não haverá maneira de pôr o Pereira a acordar assim?
sexta-feira, abril 28, 2006

(*)

Publicado por contra-baixo 14:58:00 6 comentários    

As portagens, quando nascem, deviam ser mesmo para todos

Publicado por irreflexoes 11:39:00 6 comentários    

Double standards

Aqui e aqui. Porquê? Bem, dois exemplos apenas:

Publicado por irreflexoes 11:37:00 4 comentários    

batendo no ceguinho
(literalmente)
quinta-feira, abril 27, 2006

Publicado por Manuel 22:59:00 10 comentários    

"Os dias loucos do PREC"
quarta-feira, abril 26, 2006

Foi publicado recentemente o livro Os dias loucos do PREC, recolha de textos publicados em jornais, pelos jornalistas Adelino Gomes e José Pedro Castanheira. Como bons jornalistas que são, relatam os anos de brasa da Revolução vistos das redacções e do ponto de vista editorial do momento que passou. Falta a perspectiva histórica fina e afinada pelo saber, cultura e reflexão crítica.
Aqui vai uma tentativa, das melhores que conheço.
É um texto interessante, esquecido, vindo do fundo dos tempos de 1979 e ...da Alma Lusíada.

O 25 DE ABRIL E A HISTÓRIA
António José Saraiva Diário de Notícias 26-01-1979

"Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril.

Na perspectiva de então, havia dois problemas principais a resolver com urgência. Eram eles a descolonização e a liquidação do antigo regime.Quanto à descolonização havia trunfos para a realizar em boa ordem e com vantagem para ambas as partes : o exército português não fora batido em campo de batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos; os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro "Portugal e o Futuro" do general Spínola, que tivera a aceitação nacional, e poderia servir de ponto de partida para uma base maleável de negociações. As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada, ordenada e honrosa.

Todavia, o acordo não se realizou, e retirada não houve, mas sim uma debandada em pânico, um salve-se-quem-puder. Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e africanos que confiavam neles. Foi a maior vergonha de que há memória desde Alcácer Quibir.

Pelo que agora se conhece, este comportamento inesquecível e inqualificável deve-se a duas causas. Uma foi que o PCP, infiltrado no Exército, não estava interessado num acordo, nem numa retirada em ordem, mas num colapso imediato, que fizesse cair esta parte da África na zona soviética. O essencial era não dar tempo de resposta às potências ocidentais. De facto, o que aconteceu nas antigas colónias portuguesas insere-se na estratégia africana da URSS, como os acontecimentos subsequentes vieram mostrar.

Outra causa foi a desintegração da hierarquia militar a que a insurreição dos capitães deu início e que o MFA explorou ao máximo, quer por cálculo partidário, quer por demagogia, para recrutar adeptos no interior das Forças Armadas. Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das tripas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu. Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de «revolucionários».

E nisso foram ajudados por homens políticos altamente responsáveis, que lançaram palavras de ordem de capitulação e desmobilização, num momento em que era indispensável manter a coesão e o moral do exército, para que a retirada em ordem ou o acordo fossem possíveis. A operação militar mais difícil é a retirada; exige, em grau elevadíssimo, o moral da tropa. Neste caso, a tropa foi atraiçoada pelo seu próprio comando e por um certo número de políticos inconscientes ou fanáticos, e em qualquer caso destituídos de sentimento nacional. Não é ao soldadinho que se deve imputar esta fuga vergonhosa, mas aos que desorganizaram, conscientemente, a cadeia de comando, aos que lançaram palavras de ordem que, nas circunstâncias do momento, eram puramente criminosas.

Isto quanto à descolonização, que, na realidade, não houve. O outro problema era o da liquidação do regime deposto. Os políticos aceitaram e aplaudiram a insurreição dos capitães, que vinha derrubar um governo, que, segundo eles, era um pântano de corrupção e que se mantinha graças ao terror policial : impunha-se, portanto, fazer o seu julgamento, determinar as responsabilidades, discriminar entre o são e o podre, para que a nação pudesse começar uma vida nova. Julgamento dentro das normas justas, segundo um critério rigoroso e valores definidos.

Quanto aos escândalos da corrupção, de que tanto se falava, o julgamento simplesmente não foi feito. O povo português ficou sem saber se as acusações que se faziam nos comícios e nos jornais correspondiam a factos ou eram simplesmente atoardas. O princípio da corrupção não foi responsavelmente denunciado, nem na consciência pública se instituiu o seu repúdio. Não admira por isso que alguns homens políticos se sentissem encorajados a seguir pelo mesmo caminho, como se a corrupção impune tivesse tido a consagração oficial. Em qualquer caso já hoje não é possível fazer a condenação dos escândalos do antigo regime, porque outros talvez piores os vieram desculpar.

Quanto ao terror policial, estabeleceu-se uma confusão total. Durante longos meses, esperou-se uma lei que permitisse levar a tribunal a PIDE-DGS. Ela chegou, enfim, quando uma parte dos eventuais acusados tinha desaparecido e estabelecia um número surpreendentemente longo de atenuantes, que se aplicavam praticamente a todos os casos. A maior parte dos julgados saiu em liberdade. O público não chegou a saber, claramente; as responsabilidades que cabiam a cada um. Nem os acusadores ficaram livres da suspeita de conluio com os acusados, antes e depois do 25 de Abril.

Havia, também, um malefício imputado ao antigo regímen, que era o dos crimes de guerra, cometidos nas operações militares do Ultramar. Sobre isto, lançou-se um véu de esquecimento. As Forças Armadas Portuguesas foram alvo de suspeitas que ninguém quis esclarecer e que, por isso, se transformaram em pensamentos recalcados.

Em resumo, não se fez a liquidação do antigo regímen, como não se fez a descolonização. Uns homens substituíram outros, quando os mesmos não substituíram os mesmos; a um regímen monopartidário substituiu-se um regímen pluripartidário. Mas não se estabeleceu uma fronteira entre o passado e o presente. Os nossos homens públicos contentaram-se com uma figura de retórica: «a longa noite fascista».

Com estes começos e fundamentos, falta ao regime que nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral. A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar. O actual estado de coisas, em Portugal, nasceu podre nas suas raízes. Herdou todos os podres da anterior; mais a vergonha da deserção.

E, com este começo, tudo foi possível depois, como num exército em debandada: vieram as passagens administrativas, sob capa de democratização do ensino; vieram «saneamentos» oportunistas e iníquios, a substituir o julgamento das responsabilidades; vieram os bandos militares, resultado da traição do comando, no campo das operações; vieram os contrabandistas confessos e os falsificadores de moeda em lugares de confiança política ou administrativa; veio o compadrio quase declarado, nos partidos e no Governo; veio o controlo da Imprensa e da Radiotelevisão, pelo Governo e pelos partidos, depois de se ter declarado a abolição da censura; veio a impossibilidade de se distinguir o interesse geral dos interesses dos grupos de pressão, chamados partidos, a impossibilidade de esclarecer um critério que joeirasse os patriotas e os oportunistas, a verdade e a mentira; veio o considerar-se o endividamento como um meio "honesto" de viver. Os cravos do 25 de Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma primavera, fanaram-se sobre um monte de esterco.

Ao contrário das esperanças de alguns, não se começou vida nova, mas rasgou-se um véu que encobre uma realidade insuportável. Para começar, escreveu-se na nossa história uma página ignominiosa de cobardia e irresponsabilidade, página que, se não for resgatada, anula, por si só, todo o heroísmo e altura moral que possa ter havido noutros momentos da nossa história e que nos classifica como um bando de rufias indignos do nome de nação. Está escrita e não pode ser arrancada do livro.

É preciso lê-la com lágrimas de raiva e tirar dela as conclusões, por mais que nos custe. Começa por aí o nosso resgate. Portugal está hipotecado por esse débito moral, enquanto não demonstrar que não é aquilo que o 25 de Abril revelou. As nossas dificuldades presentes, que vão agravar-se no futuro próximo, merecemo-las, moralmente.

Mas elas são uma prova e uma oportunidade. Se formos capazes do sacrifício necessário para as superar, então poderemos considerar-nos desipotecados e dignos do nome de povo livre e de nação independente. »

( Texto corrigido, por sugestão de António Viriato, do blog Alma Lusíada, em 28.4.2006)

Publicado por josé 22:50:00 7 comentários    

falso alarme

Magistrados protestam contra medida que anula processos contra políticos. Sosseguem! Que não é cá, é no Brasil...

Publicado por Manuel 19:39:00 3 comentários    

News Flash

Para os Drs. Marques Mendes e o Dr. Spin Bloguitica:

Rescisões amigáveis na função pública já são possíveis. Não dão é direito a indemnização. É mesmo isso que estão a sugerir? Que se paguem dezenas (ou centenas) de milhares de euros a funcionários públicos para que saiam? É isso? E de onde é que vem o dinheiro?

Era só para saber.

Publicado por irreflexoes 17:15:00 4 comentários    

Porque é que será

Que parece haver uma relação de proporção inversa entre o grau de profissionalismo dos políticos e a sua capacidade de fazerem política?

Reflexão provocada por, mas não apenas, convenhamos, esta biografia de Marques Mendes. Da faculdade para o poder autárquico, daí para o Parlamento, daí para o Governo. Depois disso, mais do mesmo.

Publicado por irreflexoes 17:11:00 1 comentários    

Brincalhões

Durão Barroso retira-se.

Em todo o caso, e para memória futura, desde já declaro que não aceitamos devoluções.

Publicado por irreflexoes 16:52:00 1 comentários    

Levemente requentado

Mas ainda assim inacreditável.

Publicado por irreflexoes 16:32:00 3 comentários    

À atenção de zés pereiras, gigantones e zabumbas
terça-feira, abril 25, 2006

Nem de propósito! A conceituada revista Economist, ( lida até por Cavaco Silva, segundo consta...), desta semana, destaca um suplemento dedicado aos Novos Media!
Por cortesia da própria publicação que disponibiliza ao público leitor interessado certos conteúdos, o extenso artigo, dividido em partes, pode ler-se por aqui.
E por aqui ficam também alguns excertos interessantes, do artigo que exalta uma nova era que se aproxima a passos certos e largos: a da eventual substituição dos meios de comunicação de massa, pelos meios comunicação pessoais e participativos.

This survey will examine the main kinds of new media and their likely long-term effects both on media companies and on society at large. In so doing, it will be careful to heed a warning from Harvard's Mr Weinberger: “The mainstream media are in a good position to get things wrong.” The observer, after all, is part of the observation—a product of institutional media values even if he tries to apply the new rules of conversation. This points to the very heart of the coming era of participatory media. It must be understood, says Mr Weinberger, “not as a publishing phenomenon but a social phenomenon”. This is illustrated perfectly by blogging".
(...)
“the essence of blogginess is “the unedited voice of a single person”, preferably an amateur. Blogs, in other words, usually have a raw, unpolished authenticity and individuality. This definition would exclude quite a few of the blogs that firms, public-relations people or newspapers set up nowadays. If an editor vets, softens or otherwise messes about with the writing, Mr Winer would argue, it is no longer a blog.”
(...)
Conversations have a life of their own. They tend to move in unexpected directions and fluctuate unpredictably in volume. It is these unplanned conversational surges that tend to bring the blogosphere to the attention of the older and wider (non-blogging) public and the mainstream media. Germany, for instance, has been a relatively late adopter of blogging—only 1% of blogs are in German, according to Technorati, compared with 41% in Japanese, 28% in English and 14% in Chinese.

Saborosa, é esta pequena história:
Jung von Matt, uma empresa publicitária da Alemanha, surgiu com uma campanha nos velhos media , intitulada “Du bist Deutschland” ( Tu és a Alemanha) .O anúncio destinava-se a combater o comportamento medíocre da estagnada economia do país, conforme revelou o patrão belga da firma, Jean-Remy von Matt.
Bloggers alemães não acharam muita piada á ideia, topando-lhe o aspecto kitsh e foram desenterrar uma fotografia de uma convenção Nazi de 1935 a qual mostrava um inconveniente retrato da cara de Hitler ao lado de um outro slogan similar “Denn Du bist Deutschland” ( Porque tu és a Alemanha).
Na conversa imediata que surgiu e se gerou na net e nos blogs, a campanha de von Matt, “Tu és a Alemanha” foi arrastada pelas ruas das ignomías e das amarguras, da maledicência dos bloggers acostumados a “dizer mal de tudo e de todos”.
Indignado, o próprio von Matt enviou um email a colegas de profissão no qual se queixava do amargo de boca que lhe deixou a maledicência bloguística e desabafou:
“Os blogs são as paredes das retretes da Internet!” E não se ficou por aí!
Exprimindo tudo o que qualquer Zé pereira frustrado pelo bombo de pele furada, gostaria de proclamar, adiantou em proclamação geral, à espera de apoio da velha guarda:
“Mas porque carga de água é que um tipo qualquer que tenha um computador, deverá ter o direito de dar palpites e opiniões gratuitas, na Internet?”
Logo que este e-mail chegou às mãos dos bravos bloggers alemães, as questões colocadas por von Matt tiveram uma resposta tão pronta e esclarecida que o pobre do publicitário, retirou-se da lide e pediu desculpas públicas.
Por cá, como podemos ver, os tempos ainda não estão para tais Zés pereiras e outras zabumbinhas de mau cheiro, fazerem marcha atrás e repensarem estratégias comunicativas.
Conforme refere a revista, a propósito desta pequena história:
Inadvertently, Mr von Matt had put his finger on something big: that, at least in democratic societies, everybody does have the right to hold opinions, and that the urge to connect and converse with others is so basic that it might as well be added to life, liberty and the pursuit of happiness. “It's about democratisation, where people can participate by writing back,” says Sabeer Bhatia, who in March launched a company called BlogEverywhere.com that lets people attach blogs to any web page with a single click. “Just as everybody has an e-mail account today, everybody will have a blog in five years,” says Mr Bhatia, who helped to make e-mail ubiquitous by starting Hotmail, a web-based e-mail service now owned by Microsoft. This means, Mr Bhatia adds, that “journalism won't be a sermon any more, it will be a conversation.”
Dos bombos dos pequenos zés pereiras e das zabumbas que os cortejam e que se abespinham com os outros ocupantes do mesmo espaço de liberdade, apontando-lhes baterias despeitadas, procurando abafar o som dos outros, tocando mais alto, pouco mais se poderá dizer senão que a parada está para durar e cada vez entram mais figurantes que lhes retiram o protagonismo de pretensioso mestres de grupo e de banda .
Por enquanto ainda são poucos. Mas o número aumenta e inevitavelmente a democracia ficará melhor, sem estes bonzos de opereta que não se enxergam nas limitações que espelham a cada postal ou mesmo ilustração.
A democracia é mesmo uma chatice, para certos bonzos e bonzesses.

Publicado por josé 16:14:00 22 comentários    

Não penses
segunda-feira, abril 24, 2006

que não fazes falta.

Publicado por irreflexoes 20:22:00 2 comentários    

Uma luta de titãs

Dan Brown bate Margarida Rebelo Pinto.

Publicado por irreflexoes 20:00:00 2 comentários    

Retratos do trabalho no Abrupto
sexta-feira, abril 21, 2006

Uma ilustre comentadora que usa o pseudónimo Maloud, foi ontem apoucada, enquanto tal, no jornal Público e depois no blog Abrupto, juntamente com outros comentadores anónimos ( apenas quanto à identidade completa, pois usam pseudónimos) na blogosfera e que para o autor de tal blog, não passam de uma fauna especializada na produção de insultos a esmo, maledicentes por natureza, que não poupam nada nem ninguém, na sua frustração de não conseguirem a fama e o proveito de que a elite revista em tal blog disfruta. Ressabiados da fama, portanto, e cuja ambição seria almejarem o estatuto de pequenos abruptos, para o que lhes falha a arte e o engenho.

Esse foi o mimo mais suave, pois outros foram produzidos pela excelsa inteligência que anima tal lugar, incluindo uma subtil analogia com alguns bloggers onde a tragédia e a morte rondam por perto...

Para aquilatar melhor da ética que se respeita por lá, e que sustentará a capacidade de inspecção de condutas blogosféricas, poderemos apreciar o que sucedeu com a comentadora Maloud, após a remessa de um e-mail a protestar contra o despautério, e que foi publicado.
Não obstante essa remessa, logo a seguir e após ter lido o artigo em causa, a mesma comentadora remeteu outro e-mail, para o mesmo endereço do Abrupto. Não teve a mesma sorte e não foi publicado.
Tendo aqui reproduzido esse mesmo e-mail, na caixa de comentários, deixa-se o mesmo, para verificação dos critérios de publicação no blog em causa.

Dr. Pacheco Pereira
O e-mail que lhe enviei há horas, foi como lhe disse, antea de ler o seu artigo no Público. Escrevi-o com a mesma boa fé com que vivo. Agora, que já li o artigo, porque o meu filho já o tinha comprado, sabendo que a mãe era citada, não o faria com a mesma candura. Apesar do parágrafo, o senhor insulta-me não me conhecendo. Não sou populista, nem proleta da Rede, nem represento o povo, nem invejo mesquinhamente o poder. Sou muito simplesmente uma cidadã livre, num país livre, que tem um PC e que tem o supremo luxo de não dar contas a ninguém do uso do seu tempo. Este luxo levou alguns a considerarem-me snob e elitista e leva-o a si a catalogar-me psicologicamente. Não vale a pena dar-se ao trabalho, porque eu, se precisar da ajuda de psiquiatra ou de psicólogo, procuro-os e pago. Não vivo à custa do Estado, nem à sombra das suas benesses.
Cumprimentos
Assinatura devidamente identificativa.

Como se pode verificar e aliás também é referido por um outro comentador anónimo maldito e visado- e-konoklasta- os critérios de selecção de publicação variam.
O que não varia, é o estilo do trabalho que agora se mostra em todo o esplendor.

Publicado por josé 14:18:00 36 comentários    

questões de semântica

O 24 Horas faz hoje mais uma lancinante capa à custa do jovem e malogrado actor, dos Morangos com Açúcar, que por estes dias faleceu. Legítimo. Vende e há quem goste do 'produto'. Um destes dias ainda vão organizar uma sessão espírita, para do Além, o porem em contacto com os fans. Continuará a ser 'legítimo' - não chamem é 'aquilo' jornalismo, nem a quem lá trabalha jornalistas. 'Criativos' talvez, agora 'jornalistas' ?

Publicado por Manuel 14:01:00 4 comentários    

Intermezzo

Nas muitas coisas que me têm impedido de postar para partilhar esta ideia.

Não será contra-producente andarem todos, pela blogosfera fora, a promoverem activamente a ultrapassagem do Dr. PP ao Pitas Nuas, ao Sexo na Banheira, e afins?

Publicado por irreflexoes 13:49:00 1 comentários    

sobre mais uma abrupta pulhice

Sem grande tempo disponível, e ainda sobre a última prosa do Dr. Pacheco, ontem no Público, não há muito mais a dizer, excepto que há, por lá, uma nuance , insidiosa e terrorista, que não deve passar em claro. Pacheco usando de técnicas soezes da velha cartilha que no passado professou, e de que nunca se libertou, associa en passant os blogueiros diletantes, que se atrevem a escrever - porventura até disparates - em vez de ler os profissionais como ele, a uma série de eventos criminosos, ocorridos no estrangeiro. Uma pura e absoluta pulhice. É que sendo verdade que o que se passa na blogosfera não é uma transposição exacta de uma conversa informal entre desconhecidos quer esta seja num café, ou num estádio de futebol, sendo verdadade que não é exactamente o Fórum da TSF ou a Bancada Central, também da TSF, anda infinitamente mais perto disso do que da visão delirante e apocalíptica descrita por Pacheco.

Mais uma vez veio ao ler o texto do Dr. Pacheco me veio à cabeça um livro de Umberto Eco, bastante conhecido por sinal, O Nome da Rosa. Lá um velho monge assassinou uma boa parte dos personagens impreparados para perceberem uma obra perdida de Aristóteles - sobre o Riso. Só os ungidos é que estariam preparados ler o Mestre. Crueldade das crueldades, Eco quis que o velho monge - guardião da ortodoxia, e o único com acessou ao tesouro, o único exemplar - fosse cego. No caso presente a única assassinada é o que resta(va) da credibilidade do Dr. Pacheco.

Publicado por Manuel 13:01:00 2 comentários    

Retratos do trabalho nos blogs
quinta-feira, abril 20, 2006

José Pacheco Pereira ataca mais uma vez quem participa em blogs e produz comentários que não lhe agradam. O maior comentador encartado dos media que temos, parece não suportar de todo quem o afronta e não lhe apara o que escreve, diz ou mostra. E por isso, de vez em quando ajusta contas, por escrito. Esta foi uma delas.
Vamos então às contas, a ver se estão certas e verificar afinal quem deve o quê e a quem.

JPP parece não perceber, no escrito que produziu hoje no Público e reproduziu no seu blog, algumas ideias que se podem resumir assim:

1. Os blogs ( ainda) não têm a importância que alguns lhes costumam dar. A prova? A iniciativa pífia acerca da exigência do estudo sobre a OTA e o TGV. Embandeirou em arco, lançou foguetes e foi apanhar as canas, para pouco tempo depois, meter a viola no saco. Outra prova? Secundou uma iniciativa de um outro blog que começa com a letra B, no sentido de perseguir as bruxas feitas familiares e amigos dos que estão no poder, para denunciar publicamente nepotismos duvidosos. Debalde, igualmente. E sem vergonha alguma, também. Só esses dois factos deveriam fazer recolher o ego, fosse a quem fosse, para um recato consentâneo com o estatuto de anódino.
2. Há inúmeros blogs pessoais e intransmissíveis e outros colectivos, muito para além do elenco previsível da meia dúzia, onde pesca informação e opinião e onde vai espreitar. Sim, espreitar, porque só quem espreita para as caixas de comentários pode saber os nomes dos comentadores…citando-os expressamente para os englobar a todos na ignomínia que produziu, insultando-os por junto.
3. Os comentadores anónimos apenas quanto à identidade completa e referenciáveis no uso do pseudónimo que escolhem, são a corrente comum dos blogs e dos sites onde se admitem comentários, em todo o lado, na Net. Por exemplo, nos sites dos jornais, o grau de intervenção de comentadores “anónimos” não difere muito daquele que se observa em alguns blogs.
Pelo contrário, nalguns casos, a violência escrita será ainda maior e denotativa de uma indignação popular que muitos tendem a confundir com populismo, que funciona agora na sempiterna novilíngua, no lugar de “fassismo”.
Quanto a esse populismo e a essa indignação verbalizada e escrita, não vejo grande diferença entre o que se escreve em comentários de blogs e o que se diz no Fórum da TSF…
Assim, a actividade centrada em “dizer mal de tudo e de todos” nem sendo apanágio exclusivo dos comentadores de blogs, ou até mesmo de certos autores de blogs que se encarniçam particularmente, expondo ódios de estimação contra crenças religiosas, clubes, partidos e correntes políticas, também encontra grande e clamoroso eco nos lugares de encontro social, como se reconhece no escrito. Além disso, essa putativa maledicência, nem é assim tão contundente quanto poderia ser. Somos mesmo de brandos costumes, apesar de tudo.
Para comprovar, basta uma busca com guia a certos sites na net, de índole política...e estrangeiros.
No entanto, por cá, Irá JPP sugerir que se policiem os lugares públicos à cata dos subversivos maledicentes? Não anda muito longe disso e já houve um tempo em que isso assim acontecia.

Finalmente, há maledicência e maledicência. E exemplos de maledicência bem mais grave.
Atente-se neste, recente ( de ontem):
Alguém, num programa de tv de grande audiência, dizer publicamente que os deputados que temos no Parlamento, na sua maior parte, “são pessoas que nunca, num país civilizado, deveriam ser deputados”!
Isto é que é a real thing!
Ao pé disto que podem valer umas atoardas acéfalas ou burgessas, proferidas por indivíduos que nem se sabe quem são, numa qualquer caixa de comentários, num blog qualquer?!
Com aquela sentença e duma penada, põe-se em causa todo o sistema de escolha democrática e de organização interna dos partidos! Duma penada, quem proferiu tal tirada, coloca-se naturalmente a si próprio, no patamar superior da inspecção democrática e da sindicância política de todo um sistema!
E se por acaso, for alguém que ao longo da vida aproveitou como poucos o fizeram, as virtualidades de tal sistema, como é que o poderíamos definir?!
Um Sem-vergonha, digo eu que sou anónimo e não quero ofender muito.

Publicado por josé 23:09:00 16 comentários    

Boas Novas!

Segundo li, por aqui, A Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, informa que entre as 00H00 e as 24H00 do dia 19 de Abril de 2006, não se registou em todo o dispositivo da GNR, qualquer acidente rodoviário com vítimas mortais ou feridos graves, facto com que nos congratulamos, realçando-se que não há memória de idêntico dia em termos de sinistralidade nas estradas portuguesas à responsabilidade da GNR.
O que pode ser lido aqui.

Publicado por josé 19:39:00 3 comentários    

Uma petição ética
quarta-feira, abril 19, 2006

Sobre as ausências de muitos deputados, no dia 12 de Abril, quarta-feira, no Plenário da AR, já muito se escreveu e glosou.
VPV, na sua crónica do Público, comentou algo acertado: porquê tanta admiração e escândalo, quando esse tipo de comportamento que é a antecipação de férias, feriados e faltas, parece ser generalizado nos serviços públicos, e até alguns particulares, onde tal pode ocorrer sem consequências de maior?
Dir-se-ia, por isso mesmo, que o sentimento geral é o de mais um escândalo, a somar a tantos outros, conhecidos e publicitados e que não tiveram outras consequências a assinalar, para além do falatório maledicente, durante uns dias, poucos e provavelmente até que outro o substitua ou uma notícia mais gorda o suplante no interesse espelhado nas páginas de abertura de rádios, jornais e tv´s.
O melhor retrato desta anomia rompante, é a declaração de candura desarmante do deputado Narana Coissoró: "houve negligência do próprio Parlamento» ao marcar as votações para esse dia. Sabiam que era véspera de começar um fim-de-semana longo e que os deputados não estariam assim tão interessados. Além disso não era o dia habitual das votações, nem era a hora das votações.”
Outra declaração interessante é a de Alberto Martins, do PS: “actualmente, sempre que uma diligência se realiza é feita uma chamada de deputados por SMS»!
Dada a especial evidência do escândalo, o mais fácil, barato e que também renderá milhões de vozes concordantes ( quem discorda?!) será afirmar em coro geral que a conduta dos faltosos é indesculpável.
Mas, sendo a mais fácil, também suscita outras interrogações que relativizando e contextualizando os comportamentos, diminuem a força do escândalo e integram-no num outro, mais grave e mais sustentado e por isso mais interessante para debater: a falta de ética na política portuguesa!
Este é que é o escândalo dos escândalos e este é que merecia um levantamento geral! Mas…por quem? Quem é que iria fazer o pronunciamento às portas da Assembleia, exigindo a adopção dos princípios éticos que continuamente parecem atropelar-se nos corredores da Assembleia?!
Tomemos o exemplo das Comissões Parlamentares de Inquérito: servem para quê?! Para descobrir a verdade dos assuntos sobre os quais inquiriram? Para mostrar que funcionam de modo isento e objectivo? Não, necessariamente. Servem para mostrar inequivocamente quem detém a maioria na Assembleia e quem é que vota as conclusões de um modo ou de outro, conforme os assuntos interessem aos partidos que sejam votados desta ou daquela forma.
Tomemos o exemplo de outro escândalo ainda recente: as viagens dos deputados( não) realizadas à custa do orçamento da Assembleia e cujo custo foi embolsado pelos viajantes-fantasma . Tal como agora, com as faltas, e eventualmente com alguns dos protagonistas actuais, o escândalo era tão evidente e tão grave que o mais fácil seria processar e acusar os prevaricadores. Porém, tendo isso ocorrido, valeu de alguma coisa a lição, para uma prevenção geral ou até especial?! Não. Não valeu, fora a circunstância de ter acabado o regime especial de requisição e pagamento de viagens. Mas não evitou a repetição de outros escândalos, como o que agora se tornou visível e porventura seria recorrente.
Tomemos ainda um outro exemplo concreto: as regalias auto-concedidas, pelo exercício da profissão e que permitiram reformas chorudas antecipadíssimas; reintegrações faraminosas para alguns e um regime de incompatibilidades especiais que permite por exmplo aos advogados deputados e suas sociedades, funcionarem como se nada lhes fosse impedido na realização de negócios privados, acumulando o exercício dos cargos públicos no Parlamento. Justificação de tomo: as sociedades de advogados não praticam actos de comércio- logo não são sociedades comerciais, logo o exercício da advocacia de negócios é perfeitamente compatível com o exercício do cargo de deputado. Daí surgem os escândalos recentes, passados e futuros.
Assim, perante esta escandaleira contínua, permanente e sem resolução à vista, pois como diz o povo, “burro velho não toma andadura…”, que se poderá fazer de concreto, preciso e imediato?
Alguns, aproveitando a gota deste escândalo, pretendem tomar uma iniciativa radical e moralizadora, agora e aqui, nos Filhos da Nação.
Uma petição, assinada eventualmente por milhares, dirigida a quem de direito, pode efectivamente provocar efeitos razoáveis e úteis. Veremos a força da democracia directa, pois é disso mesmo que se trata.
Outra atitude, é a tomada pelo professor Jorge Miranda, ainda ontem, no colóquio realizado na AR, ironicamente subordinada ao tema “Ética e Política”. O constitucionalista defendeu a limitação de mandatos e a introdução do regime de exclusividade para os deputados.
Só uma pergunta sobre isto: há quantos anos estão na AR alguns deputados?! É apenas por serem insubstituíveis, de alto valor , por rotina partidária ou porque já não há outra coisa que possam fazer?
Segundo o Portugal Diário, Jorge Miranda ainda se pronunciou sobre outros aspectos da “Ética e Política”. Disse que “Um deputado não pode aceitar nenhum cargo proveniente de outro órgão público», apontando como exemplo cargos de gestor público e defendendo a introdução desta regra na legislação.
Referindo-se à autonomia dos grupos parlamentares, Jorge Miranda manifestou- contra a «interferência» dos «directórios partidários» nos grupos parlamentares, dizendo que «O directório partidário é que escolhe os candidatos e interfere no sentido de voto dos parlamentares “.
«Os grupos parlamentares não podem deixar que o sentido de voto seja imposto pelos directórios partidários. Enquanto isto se verificar é natural que o prestígio do Parlamento caia em vez de subir», salientou.
Hoje mesmo, no encerramento de tal colóquio, podemos ler no Diário Digital, algumas opiniões de um líder parlamentar.
Alberto Martins considerou necessária «uma grande modernização da Assembleia da República», com mais «condições logísticas de apoio aos deputados» e «alterações ao trabalho parlamentar».
Entre estas atitudes, ou seja, a de interpelação directa e responsabilizadora formulada e subscrita na petição dos Filhos da Nação; a crítica acerada e fundamentada de Jorge Miranda e o reformismo conformista de Alberto Martins, pode situar-se a da maioria dos eleitores, traduzida num profundo cinismo e numa descrença generalizada nas virtualidades da instituição para se regenerar e moralizar.
Assim, assistiremos por mais uns anos, a tentativas de alguns esclarecidos, como é o caso de Jorge Miranda, contra o poder fáctico de outros, como é o caso de Alberto Martins e outros insuspeitos parlamentares, como Francisco Louçã que por seu turno já avisou contra “o populismo” que estas petições representam!
Hoje mesmo, na AR, no mesmo encerramento do colóquio referido, perante uma proposta concreta de criação de Conselho de Ética e de Conduta, na dependência do presidente da Assembleia da República, foi tal proposta chumbada liminarmente, com razões que nem adianta muito ler: já se conhecem de ginjeira!
Quanto a essa organismo de controlo directo, Alberto Martins não concorda. Bernardino Soares idem.Nuno Melo, idem, aspas e Luís Fazenda idem, aspas, aspas.

Mesmo que o deputado proponente, do PSD, tenha dito que «só sendo cada vez mais exigentes em relação a si próprios é que os deputados granjearão um respeito cada vez maior» quem vai acreditar depois dos escândalos que se sucedem e do que está à vista de todos, em todos os grupos parlamentares?!

Pois sendo assim, o melhor será mesmo assinar a petição…

Publicado por josé 17:37:00 4 comentários    

O Parlamento da triste figura

Quiçá a conselho dos ex-leninistas-caviar da sua bancada - que ainda recordarão que “só a verdade é revolucionária” - o PS inviabilizou hoje a audição parlamentar do ex-Director Nacional da Polícia Judiciária, sobre as circunstâncias que rodearam a alteração da equipa dirigente da PJ, depois de ter viabilizado a audição do Ministro da Justiça sobre o polémico assunto.

“Lei da rolha no parlamento”, clama o PSD, ofendendo injustamente a Lei de Imprensa de 1850, aliás chamada “das rolhas”. Os aspectos criticáveis da dita lei, bastante empolados pelas paixões políticas da época, são um fait divers quando comparados com a presente degradação da instituição parlamentar, que já não cuida sequer de aparentar um mínimo de transparência no escrutínio de factos e actuações políticas.

O crescente descrédito do Parlamento parece não preocupar a maioria da Deputação, que decerto não ignora que o PS e as instituições democráticas irão pagar uma grossa factura por conta destes números malabares.

Até quando irá Sócrates suportar os custos políticos dos sucessivos paliativos destinados a adiar o bota-fora ministerial do Dr. Alberto Costa? – é a questão que se impõe.

Publicado por Gomez 17:26:00 3 comentários    

Palmilha News
terça-feira, abril 18, 2006

Publicado por contra-baixo 11:58:00 4 comentários    

a questão nuclear...

"In a Washington Post editorial Patrick Moore, a founder of Greenpeace, now says he was wrong about opposing nuclear power 30 years ago. In the article he addresses common myths about nuclear power, and puts forth the position that nuclear power is the only feasible, affordable power source that can solve today's growing environmental and energy policy issues. From the article: 'Thirty years on, my views have changed, and the rest of the environmental movement needs to update its views, too, because nuclear energy may just be the energy source that can save our planet from another possible disaster: catastrophic climate change.'" (via slashdot.org)

O petróleo já passou dos 70 USD o barril...

Publicado por Manuel 02:10:00 1 comentários    

sporting...
domingo, abril 16, 2006

Publicado por Manuel 17:00:00 3 comentários    

a quaresma continua
sexta-feira, abril 14, 2006

A three-month Wallaby albino eats beside its Red Neckled mother inside their enclosure of the Buenos Aires' zoo, Argentina, April 12, 2006. The baby wallaby is the zoo's new attraction and its name will be chosen by children in a contest. REUTERS/Enrique Marcarian

Publicado por Manuel 16:16:00 1 comentários    

Autosuggestion
quinta-feira, abril 13, 2006

Here, here,
Everything is by design,
Everything is by design.

Here, here,
Everything is kept inside.
So take a chance and step outside,
Your hopes, your dreams, your paradise.
Heroes, idols cracked like ice.

Here, here,
Everything is kept inside.
So take a chance and step outside.
Pure frustration face to face.
A point of view creates more waves,
So take a chance and step outside.

Take a chance and step outside.
Lose some sleep and say you tried.
Meet frustration face to face.
A point of view creates more waves.

So lose some sleep and say you tried.
Say you tried.

Ian Curtis

Publicado por contra-baixo 16:42:00 0 comentários    

CONVERSA DA TRETA
terça-feira, abril 11, 2006

Publicado por João Gonçalves 11:34:00 9 comentários    

central de propaganda

Publicado por contra-baixo 10:43:00 2 comentários    

a causa e o efeito, ou o melhor avançado da equipa contrária

Há cerca de 13 anos lembro-me de ter telefonado para a TSF, para intervir em directo, por ocasião das homílias que Pedro Arroja então diariamente lá fazia, a protestar vigorosamente contra estas. Queixava-me então que era também por causa da forma 'fundamentalista', e demagógica, como ele, Arroja, defendia o capitalismo, e o ultra-liberalismo, que havia quem fosse de esquerda e esta tivesse 'alguma' credibilidade. Este episódio veio-me hoje à cabeça ao ver a performance de João César das Neves no Prós e Contras, na RTP. É que é também por causa de 'católicos' como ele que há tantos ateus...

Publicado por Manuel 00:31:00 4 comentários    

Diga lá, Excelência: MJM!
domingo, abril 09, 2006

Maria José Morgado, conhecida magistrada do MP, está a ser entrevistada na RTP2, no programa Diga Lá, Excelência, sobre assuntos judiciários.

Acabou de apresentar uma resenha acerca do modo de organização policial, particularmente da polícia Judiciária, na sua relação com a magistratura do Ministério Público, titular da acção penal.
Disse que há dois sistemas de concepção organizativa deste tipo de polícias, no relacionamente que podem manter com essa autoridade judiciária: a autoritária, de que é exemplo o sistema alemão, em que existe dependência funcional mas ampla autonomia táctica para investigar; e a concepção liberal, de que seriam exemplos a França e a Itália, em que a dependência é mais orgânica e que por isso apaga aquela autonomia dessa polícia.

Pergunta-se: com estas remodelações recentes na direcção da PJ, alguém colocou a discussão do problemas que surgiram, neste campo específico da delimitação das competências e mesmo acerca da concepção estrutural que deve ser adoptada?
Não. Ninguém anda a fazer essa discussão!

MJM acaba de dizer outra coisa "enorme" e que é uma crítica certeira e até feroz, aos magistrados do Ministério Público:
Disse que há muitos magistrados que se deixam ficar sentados à secretária à espera que os processos apareçam e depois se queixam da falta de meios...

E continua a bater na tecla do combate à corrupção. Cita Euclides Dâmaso, colega do MP. Aponta a falta de estudos sobre o fenómeno e disse há bocado uma coisa muito firme:
A ideia de colocar os políticos num foro especial, em relação a eventuais crimes praticados na função, é uma vergonha.

Sobre escutas telefónicas, diz muito simplesmente que é um problema mediatizado e portanto, difícil de resolver, nesse plano. E adianta que há excesso de formalidades no processo de escuta que permite a anulação da prova que nelas se baseia. E aponta o caso concreto do prazo concedido para apresentação das gravações ao juiz de instrução, dizendo que se o arguido é "white collar" o prazo referido à expressão "imedaitamente", é de três dias; se for arguido comum, já será de trinta dias...
No entanto, a ideia que fica é a de que o número de escutas é inteiramente razoável e não é exagerado.
E aponta como exemplo, o caso do distrito judicial de Lisboa em que existem cerca 280 mil Inquéritos; pouco mais de 360 escutas e destas, cerca de 60% tem a ver com crimes de tráfico de droga. Logo....não seria exagerados os números.

E neste momento, mais uma outra bomba: o panorama actual do funcionamento do MP é...obsoleto! Por falta de meios integrados de informatização, entre outros, que conduzem à ineficiência e à morosidade. Neste momento, temos uma magistratura " de Idade Média e de mercearia", dixit MJM!
Já chega. MJM costuma partir louça. Hoje, varreu os cacos. E bem.

Publicado por josé 22:46:00 5 comentários    

Portugal preparado para o esgotamento do petróleo

Os portugueses bebem 2,8 milhões de litros de bebidas alcoólicas por dia. fonte

Quando impreterivelmente escassear o petróleo, as reservas de álcool no sangue dos portugueses poderão servir de combustível de alta qualidade, de fonte renovável e barato. As transfusões de sangue nos postos de gasolina concorrerão directamente com os derivados petrolíferos. Uma panóplia de produtos enriquecidos de factores de crescimento hematopoiético, anticoagulantes, anti-anémicos e outros aumentarão o leque de escolhas dos consumidores mais exigentes. Por exemplo, quem desejar mais "pica" no veículo, terá à disposição sangue contaminado por hepatite C.
É tamanha a taxa de alcoolemia em Portugal que, enquanto o governo ultima um diploma que prevê o porte individual obrigatório de extintor de espuma a partir dos 15 anos (transpondo um método largamente experimentado no abafamento de dinheiros públicos), serão destacados este Verão milhares de polícias para a orla das praias que instarão os incautos banhistas a soprar no balão prevenindo desse modo que aqueles mais inflamáveis se aproximem da areia escaldante.
Apesar de minorada a dependência do petróleo, um dos problemas que se levanta é a defesa da soberania nacional no sector energético promissor, pois, como é sabido, a maioria das marcas de cerveja e bebidas destiladas ingeridas pelos portugueses continuam nas mãos de multinacionais.

Publicado por Nino 19:28:00 2 comentários    

o mundo continua um lugar perigoso

German rabbit breeder Karl Szmolinsky presents his giant male breeding rabbit 'Robert' in Eberswalde, eastern Germany, February 2006. In a tale reminiscent of the last Wallace and Gromit movie, furious villagers in northeast England have hired armed guards to protect their beloved communal vegetable gardens from a suspected monster rabbit.(AFP/File/Michael Urban)

Publicado por Manuel 18:10:00 2 comentários    

Metecos às vezes
sexta-feira, abril 07, 2006

Les amis de Georges étaient un peu anars.
Ils marchaient au gros rouge et grattaient leurs guitares.
Ils semblaient tous issus de la même famille,
Timides et gaillards et tendres avec les filles.
Ils avaient vu la guerre ou étaient nés après
Et s'étaient retrouvés à Saint-Germain-des-Prés
Et s'il leur arrivait parfois de travailler,
Personne n'aurait perdu sa vie pour la gagner.

Les amis de Georges avaient les cheveux longs.
À l'époque, ce n'était pas encore de saison.
Ils connaissaient Verlaine, Hugo, François Villon,
Avant qu'on les enferme dans des microsillons.
Ils juraient, ils sacraient, insultaient les bourgeois,
Mais savaient offrir des fleurs aux filles de joie,
Quitte à les braconner dans les jardins publics
En jouant à cache-cache avec l'ombre des flics.
Georges Moustaki

No início dos anos setenta, dois francesitos, estudantes sem cheta, incentivados pela canção do Métèque de Moustaki, saíram de Paris e resolveram tomar o caminho do Oriente, nessa altura já muito cantado nos meios hippies. Os Beatles, tinham acabado há pouco como grupo, mas tinha ficado o misticismo hindu de Ravi Shankar e outros Gurus pacifistas e de flores ao peito e com passadas de sandálias. Este ar do tempo, possibilitou em 1971 a realização do célebre concerto para o Bangladesh, patrocinado por George Harrison, Eric Clapton e Bob Dylan.
Os dois franceses tomaram a estrada de Teerão, Lahore, Nova Delhi e chegaram ao destino de Katmandu. A viagem e outras que se seguiram, foram contadas na revista Actuel, que floresceu no Maio de 1968 e antecedeu a geração do Libération.
O director da revista terá dito a um dos viajantes de pé descalço e mochila às costas: ó estradista! Escreve lá um guia dessas viagens!
Um dos viandantes, levou a sério e em Abril de 1973 apareceu o primeiro Guide du Routard, da autoria dos caminheiros: Philippe GLoagen e Michel Duval. Em duas centenas de páginas, um guia do mundo conhecido de quem anda à boleia com mochila às costas.
O símbolo do guia ficou famoso: um caminheiro com mochila às costas em forma de globo terrestre, desenhado por Jean Solé, autor de banda desenhada.
Ao longo dos anos, o guia aumentou o número de páginas e diversificou os países e regiões visitadas e recomendadas.
Depois da editora Hachette o começar a editar, as tiragens passaram de pouco mais de uma dezena de milhar de exemplares, para o actual número astronómico de mais de dois milhões, enriquecendo o estudante sem cheta de antanho.
E que fez este petit Philippe Gloagen, quando entreviu o pote de ouro à porta?
Em primeiro lugar, logo em 1976, registou o nome “Routard” como uma marca! Ao mesmo tempo, reservou igualmente para si, o direito exclusivo a usar o logotipo imaginado pelo desenhador Solé. Este, ficou a ver navios e passou a desenhar mais Animaleries e outras conneries, sem poder tocar nas royalties das vendas do “guide”, que se escoam agora aos milhões.
Por essa razão e em função do sucesso estrondoso, já em 2004, certos curiosos começaram a questionar os métodos de classificação dos lugares e paragens recenseados e referidos com recomendação. Descobriram então coisas desagradáveis para o autor e publicaram-nas, designadamente na revista Lire, fonte primária desta história. Descobiram, por exemplo, que alguns hotéis publicitados entusiasticamente, tinham como accionista o próprio Gloagen e que os colaboradores eram pagos de modo ético discutível
Este ano, ao mesmo tempo que sai uma espécie de autobiografia de Gloagen, sai também um livro incómodo, com um título estranho: “Enquête sur un guide de voyages”.
O título deveria ser “Enquête sur le Guide du routard”, pois o assunto do livro é exactamente sobre o célebre guia de Gooagen.
E então... porque não?
Ora, tal como aqui a escritora de livros que se vendem às dúzias, M.R.P. registou a marca do nome, também Gloagen, com o registo de 1976, impediu ipso facto, o uso de tal nome, -Routard- sem autorização.
Então que podem fazer por cá, os amis de George, confrontados com uma providência cautelar para impedimento de publicação de um livro com um nome que é uma marca registada?!
A mesma coisa, pois então!
Sugere-se por isso, um título mais propício ao respeitinho para com as marcas registadas:
Couves e Alforrecas e... um par de tomates.

Publicado por josé 00:19:00 6 comentários    

ping-pong nuclear
quinta-feira, abril 06, 2006

Publicado por Manuel 19:19:00 1 comentários    

Elementar, meus caros.

"From a drop of water," said the writer, "a logician could infer the possibility of an Atlantic or a Niagara without having seen or heard of one or the other. So all life is a great chain, the nature of which is known whenever we are shown a single link of it. Like all other arts, the Science of Deduction and Analysis is one which can only be acquired by long and patient study nor is life long enough to allow any mortal to attain the highest possible perfection in it. Before turning to those moral and mental aspects of the matter which present the greatest difficulties, let the enquirer begin by mastering more elementary problems. Let him, on meeting a fellow-mortal, learn at a glance to distinguish the history of the man, and the trade or profession to which he belongs. Puerile as such an exercise may seem, it sharpens the faculties of observation, and teaches one where to look and what to look for. By a man's finger nails, by his coat-sleeve, by his boot, by his trouser knees, by the callosities of his forefinger and thumb, by his expression, by his shirt cuffs -- by each of these things a man's calling is plainly revealed. That all united should fail to enlighten the competent enquirer in any case is almost inconceivable."

O texto é parte do livro primeiro de Conan Doyle, Um estudo em Vermelho ( A study in scarlett ). E o segmento cortado, descreve a arte e o prazer da dedução aplicada como método de resolução de mistérios. Na ficção, em que aparece pela primeira vez o detective Sherlock Holmes, em diálogo com o assistente Dr.Watson, ainda se pode ler o seguinte, dito pelo detective cachimbeiro:

Let me see if I can make it clearer. Most people, if you describe a train of events to them, will tell you what the result would be. They can put those events together in their minds, and argue from them that something will come to pass. There are few people, however, who, if you told them a result, would be able to evolve from their own inner consciousness what the steps were which led up to that result. This power is what I mean when I talk of reasoning backwards, or analytically."

Valerá a pena então, considerar os seguintes factos, em relação a um certo Estudo, até agora em branco...

1. Na Reunião Plenária da Assembleia da República de 28 de Julho de 2005, o Governo fez pública referência a um "Estudo" que justificaria a decisão governamental de propor ao Parlamento a redução as férias judiciais de Verão – como aconteceu pouco depois, através da Lei n.º 42/2005, de 29 de Agosto .
Segundo esse Estudo, a redução destas férias para um mês seria susceptível de incrementar em 10% , a produtividade dos Tribunais.
2. Em Janeiro de 2006, o cidadão Paulo Ramos de Faria, profissional do Direito e que animava o blog Sílaba Átona, abrigo da legislação pertinente, requereu expressamente à Secretaria Geral do Ministério da Justiça “ao abrigo das normas contidas no n.º 2 do art. 7.º e nas alíneas b) e c) do n.º 1 do art. 12.º da LADA:- a certificação da existência deste Estudo, bem como da data da sua elaboração e da sua autoria- que me seja fornecida uma reprodução por fotocópia ou por qualquer meio técnico do mencionado Estudo;- a certificação da cópia fornecida .
3. Em Fevereiro de 2006, na ausência de resposta do MJ, o mesmo requerente ponderou e formulou uma queixa à CADA, nestes termos.
A CADA respondeu em 29 de Março, nestes termos e com esta conclusão:

"Deve ser reconhecido o direito de acesso do requerente ao documento objecto do pedido nos termos solicitados.No caso do Ministério da justiça não deter o documento, deve informar o requerente de que o não possui".

Ainda segundo o autor do requerimento, agora no blog Dizpositivo:

Esta deliberação foi comunicada ao Ministério da Justiça, tendo agora este 15 dias para me comunicar a sua decisão final, devidamente fundamentada. Nada sendo dito ou sendo o pedido indeferido - em desrespeito pela deliberação da CADA - , abre-se a via contenciosa através do "processo de intimação para consulta de documentos" - cfr. os arts. 16.º, n.º 3, e 17.º da LADA.Escusado será dizer que, não sendo satisfeita a minha pretensão, será este o meu próximo passo.

Publicado por josé 17:31:00 0 comentários    

You have the right to remain silent!
quarta-feira, abril 05, 2006

O Ministro da Justiça referiu-se hoje à nova circular emitida pelo seu ministério que proíbe os funcionários judiciais de proferirem declarações sobre «matérias de serviço» sem autorização, contestando que possa ter qualquer objectivo que limite as liberdades individuais.

Publicado por Gomez 18:08:00 6 comentários    

"Qual é a câmara qual é ela?"

Publicado por contra-baixo 18:07:00 6 comentários    

Tradução automática

Álcool: secretário de Estado insiste na redução da sinistralidade rodoviária

O Ministro da Agricultura vale menos que o ajudante do Ministro de Estado e da Administração Interna. Caso contrário estaria este último demitido. Não era nada que não se intuísse, escusavam era de vir para a praça pública dirimir estas questões.

Publicado por irreflexoes 11:42:00 2 comentários    

Publicidade Institucional
terça-feira, abril 04, 2006

Será o nome disto?

Publicado por irreflexoes 18:38:00 3 comentários    

Não foi escrito pelo Rodrigo Moita de Deus mas parece

Surpreendente: leitura original no Abrupto

Escrita por Agustina Bessa-Luís, é claro. Esta Guerra e Paz de Manuel S. Fonseca merece ser aplaudida, nem que seja por nos dar finalmente a possibilidade de ler material original no blogue do dr. PP.

[Paulo Pinto Mascarenhas]

Publicado por irreflexoes 18:22:00 1 comentários    

Ainda sobre a PJ

Só um teaser. Vão lá ler o resto:

Jogo quase infantil

É como o Público qualifica o mais recente episódio envolvendo este governo e os Órgãos Judiciários.

Só não percebo o "quase". O que é que falta? Estultícia há em barda, com uma parte a querer demitir-se e a outra a por-se em bicos dos pés, a adiar reuniões - dando disso publicamente conta pelos órgãos de comunicação social -, tudo para dizer o senhor não se demite, é demitido.

E depois surgem outras considerações... Embora a reunião tenha durado 15 minutos, passados dez já o ministério "fazia chegar às redacções, por mail, um despacho onde o Governo comunicava a demissão. Três minutos decorridos e um outro mail, com a mesma proveniência, indicava o sucessor de Santos Cabral: Alípio Ribeiro, procurador-geral distrital do Porto."

É o modo de resolução de diferendos típico da pequenada. Se eu digo primeiro, eu tenho razão. Tudo se resume a uma questão de velocidade. E com o Director Nacional da PJ (agora ex) sequestrado numa reunião, não havia como não ser o mais rápido.

Publicado por irreflexoes 18:05:00 1 comentários    

Separados à nascença

E apenas por 50 minutinhos. Este post e est'outro.

Publicado por irreflexoes 18:04:00 1 comentários    

Dos comentários para os posts

A propósito deste post:

O Marques Mendes está a reflectir. Dentro de três anos conclui a reflexão e lança-se na oposição ao governo. Estas coisas não se fazem do pé para a mão. Têm de ser meditadas.

Porque, convenhamos, tem-se perdido muito tempo a malhar no Governo - que merece - e pouco tempo a malhar na oposição - que também merece.

Ora Marques Mendes, a mim, não me fez mal nenhum para ser assim esquecido. Agora que penso nisso, ao Governo também não tem feito mal nenhum ter um Marques Mendes por perto.

Publicado por irreflexoes 16:40:00 2 comentários    

trapalhadas

No espaço de poucos dias ficou a saber-se uma série de coisas. Ficou a saber-se por exemplo que o Ministro António Costa, da Administração Interna, quer controlar ou melhor 'tutelar', através do seu ministério, as relações da PJ com a Interpol e a Europol. Ficou também a saber-se que o ainda Ministro da Justiça é contra. Pelo meio tivemos a (ex) direção da PJ a ameaçar ir-se embora (foi 'ontem' só o director) por ser contra a medida, naquilo que foi um acto prático de solidarieade para com o ministro que a tutela. Esse Ministro, Alberto Costa, no dia em que se soube que a medida não era para colocar em prática pelo menos para já não se coibiu de ir às TVs expressar o seu mais veemente contentamento. Entretanto pelos jornais soube que António Costa exigia a Sócrates que a direção da PJ fosse demitida por 'insuburdinação', a qual se resumiu na prática, a estar solidária, e a dar peso político, com o Ministro que a tutelava. A rematar o mesmo ministro Alberto Costa que antes nas TVs se mostrou felicíssimo com o 'adiamento' da tal medida polémica despede e enxovalha aquele que na prática lhe proporcionou tal vitória (de proporções pírricas) , Santos Cabral, reduzindo-se ao papel de mero secretário... de estado de António Costa. Confusos ? Ainda há mais! Hoje o Sindicato dos Magistrados do MP veio mostrar preocupação pela situação na PJ falando no governo, em interferências, etc e tal. Atendendo a que o novo homem forte da PJ veio do MP até que se poderiam perceber estas declarações... o timing é que não, nunca. Por uma estrita questão de credibilidade. A sério - não há pachorra.

Publicado por Manuel 12:40:00 0 comentários    

Num momento de lucidez

Marques Mendes acusa Governo de ter criado instabilidade não tendo confessado, contudo, que gostava de perceber como é que isso se fará ao Governo. Já lá vai mais de um ano e nada.

(este post não existe - ver post anterior)

Publicado por irreflexoes 10:57:00 1 comentários    

Caros Confrades

Estamos ou mortos ou moribundos (confesso que não percebi bem). Passem palavra. Que ninguém se mexa.

Apostilha: Confesso só uma coisa, uma só. Eu, tenho é inveja. Mas só do contingente feminino do blog que escreve bem e depressa. Enquanto que nós, por aqui, parecemos um clube inglês do século passado.

Publicado por irreflexoes 10:49:00 5 comentários    

Espera-se
segunda-feira, abril 03, 2006

Que as demissões na PJ - porque Santos Cabral pode ter aceite quase tudo. incluindo saber pelos jornais o que a mera cortesia impunha que lhe fosse comunicado pessoalmente, mas não aceitou ser um yes man - não tenham nada a ver com nada.

Pelo que se percebe da TSF terá sido demitido por ter opinião e ousar espressá-la.

A relação de confiança, agora, obriga à ausência de cérebro.

Conclui-se.

Como interpretar de outra forma este "despacho" gentilmente ditado, decerto, por algum hábil chefe de Gabinete à TSF?

«O governo entendeu que a adopção e exposição pública por parte de uma entidade dele dependente de posições tendentes a condicionar a liberdade do executivo punham em causa a relação de confiança necessária entre tutela e dirigente».

E quando eu digo que espero bem que não tenham nada a ver com nada é com nada mesmo.

Só espero que Alípio Ribeiro não tenha sido escolhido em função da sua capacidade de se vergar ao poder político, o que seria atípico num homem do Ministério Público.

Tudo visto e somado, não se vê em que é que esta demissão resolve a asfixia financeira da PJ nem o que é que aproveita ao esclarecimento da confusão em torno das competências de relacionamento com as instâncias internacionais de combate ao crime.

Nos entretantos, e juro jurado que não tem nada a ver com nada,a Direcção Nacional da PSP achou por bem não ser apanhada em dificuldades orçamentais e fez publicar o seguinte anúncio:

Vá às compras na PSP

Pelo sim pelo não!

Publicado por irreflexoes 18:37:00 11 comentários    

"É a cultura, estúpido!"

Do blog (blog)ouve-se, fica aqui um postal transcrito de um artigo de jornal:

«(...) os jornais tentam ter o monopólio da intermediação entre o leitor e a fonte; por isso, apresentam todas as suas notícias de modo a que o leitor perceba sem margem para dúvidas quem é o seu autor: artigos assinados; as "cartas ao Director"; a publicidade, que em geral se distingue por si própria; a "publicidade redigida", imitando os artigos de jornais e por isso assinalada; (...) Aquela exibição assegura ao jornal o seu monopólio da intermediação da informação escrita entre o leitor e as fontes. Os jornais só cedem o seu monopólio às agências de comunicação escondida. É um mistério sem ser um milagre que a imprensa se preste a publicar estas notícias a rogo, deixando que outros vendam às ocultas o seu espaço e prestígio, pois, sendo séria, ela própria lança dúvidas sobre a sua seriedade. Fá-lo-á porque estas notícias são uma publicidade de segunda? Porque são a condição implícita na publicidade de primeira? Porque uma ínfima minoria de jornalistas tem uma agenda oculta? Mesmo que este esquema seja um serviço público desconhecido, há um problema: o esquema é escondido ao leitor. O leitor lê uma notícia a rogo, julga ler o jornal dos jornalistas e, sem o saber, lê a publicidade oculta de um instituto público ou de uma empresa privada»Luís Salgado de Matos no Público de 27/3/06

Para a crise da venda de jornais, talvez estas razões sejam residuais; talvez existam outras bem mais importantes, incluindo a facilidade de acesso a informações especializadas e até gerais sobre a política que se faz e sobre os que a vão fazendo. Mas parece-me certo que também as razões apontadas no artigo, são fenómenos que descredibilizam a imprensa. Ainda por cima, para além deste exercício impresso de uma "perspectiva corporativa ocultada", há ainda outro ,talvez ainda mais nefasto porque mais generalizado: a ignorância específica sobre matérias básicas que envolvem as instituições e as regras que balizam as suas actuações. É muitas vezes desse desconhecimento que partem certas notícias atamancadas, porque falhas de estrutura esquelética completa. Escreve-se sobre uma falange, sem conhecer a mão que a sustenta. Sobre uma tíbia sem mencionar o perónio que se lhe aparenta e sobre o sistema imunitário sem perceber o mecanismo viral.

É preciso mais cultura geral nos jornais!

Publicado por josé 13:48:00 3 comentários    

interrupção da quaresma

... só para dizer que reduzir o diferendo entre os Costas à questão da tutela da Judiciária é não só uma perda de tempo como uma refinada hipocrisia. O que esté verdadeiramente em causa, e em cima da mesa, é a fusão orgânica entre a Justiça e a Administração Interna , com a secundarização e relativização da primeira. Tudo o resto é conversa... de treta.

Publicado por Manuel 13:42:00 3 comentários    

Costas voltadas

Recebido de mangadalpaca. Publique-se:

A Polícia Judiciária está a ser palco da luta fratricida no governo entre os ministros Costas, da Administração Interna e da Justiça.
Dizem os jornais que o último está já a sondar eventuais nomes para substituir a actual Direcção da PJ. A confirmar-se isso, a Santos Cabral só restava, logo à tarde – altura em que se reunirá com o ministro – apresentar o seu pedido de demissão do cargo.
Porém, as coisas podem não ser bem assim. A bizarra opção de transferir competências de ligação da Interpol e da Europol para um obscuro Gabinete coordenador de Segurança, esconde uma tentação de amputar e reduzir gradualmente o âmbito de actuação da PJ. Ao que acresce a falta de verbas e a proposta flagrantemente insólita de a PJ ficar submetida às determinações do comando estratégico de outras forças policias (GNR, PSP) definido em função de distribuição territorial da ocorrência de «incidentes inesperados» ou «incidentes tácticos».
É que, acima de tudo, estes não deixam de ser crimes e a PJ tem competência em todo o território nacional no âmbito da sua «competência reservada».
Mas, o propósito de esvaziar as funções da PJ, mais do que poupar recursos (seria incomparavelmente mais dispendioso criar novas estruturas de serviço de ligação com a Interpol e Europol), parece ser o de preparar a dissolução das forças policiais e a sua eventual (con)fusão, num cenário de controlo pela Adminstração interna, numa perspectiva muito mais de cariz militar do que do sistema de justiça penal.
Apesar do estatuto de «Corpo superior de Polícia» (de que a PJ se continua a orgulhar), poder já não ter correspondência real, a verdade é que é uma instituição em que os portugueses reconhecem credibilidade e em que confiam.
Substitui-la por algo que não se conhece ou cujos contornos e presuntiva linha de orientação não são assumidamente publicados é um risco que não deve ser corrido.
Sob pena de se alienar, definitivamente, o enorme capital de profissionalismo e eficácia no combate ao crime que a PJ, apesar de tudo, tem demonstrado.

mangadalpaca

Publicado por josé 12:26:00 1 comentários    

Até à volta

Publicado por irreflexoes 10:41:00 0 comentários    

A corporação com paredes de vidro

O Ministério Público vai além da PGR e a PGR não é todo o Ministério Público, ao contrário do que alguns media passam, como mensagem atávica.

No passado dia 27 de Março, o suplemento Justiça e Cidadania, do Primeiro de Janeiro, dava a palavra a Alípio Ribeiro, PGD do Porto, para uma entrevista interessante e reveladora de novos ares.

Hoje, a revista Notícias magazine, apresenta uma entrevista com Maia Neto, também um procurador-geral adjunto, como aquele.
Excertos da entrevista:

NM- Acha que no tempo de Cunha Rodrigues [ex-procurador-geral da República] as circunstâncias eram mais favoráveis para a magistratura do ministério Público? Era mais credível?
Maia Neto- Cada pessoa tem o seu estilo próprio. Cunha Rodrigues era mais do género «fluxograma».Contudo, hoje não se vive um ambiente mais desfavorável em termos de credibilidade da magistratura do Ministério Público (MP). Apenas estamos a viver uma nova «oportunidade» da recorrente tentação do poder político em condicionar a independência da justiça através do condicionamento do MP. Ontem e hoje a tentação está presente. Não se esqueça que Cunha Rodrigues, muito antes de terminar o mandato, foi também muito contestado por quase todos os poderes democráticos, inclusive pela Ordem dos Advogados (OA) e pela imprensa - recordo as agressivas críticas do então bastonário da OA, Pires de Lima, que praticamente resumia os males da Justiça a uma pessoa: Cunha Rodrigues. Esse procurador
foi embora para a Europa, internacionalmente ficou muito valorizado e a nossa Justiça «expurgada» deste «culpado». Seis anos depois, veja como a Justiça continua a ser fortemente criticada... Eu já não estranho.É mais do mesmo, aplicado agora ao senhor que se segue (leia-se senhor procurador-geral da República). Não se discutem os problemas do sistema judicial, incluindo a morosidade, mas apenas os casos lavados na praça pública. Resultado: adia-se o problema das causas e ficamos apenas reconfortados transitoriamente à custa do método catártico de encontrar culpados. É uma atitude demasiado simples e imatura. Pressinto e receio que não seja o perfil do procurador que se queira criticar, mas antes o sistema de autonomiado MP, que assim pode facilitara tal tentação... Cunha Rodrigues deu importância aos casos mediáticos que atingiam poderosos, quebrando com um passado em que os magistrados deviam ser como a água: insípidos, incolores e inodoros... Em situações de relevância pública, deu-lhes atenção e com isso centrou o papel do MP e das suas atribuições, que são de uma universalidade de obrigações cumpridas com um «punhadito» de meios disponíveis. As questões sérias como o combate à criminalidade económica, corrupção, defesa do meio ambiente, do urbanismo, do desenvolvimento equilibrado de dezenas de milhares de crianças e jovens marginalizados, precisam de assessorias técnicas qualificadas. Veja como é difícil, assim, ser procurador-geral da República. Para quem discorda da autonomia do MP, nem Deus nem Alá terão perfil para ser procurador-geral.

NM- Está a dizer que as criticas a Souto Moura tém a ver com a "coincidência» de casos que vieram a público?
MN- Já cá ando há 27 anos e o que lhe digo é o seguinte: pode-se dar tréguas ou estado de graça de um a seis meses a qualquer PGR, não se dá mais. (...)Poderá ser deselegante um subordinado opinar sobre o seu superior hierárquico, mas vou correr esse risco: Souto Moura, que em minha opinião é mais do género "transparente", "cristalino", seria um magistrado ainda mais excelente , ou melhor, seria considerado como tal, se não tivesse casos mediáticos como o caso Fátima Felgueiras, o Apito Dourado, o Casa Pia...

Publicado por josé 00:14:00 0 comentários