Pulido Valente na tv
Sábado, Maio 17, 2008
Um dia destes, ainda sai escândalo de arregalar o olho colectivo e entretanto, há na parte final, uma participação que começou por ser escrita e ontem, mudou para falada e vista.
Vasco Pulido Valente, um dos críticos modernos que está sempre do contra, como convém à crítica, apareceu ontem no programa e fez boa figura.
Vasco Pulido Valente, arrastava consigo, há largos anos, o fardo do homem que passa mal na tv.
Ontem, demonstrou que é um fardo alijado e a sua prestação televisiva e telegénica, passou bem. Falou de modo compreensível e articulado; mostrou atenção à focalização e apresentou boa imagem para televisão.
Gostei de ver.
Publicado por josé 11:57:00 0 comentários Links para este post
FIM de 68
Sexta-feira, Maio 16, 2008
Contemplei da lua, ou quase,
o modesto planeta que contém
filosofia, teologia, política,
pornografia, literatura, ciências
exactas ou arcanas. Nele há mesmo o homem,
e eu entre eles. E tudo é muito estranho.
Dentro de poucas horas será noite e o ano
terminará entre explosões de espumantes
e fogos de artifício. Talvez de bombas e coisas piores,
mas não aqui onde estou. Se alguém morre
ninguém se importa desde que seja
desconhecido e longe.
Eugenio Montale
Publicado por contra-baixo 23:38:00 0 comentários Links para este post
D de Dúvida
Ainda 'há' condições para descer o IVA ?
Publicado por Manuel 12:25:00 3 comentários Links para este post
Asae na mira
Publicado por josé 11:48:00 3 comentários Links para este post
O ópio da intelectualidade lusa
Vital Moreira, como é sabido, assume o fato de esquerda, quase todos os dias. Fato-macaco, claro; e que despia, logo que tomava assento no Conselho Geral e de Supervisão da EDP, ao lado de Vasco Melo e outros dignos próceres da Direita mais retintamente inclassificável: a dos negócios. Isso, antes de o senhor Khalifa, ter tomado o lugar do nosso califa da causa.
Nessa área de penumbra, ninguém sabe onde fica a Direira e a Esquerda e Vital, sente-se manifestamente à vontade no meio. É uma espécie de pezinho que põe para mostrar à-vontade na dança dos notáveis nos negócios. O pezinho direito, porquanto o esquerdo fica sempre atrás…
Logo que abandona a sala, recolhe o pezinho maroto, veste novamente o fato-macaco e põe o auto-colante de Esquerda. Passa a ser de Esquerda, porque sim e que ninguém afirme o contrário- porque não?
A Esquerda, para Vital, como se pode ler a seguir, é um lugar de eleição, literalmente.
Para um outro,para João Cardoso Rosas, intelectual e professor dessas coisas, desiludido da dicotomia velha, deixou de existir qualquer diferença entre a Esquerda do PS e a proclamada Direita do PSD e CDS, porque são todos da social-democracia, com assento seguro no liberalismo económico e nos caminhos que lá conduzem, pelo pragmatismo que já invadiu a área ideológica.
Ora leiam, sff, que vale a pena.
Por Vital Moreira
No seu último artigo no Diário Económico, intitulado "Adeus socialismo", o filósofo social João Cardoso Rosas defende que as ideias socialistas caducaram no mundo de hoje, mesmo para as correntes políticas que se reclamem delas, dada a conversão universal ao capitalismo de mercado. Sem ser inédita nem destituída de aparente sentido, a tese não é, porém, convincente.
Em primeiro lugar, o "socialismo democrático" não se afundou juntamente com o desabamento quase universal do comunismo há duas décadas. Desde a dissidência leninista a seguir à revolução russa de 1917, que deu origem à cisão do movimento socialista e à criação dos partidos comunistas em numerosos países, foi sempre óbvia a diferença entre o "socialismo socialista" e o "socialismo comunista", quer quanto ao modo de transformação social, quer quanto ao modelo da sociedade socialista a erigir. Como é bom de ver, a queda do Muro de Berlim significa metaforicamente "adeus Lenine" e o fim do comunismo, mas não afecta essencialmente o socialismo democrático, que aliás viu vindicada a sua crítica histórica ao leninismo e ao socialismo soviético.
Em segundo lugar, foi muito antes do fim do comunismo que os partidos socialistas e social-democratas - a começar com o SPD alemão, no célebre congresso de Bad Godesberg de 1959 - abandonaram a ideia da "economia socialista", enquanto sistema económico alternativo ao capitalismo, baseado na "socialização" generalizada dos meios de produção. Aliás, isso mesmo resulta da adesão de todos eles à UE, desde o início baseada numa "economia de mercado assente na livre concorrência" (como estabelece o Tratado de Roma, de 1957). O próprio Partido Socialista francês, um dos mais conservadores nesse aspecto, acaba de propor uma nova declaração de princípios onde não existe o mais leve traço de socialismo económico, substituído pela adesão a um projecto de "economia ecologista e social de mercado". Por isso, hoje ninguém espera, ou teme, que um governo socialista desate a fazer nacionalizações a eito. Portanto, não há nenhum engano ou equívoco quanto a esse ponto.
Por último, mas não menos importante, apesar do abandono da "economia socialista" pelas correntes e partidos socialistas na actualidade, não é ilegítimo que conservem a antiga denominação, dado que continuam a lutar pelas suas principais bandeiras na esfera social, designadamente direitos sociais, inclusão social, coesão social, Estado social, enfim, justiça social. Essa "marca de água" das ideias e dos partidos socialistas permanece. Liberal na política e nos costumes, mas agora também na economia, o socialismo contemporâneo continua porém a ser caracterizado pelos seus objectivos de maior igualdade e justiça social, que se reflecte em especial na política social, na política fiscal, na política educativa, nas "políticas afirmativas" de igualdade, etc.
Em suma, os partidos socialistas há muito abdicaram do "socialismo económico", mas os ideais socialistas nunca se limitaram a isso. Por isso, dizer "adeus ao socialismo" seria, por um lado, redundante e, por outro lado, injustificado.
É evidente que não existe equivalência absoluta entre esquerda e socialismo. A noção de esquerda é um conceito relativo, tendo como contraposição a direita, num continuum posicional gradativo que vai desde a extrema-direita à extrema-esquerda. Já a noção de socialismo tem a ver com objectivos identificados de transformação e de justiça social, pelo que tem um sentido mais preciso e menos relativo, embora se possa ser mais ou menos socialista. Pode, portanto, haver uma esquerda não socialista, que, defendendo embora tradicionais valores de esquerda - como a igualdade, a democracia participativa, a laicidade do Estado, a escola pública, a liberdade dos costumes, etc. -, não compartilhe, porém, dos objectivos sociais típicos do socialismo.
Todavia, embora a hipótese de uma esquerda não socialista não seja irrealista, com mostra o caso do Partido Democrata nos Estados Unidos, partido de esquerda liberal sem grandes traços socialistas - ressalvadas as políticas sociais de presidentes democratas como Roosevelt, Johnson, Kennedy e Clinton -, já na Europa, por razões ligadas às suas tradições políticas e culturais, bem como às vicissitudes da sua história económica e social, não se afigura sustentável uma esquerda politicamente relevante fora do quadro socialista. O recente insucesso do novel Partido Democrata italiano, aliás herdeiro do antigo Partido Comunista italiano, que tentou emular o paradigma norte-americano (até no nome), revela os limites da reconstrução política à esquerda com abandono da herança e dos referenciais socialistas.
Sem dúvida que os partidos socialistas e social-democratas em geral, sobretudo os de vocação governamental, estão a passar por um processo de modernização que inclui a adopção de muitos valores alheios à tradição socialista, desde a conversão à economia de mercado e à concorrência até à liberalização das utilities, desde a disciplina monetária e financeira até à "nova gestão pública", desde o valor da segurança pública até à competitividade empresarial. Mas, para além dos bons fundamentos desta modernização - que, em geral, não é de esquerda nem de direita, mas apenas exigência de bom governo -, nada disso exige o abandono dos traços propriamente socialistas da esquerda. Pelo contrário, sem bom desempenho económico e sem eficiência na gestão pública não pode haver margem para políticas sociais de esquerda.
E, acima de tudo, a realidade política mostra que, para além de injustificado, o abandono das ideias e propostas socialistas teria por consequência deixar à extrema-esquerda o monopólio de um património de representações e de referências que pertencem à memória e à identidade da esquerda socialista, e cujo valor ainda não se esvaiu.
(Público, terça-feira, 13 de Maio de 2008)
Por João Cardoso Rosas
Na sua crónica de anteontem no “Público”, Vital Moreira critica, com a probidade e o rigor intelectual que são seu timbre, o artigo que aqui escrevi na semana passada “Adeus socialismo”. Nesse artigo, eu defendia que o projecto histórico do socialismo, nas suas diferentes formas, está hoje esgotado. Vital Moreira contrapõe que esse esgotamento afectou o socialismo comunista, mas não o socialismo democrático. Retomando os termos do próprio Vital Moreira, parece-me que a sua tese, não sendo embora inédita, não é convincente.
É inteiramente verdade que o socialismo democrático, sob a designação “social democracia”, se demarcou desde cedo do marxismo (com Bernstein). Este socialismo democrático abandonou a visão dialéctica da história e a ideia de revolução social, para passar a aceitar as liberdades básicas e o processo político democrático. É também verdade que o socialismo democrático abdicou, desde finais dos anos cinquenta (especialmente no PT britânico e no SPD alemão), da estatização da economia e da sua direcção centralizada como caminho para a sociedade socialista.
Mas é precisamente devido a este processo secular de distanciamento em relação à matriz marxista que convém inquirir sobre o que distingue, afinal de contas, o socialismo democrático do liberalismo. Julgo que a única distinção possível reside na desconfiança do socialismo face às liberdades económicas e ao funcionamento do mercado livre (o que pode conduzir à socialização de alguns meios de produção, ou à resistência à sua privatização). Não é assim no pensamento liberal. Os liberais aderem às liberdades económicas e ao mercado por razões de eficiência, mas também por razões morais. Os liberais consideram que a economia capitalista, para além de ser a única que funciona bem, é também aquela que melhor assegura a autonomia individual e a manutenção de uma sociedade livre. Os socialistas, por seu turno, consideram que a liberdade económica e o mercado escondem a pura lógica dos interesses que nenhuma “mão invisível” consegue compatibilizar. Os socialistas podem aceitar a liberdade económica e o mercado por razões de eficiência, mas fazem-no com uma relutância baseada em princípios.
No entanto, até mesmo este socialismo residual deixou de fazer sentido depois do fim da Guerra Fria, num contexto de expansão da democracia liberal e de abertura de espaços de troca de bens e serviços e de circulação de pessoas cada vez mais vastos. Neste quadro, um país que queira ater-se ao que restou do socialismo está condenado ao isolamento, ao empobrecimento e, no limite, à sua autodestruição como entidade viável. Por isso, muitos partidos ditos socialistas adaptaram-se – e ainda bem – ao novo contexto. Como reconhece Vital Moreira, eles passaram a ser genuinamente liberais na política e na economia; mas associaram o seu liberalismo de base à defesa dos direitos sociais, da justiça social, etc. Ora, o grande equívoco de Vital Moreira consiste em pensar que a defesa deste conjunto de valores configura ainda uma forma de socialismo.
O programa político que Vital Moreira considera socialista é, na verdade, o programa do liberalismo social tal como foi pensado desde Stuart Mill e, muito especialmente, pelo chamado “novo liberalismo”, associado a autores como John Rawls, Ronald Dworkin, Bruce Ackerman, Amartya Sen, etc. Estes autores representam um pensamento inquestionavelmente de esquerda, mas que não é socialista. Parece-me que eles fornecem também o melhor enquadramento teórico possível para a acção política de muitos partidos ditos socialistas na actualidade. Neste sentido, também os argumentos que Vital Moreira costuma apresentar em defesa das políticas prosseguidas pelo actual Governo do PS se inserem muito melhor numa visão liberal social do que na tradição do socialismo democrático. A única vantagem inerente à utilização de uma linguagem socialista, como Vital Moreira acaba por reconhecer no final do seu artigo, é de natureza simbólica e estratégica: ela impede que a extrema esquerda se aproprie desse património. Porém, o meu argumento sobre o esgotamento do socialismo enquanto projecto político é de cariz substantivo e não meramente estratégico.
Publicado por josé 10:45:00 1 comentários Links para este post
O melhor local para entender as eleições norte-americanas
Publicado por Carlos 10:19:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: com o apoio de John Edwards, ainda há dúvidas de que Barack Obama será o nomeado?
Quinta-feira, Maio 15, 2008
Publicado por André 20:13:00 2 comentários Links para este post
A Justiça em editorial
Este longo processo mostra porque é que a justiça portuguesa não é justiça. Mas é muito portuguesa. Esmeralda nasceu a 12 de Fevereiro de 2002 e foi entregue pela mãe, à margem da lei, ao sargento Luís Gomes a 28 de Maio. A 13 de Julho de 2004 o tribunal decidiu atribuir o poder paternal ao pai biológico – há quatro anos, quando Esmeralda tinha apenas 2. Desde essa altura, o Estado não conseguiu fazer uma coisa básica: obrigar um sargento da GNR a cumprir uma decisão judicial. (…) Os juízes decidiram mais uma vez que a criança deveria ser entregue ao pai biológico. Mas permitiram que todo o processo se atrasasse novamente.
A última decisão foi de adiar a entrega da criança por mais 90 dias, o que deu tempo à mãe biológica de Esmeralda para pedir ao tribunal o exercício do poder paternal, com o objectivo confesso de depois entregar a filha a Luís Gomes. Esta semana o tribunal aceitou apreciar esse pedido.. São mais 15 dias para alegações e, depois, mais alguns para a abertura de um novo inquérito pela segurança social que vai avaliar as condições económicas das duas famílias-um inquérito igual a outro que já foi feito há anos pelas mesmas razões, pelas mesmas entidades, às mesmas pessoas e que se presume que tenha os mesmos resultados.
Por incompetência do Estado, Esmeralda entrou neste processo aos 2 anos e continua metida lá dentro aos 6- o “superior interesse da criança”, neste caso, é esperar.
Portanto, o que é que uma pessoa faz quando está dependente de uma decisão da justiça? O sargento Luís Gomes sempre soube a resposta e Baltazar Nunes de certeza que já aprendeu. É muito simples: ou desiste ou foge.
Este editorial da revista Sábado, merece um comentário alargado. A essência da tese editorial da Sábado é que a Justiça não funciona e não resolveu este, tal como não resolve outros casos semelhantes.
A pergunta que se engatilha a seguir, é do mesmo teor:
Poderia a Justiça, (compreendendo neste termo, os tribunais, stricto sensu), resolver este problema concreto, aliás semelhante a outros que não são alvo da atenção mediática?
Factos, apontados no editorial:
A pequena foi entregue pela mãe biológica, 3 meses depois de nascer, à revelia do pai.
Este logrou obter uma decisão da Justiça, favorável à sua pretensão em obter a guarda da menor, em 13 de Julho de 2004, dois anos depois do nascimento da menor.
Nesta altura, a menor deveria ter sido entregue pela família de acolhimento que a pretendia para adopção, à revelia da vontade do pai biológico. Luís Gomes e mulher, não entregaram a menor, fugiram e ocultaram a mesma, esquivando-se constantemente à acção da Justiça, lato sensu. Por causa disso, a Justiça dos tribunais actuou e submeteu o relapso, a julgamento por rapto de menor.
É nesta fase que deverá ser apreciada actuação da Justiça, lato sensu, incluindo, por isso os órgãos de polícia e demais instâncias de serviço social, incluindo a comunidade. Nesta fase, o interesse da menor, cingia-se a ficar com aquele que tinha o poder paternal e nunca desistiu de o ter de facto: o pai biológico.
Se isso tivesse acontecido, ou seja, se o sargento Luís Gomes, fosse efectivamente encontrado, e a menor recuperada, teria havido a história que se seguiu e os problemas subsequentes? Não, de todo.
Então, para se poder escrever que a Justiça falhou neste caso, é preciso saber o que fez a Justiça lato sensu, ou seja, o que fizeram as polícias que foram no encalço de Luís Gomes e mulher, para recuperarem a menor e o que fizeram as pessoas que em concreto lidaram com o problema.
Como e porquê, não conseguiram descobrir onde esta se encontrava e todo o enquadramento que se encontra ainda obscuro, neste procedimento notoriamente falhado e omissivamente suspeito, porque revelador de encobrimentos e favorecimentos pessoais, que impediram de facto, a Justiça stricto sensu de actuar.
É preciso saber, como é que os tribunais funcionaram neste caso, em que o tempo passava e era precioso agir, em todos os dias que passavam. E é preciso saber, como foi possível a um sargento do Exército, furtar-se à acção da Justiça stricto sensu e se esta tinha meios para actuar de modo diferente do que o fez.
Para se poder dizer agora, que a Justiça portuguesa não é justiça, será preciso recuar a esse tempo e perceber, como é que a Justiça falhou aí, nesses meses e anos cruciais para o destino de Esmeralda.
Uma coisa, sabe-se já: A partir de certo momento, a Justiça actuou e no modo criminal. O sargento Luís Gomes foi acusado, julgado e condenado em pena de prisão efectiva, tendo cumprido tempo como preventivo, pelo crime de rapto de menor.
Foi aliás, essa decisão da Justiça que desencadeou, paradoxalmente, toda a onda de solidariedade com o sargento, pai afectivo e extremoso, da menor e que a Justiça queria à viva força encarcerar, de modo injusto, iníquo e inadmissível, durante quatro anos.
Isso foi dito e escrito e o tribunal que o condenou, vituperado por praticar semelhante injustiça e crueldade. Foi proclamado publicamente em programas de televisão e figuras públicas da situação e do regime, defenderam publicamente o sargento recalcitrante, desobediente e desrespeitador das sentenças judiciais e afinal principal impedimento à entrega da menor ao pai que sempre a reclamou.
Nenhuma figura pública do regime, optou pela defesa pública do pai biológico da menor, detentor legítimo do poder paternal e no final de contas, vítima principal, a par da filha que reivindica, deste procedimento social e politicamente orientado por certas figuras da inteligentsia pátria. O teor dos escritos públicos dos apaniguados do regime, afina pelo mesmo diapasão: o pai afectivo, é o legítimo pai da criança. O pai biológico que se dane, mesmo que nunca tenha desistido de ter a filha consigo.
Depois de se saber disto, vir escrever que a Justiça é a culpada exclusiva da emergência do problema, só por miopia. Política, social ou ideológica. Ou então, numa versão mais suave, por ignorância militante. Quer dizer, desconhecimento de factos, leis, costumes e práticas sociais enraizadas há décadas na sociedade portuguesa.
Práticas essas que fundamentam, originam e explicam escritos como o da Sábado de hoje.
Publicado por josé 15:42:00 14 comentários Links para este post
T de Timing
Ontem, na Assembleia da República, assistiu-se a um dos momentos mais vergonhosos da sua história. Não foi o mais vergonhoso porque - registe-se - é provavelmente impossível bater a recepção apoteótica a Paulo Pedroso, mas andou-se por lá perto. Os deputados da República tem todo o direito de homenagear o FCP, e o seu Presidente, o que também tinham era a obrigação de saber que o podiam fazer em qualquer altura MENOS no EXACTO dia, e escassas horas depois, de Pinto da Costa ser acareado em Tribunal, com a sua ex - e uma das principais acusadoras.
Publicado por Manuel 13:45:00 7 comentários Links para este post
Breaking news in tugalândia
Quarta-feira, Maio 14, 2008
Um retrato do país do espectáculo:
Os três canais televisivos, a passar em directo, nos telejornais da noite e durante largos minutos, a apresentação do jogador do Benfica, Rui Costa, como dirigente do clube. Sim, só isso.
Publicado por josé 20:44:00 3 comentários Links para este post
Desculpas trôpegas
O problema deste primeiro ministro, já se viu, passa muito pelo desconhecimento da lei. Por isso, é que diligenciou por um Orçamento de 180 milhões de euros, para pareceres de eminências como Sérvulo Correia e afins. Em vez de ser a Assembleia da República a legislar, tem sido o Governo. Em vez do Governo, têm sido os escritórios de advogados notáveis.
Depois, dá nisto: um Inspector da ASAE que desconhecia a lei, viola indecentemente o seu espírito e depois ainda se põe a discutir publicamente a letra e agora um primeiro ministro que depois da polémica estourar e os jornais glosarem o tema e até os apaniguados do costume o vituperarem, ainda se põe com o discurso do coitadinho, desconhecedor dos rigores da lei e por isso -pasme-se!- pede desculpa.
Mas, desculpa a quem ?! À sua própria ignorância? Ao seu embotamento de raciocínio nestas questões?
Contudo, é este mesmo coitadinho que agora pede desculpa a uma entidade mítica na sua concepção mirabolante, que se prepara para controlar directa e pessoalmente, as forças de segurança, as polícias e a breve trecho todo o aparelho do Estado que se dedica à investigação criminal.
Disso, é que o indivíduo deveria pedir desculpa e arrepiar caminho.
Publicado por josé 17:35:00 11 comentários Links para este post
G de Galpada
Anda por aí uma série de gente aos pulos por causa dos aumentos dos combustiveis. Atiram ao lado; Mais ou menos, estes estão a subir em todo o lado. O que convinha ser investigado e devidamente esclarecido é por que é que no rectângulo estes aumentos são assimétricos, isto é são sempre maiores no gasóleo que na gasolina. Como se sabe ambos são feitos da mesma matéria prima e o que 'parece' é que há quem esteja a aproveitar-se do aumento (real) do custo do petróleo para mais ou menos descaradamente aproximar o preço do gasóleo (cerca de 50% do consumo do mercado) do da gasolina, para assim maximizar receitas. Isso sim é a verdadeira golpada.
Publicado por Manuel 15:16:00 4 comentários Links para este post
C de Cobradores
Não é que remanescessem grandes dúvidas sobre a seriedade, a importância e o relevo que o Estado Novo socrático dá às magistraturas, mas este pequeno anúncio do Ministro das Finanças é revelador. O Estado confia mais na sua máquina fiscal que nas magistraturas (que se quiserem seguro o fazem do bolso), ponto final.
Se o PGR, mais o Presidente do STJ, mais as sindicatas das magistraturas se levassem a sério, e levassem a Justiça a sério, tinhamos caso. Como - desde que não lhes tirem o palco - não levam, fica aqui a nota apenas.
Teixeira dos Santos anuncia criação de seguro para proteger funcionários da administração fiscal
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, confirmou hoje a criação de um seguro para cobrir os riscos inerentes à actividade de funcionário público da Administração Fiscal, tendo apelado a estes agentes para não se deixarem intimar com ameaças de contribuintes.
Diario Económico Online com Lusa
"O Estado vai de facto constituir um seguro que permite cobrir a sua [dos funcionários] responsabilidade civil extracontratual", disse hoje Fernando Teixeira dos Santos em Bruxelas à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, citado pela Lusa. O ministro lançou um apelo aos funcionários da administração fiscal para se "concentrarem" na tarefa de fazer com que os contribuintes cumpram as suas obrigações fiscais e de recuperarem os atrasados e as dívidas existentes.
Os funcionários da Direcção Geral dos Impostos "podem estar descansados que têm todo o apoio do director-geral, secretário de estado, ministro e Governo", assegurou o ministro. Teixeira dos Santos pediu ainda aos funcionários da Administração Fiscal para "não se deixarem intimar" por "ameaças, muitas vezes de contribuintes e outras entidades", que "procuram dar a entender" que, se levarem a cabo esta ou aquela iniciativa, serão processados.
"Nós não podemos admitir que isso aconteça e portanto iremos proteger os nossos funcionários nesta matéria, para que possam continuar sem qualquer temor a exercer as funções da forma esforçada e competente como têm feito até agora", disse Teixeira dos Santos. A decisão do Ministério das Finanças surge após a entrada em vigor da nova lei da responsabilidade civil extra-contratual do Estado, que permite aos cidadãos que se considerem lesados o direito de processarem os funcionários públicos.
Publicado por Manuel 13:20:00 6 comentários Links para este post
Lua de mel, lua de fel
São 12h21, e ainda não vi em lado nenhum um desmentido formal da Presidência da República à capa do Público de hoje, que diz que também Cavaco deixa fumar nos 'seus' voos. Todos mal na pintura. Sócrates porque fez o que fez. O Público, porque depois da notícia de ontem que 'viu', a relativiza e contextualiza metendo Cavaco ao barulho (o Público viu fumar e só se lembrou agora, foram as relações públicas da TAP que denunciaram o PR, ou foi a rapaziada de Sócrates a nivelar o jogo por baixo ?). Cavaco em qualquer caso tem um problema - se o que Público diz é verdade prova que não é tão melhor que Sócrates e a 'má moeda', se desmente - porque acaba definitiva e formalmente a 'lua de mel' com Sócrates. Temos todos aquilo que merecemos.
Publicado por Manuel 12:20:00 1 comentários Links para este post
O agente da agit-prop
O que será um atentado ao Estado de Direito, para Vital Moreira? A subversão das regras constitucionais, por exemplo. O que não será o caso...
Aliás, Vital Moreira, chegou a anotar na Constituição, algo que agora parece querer renegar em cada escrito sobre o assunto. " O MP é, depois dos juízes, a segunda das componentes pessoais dos tribunais. Mas a Constituição é omissa quanto ao seu lugar nos tribunais enquanto órgãos de soberania. De resto, também é omissa sobre a organização do MP, inclusive sobre a sua estrutura hierárquica; nada diz explicitamente sobre o seu estatuto face ao governo, embora um regime de subordinação seja certamente incompatível com a autonomização funcional e orgânica do MP” . Foi assim que escreveu na anotação à Constituição. Estamos fartos de lho lembrar, mas o lente do blog da agit-prop, não se dá por achado.
Aliás, ainda segundo Vital Moreira, a Constituição “também pouco diz sobre o estatuto dos magistrados do MP”.
E no entanto, adianta o lente do causa nossa que há paralelismo do MP em relação aos juízes, assegurado constitucionalmente, no caso da inamovibilidade e ainda relativamente às funções de nomeação e gestão da magistratura do MP.
Portanto, ao contrário do que Vital Moreira escreve no blog, e que contraria o que escreveu na anotação à Constituição, esta garante paralelismo do MP com os juízes, nesses dois aspectos essenciais e de Estado: a inamovibilidade que significa a impossibilidade de transferência, aposentação, suspensão ou demissão, dos magistrados do MP, senão nos casos previstos na lei e aproxima inevitavelmente o estatuto dos juízes do do MP.
Sendo estes os princípios constitucionais, e estes ainda os princípios de Estado, porque é que Vital Moreira, continua a fazer de conta que não os conhece?
Para enganar papalvos? Para agitar ideias falsas sobre os princípios de Estado que antes não subscrevia e agora, agita em bandeira?
Publicado por josé 11:34:00 5 comentários Links para este post
V de Vergonha
Terça-feira, Maio 13, 2008
O Prof. Cavaco não percebe porque é que os 'jovens' não se interessam pela política. Não percebe porque há tanto descrédito nas 'instituições'. Ora bem, aqui, no Público Online, dá-se uma ajuda - mais uma - para o ajudar a perceber. Enquanto houver leis que uns tem que cumprir, e outros não, enquanto houver uma justiça para ricos e outra para pobres, um sistema fiscal a que uns não podem fugir, e outros podem, não há discurso presidencial que resista. Um dia Cavaco vai ter de se deixar de lamechices, que não disfarçam nada, nem sequer lhe compram tempo, e fazer ALGUMA coisa. Convinha que percebesse que quando esse dia chegar se calhar - a fazer fé nas tendências das últimas sondagens - já ninguém o vai levar a sério por já ser tomado definitiva e irreversivelmente como cúmplice de uma espécie de farsa. Quanto a Sócrates, o 'engenheiro' faxeado, nada de novo. Manifestamente igual a si mesmo, e a julgar-se infinitamente mais 'igual' que todos os outros. Chavez não faria de facto melhor.
Publicado por Manuel 19:08:00 10 comentários Links para este post
Observatório 2008: já a olhar para o duelo com McCain, Obama pisca o olho aos republicanos moderados
Segunda-feira, Maio 12, 2008
Publicado por André 18:39:00 0 comentários Links para este post
Na prática, Obama já é o nomeado: será 'isto' que o poderá tornar o próximo Presidente?
Publicado por André 18:31:00 1 comentários Links para este post
Se o procurador geral vê isto....
Domingo, Maio 04, 2008
Publicado por Carlos 2:50:00 7 comentários Links para este post
Maio de 1968: vermelho em fundo negro
Quarta-feira, Abril 30, 2008
Pelos vistos, Maio de 68, em França, interessa pouca gente. Mesmo com a ajuda de Sarkozy, que há uns meses, prometeu acabar, liquidando completamente, a herança de 68. "Vocês destruiram a sociedade!", atira Sarkozy. "Nós mudamos a sociedade!", riposta-lhe Cohn-Bendit.
E, no entanto, Sarkozy, tem vários tiques de sessentaeoitista, segundo a revista Marianne desta semana que não poupa nas palavras da capa: "Comemoração do Maio 68, armadilha para palermas!" ( um trocadilho entre o slogan de 68, "Elections, piège a cons" e agora, "Commémoration, piège à cons")
E deixa uma pergunta, com resposta engatilhada:
"Quarenta anos depois, qual é o maior problema da esquerda ( francesa)? O povo. Uma herança de 68. " É que o povo francês, desertou os partidos da esquerda tradicional...
Quem estiver interessado em saber mais e ainda o que se passou por cá, pode entrar e espreitar Daloja.
Publicado por josé 22:42:00 2 comentários Links para este post
«So Nice», Bebel Gilberto
Enleante.
Publicado por André 18:27:00 2 comentários Links para este post
A causa em suspenso
Estou preocupado. Oito dias passaram e dali não sai mais nada. Nem uma arenga risível, nem um pensamento sintético, ou um encómio sequer, sobre este governo notoriamente de Esquerda.
Blogar, é preciso. E os sucedâneos não valem o original.
Publicado por josé 10:21:00 4 comentários Links para este post
A prudência das ilações
Terça-feira, Abril 29, 2008
O caso de Jaime Gama, indicado por um jovem ex-aluno da Casa Pia, como envolvido no escândalo sexual, continua a ser analisado em sede de julgamento de difamação, promovido pelo indigitado, contra o indigitador.
No julgamento que decorre com publicidade restrita, dois amigos de Jaime Gama, Mário Mesquita e Luís Salgado Matos, conhecidos publicamente, já declararam a sua crença na imaculada personalidade de Jaime Gama, apontando a perplexidade e inverosimilhança da imputação.
Hoje, no Público, Helena Matos, aponta o caso como revelação e sintoma do estado da Justiça: “(…)sentado ao lado do presidente da República, nesta sessão solene do 25 de Abril, estava Jaime Gama, que, na véspera, ouvira novamente serem proferidas contra si graves acusações de abuso sexual por parte de ex-alunos da Casa Pia. E ninguém se indigna nem se apieda. Porque já nos habituamos a que a justiça não absolva nem condene. Antes, se transforma numa espécie de via-sacra que trucida honras e deixa escapar os crimes.”
Dito assim, permanece uma dúvida: Jaime Gama, segunda figura do Estado, será responsável, por factos graves da sua vida privada, com óbvios reflexos na sua vida pública, por causa da infâmia dos crimes?
Por muito que alguns pensem em atribuir à Justiça propriedades mediúnicas, próximas dos oráculos da antiguidade clássica, não é assim que funciona, em Portugal ou qualquer outro lado, a máquina inventada para atribuir a cada um aquilo que lhe pertence, apurando a Verdade material das coisas que se conhecem.
Incidentalmente, atinge-se essa verdade. Acidentalmente, o simulacro mais perfeito. Verdadeiramente, o imponderável é regra e a incerteza, companheira habitual desta Justiça nossa que em muitos casos se mostra a si mesma, numa tragédia clássica, atropelada e desfigurada, pelas regras do seu próprio funcionamento, no palco de um tribunal.
Nessa altura, essa verdade processual, é apenas uma lição moral que resulta do entrecho representado, para simular a Realidade.
Uma absolvição ou uma condenação, nesse caso, são a expressão dessa lição, num epílogo da encenação.
Assim, quem julga que num tribunal, em exercício de representação da Justiça, se sentencia sempre a Verdade das coisas, confunde esta com a ilusão das ficções, em que a Verdade existe por si mesma, na sua lógica intrínseca, derivada do entrecho representado.
Daí que a presunção de ilações, imponha a prudência no julgamento da inocência. E vice-versa: a presunção de inocência, imponha a prudência nas ilações.
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A Grande Loja revela mais um talento
Segunda-feira, Abril 28, 2008
Publicado por Carlos 15:38:00 1 comentários Links para este post
E você, já tem o seu Aguiar Branco?
"Quando for grande, gostava de ter um Aguiar Branco"
António Cunha Vaz é um dos homens mais influentes em Portugal. Pode não ser muito conhecido pelo país, mas a sua intervenção em círculos económicos e políticos já deixou uma marca muito própria. Em entrevista ao jornal «Público», o ex-assessor de Luís Filipe Menezes no PSD aceitou comentar vários assuntos, nomeadamente a situação actual do partido.
E revela algumas opiniões diferentes, utilizando frases fortes, nomeadamente quando lhe é perguntado o que levou Menezes a demitir-se, considerando que «foi uma operação bem montada» pela sua oposição, tendo Aguiar Branco como «testa de ferro»: «O único que ficou caladinho, quase sem reagir, apesar de ter estado por trás, ter sido mandante, foi o dr. Rui Rio. Teve o seu factótum a falar em nome dele. Foi um grande serviço. Devo dizer que gostava de ter um»...
do Portugaldiário
Publicado por Carlos 14:37:00 2 comentários Links para este post
Ana Gomes a jogar à batalha naval...
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A ordenha democrática
Domingo, Abril 27, 2008
(clicar para ampliar)
Segundo o jornal Sol, quatro grandes escritórios de advogados, receberam um terço do dinheiro gasto pelo(s) Governo(s), em pareceres, no período 2003-2006.
Aqueles e mais uns tantos, receberam cerca de 15 milhões de euros, do erário público, para elaborarem pareceres... jurídicos! Sem qualquer concurso público, que isso é para os outros. A única excepção é a do ministro Jaime Silva que decidiu contratar por concurso e o escritório de Laureano Santos, recebeu 6 mil euros, durante dois anos.
O Governo, notoriamente, não tem assessores à altura destas luminárias incandescentes, para a tarefa, apesar de os contratar a peso de ouro, com ordenados fora da tabela e com justificações mirabolantes no diário da República. Os auditores jurídicos dos ministérios, também não contam, para este totobola.
Contam outros critérios, não esclarecidos pelo Governo. E fica muito, mas mesmo muito por contar.
Por exemplo, não se conta, quanto é que o Governo efectivamente gastou por via indirecta, com os famigerados Institutos públicos e as empresas de capitais públicos.
É com estes organismos que o erário público se esvai em pareceres jurídicos. Milhões e milhões, são gastos por conta de todos, nas Parpúblicas e outras que tais. Neste Orçamento que corre, há mais de 180 milhões para estas faenas, sem contabilidade directa e transparente.
Por isso mesmo, ficamos agora a saber que Vital Moreira, recebeu do Governo 21 175 euros. Para quê? Para dizer bem, certamente, em forma de parecer.
Ficamos a saber que João Pedroso, arrecadou a bela maquia de 62 910 euros, por dois pareceres ou estudos ou lá o que foi que de resto pouco deve interessar saber. Segundo consta, anda agora a receber por conta do ministério da Educação, para compilar legislação.
Porém, não ficamos ainda a saber quanto é que a Parpública pagou efectivamente ao escritório de José Miguel Júdice. E parece que não vamos saber tão cedo. A transparência democrática é um logro, com esta gente que faz de todos nós um bando de parvos.
Segundo o artigo do Sol, fica a saber-se que uma boa parte da legislação, é feita em completo out-sourcing. Privado. Afinal, o legislador, penal e não só, é uma entidade anónima ou nem tanto, que apresenta o trabalho feito, ao patrocinador, o Estado. E depois, guarda para si, o trabalho preparatório que lhe servirá para fornecer pareceres, mais tarde, a outros privados, carenciados de ajuda, na interpretação das leis aprovadas pelo patrocinador.
Entidade que sobre este assunto, nem tuge nem muge, nem mostra quem a ordenha.
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mudam-se os tempos
Sexta-feira, Abril 25, 2008
34 anos depois do 25 de Abril que pode hoje dizer, um indivíduo que atingiu nesse ano a maioridade?
Que “foi bonita a festa, pá!”. Fiquei contente, de facto, como a esmagadora maioria do povo português , também ficou.
Por isso, a imagem que melhor define o 25 de Abril, para mim, é a de uma foto, supra, na revista Século Ilustrado, de 4.5.1974, em que se mostra o povo anónimo, em manifestação sem bandeiras ideológicas.
Outra imagem que reflecte o espírito do 25 de Abril, tal como o vivi, é a de um músico e da música de protesto que então apreciava, porque de valor e qualidade inquestionáveis, mesmo pelos padrões actuais.
José Mário Branco, cantor de timbre perfeito, tinha produzido, antes de 25 de Abril, em 1971, um disco de grande qualidade: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.
De há 34 anos a esta parte, que mudou, nas vontades?
No dia 25 de Abril, durante a tarde e noite, e dias a seguir, podiam ouvir-se na rádio, algumas músicas que nunca tinham passado nos programas, por causa da censura. O soldadinho, de José Mário Branco, era uma delas. Tal como outras. Sabia bem, apreciar a novidade da liberdade de se poder ouvir cantar livremente.
No dia 25 de Abril, à noite, a tv mostrava os locutores de serviço, sem gravata. Sabia bem, poder ver que o formalismo retórico, não precisava de gravata, porque tinha sido esse o grito dos assistentes ao I Encontro da canção portuguesa, realizado uma semanas antes, no Coliseu de Lisboa: “tira a gravata, pá!”, ouvira gritar, Carlos Paredes.
Foi por isso com grande satisfação que foi possível ver, na revista Flama , quinze dias depois, a reunião dos cantores do canto livre, da canção portuguesa.
Entre eles, José Mário Branco, na foto aqui publicada (acompanhado de Francisco Fanhais e outros na foto a seguir, como Zeca Afonso, José Jorge Letria e Adriano Correia de Oliveira) , na mesma revista Flama, de 17.5.1974
Na revista Tabu, hoje publicada com o Sol( foto abaixo), José Mário Branco , dá uma entrevista “de vida”, onde reflecte sobre 34 anos de democracia e utopias. Sobre o dia 25 de Abril de 1974, diz assim:
“Pergunta: aquilo foi uma revolução? Ou foi uma descompressão social depois de 48 anos de ditadura? A 24 de Abril de 1974 quantas pessoas estariam dispostas a vir para a rua protestar e exigir a fábrica, a herdade, a democracia? Quantas? Houve uns militares descontentes que por razões completamente corporativas se começaram a juntar e vieram para a rua. A minha discussão muitas vezes com os meus companheiros de luta é esta: “se não for capaz de fazer a revolução dentro de mim próprio, vou ser capaz de a fazer na sociedade? ´”
E o resumo de uma vida, que deixa muito que pensar:
“Tenho 65 anos e ando entalado há 50 entre duas igrejas. Uma que me conta a história de Cristo de uma maneira que não posso aceitar e outra que me conta a história do socialismo de uma maneira que não posso aceitar. Quer isso dizer que tudo o que li e em que acredito está provado que não funciona? Não. O que está provado que não funciona é a distorção de tudo aquilo em que acredito. Os se faz a sério ou não se faz. “
Percebo muito bem este discurso. O da utopia permanente e que redundou em desgraças maiores, quando levada a consequências organizativas, com armas na mão. As FP 25, por cá, são o exemplo.
Será que a mudanças dos tempos, trouxe mudança de vontades?
Tal como John Lennon escreveu: “Dizes que queres fazer uma revolução. Está bem, mas primeiro deixa lá ver os planos...”
Publicado por josé 20:52:00 2 comentários Links para este post
RCP Edições
Quinta-feira, Abril 24, 2008
A contagem decrescente para a abertura está em marcha. Um projecto do Rui a seguir atentamente.
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A Esquerda laboral
O novo Código do Trabalho é um código de Esquerda. Disse-o o ministro Vieira da Silva e proclamou-o, o arauto Vital Moreira.
Na lugar de expressão da sua causa, escreveu, para vincar este simbolismo politicamente correcto e comprometido ao leit-motiv ideológico:
"As propostas de revisão do Código do Trabalho visam claramente dois objectivos: por um lado, aumentar a capacidade de adaptação das empresas às mudanças temporais do ciclo produtivo (flexibilidade do tempo de de trabalho); por outro lado, apostar na estabilidade do emprego, combatendo eficazmente a precariedade, nomeadamente os contratos a prazo e os "recibos verdes".
Não é impossível favorecer simultaneamente as empresas e os trabalhadores.. [Publicado por Vital Moreira] [22.4.08] "
Desgraçadamente, muitos começam a duvidar seriamente dos propósitos desta esquerda de folclore, para eleitorado ver e eleições ganhar, e apontam efeitos perversos e inequívocos, contrários aos proclamados.
"Mais opções para despedir";"Aumento da precaridade do emprego"; "Maior possibilidade de despedimento de empregados mais velhos e mais caros", são títulos dos jornais de hoje que citam especialistas em direito laboral.
Ontem, na televisão, Bagão Félix, um dos vituperados autores do código de trabalho, em tempos crucificado por apresentar propostas de Direita, disse que a medida que permite o despedimento de trabalhadores por inadaptação ao posto de trabalho é inadmissível.
Bagão é de Direita. Vital e Vieira são de Esquerda. Não são?!
Publicado por josé 12:26:00 8 comentários Links para este post
