Prós e Contras - Intervalo - Síntese
segunda-feira, outubro 09, 2006

O debate tá frouxo. Valeu pela intervenção do advogado Rodrigo Santiago que disse´o que é óbvio: quatro dias depois de o Presidente da República ter feito um discurso (5 Outubro) sobre o combate à corrupção, o novo Procurador Geral ia dizer o quê? Que a sua prioriadade era o furto qualificado? Os crimes contra o património? O tráfico de droga? Bem...sempre tinha a escapatória do terrorismo...mas, pronto, hoje é a corrupção.

Laborinho Lúcio levantou outra questão importante: a relação cidadão-justiça. Ao entrar no sistema, o cidadão desencanta-se. E isto, na minha opinião, sucede devido ao circuito fechado que, durante anos, impera no sistema judicial. Nada é feito para o cidadão, mas à sua margem: o advogado escreve para o juiz, o procurador escreve para o juiz e responde ao advogado, o juiz escreve para ambos. No final de um julgamento, o cidadão pega na setença e o que vê? Uma sentença de 100 páginas (das mais pequeninas), divididas em 40 de citações de doutrina e jurisprudência, 40 de de qualificação dos factos, 10 do que se passou durante o julgamento, 5 para elencar a prova e as 5 finais que dizem, por este ou por outro motivo condena-se ou absolve-se o arguido.

Um tipo sai do tribunal e faz as contas: 5% da decisão final diz-lhe respeito.

Publicado por Carlos 23:47:00    

4 Comments:

1. Carlos said...
   11:20 da manhã, outubro 10, 2006  
   Boa adenda Jusnavegante.
   MIM said...
   11:47 da manhã, outubro 10, 2006  
   Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
   MIM said...
   11:48 da manhã, outubro 10, 2006  
   Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
   P Amaral said...
   1:28 da tarde, outubro 14, 2006  
   Já alguma vez leu uma sentença? E leu só uma?

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