A verdade é como o Azeite...vem sempre ao de cima !
Sexta-feira, Março 31, 2006

Publicado por António Duarte 22:36:00 9 comentários Links para este post    

O último post

A partir de hoje, estarei por aí. Há três anos, numa animada tarde de trabalho nasceu o nome. O vento e a maré da blogosfera acabaram por dar forma à coisa. Mas, como aqui já foi citado várias vezes, "tudo o que tem um princípio tem um fim". E este é o meu. Até à próxima.

Publicado por Carlos 17:09:00 14 comentários Links para este post    

PRACE in the name of what?

Situando-se em Lisboa a totalidade dos serviços centrais do Ministério da Cultura, alguém explica a criação da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo e a extinção, no Porto, do Centro Português de Fotografia, depois dos milhões de euros que nele foram investidos desde 1997 até agora e quando já se tornara uma referência internacional no campo da fotografia contemporânea.

Publicado por contra-baixo 16:34:00 5 comentários Links para este post    

Puro serviço público

Sugere-se aos senhores Conselheiros do STA que deixem de ser amadores, facto do qual só se podem queixar deles próprios e adiram ao método profissional e comprovado do "eu contrato a tua mulher para minha assistente, tu contratas a a prima do meu amigo e ele a minha filha", há décadas em vigor no Parlamento Europeu.

Publicado por irreflexoes 14:05:00 2 comentários Links para este post    

Desafio

A quem tenha tempo.

Das cento e oitenta e não sei quantas extinções, quantas não são seguidas de ressurgimento com novo nome ou da integração em outra instituição?

Assim de repente, poucas, muito poucas.

Publicado por irreflexoes 13:52:00 0 comentários Links para este post    

É de lamentar...

Com referência ao artigo publicado ontem, intitulado "Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor", encarrega-me Sua Excelência o presidente do Supremo Tribunal Administrativo de fazer notar a V. Exa. que é de lamentar que a comunicação social se preocupe em publicitar situações como a vertente, quando há muitos outros factos a noticiar, estes sim, de extrema relevância para a jurisdição administrativa e fiscal e cujo conhecimento aproveitaria, seguramente, a todos os cidadãos.
Rogério Martins Pereira
Chefe de Gabinete Sup. Trib. Administrativo
in "Cartas ao Director", "Público", 2006-03-31, p. 5.

(foto daqui).

Publicado por Gomez 13:00:00 4 comentários Links para este post    

Alarme ou copy-paste?

A divulgação da análise do SIS, inscrita no Relatório de Segurança Interna de 2005, fez soar as campainhas do costume. Segundo o Correio da Manhã, diz o SIS que “embora não se tenha detectado a existência de células locais de grupos terroristas internacionais, passaram por Portugal diversos suspeitos de envolvimento em “recrutamento e preparação de atentados”. O relatório do SIS prossegue afirmando que “detectada a presença de indivíduos com ligações às redes jihadistas europeias, suspeitos de integrarem células terroristas noutros países europeus e de estarem envolvidos em recrutamento e preparação de atentados”.

”As actividades de estruturas de apoio logístico a indivíduos suspeitos continuaram também a verificar-se. O SIS refere que estes terroristas deslocaram-se a Portugal “em busca de documentos falsos, de financiamento e de recuo temporário”, ou seja, um local onde se esconder após terem sido descobertos ou ‘apertados’ noutro país. O SIS refere ainda que “parte significativa” dos suspeitos que pertencem às estruturas de apoio logístico dedica-se simultaneamente – como forma de conseguir fundos – “a outras actividades criminosas como o tráfico de droga, roubo e furto de documentos, cartões de crédito e telemóveis, bem como auxílio à imigração ilegal”., continua.


Vejamos o que disse o SIS no Relatório de Segurança Interna, 2000

“No âmbito do SIS, acompanharam-se os fenómenos de terrorismo internacional, procedendo-se à análise de elementos de informação no sentido de permitirem a permanente actualização da avaliação da ameaça que tais fenómenos poderão representar para a segurança interna.”

E no Relatório de Segurança Interna 2001:

“Num País como Portugal, que há vários anos não regista actividades de qualquer grupo terrorista interno, a dimensão da ameaça resulta sobretudo da repercussão das grandes tendências internacionais, equacionadas em termos do seu impacto no nosso País, assim como da potencial utilização do nosso território como refúgio ou apoio logístico a organizações terroristas internacionais”

E no Relatório de Segurança Interna 2002:

“Até ao momento, não se detectou em Portugal qualquer planeamento de
actuação terrorista, mas a hipótese de ampliação de algumas conexões
logísticas já apuradas e a possibilidade de inflexão táctica de elementos operacionais fugidos ao revés ou risco da detecção noutras paragens, continuam a exigir a manutenção e reforço das medidas preventivas adequadas.

E no Relatório de Segurança Interna 2003:

”Apesar de Portugal ter vindo a servir de plataforma para o desenvolvimento de certa actividades de apoio a células ou a outras estruturas implantadas na Europa, não foram recolhidos indícios consistentes que suportem a existência de grupos terroristas ou o desenvolvimento de procedimentos preparatórios de atentados no nosso País”.

E no Relatório de Segurança Interna 2004:

“No campo da difusão dos princípios ideológico-religiosos, a ameaça em
Portugal mantém-se em níveis moderados. Embora não tenham sido recolhidos indícios da existência em Portugal de grupos terroristas de matriz islamista ou de actividades preparatórias de atentados, o facto de existirem estruturas vocacionadas para o apoio logístico de indivíduos suspeitos de envolvimento em atentados ou de pertencerem a grupos terroristas, aumenta o risco de poderem vir a ser desenvolvidas outras actividades, como o recrutamento de membros para formação de células locais”


Enfim....ou durante cinco anos nada mudou e apenas se faz copy-paste do que se disse no ano anterior, ou, como já referiu Medeiros Ferreira já chegamos ao Líbano e ninguém avisa.

Publicado por Carlos 12:43:00 0 comentários Links para este post    

A força policial
Quinta-feira, Março 30, 2006

Do Diário de Notícias de hoje:
"Os directores da Polícia Judiciária (PJ) ameaçam demitir-se em bloco se o Governo insistir em retirar da alçada desta força policial a actividade da Interpol e da Europol. Afastando a Judiciária da intervenção e competências que actualmente detém em matéria de cooperação (…) "

Do Diário de Digital, também de hoje:
"Depois da intenção do Executivo ter sido divulgada, na quarta-feira, pela agência Lusa, a TSF apurou, esta quinta-feira, junto de fontes não-identificadas da PJ, que o Governo decidiu recuar na intenção de mexer nas competências futuras da Judiciária e, em concreto, entregando os contactos com a Europol e a Interpol ao Gabinete de Coordenação de Segurança, organismo dependente do Ministério da Administração Interna."

A corporação governamental, pretendia alterar uma competência da corporação policial e esta opôs-se, firmemente.

Ganhou a polícia( e nós também?) ! Assim se nota, a força da PJ!

Quem sai, da corporação governamental?! O autor da ideia? O responsável pelo ministério?!

Publicado por josé 14:50:00 11 comentários Links para este post    

Notas breves de um terramoto político

... neste caso, o termo «terramoto» não significa, necessariamente algo de negativo.

O quinto lugar do Likud constitui uma revolução no mapa político de Israel. A derrocada do inenarrável Netanyahu é, obviamente, uma boa notícia. (baixar o Likud, partido de poder desde 1948, para 11 lugares no Knesset é a melhor prova de que a posição de 'duro' está ultrapassada na forma de encarar o conflito)

O Kadima venceu, como se esperava, ainda que por uma margem mais curta do que se previa. Olmert era a única solução viável para dar seguimento à linha traçada desde 2002. Peretz é, ainda, uma incógnita, mas colocou-se, com um bom resultado do Labour, como o aliado natural do Kadima.

Um governo de aliança de centro-esquerda, falta saber com a presença de que pequeno partido, surge como o máximo denominador comum de uma enorme vontade expressa pelo eleitorado israelita em prosseguir a via da cedência gradual (no seguimento da saída de Gaza), do diálogo (possível) perante uma liderança palestiniana bicéfala (e, neste caso, só se poderá dialogar com Abbas e alguma Fatah, obviamente que está fora de causa encarar um Hamas que continua, mesmo no Governo, a falar na 'extinção de Israel').

Pode ser pouco claro mas, dentro do mapa complexo que o presente afigura para o conflito israelo-árabe, era o melhor que se podia arranjar. Tente-se, então, o impossível.

Publicado por André 1:55:00 1 comentários Links para este post    

Agora é oficial

Scarlett Johansson é mesmo a mulher mais sexy do Mundo. A lista é da «FHM» e coloca Angelina Jolie, a vencedora do ano passado, em segundo lugar.

Digamos que, como a foto documenta, se trata de uma digna vencedora.

Publicado por André 1:50:00 20 comentários Links para este post    

Amnistia à vista...para jornalistas!

Passa neste momento na RTP2 o Clube de Jornalistas, hoje sobre o tema do segredo de justiça e os jornalistas.
Presentes, Bacelar Gouveia e Rui Pereira, juristas eméritos, para além do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia.

Ponto mais importante e interessante : segundo Rui Pereira , da Unidade de Missão para a Reforma Penal, encarregado também de propor soluções jurídico-penalmente relevantes para esta matéria, vem aí uma nova revisão do processo penal que definirá, de uma vez por todas, aquilo que hoje é equívoco, a propósito da responsabilidade penal dos jornalistas, no que respeita a eventuais violações de segredo de justiça.

Segundo Rui Pereira, se a legislação proposta for aprovada- e não se vê razão para que o não seja- os jornalistas deixam de ser penalizados pela violação de segredo de justiça, nos casos em que se desconheça que obtiveram a informação directamente de quem guarde o segredo dos processos e além disso, se também ignorarem o carácter prejudicial da publicação da informação, para uma investigação em curso.

Adivinha-se agora o bom e o bonito, sempre que forem noticiadas certas ocorrências, relacionadas com os suspeitos do costume e principalmente com aqueles que costumam estar sempre acima de qualquer suspeita.

Consequência importante e realçada pelos peritos em processo penal, presentes no programa: após a aprovação da legislação, todos os processos crime em curso contra jornalistas por violação de segredo de justiça e mesmo já transitados em julgado, serão...arquivados, por despenalização das respectivas condutas!
Dizendo melhor: vem aí uma amnistia para jornalistas!
Quanto a mim, do mal o menos...

Publicado por josé 0:43:00 12 comentários Links para este post    

Nem mais nem menos
Quarta-feira, Março 29, 2006

A propaganda chegou ao Diário da República:

O nascimento de uma nova figura.

O Legislador (ostensivamente) panfletário.

Com as novas regras contidas neste decreto-lei, bastarão dois registos na conservatória e duas publicações num sítio na Internet, a efectuar por via electrónica, para concretizar uma fusão ou cisão. Antes do XVII Governo Constitucional começar a actuar neste domínio, eram necessários três actos de registo nas conservatórias, quatro publicações em papel na 3.a série do Diário da República, uma escritura pública a celebrar no notário e duas publicações em jornais locais para efectuar uma fusão ou cisão."

in Exposição de motivos do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março.

Publicado por irreflexoes 13:03:00 2 comentários Links para este post    

A verdade acima de tudo

Pretendendo descansar algumas consciências, aqui fica a correcção: a TSF não fez má tradução de uma notícia da CBS, como ontem escrevi.

A TSF fez uma cópia acrítica e acéfala de uma má tradução da Lusa.

O que, convenhamos, é muito menos grave e radicalmente diferente.

Publicado por irreflexoes 12:46:00 0 comentários Links para este post    

A verdade a que temos direito
Terça-feira, Março 28, 2006

Os jornais diários portugueses estão em crise de vendas. Segundo o Diário Digital:
Em 2005, o Jornal de Notícias, perdeu mais de 14% dos seus leitores compradores, ficando abaixo da fasquia dos 100 mil exemplares diários.
O Correio da Manhã que detém o troféu do jornal diário que mais vende, continuou a vender acima dos 113 mil exemplares, mas perdeu quase 2% dos compradores.
O Diário de Notícias caiu quase 14% e vende agora pouco mais de 33 mil exemplares.
O Público, caindo 4,3%, passou a vender cerca de 48 mil exemplares.
Por fim, o diário dirigido 24 Horas, pelo martirizado Tadeu, apóstolo da sua liberdade de expressão, caiu também nas boas graças dos leitores que procuram afanosamente a “verdade, verdade, verdade” a que têm naturalmente direito. Vende agora um pouco menos que o Público. Parca ração. Nem as capas de letras em forma de garrafa lhe valem.

Que se passa então com os diários?! Crise económica? Descredibilização generalizada?

Aposto mais nesta última.

Publicado por josé 20:19:00 20 comentários Links para este post    

5 minutos após

O post anterior saiu uma notícia na TSF que é uma tradução (mal feita) da peça da CBS.

Só um exemplo:

Original: "The move comes amid a sharp decline in Mr. Bush's approval ratings and calls from Republicans for the president to bring in new aides with fresh ideas and new energy."

TSF: "Esta remodelação regista-se quando se verifica um forte declínio dos índices de apoio ao presidente norte-americano, no meio de reiterados apelos dos republicanos para que Bush chame novos auxiliares, com novas ideias e nova energia."

Repare-se que aides é traduzido por auxiliares, em vez de assessores ou adjuntos, que seria o mais correcto. Mais, a notícia é dada como se ainda não tivesse acontecido ("George W. Bush deverá anunciar as mudanças ainda esta terça-feira, durante um encontro com jornalistas na Sala Oval da Casa Branca.").

E não, não é uma coincidência. Há mais. Tristeza. Nem a TSF nos vale.

Publicado por irreflexoes 17:45:00 5 comentários Links para este post    

Small News

O Chefe de Gabinete (por assim dizer) de Bush demite-se.

Com excepção da SIC e do Público mais ninguém disse nada .

Para quem não compreende a importância do White House Chieff of Staff, que acaba de se demitir, trata-se do braço direito do Presidente, chefe de todos os assessores, consultores e quejandos, entre muitas outras funções.

Mais informação: CBS, AP, Reuters, CNN, ABC, ou mesmo a edição on-line do Washington Post.

Adenda: Enquanto isso, no Público: um site na Internet em Braille.

Publicado por irreflexoes 17:17:00 2 comentários Links para este post    

Um mero exercício...
Segunda-feira, Março 27, 2006

O governo pretende obrigar todos os desempregados a apresentarem-se quinzenalmente nos centros de emprego. A medida visa combater a inércia na procura de emprego por parte de quem se encontra desempregado. Muito bonito na teoria, completamente ineficaz na prática.

No centro de Emprego de Portimão (abrange os concelhos de Vila do Bispo até Albufeira), encontram-se inscritos cerca de 25.000 desempregados. Se 25.000 desempregados se tiverem que se apresentar quinzenalmente no centro de emprego, e como em cada 15 dias apenas existem 10 dias úteis, temos em cada dia útil a apresentação obrigatória de 2.500 desempregados.

Trabalham no centro de emprego de Portimão, 10 funcionários. Cada funcionário poderá atender no máximo 250 desempregados. Como os funcionários respeitam o horário de trabalho, terão 480 minutos de trabalho pela frente.

O que dá 1 minuto e 50 segundos para cada atendimento.

Dá para perguntar o nome e pouco mais….

Publicado por António Duarte 12:56:00 10 comentários Links para este post    

Sombras de apóstatas
Domingo, Março 26, 2006

O novo livro de Francis Fukuyama,-AFTER THE NEOCONS: Where the Right Went Wrong - foi recenseado este Domingo, no Sunday Times.
Alguns excertos:
"A celebrated New Yorker cartoon of the 1950s showed a plane crashing on a runway. As everyone rushed to rescue the crew, a solitary scientist walked in the opposite direction. He sighed, “Oh well, back to the drawing board.”
As George Bush’s Iraq adventure smoulders on the Tarmac, a small group of neo-cons are starting to escape the scene with varying degrees of dignity. Some, such as Paul Wolfowitz and Paul Bremer, have vanished. A handful, including Dick Cheney, Donald Rumsfeld and Tony Blair, remain in denial, parroting the Vietnam line: “We are winning, really.” Others, such as Francis Fukuyama, have a more valid licence to recant, having doubted whether neo-conservatism was relevant to Iraq all along.
In a devastating resumé of the saga so far, Fukuyama concludes that the so-called creation of democracy in Iraq cannot “justify the blood and treasure that the United States has spent on the project”. The war has not worked. In any counter-terrorism operation, “successful pre-emption depends on the ability to predict the future accurately and on good intelligence, which was not forthcoming”. The Bush doctrine “is now in a shambles”. America is asisolated as never before. The chaos in Iraq is spoiling the case for any further global projection of American values. More Americans than at any time since the end of Vietnam are now saying that America “should mind its own business”.
(...)
"Fukuyama is intrigued by how this disaster came about. He rehearses the often-told story of the early neocons, born of a mixture of Zionism, oil imperialism and honest evangelism for democracy. Among the many ironies was their neo-conservatives’libertarian aversion to state power at home yet anenthusiastic belief in its legitimacy and efficacy abroad when deployed against foreigners"
(...)
"Fukuyama writes clear prose and is a pleasure to read. Nor is he chary of offering advice. His old creed is now discredited, “indelibly associated with coercive regime change, unilateralism and American hegemony”. A new international order, he says, can only be promoted by peaceful persuasion through international institutions so derided by the neo-cons. While no friend of the United Nations, he preaches “multi-multilateralism”. America must move forward through “its ability to shape international institutions”, not sideline them"

A propósito do livro de Francis Fukuyama e ainda sobre estes assuntos que lidam com erros e enganos, valerá a pena citar aqui, outro enganado pelo tempo que entretanto passou: Robert McNamara, um dos grandes arquitectos da guerra do Vietname e que não hesitou em publicar em 1995, uma crónica desses enganos, num livro que intitulou -In Retrospect: the tragedy and lessons of Vietnam. Um excerto:
"Two developments after I became secretary of defense reinforced my way of thinking about Vietnam: the intensification of relations between Cuba and the Soviets, and a new wave of Soviet provocations in Berlin. Both seemed to underscore the aggressive intent of Communist policy. In that context, the danger of Vietnam's loss and, through falling dominoes, the loss of all Southeast Asia made it seem reasonable to consider expanding the U.S. effort in Vietnam.

None of this made me anything close to an East Asian expert, however. I had never visited Indochina, nor did I undertsand or appreciate its history, language, culture, or values. The same must be said, to varying degrees, about President Kennedy, Secretary of State Dean Rusk, National Security Advisor McGeorge Bundy, military adviser Maxwell Taylor, and many others. When it came to Vietnam, we found ourselves setting policy for a region that was terra incognita.

Worse, our government lacked experts for us to consult to compensate for our ignorance. When the Berlin crisis occurred in 1961 and during the Cuban Missile Crisis of 1962, President Kennedy was able to turn to senior people like Llewellyn Thompson, Charles Bohlen, and George Kennan, who knew the Soviets intimately. There were no senior officials in the Pentagon or State Department with comparable knowledge about Southeast Asia. I knew of only one Pentagon officer with counterinsurgency experience in the region--Col. Edward Lansdale, who had served as an advisor to Ramon Magsaysay in the Philippines and Diem in South Vietnam. But Lansdale was relatively junior and lacked broad geopolitical expertise.

The irony of this gap was that it existed largely because the top East Asian and China experts in the State Department--John Paton Davies, Jr., John Stewart Service, and John Carter Vincent [and Edmund Clubb]--had been purged during the McCarthy hysteria of the 1950s. Without men like these to provide sophisticated, nuanced insights, we--certainly I--badly misread China's objectives and mistook its bellicose rhetoric to imply a drive for regional hegemony. We also totally underestimated the nationalist aspect of Ho Chi Minh's movement. We saw him first as a Communist and only second as a Vietnamese nationalist....

Such ill-founded judgments were accepted without debate by the Kennedy Administration, as they had been by its Democratic and Republic predecessors. We failed to analyze our assumptions critically, then or later. The foundations of our decision making were gravely flawed."

Em tempo:

Pelos vistos, e lendo aqui no blog do Dragão, até o padrinho Bill Kristol apostatou"

Publicado por josé 20:32:00 19 comentários Links para este post    

Micro causa
Sexta-feira, Março 24, 2006

Pede-se encarecidamente que alguém abata o indivíduo na foto. Já não suporto a música irritante do genérico.

Muito Agradecido

Publicado por Carlos 17:01:00 11 comentários Links para este post    

A tragédia continua...
O outro relatório Constâncio Parte II

No último ano, o governo do Eng. Sócrates, criou um falso excedente na segurança social.

Publicado por António Duarte 16:40:00 3 comentários Links para este post    

Saulo, a caminho de Damasco

CPE, Modos de ver...

Publicado por Manuel 14:36:00 1 comentários Links para este post    

Ópera do Malandro

«Ele faz o noivo correcto, e ela faz que quase desmaia
Vão viver sob o mesmo teto até que a casa caia,
até que a casa caia

Ele é o empregado discreto, ela engoma o seu colarinho
Vão viver sob o mesmo tecto até explodir o ninho,
até explodir o ninho

Ele faz o macho irrequieto,
e ela faz crianças de monte
Vão viver sob o mesmo tecto até secar a fonte,
até secar a fonte

Ele é o funcionário completo,
e ela aprende a fazer suspiros
Vão viver sob o mesmo tecto até trocarem tiros,
até trocarem tiros

Ele tem um caso secreto,
ela diz que não sai dos trilhos
Vão viver sob o mesmo tecto até casarem os filhos,
até casarem os filhos

Ele fala em cianureto,
e ela sonha com formicida
Vão viver sob o mesmo tecto até que alguém decida,
até que alguém decida

Ele tem um velho projecto,
ela tem um monte de estrias
Vão viver sob o mesmo tecto até ao fim dos dias,
até ao fim dos dias

Ele às vezes cede um afecto,
ela só se despe no escuro
Vão viver sob o mesmo tecto até um breve futuro,
até um breve futuro

Ela esquenta a papa do neto,
e ele quase que fez fortuna
Vão viver sob o mesmo tecto até que a morte os una,
até que a morte os una»

«Casamento dos Pequenos Burgueses», Chico Buarque
in «Ópera do Malandro»

No Coliseu do Porto, até sábado. A não perder.

Publicado por André 1:08:00 0 comentários Links para este post    

sobre o choque tecnológico
Quinta-feira, Março 23, 2006

A não perder o perfil de Steve Jobs na edição da Vanity Fair de abril (pág.s 100 e seguintes)

Publicado por Manuel 20:21:00 0 comentários Links para este post    

visto de Felgueiras

NO PASA NADA?

«Começo por esclarecer os menos atentos que o ex-vereador da Câmara Municipal de Felgueiras revelou que informou António Guterres, Jorge Coelho e José Sócrates sobre as irregularidades que deram origem ao processo do «Saco Azul», mas que os mesmos não deram seguimento às denúncias, nem delas deram conhecimento à Procuradoria-Geral da República (PÚBLICO, 23.3.2006: 18). Aparentemente, ninguém está interessado em desmentir Horácio Costa, ou em prestar um esclarecimento à opinião pública. No pasa nada?»

Paulo Gorjão

Eu relembro também que não foi «apenas» isso que Horácio Costa disse ou deu a entender. Ele referiu explicitamente (reportagem SIC no noticiário às 13 horas) José Sócrates aquando secretário de estado no tempo em que se construíram os aterros sanitários no Vale do Sousa (um dos alegados esquemas do processo «saco azul») e também na questão da sede do PS Felgueiras. Mas no Jornal da Noite, restantes telejornais e jornais de hoje essa parte da peça foi «esquecida».

Sérgio Martins

Publicado por Manuel 17:04:00 3 comentários Links para este post    

Retrato daquilo que poderia ser uma carga de trabalho

Publicado por Carlos 16:20:00 7 comentários Links para este post    

Um elogio raro

José Sócrates e o seu Governo fazem hoje quase o pleno dos bons liberais da blogosfera. É caso para dizer que só falta ver os porcos voarem.

É claro que a relativa surpresa só pode acontecer para quem já se esqueceu de onde vieram os movimentos de liberalização dos mercados da energia, telecomunicações, transportes, etc..

E de onde vieram decisões em sentido contrário (como a venda da rede fixa à PT), incomodidades públicas com a regulação independente no sector da electricidade.

A memória é uma linda prenda. E a nossa direita não é liberal, por muito que os nossos liberais sejam de direita.

Publicado por irreflexoes 12:03:00 0 comentários Links para este post    

gato por lebre

Tenho estado a ver na RTP1, o programa de apresentação de um grupo de quatro “jovens” autores de sketches humorísticos, que a si mesmos entenderam dar-se um nome artístico, por referência a uma série de tv de desenhos animados. A personagem inspiradora chamar-se-ia “smelly cat” e foi daí, dessa fantástica fonte de inspiração que saiu o nome “Gato Fedorento”!!! Primeira desilusão: de uma série enlatada de tv, sai um nome arranhado para um grupo de quatro jovens com alguma lata.
Segundo os entrevistados que falam de si mesmos e de outros- muito poucos-, as referências culturais, visíveis e audíveis, parecem limitadas a uma modernidade que se reviravolta na tv, na playstation, no futebol e aparentemente em alguns livros.
Nota-se um certo brilhantismo nas ideias genéricas e piadéticas que aliás se notabilizavam já no blog colectivo com o mesmo nome.
Enfim, dou o benefício da dúvida, mas já começo a duvidar muito, porque os limites estão à vista.
Hoje mesmo, à tardinha, depois de ir buscar a minha filha pequena “à música”, no carro, liguei a Antena 2 que cada vez ouço com mais agrado. Na altura, passava um programa falado, o que também me agrada em relação ao antigo e sorumbático passajar de sinfonias em discos riscados, para eruditos esforçados.
No programa, ouvi uma entrevista a um rapazito que lhe foi perguntado o que gostaria de ouvir nessa altura . O modo como respondeu, articulando a sonoridade da pronúncia do nome da composição, em alemão, e a escolha esquisita do tema, espantou-me e alegrou-me: o rapaz disse ter dezassete anos e lembrei-me de repente que os músicos da Filarmónica Fraude, em 1968, também tinham essa idade, quando compuseram temas como "animais de estimação" que publicaram em discos ep´s.
E numa entrevista à revista Mundo da Canção, nº3 de Fevereiro de 1970, um deles, António Pinho que ainda anda por aí, dizia, acerca das suas influências:

"António Pinho - Os Beatles? Claro que há, as ligações são nítidas! Como ouvintes somos aqueles frenéticos pelos Beatles, logo é absolutamente natural que haja mesmo influências. Porém não copio os Beatles... como não copio Bela Bartok.
M.T.H. - Ouve Bela Bartok?
Luís Linhares - Oiço e digo-lhe até que teve grande importância nalgumas composições deste último disco.
M.T.H. - E você, Pinho, lê?
António Pinho - Eu? Olhe, para este nosso "long-play" fomos para Tomar,onde ficámos 8 dias a conversar e a ler. Depois, quando voltámos, era como se tivéssemos prontas as canções dentro de nós: quando queríamos, elas saíam livremente sem o menor esforço.
M.T.H. - E o que leram?
António Pinho - Oliveira Martins, Fernando Pessoa...
M.T.H. - Já leram Alexandre O'Neill?
António Pinho - Não. "

Não sei se o grupo do Gato Fedorento leu O´Neill. Provavelmente, sim. Mas, não sei bem porquê, acho que aquele rapazito que hoje falou na Antena2, já tem pouco a ver com os Fedorentos e muito mais a ver com os da Fraude...

Nota final: no link, o autor do texto sobre a Filarmónica Fraude, grupo musicalmente meteórico, do final dos sessenta escreve que o exemplar da revista mundo da canção que dispõe,não lhe permite transcrever o texto da pequena introdução, de Maria Teresa Horta.
A introdução é esta: " As nossas canções são de sátira, de crítica, retratos..." e a autora do texto escreve que o Pinho é o poeta; o Linhares, o músico, o compositor e "o caso mais sério da nossa música de hoje". Foi em Fevereiro de 1970!

Aditamento em 23.3.06 , à tardinha:

Como refere um ilustre comentador desconhecido que assina Nuno Castanheira, a expressão "smelly cat", não é uma personagem, mas uma canção, cantarolada por uma personagem de uma série - Friends- que nem é sequer um desenho animado...É muita asneira junta, para não ter que me penitenciar.
Assim, para tal, vou mudar o título ao postal. Em vez de "gato reumático", fica como fica. Com os agradecimentos a quem me corrigiu e que no entanto, me parece também que não entendeu todo o sentido do postal.

Publicado por josé 0:47:00 33 comentários Links para este post    

Touro lindo!
Quarta-feira, Março 22, 2006

Retirado do defunto Ordem no Tribunal

Com a devida vénia, transcrevem-se a seguir extractos do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de Abril de 2002, publicado na Colectânea de Jurisprudência, Ano XXVII (2002), tomo 2, pagina 142 e seguintes.

O Ministério Público deduziu acusação pela prática de crime de ameaças porque “durante uma discussão, o arguido ameaçou o ofendido, dizendo que lhe dava um tiro nos cornos”. “Com tais palavras o visado sentiu intranquilidade pela sua integridade física”.

O Juiz (de julgamento) decidiu não receber a acusação “porque inexiste crime de ameaças (…) simplesmente pelo facto de o ofendido não ter «cornos», face a que se trata de um ser humano. Quando muito, as palavras poderiam integrar crime de injúrias, mas não foi deduzida acusação particular pela prática de tal crime”.
O Ministério Público recorreu da decisão, tendo o Tribunal da Relação de Lisboa acolhido o seu recurso, dando-lhe razão, remetendo-se o processo para julgamento, entre outros, pelos motivos que de seguida se descrevem, em breves extractos.

“Como a decisão (recorrida) não desenvolve o seu raciocínio – talvez por o considerar óbvio -, não se percebe quais as objecções colocadas à integração do crime. Se é por o visado não ter cornos estar-se-ia então perante uma tentativa impossível? Parece-nos evidente que não.”
“Será porque por não ter cornos não tem de ter medo, já que não é possível ser atingido no que não se tem?”

“Num país de tradições tauromáquicas e de moral ditada por uma tradição ainda de cariz marialva, como é Portugal, não é pouco vulgar dirigir a alguém expressão que inclua a referida terminologia. Assim, quer atribuindo a alguém o facto de “ter cornos” ou de alguém “os andar a pôr a outrem” ou simplesmente de se “ser como” (…) tem significado conhecido e conotação desonrosa, especialmente se o seu detentor for de sexo masculino, face às regras de uma moral social vigente, ainda predominantemente machista”.

“Não se duvida que, por analogia, também se utiliza a expressão “dar um tiro nos cornos” ou outras idênticas, face ao corpo do visado, como “levar nos cornos”, referindo-se à cabeça, zona vital do corpo humano. Já relativamente à cara se tem preferido, em contexto idêntico, a expressão «focinho»”.

“Não há dúvida de que se preenche o crime de ameaças (…) uma vez que a atitude e palavras usadas são idóneas a provocar na pessoa do queixoso o receio de vir a ser atingido por um tiro mortal, posto que o local ameaçado era ponto vital”.

Publicado por Carlos 20:25:00 1 comentários Links para este post    

simplificações

(...) Sejamos muito claros: a verdade é que, nesta fase, parte significativa da elite do PSD não acredita verdadeiramente que o seu partido tenha muitas probabilidades de ganhar as eleições em 2009. E, consequentemente, a sua posição actual consiste em aguardar para ver como é que as coisas vão correr ao Governo até 2008. As consequências desta abordagem, extremamente calculista, são óbvias e circulares...

Paulo Gorjão

O 'calculismo' é apenas uma parte do problema. Está por esclarecer se a tal 'élite', uma vez no poder, teria finalmente a coragem de levar a cabo as reformas que realmente se impõe, não a teve num passado recente, e que tardam (e que não levando em grande conta a maturidade do eleitorado levariam provavelmente à derrota nas eleições seguintes) ou se em nome do pragmatismo 'à francesa' ou as adiam, ou esperam que os 'outros' as façam... Esperar só que, por via dos ciclos, a economia 'mude' não chega. Não chegou no passado, e não chega agora. Per se uma melhoria do panorama económico global mitiga apenas as deficiências crónicas e estruturais do País. Um país que anda a ser adiado há demasiado tempo.

Publicado por Manuel 19:42:00 1 comentários Links para este post    

leitura recomendada

Dos Neo-Liberais: Públicas "Virtudes" - Vícios Privados.

Publicado por Manuel 19:22:00 0 comentários Links para este post    

a foice e a sachola

Publicado por Manuel 19:14:00 0 comentários Links para este post    

um exemplo

Um caso absolutamente exemplar. Um daqueles sobre os quais a Fernanda Câncio jamais escreverá uma linha. Oops, a Fernanda Câncio até já escreveu sobre o tema. Tem dias.

Publicado por Manuel 18:16:00 1 comentários Links para este post    

A tragédia continua...
O outro relatório Constâncio

Publicado por António Duarte 12:39:00 2 comentários Links para este post    

Olé!

A crónica, no JN de hoje, de Manuel A. Pina, excede mais uma vez, em lucidez acutilante, a análise externa de alguns dos problemas reais da nossa Justiça.
Não obstante as perplexidades que se tornam cartaz, em todas as "corridas" onde se agregam, no redondel dos processos, certo "gado" criado e mantido em ganadarias afamadas e diestros com nome feito, as faenas continuam ano após ano, corrida após corrida, sem alterações de vulto nas regras da lide, a não ser as que provocam ainda mais assobios aos aficionados.
As últimas, como se vai sabendo, pretendem criar um redondel especial, para certas touradas sazonais, com toureiros de libré, cavalos de pura raça e chocas adestradas, com touros transformados em mero adereço de circunstância, para lidar em garraiada e faz-de-conta.
Aqui fica a crónica:

Da justiça
Lenta e pesadona, presa de movimentos pelos excessos garantísticos do Processo, as possibilidades infindáveis de recurso, de arguição de nulidades, impedimentos, reclamações e incidentes de toda a ordem e a propósito de tudo e de nada logo desde a fase de instrução, e depois por aí adiante até ao julgamento (nos casos em que, por milagre, os processos chegam a julgamento), a Justiça, particularmente a Justiça penal, é facilmente "levada ao engano" por arguidos ágeis de imaginação e de escrúpulos e com meios para pagar a advogados que espiolhem o CPP à cata de empecilhos capazes de fazer tropeçar o bicho.
"Chapeau!" nesta matéria para Fátima Felgueiras, que se tem revelado a mais exímia das toureiras.
O processo em que é acusada de nada menos que 23 crimes dura há um tempo interminável e ainda não passou da instrução, e o seu advogado acaba de anunciar três-novos-recursos-três! Depois da admirável "chicuelina" com que se furtou à prisão preventiva, fugindo para o Brasil e regressando em ombros ao local do crime, Fátima Felgueiras informou agora o tribunal que lhe ordenara que entregasse o passaporte brasileiro que o deixou no Brasil.
Por algum motivo se diz que a Justiça é cega, pois que não vê o seu próprio descrédito.

Publicado por josé 11:21:00 3 comentários Links para este post    

a seguir com atenção
Terça-feira, Março 21, 2006

A Endesa denunciou perante o Tribunal de Comércio de Madrid um pacto entre a Gás Natural e a Iberdrola que prevê a venda pela primeira à segunda de entre 7 a 9 mil milhões de activos em caso de êxito da sua OPA de 22,5 mil milhões de euros sobre a Endesa. [TSF]

Nas OPAs caseiras não há nada disto... ou haverá ?

Publicado por Manuel 22:54:00 2 comentários Links para este post    

sobre a ditosa pátria...

aguarda-se um desmentido...

Publicado por Manuel 22:49:00 1 comentários Links para este post    

boletim meteorológico

Apesar da ocasião ser propícia ainda não vai ser amanhã que o José Manuel Fernandes e o Público vão explicar liminarmente uma série de manchetes sobre Fátima Felgueiras, o seu regresso e o envolvimento neste de altas figuras do PS. Em tempos a 'coisa' mereceu até uma micro-causa. Hoje merece apenas um sorriso... amarelo.

Publicado por Manuel 20:11:00 0 comentários Links para este post    

todo um programa

Para uma melhor apreensão da foto anexa recomenda-se que a mesma seja visionada acompanhada de um bom cabrito assado, regado por um azal verde branco, ao som da popular música 'só nós dois é que sabemos'. Como sobremesa um Porto fino e narciso a regar umas fatias de pão de ló de Margaride.

Publicado por Manuel 17:57:00 16 comentários Links para este post    

um verdadeiro conservador

A propósito das manifestações dos estudantes em França, vê-se um pouco por todo o lado o elogio do risco. Sem o risco, é necessário reconhecê-lo, talvez não estivéssemos hoje aqui. Vivemos numa sociedade de relativo sucesso porque alguns, antes de nós, arriscaram. Não se acomodaram às suas limitações. Excederam-se. Mas este eudeusamento do risco a que assistimos hoje em dia parece-me um absurdo.

João Morgado Fernandes

Publicado por Manuel 15:48:00 0 comentários Links para este post    

Leitura absolutamente indispensável

Do Jansenista, com atraso mas com vénia:

Vamos ser civilizados

Ontem a TV5 passou um documentário sobre as «mordomias» no governo francês. Uma pouca vergonha, como cá. Depois mostraram um país mais civilizado, a Suécia, e o contraste era absoluto: para dar apenas um exemplo, os ministros não têm carro de serviço, e se não têm convidados especiais estão limitados a uma cantina na qual têm que pagar a refeição – e o menu não pode ultrapassar os 6 euros.

Há uns anos soube que a única coisa que gerava trocas de insultos entre ministros lusitanos era a utilização dos Falcons, e que as primeiras horas nos gabinetes eram dedicadas a ordenar redecorações, a encomendar viaturas novas e a colocar motoristas do Ministério ao serviço das esposas e da prole.

Claro que há pior, muito pior, se isso nos serve de consolação. As minhas recentes experiências africanas têm-me sido sobejamente reveladoras do latrocínio conspícuo que passa naquelas paragens por exercício do poder.

Para tentar ser generoso e patriota, coisa que não me tem dado para ser ultimamente, diria que Portugal vai a meio caminho nessa pedra de toque civilizacional que é a existência de «mordomias» associadas ao exercício de funções públicas – mas ainda falta um longo caminho para impormos disciplina e sobriedade a essa canalha partidária que aprende, desde pequena, a lambuzar-se com o dinheiro dos contribuintes.

Vamos a meio caminho da civilização.

Retenho e mastigo esta última frase e fico angustiado: vamos mesmo a meio caminho da civilização ou caminhamos na direcção oposta?

Publicado por irreflexoes 13:59:00 0 comentários Links para este post    

a verdadeira questão

O problema, o verdadeiro problema, do PSD não é um problema de liderança. O verdadeiro problema do PSD é estrutural. O PSD só será uma alternativa 'credível' não quando tiver um 'super-líder', caído dos céus, mas quando se apresentar como um todo capaz e coerente, e com a humildade suficiente para demonstrar que aprendeu com os erros, muitos, do passado. O PSD é hoje uma espécie de clube cujo único objectivo é ganhar - estar no poder - custe o que custar, engula os sapos que tiver de engolir. A cartografia das suas facções faz-se não por particulares querelas ideológicas ou programáticas mas por questões e tricas históricas, amizades e inimizades, por grupos de interesses. Assim não se vai lá, com esta liderança ou com qualquer outra. Não se pense que o problema é novo. Com Cavaco o PSD teve diversas políticas mutuamente exclusivas na educação, na saúde, ao sabor das personalidades e grupos que ocupavam os cargos. Era altura, uma excelente altura, para se clarificarem as águas, para as pessoas se agruparem por modelos, por propostas defendidas, de se comprometerem com políticas concretas e alternativas, mas não. Ao sabor do vento, num Congresso sem história, e que há-de ficar nesta, pela futilidade, a par do último em Braga, optou-se pelas directas, passando ao lado de questões verdadeiramente estruturais como o Programa. Um (novo) líder, seja ele quem for, não faz a primavera. E, enquanto o PSD quiser continuar a querer ser tudo para quase toda a gente, sem se comprometer verdadeiramente com nada, será apenas aquilo que é hoje... a outra metade do bloco central para quem todos se viram não por se reverem nas suas ideias e projectos mas somplesmente quando se cansarem do PS. Não era isto, de certeza, que Sá Carneiro tinha em mente.

Publicado por Manuel 12:00:00 0 comentários Links para este post    

Ontem no Público, lá para o meio, bem escondido, saiu mais um artigo assinado por José António Cerejo. Discreto, sem chamada à capa, ao contrário da história (pindérica e muito mal contada) da 'fotocopiadora' de Gondomar. Presume-se até que para alguns o que lá vinha escrito nem sequer 'é' notícia. Já agora o artigo versava as acrobáticas 'optimizações fiscais' da sociedade de advogados da troupe da €urominas - Vitorino, Alberto Costa & Associados. Não se passou nada... naturalmente. E nem que tivesse passado. Portugal também é assim.

Publicado por Manuel 10:49:00 2 comentários Links para este post    

Vital Moreira está preocupado com a influência da Opus Dei... no Brasil. Belisquem-me quando ele se preocupar com a influência desta e da Maçonaria cá.

Publicado por Manuel 1:07:00 5 comentários Links para este post    

"In rare praise of Dominique de Villepin"

É o título de um pequeno artigo na Economist desta semana (pag. 13/14) sobre a situação em França. Um artigo sóbrio e equilibrado que convinha ser lido por muitos dos que cá se pronunciam, de um lado, e de outro. No mesmo número a não perder não dois, mas três 'obituários' - o de Blair, com direito a capa, o de Milosevic e de Bush. Como bónus há ainda o relato de uma história de sucesso - o ressurgir de Chicago. Não acabasse o mundo dos tri (pag. 50) stes políticos que temos na Finlândia ou na Irlanda e tinhamos alí senão um modelo pelo menos um exemplo excelente para matutar

Publicado por Manuel 0:57:00 0 comentários Links para este post    

A apostasia!
Segunda-feira, Março 20, 2006

O Sunday Times de ontem, 19 de Março, para além de um primeiro caderno de 32 páginas ( mais quatro que o Expresso), traz ainda mais outro caderno com idêntico número de páginas dedicado ao Desporto; mais um outro de 16 páginas dedicado aos Negócios , tudo em formato broadsheet. Em tablóide, encadernado como revista, um suplemento sumarento de 96 páginas, dedicado à Cultura internacional. Tudo por 5 euros! E vale a pena, só por essa revista que recolhe e mostra internacionalmente, artigos publicados noutros suplementos locais, do jornal.
Ontem, para além de um artigo do suplemento News Review, sobre os melhores livros do mundo, numa recompilação de Melvyn Bragg, pode ler-se uma “interview” à inglesa, com…Francis Fukuyama, o guru intelectual e académico dos anos noventa que se atreveu então a escrever um artigo( na revista americana National Interest) e um livro sobre o Fim da História e o Último Homem, em 1989, quando tinha 36 anos e muitas ilusões sobre a direcção certa da História. Assegurou então que esta se dirigia, infalível e inevitavelmente, para o Capitalismo e a democracia liberal. Tal significava também a inevitabilidade da derrocada da utopia socialista de raiz marxista-leninista, com o triunfo dos valores ocidentais que celebram hoje, em democracia, o triunfo sobre a monarquia, o fascismo e o comunismo.
O livro sobre o Fim da História, é uma obra de grandes citações bem documentadas e que influenciou um bom número de pessoas que passaram a inscrevê-lo na cartilha liberal, como referência. Fukuyama é um intelectual, académico que estudou filosofia, os clássicos, literatura comparada e relações internacionais. Em 1995 e em 1999, em obras publicadas, refez certas noções, evoluiu nas ideias e gradualmente, afastou-se da ideia primitiva, inicial que o levou a apoiar os neoconservadores americanos. Em 1998, assinou uma carta a Clinton, apoiando o projecto neoconservador para o New American Century, que incluía o desejo urgente de derrube do regime iraquiano. Entre os signatários, estavam também Donald Rumsfeld e Paul Wolfowitz. Em 2001, depois do ataque às torres gémeas, nova petição em carta e logo que os tanques entraram em Bagdad, um artigo celebratório no Wall Street Journal, apoiando a justa luta que derrubou Saddam e o regime iraquiano.
Fukuyama, actualmente com 53 anos, segundo a “interview” do Sunday Times, votou em Bush, em 2000. Considera-se um académico, cultor de Leo Strauss, tal como Wolfowitz que, aliás, lhe ofereceu emprego como estagiário, nos primórdios da era Reagan.
O Project for the American Century, uma espécie de Novas Fronteiras bem menos pindéricas, foi também acalentado por Fukuyama, em parceria com William Kristol, tendo como veículo de propaganda a revista Weekly Standard, uma espécie de Atlântico, bem menos pindérica também. O fundador do neoconservadorismo, segundo o artigo, terá sido mesmo o pai de Kristol, nos anos trinta, atraídos primeiro pelo trotskismo e que traíram a seguir à Guerra, tornando-se indefectíveis anti-comunistas. Assim, as raízes trotsquistas que se opunham ao estalinismo, fizeram nascer o actual neoconservadorismo que orienta o imaginário de muito liberal de “direita” que juram pela Spectator e por outras páginas que celebram uma actual visão “leninista” da História, num retrocesso improvável mas já denunciado-precisamente por Fukuyama!
E que diz o antigo neocon?!
Que se enganou redondamente, ao abraçar o neoconismo! Formidável! E diz mais:
Que os actuais próceres do neoconservadorismo que por cá ainda vai acidentalmente sendo moda, em blasfémias avulsas e insurgências várias, são mesmo “leninistas” ao acreditarem que a história pode ser empurrada “à força e com vontade aplicada”. Que os neoconservadores não aceitaram as tentativas de melhorar a engenharia social com esquemas socialistas de mercado, e no entanto aceitam que no Iraque, por exemplo, pode reconstruir-se um país de alto a baixo, em forma de democracia modelar, com todas as complexidades sociais existentes.
A perplexidade denunciada por Fukuyama, leva-o á conclusão lógica: a guerra no Iraque foi um erro colossal!
E não tempera sequer a afirmação com prognósticos de fim de jogo, como fazem certos comentadores que dirigem jornais para o público ler. Não! É simplesmente afirmativo e inequívoco: foi um erro, na teoria e na prática; considera-se por isso, um apóstata e vai ainda mais além: o neoconservadorismo de raiz americana é um logro!
E prepara-se para o provar num livro que sai para a semana: After the neocons, publicado por Profile. Será objecto de revisão no próximo número do suplemento Culture do Sunday Times.
Por cá, o suplemento Actual, de um certo jornal desta semana, já nem sei de que tratava…e o editorial de um certo director público, de hoje, afigura-se algo patético: diz que o juízo final da História ainda está por fazer e que “restam cartas por jogar”. Quanto a isso, Fukuyama diz que os apoiantes da guerra não querem admitir o fracasso e “ a maioria deles anda com bola baixinha, por saberem que as coisas não correm de feição, estando à espera que algo aconteça e lhes permita manter a postura.” Arrogante, como se sabe.

Publicado por josé 23:48:00 20 comentários Links para este post    

entre os corruptos e os cínicos

Publicado por Manuel 23:47:00 0 comentários Links para este post    

evidentemente!

Publicado por Manuel 23:05:00 0 comentários Links para este post    

Fundamental e incontornável

Não foi por falta de pachorra, mas por mera distração, que ainda não relevei o artigo de ontem do Euardo Cintra Torres no Público. Fundamental para se perceberem os príncipios, e a ética, que regem alguma comunicação social cá da terra. Fundamental e incontornável.

Publicado por Manuel 19:07:00 0 comentários Links para este post    

50.000 mortos depois...

Segundo a edição online do Expresso, o presidente da Comissão Europeia, Durão, aliás, José Barroso, afirmou que o seu apoio, enquanto primeiro-ministro de Portugal, à invasão do Iraque, resultou de informações que não se vieram a confirmar, eufemismo em que se refugiou para não dizer que foi enganado.

Num programa da RTL, Barroso afirmou o seguinte: «A decisão que tomei, e que muitos governos tomaram, foi baseada em informações que tínhamos recebido e que, depois, não foram confirmadas: que havia armas de destruição maciça; Tínhamos documentos que nos foram dados. Foi com base nessas informações que tomámos aquela decisão».

Segundo se depreende da notícia, o antigo PM não esclareceu quem lhe terá dado essas informações e documentos, mas todos nos lembramos que, depois de uma deslocação a Washington, o antigo PM declarou na AR que estava na posse de documentos que provavam, sem margem para dúvidas, a posse de armas de destruição massiva por parte do Iraque.

Todos nos lembramos, também, de o ver a pôr-se em bicos de pés e de ter arrastado o nome de Portugal para essa aventura belicista, com a famigerada cimeira das Lages.

Na entrevista à RTL o antigo PM não esclareceu se extrairá qualquer consequência do logro em que reconhece ter caido, provocado, subentende-se, pelo seu amigo George, o tal a que ontem o Hugo Chavez chamou os bois pelos nomes.

O José Barroso disse também que «A História fará o balanço".

Eu, no tocante à criatura, há muito que fiz o meu: é preciso descaramento!

Publicado por Nicodemos 17:56:00 4 comentários Links para este post    

sem pachorra

Se eu tivesse tempo, e pachorra, tinha escrito sobre um comentário (irresponsável e simplista) de Pacheco Pereira e sobre a sua deconstrução (eficaz mas a roçar - sem necessidade - o demagógico) por parte do João Morgado Fernandes. Se eu tivesse tempo tinha-me metido no fogo cruzado iniciado pelo Dr. Pacheco acerca da Atlântico e do dr. Portas, e que motivou acesas defesas da honra (do Paulo Pinto Mascarenhas e passando pela Constança Cunha e Sá). Naturalmente, Pacheco não tem razão. Não tem porque deixa que o pó pessoal que nutre pelo Dr. Portas lhe tolde o raciocínio. O problema da Atlântico, ao contrário do que perora o Dr. Pacheco, não é o de ser uma extensão do Dr. Portas, o problema da Atlântico é sofrer de uma deriva de 'classe'. A 'classe' que lá escreve, a 'classe' que a lê, e à qual se dirige com esta nova gerência (é de realçar que a antiga - Helena Matos - acabou no Blasfémias, o que diz muito...) , é a 'classe', o 'caldo', de onde proveio o Dr. Portas. Se isso em última análise benefícia Portas, em concreto, ou o aparecimento de outro como ele, com tudo o que isso implica é secundário. Portas é uma consequência, um efeito, nunca uma causa, e pachorra, também tinha escrito mais alguma coisa sobre o cartão do cidadão e sobre os monumentais disparates que dele tem dito algumas luminárias portuguesas, de Pulido Valente a Filomena Mónica (ontem na Pública). Se eu tivesse tempo, e pachorra, também teria explicado que a fronteira entre a defesa pura e simples da liberdade de expressão e a defesa, que à pala destam se faz de teses pura e simplesmente indefensáveis, é estreita, muito estreita. Se eu tivesse tempo, e pachorra, também teria perdido tempo a explicar que que não foi escândalo nenhum o que Ricardo Dias Felner assinou ontem no Público, ao contrário disto, isso sim um escândalo. Se eu tivesse tempo, e disposição, também teria dito que as (más, péssimas, infelizes) escolhas que Cavaco fez a sua equipa em Belém, da Casa Civil ao Conselho de Estado, eram absolutamente prevísiveis, desde há muito. Os que agora fingem indignação e espanto assobiaram para o ar perante os primeiros sinais na (pré-)campanha e calaram-se, quando era possivel ainda corrigir muita coisa. Então importava, só e apenas ganhar, e tudo era tolerável. Agora -pelos vistos - quando não há lugares para todos - já não é. A mim, a coisa não me incomoda particularmente, sempre disse que o drama do cavaquismo eram os cavaquistas e de mais a mais, um Cavaco só - rodeado de nulidades - é garante, quase absoluto, de renovação... à direita, mais dia, menos dia. Cavaco só é uma desilusão para aqueles, que do conforto das suas poltronas, o viam como a solução para todos os males. Voluntariamente ou não o certo é que desfez quaisquer ilusões. O retorno do cavaquismo será imperiosamente neo-descavacaionado. Pelo meio haverá folclore quanto baste omo a guerra sem quartel - já em curso - entre a rapaziada de Nunes Liberato e a de Fernando Lima... Também me falta tempo para falar sobre o Abramovitch lusitano, entretanto promovido a Conselheiro de Estado, Dias Loureiro. Falta-me tempo, e falta-me pachorra. Ontem, o Dr. Pulido Valente dizia que o mal de não haver oposição decente era o facto do Dr. Mendes não ter dinheiro para pagar a meia dúzia dúzia de luminárias para produzirem ideias decentes. A linha geral da prosa de Pulido Valente até estava com piada mas ele falha rigorosamente no essencial - o drama do Dr. Mendes e do país em geral é que já ninguém faz nada de borla, ou pelo menos sem pensar no seu próprio umbigo. Já não há românticos nem cruzados, apenas pequenos interesses e pequenas vaidades, associados a grandes egos. Pela parte que me toca, estou sem pachorra, até para falar daquela algazarrazita que vai pela França e que há-de cá chegar...

Publicado por Manuel 17:47:00 1 comentários Links para este post    

Pântanos...ou simples obsessões

A antecipação do congresso é um disparate de que o partido não precisa e que o desvia do essencial. O Partido precisa de se centrar na oposição ao governo do Eng.António Guterres

Nuno Melo á saída do Conselho Nacional do CDS, ontem dia 19 de Março de 2006.

Percebe-se perfeitamente, porque Ribeiro e Castro não quer pântanos no partido.

Publicado por António Duarte 13:10:00 2 comentários Links para este post    

as coisas são o que são
Sábado, Março 18, 2006

O PSD, emCongresso, prepara-se para votar as directas, alegadamente para garantir uma maior democraticidade e democracia internas. Pelo sim, pelo não, a votação será de... braço no ar.

Publicado por Manuel 18:56:00 2 comentários Links para este post    

susto

Uma pessoa percebe que há algo de errado, muito errado, no PSD quando em relação às directas uma das poucas vozes com uma posição sensata é... José Luís Arnaut.

Publicado por Manuel 0:58:00 3 comentários Links para este post    

Um boato
Sexta-feira, Março 17, 2006

Consta que o PSD vai realizar um congresso durante este fim de semana. Para já ninguém confirma, mas a informação corre com alguma insistência. Confirmada está a realização de um assembleia geral de sócios do Sporting. Até as televisões estão lá a fazer directos.

Publicado por Carlos 20:54:00 3 comentários Links para este post    

Hoc opus, hic labour est...

Segundo o Diário Notícias de hoje, foi já entregue ao Primeiro-Ministro a versão final do PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. Até ao final do mês o Governo deverá tomar uma decisão.

Este programa, elaborado por uma comissão coordenada pelo Prof. João Bilhim, tem como objectivo aliviar o Estado de muitos organismos inúteis ou duplicados, pelo que envolverá a extinção ou a fusão de muitos deles.

João Bilhim é professor catedrático no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e tem um invejável currículo nas áreas das ciências sociais, gestão e administração pública e planeamento.

À primeira vista, o PRACE parece uma iniciativa séria, e altamente louvável, uma vez que só quem não quer é que não vê o estado calamitoso a que chegou a nossa administração pública, resultado de décadas de clientelismo e de laxismo. Todas as iniciativas que possam contribuir para o “emagrecimento” desta administração tentacular e gastadora são, certamente, bem vindas, e isto nada tem a ver com o cliché do neo-liberalismo. Tem só a ver com um mínimo de boa gestão dos recursos públicos.

O DN chama a atenção para uma das propostas que parece mais difícil de levar à prática, que é a substituição dos actuais 18 governos civis por apenas 5 entidades equivalentes, uma em cada NUT de nível II.

Concordo em absoluto.

Os governos civis não servem, hoje, praticamente para mais nada que não seja a emissão de passaportes, actividade que, convenhamos, poderia ser realizada em qualquer loja do cidadão com maior eficiência e comodidade e, certamente, a muito menor custo.

É preciso ter em conta, contudo, que os senhores governadores civis são, salvo raras e honrosas excepções, a nata dos aparelhos partidários, escolhidos apenas em função da sua militância e fidelidade aos líderes partidários. Não são escolhidos em função de quaisquer capacidades ou competências que, de resto, dadas as suas atribuições, também não são minimamente necessárias ou relevantes.

O DN tem razão. Vai ser muito, mas mesmo muito, difícil extinguir estes 18 lugares (mais os chefes de gabinete, adjuntos e assessores, todos oriundos da mesma base de recrutamento) e criar apenas 5 representantes do governo, em sua substituição.

Será numa medida como esta que se verá a têmpera do Primeiro-Ministro.

Quando anda meio mundo, de há um ano para cá, a louvar a coragem do Engº Sócrates, este será um teste decisivo.

Se o PM conseguir extinguir os 18 governos civis, tiro-lhe o chapéu. Mas, sinceramente, não acredito.

A ver vamos…

Publicado por Nicodemos 17:14:00 2 comentários Links para este post    

A distinta lata

"Vale a pena corrigir o jornalismo péssimo que se faz em Portugal? Verdadeiramente acho que não vale a pena. Então em vésperas de um Congresso do PSD em que os jornais, rádios e televisões, precisam de afirmações bombásticas, tudo serve. Soube agora pelo noticiário da SIC Notícias, que pedi a "demissão de Marques Mendes". Nem mais, nem menos. De facto, não adianta: nunca defendi tal coisa. O que disse na Quadratura do Círculo, e apenas aí, foi que, se as propostas de revisão estatutárias de Mendes não fossem aprovadas, ele ficaria numa posição tão frágil que mais valia demitir-se. Na maneira como as coisas estão há-de aparecer sempre algum jornalista a dizer que é a mesma coisa, quando não é. Não, não vale a pena."

Este pequeno texto, vem daqui, do Abrupto.

Como se pode ler, para o autor, o jornalismo português é péssimo. JPP colabora no Público, na tv, na Sábado e sabe-se lá onde mais. No entanto, o jornalismo português "é péssimo" e por isso o meio onde exerce opinião, é um meio péssimo, em geral e na opinião avalizada do autor.

E que exemplo encontrou então o inspector avalizado do jornalismo português, para proferir sentença rápida?
Eh pá...teria dito na tv da SIC ( também de jornalismo péssimo?) que se MM perdesse a proposta que apresenta para revisão estatutária, "ficaria numa posição frágil e que mais valia demitir-se". E agora dizem que ele pediu a demissão de MM!
Assim, escrito, parece o que é: se não for aprovado o que MM propõe, deve demitir-se, na opinião do autor do blog Abrupto.
MM disse, hoje de manhã, que mesmo que perdesse, não se demitia...

JPP, vem corrigir, por isso, o jornalismo péssimo que por cá se faz. Faz bem. Just in case...

Também hoje, na TSF, logo pela manhã, ouvi uma notícia que dizia que os exames periciais à personalidade de certo arguido ( não foi bem assim que disseram, mas deveria ser), mostravam que o mesmo não era pessoa com inclinações para certos actos repugnáveis....( também não foi bem assim, mas foi exactamente essa a mensagem).
Com a leitura dos jornais, fiquei com outra ideia mais impressiva: dizem que o tal arguido não pode ser classificado como praticante habitual, mas que também não podem excluir a prática ocasional e que estes exames sevem para muito pouco, pois não há método fiável de avaliação de personalidade de certos indivíduos( não foi bem assim, mas foi esta a mensagem).

Qual será, neste caso, o jornalismo preferido do autor do Abrupto? Ora! É pergunta retórica:nós suspeitamos e como somos encobertos de uma certa perspectiva ocultada, já estamos lacrados.

Publicado por josé 13:21:00 14 comentários Links para este post    

dó

Pacheco Pereira fez determinadas declarações sobre as directas e o PSD na Quadratura do Círculo, na SIC/Notícias. A Quadratura do Círculo passou na quarta-feira à noite. Ontem, quinta-feira, a TSF - entre outros - passou o dia a dizer que Pacheco tinha 'pedido' a demissão de Mendes caso as directas não vinguem. Hoje, sexta-feira, às 12h15, Pacheco Pereira, vem dizer que não, que não disse nada do que disseram que tinha dito, insurgindo-se contra os 'jornalistas', para a seguir - na prática - o reafirmar. Aliás, só soube 'agora', pela SIC/Notícias, pelo que ontem, apesar de ter postado várias vezes o fez do fundo de um poço sem acesso a rádios, net ou TV... De facto, não - não vale mesmo a pena. Chegou a um ponto que o único sentimento que provoca é dó.

Publicado por Manuel 13:17:00 0 comentários Links para este post    

E, subitamente

O Inferno congelou mesmo.

Publicado por irreflexoes 11:57:00 5 comentários Links para este post    

O pensamento do dia
Quinta-feira, Março 16, 2006

«Quando olhamos para Israel como uma das maiores realizações do século XX e admiramos a forma como este país fornece uma pátria orgulhosa para os perseguidos e humilhados, então temos de ficar preocupados com o facto de ele poder estar agora em risco».

Ralf Dahrendorf, sociólogo, in «Público»

Publicado por André 22:48:00 2 comentários Links para este post    

Profecia

Este menino, Lionel Messi, craque argentino de apenas 18 anos e, já hoje, figura de topo no Barcelona e na selecção da Argentina, vai ser o melhor jogador do Mundo dentro de quatro ou cinco anos.

Será, certamente, o sucessor de Ronaldinho Gaúcho. Tem uma técnica fabulosa, um jeito desconcertante de se divertir com a bola. Felizmente para o Benfica, mas infelizmente para os amantes do espectáculo, corre sérios riscos de não poder jogar a primeira mão dos quartos-de-final da Champions, na Luz.

Publicado por André 22:22:00 1 comentários Links para este post    

Soraia

... e ainda por cima é portuguesa.

Publicado por André 22:08:00 1 comentários Links para este post    

zero

Zero foi o número de vezes que José Pacheco Pereira referenciou a fugaz entrada na blogosfera de Constança Cunha e Sá e Vasco Pulido Valente. Zero. Em bom rigor O Espectro nunca existiu. No futuro, para um historiador rigoroso, poderá ser descrito como uma brincadeira, um desvio, da Constança e do Vasco, um efémero contacto com os mortais para matar o tédio, mas não mais que isso. Sim, porque O Espectro nunca existiu. A blogosfera é o Abrupto e Pacheco, e os seus correspondentes, a blogosfera. As coisas são o que são.

Publicado por Manuel 16:38:00 19 comentários Links para este post    

Análise a Execução Orçamental
Janeiro a Fevereiro 2006

2. Despesas Correntes

As despesas correntes cresceram nos dois primeiros meses de 2006, cerca de 3,8 % face ao período homólogo de 2005. Regista-se um abrandamento no crescimento da despesa em relação a 2005, onde a mesma e face ao período homólogo de 2004, havia crescido 5,54 %.

Grande parte destes resultados, resultam da diminuição de 4,2 % das despesas com pessoal. No entanto, tal justifica-se pelo efeito da atribuição de autonomia financeira aos laboratórios do Estado, em que se traduz na passagem da respectiva execução orçamental para o subsector dos serviços e fundos autónomos.

Caso contrário teríamos, um crescimento das despesas com pessoal em cerca de 2,00 %, e ainda sem incluirmos a actualização salarial para o ano de 2006.

Em termos globais, a despesa cresceu cerca de 2,00 %, e tal deve-se á diminuição em cerca de 30 milhões na rubrica investimento -despesa de capital e em cerca de 66 milhões na rubrica transferência de capital – despesa de capital. O Estado não deixou de investir, mas o grau de execução, esse sim baixou, o que justifica em grande medida esta variação.

Publicado por António Duarte 15:12:00 3 comentários Links para este post    

crónica de uma vergonha anunciada

aqui e aqui.

Publicado por Manuel 14:21:00 0 comentários Links para este post    

coisas verdadeiramente importantes

Esta cruzada do Expresso.

Publicado por Manuel 11:59:00 0 comentários Links para este post    

chico-espertices ao nível do futebulês mais rasca

Aquando do último Congresso do PSD um grupoide de notáveis - sem coragem de ir a votos e assumir-se como verdadeira alternativa- colou-se às teses de Luis Filipe Menezes e defendeu a existência de directas no PSD. Marques Mendes, então candidato a líder e entretanto eleito, comprometeu-se a fazer um novo Congresso para debater o assunto. Esse Congresso começa amanhã. José Pacheco Pereira defendeu ontem, na Quadratura do Círculo, que caso a proposta das directas não vingue Marques Mendes então deve sair da liderança do PSD. Em suma, Pacheco defende que Mendes deve sair se não vingarem em Congresso propostas que no passado eram essencialmente as dos derrotados no Congresso que o elegeu. É uma tese curiosa, e digna dos livros, de uma honestidade intelectual notável. Se se quer correr com o Mendes, ao menos que se faça isso com frontalidade e clareza. São chico-espertices destas, ao nível do futebulês mais rasca de um qualquer Pôncio Monteiro de vão de escada, e não a questão das 'directas', que afastam a política dos cidadãos e a descredibilizam irremediavelmente.

Publicado por Manuel 10:45:00 0 comentários Links para este post    

de bom tom

Por estes dias, é fino chamar à atenção para o "caso Outreau", uma barracada monumental da justiça francesa que resultou de e num caso virtual de pedofilia , com a absolvição de todos os acusados. A motivação, ainda que nem sempre assumida, é muitas vezes extraordináriamente simples - lançar a dúvida e a suspeição sobre o processo Casa Pia. Muito bem, dê-se então de barato que essas almas piedosas estão realmente convencidas de que o que se passa no Caso Pio é um logro, um logro absoluto. Pois bem, impõe-se a esta gente toda que seja coerente. O Processo Casa Pia é apenas mais um, o mais mediático certamente, de uma vasta teia de processos já terminados ou em curso, e relativos a pedofilia, derivados de uma mesma investigação. Processos esses com protaganistas e vítimas/testemunhas comuns. Ora, daqueles já terminados a Justiça tem concluido sempre pela culpabilidade dos arguidos, sem mas nem meio mas. Atendendo às raízes comuns se o processo Casa Pia é uma farsa então os outros (até por terem testemunhas comuns) também o tem que ser, pelo que se impõe-se um módico de coerência... Onde está a solidariedade para com os 'outros', já condenados ? Ou afinal só é de bom tom defender 'justiça' para uns, e não para 'todos' ?

Publicado por Manuel 10:13:00 2 comentários Links para este post    

A distinta lata
Quarta-feira, Março 15, 2006

...e Santiago a espadeirar.

No Público de hoje, o advogado, também Mestre em Direito, Rodrigo Santiago, espraia-se numa magnífica entrevista que só lendo integralmente, se conseguirá abranger em todo o esplendor. Rodrigo Santiago, de Coimbra, é uma espécie de Marinho e Pinto para o novo rico do Direito. Isso, sem ofensa pessoal, porque são ambos estimáveis na candura que colocam nas intervenções públicas. Contudo, a aparente irascibilidade deste, só tem comparação na contundência verbal daquele. E vice-versa.

Repiquemos então, uma passagem da entrevista de hoje:

Público– Os problemas da justiça são antigos, em Portugal. O que se passa para toda a gente falar agora de justiça?
R.S. – O que se passa entre nós, a meu ver, não tem a ver com as leis. As
nossas leis são muito boas, honram-nos em termos europeus. O que se passa
é que as pessoas não querem trabalhar. Juízes, magistrados do Ministério
Público (MP), advogados, todos acabam a licenciatura e ligam à terra.
Nunca mais compram um livro, nunca mais reflectem sobre nada, há uma
funcionalização geral. E em regra são pessoas razoavelmente remuneradas.

Umas frases mais á frente, porém...
P. – Que mudanças faria na justiça? Está na forja a revisão do Código de Processo Penal.
R. – O CPP precisa de uma revisão total, a ponto de quase não ficar pedra
sobre pedra, no que respeita aos recursos. É a pior parte do diploma. Uma
parte remonta à versão original de 1987, depois houve modificações em
1998 e 2000. O resultado hoje é uma manta de retalhos. Havia necessidade
de repensar tudo aquilo e criar um sistema que confira segurança àqueles
que trabalham nos tribunais. As escutas também necessitam de revisão.

Em 27.3.2005, o mesmo Mestre Santiago, dizia na revista Pública:

P-Qual é a sua avaliação do Código de Processo Penal português?
R.S.-A meu ver, o Código de Processo Penal português é o melhor da Europa. Temos das melhores leis da Europa, em Penal, em Processo Penal. O que se passa é que o CPP não é aplicado, e isso é que é outra história.
P.-Dê-me uma palavra de eleição.
R.S.-Duas: Imparcialidade e honestidade.
(sic).

Acrescentaria talvez, a essas, mais uma: coerência- nas ideias e memória.
E poderá assim continuar a espadeirar. Muito do que diz, aliás, só peca por ser tardio.

Publicado por josé 21:59:00 4 comentários Links para este post    

a metamorfose

O Paulo Gorjão, desiludido, está-se a sair com uma sucessão de posts inexplicáveis (ou talvez não), escritos muito a 'quente', sobre as escolhas de Cavaco, agora que está em Belém. Em transe absoluto escreve mesmo que a reeleição de Cavaco pode estar (desde já) em risco (!!!). Eu confesso que tenho pena que não haja mais cavaquistas - do calibre dos que horrorizam o Paulo - em Belém, tenho até pena que não caibam lá todos. Era a maneira de não haver de facto 'problemas'. Não vão ser meia dúzia de notáveis - quando o são - açaimadinhos em Belém, que vão causar quaisquer instabilidade. Cavaco não é Soares, ponto. O problema estará, está sempre, nos alegados cavaquistas - sem vínculo - e à solta. É com esses que Cavaco, o Paulo Gorjão, o PS e o PSD, tem que se preocupar. Os outros, bom quantos aos outros, são história, nada mais.

Publicado por Manuel 19:45:00 0 comentários Links para este post    

por cá dorme-se...

LONDON (AFP) - The newspaper industry needs to embrace the technological revolution of the Internet, MP3 players, laptops and mobile phones or face extinction, media tycoon Rupert Murdoch said.

"Societies or companies that expect a glorious past to shield them from the forces of change driven by advancing technology will fail and fall," he said in a speech to the Worshipful Company of Stationers and Newspaper Makers.

"That applies as much to my own, the media industry, as to every other business on the planet. Power is moving away from the old elite in our industry -- the editors, the chief executives and, let's face it, the proprietors.

"A new generation of media consumers has risen demanding content delivered when they want it, how they want it, and very much as they want it."

[contínua aqui]

Publicado por Manuel 19:37:00 1 comentários Links para este post    

especulações

Até 31 de Março o BES , com excesso de liquidez por via do encaixe que poderá fazer na PT, poderá lançar uma OPA sobre o BANIF. Quanto à outra OPA, em curso, o BCP ter-se-á antecipado... ao BPI, que se prepararia para lhe lançar uma OPA com o 'apoio' do João Pereira Coutinho e do Santander, que a prazo engoliria en passant o próprio BPI . Já agora, e isso é um facto, os resultados liquidos do Santander em 2005 foram de 5 mil milhões... O BCP oferece pelo BPI 4,3 mil milhões.

Publicado por Manuel 18:19:00 1 comentários Links para este post    

34

... é o mínimo histórico, em percentagem da Taxa de Aprovação de George W. Bush como presidente dos EUA.

Como escreveu o New York Times pouco depois do furacão Katrina, perante a ineficácia da ajuda de Washington à tragédia em Nova Orleães, «com um Presidente tão incapaz, os Estados Unidos devem preocupar-se».

No barómetro da CBS, Bush teve, há dias, 34 por cento de aprovação, uma fasquia que está abaixo de qualquer outro registo nos últimos anos largos na Casa Branca. Com esta fraquíssima popularidade, até o rato Mickey derrotaria o texano, se as eleições de Novembro de 2004 tivessem sido hoje. Mas por que é os americanos não descobriram isto antes??

Publicado por André 1:49:00 1 comentários Links para este post    

A malavita
Terça-feira, Março 14, 2006

Uma das pessoas que procurou perceber o fenómeno mafioso, colocando-se do lado de fora, mas dentro da lei, combatendo com eficácia os seus efeitos perversos, foi o juiz italiano Giovanni Falcone. Por isso, foi morto pela Mafia de Toto Riina, em 1993.
Escreveu livros e a propósito de um deles, Cose di Cosa Nostra, pode ler-se por aqui, isto:

"La storia del fenomeno mafioso mostra la fallacia di ogni interpretazione "riduzionista": poiché si tratta di un "sistema sociale extralegale" - la definizione è del sociologo Leopoldo Franchetti (1847-1917) -, la mafia non tollera approcci unilaterali, tendenti a identificarne l'essenza nella violenza dei mezzi, nel fine di accumulazione di capitali o nel sottosviluppo delle comunità; né risponde al vero - nota Falcone - presentarla come "un cancro proliferato per caso su un tessuto sano". La mafia costituisce risposta - organizzata, non necessariamente violenta, tendenzialmente completa e perciò alternativa all'apparato statale - alla domanda di "protezione" di uomini "spogliati" degli abiti di aggregazione sociale, tipici di una determinata area; il suo effetto è un legame inscindibile e assorbente, il cui unico fine è il vantaggio dell'organizzazione stessa."

E uma frase muito importante:
"La Mafia è essenzialmente espressione di un bisogno di Ordine e quindi di Stato".

Ao contrário do que se divulga, a Mafia não é organização marginal que se dedique com afeição particular a actividades marginalmente criminosas como os diversos tráficos ilegais, de drogas, armas ou pessoas.

A tipicidade da sua actuação segundo Falcone, é mais sofisticada e profundamente enraizada numa mentalidade mais limpa de certos preconceitos aviltantes:
"Un'altra regola di vita in Sicilia è il clientelismo; è molto difficile far emergere qualità e capacità professionali, quindi è meglio avere gli amici giusti per ottenere una spintarella, cosý la mafia, che esprime sempre l'esasperazione dei valori siciliani, finisce per far apparire come un favore quello che è il diritto di ogni cittadino."

E para complicar ainda mais o quadro sociológico o malogrado juiz escrevia ainda algo glosado aqui:
"I mafiosi possono essere intelligenti, duttili e intraprendenti, ma vivono come parassiti perchÚ è più facile; penso che la differenza sostanziale tra noi e i mafiosi sia che loro fanno del parassitismo una regola di vita, mentre noi, pur comportandoci a volte nello stesso modo, cerchiamo di non darlo a vedere o di nasconderlo."

Por cá, não há Mafia. Por cá, a malavita não tem expressão organizada como na Sicília ou em Nápoles.
Mas há certos clubes que imitam muito bem. Muito bem mesmo.

Publicado por josé 14:01:00 6 comentários Links para este post    

Coisas que só acontecem em Itália, narradas em Espanha

Para nos situarmos, contar-te-ei uma historieta de juízes e mafiosos contada a um grande magistrados italiano. Esse juiz interrogava Frank Coppola, um conhecido chefe mafioso; num determinado momento, à margem das investigações sobre delitos concretos, foi espicaçado pela curiosidade: “Ao fim e ao cabo o que é a Máfia?”, perguntou o juiz a Coppola. O delinquente reflectiu um instante e respondeu: ”Senhor juiz, actualmente são três magistrados que desejam converter-se em procuradores da República. Um deles é muito inteligente, outro está muito apoiado por partidos que formam o governo e o terceiro é um imbecil. Quem pensa que será o escolhido? Claro que o imbecil. Isto é a Máfia”

Baltasar Garzón, Um mundo sem medo, págs. 173-174 (Peço desculpa ao Gomez, mas não resisti)

Publicado por Carlos 12:40:00 3 comentários Links para este post    

um filme imperdível - V for Vendetta
Segunda-feira, Março 13, 2006

The Mad Man In The Mask
The directors of The Matrix make a movie where the hero is a faceless terrorist trying to blow up London. Yes, you read that right.

Time.com

Publicado por Manuel 16:41:00 2 comentários Links para este post    

vira o disco e...

Publicado por Manuel 16:31:00 2 comentários Links para este post    

rightsizings

Vamos ver se nas próximas horas na economia nacional não vai ser abanada com mais um anúncio de uma OPA milionária. O filme é 'quase' o mesmo - Golias engole David. O vento é que não soprará na mesma direcção - desta vez será de Sul para Norte... Ah, e ainda falta saber o que vai fazer ao certo o Credit Agricole. [já é oficial - o BCP anunciou uma OPA sobre o BPI]

Publicado por Manuel 14:42:00 5 comentários Links para este post    

Um estudo em cor desmaiada

Num dos últimos programas Prós & COntras, da RTP1, a propósito da liberdade de expressão e a busca em redacções de jornais, participou Artur Rodrigues Costa, apresentado como juiz Conselheiro e que apesar de aí não poder exercer funções jurisdicionais, mesmo assim emprestou a beca da pose, na participação que outros julgaram um pouco apagada.
Não obstante, uma crónica bem mais atrevida, mas ainda assim muito contida, publicada hoje no blog Sine Die, vem redimir de alguma forma a aludida prestação, colocando alguns pontos em ii que ficaram por conta da edição do Expresso de há duas semanas atrás.
Recorde-se que o semanário recolheu a vol d´oiseau a impressão de um professor universitário de Coimbra, precisamente Jónatas Machado, com tese pronta e que defendeu a sacralidade da redacção de um jornal como um lugar de culto divino e por isso inviolável.
Aqui fica a transcrição do blog Sine Die, adiantando que logo a seguir, há outro postal digno de ser lido, assinado por Paulo Dá Mesquita ( que também recentemente foi à TV, mas que assumiu a condição de jurista, mesmo depois de o jornalista do CLube de Jornalistas lhe estender o tapete da rasteira ao querer tratá-lo como magistrado do MP, profissão do mesmo).

Um «case study»
Afinal, o jornal «24 Horas», ao aceder aos registos de chamadas telefónicas de numerosas personalidades públicas, descodificando os respectivos dados informáticos e tornando-os públicos, praticou uma acção patriótica digna de todo o aplauso e provavelmente merecedora de uma medalha, talvez a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. Essa parece ser a conclusão a extrair das palavras do Professor Jónatas Machado, que enalteceu essa heroicidade jornalística enquadrando-a na meritória categoria de «jornalismo de investigação» e exortando o jornalismo nacional, tão pobre de exemplos desse género, a seguir esse audacioso exemplo. Esse rasgado elogio do Professor, que escreveu uma tese sobre «Liberdade de Expressão» com cerca de 900 páginas, ficou-me atravessado, e depois de sair do programa «Prós e Contras» vim a pensar nesse curioso tipo de «jornalismo de investigação» inaugurado pelo jornal «24 Horas». «Jornalismo de investigação?» - questionava-me eu com inquietação, enquanto me conduziam da Casa do Artista, onde o programa tivera lugar, para o hotel. Respondia absortamente às observações do simpático motorista sobre o tempo, a paisagem urbana envolvente, as ruas desertas àquela hora nocturna. «Jornalismo de investigação?», ia eu matutando. Bem! uma pessoa está sempre a aprender, não é? Mas a verdade é que isso me baralhava os conceitos, e de que maneira! E dizia para comigo que, nestes tempos que estamos a viver, não há nada que se possa ter por assente. Se alguma coisa há que se possa ter por assente, ela é a confusão. Cá para mim, aquilo que o jornal «24 Horas» tinha feito não passava da exploração sensacionalista de um incidente, muito adequado a proporcionar ao jornal o seu momento de glória e a fazer acrescer o rol de incidentes com que certa imprensa vai, interessadamente, lançando o descrédito sobre um processo em curso. Mas, pelos vistos, se um conceituado académico nos assevera que se trata de uma genuína investigação jornalística, então talvez tenhamos de ver nessa acção um enriquecimento do género. E talvez isso seja digno de um aprofundamento teorético à altura, como verdadeiro «case study».
Publicado por Artur Costa

Comentário ao texto:

Artur Costa não refere, mas o tipo de jornalismo de investigação de que fala o professor Jónatas, constituiu um crime indiciado de divulgação de dados pessoais. Foi por isso que se fez a busca à redacção do jornal, segundo o comunicado da PGR. A maioria dos comentadores encartados refere-se à busca no jornal como meio de investigação do crime de violação de segredo de jurtiça...esquecendo ou nem sabendo sequer distinguir esse facto anódino, do outro verdadeiramente relevante e que se referia ao tal "jornalismo de investigação" que passou por notícias tão relevantes para o interesse público como foi a dos males urinários de um conhecido ex ministro socialista e outras curiosidades relevantes, como foram a de saber quem são os cabeleireiros de certas figuras do Estado ou os estabelecimentos comerciais que fornecem alguns desses clientes que foram identificados como nome.
Faltou ainda referir a este propósito- e não consta que no programa de tv tivesse sido referido-, que os elementos indiciários que eventualmente residam no disco rígido dos computadores apreendidos, ainda não terão sido analisados, por força da lei que obriga a que seja um tribunal superior a autorizar essa devassa.
Logo, cai por terra o argumento da classe jornalistas mais corporativa que vir nessa busca um atentado ao direito e liberdade de informar.
Mas estes pormenores que valem , se o que conta é a confusão lançada deliberadamente em crónicas avulsas e o pedido insistente da demissão do PGR e o aviltamento constante do MP e do poder judicial por arrastamento?
A quem serve esta estratégia de aranha?!
Ao poder político, for sure.
Quem perde com isso?
Todos nós, vulgares cidadãos, pela certa.
Sendo assim, percebe-se muito bem a posição de certos comentadores de jornal muito entendidos em desentendimentos. A vidinha tem constragimentos estranhos.

Publicado por josé 14:36:00 1 comentários Links para este post    

Um "envelope 9" à americana

Internet blows CIA cover
It's easy to track America's covert operatives. All you need to know is how to navigate the Internet.

By John Crewdson
Tribune senior correspondent
Published March 12, 2006


WASHINGTON -- She is 52 years old, married, grew up in the Kansas City suburbs and now lives in Virginia, in a new three-bedroom house.

Anyone who can qualify for a subscription to one of the online services that compile public information also can learn that she is a CIA employee who, over the past decade, has been assigned to several American embassies in Europe.

The CIA asked the Tribune not to publish her name because she is a covert operative, and the newspaper agreed. But unbeknown to the CIA, her affiliation and those of hundreds of men and women like her have somehow become a matter of public record, thanks to the Internet.

When the Tribune searched a commercial online data service, the result was a virtual directory of more than 2,600 CIA employees, 50 internal agency telephone numbers and the locations of some two dozen secret CIA facilities around the United States.

Only recently has the CIA recognized that in the Internet age its traditional system of providing cover for clandestine employees working overseas is fraught with holes, a discovery that is said to have "horrified" CIA Director Porter Goss.

"Cover is a complex issue that is more complex in the Internet age," said the CIA's chief spokeswoman, Jennifer Dyck. "There are things that worked previously that no longer work. Director Goss is committed to modernizing the way the agency does cover in order to protect our officers who are doing dangerous work."

Dyck declined to detail the remedies "since we don't want the bad guys to know what we're fixing."

Several "front companies" set up to provide cover for CIA operatives and the agency's small fleet of aircraft recently began disappearing from the Internet, following the Tribune's disclosures that some of the planes were used to transport suspected terrorists to countries where they claimed to have been tortured.

Although finding and repairing the vulnerabilities in the CIA's cover system was not a priority under Goss' predecessor, George Tenet, one senior U.S. official observed that "the Internet age didn't get here in 2004," the year Goss took over at the CIA.

CIA names not disclosed

The Tribune is not disclosing the identities of any of the CIA employees uncovered in its database searches, the searching techniques used or other details that might put agency employees or operatives at risk. The CIA apparently was unaware of the extent to which its employees were in the public domain until being provided with a partial list of names by the Tribune.

At a minimum, the CIA's seeming inability to keep its own secrets invites questions about whether the Bush administration is doing enough to shield its covert CIA operations from public scrutiny, even as the Justice Department focuses resources on a two-year investigation into whether someone in the administration broke the law by disclosing to reporters the identity of clandestine CIA operative Valerie Plame.

Not all of the 2,653 employees whose names were produced by the Tribune search are supposed to be working under cover. More than 160 are intelligence analysts, an occupation that is not considered a covert position, and senior CIA executives such as Tenet are included on the list.

Covert employees discovered

But an undisclosed number of those on the list--the CIA would not say how many--are covert employees, and some are known to hold jobs that could make them terrorist targets.

Other potential targets include at least some of the two dozen CIA facilities uncovered by the Tribune search. Most are in northern Virginia, within a few miles of the agency's headquarters. Several are in Florida, Ohio, Pennsylvania, Utah and Washington state. There is one in Chicago.

Some are heavily guarded. Others appear to be unguarded private residences that bear no outward indication of any affiliation with the CIA.

A senior U.S. official, reacting to the computer searches that produced the names and addresses, said, "I don't know whether Al Qaeda could do this, but the Chinese could."

Down on `The Farm'

For decades the CIA's training facility at Camp Peary, Va., near historic Williamsburg, remained the deepest of secrets. Even after former CIA personnel confirmed its existence in the 1980s the agency never acknowledged the facility publicly, and CIA personnel persisted in referring to it in conversation only as "The Farm."

Continua

Publicado por Carlos 12:46:00 0 comentários Links para este post    

O espectro do queijo
Domingo, Março 12, 2006

Vasco Pulido Valente tinha um blog, onde escrevia como só ele sabe. Ao fim de algumas ( poucas) semanas de postais interessantes e na linha do que nos habituou na imprensa, baqueou. Pelo que me palpita, deram-lhe “uma marretada”, à semelhança do que chegou a dizer do que tinham feito a outro comentador, neste caso de tv, e de nome Marcelo.
Passando ao largo de especulações sobre a contundente martelada, ficou um ou outro postal polémico qb. Um deles, segundo a última página do Expresso desta semana, deu em processo. Crime, segundo se indicia, porque se diz que “Clara Ferreira Alves processa Pulido Valente” e logo a seguir se diz que foi por difamação “devido aos comentários de que foi alvo no blogue Espectro”. Difamação?! Num blog?! Em comentários?!
O artigo 180º do Código Penal consagra quatro números a esse crime que se declina em modo demasiado manhoso para quem desejar chatear outrem.
O nº1 do artigo define o crime como
“ Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.”
Tendo em atenção esta formulação, fácil será perceber que pouco se pode escrever seja onde for, a criticar seja quem for, e que escape a esta previsão.
Bastará que alguém coloque outrem na mira técnica de uma crítica mais acerba ou numa eventual ofensa telescopicamente dirigida à “consideração” do visado para encalhar na prática de um crime.
O Código Penal tem destas preciosidades semânticas, sendo outro exemplo recente, o elenco dos crimes “contra a vida em sociedade” nos quais se inclui um temível crime de “ultraje por motivo de crença religiosa”, muito glosado ultimamente por causa de uns cartoons e obviamente esquecido do senso comum elementar porque manifestamente desactual e até em colisão com o “ar do tempo”, como amplamente ficou demonstrado recentemente: toda a gente aceita a publicação de cartoons ofensivos para uma qualquer religião, em nome do sagrado direito de expressão!

Assim, quanto ao crime de difamação, quem nos tem valido, são os juízes dos tribunais superiores que tem passado uma boa parte do seu precioso tempo, a elaborar doutos acórdãos em que esmiuçam particularidades semânticas da linguagem, para afastar condenações ou, por outro lado, afinfar multas pesadas a prevaricadores, nem sempre convencidos da justiça aplicada, por causa da geometria variável de certas leis .
É a jurisprudência quem tem deifinido os contornos e limites do direito a uma honra, consideração e bom nome das pessoas que muitas vezes são postas em zonas de amargura, por dislates escritos e acintes pessoais directos.
Vejamos alguma dessa jurisprudência:

Neste acórdão, a propósito da possibilidade de até mesmo as pessoas colectivas poderem ser sujeitos passivos de tal crime, escreve-se:
“ destaca o Prof. Figueiredo Dias que a jurisprudência e a doutrina jurídico-penais portuguesas têm correctamente recusado sempre qualquer tendência para uma interpretação restritiva do bem jurídico honra, que o faça contrastar com o conceito de consideração ou com os conceitos jurídico-constitucionais de bom nome e de reputação. Nunca tendo tido entre nós aceitação a restrição da «honra» ao conjunto de qualidades relativas à personalidade moral, ficando de fora a valoração social dessa mesma personalidade; ou a distinção entre opinião subjectiva e opinião objectiva sobre o conjunto das qualidades morais e sociais da pessoa; ou a defesa de um conceito puramente fáctico, quer - no outro extremo - estritamente normativo da honra. Por isso se pode concluir seguramente pela total congruência entre a tutela jurídico-penal e a protecção jurídico-constitucional dos valores da honra das pessoas (Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 115., p. 105);
BB) O crime de difamação tutela o bem jurídico – pessoalíssimo e imaterial - honra, assente na imputação indirecta de factos e juízos desonrosos (artigo 180. do CP),constituindo verdadeiro e real crime de difamação a difamação levada a cabo através de escrito (artigo 182. do CP);
CC) A difamação consiste na imputação a alguém, levada a terceiros e na ausência do visado, de facto ou conduta que encerre em si uma reprovação ético-social, sendo ofensivos da honra e consideração do visado, enquanto pretensão de respeito que decorre da dignidade da pessoa humana e pretensão ao reconhecimento da dignidade moral da pessoa por parte dos outros;
O bom nome assume-se, assim como uma realidade dual. De um lado, suporte indesmentível para que a credibilidade, o prestígio e a confiança possam existir. De outra banda, resultado dessas mesmas e precisas realidades ético-socialmente relevantes.” [9]
Pelas razões expostas, e, como refere o Mmo Juiz em seu despacho de sustentação, e citando abundante jurisprudência, “as pessoas colectivas podem ser sujeito passivo de crimes de difamação e injúrias.”
Noutro aresto, colhido à sorte e um manuseio aleatório do Google:
O art. 26º n.º 1 da CRP consagra entre vários direitos da personalidade, o direito “ao bom nome e reputação”. A tutela penal desse direito é assegurada pelos arts. 180º e 181º, do Cód. Penal que, na descrição típica, utilizam a expressão “ofensivos da honra ou consideração”.
O bem jurídico honra traduz uma presunção de respeito, por parte dos outros, que decorre da dignidade moral da pessoa e o seu conteúdo é constituído basicamente, por uma pretensão de cada um ao reconhecimento da sua dignidade por parte dos outros.
Sem a observância social desta condição não é possível à pessoa realizar os seus planos de vida e os seus ideais de excelência na multiplicidade de contextos e relações sociais em que intervém.
Esse bem jurídico-constitucional assim delineado apresenta um lado individual (o bom nome) e um lado social (a reputação ou consideração) fundido numa pretensão de respeito que tem como correlativo uma conduta negativa dos outros; é ao fim e ao cabo, uma pretensão a não ser vilipendiado ou depreciado no seu valor aos olhos da comunidade” (Augusto Silva Dias, Alguns aspectos do regime jurídico dos crimes de difamação e de injúrias, ADFDL, 1989, 17/18).
No tocante ao elemento subjectivo do crime de injúria ou de difamação tem de referir-se que basta o dolo genérico em qualquer das suas formas (directo, necessário ou eventual), bastando assim que o agente, ao realizar voluntariamente a acção se tenha dado conta da capacidade ofensiva das palavras ou seja, que são objectivamente ofensivas da integridade moral da pessoa visada, não se exigindo qualquer finalidade ou motivação especial, não estabelecendo a previsão legal do tipo do crime requisitos especiais, relativamente ao seu elemento subjectivo. Ou seja, o legislador bastou-se com o chamado dolo genérico - querer afectar a dignidade de outrem -, não sendo necessário para o preenchimento do tipo aquilo a que alguma doutrina denomina de animus injuriandi vel difamandi.
A verificação deste delito criminal - difamação - ocorre quando alguém, dirigindo-se a terceiro imputando a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo ofensivo da sua honra ou consideração ou reproduzir uma tal imputação ou juízo.
Passando à análise da situação concreta apreciemos se a expressão “Temos conhecimento de um outro para os lados de.....; mas este nem sequer é Português, embora ao que consta, seja um óptimo apreciador do nosso Vinho do Porto e até consta que ele já entende mais de vinho que de pombos e que manipula melhor a garrafa que os alados" tem aptidão para ofender a honra do assistente E....., dado por assente que era a ele que o escrito se dirigia.
Como supra foi referido, a verificação do delito criminal ocorre quando alguém, dirigindo-se a terceiro imputa a outra pessoa, um facto, ou formula sobre ela um juízo ofensivo da sua honra ou consideração ou reproduz uma tal imputação ou juízo.
Dizer que alguém é um bom apreciador do Vinho do Porto, que entende mais de vinhos do que de pombos e que manipula melhor a garrafa que os alados não reveste natureza desprestigiante e estigmatizante para a pessoa a quem é atribuído.

E numa decisão de primeira instância, será possível ler:
Segundo o ensinamento do Sr. Prof. Beleza dos Santos, "Algumas considerações jurídicas sobre crimes de difamação e de injúria", RLJ, 92º-164, a honra é aquele mínimo de condições, especialmente de natureza moral, que são razoavelmente consideradas essenciais para que um indivíduo possa com legitimidade ter estima por si, pelo que é e vale.
A consideração é aquele conjunto de requisitos que razoavelmente se deve julgar necessário a qualquer pessoa, de tal modo que a falta de algum desses requisitos possa expor essa pessoa à falta de consideração ou ao desprezo público.
A honra refere-se ao apreço de cada um por si, à auto-avaliação no sentido de não ser um valor negativo, particularmente do ponto de vista moral, a consideração ao juízo que forma ou pode formar o público no sentido de considerar alguém um bom elemento social, ou ao menos de o não julgar um valor negativo.
É ainda o Sr. Prof. Beleza dos Santos a salientar que "os delitos contra a honra não são crimes de dano. Para se considerarem consumados não é necessário que o ofendido tenha sofrido, de facto, uma diminuição na sua honra, ou na consideração social; basta que haja o perigo de que as ofensas que constituem aquelas infracções possam atingir esses dois valores. (...)Basta portanto, a imputação de facto donde resulte o perigo de ferir esses valores. A lei não exige que eles sejam realmente prejudicados, isto é, que os ofendidos, de facto, sejam avaliados socialmente como pessoas indignas ou com menor dignidade do que a que tinham, ou com menor consideração do que aquela que lhes era atribuída antes da ofensa em questão" (estudo citado, RLJ, 95º-35).
Na opinião de Silva Dias as valorações sociais não intervêm na ocasião de definir o conteúdo da honra, mas apenas no momento de apreciar o que constitui ofensa à honra, ou seja, no momento da determinação da amplitude da tutela do bem jurídico (ob. cit. pág. 22/23).
Importante, igualmente é a contextualização dos factos.
Ou seja, na expressão de Leal-Henriques e Simas Santos a atenção à característica da relatividade, o que quer dizer que o carácter injurioso de determinada palavra ou acto é fortemente tributário do lugar ou ambiente em que ocorrem, das pessoas entre quem ocorrem, do modo como ocorrem ("O Código Penal de 1982", vol. 2, pág. 203, 1986).

Depois disto tudo, apetece dizer que ao folhear os jornais de fim de semana, se podem ler artigos extraordinários dos comentadores do costume. Em muitos desses comentários, as ofensas directas ao bom nome de algumas instituições ( PR; AR; Governo; Tribunais; PGR) são, o que se costuma dizer, mato! Objectivamente, “deitam abaixo” qualquer tijolo dos edifícios onde funcionam, sob a forma de opinião simples e quase nunca fundamentada.
Mesmo sendo assim, como é, a ninguém passa a ideia, pelas meninges, a caminho das sinapses dos neurónios, de apear e processar comentadores de ocasião por darem ao público opiniões avulsas.
Os melhores comentadores de jornal, assumiram há muito a liberdade de poderem dizer algo muito para além da Taprobana das conveniências. E assim estará bem. Mas a bem dizer, tal liberdade foi conquistada na luta jurisprudencial, porque na letra da lei penal que temos, como se pode ler, há sempre o perigo da incerteza.
E, no entanto, lemos comentadores encartados, com artigos de opinião em que instituições como o MP e a PGR são aviltadas regularmente, a propósito de ocorrências de certos processos, como o da Casa Pia. Na maior parte dos casos, sem sequer fundamentarem as imputações e laborando frequentemente em erros graves de análise que motivam comunicados a desmentir os escritos que nem sequer são mencionados e muito menos compreendidos.
Agora tomemos o seguinte texto publicado numa revista de um órgão de informação prestigiado:
"Os ministros sem figura e sem currículo, aos quais é pedida a tarefa de aprender a governar no cargo. Um destes ministros, ou ministras, é Celeste Cardona, a ministra da Justiça. A senhora é uma nódoa. No período mais conturbado da Justiça em Portugal, com as deficiências do sistema à vista e atropelos de toda a ordem, com magistrados, procuradores, polícias, advogados, juizes, réus, bastonários, sem rei nem roque, desfrutando da glorieta televisiva e não prescindido dos seus 15 minutos de imortalidade, a senhora ministra devia ser o chamado «pilar de serenidade» e de bom senso, exercendo o cargo com a vigilância democrática e a autoridade e gravidade que se espera da pasta. E com inteligência. "´
Caberá este texto no âmbito do artigo 180º do Código Penal?! Diga-se, à cautela que não subscrevo nem aprovo este tipo de escritos e aliás, julgo que nunca o fiz por aqui neste blog ou em comentários, tanto quanto me lembro e mesmo lembrando os textos que escrevi sobre alguns comentadores da praça.
Contudo, não é essa a ideia que passa em certos comentadores de imprensa, com destaque para certos líderes de opinião, que já se deram ao trabalho de apodar este blog como sendo escrito “a partir de uma perspectiva corporativa ocultada” e “um retrato preocupante de uma mentalidade justicialista arrogante e prepotente”
Talvez por causa dessa propaganda negativa, ainda agora mesmo, na RTP2, no programa Diga lá Excelência, a jornalista Graça Franco, perguntou por duas vezes ao ministro Santos Silva, se os blogs não estarão sob a alçada da novel ERC.
Isso, acompanhado da menção expressa aos blogs “Queijo Limiano” e “muito mentiroso” associando-os, com um sentido que se torna óbvio: aviltar e associar a ignomínia a ambos . Não houve a mínima preocupação em distinguir o que quer que seja e quem viu e ouviu ficou com a ideia de que este blog e o muito mentiroso são da “mesma laia” e , quem sabe, se não da mesma proveniência. É óbvio que isto é ofensivo. E porquê?
Ter-se-á dado a autora da referência ao trabalho de investigar o que foi e o que se escreveu nesse blog muitomentiroso?!! E mesmo que não tenham ido lá ver, como é que a senhora Graça Franco atira assim uma atoarda destas para ministro ouvir e quem quiser, interiorizar?!
Deverá este género de afirmações integrar a prática de crime contra a honra e consideração de alguém?!
Quanto a mim, será fácil de verificar. Bastaria à senhora Graça Franco, que alguém escrevesse aqui algo a seu respeito, pouco abonatório e que ela soubesse ser falso…

E assim regressaríamos a um ponto de partida:
Num blog em que se debatem temas políticos e se escreve sobre temas de sociedade em geral, deverão as regras de conduta ética e deontológica serem as mesmas dos jornais e media em geral?!
E nesse caso, como integrar o que aconteceu ao autor do Espectro, por causa do escrito sobre alguém, a comentar outro escrito desse alguém que em si mesmo também se refere a pessoas de modo desprimoroso?!!
Vexata quaestio.

Publicado por josé 23:54:00 18 comentários Links para este post    

Tiques

"não está a fazer oposição ao Governo, está a fazer oposição ao país"

José Socrates, Março de 2006

Ele disse-o e ninguém ligou. Já devem estar habituados.

Publicado por irreflexoes 23:32:00 0 comentários Links para este post    

Morreu Slobodan Milosevic. A Europa não vai chorar por ele
Sábado, Março 11, 2006

Publicado por André 18:08:00 4 comentários Links para este post    

uma carta aberta

Constança Cunha e Sá e Vasco Pulido Valente,


Partindo do pressuposto de que os motivos alegados para o fecho d' O Espectro são apenas os elencados, estes são um refinado disparate. E são-no porque a mais valia d'O Espectro é precisamente não ser um produto 'profissional' excessivamente elaborado ou coreografrado. Não é, nem nunca pretendeu ser uma super-produção cheia de tiques disto e daquilo. É essa - aliás - uma das suas mais valias. Fechem, se assim o entenderem, o estaminé mas não o fechem por não serem como alguns dos 'outros' - alegar isso é não ter percebido nada - pior é ter andado (quase) a perder tempo. Escrevam quando lhes apetecer, sobre o que lhes apetecer, e se lhes apetecer, sem *nunca* se preocuparem a ser reféns do que quer que seja - muito menos, e sobretudo, do tempo. O que lhes lermos no mainstream nunca será a mesma coisa!

Publicado por Manuel 13:44:00 7 comentários Links para este post    

Coisas que só acontecem em Espanha [2]
Sexta-feira, Março 10, 2006

“Há especialistas na coacção e extorsão mediática que utilizam a profissão de jornalista como mercenários ou para obter vantagens do poder político. São falsos profissionais, cuja ética profissional é parecida com a dos capos mafiosos. Além do mais, estava consciente de que, muitas vezes, os ataques eram parte de uma estratégia de provocação dos próprios implicados com a finalidade de acabarem comigo como instrutor.”.

Baltasar Garzón, “Um mundo sem medo”, Porto, Ambar, 2006, p. 66.

Publicado por Gomez 16:49:00 4 comentários Links para este post    

Frases Assassinas

segundo ouvi dizer o manuel Monteiro está vivo...

Publicado por irreflexoes 12:54:00 4 comentários Links para este post    

Sinais

A nomeação de Carlos Blanco de Morais para a assessoria jurídica de Cavaco Silva é um primeiro sinal substantivo do que podem vir a ser as posições da Casa Civil na muito sensível matéria dos poderes presidenciais. Muito mais do que a leitura das folhas de chá que tem sido feita nesta matéria a propósito de declarações mais ou menos deliberadamente equívocas de Cavaco Silva, acrescente-se.

Não se põe me causa o currículo académico, que é muito amplo, nem a capacidade de abordar as questões da política corrente, tendo em conta que o novel assessor transita da PCM, onde esteve algum tempo.

O que se questiona é o entendimento que Carlos Blanco de Morais tem feito -e publicado extensamente - sobre a actual Constituição da República.

Esse entendimento é muito crítico do actual texto e das soluções nele contidas (sendo corrente o confronto com a Constituição de 1933).

Por exemplo, no contexto do chamado "arrastão" e da subsequente discussão sobre a Lei da Nacionaladide Carlos Blanco de Morais escreveu no DN (arquivo) um texto exemplar do seu posicionamento.

E o que diz o mesmo autor sobre os poderes presidenciais? Bom (arquivo), diz isto, que é bem revelador:

"Qual será, pois, o alcance máximo dos poderes presidenciais permitido pela Constituição e tolerado pela lógica do sistema? Tudo dependerá de uma combinação de cinco variantes competências presidenciais na Constituição; leitura que delas faz o Presidente; existência, ou não, de um cenário de coabitação; sustentação do Governo numa maioria absoluta; e o facto de o Presidente ser, ou não, o "líder natural" do bloco maioritário no poder.(...)".

E retira destas considerações uma espécie de plano em duas fases. Uma primeira de coabitação forçada com uma maioria de esquerda e uma segunda de liderança efectiva de uma maioria de direita.

Assim, numa primeira fase temos um:

"«cenário de coabitação» (em que o Presidente e o Governo pertencem a blocos políticos diferentes), o Presidente tenderá a limitar os seus poderes ao exercício de funções "moderadoras", ante um Governo reforçado com uma maioria parlamentar absoluta. O apreço "genético" de Cavaco pela estabilidade governativa não faz prever que venha a desestabilizar o Governo ou a colocá-lo sob tutela. Isto, sem prejuízo do exercício de poderes de impedimento em relação a leis estruturantes (através do veto ou do controlo preventivo da constitucionalidade) e de uma decisiva magistratura de influências passível de uma mobilização colectiva em torno de objectivos nacionais de ordem política, económica e estratégica."

Na segunda fase a coisa fica mais complicada.

"Tudo poderia mudar num futuro "cenário de confluência", em que Presidente, Governo e uma maioria parlamentar absoluta emirjam do mesmo bloco político. Se o Presidente não for um mero "notável" (como Sampaio), mas o "líder natural" da maioria governante, o sistema poderia gerar um "semipresidencialismo de pendor presidencial", nunca antes ensaiado em Portugal."

Nunca antes ensaiado em Portugal nestes estritos moldes, mas essa acumulação de poderes foi experimentada no âmbito da Constituição de 33, que Carlos Blanco de Morais tão bem conhece.

Eu, por mim, estou preocupado.

Publicado por irreflexoes 11:38:00 2 comentários Links para este post    

Ponto de Ordem

Informa o “Jornal de Negócios” de anteontem que cinco advogados ilustres (dois dos quais sócios da PLMJ), puseram a circular pela “classe” um abaixo-assinado, manifestando solidariedade ao Bastonário José Miguel Júdice (JMJ), “no momento em que de forma injusta e insólita” a Ordem dos Advogados (OA) o pretenderá punir “por delito de opinião” (“Movimento contra processo da Ordem a Júdice faz correr abaixo-assinado”, p. 35 - link não disponível).

Reporta-se a iniciativa, ao que se diz, a um segundo processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior da OA a JMJ, na sequência de comentários que o antigo Bastonário fez à instauração de um primeiro processo disciplinar em que é arguido.

A OA tem com certeza culpas no cartório de tão inusitada iniciativa. A Ordem tem pactuado, com notório laxismo, com a conduta de alguns advogados que, violando elementares deveres deontológicos, discutem na praça pública questões profissionais pendentes ou a instaurar, procurando, dessa forma, uma ínvia publicidade que o Estatuto da OA não consente e / ou tentando influenciar a opinião pública e os julgadores. Quem não atalhou tal deriva, não deve agora estranhar que também os processos submetidos à jurisdição da OA sofram interferências decorrentes da sua pública discussão. Por outro lado, as condições que permitiram a “fuga de informação” que fez com que o processo fosse noticiado no ”Expresso”, antes de o arguido dele ter conhecimento oficial, não podem deixar de ser assacadas a membros da Ordem, qualquer que tenha sido a motivação do(s) autor(es), gerando um terreno fértil para a contestação e indignação.


Em todo o caso, não obstante a frequência com que vimos assistindo à indecorosa tendência para julgar processos na praça pública, esperar-se-ia que ao menos a acção disciplinar da Ordem pudesse continuar alheia a estes arremedos de “justiça popular”. Seria incompreensível que os advogados fossem os primeiros a não acatar a legitimidade e as competências próprias dos órgãos que elegeram para exercer a disciplina da “classe” - ou a tramitação legalmente prevista para os processos em causa, que assegura, como não podia deixar de ser, as mais amplas garantias de defesa - e procurassem influenciar as decisões, não pelas vias processuais prescritas, mas por formas de pressão pública.

Por mais inadequada que se afigure, em tese, a instauração de um concreto processo disciplinar a um advogado, a sua decisão não pode nem deve ser influenciada por movimentos de opinião ou pelo número – ou qualidade - das espingardas que se lhe opõem, sob pena do total descrédito da Ordem, da sua disciplina e, inevitavelmente, dos advogados. Não será necessário invocar Sócrates (o grego) para explicar porque assim é.

Os ilustres abaixo-assinantes não entenderam desta forma. Ou acham que alguns advogados são mais iguais que outros (ao contrário do que dita a razão de ser da toga) e entendem que um antigo Bastonário não deve ser sujeito aos trâmites normais, ou defendem que processos disciplinares, ainda pendentes nos órgãos competentes da OA, podem ser objecto de movimentos públicos de opinião ou ser susceptíveis de lobbying, no sentido de condicionar a sua decisão.

Creio que estão profundamente errados. A credibilidade da advocacia exige, pelo contrário, que qualquer advogado, ainda que antigo Bastonário, se sujeite, com toda a normalidade, ao julgamento dos seus pares, nos termos previstos no Estatuto da OA. E os seus pares saberão, certamente, aquilatar da justeza da decisão final que venha a ser tomada (que então será lícito comentar ou criticar) e dela tirarão, se for caso disso, as devidas ilações, para efeitos futuros.

Impõe-se uma exortação à lucidez e à serenidade. A advocacia carece de disciplina para se manter credível e prestigiada. E de auto-regulação para continuar a ser livre. Quer se queira quer não, com estas iniciativas, é o crédito da profissão e da sua auto-regulação que é posto em causa. Os exemplos, como sempre, devem vir de cima. E, até ver, não têm sido os melhores.

Publicado por Gomez 11:13:00 3 comentários Links para este post    

Real America

Como dizia o Al Pacino na série do Mike Nichols, «only in America»...

«O milionário norte-americano Tom Monaghan vai construir uma cidade «sem pecado». Segundo a revista Sábado, a comunidade que se chamará «Ave Maria», será construída na Florida, tem capacidade para alojar cerca de 30 mil pessoas e deverá estar concluída em meados do próximo ano.

Em «Ave Maria», será a igreja a ditar as regras, por isso, as farmácias não venderão preservativos nem pílulas contraceptivas, não haverá canais pornográficos na televisão e os abortos serão proibidos.

Nesta comunidade será ainda instalada a primeira universidade católica fundada no país nos últimos 40 anos, em que deverão estudar cerca de cinco mil alunos.

Fundador da empresa Domino's Pizza, a segunda maior cadeia de pizzas dos EUA, Tom Monaghan, um católico fervoroso, vendeu a empresa em 1998 e aplicou os 840 milhões, que recebeu com a venda, em projectos religiosos, sendo este o mais ambicioso.

O projecto de Monaghan está a registar uma boa adesão. Os terrenos, apartamentos e espaços comerciais estão à venda na internet. Sete mil pessoas já compraram uma habitação na cidade e mais de metade do espaço comercial já está ocupado.»

in www.portugaldiario.iol.pt

Publicado por André 2:05:00 2 comentários Links para este post    

Como diria a Dona Constança: "Habituem-se!"
Quinta-feira, Março 09, 2006

"De acordo com a leitura que faço dos poderes presidenciais inscritos na Constituição, considero que o Presidente da República deve acompanhar com exigência a acção governativa e deve empenhar-se decisivamente na promoção de uma estabilidade dinâmica no sistema político democrático", Cavaco Silva, discurso de tomada de posse como Presidente da República, 9 de Março de 2006.


Depois há esta passagem do texto da Lusa (aqui) que fornece mais um sinal: O Presidente da República alertou que a estabilidade política - valor que defendeu durante toda a campanha - "não é um valor em si mesmo" nem se pode "confundir com imobilismo".

Isto dito num contexto político em que há uma maioria parlamentar de um só partido tem o seu significado. Se tem....

Publicado por Carlos 17:07:00 4 comentários Links para este post    

A distinta lata de hoje

Estrela Serrano, em entrevista ao Público de hoje, por ocasião da apresentação da sua tese de doutoramento, cujo título ficou no tinteiro do jornalista Adelino Gomes, mas que versa sobre " a cobertura das eleições presidenciais portuguesas, entre 1976 e 2001, no Diário de Notícias, RTP, SIC e TVI" ( porque não, também, o O Jornal; e a Grande Reportagem de Barata Feio; e a Visão; e o Expresso e o Independente e os jornais e revistas que um certo PS que a autora eventualmente conhece bem, lançou e se afundaram pouco tempo depois?!):

" -Adelino Gomes: A qualidade do jornalismo: piorou ou melhorou nestes últimos 25 anos?
- Estrela Serrano: Depende do que considerarmos qualidade. Posso concluir, talvez, que há um jornalismo mais ligeiro, o que prejudica a qualidade. Mas não que hoje haja um jornalismo mais pobre. Pelo contrário. Há um esforço maior do jornalismo para vencer as dificuldades."

Publicado por josé 14:34:00 11 comentários Links para este post    

Coisas que só acontecem em Espanha [1]
Quarta-feira, Março 08, 2006

“Penso que os ataques à independência dos juízes existirão sempre que se investiguem responsáveis políticos, mas o que é importante é ultrapassá-los e rechaçá-los. Pelo menos, foi o que tentei quando me pressionaram, denunciaram, recusaram maliciosamente, processaram e me odiaram e desprezaram.”.

Baltasar Garzón, Um mundo sem medo, Porto, Ambar, 2006, p. 37.

Publicado por Gomez 23:20:00 1 comentários Links para este post    

E porque ainda estamos no Dia Internacional da Mulher

Recarga Esfregona Tiras Azuis Continente, Preço € 1,19 / Unid.



Tábua Engomar Pequena c/ Suporte Plástico p/ Ferro Continente, Preço € 14,99/ Unid.



Frigideira 24 cm Dupla Acção Continente, Preço € 13,99 / Unid.


Tudo no Continente, para que o espírito do Dia Internacional da Mulher se mantenha por muitos anos....

Publicado por Carlos 22:22:00 10 comentários Links para este post    

Histórico

O Benfica está mesmo a redimir-se, na Europa, de uma época frustrante a nível nacional.

A vitória desta noite, em Liverpool, na casa do campeão europeu, entra para a história como uma das principais conquistas da águia nos últimos anos.

Publicado por André 21:47:00 2 comentários Links para este post    

Altos saltos

Neste dia internacional da Mulher, fica aqui uma sequência de imagens, saída de um Século Ilustrado de 27.7.1974 e de autor desconhecido.
A publicação, porém, tem autorização de quem de direito...e é mais uma homenagem ao "eterno feminino", como dantes se dizia....

Publicado por josé 19:49:00 8 comentários Links para este post    

A distinta lata

" A distinta lata" é uma nova rubrica deste blog. Tal como os jornais têm os seus "diz-se", as suas "frases" e outras coluninhas que copiaram de outras publcações da estranja, assim aqui começa o reino das citações desgarradas.
Começa com um cronista sobrevalorizado e que se mantém como opinionista fixo de ideias gerais. Miguel Sousa Tavares disse ontem ao Diário Económico que lhe perguntou algo sobre o novo cronista da SIC-Notícias, Paulo Portas:

" Eu sou o único comentador isento em Portugal, todos os outros estão agarrados à sua agenda política"

Sem comentários.

Publicado por josé 19:22:00 4 comentários Links para este post    

Registo de Aves

Os restaurantes israelitas estão também obrigados a registarem as pitas shoarmas na Comissão de Acompanhamento da Gripe Aviária?

Publicado por Carlos 17:37:00 4 comentários Links para este post    

AIAQTD-A informação a que temos direito

Todos os dias se podem ler nos jornais e ouvir em rádios, notícias várias sobre assuntos jurídicos candentes e os comentários que logo saem a preceito e a ferver indignações ou a fermentar opiniões.
Os últimos lançamentos de petardos informativos dessa natureza, prendem-se, como já se tornou habitual, com a possibilidade de atacar as instituições judiciais por via de putativos erros, desmandos variados e o vislumbre de desforras improváveis e justicialismos evidentes.

Dois exemplos recentes, para tentar fundamentar o texto opinativo que acima deixo:
1. o caso do envelope 9, a busca à redacção de um jornal e a liberdade de informação , erigida como o novo boi Ápis da democracia representativa.
Aquilo que se tem escrito e dito sobre o assunto, finca-se numa circunstância: o exercício da liberdade de expressão em imprensa, posiciona-se, para muitos opinionistas, num patamar de intocabilidade de tal modo que passa a significar a suprema garantia dos direitos liberdades e garantias, até agora atribuido a outras instâncias de poder, mormente o judicial. O chamado ´quarto poder`, alça-se sobre os demais e quer subir ainda mais.
Para melhor entendimento desta matéria que nem por isso assume grande compexidade, é escusado procurar na imprensa escrita grandes artigos de fundo. O Expresso desta semana, vai ao ponto de citar dois juristas, um deles assistente universitário em Coimbra e autor de um livro sobre Direito de Informação, para zurzir no poder judicial que teve o topete de hieraquizar direitos, ultrapassando aquele sagrado boi Ápis, com a vaca sagrada da autorização judicial de busca numa redacção. Noutros jornais , a opinião expressa por varios comentadores, não foge do toque geral a reunir para defesa da corporação dos jornais que aliás os alimentam. Tudo sob a bandeira do sagrado boi e com destaque para um sofistificado Brederode que aventou uma cabala formada por entendimentos desentendidos...

Porém, outros menos comprometidos em desentendimentos, preferem procurar em textos legais a legitimidade e a justificação para a actuação vituperada.
Por exemplo, pode ler-se no blog Desfecha Clavinas, um tiro certeiro a este assunto, ao escrever-se, fundamentando-se também no texto, as conclusões seguintes:
1. Existe o direito do jornalista proteger as suas fontes;
2. Esse direito não é absoluto e tem de coexistir com outras normas do ordenamento jurídico, constitucionais e infra-constitucionais;
3. Pode, pois, esse direito ser condicionado ou mesmo sacrificado, à semelhança do que acontece com outros "segredos", até com maior protecção (ver post anterior), como é o caso do segredo profissional do advogado e do médico;
4. No processo penal, e com cobertura constituional, e porque se investiga a prática de crimes de natureza pública, há meios próprios para levantar esses segredos.

2. A propósito de uma declaração do próprio presidente da República, ao DN de ontem, na qual reclamava aos agentes políticos uma atenção específica ao problema dos cúmulo jurídico de penas, passou a notícia que essa operação do poder judicial tem sido mal conduzida em prejuizo de arguidos vários e portanto, geradora de injustiça graves.
Nenhum jornal tentou descodificar a mensagem presidencial e foi preciso ler certos blogs, como é o caso do blog Verbo Jurídico e o artigo particular de um jurista que exerce a profissão de juiz de direito - William Gilman, no texto Um país sem alma- para se perceber toda a extensão do logro presidencial e o potencial efeito nocivo na imagem- negativa- que imediatamente se reflecte no poder judicial. Fosse ao contrário e viesse um qualquer juiz conselheiro tecer reparos ao PR acerca da inoperância deste e estaria nesta altura o Carmo a cair e a Trindade a soçobrar de tanta pedrada.
Mais, através do mesmo blog, toma-se conhecimento que no blog Idealista se refere que o professor de Coimbra, Costa Andrade, denega qualquer razão ao PR no assunto em causa.
Amanhã, será que é possível ler nos jornais algo a este respeito e a reposição do Direito?!
Não acreditem, sem lerem e creiam que não lerão...

Publicado por josé 16:56:00 6 comentários Links para este post    

não foi pior que o país

Manifesta falta de tempo ( que perdurará até segunda-feira da próxima semana) impede-me de tecer grandes considerações sobre a entrevista de Jorge Sampaio, hoje ao DN. E no entanto está lá tudo, até as razões profundas da vitória de Cavaco Silva. Sampaio foi um presidente sofrível, sem rasgo nem chama, que ficará na história por ter corrido com o Dr. Lopes, e nada mais. Aliás, é sobre a ascenção e queda do Dr. Lopes que mais haveria a dizer - afinal a única coisa que não passou pela cabeça ao Dr. Sampaio - então presidente - foi pedir, ou melhor exigir, ao Dr. Barroso, que foi eleito Primeiro-ministro e fugiu para Bruxelas, para ficar. Afinal, e como ele próprio reconhece o que se passou a seguir (à tomada de posse do Dr. Lopes) onde 'tudo correu mal' não foi exactamente uma surpresa para ninguém. Uma última nota para falar de Justiça, área onde Sampaio fez intercaladamente o seu melhor e o seu pior, e registar o tom do seu discurso quanto ao 'envelope 9'... afinal este se calhar é mesmo um escândalo mais que absoluto mas não pelas razões que muitos invocam...

Sampaio foi o que foi mas, verdade seja dita, ao longo destes anos não foi pior que o país.

Publicado por Manuel 8:56:00 6 comentários Links para este post    

Bom dia Portugal

O David Dinis está alegadamente em directo na SIC-Notícias. Vejam! E deixou uma sugestão de leitura: não apanhei bem, mas era qualquer coisa entre freak e economics. Coisas que a malta da economia gosta de ler...não deve ter muito interesse...

Publicado por Carlos 8:52:00 2 comentários Links para este post    

sem emenda
Terça-feira, Março 07, 2006

Enquanto algumas almas, por tédio, se excitam antecipadamente por via do regresso do Dr. Portas ao prime time Teresa Caeiro, um capricho e exclusiva invenção de Paulo Portas, veio criticar as mexidas nas taxas moderadoras na saúde, usando e abusando de uma retórica populista e irresponsável de fazer inveja até ao PC. Àqueles que esperavam ver um Portas de Estado este pequeno episódio diz tudo, ou talvez não. Talvez o masoquismo seja mesmo o que está a dar.

Publicado por Manuel 16:49:00 2 comentários Links para este post    

finlândia

Publicado por Manuel 16:15:00 3 comentários Links para este post    

595 contos por hora

O dr. Júdice, por aí a mostrar que está vivo, veio dizer numa entrevista ao DN que o caso do envelope 9 é um "escândalo absoluto". É a opinião dele,talvez um pouco menos sustentável que a minha de que os honorários milionários que a sua sociedadade de advogados recebeu para tratar (e mal) do dossier energético (e que deram os resultado que deram) são isso sim, um escândalo... quase absoluto. Enfim, e tudo uma questão de perspectiva.

Publicado por Manuel 15:09:00 8 comentários Links para este post    

com papas e bolos...

Ouve-se (na TSF) e não se acredita. A comissão de trabalhadores da PT vai pedir à Autoridade da Concorrência que avalie o impacto que a OPA da Sonae poderá ter no mercado móvel já que o Eng.o Belmiro pretende (ou pertendia) fundir a Optimus com a TMN, o que daria à PT um peso exagerado naquele mercado em prejuízo do interesse dos consumidores. Notável, absolutamente notável esta súbita preocupação com os consumidores atendendo ao ligeiro detalhe de que o peso e o espaço hoje ocupados pelos concorrentes da PT no cabo e na rede fixa são bem menores que o ocupado pela Vodafone no móvel. Isto é, seguindo rigorosamente a leitura da sua comissão de trabalhadores a PT é hoje um perigoso monopólio no cabo e na rede fixa, em... prejuízo dos consumidores. É a vida, com papas e bolos...

Publicado por Manuel 14:50:00 1 comentários Links para este post    

E a Finlândia, como se faz?

Lê-se o Memorando de Entendimento entre o Governo Português e a Microsoft (assinado por oito ministros, oito!) e só se pode concordar com esta tirada certeira do Paulo Querido.

O V. Manuel, para variar, já tinha avisado.

Publicado por irreflexoes 12:04:00 0 comentários Links para este post    

elitismos ou um ensaio muito breve sobre a cegueira
Segunda-feira, Março 06, 2006

O Paulo Gorjão acha uma injustiça que se perca mais tempo a discutir o arraial de porrada que Vasco Pulido Valente deu a Clara Ferreira Alves que o artigo que Rui Namorado assinou no DN sobre a situação interna no PS. É uma posição formalmente bastante respeitável e confortável. Porém acha mal, muito mal. É que qualitativamente nada, rigorosamente nada, mudará no PS, como em bom rigor na sociedade em geral, enquanto fenómenos 'surfísticos' como o de Clara Ferreira Alves persistirem, forem tolerados e incentivados, com ou sem directas de permeio. Aliás, um dos grandes dramas deste quintal é a eterna tentação de se querer olhar as coisas 'muito por cima' ignorando ostensivamente o 'factor humano', na premissa - muito pragmática - de que o que hoje é mentira amanhã pode ser verdade e vice versa. É preciso que volte a haver memória.

Publicado por Manuel 22:47:00 3 comentários Links para este post    

Bio prospector and venomous animal expert Stuart Douglas goes eyeball to eyeball with one of his deadly 'milking' tarantulas at his new Australian Venom Zoo at Kuranda Queensland Australia Friday March 3, 2006. Douglas is the only contracted collector and exporter of venom from Australian tarantulas, scorpions and centipedes which are being used by United States biopharmaceutical companies in new disease cures currently being tried. Toxin from tarantulas and scorpions may hold the key to cancer and heart disease treatments, once thought most likely to come from the Amazon, but it's now much more likely the cure could come from Australia. (AP Photo/Brian Cassey)

Publicado por Manuel 22:22:00 0 comentários Links para este post    

de borla

Alguém que explique ao acento-excluído Pacheco Pereira que o Windows (e o Linux e o Mac) possuem todos a possibilidade de ser usados com um teclado de tipo "US - International". Com este layout é possível - por cima de qualquer layout físico - escrever calmamente com acentos e afins [a cedilha obtém-se via Alt Gr + c ou Alt Gr + , + c ] ... Desta forma talvez o Abrupto colunista fique um bocadinho menos irritantemente aborrecido que o habitual (mas só um bocadinho que isto de acreditar em milagres...)

Publicado por Manuel 17:59:00 5 comentários Links para este post    

leituras
as múltiplas faces de Deus

The universe might just be an enormous computer -- that's the final, mind-twisting pirouette at the conclusion of Charles Seife's new book about information theory and quantum computing, "Decoding the Universe: How the New Science of Information Is Explaining Everything in the Cosmos, From Our Brains to Black Holes." By the time you get to this suggestion, the statement seems pretty plausible, but by then you've already traveled through Seife's crystal-clear explications of thermodynamics, relativity, quantum mechanics, black holes and multiple universes. In other words, you know he's not talking about using the cosmos to search the Web during your lunch break for the best price on iPods. [continua aqui]

Publicado por Manuel 17:13:00 0 comentários Links para este post    

choque tecnológico

The revolution will be blogged

Ignoring the mullahs, Iranian youth are speaking out about everything from Danish-cartoon mobs to nukes to their sex lives. [para ler na integra em salon.com]

Afinal, ainda pode haver esperança.

Publicado por Manuel 17:06:00 1 comentários Links para este post    

um retrato

Publicado por Manuel 15:04:00 0 comentários Links para este post    

Impressões selectivas

Sócrates “impressionado” com sistema de ensino finlandês

Esperemos que as "impressões" se estendam aos pontos centrais da notícia:

1) A Escola Básica de Ressu tem 400 alunos, com idades compreendidas entre os sete e os 16 anos, e 37 professores no quadro. Um ratio professor/aluno de quase 1 para 10. E cá?

2) A autarquia suporta todos os custos de funcionamento, incluindo livros e outros materiais escolares. por cá, ainda estamos no percurso inverso. Será para manter?

3) O primeiro-ministro quis saber se os alunos com maiores dificuldades de aprendizagem são ajudados com aulas extra, mas os responsáveis da escola explicaram-lhe que esse tempo lectivo suplementar era considerado desnecessário. por cá, as aulas de substituição estão na moda. É para manter?

4) Depois de ler uma história em inglês, o professor pediu às crianças para abrirem os respectivos computadores e seleccionarem um programa informático de aritmética - apelo que foi cumprido imediatamente. Em abnda larga ou estreita, o ratio de computadores/aluno ainda não é de 1/1, como lá. Para alterar?

5) Nas conversas que teve na escola, José Sócrates ficou ainda mais espantado quando ouviu que na Finlândia os melhores alunos "querem ser professores". "Não é por causa do salário, que não é muito elevado. Ser professor significa respeitabilidade social", explicou uma das directoras da Escola Básica de Ressu. E por cá, como se tem tratado a respeitabilidade dos professores?

Não basta ficar impressionado, é preciso perceber porquê ...

Publicado por irreflexoes 12:12:00 6 comentários Links para este post    

Aeroporto de Beja

A resposta natural a estes requisitos:

A nova refinaria de Sines, o centro de distribuição de produtos brasileiros na
Europa, o desenvolvimento dum ‘cluster’ do mar, a Auto-Europa, o turismo na costa
vicentina, o mercado hortícola em perspectiva, a AVF Lisboa-Madrid, o cluster aeronáutico em formação tornam evidente que qualquer alternativa para um aeroporto de longo curso (que, simultaneamente, satisfaça requisitos da TAP e dos
seus aliados estratégicos em termos de hubbing) só pode ser encontrada no triângulo Sines-Setúbal-Madrid.

Tese há muito defendida também nesta Grande Loja. Por exemplo, aqui.

Publicado por irreflexoes 0:55:00 0 comentários Links para este post    

Pequenos erros entre amigos

Duas instituições públicas. A Autoridade da Concorrência e a Autoridade Nacional de Comunicações. Um problema para analisar: a OPA à PT.

A ANACOM estuda o mercado das telecomunicações há mais de uma década. A sua actuação com entidade reguladora do sector das telecomunicações tem sido controversa. Mas o saber acumulado é tremendo.

Quanto tempo concede à Adc à ANACOM para se pronunciar? Dez dias ... a soberba precede a ruína?

Publicado por irreflexoes 0:47:00 1 comentários Links para este post    

Retratos do trabalho numa qualquer localidade perto de si
Domingo, Março 05, 2006

Publicado por Carlos 19:32:00 0 comentários Links para este post    

O resto fiel
Sábado, Março 04, 2006

Publicado por João Gonçalves 16:44:00 5 comentários Links para este post    

tá tudo lá.

Não por acaso já chamaram ao Expresso a Bíblia do regime. Esta semana tudo o que de facto interessa está estampado lá.

Publicado por Manuel 0:36:00 2 comentários Links para este post    

nem mais

Duas Justiças

O projecto de mediação penal constitui a consagração de duas Justiças: a dos ricos e a dos pobres. Como se a Justiça tivesse duas dignidades, uma de primeira e outra de segunda.
Os defensores da iniciativa governamental, ainda em fase experimental, felizmente, atiram sem qualquer pudor um argumento para cima da mesa: é preciso retirar os pequenos crimes dos tribunais porque encravam o funcionamento da Justiça. Os contribuintes que pagam todo o sector judicial só têm direito à Justiça de primeira quando praticarem um crime com uma moldura penal superior a cinco anos. Por um lado, cria-se a sensação, repito a sensação, de mais exigência na escola; por outro, em sede judicial, dá-se uma mensagem de permissividade. Das duas uma: ou o descaramento não tem limites ou então esta medida apenas serve para apresentar resultados a curto prazo de um aparente descongestionamento. Mesmo que seja à custa da Justiça!

Rui Costa Pinto

Publicado por Manuel 0:28:00 0 comentários Links para este post    

notável mesmo
Sexta-feira, Março 03, 2006

Em resposta a declarações de José Eduardo Martins ao Indy o Paulo Gorjão saiu-se com esta pérola...

Aparentemente, alguém terá de lhe explicar que não se trata de escolher os «melhores» ou de assegurar maior «participação». Trata-se, sim, de adoptar um processo que reforce a legitimidade do líder partidário

Convinha que se explicasse melhor o que entende por 'legitimidade'. É que sinceramente eu não percebo que raio de legitimidade adicional é que um futuro líder nacional do PSD possa só porque foi eleito em 'directas', 'directas' estas que na actual orgânica político-partidária, derivadas em parte do modelo constitucional vigente, se resumem de facto ao voto de uns quantos 'militantes' especialmente concentrados em meia dúzia de sítios bem delimitados (Madeira, Gondomar, Gaia, Trofa...) logo implicando tendencialmente resultados dessintonizados do grosso do eleitorado potencial do PSD... Mais, quando estas não implicam - como não implicam - maior participação e entrosamento dos eleitores.

Esta mania - por parte da 'sociedade civil' - de querer impor ao PSD uma agenda estritamente à PS, pela rama e em nome das aparências, sem que nada de substantivo se altere ou melhore, já irrita. E bastava olhar para o lado, para o PP, para o tempo não muito remoto em que os votos 'directos' dos 'militantes' do PP do Marco de Canavezes (eram muitos, mesmo muitos) serviram para desiquilibrar muita coisa... As directas poderão ser uma opção quando todos os votos valerem de facto a mesma coisa. Enquanto tal não acontecer, e enquanto for possível - por passes de mágica - a grupos de militantes/caciques especialmente concentrados em zonas geográficas bem delimitadas, terem pesos eleitorais absolutamente anormais estas serão uma absoluta farsa, ponto. O resto são tretas do politicamento correcto da ocasião. Entretem, quanto muito, mais nada.

Quanto ao José Eduardo Martins, um aparatchik puro, também era bom que estivesse calado, ou pelo menos que melhorasse bastante a clareza do seus argumentos, porque ao misturar alhos com bugalhos como misturou põe-se de facto a jeito e funciona como um excelente avançado da posição oposta daquela que pretende defender.

Publicado por Manuel 23:47:00 0 comentários Links para este post    

o jeito que Freitas dá

O responsável máximo do MIT veio himself contextualizar as conversas do Estado Português com aquela Universidade americana, relativizando-as, assim como desmentir formalmente quer um take da Reuters quer várias notícias publicadas na imprensa indígena, que citavam como fonte precisamente o Governo português. Aparentemente tal desmentido não comove ninguém. Nem o Governo, cujo PM se tivesse um módico de vergonha da cara exonerava sumariamente, Mariano Gago, nem oposição, nem imprensa, nem sequer a blogosfera. Ninguém. O assunto, possivelmente menor, não é sequer digno de uma nano-causa do Paulo Gorjão. A brincar, a brincar, é precisamente por estas e por outras que Freitas de Amaral se arrisca a continuar no MNE por muito tempo, por muito que isso custe à Constança Cunha e Sá e a qualquer pessoa sã. Afinal é nestas alturas que dá verdadeiramente jeito.

Publicado por Manuel 20:15:00 3 comentários Links para este post    

Vai uma aposta ?...

Em notícia de primeira página, comentada em editoral de Eduardo Dâmaso, afirma-se hoje no DN que um despacho do director da PJ não inclui os crimes económicos, o tráfico de influências e a fraude fiscal nas prioridades daquela polícia para o ano em curso.

Segundo a notícia, a prioridade da PJ para 2006 seria o combate ao terrorismo, não constando dos cinco pontos do despacho de Santos Cabral qualquer referência à criminalidade económica e financeira e à corrupção.

À tarde, o Ministro da Justiça veio negar o teor da notícia, afirmando que o Governo tem tomado "medidas e decisões em relação a pessoas e objectivos que contrariam completamente essa ideia".

Mais tarde, o próprio Santos Cabral emitiu um comunicado em que esclarece que o documento interno da PJ “não define prioridades de investigação criminal”.

Segundo o Público online, “o responsável máximo da PJ desmente assim a notícia do DN de hoje e sublinha que os cinco pontos referidos no despacho em causa dizem respeito apenas "a conceitos com significado preciso".

Esta sucessão de notícias e desmentidos sugere-me alguns comentários:

Primeiro comentário: Parece-me transparecer da notícia do DN uma certa falta de rigor e confusão de conceitos. É claro, todos o sabemos, que o rigor no tratamento dos temas judiciários não abunda propriamente na nossa comunicação social. Todavia, no caso concreto, dada a relativamente boa preparação dos jornalistas do DN nestas matérias, e em especial de Eduardo Dâmaso, não me parece crível que esta aparente confusão entre um despacho de serviço do director da PJ e a polémica definição de prioridades de investigação no âmbito da Lei Quadro de Política Criminal, seja inocente.

Haverá, pois, um objectivo dissimulado atrás da notícia, qual seja, por exemplo, o de criar a ideia de que o governo, por interposta PJ, não está empenhado no combate a certos crimes, nomeadamente à corrupção.

Segundo comentário: a ingenuidade e a confusão podem ser todas minhas e, afinal, o DN e o seu director-adjunto não confundiram nada e o Senhor Ministro da Justiça já definiu as suas prioridades quanto aos crimes a investigar e o director da PJ está já a dar seguimento a essas orientações, tudo isto no silêncio dos gabinetes e ao arrepio da tal LQPC que a Assembleia da República, por proposta do Governo, acabou de aprovar.

Terceiro comentário: Quando, futuramente, a AR aprovar, também por proposta do Governo, a sua resolução sobre as prioridades da investigação criminal (fora do silêncio dos gabinetes), certamente que os crimes económicos e financeiros e a corrupção, especialmente a dos titulares de cargos políticos, estará na linha da frente dessas prioridades. E até aposto que haverá um discurso muito mediatizado de Senhor Primeiro-Ministro sobre o assunto.

Último comentário: Depois da aprovação da resolução atrás referida, também aposto que os meios afectos ao combate à corrupção, designadamente o reforço de meios para o DCIAP, se não diminuírem, continuarão a ser os mesmos.

Publicado por Nicodemos 19:40:00 0 comentários Links para este post    

Boa imprensa

versus dura realidade (via Contrafactos & Argumentos):

Collaboration With Portugal Considered Reuters Article ...Misleading... and Premature

By Curt Fischer
STAFF REPORTER

MIT is considering entering into science and technology cooperation with the nation of Portugal, but has not made any final decisions regarding the issue, said Chancellor Phillip L. Clay PhD ’75. Clay’s stance contrasted with a Reuters report Saturday that said an accord had been signed. “The report is misleading,” Clay said.

“There is not an accord,” and the Reuters announcement was premature, he said. Over the next four to five months, MIT faculty will study the possibility of the collaboration before reaching a final decision. Clay emphasized that currently, MIT and Portugal share only mutual interest in exploring possibilities for collaboration. The level of consideration MIT is giving to the pairing with Portugal is not unusual. “We get invitations [for collaborations] every week,” Clay said.

MIT first assesses possible areas where collaboration could be mutually beneficial. If sufficient interest arises from the faculty, typically a small team of professors would then meet officials from the foreign entity to flesh out the scope and nature of the collaboration. Professor Daniel Roos ’61 of the Engineering Systems Division will lead MIT’s assessment of possible collaborations with Portugal, Clay said.

---

This story was published on Tuesday, February 28, 2006.
Volume 126, Number 7

Publicado por irreflexoes 17:37:00 0 comentários Links para este post    

Os nossos 23

Já não há muitas dúvidas quanto à lista que Luiz Felipe Scolari irá escolher para o mundial. Aqui vai o nosso palpite:

Guarda-redes:
Ricardo, Quim e Paulo Santos

Laterais-direitos:
Paulo Ferreira e Miguel

Centrais:
Ricardo Carvalho, Jorge Andrade e Fernando Meira

Laterais-esquerdos:
Nuno Valente e Caneira

Médios-centro:
Petit, Costinha, Maniche e Tiago

Médios-ofensivos:
Deco e Hugo Viana

Extremos:
Figo, Cristiano Ronaldo, Simão e Quaresma

Pontas-de-lança:
Nuno Gomes, Pauleta e Hélder Postiga

-- Hugo Viana terá ganho o lugar depois do jogo com a Arábia, podendo assumir-se como alternativa a Deco, no caso de o craque do Barcelona estar indisponível em algum jogo do mundial.

-- Paulo Santos é uma hipótese forte para terceiro guarda-redes, ainda que Bruno Vale tenha ainda algumas esperanças

-- Quaresma está à frente na luta pelo quarto posto de extremo, apesar da exibição apagada na Alemanha. No caso de, contra todos os desejos dos jornalistas portugueses, Scolari não levar o cigano, fará justiça a Boa Morte, um bom jogador, capitão do Fulham, que já ficou de fora, à última hora, no Euro-2004

Publicado por André 17:26:00 0 comentários Links para este post    

Opções, ... ou vocações.

O Director em exercício do Público, José Manuel Fernandes, depois do artigo da Atlântico, dá hoje uma entrevista ao... Independente. O título é... 'Não tenho vocação para assessor' e é referente a um certo 'boato' publicado nesta Loja. Ora bem, confesso que estou siderado com estas declarações de José Manuel Fernandes a desmentir, passado este tempo todo, e nestes moldes, o tal 'boato'. Isso é, convenhamos um acto potencialmente perverso e pouco inocente. Sim, porque se o tal boato visava 'eventualmente' prejudicar José Manuel Fernandes e/ou a candidatura de Cavaco teria bastado, em tempo útil, declarar - solenemente - que não - que era tudo falso e que 'daquela água José Manuel Fernandes não beberia jamais. Mas não, em vez de mandar um mail para nós, ou pegar num telefone, com um desmentido formal, à parte de Belém que sobre a outra - inicial - não convém falar, que certamente publicariamos (e em bem menos tempo do que o Público, quando este teve de se desmentir acerca de um certo 'boato' - que publicou em manchete - e que dava Cavaco a apostar coisas que não apostou... e já nem falo no tempo infinito que está a demorar ao Público confirmar, como prometeu, umas certas capas com 'boatos' referentes ao regresso de Fátima Felgueiras e ao envolvimento neste de altas figuras do Estado) José Manuel Fernandes optou por... prejudicar Cavaco (a ilação é dele) e, no caminho, esperar que a lista de assessores ficasse completa... Opções, ... ou vocações.

Publicado por Manuel 15:09:00 3 comentários Links para este post    

folclore ou má fé

O Dr. Menezes mandou por estes dias umas boutades acusando a actual direção do PSD de estar a prepara o próximo Congresso na 'clandestinidade'. Palavras fortes 'à Menezes'. Lamenta-se é que a comunicação social, a opinião publicada e a própria direcção do PSD (pois é, pois é...) não se tenham dado ao trabalho de desmontar as declarações de Menezes, as quais se perfiguram como mais uma chico-espertice pulha. O próximo Congresso, bem ou mal, e eu acho que mal, foi marcado para discutir um e um só tema - as alterações aos estatutos com vista às directas, ponto. Não foi para discutir grandes questões ideológicas, pragmáticas ou identitárias, já que estas infelizmente não estão (nunca) em cima da mesa. Foi essa e só essa, as directas, a exigência de Menezes, aquando do último Congresso, recorde-se, no que foi secundado por Ferreira Leite e Pacheco. A questão era então para Menezes tão cristalina que um referendo interno resolveria tudo. Querer agora discutir a escassos dias do Congresso, com os delegados eleitos, mais que as directas é simplesmente um golpe rasca. Tudo o resto que se diga - nesta altura do campeonato - ou é folclore ou má fé.

Publicado por Manuel 14:47:00 0 comentários Links para este post    

Uma hipótese em 1.560

De que os problemas estruturais do País se resolvam em 2102 ou, o mais tardar, em 2104.

Publicado por irreflexoes 12:13:00 1 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 11:52:00 0 comentários Links para este post    

Retratos do trabalho no Afeganistão
Quinta-feira, Março 02, 2006

Publicado por Carlos 20:43:00 1 comentários Links para este post    

'Who is the real Hamas?'

Now that it's in power, will the militant Palestinian group accept Israel's legitimacy in exchange for land? Or is it hiding a dedication to the Jewish state's destruction behind media-savvy spin? [salon.com]

Publicado por Manuel 20:21:00 0 comentários Links para este post    

Cueiros

"Só espero que para o resto da sua vida sinta algum remorso sabendo o que eu lutei, quando o senhor ainda não era nascido ou andava de cueiros, para haver democracia e liberdade em Portugal (...). É preciso topete!" Freitas do Amaral para Telmo Correia, 2 de Março de 2006, na Assembleia da República.


cueiro - s.m, pano em que se enfaixam as criancinhas, em especial as nádegas.

Publicado por Carlos 20:05:00 8 comentários Links para este post    

SIGs - Special Interest Groups

José Manuel Fernandes assinou no último número da Atlântico um artigozinho ao qual pesem os esforços do meu amigo Paulo Pinto Mascarenhas não tem sido dado o devido destaque e atenção. A tese do ainda director do Público é simples...

O “caso da Teresa e da Lena” mostrou-nos como um grupo de interesses particular se alia de forma eficiente aos valores do jornalismo dominante para impor ao país uma agenda política que ninguém sufragou

... e tem como alvos nominais o DN e o Expresso. Ora bem, José Manuel Fernandes tem... razão, não tanto pelas premissas ou pelo exemplo que escolheu, há SIGs para todos os gosto, mas pela conclusão que retira (embora não até às últimas consequências). Cada vez mais, a 'agenda dominante' é o somatório de uma série de agendas 'tribais' ligadas a este ou aquele grupo de interesses deixando de existir todo qualquer sentido de equílibrio. Basicamente e por oposição a um discurso centrista capaz de agradar a todas opta-se por um tipo de discurso focalizado, e se possível sensacionalista q.b.. Noutras bandas chama-se a isto ceder aos lobbyes, aos 'Special Interest Groups', chama-se a isto deixar de fazer jornalismo e passar a fazer propaganda. Por cá, como se continua a não saber distinguir onde acaba a opinião e começa a notícia, a coisa vai passando. De qualquer forma o texto do José Manuel Fernandes foi uma boa tentativa, particularmente vinda de quem nem no Jornal que dirige consegue, desde há muito, evitar a tal deriva (detalhezinho que a Fernanda Câncio recorda a matar) ... como quando a propósito do infeliz morto por um bando de menores o melhor que conseguiu fazer foi escarrapachar na capa 'Como foi possível ?'...

Publicado por Manuel 19:16:00 2 comentários Links para este post    

Mais um estudo inútil. Dinheiro gasto em algo que já se sabia há muito

Cerveja faz bem à saúde

Beber cerveja pode travar processos inflamatórios assim como algumas doenças crónicas, segundo um estudo divulgado esta quinta-feira pela Faculdade da Universidade austríaca de Innsbruck.

Segundo um comunicado da equipa de investigadores, liderada por Dietmar Fuchs da secção de Biologia Química daquela universidade, as experiências realizadas com células sanguíneas demonstraram que a cerveja pode bloquear algumas infecções e doenças crónicas.

O estudo indica que as substâncias contidas na cevada parecem ter um impacto no organismo parecido ao atribuído ao vinho tinto e ao chá verde e negro, cujo efeito positivo para a saúde, sobretudo nas doenças coronárias, é reconhecido medicamente.

Os cientistas destacam que o acto de beber cerveja não implica necessariamente a ingestão de bebidas alcoólicas, dado que o efeito positivo do sumo de cevada faz-se notar também quando este não contém álcool e tão pouco depende da marca de bebida consumida.

Os autores da investigação asseguram que a cerveja parece aumentar a produção da chamada «hormona da felicidade», a serotonina, um neurotransmissor que exerce um papel importante nos estados de ânimo das pessoas, como o humor, a ansiedade, o sono, a dor e até o comportamento sexual.

O estudo também confirmou que a ingestão de cerveja tem um efeito tranquilizante sobre quem bebe.

Publicado por Carlos 19:04:00 0 comentários Links para este post    

época de caça

Com o Congresso do PSD cada vez mais próximo dizer mal do Dr. Mendes transformou-se num desporto banal. Não é grave, em Portugal diz-se mal de toda a gente, todo o tempo. Conviria é talvez mais do que criticar por criticar, perceber em que é que o PSD podia, de facto, ser diferente. Sim, porque sendo, por exemplo, de bom tom criticar o 'Mendes' por este não avançar com uma proposta de eforma das leis eleitorais, era infinitamente mais interessante avançar com propostas concretas de mudança do sistema/político eleitoral. Mas não, na bancada critica-se e chega.

Publicado por Manuel 18:43:00 0 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 13:52:00 0 comentários Links para este post    

A Máquina em Outreau

O caso Outreau, saiu para as notícias por causa de um escândalo sexual com menores, numa vilória (Outreau) perto de Boulogne sur Mer, no norte da França, em Pas de Calais.

Em 5 de Dezembro de 2000, a comissão de protecção de menores local, de Boulogne sur Mer, informou o “parquet”, ou seja, o Ministério Público local, sobre eventuais agressões sexuais praticadas por um casal – Badaoui-Delay- sobre os próprios filhos. Segundo informação geral disponível na rede e em jornais que agora tratam o assunto com a clareza já possível, o processo de inquérito começou em Janeiro de 2001, a cargo da polícia local.

No final desse mês, o processo é entregue a um juiz de Instrução, Fabrice Burgaud, pelo procurador da República de Boulogne sur Mer, Gérald Lesigne que o analisou previamente. Poucos meses depois, em Maio 2001, oito vizinhos do casal Delay, são interpelados pelo juiz. Em Novembro, nova leva de mais seis pessoas “notáveis” da localidade, entre as quais um padre, um oficial de justiça, um taxista, e outros. Em Maio de 2002, mais três pessoas.

No total, dezoito pessoas, foram colocadas em regime de prisão preventiva, por suspeitas de abuso sexual de menores, incluindo o casal Delay, por suspeitas de crimes sexuais e conexos, contra cerca de 20 crianças.

Ao fim de quase três anos de Inquérito, em Junho de 2003, 17 pessoas (uma outra suicidara-se entretanto na prisão), foram levadas a julgamento em tribunal colectivo e de júri, na chamada Cour d´assises de Saint Omer. A acusação é da Câmara de Instrução, composta por três magistrados que avaliam os actos de Instrução praticados até aí, podendo anulá-los ou até arquivar os autos.

Porém, esta Câmara, validou todos os actos judiciais praticados por Burgaud e o seu sucessor Cyril Lacombe (Agosto de 2002 a Março 2003). O presidente desta Câmara, Didier Beauvais, tem agora 58 anos. Em Maio de 2004, os principais acusados, ou seja, o casal Delay, continuam a confirmar as acusações em relação a todos os outros. Em 10 de Maio, porém, Thierry Delay, desmente-se e denega a acusações.
Não obstante, no julgamento que se produz, com tribunal colectivo e júri de 9 pessoas, são condenadas, em Julho de 2004, 10 daqueles acusados e absolvidos 7.

Em Abril de 2005, após o recurso interposto por alguns dos condenados, o mesmo Thierry Delay proclama em escrito enviado ao tribunal que seis acusados estão inocentes. Em 18 de Novembro as acusações de violação contra o padre Wiel, são postas em causa pela retractação de duas crianças que o acusavam.
A principal acusada, Myriam Badaoui, confessa ter mentido e proclama a inocência dos seis acusados.

No dia 1 de Dezembro 2005, são absolvidos os 6 acusados e a França, através de representantes oficiais, pede-lhes desculpa.
Depois disto e destes factos serem conhecidos, a França que escreve e pensa sobre estes assuntos, interroga-se sobre o que correu mal.

Quem determinou essa prisão preventiva, entre 2001 e 2004, data da conclusão do processo? O juiz de Instrução designado (pelo procurador do MP), neste caso F. Burgaud e ainda um outro juiz que em França se ocupa das “liberdades e da detenção”, neste caso o juiz Maurice Marlière. Burgaud tem actualmente 34 anos; Marlière tem 49.
Quem avaliou a instrução foram mais três magistrados. Quem julgou os factos em primeira instância foram mais três juízes e jurados. Quem apreciou o recurso foram mais magistrados.

O Parquet, equivalente em França, ao Ministério Público português, agrupa os magistrados encarregados de requerer a aplicação da lei perante os juizes.
Os membros do Parquet estão subordinados a uma hierarquia que se estende até ao chamado Garde des Sceaux, uma espécie de Procuradoria GEral da República que superintende directamente os procuradores gerais.

Estes, a funcionar junto dos tribunais de Recurso (Relação), fiscalizam a actividade dos juizes de instrução, podendo recorrer das suas decisões e principalmente podendo avocar os processos, deslocando-os de circunscrição. No fim da cadeia hierárquica, estão os procuradores que têm amplos poderes de polícia, uma vez que esta depende deles que também a dirigem. São estes procuradores quem toma conhecimento dos affaires em primeira mão e são eles quem investiga as queixas e denúncias apresentadas e quem no fim de um Inquérito, avaliam a consistência dos indícios, arquivando processos ou entregando-os ao juiz de instrução para que este prossiga a investigação, com medidas que implicam com direitos, liberdades e garantias, passando a fiscalizar a investigação através do eventual recurso das decisões judiciais.

São os juízes de instrução quem têm o poder de determinar buscas, escutas telefónicas, e demais diligências de investigação criminal. E também detenções, “mises en examen” e promoções para a prisão preventiva. Neste caso, controladas e decretadas por um outro juiz das liberdades e da detenção.
No final da instrução, os juizes, remetem-na, com a acusação para posterior julgamento ou arquivam o procedimento.

No processo de Outreau, intervieram assim, várias dezenas de pessoas que decidiram, determinaram e investigaram factos que se revelaram logros, pondo em causa a Justiça do caso concreto e principalmente o sistema de Justiça francês.
Por causa disso, as reacções institucionais e populares, em França, determinaram uma excepcional atenção ao assunto.

Logo em Dezembro, por unanimidade, a Assembleia Nacional francesa decidiu abrir um Inquérito Parlamentar, convocando todas as pessoas para serem ouvidas pela Comissão de Inquérito e também pela opinião pública, através dos media que transmitiram algumas sessões em directo. Em 18 de Janeiro de 2006 foram ouvidos os absolvidos de Outreau. Logo a seguir os seus advogados.

Entre estes depoimentos avulta o do padre Wiel que declarou muito simplesmente que “ Acho muito curioso que os media pusessem tanto empenho em meter-me num buraco como agora a pôr-me nos píncaros”! E passou a frisar a perplexidade que o convoca sempre que verifica a facilidade com que do mesmo modo como o trataram publicamente como um “salaud” agora o tratam como um herói popular.

Para rematar, disse ainda que os media em geral e as pessoas da imprensa em particular, têm uma grande responsabilidade no que se passou, devendo fazer uma reflexão séria, porquanto são um quarto poder sem contra-poder.
E se os juizes já estão a interrogar-se, o padre Wiel espera que os media façam o mesmo.

No programa (Arrêt sur Images, France5, 18.12.2005), dois jornalistas, dos pouquíssimos que aceitaram dar a mão à palmatória, vão ao ponto de confessarem que “trabalharam com areia e que esta lhes fugia das mãos...” Confessaram que durante algumas semanas, as fontes de informação eram provenientes do parquet de Boulogne, da polícia, e também dos representantes das crianças que depuseram perante a imprensa, gizando cenários diabólicos e credíveis, de pedofilia em rede extensa que veio a revelar-se uma pista falsa.

Para além disso, os jornalistas denunciaram a extrema abertura do Parquet de Boulogne para fornecer as informações sobre o caso e da própria polícia local que lhes dizia abertamente “ É betão”(informações sólidas) “Podem avançar à vontade” ! E no entanto, perceberam também que as informações provinham de testemunhos, apenas...e que tudo assentava em testemunhos.

Assim, são os jornais que são abertamente questionados, por causa do sensacionalismo das notícias e da pressa em transmitir novidades. E o veredicto é grave: foram também os media quem, na voragem de uma ridicularização da presunção de inocência e da pronúncia do veredicto, contribuíram para legitimar ou confortar o percurso da máquina judiciária contra os acusados de Outreau.

(Continua aqui)

Publicado por Carlos 12:37:00 1 comentários Links para este post    

A retoma que não chega

O crescimento anémico do PIB (o,5%) já é uma má notícia. Quando se percebe que é feito à custa do aumento do consumo privado o cenário piora.


E se virmos o nível de investimento a cair, compreende-se depressa que este aumento de consumo não beneficia a economia nacional no longo prazo, porquanto cria um défice comercial crescente. Mais do mesmo, portanto.

Publicado por irreflexoes 12:19:00 6 comentários Links para este post    

Coisas que ocupam o Estado

Do Diário da República de hoje: Portaria n.º 208-A/2006, que estabelece a interdição temporária de pesca de moluscos bivalves com ganchorra na zona sul.

Publicado por irreflexoes 11:24:00 0 comentários Links para este post    

Apelo à calma
Quarta-feira, Março 01, 2006

Processo contra Isaltino Morais volta à fase de inquérito

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) anulou a acusação deduzida no passado mês de Janeiro contra o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Pelo que o processo volta, assim, à fase de inquérito. A decisão foi tomada hoje pelo juiz Ivo Rosa, em virtude de não ter sido ouvido pelo Ministério Público - na fase de inquérito - um dos arguidos no processo, José Algarvio.

Segundo a agência Lusa - que cita informações de fonte judicial - a declaração de nulidade suscitada pela defesa de José Algarvio foi tomada na primeira sessão do debate instrutório, pelo juiz do TCIC, que terá invocado o artigo nº120 do Código do Processo Penal, que estabelece que «a insuficiência do inquérito ou da instrução e a omissão posterior de diligências que pudessem reputar-se essenciais para a descoberta da verdade».

Recorde-se que Isaltino Morais foi acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal, num processo que envolve também um promotor imobiliário, um gestor e outros arguidos.

P.S. - Entretanto, a procuradora Leonor Furtado que dirigiu o inquérito - avocado pelo Mnistério Público - foi nomeada para o Instituto de Reinserção Social, organismo do Ministério da Justiça. (É apenas uma notazinha de rodapé, singela, de boa vontade, sem qualquer tipo de intenção a não ser uma pequena informação)

Publicado por Carlos 23:49:00 9 comentários Links para este post    

A santíssima trindade

De certeza que já alguém usou este título para falar do Banco Espirito Santo e/ou do Grupo com o mesmo nome. Mas a falta de originalidade é inevitável, tal o grau de omnipresença dos senhores em tudo quanto é negócio mais complicado.

Por falar nisso, sobreiros? Quais sobreiros?

Mas vamos ao prato do dia. E eu gostava, a sério que gostava, de lançar boatos. Mas, lastimo, só tenho factos.

Facto 1: A adjudicatária, "seleccionada"num processo fortemente criticado em Outubro do mês passado pela PGR (parecer aqui) é a Top Atlântico. A PGR entendeu, inter alia, que se devia ter observado uma forma de concurso efectivamente aberta e transparente, tendo em conta os valores envolvidos;

Facto 2: "A Top Atlântico é uma agência de viagens da ES Viagens, que pertence ao Grupo Espírito Santo";

Facto 3: Nada disto tem nada a ver com os idos de 1999, em que as viagens dos deputados davam brado, com a PGR ora a lembrar que eram todos inocentes até prova em contrário, ora a bater no peito que sim senhor, ia investigar tudo e todos até ao fim. Com os resultados que se conhecem. Pelo meio, Muís Filipe Menezes terá "levado" com um processo-crime. Com resultados, naturalmente, idênticos.

E chega, não chega?

Publicado por irreflexoes 10:51:00 0 comentários Links para este post    

Portugal e a Índia

Ler a chamada de atenção do Paulo Gorjão em conjugação com esta notícia: Why Bush is Courting India.

A estes dois ingredientes junte-se ainda este excelente post de Notas Verbais.

Situação a que este facto não será, também, alheio.

Publicado por irreflexoes 10:06:00 1 comentários Links para este post    

Mixed feelings

Portugueses menos pessimistas com futuro da economia

Sonae recorre a empresa holandesa para lançar OPA

Publicado por irreflexoes 9:59:00 0 comentários Links para este post    

Um Disparate Acidental...

Publicado por António Duarte 9:53:00 6 comentários Links para este post