Grande Loja do Queijo Limiano: 05/01/2007

Plano Tecnlogico
Quinta-feira, Maio 31, 2007

A Grande Loja, revela em primeira mão, os computadores que o Governo pretende dar aos portugueses por 150 euros.

Publicado por António Duarte 18:01:00 4 comentários Links para este post

A propósito do debate mensal sobre o estado da nação...

(ou a outra face do 'choque' tecnológico, e da educação para as estatísticas)

Publicado por Manuel 17:34:00 1 comentários Links para este post

Saneamento insano
Quarta-feira, Maio 30, 2007

A avaliar pelo que tem vindo a público, o caso “Prof. Charrua” tem, no plano formal, duas vertentes.

Uma, é consubstanciada num processo disciplinar, que está pendente. A outra, prende-se com a inopinada cessação da requisição do Prof. Charrua para exercer funções na DREN, depois de instaurado o dito processo disciplinar.

O conspícuo silêncio do Ministério da Educação sobre as razões dessa cessação, veio credibilizar a suspeição pública de que se trataria de uma sanção atípica, de um desvio de poder, que, à revelia de processo disciplinar, visava castigar um técnico malquisto por delito de opinião.

O tempo das suspeitas acabou ontem. A certeza de que a cessação da requisição do Prof. Charrua se tratou de um saneamento político, puro e duro, foi dada, de viva voz, na Assembleia da República, pelo insuspeito Deputado do PS João Bernardo.

O preclaro (e até então obscuro) parlamentar, afirmou, como se lê no “DN” de hoje, que o Prof. Charrua foi afastado por falta de confiança política. Isto porque “... foi requisitado à sua escola para desenvolver uma política educativa de determinado Governo...” e esse regime de requisição “...pressupõe um elo de confiança”.

Estou em crer que o Senhor Deputado é pouco versado na legislação que delimita as funções da administração pública que pressupõem confiança política. Esse pressuposto não é matéria de opinião, está regulado na lei. E não há nenhuma disposição legal que permita – com fundamento exclusivo em razões de confiança política – fazer cessar as funções que eram exercidas pelo técnico em causa, ao abrigo da requisição. Ao invocar um tal fundamento, o Deputado João Bernardo limitou-se a comprovar, de forma insofismável, a ilegalidade e o carácter persecutório do acto. No plano político, a insensatez está consumada. No plano jurídico, o Governo ainda vai a tempo de repôr a legalidade.

A excepcionalidade e a transparência que devem vigorar em matéria de nomeações sujeitas ao crivo da confiança política foi, aliás, uma das bandeiras reclamadas pela actual maioria. Esse propósito, esteve na base, designadamente, da aprovação do novo regime das nomeações para altos cargos dirigentes da administração pública.

O Deputado João Bernardo, calhando, não esteve presente - ou terá estado particularmente desatento – na sessão plenária de 23 de Junho de 2005. A bernarda em que se meteu, poderia ter sido evitada, se tivesse em mente as enfáticas palavras então proferidas pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Esta lógica de comissariados político-partidários na estrutura dirigente da
Administração Pública acaba hoje: porque, por um lado, o Parlamento definirá com
rigor o tipo de funções que, por estarem investidas da execução de políticas
definidas pelos Governos, devem ter os respectivos mandatos vinculados aos dos
executivos; e isentará todas as restantes funções dessa mesma
vinculação.

A Democracia faz-se com leis. Mas não existe sem democratas e sem uma genuína prática democrática. Não basta andar de cravo ao peito no ofício anual do 25 de Abril.

Publicado por Gomez 18:37:00 3 comentários Links para este post

a ribalta da justiça

Esta primeira página é uma novidade absoluta. Um juiz do Supremo Tribunal de Justiça, relator de um acórdão polémico, aceita explicar a um jornal popular, uma decisão colectiva que o mesmo relatou ainda há poucos dias.

Provavelmente haverá uma chuva de críticas, algumas veladas outras nem tanto, a propósito desta explicação. Uma coisa é certa, porém: o STJ já não é o reduto fechado em si mesmo que em tempos já foi.

Essa mudança, ajuda a aproximar a Justiça ao povo em nome do qual é administrada, mas tem armadilhas evidentes. Uma delas, é a redução de questões complexas a frases escolhidas, como a da capa do 24 Horas de hoje.

O Conselheiro Artur Costa, hoje de manhã, provavelmente, lembrou-se dessa circunstância...

Publicado por josé 11:06:00 14 comentários Links para este post

Sinais dos tempos

Publicado por Carlos 1:37:00 5 comentários Links para este post

As cópias rasteiras
Terça-feira, Maio 29, 2007

Mesmo algumas pessoas que nada percebem de música, como os Gato Fedorento, entendem que a música rock, bebeu uma boa parte da sua inspiração primordial, na música negra dos blues. Os artistas brancos dos 50´s copiaram os acordes dos negros dos 40´s e elevaram a música popular a novas alturas sonoras, com proveitos para todos. Alguns, ainda assim, não gostaram, porque o seu deve ter o seu dono e a cópia sem referência, tem um nome: plágio.

Em 1999, o grupo americano de rock, ZZ Top, accionou judicialmente, a fábrica de carros Chrysler Corp. Num dos vídeos de promoção de um novo modelo de carro, o Plymouth Prowler, a música que acompanhava as imagens frenéticas de movimento, vinha do tablier, bem ritmada, mas sem nome audível. Era precisamente o LaGrange, dos “plaintiff” e que se acharam legitimados a pedir responsabilidades em sede judicial por violação de direitos de autor da música que lhes pertencia. Só a música e que se ouvia num fundo de vertigem rotativa.
A defesa da Chrysler, foi ainda mais interessante: sim, a música era o LaGrange, dos ZZTop, mas também eles a copiaram de um outro artista negro dos anos cinquenta: John Lee Hooker, um dos grandes do blues e que compôs Boogie Children com os mesmos riffs de guitarra que os ZZTop copiaram. E ainda citaram outro artista copiado nessa mesma canção: Norman Greenbaum e Spirit in the Sky.
A argumentação jurídica era simples: como o direito de autor pressupõe o requisito de originalidade, na ausência desta e perante a cópia…nicles deveria ser a resposta do tribunal.
Mas não foi. O juiz entendeu que a composição dos ZZTop, embora parecida, tinha elementos de originalidade e assim decidiu não atender à filosofia agora em voga, de extenso relativismo moral de que “ladrão que rouba a ladrão, tem cem anos de perdão”. E vai daí, decidiu que a questão tinha rodas para rolar.
A história original que agora copiei, vem aqui e até se pode ver o vídeo e escutar o LaGrange.

As imagens foram vergonhosamente copiadas de sítios na net.

Publicado por josé 23:23:00 3 comentários Links para este post

a laranja mecânica

Uma decisão da secção criminal do STJ, de 3 de Maio corrente, encontrou eco junto de uma jornalista do Correio da Manhã, na edição de hoje.
Tânia Laranjo, depois de escrever sobre assuntos de polícia, judiciários e judiciais, no Jornal de Notícias e Público, sempre com o denodo próprio de quem desencanta novidades extraordinárias, feitas de pormenores frequentemente desmentidos, reincide hoje na nova “loca infecta”. No Correio da Manhã, a contribuição para esta “feira cabisbaixa” é de tomo: escreve na primera página que o Supremo atenua a pedofilia.
Como isso? !, perguntará o mais perplexo.
Na notícia do jornal, não se explica muito bem e a ideia base que fica, é intencionalmente ignominiosa para um colectivo de juízes que assinaram o acórdão. São eles Artur Rodrigues da Costa que relatou e também assina postais no blog Sine Die e ainda Arménio Sottomayor, Reino Pires e Carmona da Mota.

O que passa da notícia resumida que foi ecoada nos noticiários das tv´s e comentada já por Cluny , do MP e Rui Rangel, juiz da Relação, é aparentemente muito simples:
Os juízes do Supremo, em conjunto, desvalorizam a pedofilia. Nas entrelinhas e direitinho ao subconsciente dos leitores, a mensagem explícita: o STJ reduz as penas a condenados por abuso sexual de menores. A mensagem implícita: um escândalo em forma de notícia de primeira página.
Como é habitual nos textos da jornalista Laranjo, ao notícia falha o contexto; o texto é parco de factos e amplo de subtextos e o julgamento sumário dos juízes do STJ, faz-se com base em duas ou três frases tomadas como evidências avassaladoras e que afinal merecem reflexão mais séria.
Como de costume, ao ler-se o acórdão descobre-se outro mundo de significados e outro modo de ver os problemas. Qualquer decisão do STJ pode merecer crítica, mas que se critique apresentando os factos todos. Alguns, muitas vezes, são poucos, como agora.

Mesmo assim, a mensagem já passou: os juízes atenuam a pedofilia. Assim, tal e qual. Tomem nota que tarda nada virá outra, da mesma fonte. E muitas como esta, ajudam a um estado de espírito geral: os tribunais são um antro de malandros, dissociados da sociedade em geral.
Há sempre alguém que porfia nesta senda e aprecia este estilo. Os jornais chamam-lhe um figo.

Publicado por josé 22:25:00 9 comentários Links para este post

A linha recta não é necessariamente o caminho mais rápido entre dois pontos

Vital Moreira, escreve hoje e argumenta contra a resposta que o Director do Público, José Manuel Fernandes, lhe deu.

Depois de ter percebido que não ia lá pelas distãncias entre os vários pontos, estamos a ir lá pela densidade populacional. Daqui a pouco, estamos a ouvir que a Ota tem mais horas de sol que qualquer outra alternativa.

A verdade caro Vital Moreira resume-se a isto :

Não é necessário nenhum aeroporto novo, de raíz em Portugal. Esqueça.

Não me recordo de em 1997 ou em 2000, quando foi construída a Ponte Vasco da Gama, ou quando comboio da ponte - Fertagus - foi inaugurado, de ter ouvido o Prof.Vital Moreira, atacar o contrato leonino celebrado entre a Lusoponte e o Estado Português, ainda por cima firmado pelos seus conterraneos políticos.

Vital Moreira, faria melhor em não insistir em vender gato por lebre aos portugueses ( embora ele assuma que a lebre até é de óptima qualidade). Não lhe fica bem, dadas as responsabilidades que tem.

Publicado por António Duarte 15:04:00 3 comentários Links para este post

se já não for tarde de mais...

... à atenção de Manuel Pinho e outros que tais.

Publicado por Manuel 14:39:00 1 comentários Links para este post

Aprendizes de Política

O líder da JSD de Setúbal até se pode sentir insultado, pelas palavras que o Ministro Mário Lino, proferiu sobre a margem sul. Mas a pergunta fica no ar, e para a qual, não há certamente resposta.

Se a decisão de construção de um novo aeroporto fosse em Rio Frio, Poceirão ou Faias em vez de ser na Ota, e o ministro tivesse adjectivado a margem norte do Tejo da mesma forma que adjectivou a margem sul, será que o líder da JSD de Setúbal teria reagido da mesma forma ?

No fundo, o que é relevante aqui, e que estes aprendizes de política ainda não perceberam, é que para o país o que está em causa não é saber se o aeroporto é na Ota, em Rio Frio ou no Poceirão.

Para o país o que importa, é evidente e deveria ser transparente, é que não é preciso fechar a Portela.

Publicado por António Duarte 14:16:00 1 comentários Links para este post

'mundo novo'

Dutch TV station BNN is rejecting calls to axe a TV programme in which a terminally-ill woman will choose one of three contestants to receive her kidney, the BBC reports.

The Big Donor Show - spawn of Big Brother creator Endemol - is due to screen this Friday. The 37-year-old organ benefactor, known only as Lisa, will select the lucky recipient "based on the contestants' history, profile, and conversation with their family and friends". Viewers can chip in their two cents' worth by sending advisory SMS's during the 80-minute spectacle.

Reaction to the planned airing has been predictable enough. Joop Atsma, of the ruling Christian Democrat Party, decried: "It's a crazy idea. It can't be possible that, in the Netherlands, people vote about who's getting a kidney."

BNN has defended the project, and claims "it will highlight the country's shortage of organ donors". The station's former director died of kidney failure after spending years on a transplant waiting list, the BBC notes.

Alexander Pechtold of Dutch social liberal party D-66 agreed with the need to raise the organ donation issue. He told Radio Four's Today programme: "For years and years we have had problems in the Netherlands with organ donations and especially kidney donations. You can have a discussion about it if this is distasteful, but finally we have a public debate."

Publicado por Manuel 13:18:00 0 comentários Links para este post

um retrato

A Assembleia Geral do BCP que ontem decorreu, deu uma boa amostra do estado geral do País. Jardim Gonçalves que, do nada, e a pulso, construiu o maior banco privado português, foi mais ou menos humilhado, e enxovalhado, com um tal de Joe Berardo a sair por cima e a cantar de galo. Quanto ao resto, e a Paulo Teixeira Pinto, pela pequena amostra que são as campanhas publicitárias, cada qual a mais pindérica, do BCP, terá um grande futuro à frente - pragmatismo não lhe falta. Ou muito me engano, ou o BCP não dura em mãos portuguesas mais que 18/24 meses. As coisas são o que são.

Publicado por Manuel 12:40:00 3 comentários Links para este post

sobre uma aparente imbecilidade

Uma violação aos 13 anos é menos grave do que aos sete. Segundo a edição desta terça-feira do Correio da Manhã, é este o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, que considera estar-se a valorizar excessivamente a pedofilia, aplicando-se penas demasiado altas a indivíduos condenados por abusos sexuais de menores.
O Supremo entendeu ser menos grave violar um menor de 13 anos do que um de sete e, nesse sentido, acabou por reduzir em dois anos a pena de um homem condenado por crimes de abuso sexual de menor.
O indivíduo em causa tinha sido condenado a sete anos e cinco meses em cúmulo jurídico, com o tribunal de primeira instância a justificar a pena com a necessidade de «prevenção geral positiva» e com o facto de a «natureza do crime ser susceptível de alarme social, sobretudo numa época em que os processos de pedofilia têm relevância mediática e a sociedade está mais desperta para este flagelo».
Os juízes do Supremo consideraram que o tribunal de primeira instância foi influenciado pela relevância mediática que acompanha estes casos. No acórdão pode ler-se ainda «que há que ter em conta o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade».

via Portugal Diário

Bom, ou o Correio da Manhã tresleu a sentença, pelo que se aguarda um esclarecimento do STJ, ou o Correio da Manhã não tresleu o acórdão, pelo que se aguarda um esclarecimento do STJ. Bem sei que a Justiça e o Direito não serão ciências exactas, e que será preciso contextualizar, a tempo e horas, o que restar do caso Casa Pia, mas, mesmo assim, a serem os factos como acima relatados, aquilo não me parece Justiça que se cheire, muito menos se deseje.

Publicado por Manuel 12:22:00 0 comentários Links para este post

um chico-esperto ao seu dispor

“Estava tudo preparado para abrir concurso para se admitirem essas pessoas, que
ficariam numa situação nova que lhes garantia maior protecção”

In Correio
da Manhã

Se era para admitir "essas" pessoas para quê o concurso? Que eu saiba concursos lançam-se para se seleccionar os melhores e os mais capazes e não para legalizar a aldrabice.

Publicado por contra-baixo 10:58:00 2 comentários Links para este post

O Fisco Imperial
Segunda-feira, Maio 28, 2007

As autoridades fiscais portuguesas, andam preocupadas com a capacidade e a possibilidade de famílias inteiras, estarem a fugir ao fisco, através de doações entre agregados familiares.

Assim, todas as ofertas entre pais, filhos, avós e netos têm de ser declarados ao Fisco, se ultrapassarem os 500 euros. Como mero exemplo, um pai que pague mensalmente as despesas inerentes á faculdade, é obrigado a deslocar-se á repartição de finanças e declarar em impresso próprio que entregou uma verba superior a 500 euros.

O ridículo desta lei, é que quer a polícia judiciária, quer o Banco de Portugal, apenas consideram alvo de justificação todos os movimentos de depósitos em numerário superiores – acumulados ou singulares – a 12.500,00 Euros. Assim, e apenas na primeira parte, o fisco está a obrigar perto de 500.000 portugueses, a invadir mensalmente as repartições de finanças.

Mas a segunda parte da lei, é ainda mais ridícula. Se esses mesmos donativos forem feitos entre irmãos, tios e sobrinhos ou pessoas de fora do agregado familiar, além de serem declarados, têm de pagar imposto de selo à taxa de 10%.

Ou seja, se um irmão quiser “doar” a outro irmão uma verba superior a 500 euros, tem que pagar 10 % de imposto de selo. Mas como qualquer lei, está tem uma lacuna do tamanho de um elefante. Bom o Irmão “B” pode sempre doar ao pai – está isento – e depois o pai “doa” ao irmão “A”- que está isento, e assim se evita o pagamento de 10 % em imposto de selo. O tio em vez de doar ao sobrinho directamente, doa ao seu pai, que por sua vez doa ao seu filho – irmão do tio doador- que por sua vez doa ao seu filho – sobrinho – e também fica isento.

Em bom rigor, existe uma cláusula geral anti-abuso na Lei Geral Tributária que permite dizer que a primeira "doação" é simulada e se destina apenas a evitar o pagamento de impostos e, portanto, "desconsiderá-la" para efeitos fiscais, cobrando na mesma. Mas pasando-se tudo isto no remanso do lar , era bom saber se este Natal, temos que por mais um prato na mesa, para os fiscais das finanças.

Em bom rigor, alguém tem que pagar a Ota.

Publicado por António Duarte 11:47:00 9 comentários Links para este post

O silêncio é de ouro
Domingo, Maio 27, 2007

Fartaram-se de gozar com o Fernando Pereira e com as imitações. Porém, nem uma palavrinha, sobre o plágio do vídeotube do Claude François...já aprenderam as técnicas de comunicação, pelo silêncio. Mau sinal.

Publicado por josé 22:25:00 26 comentários Links para este post

continua a ser directora da DREN

Foto obtida via O Jumento

Publicado por contra-baixo 11:31:00 12 comentários Links para este post

um retrato, nos dias do fim.
Sábado, Maio 26, 2007

Medo

Acabei agora de ver uma entrevista de Mário Lino no telejornal da RTP1 sobre as declarações do ministro relativas à Ota. Nada teria contra o estilo cauteloso das respostas do ministro após aquelas palavras sobre a "margem sul". De facto, após a bronca convinha humildade. Mas existiu algo mais na entrevista que, essa sim, é reveladora de um medo profundo e preocupante. Porque revela um medo que não é o medo da opinião pública.

Foi quando o ministro referiu que a sua piada sobre a licenciatura do primeiro-ministro não tinha sido uma piada mas umas palavras inofensivas dirigidas ao bastonário da ordem dos engenheiros presente nessa reunião. Esta desculpa pública (que mais parecia uma confissão num tribunal popular) de algo que ainda por cima foi manifestamente uma piada (até pelo sorrisinho malandro do ministro quando proferiu as referidas palavras) revela algo que é particularmente grave pois vem de quem está próximo do primeiro-ministro.

Se o ambiente não fosse, como é, de um crescente terrorismo sobre "quem não tem o devido respeito pelo primeiro-ministro", o ministro sentir-se-ia à vontade para dizer que sim, que tinha sido uma piada, e que o primeiro-ministro, pessoa com sentido de humor, em nada se tinha sentido afectado por tal piada. O ministro veio pedir desculpa "por não ter tido o devido respeito pelo primeiro-ministro". Melhor só Stalin.

Timshel

Publicado por Manuel 18:24:00 2 comentários Links para este post

Uma questão em aberto
Sexta-feira, Maio 25, 2007

Sobre crianças desaparecidas, um especialista em investigação, declarou hoje o seguinte:

O presidente do Grupo Especialista em Crimes contra Menores da INTERPOL disse hoje em Lisboa que num caso de desaparecimento de crianças ou adultos as primeiras 24 horas são cruciais.
O comandante Alain Remue falava na II conferência europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, que decorre em Lisboa para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.
Segundo este responsável, há três regras básicas de investigação iguais para todo o mundo: cada caso é um caso (não existe um desaparecimento igual), as primeiras 24 horas são cruciais e nunca se deve dizer nunca.
Lisboa, 25 Mai (Lusa) -

Enquanto cidadão que escreve neste blog, ainda estou à espera de uma explicação da polícia portuguesa ( GNR e PJ e ainda SEF), acerca do modo de operação, concreto, no caso do desparecimento da pequena Madeleine, no Algarve.
Li há uns dias uma declaração extraordinária do sindicalista da PJ, Carlos Anjos, a dizer que correu tudo muito bem porque a investigção da PJ começou... seis horas depois!!! Acrescentou que nem é costume ser assim tão rápido.

Pela minha parte, sinceramente, só pretendo que alguém da PJ ou da GNR venha explicar, se de facto aquilo que o especialista da INTERPOL, disse, hoje, será novidade para alguém naquelas polícias. E se o for, o que é que andam a fazer os elementos dessas polícias que fazem ligações com a Interpol ,etc.
Se não for, o que é que aconteceu, de facto, para se demorar seis horas ( se é que não foram mais) e ainda para saber se houve aquela rábula do costume que é a de desvalorizar os desaparecimentos de pessoas, confiados na estatística de que "isso não é nada", "ela aparece", "não se preocupe".

Acho que ainda ninguém colocou a questão nestes termos e é tempo de a colocar abertamente. Para que no futuro, este género de coisas, nunca, mas nunca mais aconteça.

Nota: Afinal, parece que nada haverá a esclarecer. O PGR, ouvido mesmo agora na SIC, declarou que a polícia nada tem a aprender de novo com este assunto. "É um crime muito difícil de decobrir", disse o PGR.

Publicado por josé 20:30:00 12 comentários Links para este post

Nem pensar!

O ministro Mário Lino encontra-se neste momento a dar explicações na RTP1, numa entrevista de telejornal.
Mostraram-lhe os dois vídeos com imagens polémicas, relativas a duas das suas declarações que têm sido geralmente tomadas como anedóticas. Uma, sobre a margem sul; outra sobre a sua particular inscrição na Ordem dos Engenheiros. Depois da sugestão repetida do entrevistador, - José Rodrigues dos Santos- nesse sentido, o ministro admite facilmente que as interpretações dadas às palavras que proferiu, podem ser exactamente aquelas que todos compreenderam e que têm provocado riso geral. Até os plagiadores fedorentos pegaram no assunto...

Sobre a intervenção polémica em que se declarou alegremente ( é a palavra, ao ver o sorriso maroto que acompanha a expressão e a gargalhada que imediatamente provocou), engenheiro, sublinhando a inscrição na Ordem, Mário Lino declarou agora, urbi et orbi, que nessa altura, nunca lhe passou pela cabeça estar a gozar com a licenciatura do primeiro ministro.

Lembro-me de um antigo ministro de Cavaco Silva, Carlos Borrego e que numa infeliz tirada discursiva sobre os hemofílicos, contou uma anedota anódina. Foi imediatamente demitido, porque a TSF passou vezes sem conta a tirada fatal.
Agora, mesmo com imagens a desmentir na cara o próprio ministro, o mesmo ainda tem a lata de declarar que nunca lhe passou pela cabeça o efeito da declaração jocosa...

Publicado por josé 20:15:00 7 comentários Links para este post

Oasis Alcochete

Programa Oasis Alcochete

A concentração está prevista para a porta do Ministério das Obras Públicas - à Sé - de onde partirá a caravana de jipes 4X4 que atravessará a Ponte Vasco da Gama com destino ao Deserto a Sul do Tejo.

A primeira paragem será na Área de Serviço da Margem Sul, onde os nossos experientes motoristas necessitam baixar a pressão dos pneus, necessária à circulação nas dunas.

O trajecto até ao Oásis, onde serão servidos carapaus assados e enguias do Tejo, poderá ser feito, por escolha e conveniência dos participantes, quer continuando na caravana de jipes ou em dromedário (uma só bossa), o que torna a aventura muito mais excitante, pois tirando os beduínos tratadores e a areia, os participantes não encontrarão: "pessoas, escolas, hospitais, hotéis, indústria ou comércio"! Reunidos os participantes será servido o almoço, em tendas, com pratos tradicionais do Oásis Alcochete.

À tarde, a seguir ao pôr-do-sol no deserto - espectáculo sempre deslumbrante - será servido um chá de menta, após o que, a caravana regressa nos jipes, com paragem na área de Serviço da Ponte Vasco da Gama, para reposição da pressão dos pneus.

MUITA ATENÇÃO: A cada participante será exigida uma declaração por escrito onde se comprometem, durante toda a aventura, a não referir qualquer das seguintes palavras: diploma, curso, Independente, engenheiro, fax e inglês técnico.

Publicado por António Duarte 17:29:00 1 comentários Links para este post

o filho da mãe (II)

Mais um vídeo, do qual - aparentemente - ninguém contesta a veracidade...

(originalmente aqui.)

Publicado por Manuel 17:03:00 3 comentários Links para este post

'superioridade e indiferença'

(via Apdeites)

Publicado por Manuel 15:46:00 1 comentários Links para este post

Ota ou o Gato por Lebre - Interesse Público

Se porventura, o consórcio internacional que vier a ganhar da construção e exploração do novo aeroporto da Ota, for o mesmo que elaborou os estudos técnicos que "sustentaram" a decisão da escolha da Ota através dos estudos " Relatório para a Preparação do Local da Escolha" e " Aeroporto de Lisboa - Feasibilty Studies", temos duas hipóteses, ou o governo comprou gato por lebre ao escolher a Ota, ou o governo está a vender gato por lebre ao país.

Os estudos acima foram eleborados pela ADP - Aeroport de Paris e pela BAA - entidade entretanto adquirida pela Ferrovial. Na short list estão ADP e Ferrovial.

Chegou o tempo do Prof. Aníbal Cavaco Silva, demonstrar que aquele artigo do Expresso, onde falava da boa moeda e da má moeda, não passou de mera retórica, exercendo o poder para o qual foi eleito., expulsando a má moeda. Ou vamos continuar a assobiar para o lado, como se nada se estivesse a passar ?

Publicado por António Duarte 15:07:00 1 comentários Links para este post

Director da polícia é citado em gravação que consta de inquérito

Não se assustem, rapazes, é no Brasil...

Publicado por Manuel 14:56:00 1 comentários Links para este post

Cartas marcadas

Não é no povo que zurzo. É em mim próprio, enquanto observador descomprometido com partidos políticos ou grupos de influência política, por muitas vezes não entender este povo que virtualmente vota como vota.
Ao longo dos anos, aprendi a respeitar a vontade popular, mesmo contra as minhas ideias, por ter achado que afinal as escolhas que foram sendo feitas, tiveram sempre a sua lógica que denotava alguma inteligência colectiva que nos definia um perfil. Mesmo assim, acho que houve grandes erros cometidos, pelos quais ainda pagamos facturas elevadas.

No entanto, mesmo agora, com toda a perplexidade que estas sondagens apresentam, continuo a pensar que estes resultados derivam do estado actual a que chegamos: um Estado de dependências várias, com uma forte componente de funcionários e uma parte importante de empregados por conta de outrém que pensam de outro modo, diferente dos funcionários, mas não conseguem articular harmonias no sistema que temos e herdamos.
Não acredito na luta de classes, mas acredito na luta entre classificados do funcionalismo e dos privados das empresas. Este governo pode muito bem estar a governar como deve ser, embora todos saibamos que há várias formas de o fazer. Quem vai dizer o contrário, com suficiente autoridade para tal?
O PSD pode dizer com absoluta verdade que a alternativa que promete é diferente e melhor? Há alguém no PSD que faça esse discurso bem feito e de modo a convencer o povo?
Há alguma alternativa na Esquerda totalitária que ainda temos? O CDS constitui alternativa com crédito, depois do que fez na coligação com Santana?
Não será isto mesmo que o povo intui e vota em conformidade, indo ao essencial do que lhe parece ser o essencial?

Neste estado de coisas, a discussão séria que se apresenta sobre o carácter de um indivíduo como o primeiro ministro, ou sobre a competência mediática de um ministro como Mário Lino, será assim, no entender deste povo que vota, completamente despicienda. Não devia ser? Pois não, mas a verdade é que parece mesmo que é.
E no entanto, é por aqui que se tenta o desgaste, com toda a legitimidade dos princípios de rectidão moral e dos valores democráticos.
Mas…quem é que liga a isso, tirando os opinadores dos media, quando se sabe que muitas vezes, são eles próprios os interessados em fazer valer um discurso de método de apear o califa e tomarem o lugar do califa? Que crediblidade merece um discurso de método que se afigura cínico, acima de tudo?

Por que razão Mário Lino está completamente debaixo de fogo mediático, já gozado por plagiadores e um outro Mário, Gago de apelido, já o não está? Mistérios insondáveis da opinião pública e publicada.
Por que razão um fenómeno como o desaparecimento de uma menina estrangeira, no Algarve, atingiu o mediatismo global como atingiu? Mistérios insondáveis do imponderável mediático.
É neste jogo de imponderáveis, de incertezas mediáticas e de agendas impossíveis de programar que reside todo o interesse e acompanhar a realidade política.
Mas por outro lado, só é possível entrar neste jogo, com algum sentido de humor, porque uma boa parte das vezes, o jogo tem cartas marcadas e os truques não são visíveis. Et pour cause.

Publicado por josé 11:41:00 9 comentários Links para este post

Um filme épico - Em exibição, num país perto de sí

Publicado por António Duarte 11:07:00 1 comentários Links para este post

talvez sim, ou talvez não

Abaixo, o José zurze, a propósito das sondagens, contra o povo que somos e que temos. Talvez tenha razão, ou talvez não - é que me vem à memória o fim abrupto de Guterres, que nenhuma sondagem quis, ou soube, antever...

Publicado por Manuel 11:04:00 1 comentários Links para este post

A frase

A Grande Loja está em condições de adiantar o teor exacto, e preciso, das afirmações que o Professor Charrua proferiu, à hora de almoço, a um colega, e que foram qualificadas como injuriosas, ofensivas e insultuosas ao bom nome de José Sócrates, primeiro-ministro de todos os socialistas, pela Directora Regional da Educação do Norte, e motivo da suspensão preventiva, de Charrua.

- O Sócrates que vá é para a Margem Sul, carago!

O que traduzido na mente da ortodoxa socialista, a Torquemada de Saias, significou que Charrua desejava é o envio do 'Engenheiro' (faxeado) para as urtigas do Deserto, da Margem Sul, Deserto esse onde como Mário Lino sabe só há camelos...

Publicado por Manuel 10:55:00 0 comentários Links para este post

O povo que temos e somos

Hoje, as sondagens apontam para o reforço da maioria absoluta governamental. Quase 47%!

Está provado que quem vota maciçamente, aos milhões e ao mesmo tempo responde a inquéritos de sondagem, não lê jornais; vê a tv que lhe dão e muito menos lê blogs ou comenta assuntos do dia com propriedade e conhecimento de facto e de direito, dos assuntos.

Passadas dezenas de anos sobre o 25 de Abril que nos libertou da "longa noite fascista" e nos devolveu as mais amplas liberdades, o povo em geral, está-se nas tintas, para fenómenos de corrupção ou manigâncias sobre obtenção de diplomas de licenciatura de uma pessoa que chegou a primeiro ministro, sem se saber muito bem como nem porquê. Este povo quer saber nada de coisas substanciais como o carácter de um primeiro ministro ou a correcção de actuação de um governo ou dos seus ministros.

Os comentadores de jornal e demais pessoal intelectualizado nas letras e tretas, pode muito bem ficar ciente disto: vale quase nada o que escrevem e adianta muito pouco ou mesmo nada, a preocupação que possam ter com issso.

Mais: a influência real e efectiva de uma opinião sustentada em certos arquétipos morais e de coerência com princípios de comportamento e de carácter, vale mesmo zero.

Continuamos a ser um povo inculto, realmente analfabetizado e desinformado por vontade própria. Os contentinhos de hoje, serão os descontentes de amanhã, por motivos simétricos.

Publicado por josé 10:49:00 0 comentários Links para este post

Um cinismo refinado

Podem cometer-se evidentemente todas as malfeitorias abusando da liberdade de expressão e de opinião. Mas, salvo quando haja violação do direito ao bom nome e reputação de outrem (que está também constitucionalmente garantido), num Estado de direito democrático só há um meio de combater ideias e opiniões: com outras ideias e opiniões! [Publicado por vital moreira] 25.5.07

Há um ano atrás, estava na ordem do dia mediático e político, uma questão fulcral para este poder implantado de estaca: a substituição rápida e indolor do então PGR, Souto Moura. As verdadeiras razões para tal iminência, esses poderes e os seus acólitos e núncios, sabem-nas muito bem: vingança pessoal e política, apenas.
Nessa altura escrevi um comentário num postal nesta Loja. Assim:

No dia em que o PGR esteve em Coimbra a falar sobre a proposta do governo sobre política criminal, o jornal onde Vital Moreira se aboleta ( O Público)publicou uma "notícia" dizendo que o PGR tinha afirmado que a PGR era um órgão de soberania.Qualquer pessoa bem intencionada que conheça o actual PGR sabe muitíssimo bem que esta calinada nunca poderia ser proferida por Souto Moura. Quand même! Com base na "notícia" do jornal , VM escreveu um postalzito a descascar directamente, ad hominem, no PGR Souto Moura e , claro, a exigir mais uma vez ( e as outras são incontáveis, sem que se perceba muito bem porquê) a demissão do PGR. E apontou o dedo à aleivosia publicada pelo jornal que acreditou e publicou como verdade absoluta engolida logo, com muito gosto, pelo blogger VM !Poucos dias depois, o Público publicou uma carta aberta do próprio Souto Moura em que este explicava que não tinha dito tal coisa e que dissera, sim, coisa bem diferente.
Sabe o que fez o blogger Vital no causa nossa, por causa dessa carta?Intitulou assim o postal: "E insiste!"E fugindo da explicação dada que lhe desmentia a ignomínia e a ofensa publicada, tergiversou sobre o tema do controlo da PGR pela Assembleia da República, tecendo os encómios habituais à excelência deste órgão (e ao funcionamente das suas comissões)!

Está à vista a coerência acerca dos ataques vigoroso às ideias e os rebaixados, ad hominem…

Publicado por josé 10:43:00 0 comentários Links para este post

'jornalismo de sarjeta'

ASSIM VAI O JORNALISMO EM PORTUGAL

Só uma pequena nota: as sondagens referidas são NACIONAIS e, a partir delas, o ilustre semanário Sol (certamente encoberto pelas nuvens que neste momento pairam sobre Lisboa), extrapola as mesmas para Lisboa.

Este sim, este é jornalismo de sarjeta

(daqui)

Adenda - Entretanto o Pedro Magalhães já comentou aqui...

Alertado por um leitor e blogger, gostaria de chamar a vossa atenção para esta notícia da edição online do jornal Sol, onde se relatam os resultados de uma sondagem realizada a uma amostra representativa dos eleitores residentes em Portugal Continental, e onde o PS surge com 46,8% das intenções de voto válidas. O título da notícia resume "Sondagens dão maioria ao PS na Câmara de Lisboa". Errar é humano. Mas se há ministros que não deviam fazer discursos depois do almoço, há jornalistas que não deviam escrever notícias antes do pequeno-almoço.

Publicado por Manuel 10:08:00 2 comentários Links para este post

sem qualquer espécie de redenção

As coisas são o que são - José Sócrates ascendeu a primeiro-ministro, nas condições a que ascendeu, por uma e uma só razão - do outro lado estava um 'senhor' chamado Pedro Santana Lopes, efeito secundário da fuga umbiguista do Dr. Barroso. Percebe-se por isso o carinho, a gratidão e a simpatia que sistematicamente altas patentes socialistas nutrem pelo 'Pedrinho' mas, já é mais difícil de explicar porque razão de cada vez que o PS e o Governo estão mais que em apuros, Pedro Santana Lopes, que continua a dizer ser do PSD, tem que aparecer a ganir, e a disparatar, num reflexo tipicamente pavloviano, contra a actual liderança laranja, (desta vez elevada a estalinista e nazi (!)) num frete óbvio, e explícito, ao PS e ao Governo, e numa tentativa óbvia de desviar as atenções dos portugueses do essencial. Para além do ressabianço, óbvio e evidente, a única explicação é que à crescente, e exponencial, lopização deste governo, onde o Primeiro Ministro já não tem qualquer autoridade e reina a rebaldaria, de facto Santana Lopes se identifica com os dramas que atingem Sócrates, o PS e o Governo.

Para os mais distraídos, Pedro Santana Lopes é, recorde-se, desde o 25 de Abril, o único Primeiro-Ministro, que teve um chefe de Gabinete, agora arguido, como informador da Polícia Judiciária, no âmbito de um processo (o Freeport) cujo alvo cirúrgico era o então candidato a PM - José Sócrates, e seu adversário político directo. Isto, que é público, e está em julgamento, devia ser suficiente, mas não é, para irradiar - de vez - Santana Lopes, no mínimo um irresponsável, da vida política activa. E, ao não ser, só reforça a ideia de que poder e 'oposição' são todos 'iguais'. Não são. Por isso entre o inferno do Dr. Lopes prefiro, apesar de tudo, o purgatório do Dr. Mendes. Como preferi, em 2005, o previsível purgatório do Dr. Sócrates, por estes dias também a derrapar, vertiginosamente, para outra coisa qualquer, sem qualquer espécie de redenção.

Publicado por Manuel 9:01:00 2 comentários Links para este post

Singularidades do All garve

Publicado por Carlos 2:16:00 0 comentários Links para este post

Giro, giro...

... era rever aquele Prós e Contras de há uns meses, sobre o Poder Autárquico e a Lei das Finanças Locais, em que participou o então ministro da Administração Interna e da Reforma da Administração Pública... António Costa.

O que diria o candidato à câmara de Lisboa... António Costa da prestação do então ministro?

Publicado por André 1:17:00 1 comentários Links para este post

A Boa Moeda e Má Moeda...e os Camelos na Margem Sul.
Quinta-feira, Maio 24, 2007

Alguns milhões de portugueses, estão há muito a fazer as contas á vida.

Inicialmente pensaram que tinham eleito um governo que teria como objectivo a prosperidade, mas souberam que afinal o objectivo deste governo é transformar Portugal num país mais pobre, tarefa que diga-se em abono da verdade, esta a ser exemplarmente cumprida.

Ouviram, promessas de 150 mil empregos líquidos em 4 anos, e a verdade é que passados dois anos, estão apenas criados 3.700 postos de trabalho. Ouviram, promessas de auto-estradas gratuitas porque beneficiavam o desenvolvimento e em 2 anos o imposto sobre produtos petrolíferos já aumentou 0,50 cêntimos apenas para pagar as mesmas autoestradas. Ouviram, os mais jovens, de que tinham a sua reforma assegurada, e passados dois anos, um jovem de 25 anos pode contar com um corte na sua pensão futura em 38%.

Mas nos últimos dias ficaram com um problema que dificilmente conseguirão resolver. Ontem. ficaram a saber que já não poderão ir de férias para o Algarve nos seus automóveis particulares, pois a travessia de um deserto que começa logo ali em pleno samouco de alcochete é de dificuldade extrema e fica certamente completo com o surgimento de camelos em pleno alentejo.

Também ontem, uma zona onde habitam seguramente mais de 1 milhão de portugueses, ficou reduzida a uma zona de ninguém, onde não há gente, não há escolas, nao há hospitais, não há comércio, não há indústrias, ficando apenas por explicar, se na margem sul não existe nada, não se percebe porque continua o governo a gastar milhões de euros numa zona onde não existe nada. Não se percebe porque fez o governo uma ponte para o deserto, como o fez no Carregado. Aliás este será seguramente o paradigma de um país mais pobre, como o primeiro-ministro bem afirmou e pretende.

Finalmente, os portugueses depois de tudo o que acima foi escrito e que tomaram conhecimento esta semana, ficaram a saber que estamos em alerta laranja contra atentados terroristas. Diariamente, os milhões que passam nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, não sabem a sorte que tem em estarem vivos e ainda não terem visto um míssil "Tomahawk" esventrar-lhe a viatura já adaptada a troços de areia-mole. Talvez seja aqui que o governo tenha a esperança de reduzir os funcionários públicos que moram em palhotas e se deslocam em camelos na margem sul.

Valha-nos ao menos uma boa notícia. Teremos um novo aeroporto num local onde existem pessoas, hospitais, casas, empresas como bem se vê hoje quando passamos na Ota. Aliás o movimento migratório de milhões de pessoas para a margem sul deixam de ser necessários, porque na a cidade da Ota é como sabem a maior cidade deste país imaginário. Bom, talvez os portugueses não entendam lá muito bem se uma das razões para sair da Portela é a existência de casas, pessoas, hospitais e o risco de um acidente, se não seria essa uma das razões para localizar um novo aeroporto.

É caso para dizermos que apenas falta que a má moeda seja expulsa e a boa moeda esteja de regresso. Quanto a nós comuns mortais, resta-nos ir de camelo para o allgarve, nos poucos dias de férias que teremos deste país cada vez mais pobre conforme tanto deseja o primeiro ministro.

Publicado por António Duarte 23:01:00 0 comentários Links para este post

etiquetas Ota

Apanhados na Ota (I)

Almeida Santos, que falava à saída da reunião da Comissão Nacional do PS, é contra a construção do aeroporto na Margem Sul, mas invoca razões relacionadas com a defesa nacional, nomeadamente o risco de destruição de uma das pontes sobre o Rio Tejo.

O presidente socialista explicou que um aeroporto na Margem Sul do Tejo implica passar sobre pontes e que estas podem ser destruídas por terroristas.

Publicado por António Duarte 21:38:00 1 comentários Links para este post

cinismo de ocasião

À primeira vista, até pode parecer muito virtuosa a crítica, vinda de dentro, à actuação da zeladora da DREN, por banda de Vital Moreira e outros que tais.

Nada mais enganador. O que esses críticos de ocasião sustentam na entrelinha, pouco tem a ver com a fé na virtude da liberdade de expressão. Tem tudo a ver com a inoportunidade de se voltar a falar de um assunto morto e enterrado e que para eles nunca passou de um fait-divers: a discussão do vergonhoso percurso académico do primeiro-Ministro que apoiam com unhas e dentes de fome e sede de poder.

Aliás, o blog em causa, é um exemplo flagrante deste tipo de chicuelinas. A blogger Ana Gomes, escreve no mesmo. A propósito de alguns seus colegas de partido, que fazem parte do núcelo duro de apoiantes do governo, tem escrito coisas de estarrecer. Vital Moreira escreve no mesmo sítio, por vezes um pouco mais acima; outras, um pouco mais abaixo.
O respeito pelo poder e a absoluta falta de noção do ridículo da situação, convivem alegremente, alternando postais, no blog da causa.

Publicado por josé 11:36:00 2 comentários Links para este post

A pose

O advogado Proença de Carvalho, um instalado do Estado a que chegamos e que toca viola baixo em grupos de amigos, possivelmente canções tipo Beatles, dá entrevista extensa à Visão de hoje.

Proença de Carvalho é pessoa com experiência de vida, política. É um dos ícones reservados do Centro democrático social liberal e popular, partido da maioria do povo português e que tem conduzido o país, ao longo das últimas três décadas, a este belo quadro social. É um dos valetes de quase todos os governantes deste país que temos e nos deixaram. Sabe coisas de que não quer falar, sobre o processo Casa Pia e dá-se bem com alguns expoentes da sociedade portuguesa. É amigo de “todos os donos dos grandes escritórios de advocacia” e conhece todas as correntes transversais da sociedade de interesses portuguesa. Foi amigo de Champallimaud, defendeu Leonor Beleza à exaustão, contra os hemofílicos; É , evidentemente, amigo de Mário Soares e também de Cavaco Silva, como é de Dias Loureiro e de outros notáveis. Defende este governo e acha que não há perigo de qualquer poder pessoal do primeiro-ministro, apesar de entender que os jornalistas hoje, têm menos liberdade- mas por causa da “empresarialização” dos media.
As suas ideias têm, por isso, algum interesse. Que pensa Proença da esquerda e da direita, por exemplo?
“ Depende do que se entende por esquerda. O problema é este: haverá lugar para uma esquerda contra o mercado e que continue a pensar que o Estado deve intervir e regular a economia? Essa é uma óptica irrealista. Um partido que hoje se situe nesse espectro político pode continuar a enfatizar as bandeiras sociais, mas, no que toca à política económica e financeira, não pode ser diferente de qualquer outro partido realista. Claro que é sempre possível pensar uma esquerda como a do dr. Mário Soares, contra a globalização e antiamericana, mas essa é uma esquerda sem qualquer presente ou futuro.”

Uma das pedras de toque do discurso de Proença de Carvalho, desde sempre que o conheço a falar para os jornais, é o modelo de organização dos poderes de investigação e acção penal.
A Proença de Carvalho não se conhece nada de especial, em teoria e que seja consistente, sobre a lógica de organização do sistema jurídico-penal que temos e para cujo modelo muito contribuiu um seu antigo amigo, Salgado Zenha, do PS, ( tal como então o próprio Proença o era).
O discurso de Proença, ao longo dos anos, sobre este assunto, não sai disto:
“Temos tido, em Portugal, um grande défice de autoridade democrática e governos que não assumem as responsabilidades que lhes cabem nos vários domínios. Não considero que a segurança seja uma matéria da responsabilidade das polícias, como a Justiça não deve ser da responsabilidade dos magistrados. O Governo tem obrigações e deve assumi-las, até para que nós, cidadãos, posssamos pedir-lhe responsabilidades.”

Este discurso redondo, feito de inuendos não declarados, alberga alguma ideia concreta e precisa sobre a organização do poder jurídico-penal em Portugal? Alberga pelo menos uma: a de capar o poder judicial do poder que ainda tem. Em nome e interesses de quê e de quem? Do tal povo a quem pertence a soberania?
A ideia sempre repetida de “responsabilidade democrática”, já parece a velha e revelha cassette gasta, sem sistema Dolby.
A Proença nunca se lhe pergunta a ideia concretizadora do seu pensamento de algibeira. Tirando a frase feita da responsabilização e da submissão do poder judicial ( que não distingue quanto aos vários protagonistas) ao poder político, nunca se lhe dá oportunidade para esclarecer se conhece os modelos existentes e que modelo defende.
Já sabemos que o modelo português actual não o atrai. Não sabemos qual prefere e fica-se sempre nessas meias tintas de aparentar um saber mais do que duvidoso e mais do que suspeito, porque nunca explicado. Parece, por vezes, que tem saudades do tempo da velha senhora que instituiu os tribunais especiais plenários e arreatava o Ministério Público às nomeações de "responsabilidade". Das poucas vezes que fala sobre polícias, o modelo que apresenta lembra sempre o da PJ dos tempos antigos que tinha juízes privativos e autonomia dependente do ministro da tutela.
Já era tempo de alguém dizer a Proença de Carvalho que o que diz é pouco e gasto e precisa de explicar o que sabe do assunto, para que se perceba o que quer dizer. Porque o que parece realmente é que Proença de Carvalho é um apenas um...bluff, cujo truque reside na pose.

Publicado por josé 10:49:00 1 comentários Links para este post

o day after

Agora que estamos conversados sobre a originalidade dos Gatos (fedorentos) há que convir que em matéria de criatividade e imaginação ninguém bate Mário Lino e Almeida Santos. Quando os argumentos a favor da OTA já vão em desertos e ameaças terroristas, estamos conversados. É o desespero, é o que é.

Publicado por Manuel 6:07:00 2 comentários Links para este post

A chico espertice geral
Quarta-feira, Maio 23, 2007

Copiar é o nosso destino. Somos um povo de copistas de ideias alheias. Porém, creio que houve alturas em que não copiamos tanto e tenho saudades desse tempo, por esse motivo e porque nos devolve a memória de uma dignidade que já não temos.
Copiamos desgraçadamente em tudo e em todo o lado. Fazêmo-lo ainda com a desfaçatez da impunidade, porque quem copia sai sempre beneficiado. A cópia ri-se do original. E os basbaques complacentes, aplaudem.

No Google, procurei o sítio original onde terá vindo a mostra da cópia do genérico do Diz que é uma espécie de magazine, dos Gato Fedorento, a última mostra da nossa capacidade de copianço à larga e sem vergonha.
Fui dar aqui. O post é de 17 de Maio do corrente ano. No entanto, alguém deu por ela, no mesmo dia, mas nada disse do sítio onde viu primeiro e até mostrou admiração pela descoberta!! Outros seguiram e fizeram o mesmo. Apresentaram a "novidade" como descoberta própria, sem citar o descobridor. É assim, em Portugal, por isso não admira que tenhamos um primeiro ministro como temos e o país que temos: uma sítio de chicos espertos e pouco mais.

Nota complementar e correctiva:

Pedro Aniceto, do blog Reflexões de um cão com pulgas, respondeu na caixa de comentários para me chamar à razão de uma possível precipitação, negando a cópia e a chico-espertice. Fez bem. Ficam as desculpas, por essa interpretação possível do que escrevi.

Mas mesmo assim, permanece o equívoco: afinal, onde é que descobriu primeiro o videotube, Pedro Aniceto?

A grande coincidência de datas e horas, entre a divulgação nos vários blogs, suscita perplexidades e dúvidas e como não vem indicada a fonte primitiva da informação... o que parece, muitas vezes, não é. Estou farto de saber isso e cada vez mais, e ainda assim...

Publicado por josé 23:23:00 16 comentários Links para este post

o sentido do ridículo

«Só tenho notícia desse caso pelos jornais e lamento o que aconteceu. Mas quero garantir aos portugueses que nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão», declarou hoje o primeiro-Ministro, José Sócrates.

A afirmação foi produzida ainda hoje, en passant, sobre o caso estranho do professor Charrua, aliviado das suas ocupações na DREN por decisão da zeladora da insituição.

Parece uma afirmação inócua e de bom senso democrático, mas não é - antes pelo contrário.
Em primeiro lugar, o Governo não pode garantir nada a ninguém, para além das suas funções executivas e atribuições administrativas. A decisão da zeladora da DREN ou de outros zeladores semelhantes, não pode ser controlada directa e imediatamente por nenhum governo democrático, porque a separação de funções no Estado, implica que o Governo respeite as decisões dos órgãos administrativos inferiores, no âmbito disciplinar, respeitando a legalidade, enquanto estiverem nesses patamares administrativos.
Aliás, foi esse o discurso, ontem mesmo, do tal governo, que resolveu que nada tinha a dizer enquanto o processo não chegasse ao “ministério”.
Depois, não pode garantir nada pelas outras instituições, porque o Governo delas está separado em função da lei constitucional.
Não compete ao Governo garantir que o Provedor de Justiça, a Procuradoria Geral da República e os Tribunais, sancionem ou deixem de sancionar alguém por causa do “direito à liberdade de expressão”. Esse direito tem limites e não é o Governo que os define casuisticamente. Estão já definidos na lei democraticamente aprovada, aplicada pelos tribunais dos quais o governo está separado.

O que esta afirmação estranha do primeiro-Ministro revela, é algo bem mais simples e que parece o que é: este primeiro-Ministro quer mesmo garantir tudo o que lhe interessa garantir, principalmente o que instrumentalmente lhe serve para a boa imagem e a manutenção no poder pelo tempo mais longo possível. E quer garantir outra coisa bem mais prosaica e perigosa: a vontade de controlar tudo e todos, mesmo os que nunca poderá, de direito.
Assim, a afirmação acerca do amor assolapado à liberdade de expressão, na retórica do costume, soa a falso e oco, porque os indiícios que vamos tendo, apontam na direcção oposta.
E que ninguém se espante com esta declaração extraordinária. A aparência e a imagem, já tomaram há muito o lugar da essência, neste governo.
Um primeiro ministro que comenta deste modo, um assunto lateral e relacionado com a pouca vergonha do seu percurso académico, perdeu o sentido do ridículo.

Publicado por josé 22:17:00 2 comentários Links para este post

Carta aberta a Luis Paixão Martins⁽¹⁾

Ontem à noite, calhou-me assistir à performance, agora diz-se assim, de António Costa, no Jornal da 2:. Má, muito má, péssima. António Costa, mais frio que uma estátua de mármore, tinha manifestamente o script muito bem estudado, só que isso não chega. Não chega, porque naquele pretenso perfeccionismo formal e estético, fazia lembrar ... Santana Lopes. Ali não houve alma, um mínimo de convicção, apenas um pivot com o texto na ponta na língua. Só fachada.

Esta questão faz-me lembrar de um velho problema com a música (clássica) de síntese (gerada por computador). É tão perfeita, tão limpa, tão limpinha, que cheira a falso e a artificial, a qualquer melómano que se preze, porque é desumana, na medida que é excessivamente determinística e previsível. E isso, obviamente não chega.

⁽¹⁾ Dirijo-me a si, meu caro, porque - aqui entre nós - se você mandar o 'cliente' fazer o pino, ele faz mesmo... Não faz é milagres. Já agora, essa de achar uma boa ideia - one worth exploring - o Carmona avançar, não sei, não...

Publicado por Manuel 16:50:00 15 comentários Links para este post

Quem não ofendeu a mãe de um governante que meta o dedo no ar!

para ler n'O Jumento

Publicado por Manuel 15:13:00 1 comentários Links para este post

A Ota, segundo 'OTO'rrico Paraguaçú

(Via O Insurgente)

Publicado por Manuel 14:38:00 0 comentários Links para este post

a filha da mãe

Abaixo segue a história da Guidinha, do Nandinho e do Santinho.

Guidinha é a chefe do Nandinho, português de gema, e que tem a verbe fácil, e não terá, dizem, papas na língua. Certo dia, depois do almoço Nandinho ter-se-à referido - suprema heresia - ao Ayatollah Supremo, Muhamar Ali S. , como, pasme-se, esse "filho da mãe" (um crime hediondo, já se vê).

Guidinha ouviu ? Não, não ouviu. Alguém se sentiu ofendido com a linguagem, aliás bem ao nível - diz quem sabe - da que Ali S., o Grande, usa em privado ? Pois, parece que também não. Nada que demovesse a Guidinha, que logo descortinou quem em nome da lealdade devida aos designados pelos Poderes Supremos, leia-se - para ser outro a levar 'porrada' e não ele - não tinha outro remédio senão o de assinar uma declaração a dizer que sim, que o Nandinho tinha dito que Ali S., o Grande, Muhamar Ali S., o Profeta, era um banal, vulgar, 'filho da mãe'. A Guidinha, essa, deu-se por satisfeita - o Santinho, que durante 20 longos anos almoçou e foi colega do Nandinho, foi-lhe leal a ela, aos Poderes Supremos e ao Grande E. Nandinho já era.

Moral da história - Eu não sei se a Guidinha é também ela uma 'filha da mãe', ou o que quer que o Nandinho tenha chamado ao Grande, ao Supremo, Ali S.. O que sei, tenho a certeza, é que se eu fosse (salvo seja) Ali S., o Grande, Muhamar Ali S., o Profeta, ou a mãe da Guidinha, bem que preferia levar com o epíteto que o Nandinho terá lançado, do que com a dúvida, terrível, e a suspeição, de que tinha sido eu a 'educar' assim filhinha como a Guidinha.

P.S. qualquer semelhança com os eventos glosados aqui é fruto das circunstâncias e pura coincidência. Aliás os eventos descritos acima passaram-se algures num triângulo imaginário, com vértices na Venezula, de Chavez, no Irão de Khamenei, e da Coreia de Norte, do Kim.

Publicado por Manuel 13:45:00 0 comentários Links para este post

o caso DREN, e a 'boa' moeda

Enquanto o Ministério da Educação continua a achar que na DREN
não se passou nada de anormal e inusitado, já, no blog onde escreve o companheiro da Ministra da Educação, Pedro Adão e Silva, um ferrista que se a si próprio se vê como uma das mentes brilhantes que ululará no PS pós-Socrático, resolveu imitar Goebels, na tentativa de contextualizar, e relativizar, o caso.

Começando pelo fim, numa prosa intitulada 'Morder o Isco', Pedro Adão e Silva 'reduz' a questão a uma alegada armadilha, uma 'esparrela fácil' (sic) na qual a Torquemada de saias, directora regional, da DREN terá caído, por 'excesso de zelo e falta de inteligência' (sic). Para Adão e Silva o que tivemos na DREN foi mais uma cabala - a directora-regional terá sido 'provocada, provavelmente a sua liderança afrontada de modo sistemático'. Depois, "a história do Professor destacado na DREN que foi suspenso e recambiado para a escola de origem (onde, parece, não estava há dezanove anos – o que não deixa de servir para nos questionarmos sobre o fenómeno dos professores destacados para os serviços centrais e regionais do Ministério da Educação) tem todo o ar de estar mal contada. Basta saber que muitas das direcções regionais dos Ministérios são lugares de poder partidário por excelência, para perceber que o que esta história esconde é provavelmente uma luta entre novos e velhos poderes nos serviços. A este propósito, não é nada irrelevante que o professor em causa tenha sido até há pouco deputado pelo PSD" (sic).

Ora, nestes nacos de proza está todo um programa, todo um retrato daquilo que vai quer na cabecinha de Pedro Adão e Silva, quer na de uma boa parte do 'povo de esquerda' que nos pastoreia.

É que há de facto, e por estes dias, uma diferença de fundo, estrutural, entre a 'esquerda'/PS e a 'direita'/PSD em Portugal, uma diferença que vai muito para além de questões ideológicas. É que se no PSD há tentativas periódicas de 'mexicanização' do poder, mas onde ecumenicamente acaba por haver lugar para todos, de todas a cores, e mais alguns, já no PS o que há, nos últimos anos, e na pior tradição jacobina da Esquerda, é uma tentação 'afonso costista', de fatwas eugénicas e sistemáticas, contra, não só quem não é do PS, mas sobretudo contra quem não pensa da mesma forma que o (chefe do) PS. ("Quem não é do PS, leva!")

Tivesse Pedro Adão e Silva um módico de princípios, um módico de honestidade intelectual, não padecesse também Pedro Adão e Silva do mesmíssimo 'excesso de zelo e falta de inteligência' (sic) de que acusou a responsável da DREN de padecer e a conclusão que teria imperiosamente de tirar era uma e só uma - o professor da DREN não foi acusado por rigorosamente nenhuma das razões que Adão e Silva aventou, foi acusado por ter proferido um comentário sobre a licenciatura faxeada de Sócrates. São estes os factos, inilúdiveis, confirmados aliás pela tal Torquemada de saias, a qual, abone-se, não se escuda em quaisquer eufemismo ou subterrefúgio. Tudo o resto é assessório e só serve para esconder o essencial - um cidadão português foi perseguido por puro delito... de opinião.

Pedro Adão e Silva bem pode dizer que é de 'esquerda', não pode é dizer é que é, ou que sabe o que é, um democrata! Soubesse-o, e certamente saberia que, numa democracia, em qualquer democracia, mesmo de 'esquerda', somos, temos que ser, iguais, perante a Lei, perante a sociedade, perante o Estado, quer sejamos, ou tenhamos sido, deputados do partido A, B, ou C. Soubesse-o e não faria a figura pindérica que fez.

Em bom rigor, nada distingue Pedro Adão e Silva, o silencioso Ministério da Educação, a mole de dirigentes e deputados do PS que apareceram a contextualizar a questão e a falar no 'respeitinho' devido ao 'Grande Engenheiro' (faxeado), a própria Margarida Moreira - a Torquemada de saias da DREN, de alguém que há cerca de dois milénios 'conquistou', na horizontal e na vertical, o seu 'lugar' na história - Fulvia Flacca Bambula - uma 'senhora', e 'política', romana cujo maior feito, foi o de mandar cortar a língua a Cícero, depois deste assassinado, para depois a retalhar, à língua, com ganchos dourados do cabelo.

Publicado por Manuel 10:58:00 8 comentários Links para este post

Diz que é uma espécie de segredo de justiça

"Os exames aos vestígios recolhidos pela Polícia Judiciária dentro do
apartamento do Ocean Club onde Madeleine foi raptada, na vivenda do inglês Robert Murat e na casa do russo Sergey Malinka não forneceram a mais leve prova aos investigadores.Todos os vestígios (cabelos, resíduos de suor e fibras de vestuário) foram recolhidos por especialistas do Laboratório de Polícia Científica e enviados para análise no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). Os resultados foram inconclusivos por os vestígios estarem contaminados. “Isto não é como se vê nas séries CSI”, disse ao CM Duarte Nuno Vieira, presidente do INML.".
Adenda: ou diz que é uma espécie de notícia?

Publicado por Gomez 10:49:00 0 comentários Links para este post

A simple twist of fate

Os fedorentos copiaram uma ideia completa de um cantor francês dos anos sessenta, e serviram-se dela para o genérico do seu programa de tv, Diz que é uma espécie de magazine.

Não, não foi uma simples cópia de uma ideiazinha avulsa e inspiradora para mostrar o início do programa fedorento: foi o ideário todo. Tudinho, excepto a letrinha que interessa para nada. Foi a música, a coreografia, e o espírito inerente a um vídeodisco ( como dantes se dizia), à solta no YouTube e que mostra um cantor francês dos anos sessenta, do género pimba na caneca, a saracotear uma musiquita medíocre e ritmada em yé yé de twist, copiado por sua vez, dos êxitos ingleses e americanos da altura.
Os fedorentos tinham milhentas alternativas para o copianço e foram logo buscar um Clo-Clo, diminutivo carinhosamente acolhido pelas fãs de Claude François, celebrizado nos anos sessenta e início dos setenta em revistas de grande fôlego gráfico tipo Salut les Copains, Ciné Revue e outras para teenagers sessentonas, em parceria com outros vultos imensos da cultura francesa como um Michel Sardou, um Adamo ou um Christophe e também uma Sheila e Silvye Vartan, para o gosto comum...

Hoje, no Diário de Notícias, sai a explicação esfarrapadinha e que tresanda a chico- espertice por todos os lados, de…Zé Diogo Quintela.
Diz aquele que é uma espécie de humorista que os fedorentos sempre assumiram que “ a ideia não é deles” e “se fosse para copiar fazíamos a coisa minimamente diferente”. Minimamente diferente?!!! Ó Quintela! Mas tu, por acaso, já viste outra vez o vídeo do Clo-Clo?! Estás gozar connosco, ó pá?

Logo a seguir, de mansinho, a explicação tipo Clara apanhada no gamanço de ideias, com muito carinho Correia: “A chuva de estrelas e o não se esqueça da escova de dentes adaptaram música dos Abba”. Pois adaptaram e no caso da Chuva, até tinha a indicação explícita de que se tratava do Thank you for the music… que é o que falta de todo no genérico do programinha do Diz que é uma espécie de imitação.
E explica o processo criativo: “Mais do que uma música estávamos à procura de um tipo de dança”. Pois, a dança é que lixou tudo, porque a cópia é mesmo da dança, para além da música. É uma cópia de tudo, voilà.
Eu não sei se os fedorentos têm que pagar direitos de autor. O que sei é que têm de pagar o preço da fama e esta é implacável com este tipo de chico-espertices. Como dizia o Dylan, para viver fora da lei, é preciso ser honesto. E o que resulta desta anedota é uma desonestidade que fica nada bem a quem anda sempre a gozar com os outros.

Ora ponham lá o nome ao rapazito Clo-Clo, dizendo que lhe copiaram a ideia e mostrem o vídeo original. É o mínimo que a decência impõe.

Notazinha: o título deste postal é uma cópia de uma canção de Bob Dylan...

Publicado por josé 10:22:00 5 comentários Links para este post

Diz que é uma espécie de Clo-Clo

Um plágio Fedorento: mostrado aqui, pelo Gabriel que cita um Instante Fatal. Yeah! Yeah!

Publicado por josé 0:17:00 46 comentários Links para este post

revelação
Terça-feira, Maio 22, 2007

O Dr. Sampaio, ex-PR, fez hoje um revelador e comovente apelo ao eleitorado alfacinha - Ao pedir o voto em António Costa, pediu para o Governo não ser julgado. Revelador, porque se há razões para julgar mal o Governo, estas também se devem a António Costa, até à dias apenas número dois e 'super-ministro' do mesmo. Logo, em bom rigor não se percebe como podem os lisboetas dissociar o seu voto da análise que fizerem da acção governativa. Afinal, a força e o peso de Costa, enquanto candidato, vem, ou vinha, precisamente do facto de ser previamente o número dois deste governo, ponto.

Eu percebo que Costa se tenha querido pirar, a sério que percebo. À boa maneira portuguesa, conhece os indicadores, viu o caso da Independentíssima licenciatura faxeada, e resolveu tratar da vidinha e, Sócrates, esse que se lixe. Só que Sócrates por muito arrogante e autista que seja não dorme completamente. Costa será não só a candidatura do PS mas também a candidatura deste Governo, o de Sócrates. Ao contrário do que infere aqui uma alminha do Expresso que percebe tanto de política como eu de culinária (saberá comer e servir-se) Costa tem infinitamente mais a perder, que Sócrates. Se o resultado não for brilhante (e há milhentas razões para isso ser uma possibilidade real, desde o desencanto com o Governo até ao facto de Costa deslumbrado e cego pela vaidade ter transformado a sua campanha numa montra do pior e mais pérfido do 'regime' (de Júdice a Salgado...)) Sócrates poderá sempre alegar que o acto eleitoral ocorreu a meio da legislatura, que é normal os governos saírem penalizados (e é) e, em tese, recuperar nas legislativas. Mais, conhecida que a sua 'compaixão' (vide a atitude do PS nacional com Jacinto Serrão do PS/Madeira) Sócrates em caso de um mau resultado de Costa pode sempre alegar que foi António Costa - ministro - que fez questão de ser candidato, logo reforçando exponencialmente a associação da candidatura do PS ao governo, e não ele, Sócrates, lavando assim as mãos.

Já Costa, alegadamente o melhor da sua geração, com a sua entrada na campanha 'à matador' até agora a única coisa que provou é que não é tão inteligente quanto se pinta, e o pintam, ao não ter demonstrado qualquer réstia de humildade e arrogantemente se ter auto-proclamado como vencedor absoluto antecipado.

Publicado por Manuel 15:42:00 12 comentários Links para este post

A palavra do Poder

O Público de hoje cita a revista americana Journal os Personality and Social Psychology, para nos apresentar uma opinião supostamente científica acerca do comportamento das “massas”: “A forma como avaliamos a opinião dos grupos afecta as nossas percepções da realidade”, cita-se .
O estudo citado, de uma dúzia de páginas, destinava-se a procurar entender o modo como alguém avalia a opinião colectiva de um grupo e como é que essa avaliação é influenciada pela repetição de mensagens.
Campo de manobra vastíssimo dos variadíssimos spinners e profissionais de mercado de opinião pública, estes estudos contém em si mesmos, um forte pendor opinativo, embora capeados pela autoridade de um inquérito estendido a cerca de mil estudantes universitários americanos, no âmbito de uma pesquisa curiosa: um grupo de estudantes leu uma opinião veiculada por uma só pessoa; outro, leu a opinião de três pessoas diferentes e ainda um outro, a repetição da opinião de uma única pessoa.
Acharam os estudiosos que a opinião veiculada por mais pessoas é prevalente, assim como aquela que é repetida por uma só. “Uma só voz repetida pode soar como um coro”.

Onde andará a novidade destas descobertas que concluem também que “a exposição repetida a uma opinião pode levar uma pessoa a alterar as suas atitudes em relação a um assunto”?

Desde tempos antigos que se conhece o valor da Propaganda, para formar opinião de massa e influenciar pessoas, conduzindo-as ao redil e por vezes ao abismo.
A retórica, o desembaraço discursivo e a eloquência verbal, por vezes fazem milagres. Mas também é sabido que ninguém consegue enganar toda a gente o tempo todo. E o desengano começa pelo dissenso de alguns que se apercebem da ilusão, do truque e da falsidade.
Para sapar dissensões, todo o poder contestado se tenta no recurso à repressão, sob variadíssimas formas. Desde a manipulação de informação, apresentada de modo edulcorado e selectivo, até à censura pura e simples do que não interessa divulgar, passando pela solerte repressão policial e administrativa, o poder conhece e utiliza mil e uma maneiras de influenciar a opinião geral.
A existência num país soberano, de uma opinião pública equilibrada no dissenso e no consenso, depende da evolução civilizacional. Chamamos democracia ao regime político que melhor define essa evolução e assegura as suas conquistas.
Em Portugal, por força de alguns decénios de propaganda genialmente conseguida, andamos atrasados em relação à evolução democrática de outros países.
Em Itália, o antigo primeiro-ministro Andreotti era apelidade abertamente de “belzebú”, na primeira página do La Repubblica, em escritos de Eugenio Scalfari.
Por aqui, alguém imagina a primeira página do Público apelidando, em modo de alcunha e em editorial, o actual primeiro ministro, José Sócrates de... “O mentiroso”?

Em Itália, sofredora dos males do autêntico fascismo, mas que rechaçou em devido tempo as sereias do anti-fascismo, mudando o nome ao partido comunista e expurgando-o de resquícios estalinistas, alguém da Administração Pública se atreveria a censurar, suspendendo-lhe as funções, a conduta de um funcionário que se atrevesse a apelidar de Belzebu, o primeiro ministro do país?

Alguém já se deu ao cuidado de ler de vez em quando o Charlie-Hebdo francês ou até o Canard Enchainé? Haja alguém que veja as caricaturas dos detentores do poder e compare com o caso português.

Não há desenhadores, em Portugal, para que o humor desenhado nos jornais, se fique pelas meias tintices correctas, de um Luís Afonso?

A claustrofobia democrática também passa por aqui. E a palavra do poder é muitas vezes a mentira.

Publicado por josé 11:25:00 2 comentários Links para este post

Dos 7 aos 100
Segunda-feira, Maio 21, 2007

A primeira vez que li uma aventura de Tintin, foi na versão portuguesa da revista belga Tintin, mais precisamente no número 39, de 19.2.1972. A historieta ia já adiantada e chamava-se Tintin na América, sendo a versão redesenhada em 1946, da original, publicada em 1931.
O ano de 1946, foi também o do aparecimento da revista Tintin, a original, belga.
Em Portugal, as aventuras de Tintin eram já conhecidas desde 1936, precisamente com a historieta As aventuras de Tim-Tim na América do Norte, versão de 1931, publicada na revistinha O Papagaio, em 1936 e 1937, por iniciativa de Adolfo Simões Muller. Este autor e divulgador emérito, tomou conhecimento com a obra de Hergé, autor de Tintin, por intermédio de um padre português, Abel Varzim, estudante de Lovaina, na Bélgica e que conheceu pesssoalmente Hergé, aliás, Georges Remi, nascido em 22 de Maio de 1907.

Hergé, se vivo fosse, faria agora 100 anos.

Fotos: Da revista francesa (A Suivre), número especial dedicado a Hergé, de Abril de 1983, por ocasião da sua morte. Revista Cavaleiro Andante de 8.12.1956, dirigida por Adolfo Simões Muller e revista Tintin, edição belga, de Dezembro de 1972. A informação sobre Adolfo Simões Muller e Hergé, foi obtida de um artigo de Carlos Pessoa, grande divulgador de BD no nosso país, publicado no Público de 13.9.2003.

Publicado por josé 22:18:00 1 comentários Links para este post

A ditosa Pátria amada de José Sócrates

(Dias díficeis para a rapaziada do marketing comunicacional da LPM...)

Publicado por Manuel 17:31:00 4 comentários Links para este post

é a vida, é o que é...

Pequena carta a José Sócrates

Senhor primeiro-ministro eu não conheço o caso senão pelas páginas dos jornais mas sei que Fernando Charrua é um professor de Inglês requisitado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e agora suspenso por ter gracejado sobre o processo da sua licenciatura. Mais de meio país, seguramente, fez "comentários" sobre o assunto - graçolas, piadas, anedotas, coisas soezes ou apenas risíveis e imbecis. O senhor sabe. É natural, somos portugueses e conhecemos a injustiça do humor de Gil Vicente, mesmo que o assunto seja tão irritante e tão menor como esse. O tema não é tabu e o senhor mesmo foi à televisão por causa dele.

A responsável pela DREN, avisada por alguém (que achou por bem denunciar o caso, sabe-se lá porquê) achou que o comentário do professor era um insulto ao primeiro-ministro e resolveu suspendê-lo de funções e instaurar-lhe um processo disciplinar, com participação - creio - ao Ministério Público. O que apurará o processo não se sabe ainda, mas prevejo um grande debate sobre o que é e não é insulto e sobre os deveres dos funcionários públicos. A coisa promete. Como em muitas situações semelhantes, vamos ter mais anedotas sobre o assunto. Ele merece.

De acordo com a directora regional de Educação - é, portanto, a posição oficial do Ministério da Educação -, "o Sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal" e os funcionários públicos devem-lhe respeito. Ora, nem que não fosse primeiro-ministro. Em declarações ao jornal "Público", Margarida Moreira acrescentou que a sua decisão (a de suspender o professor, a de instaurar-lhe um processo disciplinar e a de participar ao Ministério Público) se deve ao facto de "poder haver perturbação do funcionamento do serviço".

Dado que o processo se encontra em fase de "segredo", uma figura jurídica que serve para tudo, não sabemos que insulto lhe terá Fernando Charrua dirigido, a si, senhor primeiro-ministro, que pudesse perturbar tão gravemente "o serviço". Imagino que o senhor também não saiba. Mas, andando na política há tantos anos, suponho que nenhum insulto lhe deva ser estranho. Basta aparecer na televisão, ter um nome e ocupar um cargo. O senhor sabe como essas coisas se passam. De tudo fazemos uma anedota. O mundo é cruel.

Há, evidentemente, a hipótese de a notícia não ser totalmente verdadeira. Mas não vejo como a directora da DREN confirmou-a e o ministério da Educação não a desmentiu até hoje. Se o processo disciplinar ao professor continuar a correr neste segredo, aumentarão os rumores e as suspeitas. A principal delas, mesmo sendo injusta, é a de que o senhor autoriza o Ministério da Educação, através da DREN, a fomentar o autoritarismo, o culto da personalidade ou a perseguição política a funcionários públicos que contem anedotas sobre José Sócrates.

Seja como for, acho que a directora da DREN se excedeu. Foi mais papista do que o papa e causou-lhe, a si, um problema o de poder passar a haver despedimentos por "delito de opinião", o que é muito grave. O senhor dirá que não se trata de um despedimento mas, na pobre linguagem da pequena política, já se sabe que não basta "ser" - é também necessário "parecer". Ora, isto parece, exactamente, "delito de opinião". Argumentarão alguns que o comentário foi feito "nas horas de serviço" e "nas instalações da DREN"; teria sido assim tão grave que as paredes da DREN coraram de vergonha?

Sei que o senhor primeiro-ministro não concorda com este tipo de perseguições. Não deixe que isso aconteça no seu, e meu, país. De contrário, o senhor será responsável pelo reaparecimento de milhares de pequenos ditadores e papistas, um pouco por todo o lado. Eles detestam-no a si porque o senhor é de uma nova geração de políticos que nasceu para a política já em liberdade; mas aproveitarão a boleia que este caso pode dar-lhes para satisfazer a pequena tentação portuguesa da intolerância.

Francisco José Viegas, no JN

O humor
Domingos de Andrade, hoje no JN

Não se sabe se a tirada foi pior do que a do ministro das Obras Públicas, que, em sessão de esclarecimento sobre o novo aeroporto da Ota, puxou dos galões e disse, para gáudio da assistência, ser engenheiro civil… inscrito na Ordem. Pensa-se que Mário Lino terá passado incólume à graçola sobre o primeiro-ministro.

Já os contornos da notícia que se segue não são totalmente claros. Faltam elementos, falta perceber o contexto da piada e o contexto da delação. E o que se poderia saber mais está resguardado no silêncio do autor e enquadrado pelo segredo disciplinar. Mas o que se sabe, segundo o apurado pelo "Público", é suficientemente preocupante. Um professor, destacado há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte, foi suspenso por ter gracejado com a licenciatura de José Sócrates.

Em primeiro lugar, é preciso perceber que o dito professor, Fernando Charrua, já foi deputado pelo PSD na Assembleia da República. E um ex-deputado, aos olhos do poder dominante, para mais do PSD, não tem estaleca para dizer piadas. Sucede que o humor sempre foi, à luz das teorias das ciências sociais, um tubo de escape para aquilo que nos aflige. Um relativizador. A forma possível de criticar a sociedade e de criticá-la nos seus próprios fundamentos, muitas vezes protegida pela máscara, pela figura do bobo.

Mas o bobo desta história não é o professor. Somos todos nós, que assistimos impávidos ao enquadramento e ao alinhamento pelo pensamento único desta sociedade civil já de si fraca de espírito crítico.

O Governo não tem culpa deste caso específico? Não teria se não assistíssemos, como nunca na nossa democracia recente, ao culto da personalidade, à concentração de poderes, ao controlo do que se diz e faz, na Função Pública, nas Forças Armadas, nas polícias, em suma, na vida dos cidadãos. Perante o exemplo, a cadeia hierárquica não faz mais do que prostrar-se com subserviência a quem manda.

P.S. - Nem de propósito. O primeiro-ministro deu ontem as boas-vindas a 324 novos portugueses na cerimónia de entrega dos certificados de nacionalidade. E justificou o acto por contribuir para um país "mais justo, mais pobre" perdão, mais evoluído. Bem-vindos e boa sorte". Desejamos o mesmo.

Publicado por Manuel 17:06:00 2 comentários Links para este post

Desemprego Real da Economia Portuguesa

10,89%

Ao Desemprego Oficial - determinado pelo INE - e de acordo com as metodologias internacionais de apuramento da taxa de desemprego, devemos somar as seguintes rubricas que o INE deixa de fora.

Assim e para o primeiro trimestre de 2007 temos :

Desempregados Oficiais INE - 469,9 mil

Sub-Emprego Visível - 66,1 mil

Inactivos Desencorajados - 32,5 mil

Inactivos Marginalmente ligados ao Trabalho - Como os Inactivos Disponiveis incluem o sub grupo, inactivos desencorajados temos que os subtrair - Logo ficamos com 75,3 - 32,5 = 42,8.

Assim o número de desempregados reais da economia portuguesa atinge os 611 mil portugueses, o que perfaz a taxa de 10,98 %. Recordemos que n último trimestre de 2004, a taxa real era de 9,50%.

Notas Metodologicas :

O desemprego oficial é aquele que resulta do somatório dos indíviduos com mais de 15 anos e que na semana anterior ao inquérito realizado pelo INE, se encontrem simultaneamente nas seguintes condições (portanto, se não cumprir uma das condições já não é considerado oficialmente desempregado):
(1) Não ter trabalho remunerado ou qualquer outro (portanto, se tiver outro, mesmo não remunerado, não é considerado oficialmente como desempregado);
(2) Estar disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não (portanto, se não estiver disponível para realizar um trabalhão não remunerado já não é considerado oficialmente como desempregado);
(3) Ter procurado trabalho, isto é, que tenha feito diligências ao longo das últimas 4 semanas para encontrar um emprego remunerado ou não.

O desemprego real, é aquele que para além do acima mencionado, soma os “Inactivos Disponíveis” são pessoas desempregadas, que desejam trabalhar e que estão disponíveis, mas que não fizeram diligências para arranjar emprego nas últimas 4 semanas anteriores ao inquérito; os “Inactivos Desencorajados” são aqueles que, estando disponíveis para trabalhar, não procuraram emprego há mais de 4 semanas anteriores ao inquérito com os seguintes motivos: não têm instrução suficiente, não sabem como procurar, não valer a pena procurar, não haver empregos disponíveis e, o “subemprego visível” inclui os empregados com duração habitual de trabalho inferior à duração normal do posto de trabalho (trabalham menos de 15 horas por semana) mas que declararam desejar trabalhar mais horas (se o não declararam são já considerados empregados em part-time).

Publicado por António Duarte 12:06:00 0 comentários Links para este post

A Retoma em Números (I)

Em dois anos de legislatura, a economia portuguesa foi apenas capaz de criar 3.700 postos de trabalho.

Recordemos que a promessa eleitoral era criar 150 mil empregos. No segundo trimestre de 2005, estavam empregados 5,132 milhões de portugueses. No primeiro trimestre de 2007, estão empregados 5.135,7 milhões de portugueses.

Publicado por António Duarte 11:53:00 2 comentários Links para este post

sinais

Um dos aspectos mais reveladores em relação à questão 'DREN' é a gestão do silêncio por parte de algumas alminhas. Atente-se por exemplo em Rui Sá, destacado dirigente comunista. Nado e criado na ortodoxia comunista, quando inquirido pelo Público não teve palavras para comentar o acto. Pudera.

Já para a 'entourage' Socialista é tudo de uma normalidade gritante - Um deputado socialista, de que nunca ninguém tinha ouvido falar, fez a sua prova de vida recordando o respeitinho que é devido ao senhor engenheiro faxeado que é Primeiro Ministro. Já aquele que se assume como o blog oficioso da equipa de assessores do PM, que assina pelo heterónimo colectivo 'Miguel Abrantes', a testar as águas, acha tudo perfeitamente natural. Pior, como é habitual, mente e falseia os factos. A versão que se conhece não é a do professor como se insinua, é a da Torquemada de saias da DREN, que - aliás - confirmou tudo à comunicação social, entre aspas. e sem margem para qualquer equívoco ou ambiguidade. De mais a mais não houve qualquer desmentido, porque não há nada a desmentir.

Sobre Cavaco, uma espécie de PR, o Paulo Gorjão já disse o que havia para dizer. Salva-se, à esquerda, Vital Moreira, por estes dias a coleccionar desilusão (TC) atrás de desilusão.

Publicado por Manuel 11:47:00 0 comentários Links para este post

ouçam, enquanto é tempo...

Aproveitando, porventura, os facto dos assessores de Sócrates ainda estarem a dormir a TSF tem estado a passar de 30 em 30 minutos uma gaffe absolutamente monumental do engenheiro faxeado José Sócrates onde este, no meio de um discurso pungente, revela que afinal quer ver os portugueses mais... pobres. É só uma 'gaffe', mais uma.

Publicado por Manuel 8:34:00 0 comentários Links para este post

'boy', como ela.
Domingo, Maio 20, 2007

O João Morgado Fernandes, antigo jornalista com responsabilidades de direcção, durante anos, no DN, saiu, já se sabia, da casca. Passou do 'armário', da clandestinidade, digamos assim, para a primeira linha - é agora - às claras - um, bem pago, assessor do Ministro das Obras Públicas. Clarinho como água. Ora, dito isto, por muita piada que o personagem ache que tenha, convinha, quanto mais não seja em nome das aparências, um bocadinho, um bocadinho só, de contenção.

É que o assessor, a propósito da questão das datas das eleições intercalares para a CML, sugere, pasme-se 'que se coloquem urnas de voto nas saídas de Lisboa, principalmente nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Que se institua um mecanismo simplex para que esses votos, por correspondência, digamos assim, possam ser contados no próprio dia'. Isso mesmo, leram bem. Está explicada a razão porque Cavaco obteve a primeira maioria absoluta nos idos de 1987 - as eleições foram em finais de julho e - obviamente - só a direita foi votar, a esquerda tinha metido férias.

Por muito que custe a Morgado Fernandes e a outros assalariados como ele a questão das datas é de somenos importância. Se, e é um grande se, os agentes políticos em campo, no terreno, forem capazes de mostrar aos eleitores que o seu voto conta para alguma coisa, estes, com toda a certeza, com chuva, com vento ou com chuva, ou até no meio de Agosto irão votar. Agora, se, antecipadamente, se souberem incapazes disso, e virem o acto eleitoral, como, apenas e só, uma mera oportunidade para os fiéis manifestarem uma qualquer simpatia de teor para-clubístico e para-religioso então é perfeitamente natural que muito boa gente prefira ficar em casa.

O drama da rapaziada de que o João Morgado Fernandes é agora publicamente comparsa, e de que foi durante anos - por acção e omissão - cúmplice, é outro. E sendo outro estão desde já à procura de desculpas e alíbis. Ora para a abstenção, ora para a inexistência de um resultado esmagador em favor de António Costa. Não tem emenda.

P.S. Para quem achar que estou a ser demasiado duro com o João, pessoalmente estimável - sugiro a leitura deste post, publicado também hoje. Para atingir, por atacado, a direita cá do sítio (muitas vezes de facto a mais pateta e imbecil da galáxia) descortinou um textozito do NY Times. Foi é infeliz no timing, porque por estes dias o que era preciso era certa 'esquerda' provar que de facto é 'diferente', nas palavras e nos actos, de Torquemada, de Mao, de Lenine, de Estaline, de Pol Pot. Mas nem uma frase, um suspiro uma vírgula sequer para comentar a atitude vergonhosa, estalinista, e medieval, dessa 'mulher de esquerda', certamente exemplar, porque é do PS e foi nomeada pelo PS, e todos sabemos que o PS não se engana, e que manda na DREN... Pudera, é 'boy', como ela
P.S.2 (adenda) Numa atitude que diz tudo, JMF entretem-se a mudar o título aos (seus) posts para os links falharem...

Publicado por Manuel 18:00:00 7 comentários Links para este post

"apresentar contas"
Sábado, Maio 19, 2007

E que tal o PS seguir o exemplo de António Costa e pedir a Saldanha Sanches que, logo depois da campanha para Lisboa, deite um olho às contas da campanha eleitoral de 2005 pelos círculos Europa e fora da Europa, incluindo o Brasil? É que convirá reconstitui-las para garantir que o PS, o partido no Governo, corrige as "irregularidades" e "ilegalidades" que o Tribunal Constitucional detectou e de que notificou o Ministério Público, segundo a imprensa. Exactamente as contas que o criativo José Lello disse que não era preciso apresentar porque não existiriam regras e "se existissem regras seriam impossíveis de cumprir" (PÚBLICO de 12.5.2007). Exactamente as continhas que o socialista Jorge Galamba, vogal da ECFP - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos esclareceu que era mesmo preciso o PS apresentar, como manda a lei. Ou a lei não é para cumprir pelo PS, o partido no Governo?

Ana Gomes, no Causa Nossa

P.S. E o moralista de aviário, Saldanha Sanches será que vai aceitar uma esmolinha do Dr. Júdice, seu mandatário ? Vai mesmo ? . E a propósito, já se poderá saber agora quanto custou, na globalidade, à pala dos contribuintes, o divertimento da PLMJ do Dr. Júdice, na ruinosa gestão do affair GALP, ou agora como ele está do lado dos amigos já não interessa ?

Publicado por Manuel 17:34:00 2 comentários Links para este post

A grande ilusão

Para quem governa em maioria absoluta, a questão do poder e repartição de cargos, apresenta-se de modo bem simples: como conciliar essa maioria de votos que asseguram a aprovação de diplomas, no Parlamento, com a maçada de ainda assim ter de existir oposição e manifestação de opiniões contrárias às dessa maioria legitimada, democrática e segura?

Nem chega a ser dilema. Em todos os cargos públicos, cuja nomeação de responsáveis depende da iniciativa e escolha do governo da maioria, colocam-se a mandar e nos topos hierárquicos, pessoas da confiança política do governo. Nem se discute a validade do princípio, porque há sempre o argumento da legitimidade e responsabilização eleitoral.
Naqueles cargos de relevo indirectamente político, como sejam os que contendem com as instituições que asseguram a pluralidade da expressão, o controlo dos actos dos poderes e a capacidade de influência da opinião pública, a solução também não apresenta grandes escolhos: escolhem-se pessoas que se dizem independentes, mas que se descobre rapidamente que nunca o foram, nunca o serão e estão condicionados pelas ligações pessoais, interesses particulares, ideológicos, de tendência e de afecto.

Esta concentração de poderes fácticos e de direito cria fatalmente um universo de claustrofobia democrática.
A esperança que resta a quem observa, é a experiência histórica: noutros tempos e noutros lugares, aqui e lá fora, foram tentadas as mesmas receitas, as mesmas medidas e alimentadas as mesmas ilusões de poder.

Espere-se pela volta.

Publicado por josé 16:07:00 0 comentários Links para este post

'O triunfo dos Porcos'

A propósito do adiamento da data das eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, anda por aí uma série de alminhas a pedir a cabeça da Governadora Civil lá do sítio. Alegam que, na única decisão que aquela teve de tomar em dois anos, esta foi declarada ilegal pelo Tribunal Constitucional. Num país normal, o raciocínio seria de facto inatacável mas, num país onde o nível político se mete pela capacidade demonstrada de engolir e fazer engolir sapos, estavam à espera de quê ? Que a senhora tivesse dignidade ? Que tivesse bom-senso ? Que fosse ler e aplicar o raio da lei ? A criatura estava lá por ser do PS, e da confiança deste ponto, logo - pensou ela - ou fazia o que o PS mandava, ou, na única ocasião em que de facto podia demonstrar (ao PS) que ela era a escolha acerta, por oposição a qualquer outra escolha (por mérito ou competência), desiludia e arriscava-se a ir direitinha, mais tarde ou mais cedo, para a rua. Dito isto, é óbvio que a criatura não se vai demitir, afinal, aos olhos de quem conta, passou o teste da 'lealdade' com distinção e mérito.

Por falar em 'testes', se a Sr.a Ministra da Educação for, ou fosse, de facto algo mais que um mero bluff, se tiver, ou tivesse, um mínimo sentido de estado e uns conceitos mínimos sobre o que é uma Democracia, um Estado de Direito assim como sobre o que é a Liberdade de Expressão, muitos ses, na próxima segunda-feira a voluntariosa e zelosa Torquemada de saias da DREN, e denunciada hoje pelo Público, vai, ou ia, pura e simplesmente, para o olho da rua. Mas não irá porque, quando toca agradar a quem manda, os princípios vão é todos para a sarjeta.

Publicado por Manuel 14:49:00 0 comentários Links para este post

Então...e o 25 de Abril, pá?

"O fosso entre dirigentes e dirigidos, entre governante e governados atinge índices semelhantes aos do tempo do fascismo".
Quem o diz, é Baptista Bastos, no Jornal de Negócios, citado pelo Público.

E eu comento: veja quem anda nos corredores do poder de há trinta anos para cá. Veja quem se acerca dos círculos de poder da democracia que é um regime de alternância, cujos cargos são de representação de direitos de todos e vive disso, para isso e com isso. Quer um nome para começar? Eu dou-lhe: Jorge Lacão! Pode escolher os outros à vontade, porque não falta por onde escolher, em todo o lado.
Veja quem mantém lugar de deputado vitalício e muda para o governo e deste para as sedes de partido e destas para os apoios aos candidatos a eleições que são quase sempre os mesmos. Veja depois quem beneficou à "grande e à francesa" com este regime, nos últimos trinta anos.

Em poucas palavras: veja quem se profissionalizou no "serviço público" e à causa pública, com tanto amor e dedicação que já nem se nota a diferença entre a função e o funcionário. Veja o caso singular de Rui Pereira, por exemplo. E este até pode bem ser um dos melhores...

Publicado por josé 11:48:00 2 comentários Links para este post

ridendo castigat mores

Conta-se no Público de hoje que uma zelosa funcionária superiora da DREN do Ministério da Educação, diligenciou pelo procedimento disciplinar contra um seu colega subordinado na dita DREN e suspendeu-o das funções que ai exercia, há vinte anos, obrigando-o a regressar ao lugar de origem.
Motivo? Um alegado insulto à licenciatura do Primeiro-Ministro. Justificação? “Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas. O sr. Primeiro-Ministro é o primeiro ministro de Portugal”.
Uma afloração evidente do antigo respeitinho, portanto, e que impedia anedotas públicas sobre o Almirante Américo e o "Botas".

Segundo o jurista Vieira de Andrade, citado pelo Público, “Se o fim da requisição só for por causa do insulto é um caso punitivo sem um processo disciplinar, por isso nulo. (…) só se pode avaliar mediante prova feita no processo disciplinar. A suspensão é uma medida grave, que tem de ser necessária como é o caso da prisão preventiva.”
Segundo o professor catedrático de Coimbra, da Faculdade de Direito, “à primeira vista, a suspensão parece exagerada e ridícula”.

Ou seja, o professor catedrático da Universidade de Coimbra, Vieira de Andrade, dependente do mesmo Ministério da Educação e Ensino Superior que a zelosa funcionária da DREN, embora com a autonomia própria das universidades, acaba de a insultar, apodando a sua decisão de… ridícula.

Com uma agravante: o comentário que originou a suspensão do professor requisitado na DREN, terá sido meramente jocoso. Este comentário catedrático, já nem o será de todo…
O comentário do ministro Lino, do governo de Portugal que temos, sobre a licenciatura do mesmo primeiro-ministro, numa reunião pública e enquanto ministro, teve o condão de soltar as gragalhadas de uma assistência numerosa. Nem sequer foi jocoso. Foi antes catártico de uma evidência que todos sentem: a falta de sentido do ridículo que pelos vistos não afecta apenas o primeiro ministro, mas ainda uns tantos funcionários, que reproduzem tiques do antigamente, mesmo que o não tivessem vivido. A motivação, no entanto, é a mesma: falta de requisitos mínimos para a convivência democrática.

Publicado por josé 11:37:00 3 comentários Links para este post

A imprensa na net
Sexta-feira, Maio 18, 2007

A revista francesa L´Express , desta semana, entrevista o director do jornal Le Monde, diário parisiense que vende 320 000 exemplares. Jean-Marie Colombani, à frente do jornal, há vários anos ( os mandatos são de seis anos), acha que a Net será a fonte de informação privilegiada, num futuro próximo. No entanto, acredita numa informação de qualidade, fornecida em ritmo diferenciado, em suportes distintos e por isso não teme o futuro.
A entrevista contém uma passagem assinalável:

L´Express: Jornais em crise, jornalistas rejeitados pela opinião, Le Monde, à semelhança de outros órgãos de imprensa, não estará a pagar vários anos de derivas ideológicas?

Jean-Marie Colombani:
A imprensa paga sobretudo a fractura existente e que continua a existir entre o país e as suas elites, fazendo os media, parte da mesma embalagem-oferta que inclui as instituições e os poderes.
A imprensa, que sem dúvida não andou bem , no passado, ao deixar-se absorver por aquilo que François Miterrand chamava a “classe político-mediática”, por vezes esqueceu que é mais um contra-poder, do que um poder.
Alguns dentre nós, nesta profissão, cederam sem dúvida a esta vertigem. Mas este erros devem conduzir-nos a uma imperiosa exigência de qualidade, e também a um dever de modéstia. A clivagem que vocês evocam, exacerbou-se de modo assinalável, por ocasião do referendo sobre a Europa, em 2005, em que se viu uma parte dos media desligada da opinião. Quando apesar disso…a imprensa tinha anunciado que o “não” seria uma catástrofe estratégica e diplomática. O “não” ganhou e o facto é que foi um pouco o que se passou na França e também na Europa. Também, não estou a ver em nome do que é que deveríamos renunciar à afirmação do que pensamos, para ultrapassar simplesmente uma opinião que desejaria que escrevêssemos outra coisa.
Assim como não será preciso entender como perdas e danos, o grande movimento de apoio à magistratura pela conquista da sua independência: uma revolta que a imprensa, e o Le Monde em particular, acompanhou, desde meados dos anos 90.
Achamos na altura que este combate era legítimo e democrático. Também aí, apesar das críticas, acho que não devemos renegar isso. A ajuda que a imprensa prestou aos magistrados aquando dessa batalha é algo de que nos devemos orgulhar.

Tomemos o caso singular da notícia hoje veiculado pelo Expresso online, acerca do chumbo do Tribunal Constitucional, à data designada pelo Governo Civil de Lisboa, para as eleições locais.
O jornal online, refere a notícia simples e acrescenta que houve apenas um voto contra. Não diz quem foi o relator; qual o conteúdo do acórdão; qual o teor do requerimento e quem o apresentou; que motivações existiam para tal; quem será beneficiado com tal decisão; quem sairá prejudicado e porquê; quem apostou nesta decisão e quem apostava na contrária e que contexto preciso permite que isto aconteça.
Toda esta informação pode ser dada em lina, na Net, mas é na imprensa que sai melhor, com comentários e desenvolvimentos vários.
O problema é apenas um, neste caso: a qualidade da informação e a isenção e profissionalismo de quem a apresenta.

Publicado por josé 21:49:00 5 comentários Links para este post

Observatório 2008 - As sete vidas de John McCain

John McCain: a notícia da sua derrota foi manifestamente exagerada. O senador pelo Arizona tem vários problemas à partida, como a idade excessiva e o apoio à política de Bush no Iraque, mas é um candidato experiente, bem preparado e muito inteligente. A recente recuperação nas sondagens prova que o melhor mesmo é não menosprezar este velho combatente

Tendências da última semana:

-- Giuliani está a perder a aura de líder destacado na corrida republicana: deixou de ter vantagens de 10 a 20 pontos e passou a ter diferenças de apenas um dígito sobre o segundo classificado

-- O efeito do apoio ao envio de mais tropas parece estar a passar: McCain recupera terreno e pode voltar a sonhar com uma luta de igual para igual com Giuliani

-- Hillary e Obama permanecem muito próximos, apesar de a senadora por Nova Iorque ter recuperado a liderança

-- Contrariando todos os números nacionais, John Edwards e Mitt Romney estão a fazer um excelente trabalho de campo no Iowa, um dos estados de arranque das primárias, apostando quase tudo numa surpresa de uma eventual vitória nos pontos em que a corrida vai começar, tentando, com isso, ganhar um embalo que uma análise nacional, definitivamente, não lhes dá

Aqui ficam os dados mais recentes:

DEMOCRATAS

-- Hillary Clinton 35
-- Barack Obama 33
-- John Edwards 14
(Rasmussen)

REPUBLICANOS

-- Rudy Giuliani 24
-- John McCain 17
-- Mitt Romney 9
-- Fred Thompson 8
(Fox News)

IOWA
Democratas: Edwards 26; Hillary 24; Obama 22

Republicanos: Romney 19; McCain 18; Giuliani 18; Fred Thompson 9

Publicado por André 1:34:00 0 comentários Links para este post

Utopia
Quinta-feira, Maio 17, 2007

A Polícia Federal já prendeu nesta quinta-feira durante a "Operação Navalha" 43 pessoas acusadas de fraudes em obras públicas. Entre os presos estão o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), o secretário de Infra-Estrutura de Alagoas, Adeílson Teixeira Bezerra, e o diretor do Detran de Alagoas.A operação foi deflagrada hoje pela manhã para desarticular uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais e é realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal.A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), expediu mais de 40 mandados de prisão preventiva e 84 de busca e apreensão.Segundo a PF, a empresa Gautama, em Salvador (BA), operava a organização criminosa infiltrada no governo federal e em governos estaduais e municipais.

O objetivo da quadrilha, de acordo com a Polícia Federal, era a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, organizada e estruturada para a prática de variados delitos, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.Segundo a PF, que iniciou as investigações em novembro de 2006, a quadrilha desviou, em nível federal, recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Já em nível estadual, houve fraudes nos Estados de Alagoas, Maranhão, Sergipe, Piauí e no Distrito Federal; e em nível municipal, nas cidades de Camaçari (BA) e Sinop (MT).Cerca de 400 policiais federais participam da operação. Além dos mandados de prisões e de busca e apreensão, a ministra determinou também o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens imóveis dos integrantes do esquema, e que todos os presos sejam encaminhados a Brasília.

Publicado por Carlos 18:23:00 2 comentários Links para este post

A 'retoma' em números

A taxa de desemprego estimada para o primeiro trimestre foi de 8,4 por cento, mais 0,7 pontos percentuais que no mesmo período do ano passado, indicou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), noticia a agência Lusa.
Quando comparado com o último trimestre do ano passado, a taxa de desemprego sofreu um acréscimo de 0,2 pontos percentuais, de acordo com as estatísticas do emprego, hoje divulgadas.
A população desempregada foi estimada em 469,9 mil indivíduos, o que traduz um acréscimo homólogo de 9,4 por cento (40,2 mil indivíduos) e um crescimento trimestral de 2,5 por cento (11,3 mil indivíduos).

Publicado por Manuel 16:03:00 1 comentários Links para este post

O poder corrompe?
Quarta-feira, Maio 16, 2007

No anúncio da candidatura de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa, apareceram agora duas pessoas conhecidas: o advogado José Miguel Júdice, como mandatário de António Costa e o jurista José Luís Saldanha Sanches, marido de Maria José Morgado, como um dos responsáveis pelas finanças da campanha..

Saldanha Sanches acaba de dizer na SIC-Notícias que “A política deve ser limpa e pode ser limpa” e ainda “Não estamos condenados aos dinheiros sujos da política”.
Pronto! Está dito.

Agora, permitam-me que diga algo a propósito de transparência na política, pelas palavras emprestadas de um deputado do PS, António Galamba.
Transcrevo do próprio site do grupo parlamentar do PS e julgo que será do interesse de todos os leitores, perguntarem ao mandatário do candidato o que se passou com este caso estranho e nunca publicamente esclarecido.
Pergunte-se ainda se o mesmo deputado, faria o mesmo tipo de intervenção na Assembleia da República, como então fez e se já sabe o que se passou, entretanto…

O requerimento é este que segue, já tem três anos em cima e ainda lá está, à vista de toda a gente…por enquanto.

Segundo o jornal Público , “ A Parpública está a pagar ao escritório de advogados de José Miguel Júdice um milhão de euros de honorários por cada duas semanas de serviços prestados à "holding" estatal nesta fase de intermediação da venda de, pelo menos, 33,34 por cento do capital da Galpenergia. Este não é, no entanto, o único custo de consultoria para o erário público para fazer com que a Galpenergia volte para as mãos de accionistas privados. Nos últimos quatro anos, segundo cálculos recolhidos pelo PÚBLICO, o Estado despendeu cerca de 160 milhões de euros para, em primeiro lugar, manter um núcleo privado de referência na Galpenergia, com decisões algumas delas controversas e, agora, para o transferir para outras mãos privadas. O valor contratado com o Estado para a assessoria jurídica pelo escritório liderado pelo actual bastonário da Ordem dos Advogados (cuja designação é A. M. Pereira, Saragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados) é um dos últimos a serem conhecidos. As últimas semanas de negociações com os dois concorrentes que passaram à fase final do concurso, a Petrocer e o grupo Mello, têm incluído a participação activa de uma representante deste escritório nas reuniões que decorrem na Parpública. A "holding" está instalada no novo edifício do Ministério da Economia, em Lisboa. Embora os honorários de um milhão de euros por cada 15 dias sejam os actualmente vigentes, não foi possível confirmar desde quando estão a ser aplicados. O escritório de José Miguel Júdice presta assessoria jurídica ao Governo para este processo de venda da Galpenergia há mais de um ano, embora o tipo de serviço tenha variado ao longo dos meses, havendo agora, por exemplo, uma intervenção activa num momento decisivo do processo - fase final de negociações -, o que não acontecia, por exemplo, há um ano. Para os especialistas, um cálculo que pecará por defeito e não por excesso será considerar que esta "tabela" de honorários se refere apenas a esta fase negocial e que se prolonga por dois meses, para o que são, assim, contabilizados quatro milhões de euros. A este montante há ainda a adicionar mais 56 milhões de euros de serviços prestados por outras áreas de consultoria associados à entrada da ENI na Galp e à sua saída, desde que o Governo decidiu, no final de 2002, reestruturar o sector da energia em Portugal. O Crédit Suisse foi, há quatro anos, a instituição financeira contratada para assessorar a entrada da ENI na Galpenergia, um trabalho que, a valores de mercado, terá rondado os seis milhões de euros. Por sua vez, o trabalho dos advogados para a entrada dos italianos foi orçada em seis milhões de euros. A McKinsey foi chamada para assessorar a reestruturação do sector energético, enquanto consultor estratégico, trabalho que é calculado em três milhões de euros. Quanto à Goldman Sachs, que o Governo contratou, pelo menos, desde Março passado, como consultor técnico para a área da energia e que coordenou várias fases do processo da Galp, até à sua passagem para o comité de sábios, tem uma prestação de serviços que o mercado avalia em 40 milhões de euros. A este montante há ainda a somar os históricos 100 milhões de euros de mais-valias que o Estado prescindiu de receber, ao isentar do respectivo pagamento os privados reunidos na Petrocontrol que venderam, em 2000, a sua participação à ENI. Face ao exposto, considerando a conjuntura económica de particular dificuldade para as famílias portuguesas que estamos a atravessar, nos termos regimentais e constitucionais, requere-se ao PRIMEIRO MINISTRO as seguintes informações:1)está o XV Governo Constitucional em condições de confirmar que a Parpública está a pagar ao escritório de advogados de José Miguel Júdice um milhão de euros de honorários por cada duas semanas de serviços prestados à "holding" estatal nesta fase de intermediação da venda de, pelo menos, 33,34 por cento do capital da Galpenergia ?2)em caso afirmativo, desde quando está o Estado a pagar esses honorários ?3)está o Governo em condições de confirmar já ter gasto 160 milhões de euros em consultadoria para privatizar a Galp, conforme noticia a comunicação social?António Galamba- 24.6.2004

Publicado por josé 23:08:00 10 comentários Links para este post

A novel associação socio-profissional de dois juízes

A propósito do assunto da independência dos juízes, passa agora na RTP2, a notícia de uma nova associação sócio-profissional de juízes, com a presença de um dos seus impulsionadores, um juiz desembargador de nome já conhecido: Rui Rangel. Conhece-se ainda o nome de um outro: Eurico Reis, também desembargador.
Rui Rangel, pretende "ser mais um parceiro" , "credível" e quer ser mais uma voz...e afirma que os juízes antes de o ser, são também cidadãos e elenca algumas obrigações dos juízes: "criticar as coisas que estão mal e elogiar as coisas que estão bem"!

O discurso de Rui Rangel envereda depois pelo apelo à participação cívica, numa curiosa e perplexizante atitude de quem sendo juiz, também se reivindica como cidadão e nessa qualidade assume a participação numa associação que pretende ser uma associação sócio-profissional...

Para argumentar contra a falta de legitimidade dos juízes, por não serem eleitos, RR entende que tal " é uma visão redutora", porque a legitimidade dos juízes também vêm de outros lados.

E a dos cidadãos que são também juízes e querem distinguir-se da função que exercem e acabam por confundir tudo, num propósito de equívocos?
A entrevistadora não perguntou...

Publicado por josé 22:31:00 2 comentários Links para este post

A independência constitucional r.i.p.

O catedrático de Coimbra, Gomes Canotilho, anotou na excelente revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Julgar ( cujo primeiro número, dirigido por Mouraz Lopes, saiu em Março deste ano), um artigo assaz curioso sobre a arte de julgar e decidir.
Referindo-se aos “tribunais académicos”, os que decidem acerca do valor e classificação dos chamados doutoramentos, Gomes Canotilho enumera os critérios de avaliação:
Apreciação pública da dissertação; os juízos de valor dos arguentes e as performances dos candidatos, a análise da artesania no trabalho, traduzida no esforço de pesquisa e na intertextualidade demonstrada; o contributo da dissertação para a inovação e conhecimento do ramo do saber em que se insere; a honestidade intelectual do candidato na desocultação da sua estratégia retórica e discursiva; o rigor e plasticidade na linguagem escrita ( mas também oral) e a comparabilidade do mérito da dissertação com outros trabalhos universitários anteriormente julgados e decididos no mesmo quadrante disciplinar.”

Esta linha de orientação do julgador, encontra ainda assim, outros critérios mais subtis e que se ligam à decisão propriamente dita que não é inteiramente explicada por esses critérios de baliza aberta.
Canotilho fala na “memória institucional”, na “lei mental”, na “lei de boas razões”, para dar racionalidade a “um encapuçado de pragmatismo decisório-ponderador”, numa manifestação da insondável arcana praxis, questionando a necessidade de encontrar garantias de racionalidade na praxis das decisões.
Este paleio mesmo arcano, esconde de algum modo, as singelas questões de sempre: a necessidade de isenção e ausência de arbítrio enviesador de decisões que provocam efeitos jurídicos e pessoais, na esfera dos direitos alheios.
Na mesma altura, o então presidente do Tribunal Constitucional, Artur Maurício, concedia ao Público, uma entrevista de fim de mandato.
Artur Maurício, declarava solenemente que “No TC não há pressões políticas”. E acrescentava que na última polémica sobre pareceres acerca da Lei de Finanças locais, lhe pareceu um absurdo haver alguém que entendesse tal apresentação como um condicionamento da actividade do TC.
No entanto, numa mostra de sensatez esclarecida, acabava por dizer que “ Não há leituras inocentes da lei, e muitas vezes não é consciente este processo, em que se reflectem as ideologias, as visões do mundo e do direito”.
E no entanto, Artur Maurício, não acreditava então que o atraso provocado pelo PS, na eleição dos novos juízes, substitutos dos que agora saem, se ficasse a dever a cálculo político: “Teria que partir do pressuposto de que essa intenção é um facto, mas para mim está longe de o ser. O atraso nas eleições é diminuto [foram a 29 de Março e estava-se em 20 do mesmo mês] , não tem sentido em absoluto, e tenho muita dificuldade em pensar que é deliberado.”

Seria interessante escrutinar algumas decisões do TC, à luz daqueles critérios apontados por Canotilho, referentes ao acto de julgar, com forte componente subjectiva e alta influência idiossincrática.
Sempre tive curiosidade em perceber “a memória institucional”, a “lei mental” e a “lei das boas razões” para saber como foi possível ao juiz Bravo Serra, que entretanto saiu do TC, enredar-se em considerações sobre crimes formais e de outra natureza e decidir que Leonor Beleza poderia ter cometido um crime continuado, cujo início para efeitos jurídicos, contava desde o primeiro acto e não do último como até então era jurisprudência pacífica e indiscutida. A decisão mereceu então votos de vencido, mas a decisão de fundo sempre me pareceu aquilo que poderá ser: um jeito, mesmo que o não seja.
Sempre tive curiosidade em perceber exactamente, outras decisões pontuais sobre aspectos processuais, relativos a processos altamente mediatizados como foi o da Casa Pia.

Vem isto também a propósito da nomeação e eleição formal, pelo Parlamento dos novos nomes do Tribunal Constitucional e a saída de um dos juízes nomeados e eleitos, Rui Pereira, jurista de profissão e destacado militante do PS que agora integra o Governo, na pasta da Administração Interna.

Os juízes que saíram em Março e os novos que entraram, foram escolhidos pelos representantes do povo, na Assembleia da República, particularmente pelos partidos políticos e mais especificamente pelos directórios partidários.
Que critérios, publicamente conhecidos, presidem a estas escolhas e nomeações? Isso, para além do facto constitucional ( artº 222 nº2 CRP) de seis deles terem obrigatoriamente de ser escolhidos entre juízes dos restantes tribunais e os demais serem obrigatoriamente juristas?
São colocados em discussão pública os nomes escolhidos pelos partidos? E como é que os partidos vão escolher juízes de tribunais que à partida são ou devem ser forçosamente, por natureza das funções que exercem, “ independentes e imparciais”?
Por exemplo, qual o critério de destrinça que preside ao grupo parlamentar do partido comunista português, ou dos outros partidos, em escolher os nomes para o tribunal constitucional?
Será que os membros do grupo parlamentar conhecem pessoalmente os indivíduos em causa? E como é que conhecem? Por convívio democrático?
E sendo esses juízes de carreira forçosamente independentes e imparciais nas suas decisões, como é que se escolhe alguém que “agrade” ao grupo parlamentar em causa, para se nomear para um tribunal cuja função específica, é muitas vezes a de declarar (in)constitucionalidades de leis, aprovadas por aqueles que escolheram? Se o TC é um tribunal com uma função específica de administrar a justiça constitucional, como assegurar a Justiça, em toda a latitude da sua importância prática e em conformidade com princípios indiscutíveis?
A independência e imparcialidade dos juízes – quaisquer juízes- são valores de sempre e para sempre. Exigem que os juízes sejam livres e imparciais nas decisões, e implicam que os mesmo se atenham aos factos e à lei.
Para tal, é imprescindível que os juízes sejam imunes a pressões políticas, legislativas, de interesses de grupo, dos media, do próprio público, das pressões financeiras e mesmo das pessoais.

Tornando-se óbvia a tendência para escolher alguém que seja “dos nossos” e o realismo político aconselha a assim pensar e entender ( em política o que parece, é), como se poderá evitar a escolha de nomes sectários e que assegurem minimamente as características de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade, garantidas também a estes juízes, a par das incompatibilidades dos juízes dos restantes tribunais? - artº 222, nº 5 da CRP.

Perante estes critérios, como aceitar a razoabilidade na designação de uma pessoa como Rui Pereira ( ou um também aventado Vital Moreira), para um cargo de juiz de tribunal superior, ainda para cima, com a expectativa de uma designação antecipada da presidência que depende dos pares?!
Perante esses critérios, como é que se pode aceitar a escolha de juízes, de um tribunal constitucional, extraídos da mais genuína cepa endogâmica?

Perante a saída, agora conhecida, do novel juiz do Constitucional, Rui Pereira, para o Governo, há quem diga que tal facto significa a admissão mais chã e evidente de que o Tribunal Constitucional perdeu de vez a máscara de uma honra que embora aparente, se afixava nos seus estatutos.
A independência e a honra profissional, sendo apanágio de qualquer juiz, é algo que deve existir e parecer que existe.
No caso do Tribunal Constitucional, os recentes acontecimentos, indicam que já não existe.

Alguma vez existiu, ou temos apenas mais uma réplica do que se passa noutras insituições?

A democracia pode conviver muito tempo com este estado a que chegamos?

Publicado por josé 22:15:00 4 comentários Links para este post

facturas

Tempo de eleições é tempo de pagar facturas. José Miguel Júdice vai ser mandatário de Costa, algo que só surpreenderá os mais incautos. Falta é saber qual vai ser o preço que Maria Zézinha Nogueira Pinto vai ter ainda de pagar, dos tempos em que Jaime Gama sonhava ser candidato presidencial, mas não só...

Publicado por Manuel 21:56:00 1 comentários Links para este post

a lógica

Anda por aí uma série de gente em estado de choque com o que se está a passar em Lisboa, particularmente depois de, ontem, se saber que o Dr. Negrão era o candidato do PSD. Uns rasgam as túnicas e tomam duches frios, outros apressam-se a vaticinar o fim da era Mendes no PSD. Não pensam.

Eu, que até acho o Dr. Negrão absolutamente inqualificado para o cargo, aquele e qualquer outro, de índole política, tiro o chapéu ao Dr. Mendes. Não por ter feito o melhor para a cidade de Lisboa, mas, porque se calhar (só) o Dr. Mendes e o 'Eng.' Sócrates é que perceberam realmente o que é que está em causa. Por muito que custe, PS e PSD, estão-se todos a borrifar para Lisboa, e para os seus problemas, pelo que esta ou é um meio, ou um obstáculo, para se dominar um tabuleiro bem maior - o País.

O 'Eng.' Sócrates lançou o Dr. Costa para juntar o útil ao agradável - livra-se de alguém excessivamente espaçoso no PS e no Governo, sobre o pretexto de este passar a ser no número 1 da maior câmara do País. Para o Dr. Costa, na premissa de que ganha, a troca também é vantajosa - saindo do governo, a sua carreira deixa de estar refém da de Sócrates, agora que, depois da questão 'Independente', uma nova maioria absoluta em 2009 já não são favas contadas.

Quanto ao Dr. Mendes a lógica, e as contas, são mesmo simples. Parte do pressuposto de que Negrão, cinzentão q.b., segura o núcleo duro eleitoral do PSD - digamos, cerca de 25/30%. Não conta com Carmona para fazer mossa, ou melhor conta, na medida em que Carmona aparecer desassocia o PSD do mandato ora terminado, e muito menos conta com um PP a fazer mossa. Em contrapartida, está a contar, e muito, com Helena Roseta a 'limpar' uma faixa substancial do eleitorado que de outra forma iria para o PS (e para o BE). Assim, teremos Costa ensandwichado pela direita e pela esquerda, não a discutir Lisboa mas a discutir política nacional, como a Ota... (Roseta e Mendes são contra) e, partindo do pressuposto (discutível) que Roseta não entrará no core do eleitorado do PSD, há - no mínimo - boas hipóteses de PS e PSD acabarem com o mesmo número de vereadores, graças às maravilhas do método de Hondt.

Ora, atendendo a que de Costa - o melhor da sua geração, nas palavras de Sócrates - se espera que esmague, e de Negrão ninguém espera um chavo, qualquer resultado que se desvie disto será uma esmagadora vitória de... sim, esse mesmo - Luís Marques Mendes, e uma enorme dor de cabeça para o PS.

Num país político onde a única coisa (bem ou mal) que interessa é o resultado, Mendes não teve medo e arrisca tudo, e prova que é mesmo um político profissional. O resto são tretas.

Publicado por Manuel 17:56:00 2 comentários Links para este post

thinking outside of the box...
Terça-feira, Maio 15, 2007

Eu, se fosse ao Dr. Mendes, tratava era de apoiar a Helena Roseta... Não vai acontecer, mas era muito bem jogado...

Publicado por Manuel 20:09:00 3 comentários Links para este post

um resumo

Embora muito mais houvesse para dizer (o tempo não chega), o corolário óbvio da remodelação governamental em curso, motivada pela candidatura de António Costa à CML, é que, na prática e sem qualquer inocência, José Sócrates fundiu a Justiça na Administração Interna. Se já contava pouco, agora Alberto Costa, com a entrada de Rui Pereira, deixa de contar o que quer que seja. Será, a exemplo de outros do mesmo executivo, uma espécie de secretário de estado como direito a usar do título de ministro.

Publicado por Manuel 19:45:00 1 comentários Links para este post

Jornalismo de valor diminuto

Os factos, aparentemente, serão simples. A jornalista Tânia Laranjo, já por diversas vezes aqui citada e que passou do Jornal de Notícias para o Público e deste para o Correio da Manhã, a saltar poças de notícias judiciárias, contou no passado dia 4 do mês que corre, a história pungente de uma idosa que …bem, deixem contar a Tânia que escreve melhor que isto:
“Maria (nome fictício) tem 70 anos e actualmente está bastante debilitada fisicamente. O processo onde responde devia ter começado anteontem e remonta a Outubro de 2005, quando a septuagenária, depois de mais uma consulta no Instituto Português de Oncologia, foi apanhada pelo segurança do supermercado Lidl. Maria levava escondido debaixo da roupa que vestia um simples creme de beleza. Custava 3,99 euros, mas como Maria não tinha dinheiro o funcionário obrigou-a a devolvê-lo ao estabelecimento.Maria assim o fez e em Janeiro deste ano, mais de 14 meses depois do furto, recebeu a acusação do Ministério Público do Porto. Responde então pelo crime de furto simples. Neste processo, o Lidl também não pede nenhuma indemnização, mas Maria poderá vir a ser obrigada a entregar ao supermercado o valor do produto que tentou roubar.

Nesta pequena prosa da jornalista, agora do Correio da Manhã, esconde-se uma floresta de enganos e perde-se a oportunidade de discussão do essencial de um sistema, em detrimento da acessoriedade das suas eventuais perversões.

O que está em causa, neste caso que nem é singular mas representa a pequena criminalidade, bagatelar e corrente, é o modo como o sistema jurídico penal existente em Portugal, encara o problema dos pequenos furtos massificados pelo consumo em série e de coisas com valor reduzido. Mas nem é esse o ângulo de observação jornalística do facto relatado...

Como é que o sistema penal substantivo, de 1982 e o processualmente adjectivo de 1987, sucessivamente revistos e reformados, lidaram com esta questão dos furtos em supermercados? Está tudo na lei e na jurisprudência publicada e de acesso rápido, por consulta em linha…

Quem chegar a um supermercado tipo Lidl, - seja quem for, mesmo velhinha e doente-, deve respeitar os bens alheios e se lhe apetecer algo como um creme de beleza, deve pagá-lo na caixa e não surripiá-lo, pensando que escapa. É essa a regra de conduta geral que todos conhecem e é por isso que a sua violação é uma infracção criminal e não uma simples contra-ordenação social. Sendo crime, mesmo em forma de bagatela, implica logo o funcionamento da máquina policial e judicial, de acordo com os princípios legais. Não há em Portugal o princípio da oportunidade, pelo que, em princípio, um crime de valor elevado é investigado como um crime de valor diminuto.
A partir do momento em que a velhinha passa a caixa ou é detectada com o objecto em seu poder com suficiente grau de certeza que não o pretende pagar e sim surripiar, tendo-o já feito coisa sua, comete um crime de furto que já está consumado. Para definir este conceito de consumação, diferenciando-o da mera tentativa, já foi preciso escrever livros, prolatar sentenças e participar em conferências que a jornalista provavelmente nunca leu ou viu anunciadas.

No entanto, a participação criminal desta pequena criminalidade, nos supermercados, é assunto banal, corrente, habitual e nem é notícia, a não ser para o escutismo jornalístico de uma Tânia Laranjo em busca de assunto para descredibilizar algo que não conhece, nem aparenta querer conhecer.
Uma vez na polícia, o Inquérito é comunicado de imediato ao MP das pequenas causas criminais e a instrução pode ser rápida, passando pela avaliação do objecto, a audição de testemunhas dos factos e o interrogatório da autora do facto. Havendo prova indiciária suficiente, o MP tem que acusar ou optar por outra solução processual que não passe pelo arquivamento, com base no critério do valor diminuto.
Perante o valor do objecto, que nem chega aos 5 euros, subsiste um inquestionável desvalor da acção que a lei configura como crime de furto simples, no artigo 203º do Código Penal e ainda a circunstância de se poder avaliar se o valor em causa será irrelevante para efeitos jurídicos de incriminação como furto. Aparentemente, qualquer pessoa de senso comum mediano, dirá que pôr uma máquina com dezenas de pessoas, incomodar algumas outras, obrigá-las a perder tempo com um bagatela destas, é um contra-senso evidente e é isso que a jornalista pretende demonstrar com sua singular esperteza que ninguém contesta, mas pretende provar demais.

Assim, a questão judicial que serve de fundo à notícia de crítica ao sistema, feita pela jornalista especializada na causa do desprestígio da justiça, é apenas uma, muito simples para quem quiser saber algo mais do que as aparências permitem:
O valor de 3,99 euros, no caso concreto de um crime de furto, merece ser considerado um valor atendível para investigar num processo crime e levar alguém a julgamento num processo que se sabe será fatalmente mais oneroso do que isso?
Para a questão de saber se um crime de furto de um objecto, num supermercado, deixará de o ser se o objecto furtado tiver um valor desprezível, que noção exacta se deve dar a este conceito “desprezível”?
Quem vai definir o limite para o desprezível e o relevante para este efeito, se a lei o não disser e mesmo assim se tiver que respeitar o princípio da legalidade? É este o problema de base que muitos têm enfrentado e resolvem de acordo com métodos que a jornalista indicia como ridículos e pretende denunciar.

Então será altura de perguntar se a esperteza da jornalista descobriu aqui um intransponível muro de estupidez sistémica e endémica, na máquina judicial.
Para tal, no entanto, vai ser preciso mais do que uma simples notícia a apelar ao sentimento de pena para com a velhinha simpática que esconde o creme de beleza porque é pobrezinha está doentinha.
Vai ser preciso questionar a escola de Direito de Coimbra, com os seus lentes exemplares e os seus manuais anotados; vai ser preciso questionar centenas de juízes e magistrados do Ministério Público; questionar métodos já com dezenas de anos; rotinas com outras tantas e ensinamentos de cartilha veiculados em ofícios-circulares e reuniões, conferências e seminários.

A jornalista saberá ponderar e equacionar a questão nestes moldes, ou o direito penal só lhe mete pena?

Claro que neste texto nem sequer levanto a questão singela e prosaica de a jornalista nem ter perguntado qual a razão de um supermercado alemão, não ter desistido de uma questão deste género por causa de um valor tão diminuto...ou nem sequer ter apresentado queixa. Não pergunto, porque estou convencido que isso lhe estragava a história.

Em tempo:
Afinal, no Público de hoje, aparece na penúltima página, um artigo de opinião, assinado por Nuno Pacheco, um director adjunto do jornal, a glosar o mesmo mote: "alguns juízes andam a ser criticados por quererem educar-nos. Não está certo. Deviam louvá-los, já que a instrução básica é uma lástima e, porque ninguém sabe o que é o respeito...", bla bla bla.

Com directores de jornais, deste calibre, estamos entendidos. Quem não consegue perceber o sistema judicial em que se insere e criticar a espuma do que aparece como notícia, falhando a essência do problema, que resta mais ao público leitor?
Passar a ler o Guardian on line? O El Mundo? O La Repubblica? O Liberation ou o Le Monde?
Os jornais perdem leitores? Perdem. Assim, perdem.

Ainda a tempo :

No blog InVerbis, sobre este assunto, transcreve-se uma pequena crónica de Manuel António Pina, no JN, em tudo diversa da do director adjunto do Público. O cronista Manuel A.Pina diverge substancialmente do cronista Nuno Pacheco, porque percebe o cerne da questão.
Então, porque é que Nuno Pacheco não quer perceber?
No mesmo blog, um comentador refere a circunstâncias de ser possível resolver algo, ainda "no domínio das instâncias formais de controlo". E cita em concreto a " suspensão provisória do processo e muito especialmente, o processo sumaríssimo, que são de utilização raríssima nos tribunais portugueses."
Terá razão o comentador/a do InVerbis?
Processo sumaríssimo é apenas um modo de levar a julgamento um facto. Neste caso, a diferença é quase nula. Tudo continua na mesma, com Inquérito, acusação e julgamento em processo para se discutir em sala de audiência, com juiz, advogados e MP.
Não resolve a questão de fundo e no caso nem sei se resolve qualquer questão, porque apenas concede ao MP a possibilidade de fixar uma sanção-se o juiz concordar...
Por isso, não é por aqui que se compõe a resolução deste problema. Aliás...qual era o problema?!

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Bons tempos
Segunda-feira, Maio 14, 2007

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leituras recomendadas

How professional political operatives secretly control the news you read. (Salon.com)

Publicado por Manuel 17:24:00 0 comentários Links para este post

Ana Gomes, sem medo.

A leitura do blog causa nossa, um dos melhores da blogosfera lusa, é sempre uma maná de surpresas.
Vale a pena ler e comparar os dois postaizitos que seguem, assinados pela intrépida Ana Gomes, a qual de muitos defeitos que possa ter, um não terá de certeza: a hipocrisia conciliadora de interesses.
Ana Gomes tem produzido no blog em causa, textos tipo disparo à queima-roupa, com enganos e vaticínios delirantes. Estes dois postais, no entanto, são reveladores de algo mais sério e de interesse indesmentível e revelador de um certo PS. Leiam…
O primeiro, é de 22 de Abril do ano corrente e apareceu na sequência de revelações de escutas telefónicas, a que a autora intitulou “A honorabilidde beliscada de Lello”:

Mão amiga encaminhou-me, embora com algum atraso, a edição do passado dia 14 do jornal «CORREIO DA MANHÃ», na qual, a páginas 6 e 7, sob o título “Polícia e juízes pediam favores”, são transcritas escutas de conversas telefónicas do âmbito do processo “Apito Dourado”http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=238483&idselect=181&idCanal=181&p=0
Transcrições cuja genuinidade não foi posta em causa, ao que me dizem, por qualquer dos seus imputados intervenientes.Uma de tais conversas, mantida entre pessoas que não conheço, os srs. Lourenço Pinto e Pinto da Costa, diz-me respeito: concerne a queixa judicial que aqueles dois egrégios «sportsmen» planeavam mover contra mim a propósito de declarações que eu proferira sobre o impoluto mundo do futebol português (declarações que haviam já enxofrado um outro «desportista» nacional – dediquei-lhe o segundo post que aqui escrevi sob o título “Majores carapuças”, em 15.12.2003, ainda não se vislumbrava o reluzente apito...)Na conversa sobressai a espessura cavalheiresca do Sr. Lourenço Pinto: “...vou-lhe chegar”, “...essa vai comer...” ou “...para a gaja desandar...”. Mas, não tendo, até hoje, sido notificada de qualquer processo, sou levada a crer que as tiradas com que sou mimoseada na referida conversa mais não relevam do que de pueril bravata, género “agarrem-me, se não eu mato-a...”. Hipótese tão verosímil, quanto inócua, que não me determinaria, por si só, a vir à liça.Sucede, todavia, que no final da transcrição é imputado aos interlocutores o seguinte diálogo:“LP - ...o Lello disse-me que...que...até me agradecia muito que fizéssemos a queixa porque queriam ver-se livres dela...PC – Pois!LP ...e portanto, a queixa dá mais ...mais força para... para a gaja desandar, não é ?”.Ora, aqui o caso muda de figura, na presunção em que me encontro de que Lello só há um, e ainda de que ninguém lhe terá feito chegar estas “pérolas”, frustrando-lhe assim a oportunidade de se demarcar do conteúdo infamante (como estou certa o faria, na hipótese inversa).Na verdade, são por demais conhecidas as características de elevação pessoal e politica do meu camarada José Lello: frontalidade telúrica, apego sacrificial aos valores da lealdade e da camaradagem socialista, repúdio feroz pela concubinagem e promiscuidade entre a política governativo-partidária e interesses privados, empresariais, comerciais, futebolisticos ou outros...
Por disso estar segura, levanto a minha voz contra a aleivosia que é vilmente imputada a José Lello, certa que estou de que o mesmo ele faria, acaso me fossem atribuidos dixotes que o vilipendiassem como comparsa em «jogadas» deste tipo e deste nível.
[Publicado por AG] 22.4.07

O segundo texto, publicado agora, repesca as notícias sobre o tal PS desconhecido, cujas memórias andam por aí, clandestinas. O texto chama-se O Jogo do Bicho e só posso dizer: grande Ana Gomes!

O país está finalmente a concluir que José Lello, esse pilar da nossa engenharia (hidráulica, electrotécnica, mecânica?), da política socialista, da nossa administração pública e privada e da política externa, das comunidades portuguesas e da culturalidade desportiva, aquém e além-mar, está ainda manifestamente sub-aproveitado. Apesar de já muito ajoujado como gestor e administrador de empresas, dirigente desportivo, deputado, administrador da AR, Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e, ainda, responsável pelo Departamento de Relações Internacionais do PS. Pelo menos.A verdade é que José Lello se aplicou ao longo dos anos, na aparelhagem socialista e do Estado, a desenvolver múltiplos talentos empilhadores que «in illo tempore» o terão feito (dizem-me) vendedor na «Catterpillar»: evidencia hoje total descontracção no accionamento em simultâneo de várias "expertises" - da promoção de qualquer banha-da-cobra, à penetração do submundo futebolistico, passando pela gestão contabilistica criativa de campanhas eleitorais «off-shores». E ainda demonstra apurado faro no “head hunting” de representantes socialistas e consulares devidamente encartados no Jogo do Bicho ou engenharias similares.
[Publicado por AG] 14.5.07

Publicado por josé 15:29:00 2 comentários Links para este post

os criminologistas criminalistas

Um senhor chamado Barra da Costa, que se apresenta frequentemente como “criminologista” e ainda antigo inspector da polícia Judiciária, produziu ontem, na RTP1, afirmações graves a propósito do caso da menor inglesa, desaparecida no Algarve.
Aventou hipóteses de o desaparecimento poder estar relacionado com o comportamento de intimidade sexual dos próprios pais e ainda aventou outras possibilidades de explicação da ocorrência, qual delas a mais estranha. Instado a revelar quem lhe forneceu a informação e autorizou a lançar a suspeita grave, deixou no ar a indicação de uma fonte “segura”, a qual se recusou a revelar, para não a perder…entretanto, já foi desmentido, mas a afirmação eventualmente muito mentirosa, ficou registada e ouvida por milhares de pessoas.

O problema, na intervenção do dito criminologista, cujas obras de criminologia são aparentemente desconhecidas do público especializado, é a ligeireza das afirmações, sem base de conhecimento referenciável e aparentemente movida a palpites desprovidos de grandes fundamentos. Ou seja, simplesmente poderá ter difamado, com a complacência da RTP1, o desgraçado casal de ingleses.
Por outro lado, a audição destes peritos de ocasião, acompanhada sempre da referência às habilitações profissionais particulares, de cariz policial, deixa sempre um ar de mistério no ar da tv de grande audiência.
Dantes, era o também mestrado Moita Flores, também intitulado por vezes, como criminologista e igualmente ex- agente da PJ, a ser chamado à tv, sempre que necessário para explicar o inexplicável e os insondáveis mistérios da investigação policial, para os infelizes repórteres da tv...sujeitos ao famigerado segredo de justiça que lhes corta a informação oficial e de maior crédito.
Assim, quem não tem cão, caça com o gato possível... e neste género, sempre era preferível ouvir dantes o falecido "inspector" Varatojo, autor de charadas policiais e estudioso de esquemas de realidade policial, mais estranhos que a ficção.

O modo como estes indivíduos ganham acesso aos media, para relatar estranhezas desconhecidas do grande público, apresentadas como mistérios de lendas, são uma evidência em como a grande informação, em Portugal tem ainda um longo, longo caminho a percorrer, para atingir a credibilidade geral.
Quem manda na informação da RTP1 é um tal Marinho, não é assim?
Neste caso, devia ter vergonha.

Aditamento, 23h 45m:

Na Antena1, há pouco, no noticiário, lá acabou por aparecer o outro criminologista aqui mencionado. Moita Flores lá foi chamado a explicar o mistério da menina desaparecida e as diligências policiais para a encontrar. Falou em pistas a explorar pela polícia, com recurso ao método de "bota fora" e da dificuldade em se investigar tais casos. "Como é difícil governar!", dizia o outro. Como é difícil compreender o que se passa, antes de se saber, diria este.
Aqui, a dificuldade é de montante elevado e para a explicar temos sempre esta espécie de "criminologistas", formados por escolas que poucos conhecem, com estudos pouco divulgados e ensinados por mestres ignorados do público, em escolas sem tradição ou arcaboiço científico conhecidos.
Nos EUA e noutros países civilizados, ainda existe algo a que se pode chamar criminologia, sem envergonhar o estudioso diletante. Por cá, em Portugal, a ausência de um Instituto de Criminologia, verdadeiramente investigador , nestas matérias, permite que surjam estes "criminologistas" que não se fazem de rogados para aparecer em tudo o que mexe nos media, conquistando a pulso uma reputação sem paralelo.
Percebe-se o motivo, mas não se percebe este tipo de parolice que leva os directores de noticiários a chamar estas pessoas para dizerem o óbvio, explicarem o sentido comum de buscas e farejos vários que qualquer jornalistas mais curioso, apreende num ápice, se estiver disposto a isso e não se chamar Felgueiras.

Afinal, acabo de ligar a RTP1 e reparo que lá está outra vez o nosso amigo Moita Flores, convidado do Prós e Contras, a dizer coisas extraordinárias para um "criminologista"! Acaba de recorrer ao exemplo do Código Penal anterior a este, e que situa num tempo que para ele é o ano de 1991/92, para dizer algo enrodilhado sobre crimes sexuais.
Que um leigo não saiba que o Código Penal anterior ao actual, vigorou desde 1886 a 1982, ainda vá lá. Agora, um "criminologista"...confundir o ano de 1982 com os anos 1991/92, já é algo que não se compreende.
Até quando?
Outro motivo de perplexidade com o programa televisivo, é a intervenção de José Miguel Júdice. Este advogado, escreveu no outro dia no Público contra o excesso de mediatização do caso da pequena desaparecida. Achava então que já era demais, tanta atenção ao desaparecimento de uma menina estrangeira e que em contraposição ninguém falava...no Darfur!
Pois bem! Ei-lo, no programa televisivo, onde a exposição é máxima, a dar os seus palpites de senso comumente aceite, em prol do problema da menina desaparecida.
Outro cromo? Neste caso, não. Outro profissional liberal.

Publicado por josé 12:45:00 8 comentários Links para este post

Os tempos estão a mudar

Vasco Pulido Valente é entrevistado hoje, no D.N., a propósito da republicação de um livro seu, já com mais de 10 anos, “A Revolução Liberal, os “Devoristas”.

Sobre o tema do livro, VPV, esclarece que lhe parece interessante retomar a discussão do tema, porque a Revolução liberal, em dois anos ( 1834-1836) estabeleceu as bases do Portugal moderno, por ter sido arrasado então, o Portugal antigo. Ao contrário da Revolução de 1974, a Revolução Liberal foi mais profunda e intensa e provocou mais antagonismos e conflitos.

VPV, no capítulo da entrevista sobre a sua pessoa crítica, acaba por dizer que “está tudo no saber ver”, o que não deixa de ser a mais apodíctica das verdades.
Porém, para “saber ver”, é preciso algo mais do que visão perfunctória, quando se declara que “Portugal é tão esquisito que não atrevo previsões”.
Por exemplo, no Público de hoje, em editorial, José Manuel Fernandes escreve sobre o fenómeno de Fátima, para mostrar a sua impressão acerca do número de peregrinos que “tem vindo a crescer de forma exponencial e sustentada”, com “a presença de mais jovens vindos das zonas urbanas”. Conclui que “os que prognosticaram o fim das religiões estão a ser confrontados com sinais do que outros anteviram como podendo ser o “século das religiões” e apresenta o exemplo italiano, recente, para dar conta de um manifestação contra algo que por cá se tenta associar às comemorações da implantação da República.
Os italianos, como se sabe, são um povo retrógrado, inculto, numa palavra, bárbaro. Rejeitam aparentemente, certas ideias de igualdade, extensíveis a todo o tipo de casais. A manifestação contra o propósito legislativo foi "gigantesca". A contra-manifestação, "quase um fiasco". Sinais dos tempos?

Esta verificação de um director de jornal, confessadamente sem fé, entronca fatalmente no resultado da Revolução Liberal e na visão dos que podem ver algo para além das aparências e do sectarismo ideológico. "Está tudo no saber ver".
Nos últimos anos, em Portugal, o ataque sistemático às instituições da Igreja, sob o pretexto do laicismo oficioso e da separação do Estado e da Igreja, contende seriamente com um facto simples de observar: a religião cristã, continua a ser a religião da maioria dos portugueses, apesar do jacobinismo reinante e preponderante que se afadiga sempre em contestar a presença de entidades religiosas, em cerimónias oficiais da República e em tomadas de posse de governantes e notáveis.
Para os jacobinos do regime, nem o argumento democrático os demove. Mesmo que lhes provem ser o número de crentes e visitantes de um santuário como o de Fátima, muito maior que o número de militantes e simpatizantes habituais de um partido da sua afeição particular, acabam sempre por militarem activamente na repressão ideológica ao sentimento religioso da maioria.
Em nome de quê e de quem, é o que gostaríamos de saber. Para já, apenas temos a sua particular interpretação da lei, sempre aferrada na ideia de separação constitucional, de origem jacobina e liberal e de interpretação restrita e por vezes anedótica.
Mesmo contrariando a vontade popular, manifestada em evidências de números. Como disse VPV, “está tudo no saber ver”. Veremos então.

Publicado por josé 10:21:00 5 comentários Links para este post

"Os blogs... é uma vergonha"
Sábado, Maio 12, 2007

No blog de Luís Paixão Martins, cita-se um outro blog, de um especialista em marketing, cujo autor tenta definir os critérios para o sucesso de um blog.
“candor”, ou seja, franqueza ou mesmo sinceridade (as entrevistas da Playboy eram todas “candid interviews”); “urgency”, em português corrente, premência; “timeliness”, podendo significar oportunidade; “pithiness”, que traduzo habitualmente por substância, conteúdo; “controversy”, claramente controvérsia; e talvez “utility”, com o signficado de útil, relevante, interessante para alguma coisa.

Com estes elementos, não será difícil fazer um roteiro pessoal dos blogs que nos interessam.

Publicado por josé 13:15:00 2 comentários Links para este post

Os amanhãs ainda cantam?

"Mas , com o fim da URSS, com o desaparecimento de Álvaro Cunhal, que era um estrratego e um teórico, deixou de haver no PCP um horizonte compatível com a actual realidade. Continuar a falar no comunismo como se falava antes, na sociedade socialista como se visionava, no marxismo-leninismo como cartilha que se usou durante tanto tempo, no centralismo democrático sem um upgrade muito grande é, de facto, um comunismo de sociedade recreativa".
Raimundo Narciso( ex-dirigente do PCP, expulso em 1991) , em entrevista ao Sol , de hoje.

Publicado por josé 11:56:00 2 comentários Links para este post

Poor boy blues

"Acho que nunca usei um ponto de exclamação. Tenho objecção de consciência aos pontos de exclamação. Geralmente, a mais leve aparição dessa sinalefa me desanima a ler determinado texto".

Este pequeno excerto, de uma crónica de Pedro Mexia, no Público de hoje, causou-me o mesmo efeito que as tais sinalefas, ao autor: desisti de continuar a leitura encetada, com esperança de encontrar, por uma vez, algo diferenciado do estilo do Miguel Esteves Cardoso.

Se há pequenos cronistas, autores de textos curtos e de graça que por vezes me apetece ler, um deles é precisamente Pedro Mexia. Com esta do "me desanima", fico mesmo desanimado e a pensar na música de Barclay James Harvest, um grupo inglês de "rock progressivo", que nos anos setenta se esforçava seriamente por se parecer com os Moody Blues. E por vezes, lá chegava. Por exemplo, em Mocking bird.

Publicado por josé 11:23:00 3 comentários Links para este post

Observatório 2008 - Obama passa Hillary pela primeira vez
Quinta-feira, Maio 10, 2007

«Logo que o vi, senti que era uma das faces possíveis da América. A força dele reside no facto de não ser um descendente de um escravo do Sul. O pai era queniano. Isso muda tudo. Quer dizer que não reenvia aos americanos uma imagem culpabilizante, a imagem do país da segregação, do Ku Klux Klan, do esclavagismo. É um negro que joga na sedução»

BERNARD-HENRI LÉVY, filósofo francês, sobre Barack Obama

A média das sondagens ainda dá um avanço razoável a Hillary Clinton, mas a tendência voltou a ser de um encurtamento de distâncias conseguido pelo segundo classificado da corrida democrata, Barack Obama.

Pela primeira vez, o senador pelo Illinois surge à frente de Hillary numa sondagem regular, a do Instituto Rasmussen. Aqui estão os números:

-- Barack Obama 32
-- Hillary Clinton 30
-- John Edwards 17

Os últimos números sobre possíveis duelos nacionais são estes:

-- Giuliani 45/Obama 44
-- Obama 46/McCain 42
-- Hillary 48/Giuliani 43
-- Hillary 47/McCain 42

Tudo em aberto, portanto.

No campo repubicano, Rudy continua claramente à frente, mas as últimas semanas denotaram uma tímida recuperação de McCain e a consolidação de Fred Thompson como terceiro candidato, quase sempre à frente de Mitt Romney, que apesar de conseguir anagariar muitos fundos, não descola de números pouco animadores:

-- Giuliani 27
-- McCain 17
-- Fred Thompson 16
-- Mitt Romney 12

Publicado por André 2:50:00 0 comentários Links para este post

O País de Salazar
Quarta-feira, Maio 09, 2007

E lá vem o segredo de justiça. Esta coisa que protege a investigação, o bom nome do arguido, do juiz, do procurador, etc. O caso da criança Madeleine no Algarve e os esclarecimentos públicos que têm sido prestado deveriam deixar-nos orgulhosos do nosso País e do segredo de justiça.

Mas quem são aqueles jornalistas bifes para virem ao País do Choque Tecnógico, da Transparência da Admitração Pública, no fundo, à Filândia do Mediterrâneo exigir informação? Mas aquela cambada de esponjas alcoólicas não sabe que em Portugal temos o segredo de justiça?

Qualquer pessoa no mundo civilizado sabe que em Portugal existe o segredo de justiça. E que, portanto, mesmo que se tenham 180 inspectores no terreno, um embaixador no Algarve, polícias ingleses a aterrarem cá, dois países atentos ao desenrolar de uma situação – nada pode ser dito por obediência ao segredo de justiça.

Infelizmente, as pessoas só ficam a perceber o que é o ridículo do segredo de justiça com o desaparecimento de uma criança.

Que, por azar, é inglesa. E que, também por azar, mobilizou a comunicação social de lá. Que, por ignorância completa, está a transmitir o que de pior havia no Portugal de Salazar: Um Portugal fechado, onde as instituições não têm por hábito prestar esclarecimentos públicos, um País bolorento, na era medieval, enquanto o mundo inteiro já abraçou a sociedade da comunicação. Um País com o segredo de justiça. I Love Portugal!

Publicado por Carlos 1:31:00 24 comentários Links para este post

Impudor
Terça-feira, Maio 08, 2007

Há quem pergunte de que é que se ri, este indivíduo...

Nas circunstâncias presentes será difícil de dizer e nem o próprio, se calhar, o saberá muito bem. Não é com certeza da notícia que lhe esmaga o retrato e ampara o cabeçalho; não será também da que lhe vigia o flanco, vinda do Brasil.

Poderia pensar-se que o riso viria da alegria de doar medula óssea a desvalidos da sorte. Nem isso. Quem doa, fá-lo de modo anónimo. Aqui, para além da doação serôdia, subsiste a publicidade ao acto, procurada acima de tudo, juntando-se a utilidade do mesmo à agradibilidade do gesto humanitário reconhecido, numa falsidade de anúncio publicitário.

A fronteira entre a obscenidade mais pura e a causa humanitária mais nobre, aqui, é fiscalizada pela vergonha inexistente.

O riso é, por isso, mera circunstância atenuante da impunidade reinante.

Publicado por josé 15:37:00 23 comentários Links para este post

Inspecções privativas

Segundo o blog Do Portugal Profundo, a Inspecção-Geral do Ensino Superior, dirigida por Helena Dias Ferreira, entendeu agora, em 19 de Abril de 2007 que era altura de investigar documentos relativos a um aluno de uma universidade privada, cujo percurso académico suscitara já dúvidas fundamentadas, em Fevereiro de 2005.
O pedido então formulado pelo autor daquele blog, relativo ao percurso académico de um aluno específico e com altas responsabilidades políticas, acompanhado de referências suficientemente explícitas para suscitar uma investigação às diversas incongruências detectadas, a maior das quais consistia na obtenção de uma licenciatura de um curso superior, em 1996, relativa a um curso iniciado apenas um ano antes, segundo o mesmo blog, mereceu daquela inspectora- geral ( na altura sub-inspectora) uma resposta arquivada, datada de 7 de Abril de 2005, sucinta e reveladora de desinteresse numa eventual investigação:
“Por não ser assunto da nossa competência, tanto mais que não se trata de qualquer queixa, arquive-se”.

Como refere o autor do blog, a ausência de interesse em investigar, na altura da exposição dos factos que aliás, continuam actuais e alguns deles sem resposta satisfatória para o senso comum mais elementar, transformou-se agora em interesse de autoridade.
A Inspecção Geral da Ciência e do Ensino Superior, através de despacho assinado pela mesmíssima responsável, entende que tem todo o dever de exigir o acesso a vários documentos, entre os quais as pautas de Engenharia de 1993 a 1995, as informações estatísticas dos alunos de 1995 e 1996, “os documentos originais do processo do aluno n.º 95389” (José Sócrates) e os “livros de termos de Engenharia Civil de 1993 a 1996”.
Segundo o Correio da Manhã, de 19.4.2007, a universidade apesar da exigência governamental, “recusou entregar os documentos”, com a alegação de que os inspectores já lá tinham estado e não quiseram “levar os registos”, antes. Provavelmente por causa disto, o Governo apresta-se a aprovar legislação que consagre um dever explícito de colaboração das entidades inspeccionadas… para além de uma uniformização suspeita do regime jurídico das Inspecções-Gerais.

Estas atitudes públicas de altos organismos públicos inspectivos, levanta várias nterrogações:

O que dizer destas Inspecções Gerais da Administração Pública portuguesa?
Que confiança devem merecer ao cidadão que vê, ouve e lê?
Que democracia e que transparência democrática vamos tendo neste nosso país? Onde é que chegamos com esta displicência de arrogância pública, e como foi possível chegar até aqui?

A Inspecção Geral da Ciência e do Ensino Superior, à semelhança de outras Inspecções gerais, norteia-se obrigatória e legalmente, por princípios estruturantes, definidos além do mais, na Lei 4/2004 de 15.1 e nos estatutos respectivos. Um desses princípios é o da prossecução do interesse público e por isso o da “imparcialidade na actividade administrativa”, para além da “prestação de serviços orientados para os cidadãos”.
Em poucas palavras, uma Inspecção-Geral é um organismo público do Estado e que não deve estar ao serviço particular de um governo, um partido ou uma pessoa concreta, seja ela
ministro ou mesmo primeiro-ministro.
Isto que deveria ser claro como água, para qualquer país moderno em que a democracia não seja uma mera ficção formal, por cá, aparece turvo e fosco e com várias cortinas de fumo.
Os organismos inspectivos da Administração Pública, em qualquer país, cujo governo respeite os cidadãos que elegem os representantes do povo, merecem atenção e cuidado redobrado no seu funcionamento exemplar. Acontece isso mesmo em alguns países, mormente os que andamos sempre a imitar. Acontecia isso por cá, até há alguns anos atrás, em que as Inspecções Gerais e os seus altos funcionários tinham um prestígio de competência técnica, idoneidade moral e imparcialidade funcional, dignas de assinalar ao estado a que chegamos.
Um serviço público de inspecção, deve ter a suficiente autonomia para poder considerar-se um serviço que prossegue o interesse público, por vezes não coincidente com o interesse particular de tutelas específicas que nomeiam os dirigentes.
Os inspectores de carreira pública, altos funcionários do Estado, para além da idoneidade exigível, deveriam ser independentes de partidarismos e clubites partidárias, porque a lei e o dever de servir a causa pública não devem andar atrelados ao partido de momento no poder. Os poderes de supervisão do Estado não deveriam andar arrastados por poderzinhos de cliques partidárias e grupos de influência política que elege líderes. A democracia exige-o.
Porém, este tipo de afirmações, hoje em dia, em Portugal, provoca o riso generalizado em quem as lê, porque o descrédito a que se chegou nesse sector, é tão profundo e sistemático que os princípios básicos e fundamentais que continuam a ser escritos nos diplomas, apenas aí figuram por efeito mimético de outros em cuja redacção se basearam.
A prática, pela escolha generalizada de apaniguados partidários, de facção e de clique, para dirigir lugares de relevo, encarrega-se de colocar as coisas no seu devido lugar e de condicionar os princípios às conveniências.

A explicação encontrada pela Sub-Inspectora do Ensino Superior, em 2005, para chutar para o canto do desinteresse institucional, a investigação ao percurso académico de um aluno que exerce um relevante cargo público, com pormenores de escândalo evidente, baseia-se em algo absolutamente extraordinário.
No caso concreto, entendeu a alta funcionária que o assunto não era da competência da Inspecção e que aliás não se tratava de qualquer queixa…
Actualmente, e pelos vistos, já será assunto da competência da Inspecção e já existirá queixa.
Entre as atribuições da IGCES, encontram-se de facto as de “Atender e tratar as queixas dos utentes e agentes do sistema de ensino superior e do sistema científico e tecnológico, procedendo às necessárias averiguações”.
Quando um serviço inspectivo do Estado, decide arquivar um requerimento acompanhado de uma exposição de motivos tão explícita, como a efectuada em Fevereiro de 2005, pelo blogger em causa, com respostas evasivas daquele teor, que pensar desse serviço ( e de outros, aliás) , dos seus dirigentes e da qualidade da nossa democracia?
Aliás, segundo e vai sabendo, essa mesma inspecção não foi capaz de detectar nos estabelecimentos de ensino superior privado, como é o caso da Universidade Independente, factos, acontecimentos, documentos, modos de funcionamento, irregularidades, ilegalidades, crimes até ( a gestão administrativa, financeira e patrimonial também poderia ser sindicada pela inspecção). Nada se detectou. Nada se averiguou como devia ser, como a tutela já o confesspu explicita e implicitamente. Nada se esclareceu até que rebentou o escândalo. Escândalo esse publicitado através de jornais que repescaram a informação de 2005, do referido blog.
A Inspecção-Geral, sub-dirigida pela senhora Inspectora em causa, achava então que o assunto não lhe dizia respeito, não era da sua competência.
É altura de perguntar qual a sua competência para dirigir uma Inspecção-Geral e sugerir que saia. Não se percebe o que anda lá a fazer há tanto tempo...

Em tempo:

O presidente da República, Cavaco Silva, vem hoje reclamar publicamente, uma reforma das universidades, com vista à excelência e à comparação internacional: «Todos reconhecemos que faz falta uma reforma das nossas universidades, do governo das universidades, da avaliação das universidades e da acreditação das universidades".
Mas...então as leis e regulamentos dos governos de Cavaco SIlva, ele próprio professor, tal como a mulher, não chegaram para essa almejada excelência? Cavaco foi governante quase ininterruptamente, desde o início dos anos oitenta, no período importante da reforma do nosso sistema educativo, com excelências exaltantes e sumamente acreditadas, como João de Deus Pinheiro e Couto dos Santos. As suas políticas educativas marcaram o actual panorama das universidades, particularmente as privadas.

Pelos vistos, agora chega à conclusão que algo falhou estrondosamente, nessas políticas. Como bom político, em vez do mea culpa, atira as culpas para a frente. "Todos reconhecemos que faz falta uma reforma"...
Pois faz. Mais do que isso, uma barrela, é o que faz falta. A começar pelos serviços inspectivos e pelos profissionais da inspecção para inglês ver.
Se a Inspecção Geral do Ensino Superior, dirigido pelas altas individualidades referidas, tivesse feito o que era minimamente exigível; se tivesse aplicado e respeitado a lei vigente e tivesse dado cumprimento à sua missão e atribuições, não era preciso agora falar em reformas.
O presidente da República, também teria uma palavra a dizer, sobre isto, mas a sua palavra destina-se apenas a um efeito político imediato: fazer de conta que está atento e capitalizar politicamente.
É o costume. A burocracia e o dirigismo partidário, encarregam-se do resto.

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Não ofende

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O patético PCP
Segunda-feira, Maio 07, 2007

Não se faz! A RTP ignora a força do PCP, não convidando nenhum representante, para o debate televisivo sobre as esquerda/direita, num programa de grande audiência.

O que será a esquerda, hoje em dia?
Serão os valores republicanos, do laicismo, dos direitos de minorias e da defesa acirrada de um sector público, passando pela soberania popular e pela recusa do sistema económico liberal?
Então, se for assim, já há cá disso, no PS e até no PSD.
Que diferença oferece o PCP, digna de afirmação pública, para além da recusa do modelo liberal de organização social e económica?

O PCP defende sempre as mais amplas liberdades, como modelo para todos. Porém, quando se lhe mostra o panorama mundial, dos últimos cinquenta anos, não há resposta coerente para o pacto germano-soviético em 1939; para o apoio expresso ao estalinismo; para o apoio expresso à invasão da Hungria em 1956, pelo exército soviético; para o apoio expresso à repressão em Praga, em 1968, apesar do Maio de Paris. Para o deslize do apoio aos reaccionários contra Ieltsin, no golpe frustrado na URSS.
Onde temos hoje, no mundo, comunismo à PCP? Na Coreia do Norte? Um país fechado sobre si mesmo, com a mais baixa taxa de esperança de vida, onde se morre de fome. Na China? Um comunismo de pacotilha para assegurar a mão de ferro sobre a produção em cadeia do ultra liberalismo explorador do homem pelo homem, como nunca se viu em lado algum. Em Cuba? Deixem-nos rir, com Ibrahim Ferrer embasbacado na quinta avenida de Nova Iorque.

Que resta então da bandeira ideológica do PCP? O combate ao liberalismo globalizante?

Está bem, pode ser. É uma perspectiva de oposição a algo que a direita defende. Chegará isso para definir a esquerda? Não chega. A social democracia faz o mesmo, em certa medida e em Portugal já temos dois partidos social-democratas: o PS e o PSD. Serão esses partidos, a direita que o PCP combate, como oposição de esquerda que pretende ser, ou tenta ir mais além e convencer o povo de que o ideário comunista quase centenário, continua válido? Não é inteiramente clara, a proposta do PCP, et pour cause. O povo já não vai em loas, porque a informação circula e sabe-se hoje mais do que há trinta anos. Mesmo com toda a propaganda notável e avassaladora do PCP, ao longo destes decénios, ao ponto de ter marcado a linguagem corrente, vincando um omnipresente antifascismo como frente de combate a um falso fascismo, continua a não convencer mais do que um dígito na contagem de votos percentuais.
O PCP recusou sempre um aggiornamento e o desaparecimento da foice e do martelo. Em França, Itália e Espanha, os PC´s anularam-se e misturaram-se na social democracia de tendência mais puxada à esquerda.
O PCP resistiu sempre porque tem a seu favor a linguagem política que sempre dominou e conseguiu impor nos media, desde os anos setenta. O PCP condicionou durante anos a fio o pensamento político em Portugal de modo a não ser possível uma outra linguagem que não a de esquerda, em todos os sectores de media e culturais. Ainda hoje é assim.
Por isso será em vão que se poderá esperar um reconhecimento público de erros e malefícios à humanidade. A luta continua sempre. “25 de Abril sempre; fascismo nunca mais!”
Inútil a demonstração de que se o nazismo está associado aos campos de concentração e extermínio, o comunismo está estreitamente ligado aos gulags.
Inútil a demonstração de que a liberdade de expressão, de informação, de reunião, de associação, ou seja as mais amplas liberdades, sempre foram um mito, nos regimes comunistas. Inútil a demonstração dos factos sobre a repressão extremamente violenta aos “fascistas”, em nome do antifascismo definido pelo comité central. Inútil a demonstração de que os regimes comunistas foram extremamente mais eficazes na repressão política, do que os regimes ditatoriais da Europa do sul.
Nada disto conta, porque os antifascistas, por cá, são os heróis do tempo que passou. Com o apoio expresso daqueles que lhes conquistam os votos…
O protesto do PCP, por causa do programa, é patético, porque a esquerda que sempre aí residiu, mudou de casa.
Aburguesou-se, voilà.

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dar voz aos oprimidos

Publicado por contra-baixo 14:02:00 0 comentários Links para este post

Ganhou mesmo

Sarkozy é o novo Presidente da França. Venceu com a margem que indicámos há três dias e que é muito semelhante àquela com que Chirac bateu Jospin na segunda volta de 1995. Os 17 milhões de votos dão, no entanto, a Ségolène uma margem interessante para se assumir como o rosto do PSF nas legislativas de Junho. Teremos uma coabitação idêntica à que ocorreu logo a seguir a 1995, quando Jospin passou, quase directamente, de candidato derrotado a primeiro-ministro? É uma hipótese...

Publicado por André 1:05:00 2 comentários Links para este post

Os cantos das sereias
Domingo, Maio 06, 2007

José Mário Branco, aos 64 anos, acha que ainda é altura de se mudar de vida.
A mudança, requere-a nas canções que vai criando e recriando, com reflexo nos próprios paradigmas políticos e sociais vigentes. Ao som de tambores e do seus rufos repetidos, José Mário Branco cinzela a sua ideia fixa, desde os anos setenta: “em tudo o que já fomos há um sonho antigo” .
A cantiga antiga de Gilberto Gil, já nos anos setenta da desilusão de Maio de 68, “O sonho acabou”, ainda não soou nos ouvidos de José Mário Branco, nos últimos 30 anos.
Para JMB, “Resistir é vencer” e “A cantiga é uma arma”, - contra a burguesia, sempre. “Fascismo, nunca mais” , “Até à vitória final”.

Qual é o mapa de JMB para “mudar de vida”? Explicitamente, não há. Nunca houve. O mais que houve de tangível para a mudança, foi uma bússola imaginária, com o norte marxista-leninista, nos anos setenta, à sombra da Luar ou dos grupos revolucionários de extrema-esquerda, com apogeu no Verão quente de 75 e o zénite no 25 de Novembro desse ano. O propósito de então, como o de hoje, era claro: apear o fascismo e a burguesia, em nome do povo em geral, mesmo sem o consultar. O fascismo e a burguesia eram todos os partidários à direita do PS, defensores do sistema económico de economia de mercado e com aceitação do sistema bancário, de seguros e de organização económica, dos países europeus desenvolvidos.
Para José Mário Branco, esse sistema, dos burgueses capitalistas, é o que precisa de mudança, para mudarmos de vida. A alternativa, que se lhe apresenta de evidência liminar, encontra-a no colectivismo antigo, repristinado em lado nenhum, a não ser na imaginação fertilizada pelo sonho dos amanhãs que hão-de cantar um dia. Líderes exemplares? Os mesmos de sempre, vindos do século XIX das lutas operárias e camponesas, dos países eslavos. Doutrina? A mesma de sempre, vinda dos filósofos do igualitarismo e do colectivismo. Prática? A mesma de sempre, vinda dos revolucionários que levaram os povos à miséria do século, em todos os lugares por onde passaram. Sem qualquer excepção.
Apesar dessa evidência de embuste, José Mário Branco ainda quer mudar para essa vida, a vida do povo que canta e fá-lo em nome da vida ideal que nunca foi cumprida. O melhor ainda está para vir, mesmo que poucos o queiram. E a razão de fundo, reside no ideal e nas tentativas para o alcançar, à custa de experiências que podem causar males maiores…para os burgueses, às vezes.
José Mário Branco, à semelhança de alguns outros que pegaram nas armas das cantigas, ainda chegou a apoiar as armas sem elas, nas mãos das FP25. A derrota fragorosa, nos anos oitenta, apenas remeteu à penumbra os adeptos de uma revolução contra a burguesia. Mas…resistir é vencer e aí o temos outra vez, disposto ao sacrifício geral, pelo povo particular que afeiçoa e pelas ideias que apregoa em canções sem tempo, sempre a tempo de mudar de vida.
O Público de fim de semana, apresenta como exemplo do melhor da música portuguesa, três cd´s de colectânea que reúnem o canto e a voz da “música de intervenção” dos anos 70, toda ela feita de slogans da esquerda crescente e algumas pequenas maravilhas que encantam quem as ouve, separadas das letras de panfleto. José Mário Branco canta o magnífico Eh Companheiro! e junto às Vozes na Luta do GAC, reivindica que a Cantiga é uma arma. Contra quem? Contra a burguesia. Tudo depende da bala e da pontaria.
E pontaria, tinha José Mário. A bala saiu de borracha e embateu na muralha de aço. Mas a utopia continua.

Em França, a cantiga deixou de ser uma arma há muitos anos. Tantos quantos a revolução que por cá passou. Mas encantou menos que por cá, porque a França tinha tradição democrática arreigada desde os primórdios. Apesar disso, influenciou os cantores de intervenção e acolheu alguns dos seus intérpretes, fugidos à guerra colonial e ao “fascismo”.
A França não teve nunca os seus José Mários, ou José Afonsos ou até os seus Sérgios Godinho ou Faustos. Muito menos o seu Francisco Fanhais.
Teve como exemplar desta fauna do idealismo militante, Serge July e os seus companheiros de caminho, no Libération, jornal fundado em 1973, por Jean Paul Sartre, o filósofo desta esquerda florida ideologicamente e que pretende sempre “mudar de vida”, porque não vive satisfeita.

Para o Serge July de 2007, a luta de classes, acabou e a vida continua. Em entrevista à revista francesa Technikart, de Abril deste ano, Serge July, em resposta à pergunta sobre os herdeiros do esquerdismo, e em particular dos maoistas e trotskistas, disse que o extremismo destes era de natureza diferente do esquerdismo e que era agora o produto de uma degenerescência. E que Maio de 1968 fora um movimento violentamente anti-comunista.Desde então, entramos na decomposição, na digestão e na degenerescência do comunismo. Esta eleição de 2007 ( de Sarkozy, como se confirmou hoje), vai representar o desaparecimento do partido comunista. Um micro acontecimento, mas histórico.
Serge July acha que em França, o esquerdismo acabou em 1973.
Por cá, pelos vistos, continua vivo e com alguma saúde, 30 anos depois…

Imagens: Mundo da Canção nº25 de 20.12.1971 ( pleno marcelismo) e Flama de 17.5.1974. Do lado direito, de barbas, um José "cinco minutos de jazz" Duarte, dá vivas à mudança de vida...

Publicado por josé 22:14:00 5 comentários Links para este post

correio dos leitores
Sábado, Maio 05, 2007

Uma breve publicada hoje na 1ª página do Expresso revela que o nosso putativo engenheiro - PM Pinto de Sousa - resolveu ser criativo e num acto de abnegação e altruísmo decidiu doar a sua medula. Um acto louvável, se efectuado no anonimato e de acordo com as boas práticas.

No entanto, os seus assessores de imagem na sofreguidão de "implementarem" estratégias de reparação de danos olvidaram um pequeno pormenor: Só são admitidos dadores maiores de 18 anos e menores do que 45 anos. Se a biografia do natural de Vilar de Maçada está correcta, o jovem voluntário já passou o prazo.

Para confirmar os requisitos de dadores de medula basta consultar:
http://www.apcl.pt/PresentationLayer/ctexto_00.aspx?ctlocalid=13

Até breve!

(Recebido por email)

Publicado por Manuel 21:47:00 1 comentários Links para este post

Eu é que sou... o engenheiro civil da Junta

Publicado por Carlos 1:17:00 5 comentários Links para este post

'B I N G O'
Sexta-feira, Maio 04, 2007

Obviamente, não vai haver remodelação este fim de semana, pese a parada estar a ficar demasiado alta no jogo da Ota e, sobretudo, ... no jogo no Brasil, mas... não só.. E ainda temos España aqui ao lado...

Publicado por Manuel 17:16:00 0 comentários Links para este post

Risos na plateia

Segundo a TSF:

Mário Lino, o ministro das Obras Públicas, evocou esta manhã a sua qualidade de Engenheiro Civil, inscrito na Ordem, e arrancou uma gargalhada da plateia do Terceiro Congresso do Oeste. Em Alcobaça, o ministro disparou críticas aos que defendem mais estudos sobre a localização do novo aeroporto.

As gargalhadas sobre a licenciatura do Primeiro Ministro, também vão chegar à próxima reunião do Conselho de Ministros?

Publicado por josé 16:40:00 0 comentários Links para este post

suspeitos, arguidos e entendidos

José Miguel Júdice escreve hoje no Público, a propósito do assunto da CML:

"O Ministério Público tende a constituir arguido tudo o que mexe, à cautela. Os inquéritos criminais, quando há indícios de crime económico, arrastam-se por tempos infindos. E, de novo em caso de dúvida, nestes crimes o MP em regra acusa: assim tem elogios da populaça e se não o fizesse era acusado de proteger os poderosos. O MP passou a ser, assim, quem define na prática a vida autárquica do PSD."

Comento apenas a primeira frase, para dizer que em Portugal, o Ministério Público não tem escolha, nestes casos. A lei de processo penal que JMJ ajudou a desenvolver e podia ter tentado melhorar quando foi Bastonário da Ordem dos Advogados, é explícita, ao dizer que é obrigatória a constituição de arguido, nos casos previstos na lei, no artigo 58º do C.P.P.

Um desses casos, é o de "correndo inquérito contra pessoa determinada, esta prestar declarações perante autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal".

Ou seja, as denúncias apresentadas ao MºPº, é que determinam, em princípio e para defesa dos próprios suspeitos, quem deve ser constituido arguido. Não é o MºPº quem decide, arbitraria ou casuisticamente.

Não se trata por isso, de uma questão de cautela. Trata-se de uma questão de legalidade, tão somente. Sendo assim, qualquer pessoa arrisca o estatuto de arguido, logo que corra contra si qualquer processo que alguém apresente aos órgãos de justiça criminal. Outro problema, um pouco diferente, é saber se qualquer queixa, denúncia ou participação devem levar imediatamente o selo de Inquérito , mas ainda aqui, as dúvidas serão poucas, porque a lei processual que J.M. Júdice ajudou a fazer, não admite a figura de prè-Inquérito. Esta figura, não existe legalmente, mas funciona um pouco como as bruxas. Há quem não acredite nelas, mas elas existem...

E é pena que o advogado J.M. Júdice pareça não perceber isto que é simples e qualquer estagiário é obrigado a saber.

Publicado por josé 15:27:00 0 comentários Links para este post

Barómetro França 07' - Sarkozy ganhou o debate
Quinta-feira, Maio 03, 2007

Clara tendência Sarkozy: o debate ajudou a separar águas, mostrou dois candidatos muito bem preparados, mas não permitiu a Ségolène passar a ideia de que a eleição de Sarkozy seria um perigo para a França. Sarko travou os seus instintos mais intolerantes, esteve mais sereno que a socialista e percebeu que, a tão poucos dias da decisão, só teria a ganhar se passasse uma imagem mais suave do que a que, até agora, revelou. Deve, por isso, vencer a 6 de Maio, embora não esteja totalmente afastada uma surpresa -- tudo dependerá da fatia de votos de Bayrou que irão para Ségolène

A 3 dias da segunda volta...
(e já depois do debate na TV)

-- Sarkozy 53,5

-- Ségolène 46,5

Publicado por André 22:48:00 0 comentários Links para este post

breves

Ontem, também eu vi o debate presidencial francês. Qualquer um dos protagonistas é (bem) melhor, e muito mais bem preparado, do que a nossa prata da casa. Registei em especial que os moderadores mal intervieram, os candidatos não se atropelaram e ouviram-se um ao outro, deixando de facto os franceses mais esclarecidos. Dito isto, continuo a preferir a Sr.a Merkel.
Lisboa. Marques Mendes, com um ligeiro 'atraso', fez o que tinha de fazer. Numa terra de cegos, chega. Indescritível, o cinismo e calculismo das oposições por aquelas bandas.
Registo com apreço que algumas alminhas acordam agora para o inevitável fim do 'boom' em Espanha (Se veio no Finantial Times (28/Abril), deve ser verdade (24/Abril) não é ?). E Sócrates, à boleia da Independente, até tinha uma saída. Ciclos ? Quais ciclos ?
Abaixo o José zurze - e bem - em Marçal Grilo. Esquece-se apenas de mencionar Veiga Simão, esse ex-'fascista' reconvertido em ilustre socialista, que começou a espatifar tudo, na educação, ainda nos tempos de Marcelo Caetano. Tudo o que se passou depois, foi a mera continuação desse descalabro inicial, e da 'educação' - só e apenas - para as estatistícas.

Publicado por Manuel 12:21:00 0 comentários Links para este post

Estão abertas as inscrições.

Mais vale ser um cão raivoso
do que um carneiro
a dizer que sim ao pastor o dia inteiro
e a dar-lhe de lã e da carne e da vida e do traseiro
mais vale ser diferente do carneiro
um cão raivoso que sabe onde ferra
olhos atentos e patas na terra.
Sérgio Godinho.

"Porque a questão do currículo do primeiro-ministro foi enterrada sem ter sido esclarecida ( quando o que estava em jogo era a autoridade moral de alguém que quer criar uma nova moralidade e racionalidade nos comportamentos dos portugueses), Não houve inscrição,nada sucedeu e o (pouco) protesto que se levantou foi abafado. Duplo-esmagamento que cria mais obediência irracional e passiva. Não é assim que se fomentam espíritos livres. À força de não inscrever em nome da vontade de inscrição, à força de segregar mais obediência quando se diz querer mais criatividade e inovação, de produzir mais confusão, irracionalidade em nome da racionalidade da modernização, esquece-se que só existe invenção, inovação, produção criativa deixando margem para o imprevisível, o inavaliável, a irrupção da singularidade. Só deixando passar o vento e a força do acaso nascerão os técnicos inventivos, os cientistas de ponta, os talentos na indústri, nas artes e no pensamento."

José Gil, na Visão de 3.5.2007

Publicado por josé 10:29:00 1 comentários Links para este post

Apetece-me dizer muito mal
Quarta-feira, Maio 02, 2007

Eduardo Carrega Marçal Grilo, antigo ministro da Educação do primeiro governo de Guterres, escreveu hoje no Público que lhe apetece dizer bem de muitas coisas em Portugal.

Apesar de saber que “há corrupção, incompetência, desleixo, falta de planeamento, gente sem qualificações em lugares onde não devia estar e muitos outros pecados que nos afectam e penalizam”, dizendo assim, mal de quase tudo, no próprio artigo em que lhe apetece dizer bem e atropelando-se por isso no próprio teor discursivo, Marçal Grilo elenca uma lista curiosa de coisas que “nos satisfazem e nos dão orgulho de sermos portugueses”. Algumas delas, são simplesmente hilariantes.

São várias e notáveis, incluindo o exemplar “relacionamento institucional entre o PR e o actual PM”, o que equivale a dizer mal dos outros relacionamentos anteriores . Proclama a excelência da rede de auto- estradas que tornaram o país mais “curto” e mais coeso, acompanhadas pela fantástica oportunidade dos novos projectos de energias renováveis, dizendo mal de quem não se lembrou antes, de tal panaceia ; ao referir um valor acumulado para contrariar maledicências, avulta a referência jornalística que é Nicolau Santos, do Expresso, por ser dos poucos jornalistas que não diz mal de tudo e de todos, dizendo por isso mal de todos os outros; inclui ainda nas preciosidades inestimáveis, escritores de grande vulto como Lídia Jorge e Agustina Bessa-Luís e até…Vasco graça Moura e Miguel Sousa Tavares, para além do óbvio Lobo Antunes, dizendo mal do seu próprio gosto.
Na música, também não poderiam faltar o Luís Represas e o Paulo Gonzo, esses grande s expoentes da música popular, o que revela também um mau gosto apurado e pérfido, no dizer mal implícito.
Segue no elenco, pela via bem dizente, dos restaurantes da praia das Maçãs e das Azenhas do Mar, antes de dizer bem dos nossos cientistas que ganham prémios e dos futebolistas que estão lá fora, deixando aos de cá, as despesas da mediocridade que assinala em contraposição.
Acha que se pode dizer muito bem dos actuais índices de leitura, que aumenta de forma evidente, como se comprova pelas listas de best-sellers, revelando alto sentido de análise empírica do conhecimento corrente.
Os médicos e enfermeiros também lhe merecem encómios, por trabalharem o que devem, mesmo que a custos incomportáveis e dizer bem por dizer bem, porque não mencionar os professores ( embora só uma maioria, mesmo que larga) que formam as nossas crianças e os nossos adolescentes, “muitas vezes frequentando problemas para que não foram preparados”, acabando assim por dizer mal de quem os não preparou. Diz bem do seu banco e do seu gestor de conta que lhe resolvem tudo pelo telefone e a Valquíria (ópera de Wagner), no S. Carlos foi das melhores óperas a que assistiu.
Diz bem dos que ganham prémios na matemática e dos atletas medalhados, bem como dos inúmeros eventos culturais que pululam por esse país fora. Acha que o 112 funciona bem, tal como o INE e que agora há urbanizações que substituíram os “abortos” de há alguns anos, dizendo mal dos governos e autarquias do passado recente.
Dizendo bem de tanta coisa, Marçal Grilo, diz mal de muitas outras, com assento na crítica dos lamuriosos, maledicentes e daqueles que apenas sabem dizer mal. Por isso, encomia as rádios que o informam sem o massacrar com os contestatários das políticas governamentais.
Também não arriscarei muito em dizer, porque o afirmo quase de graça, que Eduardo Carrega Marçal Grilo é um dos responsáveis directos pelo estado lastimoso em que nos encontramos, no capítulo do ensino. Eduardo Carrega Grilo é um dos principais culpados pelo estado calamitoso do ensino em Portugal, precisamente porque fez do assunto um tema de paixão assolapada que contagiou governantes e redundou en catástrofes atrás de catástrofes, em todos os graus de ensino, particularmente no superior privado. Eduardo Carrega Marçal Grilo é uma das pessoas que mais contribuiu para a nossa desgraça colectiva, no domínio da educação. É a minha opinião, claro está. A dizer mal.

Publicado por josé 23:04:00 5 comentários Links para este post

o ministro das Obras

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Onde é que você estava no 25 de Abril?

Baptista-Bastos ( BB) execra delatores numa coluna, no DN. Quem não?
A ideia básica é esta:

Quando um governo "socialista" promove a delação como conduta, e consubstancia a infâmia num folheto sórdido, tal acontece porque ainda nos encontramos moralmente enfermos. Logo após Abril, os números do aviltamento sobressaltaram os espíritos mais cândidos: quatro milhões de portugueses com ficha na PIDE, e cerca de quatrocentos mil informadores. Agora, na Socratolândia, propõe-se a setecentas mil pessoas que delatem, sugerindo-lhes que praticam uma acção moralizante quando se trata de procedimento desonroso. Este Governo, incapaz de cortar cerce a raiz da corrupção, avilta-nos a todos, ao acirrar à denúncia. E, ao incorrer no crime de corrupção moral, coloca-se na zona da delinquência que propugna punir.

E a explicação viria daqui:

Três séculos de Inquisição deram cabo do assomadiço que éramos. O terror da fogueira, a purificação das almas, o preço da salvação com que a Igreja pagava a denunciantes colocou-nos no lazareto espiritual. O mar desconhecido infundia-nos apreensão e susto. Não tanto quanto o dedo indicador do vizinho despeitado, do familiar desavindo, da amante abandonada.

Quer dizer, antes de 1600, éramos um povo de angélicos, numa solidariedade perfeita entre clero, nobreza e povo. Gil Vicente, já o sabia e fartou-se de o proclamar em autos pastoris, éclogas e farsas. Camões, aliás, também o menciona na epopeia.
Depois, a maldita inquisição que veio de Espanha, invadiu-nos e assolapou-nos a suprema nobreza com que nascemos, na Idade Média. Uma nostalgia tremenda, com saudades do futuro, sobrevive desde então, nos espíritos nobres destes impolutos idealistas, tipo BB.
Foi a Inquisição espanhola, aliás, que entrou portas adentro dos povos eslavos e os submeteu ao ferrete da ignomínia delatora, fazendo renascer séculos depois, a NKVD e KGB, nos Balcãs durante todo um século XX.
Antes disso, na Rússia Imperial, os dominicanos de Gusmão, dominadores de albigenses, submeteram camponeses, formando a elite do futuro poder popular.
Conta-se que na antiga RDA, vizinha dos eslavos e que lhes copiaram os hábitos, ainda há menos de vinte anos, sobrevivia bem viçoso o espírito de Judas, em forma de STASI, em milhões de almas que denunciavam por escrito os seus vizinhos e até familiares, em nome dos amanhãs que iriam cantar dali a pouco e que BB aplaudia com ambas as mãos da sua escrita.
Aliás, parece que nunca denunciou tais práticas, a tempo. Coerentemente, aliás.

Publicado por josé 19:48:00 4 comentários Links para este post

Uma democracia moderna e independente
Terça-feira, Maio 01, 2007

Em 11 de Março de 1999, a revista Visão, publicou uma parte de um relatório do SIS, sobre a Universidade Moderna, efectuado durante o ano antecedente. Segundo a revista, o SIS interviera numa investigação a pedido de Jorge Coelho, então ministro socialista tutelador da administração interna, por causa de “crescentes rumores sobre a universidade e a ocorrência de factos insólitos em torno dos seus principais dirigentes”.
Entre os vários factos insólitos, então relatados, avultavam a explosão de uma granada junto à residência do secretário-geral da universidade, a descoberta de microfones em gabinetes da reitoria e um alegado assalto à sede da Maçonaria Regular, a Casa do Sino, em Dezembro de 1996. A existência de negócios imobiliários e na comunicação social e as alegações de negócios internacionais de tráfico de armas e droga, para além de fortes suspeitas de tráfico de influências de altas figuras públicas nacionais, misturadas com interesses de obediência maçónica, deram o motivo e o pretexto legal para a intervenção do SIS, por ordem do ministro Jorge Coelho.

O relatório preliminar publicado na Visão, apresenta conclusões de uma gravidade extrema, para justificar plenamente a intervenção da secreta portuguesa, sob dependência do governo, tais como: utilização da Universidade em negócios imobiliários de grande amplitude, com ilícitos fiscais à mistura. Tentativa de criação de uma rede clientelar, a instalação de um centro de sondagens, o investimento na comunicação social e ainda tentativas de controlo da Maçonaria Regular. Tudo isso, para o SIS de então, indiciava que “poderia já estar em condições de exercer fortes pressões sobre os meios políticos e governamentais, bem como sobre altos funcionários da Administração Pública”!
Devido às queixas de lesados, a universidade e os seus dirigentes de cooperativa Dinensino, já estavam, aliás a ser investigados criminalmente, pela PJ, por crimes de natureza pública, de ordem patrimonial.
No fundo, qual era o motivo legalmente justificativo para a intervenção do SIS, numa investigação de segurança interna? O abalo do Estado de Direito, pela família dirigente da universidade? O tráfico de armas e droga, suposto? Como é óbvio, apenas um motivo de ordem pública, suficientemente grave e atentatório dos fundamentos da segurança do Estado de Direito o poderia justificar. Justificou mesmo?

Na mesma semana da notícia da Visão, o Público de 10 de Março de 1999, relatava que o M.P de Cunha Rodrigues, PGR de então e numa antecipação curiosa de um futuro enquadramento de política criminal, tinha dado uma directiva à Polícia Judiciária para afectar todos os meios necessários à investigação do caso Moderna. Dirigia então a PJ, Fernando Negrão, um juiz em comissão de serviço, hoje deputado pelo PSD.
O que é que isto deu, em concreto?
A mesma Visão, de 21 de Janeiro de 2001, relata o teor de “toda a investigação da Judiciária no caso Moderna”.
Foram então acusados pelo MP, três membros da família Braga Gonçalves por crimes patrimoniais, falsificação e de corrupção. Mais dez indivíduos, foram acusados de crimes como administração danosa e englobados numa espessa teia de uma associação criminosa. Condenados, no final de 2003, em pena de prisão efectiva, apenas um- o filho do reitor, cumprindo sete anos e meio que se foram reduzindo a quatro, até sair em liberdade condicional em Outubro de 2005. Declarou que os falsos amigos o traíram…
Sobre o tráfico de armas, droga, branqueamento de capitais e tutti quanti, tinha justificado a intervenção pronta e atenta do SIS, nada de nada.

Sobre o abalo aos alicerces do Estado de Direito e sobre o direito de intervenção do SIS, também nada se apurou. A questão principal, resumiu-se a…dinheiro. Muito dinheiro que circulou por várias mãos e arruinou a universidade que chegou a ter 10 mil alunos e actualmente conta com algumas centenas.

Porém, um pormenor não escapou à imprensa do tempo e um acusado principal, José Júlio Gonçalves subscreveu no recurso da sentença que lhe foi desfavorável, em Fevereiro de 2004, que o processo tinha sido consequência do acordo de coligação política entre Paulo Portas pelo CDS e Marcelo Rebelo de Sousa pelo PSD. O penalista Germano Marques da Silva, advogado no processo confirmou nesse recurso, o processo intencional de ver no PS o principal interessado e beneficiado com a investigação. Afirmou-o com base meramente teórica, porque não tinha elementos factuais…
O ataque aos alicerces do Estado de Direito, que sustentou a intervenção do SIS, estava por isso justificado. Ou não? Si non e vero e bem trovato, diria um cínico. Mas ninguém se preocupou em saber se tal se justificou ou não.
Porém, era a mesma revista Visão que, na edição de 30 de Abril de 2003, afirmava que “O julgamento da Moderna tem cada vez mais uma dimensão política”. Porquê? Paulo Portas, evidentemente, e nessa altura…por causa de uma factura mal explicada no processo e no julgamento!
Em 25.3. 2000, “O mau da fita”, José Braga Gonçalves, o único condenado no processo em prisão efectiva, declarava ao Independente a sua indignação pelo conteúdo do relatório do SIS, eventualmente da responsabilidade de um advogado, Ricardo Sá Gomes e que dava aulas na própria UM, sobre branqueamento de dinheiro e tráfico de droga. A entrevista de José Braga Gonçalves é um modelo de explicações de alguém acossado por vários lados e sem defesa possível que aliás, o julgamento e condenação em finais de 2003, confirmaram de algum modo, deixando a desejar a explicação para a investigação do SIS.

Agora, com a Universidade Independente, felizmente, nada disto se passa. O SIS aparentemente não quer saber; não há realatórios apócrifos, com autoria negada pelos serviços como então houve; embora as denúncias sejam quase as mesmas e até envolvam tráficos vários, neste caso de diamantes e o habitual branqueamento de capitais.
A PJ prendeu alguns dos suspeitos e o MP já disse que está tudo na PJ e no DCIAP, o que parece factual.
Aparentemente, não há cabalas directas, só as indirectas por causa do diploma do aluno exemplar.
Aparentemente também, voltou a normalidade democrática, depois do estado de terror de 1999, em que o Estado de Direito perigou a sério…e levou à intervenção pronta e atenta do ministro Jorge Coelho.
O mesmo que diz agora estarmos perante uma cabala, no caso da Independente…

Cabala ou não, parece que o MP, através do DCIAP, se encontra a investigar o caso. Seja como for, estamos muito longe de 1999, e do tempo do MP de Cunha Rodrigues, como atesta a imagem junta, onde se dá conta da directiva à PJ, para "afectar todos os meios necessários à investigação do caso Moderna".

O PGR, entretanto mudou. O governo, esse, é quase o mesmo...

Ainda mais actual:

No blog Mais actual, o repórter da Visão, Rui Costa Pinto glosa esta prosa, em termos equívocos. Esclareço, então: Aqui não há conclusões apressadas. Nem precipitações intensas. Há apenas ironias esforçadas. E muito- que isto não dá riso algum e até é bastante triste. E para reforçar a meia palavra para entendidos, ficam aqui imagens de época.

A primeira é de 11 de Março de 1999, sem assinatura RCP:

A segunda, é de 21 de Junho de 2001, já com assinatura RCP, a meias:

A terceira já é totalmente RCP:

Podia ainda vir aqui uma outra, totalmente RCP, de 1 de Maio 2003: a história do quarto 106, com imagens de portas de hotel.

Publicado por josé 21:36:00 2 comentários Links para este post

Barómetro França 07'- Sarkozy aguenta-se

Nicolas Sarkozy: o candidato do centro-direita conserva uma vantagem curta, mas relativamente segura, e parece ter conseguido travar o avanço de Ségolène nos últimos dias -- falta saber que efeito terá o apelo à abstenção por parte de Le Pen, cujos apoiantes tenderiam a preferir Sarkozy

A 5 dias da segunda volta:

-- Sarkozy 53

-- Ségolène 47

(Fonte: Ipsos/Dell)

Publicado por André 17:26:00 0 comentários Links para este post

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Plano Tecnlogico Quinta-feira, Maio 31, 2007

Saneamento insano Quarta-feira, Maio 30, 2007

As cópias rasteiras Terça-feira, Maio 29, 2007

O Fisco Imperial Segunda-feira, Maio 28, 2007

O silêncio é de ouro Domingo, Maio 27, 2007

um retrato, nos dias do fim. Sábado, Maio 26, 2007

Uma questão em aberto Sexta-feira, Maio 25, 2007

A Boa Moeda e Má Moeda...e os Camelos na Margem Sul. Quinta-feira, Maio 24, 2007

A chico espertice geral Quarta-feira, Maio 23, 2007

revelação Terça-feira, Maio 22, 2007

Dos 7 aos 100 Segunda-feira, Maio 21, 2007

'boy', como ela. Domingo, Maio 20, 2007

"apresentar contas" Sábado, Maio 19, 2007

A imprensa na net Sexta-feira, Maio 18, 2007

Utopia Quinta-feira, Maio 17, 2007

O poder corrompe? Quarta-feira, Maio 16, 2007

thinking outside of the box... Terça-feira, Maio 15, 2007

Bons tempos Segunda-feira, Maio 14, 2007

"Os blogs... é uma vergonha" Sábado, Maio 12, 2007

Observatório 2008 - Obama passa Hillary pela primeira vez Quinta-feira, Maio 10, 2007

O País de Salazar Quarta-feira, Maio 09, 2007

Impudor Terça-feira, Maio 08, 2007

O patético PCP Segunda-feira, Maio 07, 2007

Os cantos das sereias Domingo, Maio 06, 2007

correio dos leitores Sábado, Maio 05, 2007

'B I N G O' Sexta-feira, Maio 04, 2007

Barómetro França 07' - Sarkozy ganhou o debate Quinta-feira, Maio 03, 2007

Apetece-me dizer muito mal Quarta-feira, Maio 02, 2007

Uma democracia moderna e independente Terça-feira, Maio 01, 2007

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para memória futura...