Ninguém quer megaprocessos...mas não é só questão de querer.
quarta-feira, fevereiro 07, 2024
O CSM, tangido por ventos de histórias mal contadas, entendeu organizar uma conferência sobre "mega-processos", com este programa e a realizar amanhã e depois de amanhã:
Quando é que o tema "mega-processos" se tornou candente? Há poucos anos, depois do processo Face Oculta e agora com o do Marquês e o do BES.
A conferência versa sobre temas que se alargam para além dos tais mega-processos e que obviamente são interessantes. Porém, o leit-motiv e o núcleo das questões a debater centram-se em tais processos singulares, com tudo o que isso implica de se falar sobre assuntos judiciais pendentes, de estratégias processuais vertentes e de análises críticas subjacentes.
Para comentar tais temas, o CSM terá convidado alguns juízes, a maior parte afastados da problemática prática relacionada com tais processos. Por outro lado, tais magistrados ficariam sempre limitados nas intervenções pelo famigerado dever estatutário de reserva que os obriga a silenciar opiniões ou manifestar ideias concretas sobre os factos de tais processos, sendo certo que os mais importantes se encontram pendentes, agora nos tribunais e portanto, com um âmbito mais lato nessa reserva imposta por lei.
Para participar em tal conferência, foram convidados pelo menos três magistrados do MºPº, todos com experiência prática na movimentação de tais mega-processos, sendo um deles veterano nessas andanças, o magistrado Rosário Teixeira.
Que poderia dizer tais magistrados, mormente Rosário Teixeira, na conferência, sobre os mega-processos em que participaram, decidiram, gizaram estratégias e no final de contas se tornaram responsáveis por tais processos, dos quais eram titulares?
A meu ver, apenas uma coisa: sendo tais processos algo que ninguém quer, por vezes é preciso fazê-los porque o contrário, atomizando factos interligados, tornaria os mesmos mais complexos, confusos e eventualmente mais difíceis de julgar ou de apreciar no final.
O que iria acontecer na conferência em causa na qual participam advogados que falam sem qualquer respeito por dever de reserva que deveriam assumir? Iriam ( irão) malhar no MºPº imputando todas as culpas do mundo processual por tais anomalias que a nossa lei permite ao Ministério Público, com o Rosário Teixeira na frente de um touro que nunca soube enfrentar.
Pois sendo assim, andou bem a PGR Lucília Gago, numa decisão que o magistrado do MºPº jubilado António Cluny já criticou, do modo habitual: declarando tal atitude inédita, declarando não compreender as razões da PGR para tal e subentendendo que por si não haveria qualquer impedimento à participação dos magistrados do MºPº no sacrifício ritual anunciado. Sintomático e em consonância com posições públicas recentes sobre temáticas paralelas.
Lucília Gago entendeu que este não era o momento adequado à discussão serena de tal temática. E não é. Por isso andou bem.
Público de hoje:
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Penitenciagite!
segunda-feira, março 20, 2023
Laborinho Lúcio fez parte da Comissão Independente que "investigou" os abusos sexuais contra menores, no seio da Igreja Católica, em Portugal, desde 1950 até aos dias de hoje.
Anda desconsolado com a intervenção pública de uma certa Igreja que classifica como reaccionária, conservadora, por oposição à progressista do actual papa Francisco, um modelo de virtudes despertas.
E no entanto a questão não é a de antagonismo entre uma Igreja que questiona os métodos da C.I. e de uma Igreja que assume acriticamente resultados, aceitando uma "abertura" para o "respeito pelas vítimas, de apoio ao seu sofrimento, da tal "tolerância zero".
A confusão, o sofisma e o equívoco tornam-se evidentes porque não há qualquer antagonismo entre tais valores ou princípios, mas apenas o uso de um senso comum e jurídico que Laborinho deveria conhecer melhor que ninguém porque foi exactamente por isso que foi escolhido para fazer parte da Comissão.
O que existe é o que deveria ter existido no seio da própria C.I. que se propôs investigar casos de abuso sexual, no seio das instituições Católicas, desde 1950, com todas as dificuldades inerentes e assentando quase exclusivamente no depoimento ou testemunho de vítimas que se apresentassem como tal e dando-lhes o crédito respectivo, mesmo filtrado por critérios supostamente científicos, em "estudos conhecidos".
Leia-se esta entrevista publicada no Diário de Notícias de hoje:
Quantos são os casos que foram enviados pela C.I. para o Ministério Público investigar? 25 e alguns com uma "linha de tempo superior ao da prescrição", ou seja, consabidamente insusceptíveis de investigação criminal.
25 casos, desde 1950! E até refere que são casos que podem dar em nada.
Com base nestes factos Laborinho Lúcio entretém-se na entrevista com um motto: a Igreja tem o dever de indemnizar as vítimas porque comprovadamente há vítimas. Quantas, quando? Não sabe. Ninguém sabe mas a Igreja tem mesmo assim que indemnizar e pedir perdão, publicamente, numa pancarta na próxima reunião magna da JMJ! Fantástico.
E ainda por causa de outra circunstância: a ocultação que Igreja terá praticado durante décadas e agora sujeita à desocultação.
Pela mesmíssima ordem de razões e critérios, Laborinho deveria ser obrigado a indemnizar pelas omissões enquanto antigo ministro e director de escola de magistrados num tempo em que os crimes de abuso sexual de menores, como o mesmo reconhece, ainda eram entendidos como delitos "contra usos e costumes da vida em sociedade ou contra a honestidade".
No tempo dos anos oitenta até ao tempo em que Laborinho deixou de ser ministro da Justiça eram conhecidos crimes desse teor praticados em instituições nem sequer religiosas, mas do género Casa Pia. Tais crimes eram denunciados frequentemente em publicações como a revista Infância e Juventude, muito lida e recomendada no CEJ desse tempo do Dr. Armando Leandro e outros Almiros Rodrigues. Todos sabiam o que se passava e todos estavam sintonizados com o espírito legalista do antigo código penal. Não havia ainda a noção de crime contra uma pessoa de menoridade, com o labéu que hoje tem e nem sequer se dava demasiada importância ao assunto.
Assim, Laborinho Lúcio enquanto ministro poderia ter feito muito mais do que fez em prol de tais crianças que certamente foram abusadas em quantidade e qualidade muito superior ao que então presumivelmente acontecia nas instituições da Igreja, mormente na Casa Pia. O que fez? Nada. Ocultou? Objectivamente, sim.
Pois é precisamente com base neste tipo de raciocínio que Laborinho vem agora lançar o anátema sobre a Igreja reaccionária esquecendo esse tempo e exigindo principalmente indemnizações, como se isso fosse remédio para alguma coisa substancial.
Transformar a Igreja Católica em bode expiatório de tudo isto dá muito jeito, de facto.
Vamos agora analisar determinadas afirmações de Laborinho, antigo procurador, juiz e director de escola de magistrados.
A primeira centra-se num processo de intenções dirigido à hierarquia "reaccionária" entendida como maléfica e contrária aos ensinamentos longínquos do Papa Francisco que não conheceu certamente os métodos da C.I. e os resultados obtidos para se pronunciar sobre os mesmos. Ainda assim:
"É bem possível que apareçam provas", diz Laborinho sobre os 25 casos reportados que foram enviados ao MºPº.
Provas...que provas? Laborinho, como jurista sabe distinguir as provas processualmente válidas e destas nem vale a pena falar porque passam logo pelo crivo da presunção de inocência de qualquer imputado e a nalguns casos nem há imputados mas referências a determinados suspeitos e noutros nem sequer isso, porque estão mortos e enterrados há muitos anos.
Provas, portanto, para Laborinho Lúcio, só podem ser umas: as declarações das vítimas que o mesmo esclarece depois assim:
Há os tais "estudos científicos" que dizem haver uma margem de segurança na "infalibilidade dos depoimentos. Tais estudos aproximam-se do que tecnicamente são as sondagens e as suas "margens de erro".
Estamos conversados quanto a isto, juridicamente, mas para Laborinho isto é assunto resolvido e com base nisto e a assunção de que as vítimas falam verdade, sempre, já está: penitenciagite!
É preciso dar particular relevância às declarações da vítima, sem dúvida. Mas é necessário ainda assim o contraditório, ouvir os suspeitos e permitir-lhes a respectiva defesa. E é assim nos tribunais. Não vale a pena citar uma parte e esquecer a outra...como Laborinho faz, inacreditavelmente.
Ou isso não conta para nada, tratando-se de casos sexuais envolvendo as instituições da Igreja?
A propósito disto, no fim da entrevista Laborinho refere o que é preciso fazer:
Portanto, desde 1995, que os crimes sexuais passaram a ter outra natureza na dogmática jurídico-penal. Laborinho foi ministro da Justiça entre 1990 e 1995, portanto é responsável por tal mudança. Contudo é preciso perceber porque razão antes não era assim e portanto é necessário citar "estudos científicos", mormente sobre sociologia e antropologia, para se entender como é que a sociedade, desde 1950 até 1995 entendia os crimes sexuais, o papel dos padres, as instituições religiosas e principalmente a família!
É no seio da família que tais actos contra menores terão sido praticados, dizem-nos todos os estudos, científicos e empíricos.
Então estará Laborinho preparado para uma investigação à sociedade em geral seguindo os mesmos métodos que seguiram na Comissão Independente? Com a audição de vítimas de abusos sexuais, enquanto crianças, desde 1950 até agora, nas instituições do Estado e não só? E na Família também, uma vez que a sociedade em geral está incluída neste âmbito e a Igreja não é mais que o conjunto de pessoas da sociedade que acreditam na Religião Católica?
Está ou não? E porquê? Obviamente que não está e as razões podem ser várias, mas o senso comum poderá ser uma delas. Porque é que não aplica o mesmo senso comum a estes casos da Igreja?!
Laborinho pode sempre aplicar este critério a si mesmo, enquanto representanto do Estado, em certas instituições, nesse tempo:
E com toda a lógica e coerência de jurista esquecido de princípios básicos e fundamentais, aplicar em seguida este:
Os abusos cometidos em instituições do Estado, durante os anos oitenta e noventa, tal como Laborinho refere estarão mais que provados! E aos milhares!
Pois então...siga a sua lógica!
Penitenciagite, Laborinho!
Na Idade Média, logo no sec. XI, a Igreja Católica foi confrontada com um problema sério e muito grave numa altura em que não havia livros impressos como dali a quinhentos anos; nem havia meios de comunicação céleres como depois se inventaram. E a Igreja Católica tinha um poder espiritual e um poder temporal, sobre imperadores e reis que só desapareceu precisamente com aquela invenção de Gutenberg e com a Reforma de meados do milénio.
Ainda assim, houve no seio da própria Igreja alguns clérigos e devotos que se dedicaram a inventar a sua própria forma de religião, depurando os ensinamentos bíblicos e do Evangelho, proclamados em sermões, formando seitas divergentes na doutrina e práticas da Igreja.
Tais seitas foram prontamente perseguidas pelas instituições da Igreja, através de métodos que se assemelham aos mencionados: crédito total a quem denuncia e mais que isso, condenação sumária e por presunções a quem se aparentava como hereje. Fogueiras e autos da fé públicos foram-se tornando regra para amedrontar e castigar herejes e dissidentes.
Tais procedimentos que duraram séculos, tornaram-se símbolos da intolerância, da insensatez e da ortodoxia instituída, de tal forma que há inúmeras obras que o atestam.
Uma delas é um romance contemporâneo que tenta contar a história desse tempo conturbado para a Igreja Católica, sugerindo o terror da época em que os suspeitos de práticas herejes se comportavam como culpados só porque sim, temendo a tortura e preferindo a fogueira.
A parábola pode muito bem ser esta, tal como sugerida na revista espanhola Arqueologia & Historia, de Janeiro deste ano:
Agora a explicação para o fenómeno vem naquela parte em que se menciona o que sucedeu na "França, Austrália, Estados-Unidos e Irlanda", como exemplo a seguir porque em Portugal temos sempre que seguir exemplos estrangeiros para nos legitimarmos numa autoridade sem discussões.
As sociedades desses países são idênticas à nossa? O paralelo é plausível?
Penitenciagite!
Publicado por josé 14:40:00 0 comentários
Pink Martini
sexta-feira, novembro 28, 2008
Publicado por André 15:54:00 23 comentários
Oceano Pacífico
quarta-feira, novembro 19, 2008
Publicado por Carlos 13:43:00 5 comentários
Bebel
terça-feira, novembro 18, 2008
Publicado por André 02:28:00 1 comentários
Casa Branca
sexta-feira, novembro 14, 2008
Quem quiser continuar a acompanhar os textos sobre política americana (que começaram a ser publicados na GLQL em 2004), poderá visitar o novo blog Casa Branca, em http://casabranca2008.blogspot.com
Enquanto isso, vamos continuando a ver-nos aqui na Loja, atentos ao que se vai passando no País e no Mundo...
Publicado por André 15:30:00 3 comentários
Deolinda no Pavilhão Atlântico
quarta-feira, novembro 12, 2008
Se ainda não descobriu, vale a pena ouvir:
Vão estar na sexta-feira no Pavilhão Atlântico, num concerto onde também entram os Xutos e a Rita Redshoes, no décimo aniversário da FNAC. Só não vou porque não posso mesmo...
Publicado por André 20:26:00 1 comentários
Regresso a casa
quarta-feira, novembro 05, 2008
Lembrei-me do meu albergue, onde comecei faz agora cinco anos e de onde saí, para vir para aqui, a convite do Manuel.
Apetece-me lá voltar e acomodei o lugar, modesto, para publicar o que escrevo sobre política, justiça e media; ou media, política e justiça; ou vice-versa.
Não tem comentários porque não arranjo lugar para os colocar, só por isso.
Passados mais de cinco anos de experiência em blogs, próprios e alheios, continuo convencido que isto não tem grande importância.
Tem apenas a importância de um reflexo, fugidio, de uma impressão que fica escrita num texto, num comentário ou num achado singular e que outros, podem encontrar e replicar. E isso acontece, efectivamente, sendo assim que as coisas vão mudando, lentamente.
Então, obrigado pela atenção.
Publicado por josé 12:43:00 25 comentários
O discurso de vitória de Barack Obama
Publicado por André 05:51:00 2 comentários
O discurso de concessão de John McCain
Um belo discurso, já agora. Digno, elevado, responsável.
Publicado por André 05:48:00 0 comentários
BARACK OBAMA PRESIDENTE
Barack Hussein Obama, 47 anos, foi eleito Presidente dos Estados Unidos da América.
Venceu John McCain, com uma votação popular de 51%, contra 48% do republicano.
No Colégio Eleitoral, com ainda 44 Grandes Eleitores por distribuir, Obama arrecadou já 338 e McCain 156.
Publicado por André 05:43:00 1 comentários
É HOJE (LXXI): Previsão final
terça-feira, novembro 04, 2008
Aqui vai a minha previsão final:
-- BARACK OBAMA 53.1%
-- JOHN MCCAIN 46.2%
-- Outros 0.7%
COLÉGIO ELEITORAL
-- OBAMA 322
-- MCCAIN 216
(é só um palpite, aguardemos pelos resultados...)
Publicado por André 13:47:00 0 comentários
A Grande Falha
A decisão está tomada, agora falta saber quando e quanto é que o contribuinte terá de pagar o prejuízo. De resto, também já sabemos que no final vai ficar toda a gente absolvida"..
Publicado por josé 12:51:00 3 comentários
É HOJE (LXXI): que a América escolha bem
Publicado por André 01:27:00 4 comentários
É HOJE (LXX): morre Madelyn Dunham, avó de Obama
O cancro levou Madelyn Dunham aos 86 anos, na véspera de o neto poder vir a ser eleito Presidente dos Estados Unidos da América.
Publicado por André 01:17:00 0 comentários
É HOJE (LXIX): Karl Rove prevê Obama 338-McCain 200
Karl Rove, o arquitecto das duas vitórias eleitorais de George W. Bush, prevê:
-- Obama 338
-- McCain 200
Nas previsões do «mago» da estratégia republicana dos últimos 8 anos, Obama arrecada Ohio, Florida, Virgínia, Colorado, Iowa, Nevada e Novo México.
Será mesmo assim?
Publicado por André 01:11:00 0 comentários
A União Cooperativa
segunda-feira, novembro 03, 2008
Nota-se demasiado, o esforço unido da Cooperativa ambiente, em associar o BPN, a um partido político que execram com o afinco e porfia sectária habitual.
Acontece, porém, que o BPN é um exemplo daquilo que se convencionou chamar de bloco central. Até lá teve um ministro de Guterres.
Portanto, um bloco central, como um dos elementos mais esconsos dessa Cooperativa, anda a anunciar, como sendo a solução ideal, para os males do Estado.
Aditamento: E a Cooperativa unida, vai abrandar o júbilo cínico, quando perceber, quem, como e porquê, o bloco mais centralizado da Cooperativa, decidiu enterrar 500 milhões de euros, do Fundo de estabilização financeira da Segurança Social, no banco falido.
A pasionaria ( mudei o adjectivo para derivar do estilo da causa) do costume, já reclama prisões, acções punitivas, contra o "escroque" , "apontado", e a indiciação dos "compinchas".
Quando der com os jumentos na água, e perceber a real dimensão que lhe atinge a Cooperativa, mete a viola no saco, cala-se e sai pela habitual Esquerda baixa.
Publicado por josé 21:50:00 5 comentários
O capitalismo português I
Depende. Se quisermos saber o que é o nosso capitalismo, que conduz a resultados económicos como os que temos e até fenómenos como a banca que temos e os grupos da nossa economia actual, talvez seja interessante perceber como chegamos aqui. De onde viemos, por isso mesmo.
No Portugal Contemporâneo, também está a fazer-se uma repescagem de algumas ideias e paisagens antigas que merecem atenção.
Em Outubro de 1974, meses após o 25 de Abril, a mentalidade de Esquerda, estava plenamente instalada, nos media, nomeadamente na imprensa.
A revista Vida Mundial, dirigida então, por Augusto Abelaira, tendo como redactores, nomes como Adelino Cardoso, Afonso Praça, Fernando Antunes, Fernando Dil , Miguel Serras Pereira, dedicou o número de 17.10.74, a uma entrevista com João Martins Pereira, ( e duas páginas à frente, aparecia um certo Carlos Carvalhas, então com 33 anos e a falar sobre a lei da greve...) João Martins Pereira, então com 42 anos, diplomado pelo Instituto Superior Técnico, engenheiro fabril com experiência internacional, formado até em Sociologia do Trabalho, assistente universitário, redactor da Seara Nova e do Tempo e o Modo, ensaísta e especialista do capitalismo português, integrava o MES de Sampaio, Ferro Rodrigues e Augusto Mateus, entre outros.
Numa entrevista de oito páginas, dirigida por Adelino Cardoso e que vou aqui reproduzir, hoje e nos próximos dias, João Martins Pereira, faz uma análise interessante do que era o capitalismo português, em 1974, e do que a Esquerda, pretendia que fosse...e ainda pretende, nos dias de hoje, pelo que se vai lendo.
(Clicar na imagem para ler).
Publicado por josé 21:15:00 1 comentários
B de Buraco
a propósito do BPNgate e do espantoso voluntarismo do 'Estado' (vide as declarações de Cadilhe) para tapar o 'buraco', talvez um dia se perceba realmente qual o 'buraco' que se pretende atabalhoadamente tapar... Quiçá uma parte substantiva da história recente, como esse negócio exemplar que foi o SIRESP...
Publicado por Manuel 20:24:00 9 comentários
É amanhã (LXVIII): as projecções finais
AQUI VÃO AS PROJECÇÕES FINAIS DAS PRINCIPAIS SONDAGENS:
GALLUP
-- Obama 55
-- McCain 44
(há quatro anos, na véspera das eleições, o Gallup deu empate: 49/49 para Bush/Kerry)
NBC/WALL STREEY JOURNAL
-- Obama 51
-- McCain 43
CBS
-- Obama 54
-- McCain 41
CNN/OPINION RESEARCH CORPORATION
-- Obama 53
-- McCain 46
PEW RESEARCH CENTER
-- Obama 49
-- McCain 42
MARIST
-- Obama 50
-- McCain 43
RASMUSSEN REPORTS
-- Obama 52
-- McCain 46
Barack Obama lidera todas as sondagens finais, com uma margem que oscila entre os seis e os 13 pontos.
Publicado por André 17:08:00 1 comentários
Uma questão de vergonha
A manipulação de imagem, é patente numa delas, apesar de idênticas, em tudo, excepto nesse pormenor semiótico. Numa delas, alguém apagou; noutra, alguém acrescentou...não sendo possível determinar a olho nu quem fez o quê.
Exactamente o que se passa com este nosso regulador do Banco de Portugal, o enguia Vítor Constâncio: a manipulação da vergonha. Da pouca-vergonha que está lá; e da falta dela, em dose completa, como se vê. Não dá por ela, mas ela está lá, em falta.
Camilo Lourenço, jornalista económico, antigo director da revista Exame, hoje no 24 Horas, escreve um artigo de opinião, demolidor, para esta nossa gente da regulação, em particular para essa figura, que só pode ser triste, neste momento. Para dar conta da palavra que falta no cartaz: vergonha.
Conta que em Março de 2001, a revista Exame que dirigia, colocou o BPN em capa, chamando a atenção para os problemas já então evidentes, da instituição. Conta que depois disso se seguiu um dos piores períodos da vida dele, por causa das pressões, dos processos em tribunal., etc.
E conclui que afinal, 7 anos depois, o Banco de Portugal dirigido pela tal figura, reconhece-lhe a razão.
PS. Esta questão da falta de vergonha, vai ser resolvida, como habitualmente, nos lugares da Cooperativa, da seguinte maneira: Vítor Constâncio é do PS; o BPN era banco grado ao PSD. Quem ataca agora Constâncio, é do contra o PS. E por isso, será do PSD.
Toda a trica vai passar por estas tristes figuras da política. Como sempre, aliás.
A vergonha, nem conta, para o caso. A falta dela, é generalizada.
Publicado por josé 13:49:00 2 comentários
Dinheiro do povo para o povo
Hoje, com a nacionalização do BPN, o PCP voltou a aprovar. Provavelmente, com o mesmo fundamento de princípio.
Publicado por josé 01:02:00 3 comentários
Faltam 2 dias (LXVII): McCain recupera em três estados decisivos
domingo, novembro 02, 2008
SONDAGEM NACIONAL ZOGBY:
-- Barack Obama 49.5%
-- John McCain 43.8%
PENSILVÂNIA: Obama 51-McCain 47
MISSOURI: McCain 48.0/Obama 47.3
CAROLINA DO NORTE: Obama 47.8-McCain 47.5
Obama mantém enorme vantagem no Colégio Eleitoral, mas, nas últimas 24 horas, McCain recebeu dados animadores em três estados que lhe são absolutamente cruciais. Parece ser tarde, mas é um pequeno sinal positivo para o republicano, no meio de todas as sondagens nacionais a colocá-lo como o «under dog»...
Publicado por André 18:53:00 0 comentários
Faltam 2 dias (LXVI): o tempo está a esgotar-se
OBAMA EVITA CANTAR VITÓRIA E MANTÉM DISCURSO CONTIDO
MCCAIN NO «SATURDAY NIGHT LIVE» COM A SÓSIA DE SARAH PALIN...
Publicado por André 17:36:00 0 comentários
A insustentável leveza dos deputados
O problema aflorado no postal de PA, no entanto, é muito mais vasto e preocupante do que o de um tal whizz-kid de 24 anos, a debitar ideias feitas, para a nova juventude de uma Esquerda florida.
A Visão da semana passada, trazia um tema sobre os deputados que elegemos, para perguntar onde estariam e para concluir que apenas três dos deputados eleitos nas últimas legislativas, mantiveram o lugar cativo. Os demais, deambularam por aqui e ali, no aerópago político do sistema que temos e que eles mesmos delinearam.
A reportagem, assinada por Sónia Sapage, ( que se pode ler acima, com clique na imagem), dava conta de 227 substituições de parlamentares, desde que o actual Governo tomou posso, ou seja, na presente legislatura.
Dos 227 indivíduos que não foram escolhidos directamente pelo povo, em eleições legislativas, com listas connhecidas, onde os nomes que figuravam eram considerados como "elegíveis ou não ilegíveis", alguns acabaram mesmo eleitos...pelos directórios partidários que se crêem autorizados democraticamente a decidir, em nome do povo.
A substituição e escolha serôdia destes deputados de lugares recuados na lista, depende da vontade dos parlamentares, e dos directórios partidários que neles mandam, porque a lei, generosa e que os mesmos gizaram, o autoriza e permite, mesmo eticamente.
A Comissão de Ética, tem a palavra e geralmente, a escolha é ratificada pelo grupo que se substitui assim, ao povo eleitor. Na maior das legalidades. E na maior das desvergonhas, é preciso dizê-lo, porque os próprios o assumem.
Pedro Mota Soares, nem tem dúvidas: É preciso acabar com o deputado-locomotiva que surge à frente nas listas e depois desaparece". O CDS, partido de que faz parte, entretanto, já mudou 11 vezes, o nome do único deputado que elegeu por Viana do Castelo, por exemplo...
As razões da saída dos deputados inicialmente eleitos, foram elencadas pela Visão, com direito a retrato dos mais notórios e que acabaram por ir para outros lugares, políticos e de relevo institucional, ou mesmo para " a privada" que rende sempre um pouco mais, quando rende através da experiência adquirida.
A maioria desses deputados, são conhecidos, não fizeram outra coisa na vida senão deputar, administrar em nome do Governo, politizar gestões públicas e convocar boys and girls para a polinização do sistema.
Um caso singular, é o de Paulo P., deputado escolhido da lista de não eleitos, hoje figura de capa da revista Pública, do Público. A entrevista parece definitiva quanto ao "problema" e a entrevistadora é outra da para-classe política: Anabela Mota Ribeiro, um dos elementos da grande Câmara Cooperativa da actual inteligentsia nacional.
Torna-se interessante a introdução à conversa com Paulo P., assim:
" Entrou na vida política por via das associações de estudantes e teve no irmão um modelo. O resto é do domínio público. Estudou sociologia. Foi delfim de Ferro Rodrigues. Foi Secretário de Estado, ministro do Trabalho e da Solidariedade, porta-voz do PS. Tinha uma carreira promissora. Teve a vida interrompida. Foi envolvido num escândalo sexual que abalou o país .Esteve preso quatro meses e meio. Voltou ao Parlamento . Deprimiu. Saiu de um país que então lhe era demasiado pesado .Há cerca de quatro meses o Estado foi condenado a pagar-lhe uma indemnização de cem mil euros. Ganhou a Acção que interpôs por prisão ilegal no âmbito do processo Casa Pia. Um erro grosseiro.
Portanto, Paulo P. acha-se completamente reabilitado no espaço público, político, para assumir funções de representação do povo. Não foi eleito, em lugar elegível, mas entende-se com direito próprio a ocupar lugar de eleitos. Não foi ainda completamente ressarcido de coisa alguma, pelo Estado, porque o Estado ainda não foi condenado em nada. Não ganhou a acção, ainda. A condenação é provisória, pode ser anulada e o Estado nada ter que pagar, por a nada poder ser condenado, e afinal não haver erro grosseiro algum, a não ser de quem condenou o Estado.
Por outro lado, não ficou desvanecida a dúvida que, bem ou mal, ficou lançada na reputação pessoal, porque a decisão da Relação que o libertou definitivamente do fardo de ter de responder penalmente, considerou, com um voto de vencido de um desembargador, que subsistia no seu caso uma "dupla e insanável dúvida" "quanto à veracidade das imputações feitas ao arguido" e "quanto à pretendida inocência deste"."Assim sendo e porque na dúvida, o MP não deve acusar nem o juiz deve pronunciar, tem de concluir-se que não se encontram reunidos indícios suficientes de o arguido haver cometido os imputados crimes".
Desde essa altura, Paulo P. ficou ilibado penalmente, não podendo ser responsabilizado por isso, em termos criminais. Agora, não se contesta a decisão sequer, e muito menos se afirma o contrário. Mas o contrário não é o que parece e Paulo P. imputa por vezes a quem sobre isso escreve, não admitindo outra coisa senão o atestado de ilibação completa, impingindo intenções torpes a quem o não segue.
Está enganado, e por muito que lhe custe, lá do seu banco corrido onde insulta pessoas, tidas como anónimas, tem de admitir essa discussão, porque se encontra no espaço público, e de lá parece não querer sair, assumindo lugar de representação popular.
E essa discussão, decorre não por causa da inocência comprovada ou pela culpabilidade por comprovar, mas apenas por causa do princípio de direito penal, interpretado de foma lata, do in dubio pro reo que nem sequer foi aplicada em sede de julgamento, lugar do tira-teimas penal, mas no âmbito da instrução decidida por uma única juiz, numa decisão sufragada depois por mais dois juizes de um colectivo de três.
No âmbito das acções penais que interpôs contra os acusadores, perdeu sempre o confronto. O que vale num caso, deve por isso valer no outro. Ou seja, se os acusadores, para Paulo P., são mentirosos e efabuladores, a justiça nunca lhe deu razão nesse ponto. E o empate, derivado da dupla e insanável dúvida, continua. Como aliás, o próprio confirma, ao referir que houve momentos em que até os cooperantes correligionários, duvidaram. Por causa dos media envenenados, segundo explica.
A propósito da investigação penal que a esse resultado conduziu, Paulo P. adianta algo mais interessante na entrevista a Anabela Mota Ribeiro. Acha que o nosso sistema de justiça funciona em última instância e que produz decisões justas, cinco, dez anos depois. Acha, provavelmente como o cidadão comum acha. Aliás, todos sentem isso, em todos os casos mediáticos que envolveram políticos, directa e indirectamente. Ou seja, que foi sempre feita justiça...em última instância. É esse o sentimento geral da população que Paulo P. corrobora, sem dúvida alguma.
Depois, coerentemente, acha que o mal, está na "cultura de investigação criminal". E exemplifica: " por que é que a investigação criminal construiu um caso, o meu caso, sem que houvesse quaisquer elementos que o justificassem; por que é que o manteve; e por que é que impediu que se investigassem as origens. (...) O sistema de investigação criminal é preguiçoso e negligente."
E termina a entrevista com uma declaração espantosa:
" Olho para a política como uma intervenção cidadã e sem qualquer ambição de nenhum género. Sou hoje de terceira, quarta linha partidária."
E deixa uma hipótese de desistência da política, por não pertencer à primeira.
Pois bem, já aqui o escrevi e reescrevo. Paulo P. devia abandonar definitivamente a actividade política, seja de primeira, seja de décima linha. A não ser que quem o acusou com factos, lugares e nomes, se retracte, pedindo desculpas e assumindo as consequências de uma mentira, como aconteceu em Outreau. E então, sim, questionar abertamente o sistema que tal tornou possível. Foi esse o sentido de um pedido de investigação aos métodos de investigação, efectuado pelo sindicato dos magistrados. Por causa do problema das cabalas que é recorrente e aconteceu no caso Camarate ( continua a saga das cabalas bombistas) , das FP25 ( Otelo achava que vinha tudo tocado do lado do PC) do sangue contaminado ( cabala imensa do MP de Cunha Rodrigues, contra a honra impoluta de uma ministra) , do ministério da saúde ( outra cabala do mesmo género e proveniência) e agora da Casa Pia, (com urdidura montada por forças obscuras de cabeleira loira).
Porém, até lá, haverá sempre quem acredite nos ofendidos, nos investigadores, ditos negligentes, nos magistrados ditos preguiçosos, e que afinal são dezenas, para desgraça de Paulo P. que tal não aceita nem compreende. Mas será sempre inevitável e perfeitamente legítimo, porque também é a honra dos mesmos que está em causa e a lógica processual assim o admite, não podendo Paulo P, impedir a discussão nestes termos.
E por isso, nada adianta sobrepor o princípio geral de inocência presumida, porque o princípio também funciona a favor de quem age de boa-fé, para apontar estas perplexidades fundamentadas.
Os seus apaniguados e correligionários da grande Cooperativa político-mediático-partidária, acham ainda que tudo se tratou de uma enorme e obscura cabala que um dia ainda vai ser esclarecida. Mas nada aparece de concreto e positivo, a não ser as denúncias tipo muito-mentiroso.
E então, enquanto esse dia não chega, do almejado esclarecimento geral e necessário, entendem o regresso de Paulo P. à actividade política, para já, de terceira linha, como natural e normalíssimo, nesta democracia.
Há neste entendimento um problema que entronca naquele primeiro, enunciado no artigo da Visão: o modo de funcionamento do sistema político-democratico que temos.
Muitas são as vozes que proclamam já a falência desse sistema pelo descrédito que engendra e pelos escândalos que encobrem, contemporizando com práticas que mais tarde descobrem inadmissíveis: o caso das viagens-fantasma ( este ano, o Orçamento reserva-lhes verba substancial para conhecerem mundos e fundos), o caso das remunerações suplementares pela pertença a comissões e adjacências e ainda por reflexo, o caso das atribuições de casas e casinhas a quem não precisa, no âmbito autárquico, protagonizado por políticos saídos do mesmo alfobre e sistema. Isso para não falar, das compatibilidades éticas entre advocacia privada e negócios, públicos, de deputados
Estes problemas éticos, são relegados para a normalidade do funcionamento do sistema, tal como as renúncias, substituições e suspensões de mandatos, como os apontados.
As substituições, suspensões e admissões, na Assembleia da República, dependem por isso deste sistema que identifica a ética com a lei republicana e a moral com conceitos privados cada vez mais deletérios.
O resultado final de tudo isso, resume-se e assimila-se à retórica do Plenário e uma endogamia, cada vez mais evidente, no interior dos partidos representativos da democracia e do modo como designam os seus.
Se algo e alguém desacredita a democracia, como sistema de governo geral, é isso que se enuncia e enumera, por muito que isso custe a ler aos Paulos P. e a todos os que fazem parte da Cooperativa.
Mesmo aqueles que por distração sobre os princípios que enunciam, entendem haver imprescindíveis na política.
Publicado por josé 15:59:00 6 comentários
A informação que temos
A ideia base do artigo, a citar os dois ex-presidentes da Comissão Europeia, é a ausência, o absentismo de ideias e soluções. A inactividade prática e política que deixa o vazio das iniciativas, a ser ocupado por outros, mais afoitos, como é o presidente Sarkozy.
Independentemente do caso político e da repercussão pessoal, sobre Durão Barroso ( e que se torna uma marca de água, ao sabermos que também daqui saiu, abandonando o barco para se refugiar em águas mais temperadas e proveitosas, em busca do poder que é outra marca de água), o assunto merece destaque pelo desfasamento noticioso dos media portugueses.
Desde essa altura que revistas como Nouvel Observateur e Marianne ( de onde se retiram todas as fotos, da edição de 11 de Outubro, sobre os "vrais responsables de la catastrophe") , publicam textos como o abaixo transcrito em que os repórteres e cronistas não hesitam em apontar os nomes aos "boys" que tramaram o esquem financeiro do sistema capitalista,. Escrevem alto e com destaque, o que bem entendem sobre a crapulice do sistema- que é o capitalista, convém não esquecer.
Durão Barroso, é aí apontado exactamente, nos mesmos termos que agora é criticado no Expresso. E as críticas francesas, apontam inclusivamente o desvio Sarkozy. E não se baseiam nas declarações dos dois antigos próceres da Comissão.
Por cá, no Expresso, com um Nicolau Santos de lacinho e um incorrigível e inacreditável director, a notícia só aparece quando surgem os nomes da caução,. No caso, os dois ex-presidentes de Comissão, ou outra circunstância extraordinária. Por eles, nunca chegariam lá, ao cerne da questão.
O jornalismo em Portugal, vive destas grandezas, por empréstimo de autoridade. A notícia , só assume relevância, quando aparecem os notáveis a apadrinhar ou tutelar as informações.
Os jornalistas portugueses, não se atrevem à descoberta, por si mesmos. Ficam à espera que lhes tragam a papinha feita, em sites na Net ou palpites oportunos, das "fontes", por vezes inquinadas.
Os directores de informação nos media, com destaque para os jornais, parecem indivíduos escolhidos a dedo, de um grupo de uma extensa aurea mediocritas, ainda mais rasteira. Todos, e quase sem excepção. Nas tv´s. é mesmo aflitivo, tal panorama.
Ocorre-me perguntar porquê e a resposta que ouço, interior, não varia de tom: porque o poder assim prefere e escolhe.
Em Portugal, os media, com destaque para a imprensa, não são livres, é preciso dizê-lo, cada vez mais.
O principal óbice, a essa liberdade, não reside em qualquer ERC desacreditada ou em censura externa dos patrões dos costumes.
Reside tão simplesmente, na mentalidade capada, tacanha, medíocre e medrosa, de quem os dirige, por opção consciente de quem os escolheu.
Basta ouvi-los falar quando aparecem nas tv´s e basta ler o que escrevem para se perceber o fenómeno.
Publicado por josé 11:44:00 3 comentários
Clichés a la minute
sábado, novembro 01, 2008
"Sou, digamos assim, da geração Kennedy. Essa eleição representou já um momento histórico. Lembro-me do debate que houve na América quando, pela primeira vez, um católico se candidatou a presidente. O próprio Kennedy teve de vincar bem que nunca receberia ordens do Papa enquanto presidente dos EUA. Lembro-me bem do que isso significou."
Ora, sempre segundo as bífidas línguas que se acobertam no pantanoso terreno da calúnia gratuita, bolchevista e anti-nacional, se a biografia oficial está correcta, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa nasceu no dia 6 de Setembro de 1957 em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real. E John F. Kennedy foi eleito presidente dos EUA em Novembro de 1960. Isto é, nesse tempo José Sócrates tinha três anos de idade.
Em 1961, Sócrates estava mais próximo desta foto ( tirada da Tabu de 10.3.2007) do que das seguintes e que lhe aparam os clichés da "geração Kennedy" que este indivíduo nunca viveu, a não ser de cor e por conveniência plasticamente escolhida. Esse mesmo Kennedy que lançou o programa New Frontier, foi o inspirador das Novas Fronteiras de uma originalidade assumida, da autoria do arquitecto Carrilho da Graça (Tabu, de 10.3.2007).
Em Dezembro de 2007, o El País, entrevistava Sócrates e o Expresso, através da Única, republicava o panegírico, com algumas frases que serviam de guia à leitura. Uma delas, era: "A perspectiva socialista é pôr o Estado à disposição dos mais pobres". Como se sabe, ao longo dos últimos anos, Portugal tem sido o país onde o fosse entre os ricos e os pobres tem aumentado mais.
Por outro lado, um indivíduo que tem passado os últimos anos, a ofender, vilipendiar e menorizar, grupos sociais inteiros e tão relevantes como os militares, as magistraturas, os professores e os médicos, em nome de uma putativa igualdade e combate a privilégios, destaca-se a si mesmo, nestes preparos que seguem, em figurino kennediano, de pacotilha, é certo, mas de imagem tirada e publicada. A la minute.
Acompanhado de outra frase rotunda, como esta:
"Tenho uma capacidade crítica muito severa, não me agrada fazer figuras ridículas".
Pois não, nisso acredito, como sendo a mais pura das verdades. A provas, podem muito bem ser estas, a preto e branco, do tempo das Novas Fronteiras e antes do Tintin e das rábulas avulsas:
PS: o texto original foi ligeiramente modificado.
Publicado por josé 23:50:00 2 comentários
Os coronéis
Sabe-se que o Movimento dos Capitães, no 25 de Abril, surgiu por causa de descontentamento desse tipo. Alguém passou a ganhar mais do que outros que mereciam ganhar igual.
Agora, o general Loureiro dos Santos, esclarece um pouco mais, mesmo sem saber exactamente, valores e referências exactas.
Citou o caso dos vencimentos de certos corpos especiais do Estado que no final dos anos oitenta foram actualizados e foram sendo actualizados, ficando a tropa para trás.
Apontou um caso paradigmático: o vencimento de um coronel, corresponderia ao de um juiz de círculo, nessa altura. Passados quase vinte anos, os coronéis ganham metade daqueles.
Se isto é assim, é simples de entender o problema: alguém andou a enganar os militares. E não foram os juízes, certamente.
Quem semeia ventos...
Publicado por josé 21:12:00 6 comentários
Faltam 3 dias (LXV): Obama 10 pontos à frente
BARÓMETRO DIÁRIO GALLUP:
-- Obama 52
-- McCain 42
(votantes prováveis)
ESTADOS INDECISOS:
OHIO: Obama 48-McCain 45
FLORIDA: Obama 51-McCain 47
MISSOURI: McCain 48-Obama 47
COLORADO: Obama 51-McCain 44
VIRGÍNIA: Obama 51-McCain 44
CAROLINA DO NORTE: Obama 48-McCain 46
PENSILVÂNIA: Obama 52-McCain 43
Publicado por André 17:43:00 4 comentários
Faltam 4 dias (LXIV): McCain tenta um milagre, Obama antecipa-se a ataques de última hora
sexta-feira, outubro 31, 2008
MCCAIN NA ABC:
OBAMA EM DES MOINES, IOWA
Publicado por André 20:08:00 1 comentários
