Gato constipado na Alemanha
Terça-feira, Fevereiro 28, 2006

Como se pode ler em http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1249270&idCanal=91, foi encontrado numa ilha da Alemanha um gato infectado com o vírus da gripe das aves. E nós que pensávamos que o gato constipado era um exclusivo nosso...

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retorno (lento) à programação habitual
Segunda-feira, Fevereiro 27, 2006

Pinto, an accomplished painter for a Yucatan miniature pig, gets his snout into an original work of art Thursday, Feb. 23, 2006, at Brookfield Zoo in Brookfield, Ill. Using a selection of primary colors (non-toxic paint), Pinto mixes them in innovative ways (hooves, snout, objects and sometimes food items) to create his one-off masterpieces which will be on display during National Pig Day, Wednesday, March 1, at the zoo. (AP Photo/M. Spencer Green)

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Cuspir na sopa
Sábado, Fevereiro 25, 2006

Pedro Tadeu, o novo herói de uma classe oprimida que confessadamente luta 24Horas por dia, contra os poderosos( declarações do próprio), foi ouvido por outro jornal de luta Independente. E disse:

- Faz sentido os jornalistas serem punidos por violação do segredo de justiça?
- Não. O que é preciso é pôr um cadeado na origem das informações que saem para os jornais. O dever do jornalista é revelar aquilo que sabe caso a matéria em causa seja do interesse público. E quase todos os processos relacionados com a Justiça são de óbvio interesse público. A obrigação de um jornalista quando tem novas informações não é guardá-las mas sim publicá-las.

Este segmento das declarações do bravo lutador contra os poderosos, contrasta vivamente com as declarações do mesmo lutador, aqui há dias, num Clube de Jornalistas. Aí, disse que os temas que interessam ao jornal onde dirige a sua luta, rumo à vitória, são essencialmente os relacionados com “famosos, dinheiro e crime, etc.”! São esses os temas que o seu público de oprimidos prefere e é isso que ele lhes dá habitualmente. Se lhe perguntassem quem é que define o tal interesse público, diria: moi!
Foi assim que julgou de relevante interesse público, fazer saber a toda a gente que leu o jornal que dirige que um antigo ministro do PS padecia de males urinários e que tal – vejam lá o desaforo!- constava das escutas que o bravo lutador contra os poderosos, não teve qualquer pejo em revelar, em nome da “verdade, verdade, verdade” e do manifesto interesse público!

Na mesma lógica, deveremos esperar em breve, por revelações bombásticas acerca dos pormenores escabrosos das relações sexuais proibidas que constam em certo processo…de óbvio interesse público!
Deveremos esperar ainda, que o jornal continue a refocilar os conteúdos secretos de certas matérias que saíram para a praça pública , por causa de não haver os tais cadeados que os segurassem onde estavam. A obrigação evidente de um jornalista que se preze, ainda para cima defensor de oprimidos contra os poderosos, é revelar essas facécias e pormenores, e nunca por nunca reservá-las da curiosidade alheia.
Melhor ainda: o director do Público, revelou no dia a seguir que “eu próprio tenho no meu computador uma cópia desses ficheiros”! Mas não os publicou…e pode perguuntar-se porquê, já que os critérios deontológicos dos jornalistas não são de geometria variável.

Á nova pergunta “Qual foi o objectivo da Procuradoria-Geral da República”? (Que escamoteia o nome do investigador que dirige o processo, alargando a pergunta capciosa a toda a PGR…), responde:
-A PGR tem como missão descobrir toda a verdade sobre o caso “envelope nove” e entende que para tal precisa de descobrir como os jornalistas chegaram à informação. Espero que também se preocupem em perceber como o envelope nove foi parar ao processo Casa Pia.”

Notável! No dia da publicação da novidade do envelope, toda a gente considerou de extrema gravidade o assunto e se indignou da sua existência. Muita gente se pronunciou logo abertamente sobre as escutas inadmissíveis e ao darem-se conta do logro, aumentaram a parada, passando a exigir toda a verdade, custe o que custar, doa a quem doer e com averiguações rápidas e sumárias. Mas isso, foi no dia…e um dia , como toda a gente sabe, só dura 24 Horas. Louça falou em “abuso contra o país”. Soares perguntou candidamente “Em que país vivemos?”, Alegre não esteve com meias medidas e queria “ver o procurador na rua” e Jerónimo “procura a verdade acima de tudo”, ou seja, a verdade, verdade, verdade. Cavaco ficou-se pela confiança em Sampaio e este, segundo o próprio lutador contra os poderosos, deixou muito a desejar, depois disso. “De facto, a sua reacção foi contraditória com o alvoroço que ele próprio provocou depois da publicação da notícia em que aparecia envolvido”, desabafa agora o lutador do 24 Horas. Está desiludido com o presidente. Como outros, antes dele, aliás. Sampaio não toma a atitude; não desfere o gesto; não dispara a arma e não larga a bomba. É uma lástima! E o 9 de Março é já daqui a dias…

Para rematar a brilhante entrevista, ficam alguns nacos de prosa sumarenta de revelações dignas de um jornal que se afirma lutador contra os poderosos e veículo de notícias que relevem os “famosos, o dinheiro e o crime”, isso para além dos etc.!
Entre estes, poderiam figurar as seguintes perguntas e respostas que vêm no Independente de hoje:
- É justo classificar o 24 Horas como tablóide?
-É.
Pronto. Não é preciso insistir mais: o 24 Horas é um tablóide por confissão expressa do seu director. E que é um tablóide? Isso aí…pode muito bem ser tudo aquilo que os jornais hoje em dia são: notícias apresentadas em formato A3!
Á pergunta mais específica:
-E como sensacionalista?
- Não.
Pronto. Tablóide, sim. Sensacionalista, não! Está bem. O que há, está á vista. Não há nenhuma sensação em se publicitar na primeira página “Até os telefonemas de Sampaio foram investigados no processo Casa Pia”. Como toda a gente já sabe, esta é a “verdade, verdade, verdade”. “A mentira é sua, senhor procurador”.
Portanto, sensacionalismo, não! Tablóide, ainda vá lá.
-E porquê?
- Sensacionalismo é mentir às pessoas, é puxar para título algo enganador relativamente ao conteúdo da peça. Isso, o 24 Horas, não faz.”
Pois não. Não faz, como todos podem verificar. “ A mentira é sua, senhor procurador.”

Finalmente, para corolário desta entrevista notável de coerência e rigor, vem uma afirmação de ribombar sininhos de grilos falantes:
- Se não estivesse no 24 Horas seria leitor do jornal?
-Não.
-Porquê?
-Sou um privilegiado. Faço parte de uma elite e tenho uma cultura acima da média. Não tenho os mesmos interesses de grande parte dos leitores do 24 Horas.

Sem comentários, esta última parte. A não ser este: muito orgulho devem ter os jornalistas num chefe assim!

ADITAMENTO às 15h e 50.

O Diário de Notícias de hoje, a pág.39 ( Media), numa colunazita esquecida em que noticia também a demissão de Ted Turner da CNN e os lucros da Antena3 espanhola, adianta que "Um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa indeferiu um requerimento do jornal 24 Horas que sustentava que as buscas de que foi alvo, no âmbito do caso do Envelope 9, deveriam ser consideradas nulas por não terem sido acompanhadas por um juiz de instrução."

O jornal 24 Horas de hoje, não dá essa notícia. Não refere minimamente seja o que for a propósito da mesma e, provavelmente, dela não terá obtido conhecimento sequer, apesar de o DN funcionar no mesmo edifício. O 24 Horas, aparentemente, depois da "rusga" funciona com velhas Remington e com correio tipo snail. Tal deve ser a única explicação aceitável, pois segundo o director do jornal, a não publicação de notícias desse tipo seria coisa que nunca fariam e como o mesmo repetiu, o jornal pauta-se pelo estrito respeito pela "verdade, verdade, verdade" -e as mentiras ficam para os outros...
Assim, o jornal prefere escrever que o diário espanhol EL Pais considerou a "rusga" ao jornal, um "acto insólito". A notícia original do diário espanhol pode ser lida aqui e além de outras informações , pode ler-se:

El motivo de la redada, que ha suscitado críticas y suspicacias y acaba de ser impugnada ante los tribunales por los abogados del diario, era en teoría , buscar las fuentes de una información tan escandalosa como veraz, publicada el 13 de enero.

Duas correcções a fazer, pelo diário madrileño do grupo Prisa:
1. O motivo da redada , segundo se esclareceu e que só não entende quem parece não querer, não foi "buscar las fuentes de una información tan escandalosa como veraz".
2. A dita impugnacion acabou de ser indeferida por um Tribunal independente do MP e a informação estava disponível ontem mesmo, aquando da publicação da informação do diário espanhol.

Um azar nunca vem só...

Publicado por josé 0:24:00 16 comentários Links para este post    

O admirável mundo novo
Sexta-feira, Fevereiro 24, 2006

São 22 horas e o Pedro Correia produziu 19 posts. Parabéns amigo e continua em força. Eis um pequeno exemplo da narrativa que busca o infinito partindo de uma análise pragmática do quotidiano, em que os dramas da civilização mundial são tratados com uma brilhante acuidade, pincelada com laivos de ironia (bem...alguém nos comentários que explique isto):.

- A-tchim!
- Mau, mau. Não me digas que estás com a gripe das aves.
- Se calhar estou mesmo. Ontem comi arroz de pato...
- Não me digas. Se calhar por isso é que tenho esta terrível dor de cabeça. Ontem comi galinha de cabidela.

Publicado por Carlos 22:07:00 2 comentários Links para este post    

Eu já tinha reparado, mas não quis dizer nada

O Público errou (sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006, pág. 8)


"No artigo "os embriões das galinhas lembram-se de como fazer dentes", publicado a 22 de Fevereiro, há uma passagem que pode ser interpretada incorrectamente. A linha evolutiva de Archaeosaurius que deu origem às aves é a dos terópodes. Uma outra linha de Archaeosaurios deu origem aos Crocodylia. Por partilharem este ancestral comum, aves e crocodilos partilham dentaduras,"

Publicado por Carlos 17:18:00 5 comentários Links para este post    

Nestas coisas é que percebo

Que ainda sou de esquerda. Não sei porquê, mas a mera visão de todos aqueles investidores a puxarem pela ideia da energia nuclear, numa ofensiva comunicacional que tomara muitos partidos, me desperta imediatamente uma sensação de desconfiança.

Além do mais, lembra-me logo aquela paródia dos Simpsons, em que temos tipos incapazes a gerir uma tragédia em potência.

Publicado por irreflexoes 6:20:00 9 comentários Links para este post    

Primeira Hora

Portas acha lei da nacionalidade "imprudência grave"

Ex-líder assume contestação a Ribeiro e Castro e considera que lei é "um risco" para a
segurança interna.

Na edição em papel do Público.

Publicado por irreflexoes 3:00:00 3 comentários Links para este post    

A ferrugem nunca tem sono

Publicado por josé 0:32:00 8 comentários Links para este post    

Edwards ameaça Hillary, mas McCain reforça liderança
Quinta-feira, Fevereiro 23, 2006

O senador do Arizona John McCain é o político mais bem colocado para suceder a George W. Bush como presidente dos EUA.

Uma grande sondagem feita pelo Instituto Marist previu os duelos mais plausíveis entre democratas e republicanos. Do lado democrata, foram estudadas as possibilidades de Hillary Clinton, John Kerry, John Edwards e Al Gore; do lado dos GOP, entraram nestas contas John McCain, Rudy Giuliani e Condoleeza Rice.

McCain venceu em todos os cenários, embora o confronto com a senadora por Nova Iorque ainda não esteja totalmente esclarecido: 52/42, com 6 por cento de indecisos. Se o senador pelo Arizona, que em 2000 perdeu por uma unha negra para Bush nas primárias do Partido Republicano, defrontar Kerry, vence com uma distância bem maior: 54/37, com 9 por cento de indecisos. Perante Al Gore, McCain ganharia por uns claros 55/38, com apenas 7 por cento de indecisos.

Curiosamente, o único cenário em que McCain não derrota o adversário democrata por uma margem maior que o número de indecisos é perante o candidato a vice-presidente em 2004, e antigo senador pela Carolina do Norte, John Edwards: 47/41, com 12 por cento de indecisos.

Estes números colocam, pela primeira vez desde há muitos meses, em dúvida uma questão que tem sido apresentada como um dado praticamente adquirido: será que Hillary Clinton é mesmo a melhor solução para o campo democrata? John Edwards é visto como um moderado e tem a vantagem de não ter um peso esquerdista tão grande como a antiga Primeira Dama.

Numa sondagem revelada ontem, Hillary é visto por 48 por cento do eleitorado como «Liberal», para apenas 32% que a vêem como «moderada» e 7% que a rotulam de «conservadora».

Só dois cenários levantados dão vantagem aos democratas: Edwards bateria a secretária de Estado, Condoleeza Rice, por nove pontos e no duelo feminino, Hillary venceria por 49-44.

Aqui ficam todos os cenários colocados neste momento, a dois anos e meio da eleição:

McCain-Hillary: 52-42
McCain-Edwards: 47-41
McCain-Kerry: 54-37
McCain-Gore: 55-38

Giuliani-Hillary: 48-47
Giuliani-Edwards: 47-44
Giuliani-Kerry: 48-45
Giuliani-Gore: 53-42

Hillary-Condoleeza: 49-44
Edwards-Condoleeza: 51-42
Condolezza-Kerry: 50-44
Condoleeza-Gore: 52-43

Publicado por André 19:53:00 1 comentários Links para este post    

Astronomers using NASA's Hubble Space Telescope have confirmed the presence of two new moons around the distant planet Pluto. The moons were first discovered by Hubble in May 2005, but the Pluto Companion Search team probed even deeper into the Pluto system with Hubble on Feb. 15 to look for additional satellites and to characterize the orbits of the moons. In the image, Pluto is in the center and Charon is just below it. The moons, provisionally designated S/2005 P 1 and S/2005 P 2, are located to the right of Pluto and Charon.

Publicado por Manuel 16:16:00 2 comentários Links para este post    

o ridículo também mata

(...) Com todo o respeito intelectual pelo dr. Pacheco Pereira, a sua crença na formulação de teses genéricas, universais, "absolutamente verdadeiras" peca exactamente pela crença que deposita no seu próprio infalibilismo. É a crença na razão pura, na sua pior forma. (...)

David Dinis

Publicado por Manuel 12:18:00 2 comentários Links para este post    

tudo cristalino

... é o mínimo que se pode dizer do (não) funcionamento recorrente da política externa portuguesa, há já bastante tempo em 'piloto automático'. As luminárias que ululam nas Necessidades, muitas em regime de 'outsourcing', tem da diplomacia uma noção algo vaga que julgam aparentada ao secretismo e à opacidade. Uma noção errada, naturalmente. Tem pois o país sorte por poder contar com 'carolas' como o Carlos Albino que desde o Notas Verbais nos vão mostrando a face oculta (para não dizer podre) da nossa 'diplomacia', se é que se lhe pode chamar assim. Carlos Albino, por ser quem é, não precisa de provar nada a ninguém. Os outros, das Necessidadades, de quem se esperava que viesse deles a iniciativa de informar, também não - é tudo cristalisno.

Publicado por Manuel 12:04:00 0 comentários Links para este post    

Obrigado, simplesmente.

Publicado por Manuel 10:23:00 0 comentários Links para este post    

Retratos do trabalho da luta anti-terrorista
Quarta-feira, Fevereiro 22, 2006

Publicado por Carlos 19:30:00 0 comentários Links para este post    

Q.E.D.

NOTA INICIAL: As Leis aqui transcritas não são nem Mandamentos, nem Regras, nem Instruções Morais, nem Ordens de Serviço, são Constatações, descrevem o modo como os debates na blogosfera se desenrolam. São genéricas e universais. Como todas as Leis dão origem a Excepções, que são elas próprias outras Leis que regulam as Excepções. Todas as Leis da blogosfera, dada a natureza do meio, só podem ser formuladas de forma irónica, ou seja, absolutamente verdadeira.

Portanto, as Leis são Constatações. As Constatações serão Leis. Mas não são mandamentos nem regras. São apenas Leis que afinal são Constatações. Como já de há muito se sabe, na teoria algébrica, o corpo dos números complexos é algebricamente fechado. Assim como o corpo dos números complexos é a aderência algébrica do corpo dos números reais, bem como qualquer extensão algébrica do corpo dos números reais é isomorfa àquele corpo ou ao corpo dos números complexos- o que se aprende( e copia) em qualquer enciclopédia online...
Ora aquelas Constatações podem ser vistas como expressões da verdade sem nenhuma necessidade de prova. Têm um significado tão evidente que são postulados. Axiomas, portanto.Terão as bases elementares suficientes para assumirem alguma lógica, incluindo, para tanto, regras de inferência?
Segundo alguns pensadores livres, as regras aludidas são… ridículas. O próprio autor formula-as de modo irónico, axiomaticamente verdadeiro.
Há, no entando, um problema epistemológico: se este sistema de Leis é um sistema auto-consistente, como o autor pretende, então existirão proposições que não poderão ser, nem comprovadas nem negadas por este sistema... axiomático! E "se o sistema for completo, então ele não poderá validar a si mesmo"…como aqui se lê.
Logo, é mesmo risível! Tem razão, Constança!

Publicado por josé 19:23:00 4 comentários Links para este post    

Um trabalhador incansável

São cinco da tarde e o Pedro Correia já meteu sete, sete, sim, sete posts. Algum economista pode explicar qual o contributo deste labor para competitividade da nossa economia?

Publicado por Carlos 17:03:00 3 comentários Links para este post    

'sérias dúvidas'

A OPOSIÇÃO

Há muitos anos que a oposição em Portugal é uma ficção democrática sem grande valor. A opinião pública despreza-a. O Parlamento ignora-a. E o país lembra-se dela, em momentos particulares, quando se quer vingar do Governo e dos “vigaristas” que o enganaram. Até lá, a oposição vegeta, entregue a meia dúzia de entusiastas que se arrastam pela paisagem, sem meios, sem apoios e sem vozes “autorizadas” que se dignem dar a cara por uma alternativa credível.
Ao contrário do que a expressão indica, o líder da oposição não é um líder: é uma figura ornamental do regime, uma sombra esbatida do primeiro-ministro, com um estatuto diminuído e um raio de acção diminuto. A Assembleia da República, o seu lugar por excelência, é vista pelo país (e pelos partidos) como um depósito de inutilidades avulsas que não sabem o que hão-de fazer na vida. Para cúmulo, o regimento não ajuda: os debates mensais com o Governo são feitos para o primeiro-ministro brilhar e não para a oposição debater qualquer política governamental.
Os governos-sombra acabam inevitavelmente na sombra: as caras são poucas, os porta-vozes têm mais que fazer e as venerandas figuras que cederam generosamente o seu nome não têm disponibilidade para criticar o Governo. Num país pequeno, onde as oportunidades são escassas, a sociedade civil (esse sonho de todos os renovadores) prefere ter boas relações com ministros e com secretários de Estado a dar apoio a uma oposição que tem apenas a oferecer um futuro remoto e nada prometedor.
O resto, as diferenças ideológicas e as alternativas políticas, não existe: a crise económica não oferece muitas saídas e o eleitorado não se revê em grandes reformas. O resultado salta à vista: um discurso cuidadoso que não assusta, nem compromete e que rende votos no famoso eleitorado do centro. Foi assim que Sócrates ganhou. E foi também assim que Cavaco Silva chegou a Belém. Perante isto e para responder ao Paulo Gorjão: tenho sérias dúvidas de que a oposição, apesar das condições adversas, pudesse ter feito melhor. Mesmo sem Santana Lopes!

Constança Cunha e Sá

Publicado por Manuel 0:02:00 2 comentários Links para este post    

Queixa retirada?
Terça-feira, Fevereiro 21, 2006

Do Diário Digital:

«Estou constituído arguido e respondi nessa condição. O dossier tem a ver com o Túnel de Ceuta e o crime de que potencialmente poderei ser acusado pelo Ministério Público é o de ter desrespeitado o embargo decretado pelo IPPAR e de ter lesado o Museu Soares dos Reis», disse Rui Rio.
Contactada pela Lusa, fonte do gabinete do presidente IPPAR esclareceu que «foram retiradas todas as queixas contra a empresa» municipal Gestão de Obras Públicas (GOP), depois de ter sido encontrada uma solução para a saída do túnel.
«Foi enviada uma carta à PGR na semana passada para retirar as queixas apresentadas por incumprimento da lei», assegurou a fonte do IPPAR.

Que crime será o "de ter desrespeitado o embargo"?

Não se esclarece na notícia, nem o arguido o disse. Contudo, só poderá ser, neste contexto, o previsto e punido no artº 348º do Código Penal, ou seja, o de desobediência simples que ocorre se for dada a ordem formal ao arguido, no sentido de se abster de praticar actos contrários ao embargo, com a formal cominação da prática do crime. É um crime punido com prisão até um ano ou multa até 120 dias.
O que se passou em concreto? Não sabemos.
Mas poderemos supor o seguinte:
O crime de desobediência tem natureza pública. Portanto, não depende de queixa de ninguém e será irrelevante a desistência dessa eventual queixa.
Terá sido o que aconteceu para que se noticiasse hoje, durante o dia, que afinal o IPPAR tinha já retirado a queixa?
Mas que queixa?!
Que importa a retirada da "queixa" se esta for irrelevante e o eventual crime ter já ocorrido, pois o mesmo consuma-se com o tal "desrespeito"?!
Alguém procurou saber e informar em conformidade?!

É desta informação que vamos consumindo e que nos consome.

Publicado por josé 22:36:00 12 comentários Links para este post    

Plagiando a estrutura editorial dos posts do Abrupto, também insiro imagens de Trabalho que importa não esquecer na filtragem intelectual purista:

O Trabalho em qualquer parte do Mundo e o Trabalho actual no Irão

in 2b

Publicado por Manuel 21:30:00 5 comentários Links para este post    

Aspirina efervescente

Esta ilustração é do suplemento Culture, do Sunday Times de há uns bons anos atrás.
É uma aguarela- uma de muitas publicadas no suplemento semanal do ST-a ilustrar um qualquer assunto anódino. No caso, sobre a cerveja. Na Inglaterra, a aguarela é uma tradição artística que por cá não vejo, nem em imitações.

NO entanto, um dia destes, em digressão blogueira, parei numa blog e vi umas ilustrações, também em aguarela, assinadas por um indivíduo desconhecido( para mim) como nome Jorge Mateus.
O blog em causa, às vezes, só se lê na transversal e a correr. Mas as imagens de Mateus, merecem a visita. No Aspirina B.



Josés Antónios, - de que estão à espera?!

Publicado por josé 20:46:00 4 comentários Links para este post    

Um ano, dois equívocos

O Paulo Gorjão e a Constança Cunha e Sá continuam entretidos num curioso ping pong acerca do balanço que pode ser feito do primeiro mandato de Marques Mendes. Os termos argumentativos de um lado e de outro são absolutamente representativos do que está mal na análise (política) portuguesa. Ficam-se pela espuma.

Constança Cunha e Sá acha que é preciso contemporizar com Mendes por causa de... Santana Lopes (já só falta daqui a pouco apontar o argumento para o futuro e 'agitar' com o fantasma do dr. Menezes, outro da mesma estirpe). Já o Paulo Gorjão aparece com uma tese um bocadinho mais elaborada, acusando Mendes de desnorte estratégico e déficit de oposição. Tendo 'razão', a uma e a outro convinha que caíssem no real. É que o PSD, como qualquer partido, não existe no vácuo. Existe num contexto determinado, num país real. E não, a culpa não é toda do Dr Lopes. O Dr. Lopes foi um corolário (desastroso) de uma série de fenómenos que vinham muito de trás, alguns mesmo do tempo do Dr. Cavaco, ou até antes, e que se mantém inalterados. Foi eleito - sem oposição - em Congresso, e quem o elegeu, quem o 'elevou' - por acção e omissão - continua por aí. Não perceber isso é não perceber nada.

Depois, e é isso que que escapa ao Paulo Gorjão, como escapou outro dia ao VPV, não basta - para ser credível - ao PSD passar a ser apenas muito bom no marketing - em política a memória é muito curta, e estamos a demasiado tempo das eleições. O que falta ao PSD é outra coisa - é consistência. Não é aparecer com diferentes luminárias, a defender casuisticamente, num Governo sombra ou noutra coisa qualquer, isto e aquilo, é ter consistência programática que o torne de novo credível. Dito isto , eu não acho que falte a Mendes uma estratégia. Ele, manifestamente, tem uma. E essa estratégia, decalcada da de Barroso, baseia-se simplesmente em resistir, na premissa de as alternativas serem 'piores', até o 'poder' estar de novo à vista. É pouco, mas funcionou com Barroso.

E depois, há algo que os analistas sistematicamente esquecem - da última vez que Mendes 'ousou', ao vetar Valentim e Isaltino e ao comprar uma guerra com Jardim (e nem falo do veto ao OE) - qual foi o retorno ? Zero, desde o desdém das reservas morais, de Rio a Pacheco até Ferreira Leite, até à indiferença dos colunistas... Dito isto, entre Mendes e uma starlet 'à Marcelo' que durante uns meses ofusque o estado do PSD profundo, prefiro o Dr. Mendes. Não compromete, não envergonha e, sobretudo, não tem pretensões a apresentar o partido como aquilo que não é.

E, neste momento, doa a quem doer, o PSD não está preparado para voltar ao poder. De facto, não o está desde que Cavaco se foi embora, não aprendeu nada dos erros dessa época (o único que aprendeu foi mesmo Cavaco), e sobretudo não tirou ainda nenhuma conclusão acerca do que se passou com Barroso e Santana. As raízes, as sementes , estão todas lá. Ora, eu, do meu partido, não espero que ele ganhe sempre, por definição. Espere é que seja sempre o 'melhor', em qualquer circunstância. Se for para jogar mal, então é melhor deixar estar lá os outros. Assim, não me envergonho.

Pedir por aí que se pinte a loja e retoque a montra quando o stock continua o mesmo parece-me manifesta ingenuídade. A vida política portuguesa não precisa de 'animação' (para isso chamem o Marcelo e o Portas) precisa que lhe mudem as regras. E, essas regras não podem ser só mudadas, de 'cima', por este ou por aquele dirigente partidário. Só mudarão quando houver uma pressão real, de toda a sociedade a dizer que está farta. Até lá, 'no dice'. Mendes está a jogar estritamente 'by the book'. Do livro errado, talvez, mas do mesmo livro, florentino, do Paulo Gorjão e da Constança Cunha e Sá. Ou estarei enganado ?

Publicado por Manuel 17:08:00 1 comentários Links para este post    

'o caminho mais fácil', segundo João Pedro Henriques

Ontem, o João Pedro Henriques assinou um curioso ensaio, entitulado "O 'duplo' erro do 24 Horas". Um ensaio que merece ser lido, quanto mais não seja para se perceber melhor como 'pensa' de facto alguma inteligentzia deste país. A tese do JPH é simples - "o duplo "erro" do 24 Horas é ser tablóide e não estar do lado da polícia." (sic) "Em vez de fazer o jogo populista e justicialista das catalinas pestanas e dos pedros namoras deste mundo, o jornal escolheu apostar no escrutínio não dos arguidos mas sim da investigação - ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com o Correio da Manhã ou com a TVI." (sic)

É uma tese simples, popularucha, e absolutamente demagógica, ao nível do melhor do 24 Horas, porque absolutamente contraditada pelos factos. E os factos são simples, dolorosamente simples. O 24 Horas não está num patamar muito diferente do Correio da Manhã ou sequer do da TVI (se bem que neste último caso seja mais uma questão de estilo que de substância), está - quanto muito - ao mesmo nível. A única diferença é que o 'sinal' é contrário. Calhou. Onde uns farão 'copy & paste' de um lado, o 24 faz do outro, sem contraditório. É pois da mais atroz ingenuidade escrever coisas como ...

é complicado - e arriscado - para um tablóide alinhar no escrutínio da investigação judicial em vez de fazer o jogo popularucho das "crianças" e da condenação dos "poderosos", mil vezes mais rentável, em termos de audiência. E não só mil vezes mais rentável como também mil vezes mais fácil, porque, como é óbvio, dá mil vezes menos chatices ter ao nosso dispôr o aparelho de Estado policial e os respectivos meios.

... porque é falso. O que o 24 Horas faz é o mais fácil, o infinitamente mais fácil - malhar num Estado e numa justiça que ninguém respeita e leva a sério, lançar a confusão, porque sim. É mais fácil colocar o Bibi na capa uma e outra vez e dizer que ele é um 'monstro' - porque sim, porque é limitado e até não terá os parafusos todos. Como o Bibi não frequentou nunca os nossos círculos sociais, até porque tem um advogado, no mínimo, 'extravagante' já não é merecedor, por parte do 24, de um 'escrutínio' à investigação - esse já pode ser pedófilo, e ponto final. Isso é que é infinitamente mais fácil!

Mas, num ponto o João Pedro Henriques tem carradas de razão. Os jornalistas portugueses não fazem, nem sabem fazer, investigação (há obviamente honrosas excepções) e compram quase sempre tudo feito. Limitam-se a ser caixas de ressonância de tudo quanto é corporação e interesse instalado. Não tem memória, não sabem contextualizar e adoram raciocínios simplistas, e depois, claro, coitadinhos, não tem culpa nenhuma do actual estado de coisas. Um estado que ajudaram a construir e que dia a dia também legitimam por acção e por omissão.

Escolhem sempre o caminho mais fácil. Pedir-lhes outro, estou consciente, é claramente pedir o céu. As coisas são como são.

Publicado por Manuel 16:32:00 7 comentários Links para este post    

eu também

Repito: um homem que falsifica deliberadamente a história não é um historiador. No caso de David Irving, por exemplo, não se trata só de um problema de interpretação, mas de modificar, truncar e suprimir documentos para "estabelecer" uma tese. Isto não pode ser considerado, sob nenhum pretexto, trabalho académico, ou julgado como trabalho académico. É pura propaganda. A liberdade política de fazer propaganda, mesmo a favor de uma causa abominável, não se confunde com a liberdade de investigação. Espero que o João Miranda concorde.

vpv

Publicado por Manuel 16:17:00 1 comentários Links para este post    

Especificidades

O discurso da Justiça é este que segue. Pergunta-se assim, aqui e singelamente, quem, de entre os "não técnicos", pode abranger todo o naipe de significados contidos neste texto.
Quem, de entre os jornalistas e comentadores de jornal, saberá destrinçar toda a gama de problemas que aqui se levantam e são debatidos na teoria e na prática de quem elabora e executa legislação.
Este problema aqui elencado, tem a ver com questões de recursos no processo penal, com incidência prática iminente em casos como o que foi julgado recentemente, alusivo a uma ex-funcionária da PGR e que foi anulado superiormente por causa de deficiente gravação dos depoimentos.
Como é que se podem expôr e explanar de modo corrente e simples para pessoas comuns e estranhas ao mundo da Justiça , o que também o pode e deve ser, sem o recurso ao jargão técnico, às teorias avulsas e às posições doutrinárias?
É a questão que fica, para reflexão. E este parece ser um tema simples: saber se se grava ou não em "cassetes" ( é o que há...) e se transcrevem essas gravações, do que se diz em julgamento em tribunal colectivo( três juízes) em primeira instância, para possibilitar a apreciação dos factos ( e não apenas o direito aplicado ou aplicável) pelo tribunal superior...
Como é que um tablóide pode reproduzir este discurso? Com um desenho? Uma foto? E qual?
O discurso foi produzido no blog Sine Die, por A J Latas.

"Minudências.Colegialidade e duplo grau de jurisidição em matéria de facto no processo penal
Uma discussão em aberto ?
1. - A revisão do CPP de 1998 veio admitir o recurso da decisão do tribunal colectivo em matéria de facto para o Tribunal da Relação, como forma de assegurar, com maior amplitude, o duplo grau de jurisdição em matéria de facto, implicando a obrigatoriedade de documentação das declarações orais prestadas perante o tribunal colectivo (tal como se previa já para o tribunal singular), as quais deverão ser transcritas dos suportes áudio para papel, na medida em que tal seja necessário para a decisão do recurso.Não obstante o grande alcance e relevância prática desta alteração, a discussão foi escassa e terão mesmo permanecido dúvidas sobre a efectividade da alteração legislativa, que explicarão a oposição de julgados sobre a mera recorribilidade da decisão do tribunal colectivo em matéria de facto, que deu origem ao Acórdão para Fixação de Jurisprudência (A.F.J.) nº 10/2005 de 20 de Outubro, e sobre a responsabilidade pela transcrição das declarações orais, decidida pelo AFJ nº 2/2003 de 16.01 no sentido de que a mesma incumbe ao tribunal.Quanto aos fundamentos e vantagens do duplo grau de jurisdição em matéria de facto quando o tribunal que decide em 1ª instância é o tribunal colectivo, o mínimo que se poderá dizer é que não se encontra demonstrada a sua necessidade e adequação aos problemas a que pretenderá dar resposta, tal como não se mostram ultrapassados os inconvenientes que boa parte da doutrina (e não só) aponta ao alargamento da sindicância da matéria de facto: “O segundo julgamento goza de piores condições que o primeiro” (F. Dias), “ A repetição integral da prova perante o tribunal de recurso seria inconcretizável” para além de haver razões “… para olhar com cepticismo os segundos julgamentos, necessariamente montados sobre cenários já utilizados e com prévio ensaio geral ( Cunha Rodrigues) para além de “ ser na verdade uma prova temporalmente mais distanciada dos factos e apreciada já em segunda mão” (Ac TC 322/93. A leitura ou a audição pelo tribunal de recurso de toda a prova produzida e gravada perante o tribunal colectivo – para além de se tornar pouco menos que insuportável – acabaria por fazer com que a prova se perdesse como prova, justamente porque lhe faltava a força da imediação (A.F.J. nº 10/2005).
Recentemente – em acção de formação permanente de magistrados que decorreu no CEJ – também Maria João Antunes e Anabela Rodrigues manifestaram as suas reservas à solução actual, lembrando, entre outros aspectos, os problemas de constitucionalidade que a solução actual pode suscitar, mercê da desigualdade de regimes entre o recurso de decisão do tribunal colectivo e de decisão do tribunal do júri, de que continua a poder recorrer-se apenas em matéria de direito para o STJ (per saltum), o qual apenas poderá sindicar a decisão de facto nos termos – tradicionais entre nós – do modelo de Revista alargada que, aliás, o Tribunal Constitucional sempre considerou suficiente para se ter por respeitado o princípio do duplo grau de jurisdição, o qual veio mesmo a ser expressamente inscrito na CRP com a revisão de 1997.

2. - Se são bem conhecidas estas e outras objecções à reapreciação da matéria de facto em 2º grau de jurisdição, o mesmo não pode dizer-se da sua refutação ou, em todo o caso, das razões que – não obstante elas – terão imposto o seu alargamento às decisões do tribunal colectivo.A este respeito, diz-nos Germano Marques da Silva que “ Da ponderação a que a Comisso de Revisão procedeu resultou-lhe a convicção de que era aspiração generalizada dos meios jurídicos a possibilidade do registo da prova produzida na audiência de julgamento e que esse desejo está intimamente relacionado com a quebra de confiança na qualidade da justiça administrada em primeira instância”, não permitindo ainda a actual organização judiciária que os tribunais colectivos adquirissem o prestígio que é pressuposto do regime de recursos [então]vigente, não sendo previsível que o adquira a médio prazo. Rematava o Prof. Germano, depois de reafirmar a sua fé nos jovens, que, ainda assim, “… não é ainda fácil fazer crer a velho que a juíza de soquetes ou o juiz de calções têm a experiência e a prudência quanto baste para julgarem os seus actos e decidirem sobre a sua liberdade, sobretudo nos casos mais graves”.Damião da Cunha, ao analisar criteriosamente as principais questões colocadas pelo novo sistema de recursos (RPCC 1998/2), afirmava que “ … a consagração de um efectivo recurso em matéria de facto parece corresponder a uma reivindicação mais ou menos persistente na prática e, em certo sentido, revelador de «algum mal-estar» quanto à administração da justiça penal”, que teria subjacente a ideia de que a “qualidade das decisões de 1ª instância parece merecer censura ”.Terá, sido, pois a partir deste tipo de razões – que já vi apelidadas de sociológicas ou histórico-sociológicas – geradoras de preocupações cuja seriedade não está em causa, mas que não podem deixar de reputar-se algo difusas, quer na sua delimitação quer, sobretudo, na sua origem e consistência, que o legislador de 1998 avançou afoitamente no caminho do alargamento da sindicância da decisão de 1ª instância em matéria, solução que – independentemente da aparente motivação pragmática – não deixará de ter o seu referente ideológico em autores como Cavaleiro de Ferreira (entre nós), mais próximos de uma concepção burocrática de justiça e de um princípio de autoridade hierárquica, que de soluções de colegialidade, com o que têm de manifestação do princípio democrático ( maxime quanto ao tribunal do júri).

3. - Em todo o caso, sempre se impunha ( ou impõe ?) a ponderação dos prós e contras da solução hoje vigente e das que no caminho já aberto poderão seguir-se-lhe. Ponderação que - para além da pela refutação das objecções opostas ao duplo grau de jurisdição em matéria de facto - não poderá deixar de passar pela demonstração da adequação da alteração legislativa à resolução dos problemas que a terão motivado, ficando as dúvidas a tal respeito bem ilustradas com o comentário de Damião da Cunha, que (no aludido texto de 1998) logo questionou se o remédio para a doença não deveria ser encontrado no processo de 1ª instância em vez do recurso, pois acreditar que é num juízo posterior, baseado numa análise parcial e documental ou mediata de prova produzida noutro local, que se pode precatar as deficiências do juízo de 1ª instância, é aspecto que suscita fundadas dúvidas; a uma decisão injusta apenas se segue outra que não garante melhor justiça, o que está em perfeita consonância com a ideia (igualmente não refutada) de que a qualidade da administração da justiça penal se «mede» nas decisões de primeira instância.
4. - Mas será que as omissões verificadas na discussão e fundamentação da alteração legislativa, não estão ultrapassadas por mais de seis anos de reforma ? - A prática demonstrou, afinal, a excelência e superioridade da solução de 1998, ou confirmaram-se antes os prognósticos dos que previam que não iríamos ter melhores decisões, mas antes decisões bem mais demoradas ? E que dizer da confiança dos cidadãos na justiça ? – Todos os que efectivamente se preocupam com tais minudências, podem dizer – sem corar – que as coisas estão melhores com o novo sistema e que tudo vai melhorar de vez com as alterações que se anunciam, umas, e que se adivinham, outras? - A extensão do regime de recurso da decisão do tribunal colectivo ao tribunal do júri (não obstante o fundamento politico da sua consagração constitucional), o fim das transcrições e a audição de toda a prova pelos tribunais da Relação (coisa breve) e - quem sabe se já, ou apenas na próxima reforma - a extensão do carácter facultativo do júri ao tribunal colectivo (apesar de tudo, mais coerente com um efectivo 2º grau de jurisdição em matéria de facto), arrastando a sua morte lenta em processo penal, à imagem do que sucedeu no processo civil, onde é hoje residual a sua intervenção.Fuga para a frente, como parece indiciar-se, ou tempo – ainda - de discutir as questões estruturais ?
Publicado por A J Latas (14:05

Publicado por josé 14:25:00 18 comentários Links para este post    

Enquanto isso, no mundo real

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi hoje chamado ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) a fim de ser constituído arguido, desconhecendo-se o processo

Do Público.

Publicado por irreflexoes 12:39:00 1 comentários Links para este post    

energia

O maior grupo alemão de energia E.ON anunciou hoje ter oferecido 29,1 mil milhões de euros para comprar a eléctrica espanhola Endesa, valor que ultrapassa em cerca de 6600 milhões de euros a proposta apresentada pela Gas Natural, anuncia o Público. Resumindo - todas as premissas em que se basearam as diferentes mexidas na GALP e na EDP - por este governo - estão agora definitivamennte erradas. Todas.

Publicado por Manuel 12:01:00 1 comentários Links para este post    

24

Uma das melhores séries de sempre. E a 5.ª Época está a ser fantástica (recado para o Adufe - eu sei quem tem os episódios desta e os DVD's das outras todas...).

Como se não bastasse o orçamento milionário, que liberta os argumentistas de excepção para escreverem o que lhes apetece (e agora o Jack manda vir dois helicópteros e assim ...), a realização fora de série, e tudo o mais, ainda tem esta menina:

Publicado por irreflexoes 11:20:00 10 comentários Links para este post    

Nihil Obstat

Numa semana em que se discutiu a liberdade de expressão em artigos de jornal, viva voz, cartoons e tutti quanti, também aqui se suscitou, e agora mais que nunca, o problema magno de os magistrados poderem botar opinião em blog e exercitarem o seu direito a uma opinião livre de amarras e reservas.
É evidente que isto parte já de um sofisma: quando escrevo magistrados, refiro aqueles que fazem profissão da aplicação das leis e da administração da Justiça em nome do Povo como refere a nossa Constituição.
Ora, ali nos jornais e aqui nos blogs, não há magistratura que valha, a não ser a de influência que aliás, não terá consagração constitucional, embora a possa ter institucional.
Não se conhecem tribunais a funcionar em blogs; não se conhecem formas processuais, sumárias, ordinárias, comuns, especiais, colectivas ou de júri a funcionar com as regras acertadas por códigos, nestes media.
No entanto, há muita justiça sumária aplicada em blogs e colunas de jornal! Muito inquérito sumaríssimo, abreviado e sem contraditório é processado nestes media!
Para sustentar esta acusação que posso adiantar?
Pois, poderei dizer que sempre que se desinforma, não esclarecendo os factos noticiados com rigor, isenção e objectividade, noticiam-se factos tendenciosos, falsos, enganadores e manipuladores.
Como procurei mostrar nestes dois dias com alguns postais e comentários, ao longo dos trinta anos de democracia, sempre houve jornais e jornalistas apostados em referir casos particulares e de interesse público, às vezes duvidoso, que se vão sabendo, alguns com consistência em factos comprovados, outros nem tanto.
Os textos em que se escreve opinião, fatalmente ficam eivados de subjectivismo distorsor de realidades. Se num texto de opinião, não se puder dizer que este PGR ou o presidente da República que temos, são umas bestas, por exemplo, a liberdade de expressão tal como a queremos, ficará coarctada? É importante assegurar a impunidade para estes delitos de opinião?!
A mim, parece-me que sim.
Tal como no caso das caricaturas, a liberdade de publicidade deve ser o mais ampla possível e a responsabilidade o mais adstrita que puder, ao livre-arbítrio pessoal. Logo, o que fica a contar é a ponderação de quem diz o que diz ou escreve o que escreve. A intenção, se assim quisermos dizer. E a credibilidade e aceitação decorrentes.
Vituperar alguém que exprime uma opinião com a qual discordamos, por exemplo apodando o presidente da República de “mono” ou outro epíteto joanino, pode ser admissível como reacção adversa, mas nunca deverá consistir em actuação censória de efeitos práticos punitivos.
As regras básicas da escrita em blogs estão por definir, a meu ver, quanto aos limites do admissível. E seria bom que não aparecessem para aí regras de conduta manhosas.

Em alguns blogs mais extremados à esquerda, a tendência libertária e sem barreiras à vista, é muito maior do que noutros, mais do mainstream politicamente alinhado.
Há quem se pique por pouca coisa. Menções a putativas nomeações para cargos políticos, de natureza pública e referido a figuras públicas, são entendidas como “boatos”!!! Ora bolas!
Referências a possíveis interpretações de actuações públicas de figuras públicas e chamadas de atenção para problemas simples de “accountability”, são entendidas e repudiadas como “insinuações”! Ora bolas, outra vez!
Tomadas de posição de defesa de certas instituições atacadas livremente por outros media, sem restrições e com violência verbal inaudita, são dispensadas como corporativas! Bolas, novamente!
Assim, indo directamente ao cerne da questão:

Aqui, neste blog, não podem escrever magistrados em exercício de funções. Ponto.
Se quem aqui escreve, por acaso exercer funções como magistrado no lugar próprio, que deveres tem afinal e que direitos lhe assistem enquanto blogger?!

Pois...todos os deveres de qualquer blogger e quase todos os direitos inerentes á liberdade de expressão.
A única restrição a esses direitos é o chamado “dever de reserva” que se pode definir como a limitação da liberdade em falar ou escrever sobre processos em que o magistrado tenha intervenção directa.
Como se escreveu nas conclusões do Encontro anual do CSM em Dezembro de 2004:
“O dever de reserva do juiz, imposto pelo art. 12.º do EMJ, representa a tradução em letra de lei da norma de conduta que deve pautar toda a actuação do juiz; constitui pois, antes de mais, uma norma ética e deontoló-gica.
8. O dever de reserva visa garantir a imparcialidade - ou a aparência de imparcialidade - e a independência de cada juiz, não tendo, pois, em vista nem está correlacionado com o cumprimento do segredo de justiça
9. O dever de reserva, na medida em que preserva a intervenção do juiz, promove a realização da função simbólica da Justiça
10. O dever de reserva não pode ter uma amplitude tal que coarcte a liberdade de expressão ou o direito à participação cívica de cada juiz.
11. O dever de reserva - mais exactamente, a forma aberta como se encontra legalmente consagrado - tem consentido uma excessiva e imprópria abertura mediática da justiça.
12. A ausência de canais organizados de comunicação - Gabinetes de Imprensa - nos Tribunais tem arrastado as estruturas sindicais dos Magis-trados para o cumprimento de tarefas informativas, para as quais não estão vocacionadas.
13. A mediatização da justiça implica e impõe a introdução da "media training" na formação dos magistrados.
14. Magistrados e Jornalistas - cumprindo cada um a sua obrigação profissional - têm um papel decisivo de apaziguamento das tensões sociais.
15. Os jornalistas, sem se autolimitarem, têm de saber dar o tempo da justiça à justiça.”

A este propósito, já Pinto Nogueira, PGA , em entrevista ao JN de 16.6.2004 dizia:
“Com o dr. Cunha Rodrigues, enquanto procurador-geral da República, o MP conseguiu um estatuto de alta relevância na defesa da legalidade democrática, aí incluídos direitos tão fundamentais como a liberdade de expressão, de opinião e de crítica. Essa tradição, que faz já parte do legado MP, tem vindo a ser seguida pelo actual procurador-geral da República. Como seria pensável que o MP fosse, nos termos constitucionias, o defensor da legalidade democrática quando se trata dos outros e não praticasse a mesma doutrina "intra muros", com os seus magistrados?”

Por seu lado, Cunha Rodrigues, nas comemorações dos 25 anos do Estatuto do MP, dizia:
“ Não há justiça para todos e a justiça que existe está, cada vez mais, em conflito com o sentimento comum. Ou porque a complexidade da vida social ultrapassa os instrumentos de conhecimento e de análise de que dispõem os tribunais ou porque o sentimento comum absorve os prime time das televisões na exacta medida em que desconhece e não compreende o discurso judicial.
E, não obstante, a sociedade de comunicação enche-se de formadores de opinião, normalmente (vou utilizar o vocabulário profissional) de competência genérica, que julgam tudo e todos, em tempo real e sem apelo nem agravo.
Neste "admirável" mercado de ideias, a preocupação de encontrar culpados é, algumas vezes, mera consequência de não se saber identificar os problemas. Os tribunais actuam segundo uma racionalidade que se alicerça em saberes técnicos aparentemente inacessíveis aos que, segundo a agenda ou a conveniência do dia, procuram a justiça entre o oráculo e a máquina da verdade.
A crítica é, todavia, indispensável e a liberdade de expressão uma exigência do Estado democrático.
Não nos podemos entregar à susceptibilidade nem a um isolamento que conduz facilmente à errada percepção de que constituímos uma reserva moral.”

Que não haja nem subsista qualquer dúvida:
Um magistrado, seja ele juiz ou do MP, tem o direito inalienável a exprimir livremente a sua opinião onde e quando entender, com os limites decorrentes daquele dever de reserva, assinalado acima e com especial relevância no caso dos juízes, devido ao seu particular estatuto de independência, isenção e imparcialidade.

Se mais fosse necessário acrescentar, poderíamos referir a Declaração Universal dos Direitos do Homem:

Liberdade de expressão e de associação
8. Em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, os magistrados gozam, como os outros cidadãos, das liberdades de expressão, de crença, de associação e de reunião; contudo no exercício destes direitos, eles devem comportar-se sempre de forma a preservar a dignidade do seu cargo e a imparcialidade e a independência da magistratura
OU mesmo o nº2 do Estatuto Universal do Juiz, que estatui...
A independência do Juiz deve estar garantida por uma lei específica, que lhe assegure uma independência real e efectiva relativamente aos demais poderes do Estado. O Juiz, como depositário da autoridade judicial, deverá poder exercer as suas funções com total independência relativamente a todas as forças sociais, económicas e políticas, e independentemente dos demais juízes e da administração da justiça

Por outro lado, esse independência reforça-se com direitos especificamente atribuídos a quem não vive em conventos e se recolha a votos de clausura cívica.

Assim, o Medel, associação de magistrados europeus, define expressamente essas liberdades...
Os magistrados gozam, como os outros cidadãos, das liberdades de expressão, de crença, de associação, de filiação em partidos políticos e de reunião. Têm, também, direito à greve; porém o exercício deste direito não pode pôr em causa os direitos fundamentais de arguidos e réus.

Os magistrados têm o direito de constituir e de se filiar em associações e sindicatos de magistrados ou outras associações, nomeadamente para defender os direitos fundamentais, o serviço da justiça e os seus próprios interesses, para promover a sua formação.

Porém, mesmo assim, atendendo àquela ideia primária e primordial de independência, desde há muito que se tornou consensual entre legisladores, políticos e pensadores diversos que os juízes não podem nem devem confraternizar alegremente em convivências políticas, frequentando círculos eleitorais ou tugúrios de conspiração, e muito menos apoiarem listas e concorrentes de partidos com a política em pano de fundo, em campanhas alegres ou reuniões de confraternização, mesmo em noite de vitórias.
Isto que agora transcrevi, já foi escrito por mim, nesta Loja.

Agora, se isso assim acontece com os magistrados que assumem o exercício da profissão com uma bandeira e uma farda ( fardo?) que dizer daqueles que entendem reservar o direiro de nomear publicamente o que fazem profissionalmente, sendo certo que nunca poderiam exercitar o cargo em lugares como estes, nos blogs?!
Parece-me apodíctica, a conclusão de que... nihil obstat.

Publicado por josé 0:57:00 45 comentários Links para este post    

'Cansa ser, sentir dói, pensar destruir.'

Cansa ser, sentir dói, pensar destruir.
Alheia a nós, em nós e fora,
Rui a hora, e tudo nela rui.
Inutilmente a alma o chora.

De que serve ? O que é que tem que servir ?
Pálido esboço leve
Do sol de inverno sobre meu leito a sorrir...
Vago sussuro breve.

Das pequenas vozes com que a manhã acorda,
Da fútil promessa do dia,
Morta ao nascer, na 'sperança longínqua e absurda
Em que a alma se fia.

Fernando Pessoa

Publicado por Manuel 0:31:00 0 comentários Links para este post    

pequenos passos
Segunda-feira, Fevereiro 20, 2006

DAMMAM, Saudi Arabia -- A minor revolution has spread to this sprawling oil town, with six women running this week for seats on the local chamber of commerce in this deeply conservative country where Islam dictates strict segregation of the sexes. [salon.com]

Publicado por Manuel 23:56:00 1 comentários Links para este post    

Vedetismos e vistas curtas

Tirando aquilo que só em privado se discute e que já seguiu por mail, gostava só de relembrar ao próprio que, nos velhos tempos em que não se julgava um portentado sabe deus do quê, V. Exa. falava de conversas civilizadas comigo, ao mesmo tempo que o LR, hoje tão calado, falava do interessante debate que mantinhamos sobre o TGV.

Eu sei, coisas de um passado em que este blogger era caracterizado pela elevação. Mas isso foi no tempo em que os animais falavam e até mesmo esta Grande Loja se destava pela acutilância.

Sobre o que mudou de lá para cá os leitores avaliarão.

Publicado por irreflexoes 23:09:00 1 comentários Links para este post    

um ano

O Paulo Gorjão acha que um ano depois de ter ganho as eleições, o principal trunfo de José Sócrates é o facto de Luís Marques Mendes -- ainda? -- não ser uma alternativa credível. A Constança Cunha e Sá acha que um ano depois de ter ganho as eleições, o principal trunfo de Sócrates é a memória ainda viva do que foi Santana Lopes. Ao lado.

O princípal trunfo de Sócrates é o cansaço dos eleitores que se torcem para descobrirem diferenças substanciais, na prática, entre PSD e PS. O seu maior aliado é pois a inércia. O PSD só será uma alternativa 'credível' não quando tiver um 'super-líder', caído dos céus, mas quando se apresentar como um todo capaz e coerente, e com a humildade suficiente para demonstrar que aprendeu com os erros, muitos, do passado. Há - é claro - uma alternativa - esperar pacientemente, que o PS caia de podre. Tem resultado, o país é que não tem ganho nada com isso.

Publicado por Manuel 22:58:00 1 comentários Links para este post    

Curto e grosso

Contas à moda de Oeiras

As moções do Bloco de Esquerda e da CDU, para suspender o mandato de Isaltino Morais, foram rejeitadas pelo mesmo número de votos:
18 votos contra (apoiantes de Isaltino Morais),
abstenção de 20 deputados do PSD e do PS
cinco votos favoráveis do BE e da CDU.
Depois de fazer consideraçãoes sobre o voto do PS, Marques Mendes deve explicar ao país por que razão o PSD também se absteve.

Publicado por irreflexoes 22:47:00 0 comentários Links para este post    

um tiro no pé

A propósito disto, disto e disto, e disto, muito mais importante que os cartoons, um debate que já andava aí a tardar - a essência da nossa Civilização, da nossa Humanidade...

Eu não acho nem deixo de achar 'normal' uma pena de prisão para quem nega o Holocausto e prega as virtualidades do regime nazi e 'amigo dos judeus' - é secundário. O que eu acho absolutamente anormal é a 'indiferença' perante quem defenda aquilo! Tal como noutros casos tenho muitas dúvidas (na corrupção por exemplo) que a 'prisão' seja o remédio, mas causa-me impressão, e muita, a naturalidade, e indiferença, com que (na sociedade em geral) se assiste a este tipo de coisas, tidas como 'naturais'. Na minha bitola de valores, é tão 'free speech' vandalizar um cemitério como andar por aí alegremente a defender que não houve Holocausto. Por uma questão de respeito, não aos vivos mas ... aos mortos. Dito isto, reconheço a absoluta blindagem da argumentação quer do Vasco Pulido Valente, quer da avocada pelo Paulo Gorjão.

Ainda sobre esta matéria, e relativamente a dois posts publicados no Blasfémias, publiquei esta tarde um post, que entretanto removi, sobre qualquer ponto de vista, infeliz e, sobretudo desproporcionado. Não se acertam todas, e esse não foi definitivamente dos momentos mais elevados desta Loja. Ao Gabriel e ao João Miranda, do Blasfémias, assim como aos nossos leitores, que tem direito a esperar mais, as minhas mais sinceras desculpas.

António Manuel Meireles

Publicado por Manuel 22:45:00 20 comentários Links para este post    

Alerta Vermelho

A União Europeia divulgou hoje um resumo da avaliação do programa de estabilidade e crescimento português para 2005/2009. Um resumo crítico, e em consonância com as preocupações de quem consegue vislumbrar para além das medidas anunciadas com pompa e circunstância por este executivo.

Em primeiro lugar, uma fortíssima chamada de atenção para a despesa. O problema de Portugal sempre foi excesso de despesa e nunca carência de receita. Sempre gastamos mais do que podíamos ou devíamos. O que a Comissão vê, é um aumento generalizado da fiscalidade sobre os contribuintes sem a respectiva diminuição da despesa pública. Por outras palavras, a Comissão entende que o governo financia as medidas á custa do aumento da carga fiscal, e não á custa da redução da despesa pública. Se em 2006,a meta parece alcançável, o que dizer a partir de 2007, onde o governo não tem qualquer plano ou meta concreta de redução da despesa pública. Aumentar ainda mais os impostos e privatizar de forma abstracta de forma a arrecadar mais receita, parece ser a solução, a única solução que este governo têm.

Em segundo lugar, tal como por cá se chamou á atenção, a Comissão tem fortíssimas dúvidas da exequibilidade económica e financeira dos projectos Ota e Tgv. Criarão emprego em sectores temporários e precários, mas em bom rigor não criarão emprego produtivo e reproduzível. Depois há ainda o impacto destas obras nas contas públicas e sobretudo na dívida pública. Não basta anunciar que existem privados dispostos a avançar, é preciso demonstrar que estes projectos resultaram em multiplicadores eficientes de crescimento económico e de criação de riqueza, algo que o governo não tem conseguido demonstrar. Um simples exemplo de como nestes projectos se tende a esconder o óbvio. Quando a linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto estiver operacional, e tendo em conta que Portugal não crescerá, é óbvio que a TAP perderá a rota Lisboa-Porto, e a CP perderá a linha mais rentável em toda a sua operação. Por outras palavras, tiramos do bolso esquerdo para o bolso direito. O prejuízo consolida todo na dívida pública.

Finalmente, também a Comissão Europeia, acha que em matéria de segurança social, Portugal já perdeu demasiado tempo. Tempo a mais. Face ao enquadramento demográfico e as parcas previsões de crescimento económico que as medidas económicas conseguem induzir na economia, é tempo de, e são estas as palavras, reformar a segurança social. Está lá escrito.

O governo, e o país têm nesta avaliação um forte desafio. Transformar Portugal, é o mote, e para o fazer condignamente é preciso acima de tudo, mudar algumas coisas. Por muito que algumas medidas deste governo sejam coerentes e façam todo o sentido, existem outras que a manterem-se anulam todo o efeito positivo das mesmas. A intolerância de manter auto-estradas sem portagens, mas aumentando o imposto sobre os combustíveis para as financiar, é um contra-senso, que ainda por cima sai caro á economia. Não basta anunciar um choque tecnológico e ao mesmo tempo ter a maior taxa de desemprego dos últimos anos.

Ora se decide transformar os hospitais em empresas, ora decide-se anular essa transformação, ora se decidi que a ENI é a parceira da Galp, ora se decide pagar principescamente a sua saída. Ora se decide um TGV deitado, ora de decide um TGV em pé. Tudo isto tem custos. Custos que recaem naturalmente nos contribuintes sucessivamente obrigados a apertar um cinto de umas calças que já não conseguem comprar. Mais do que tudo, pede-se isso mesmo, uma estratégia, e já agora se não for pedir muito, que a mesma tenha dois planos, a de curto-prazo e a de médio e longo prazo.

Resumindo, tudo numa única palavra, este executivo pode ter tudo, mas falta-lhe o óbvio, Estratégia.

Publicado por António Duarte 18:07:00 1 comentários Links para este post    

o momento da verdade

A proposta de suspensão do mandato de Isaltino Morais vai permitir uma clarificação das posições dos dois maiores partidos na Assembleia Municipal de Oeiras. É um teste à capacidade política dos directórios partidários sobre as estruturas locais.

Rui Costa Pinto

... dos directórios nacionais e de todos aqueles que acham que Isaltino é um caso à parte, diferente dos demais.

Publicado por Manuel 16:42:00 2 comentários Links para este post    

Freitas, Irão e Afonso Henriques

Governo iraniano denuncia o facto de Diogo Freitas do Amaral, ministro português dos Negócios Estrangeiros, ter sido o autor de uma biografia apologética do rei mata-mouros D. Afonso Henriques. Embaixador em Lisboa foi convocado de urgência a Teerão como forma de protesto.

Publicado por Carlos 15:57:00 4 comentários Links para este post    

o clube

Podemos assegurar e sossegar o policiamento da blogosfera e demais ayhatolas interessados que esta notícia que segue, não proveio desta Loja:

"O Millennium-BCP é o principal accionista do semanário cujo lançamento José António Saraiva está a preparar.O banco pôs à disposição do ex-director do «Expresso» e de um pequeno grupo de colaboradores, entre os quais José António Lima, um espaço provisório num dos seus edifícios.O BCP tem sido, geralmente, conotado com o Opus Dei e há quem sugira que o lançamento do semanário poderá representar um salto significativo na relação da «Obra» com os media.No Brasil, nas últimas semanas, a actividade do Opus Dei na área da comunicação social tem sido objecto de diversas análises. "

Veio daqui, não está assinada e é por isso anónima.

Publicado por josé 12:40:00 35 comentários Links para este post    

'a opinião do fim de semana'

Estive a dar uma vista de olhos pela opinião do fim-de-semana, o fim-de-semana tem opinião que se farta. Trata-se, porém, de um exercício de uma relativa inutilidade. Tudo previsível - os opinadores têm taras. Já nem é tanto ideologia, ou alinhamento partidário. São taras mesmo - temas fétiche, ódios de estimação. É dessa matéria-prima que se faz a opinião em Portugal. Há quem, na prática, ande a escrever o mesmo artigo há anos. A realidade vai-se encarregando de criar factos que confirmam aquilo que o opinador já pensava. E é fácil: basta que se faça como a maioria, que se não se tente sequer perceber a complexidade do real, que só se veja o que se quer. E que dessa ínfima parte do real, já sob um olhar pré-formatado, se elabore a tese. A tese do costume, é certo. Há quem escreve sempre sobre o mesmo tema, quem escreva sempre sob o mesmo ângulo e quem escreve sempre com o fito de atingir a mesma pessoa, ou grupo limitado de pessoas. Ler a opinião, principalmente ao fim-de-semana, é, por isso, um exercício fútil. A não ser que, à semelhança dos opinadores, tenhamos que semanalmente reconfirmar as nossas taras - através dos textos dos outros, confirmarmos que tudo está no seu sítio e que podemos continuar a pensar o mesmo, porque nada nunca muda.

João Morgado Fernandes

Publicado por Manuel 10:09:00 8 comentários Links para este post    

uma provocação

A propósito do médio-oriente, e da subida ao poder do Hamas, já vi por aí as mais diversas teorias. O que eu ainda não vi foi ninguém foi recordar a 'normalização' do IRA, na Irlanda do Norte, para contextualizar a situação na zona...

Publicado por Manuel 9:58:00 0 comentários Links para este post    

Alice no país das maravilhas

Feb. 17 (Bloomberg) -- Portugal, host of Europe's top soccer competition less than two years ago, is finding the $1 billion it spent on showpiece stadiums for the tournament is crippling the national game. The 10 arenas built or refurbished for the 2004 European Championship have turned into white elephants. They are victims of no-shows, fans who can't afford to buy tickets because of the economy's demise, and increasing maintenance bills that are hurting teams who play on the fields.

Five teams folded this season and four-fifths of clubs are late with salary payments. Last weekend, the nine top-flight games attracted 80,000 fans to stadiums that hold a combined 278,000, according to national league statistics. (...)

continua em Bloomberg News (via CointraFactos & Argumentos)

Publicado por Manuel 8:13:00 0 comentários Links para este post    

...'nas tintas'

Aos olhos do 'politicamente correcto' tem-se cometido por estas bandas demasiadas heresias. O mullah Pacheco lançou-nos mais uma fatwa, a segunda, carimbando-nos de vulgares boateiros e pior ainda, como não fomos na onda de chorar lágrimas de crocodilo pelas atribulações do apóstolo Tadeu do 24, lá apanhámos, com o selo de blog oficioso de procuradores e justiceiros... Cada um é como é, e as opiniões são livres, pedia é encarecidamente é que todos e cada um extraíssem as conclusões que há tirar pela sua própria cabeça e não pela de um qualquer candidato a gurú, com pretensões a evangelista du jour.

Antes de mais, este é um espaço de liberdade e reflexão, um espaço de debate aberto há 130 semanas. Os arquivos são publicos e estão assessíveis. Nunca nos apresentamos como os detentores da verdade, seja ela qual for. Temos mais dúvidas que certeza, mais perguntas que respostas, e é isso que partilhamos com o leitor. Admito perfeitamente que muitos não gostem do mundo como o pintamos, que não gostem da visão ácida, mas alcalina, que damos de muitas coisas mas... será ilegítimo fazer perguntas, só porque não se sabem as respostas, ou porque estas competem a outros ? será ilegítimo pensar que as coisas, concretas, não tem que ficar infinitamente na mesma ? Ou pensar que se algo está mal ou não funciuna bem deve haver um cualpado ou uma causa concreta e tangível ? Ou pensar que deve haver accountability na vida pública ? Não, não me parece que seja ilegítimo. Carimbem-nos como quiserem, mas carimbem-nos por aquilo que escrevemos e não pelos clichés com que outros, mais ou menos ressabiados seja por questões políticas, de audiências ou reles dor de cotovelo, nos pretendem diminuir.

Continuando, é verdade que não me comovi especialmente com a busca à redação do 24 Horas. Não sou hipócrita, nem ando a dormir. Sempre me preocuparam as questões judiciais, os direitos, liberdades e garantias, até por não ser jurista e ter uma formação absolutamente cartesiana, e numa incarnação anterior ter seguido e analisado, a par e passo, o universo judicial quase como ocupação a full time. Tenho, por isso, uma visão razoavelmente precisa do que é, e do que deveria ser, a Justiça. E a Justiça, caro leitor, serve antes de mais para proteger os mais fracos de arbitrariedades, serve para proteger os fracos e os oprimidos, antes de tudo o resto. É esse o seu principal papel - proteger garantindo direitos e liberdades básicas. Eu até posso achar, como acho, a rusga ao 24 Horas infeliz, mas esta não é menos infeliz do que o frentismo recorrente daquele jornal face a instituições que lhe deviam merecer um mínimo de respeito. A busca terá sido um erro, uma ingenuidade, mas não passou de um mero fait divers contra quem se pode defender muito bem. É - quanto muito - uma consequência do muito que está estruturalmente mal no sistema judicial português e que é quase tabú debater. Bem ou mal, temos tentado.

Onde estavam afinal todos quando aqui em Novembro passado se escreveu isto...

Há , por estes dias, por aí muita alminha a pedir a cabeça do Procurador Geral da República. Fazem-no contudo pelas razões erradas. Se há uma razão pela qual Souto Moura podia e devia responder era pelo Processo imbecil e kafkiano de que foi vítima António Balbino Caldeira, e no qual teve intervenção, por acção e omissão, directa. Processo que terminou hoje. Pode-se discordar, ou não, do que Balbino Caldeira escreve no Do Portugal Profundo, na forma e no conteúdo. Mas, numa Democracia, concordando ou não, todos deveriamos lutar para que todos sem excepção se possam exprimir livremente. Ver alguém acusado da violação de uma ordem judicial, que não podia conhecer (esta estava em segredo de justiça), e qual mantinha em segredo de justiça documentos que era suposto terem deixado de o estar, e que Balbino Caldeira entretanto publicou (na integra e ao contrário de muita outra comunicação social que os truncou) no seu blog, é no mínimo ridículo. Como é atroz, ordenar buscas domiciliárias à custa da tal 'violação' da Lei, num acto de prepotência e arrogância absolutamente desproporcionado. Hoje Balbino Caldeira foi absolvido, como só podia ser. Ainda há, afinal, liberdade de expressão. Mas Balbino Caldeira não é , nunca foi, deputado, muito menos político, não tem grandes amigos jornalistas, não é quadro de um grande partido. Tem 'apenas' um blog, onde escreve sobre aquilo que acredita com paixão. Razão mais que suficiente para uma boa parte da nossa imprensa ignorar, aquí sim, uma das mais flagrantes violações de direitos constitucionais pós 25/Novembro de 75.

... onde estavam todos ? Onde estava o 24 Horas e o apóstolo, ex escriba do Avante, Tadeu, seu director, onde estava o Dr. Pacheco, que coitadinho está com medo de ser perseguido, onde estavam todos, ? Não estavam, ou melhor estavam-se todos nas tintas. Estavam-se tão nas tintas como eu me estou para todos aqueles que tem todos os meios e recursos para subverter a seu bel-prazer o sistema, ao mesmo tempo que, como Fátima Felgueiras, se queixam que este não está bem. Se este post já não fosse longo ainda citava Brecht, mas aqueles que o conhecem sabem de que poema estou a falar.

Publicado por Manuel 4:19:00 14 comentários Links para este post    

sugestão de leitura

- But all this is so rational, when there is often such an overpowering emotional drive for revenge.

- That's the part I call "satisfaction." There are different views about revenge through history. Homer and Aristotle say revenge is sweet. Some of these societies think you should hit back right away. Others think you should draw it out. One of the advantages of having it be your turn to move in some kind of hostile relationship is to terrorize your enemy by them not knowing when you're going to hit them. It turns out that Hamlet's most effective move with his uncle Claudius was that he could not get himself to take revenge. And it was precisely his inability to get his act together that drove Claudius to distraction. [salon.com]

Publicado por Manuel 2:49:00 0 comentários Links para este post    

submarino amarelo
Domingo, Fevereiro 19, 2006

Quem é o secretário de Estado quem é ele que dá opiniões sobre as "toilettes" das suas secretárias e até "sugere" que algumas funcionárias pintem o cabelo de louro...se não querem mudar de serviço?
Para ajudar os nossos leitores, adiantamos que se trata de um jovem político, capaz de ganhar um concurso de elegância masculina com a colecção de fatos que comprou "para entrar na vida pública" e que ainda não foi à televisão.

[o texto acima publicado foi às 15h43m de domingo e aditado às 22h40...]

ADITAMENTO

O Periscópio de certa Gente...

O texto que publiquei em formato de boato, ficou mal posto. Com a pressa, esqueci-me de lhe pôr as aspas devidas... Mas, para que quem o leu, comentou e ajuizou acerca da minha idoneidade, possa fazer um juizo mais perfeito, fica aqui a cópia do jornal de onde saiu. De um local em que saía um 'Periscópio', certamente de um qualquer sumarino-amarelo, rosa ou vermelho.

Em 11/8/1978, a mesma secção do mesmo O Jornal, publicava um pequeno texto com o seguinte teor...

“Esperamos ansiosamente a explicação que a secção “Gente” do nosso colega Expresso certamente vai dar, no próximo número, para uma insólita linha aparecida numa notícia sobre “divergências” no Diário de Lisboa.
“O Balsemão é lélé da cuca”- lia-se, a despropósito.
Ficamos aguardar.

Este tipo de comentários totalmente anónimos, eram usualmente colocados nas páginas de jornais ditos sérios como o O Jornal e o Expresso, na sua rubrica Gente. Isto aconteceu há trinta anos ou pouco menos que isso.

Actualmente, devido certamente às esforçadas tentativas de policiar o pensamento livre e libertário publicado, o que se pode ler em revistas que sucederam àqueles media, como a Visão, são coisas mais ou menos como esta...

Ele sempre disse que só se candidataria á liderança do CDS/PP se fosse para assumir o posto a tempo inteiro. Agora, que já não é presidente executivo da Compal, A.P.L. está livre como um passarinho. E não falta quem o queira meter na gaiola." (Visão, 17.11.2005 ).

É este o limite do respeitinho herdado pelos controleiros do sistema que avençam lugares em colunas de jornal e revista, além de anafados assentos televisivos, pelos quais recebem a espórtula devida pela actividade consentânea. São essas as novas regras e tudo aquilo que saia desse redil controlado, só apanha lugar ao sol num Inimigo Público, numa Contra Informação ou quando muito num qualquer Pipi, onde, mesmo aí, a coberto do policiamento vigilante do politicamente correcto, é permitido espraiar o sentido de humor peculiar, sem restrições e que até podem permitir o insulto pessoal e rasca a uma Fernanda Borsati, por exemplo. Com o aplauso vibrante dos vigilantes de luneta ou periscópio.

Passados trinta anos, o respeitinho continua a ser devido aos bonzos dos submarinos.

Publicado por josé 22:40:00 18 comentários Links para este post    

Retratos do trabalho nesta Loja (para refrescar)

Publicado por Carlos 22:37:00 7 comentários Links para este post    

um comentário e um desafio

A histeria anti-judicial que refere, mais do que contribuir para o aperfeiçoamento do sistema, tem contribuído para enfraquecer o Estado de Direito. Um destes dias, vamos sentir a falta uma Justiça serena, cujo tempo não seja o dos telejornais e cujo código não seja a previsível cartilha dos comentadores vinculados a interesses vários. Por isso é que quando o José aqui faz de Advogado do Diabo, tem o mérito de nos obrigar a pensar em aspectos que os media tradicionais e seus comentadores encartados ignoram ou ocultam - tenha ou não tenha razão. Só tenho pena - muita até! - que os "watchdogs" do José que por aqui aparecem raramente contribuam para um contraditório digno desse nome. Em geral, são prolixos em provocações sobre questões laterais, sobre processos de intenção, mas quanto a argumentos sobre as questões de fundo tratadas nos posts: zero.

Publicado por Manuel 20:32:00 9 comentários Links para este post    

andar à chuva

Wilson – “Did you know your phone is dead? Do you ever recharge the batteries?”
House – “They recharge? I just keep buying new phones.”

- Failure to Communicate

Vasco Pulido Valente assinou ontem no Público, e republicou n'O Espectro, uma reflexão bastante interessante sobre o PSD. Em abstracto, o escrito, impiedoso, é inatacável mas não deixa de enfermar do um vício - diagnostica os sintomas da doença sem ser capaz de precisar com exactidão qual esta é, muito menos a cura.

Em primeiro lugar, falemos das directas. São, é verdade, um erro, de proporções históricas, mas não exactamente pelas razões que VPV aventa, nem - especialmente - por culpa do Dr. Mendes. São-no, pura e simplesmente, por uma razão muito mais prosaica - não garantem democracia, nem coisíssima nenhuma. O princípio do voto, directo e universal, é muito bonito e até pode levar à eleição dos maiores 'barretes', e a democracia é isso, o pior sistema à excepção de todos os outros. Acontece que não é isso que se quer implementar no PSD. No PSD não poderá votar qualquer potencial eleitor, poderão votar apenas os 'militantes', os quais, por artes mágicas, se costumam concentrar numa distribuição avessa à demografia nacional. Um caso prático - à 'pequena' escala - é o das eleições para a Distrital do Porto do PSD que se avizinham, onde para ganhar 'basta' assegurar o apoio de praticamente três concelhias - Trofa, Gondomar e Gaia, onde se concentra uma percentagem de 'militantes' anormalmente superior ao peso que estes três concelhos tem no total do Distrito do Porto em termos estritamente demográficos. Ao invés de se fomentar a democracia e a 'abertura' acaba-se é a fomentar ainda mais o caciquismo e a mobilização local, conduzindo - por via disso - à absoluta ingovernabilidade. Uma fórmula igualmente democrática, mas infinitamente mais representativa, seria algo semelhante ao modelo inglês, só que tal implicaria uma revisão do sistema político e eleitoral - uma maçada. Outra, mais exequível, seria manter o voto directo dos 'militantes', mas aplicando por estrutura orgânica do PSD (núcleo, secção, distrital) factores de ponderação que garantissem que fosse impossível a qualquer secção 'abaixo' ter nos orgãos acima um peso eleitoral substancialmente superior aquele que tem no 'país real' (i.e a concelhia A não pode ter 15% dos votos para a distrital B quando essa concelhia representa 3% dos eleitores do seu distrito)... Ultrapassada esta questão mais ou menos 'técnica' convém ainda recordar que o culpado de agora se irem discutir as directas não é o Dr. Lopes ou sequer o Dr. Menezes. A culpa de agora se irem discutir directas é do Dr. Pacheco Pereira e da Dr.a Manuela Ferreira Leite. Foram estas duas starlets laranja que aquando do último congresso resolvderam por razões de ordem táctica legitimar o tema, lançado como atoarda por Luis Filipe Menezes, atando de pés e mãos Marques Mendes, que - mal - optou por não denunciar as intenções tão ilustres 'apoiantes'.

Em segundo lugar, e quanto à forma de fazer oposição, Vasco Pulido Valente, tem e não tem razão. Eu explico. O que escreveu é dolorosamente verdadeiro mas é, provavelmente inevitável, com as presentes regras. Em Portugal, seja em que partido for, do PS para a direita, não há a tradição de haver correntes ideológicas fortes que preconizem o que quer que seja. O que há e sempre houve foi personalidades, e fidelidades. Todos os grandes partidos, no governo, já defenderam uma coisa e o seu contrário, e a essa luz, o pior que um partido pode fazer na oposição é ter ideias, ainda por cima quando há uma maioria absoluta que as pode implementar. Foi assim, por mero desgaste, que Guterres, Durão e Sócrates chegaram ao poder e está por provar que vá ser de outra maneira.

Em terceiro lugar, Vasco Pulido Valente fala da necessidade de spin doctors. Errado, absolutamente errado. Já os há e a mais. A última coisa de que o país precisa (e não acredito que seja isso realmente que o VPV realmente deseja) é de Marcelos e Portas na mó de cima, a última coisa que o país precisa é da política resumida a um circo em prime-time, onde o que conta é tão simplesmente o imediato.

O país, e o PSD em especial, precisam é que haja memória e consequência, de modo a impedir que se possa defender, quer no poder, quer na oposição, tudo e o oposto. Acabar com o sofismo, simplesmente. É por isso que o próximo Congresso será uma absoluta perda de tempo. Mais valia era abrir um grande debate e discutir a sério o Programa do PSD, e as medidas preconizadas, sector a sector. Mais complicado que as directas, já sei...

Publicado por Manuel 19:01:00 2 comentários Links para este post    

a crú, sem corantes nem conservantes

1.Já o disse e repito: considero grave a busca feita ao jornal 24 Horas . Por poder pôr em causa a liberdade de imprensa e o segredo profissional dos jornalistas. E por escamotear o que devia ser o verdadeiro objectivo do inquérito conduzido pela PGR: a existência do já famoso "envelope 9" com a sua comprometedora lista de números de telefone e respectivos contactos. Na ausência de outras explicações, pode-se concluir que inquérito esqueceu o essencial e se centra apenas no acessório: ou seja, na forma como os jornalistas tiveram acesso às informações que publicaram.
2.Exigir pronunciamentos da parte do Presidente da República ou do Primeiro-Ministro, sem estar na posse de todos os elementos, revela, no mínimo, alguma irresponsabilidade. O que se pode (e deve) exigir, agora com maioria de razão, é que o inquérito chegue rapidamente ao fim, conforme foi exigido por Jorge Sampaio há um mês. Não é admissível que uma situação como esta se mantenha, por mais tempo, embrulhada nas teias confusas de um inquérito, que se tornaram ainda mais confusas depois da busca ao jornal 24 Horas.

3. Os erros e o desnorte que vingam no Ministério Público e na Procuradoria-Geral da República justificam que se peça, como tem sido pedida, a demissão de Souto Moura. Mas, até prova em contrário, não justificam que se ponha em causa a seriedade e a honestidade do Procurador. Souto Moura terá muitos defeitos e uma acentuada inabilidade para pôr ordem na casa e para lidar com determinados processos. Mas transformá-lo num "inimigo" da liberdade de expressão, capaz das maiores patifarias para salvar a "honra" da coorporação corre o risco de ser um erro tão ou mais grave do que todos os que ele cometeu.

constança cunha e sá

Publicado por Manuel 18:26:00 4 comentários Links para este post    

mais um boato, o sol e a peneira

José António Cerejo, hoje no Público, sai-se com mais um 'boato' a propósito do caso Eurominas. Escreve que 'a intervenção do gabinete do ex-ministro António Vitorino junto da banca, em Dezembro de 1995, foi determinante para evitar a falência da Eurominas e fazer com que ela sobrevivesse até receber a indemnização de 12 milhões de euros que lhe foi atribuída pelo Governo em 2001.'. Formalmente é um boato, afinal estes factos parecem desmentir categoricamente o que António Vitorino, presume-se que sobre juramento, foi dizer à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso Eurominas, onde afirmou que nunca teve nada a ver com o assunto seja como governante seja como sócio de uma certa sociedade de advogados, representante da Eurominas. Um 'boato', portanto. Em Novembro de 2005, não só mas também a propósito da Eurominas, escrevia por aqui isto...

A propósito da peregrina ideia recentemente anunciada por Rui Rio de apenas dar entrevistas 'à medida' , assim como da intenção de proibir todo e qualoquer contacto não 'autorizado' por parte de elentos da Câmara Municipal do Porto com a comunicação social, o Rui Costa Pinto não teve melhor ideia do que a de pedir a intervenção da... PGR. Na mesma senda, e a propósito do affair Eurominas, um editorial do Público, o primeiro sobre o tema, também clamava por uma intervenção da PGR, como forma de 'clarificar' os contornos da negociata, não sem antes conceder que provavelmente foi tudo tecnicamente segundo a 'lei'. Já há uns tempos António Costa tinha ficado particularmente feliz com um parecer do Conselho Consultivo da PGR que 'viabilizava' o SIRESP, não por este ter nexo e lógica, não por este ser economicamente vantajoso ou tecnicamente defensável, mas simplesmente porque o governo tinha legitimidade para o fazer. Estes três episódios são um exempo patente da esquizofrenia que consome este país. Basicamente, as pessoas demitem-se das suas responsabilidades cívicas, e delegam em terceiros a responsabilidade de julgar não 'apenas' a violação da lei, que compete aos tribunais, mas sobretudo a responsabilidade de aferir da 'moralidade' de determinadas decisões e comportamentos. Por hipocrisia, por conforto, ou por cobardia, o facto é que muito poucos são consequentes neste país. Eu não quero saber se Rui Rio e o gang 'Eurominas' violaram ou não a lei, não preciso que um qualquer tribunal me venha dizer que aquelas atitudes não são sustentáveis num qualquer estado de direito democrático, porque é suposto eu ter um conjunto referencial de valores que, independentemente da Lei ser violada 'formalmente' ou não, me permite fazer um juízo crítico, e agir consequentemente. Infelizmente, na nossa socieade, parece que já não há o tal conjunto referencial de valores básicos, há apenas um fim - o do salve-se quem puder - e quanto ao resto, a 'justiça' que decida. O pior é que a justiça apenas se deve dedicar a violações estritas da Lei, e não exactamente à 'moralidade' e à ética, e depois mesmo que dedicasse, se mais ninguém na sociedade se preocupa com esta, porque razão é que haveriam de ser os agente judiciais a preocupar ? Num país normal, face a determinado tipo de comportamentos, a condenação 'cívica' viria sempre antes, e independentemente, de uma decisão judicial, mas em Portugal não. Admitamos que formalmente no caso Eurominas todos os formalismos foram 'tecnicamente' cumpridos. Face aos factos conhecidos, face até às recentes declarações de João Cravinho, que é que falta para terminarem as carreiras políticas de Alberto Costa, António Vitorino, José Lamego e demais envolvidos? Não falta nada e falta tudo, desde a coragem, à coerência, passando pela consequência. Ora, no dia em que os senhores jornalistas deixarem de exigir apenas aos outros e passarem também a praticar, talvez as coisas mudem, gradualmente, mas mudem. Até lá, será sempre mais do mesmo.

Ora, era sobre isto que eu gostaria de ver as proclamadas grandes luminárias da nação, como António Barreto, perorar. Lavar as mãos e dizer que a culpa é só do sistema de justiça é simples, demasiadamente simples, mas é tapar o sol com uma peneira. Isto, além de ser uma refinada hipocrisia. O funcionamento deficiente do sistema judicial é tão só o espelho do país que temos, e enquanto este, o país, for assim, enquanto todos andarem a assobiar para o lado e a demitirem-se das suas reais responsabilidades, não se percebe porque é que a justiça há-de ser 'melhor' que tudo o resto...

Publicado por Manuel 17:06:00 4 comentários Links para este post    

sobre a responsabilidade social
Sábado, Fevereiro 18, 2006

Uma das estrelas do primeiro Big Brother, 'Mário', nado e criado na TVI, foi detido pela PJ, suspeito de ser o cabecilha de um gang acusado de vários assaltos. Coisas da vida dirão uns, o destino dirão outros. Quando deixou de vender 'Mário' deu-se mal com o mundo real de que nunca deixou de fazer parte, e não se readaptou. Resta saber se não faria sentido, nesta época de reality shows e tabloidização geral, exigir a certos orgãos de comunicação social responsabilidades... sociais. Ou se quisermos, uma espécie de seguro de risco

Publicado por Manuel 22:31:00 12 comentários Links para este post    

'pés de barro'

Pela sua pertinência e relevância promove-se a post este comentário.

Estas abordagens “contra-a-corrente” do Ven. José, podem por vezes não ter o meu apoio, mas têm quase sempre um enorme mérito: pôr à vista os “pés-de-barro” – quando não a ignorância – de muitos comentadores que pontificam inquestionados sobre questões da Justiça nos “mainstream media”.

No debate de hoje na TSF, todos bateram no mesmo ceguinho, animados pelos ventos dominantes, pelo apoio recíproco e por um elenco que perguntas que, sinceramente, me pareceram mais fruto de uma pré-compreensão das problemáticas em causa do que de uma postura neutra que, com “dúvida metódica”, questionasse as insuficiências dos postulados expostos.

Muito do que ali foi dito lapidarmente, não resistiria ao aprofundamento de algumas destas questões:

• as buscas e apreensões não foram autorizadas (e, pelo menos num dos casos, acompanhadas) pelos competentes magistrados judiciais? Consideram os ditos juízes ingénuos, ignorantes ou coniventes no processo de intenções (vingança, intimidação...) que assacam ao MP?
• O “envelope 9” estava mesmo abrangido pela publicidade em que, nesta fase, se encontra boa parte do processo? Não estando, o seu conteúdo podia ser licitamente revelado como se tem afirmado?
• Mesmo que o dever de informar e o interesse público pudessem justificar a revelação de que nos autos existiriam elementos sigilosos, cuja remessa não havia sido expressamente autorizada ou solicitada, a publicação num jornal de concretos dados pessoais era necessária, mereceria idêntica tutela ou constitui, indiciariamente, um crime?
• O sigilo profissional do jornalista é direito/dever absoluto? Se não é – e nem o dos Advogados o é – e a decisão foi tomada pelo magistrado competente, que fazer: reagir em sede própria nos termos da lei ou aproveitar a “lei” do mediaticamente mais forte para fazer bombásticos julgamentos populares em causa própria?
• O Sr. Bastonário da OA está ou não interessado em que se averigue, também, do hipotético envolvimento de Advogados constituídos no processo na passagem à comunicação social de elementos processuais reservados (actuação que a comprovar-se, para além das incidências criminais teria óbvia relevância disciplinar)?
• Para além de esclarecer como foram os dados não solicitados parar aos autos e a utilização que terão tido, está ou não o MP obrigado a investigar todos os demais indiciários crimes que o caso envolva, de acordo com a normal e legal tramitação de um inquérito criminal, ainda que urgente? Se sim, há alguma razão objectiva para suspeitar de injustificada demora na tramitação?
• O Sr. Presidente do Sindicato dos Jornalistas que tão preocupado está com o segredo das fontes, não julgaria igualmente útil e necessário pronunciar-se publicamente contra a violação indevida, pelos ocs. da reserva de intimidade e da vida privada (fê-lo, por ex., no caso concreto aqui referido pelo José)? Empenhado como está em denunciar alegados abusos do poder judicial, continua a defender que a única reacção ao abuso de deveres deontológicos por parte de jornalistas seja uma espécie de reprovação tácita da própria classe?
• - Etc., etc., ...

Dito isto, importa dizer também que, na minha modesta opinião, o caso do “envelope 9” exige cabal apuramento de responsabilidades – em todas as suas vertentes. E que as buscas agora realizadas, para além de provavelmente inconsequentes, parecem, à primeira vista e com os dados conhecidos, desproporcionadas e desastradas.

A indiferença (ou inabilidade) que o PGR tem revelado face à gestão mediática deste caso será louvável no plano dos princípios. Mas julgo que teria sido possível, sem ferir os imperativos da legalidade ou da dignidade, não se deixar trucidar – e ao MP consigo – pelas feras deste circo politico-mediático com o qual tem de coexistir.

Publicado por Manuel 22:00:00 56 comentários Links para este post    

Aboborar

Aproveitado da caixa de correio...

“(...) Sabe o sr. uma coisa que nós desconfiamos? Sabe o que nos parece que o sr. tem? Sabe? Pois olhe com franqueza: essa tristeza, esse azedume... O sr. tem a ténia!

Ennes, o sr. tem a ténia! Aí é que está! É o que é! O sr. positivamente tem a ténia. Eis aí. É a ténia.
Esses ódios sem razão, esses rancores, injustificados, essas invejas acres,esse azedume afiado – é a bicha!

Agora percebemos: todo o seu modo de pensar, de dizer, de criticar, de atacar –não é uma filosofia, é um verme! O seu mal, o mal do seu espírito, não se cura com princípios, com conselhos,com reflexões. Sabe com que se cura? É com pevide de abóbora.

Agora pode-se vituperar, apedrejar, morder, babar, rasgar; enodoar-nos de chalaças, sujar-nos de pilherias, mandar a falsidade ferir-nos pelas costas:

nós diremos na nossa sinceridade: Ennes, pevide de abóbora! O sr. critica-nos, pevide de abóbora! Conta os nossos plagiatos? Pevide de abóbora! Revela os nossos crimes? Pevide de abóbora!

E se o sr. se tornar importuno, repetido, assomant, ergue-lo-emos por uma ponta do frak, e pondo-o a pernear, diante da multidão absorta, gritaremos:

- Ennes, o filósofo, precisa de pevide de abóbora. Há aí alguém que dê pevide de abóbora ao filósofo Ennes? (...)”.

in João C. Reis, “Polémicas de Eça de Queiroz”, vol. II, p. 84, Lisboa,
Europress, 1987.

Publicado por josé 20:03:00 4 comentários Links para este post    

Cartoons da Casa Pia e escutas a Maomé...

Ex.mo Senhor

Neste longo trajecto de regresso da Sérvia até Portugal (vamos de caravana!), fui registando as seguintes perguntas e anotações, sem qualquer propósito literário ou de mestrado.

Haverá, então, nesse País um Código Deontológico dos Jornalistas digno desse nome, com a força legal desse nome e que desdobre nas leis desse nome, as orientações constitucionais para a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa? Não há. O que há é uma Carta Ética aprovada por iniciativa de um sindicato de jornalistas, por certo o único e que apenas não se intitula nacional por alguma vergonha corporativa - carta ética essa, desde logo, insuficiente mas também vaga por definição e por conveniência - não falemos das conveniências para evitar o desagradável.

Nenhum juiz português pode garantir que o Código Deontológico dos Jornalistas Portugueses é este, pura e simplesmente porque tal código não existe. E quando o Presidente da República, o Primeiro Ministro, o Segundo e o Terceiro Ministro, apelam aos jornalistas o cumprimentos dos deveres deontológicos, onde pensam eles que estão definidos, enumerados e descritos esses deveres? Referem-se aos deveres da Carta Ética sindical que não tem força legal e cuja invocação de pouco ou nada serve, quer para quem lesa quer para quem é lesado? O que vale o Primeiro Ministro, seja a propósito dos cartoons da Casa Pia seja a propósito das escutas a Maomé, o que vale apelar à responsabilidade se esta responsabilidade, no que diz respeito aos jornalistas, não está deveras configurada, a começar pelos deveres recíprocos dos próprios jornalistas?

Mas também porque tais supostos deveres deveriam corresponder a direitos, onde estão esses direitos dos jornalistas descritos, definidos e enumerados, a não ser num breve enunciado da lei também ele vago, jamais regulamentado porque a ser regulamentado, o poder político teria de clarificar de uma vez por todas o que entende por auto-regulação – auto-regulação que, afinal, o poder político ou os sucessivos protagonistas do poder político jamais desejaram? É claro que auto-regulação não é auto-gestão. A auto-regulação é algo que deveria corresponder a um estágio amadurecido da democracia, com o Estado a transferir para os interessados competências que lhe são próprias em forma ou sistema democraticamente organizado. A auto-gestão é um mero valor residual da visão anarquista da sociedade, valor esse que se suportou enquanto o sistema mediático português era rudimentar mas que entrou em crise à medida que o mesmo sistema se diversificou, modernizou e se tornou mais complexo.

Acesso às fontes de informação, direito à divulgação discriminado do mero direito à liberdade de expressão, sigilo profissional, práticas profissionais do jornalismo... são alguns dos temas que o Estado não assumiu com seriedade nas políticas legislativas, pelo contrário truncou. O caso do 24 Horas é um mero fenómeno resultante da lassidão com que o poder político encarou um instrumento fundamental da democracia. E como nos caleidoscópios, fenómenos desses dão versões diferentes conforme a agitação do tubo – as cores são as mesmas, a apresentação ou visibilidade é que será sempre diferente. Basta agitar o tubo.

O ridículo e o escandaloso é que os Jornalistas Portugueses cheguem ao ano 2006, sem uma Deontologia com bilhete de identidade legal e sem uma organização deontológica. Naturalmente que, com omissão ou lacuna, eles os jornalistas serão as primeiras vítimas sem que deles, em alguns casos, alguém tenha piedade que é aquele sentimento grego que leva à criação de entidades reguladoras. As segundas vítimas serão os próprios políticos (não se pergunte como, porque ainda teremos alguma oportunidade para falar disto), e, finalmente, vítima será a própria Sociedade.

Já se perdeu muito tempo, que é uma maneira delicada de dizer que já é tarde para que algumas coisas que deviam ter sido feitas, sejam feitas.

Mt Att.

K. Zagalo

Publicado por K. Zagalo 18:52:00 1 comentários Links para este post    

Tora!Tora!Tora!

O Expresso de hoje coloca a questão da busca ao jornal 24 Horas, onde ela talvez deva ficar: numa coluna do tamanho de um pequeno texto de blog, na página quatro do jornal e encostada a uma notícia- essa sim!, Verdadeiramente importante: a de um suposto suborno a um vereador da CML e a história resumida dos suspeitos. A propósito da busca, ao longo das páginas do jornal, para além de uma crónica que se me afigura bacoca - porque as respostas às perguntas estão dadas pelo jornal-, nada mais se pode ler.

Porém, muito há a dizer, a escrever e a debater. Na TSF, hoje de manhã, o bastonário da Ordem dos Advogados e um juiz( foi nessa qualidade que se apresentou), irmão de um jornalista e que tem defendido um modelo de investigação criminal semelhante ao francês, ( o que revela que pouco ou nada aprendeu sobre os recentes acontecimentos no caso Outreau) atacam os métodos de investigação do MP e particularmente a proporcionalidade da actuação no caso da busca e exaltam o sigilo profissional jornalístico, sinalizando-o como um boi Ápis- inatacável e o seu local de culto, sagrado e inviolável.

Acontece, no entanto, que em democracia não há lugares sagrados nem direitos absolutos que não admitam compressões que a própria lei emanada do poder democrático prevê e admite. Uma boa parte dos jornalistas não compreende como é possível a existência de tais leis, mas não admira muito porque em matéria de regras legais há muito que provaram um desconhecimento tão básico e fundamental que o problema só se resolve com mais democracia e mais literacia. Não há volta a dar, neste domínio e é por isso que os jornais estão pejados de má informação; de desinformação e de manipulação pura e simples, num abominável serviço público aos leitores crédulos.

O jornal 24 Horas anda há 48 horas a produzir propaganda auto-panegírica, aproveitando todas as frinchas de opinião que lhe possam ser favoráveis, para um único objectivo: justificar à opinião pública que os lê, o que parece injustificável a quem lhes violou a reserva da redacção, com base em leis que assim o permitem e o jornal se recusa, de modo autista, a admitir. Será talvez por isso que o jornal não publica uma única opinião, parecer ou comentário que lhes seja desfavorável. Pura e simplesmente não há nenhum contraditório neste simulacro de tribunal popular que erigiram contra o MP e a PGR em particular, envolvendo objectivamente ( por muito que isso custe ao tal juiz acima referido) o sistema judicial, pois os juízes de instrução não são do MP.

É assim o pelourinho da condenação e vergastada públicas, porque o julgamento já o fizeram e há muito a condenação se lhes impôs como a justiça adequada. O director do jornal declarou esta semana, no programa de tv Clube de Jornalistas que a agenda do jornal é “diferente da que os outros jornais publicam. Interessam-se por tudo o que respeita a "dinheiro, famosos, crime, etc.” Mas, à frente, declarou que primeira preocupação que têm no jornal é “ a verdade, a verdade, a verdade”! “Dinheiro, famosos e crime” rima com “verdade, verdade, verdade”? Talvez, mas não é no 24 Horas que isso se mostra. Rima mais com “tora, tora, tora,” o grito de guerra japonês!

Assim, esta particular noção de “verdade” do director do 24 Horas é psicológica e filosoficamente interessante. Poderiam assim, fazer-se algumas perguntas para tentar perceber essa “verdade, verdade, verdade”. Não obstante a declaração creditícia, a verdade do 24 Horas é mais uma verdade truncada, parcial, de “extracto”! Meias verdades, portanto- e para muitos, mentiras e meias.

Por exemplo, sobre a notícia de primeira página do “envelope 9”, o director escreveu, em 15.1.2006: “Neste jornal não se esconde, calendariza ou manipula a verdade.” Mesmo depois de ter ficado esclarecido que o MP não podia legalmente ter investigado a lista apócrifa, e nada constar no referido processo nesse sentido, ao contrário do que o jornal escrevera,- "Até os telefonemas de Sampaio foram investigados no processo Casa Pia”- título de manchete de 13.1.2006), publicou o jornal algum esclarecimento, retractando-se? Nada…, antes pelo contrário, insistiu e aumentou o tom de julgamento popular e pelourinho à vista.

Além disso, o director do 24 Horas, no Clube de Jornalísticas adiantou alguns princípios éticos e deontológicos do jornal. Um deles era o de que “ a primeira coisa que um jornalista deve fazer num jornal é criticar a fonte pois a informação interessa sempre a alguém.”

Seguindo este princípio associado ao da “verdade, verdade, verdade” e ainda ao que interessa ao público ( dinheiro, fama e crime, segundo o jornalista), como justificar uma informação tão singela quanto aquela que foi publicada na primeira página sobre um problema íntimo de um conhecido dirigente socialista que já foi ministro da Justiça deste país?

Essa informação foi retirada de gravações de escutas telefónicas a que o jornal teve acesso. Este é o primeiro facto. Alguém forneceu ao jornal cópias das gravações das escutas telefónicas existentes no processo Casa Pia e esse alguém que cometeu um crime de violação de segredo de justiça não está identificado e pode muito seriamente colocar-se a dúvida se o jornal seria capaz de identificar nesse caso concreto, o original violador desse segredo de justiça que é mais do que isso.

Segundo o critério do jornalista director do 24 Horas, a quem interessa publicar a informação acerca de um problema da intimidade mais restrita e sensível de qualquer pessoa, mormente uma figura publicamente conhecida? Ao público? Isso, é uma falácia. O público voyeur está interessado, obviamente, em tudo o que diga respeito à coscuvilhice das vidas alheias; ou, senão, os programas tipo Big Brother não existiriam e jornais como o 24 Horas nem se arriscariam a aparecer em público.

Devemos por isso dizer que essa informação interessa ao público e o jornal sempre o reafirmará como penhor do direito a publicar essa informação; mas interessa ainda mais a quem tem interesse em desacreditar quem recolheu essa informação e para tal não a protegeu e até a revelou a jornalistas que têm interesse em publicar notícias de interesse público!

Assim, colocam-se vários problemas que o jornal nem sequer elenca ou aflora.

Os elementos que constam do processo, incluindo as escutas gravadas ou transcritas, as fotos, as listagens telefónicas e outros elementos, devem ou não estão lá?! As regras de processo penal são as únicas que aqui são chamadas, para analisar o problema. Alguma vez foram mencionadas pelo jornalista? Mais, serão elas conhecidas do jornalista?!

As regras dizem que o que está em segredo de justiça , deve ser respeitado e segundo a jurisprudência e doutrina ( Vital Moreira e alguns conselheiros do STJ, por exemplo) os jornalistas estão plenamente envolvidos na previsão legal que o artigo 371º do Código Penal que definiu e prevê pena de prisão até dois anos ou pena de multa. É um crime, portanto, o que os jornalistas cometem sempre que publicam factos em segredo de justiça. Mas um crime que nada conta para eles que se julgam acima da lei penal, através de um artifício primoroso e que pode em último caso, justificar a violação: o sigilo profissional e o dever de informar.

Os jornalistas, segundo tudo indica, acham que não se lhes aplica a lei penal nesse caso, porque lhes sobrepõem o interesse em informar…escudando-se depois no segredo profissional para não divulgar as fontes que violam directa ou indirectamente o segredo de justiça. Paradoxo?! No mínimo, fonte de equívocos.
Como é que isto se resolve?!

De um lado, os jornalistas a violar sistematicamente essas regras e a cometer objectivamente crimes previstos na lei penal. De outro, a exigência cirúrgica e oportuna de algumas virgens púdicas, a propósito das investigações rigorosas sobre os autores das violações de segredo e o escárnio público sempre que os investigadores nada descobrem, como é habitualmente o caso, por força das evidentes e inultrapassáveis dificuldades de investigação penal desse tipo de crime. A acrescer a isso, algumas decisões que sedimentam o entendimento que os jornalistas não cometem efectivamente o crime quando informam no interesse público. Bonito!

Assim, voltando ao assunto:

No caso da publicação da informação de que no processo em causa, há escutas que informam sobre aspectos particulares da vida íntima de certas pessoas, a pergunta que se impõe é muito simples: É legítimo, a um jornalista que aceda, bem ou mal, a essa informação, publicá-la?!

Há uns anos atrás, um jornal publicou uma notícia sobre a vida íntima de Leonor Beleza, relatando o teor de uma consulta médica que a mesma teria feito numa unidade de saúde. Pormenores íntimos, do género daqueles que o 24 Horas revelou existirem nas escutas em relação à figura do notável do PS, foram tornados públicos e do conhecimento geral, numa altura em que os médicos se encontravam em guerra aberta com o ministério da Saúde, precisamente Leonor Beleza.

Nessa altura, ninguém se lembrou de dizer que os segredos médicos que constavam das fichas clínicas não estavam bem guardados e como se tornava evidente, não foi por essa razão que o jornal publicou tais elementos, numa atitude de inqualificável e injustificável falta de deontologia, vituperada pela classe jornalística que aí conseguiu vislumbrar um limite à liberdade de informação.

Lembro-me, porém, de o editor e jornalista virem a terreiro defender também o interesse público e a liberdade de informação e a discussão que fizeram na redacção para avançar com a publicação. Lembro da crítica da classe, também. Não me lembro de ninguém aparecer com a teses peregrina da pouca protecção que esses elementos têm nas unidades de saúde e consultórios médicos…como agora acontece com o caso dos elementos do processo Casa Pia, em segredo de Justiça ou sob reserva definida pelo juiz do processo

Assim, qual a justificação para a publicação desses elementos? A de dizer ao público que o MP até aquilo deixou guardado nas escutas?! Isso será a “verdade, verdade, verdade”? Não, não é.Não parece que seja. Tal como no caso dos elementos clínicos apontado acima, só será verdade para um tanso qualquer que engula a explicação, pois até parece que é assim que o director do jornal toma os seus leitores: por tansos. E muitos serão…

Esta questão da publicação das listagens de telefones público/privados de altas figuras do Estado, é grave a vários títulos: pela existência em si mesma e no processo e isso parece que está explicado, mas ainda haverá dúvidas. E é grave pelo que veio a seguir:

A publicação do facto em si mesmo, poderia justificar-se pelo interesse público em saber que alguém poderá ter errado no pedido ou no envio das listas em causa. Mas isso é apenas o facto que já foi explicado.

Para além desse avulta outro de teor tanto ou mais importante: quem divulgou dados relativos a elementos da vida privada dos listados, foi o próprio jornal! Não estavam acessíveis no processo a qualquer pessoa. E isso pode ser um crime autónomo, punido com penas leves, mas qualificado como crime.

Pode discutir-se a proporcionalidade e adequação na actuação do MP, na busca ao jornal. Pode discutir-se o valor prático de uma diligência dessas quando o próprio director já confessou publicamente que durante todo o tempo de notícias sobre o processo Casa Pia, já publicou muitas com base em fontes que guarda bem guardadas. E até escreveu, a propósito disso que não tinha nascido ontem, apesar de agora proclamar que nada “guarda na manga”!

O que já será difícil de discutir é legitimidade para a diligência e a autoridade de quem a fez.

E é com este problema de autoridade que o director do jornal parece contender particularmente. O discurso do mesmo, em editorial e hoje na entrevista na TSF, bate sempre num ponto: a luta contra “os poderosos” como sendo um objectivo do jornal! Assim, já foi escrito com todas as letras ( em editorial de 17.2.06 e noutras vezes): “Os jornalistas estão é a proteger os cidadãos que denunciam abusos dos poderosos –da política, da economia, das autoridades – e que legitimamente, têm medo de represálias.”

O jornalista no papel de Robin dos Bosques estilizado é uma figura romântica e apelativa e parece que é esse papel que o director do 24 Horas procura. Pena é que as notícias, imagens e a declarada intenção de publicar tudo o que diga respeito a “dinheiro, fama e crime “ o desminta na cara. Mas talvez num estrénue exercício de esquizofrenia profissional o tenha bem arreigado a um conceito um pouco volátil de defensor de oprimidos e desvalidos pelos poderes.

Acontece porém que o MP, estatutariamente, é o órgão do Estado encarregado de representar o Estado, exercer a acção penal e defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar. E estes interesses são variados, indo desde os dos menores e incapazes aos dos trabalhadores em geral.

Sempre tendo em conta o princípio geral , básico e fundamental: todos são iguais perante a lei. Diz a constituição-o que é um pouco diferente de andar profissionalmente a catar notícias sobre “dinheiro , famosos e crimes”, com um etc muito lato que pelos vistos passa pelo vilipêndio das instituições e pela descarada prática de ilícitos penais assumidos com todo o garbo, em nome do combate aos “poderosos”!

É demais!

Publicado por josé 16:54:00 24 comentários Links para este post    

tratar da vidinha e cada um de si

Exceptuando o David Dinis e o Conselho de Redação da agência Lusa não vi, por essa blogosfera fora, grande indignação acerca do hiperbólico parecer da deontologia do sindicato dos jornalistas acerca das alegadas pressões governamentais no seio da Agência Lusa. Em contrapartida, a visitinha, desnecesária e mal amanhada, à redação do 24 Horas, local sagrado segundo o seu director, mereceu linhas e linhas. É pena. Sendo dois casos menores, são dois casos emblemáticos. Desde que se 'seja' jornalista, desde que se tenha 'carteira' profissional e se pague a cota ao sindicato, vale tudo, mesmo tudo. Insultar e rasteirar colegas, violar as regras deontológicas mais básicas, como a de não publicar o nome de vítimas de crimes sexuais, fazer assessoria política de imprensa para a... mãe, enquanto se está de 'baixa', vale tudo desde que se seja 'jornalista'. Há por aí uns crentes que acham que a criação de uma Ordem (dos jornalistas) ia resolver tudo. Pura crendice, se, enquanto 'classe', são incapazes de se levar a sério, e de se auto-regular, por que hão-de esperar que enquanto 'corporação' sejam levados realmente a sério. Na hora da verdade, é tratar da vidinha e cada um de si. É pena.

Publicado por Manuel 16:38:00 1 comentários Links para este post    

um desenho

O Expresso explica que um sócio da empresa Bragaparques tentou subornar um vereador da câmara de Lisboa. Quarenta mil contos era o preço do silêncio de José Sá Fernandes (que denunciou a tentativa de corrupção à PJ) sobre a compra dos terrenos da Feira Popular à câmara municipal de Lisboa. Esta mesma empresa, especializada em construir parques de estacionamento nas principais câmaras do País, já tinha feito um negócio ruinoso para o Estado no Hospital de S. João. A história é simples: em troca do arranjo do parque de estacionamento do hospital, o pagamento de 50 mil contos em material hospitalar, uma renda de 750 contos mensais e uma percentagem de futuras receitas a BragaParques recebeu (do hospital) terrenos para construir um hotel, um centro comercial e um parque subterrâneo.

O problema é que uma das administrações do Hospital de S. João decidiu renegociar o contrato. O Hospital comprometeu-se a pagar à Braga Parques uma percentagem do dinheiro recebido dos utilizadores do seu parque à superfície em troca de mais obras de beneficiação do dito (essas obras já eram o objecto central do contrato original). Resumindo: em alguns meses, o Hospital passa a dever mais de 100 mil contos de rendas à empresa a quem já tinha cedido, ao preço da uva mijona, os seus terrenos . Quando Isabel Ramos, nomeada pelo governo PSD, chega à presidência do Hospital de S. João opõe-se ao pagamento desta dívida. É demitida pelo mesmo ministro que a nomeara. Luís Filipe Pereira de seu nome.

No caso do Metro do Porto, escrito pelo meu amigo Luís Rosa, no Expresso de hoje, a pouca vergonha é do mesmo género. Entre 2000 e 2003, o conselho de administração, liderado pelo arguido do apito dourado, Valentim Loureiro, deu prémios de trabalho ao presidente da empresa de capitais público e aos seus dois administradores executivos. O bando dos três recebeu 650 mil euros de prémios de produtividade apesar da empresa ter apresentado semrpe resultados negativos. O Luís escreve que em 2004 chegaram a 38 milhões de euros de défice. E explica ainda mais: Oliveira Marques e os dois administradores executivos ganhavam salários de 140 mil euros e de 110 mil euros anuais. Os prémios anuais correspondem a nove salários mensais. Os presidentes de câmara que integravam o conselho de administração (os autarcas Valentim Loureiro, Rui Rio, Narciso Miranda e Mário Almeida) ficavam-se pelos 50 mil euros brutos anuais de compensação pelo trabalho na empresa, que, entre outras obras primas de gestão, conseguiu construir uma ponte por 33 milhões de euros quando era suposto que esta custasse apenas 14 milhões de euros. Foi entregue com três anos de atraso.

Melhor ainda, sabem o que é que o governo faz quando o jornalista lhe pede acesso ao relatório da IGF sobre a Metro do Porto? Primeiro, diz que não entrega. Depois, quando a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativo ordena que o jornalista tenha acesso ao relatório, entrega uma versão parcial. Justificação de Teixeira dos Santos: "Prevenir a violação de sã concorrência, proteger a privacidade dos negócios e evitar difusão prejudicial à empresa do Metro Porto". Termino esta nojeira toda com uma recomendação ao PGR: continue a fazer rusgas nos jornais. Está no bom caminho.

Francisco Trigo de Abreu

Publicado por Manuel 15:54:00 1 comentários Links para este post    

de olhos bem fechados
Sexta-feira, Fevereiro 17, 2006

Lucia Bengolea, with her eyes covered by a mask, holds a snake at Buenos Aires Zoo February 16, 2006. REUTERS/Marcos Brindicci

Publicado por Manuel 23:33:00 3 comentários Links para este post    

Risada – a nossa verdadeira internet de banda larga

Exmo. Senhor

É como uma inesperada aparição – e como Portugal está a merecer inesperadas aparições! Não daquelas aparições que infundem uma espécie de terror – Portugal necessita, melhor, apenas merece aparições que provoquem alegres risadas. É assim que, nesta minha prolongada ausência (em Portugal, prolongadas ausências são sempre falhas de memória), é assim que tenho visto o País – uma alegre risada. A risada é a nossa verdadeira internet de banda larga, e por certo a única.

Até breve.

K. Zagalo

P.S. - Perguntaram-me aqui, na Sérvia, se eu conhecia Pinto de Sousa. Desconheço. De quem se trata?

Publicado por K. Zagalo 22:58:00 0 comentários Links para este post    

escutas - revisão da matéria dada

Wiretapping, European-Style. (slate.com)

escutas - Portuguese style (dos 'boateiros' do costume)

Publicado por Manuel 21:11:00 1 comentários Links para este post    

a pólvora

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, manifestou-se hoje convicto de que o Presidente da República eleito, Cavaco Silva, vai cumprir a sua promessa eleitoral de cooperar com o Governo e contribuir para estabilidade política. A declaração de Pedro Silva Pereira foi feita hoje à rádio Antena 1, numa entrevista que será difundida na íntegra no sábado, a partir das 12:00.

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salon.com
All the news stuff that's fit to print

Facing a slow death, newspapers are desperately trying to reach young readers with dumbed-down tabloids full of stories about Kobe, Britney and dental bling.

Hilary Brown is a genial 20-year-old junior at Northwestern University. She's currently an intern at San Francisco magazine and her goal, she says, is to work as a magazine writer. But for all her interest in journalism, Brown has never warmed to reading a daily newspaper. And when she does read a paper, she's not reaching for the New York Times or for her big local daily, the Chicago Tribune, whose coverage she calls "repetitive." There's too much else to follow -- too much to do, she says -- for her to read the news in the detail in which the Tribune provides it. For instance, Brown points out, every day the Tribune features news on Iraq, but little of the news is compelling or new; it's all follow-ups, side details to one big-picture story, which is that things in Iraq aren't going well.

Brown gets her news from three main sources, and each gives her a general impression of what's happening in the world. She watches "The Daily Show," which she says provides "a good grasp of what's going on." She occasionally reads the Sun-Times, Chicago's smaller competitor to the Tribune, which she likes for its size. And she frequently picks up RedEye, the free, daily commuter paper published by the Tribune and aimed at young people in Chicago.

[continue a ler aqui] salon.com

Publicado por Manuel 20:24:00 0 comentários Links para este post    

os novos moralistas

Em relação a este sermão do Carlos Abreu Amorim permito-me recodrar um post escrito em Novembro passado, e que muito o irritou...

Aqui não se escreve para o 'mercado', para agradar a estes ou aqueles, muito menos para as audiências. Ninguém escreve aqui para mandar recados, 'colocar-se no mapa', ou fazer 'resumos' que 'depois' simpaticamente explanará em almoços e jantares aos visados. Não se anda aqui à procura de emprego, muito menos a justificar o emprego. Aqui simplesmente debate-se, e opina-se, tão somente, deixando ao leitor sempre o juízo final, nunca nos pretendendo substituir à cabeça dele. Não pertencemos a nenhuma seita ou capela, nem sequer temos grandes afinidades ideológicas entre nós - a unidade esgota-se no inconformismo e no espirito reformista - e talvez por isso 'irritemos' tanta gente. Aqui escreve-se por prazer e não para ter 'sucesso'. Dito isto, e sobre as tais 'audiências' já disse em tempo oportuno o que achava. Valem o que valem, se valem alguma coisa.

Uma última nota, diversa mas não tanto, sobre a questão do 'anonimato' nos blogs. Acontecimentos recentes, naquele que já foi classificado, pelo Rui Costa Pinto, como o 'post mais vil e ordinário de todos os tempos', demonstraram à exaustão que a classe, e o nível, e a credibilidade, não tem nada, rigorosamente nada, a ver com o facto de se assinar, em formato de blog, ou não com o nome de baptismo completo, ponto.

O 'post mais vil e ordinário de todos os tempos' a que se referia o Rui Costa Pinto foi da autoria, imaginem só, do agora professor de moral Carlos Abreu Amorim, e motivou aliás deserções no Blasfémias. Não era um post político, foi um (no link provided) puro e vil ataque (pessoal) à vida de Constança Cunha e Sá, então fora das lides blogueiras. Para finalizar, tenho pena pelo Dr. Pacheco. É azar a mais, mesmo para ele, estar a ser 'defendido' por quem está, e logo com os argumentos que está. Mas que querem, cada um tem os apoios e os 'amigos' que merece.

Publicado por Manuel 20:13:00 8 comentários Links para este post    

Retratos do Trabalho nos EUA

Publicado por Carlos 18:36:00 1 comentários Links para este post    

Retratos do Trabalho em Lisboa

Publicado por Carlos 18:34:00 1 comentários Links para este post    

negócios à portuguesa

Divórcio

A malta lê e não acredita. A PT admite separar-se da rede de cobre. A Sonae.com até chegou a recorrer à UE para que isto acontecesse e a PT esteve sempre contra. Agora que se percebe que esse é o grande trunfo de Paulo Azevedo, a PT teve uma grande ideia. Quer aumentar a concorrência. Somos todos muito estúpidos.

Paulo Baldaia

A questão agora é muito simples. Ou há vontade (política) de impor a tal separação (que afinal é possível), ou não há. Isto, com OPA ou sem OPA. Aguardam-se cenas dos próximos episódios. Dito isto, há que reconhecer que isto é não só uma fabulosa jogada da actual administração da PT, que assim deconstroi uma boa parte da arquitectura engendrada pela SONAE, como não deixa de ser também a constatação triste de uma evidência, a de que o Estado, e a Lei, não significam nem servem para nada quando se trata de 'alta mercearia'.

Publicado por Manuel 17:37:00 0 comentários Links para este post    

time warp

Um post de... 2003. Premonitório. Mais um dos 'boatos' que tanto afligem os mullahs cá da terra.

Publicado por Manuel 16:53:00 0 comentários Links para este post    

A LEI¹

• PRIMEIRA LEI DO ABRUPTO SOBRE OS DEBATES NA BLOGOSFERA
  
  Evitar discutir a Posição, procurar atacar a Contradição.
  
  
• NOTA 1 : Ao se passar da Posição à Contradição o debate ganha uma dimensão ad hominem. A maioria dos debates na blogosfera são ad hominem, na tradição da polémica à portuguesa.
• NOTA 2: A Contradição é sempre uma fraqueza moral.
  
  
• SEGUNDA LEI DO ABRUPTO SOBRE OS DEBATES NA BLOGOSFERA
  
  A ferocidade dos comentários está em relação directa com o seu anonimato mais o número de comentários produzidos por metro quadrado de ecrã / dia.
  
  
• NOTA 1: O genuíno comentador anónimo da blogosfera tem um nick name, deseja ao mesmo tempo ser anónimo e ter uma identidade como comentador, reconhecida nas caixas de comentários.
• NOTA 2: O comentador anónimo com nick name escreve compulsivamente em todas as caixas de comentários abertas que encontra, escolhendo de preferência as dos blogues com mais leitores.
• NOTA 3: Os comentadores anónimos seguem em absoluto a PRIMEIRA LEI DO ABRUPTO.
  
  
• TERCEIRA LEI DO ABRUPTO SOBRE OS DEBATES NA BLOGOSFERA
  
  A esmagadora maioria dos temas, comentários, reacções, alinhamentos, posições é absolutamente previsível.
  
  
• NOTA 1: A falta de previsibilidade é punida na blogosfera como Contradição (ver PRIMEIRA LEI DO ABRUPTO), ou como "deslealdade orgânica".
  
  
• QUARTA LEI DO ABRUPTO SOBRE OS DEBATES NA BLOGOSFERA
  
  A blogosfera tem horror ao vazio.
  
  
• NOTA 1: Um lugar de um blogue é sempre preenchido por outro do mesmo tipo.
• NOTA 2: Os blogues nunca morrem, são fechados e abertos logo a seguir com outro nome. A blogosfera é compulsiva.
• NOTA 3: Os blogues colectivos morrem por implosão, os individuais por cansaço.
• NOTA 4: A blogosfera é um lugar de fronteira, o Wild West, onde impera a "lei da selva" e o darwinismo social. Não é um local aprazível para os espíritos amáveis.
• NOTA 5: A intensidade da zanga e da irritação na blogosfera é muito superior à da sociedade em geral (daí a SEGUNDA LEI DO ABRUPTO).
  
  
• QUINTA LEI DO ABRUPTO SOBRE OS DEBATES NA BLOGOSFERA
  
  O carácter lúdico dos blogues diminui à medida que a importância da blogosfera aumenta na atmosfera.
  
  
• NOTA 1: O carácter lúdico dos blogues é cada vez mais afectado pela imposição de etiquetas e por uma crescente normatividade na blogosfera.
  
• NOTA 2: Os blogues colectivos são mais propensos à normatividade do que os individuais, pela necessidade de se auto-gerirem.
• NOTA 3: O carácter lúdico dos blogues diminui à medida que as agendas mediáticas se tornam dominantes. Na formulação dessas agendas há hoje um contínuo blogosfera-atmosfera.
  
  
• SEXTA LEI DO ABRUPTO SOBRE OS DEBATES NA BLOGOSFERA
  
  O tribalismo é a doença infantil da blogosfera.
  
  
• NOTA 1: Os blogues são grupais, precisam imenso de companhia.
• NOTA 2: A blogosfera tem evoluído do amiguismo para o grupismo e deste para o tribalismo. Permanecem, no entanto, leis de desenvolvimento desigual.

¹ A inclusão da foto do Mullah Omar neste post não pretende, de forma alguma, ofender os milhares de seguidores que José Pacheco Pereira tem espalhados pelo mundo. Trata-se apenas de um elemento puramente gráfico, sem qualquer tipo de conotação política ou religiosa. Apesar de a nossa Constituição assegurar a liberdade de opinião, há símbolos, por tudo aquilo que representam para a modernidade, além da Virgem Maria e de Jesus Cristo, que merecem o nosso maior respeito. Esta nota impõe-se dado o actual contexto mundial de fractura cultural entre o Ocidente e o mundo árabe. Jamais foi minha intenção provocar um conflito cultural, que rapidamente poderia evoluir para um cenário de terrorismo à escala mundial, com os milhares de seguidores de José Pacheco Pereira.

Publicado por Carlos 16:33:00 7 comentários Links para este post    

A lenda do pastor

O que quer afinal Pacheco Pereira? Alguém lhe pediu para ser o polícia e lhe entregou uma farda? Pensará Pacheco que todos os que circulam pela blogosfera, excepto ele é claro, são estúpidos e, por isso, não sabem avaliar cada um dos posts que lhes é dado a ler? Pacheco utlizou esta táctica quando esteve a tempo inteiro na política e acabou por sair de lá para se dedicar a tempo inteiro à escrita, ao comentário e à blogosfera. Começo a acreditar que ele deixou de ser dirigente partidário porque os seus companheiros de partido, e dos restantes, deixaram de ter pachorra para ele. Isso é que Pacheco não aguenta. Ele quer que o ouçam e que o sigam.

Paulo Baldaia n' O Insubmisso

Publicado por Carlos 15:03:00 6 comentários Links para este post    

um rumo

Ontem o Governo, socialista, anunciou mais uma onda de privatizações, da REN à TAP, com a expectativa de obter encaixes bastante razoáveis. Ao mesmo tempo, anunciou a intenção de manter a golden share na PT, algo que parece não incomodar o übber capitalista Belmiro. Àparte a esquerda ideológica ninguém se mostrou particularmente incomodado. Pois bem, a mim que não sou de esquerda, muito menos socialista, isto tudo incomoda-me, e desde há muito. Incomoda-me, porque nunca houve em Portugal uma política consistente de privatizações. Nunca. Basicamente, e porque, em abstracto, é mau o Estado intervir directamente na economia, privatiza-se casuísticamente, ao sabor dos ventos e marés, e em função das necessidades financeiras do momento. Um erro. Eu também quero um Estado leve, ágil e com o mínimo de intervenção directa na economia, mas gostava que houvesse um consenso alargado sobre qual o verdadeiro papel do Estado na economia, e de que forma. Que houvesse uma visão sobre o que é estratégico e o que não é, sobre o que é core-business e sobre o que é secundário, sobre o que tem a ver com a soberania e o que não tem. Infelizmente parece que por cá o kilo continua igual ao litro. Tolerar habilidades financeiras só porque se reconhece a necessidade de liquidez, por um lado, e por outro porque se é um 'liberal' é de uma irresposnsabilidade grosseira. Porque tem que haver um rumo, e não há. Ah, e quando é que se fala das 'águas de portugal' ?

Publicado por Manuel 13:23:00 2 comentários Links para este post    

Eu não resisto

a escrita desconstrutivista que o dr. Pacheco Pereira efectivamente merece que lhe esfreguem na arrogância.

Publicado por irreflexoes 6:40:00 9 comentários Links para este post    

Olha, olha ...

Menezes pronto a disputar liderança do PSD

Publicado por irreflexoes 5:32:00 1 comentários Links para este post    

A Reconquista
Quinta-feira, Fevereiro 16, 2006

«Dos mares da Irlanda
e das costas da Bretanha
vão partir velas ao Sol
Há bandeiras desfraldadas,
torres, lanças, brilham espadas
vão reconquistar o Sul

Os Celtas que vão partir
quando o Sol nascer...

Grinaldas nas ameias,
ardem as que não nos podem queimar
Gaiteiros enfeitados, vão tocar cantos passados
por aqui vai começar
e vem dançar, vem dançar
até o sol nascer

Das ribeiras da Galiza,
através da Ibéria antiga
em nome dos nossos Reis
retomar as fortalezas,
"Sant'Iago e aos Mouros"

para impor as nossas leis

e os Celtas que vão partir
quando o mar crescer...

Ah, ignorem-se os presságios
que nos falam de naufrágios
vão partir velas ao sol

São guerreiros enfeitados
que ao som de cantos passados
vão reconquistar o Sul

Mas vem dançar, vem dançar
até o sol nascer...

Dos mares da Irlanda
Gaiteiros Guerreiros
Bandeiras Fogueiras
Castelos Reconquista...»

Letra, música e interpretação: Sétima Legião
in «Mar D'Outubro»

Publicado por André 23:39:00 2 comentários Links para este post    

A poisonous cane toad sits on a keeper's hand at the Taronga Zoo in Sydney. The cane toad (Bufo marinus), a species which was introduced into the Australian state of Queensland 70 years ago to tackle insect pests in canefields and has since become an ecological catastrophe. AFP/File/Rob Elliott)

N.A. Para quem nem sempre capta as alegorias patentes nas ilustrações aqui fica a tradução desta - tem a ver com as ideias peregrinas de Alberto Costa para circunscrever as escutas, retirando-as da estrita esfera judicial...

Publicado por Manuel 20:33:00 1 comentários Links para este post    

Há dias assim

Só dá tempo para isto:

1) Enquanto o país anda distraído com a OPA o Governo prepara-se para privatizar a Rede Eléctrica Nacional. Para já parte, um dia toda? Ninguém diz nada.

2) Pacheco Pereira adoptou manifestamente este blog como a sua embirração de estimação. Continua a avaliar mal e, pior, a falar desta Loja como se tivesse personalidade própria. Não tem, cada um de nós responde por si.

3) Pessoalmente não acho grave "mandar" o bom do José Manuel Fernandes para Belém. Em tempos correu uma petição, animada pelo Barnabé, que o pretendia enviar para o Iraque. Do mal o menos, parece-me.

4) Pacheco continua a não tolerar que quem não pertence à nomenclatura tenha voz. Tiques que ficam, é o que é. Ainda que não me pareça que este blog tenha assim tanta influência quanto isso. Neste ponto discordo tanto de Pacheco Pereira como do V. Manuel. E ainda bem. Se não era uma chatice. Tem é a suficiente para o incomodar a ele. E isso não é uma chatice, é até muito divertido.

5) O texto do Manuel, que como o próprio admitiu pretendia, pela ventilação atempada, "queimar" o nome, não é diferente do que fazem o Independente, o Expresso e muitos outros órgãos sérios. Basta pensar naquelas alturas em que se estão a formar Governos ...

6) Declaração de interesses: eu não escrevo no Público, Pacheco Pereira escreve.

Publicado por irreflexoes 16:26:00 7 comentários Links para este post    

José Pacheco Pereira - o polícia da blogosfera

Embora ninguém desta Venerável Loja tenha pedido ao Luis Paixão Martins para encomendar um qualquer 'fretezinho' ao Dr. Pacheco, o facto é que mais uma vez o este se sentiu na obrigação de tratar das 'relações' públicas deste blog. E fê-lo, mais uma vez, recorrendo ao... boato. Segundo o Dr. Pacheco haverá por aqui vários exemplos de plantação de boatos, pelo que dá como exemplo o facto de se ter aqui escrito, em antecipação a muitos outros sítios, mais mainstream, que o ainda Director do Público poderia ir para assessor de Cavaco em Belém. Um boato diz Pacheco. Eu confesso! Eu escrevi o texto original para que a ideia - que me pareceu absolutamente esdrúxula - nunca passasse, jamais, de um 'boato'. Sem sucesso. Como Pacheco sabe muito bem a ideia esteve de facto em cima da mesa, e espero que já não esteja (não por qualquer animosidade contra o José Manuel Fernandes mas por ter votado em Cavaco...) e não foi producto de um qualquer delírio aqui deste escriba. E se estava em cima da mesa, como mais tarde outros orgãos de comunicação social o vieram a confirmar, e aos quais o dr. Pacheco não se 'atira', qual é o drama ? Ter sido publicada, em primeira mão, por um blog ? Ou o facto de haver um blog que pura e simplesmente se está a borrifar para os 'arranjinhos' e 'equilibrios' do regime, sejam de que côr forem, ao ponto de escrever sem papas na língua sobre eles, e não sobre o sexo dos anjos ? É verdade, eu também não gosto do Dr. Pacheco. Em tempos julguei que gostava até o descobrir um snob arrogante, convencido e egocêntrico para não dizer muitas vez um bluff insuportável mas, quando concordo com ele, o que às vezes ainda acontece, não deixo de o dizer, só por ser quem é. Chama-se a isto um mínimo de objectividade, e honestidade intelectual, algo que Pacheco definitivamente não parece ter. Num ponto Pacheco tem, todavia, carradas de razão... "A auto-censura está a crescer exponencialmente na nossa sociedade. Já não bastava a história das caricaturas, começa-se agora a policiar o que se escreve"(sic) . Só lhe faltou dizer que era por critérios de estrita 'conveniência'...

Mas há uma perguntinha, sobre 'boatos', que eu gostava de deixar ficar no ar - se, e após a publicação da história original no Público, este blog 'boateiro' não tivesse pegado na história da Eurominas, ao colo, haveria continuação desta, e até uma comissão parlamentar ? Havia, Dr. Pacheco ?

Publicado por Manuel 14:14:00 16 comentários Links para este post    

Tabloidização geral

A capa do jornal basta como comentário a esta situação: a um jornalismo em formato tablóide, simplificado, simplório às vezes, nada melhor do que uma imagem a condizer... Apetecia responder: vejam nos bolsos da consciência; nos armários da ética jornalística;nas arrecadações da deontologia profissional! Mas não adiante, porque todos esses conceitos, soam a vazio quando se podem ler os factos, na versão do próprio jornal...

• "Como foi feita a busca"
  
  a lei processual penal é muito directa e clara neste aspecto: não podem nem devem ser relatado actos processuais, nos termos em que o jornal o faz. A proibição decorre do artigo 86º nº 2 do C.P.P. Para além disso, o 24 Horas escreve que a diligência começou assim: "Isto é uma rusga!" Soa muito a cliché cinematográfio tirado de banda desenhada ("Isto é um assalto"...). O Público, noticia antes que afinal a diligência terá começado assim:..."Tirem as mãos dos teclados e desliguem os telefones"! Afinal, onde está a "verdade, verdade, verdade" a que se referia o director do jornal, como primeira preocupação do jornal, ontem no Clube de Jornalistas?!
• "O que é esta investigação"
  
  O jornal não sabe ainda exactamente o que é "esta investigação", por isso especula, inventa e desinforma. Ontem, na RTP2 o director do jornal disse que "a primeira coisa que um jornalista deve fazer num jornal é criticar a fonte- a informação interessa sempre a alguém". Precisamente, neste caso, interessa ao próprio jornal e por isso a fonte é a que está á vista.
• "Crónicas dos suspeitos"
  
  lê-se a crónica de um suspeito a contar que a polícia Judiciária foi a duas casas...
• "Dezenas de opiniões"
  
  para além de dúzia e meia de notáveis do comentarismo, com frases aparentemente truncadas, constam sete declarações de leitores e meia dúzia de anónimos...
• "As vozes do 24 Horas"
  
  Não são apenas as vozes, mas as imagens da diligência efectuada.
  
  Isso, apesar de o jornal ter esclarecido os seus leitores que "No fim da operação, os magistrados fizeram questão de assinalar no auto de busca e apreensão que a recolha de imagens não foi autorizada por nenhum dos elementos da equipa de investigação e que a trasnsmissão dessas imagens pode implicar um crime de desobediência".
  
  Hoje, o 24 Horas publica uma dúzia de fotos dessa diligência. A publicação dssas fotos, como é evidente, constituem a prova material de um crime de desobediência. É um crime previsto e punido no artº 348 do Código Penal Português, aprovado democraticamente. A pena aplicável é de prisão até um ano ou multa até 12o dias. A diligência efectuada pelas autoridades judiciária, destina-se a recolher provas indiciárias da prática de um crime. De outro ou outros. Um jornal, como qualquer outro lugar ou cidadão, só pelo facto de o serem, não estão acima da lei se a lei permitir uma determinada diligência e ela foi realizada de acordo com a lei.
  
  

O crime de desobediência é um crime contra a autoridade pública. A reportagem do 24 Horas de hoje é uma provocação a essa autoridade. Não é exagero escrevê-lo. Agora, das duas uma... ou prevalece o populismo e a justiça sumária, contra a entidade que detém a titularidade da investigação criminal em Portugal, ou o Estado de Direito é afirmado por quem tem o dever de o fazer.

Menos que isto, é tergiversar.

Publicado por josé 13:12:00 31 comentários Links para este post    

Como podem os americanos confiar numa administração em que o seu número 2 dá um tiro num septuagenário?
Quarta-feira, Fevereiro 15, 2006

Publicado por André 20:23:00 1 comentários Links para este post    

licenciosidade

Publicado por Manuel 20:18:00 0 comentários Links para este post    

"O envelope 9"

Publicado por João Gonçalves 18:20:00 11 comentários Links para este post    

Mais umas luzes

sobre a OPA de quem toda a gente fala.

Publicado por irreflexoes 16:48:00 1 comentários Links para este post    

"Notam um padrão ? eu também..."

ainda sobre Freitas do Amaral, e a propósito da última prosa do Vasco Pulido Valente, permito-me recuperar um texto aqui publicado em Novembro de 2003... Estava escrito nas estrelas.

acerca da cultura geral

Domingo, Novembro 23, 2003
Tambeu eu lí as declarações de Freitas do Amaral a pedir uma disciplina de cultura geral nos currículos. Por respeito não ao personagem, não à memória do mesmo mas à memória da imagem que em tempos tive do professor estive tentado a passar ao lado. Mas já que Francisco José Viegas pegou no assunto talvez valha a pena contextualizar a proposta de Freitas num plano mais vasto.

E esse contexto mais vasto é o contexto do politicamente correcto.

A Freitas não preocupa que o nosso sistema de ensino prepare analfabetos funcionais que achem que Afonso Henriques é o nome de um avançado do Vitória de Guimarães, o que realmente preocupa Freitas, e que está subjacente à sua proposta, é a noção de que o Estado por via da escola, por substituição à família e à Igreja, em maior ou menor decadência, deve incutir nos miúdinhos, qual catequisador, uma série de verdades e axiomas sobre o mundo. A essas verdades e axiomas deu Freitas o nome de "cultura geral". É a nova "Religião e Moral" do politicamente correcto.

É politicamente correcto detestar Bush e abominar Sharon, como é politicamente correcto ver a história do Médio Oriente a preto e branco. É politicamente correcto abominar e descriminar os fumadores (nem que os aumentos estratosféricos do preço do tabaco levem, como já acontece em França, a assaltos a tabacarias a fazer lembrar os tempos da lei seca). É politicamente correcto defender o consumo de drogas leves, e despenalizar o das pesadas, assim como defender salas de chuto, até nas prisões (pedindo a demissão última do Estado) mas já é politicamente incorrecto defender pura e simplesmente a nacionalização da distribuição, controlo de qualidade e consumo das mesmas pelo Estado (acabando assim com toda a criminalidade inerente e com o tráfico)

O problema com a proposta de Freitas, como com as propostas politicamente correctas em geral, é que por serem generalistas em demasia e quererem impôr uma certa vontade acabam por minar, em última instância, a individualidade, e o direito ao livre arbítrio e liberdade individual de todos e cada um.

Talvez o sonho de Freitas seja incutir, implantar como no Blade Runner, uma certa visão do mundo quase que de nascença na memória de todos. Não é preciso ter lido o Fatherland para se saber que uma coisa destas só poderá acabar mal.

E depois, porquê ficarmo-nos pela cultura geral, pela memória perfeita? Porque não também genes perfeitos ?...

Notam um padrão ? eu também...

Publicado por Manuel 15:32:00 1 comentários Links para este post    

o país que temos

Nada a acrescentar, a este texto sentido de Manuel Castelo-Branco, excepto a solidariedade.

Publicado por Manuel 12:20:00 3 comentários Links para este post    

não há coincidências...

Publicado por Manuel 1:25:00 0 comentários Links para este post    

ainda serve ?

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia condenou hoje as declarações do embaixador do Irão em Lisboa, que em entrevista a uma rádio portuguesa questionou o número de vítimas do Holocausto. Em entrevista à rádio Antena 1, o embaixador do Irão em Lisboa, Mohammed Taheri, afirmou: "Para incinerar seis milhões de pessoas seriam precisos 15 anos, por isso há muito que explicar e contar" sobre o Holocausto. "As declarações do senhor embaixador do Irão (em Lisboa) são muito simplesmente um escândalo", disse à Agência Lusa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pawel Dobrowolski. (...) in Portugal Diário

Agora o dr. Lopes já não está no poleiro e não serve de desculpa. Ou ainda serve ? Dito isto, a questão de fundo pouco ou nada tem a ver com política, com liberdade de expressão ou sequer com diplomacia. Tem, só e apenas, a ver com a forma, o rigor e a exigência como as coisas são feitas - à pressa, em cima do joelho, e sem nexo. Tem a ver com o absoluto amadorismo em que se fundamenta muita da politiquice indígena, em o que conta é a fachada, a agenda do momento, pouco ou nada interessando o contexto e a estratégia. Nesta medida, Freitas, o 'Professor Doutor', como antes o dr. Lopes, é mais uma 'vítima', que vê assim exposta a sua absoluta nulidade. Resta saber quantas mais 'vítimas' é que vai ter que haver para que o 'bluff' passe a ser a excepção e não a regra...

N.A. Este post também é sobre a situação interna do PSD.

Publicado por Manuel 0:14:00 3 comentários Links para este post    

Juízes em blogs
Terça-feira, Fevereiro 14, 2006

Os blogs de juízes permitem hoje em dia, a quem quiser perceber as particularidades do sistema judicial que temos, obter em tempo útil uma informação preciosa e imprescindível que em mais lado nenhum se pode encontrar.
Os blogs animados por juízes, mais do que por magistrados do Ministério Público, curiosamente, permitem perceber a quem os ler, alguns dos problemas reais do sistema de Justiça que temos.
Mesmo sem grande elaboração teórica, traduzem em postais escorreitos, a problemática da prática judiciária e têm servido algumas vezes como modo de depositar desabafos, incompreensões e perplexidades daqueles que trabalham no dia a dia da aplicação das leis que temos , aprovadas pelo poder político legislativo que também vamos tendo.

Sobre a problemática das férias judiciais e do seu encurtamento e redução para o mês de Agosto, já muito se disse e escreveu.
A essência do discurso governamental, mantém-se inalterada. Vistas como um dos privilégios dos magistrados, a abater a todo o custo, foi uma das bandeiras emblemáticas do discurso do primeiro ministro na sua tomada de posse!
Hoje, aprovada a lei, a perspectiva da sua aplicação concreta depara com vários problemas graves e sérios que levam os juízes e magistrados do MP, afirmarem através das suas organizações representativas, que a lei é um logro e vai revelar-se impraticável.
Para melhor compreender toda a problemática e todas as implicações práticas dessa medida governamental transformada em lei, pode ler-se por aqui, no blog Verbo Jurídico, num texto assinado pelo juiz António José Fialho.
Outros blogs de juízes e juristas se podem citar como contendo textos imprescindíveis para a compreensão correcta dos fenómenos judiciários e judiciais.
O Informática e Direito; O Meu Monte; o Sílaba Tónica; o Vexata Questio e mais alguns destes
são já incontornáveis.
Então, porque razão se continua a ler, ouvir e ver nos órgãos de informação, notícias que desinformam, manipulam e propagandeiam informação que deveria ser rigorosa e precisa para o público que precisa de saber?!
Porque razão se continua a dar voz, nos órgão de comunicação social, a quem já deu sobejas provas de dessintonia com os problemas reais e concretos do sistema judicial e se limitam a reproduzir ideias (mal) feitas, noções ultrapassadas e desfasadas da realidade actual e conceitos muitas vezes errados e desinformadores?

Até quando teremos que aguentar os palpites avulsos e opiniões particulares de comentadores como Eurico Reis ou Pinto Ribeiro?
Não há mais ninguém?! Leiam os blogs de juízes e juristas!

Nota apócrifa:
Este postal destina-se a publicitar blogs animados por pessoas que assumem a condição profissional ligada à magistratura, seja judicial, seja do MP. Essa condição, mesmo assim, não deveria confundir os leitores com a função que cada um possa exercer, pois dificilmente tal poderia suceder.
No entanto, com este exemplo, pode ver-se onde a condição profissional e a de blogger se podem confundir de alguma maneira.
Mesmo nesses casos, raros, a curiosidade derivada dos assuntos profissionais, nunca deveria passar disso mesmo: a menção a curiosidades e casos resolvidos, transitados e tornados jurisprudência, como é o caso deste blog.

Para além disto, a confusão pode revelar-se perigosa e embora ainda não tenha sucedido ( que eu saiba), nada impediria a intrusão de pessoas com processos concretos, nos blogs de juízes e magistrados que assim se dão a conhecer. Talvez essa seja a única razão para defender a reserva. Mas ainda assim, com dúvidas.
Alguns curiosos costumam associar este blog em que escrevo, a um "blog de magistrados", o que não é de todo verdadeiro, e nem sequer os que aqui escrevem pretendem assumir essa condição, mesmo que a tivessem.
É por isso também que se recomendam os blogs daqueles que publicitando a sua condição profissional, escrevem neles, praticando a sua experiência e liberdade de expressão, mas que nunca poderiam transformar em lugares de exercício profissional.
Apesar disso ser claríssimo, continua a existir quem pense que a profissão é uma condição de vida e um sacerdócio que se cola à personalidade como uma segunda pele e se molde à figura de estilo que apresentam em público.
Para esses, tenho dificuldades em imaginar que consigam retirar essa pele e despir essa figura sempre que entram em casa, recebem a mulher e os filhos, se for esse o caso; se sentam ao computador a escrever ou à mesa a comer e se deitem na cama até ao outro dia.

Publicado por josé 23:45:00 8 comentários Links para este post    

levar a sério

Já sei que não percebo nada de política, e de diplomacia ainda menos, mas serão toleráveis em pleno século XXI as dúvidas do embaixador iraniano, em Lisboa, sobre o Holocausto ? Será aceitável a refinada ironia do 'diplomata' ? Há umas semanas a sr.a Merkhel reagiu com conta, peso e medida, a declarações semelhantes. Por cá, a indignação continua muito selectiva. Não os levamos a sério. Eles também não.

Publicado por Manuel 19:51:00 6 comentários Links para este post    

sensibilidade e bom senso, ou um resumo intemporal

Vamos [ocidente] criando personagens sinistras que parecem ser necessárias para a manutenção do status quo, mas que depois as negamos, como se fossem monstros. Os polícias têm poder a mais, mas há sempre queixas que têm poder a menos e depois de uso excessivo do poder -- e quem fala de polícias, fala de juizes, advogados, funcionários públicos, jornalistas... É uma das consequências ou deficiências do sistema, que há quem saiba aproveitar muito bem ou muito mal(...).

Fernanda Câncio, em... 14 de Setembro de 2004

A Fernanda Câncio negou , em comentário apenso, a paternidade do escrito acima, afirmando que à época ainda não blogava. À visada as desculpas pelo equívoco.

Publicado por Manuel 19:21:00 1 comentários Links para este post    

Deslocalização

A Direcção do PSD tem historial na deslocalização do marketing político para o Brasil. Com resultados que me pareceram poucos satisfatórios. Agora Marques Mendes saí-se com esta de o Governo ter de "cair na realidade".

Assim não, cara ...

Publicado por irreflexoes 18:23:00 0 comentários Links para este post    

a nossa Vergonha

Embaixador do Irão em Lisboa. Perito em cálculos de cremação O Embaixador do Irão em Portugal, Mohammad Taheri, afirmou (Antena Um) que a história do Holocausto deve ser revista e que, ele próprio tendo visitado Auschwitz e Birkenau quando foi embaixador na Polónia, chegou à conclusão de que teriam sido necessários 15 anos para incinerar seis milhões de seres humanos. Ainda segundo o Embaixador Mohammad Taheri, a melhor reacção diplomática dentro da União Europeia ao caso dos cartoons foi a de Freitas do Amaral. Julgamos saber que em diplomacia também há caricaturas não-licenciosas, pelo que, com todo o respeito pelo outro, diga-se que a melhor caricatura diplomática dentro dos países da Organização do Congresso Islâmico ao caso da Declaração Freitas, foi precisamente a do Embaixador Mohammad Taheri.

Anaximandro in Notas Verbais

Publicado por Manuel 17:28:00 3 comentários Links para este post    

uma OPA dOPAda

Já muita tinta escorreu sobre a OPA do momento, mas não o suficiente. Indo mudar muita coisa, na prática vai ficar tudo na mesma. Vai ficar tudo na mesma porque já se percebeu, a fiar nos dados disponíveis, que há muita coreografia e efeitos especiais, mas pouca substância. A Telefónica não vai a jogo, porque 'fica' com o Brasil, os 'outros', apesar das ameaças, também não, porque, no fundo, vão ficar todos servidos no imediato. Através de uma hábil e ousada engenharia financeira a Sonae prepara-se para comprar um monopólio, de grosso e de retalho, ponto. E, como condição, exige manter a Optimus e a TMN (uma pressão curiosa e que se afigura inaceitável que muitos preferem não comentar). Intrincheira-se em Portugal, com a benevolência explícita de 'Espanha', que até avança, via Santander, com o pilim. No imediato funcionará, os accionistas e o mercado ficarão felizes. A médio prazo será mais uma empresa de capitais estrangeiros onde o maior accionista individual poderá ser português. Pouco, muito pouco. Nestes tempos, qualquer grupo de telecomunicações que se preze diversifica a sua base instalada geograficamente. A PT fê-lo, a Telefónica fê-lo, a Vodafone fê-lo, para citar só alguns. E a PT só não o fez mais porque a inércia (i.e. as facilidades anormais de que goza em Portugal ) a levavam a estar quase quieta. A nova PT continuará monopolista mas reduzida ao rectângulo. Terá - certamente - uma face mais humana, mas continuará um monopoliozinho... à escala local. Na era da globalização é pouco, muito pouco.

Publicado por Manuel 17:27:00 3 comentários Links para este post    

'- Tolerance? Yes. Faith? Absolutely. Freedom of speech? Nonnegotiable.'

«And there is, of course, the other blasphemy. It occurred on Sept. 11, 2001, when fanatics murdered thousands of innocents in the name of Islam. Surely, nothing could be more blasphemous. So where were the Muslim boycotts of Saudi Arabia or Afghanistan after that horrifying event? Since 9/11 mosques have been bombed in Iraq by Islamic terrorists. Where was the rioting condemning attacks on the holiest of shrines? These double standards reveal something quite clear: this call for "sensitivity" is primarily a cover for intolerance of others and intimidation of free people. Yes, there's no reason to offend people of any faith arbitrarily. We owe all faiths respect. But the Danish cartoons were not arbitrarily offensive. They were designed to reveal Islamic intolerance--and they have now done so, in abundance. The West's principles are clear enough. Tolerance? Yes. Faith? Absolutely. Freedom of speech? Nonnegotiable.»

Andrew Sullivan na Time, via Francisco José Viegas

Publicado por Manuel 16:46:00 0 comentários Links para este post    

todos diferentes, todos iguais
(o 'choque de civilizações' também é isto)

Gripes das aves chega ao Irão

Publicado por Manuel 15:39:00 3 comentários Links para este post    

Há coisas que nem um sorriso muda

«Os cubanos escolheram um processo revolucionário e quem sou eu para dizer a minha democracia é melhor que a deles?»

JERÓNIMO DE SOUSA, líder do Partido Comunista Português, ao «Público»

Publicado por André 15:21:00 5 comentários Links para este post    

um desenho

Publicado por Manuel 13:47:00 1 comentários Links para este post    

Comentários sem fios

O juiz desembragador no Tribunal da Relação de Lisboa, considera «incompreensível» a demora no esclarecimento do caso do «Envelope Nove» e sublinha que um inquérito semelhante a este demora menos tempo.
O responsável é da opinião que as respostas colocadas pelo presidente da República, Jorge Sampaio, ao Procurador-geral da República, Souto Moura, podem ser respondidas em «dois ou três dias».
Para Eurico Reis a questão que Sampaio gostaria que fosse explicada é muito clara: «Como é que aquela disquete chegou ao processo, ou seja, quem é que requisitou à PT aquelas informações, se foi um procurador ou um juiz; segundo que informações foram prestadas pela operadora de comunicações.»
O juiz desembragador chega mesmo a acusar Souto Moura de «leviandade» no tratamento deste processo.
«O senhor Procurador-geral da República não está acima da lei, não pode fazer tudo o que lhe apetece, ao não fazer o que o senhor presidente da República pediu está a brincar com todos nós, porque isto é demasiado sério para se conduzir com a leviandade com que o assunto está a ser tratado», acrescentou.
«O senhor Procurador-Geral da República está a aproveitar-se desta situação de intermediação entre dois presidentes da República, o que é muito feio», acusou."-(fonte TSF)

O "juiz desembargador" Eurico Reis é um dos habituais comentadores telefónicos da TSF para assuntos judiciários.
Já por algumas vezes, no exercício livre dessa actividade na telefonia sem fios, conseguiu enrodilhar alguns conceitos que suscitam a maior perplexidade e interrogações sérias sobre os conhecimentos práticos das matérias sobre as quais fala, amplamente e sem rodeios ou reservas de maior.
Agora, decidiu comentar a duração de um Inquérito criminal que corre termos no Ministério Público, para investigação de factos com possível relevância criminal.
Não se trata de um inquérito administrativo; de um prè-Inquérito ou de uma averiguação sumária. Trata-se sim, de um Inquérito em devida forma, onde vigoram todos os princípios válidos de processo penal e onde se devem respeitar todos os direitos, liberdades e garantias de quem nele for envolvido. Aliás, se assim não fosse, seria uma mera brincadeira. Ou um exercício de abuso de poder.
O "juiz desembargador" acha que um Inquérito deste tipo se faz em tempo útil para dar respostas em "dois ou três dias"!
A lei processual penal consagra a este Inquérito, dois capítulos do Título II ( artigos 262 a 275) para definir as "condições gerais" e os "actos do Inquérito".
O "juiz desembargador" comentador, não pode desconhecer isso, sob pena de não poder ser levado a sério.
Aliás, quem leva a sério este tipo de afirmações?! Parece que não serão poucos...o que pode dar a dimensão de um problema que nos afecta enquanto democracia: o correcto conhecimento das leis e das instituições.

Publicado por josé 0:26:00 26 comentários Links para este post    

notas soltas
Segunda-feira, Fevereiro 13, 2006

a primeira, para anotar que Constança Cunha e Sá disse aqui o que havia para ser dito sobre a peregrinação de Fátima Felgueiras a Fátima, só lhe tendo escapado que o evento foi feito com as 'sobras' da última campanha autárquica... a outra, para notar que o João Morgado Fernandes continua sem grande jeito para a (análise) política internacional. Comparar, como comparou, os casos do Irão e da Coreia do Norte, e ainda por cima insinuar uma qualquer cabala, é um exercício de pura demagogia. A Coreia do Norte é um tigre de papel, que só existe porque convém à política externa chinesa, ponto. Já o Irão é algo de completamente diferente. Não perceber isto, é não perceber nada. Ainda sobre política internacional anda por aí uma série de gente a meter no mesmo saco Lisboa, Paris e Moscovo, a propósito do Hamas. Sobre as duas primeiras capitais não comento, os factos não o recomendam, sobre Moscovo convinha recordar uma singela questão doméstica - a Tchechénia. Esse pequeníssimo detalhe, que por estes dias já não merece honras de primeira página, garante, por si só, alguma lucidez aos russos. Entretanto, e no meio da espuma, o Brasil continua a não dar muito que pensar à nossa inteligentzia, incluindo a jornalística. Devia. Às vezes, a distância mais curta entre dois pontos cá, passa por ir lá e voltar...

Publicado por Manuel 23:31:00 1 comentários Links para este post    

sim, Choque de civilizações

Romano-Cristãos

Na sua mais recente obra, “Jesus e Javé, os nomes divinos” (ed. Objetiva), Harold Bloom ataca o mito da "civilização judaico-cristã", lugar comum interiorizado no "ocidente" nas últimas décadas, e pretende demonstrar que Javé e Jesus, judaísmo e cristianismo, têm discursos divergentes e mesmo antagónicos, pelo que estão condenados a nunca se entender.

De facto, pergunto-me se, mais do que "judaico-cristã", a nossa civilização "ocidental" não será antes romano-cristã. Instituições, leis, filosofia, relações familiares e sociais, tudo o que nos caracteriza e diferencia dos "outros" não tem a sua origem no Império Romano cristianizado de há 2.000 anos? E não residirá aí a génese do tão propalado "choque de civilizações"? É que foi o "ocidente" (chamado de "cristandade" até ao sec. XIX) romano-cristão quem gizou todo o direito internacional que rege o mundo actual. Foram cabeças "ocidentais", milenarmente familiarizadas com o conceito cristão de igualdade entre os homens ("Não pode haver judeu nem grego; nem escravo nem liberto; nem homem nem mulher; porque todos vós sois um em Cristo Jesus" - Gálatas 3:28) que fizeram a declaração universal dos direitos do homem, criaram a ONU e todo o seu edifício legislativo e programático. Mesmo aqueles que no "ocidente" se declaram agnósticos ou ateus beneficiam-se da sociedade e do direito criados pela "cristandade" e incorporam os seus valores. Algumas vezes chamando-lhes outra coisa. "Socialismo", por exemplo. Daí que conceitos como "democracia" e "direitos do homem" soem a ouvidos orientais (das mais diversas longitudes) como heresia ou proselitismo cristão. E quando tais "ameaças" lhes são empurradas goela abaixo, ou toleram-nas, por temor reverencial e de olho na ajuda em dólares (ou euros) que costuma compor o pacote. Ou rechaçam-nas com violência, como um corpo estranho que lhes ameaça a própria existência.

in Gândavo

Publicado por Manuel 20:06:00 1 comentários Links para este post    

Zizi Possi

«Quando a atitude de viver
É uma extensão do coração
É muito mais que um prazer
É toda carga da emoção

Que era o encontro com o
só pintava no horizonte
E, de repente, diz presente
Sorri e beija a nossa fronte
E abraça e arrebata a gente

É bom dizer viver, valeu
Ah! já não é nem mais alegria
Já não é nem felicidade
É tudo aquilo num sol riso
É tudo aquilo que é preciso
É tudo aquilo paraíso

Não há palavra que explique
É só dizer viver, valeu
Ah! eu me ofereço esse momento
Que não tem paga e nem tem preço
Essa magia eu reconheço
Aqui está a minha sorte
Me descobrir tão fraca e forte
Me descobrir tão sal e doce
E o que era amargo acabou-se

É bom dizer viver, valeu
É bom dizer amar, valeu.
Amar, valeu
amar, valeu...»

Letra e música: Gonzaga Jr.
Interpretação de Zizi Possi

Publicado por André 17:49:00 0 comentários Links para este post    

sobre o cartão único

Ainda antes de ficar tudo anestesiado com a polémica dos cartoons o Vasco Pulido Valente, en passant aos acordos com a Microsoft e na ressaca de uma breve polémica (?) sobre a essência do liberalismo indígena, atirou-se com unhas e dentes à intenção deste governo de (tentar) implementar um cartão único, o cartão do cidadão. Pese a eloquência da prosa Valente o facto é que ninguém se comoveu por aí além, se exceptuarmos o Henrique Raposo que até apelou à desobdiência civil e, claro, o soon-to-be ex-director do Público, José Manuel Fernandes, a misturar, como lhe é hábito, alhos com bugalhos.

É pena. Porque o assunto levantado pelo Vasco Pulido Valente merecia mais atenção. E merecia mais atenção porque é um problema real, grave, e que urge enfrentar, pese o facto, não negligênciável, de a resposta ao 'mal' que aflige VPV passar precisa e inapelavelmente pela solução demonizada. Sejamos claros - neste momento o Estado, e as empesas aliás, 'coleccionam' demasiada informação sobre demasiadas matérias, com regras demasiado vagas e vigilância mais que dúbia. O problema não é pois o armazenamento e retenção desta informação, que já existe, goste-se ou não, mas o uso que lhe é e dado, legalmente ou não, cruzando-a das fontes mais diversas. A única maneira de acabar com esse regabofe de cruzamentos 'laterais' é mesmo concentrar toda a informação, já existente, numa e numa só base de dados. Por muito estranho que isto pareça, a algumas luminárias, desta forma, com ACLs (Acess Control Lists) bem definidas, com um sistema bem desenhado, aberto e transparente, cada um e cada qual só tem acesso ao que deve, quando deve (ficando o registo desse acesso devidamente registado para memória futura). A publicação do código fonte dessa mesma Base de Dados, e da forma e regras como esta seria acedida, garantiria facilmente a inexistência de portas do cavalo ou alçapões, ponto. Some-se a tudo isto as enormes poupanças, de escala mas não só, e o tal cartão único, até serviria para aumentar a privacidade do comum do cidadão e aumentar a eficiência do Estado.

Só que não foi nada disto que foi exigido. Infelizmente, em Portugal, ou se pedem juntas médicas para ver o que vai na cabeça de quem não a tem (e juro que não percebo porque é que ainda ninguém pediu nenhuma ao Professor Doutor Diogo F. A.) ou então discute-se tudo em abstracto como se ainda se estivesse no século XVIII. Afinal para quê perder 5 minutinhos a fazer pesquisa quando tudo o que é preciso, e rende, são dois reis de prosa fácil ?

Publicado por Manuel 17:19:00 3 comentários Links para este post    

It´s a Knockout!

Hans plays with lotte, lotte plays with jane
Jane plays with willi, willi is happy again
Suki plays with leo, sacha plays with britt
Adolf builts a bonfire, enrico plays with it
-whistling tunes we hid in the dunes by the seaside
-whistling tunes we’re kissing baboons in the jungle
It’s a knockout
If looks could kill, they probably will
In games without frontiers-war without tears
Games without frontiers-war without tears
Jeux sans frontieres
Jeux sans frontieres
Jeux sans frontieres


Peter Gabriel

Para alguns comentadores encartados e de nome à porta de blog, já estamos em guerra.
Outros, como o nosso maior diplomata em exercício, Freitas do Amaral, defendem a actividade desportiva como alternativa à guerra- "Por que não, além do campeonato do Mundo e do campeonato da Europa de futebol, fazer um campeonato euro-árabe? Acho que era uma das coisas que mais podia aproximar".

Mas então, em vez de um campeonato de bola a marcar pontos em camaroeiro, não seria preferível a repristinação dos velhinhos e mais ecuménicos Jogos sem Fronteiras?!

Publicado por josé 12:00:00 4 comentários Links para este post    

Cartoons portugueses

Este cartoon deu muito que falar, há mais de trinta anos. O seu autor, João Abel Manta, arquitecto, desenhou vários para o desaparecido O Jornal , bem como ilustrações para o JL. Os temas, invariavelmente, ligavam-se ao PREC e à luta política de raiz e inspiração comunista. Ficou célebre o cartoon, publicado no O Jornal, de 11.7.1975,no qual representava um painel de filósofos , sábios e figuras históricas, a olharem todos para o mesmo lado: um quadro negro com um desenho do rectângulo Portugal. Na esquina do desenho, à direita baixa, ao lado de uma improvável Rosa Luxemburgo, figura um Kissinger anão, com orelhas de burro…
Antes de 25 de Abril 74, João Abel Manta publicou o cartoon acima ilustrado, intitulado “Festival”, em formato de poster nas páginas centrais de um suplemento ( A Mosca) do jornal Diário de Lisboa, de 11.11.1972. O desenho não foi submetido ao Visto de “Exame Prévio” , que podava sistematicamente os textos que eram analisados e impedia o exercício de liberdade de expressão, só plena e teoricamente assumido depois de 25 de Abril 74.
Dois dias depois da publicação do poster, o jornal Época, afecto ao regime político de Caetano, denunciou o caso, num escrito do director Barradas de Oliveira, com o seguinte teor: ( continua aqui...)

Publicado por josé 0:41:00 4 comentários Links para este post    

"A liberdade de expressão é sagrada" - José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia
Domingo, Fevereiro 12, 2006

Publicado por Carlos 23:52:00 1 comentários Links para este post    

Diálogos à portuguesa ou o sonho de qualquer boy

O Rui enviou um conjunto de questões (corriqueiras, simples) ao secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira. Vamos ver uma resposta, publicada esta semana na revista Visão

Perguntou-se quantos elementos compõem o gabinete do secretário geral, quais as funções que desempenham, quem os nomeou, remunerações, curriculum e medidas de segurança de acesso ao gabinete de Júlio Pereira.

Resposta: “O secretário geral do SIRP dispõe, de acordo com o artigo 19º/2 da Lei Quadro do SIRP, Lei 30/84, de 5 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei Orgânica nº4/2004, de 6 de Novembro, de um gabinete cuja organização e funcionamento se regulam pelo regime dos gabinetes ministeriais, contifo no DL nº262/88, de 23 de Julho. A composição do gabinete obedece estritamente ao disposto neste diploma. O despacho de nomeação do chefe de gabinete pode ser encontrado no Diário da República, nº189, de 30 de Setembro de 2005. Os despachos de nomeação dos restantes membros do gabinete não foram publicados por motivos de segurança, em aplicação conjugada do disposto no artigo 58º do DL nº225/85, de 4 de Julho, na redacção introduzida pelo DL nº245/95, de 14 de Setembro, no artigo 59º do DL 254/95, de 30 de Setembro e no artigo 32º da Lei 30/84, de 5 de Setembro, na redacção da Lei Orgânica nº4/2004, de 6 de Novembro. As remunerações dos membros do gabinete são as constantes no DL 25/88, de 30 de Janeiro, em articulação com o disposto no DL nº 262/88, de 23 de Julho. Por motivos de segurança, é política do gabinete so secretário-geral do SIRP não revelar a localização precisa do seu gabinete, nem as características das medidas de segurança que eventualmente o envolvam”.

Publicado por Carlos 20:30:00 7 comentários Links para este post    

Exame prévio na RTPN

Segundo o Diário de Notícias de Sábado, "A jornalista da RTP Maria João Barros recebeu intruções de coordenadores da RTPN para não difundir imagens que mostravam os populares de Canas de Senhorim a bater palmas e a chamar mentiroso ao Presidente da República."
"A indicação de omitir as referidas imagens do protesto partiu da Direcção de Informação, assumiu ao DN Luis Marinho, o seu responsável máximo. "Entendemos que não devemos divulgar insultos ao Presidente da República", disse. "As pessoas tem todo o direito de o fazer e nós de não o divulgar", referiu.

Esta semana que passou, muitas pessoas escreveram e falaram sobre a liberdade de expressão nos órgãos de comunicação social, a propósito dos cartoons dinamarqueses.

Não obstante tudo o que se disse e escreveu, aí fica o exemplo concreto de que haverá sempre alguém para quem a expressão publicada não só é relativa, como ficará sempre ao sabor das conveniências do poder do momento.
Haverá alguém capaz de dizer ao Luís Marinho que era exactamente isso que a Censura salazarista/caetanista fazia?!
Nos anos setenta, a figura de Américo Tomás era popularmente ridicularizada, como muito se lembrarão.No mínimo, era "o corta-fitas"!
Não obstante, nunca em jornal alguma( e muito menos na tv) aparecia publicada qualquer referência menos digna a sua Excelência...
Só passaram 31 anos...e Luís Marinho limita-se a seguir a tradição. Sem pejo e com certezas assumidas!
Afinal , para que serviu a discussão da última semana?!

Publicado por josé 1:12:00 11 comentários Links para este post    

Capela dos Ossos
Sábado, Fevereiro 11, 2006

Publicado por contra-baixo 17:45:00 1 comentários Links para este post    

uma pena
Sexta-feira, Fevereiro 10, 2006

... é tudo o que há a dizer sobre Margarida Marante. Uma pena mesmo. (sem direito a link)

Publicado por Manuel 22:42:00 14 comentários Links para este post    

A baby pelican looks out at Bucharest's Zoo February 8, 2006.

Publicado por Manuel 22:08:00 0 comentários Links para este post    

A 'capital' do império

O João Morgado Fernandes elege a Grande Loja como a 'capital'. Basta recuar no tempo. Obrigado João!

Publicado por Carlos 14:57:00 5 comentários Links para este post    

E estas?
Quinta-feira, Fevereiro 09, 2006

Publicado por josé 23:58:00 4 comentários Links para este post    

teorias da relatividade

Estas duas imagens são de uma revista humorística americana dos anos setenta: National Lampoon.
Será alguma delas ofensiva, para as sensibilidades modernas? E qual delas o será mais?

Publicado por josé 23:47:00 0 comentários Links para este post    

Aturem-no

Publicado por João Gonçalves 23:02:00 3 comentários Links para este post    

Q.E.D.

Afinal parece que os cartoons da polémica foram republicados no Egipto, num jornal de grande tiragem, em pleno Ramadão, há já alguns meses, e sem exaltações de maior. A indignação, mesmo a religiosa, também tem timings. (via Insurgente)

Publicado por Manuel 22:25:00 1 comentários Links para este post    

apanhados (site da TVI)
clicar para ampliar

Publicado por Manuel 22:02:00 2 comentários Links para este post    

manobras de diversão

Vitalino Canas, vice-presidente da bancada parlamentar socialista, afirmou esta quinta-feira que caricaturistas irresponsáveis e fundamentalistas violentos estão bem uns para os outros.

Publicado por Manuel 21:50:00 0 comentários Links para este post    

não sei se é uma boa notícia para o Santander, mas é uma excelente notícia para o PSD

A ex-ministra das Finanças de Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite, vai fazer parte da administração do banco Santander em Portugal, confirmou a própria ao PÚBLICO.

Publicado por Manuel 19:32:00 1 comentários Links para este post    

'Um país meio coberto de vergonha'

Moralmente superiores, jornalistas, bloguistas e políticos, temos passado os últimos dias a discutir os atrasos civilizacionais daquelas gentes muçulmanas que obrigam as mulheres a usar burka e, com grande lata, se atrevem a atacar os interesses da civilização europeia.

Por um minuto sejamos capazes de esquecer a burka deles e olhemos para a nossa meia-burka que deixa o sexo de fora para que o país possa regredir à selva. Uma selva em que uma história é apenas uma história e nem sequer faz pensar.

A notícia surgiu hoje no Jornal de Noticias e no Correio da Manhã. Os outros, os jornais de referência, não se podem dar ao luxo de reflectir a vida real. Mesmo o JN e o CM limitam-se a dar a história, sem reflectir muito no que ela significa. Passo a contar:

Um empresário, de 38 anos, com uma situação financeira folgada, é suspeito de abusar sexualmente de uma cunhada com apenas 12 anos. A criança confirma, mas diz que gosta muito do cunhado e não quer que ele vá preso. A criança é de uma família pobre e é irmã da mulher do empresário com quem casou aos 15 anos por estar grávida. O empresário ia buscar a criança à escola todos os dias. Não vale a pena mais pormenores. Toda a gente que girava à volta desta família poderia perceber o que se passava, mas ninguém fez nada.

Esta é também a história de um país que se julga moderno porque tem OPA's, MNE's e discute cartoons. Esta é também a história de uma sociedade que faz de conta que tem vergonha na cara e que, por isso, a tapa, deixando tudo o resto ao deus dará.

Paulo Baldaia

Publicado por Manuel 19:10:00 8 comentários Links para este post    

o 'acordo' com a microsoft

Ainda não passaram muitos dias desde que Bill Gates esteve em Portugal, mas parece que já foi há uma eternidade. Passou, está consumado. Houve, é verdade, uma levíssima indignação perante todo o espalhafato, perante toda a subserviência, desde a condecoração presidencial até aos infelizes e miríficos acordos com o Governo Português, mas nada de mais. Na altura, eu não fui muito simpático para com os protagonistas, fui até mais duro que o habitual, mas não entrei em detalhes. Por uma vez não quis ter razão antes do tempo, o que, dizem-me inúmeras vezes, é tão mau como estar errado, e esperei. Esperei por críticas profundas, coerentes, fundamentadas, esperei que denunciassem e desmontassem o erro. Esperei em vão. Vasco Pulido Valente, uma das vozes mais cortantes do regime, não foi além de meia dúzia de balelas, en passant, António Barreto, mais cirúgico, passou mesmo assim ao lado das verdadeiras questões. Nos partidos, Marques Mendes limitou-se a criticar a forma, a subserviência, desconhecendo-se o que pensa sobre a essência da questão, e na imprensa o melhor que se ouviu foi um senhor que é editor de economia do Público ir à SIC/Notícias dizer que sim, senhor, que 'acordo' desta envergadura só poderiam ser feitos com a Microsoft, porque esta é líder 'incontestada', e outros não. Bárbaro, como a seguir se verá.

Mas antes de dissercarmos a conjuntutra do tal acordo com a Microsoft há que dizer que este está longe, longe mesmo, de ser um caso único. A lógica que o gerou está longe de ser um problema deste governo em concreto, da esquerda, ou da direita, é antes um problema geral que nos aflige a todos há já muito tempo. Em Portugal, ao contrário do que por aí se possa pensar, é de péssimo tom, e infinitamente inconveniente, ter ideias. E quanto mais concretas essas ideias forem, maior será o problema. Em Portugal há que ter é ambições e objectivos, ou se quisermos ser mais francos interesses. É só isso que conta. A arte da sobrevivência implica nunca, jamais, haver qualquer tipo de comprometimento com esta ou aquela questão, em concreto. O que interessa sempre são os grandes princípios, as grandes linhas. Em tese isto até não seria mau, mas é. Porque por incompetência, ignorância ou cobardia, e é só escolher, os decisores políticos desde há muito que se demitiram de serem eles verdadeiramente a tomar as decisões. São tudo questões técnicas, dossiers de elevada complexidade que, naturalmente, devem ser deixados aos 'peritos'. A um governante compete tão só arbitar nunca decidir. É por isso que as grandes decisões não são tomadas por governantes eleitos mas em socieades de advogados ou firmas de consultoria, porque 'eles' é que percebem. E percebem, só que os interresses de uns não são necessariamente o interesse colectivo do público e do Estado. Umas vezes corre 'bem', outras nem tanto e temos episódios como o da Eurominas, cujos últimos desenvolvimentos em sede de comissão de inquérito são no mínimo lancinantes (I, II, III), como são os milhões pagos à PLMJ por via do dossier energético... Quando corre 'bem', passa tudo porque os peritos assim decidiram... Quando corre mal foram os peritos...

O drama desta tecnocracia de fachada é que serão poucas ou mesmo nenhumas as questões realmente complexas que não possam ser decompostas em questões simples e de fácil compreensão, e serão ainda menos as questões tão 'elevadas' que necessitem da principesca e generosamente paga assessoria de socieades de advogados e grandes consultoras ao estado. Sendo poucas ou nenhumas, só são usadas, quer para fazer escorrer dinheiro para 'fora', quer porque tendo nós governantes que na prática são analfabetos funcionais estes não percebem nada de nada. E não falo das grandes questões 'técnicas', falo da mais elementar cultura geral, da que devia permitir ler e compreender com a mesma facilidade um número da Vanity Fair (as fotos não contam), um número da Wired, outro da National Geographic, outro ainda da New Yorker...

Voltámos à Microsoft, e à frieza dos factos. A Microsoft não é, em abstracto, a maior empresa do sector informática. É grande, muito grande, e domina dois mercados - o dos sistemas operativos desktop, com o Windows, e o das applicações de productividade geral, com o Office. Tem mérito, certamente. Mas há que dizer que, no decurso dos últimos 20 e tal anos a única parte do preço de computador que não desceu foi o... sistema operativo, cujo preço, mantendo-se constante, se tornou uma parte cada vez maior do preço total a pagar. Há que dizer que a Microsoft desenvolveu um modelo de negócio que basicamente se resume a garantir de formas dúbias (que quer o Governo Americano, quer a União Europeia consideram a razar a legalidade) que toda a gente tem, de uma forma ou de outra, de correr o Windows e o Office. Daí que gaste infinitamente mais em marketing que em R&D (Research and Development) A franchise da Microsoft passa por criar um ecosistema onde o que quer que não seja Windows esteja automaticamente excluído, ponto. Não é preciso ser particularmente dotado para se saber que tal desiderato é complicado. E é complicado, porque na era da internet, o peso da Microsoft no 'datacenter' é relativamente reduzido. Antes havia o Unix, o VMS, agora há o Linux (ok, e o openSolaris). Ora, a virtualidade do Linux, e do software opensource em geral, nos dias que correm não é, para começar, o preço, é sim o facto de demonstrar que é possível existirem soluções para além do universo microsoft, competitivas e que não obrigam a escolher entre a microsoft ou a incomunicabilidade.

O que a Microsoft fez com o Governo português foi algo que não conseguiu em mais lado nenhum da terra, foi, vá o acordo para a frente, tornar-se no standard de facto do miolo, do datacenter, de tudo o que é administração pública portuguesa. Desta forma, consegue de facto um método de se perpétuar (não por ser melhor, mas pela 'porta do cavalo') no 'desktop', seja do Estado, seja de milhares de pessoas que interfaceiam com este e subitamente descobrem que a novíssima aplicação A, B ou C do Ministério X ou Y só funciona como deve ser em Windows e no Internet Explorer. Por outro lado, passem os 'cursinhos de formação' que não passam, em bom rigor, de um método de atenuar, no imediato, o desemprego, entretendo, o Estado e o país só perde. O que é que fica 'cá', em Portugal ? Nada, rigorosamente nada. Optasse o governo de outra forma, como a Espanha, a França, a Alemanha, a India, a China, a Coreia do Sul, o Japão, a Irlanda, ou até o Brasil, só para dar alguns exemplos, e as coisas poderiam ser muito diferentes.

Publicado por Manuel 15:57:00 25 comentários Links para este post    

he's back

O Pedro Magalhães voltou. Tem dias. Convinha lê-lo.

Publicado por Manuel 15:17:00 2 comentários Links para este post    

Portugal Publica Caricatura Inédita do Profeta Maomé

O Diário de Notícias publica hoje uma caricatura inédita do profeta Maomé na capa.

Publicado por António Duarte 14:58:00 1 comentários Links para este post    

A crónica anunciada

A acusação do Apito foi deduzida em( até) 31 de Janeiro. Nessa data, o MP, através da PGD do Porto e da PGR, em Lisboa ( com nota no site), deu as explicações adequadas sobre o assunto.
A partir dessa altura, começaram as notificações aos advogados e arguidos do processo e eventualmente a mais pessoas. Só a partir da notificação que normalmente se faz ( e parece que foi o caso) através do correio, se conta o prazo de vinte dias, para a eventual abertura de instrução.
Essa notificação, ocorre através da colocação do expediente na caixa de correio e a emissão de um aviso de cor amarela vulgarmente conhecido como "PD" ( prova de depósito) que leva a data que o carteiro apõe, como prova disso mesmo. Depois dessa data e com referência à prova de depósito, contar-se-iam cinco dias e, após esse prazo, é que começa a contar o de vinte dias para a eventual instrução. Durante todo esse tempo, ou seja os vinte dias que virão a seguir aos cinco da notificação, e que levarão o processo para as calendas de Março, o processo encontra-se em segredo de justiça. Sempre.
Mas isso de segredo de justiça, como temos vindo a saber, é uma bagatela penal que não amedronta ninguém. Logo, em nome da liberdade de expressão e do direito à informação, os jornais avançam destemidamente, para a sua violação, como se a lei pura e simplesmente fosse letra morta, como aliás o tem sido.

Contemos então: 31 de Janeiro foi uma terça; na quarta-feira, na melhor das hipóteses começaram as remessas. Tendo em atenção o teor do despacho de algumas centenas de páginas foi preciso fotocopiar tudo, várias vezes. Segundo os jornais de hoje, foi aventada a hipótese de o MP imprimir os despachos finais numa reprografia profissional, ideia abandonada por causa da eventual violação de segredo de justiça.
Assim, tendo em atenção o curso normal dos correios, só no decurso desta semana foram recebidas as primeiras peças contendo o despacho final com a acusação.
Hoje é quinta-feira. Ontem, a RTP 1 no Jornal da Noite, já dava amplo destaque a nomes e factos concretos, numa evidente violação de segredo de justiça de acordo com os parâmetros fixados na lei.
Hoje, o major Valentm, afirma já alto e bom som:
"Está aqui demonstrado, neste caso, que não tendo eu sido notificado se fala do processo e dos crimes de que eu irei ser acusado, o que significa que alguém do Ministério Público está a cometer o crime de violação do segredo de justiça e isto num Estado de direito é grave", sustentou"
Fica assim demonstrado também que o major pode muito bem estar a atirar ao lado errado. Mas como lhe convém atirar, já está: o culpado é o MP!
É simples; é o costume e costuma render dividendos na opinião pública. Amanhã, ou muito me engano, ou será o 24 Horas a retomar a coisa.
Aliás, esta crónica já estava anunciada...

Publicado por josé 14:54:00 13 comentários Links para este post    

ao lado

O Major Valentim Loureiro indignado com sucessivas violações do segredo de justiça relativas ao processo 'Apito Dourado', de que é arguido, decidiu escrever uma missiva a Jorge Sampaio. Perda de tempo, pura perda de tempo, afinal enganou-se no destinatário. Devia antes dirigir essa mesma missiva ao Bastonário da Ordem dos Advogados. É que ontem, ocorreu uma peregrinação bem numerosa, com TVs incluídas, ao Bom Jesus de Braga, e não consta que fosse para venerar nenhum membro das magistraturas...

Publicado por Manuel 14:23:00 5 comentários Links para este post    

Cartoons e o relativismo moral

• 1. O relativismo moral irrita-me. É um caso de demência, inconsciência e irresponsabilidade. Por isso, aviso: não me venham com teses como "não podemos criticá-los, porque eles são uma cultura diferente". Podemos criticá-los porque sim. E, em casos particulares, podemos mesmo dizer que são atrasados – porque não há outra palavra para dizer a mesma coisa.
• 2. Há uma referência dos direitos humanos que é subscrita, imaginem, por alguns países islâmicos – para além de todo o Ocidente. Essa carta inclui o direito à vida e até o direito à propriedade. No segundo caso, foi flagrantemente violado por manifestantes pelo Médio Oriente, com nítida complacência dos Estados.
• 3. Uma coisa é dizer-se que os cartoons com a figura de Maomé ofendem os crentes no Islão. Outra é comparar isso a cartoons sobre o holocausto. No primeiro caso, a representação pode ofender; no segundo caso, presta memória à morte de milhões de pessoas, por um critério racial. No primeiro caso é mau gosto, até ofensa (em casos limite, não em todos); no segundo devia dar pena de prisão - ou extradição para países árabes.

P.S. Eu não queria mesmo falar disto, mas a discussão em Portugal já começa a chatear. Já agora, o ministro Freitas do Amaral devia convencer-se que já não anda em manifs. É, sim, representante de um Estado. Como tal, senhor ministro, não há coisas implícitas. O condenamento da violência é, tem que ser, explícito e bem vincado.

David Dinis

Publicado por Manuel 13:26:00 1 comentários Links para este post    

sem saúdades

Hoje, 9 de Fevereiro de 2006, ficamos todos a saber que há locais de Portugal aonde não é conveniente que um Presidente da República, alegadamente Presidente de todos os portugueses, vá, ou então pare muito tempo. Deve ser aquela maldita coisa do bom senso, de fugir aos problemas em vez de os enfrentar de frente, mas eu julguei que fosse função do PR promover a coesão nacional e não chutá-la como tarefa para terceiros. Assim é fácil.

Publicado por Manuel 13:12:00 3 comentários Links para este post    

boicotes

A cadeia francesa de de distribuição (hipermercados) Carrefour a operar em vários países árabes, de modo a mostrar a sua solidariedade com estes, teve a peregrina ideia de implementar um boicote a produtos de origem dinamarquesa. Até a situação ser rectificada parece-me sensato um outro boicote - um boicote à Carrefour na União Europeia!

Publicado por Manuel 12:48:00 3 comentários Links para este post    

Ainda bem...

... que o "Ocidente" é uma civilização Superior. Como se pode ver nesta notícia...

Guards have begun strapping detainees into "restraint chairs" to feed them through tubes and prevent them from vomiting.

United States military authorities have taken tougher measures to force-feed detainees engaged in hunger strikes at Guantánamo Bay, Cuba, after concluding that some were determined to commit suicide to protest their indefinite confinement, military officials have said. (...) Officials of the military and the Defense Department strongly disputed that they were taking punitive measures to break the strike. They said that they were sensitive to the ethical issues raised by feeding the detainees involuntarily and that their procedures were consistent with those of federal prisons in the United States. Those prisons authorize the involuntary treatment of hunger strikers when there is a threat to an inmate's life or health.

"There is a moral question," the assistant secretary of defense for health affairs, Dr. William Winkenwerder Jr., said in an interview. "Do you allow a person to commit suicide? Or do you take steps to protect their health and preserve their life?" Some international medical associations and human rights groups, including the World Medical Association, oppose the involuntary feeding of hunger strikers as coercive. (...) "He said that during these force feedings too much food was given deliberately, which caused diarrhea and in some cases caused detainees to defecate on themselves," Mr. Colangelo-Bryan added. "Jum'ah understands that officers told the hunger strikers that if they challenged the United States, the United States would challenge them back using these tactics."

Publicado por irreflexoes 12:20:00 2 comentários Links para este post    

Post a (des)propósito

Já está tudo preparado para a época de incêndios?

Publicado por irreflexoes 11:08:00 4 comentários Links para este post    

Voltar a Fausto...
Quarta-feira, Fevereiro 08, 2006

...é sempre um bom hábito.

Sobretudo para nos recordarmos que na nossa «Europa, Querida Europa» a liberdade de expressão é uma marca de água que nos faz sentir em casa. Convém que não nos esqueçamos dessa pequena diferença em relação a outras culturas.

«Europa nascida na Ásia profunda, ó filha do rei fenício Agenor
que Zeus entranhado no corpo de um touro
levou-te p'ra Creta cativo de amor

Europa é de Homero de helénicas formas
do forum romano e da cruz
de tantas nações
ariana e semita
ventre das descobertas
da luz

do diverso sistema
do modo diferente
da era da guerra
e agora da paz
és assim querida Europa

vem que eu te quero toda
do mar à montanha
vem que eu quero muito mais bela que o mar

vem vencendo cizânias
que os povos sem feudos
sempre se amaram brilhantes em todo o lugar

o teu chão não é traste
de meros mercados
de pauta aduaneira ou cifrão

é um terrunho de almas
uma ideia um desejo

de uma nova maneira
em fusão

desfazendo complexos de mapas cor-de-rosa
sem a má consciência no verso e na prosa

só por ti querida Europa

para que sejas tu mesma
a decidir o teu uso
para que sejas tu mesma ainda mais natural
não me toques o "beat" à americana
que esse já nós conhecemos na versão original

aguenta-te firme livre de imitações
espera só mais um pouco já vai
o que resta e o que sobra
aquela mesma saudade
toda a imaginação ainda mais

não sentes um vago
um suave cheiro a sardinhas
a algazarra nas ruas e o troar dos tambores?

somos nós querida Europa...»

«Europa, Querida Europa», Fausto Bordalo Dias
in «Para Além das Cordilheiras», 1987

Publicado por André 23:39:00 1 comentários Links para este post    

uma amostra do que aí vem

Há por aí uma série de gente que quer pendurar num poste Diogo Freitas do Amaral por via do já célebre e triste comunicado subscrito por este acerca da crise dos cartoons... Demagogia, pura demagogia.

É verdade que o comunicado é manifestamente infeliz e o tom pitoresco mas... onde está a surpresa ? Onde ? Conhecido o percurso do personagem, tendo alguns, dos que agora se indignam, até apoiado a sua candidatura presidencial falhada, onde raio está o espanto? Não era tudo prevísivel, desde a primeira hora ?

Por outro lado, alguém está a ver um comunicado sobre uma matéria relevante, e grave, a ser exarado sem o agreement prévio de Belém e S. Bento, isto é de Sócrates ? Bom, se sim, isso é ainda mais grave que o texto do comunicado em si.

O comunicado de Freitas é infeliz, mas é tão só uma consequência e um pretexto. A verdade é tão só que Freitas demonstrou neste comunicado o mesmíssimo sentido de Estado e de submissão que o Governo de que faz parte demonstrou perante Bill Gates, ou perante os lobbies do costume, na Ota e no TGV...

O cúmulo do gozo é que o João Morgado Fernandes, insuspeito de morrer de amores pelo cavaquismo - que me corrija se tiver virado, já, pasme-se, está à espera que Cavaco tome posse para ver finalmente Freitas posto no sítio... (ler com todas as letras, e sem margem para equivocos, aqui)... só faltando saber se caso Sócrates insista em Freitas, ou não o queira tornar menos 'bizarro' (a expressão é dele) se vai também encarecidamente pedir a Cavaco que aja em conformidade para acabar de vez com a bizarria...

Publicado por Manuel 20:11:00 2 comentários Links para este post    

A relatividade da expressão

A propósito da liberdade de expressão, cujos arautos vejo alegremente escrever que a querem o mais ampla possível, permito-me aqui recordar um tempo ainda não muito distante (finais de 2003) em que um blog anónimo (anónimo!!!) no qual se escreviam atoardas e se reproduziam enormidades que se desqualificavam a si mesmas, incomodou solenemente os vigilantes da ortodoxia vigente.

Um deles, sempre armado em grande controlador da blogosfera, chegou ao ponto de ir à tv apontar o dedo acusador e ofendido pela violação dos mais elementares direitos de personalidade, exigindo medidas e o fecho imediato do blog. Nessa altura, aparentemente, não estava em causa o direito à liberdade de expressão, mas tão só o direito à indignação o qual em selectividade, como todos sabem, por vezes prefere àquele.

Nessa altura, o direito à liberdade de expressão e até de informação tinha obviamente de admitir restrições. Então, não se estava mesmo a ver essa evidência?!
Não?! Então leia-se:

Abrupto 18.9.2003.
Depois de ter escrito a nota inicial sobre o "mentiroso" nunca mais lá voltei, nem nenhuma curiosidade me move perante o que lá está escrito. Não tinha, no entanto, dúvidas de que uma opinião pública mórbida, retrato do nosso atraso cultural, iria correr para lá a toda a velocidade, babar-se de uma curiosidade infecta, próxima do ressentimento social que é tão poderoso em Portugal, e é motivo profundo de tanta coisa. Nem sequer tem consciência de que, ao fazê-lo, dá sentido ao crime, torna o crime eficaz. E ainda estou por perceber por que razão as autoridades, que têm a obrigação de combater o crime, permanecem olimpicamente indiferentes.

Abrupto 5.2.2006:
O nosso entendimento de liberdade, de expressão e opinião, tem no centro o direito de os outros se exprimirem com toda a liberdade, mesmo que isso nos ofenda. É o direito de os outros dizerem aquilo que mais nos choca, que quem ama a liberdade defende acima de tudo. Não há relativização possível para este critério, o único que está em causa face a desenhos satíricos que são, em última razão, desenhos políticos. A maior das mistificações está em se pensar que estamos perante uma questão religiosa, quando se está perante uma questão política.

Quem escreveu isto, foi o mesmo indivíduo. O mesmíssimo que escreveu isto, em 14.1.2006, a propósito deste blog onde escrevo...

um blogue escrito e habitualmente comentado por “agentes da justiça”, sob capa do anonimato, um retrato preocupante de uma mentalidade justicialista arrogante e prepotente. O blogue está cheio de insinuações sobre tudo e todos, alimentando uma atitude policial de desconfiança, sem respeito algum pelas liberdades. Se os seus principais autores são magistrados, procuradores ou juízes, é razão para ter medo, muito medo, das mãos em que está entregue a justiça em Portugal. Infelizmente, a blogosfera paga também este preço pela sua liberdade.

Cada um tire as conclusões que entender…

Publicado por josé 20:10:00 13 comentários Links para este post    

as coisas como elas são

A (dura) realidade, segundo Vasco Pulido Valente.

Publicado por Manuel 18:15:00 0 comentários Links para este post    

ainda sobre os cartoons para ler as nove notas do Pedro Mexia e o Comunicado do MNE francês...

Publicado por Manuel 17:53:00 0 comentários Links para este post    

O mercado das memórias

Que viva o mercado! Escreveu José Manuel Fernandes, director do Público hoje, no título de editorial (já mais banalizado do que as pipocas da Lusomundo).
E viva porquê? Ora, leia-se...

Num país apático como Portugal, o choque desta operação pode ser uma excelente terapia, mas se o filme de Eisenstein Que viva México! Ficou sempre por terminar, a longa novela que vai agora por certo iniciar-se devia terminar por forma a ser, um dia, conhecia por...Que viva o mercado!

Extraordinária fé, revelada ainda há pouco, poucochinho, quando nem uma luz se abria, na cegueira do caminho, para os seguros amanhãs a cantar! O filme de Eisenstein, aliás, recorda o México em que Trotski foi assassinado a golpe de picareta, a mando do dono dos amanhãs.

Agora, a fé inabalável, voltou-se para o sagrado Mercado, um embezerrado ícone do progresso geral. Supõe-se que será um mercado livre, comum, globalizado. Um mercado que é sinónimo de capitalismo, em concorrência livre e empresas formadas numa hora, com empregados à hora em regime de segurança mínimo e porta da rua sempre à espreita.

Basta ler o incenso que outro turiferário dispensa, no 'Espaço Público'. No"Diz-se", cita-se Sérgio Figueiredo...

Belmiro, pois claro!, o (sic) maior empresário português dá-nos, antes de tudo o resto, uma bela lição de vida. Uma lição que serve a todos, mas especialmente a quem ainda não percebeu onde se formam os verdadeiros campeões nacionais: no mercado - não nos corredores dos ministérios.

A gente que não incensa mercados a torto e a direito, lê isto e espanta-se! Então, de onde têm vindo sempre os mais importantes executivos dos ministérios? Mas não é exactamente do Mercado, mesmo que o seja dos valores (i)mobiliários ou da banca pública e gabinetes de estudos sobre... o Mercado?!

Haverá alguma dúvida, nestes últimos vinte anos, sobre a importância que o Mercado assumiu no panorama da economia pobre que nos oprime? É por isso extraordinária, a Fé que estes neo-convertidos depositam nos novos shamãs e gurus dos tempos modernos: os empresários! Os patrões! Os antigos vilipendiados por todos os males do mundo e arredores, são agora incensados como os salvadores de pátrias e nações e repositores de orgulhos perdidos. Até um Gates, William, teve direito a comenda e recepção ministerial au complet!

Dantes, ainda nem há muito tempo, alguns dos que lhes cantam loas, imputavam-lhes, com o mesmo fervor neófito, a exclusiva responsabilidade de confiscarem as saborosas mais valias àqueles que de seu tinham apenas a força do braço e o vigor da perna, dispensando-lhes , em troca, amendoins e um pouco de água pé. Figuravam então os agora incensados, com chapéus de coco e barriga lata, a fumar habanos, antes de terem sido nacionalizados, para bem do povo e desgraça justa dos horrendos exploradores de roças. Desconfia-se que bem lá no fundo, persiste o velho preconceito e só mesmo o odor intenso a dinheiro vivo e a saltar, apresentando promessas de nozes em vez de amendoins, os distrairá da velha aspiração de orientar o mundo pela bitola da razia igualitária, submetendo à força os refractários. De vez em quando lá afloram as tendências recalcadas mas permanentes e será por isso, que o foguetório laudatório aos antigos inimigos é mais intenso em ocasiões destas.

Ao menos, estes bravos guerreiros, verdadeiros lutadores pelos amanhãs que ainda lhes cantam sonoramente ao ouvido interno, não têm papas na língua e escrevem no seu sítio internético, girtando nos lugares do costume...

(...) enquanto os grandes interesses, as grandes empresas e grande capital financeiro vão vivendo à "tripa forra" com lucros nunca antes vistos e impostos pagos, quando os pagam, a preço de saldo». Jerónimo de Sousa alertou também para «a paulatina transformação da matriz constitucional do Estado de Direito Democrático ao serviço do povo, em Estado mínimo ao serviço dos grandes senhores do dinheiro que sonham com o dia em que haverá um orçamento a financiar apenas os seus projectos e os seus negócios, sob a eufemista designação de despesas de desenvolvimento».

Ora assim é que se vê, a força ...do PCP!

E estes melífluos maquisards, também já escrevem indignados, lá da sua trincheira...

O Bloco de Esquerda não aceita a concentração monopolista, nomeadamente na área das telecomunicações, porque esta prejudica os consumidores, gera super-lucros que são inaceitáveis e atrasa a criação de capacidades tecnológicas no país.

Assim se nota, a força...do Bloco!

Resta por isso, ornamentar as dúvidas sobre a conversão dos neófitos. E ponderar se há espaço político, em letra de imprensa, para tanto bloqueador de progresso instantâneo! É que a contradição gera sínteses imprevistas, já sugeriam os antigos trotsquistas, afilhados dos marxistas e legatários da dialética. Ou será, afinal, tudo uma questão de Mercado?!

Para tomar o pulso a um mercado, neste caso livreiro, merquei a revista 'Os meus Livros', deste mês de Fevereiro que me prometia na capa, O jogo do Amor e outras loucuras, para além de uma entrevista com Rui Tavares que descobri ser o mesmo que animou por aí um blog e continua a animação noutro.
O entrevistador (João Morales) desta revista graficamente bem feita, mas com densidade elevada de nomes em bloco, cita o referido Tavares, a propósito de um livro pomposamente intitulado "Pequeno Livro do Grande Terramoto", como dizendo o seguinte...

...Pascal diz que "a memória é necessária a todas as operações de raciocínio".

E continua o mesmo entrevistado a dizer...

Mas a acção necessita de esquecimento... e os políticos têm essa característica, de tentar controlar o nosso esquecimento, certos políticos só estão na liça porque conseguiram fazer com que as pessoas esquecessem. Se as pessoas se lembrassem não estavam lá...

Rui Tavares, para quem não saiba, e na revista fica esclarecido, foi autor de uma petição "online", para...

"a libertação de uma mulher que considerava em prisão perpétua, desde os 14 anos. Nada mais, nada menos do que ...a Irmã Lúcia" .

Perante a perplexidade de uma tal petição a favor de alguém que nada lhe pedira e que se calhar nem soube do altruismo de tal benemerência, alguém lhe terá perguntado se não podia fazer o mesmo pelo Dalai Lama! Que não! "Que não era preciso",- pois "este era livre e andava pelo mundo todo a falar sobre as suas crenças"...

O Mercado tem memória?

Publicado por josé 16:23:00 1 comentários Links para este post    

Por via de solicitação dos autores aqui se divulga o seguinte comunicado/convite...

Na próxima 5ª feira, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, um grupo de cidadãos portugueses irá manifestar a sua solidariedade para com os cidadãos dinamarqueses (cartoonistas e não-cartoonistas), na Embaixada da Dinamarca, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa. Convidamos desde já todos os concidadãos a participarem neste acto cívico em nome de uma pedra basilar da nossa existência: a liberdade de expressão.

Não nos move ódio ou ressentimento contra nenhuma religião ou causa. Mas não podemos aceitar que o medo domine a agenda do século XXI. Cidadãos livres, de um país livre que integra uma comunidade de Estados livres chamada União Europeia, publicaram num jornal privado desenhos cómicos. Não discutimos o direito de alguém a considerar esses desenhos de mau gosto. Não discutimos o direito de alguém a sentir-se ofendido. Mas consideramos inaceitável que um suposto ofendido se permita ameaçar, agredir e atentar contra a integridade física e o bom nome de quem apenas o ofendeu com palavras e desenhos num meio de comunicação livre.

Não esqueçamos que a sátira – os romanos diziam mesmo "Satura quidem tota nostra est" – é um género particularmente querido a mais de dois milénios de cultura europeia, e que todas as ditaduras começam sempre por censurar os livros "de gosto duvidoso", "má moral", "blasfemos", "ofensivos à moral e aos bons costumes". Apelamos ainda ao governo da república portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito.

Pela liberdade de expressão, nos subscrevemos

Rui Zink (916919331)

Manuel João Ramos (919258585)

Luísa Jacobetty

Publicado por Manuel 15:33:00 3 comentários Links para este post    

um aviso

Sobre a OPA da Sonae à PT está aqui um dos mais pertinentes avisos à navegação, relativamente à isenção e credibilidade dos média. Os sinais já andam por aí...

Publicado por Manuel 14:40:00 0 comentários Links para este post    

o 'Professor Doutor'

Publicado por Manuel 14:14:00 0 comentários Links para este post