Elementar, meus caros.
quinta-feira, abril 06, 2006
"From a drop of water," said the writer, "a logician could infer the possibility of an Atlantic or a Niagara without having seen or heard of one or the other. So all life is a great chain, the nature of which is known whenever we are shown a single link of it. Like all other arts, the Science of Deduction and Analysis is one which can only be acquired by long and patient study nor is life long enough to allow any mortal to attain the highest possible perfection in it. Before turning to those moral and mental aspects of the matter which present the greatest difficulties, let the enquirer begin by mastering more elementary problems. Let him, on meeting a fellow-mortal, learn at a glance to distinguish the history of the man, and the trade or profession to which he belongs. Puerile as such an exercise may seem, it sharpens the faculties of observation, and teaches one where to look and what to look for. By a man's finger nails, by his coat-sleeve, by his boot, by his trouser knees, by the callosities of his forefinger and thumb, by his expression, by his shirt cuffs -- by each of these things a man's calling is plainly revealed. That all united should fail to enlighten the competent enquirer in any case is almost inconceivable."
O texto é parte do livro primeiro de Conan Doyle, Um estudo em Vermelho ( A study in scarlett ). E o segmento cortado, descreve a arte e o prazer da dedução aplicada como método de resolução de mistérios. Na ficção, em que aparece pela primeira vez o detective Sherlock Holmes, em diálogo com o assistente Dr.Watson, ainda se pode ler o seguinte, dito pelo detective cachimbeiro:
Let me see if I can make it clearer. Most people, if you describe a train of events to them, will tell you what the result would be. They can put those events together in their minds, and argue from them that something will come to pass. There are few people, however, who, if you told them a result, would be able to evolve from their own inner consciousness what the steps were which led up to that result. This power is what I mean when I talk of reasoning backwards, or analytically."
Valerá a pena então, considerar os seguintes factos, em relação a um certo Estudo, até agora em branco...
1. Na Reunião Plenária da Assembleia da República de 28 de Julho de 2005, o Governo fez pública referência a um "Estudo" que justificaria a decisão governamental de propor ao Parlamento a redução as férias judiciais de Verão – como aconteceu pouco depois, através da Lei n.º 42/2005, de 29 de Agosto .
Segundo esse Estudo, a redução destas férias para um mês seria susceptível de incrementar em 10% , a produtividade dos Tribunais.
2. Em Janeiro de 2006, o cidadão Paulo Ramos de Faria, profissional do Direito e que animava o blog Sílaba Átona, abrigo da legislação pertinente, requereu expressamente à Secretaria Geral do Ministério da Justiça “ao abrigo das normas contidas no n.º 2 do art. 7.º e nas alíneas b) e c) do n.º 1 do art. 12.º da LADA:- a certificação da existência deste Estudo, bem como da data da sua elaboração e da sua autoria- que me seja fornecida uma reprodução por fotocópia ou por qualquer meio técnico do mencionado Estudo;- a certificação da cópia fornecida .
3. Em Fevereiro de 2006, na ausência de resposta do MJ, o mesmo requerente ponderou e formulou uma queixa à CADA, nestes termos.
A CADA respondeu em 29 de Março, nestes termos e com esta conclusão:
"Deve ser reconhecido o direito de acesso do requerente ao documento objecto do pedido nos termos solicitados.No caso do Ministério da justiça não deter o documento, deve informar o requerente de que o não possui".
Ainda segundo o autor do requerimento, agora no blog Dizpositivo:
Esta deliberação foi comunicada ao Ministério da Justiça, tendo agora este 15 dias para me comunicar a sua decisão final, devidamente fundamentada. Nada sendo dito ou sendo o pedido indeferido - em desrespeito pela deliberação da CADA - , abre-se a via contenciosa através do "processo de intimação para consulta de documentos" - cfr. os arts. 16.º, n.º 3, e 17.º da LADA.Escusado será dizer que, não sendo satisfeita a minha pretensão, será este o meu próximo passo.
Publicado por josé 17:31:00
