Almoço de despedida


Foto: Gonçalo Santos, Diário de Notícias

Publicado por Carlos 20:31:00  

5 Comments:

  1. Arrebenta said...
    Foi ... mau... :-\
    colombo said...
    Fechou-se um ciclo.
    Com o novo PGR, apoiado por um Governo forte, nada será como dantes.
    Um exemplo da mudança é anunciado hoje no Expresso.
    Como todos sabemos, o Conselho Superior do Ministério Público recusou a pessoa proposta pelo PGR para vice-procurador-geral da república. Pois bem, este Governo não hesita e já terá tomado uma decisão: mude-se a lei. A democracia não é um sistema perfeito. Precisa de afinações, nos momentos certos. Por que motivos o Conselho Superior vota ou veta a nomeação de uma pessoa indicada pelo PGR para seu adjunto? Quem fez lei tão tola? Felizmente temos um Governo forte que saberá vingar a derrota do Procurador-Geral da República.
    Defendem os opositores do Governo, das corporações de magistrados, que as regras em vigor asseguram a imparcialidade do MP e o pluralismo democrático. Mas quem precisa da imparcialidade de magistrados que não foram eleitos?
    Vejamos os exemplos do passado recente.
    Um deputado, ex-ministro, acusado pelo MP de pedofilia, que veio a ser despronunciado. O caso do “envelope 9, com aquela listagem de telefonemas, que nos envergonha perante o mundo. Poderiam estes casos ter acontecido em mais algum país do mundo democrático? Creio que não. Isso teria sido possível se, em vez da tão propalada autonomia do Ministério Público, esta magistratura fosse devidamente orientada por órgãos eleitos democraticamente? É evidente que não! Há que reformar o sistema de maneira a que todos os magistrados do MP estejam subordinados ao PGR, que deve poder dar-lhes ordens para acusar ou arquivar processos, e que o PGR esteja directamente dependente unicamente do Ministro da Justiça, que depende do Povo que elege os governos.
    O presidente da República, pese embora o muito respeito que tenho pelo Sr. Prof. Cavaco Silva, não deve interferir na escolha do PGR. Afinal é aos Governos que o Povo pede contas sobre o estado da Justiça.
    Imagine que este PGR ou outro qualquer comete o erro de acusar um ministro ou um deputado injustamente ou de mandar instaurar aquele tipo de processos que todos sabemos estão destinados ao arquivamento por falta de provas ou por prescrição. Não deve o Ministro da Justiça poder chamar o PGR e dizer-lhe, pelo menos, “veja lá o que está a fazer, a acusação é muito grave, dizem-me que é uma cabala, e se não for provada em julgamento vou ter de demiti-lo, sem que isso signifique que duvide da sua competência e honestidade”.
    Não haja dúvidas, a lei que temos não serve, há que mudá-la.
    Zé-da-Esquina said...
    Perfeito, Colombo, perfeito. Perfeito como o ovo:
    O ministro manda no Procurador; o procurador no resto da malta; o ministro manda arquivar ou acusar; o Procurador obedece; o resto da malta redige.
    Concordará, Colombo, que um sistema em que a acusação ou o arquivamento dependam de critérios estabelecidos na lei, gerais e abstractos, dá garantias a quem se tenha que haver com um processo crime. Pelo menos, de entre outras vantagens, sempre poderá discutir o bom ou o mau uso dos critérios. Num sistema baseado no que quer ou entende o ministro ou o Procurador, não haveria nada a discutir: manda quem pode, obedece quem deve.
    Depois, Colombo, veja no que daria o seu magnífio sistema:
    O Procurador não conhece, não tem que conhecer os processsos, nem pode conhecê-los, por uma razão comezinha: eles são aos milhares, todos os meses e não caem no gabinete dele.
    Por maioria de razão, o ministro muito menos os conhece.
    Então, em quais intervir? Por que carga d'água intervir no processo A e não no processo B?
    Se não podem controlar, melhor, se não sabem, sequer, que processos existem, obviamente, que só se preocupariam com aqueles que dessem "estardalhaço", designadamente, os que envolvessem A, B ou C ou quem esteja por cima, por baixo ou ao lado do ministro.
    Obviamente, não seriam razões jurídicas que os levariam a intervir. Dessas, dariam melhor conta os magistrados do que o ministro ou o Procurador.
    O que vossemecê está a propor, Colombo, é que em determinados processos - aqueles que o ministro ou o Procurador (por si ou pelo ministro) - se acuse ou se arquive, em função de critérios políticos. Daí até se proteger amigos e atacar inimigos, iria só um saltinho. Acredita que, com um tal sistema, algum dia se falaria no tal ministro?
    Pois é por isso, Colombo, que a autonomia do Ministério Público é precisa. E não é preciso que sejam eleitos. Avítima de uma má decisão tanto se consola cse ela for dada por magistrado eleito como se o não for. E a eleição dos magistrados não é garantia de nada. A legitimidade das decisões reside na susceptibilidade de serem impugnadas e não porque o magistrado é eleito (o argumento tem dono e o dono não é quem escreve, agora).
    Veja também, Colombo, que legislar do modo que aplaude é legislar pelo método "quero, posso e mando", sem ligar à racionalidade que as coisas devem ter: a lei atrapalha aquilo que quero? Muda-se a lei (não o vi explicar por que é que a lei é "tão tola").
    Sobre o envelope as escutas - e, já agora, junte-lhe as fotografias - fico-me por aquilo que,por aqui, já foi explicado, com abundância e muita clareza por outrem. Nesta matéria, há quem não tenha entendido e há quem não queira entender. Não valerá a pena insistir.
    Por fim (muitas outras coisas haveria a dizer), como saberá, o Procurador não acusa. Mais, ele não sabe quem acusa e quando acusa e do que acusa, nem tem que se preocupar com isso. Quem tem que se preocupar com isso são as inspecções. E a razão para isso já ficou referida.
    Gomez said...
    Evidentemente, caro Zé-da-Esquina! E, em última análise, há o controlo judicial das acusações, arquivamentos e outras decisões / promoções do MP. Mas gabo-lhe a pachorra... quando o défice das petites célules grises atinge certos níveis, talvez seja preferível concluir que o paciente não tem cura...
    JV said...
    O que é feito do José? Sempre se confirma que o homem era a voz do dono?

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