A corporação com paredes de vidro
segunda-feira, abril 03, 2006
O Ministério Público vai além da PGR e a PGR não é todo o Ministério Público, ao contrário do que alguns media passam, como mensagem atávica.
No passado dia 27 de Março, o suplemento Justiça e Cidadania, do Primeiro de Janeiro, dava a palavra a Alípio Ribeiro, PGD do Porto, para uma entrevista interessante e reveladora de novos ares.
Hoje, a revista Notícias magazine, apresenta uma entrevista com Maia Neto, também um procurador-geral adjunto, como aquele.
Excertos da entrevista:
NM- Acha que no tempo de Cunha Rodrigues [ex-procurador-geral da República] as circunstâncias eram mais favoráveis para a magistratura do ministério Público? Era mais credível?
Maia Neto- Cada pessoa tem o seu estilo próprio. Cunha Rodrigues era mais do género «fluxograma».Contudo, hoje não se vive um ambiente mais desfavorável em termos de credibilidade da magistratura do Ministério Público (MP). Apenas estamos a viver uma nova «oportunidade» da recorrente tentação do poder político em condicionar a independência da justiça através do condicionamento do MP. Ontem e hoje a tentação está presente. Não se esqueça que Cunha Rodrigues, muito antes de terminar o mandato, foi também muito contestado por quase todos os poderes democráticos, inclusive pela Ordem dos Advogados (OA) e pela imprensa - recordo as agressivas críticas do então bastonário da OA, Pires de Lima, que praticamente resumia os males da Justiça a uma pessoa: Cunha Rodrigues. Esse procurador
foi embora para a Europa, internacionalmente ficou muito valorizado e a nossa Justiça «expurgada» deste «culpado». Seis anos depois, veja como a Justiça continua a ser fortemente criticada... Eu já não estranho.É mais do mesmo, aplicado agora ao senhor que se segue (leia-se senhor procurador-geral da República). Não se discutem os problemas do sistema judicial, incluindo a morosidade, mas apenas os casos lavados na praça pública. Resultado: adia-se o problema das causas e ficamos apenas reconfortados transitoriamente à custa do método catártico de encontrar culpados. É uma atitude demasiado simples e imatura. Pressinto e receio que não seja o perfil do procurador que se queira criticar, mas antes o sistema de autonomiado MP, que assim pode facilitara tal tentação... Cunha Rodrigues deu importância aos casos mediáticos que atingiam poderosos, quebrando com um passado em que os magistrados deviam ser como a água: insípidos, incolores e inodoros... Em situações de relevância pública, deu-lhes atenção e com isso centrou o papel do MP e das suas atribuições, que são de uma universalidade de obrigações cumpridas com um «punhadito» de meios disponíveis. As questões sérias como o combate à criminalidade económica, corrupção, defesa do meio ambiente, do urbanismo, do desenvolvimento equilibrado de dezenas de milhares de crianças e jovens marginalizados, precisam de assessorias técnicas qualificadas. Veja como é difícil, assim, ser procurador-geral da República. Para quem discorda da autonomia do MP, nem Deus nem Alá terão perfil para ser procurador-geral.
NM- Está a dizer que as criticas a Souto Moura tém a ver com a "coincidência» de casos que vieram a público?
MN- Já cá ando há 27 anos e o que lhe digo é o seguinte: pode-se dar tréguas ou estado de graça de um a seis meses a qualquer PGR, não se dá mais. (...)Poderá ser deselegante um subordinado opinar sobre o seu superior hierárquico, mas vou correr esse risco: Souto Moura, que em minha opinião é mais do género "transparente", "cristalino", seria um magistrado ainda mais excelente , ou melhor, seria considerado como tal, se não tivesse casos mediáticos como o caso Fátima Felgueiras, o Apito Dourado, o Casa Pia...
Publicado por josé 00:14:00
