Costas voltadas
segunda-feira, abril 03, 2006

Recebido de mangadalpaca. Publique-se:

A Polícia Judiciária está a ser palco da luta fratricida no governo entre os ministros Costas, da Administração Interna e da Justiça.
Dizem os jornais que o último está já a sondar eventuais nomes para substituir a actual Direcção da PJ. A confirmar-se isso, a Santos Cabral só restava, logo à tarde – altura em que se reunirá com o ministro – apresentar o seu pedido de demissão do cargo.
Porém, as coisas podem não ser bem assim. A bizarra opção de transferir competências de ligação da Interpol e da Europol para um obscuro Gabinete coordenador de Segurança, esconde uma tentação de amputar e reduzir gradualmente o âmbito de actuação da PJ. Ao que acresce a falta de verbas e a proposta flagrantemente insólita de a PJ ficar submetida às determinações do comando estratégico de outras forças policias (GNR, PSP) definido em função de distribuição territorial da ocorrência de «incidentes inesperados» ou «incidentes tácticos».
É que, acima de tudo, estes não deixam de ser crimes e a PJ tem competência em todo o território nacional no âmbito da sua «competência reservada».
Mas, o propósito de esvaziar as funções da PJ, mais do que poupar recursos (seria incomparavelmente mais dispendioso criar novas estruturas de serviço de ligação com a Interpol e Europol), parece ser o de preparar a dissolução das forças policiais e a sua eventual (con)fusão, num cenário de controlo pela Adminstração interna, numa perspectiva muito mais de cariz militar do que do sistema de justiça penal.
Apesar do estatuto de «Corpo superior de Polícia» (de que a PJ se continua a orgulhar), poder já não ter correspondência real, a verdade é que é uma instituição em que os portugueses reconhecem credibilidade e em que confiam.
Substitui-la por algo que não se conhece ou cujos contornos e presuntiva linha de orientação não são assumidamente publicados é um risco que não deve ser corrido.
Sob pena de se alienar, definitivamente, o enorme capital de profissionalismo e eficácia no combate ao crime que a PJ, apesar de tudo, tem demonstrado.

mangadalpaca

Publicado por josé 12:26:00    

1 Comment:

1. zazie said...
   12:40 da tarde, abril 04, 2006  
   josé, desculpe aproveitar o post, mas era para lhe pedir uma opinião relativa a actuações de seguranças privados. Está no post do "inspector max" eu e o Dragão pensamos de uma maneira- que me parece a mais lógica, mas há quem defenda uma possibilidade que me parece ilegal.
   
   (Quando puder, é claro)
   
   bjs

Post a Comment