Eduardo Prado Coelho: o intelectual que vai ao Lidl só para não se irritar

De um modo sub-reptício, há pequenas contrariedades que fazem parte desse quotidiano e que nos irritam epidermicamente.(...) Vou ao supermercado, e em alguns (nem todos) dão-me sacos que eu tento abrir num combate vão. Experimento tudo, as unhas e os dentes, mas eles permanecem herméticos como um poema de Mallarmé. Exausto, peço auxílio à funcionária.

Termino com algo que regularmente me atenaza o juízo: o invólucro que amorosamente envolve o CD ou o DVD. Alguns têm uma tira que é suposto designar a linha de vulnerabilidade. Mas a verdade é que estou ali dez minutos em luta com as várias reentrâncias, até que se abre um universo novo que me dá acesso a Beethoven.

in Público

Publicado por Nino 22:44:00 9 comentários Links para este post  



As coisas que se aprendem


Com as resoluções de Conselho de Minstros...

o Estado português assumiu o compromisso de enviar uma força terrestre de escalão companhia, com cerca de 160 elementos, para o teatro de operações do Afeganistão.

Publicado por irreflexoes 18:27:00 0 comentários Links para este post  


A young boy enjoys the company of two seals at Sydney's Taronga Zoo. An Australian researcher had found the males of two seal species in Antarctica woo potential mates by singing complex melodies.(AFP/File/Torsten Blackwood)

Publicado por Manuel 17:30:00 0 comentários Links para este post  



um tiro em cheio

Sobre os fabulosos conceitos de Justiça Social do presente Governo, aplicados à "nova" lei das rendas, é fundamental ler o que se diz aqui e aqui.

Publicado por Manuel 15:59:00 1 comentários Links para este post  



É por estas e por outras que estamos no estado em que estamos.

Augusto M. Seabra, no Público de hoje, chega, a propósito de um apoio concedido pelo BPI à fundação de Serralves, à seguinte conclusão "… o exemplo de Serralves não pode ser repetido mecanicamente, que o capital não é elástico”. Mais à frente afirma o “acordo indicia que no ministério (cultura) se está a fazer a gestão do sufoco e não política cultural – e no caso mesmo a hipotecar instituições".

Não estaria aqui preocupado em destacar esta linha de raciocínio, não fosse ser o entendimento mais ou menos reinante que, ao contrário do capital privado, o público é elástico, podendo, por assim dizer-se, repetir-se mecanicamente, desde que a propósito de uma política pública, por muito significativa e importante que o seja.

Adenda
: Parece que na CdM se (re)encontrou o caminho.

Publicado por contra-baixo 13:11:00 0 comentários Links para este post  



Pequenos crimes entre amigos

O argumento de que se deve despenalizar o cheque sem provisão para aliviar o sistema judicial é uma falácia. Tal medida levaria apenas à transferência dos processos da esfera penal para a cível.

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Pode?

A justiça ser administrada pelos próprios aos próprios? Pode. Com os resultados que se vêem.

Publicado por irreflexoes 13:05:00 12 comentários Links para este post  



Faleceu Emídio Guerreiro. O país fica mais pobre, paz à sua alma.

Publicado por Manuel 19:27:00 5 comentários Links para este post  



silly season ?

Sopra-se aos jornais que um concurso é anulado por suspeitas de conluio de (todos) os concorrentes e a seguir faz-se um ajuste directo precisamente com esses mesmos concorrentes, arrebentam meia dúzia de botijas de gás e logo se fala de engenho explosivo, de cada vez que as conversas descambam para temáticas mais dolorosas para a governação logo se saca, à José Eduardo Moniz, de um tema fracturante, para entreter, sejam os casamentos gay, o aborto ou coisa parecida para debater e ou querer alegadamente debater.

Acontece que o país não precisa assim tanto de temas e causas fracturantes ou bombásticas, precisa simplesmente de concordar consigo próprio em duas ou três questões essenciais.

  • Que há uma crise (grave)
  • Que essa crise diz respeito a nós todos e não apenas aos vizinhos do lado
  • Que a solução da mesma também passa, e passa mesmo, por todos nós, e cada um.

A cidadania também é isto, é ser sério e não apenas fingir que nos preocupamos, delegando a indignação e a solução em terceiros indeterminados, com greves e manifs aqui, ali e acolá.

- algures - uma maioria silenciosa, uma que não se revê nos Avelinos deste mundo, mas ainda não se viu. Por muito confortável que seja fazer greves ou votar nesses mesmos Avelinos (porque apresentam resultados) talvez esteja chegada a hora de fazer opções. De participar activamente na vida cívica, de mudar Portugal.

Publicado por Manuel 17:15:00 5 comentários Links para este post  

sinais.

Publicado por Manuel 16:12:00 1 comentários Links para este post  



país real

Podia ser apenas um retrato do inferno mas não, é o retrato do país real, de uma autarquia real, de um autarca modelo. Vigarices monumentais, milhões desviados, empresários coagidos a pagar dízimos milionários, há de tudo, e para todos os gostos. Passa-se numa pequena Câmara do interior e foi o JN quem prestou o serviço público (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Obviamente que Ferreira Torres é um herói - o PP até o entronizou seu senador...

Publicado por Manuel 14:30:00 5 comentários Links para este post  



Falando de coisas sérias

Passou largamente desapercebida e pouco comentada uma prosa levada à estampa, ontem, no DN e rubricada por um ilustre Doutor em Direito.

Diz Carlos Blanco de Morais, sobre uma eventual consagração em lei dessa ideia disparatada de que quem nasce em solo português deve ter nacionaldiade portuguesa, que...

Assim, jovens criminosos estrangeiros que presentemente são passíveis de expulsão para os territórios de origem deixariam no futuro de o poder ser, depois de devidamente "carimbados" com a nacionalidade portuguesa.

Por outro lado, a imposição do novo critério do jus solis convidará a uma "invasão" de Portugal por ilegais que aqui virão ter filhos "portugueses" e que não poderão ser expulsos do País, já que a Constituição proíbe que os pais possam ser separados dos filhos.

Será, finalmente, que os patrocinadores da revisão legal calcularam a possibilidade de novas manifestações, como a do Martim Moniz, virem a passar de 500 para 5000 participantes, já nos próximos anos?

A defesa da tese do sangue versus o solo com estes argumentos é uma infelicidade, especialmente num cultor do direito. Aliás, e como seria de esperar, o texto caiu particularmente bem aqui e noutros locais do género.

Publicado por irreflexoes 13:32:00 12 comentários Links para este post  

Democracia com limites

Recomenda-se uma pequena visita ao blogue preferido da
extrema-esquerda para aferir o espírito democrático de um dos principais dirigentes do Bloco de Esquerda, Daniel Oliveira. Aparentemente, o ex-assessor de imprensa do Bloco está de saída do blogue por si criado por discordar da opinião - legítima e, digo eu, acertada - de um dos barnabés mais recentes, Bruno Cardoso Reis
.
Talvez o melhor seja citar o Daniel:
O Barnabé era para mim um espaço de opinião alternativo, que debatia com outros e se batia pela hegemonia da linguagem política e cultural. Um espaço plural, mas um espaço. Dirão: plural, mas com limites? Exactamente! Plural o suficiente para contrariar as tendência monolíticas de toda esquerda, com os limites suficientes para ser mais do que uma tertúlia

Imaginem o Bloco no poder...

n' os pássaros

Publicado por Manuel 09:53:00 0 comentários Links para este post  



As Presidenciais

Têm tudo a ver com o post anterior. A esquerda carece de uma figura capaz de se debater com dignidade - já para não falar em ganhar - a Cavaco Silva.

Na ausência de António Guterres e António Vitorino, cada qual por seus motivos, a esquerda confronta-se com uma de três possibilidades:

  1. Um candidato digno mas sem possibilidades reais de ganhar - Almeida Santos, Manuel Alegre, entre outros. Em suma, alguém que esteja disposto a candidatar-se e correr, sabendo sempre que não ganhará nunca.

  2. Freitas do Amaral - Sou dos que nunca perdoaria ao PS tal opção. Em 1986 era apenas uma criança em termos políticos mas lembro-me bem da fractura no país, no leve sentimento de inquietude que se sentia em certos meios de esquerda. Lembro-me dos sobretudos verdes usados como um quase uniforme pela falange de apoio do Dr. Freitas do Amaral.

    Lembro-me de ver, na Av. de Roma, as caravanas dos sobretudos e dos casacos de peles preparadas para as comemorações e do alívio que perpassou pelos meus familiares quando os viram, cabisbaixos, retornar a suas casas. Mário Soares tinha derrotado Freitas do Amaral por uma unha negra e contra todas as expectativas. Desde esse dia que sou de esquerda. Porque isso é - também - combater homens como Freitas do Amaral. Independentemente da pele que vistam em dado momento.

  3. Mário Soares - Uma má escolha. Eu sei que não parece, especialmente para quem o ouve falar, mas o senhor tem mais de 80 anos. Será possível exigir-lhe (mais) este sacrificio? Face à opção 2) o velho leão poderá sentir-se tentado a vir a terreiro. Mas é sempre um erro: se ganha, será um Presidente limitado pela sua própria idade, perdendo o estatuto de senador que tem vindo a cultivar desde 1996; se perde, mancha uma carreira política com uma derrota no ocaso da vida.

Em suma, a esquerda não tem como ganhar as presidenciais nem como ganhar com elas seja o que for.

Os anos de convivência entre José Sócrates e Cavaco Silva serão uma realidade em breve.

Espero - ardentemente - estar enganado.

post em stéreo

Publicado por irreflexoes 02:27:00 19 comentários Links para este post  



Da pressão mediática

Resultam muitas coisas erradas.

Lançar para a praça pública a questão do referendo ao aborto nesta altura resulta menos de uma intenção séria e ponderada e mais da necessidade de capitalizar politicamente a maioria de esquerda, em rampa de lançamento para um ciclo eleitoral decisivo (autárquicas e presidenciais).

E para obscurecer o facto de o Governo, em termos políticos, estar tão obcecado com o défice como em tempos esteve Manuela Ferreira Leite. Então, como agora, muito por causa da falta de capacidade para falar de outras coisas.

A questão é, contudo, daquelas que, pela sua intrínseca qualidade de fracturantes e tendo em conta o que se passou há sete anos, merecia mais respeito. A bem de uma consulta com significado real. Seja a resposta sim ou, novamente, não.

post em stéreo

Publicado por irreflexoes 01:01:00 3 comentários Links para este post  



Desafio

Nós somos socialistas, somos inimigos do sistema económico capitalista actual que explora o fraco, com os seus salários injustos, com a consideração do ser humano em função da sua riqueza e propriedade em vez da sua responsabilidade e realização. Estamos fortemente determinados a destruir este sistema.

Que político de esquerda é o autor deste texto?

Publicado por Nino 20:33:00 11 comentários Links para este post  



ler os outros...

Erros, Peripécias, Asneiras e Distrações

Alguns apoiantes ferrenhos do governo extinto dos doutores Lopes e Portas desenvolvem uma intensa indústria de caça às trapalhadas do governo actual, para mostrarem não só que há duplicidade nos media – evidência das evidências – mas também similitudes na governação de baixa qualidade. Terminam sempre com ar vingativo: e então o sr. Presidente a estes não dissolve? Para além do masoquismo inerente ao exercício, mostra uma forma muito particular de ressentimento.

Esta enumeração das trapalhadas é uma pura distracção que nunca levará o governo Sócrates a conhecer o mesmo destino do de Santana Lopes, pela simples razão que há uma diferença abissal que separa os dois. O de Sócrates tem uma forte legitimidade eleitoral, formal e real, e não a perdeu, pelo contrário a reforçou, com as medidas de política que tomou. E, por muitas voltas que se dê, erros, peripécias, asneiras, distracções, mesmo quando semelhantes, não vão dar ao mesmo resultado porque não tem a mesma dimensão nem são vistas pelas pessoas isentas como sendo da mesma natureza.

Os erros, peripécias, asneiras, distracções, do governo anterior iam ao coração do poder, directamente aos lugares cimeiros da governação e eram vistos como extensões da identidade e do estilo dos governantes. Mais: eram potenciados na primeira pessoa, por ditos e eventos, que punham em causa a competência do governo na sua condução central, e encontravam todos os dias novas justificações para que a suspeita de incompetência fosse mais do que isso, mas sim uma realidade.

Culminaram na campanha eleitoral negativa, cujos contornos ainda não se conhecem completamente, no culto de personalidade absurdo do “menino guerreiro”, e foram consolidados depois pelo modo como se soube ter sido tratada a questão dos “sobreiros” (refiro-me ao plano político) e matérias como o orçamento de estado. Tudo isto deixou os respectivos partidos mergulhados numa crise de credibilidade, de que só sairão com muita dificuldade, e para a qual a caça às trapalhadas simétricas não traz nenhuma contribuição. Esta atitude aponta mais para a continuidade das trapalhadas originais e mostra um entendimento da política como um jogo de pingue-pongue, infelizmente muito comum no Parlamento.

A crítica a este governo tem muito por onde se fazer, mas tem uma condição sine qua non para ser eficaz e merecer ser ouvida: a de se demarcar das trapalhadas do governo anterior sem ambiguidades, nem desculpas, nem simetrias.

José Pacheco Pereira

Ainda de Pacheco convinha pensar nisto, antecipadamente.

Publicado por Manuel 16:29:00 6 comentários Links para este post  



Um país à beira...do fundo !

Não foi o orçamento rectificativo que colocou o país no fundo. Nem tão pouco o orçamento de um governo demissionário que o presidente da república fez questão de aprovar, não fosse a função pública ficar pouco mais de 3 meses sem aumentos, para afinal hoje se perceber, que os funcionários públicos continuam com os aumentos congelados.

É mais difícil elaborar um OER, com a despesa a decorrer, do que partindo do regime de duodécimos. Talvez daí a dificuldade em acertar a despesa.

O problema de Portugal, não é o défice de 4,1 % ou de 3,2 % ou 6,83 %
. Para ser sincero para com que lê, o verdadeiro défice do Estado, é superior a 10,0 %. Porque aos 6,83 %, devem somar-se os resultados financeiros negativos das autarquias, resultantes também dos níveis de endividamento, bem como o das empresas estatais ou públicas, que se alimentam por via de empréstimos à banca ou por despesas no PIDDAC, sem de facto consolidarem para efeitos de apuramento do défice.


O problema de Portugal, repito não é a dimensão do défice, que como disse, até se encontra sub-dimensionado, mas sim a forma de Portugal, actuar em 3 importantes vectores, crescendo sustentadamente acima da zona euro, criando emprego, e onde se assista ao mesmo tempo não a uma redução da despesa pública, mas sim a uma qualificação da despesa pública. E esse tem sido um problema de Portugal nos últimos 10 anos.


O peso do Estado na Economia, excessivo como é o nosso caso, não é prejudicial, per si. Ele é prejudicial, porque toda uma máquina improdutiva, assenta e existe, para que a mesma máquina possa existir. Fosse o Estado uma máquina lucrativa, produtiva, e ninguém ousaria em questionar o peso do Estado.


É óbvio que o governo do Eng.º Sócrates tem em conjunto com os seus pares, um trunfo escondido, e que iludirá em Dezembro, a comissão europeia e a opinião pública. Quer no Pacto de Estabilidade levado a Bruxelas, quer no OER, não foi levado em linha de conta actualização do PIB. Sim porque o governo prevê que o PIB cresça 0,8 % em 2005. E este ?lapso?, irá baixar o rácio Défice/PIB, não porque se tenha assistido a uma descida da despesa, mas sim porque o PIB aumentou. Em Dezembro de 2005, a manter-se o crescimento previsto, o défice não será de 6,2 %, mas sim de 5,7%.


O problema, é que nessa altura, a caravana passa, e os cães aplaudem. E nada mudou.

Num plano fiscal, alude o governo à famosa directiva da poupança, à criação de mecanismos para evitar a lavagem de dividendos, mas nos últimos anos, as melhores lavagens de dividendos tiveram o cunho da PT, e no que à directiva da poupança diz respeito, o governo perdeu toda a credibilidade nesta matéria, quando deixou a CGD, abrir uma sucursal em Macau, território fora do âmbito da directiva, e onde portugueses e não só, poderão continuar a depositar o seu dinheiro, como o Estado a continuar a não receber os impostos sobre juros devidos e assim percebemos que o impacto da directiva será...NULO!

E aqui as responsabilidades não são apenas dos depositários. Mas sim do governo que sendo dono de um banco, permite que esse banco, defraude os cofres do Estado, em largos milhões de euros por mês.

Olhar para o orçamento rectificativo, não é infelizmente transparente, nem tão pouco me parece verdadeiro, por muito que isso custe ao Eng.º. No campo das receitas, não se percebe como uma máquina fiscal desajustada, aliada ao claro sinal promovido pelo governo em aumentar o IVA ? incentivando a fuga fiscal ? vai conseguir cobrar no IVA 200 milhões nesse mesmo combate.

No ISP, não obstante a gasolina aumentar todos os meses, e a incidência de imposto ter aumentado, o governo estima cobrar menos 197 milhões, do que o estimado no OE 2005. Menos sentido faz, se percebermos que para Bagão, o petróleo ainda estava em 37 dólares o barril e para Campos e Cunha, o mesmo já está nos 50 dólares. Mesmo que de uma quebra da procura se tratasse, a verdade é que entre 2003 e 2004, houve uma quebra de 7 % na procura, e a receita fiscal aumentou. É assim que se pretende pagar as SCUTS?

A prova que este orçamento não resolve o problema de Portugal, está na quebra prevista face a 2004, em termos de IRC. È verdade que a taxa desceu, mas é verdade que as empresas estão a lucrar oficialmente menos, porque a dinâmica em que assenta a cobrança, está errada.
Se dúvidas existissem, no orçamento da verdade, o desemprego não para de subir. Se fosse um orçamento de verdade, dizia-se que em 2006, o mesmo, desemprego, entenda-se, será de quase 10,0 %...oficialmente!
Mas em termos orçamentais, e para a maioria dos economistas, a solução perfeita, seria um reset, às contas do Estado, sobretudo às da despesa, e começar tudo de novo sem uma estratégia. Se pensarmos bem, nem precisamos de detalhar a despesa pública, para percebermos qual é o nosso verdadeiro problema.

Dos 35.859 milhões de euros que compõem a despesa do Estado, 74,43 % vão para despesas sociais, 19,74 % para funções gerais de soberania e apenas 5,83 % para funções económicas.

Suficiente para assustar? Não porque o problema do país passa ao lado, do acréscimo de 200 Milhões de euros que o OER decidiu entregar a despesas com formação profissional. Num total, gastamos 1,174 mil milhões de euros ano, em formação profissional, e somos conhecidos por ter os trabalhadores menos qualificados. Isto não foi assim apenas em 2004 e agora em 2005. Tem 10 anos. O resultado da política de formação profissional tem servido apenas para enriquecer alguns, e dar um acréscimo aos rendimentos disponíveis dos formandos, sem que daí venha uma verdadeira qualificação para o país.
Na educação por exemplo gastamos, o mesmo proporcionalmente que alguns países ricos da OCDE em % do PIB, e temos o nível de escolaridade conhecida, e que não nos levará a lugar algum.

Quando ali em cima, me referia a qualificação na despesa pública, era por exemplo aqui que queria chegar.

Os sucessivos governos ainda não perceberam, que a captação de investimento directo estrangeiro não surge só porque o país gasta, fortunas em formação profissional, mas sim porque há problemas estruturais, que ninguém quer resolver.

Perante isto, o ministro das obras públicas, entende, ser este o momento de lançar o aeroporto da OTA, apenas e só porque há fortes compromissos imobiliários assumidos, arruinando o resto que ainda falta, por mais duas décadas.

Bem diz Medina Carreira, quando fala, na injustificada necessidade em continuar o Estado a suportar juros bonificados. São 400 milhões de Euros. E as despesas com os gabinetes de ministros da republica da Madeira e dos Açores, acrescidos dos gabinetes dos ministérios que ascendem na sua totalidade a 600 Milhões de Euros?
Os juros bonificados poderiam acabar, e a segunda ser reduzida pelo menos para metade, já que só a Madeira e os Açores levam 400 Milhões em conjunto, para realizar funções que outros poderiam realizar.

O orçamento não é o da verdade. E mesmo que rompa com um embuste anterior, não resolve o verdadeiro embuste, a que o país se encontra sujeito.Todos os esforços que temos vindo a ser sujeitos em termos de restrição orçamental, com inerentes custos na economia, conduziram o país onde ?
O verdadeiro problema, é exactamente esse...a estratégia de longo prazo, que assumidamente não existe.

Publicado por António Duarte 15:25:00 3 comentários Links para este post  

Não restam muitas alternativas a Marques Mendes que não passem, a prazo, pela retirada da confiança política a Miguel Almeida...

Publicado por Manuel 15:19:00 1 comentários Links para este post  



Intransigência?

Publicado por Visconti 13:05:00 0 comentários Links para este post  

Uma das peculiaridades dos orçamentos de Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix foi a de cativar parte das verbas relativas à contribuição do Estado para a Segurança Social inscritas no orçamento dos serviços. Como é fácil de perceber, a inscrição desta verba nos orçamentos é automática, pois está directamente indexada em percentagem às rubricas de remunerações certas e permanentes. Fontes bem informadas garantem-me que, por causa destas cativações, há por aí muita contribuição para a Segurança Social devida pelo Estado à própria SS. Esta situação, para além de ser um mau exemplo para as empresas, a quem até ao dia 15 do mês seguinte ao das remunerações se exige o cumprimento desta obrigação contributiva, é um bom exemplo de como se andou a “disfarçar” despesa pública obrigatória. Não admira pois que no OER o seu valor aumente, receando mesmo que ainda esteja aquém do real. Pela minha parte, entendo que o seu combate deve começar desde logo por se assumir todos os encargos em sede de orçamento para, a partir daí, se cortar naquilo aonde é efectivamente possível ou, em alternativa, passar a dispor de recursos, escassos por natureza, de outra forma que implique menos despesa, mas sem comprometer um nível de serviço público que já adquiriu contornos civilizacionais. Se me querer alongar muito, trago à colação o exemplo de uma junta de freguesia na área do grande Porto que recentemente visitei e que, entre outras manifestações de eficácia e eficiência, reduziu substancialmente a despesa com a limpeza urbana, com a contratação directa de pessoal para o serviço, em vez de pagar mensalmente a uma empresa privada para o fazer. Sublinho que a questão aqui não é de natureza ideológica ou de princípio, trata-se até de uma junta PSD, sendo tão-somente profissional. Na realidade é apenas um presidente de junta que, por formação, profissão e honestidade intrínseca, prima pela boa gestão em geral e, em particular, pela dos seus recurso humanos. Um exemplo, como muitos outros que deve haver por aí, a ter em conta.

Publicado por contra-baixo 11:07:00 2 comentários Links para este post  



ABC da cidadania - versão Bloco de Esquerda

Num acampamento destinados aos jovens, o Bloco de Esquerda tem no menu um workshop, no mínimo, original. Chama-se «técnicas de desobidiência civil». A ideia é ensinar aos mais novos o «básico» para puderem estar preparados para o futuro. Sobretudo, para as futuras manifestações que a comunidade estudantil promete para os próximos tempos.

Os jovens do Bloco de Esquerda reúnem-se no próximo mês de Julho. O nome «técnico» deste workshop está incluído num programa «artístico». José Soeiro do Bloco de Esquerda explicou ao PortugalDiário que esta actividade «consiste basicamente em ensinar as técnicas de desobediência civil». Aprender a fazer «boicotes», «ocupação de espaços públicos», «como se comportar numa manifestação» e «como resistir a uma agressão policial» serão alguns dos temas abordados. E necessários para os dias de contestação que correm.

A desobediência civil é «uma forma de luta utilizada desde o tempo de Ghandi», diz José Soeiro, e recorda que em Portugal tem sido utilizada pelos jovens universitários, nomeadamente «no combate às propinas, quando os estudantes invadiram vários senados nas universidades».

Segundo os manuais dedicados ao assunto, «a desobediência civil corresponde a uma tradição de violação não violenta e pública da lei, concebida para chamar a atenção para leis ou políticas injustas».

Este tema está incluído nos «workshops artísticos» que integram o acampamento do Bloco, e é já o segundo ano em que o curso é ministrado.

Na senda da irreverência característica do Bloco de Esquerda, um workshop em desobediência civil é «obrigatório» para ingressar nas fileiras da contestação.

Portugal Diário

Publicado por Manuel 00:21:00 6 comentários Links para este post  



sentido de responsabilidade

O responsável máximo pela proteção cívil no concelho do Porto, o presidente da edilidade, resolveu sossegar a plebe daquela cidade assustada com a derrocada de um prédio naquela cidade aventando, antes do tempo e sem qualquer dado concreto ue o sustente, a hipótese de aquela ter sido causada por uma bomba.

Publicado por Manuel 00:15:00 2 comentários Links para este post  



preto no branco

a propósito de problemas de comunicação e enquanto na RTP1, no Prós e Contras, se debate a perene Crise, o Paulo Gorjão, mais papista que o Papa, sugere candidamente que Sócrates aceite a demissão imediata de Campos e Cunha. Por muito infeliz e deprimente que seja o episódio de hoje, mais até pelos malabarismos justificativos encontrados para o contextualizar que pela matéria em si - só o célebre anexo estava mal, não a documentação que, e em que se, suportava- , não me parece que haja motivos que sustentem a demissão do ministro das finananças, por agora. Bem ou mal, e condicionado pelas directivas de Sócrates, Campos e Cunha é dos poucos que no governo tem tentado fazer de facto alguma coisa, e estou à vontade porque não concordo com a maioria das decisões tomadas. Demitir agora Campos e Cunha seria um acto de refinada hipocrisia e ainda maior irresponsabilidade, porque não só não antevê ninguém disponível (Vitorino não quer...) como seria um prémio aos parasitas deste Governo que não mexem uma palha para não se queimarem - troupe à cabeça da qual aparecem o mirabolante Manuel Pinho e o inenarrável Ministro das Obras Públicas. Despachar Campos e Cunha agora é deitar mais um ano fora, preto no branco.

Publicado por Manuel 23:26:00 1 comentários Links para este post  



Isenção e PGR

Recentes posts no nosso colega Incursões abordaram uma putativa tentativa de substituição do PGR antes do final do mandato. Não sei se essa tentativa existiu ou não, mas a questão merece uma madura reflexão. Uma questão fundamental, na minha óptica, é saber para que serve o PGR e qual deve ser o seu perfil.

Quanto a mim, o PGR, enquanto máximo dirigente do MP, deve reunir duas condições fundamentais: primeiro, ser um coordenador eficaz da máquina; depois, ser isento e impermeável a pressões externas, designadamente do poder político. Quanto ao preenchimento da primeira condição, não depende apenas do indivíduo, uma vez a nossa arquitectura constitucional estabeleceu um sistema de pesos e contrapesos que, por vezes, não são fáceis de gerir. Quanto ao segundo requisito – a independência é uma condição absolutamente fundamental e, aí, dependerá mais do indivíduo do que das circunstâncias. Tenho para mim que o actual PGR preenche inteiramente o segundo requisito, mas experimenta muitas dificuldades na vertente da direcção do MP, ao contrário, aliás, do seu antecessor que era conhecido por dirigir a máquina com grande eficácia.

A direcção do MP
, contudo, não deve ser confundida com um intervencionismo excessivo na vida de todos e de cada um dos sectores e agentes do MP e, por exemplo, a avocação de inquéritos, deve ter um carácter excepcional e não o objectivo de cercear quaisquer investigações. Ou seja, o PGR deve ser um garante da eficácia mas, simultaneamente, da autonomia interna do MP.

Neste aspecto, tenho para mim que Souto Moura tem cumprido satisfatoriamente, não concordando com os ilustres comentadores que afirmam que ele “não pôs ordem no MP” ou que é apenas uma figura decorativa.

O grande problema de Souto Moura é ter-se fechado demasiado num inner circle de meia dúzia de hierarcas, pouco dados à mudança e que pensam, erradamente, que escondendo-se numa espécie de casulo poderão resistir melhor às investidas externas.

Esta insuficiência, contudo, é ultrapassável e os próximos tempos dirão se Souto Moura compreendeu ou não as lições dos recentes acontecimentos que eu, confesso mais uma vez, não sei se foram acontecimentos ou não.

A grande vantagem de Souto Moura, por outro lado, reside na sua capacidade de resistir a pressões externas. Não que as enfrente de peito aberto, que o seu feitio afável não estará para aí virado mas, com maior ou menor subtileza, o que interessa é que, na prática, tem sabido resistir a elas, como o demonstra o caso Casa Pia que o próprio classificou como case study.

Esta impermeabilidade de Souto Moura valeu-lhe a hostilidade de boa parte da classe política, designadamente do actual poder socialista. Daí que a tentativa do seu afastamento, se não foi já tentada da forma descrita nos posts, não deixará de se colocar mais cedo ou mais tarde, no limite em Setembro de 2006 quando terminar o mandato.

Não me desagrada a ideia, referida por alguns comentadores, que o próximo PGR pudesse ser um não magistrado, como forma de abrir mais o MP à sociedade e combater mais eficazmente certos afloramentos corporativos que muitas vezes se verificam. Contudo, receio que, no contexto em que nos movemos, com uma excessiva partidarização da vida política, seja missão impossível esperar que um “civil”, qualquer que ele seja, nomeado pelo poder político, consiga reunir as qualidades de isenção e de impermeabilidade a pressões que o cargo exige.


Assim, apesar de todas as dificuldades e insuficiências de Souto Moura, penso que é preferível apostar no certo, do que embarcar em aventuras de que se desconhece a saída.

É por isso que, em minha opinião, nos tempos conturbados que se avizinham, é uma tarefa patriótica apoiar a recondução do Dr. Souto de Moura como Procurador-Geral da República.

Publicado por Nicodemos 22:33:00 2 comentários Links para este post  



e acabaram as trapalhadas...

pese o voluntarismo - louvável - da ministra da educação continuam a passar-se fenómenos estranhos nas escolas portuguesas... Atente-se na missiva que se transcreve recebida por email.

Além dos exames do 12.º ano e dos exames de Português e de Matemática do 9.º ano, estão a decorrer exames para os alunos autopropostos que não obtiveram aprovação no 9.º ano de escolaridade.

Graças ao choque tecnológico, sexta-feira chegou às escolas, por fax, um Despacho que obrigava todos os alunos autopropostos do 9.º ano a realizarem um exame de Educação Visual na segunda-feira seguinte.

Sendo impossível convocar os professores vigilantes dentro do prazo legal de 48 horas, não restou às comissões executivas das escolas outra alternativa que não fosse socorrerem-se do choque tecnológico para solicitarem por telemóvel a alguns professores a sua disponibilidade e boa vontade para fazerem a vigilância do exame.

Por volta das 11 horas da manhã de segunda-feira, os alunos terminaram o seu exame de Inglês. E sem saberem de nada, foram informados que teriam de fazer um exame de Educação Visual às 11:30, trinta minutos depois...

Sucede que os alunos do 9.º ano tiveram ao longo do ano lectivo apenas uma de duas disciplinas, em regime de opção: ou Educação Tecnológica ou Educação Visual.

Ignorando esta realidade, o doutíssimo Ministério da Educação obrigou os alunos que não tiveram a disciplina de Educação Visual durante o corrente ano lectivo a realizarem um exame nesta disciplina, com um pré-aviso de 30 minutos, com conteúdos programáticos teórico-práticos leccionados ao nível do 9.º ano. Escusado será prever quais serão os resultados...

Felizmente, acabaram as “trapalhadas” do Governo anterior!... Ufa!

Publicado por Manuel 22:07:00 2 comentários Links para este post  



Retrato de um país

Profícua barafunda do trânsito matinal a que oferta o compasso diário dos Sinais de Fernando Alves na TSF. Hoje, um ensaio imperdível sobre a estética penetra.

Publicado por Nino 21:45:00 1 comentários Links para este post  



mundo novo


US scientists have succeeded in reviving the dogs after three hours of clinical death, paving the way for trials on humans within years.

Pittsburgh's Safar Centre for Resuscitation Research has developed a technique in which subject's veins are drained of blood and filled with an ice-cold salt solution.

The animals are considered scientifically dead, as they stop breathing and have no heartbeat or brain activity.

But three hours later, their blood is replaced and the zombie dogs are brought back to life with an electric shock.

continua aqui

Publicado por Manuel 19:08:00 3 comentários Links para este post  



arriscarmo-nos uma e outra vez ao repetir do pior da história...

A intelectualidade tem assistido divertida, Ferreira Torres, agora em trânsito do Marco de Canavezes para Amarante, é da província, o major Loureiro, dos subúrbios do Porto também. A intelectualidade prefere o colarinho branco, seja ele de Isaltino, de Judas ou até de Carrilho. Não interessa o que se faz, sempre por uma boa e nobre causa, desde que se faça a coisa com "classe". O problema de Ferreira Torres, passem os pequenos mal entendidos com a justiça, é pois um de classe, Avelino é um grunho, foi para a quinta das celebridades não para as páginas de uma qualquer revista bem cor-de-rosa, não tem bom gosto, não sabe falar, Avelino é pimba, os outros acham(-se) que não.

Este fim de semana Avelino falou ao povo de Amarante e o que disse deveria fazer pensar. Falou da obra que diz ter feito no Marco de Canavezes (e tão bem autopsiada há poucas semanas na revista dominical do Público), falou das piscinas, muitas, dos pavilhões gimnodesportivos, bastantes, falou da bola e dos bombeiros, e o povo de Amarante ao que parece aplaudiu.

Não falou da pobreza, do analfabetismo, do desemprego e da iliteracia que transformam o Marco de Canavezes num dos concelhos mais subdesnvolvidos do país e da €uropa dos 15, não falou porque para ele isso não conta, ele deu-lhes obra(s) e isso é o que fica, o resto ...

O discurso gongórico e pitoresco de Ferreira Torres é o resumo de tudo o que está mal neste Portugal, é a apologia do betão, da obra (fácil) pela obra, do cimento sobre a pessoa humana, é a apologia das estatísticas (pelos menos de umas em deterimento de outras) sobre a qualidade de vida real, é, ironicamente, um discurso muito de esquerda - matiz albaneza - já que enfoca a obra - abstracta, grandiosa (!?), colectiva - em deterimento dos benefícios gerais e reais das mesmas.

Avelino definiu a métrica porque se ganham e perdem eleições autárquicas em Portugal - mais obra, a peso, por mais inútil que esta seja. Só um cepo pode achar que o Marco precisa de tantas piscinas, ou de tantos pavilhões gimnodesportivos, os indíces de utilização falam por sí, mas não é a obra, obra ?

Sem o querer Avelino Ferreira Torres fez, este fim de semana, um prestimoso serviço à democracia e ao país. Explicou cabalmente porque é que o actual sistema político - nomeadamente na sua componente autárquica e municipalista - está condenado ao fracasso, e não serve. Mostrou - com desenhos - como só com uma clara responsabilização das autarquias/regiões, maiores, mais ágeis e em muito menor número, capazes de cobrar impostos (poll taxes) e por essa via competirem entre si, é que se resolverá de vez a irracionalidade que grassa por esse país fora. Se os habitantes do Marco sentissem, desde há muito, que era dos seus parcos bolsos e não de um qualquer saco indescriminado que saia o pilim para os delírios de Avelino, então desde há muito que Avelino teria sido corrido, assim como nunca é com o dinheiro deles, é com o da cidade, do Porto e de Lisboa, e se é mal gasto pelo menos - dizem eles - é mal gasto lá, na terreola deles.

Mas Avelino mostrou mais, muito mais. Mostrou a verdadeira lógica que rege os país das EXPOs, dos Euros, e das corridas de carripanas antigas... Avelino é o país, sem gravata, sem perfume e sem discursos ou uma mulher bonita para mostrar, e o país ainda não deu mostras de se querer livar de todos os seus Avelinos.

Em Amarante acham - apesas dos ses - que ele garante resultados, como em Gondomar se acha que o Major apresenta resultados, como em Felgueiras, como em Oeiras, como em tanto munícipio por esse país fora. Convinha de uma vez por todas perceber o porquê desta percepção, que é real. Não o perceber é arriscarmo-nos uma e outra vez ao repetir do pior da história...

Publicado por Manuel 18:39:00 13 comentários Links para este post  



They're here!

LONDRES.- David Beckham podría enfrentarse a una batalla legal con el creador de nueve de sus tatuajes por querer emplear sus dibujos en una campaña publicitaria, según publica el diario "Daily Mirror". El artista corporal Louis Molloy, que entre otros tatuajes diseñó el gran ángel protector que Beckham lleva grabado en su espalda, asegura que es el propietario de los derechos de autor de sus imágenes y que demandará al futbolista si se lucra con ellas.

in El Mundo

Publicado por contra-baixo 17:11:00 0 comentários Links para este post  



as coisas são o que são...

Enquanto não são esclarecidas as gaffes no Orçamento rectificativo e não é apresentado um novo Orçamento de Estado Rectificativo Rectificado (OERR) nada, para levantar a moral, como ouvir o Dr. Pinho, esse mesmo que ainda é Ministro da Economia, no DE, a dizer que o plano tecnológico está virtualmente pronto (sic). Entretanto alguns espantam-se com as acrobacias do presente OER e já começam a antecipar o óbvio - que desde os tempos do barrosismo, pelo menos, que, no PIDDAC (que só deveria ser (?) despesa de capital), estão contabilizadas rúbricas salariais e custos administrativos que nada têm a ver com o esforço de investimento... Um detalhe que tem escapado ao Dr. Frasquilho, que nem foi secretário de estado à época e que agora vai ser muito conveniente para o PS tentar salvar a face. Deja vu. Afinal o outro, o Dr. Lopes tinha dito que ia andar por aí - anda mesmo.

Publicado por Manuel 15:08:00 6 comentários Links para este post  

Não me parece particularmente perspicaz exigir liminarmente o cumprimento de promessas eleitorais que, e bem, se consideraram, ao tempo em que foram exaradas, demagógicas e inexequiveis. Mais honesto, sensato e eficaz seria exigir simplesmente e ao Eng. Sócrates, também por vias delas, mas não só por causa delas, eleito Primeiro Ministro, que pedisse com toda a humildade simplesmente desculpa aos portugueses e que reconhecesse que estava errado.

Publicado por Manuel 14:58:00 7 comentários Links para este post  



Casa da Música (VI)

(cont.)
Em torno da Casa da Música [Porto] criou-se a expectativa de que, em função da dinâmica criada à volta da sua construção, inauguração e actividades, iriam chover os patrocinadores interessados em investir no projecto uma parte dos seus orçamentos de marketing e publicidade. Quero desde já dizer que, por muito prestígio que trouxesse às empresas, nunca acreditei muito que tal viesse a acontecer pela simples razão que os eventos de cariz cultural raramente atraem a atenção dos meios de comunicação social para que seja garantida a visibilidade de marcas e produtos que, como se sabe, é o meio pelo qual se mede o retorno do investimento em patrocínios, tendo-se como referência o valor que seria dispendido em anúncios nas TV(s) para obter o mesmo resultado. Assim, restava a possibilidade de atrair a sponsorização para operações de relações públicas e de responsabilidade social por parte das empresas, algo que, no entanto, não se vê a acontecer, exceptuando na semana de inauguração. Razões para o facto (1) em Portugal ainda não existe uma cultura instalada de patrocinar actividades culturais; (2) por se ter dispensado o contributo para a gestão da CdM de uma boa parte do ainda solvente tecido empresarial da região Norte; (3) pelo facto de a CdM não ter actualmente uma outra forma de gestão que não seja a corrente, baseada na imprescindibilidade de ser o Estado a financiá-la no presente e no futuro numa percentagem superior a 90% do seu orçamento (os restantes 10% com muita sorte serão atingidos com a venda de bilhetes); (4) provavelmente, por não ter sido ainda posta praticada uma política de found raising planeada pelos peritos na matéria, o que, caso a CdM estivesse no 3º sector, estaria obrigatoriamente na primeira linha das preocupações dos seus governantes e gestores, sendo até muito provável que estes fossem também escolhidos em função das suas capacidades para conseguir financiamentos diferenciados.

Nota: questionou-se aqui a natureza do mecenato exclusivo do Millennium/BCP ao Teatro S. Carlos e aos museus de Arte Antiga e Soares dos Reis. Em dois comentários foi reforçada a ideia que tal operação é de uma legalidade discutível face ao actual quadro legal. Pese embora a falta de certezas acerca do assunto, dado que se prevê a revisão da lei do Mecenato, acrescentamos aos contributos já aqui dados em tempos, uma sugestão que vá no sentido de se permitir também associar às contrapartidas fiscais, alguns ganhos de imagem, pois, pese embora mecenato seja por princípio gratuito, o apelo ao reconhecimento social não pode deixar de ser exteriorizado através da sua publicidade, dito de outra forma, os ganhos de imagem que os investidores possam vir a beneficiar estando associados a um projecto cultural não compensam o investimento em publicidade, necessitando-se por isso que lhes seja acrescido o benefício fiscal.

(cont.)

Publicado por contra-baixo 14:23:00 1 comentários Links para este post  



Défice(s) II

Um mérito que poderá ser reconhecido ao OER é de se assumir em sede orçamental a existência de um défice oculto e de uma dívida que tem de ser paga. Continuar a agir como se esta não existisse, ou disfarça-la com contabilidades criativas, é que não me parecia ser o melhor caminho. Resta agora esperar pelas medidas com efeitos a médio e longo prazo para contrariar a evolução da despesa pública, sendo certo que no curto prazo não resta outra alternativa que não seja assumir e pagar as contas em atraso e as que vão aparecer já a seguir com recurso a mais endividamento, ao aumento dos impostos e, eventualmente, à venda de algum património, nomeadamente aquele cuja posse e manutenção representa mais despesa para o Estado português.

Publicado por contra-baixo 13:10:00 0 comentários Links para este post  



O Embuste ainda continua...

A apresentação de um orçamento rectificativo(OER) numa sexta-feira às 22 horas, não é comum, e terá acontecido, porque desde a primeira hora dificuldades técnicas na elaboração do mesmo associado ao facto de pretender evitar, que o mesmo fosse alvo de elaboradas análises, nos mais diversos jornais de fim de semana.

Os erros que o OE-rectificativo apresenta permite assim que, segundo Sócrates, o embuste orçamental continue, até que os técnicos do gabinete do ministro das finanças, cuja dotação orçamental ascende a quase 5 milhoes de euros, consiga desfazer o erro.

Ora, para um OER, e do lado das receitas, regista-se, que 517 milhões de euros, surgirão do combate a fuga e evasão fiscal, 250 Milhões de euros como resultado da subida da taxa que irá ocorrer no IVA. Algo que sinceramente não parece exequível.

No OER-2005, o investimento surge com uma dotação de 450 Milhões de euros, algo que no documento enviado a Bruxelas não surge dessa maneira.

Outra contradição, que necessita de ser explicada, surge no lado da despesa, e numa altura que são conhecidos cortes com despesas com pessoal, o OER, faz aumentar a rubrica de despesas com pessoal, passando de 20.181,60 para 21.344,30, que se traduz numa subida de 5,2 % face ao OE-2005.

Temo que o embuste orçamental, não acabe com o OER apresentado, mas sim que o mesmo OER, se converta ele próprio num embuste.

Publicado por António Duarte 11:32:00 3 comentários Links para este post  



De interresse mesmo para os que são contra a globalização

Informação prestada no sítio da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos viajantes incautos que pretendam deslocar-se aos países muçulmanos.

Nos países muçulmanos e orientais, o viajante deparará com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.

Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.

Publicado por Nino 07:31:00 4 comentários Links para este post  



As medidas e as ideias

O regresso de Alberto Pinto Nogueira, com um postal endereçado a uma certa morada, na Praça do Comércio.


O Sr.Ministro da Justiça, com a pompa própria de quem enuncia uma medida fundamental para debelar a morosidade da Justiça, e seguindo a proclamação na Assembleia da República do próprio Primeiro Ministro, decretou, por resolução do Conselho de Ministros, a redução das férias judicias.

As estruturas sindicais das magistraturas desenterraram o machado de guerra já que, publicitaram, as férias se destinavam sobretudo ao estudo de processos complexos e a pôr em dia o que não fora possível pôr-se.

O Ministro, que é o poder, pecou pela arrogância, imprópria na democracia, pelo populismo fácil e, no fundo, pretendeu, e talvez tenha conseguido, descredibilizar ainda mais a Judicatura e o Ministério Público.

Estes embarcaram no bote, não foram capazes de aceitar, com humildade, que as férias judiciais, tal como estão, são, pelo menos aparentemente, um privilégio, algo que, como tal, se não pode aceitar em democracia. Despeitados, manifestaram-se impotentes para, publicamente, demonstrar que a redução das férias judiciais está para a redução da morosidade da Justiça, como a venda de aspirinas nos hipermercados está para a melhor saúde dos cidadãos.

Com estas e outras, já toda a gente percebeu que o Ministro da Justiça empochou toda a formação marxista que apregoava, aliás com brilho, quando gastava os fundilhos das calças nos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Alberto Costa tem tácticas, medidas, falecem-lhe, sem dúvida, ideias que constituem a estratégia. Dá guarida ao choradinho gasto da falta de meios, ao invés de traduzir uma melhor gestão dos que tem e existem, sem ser capaz de os enquadrar melhor ao serviço de uma política que sirva a administração da Justiça .

O Ministro parece que não percebeu, ou não percebeu mesmo, que pode tomar muitas medidas concretas, mesmo que seja o “arranjo” da substituição do procurador-geral da República. Todavia, mesmo com todas as medidas, se estas não obedecerem a um plano rigoroso e bem delineado, a uma estratégia, o ministro pode reduzir as férias, criar mais vinte ou cem lugares de juízes, substituir os dirigentes da Polícia Judiciária e por aí além. Ao cabo de algum tempo, tudo estacionará, como sempre tem estacionado, por falta de visão política, por carência de ideias. Mudar implica determinar para onde se quer ir e para fazer o quê. O Ministro quer fazer o mesmo, mas mais depressinha. Em boa verdade, a actual equipa do Ministério da Justiça faz lembrar aqueles autarcas que tapam buracos nas vésperas de actos eleitorais, buracos que, em vindo o Inverno, ficam de novo às escâncaras.

E se, com estes, se poderá complacentemente abanar a cabeça, já tanto se não pode fazer quando se trata de um Ministro da República.

Deste se espera, e exige, que defina com rigor, firmeza, e também clareza, as grandes linhas de certo sector da vida social.

E que deixe as mercearias para os burocratas do respectivo ministério.

É nas grandes linhas, nos objectivos, numa palavra, na estratégia, que o ministro naufraga porque a não tem.

Alberto Costa, completamente desenquadrado do lugar onde o meteram, sem políticas que se vejam para Justiça, desprovido de ideias, deveria dar lugar a outro, que alguns haverá, concede-se, mesmo nas catacumbas do partido a que pertence.

Que venha, mas com ideias. Com programa. Com política.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 22:52:00 6 comentários Links para este post  



Extrema-esquerda europeia financia terrorismo no Iraque

Who's funding the insurgents in Iraq? The list of suspects is long: ex-Baathists, foreign jihadists, and angry Sunnis, to name a few. Now add to that roster hard-core Euroleftists.

Turns out that far-left groups in western Europe are carrying on a campaign dubbed Ten Euros for the Resistance, offering aid and comfort to the car bombers, kidnappers, and snipers trying to destabilize the fledgling Iraq government. In the words of one Italian website, Iraq Libero (Free Iraq), the funds are meant for those fighting the occupanti imperialisti. The groups are an odd collection, made up largely of Marxists and Maoists, sprinkled with an array of Arab emigres and aging, old-school fascists, according to Lorenzo Vidino, an analyst on European terrorism based at The Investigative Project in Washington, D.C. "It's the old anticapitalist, anti-U.S., anti-Israel crowd," says Vidino, who has been to their gatherings, where he saw activists from Austria, Denmark, Germany, and Italy. "The glue that binds them together is anti-Americanism." The groups are working on an October conference to further support "the Iraqi Resistance." A key goal is to expand backing for the insurgents from the fringe left to the broader antiwar and antiglobalization movements.

in U.S. News, via Letters from Elise

Publicado por Nino 22:46:00 7 comentários Links para este post  



Chega de violência

Guardas prisionais impedem fuga de três reclusos em Coimbra.

É preciso acabar com o sentimento de impunidade dos guardas prisionais perante a discriminação, a prepotência, os abusos e a arbitrariedade sobre grupos sociais fragilizados.

Publicado por Nino 21:48:00 2 comentários Links para este post  



a táctica e a estratégia

Perdas e Ganhos

Todos os "comentadores" esperaram pela apresentação do orçamento rectificativo na sexta-feira. O governo, na senda do silêncio pedagógico que constitui o seu modo mais conhecido de falar, aguardou a chegada da noite e, cerca das 22 horas, entregou o dito orçamento na Assembleia da República. Nada disso impediu que alguns serões televisivos fossem preenchidos a "analisar" o documento e as suas propostas. A crédito do governo fica, aparentemente, a coragem de defender um diploma sem travestismos nem fórmulas mágicas. Ou seja, como tem sido amplamente divulgado, se não se fizesse nada, o défice rondaria os 6,8% no final do ano. Com as "medidas" que o orçamento rectificativo contempla, prevê-se uma redução de cerca de 0,6% nesse défice. Conta-se ir diminuindo até 2008, altura em que não seriam ultrapassados os miríficos 3%. Acontece que, por causa destes escassos zero vírgula seis, o governo e o PS andam por aí a ser impiedosamente chamuscados. Não teria sido preferível - já que tem que ser feito, e o governo e o PS inevitavelmente chamuscados- fazer "o mal" todo de uma vez e, preferencialmente, bem feito? Perpassou de imediato a ideia de que é demasiada "parra" para tão pouca "uva", sobretudo à custa do aumento do IVA a partir de Julho. É que nada ou muito pouco vai ajudar daqui em diante. O preço do petróleo, o impasse europeu, a má gestão do "dossier" autárquico, a excitação corporativa, a ansiedade da opinião pública e a necessidade de sobrevivência da que se publica, tudo isto resulta numa mistura explosiva que rebentará, mais tarde ou mais cedo, à porta de Sócrates. E Sócrates está exactamente como Barroso no início, com a diferença que este tinha uma ministra das Finanças com maior "autoridade" política. Como demonstra um estudo do Instituto de Ciências Sociais, coordenado por António Barreto e divulgado esta semana na Casa de Mateus, o eleitorado move-se por objectivos de curto prazo, o que justifica o que assistimos desde Dezembro de 2001 até ao último 20 de Fevereiro em matéria de resultados eleitorais. Não foi nada de excessivamente "profundo" que concedeu a maioria absoluta ao PS há uns meses (a deriva "santanista" e a falta de confiança no PSD e no governo, no essencial). Cada vez mais pesa a contingência no modo de decisão do "povo". O governo tem de contar com ela, sem abdicar de exercer a autoridade democrática, com sentido de oportunidade e de utilidade. Só assim estará apto a perder muito prova

João Gonçalves

Publicado por Manuel 18:54:00 1 comentários Links para este post  

Por estes dias são notícia apreensões atrás de mega-apreensões de droga em Portugal. Agulhas em palheiro, já que não consta que o preço na rua do produto tenha aumentado, que apenas relevam o papel fundamental que o nosso País tem como grande porta de entrada de substâncias ilícitas no continente €uropeu. No dia em que o nosso ministro da defesa já se preocupa com um fim possível da independência nacional não deixa de ser relevante recordar o papel fundamental que os novíssimos submarinos terão no combate ao tráfico e na defesa da nossa zona costeira e ZEE... Com uma fração do gasto, unidades de supérfície, mais leves, rápidas e ágeis, coadjuvadas por meios aeronavais e uma boa rede de radares seriam porventura miuto mais eficientes e infinitamente mais productivas. Ou não ?

Publicado por Manuel 17:42:00 5 comentários Links para este post  



A 255-year-old Aldabra-Seychelles tortoise eats a leaf from a zookeeper in a zoo in Calcutta June 24, 2005. Authorities claimed that the amphibian first lived in a vast open garden near Calcutta for 125 years before it was moved to the zoo 130 years ago. The tortoise, which lives in a rocky enclosure with a small pond, would be given a name and a refurbished home soon, the zoo authorities said. REUTERS/Jayanta Shaw

Publicado por Manuel 16:05:00 0 comentários Links para este post  



closet technocrat

O João Morgado Fernandes com a lábia que lhe é reconhecida resolveu contestar a minha defesa de uma reforma a sério no sistema político argumentando...

Seja português. Diga não à «reforma»

Portugal tem uma saúde abaixo de cão. A justiça é uma lástima. Da educação é melhor nem falar. O tecido produtivo é uma imensa gargalhada.

Há culpas da estrutura, do sistema, em tudo isto. Mas o fundamental são as pessoas. O pior da educação são as pessoas que a fazem, o que torna a justiça uma inexistência são os seus agentes. A economia só mudará quando empresários e trabalhadores entenderem qual é o seu papel.

O Manuel [GLQL] insiste na reforma (eu acho que ele quer dizer revolução, mas tem medo da palavra...) do sistema político. É um discurso gasto, este. Desculpabilizador, porque assenta sempre nos outros. Ineficaz, porque nenhuma reforma seria suficiente.

Eu acho que Portugal só será um país decente quando tiver melhores portugueses (não apenas políticos, nem principalmente políticos...). Melhores cidadãos, melhores profissionais. Os melhores políticos virão por arrasto. Querer o contrário é pedir a Lua.

E isto só se faz com trabalho. Não há volta a dar.

Não vou sequer pereorar sobre se o João percebeu o verdadeiro alcance do que escreveu
, mas não posso deixar de registar a candura implícita nas suas palavras. Existindo também um problema de competência e competências o facto é que a existência desta na sociedade civil não resolve automaticamente os problemas, e tanto não resolve que há por aí uns ditos liberais que se pudessem acabavam com o Estado, que para eles não serve para nada. O cerne da questão está em conseguir que as pessoas sejam cometentes e empenhadas não só para sí, naquilo que lhes diz directamente respeito, mas tambémcom e para com os outros, para a comunidade. O João parece ignorar que um dos problemas da sociedade actual, e maior que o da falta da competência, porque ainda vai havendo gente dedicada e competente, é o do egoismo, um egoismo cego e atroz que afasta as pessoas umas das outras, numa espécie de múltiplos apartheids sociais, culturais, económicos e até locais, é este egoismo aliás que torna também muitos (ainda mais) incompetentes, porque se estão nas tintas, a borrifar para isto ou aquilo. Isto só se resolve com uma inclusão de todos na sociedade plena, inclusão esta que terá de passar imperiosamente por novas fórmulas que reduzindo o overhead da máquina do Estado aumentem a eficácia deste e o grau de envolvimento e participação neste de todos os cidadãos. Pensar de outra forma é ignorar o verdadeiro problema, porque o problema é político e social, é um de cidadania, antes de ser apenas e só um de competências "técnicas". Quem diria que o João Morgado Fernandes, esse mesmo, era afinal um tecnocrata ?

Publicado por Manuel 12:44:00 5 comentários Links para este post  



QED

Ruidosa conspiração de silêncio

Impressionante foi silêncio geral sobre a declaração do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, de que os titulares de "cargos de responsabilidade" deveriam revelar a sua vinculação a associações como a maçonaria. Como explicar esta estranha "conspiração de silêncio", a começar pelas próprias organizações maçónicas?

Vital Moreira

Publicado por Manuel 12:33:00 7 comentários Links para este post  



Lisboa

As notícias sobre a morte política de Manuel Maria Carrilho tem sido grandemente exageradas. Há, é certo, milhentas razões para se malhar no homem mas convinha não perder o contexto global de vista. Hoje, o Expresso publica uma sondagem onde Carmona Rodrigues aparece com 8 pontos percentuais de avanço sobre Carrilho (41/33) e Maria José Nogueira Pinto com 4%, mas atendendo a que a dita sondagem foi feita apenas um dia depois da apresentação da candidatura de Nogueira Pinto e atendendo à performance de Cardona de cada vez que abre a boca, comparável pela negativa à do intelectual socialista (vide a última entrevista dada a O Independente, uma ode à imbecilidade) parece sóbrio e espectável admitir que o PP tenha de novo um resultado, no final e nas próximas sondagens, comparável ao de há quatro anos atrás - cerca de 10%, pelo que automática e rapidamente teremos Carrilho e Cardona empatados (ou suficientemente próximos para ficarem dentro da margem de erros das sondagens). O a Carrilho e a monumental lata deste poderiam levar um crente a prever que também à esquerda haveria transferência de votos, para o PC e para o BE mas... convém não esquecer dois ou três dados. Em primeiro lugar, o facto de Carrilho se apresentar de facto a fazer campanha a solo, apesar do PS, além do PS e mesmo contra o aparelho do PS é uma faca de dois gumes, por um lado expõe-no em demasia, mas por outro separa-o dos outros políticos (que não sabem vestir bem, viver bem, que não são cultos, que não tem vida, etc) além de o afastar muito convenientemente do descontentamento com a governação socrática diminuindo assim o impacto potencial de votos de protesto que poderiam erodir o eleitorado tradicional chucha, podendo em tese aproximá-lo de públicos a quem a política e os políticos não diriam a priori nada, mas que lêem revistas cor de rosa e se poderão rever na visão também ela colorida que Carrilho - o alegado outsider - tem do mundo e da cidade. Por outro lado e pesem os temores socialistas - hoje bem expressos no DN - o problema deles não é Carrilho perder as eleições, antes pelo contrário. Se as ganhar, sem a ajuda do aparelho, com o desdém deste, sem grandes ideias, sem uma vaga de fundo, e apenas e só com a ajuda de um publicitário - o marketeiro Edson Athaíde - o PS, e em bom rigor a democracia portuguesa, terão um grande e muito sério problema. E neste momento, convém não esquecer, Carrilho, o tal que agora é de bom tom menosprezar mas que sabe muito bem o que está a fazer, ainda tem todas as hipóteses de ganhar.

Publicado por Manuel 11:48:00 5 comentários Links para este post  



Governo aposta na concertação social

Agentes têm ordem explícita de apenas intimidar passageiros em caso de goradas tentativas pacíficas de assalto

Corpo Especial de Polícia Suburbana à paisana assegura desde ontem ordem pública na Linha de Sintra, a contento dos manifestantes que se concentraram há uma semana no Martim Moniz. Por seu lado, o sindicato dos gangs da Grande Lisboa acatou o pedido do ministro da saúde para distribuir dois ansiolíticos a cada passageiro antes da desinfestação das carruagens, levada a cabo por profissionais certificados, como prevenção da histeria, um problema de saúde pública que poderia ter graves repercussões sobre a saúde do turismo. De modo a suster o défice, foi também acordado a entrega aos cofres do Estado de 21% do proveito ilíquido do total das transacções comerciais (os utentes da CP trocam uns míseros bens pela sua vida) e o congelamento da carreira de bandido até ao final da legislatura, excepto se beneficiar de imunidade parlamentar.

Publicado por Nino 22:43:00 1 comentários Links para este post  



O Embuste (II)

As declarações de Jorge Sampaio, relativamente ao comportamento da banca, e á suposta oposição corporativa que este sector impõe face aos investimentos que as empresas privadas, pretendem realizar, merece, antes do fim-de-semana, uma reflexão :

  • O Embuste que Jorge Sampaio acusa, a banca, de promover ao incentivar a contratação de empréstimos sobretudo ao consumo, deveria ter merecido do Governador do Banco de Portugal, uma reflexão :

Ou a banca portuguesa promove o embuste, e o Banco de Portugal como entidade de supervisão da actividade bancária, tem que actuar, ou então a banca não promove embuste, e a bem da normalização do sector, Vítor Constâncio deveria ter desmentido Jorge Sampaio, recusando qualquer prática ilegal em todo o sector bancário.

Sendo verdade que para Jorge Sampaio, as regras prudenciais, os grandes riscos de crédito ou as provisões constítuidas, não devem passar de conceitos meramente académicos, é um facto que a supervisão do Banco de Portugal, assenta nestas condições, toda e qualquer actividade de supervisão à banca portuguesa.

Portanto. Ou Constâncio que até estava presente, confirma a prática de embuste, reconhecendo que a instituição que governa, não está atenta e é em parte conivente ou então desmente categoricamente o Exmo Presidente da República.

Aguardam-se desenvolvimentos, recordando que há uns anos, uma frase " vende-se gato por lebre", originou uma queda astronómica, na bolsa de valores de Lisboa.

Publicado por António Duarte 16:30:00 5 comentários Links para este post  



Um futuro triste

A Europa está na iminência de se tornar num gigantesco lar da terceira idade. Os jovens preferem cuidar de cães que pejam de excrementos os jardins onde putativas crianças deviam correr e saltar. Os animais podem aguardar passivamente no quarto que os donos se levantem pelas duas da tarde. Não competem pelos mimos da mamã que lhes prepara e leva o pequeno-almoço à cama. E, se ainda assim pesar a responsabilidade, sempre os podem despejar tranquilamente na berma da auto-estrada.

Publicado por Nino 16:00:00 5 comentários Links para este post  



Revisionismo

Os Nazis negam o extermínio de milhões de judeus durante o holocausto.

Os Bloquistas negam os massacres de Pol Pot no Camboja, o terrorismo islâmico e a criminalidade crescente nas metrópoles portuguesas.

Publicado por Nino 13:37:00 7 comentários Links para este post  



O sono tranquilo de alguns juízes

Em França, Patrick Gateau, um condenado a prisão perpétua em 1990 pelo roubo e brutal assassínio de um transeunte em Lyon em 1984, foi libertado condicionalmente por ordem de um juiz em 2003. Na semana passada, aos 48 anos de idade, em parceria com Serge Mathey de 26 anos, planeou e consumou o assassinato de Nelly Crémel, uma mãe de família de 39 anos, durante o seu quotidiano jogging, de forma tão desapiedada que os médicos legistas pasmaram ao realizar a autópsia da vítima.

Publicado por Nino 10:10:00 1 comentários Links para este post  



Bloco de Esquerda diz que "arrastão" foi "fuga de jovens de carga policial"


Baseando-se no relatório do Comando da Polícia de Segurança Pública de Lisboa e no testemunho de um filho de um membro da Assembleia Municipal de Lisboa, que obrigavam a uma "análise à luz de novas informações", a deputada Ana Drago afirmou que "não houve "arrastão", houve talvez furtos, mas o que aconteceu foi uma fuga de jovens de uma carga policial indiscriminada".

in Público

Publicado por Nino 08:32:00 11 comentários Links para este post  



Debates num país dito do terceiro mundo

Ação policial com show de TV


Em meio a um novo escândalo do governo Lula, o "financiamento" oferecido pelo PT aos parlamentares da denominada base aliada, conforme confessado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), parte da atenção dos leitores foi roubada pela Operação Cevada, movida contra os dirigentes da empresa de bebidas Schincariol, levada a efeito por força-tarefa composta pela Secretaria da Receita, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Diversamente do que se vê nos programas policialescos da TV, que em geral mostram operações policiais envolvendo autores de delitos menos sofisticados, normalmente sem amigos importantes e advogados caríssimos, viu-se agora uma megaoperação envolvendo centenas de agentes policiais e fiscais, preparada após meses de investigações, que incluíram interceptações telefônicas, o que permitiu saber quem eram e como atuavam os envolvidos na bilionária operação de dano ao patrimônio público – o ao erário – praticada há anos pela empresa que ocupa fatia expressiva do mercado de cervejarias no país.

É bom que se informe que a empresa já tinha contra si, nas pessoas de seus dirigentes, ações penais por crimes tributários, entre outros, em curso na Justiça Federal local.

Em casos nos quais os flagrados no cometimento de crimes não são os integrantes de um dos grupos dos três Ps – pobres, pretos e prostitutas – logo surgem manifestações indignadas contra a ação policial e, nos dias correntes, não raro são atribuídas as iniciativas a partidos políticos e/ou interesses político-eleitoreiros. Lembre-se o episódio da prisão do marqueteiro petista Duda Mendonça, numa rinha de briga de galos no Rio, considerado uma operação tucana. Aos não habituados à vida autenticamente republicana, ação policial ainda é expediente político, entendido no seu pior sentido, e não no original.

Um jeitinho, uma ajuda

Conforme matéria publicada na revista Época desta semana (nº 370, de 20/6/05), a Operação Cevada levou à prisão não só os responsáveis pela empresa Schincariol como também servidores públicos que prestavam auxílio nas operações destinadas a evitar a incidência e recolhimentos de tributos federais e estaduais. Foram atingidos também escritórios de advocacia – os crimes são cada vez mais sofisticados e demandam conhecimento de diferentes sistemas legais –, chegando-se a descobrir ligações com ex-ocupantes de altos postos da administração pública federal, além de parlamentares estaduais.

Há fartos indícios do cometimento de crimes tributários – que podem ter sua punibilidade extinta pelo pagamento do tributo –, além de outros necessários para realizá-los (como a corrupção) e/ou acobertá-los (como o tráfico de influência), sem contar o de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, que permitem garantir os ganhos monetários dos delitos, abrigados em paraísos fiscais.

A empresa, que não pagava os impostos devidos, teve crescimento fenomenal em pouco tempo, conquistando fatia expressiva do mercado consumidor de cervejas. As campanhas publicitárias milionárias expressam a pujança empresarial. E por falar em publicidade, bastante curiosa a relação mantida com alguns veículos, como revistas semanais. Segundo a matéria da Época, das interceptações realizadas percebeu-se a relação da empresa com a imprensa: "blindava-se" os periódicos semanais, ou seja, adiantavam-se valores que garantiriam capas de revistas em prol da posição da empresa que mantém disputa com a gigante AmBev.

Numa demonstração cabal de que ninguém consegue crescer tanto sem ajuda, pois muita fraude é necessária para não se pagar impostos por tantos anos, pelas interceptações telefônicas se verificou que deputados eram contatados para desfazer eventuais embaraços causados pelas fiscalizações tributárias. Ou seja, ninguém consegue ser vilão sozinho.

"Forças ocultas"

Assim se dão os negócios em Pindorama: para se ganhar muito ilegalmente, outros também precisam ser contemplados. A via escolhida, mais freqüente, é o da corrupção (art. 317 do Código Penal: solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena: reclusão, de um a oito anos, e multa), e do tráfico de influência (art. 332 do Código Penal: solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. Pena: reclusão, de dois a cinco anos, e multa).

E quando são flagrados os corruptores e/ou os beneficiários da ação criminosa, que não integram nenhum dos grupos dos três Ps mencionados, não faltam as manifestações de indignação contra "arbitrariedades", "exageros", "exibicionismo da Polícia Federal", não raro manifestadas por advogados famosos por serem defensores de réus com posição social, econômica e política de destaque no cenário nacional.

Os flagrados em situação de difícil explicação, quando não impossível, argumentam que empresários dão emprego! Ora, o que mais pretendiam? Ter empregados sem salários? Trabalho escravo é crime! – se bem que essa modalidade de "emprego" ainda é bastante praticada, tendo sido encontrada em propriedades de parlamentares, como Inocêncio de Oliveira (PMDB-PE), ou acobertada por ocupantes de cargos eletivos.

Na Operação Cevada que levou à prisão os integrantes da família Schincariol, responsáveis, portanto, pelos acertos e desacertos da atuação empresarial, não demorou a surgir quem vislumbrasse "forças ocultas nessa ação". Ora, pergunto ao leitor que tem descontado na fonte, de seu salário, o imposto de renda, e paga a cerveja com todos os impostos embutidos no preço: o que esperaria de empresários que escolheram como forma de crescimento fraudar habitualmente o fisco e são flagrados?

Diante do montante de impostos sonegados e todos os crimes cometidos para colocar a salvo os rendimentos assim auferidos, acredita o leitor que esperariam os fraudadores, comodamente em casa, serem chamados a prestar contas diante da Justiça? Salvatore Cacciola anda por onde mesmo?

Valor pedagógico

Diante do número de pessoas envolvidas, e da natureza de suas condutas, atuando em diferentes estados, as autoridades policiais e fiscais envolvidas tinham que atuar em um único momento para evitar comunicação entre os integrantes da quadrilha (art. 288 do Código Penal: associarem-se mais de três, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. Pena – reclusão, de um a três anos).

As diligências de buscas e apreensões, bem como as prisões, têm previsão legal (art. 240 do Código de Processo Penal) e são autorizadas pelo juiz por onde tramita o procedimento investigatório, quando é ouvido o Ministério Público, se não for este próprio o requerente da medida, o que pode ser feito pela autoridade policial que conduz o inquérito. Providência grave, é determinada quando fundadas suspeitas existem de que provas do crime possam desaparecer.

Tais providências legais podem acontecer antes mesmo de iniciada a ação penal com o oferecimento da denúncia – a acusação formal – pelo Ministério Público. Conforme o noticiado, foram encontradas numerosas placas falsas dos caminhões utilizados no transporte das mercadorias, de sorte a fraudar a fiscalização estadual; notas fiscais e computadores que melhor poderão demonstrar como se praticavam as fraudes; expressivo volume de dinheiro em espécie tanto em cofre da empresa como na residência dos proprietários da empresa, o que sempre chama a atenção: valores que não podem ser recebidos em cheques porque não podem passar por bancos...

Embora haja veículos da imprensa que critiquem a divulgação pela Polícia Federal, o fato é que esses mesmos veículos mandam seus profissionais para a cobertura do evento. Se a imprensa não publicasse, se as emissoras de TV não enviassem usas equipes, como poderia a Polícia Federal fazer um show? Por que esses fatos não podem ser informados aos leitores?

Se as polícias de um modo geral sempre são acusadas de inoperantes, por que a Polícia Federal não pode levar ao conhecimento da sociedade como está cumprindo a sua missão? Se a impunidade é sempre mencionada como responsável por tantos dos males que acometem o país, por que ações que visam exatamente diminuir essa chaga social não podem ser divulgadas? Se o governo federal tenta tirar dividendos da atuação da Polícia Federal, isso não deve ser razão para menosprezar os resultados obtidos. A isto acrescente-se o valor pedagógico da atuação das instituições públicas.

Sangria de recursos

A publicidade de tais eventos ajuda a impedir que tudo vá parar debaixo do tapete. Talvez escape do conhecimento dos leitores, não habituados a certos procedimentos administrativos, que muitas autuações de auditores da Receita Federal, no que pese o cuidado na realização das fiscalizações para corretamente enquadrar as cobranças tributárias, podem ser reduzidas a nada na instância do Conselho de Contribuintes.

Diante da magnitude dos delitos e das provas coletadas na Operação Cevada, cumpriria à imprensa acompanhar o desenrolar dos recursos administrativos que, certamente, serão apresentados pelos titulares da empresa para derrubar as autuações já lavradas e a serem lavradas contra ela. Ou, então, se não serão contempladas com alguma nova norma que a livre de suas dívidas tal qual se deu em relação a Fiat e aos franqueados da McDonald’s, no governo FHC, conforme noticiado há poucas semanas. Em Pindorama tudo é possível.

Portanto, caro leitor, não parece ser mais do que exercício de retórica e jogo de cena a estupefação de uns e outros contra a Operação Cevada, como a do advogado da empresa, conforme publicado no jornal Folha de S.Paulo (19/6):
"Trataram esses meninos [os donos da Schincariol, todos maiores] como se fossem bandidos. É algo inaceitável".

Inaceitável? Inaceitável é a perpetuação da sangria de recursos que poderiam ser destinados à melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros, entre eles os próprios empregados da Schincariol.

Ana Lúcia Amaral - Procuradora regional da República, associada ao Instituto de Estudos "Direito e Cidadania" (link original)

Publicado por Carlos 00:30:00 0 comentários Links para este post