Isto tá bonito!

Publicado por Carlos 21:08:00 2 comentários Links para este post  



"The Pros & Cons of Hitch-hiking"

Publicado por contra-baixo 10:53:00 1 comentários Links para este post  



Sudoku no Orçamento Geral de Estado



Tentem adivinhar na coluna Administrações Públicas cruzada com a linha do total das receitas correntes. A soma esta errada e dá o valor de € 57.999 milhões

Não era grave, se...

O que faz com que onde se lê 63.641,4 se deva passar a ler 60.117,90

O que faz com que a capacidade líquida de financiamento seja de -10.550,90 e não -7.027,4, passando a representar 7,1 % do défice do PIB em 2006.

Nota : Esta foi a versão original do Orçamento entregue pelo Ministro das Finanças. Os mapas já foram corrigidos, mas não deixa de ser curioso que, pela soma dos quadros, orginalmente o governo tenha apresentado um Orçamento que admitia um défice de 7,1 %. Por aqui se pode aferir quer a qualidade de todo o documento, quer a sua maginância contabilistica.

Publicado por António Duarte 10:19:00 0 comentários Links para este post  



abortos & C.a

Chamada a atenção pelo João Gonçalves ontem à noite ainda apanhei um bocado do Prós & Contras, na RTP/1 sobre o referendo ao aborto que aí ve. Absolutamente deprimente. Pouco ou nada se discutiu, com o facto (que só espanta os mais distraídos) de que quem fugiu a toda e qualquer discussão foram os adeptos do 'sim' que transformaram a questão numa espécie de axioma para-religioso, não passível de qualquer discussão séria e objectiva, visto tratar-se matéria de 'fé'. Da mediocridade reinante, donde sobressairam uns catraios reguilas, iliteratos funcionais, incapazes de articular meia dúzia de ideias seguidas com um mínimo de lógica, salvou-se Zita Seabra. Nunca gostei da personagem, nem gosto mas... foi pela noite de ontem, e por outras, que a sua inclusão nas listas do PSD como deputada foi - sem margem para dúvidas - uma das raras coisas acertadas que o Dr. Lopes deixou como herança.


Sobre o aborto, em concreto, não há muito mais a dizer. É uma falsa questão - já que a legislação actual é mais que do razoável e não fica nada atrás do que é norma noutros países. É claro que há razões profundas e objectivas para a realização de um novo referendo - é que enquanto se discute este não há por exemplo Prós & Contras sobre as habilidades orçamentais deste governo, que desorçamenta despesas correntes de milhões de forma a reduzir artificial e nominalmente o déficit. É assim, com papas e bolos que se enganam os tolos.

Publicado por Manuel 09:52:00 3 comentários Links para este post  



'from China, with love'



Acrobats perform at the 7th International Acrobatics Festival in Wuhan, capital of central China's Hubei province, October 28, 2006. Picture taken October 28, 2006. CHINA OUT REUTERS/Stringer (CHINA)

Publicado por Manuel 00:52:00 1 comentários Links para este post  



Horizontes sem fios

A pequena história conta-se num ápice:

Eduardo Prado Coelho, "que não lê blogs", leu em dois blogs uns textos que lhe desagradaram acerca do Plano Nacional de Leitura.
Vai daí, na sua coluninha no Público que nunca perco ( espero que JMF ou quem vier a seguir a preserve no lugar que tem), desanca em dois bloggers iconoclastas.
A um, "uma personagem anónima, em algo que se intitula "Rabbit´s Blog", chama-lhe "funcionário do Continente que se pretendeu pôr em bicos dos pés" pois que revela a estupidez de discordar da excelsa importância do PNL, (título aliás, da sua croniqueta) e que EPC incensa.

Depois de zurzir também em VPV a quem reconhece inteligência, ataca-se a "um tal Luís Aguiar Conraria, que escreve "num estilo mais ou menos aparvalhado, no blog A Destreza das Dúvidas"

E são estas as ofensas de EPC, aos dignos bloggers da blogosfera lusa.
Um, "funcionário do Continente". Outro, escriba de "estilo mais ou menos aparvalhado".

O que é que isto deu? Um rol de postais em alguns blogs.
L.A.C. no seu blog, já lhe respondeu, à letra e num postal agreste, e atira o nosso pobre colunista da pág.5 , para o lado dos demagogos profissionais, pagos pelo erário público, lançando-lhe o pior anátema que neste momento se pode atirar a um profissional da cultura: subsídio-dependente! E acaba por lhe chamar "burro", numa elipse escusada a quem tem razão, ao referir que "Não comento o elitismo asinino implícito nestas frases", sendo as frases aquelas que se referem.

A blogosfera lusa é um sítio pequeno, já toda a gente que a frequenta se apercebeu.
Mesmo com todos os milhares de blogs que despontam como cogumelos na humidade, ou flores na Primavera, há uma dúzia deles que por algum motivo, marcam agendas de quem visita blogs e se interessa por temas comuns, discutidos publicamente.
Será inevitável que haja encontros e desencontros entre bloggers e cronistas de jornal que se abeiram dos mesmos temas e assuntos.
O caso articular de EPC, JPP, MST, e outros tantos, suscita a curiosidade dos bloggers porque sim e nem sequer haverá outra explicação.
É natural, por isso que a troca de galhardetes se processe a uma velocidade próxima da permitida pelo Blogger.
Sou do tempo em que EPC manteve polémicas em artigos de jornal, espaçados e semanais. Duros nos argumentos e ácidos nos temperos.
Mas com algum humor.
Parece-me que é isso que falta neste caso. E por isso, acho que chamar a alguém "funcionário do Continente em bicos de pés" ou " um tal" que escreve artigos aparvalhados num blog, merecia uma resposta a condizer. Em todo o caso, outra que não esta, embora esta sirva. Contudo, parece que ainda não viram nada.
A blogosfera, na minha visão, se perder o seu lado libertário, mas ainda assim contido, no leque de artifícios linguísticos, perde grande parte do seu interesse.
Se alinhar e enfileirar pelo lado correcto, sempre sempre correcto, à la João Miranda,( o caso mais à medida do exemplo, só por isso) perde o interesse. Humourless. Abrupto, quoi!
Espera-se um equilíbrio, mas que não se espere por um conjunto de escribas que apenas solicitam bocejos e textos insípidos.
Estava quase a dizer que EPC prestou um serviço à blogosfera lusa...

Publicado por josé 19:55:00 11 comentários Links para este post  



A Anatomia do Monstro e o Impacto das Scuts

Publicado no Diário de Notícias em 15 de Agosto de 2005


Sobre as Scut a sociedade portuguesa apenas conhece o seu efeito visível, que se reflecte no não pagamento pela utilização de auto-estradas. Discutir de uma forma coerente as Scut passa não só por relativizar sobre os seus custos, como pela colocação de questões relacionadas com a eficiência de uma política de investimento público, sem qualquer sentido estratégico.

O que na altura, e ainda hoje, os criadores da ideia têm dificuldade em explicar traduz-se em dois pontos-chave O Estado português, devido às restrições orçamentais, não possuía nem possui recursos financeiros para erguer a obra segundo o modelo tradicional. E na escolha pelas Scut muito dificilmente se poderá ter olhado para os cronogramas financeiros de cash-flows necessários ao pagamento do encargo assumido.

Hoje, e sem uma política monetária e cambial descentralizada, o retorno que se obtém do investimento público é algo que se vem apresentando como mais difuso, dadas as externalidades que lhe estão associadas. É ponto assente que a economia portuguesa precisa de melhor investimento público e não de mais investimento público.

O problema das Scut começa exactamente em 2005, atingindo o pico de despesa no quadriénio 2011--2015, altura em que a decisão, tomada em 1996, obrigará o Estado a arrecadar extraordinariamente 750 milhões de euros em impostos ou financiar-se através da emissão de títulos da dívida pública. O verdadeiro problema das Scut ainda mal começou.

Parece-me evidente que a aceitação pública do dever de pagar impostos, apesar de depender em elevado grau da demonstração da qualidade das despesas que o esforço dos contribuintes permite ao Estado realizar, não pode servir como argumento para que se realizem obras desta envergadura e com este impacto financeiro futuro, sem pelo menos acautelar os riscos que lhes estão associados.

A decisão de agora, em 2005, se optar por permanecer com as Scut, mesmo que balizada pelo Governo até às autárquicas, tendo como contraponto o aumento de impostos sobre o combustível para o seu financiamento, remete de forma indirecta para a generalidade dos contribuintes o pagamento das vias. Sendo verdade que a reposição de portagens poderá ter um custo elevado - cerca de 300 milhões de euros -, não é menos verdade, que a teimosia em manter uma promessa custará a toda a economia uma repercussão nos custos, e logo no consumo privado que estava a ser o motor - ainda que pelos piores motivos - do seu fraco crescimento nos últimos 12 meses.

Numa altura em que Portugal enfrenta uma grave crise de finanças públicas, o Governo teima em não compreender que o problema não é o défice, mas sim a forma de conseguir reabilitar a economia portuguesa. As Scut não só oneram em termos de despesa pública, como induzem nas empresas um problema de competitividade ao nível do acréscimo dos custos com combustível.

Se ao aumento do ISP associarmos o aumento do IVA para financiar o problema que a Caixa Geral de Aposentações apresenta, percebemos que as soluções deste Governo são ilusórias e acima de tudo transitórias. É discutível que a solução não pudesse passar por uma redução da carga fiscal para dinamizar a economia, em que o mesmo Governo implementava reformas sectoriais dignas desse nome.

Ora o país que, em 1996, assumiu uma decisão de fundo, como hoje se sabe, sem que a sustentação da mesma estivesse demonstrada não pode tolerar, uma vez mais, que o Governo resista a publicar estudos coerentes que sustentem a decisão de avançar com a Ota e o TGV. Projectos que, salvo demonstração em contrário, são meras fantasias.

Publicado por António Duarte 15:32:00 0 comentários Links para este post  



Ideias feitas

José Manuel Fernandes, do Público, exprime hoje em editorial uma ideia quase apresentada como um achado: “As ideias são importante em política . Tão importantes que podemos encontrar uma das raízes do nosso atraso no domínio que a Inquisição e os jesuítas tiveram, durante séculos, sobre o que podia ou não ser conhecido e debatido”.

Confesso que ao ler isto, ocorreu-me logo a ideia de que esta ideia é mais uma das que circulam por aí, como um crédito fiduciário. Resta saber se será uma das ideias sólidas ou se pelo contrário, é mais uma das que circulam “má moeda” ou até moeda mesmo falsa.
Apresentar a Inquisição e os jesuítas como a causa do declínio do povos português, não é ideia inteiramente nova. Dir-se-ia até plagiada, porque está em moda, a cópia.
Antero de Quental, seguido de Oliveira Martins e Alexandre Herculano, já tinham feito o esforço de apresentar a contra-reforma e o jesuitismo como uma das causas da decadência do Portugal seu contemporâneo, alargando até a toda a península a ideia peregrina. Mas não se ficaram por aí e espalharam a nova de que também a monarquia absoluta e os descobrimentos tiveram a sua quota de responsabilidade na queda.
Para verificar se a Inquisição será uma das causas seguras dos nossos males presentes, poderemos sempre ver um exemplo, de comparação: o da nossa vizinha Espanha, país economicamente atrasadíssimo, onde quem entra numa livraria só encontra exemplares do Caminho ao lado da Hola e que ainda nem tem TGV ou regiões autónomas. O nível de vida dos espanhóis anda pelas ruas da amargura e são eles quem nos invade para tentar nichar um emprego nas obras públicas.
Como é sabido, a Inquisição Espanhola, foi outra coisa que a nossa nunca foi. Os dominicanos fervorosos do reino de Aragão e depois de Castela, lograram um Tomás de Torquemada, escolhido pelos reis católicos, Fernando e Isabel, em finais do séc XV e durou mais de trezentos anos. A inquisição espanhola e o temível Torquemada são tomados como os papões máximos da repressão religiosa e política. Segundo relatos históricos, 2000 pessoas terão sido mortas, em…300 anos.
Muitos dos judeus perseguidos vieram para Portugal, onde assentaram arraiais e só em pleno séc. XVI, no reinado de D. João III a inquisição teve o seu Inquisidor-Mor que aliás ninguém conhece como conhece Torquemada.
Porém, em Portugal, por força das tais ideias que peregrinam em jornal, tipo Público, ultimamente, quem pretende atacar suspeitos redutos ideológicos ou fontes de corporativismo ou secretismo orgânico, fala em Inquisição. Fala nisso, como dantes falava em “fascismo”, ou “pide” ou mesmo “bufos”. A “inquisição” está a tornar-se muleta de estultos para levaram água ao moinho das ideias feitas.
É por isso verdade que as ideias são importantes em política.
Já houve um tempo em que por cá germinaram bem as ideias certas de Marx, Engels e Lenine, a quem alguém acrescentava…Mao Tse Tung. Por causa dessas ideias certas e de cientificidade indiscutível, até 1989, ainda se podia ler na Constituição que nos ampara, que éramos uma sociedade empenhada na sua transformação em sociedade sem...classes!

As ideias feitas de então, tributavam sensivelmente os mesmos, que agora, com o mesmo fervor, se viram para santo Hayeck, para a beatificada Thatcher que acabou com o domínio do mafarrico encrustado nos sindicatos e corporações e até para um génio da política e das ideias que dava pelo nome de Reagan e tinha sido galã de Hollywood, na juventude.
São estas as ideias fontanárias a que um outro português, com apelido de fora- O´Neill- se referia.

Publicado por josé 14:10:00 3 comentários Links para este post  



a negação da política

Na sua luta titânica para evitar ter menos sobras que na semana anterior o SoL desta semana tinha uma capa que motivou algum surúrú - uma das empresas encarregues de estudar/justificar o fim de certas SCUTs tem, ou teve, como sócio um dos ajudantes de um dos secretários de estado da tutela. Lá vieram as virgens ofendidas do costume rasgar as túnicas, exigir esclarecimentos e clamar por esclarecimentos. Palha, pura palha. Por duas razões, em primeiro lugar, porque o modelo, o do recurso a estudos e pareceres externos, não é novo, muito menos exclusivo deste Governo PS, e em segundo lugar porque as irregularidades a existirem o são, antes como agora, muito mais profundas e sérias, do que as alegadas pela notícia do semanário fundado pelo ex-futuro prémio Nobel da literatura, José António Saraiva. O facto é que - extravasado o limite da mera banalidade - poucos tem coragem de assumir o que quer que seja como opção verdadeiramente política, daí o recurso a torto, e a direito, a estudos e mais estudos, e a carradas de pareceres. Analisassem-se os mesmos, nos últimos anos e descobrir-se-iam estranhos ecossistemas e curiosas interligações. Mas disso não se fala. Pessoalmente eu não estranho (da legalidade não comento) que um secretário de estado peça a uma empresa que é ou já foi de um seu ajudante que faça isto ou aquilo, o que eu estranho - mas devo ser só eu - é a necessidade de no caso concreto das SCUTs - uma opção iminentemente política, ser preciso um estudo, e logo pelos valores de que se fala. Particularmente porque o que vem nesse estudo é ululantemente óbvio e manifestamente nada original. Bastava por exemplo consultar os arquivos deste blog, ler algumas prosas do António Duarte (publicadas cá e no DN) e estava lá tudo. O drama não é sequer a alegada pequena ou média vigarice - o grande drama é que aquela gente se demite de pensar. Nem sequer o absolutamente óbvio tem coragem de assumir. Precisaram de estudos. Demitem-se eles, e demite-se o Estado. Demitimo-nos muitos de nós. É a negação da política.

P.S. Já agora - e a propósito de estudos - as universidades em Portugal servem para quê ?

Publicado por Manuel 18:36:00 4 comentários Links para este post  



sem memória...

Ao que parece José Sócrates a esmagadora votação na sua pessoa, nas eleições internas que decorreram no PS, como um voto de confiança na sua pessoa e nas suas políticas. Pois sim, só que o arrazoado de razões que levou à votaçáo esmagadora em Sócrates não é diferente daquele que num passado recente levou dr. Lopes a ser eleito - sem oposição - num certo Congresso, de má memória, do PSD em Braga. Sócrates está em cima na
exacta medida em que parecer que tem poder para dar e distribuir, só e apenas. É que a política em Portugal não se discute - obdece-se, porque ou se está (com) ou se é do contra. O resto é fólclore.

Publicado por Manuel 18:29:00 1 comentários Links para este post  



à atenção de Belém...

A lei das três seguidas na PGR

Escrevo isto aqui, porque é um problema de cidadania, e não um problema jurídico.
Como se sabe, o candidato a Vice-PGR, que o PGR apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público, foi chumbado por 9 votos contra 8. Vai daí, o PGR prepara-se para tornar a levar a votos o mesmo nome, para ver se desta vez o candidato passa. Se não passar, ainda há uma terceira vez.
Está a acontecer na Procuradoria-Geral o que já sucede em relação aos juízes do Tribunal Constitucional, que são eleitos politicamente pela Assembleia da República.
Porque é isto possível? Sejamos claros: porque há pessoas que, na hora do voto, podem dar o dito por não dito! Porque é que o vira-casaquismo é possível? Não tenhamos ilusões: porque há pessoas que vão ser convencidas a alterarem a sua consciência. Basta ler jornais, basta estar atento aos bastidores.
O que dizer disto tudo? Que é uma pouca vergonha, uma falta de respeito pela dignidade das instituições judiciárias, o grau zero da vida pública portuguesa, o triunfo da política sobre a Justiça.
Quem se prestar a esse papel que tenha presente o que vai fazer: assina com isso a acta de instalação da Comisão Liquidatária do Estado Direito.
É forte não é? Sim, mas nem chega a metade do que eu penso sobre isto, isto com que tenho de conviver.
P. S.-1 Já agora, ó povo ignaro e indiferente, que a tudo resiste e com isto coexiste, sabem o que diz a lei? Eu cito: «a nomeação realiza-se sob proposta do Procurador Geral da República, não podendo o Conselho Superior do Ministério Público vetar, para cada vaga, mais que dois nomes». Parece claro, não é? São três nomes, o Conselho não pode vetar mais do que dois! Pois. Mas na actual PGR acha-se que onde está o que leram, deve ler-se que em vez de serem três nomes para uma votação, pode ser o mesmo nome para ser votado três vezes. É uma habilidade interpretativa, a lei das três seguidas.
P. S.-2 Ainda em tempo: sabem como é que certas pessoas andam a lamuriar-se, pelas esquinas, quanto ao terem de mudar o seu voto? Porque têm medo que, se este Vice não passar, o Governo, retaliando, altere a lei, transformando-o, ao MP, numa Direcção-Geral do Ministério da Justiça. Dizem-me que até já veio nos jornais. É o medo, sim, o medo e a chantagem a funcionarem, em plena democracia! Na hora da próxima votação, eles lá estarão, os «sim, senhor ministro!»

José António Barreiros
O Professor Cavaco, aquando do anúncio da nomeação do presente PGR, murmurou qualquer coisa avalizando o nome apresentado com base em 'tudo' o que lhe chegava aos ouvidos (a sério!). Pese toda a consideração e estima pelo actual PR, o facto, a verdade, verdadinha, é que o grande drama do Prof. Cavaco, sempre foi, e continua a ser, o de não se conseguir livrar, de vez, dos fantasmas de certos e determinados 'cavaquistas'. Ingenuamente, porventura, espera-se que, enquanto é tempo, o PR use do seu 'magistério' de influência, para repor serenidade e bom senso onde esta tem - manifestamente - faltado. Se não o fizer, e agora, as consequências até podem tardar mas inapelavelmente virão. Nessa altura até pode dizer que - ingénuo - à época dos factos não se apercebeu de nada e que tudo fez com a melhor e mais pia das intenções. Escusado será dizer que, nessa altura, isso já não lhe vai adiantar de nada. Será considerado apenas e só como mais um cúmplice, de uma farsa porventura há muito anunciada...

Publicado por Manuel 15:52:00 2 comentários Links para este post  



In absencia ( sic, ou...tvi, tanto faz)


Miguel Sousa Tavares autojustifica-se hoje, no Expresso, começando por declarar o seu completo desinteresse por blogs que nem sequer lhe são chatos: apenas sinais de sedentarização de solidões" e "processos de dessocialização". Depois desta análise socio-psico-perfunctória, passa ao sumo da questão que o incomoda estes dias e que suscita alguma discussão em quem não gosta de se deixar passar por palerma, sem reclamar: a acusação de plágio feita num blog anónimo.
Dispara logo uma primeira munição de pólvora seca ao escrever que "não há liberdade de expressão onde existe impunidade do discurso". Repare-se na pérola disparada pela derringer da escrita escondida na manga: a punibilidade (?!) de um discurso afere-se pelo reconhecimento da cara de quem fala ou a identificação de quem escreve. Fora isso, nada feito.Vale nada, o discurso anónimo. Mesmo que seja um discurso de factos em riste e dirigidos para o lado que mais dói: o da responsabilização objectiva pelo que o autor de cara na praça publica escreve, dirigido ao público leitor, vendendo-lhe ideias e opiniões. Mesmo que essas ideias ou opinões sejam espelho de manipulação de factos e com objectivos (in)confessados em desfazer pessoas, instituições ou grupos que se lhes oponham em conflitos de interesses próprios ou alheios
A bitola de MST é igual à de JMF: desde que seja de cara descoberta e escrita em dia certificada pelo bilhete de identidade virtualmente visível, há toda a liberdade de expressão, cambiando apenas em grau quanto ao atrevimento da "frontalidade". Portanto, quem escreve com nome certo, pode desprezar os incertos de nome e morada, porque a legitimidade para escrever disparates e ofender pessoas e instituições que lhes desgradam, fica reservado a quem for imediatamente passível de ser responsabilizado e punido pelos desmandos, mesmo que nunca o possa ser e nunca venha a ser como é regra geral nos jornais. Para tal, as armas de defesa escondida, estão afinal sempre á vista e à mão de semear: o sigilo das fontes e o sigilo profissional, protege todas as frontalidades. O resto, fica por conta o direito à liberdade de expressão e de opinião. A fonte, sendo sagrada, nunca está inquinada. Os anónimos que nem são jornalistas, por natureza não comungam deste privilégio e por isso, são simplesmente desprezíveis como mensageiros. A eles, o pau e o tribunal. Aos outros encartados, o santuário do estatuto e do costume.
Neste arrazoado, permanece esse problema por resolver e que é a semelhança com o cartão que os jornalistas gostam sempre de apresentar como identificação de neutralidade. Sempre que relatam uma mensagem e são atacados por a divulgarem, refugiam-se no reduto da irresponsabilidade dos mensageiros inocentes que se limitam a entregar aquilo que lhe pediram, desligando de um qualquer discurso que lhes aponte as regras da profissão e o que escreveram em Livros de Estilo. Quem assim procede, pode apenas aspirar a uma atenção particular, nestas discussões: a que se dá aos hipócritas.
Um blogger anónimo que relata factos, emitindo opiniões neles baseadas, tem uma vantagem inegável em relação ao identificado e que se assemelha perigosamente a uma irresponsabilidade mas que afinal é apenas aparente: poder escrever em certa altura, o que não lhe seria permitido fazer com nome posto, por receio de represálias variadas, difusas, e em alguns casos esmagadoras. A JMF e a MST, para entender isto mesmo, bastar-lhes-ia indagar nas redacções onde trabalharam. O poder fáctico dos pequenos ditadores em lugar de chefia, nem precisa de ser lembrado, depois de tantos e tantos anos de RTP, de jornais públicos e privados, de prateleiras, dispensas e despedimentos.
Fácil será escrever em modo de bravata, como JMF o faz agora, situando-se no tempo que corre de feição, alardeando "frontalidade" por oposição à cobardia que execra em público aos anónimos. Em privado, ficará por certo muito que contar...
É essa, aliás, a explicação singela e prosaica para alguns blogs de jornalistas e de quem precisa de escrever para lançar para fora de si o que incomoda o espírito.
O caso do blog anónimo que publicitou as singularidades das semelhanças do romance Equador com um outro romance estrangeiro, de 1975, é diverso e segundo se pode ler, os seus autores até estarão disponíveis a assumir identidade, caso o vilipendiado autor do romance, MST, se digne argumentar e responder à questão singela: "MST COPIOU PARÁGRAFOS INTEIROS DE UM LIVRO"?
É esse o facto simples que os autores do blog anónimo colocam. E dizem mais, dando razão a quem entende que a censura em Portugal continua a existir, sob a forma de exame prévio das direcções editoriais ao que se pretende publicar. Nunca deixou de existir, aliás. A diferença fundamental é que dantes, na altura do Exame Prévio, eram uns certos coronéis reformados a fazê-la; agora, são os apaniguados de um sistema que a fazem em nome de valores que nem sempre se conhecem, mesmo que proclamados para inglês ver. Nenhum jornal publica todas as notícias que recebe. Todos os redactores seleccionam a matéria informativa e é dessa selecção que depende muita da credibilidade de um lugar de notícias, seja jornal, rádio, tv ou agência nacional. Como muito bem sabem os políticos que ascendem ao poder, uma das primárias aplicações destas noções básicas, torna-se essencial para a preservação da imagem positiva do poder que está. Até o JPP Abrupto, percebe muito bem isto e anda para aí a tentar demonstrar que afinal, na nossa tv pública se selecciona em função da propaganda política que requer imagem nítida e perfeita da perfeição óbvia dos governos que temos. Como se isso precisasse de demonstração...
Assim, como não entender a opção pelo anonimato relativo ( e susceptível de quebra, segundo os mesmos já afirmaram), dos autores do blog em causa que aí escreveram:
"Os autores deste blog tentaram, a devido tempo, que estas comparações entre «Freedom at Midnight» e «Equador» fossem publicadas num jornal de reputada seriedade. Debalde. A discussão sobre a matéria não é permitida. Porquê? Porque MST sabe tirar partido do seu mediatismo. Nenhum jornalista o questionou, nenhum jornalista tentou contactar a editora de Lapierre e Collins para ouvir a sua posição sobre o assunto, nenhum jornalista se deu ao trabalho de comparar as duas obras com seriedade, não caindo na tentação de querer defender o autor de «Equador» a todo o custo. MST teve sempre o espaço que quis para continuar a fugir ao assunto e para soltar os seus palavrões e ameaças."
Jornais " de reputada seriedade" em Portugal, há muito poucos. Quase nenhuns. Acontece que foi o jornal 24 Horas que pegou no assunto e o levou ao conhecimento público. O jornal Público também entra no rol dos que merecem queixumes do ofendido cronista que promete pauladas: escreve hoje na sua crónica que a(s) jornalista(s) também não compreendeu a injustiça ao escrever que entre o seu romance e o Cette nuit la liberté, de Dominique Lapierre e Larry Collins, "há muitas ideias parecidas e frases praticamente iguais".
E no entanto, foi isso exactamente que os autores anónimos do blog Freedomtocopy disseram: há muitas ideias parecidas e frases praticamente iguais! Fossem os autores do blog conhecidos e que poderia dizer MST? Pouco, muito pouco. Assim, carrega no que lhe é mais favorável para a defesa, passando a um ataque descabelado: acusar o anonimato da vilania que as jornalistas do Público afinal também reconheceram como sendo expressão de uma evidência...embora nem se confunda com uma acusação de plágio a todo o livro.
Na sua jeremíade de hoje, complementar da de ontem no mesmo Público e de JMF, Sousa Tavares refuta a acusação de plágio, acusando por sua vez os anónimos de terem manipulado frases do livro francês( na sua traduçáo inglesa) e através do método de colagem, tentarem demonstrar o plágio. Estas novas acusações, algo pífias no meu modesto entender, precisam de esclarecimento. Não chega a proclamação de inocência genérica, a quem publicou um livro destes e a quem vive da notoriedade de um nome, sendo notícia por causa disso mesmo e depois da gravidade das imputações. Agora, depois de negar evidências de cópia de "muitas ideias parecidas e frases praticamente iguais", não chega uma pequena crónica autojustificativa e de revindicta para refutar evidências de cópia. Chegaria, se a admitisse e justificasse de outro modo. Chegaria, se dissesse por exemplo que esse, sendo um dos seus livros de inspiração, foi também alvo de inspiração directa para "colorir a narrativa", na feliz expressão do crítico Fernando Venâncio. E chegaria se admitisse a cópia de frases, sem que as mesmas pudessem obliterar a ideia geral do seu livro ao ponto de se poder falar em plágio. Não é isso que MST faz. Ao negar as evidências, acicata a curiosidade. E assim até justifica uma mais detalhada análise à sua obra, com consulta directa das outras fontes, particularmente as da colecção da London Review. Há quem diga que a curiosidade mata os gatos. Mas estes têm, como toda a gente sabe, sete vidas. E uma delas é a vida séria, não fictícia e feita de valores sérios que alguns ainda preservam, por alguma sorte. Outros, infelizmente, já perderam essa vida, para ganhar outras vidinhas.
Não é argumento sério tentar demonstrar a ausência de plágio pela afirmação, como MST o faz, de que até se indicou a obra em causa, entre as fontes de inspiração. O simples facto de o autor não saber sequer se o livro viria a ser o best seller como foi e é, bastaria para o resguardar desse argumento. Como também não parece sério dizer que os livros pertencem a géneros literários completamente diferentes. Um, o francês, um relato histórico; outro, o do autor, um romance histórico! Sendo verdade que a obra original francesa subintitula o livro de "récit" ( no sentido de relato de factos históricos, mas também, segundo o Larousse, de relato de factos reais ou imaginários, logo, muito perto da noção de romance). Na crítica que ao livro francês é feita na revista Nouvel Observateur de 7.Julho. 1975 ( e que conto publicar aqui ou algures), John Kenneth Galbraith que foi embaixador em Nova Delhi, depois de o criticar asperamente pela mediocridade da escrita ( que apetece estar sempre a corrigir) e apontar inexactidões de pormenor ( Jehangir não foi o quarto e último dos Grandes Mogóis), enaltece a obra que classifica de interessante "récita apaixonante para quem não for indiano ou especialista " do que se passou na Índia, em 1947 ( e não 1949...pois Gandhi foi assassinado em Janeiro de 1948). Credita-a também como sendo "história popular" ou mesmo "pop", mas que nos esclarece sobre as "grandiosas circunstâncias que rodearam o nascimento do Estado Indiano" ( no original "Índia", mas coloquei mesmo assim, aspas...). Portanto, como argumento, MST vai ter que fazer muito mais e melhor se quiser rebater os argumentos de quem o acusa no blog anónimo que execra.
E exactamente por isso, enceta uma cruzada contra o anonimato na net e nos blos em particular, a quem não concede legitimidade para expressão livre que se confunde nesse caso, com "o paraíso do discurso impune, da cobardia mais desenvergonhada, da desforra dos medíocres e dessa velha e tão trágica doença portuguesa que é a inveja."
Tal e qual, para toda a gente ler e ficar a pensar se afinal os blogs serão mesmo algo de completamente estranho para o cronista, como afirmou no início. E a partir daí, a catilinária prossegue com incidência em reclamo de medidas de "moralização " deste despautério que pelos vistos até constituem, "mesmo anónimos", "fonte de informação para o nosso jornalismo" . Nem se lembra, ao escrever isto, o que valem as fontes anónimas no jornalismo português. Mas fartou-se de escrever sobre o caso casa pia e o envelope e o diabo a sete, por causa de informações vindas de fontes anónimas, em violaçáo flagrante de segredo de justiça. Nesses casos concretos, os parâmetros de avaliação já são outros e a validade das fontes anónimas, completamente branqueada...
Porém, ao contrário do que o autojustificativo cronista do Expresso escreve, um blog anónimo só o é em relaço a uma imediação de identificação. Não há anonimato na rede, ponto final. Ninguém que escreve em blogs pode considerar-se completamente anónimo, para outrém que munido de um mandado legítimo ou através de habilidades informáticas pretenda saber quem é quem. Isso precisa de ser dito, para desfazer o equívoco que o cronista pretende gerar em quem o ler. Com um pormenor de relevo: a crónica do Expresso não permite qualquer interactividade. Ninguém, passados alguns minutos, pode contestar no site do jornal aquilo que o articulista escreveu, de modo a poder ser lido por quem o cronista atingiu com a sua mistificação. É esta a responsabilidade de um jornal, quando propala uma mentira? É mesmo esta. Uma completa inutilidade e portanto uma hipocrisia que os JMF´s todos não se cansam de mistificar para deitar poeira nos olhos de quem lê, sem pensar duas vezes. Porque o desmentido, esclarecimento, ou direito de resposta, a publicar no jornal e se o for, só dali a dias ou semanas verá a luz do dia em letra de jornal. E com comentários ainda mais enviesados de quem publica. Assim, vale nada pedir ou esperar responsabilidade a quem escreve num jornal com nome assinado por baixo ou por cima.
Concede-se no entanto, sem nenhuma espécie de favor, que esta liberdade de escrever em anonimato relativo em blogs traz consigo uma responsabilidade acrescida a quem não quiser passar por caluniador: o dever de se abster absolutamente dessa actividade ignóbil, de facto cobarde e doentia até certo ponto, para além de criminosa.
Mas uma calúnia exige sempre um dolo, uma má-fé, para se tornar crime sem redenção, independente da sua punibilidade.
Uma informação errada, tornada pública por um jornal ou por um blogger anónimo, não enfileira necessariamente na mesma bitola de qualificação de calúnia criminosa, mas pode muito bem provocar o mesmo efeito. E há muitos modos de "dar" notícias e apresentar factos que se assemelham a elas quando não passam de opiniões subtilmente apresentadas como factos. Qualquer jornalista esperto sabe disto. E qualquer jornalista espertalhão sabe também que se safará sempre de qualquer responsabilização por estas manigâncias de má-fé. Não é preciso qualquer frontalidade para tal , porque este modo de actuação é do domínio de outro sector da personalidade de quem escreve: o carácter e ética profissional. É isso que distingue um Jornalista de um simples jornaleiro.
Num blog, mesmo anónimo e que tenha possibilidade de comentários, o visado por um atentado à honra, pode sempre defender-se em directo e argumentando em primeira linha se o entender.
Num jornal, nem sempre e quase nunca pode fazê-lo como num blog, mesmo anónimo. A resposta e a reposição de alguma consideração perdida, quase nunca acontece depois de manchada. E no entanto, continuamos a ler os josés manueis fernandes a escrever como escrevem.
De resto, poderemos sempre contabilizar o número de ofendidos por calúnias publicadas em blogs anónimos. Quantas é possível nesta altura apontar? JMF no seu lamurioso editorial de ontem, apontou um ou dois exemplos que nem o são sequer. Há mais e muito mais.
Não vale por isso e em boa fé, vir com esse argumento que ainda por cima parece mesmo muito, mas muito mesmo, mesmo, mesmo muito hipócrita.
Querem saber porquê, "cum catano"?
Ora, façam o favor de ir a este sítio de uns certos pipis muito na berra e muito engraçados e ler as entradas que respeitam a certas pessoas com nome feito mas no index particular dos tais pipis anónimos.
Por exemplo, sobre a digna deputada ( sans blague) Odete Santos ou sobre a actriz Fernanda Borsatti. Leiam, corem e depois reflictam que o blog em causa completamente anónimo e conhecido de uns happy few, (alguns deles são dos que agora vituperam hipocritamente o anonimato nos blogs) fez sucesso tal que até deu em livro envolto em celofane par oferecer no Natal como prenda do Menino Jesus. Tudo anonimamente, claro.
Ai, jesus!

Publicado por josé 16:28:00 16 comentários Links para este post  

À partida não sou dado a petições, no entanto tal não me impede de considerar esta justa. O caso é simples, como contou um DN desta semana a senhora ministra da Cultura decidiu que Portugal não podia ficar atrás do Brasil – mais concretamente da cidade de S. Paulo, logo haveria que ter também um museu da língua portuguesa, mesmo que para isso fosse necessário abater o Museu de Arte Popular, um museu com quase 60 anos, com um espólio que o torna único em Portugal e com potencial para ser um pólo de interesse turísitico para Lisboa, enquanto que um museu de língua portuguesa na capital não deixará de ser para consumo dos indígenas e de mais alguns curiosos, sendo também certo que não passará de uma imitação pretenciosa daquele que está em S. Paulo. È uma tristeza ter de o reconhecer, mas a verdade é que o ministério de Isabel Pires de Lima se comporta como um "pato bravo" que constroi a fortuna a qualquer preço, mesmo que isso implique a destruição à volta do que ergue.

Publicado por contra-baixo 00:39:00 0 comentários Links para este post  



Os pauliteiros de jornal

José Manuel Fernandes, (JMF) director do Público, lê blogs. Lê este blog, provavelmente. E por isso talvez leia isto que segue, assinado por um nome próprio que lhe dará a cara se for preciso, desafiando-o para andar “à paulada”, virtual ou mesmo real, se também quiser. Porque é disso que também parece precisar, algumas vezes. A última que posso lembrar tem a ver com um editorial caceteiro e indigno em que injuria toda uma classe de juízes, em figuras de estilo que nunca se viram em jornais, nem mesmo nos artigos de Vital Moreira.



No seu editorial de hoje, no jornal que compro desde que saiu a primeira vez ( e nem preciso de lhe dizer o que isso significa, para marcar a diferença que nos separa), escreve mais uma vez sobre anónimos, boatos e cobardia, atirando-se aos blogs que abomina( mas lê, incluindo os comentadores anónimos), ditos do “lado negro da blogosfera”, associando-se na taxinomia ao costumeiro Pacheco Pereira que ontem também se lamentava publicamente de um certo jornalismo trash, mas que deveria saber de gingeira, ser alimentado em boa parte por empresas que também são donas das publicações onde escreve ou perora com a liberdade que lhe dão.

JMF assinala a frontalidade de escrever, fazendo-o por contraponto à que entende circunscrita a lugares onde se proíbe a expressão. E diz que “coragem é escrever num país que não é livre, ou onde revelar o que se pensa é perigoso.” Como não é o caso, então, em Portugal, escrever por cá, manifestando “uma opinião, mesmo que errada, injusta ou despropositada”, será apenas exercício de frontalidade.
Segundo este critério, foi apenas por frontalidade que saiu aquele editorial que manchou a honra colectiva dos juízes do STJ e a individual do seu presidente. Foi também num puro exercício de frontalidade que tem escrito sobre diversas peripécias da vida social e política portuguesa, esportulando prodigamente opiniões sobre os mais diversos e desencontrados assuntos.
E é certamente por frontalidade que tem dado aval expresso ou tácito à publicação de várias notícias no jornal que dirige e que ofendem a honra e consideração de visados, não por um exercício de opinião, mas pelos factos erróneos e falsos, escarrapachados em algumas notícias no jornal em lugares de destaque.
Para este exercício deletério, aponta apenas um requisito: assinar por baixo, mantendo uma coerência e honestidade intelectuais. E a partir daí, delenda Carthago.
É por essa bitola estreita e num rigor assinalável com o que aprovou em Livro de Estilo que fustiga os anónimos da blogosfera, apontando-lhes em jeito savonarolesco, a principal maleita espiritual: o anonimato cobarde. Ou melhor e em coerência esquecida: o anonimato que resguarda o seu particular conceito de frontalidade.
Nada incomoda mais do que os boatos venenosos e de origem indecifrável, os que anonimamente nos blogues insultam ou atiram lama à cara dos que não apreciam, ou ainda fazem circular, via mail, as mais insidiosas insinuações”. É assim que JMF jeremia no editorial. E para assegurar uma concordância geral com a sua lamúria a predizer o fim dos tempos do seu monopólio de fontes e sigilos profissionais, aponta três esmagadores exemplos. O primeiro, vai buscá-lo ao caso da OTA e dos terrenos que eram não se sabe de quem e foram para o nome de alguém que queria ser outra vez presidente da República. Caso grave, como não há memória. Pelo menos, desde a altura- sensivelmente a mesma- em que o jornal Público, com conhecimento do seu director, assumiu uma notícia: “O grupo parlamentar do PS [Alberto Martins via Jaime Gama] soube que Fátima Felgueiras seria libertada numa altura em que esta era ainda transportada para o Tribunal de Felgueiras pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto.» (José Augusto Moreira e Maria José Oliveira, Público, 24.9.2005 “.

Não foi certamente um blog boateiro quem obteve e publicou esta notícia e a mesma foi confirmada pelo seu director. Perante desmentidos dos envolvidos, o jornal e o seu director fecharam-se em copas, continuando a afirmar o teor da notícia, mas recusando o esclarecimento da questão que impunha averiguações na altura divulgadas pelo blog como nome posto, Bloguítica. Até hoje, nada. Portanto, um sólido exemplo de frontalidade.
Outro:
O caso curioso do blog “muito mentiroso”. Tirando a boutade pascácia de uma interveniente de um antigo Clube de Jornalistas que divulgou publicamente na televisão uma insinuação que associava esse blog apasquinado, a este onde agora escrevo, num exercício de assinalável frontalidade imbecilizante, o que se pode dizer ao comentário de JMF sobre o tal blog “alimentado pelo lixo do caso da Casa Pia”, apresentado como exemplo de cobardia anónima e pestilenta? Exactamente isso: que era um blog pestilento. E daí? Quantos há neste universo de milhares? Para quê dar-lhe divulgação pública, como afoitamente fez Pacheco Pereira e relevar uma importância que nunca deveria ter, como aliás outros que por aí andam, também não têm?
Por acaso, o jornal Crime é lido na redacção do Público como exemplo das recomendações do Livro de Estilo do jornal? E o site do ReporterX, assinado por alguém que “dá a cara”, já é dos que são exemplo de frontalidade e respeito das regras de estilo? Já o leram alguma vez?
Como pessoal e intransmissível exemplo, JMF apresenta o seu “caso”. Porventura, tem a ver com este blog. E foi nessa altura que Pacheco Pereira lhe tomou as dores e insultou meio mundo da blogosfera lusa que comenta em blogs usando o pseudónimo. Qual o motivo de agravo de JMF? Pelos vistos, alguém terá boatado que o insigne director do Público poderia ser escolhido como assessor de Cavaco, na Presidência! Ah boato infame! Ah, ignomínia soez! Ah, pestes anónimas!
O Público, sob a direcção de JMF pode jurar a pés juntinhos que nunca por nunca incorreu em tal pecado mortal? Nunca se deu notícia no Público sobre eventuais candidatos a assessores ou a ministros, ou a procuradores gerais ou a presidentes disto ou daquilo? Mais e melhor: na redacção do Público estas coisas são tabu?! Tenha ao menos vergonha, JMF!
Os últimos exemplos da rasquice blogosférica, são apresentados por JMF como definitivos para circundar de má fé cascavélica e pestilência de hiena, os bloggers anónimos: são os casos singulares de duas virgens púdicas da escrita e a quem uns anónimos cobardes roubaram a honra e a expuseram na praça pública, apontando-lhes a prática de plágio. O primeiro, relativo a EPC, é tão paradigmático que nem perco mais um minuto com o assunto. Estou demasiado constipado para tal e o caso lembra-me logo um podengo que uma vez me mordeu as canelas. Apre!
O segundo, parece mais sério: O notável escritor de best sellers, cronista do Público e arredores e que se assina como Miguel Sousa Tavares, foi denunciado anonimamente por um blogger em Freedomtocopy, de malfeitorias num romance “histórico” intitulado Equador.
O anónimo execrado não poupa o livro do escritor-cronista e desanca em comparações com um livro de dois franceses da década de setenta que relataram factos e narraram acontecimentos de modo extremamente parecido e em alguns casos idêntico aos relatados anos depois pelo cronista-escritor. A maledicência anónima foi logo comentada pelo autor vilipendiado, que interjeitou a um jornal o seu profundo pesar pela ofensa, com um sonoro, mas abafado “bardamerda”. Como ninguém mais ouviu, prometeu então “pauladas” nos caluniadores e processos no tribunal. Acho bem. Pauliteiros só tínhamos os de Miranda e agora temos mais um: o pauliteiro de Lisboa.
De resto, no jogo do pau, é preciso alguma destreza e neste jogo de palavras, antes de o começar conviria desmentir com algum cuidado aquilo que até o indignado JMF refere:
Discutir se “tais passagens são ou não muito parecidas”.
A propósito deste assunto das parecenças, já existem alguns pareceres na blogosfera.
Um dos mais consistentes pode até ser lido no blog Aspirina B, subscrito por um não anónimo: Fernando Venâncio, a quem deixo o trabalho de árbitro, entre pauliteiros do verbo, por me parecer neutro na discussão do assunto e sério na abordagem ao mesmo.
De resto, uma palavra final para realçar a indignação contra os “ cobardes sem rosto que intrigam pelas costas”, lembrando ao director do Público que há certas notícias do seu jornal que imitam muito bem esse perfil hediondo. Soubesse o director do Público escolher bem e fazer a monda devida e seriam dispensáveis escritos como este. Dispensaria também o cada vez mais frequente exercício do Direito de Resposta, como ainda hoje aparece no Público, para desmentir uma notícia de ontem, de primeira página. Será que toda a gente vai ler o direito de resposta publicado numa página esconsa, em contraste com a manchete de ontem?

Para o pauliteiro poder ver que não me escondo em anonimatos, fica aqui o meu endereço de mail: jmvc@sapo.pt
É só escrever e arranjar um pau que fico à espera, a cantarolar a moda algarvia e tom de fandango: se tens pau...

Ps: a imagem colocada é um plágio. Intitulada Allegoria della simulazione, do pintor Lorenzo Lippi, serve de ilustração à capa da revista L´Histoire de Outubro- Dezembro de 2006 e foi daí ( do número especial Les collections) que veio a ideia de a transpor para este blog. Se não o tivesse aqui escrito, ninguém daria conta disso. Para além disso e ao contrário de alguns bloggers com nome conhecido que acham que as imagens na net não têm dono, eximindo-se sempre a indicá-lo, esta imagem vem daqui.

Publicado por josé 16:44:00 20 comentários Links para este post  



José António Barreiros assume candidatura a Bastonário

Hoje acordei com um jornal a dizer que havia um movimento «transversal» nos meios jurídicos para eu me candidatar a Bastonário da Ordem dos Advogados. Claro que a sorte dos meus colegas me preocupa e a degradação estatutária da Advocacia me confrange. Mas que eu, esgotado pelos deveres da profissão, mais apto a movimentos horizontais de ferrar a dormir, se pudesse, me sinto um pouco surpreendido com estas transversalidades, e com elas confuso, isso é um facto tão certo quanto acabarem hoje dois prazos, eu ter pela frente três reuniões e, milagre!, não ter de estar todo o dia em tribunal! E, além disso, num mundo em que tudo parece político e todos andam interessados pela política, que faz o meu nome, eu que nada represento e nem por interesse me movo? Podem os meus amigos explicar-me? Se não for directamente, aceito que seja transversalmente. José António Barreiros

Descodificando: Apesar de se manifestar "mais apto a movimentos horizontais", José António Barreiros está lançado para Bastonário da Ordem

Publicado por Carlos 16:12:00 4 comentários Links para este post  



patatí patatá

O procurador-geral português considerou que o recurso às técnicas especiais de investigação, como as escutas telefónicas, é "essencial, no âmbito do combate à corrupção, de modo a conferir acrescida eficácia à investigação de factos que, pela sua natureza, são geralmente de difícil detecção e comprovação".

Na sua comunicação perante a Associação Internacional das Autoridades Anti-Corrupção (IAACA, na sigla em inglês), enumerou técnicas de investigação especial como a vigilância electrónica, incluindo as escutas telefónicas, acções encobertas por agentes de investigação criminal e a possibilidade da quebra de sigilo por parte de entidades financeiras, advogados ou médicos.

Publicado por Manuel 14:02:00 3 comentários Links para este post  



Uma lei jovem


A reacção dos partidos políticos ao acórdão do Tribunal Constitucional que elencou ilegalidades e irregularidades nas contas da campanha eleitoral para as legislativas de 2005 é simplesmente patérica, reveladora do sentimento de impunidade que por aí anda. O que, em síntese, se disse foi: "Ah e tal, a lei é jovem, a malta não estava preparada". Ou seja, o legislador redigiu uma lei que depois não soube (ou não quis) aplicá-la. Esta é a única conclusão lógica, porque seria completamente estapafúrdio pensar que a lei foi, propositadamente, feita daquela forma de modo a abrir espaço para as desculpas que nos últimos dias se ouviram. Impensável!

Publicado por Carlos 13:42:00 1 comentários Links para este post  



Fatal

... como o destino



“O Sr. Conselheiro, dizem-no as pitonisas, vai ser o próximo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Admito que assim seja, embora não possa deixar de registar o significado de assim vir a ser.”

José Miguel Júdice,
(“Público”, Julho de 2004).


Não foi possível confirmar rumores públicos que afirmam ter sido avistado o Abade de Cluny a entoar “Not Guilty” à porta de S. Exa. o Desemb. Rangel.

Publicado por Gomez 12:58:00 2 comentários Links para este post  



Carmona cumpre Promessa : Acabar com os atentados urbanísticos em Lisboa

Será verdade que a Cãmara Municipal de Lisboa se prepara para encerrar uma creche, porque

Apesar da escola cumprir todas as regras exigidas pela Segurança Social, ainda assim a CML recusa a atribuição do alvará definitivo para que a escola funcione, alegando que a creche não cumpre as regras (utópicas) urbanísticas por estar numa zona habitacional. O que não se compreende é como algumas escolas igualmente em zonas de “proibição” tiveram o seu alvará.
.


retirado daqui

Publicado por António Duarte 12:10:00 2 comentários Links para este post  



Estará num clássico o futuro de Pinto Monteiro?

Publicado por Carlos 23:30:00 1 comentários Links para este post  



boas práticas chinesas

Um inocentezinho take da Reuters sobre algumas e inocentes boas práticas chinesas. After all, não é preciso ser o Cintra Torres par se perceber que, no fundo, no fundo, all information must belong to them...


P.S. O facto de na China também (só) se votar de braço no ar não é uma mera coincidência...

Publicado por Manuel 20:15:00 1 comentários Links para este post  



a verdadeira escolha de Pinto Monteiro

Rui Rangel, Magistrado Judicial, em pleno exercício de funções na Relação de Lisboa, numa prosa publicada no Correio da Manhã, e que se repescou abaixo, julga ter, qual La Palisse, descoberto a pólvora. Mas não, a sua 'performance' é tão só e apenas o reflexo da mesmíssima 'pólvora' que, embevecido e disparado, julga ter descoberto.

Sejamos francos - Rangel tem razão em muito do que diz, a terminar no facto de que as sucessivas 'performances' do SMMP, felizmente geralmente inócuas e inconsequentes, contribuem, e muito, para o descrédito da magistratura do MP, junto da opinião pública. Tem, mas só aí, porque, no resto, naquilo que é verdadeiramente essencial, goza descaradamente ora com a indulgência, ora com o desconhecimento, ora mesmo com a inteligência dos leitores. Nem mesmo o Dr. Cluny, nos seus momentos mais exarcebados, ousaria fazer equivaler, em toda a linha, o veto a Pinto Monteiro a uma qualquer vitória de uma qualquer estratégia sindical, reduzindo a meras marionetas sindicais a esmagadora maioria dos membros, civis ou não, do CSMP, todavia Rui Rangel fá-lo, com base em, muito convenientes, 'rumores públicos' (!). 'Agora' convém.

Acontece que, em bom rigor, os 'excessos' do sindicalismo não são de agora muito menos exclusivo do Sindicato do Ministério Público, nem os silêncios (comprometidos ou não) face aos eventuais excessos, desse mesmo sindicalismo, exclusivos dos magistrados não judiciais. São, e isso Rangel ignora olimpicamente, gerais, e comuns, a todas a magistraturas, chegando-se até a ter, com a maior das naturalidades, a Presidente do STJ aquele que foi, durante anos, o sindicalista-mor dos juízes, e que sindicalista... Acontece também que a questão do veto , e das causas profundas deste, está muito para além de uma qualquer picardia sindical.

No papel, o discurso 'musculado' de Rangel é sedutor, a sério que é, mas na prática todos sabermos onde iria acabar - na transformação de todos os magistrados em meros funcionários, e correias de transmissão, do poder político. Bem pode clamar Rangel, um juíz, contra o Sindicato do MP mas enquanto ninguém o ouvir a falar contra o seu sindicato, cuja praxis e modus operandi é, de todo, similar ao do SMMP não pode esperar ser levado a sério, porque é afinal, e sobre a sua corporação, igualzinho áqueles que hoje vergasta.

Finalmente uma palavrinha sobre o novo PGR - Pinto Monteiro ao aceitar o convite que lhe fizeram sabia, supõe-se, ao que vinha e para que vinha. Também sabia, concerteza, as regras e a legislação, que serviram para todos os seus antecessores. Também ele vai ter que escolher, ou a via girondina ou a via jacobina, o mesmo é dizer ou ser reformista ou optar pela via re(volucion/acion)ária. Se fizer questão numa qualquer alteração das regras, em tempo real, para servir esta ou aquela conveniência, estará tão só a cavar a sua própria sepultura assim a destruir uma boa parte da credibilidade que ainda assiste ao MP. As 'regras', por definição, são genéricas e abstractas, e a existirem são para ser respeitadas por todos. Bem ou mal o CSMP vetou o candidato de Pinto Monteiro, ponto. Ora ou Pinto Monteiro dá o exemplo, e respeita as regras - que aliás jurou cumprir ou 'manda' alterá-las, 'sized to fit'.

É esta escolha, ao contrário do que Rui Rangel insinua, a verdadeira escolha que Pinto Monteiro tem que fazer - a de decidir se as as leis e as regras são mesmo iguais para todos, ou se há alguns, mais iguais, que as podem alterar à medida da conveniência do momento. É que não me parece que se seja preciso ser-se muito dotado para perceber que uma alteração para ser 'boa' nunca pode ser à medida... Desta vez o novo PGR até pode ganhar e faltar literalmente ao respeito a uma votação circunstancial que foi democrática, legal, legítima e soberana, e com a qual não concordou. Será uma vitória de Pirro, e o início de uma contagem decrescente até ao dia em que, em função das conveniências, outrém lhe faça rigorosamente o mesmo mandando às urtigas uma qualquer decisão sua, também ela legítima e legal. As coisas são o que são.

P.S. Seria pertinente que num futuro próximo Rui Rangel e outros esclarecessem se a sua 'solidariedade' para com Pinto Monteiro, na questão do veto, é estritamente abstrata ou se se deve tão só ao facto de este ser uma magistrado judicial, e assim sendo indiciar um desejo mais ou menos explícito de reduzir o MP, e a sua magistratura, a um estatuto menor e absolutamente subsidiário, para não dizer 'funcionário'.

Publicado por Manuel 18:26:00 0 comentários Links para este post  



Tell me baby


Tell me baby what's your story
Where you come from
And where you wanna go this time
Tell me lover are you lonely
The thing we need is
Never all that hard to find

Tell me baby what's your story
Where do you come from
And where you wanna go this time
Your so lovely are you lonely
Giving up on the innocence you left behind


Red Hot Chili Peppers

Publicado por Carlos 18:03:00 0 comentários Links para este post  



Ballets


- Vossa Excelência leu nos nomes que constam da informação?
- Li - Respondeu , imperturbável.

- Desculpe , eu sei que não é da minha conta, mas Vossa Excelência não acha que estamos a ir longe de mais? Há aqui nomes que são referências do regime, gentre importante , poderosa. Não sei, senhor inspector!

O inspector Josué decidiu olhá-lo de frente.
-Está com medo?

-É muito perigoso, senhor doutor, e eu só tenho este emprego.Não sei fazer mais nada! - balbuciou, nervoso.

Fechou a caneta e olhou distraído para a janela. A pergunta colheu Afonso de surpresa.

- Tem filhos, Afonso?

-Desculpe, não percebi...

-Perguntei-lhe se tem filhos!

-Não , por acaso não - gaguejou.

- É pena . Talvez compreendesse melhor porque é que não podemos ficar de braços cruzados! - De repente as palavras tornaram-se metálicas - Quero descobrir tudo. Homens , mulheres, crianças. Quero aí preto no branco, quem dorme com mulheres, quem se deita com as miúdas, quanto pagam, onde o fazem e, sobretudo, perceber!...

-Afonso estava desorientado.

-Perceber?!...

-Perceber o prazer que alguém pode ter em prostituir crianças. Crianças, agente Afonso. Não lhe causa repugnância?

-Sim, claro.

-Então cumpra o seu dever.


Felícia Cabrita e Francisco Moita Flores, Ballet Rose, pescado no blog de José Maria Martins

Publicado por Carlos 16:52:00 1 comentários Links para este post  



Poder simbólico


O chumbo do nome de Gomes Dias para vice-procurador-geral pelo Conselho Superior do Ministério Público, proposto pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, vem demonstrar que, em questões essenciais, o PGR tem um mero poder simbólico. Esta embaraçosa situação, de revés e de fragilidade, em que o CSMP colocou publicamente Pinto Monteiro, espelha uma triste realidade: o PGR não manda nada ou manda muito pouco.

Os poderes invisíveis, que são exercidos com a cumplicidade daqueles que estão interessados em enfraquecer o seu poder, colocando-lhe minas e armadilhas no caminho, já deram internamente um sinal de poder e de força. E aqui não há democracia que valha para justificar esta insensatez dos membros do CSMP. Trata-se de um cargo da inteira confiança pessoal do PGR, que é vital para o bom exercício das suas funções. A lei que confere esta competência aos membros do CSMP está errada. Imagine-se uma lei que impusesse ao primeiro-ministro os nomes dos seus ministros e do seu gabinete!

O actual PGR merecia um voto de confiança dos membros do CSMP. Os motivos invocados para vetarem o nome de Gomes Dias (desconhecimento da actual realidade dos tribunais, posições políticas conservadoras e passagem pela direcção da Polícia Judiciária) são medíocres, mesquinhos e nada credíveis. O ‘homem’ que nos cerca, aos milhares, que prospera e se reproduz no silêncio e nas sombras, é o medíocre.

Pinto Monteiro só tem uma forma de combater este homem e esta mentalidade: é exercer de facto os seus poderes, como disse no discurso de posse, insistindo na escolha de Gomes Dias. Se recuar dará provas de fraqueza, agrava a desconfiança gerada sobre si e ficará para sempre nas mãos do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que, face aos rumores públicos, influenciou e condicionou a votação secreta. O Ministério Público não perdoa o facto de o novo PGR vir de fora desta corporação. Só o pior cego é que não vê.

DISCURSO SINDICAL

Revisitando a história do movimento sindical em Portugal, desde o 25 de Abril, não conheço outro sindicato tão conservador e tão pré-histórico, como o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. É um sindicato que está há 30 anos nas mãos de um certo sector do Ministério Público, que não se renova nem se regenera. Com ideias velhas, sem alma, com o mesmo e repetido discurso, comprometido pelo facto de, ao longo dos anos, as mesmas pessoas trilharem os mesmos corredores do poder. Mesmo em silêncio, é possível antecipar o pensamento, o cheiro e o andar dos seus dirigentes. Cabe ao psicólogo dissecar a sua mente, com firmeza no bisturi, tal como faz com os cadáveres aquele professor eternizado por Rembrant em ‘Lição de Anatomia’. Só António Cluny, seu presidente, em tantos anos que a minha memória já esqueceu, com votações menos expressivas que uma Junta de Bairro, não percebeu esta lição de vida, preferindo seguir o mau exemplo dos autarcas que se eternizam no poder. E como foi possível à magistratura do Ministério Público pactuar com um sindicato sem credibilidade?

Parafraseando José Ingenieros, porque não arrastar o homem sem ideias para a nossa mesa de autópsias até saber quem é, como é, o que faz, o que pensa e para que serve?


Rui Rangel, Correio da Manhã

Publicado por Carlos 10:47:00 4 comentários Links para este post  



Almoço de despedida


Foto: Gonçalo Santos, Diário de Notícias

Publicado por Carlos 20:31:00 5 comentários Links para este post  



Esclarecimento da Petrus, Gabinete de Imprensa & Editores

Da Petrus, a GLQL recebeu este esclarecimento:

A Petrus, Gabinete de Imprensa & Editores, empresa responsável pela inserção de notícias ("recortes" de Imprensa) no site do SMMP, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, esclarece o seguinte:

Tecnicamente, a inserção de notícias passa pela digitalização da mesma, transformação do texto por um programa chamado OCR (Optical Caractheres Researcht) e sua repaginação antes da colocação no site.
No passado dia 17, uma notícia do "Diário de Notícias" intitulada "Pinto Monteiro conheceu processos quentes do Ministério Público" sofreu um erro técnico no decorrer da operação descrita acima fazendo com que o nome do jornalista autor da notícia, Carlos Rodrigues Lima, surgisse no meio do texto e repetido no início como é usual. De tal resultou um absurdo de leitura. Tal erro técnico originou que no blog "Queijo Limiano" surgissem interpretações fantasiosas sobre o facto. A Petrus, única entidade manuseadora daquelas notícias, esclarece e reafirma que se tratou de um simples erro técnico de que resultou o já referido absurdo de leitura. Simplesmente.


Esclarecido Fernando Simões?

Publicado por Carlos 17:39:00 3 comentários Links para este post  



O grupo dos 700


O meu amigo Anónimo regista o facto de 700 pessoas estarem inscritas para o almoço de homenagem a Souto Moura e a Agostinho Homem. A forte adesão tem, obviamente, uma leitura. Mas eu gostava de saber onde é que estes tais 700 andavam no Verão Quente de 2003. Provavelmente, aguardavam serenamente a marcação do almoço do próximo sábado.

Publicado por Carlos 16:29:00 2 comentários Links para este post  



Referendo ao aborto: eu abstenho-me

Agora que o debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG, vulgarmente designado como aborto) está relançado, deixo desde já expressa a minha posição no referendo: vou abster-me.

Admiro os que sobre esta matéria têm uma posição clara – alicerçada em verdades ditas universais - entre o “sim” e o “não”. Só que em Portugal não há debate: há os que defendem o “sim” simplesmente “porque sim”, e os que são contra também “porque sim”. Depois, há os que vão votar “sim”, porque o partido defende o o “sim” e há os que defendem o “não” pela mesma razão. E há também quem defenda o “sim”, socorrendo-se da velha teoria do aborto clandestino e os que votam “não”, porque consideram que compete ao Estado assegurar as condições para uma mãe que tenha um filho fruto de uma gravidez indesejada.

Por último, existem os publicitários: do lado dos defensores do “sim” diz-se “na minha barriga mando eu”, do lado oposto exibem-se fotografias de um feto acompanhadas pelo slogan “dêem-me uma oportunidade, não me deixem morrer”

O que me espanta no meio disto tudo é o grau de convicção, certeza e ciência com que se disserta sobre algo que diz respeito ao que de mais íntimo há num ser humano. Mais do que uma questão legislativa e jurídica, o aborto é uma matéria de consciência, de ética individual e de cidadania. E, de uma vez por todas, é preciso dizer que o aborto não é um mero acto médico. Não é o mesmo que extrair um rim, em que o paciente após o período de internamento vai para casa com uma série de conselhos médicos a observar. Abortar é tocar no sentido da vida.

Ora, parece-me evidente que o debate em Portugal passa ao lado de várias questões. Discute-se o aborto da mesma forma que se discute o reequipamento das forças armadas ou uma deliberação da assembleia de freguesia sobre o arranjo do caminho que liga a igreja da paróquia ao Centro de Dia para os idosos. Por tudo isto, e algumas coisinhas mais, abstenho-me.

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campanha "2 em 1"

Barbara Kruger

Publicado por contra-baixo 21:29:00 7 comentários Links para este post  



O nível do debate sobre o aborto (inquérito do jornal Público)

- O ministro é a favor da despenalização, tal como esta está prevista na proposta do PS?

- "O ministro é solidário com o Programa do Governo" - Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares.

- "A ministra apoia, embora entenda que a proposta é muito prudente" - Isabel Pires de Lima, ministra da Cultura.

Publicado por Carlos 20:22:00 0 comentários Links para este post  


A rapidez com que a Clínica dos Arcos anunciou a abertura de um estabelecimento em Lisboa leva-me a perguntar se a empresa estará mesmo interessada em que o "seu" negócio se legalize em Portugal.

Publicado por contra-baixo 17:03:00 1 comentários Links para este post  



O Comentador Geral da República


Justiça na Ordem - Parceria Almedina / SIC Notícias / Ordem dos Advogados

O Programa «Justiça na Ordem» tem a duração de cerca de 4 minutos e é apresentado pela Dra. Teresa Pina, jornalista da SIC Notícias e pelo Dr. Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados. O programa pretende contextualizar questões importantes e de alguma complexidade, sempre através de exemplos práticos que sensibilizem os telespectadores para a importância do papel dos diferentes pilares da justiça, incluindo o papel dos advogados em evitar e mitigar as consquências de eventuais problemas. Em cada programa, o objectivo é a análise de um caso concreto que possa ser personificado por milhares de pessoas. Mais informação aqui

Publicado por Carlos 21:14:00 1 comentários Links para este post  



anda-se sempre a aprender...


... Hoje por exemplo, e a fazer fé no 'site' do Sindicato do Dr. Cluny o PGR em exercício ou foi ao DCIAP para conhecer o nosso Venerável Irmão Carlos ou então foi lá para se inteirar do estado das 'coisas' através dele. É verdade que por aqui sempre se duvidou que a linha recta fosse a distância mais curta entre muitas coisas mas... ler uma coisa destas no sítio oficial do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é algo que confesso só dava para ter lembrado mesmo à malta do Dr. Cluny.

N.A. Clique na imagem para ampliar...

Publicado por Manuel 19:00:00 9 comentários Links para este post  



Já que a Loja do Queijo está por minha conta...

Publicado por Carlos 18:29:00 2 comentários Links para este post  



Aproximação dos EUA à China

O Dizpositivo dá a conhecer mais um passo dos EUA na aproximação à China. Que pode ser conferido aqui.

Publicado por Carlos 15:17:00 1 comentários Links para este post  



Uma manhã em cheio

É sempre bom começar o dia com uma inquirição num inquérito sobre violação do segredo de justiça (não digo qual, antes que me espetem com outro). Digo apenas que quem recolheu os trabalhos jornalísticos (presumo que tenha sido um magistrado)sobre a situação em causa foi tão meticuloso que até meteu um editorial nos autos. O caso em questão é muito engraçado. E merecerá umas notas.

Publicado por Carlos 12:18:00 0 comentários Links para este post  



Esboço


A Unidade de Missão para a Reforma Penal, mais conhecida por UMRP, decidiu publicar o "Esboço da Lei de Política Criminal para o biénio 2007/2009". Deixando de lado o carácter inovador dos "esboços legislativos", fiquei com uma dúvida: Apesar de se tratar de um esboço, o documento pretende reflectir as prioridades da política criminal ou é apenas o Código Penal em tópicos?.

Publicado por Carlos 12:50:00 0 comentários Links para este post  



caminhos perigosos: cenário 2015


“A crise do Estado é geral [...]. O regime fabricou um Estado inviável, com o dinheiro que não tinha, ou esperança de vir a ter, para cumprir promessas que sabia de ciência certa pura fantasia ou puro cinismo”

(V. PULIDO VALENTE, Público, 6. Out.2006).

  • 1. É notória a gravidade da nossa crise financeira pública. E as principais medidas anunciadas pelo Governo para enfrentá-la – o PRACE e a reforma das “pensões” -, não chegarão em tempo útil, nem terão a relevância financeira indispensável. “Economia” e “facilidade” são os nomes dessa crise. Entre 1990 e 2005 o “produto” português cresceu 2,4% em média anual, real, enquanto a “despesa corrente primária” subiu 5% (1), as “despesas sociais” 6% e as “pensões” 7%. A uma economia em queda prolongada (2) correspondeu a “explosão” das despesas públicas. As consequências não poderiam ser diversas das que foram. Agora, já com mais de uma década de atraso, há que corrigir os efeitos deste irrealismo político. Porque os governos não são hoje capazes de provocar o crescimento económico, são mais responsáveis pela moderação dos gastos.

  • 2. Entre nós, não tem sido observado e entendido, com suficiente prontidão e rigor, o modo como evoluiu o último meio século europeu. Daí a notória dificuldade para aceitar o quadro essencial e premente das medidas de contenção dos gastos públicos. Distinguimos, naquele tempo, três fases bem distintas. Na primeira, até 1975, o Estado social provocou um crescimento “explosivo” das despesas públicas, sem sacrifícios fiscais, devido às elevadíssimas taxas de crescimento económico dos “30 gloriosos” anos. Na segunda, aberta pela “crise do petróleo”, de 1973, as economias desaceleraram e instabilizaram-se, e a cobertura das despesas sociais só foi possível através de sucessivos agravamentos fiscais. Por fim, e em redor de 1990, com a acentuação da debilidade das economias e a já excessiva sobrecarga dos impostos, soou o alarme europeu: uns países compreenderam-no e reformaram-se (Suécia, Dinamarca e Países-Baixos); outros não e nada fizeram (França e Itália). A estes deparou-se o inevitável: o Estado social vive do endividamento, que é um caminho sem saída. Portugal, com três décadas de atraso, repetiu o percurso da restante Europa capitalista. A sua economia cresceu a 6% (1960-1975), a 4% (1975-1990) e a 2,4% (1990-2005). Correspondentemente, a sua fiscalidade “saltou” de 21% (1975) para 36% do Pib (2005) (3). Como outros, o nosso País ficou sem “economia” e sem margem de manobra “fiscal”. E também se endivida.

  • 3. Aos factores negativos que se acumularam na economia, na demografia, nos impostos e na maturação do sistema de protecção social veio acrescer o esvaziamento dos poderes do Estado nacional: já não há o intervencionismo económico eficaz dos anos cinquenta e sessenta. A perda das políticas monetária, cambial, alfandegária, orçamental e de controlo da circulação de capitais, esgotou o Estado social-democrata e “arquivou” o Keynesianismo. Como Galbraith disse, já nos anos setenta, “a época de Keynes não era eterna”. Finalmente, a liberalização internacional do comércio entregou à exclusiva capacidade competitiva das empresas locais o destino e o ritmo de desenvolvimento de cada economia nacional. No último século, os Estados nunca puderam tão pouco como hoje. Nestas novas circunstâncias, os que prometem mais “economia” e mais “emprego” não passam de vendedores de ilusões.
  • 4. Segue-se que vivemos numa atmosfera plena de incertezas. O PEC/2005-2009 respeita a um tempo muito curto, foi elaborado sob a pressão da redução do défice e alimenta-se demasiado dos impostos. Não enxerga longe o nosso provável destino financeiro. E não conheço quaisquer projecções do Governo ou de outros que superem tais limitações. Face a este vazio, antecipo aqui o estado das nossas finanças públicas até 2015, com o grau de rigor que este tipo de exercício consente. Para tanto, consideram-se: a economia “provável”, com um crescimento médio anual de 2% a 2,5% (4); e a fiscalidade “suportável”, equivalente a 35-36% do Pib. Neste quadro hipotético de trabalho, a “despesa corrente primária” só poderá crescer à taxa nominal e anual de 3% (2005-2010), depois de se ter elevado à taxa de 8% (1995-2005) (5). Com um ritmo anual superior a 3%, as despesas do Estado já não serão fiscalmente financiáveis, antes de 2015.


  • 5. Depois de anos e anos de irrealismo financeiro, o potencial de crescimento das despesas públicas projectá-las-ão para os 100 (2010) e os 140 mm€ (2015) (6). Porém, nestes anos e conforme as circunstâncias económicas e fiscais aqui admitidas, as receitas públicas totais serão apenas da ordem dos 80 (2010) e dos 100 mm€ (2015), respectivamente (7). Teríamos então défices da ordem dos 20 mm€ (2010) e dos 40 mm€ (2015) (11% e 19% do Pib), que seriam insuportáveis.

  • 6. Sem a expectativa fundada de uma solução “económica” e de uma maior margem de manobra “fiscal” torna-se imperativa uma reforma profunda e urgente das políticas de despesas públicas. Tarde ou cedo o Estado enfrentará uma crise financeira séria, que os valores deficitários das projecções deixam entrever. Todas as reduções de gastos que forem conseguidas são positivas, mas nenhuma solução será consistente se desconhecer esta realidade: a “despesa corrente primária” e o “pessoal” + “prestações sociais” correspondem, respectivamente, a 90% e a 72% da “despesa primária” (8). O “pessoal” e as “prestações sociais” cresceram, conjuntamente, à taxa anual de 8% (1995-2005). Deverão desacelerar para 3%, já em 2005-2010 (9).

  • 7. A maior parte dos gastos com o “pessoal” e com as “prestações sociais” integram as “despesas sociais”: dos 47 mm€ da “despesa corrente primária”, despendidos em 2005, 43 mm€ destinaram-se às “despesas sociais” (10). Com um tão elevado peso relativo, não se conseguirá “arrumar” as contas públicas sem desacelerar fortemente os custos do “pessoal” e das “prestações sociais”. Expresso de modo diverso: sem uma profunda reforma do “Estado social” (“despesas sociais”), o Estado português não terá sustentação financeira dentro de poucos anos.

  • 8. Fixado, bem, o quadro prioritário da intervenção, o Governo pretende reduzir os gastos com o “pessoal” através do PRACE. Um dos objectivos essenciais deste consiste no abaixamento do seu peso. Fundamentalmente, importaria que diminuísse do equivalente a 15% do Pib para 10-11% (11). Em todo o caso, trata-se de uma meta que não será atingida, uma vez que: 1.º). Afastada a via dos despedimentos, haverá apenas “disponíveis”, com o direito a cerca de 50% dos vencimentos no activo; 2.º). Por cada 100 000 funcionários “disponibilizados”, reduzir-se-iam as despesas com o “pessoal” apenas em cerca de 6%. O PRACE não produzirá, por isso e em termos estritamente financeiros, o resultado indispensável: seria então preferível o congelamento dos salários actuais até 2010 (o peso do “pessoal” cairia para uns 12% do Pib).

  • 9. No que respeita às “pensões” da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações estão previstas, ou já adoptadas, diversas medidas. O respectivo alcance financeiro global também será muito reduzido, em atenção a que: 1.º). O seu peso na “despesa primária” é apenas da ordem dos 20% (14 em 65 mm€, em 2005) (12); 2.º). Os efeitos plenos só serão alcançados em 2015. As “despesas sociais”, além daquelas “pensões” abrangem também a Educação, a Saúde, a ADSE e todas as demais prestações da Segurança Social. Globalmente, estas últimas equivalem a 45% da “despesa primária”. Por isso, só com a reconsideração de todas ou de grande parte das “despesas sociais” (que equivalem a 66% da “despesa primária”) será obtido um efeito significativo e suficiente: nunca e apenas com as “pensões”. Por outro lado, a manutenção do regime da repartição, tal como se pretende, irá limitar-se a diferir novas crises e novas reformas: por cada uma, haverá novas injustiças e um maior descrédito para o sistema (13). Em suma: do PRACE e da reforma das “pensões” não pode esperar-se uma solução para as contas públicas em geral, nem para as “pensões” em especial.

  • 10. Não nos iludamos porque estamos numa situação em que vigora a “tirania das circunstâncias”: é secundário se se é de direita ou de esquerda, liberal ou conservador, representante da economia de mercado ou do socialismo (14). O mais grave problema que enfrentamos hoje é o do Estado: não se sustenta com a economia que temos e outra é irrealizável em tempo útil. Resta repensá-lo e reorganizá-lo. Os números com que fundamento esta posição podem ser discutidos, sempre com outros números. Mas, em circunstâncias normais, não se afastarão muito da realidade. E eles indiciam a existência de sérias ameaças a que só os néscios e os irresponsáveis podem ser indiferentes. Seja como for, ninguém poderá dizer que a gravidade da situação escapou a todos.


Notas:

(1). Representava 33% do Pib em 1995 e 40% em 2005.
(2). 6% de crescimento em 1960-1975; 4% em 1975-1990; e 2,4% em 1990-2005.
(3). Entre 1975 e 2005 a carga fiscal média da UE/15 subiu 8 pontos (de 33 para 41% do Pib), enquanto em Portugal aumentou 15 pontos (OCDE).
(4). Admite-se um crescimento médio na UE de 2,3%/ano até 2020 e de 1,1% entre 2020 e 2050 (cf. IFRI, Chronique d’un déclin annoncé, Avril 2003, cit. por LE BOUCHER, Economiquement incorrect, GRASSET, 2005, pp. 63-64).
(5). Q. anexo, cols. 1, 3 e 6.
(6). Q., cols. 4 e 7.
(7). Q., cols. 5 e 8.
(8). Q., col. 2.
(9). Q., cols. 1, 2 e 4.
(10). Q. col. 2.
(11). É a média da UE/15, em 2002, sendo: 7,9% na Alemanha; 10,3% na Espanha; 8,4% na Irlanda; 8,1% no Luxemburgo; 9,9% na Áustria; e 7,5 no Reino Unido (cf. EUROSTAT).
(12). Q., col.2.
(13). Acerca do sistema misto, vd. Livro Branco da Segurança Social, Janeiro de 1998, pp. 116 a 121. Posição do autor, pp.247 a 254.
(14). J.K. GALBRAITH, A era da incerteza, Morais Editores, 1980, pp. 13 e 14.

Publicado por Manuel 18:57:00 18 comentários Links para este post  



Separados à nascença


Publicado por Carlos 19:33:00 8 comentários Links para este post  



Post demagógico (1)

Já passou um dia desde a tomada de posse do novo Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, e ainda nenhum corrupto foi preso.

Publicado por Carlos 19:10:00 4 comentários Links para este post  



Catita e conselheiral

... a notada ausência do Presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça, na tomada de posse do novo Procurador-Geral da República.

No estado ao que isto chegou, já se almeja o Conselho de Estado, esquecendo que o sentido de Estado não é sujeito a estados de alma...

Publicado por Gomez 11:14:00 1 comentários Links para este post  



Prós e Contras Final (já não há pachorra)

Rodrigo Santiago, que até estava a ir bem, borrou a pintura: essa do pacto passar por Coimbra...E porque não na Mealhada? António Cluny e António Martins vincaram a condição sindicalista, Rogério Alves parecia estar num casting para um talk show e não num debate, Laborinho Lúcio esteve lá concordando com tudo e não discordando de nada, Rui Pereira falou do além, Costa Andrade acabou por me surpreender.

Durante o program ouvi, por diversas vezes, falar no cidadão e na justiça para o cidadão. Eu bem procurei o indivíduo mas, talvez por falta de tempo do programa, o cidadão não abriu a boca.

Boa noite!

Publicado por Carlos 01:03:00 0 comentários Links para este post  



Prós e Contras - Intervalo - Síntese

O debate tá frouxo. Valeu pela intervenção do advogado Rodrigo Santiago que disse´o que é óbvio: quatro dias depois de o Presidente da República ter feito um discurso (5 Outubro) sobre o combate à corrupção, o novo Procurador Geral ia dizer o quê? Que a sua prioriadade era o furto qualificado? Os crimes contra o património? O tráfico de droga? Bem...sempre tinha a escapatória do terrorismo...mas, pronto, hoje é a corrupção.

Laborinho Lúcio levantou outra questão importante: a relação cidadão-justiça. Ao entrar no sistema, o cidadão desencanta-se. E isto, na minha opinião, sucede devido ao circuito fechado que, durante anos, impera no sistema judicial. Nada é feito para o cidadão, mas à sua margem: o advogado escreve para o juiz, o procurador escreve para o juiz e responde ao advogado, o juiz escreve para ambos. No final de um julgamento, o cidadão pega na setença e o que vê? Uma sentença de 100 páginas (das mais pequeninas), divididas em 40 de citações de doutrina e jurisprudência, 40 de de qualificação dos factos, 10 do que se passou durante o julgamento, 5 para elencar a prova e as 5 finais que dizem, por este ou por outro motivo condena-se ou absolve-se o arguido.

Um tipo sai do tribunal e faz as contas: 5% da decisão final diz-lhe respeito.

Publicado por Carlos 23:47:00 5 comentários Links para este post  



Prós e Contras - Justiça (1)

Rodrigo Santiago e Manuel da Costa Andrade marcam pontos.

Publicado por Carlos 23:40:00 7 comentários Links para este post  



Sinais de preocupação


Nunca vi, em tão pouco tempo, tanta gente preocupada com a corrupção em Portugal. Isto é preocupante e ao mesmo tempo deprimente.

Publicado por Carlos 19:05:00 2 comentários Links para este post  



Recado?

"Por último, quero, em especial, manifestar ao Senhor Dr. José Souto de Moura o público reconhecimento do Estado português pela dedicação, dignidade e independência com que, como Magistrado distinto, exerceu as funções de Procurador-Geral da República, num período particularmente difícil e complexo da justiça portuguesa"

Cavaco Silva, cerimónia de tomade de posse do novo Procurador Geral Da República, Pinto Monteiro. Discurso integral aqui

Publicado por Carlos 18:49:00 4 comentários Links para este post  



Mais um dia potente. A continuar assim, não chegou aos 35

Publicado por Carlos 16:59:00 0 comentários Links para este post  



Uf...que dia...

Publicado por Carlos 00:17:00 2 comentários Links para este post  



Arqueologia (já vem tarde, mas aqui fica)



Ad populum (fonte)

Manuel Maria Carrilho

«As teorias da conspiração são um eloquente exemplo de populismo.»

A BENGALA. SEMPRE achei intrigante a facilidade com que se brande a palavra «populismo» como uma acusação.

Afinal, trata-se de um termo que remete para uma das mais autênticas tradições revolucionárias do século XIX, sintetizando então as melhores esperanças da humanidade em grandes mudanças sociais e políticas. Termo que só começou a ter um sentido pejorativo quando entre as elites e o povo, entre as vanguardas e as massas, se insinuaram o iluminismo natural de uns (das elites e das vanguardas, claro) e a perspectiva da inevitável manipulação de outros (do povo e das massas, evidentemente).

Mas, mais do que intrigante, o que sempre senti como incómodo foi que o uso pejorativo deste termo dominasse com tanta frequência e inconsciência a linguagem, e a acção, de alguma esquerda, seja política ou jornalística. Como se fosse possível haver democracia sem povo...

Penso que ganharemos muito quando se conseguir falar dos problemas do nosso tempo sem o apoio da frágil bengala deste tão ambíguo termo. Para não dizer mesmo que a obrigação talvez seja a de lhe dar um outro conteúdo, mais afirmativo, à altura das suas origens históricas e que aposte mais na efectiva capacidade de transformação das coisas do que não se gosta do que, afinal, na sua vã e desconfiada diabolização.

O ARGUMENTO. Enquanto isto não acontece, não é mau compreender que, no sentido que vem sendo mais utilizado - e nos últimos dias isso tem ocorrido com frequência - tanto há populismo à direita como à esquerda, e que nesta sua acepção mais comum ele corresponde à utilização do que na gíria argumentativa se designa como o argumento «ad populum».

Este argumento consiste sempre, seja qual for a sua forma concreta, no recurso emocional a sentimentos considerados básicos, primários, com o objectivo de suscitar adesões e caucionar conclusões que nenhum raciocínio ponderado sustenta e que nenhuma prova acompanha.

Ou seja, à falta de evidências concretas e de bases racionais, vai-se pelo apelo afectivo e pela vereda imaginária: e é aqui, na sua raiz, que o chamado populismo se encontra com o espírito demagógico e com os tiques da intolerância.

É por isso que as teorias da conspiração - que aludem mas não mostram, insinuam mas não provam - são, em geral, um eloquente exemplo deste populismo, com consequências políticas tanto mais devastadoras quanto menos consciência se tenha deste seu potencial. Como nos últimos dias se tem podido observar com nitidez, às vezes há bem mais populismo em quem o denuncia do que nos que são visados pela denúncia. E quando assim é, a confusão só pode aumentar.

A CRISE. Por tudo isto, é pena que os portugueses não leiam mais António Damásio. Não só porque ele é um dos cientistas portugueses mais respeitados no mundo pela suas contribuições para a compreensão da mente humana. Mas sobretudo porque se lhe devem achegas determinantes para desmontar a ilusão racionalista que, erradamente, tanto marca ainda hoje a visão comum do mundo, em domínios como a ciência ou a filosofia, a arte ou a política.

A ideia central de Damásio é a do decisivo papel das emoções no funcionamento da mente humana, inclusive no que normalmente se considera a sua actividade racional. As emoções, para ele, não são uma fase, ou algo que se deveria superar num suposto uso superior da razão, mas o que inspira e atravessa sempre a actividade mental em toda a diversidade das suas expressões.

A vida política ganharia muito com a compreensão destes dados. Sobretudo se a combinasse com uma nova inteligência do papel dos «media» na vida do nosso tempo, que não os reduzisse às empobrecedoras dimensões da propaganda e da manipulação, atribuindo-lhe, sempre que há crise, todas as dificuldades.

É que as crises não acontecem «por causa dos ‘media’»: elas apenas ocorrem «nos ‘media’», sobretudo quando há palavras que ficam sem mundo, sufocando a pouco e pouco os que as usam, e quando o mundo procura as suas palavras, e quem, finalmente, as diga.

Expresso - 25/10/2003

Publicado por Carlos 01:18:00 59 comentários Links para este post  



Combate à corrupção?


"Corruption charges. Corruption? Corruption ain't nothing more than government intrusion in the form of regulation. That’s Milton Friedman. He got a goddamn Nobel prize. We have laws against it precisely so we can get away with it. Corruption is our protection. Corruption is what keep us safe and warm. Corruption is why you an I are here in the white-hot center of things instead of fighting each other for scraps of meat out there in the streets. Corruption...is how we win"

Diálogo entre Danny Dalton e Bob no filme Syriana

Publicado por Carlos 12:13:00 1 comentários Links para este post