Falando de coisas sérias

Passou largamente desapercebida e pouco comentada uma prosa levada à estampa, ontem, no DN e rubricada por um ilustre Doutor em Direito.

Diz Carlos Blanco de Morais, sobre uma eventual consagração em lei dessa ideia disparatada de que quem nasce em solo português deve ter nacionaldiade portuguesa, que...

Assim, jovens criminosos estrangeiros que presentemente são passíveis de expulsão para os territórios de origem deixariam no futuro de o poder ser, depois de devidamente "carimbados" com a nacionalidade portuguesa.

Por outro lado, a imposição do novo critério do jus solis convidará a uma "invasão" de Portugal por ilegais que aqui virão ter filhos "portugueses" e que não poderão ser expulsos do País, já que a Constituição proíbe que os pais possam ser separados dos filhos.

Será, finalmente, que os patrocinadores da revisão legal calcularam a possibilidade de novas manifestações, como a do Martim Moniz, virem a passar de 500 para 5000 participantes, já nos próximos anos?

A defesa da tese do sangue versus o solo com estes argumentos é uma infelicidade, especialmente num cultor do direito. Aliás, e como seria de esperar, o texto caiu particularmente bem aqui e noutros locais do género.

Publicado por irreflexoes 13:32:00  

12 Comments:

  1. Anónimo said...
    Extraordinário seria que Carlos Blanco de Morais defendesse algo de distinto. Os que gabam a coerência de Alvaro Cunhal hão-de apreciar a postura do autor que sempre, desde os bancos da faculdade, assim pensou. Salvaguardadas as diferentes dimensões das personagens, claro está
    Anónimo said...
    O problema é quando se passa dos bancos para as cátedras ...
    Anónimo said...
    O mais grave, do que esse Blanco, foi que o Sampaio foi à Cova da Moura e saiu com esse disparate, que como Presidente da Republica POrtuguesa, devia de se abster de
    tal falta de patriotismo.
    Deve ser uma dessas tonturas republicanas! Não são capazes de resolver o problema da 2ªgeração, resolvem à pazada, entra tudo ao molho e fé em Deus!
    Cambada, ao menos aprendam que em paises civilizados, para ganhar a
    nacionalidade. è necessário,:
    saber o hino, conhecer a historia,
    falar a lingua, ter um passado irreprensivel e depois sofrer um exame que decidirá se sim ou não lhe è dada a nacionalidade!
    È só isto Dr. Sampaio, que è preciso fazer, ou quer inundar este
    pais de assassinos e marginais? já
    viu, como matam os policias?
    não è só com uma bala no minimo
    8 balas! Quer que os seus filhos vivam numa sociedade assim?
    Anónimo said...
    O Blanco de Morais é um daqueles fascistóides que nunca irá recuperar plenamente do 25 de Abril.
    Calhando, o indivícduo nem sequer é mal intencionado, limita-se a ser burro e teimoso.
    Anónimo said...
    teste
    Luís Bonifácio said...
    Qual o interesse de Sampaio em atribuir a nacionalidade a metro, quando em 10 anos de mandato nunca disse uma palavra sobre os milhares de guineenses, que combateram (e bem) nas fileiras do exército Português, e que vivendo (muito mal) em Portugal há mais de 25 anos, vêem sistematicamente negada a nacionalidade Portuguesa.
    Anónimo said...
    Não conheço a lei tão pouco esse Carlos Morais mas gostaria de chamar a atenção para o que se passou na Irlanda (talvez tenha sido aqui que li a história ou vi na bbcworld): as grávidas do leste metiam-se num aviao para ir parir a dublin, alguma(s) entraram em parto ainda no aviao... uma vez lá os rebentos tinham nacionalidade do pais e as maes o direito a residir no pais dos filhos...
    Entretanto houve um referendo para limitar o direito apenas aos filhos de quem residisse lá legalmente.

    Convinha acautelar tais situações, se não estão já previstas na lei.

    homemDASneves
    Anónimo said...
    Hehe isso deverá ter o acordo do Sócrates vide a sua obcessão com os Paises nórdicos. Da qual é a Finlandia é um bom exemplo.

    lucklucky
    Pedro Sá said...
    O Ministro Silva Pereira já veio dizer que a aplicação do critério do ius solis não será indiscriminada, pelo que essas situações de claro abuso serão excluídas da lei.
    LusoFin_oBlog said...
    Esqueci-me de dizer que me parece escusado e muito pouco higienico o linque para o "ultimo regufo", embora n'ao seja da minha conta.

    Lucklucky, cá a norma é o sangue, o filho recem-nascido de amigos tugas só tem (/pode ter) nacionalidade portuguesa apesar dos pais cä residirem há 3 ou 4 anos.. já os meus sao luso-finlandeses;)
    irreflexões said...
    O link será pouco higiénico mas necessário.

    Há por cá muito boa gente que não tem ideia de quem são, na realidade, as pessoas por detrás daquela manifestação.
    Anónimo said...
    Sim foi isso que li acerca da Finlandia, nascimento não dá nacionalidade excepto se for uma criança/bébé abandonado. Julgo que só maior e a viver á 6 anos na Finlandia é que se pode obter nacionalidade. Os países nórdicos são muito restritivos e a Dinamarca tomou medidas ainda mais draconianas recentemente.


    lucklucky

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