Gato constipado na Alemanha

Como se pode ler em http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1249270&idCanal=91, foi encontrado numa ilha da Alemanha um gato infectado com o vírus da gripe das aves. E nós que pensávamos que o gato constipado era um exclusivo nosso...

Publicado por Nicodemos 19:12:00 7 comentários Links para este post  



retorno (lento) à programação habitual


Pinto, an accomplished painter for a Yucatan miniature pig, gets his snout into an original work of art Thursday, Feb. 23, 2006, at Brookfield Zoo in Brookfield, Ill. Using a selection of primary colors (non-toxic paint), Pinto mixes them in innovative ways (hooves, snout, objects and sometimes food items) to create his one-off masterpieces which will be on display during National Pig Day, Wednesday, March 1, at the zoo. (AP Photo/M. Spencer Green)

Publicado por Manuel 18:50:00 0 comentários Links para este post  



Cuspir na sopa

Pedro Tadeu, o novo herói de uma classe oprimida que confessadamente luta 24Horas por dia, contra os poderosos( declarações do próprio), foi ouvido por outro jornal de luta Independente. E disse:

- Faz sentido os jornalistas serem punidos por violação do segredo de justiça?
- Não. O que é preciso é pôr um cadeado na origem das informações que saem para os jornais. O dever do jornalista é revelar aquilo que sabe caso a matéria em causa seja do interesse público. E quase todos os processos relacionados com a Justiça são de óbvio interesse público. A obrigação de um jornalista quando tem novas informações não é guardá-las mas sim publicá-las.

Este segmento das declarações do bravo lutador contra os poderosos, contrasta vivamente com as declarações do mesmo lutador, aqui há dias, num Clube de Jornalistas. Aí, disse que os temas que interessam ao jornal onde dirige a sua luta, rumo à vitória, são essencialmente os relacionados com “famosos, dinheiro e crime, etc.”! São esses os temas que o seu público de oprimidos prefere e é isso que ele lhes dá habitualmente. Se lhe perguntassem quem é que define o tal interesse público, diria: moi!
Foi assim que julgou de relevante interesse público, fazer saber a toda a gente que leu o jornal que dirige que um antigo ministro do PS padecia de males urinários e que tal – vejam lá o desaforo!- constava das escutas que o bravo lutador contra os poderosos, não teve qualquer pejo em revelar, em nome da “verdade, verdade, verdade” e do manifesto interesse público!

Na mesma lógica, deveremos esperar em breve, por revelações bombásticas acerca dos pormenores escabrosos das relações sexuais proibidas que constam em certo processo…de óbvio interesse público!
Deveremos esperar ainda, que o jornal continue a refocilar os conteúdos secretos de certas matérias que saíram para a praça pública , por causa de não haver os tais cadeados que os segurassem onde estavam. A obrigação evidente de um jornalista que se preze, ainda para cima defensor de oprimidos contra os poderosos, é revelar essas facécias e pormenores, e nunca por nunca reservá-las da curiosidade alheia.
Melhor ainda: o director do Público, revelou no dia a seguir que “eu próprio tenho no meu computador uma cópia desses ficheiros”! Mas não os publicou…e pode perguuntar-se porquê, já que os critérios deontológicos dos jornalistas não são de geometria variável.

Á nova pergunta “Qual foi o objectivo da Procuradoria-Geral da República”? (Que escamoteia o nome do investigador que dirige o processo, alargando a pergunta capciosa a toda a PGR…), responde:
-A PGR tem como missão descobrir toda a verdade sobre o caso “envelope nove” e entende que para tal precisa de descobrir como os jornalistas chegaram à informação. Espero que também se preocupem em perceber como o envelope nove foi parar ao processo Casa Pia.”

Notável! No dia da publicação da novidade do envelope, toda a gente considerou de extrema gravidade o assunto e se indignou da sua existência. Muita gente se pronunciou logo abertamente sobre as escutas inadmissíveis e ao darem-se conta do logro, aumentaram a parada, passando a exigir toda a verdade, custe o que custar, doa a quem doer e com averiguações rápidas e sumárias. Mas isso, foi no dia…e um dia , como toda a gente sabe, só dura 24 Horas. Louça falou em “abuso contra o país”. Soares perguntou candidamente “Em que país vivemos?”, Alegre não esteve com meias medidas e queria “ver o procurador na rua” e Jerónimo “procura a verdade acima de tudo”, ou seja, a verdade, verdade, verdade. Cavaco ficou-se pela confiança em Sampaio e este, segundo o próprio lutador contra os poderosos, deixou muito a desejar, depois disso. “De facto, a sua reacção foi contraditória com o alvoroço que ele próprio provocou depois da publicação da notícia em que aparecia envolvido”, desabafa agora o lutador do 24 Horas. Está desiludido com o presidente. Como outros, antes dele, aliás. Sampaio não toma a atitude; não desfere o gesto; não dispara a arma e não larga a bomba. É uma lástima! E o 9 de Março é já daqui a dias…

Para rematar a brilhante entrevista, ficam alguns nacos de prosa sumarenta de revelações dignas de um jornal que se afirma lutador contra os poderosos e veículo de notícias que relevem os “famosos, o dinheiro e o crime”, isso para além dos etc.!
Entre estes, poderiam figurar as seguintes perguntas e respostas que vêm no Independente de hoje:
- É justo classificar o 24 Horas como tablóide?
-É.
Pronto. Não é preciso insistir mais: o 24 Horas é um tablóide por confissão expressa do seu director. E que é um tablóide? Isso aí…pode muito bem ser tudo aquilo que os jornais hoje em dia são: notícias apresentadas em formato A3!
Á pergunta mais específica:
-E como sensacionalista?
- Não.
Pronto. Tablóide, sim. Sensacionalista, não! Está bem. O que há, está á vista. Não há nenhuma sensação em se publicitar na primeira página “Até os telefonemas de Sampaio foram investigados no processo Casa Pia”. Como toda a gente já sabe, esta é a “verdade, verdade, verdade”. “A mentira é sua, senhor procurador”.
Portanto, sensacionalismo, não! Tablóide, ainda vá lá.
-E porquê?
- Sensacionalismo é mentir às pessoas, é puxar para título algo enganador relativamente ao conteúdo da peça. Isso, o 24 Horas, não faz.”
Pois não. Não faz, como todos podem verificar. “ A mentira é sua, senhor procurador.”

Finalmente, para corolário desta entrevista notável de coerência e rigor, vem uma afirmação de ribombar sininhos de grilos falantes:
- Se não estivesse no 24 Horas seria leitor do jornal?
-Não.
-Porquê?
-Sou um privilegiado. Faço parte de uma elite e tenho uma cultura acima da média. Não tenho os mesmos interesses de grande parte dos leitores do 24 Horas.

Sem comentários, esta última parte. A não ser este: muito orgulho devem ter os jornalistas num chefe assim!

ADITAMENTO às 15h e 50.

O Diário de Notícias de hoje, a pág.39 ( Media), numa colunazita esquecida em que noticia também a demissão de Ted Turner da CNN e os lucros da Antena3 espanhola, adianta que "Um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa indeferiu um requerimento do jornal 24 Horas que sustentava que as buscas de que foi alvo, no âmbito do caso do Envelope 9, deveriam ser consideradas nulas por não terem sido acompanhadas por um juiz de instrução."

O jornal 24 Horas de hoje, não dá essa notícia. Não refere minimamente seja o que for a propósito da mesma e, provavelmente, dela não terá obtido conhecimento sequer, apesar de o DN funcionar no mesmo edifício. O 24 Horas, aparentemente, depois da "rusga" funciona com velhas Remington e com correio tipo snail. Tal deve ser a única explicação aceitável, pois segundo o director do jornal, a não publicação de notícias desse tipo seria coisa que nunca fariam e como o mesmo repetiu, o jornal pauta-se pelo estrito respeito pela "verdade, verdade, verdade" -e as mentiras ficam para os outros...
Assim, o jornal prefere escrever que o diário espanhol EL Pais considerou a "rusga" ao jornal, um "acto insólito". A notícia original do diário espanhol pode ser lida aqui e além de outras informações , pode ler-se:

El motivo de la redada, que ha suscitado críticas y suspicacias y acaba de ser impugnada ante los tribunales por los abogados del diario, era en teoría , buscar las fuentes de una información tan escandalosa como veraz, publicada el 13 de enero.

Duas correcções a fazer, pelo diário madrileño do grupo Prisa:
1. O motivo da redada , segundo se esclareceu e que só não entende quem parece não querer, não foi "buscar las fuentes de una información tan escandalosa como veraz".
2. A dita impugnacion acabou de ser indeferida por um Tribunal independente do MP e a informação estava disponível ontem mesmo, aquando da publicação da informação do diário espanhol.

Um azar nunca vem só...

Publicado por josé 00:24:00 16 comentários Links para este post  



O admirável mundo novo


São 22 horas e o Pedro Correia produziu 19 posts. Parabéns amigo e continua em força. Eis um pequeno exemplo da narrativa que busca o infinito partindo de uma análise pragmática do quotidiano, em que os dramas da civilização mundial são tratados com uma brilhante acuidade, pincelada com laivos de ironia (bem...alguém nos comentários que explique isto):.

- A-tchim!
- Mau, mau. Não me digas que estás com a gripe das aves.
- Se calhar estou mesmo. Ontem comi arroz de pato...
- Não me digas. Se calhar por isso é que tenho esta terrível dor de cabeça. Ontem comi galinha de cabidela.

Publicado por Carlos 22:07:00 2 comentários Links para este post  



Eu já tinha reparado, mas não quis dizer nada



O Público errou (sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006, pág. 8)


"No artigo "os embriões das galinhas lembram-se de como fazer dentes", publicado a 22 de Fevereiro, há uma passagem que pode ser interpretada incorrectamente. A linha evolutiva de Archaeosaurius que deu origem às aves é a dos terópodes. Uma outra linha de Archaeosaurios deu origem aos Crocodylia. Por partilharem este ancestral comum, aves e crocodilos partilham dentaduras,"

Publicado por Carlos 17:18:00 5 comentários Links para este post  



Nestas coisas é que percebo

Que ainda sou de esquerda. Não sei porquê, mas a mera visão de todos aqueles investidores a puxarem pela ideia da energia nuclear, numa ofensiva comunicacional que tomara muitos partidos, me desperta imediatamente uma sensação de desconfiança.

Além do mais, lembra-me logo aquela paródia dos Simpsons, em que temos tipos incapazes a gerir uma tragédia em potência.

Publicado por irreflexoes 06:20:00 9 comentários Links para este post  



Primeira Hora


Portas acha lei da nacionalidade "imprudência grave"

Ex-líder assume contestação a Ribeiro e Castro e considera que lei é "um risco" para a
segurança interna.


Na edição em papel do Público.

Publicado por irreflexoes 03:00:00 3 comentários Links para este post  



A ferrugem nunca tem sono

Publicado por josé 00:32:00 8 comentários Links para este post  



Edwards ameaça Hillary, mas McCain reforça liderança

O senador do Arizona John McCain é o político mais bem colocado para suceder a George W. Bush como presidente dos EUA.

Uma grande sondagem feita pelo Instituto Marist previu os duelos mais plausíveis entre democratas e republicanos. Do lado democrata, foram estudadas as possibilidades de Hillary Clinton, John Kerry, John Edwards e Al Gore; do lado dos GOP, entraram nestas contas John McCain, Rudy Giuliani e Condoleeza Rice.

McCain venceu em todos os cenários, embora o confronto com a senadora por Nova Iorque ainda não esteja totalmente esclarecido: 52/42, com 6 por cento de indecisos. Se o senador pelo Arizona, que em 2000 perdeu por uma unha negra para Bush nas primárias do Partido Republicano, defrontar Kerry, vence com uma distância bem maior: 54/37, com 9 por cento de indecisos. Perante Al Gore, McCain ganharia por uns claros 55/38, com apenas 7 por cento de indecisos.

Curiosamente, o único cenário em que McCain não derrota o adversário democrata por uma margem maior que o número de indecisos é perante o candidato a vice-presidente em 2004, e antigo senador pela Carolina do Norte, John Edwards: 47/41, com 12 por cento de indecisos.

Estes números colocam, pela primeira vez desde há muitos meses, em dúvida uma questão que tem sido apresentada como um dado praticamente adquirido: será que Hillary Clinton é mesmo a melhor solução para o campo democrata? John Edwards é visto como um moderado e tem a vantagem de não ter um peso esquerdista tão grande como a antiga Primeira Dama.

Numa sondagem revelada ontem, Hillary é visto por 48 por cento do eleitorado como «Liberal», para apenas 32% que a vêem como «moderada» e 7% que a rotulam de «conservadora».

Só dois cenários levantados dão vantagem aos democratas: Edwards bateria a secretária de Estado, Condoleeza Rice, por nove pontos e no duelo feminino, Hillary venceria por 49-44.

Aqui ficam todos os cenários colocados neste momento, a dois anos e meio da eleição:

McCain-Hillary: 52-42
McCain-Edwards: 47-41
McCain-Kerry: 54-37
McCain-Gore: 55-38

Giuliani-Hillary: 48-47
Giuliani-Edwards: 47-44
Giuliani-Kerry: 48-45
Giuliani-Gore: 53-42

Hillary-Condoleeza: 49-44
Edwards-Condoleeza: 51-42
Condolezza-Kerry: 50-44
Condoleeza-Gore: 52-43

Publicado por André 19:53:00 1 comentários Links para este post  


Astronomers using NASA's Hubble Space Telescope have confirmed the presence of two new moons around the distant planet Pluto. The moons were first discovered by Hubble in May 2005, but the Pluto Companion Search team probed even deeper into the Pluto system with Hubble on Feb. 15 to look for additional satellites and to characterize the orbits of the moons. In the image, Pluto is in the center and Charon is just below it. The moons, provisionally designated S/2005 P 1 and S/2005 P 2, are located to the right of Pluto and Charon.

Publicado por Manuel 16:16:00 2 comentários Links para este post  



o ridículo também mata


(...) Com todo o respeito intelectual pelo dr. Pacheco Pereira, a sua crença na formulação de teses genéricas, universais, "absolutamente verdadeiras" peca exactamente pela crença que deposita no seu próprio infalibilismo. É a crença na razão pura, na sua pior forma. (...)

David Dinis

Publicado por Manuel 12:18:00 2 comentários Links para este post  



tudo cristalino

... é o mínimo que se pode dizer do (não) funcionamento recorrente da política externa portuguesa, há já bastante tempo em 'piloto automático'. As luminárias que ululam nas Necessidades, muitas em regime de 'outsourcing', tem da diplomacia uma noção algo vaga que julgam aparentada ao secretismo e à opacidade. Uma noção errada, naturalmente. Tem pois o país sorte por poder contar com 'carolas' como o Carlos Albino que desde o Notas Verbais nos vão mostrando a face oculta (para não dizer podre) da nossa 'diplomacia', se é que se lhe pode chamar assim. Carlos Albino, por ser quem é, não precisa de provar nada a ninguém. Os outros, das Necessidadades, de quem se esperava que viesse deles a iniciativa de informar, também não - é tudo cristalisno.

Publicado por Manuel 12:04:00 0 comentários Links para este post  

Obrigado, simplesmente.

Publicado por Manuel 10:23:00 0 comentários Links para este post  



Retratos do trabalho da luta anti-terrorista

Publicado por Carlos 19:30:00 0 comentários Links para este post  



Q.E.D.



NOTA INICIAL: As Leis aqui transcritas não são nem Mandamentos, nem Regras, nem Instruções Morais, nem Ordens de Serviço, são Constatações, descrevem o modo como os debates na blogosfera se desenrolam. São genéricas e universais. Como todas as Leis dão origem a Excepções, que são elas próprias outras Leis que regulam as Excepções. Todas as Leis da blogosfera, dada a natureza do meio, só podem ser formuladas de forma irónica, ou seja, absolutamente verdadeira.

Portanto, as Leis são Constatações. As Constatações serão Leis. Mas não são mandamentos nem regras. São apenas Leis que afinal são Constatações. Como já de há muito se sabe, na teoria algébrica, o corpo dos números complexos é algebricamente fechado. Assim como o corpo dos números complexos é a aderência algébrica do corpo dos números reais, bem como qualquer extensão algébrica do corpo dos números reais é isomorfa àquele corpo ou ao corpo dos números complexos- o que se aprende( e copia) em qualquer enciclopédia online...
Ora aquelas Constatações podem ser vistas como expressões da verdade sem nenhuma necessidade de prova. Têm um significado tão evidente que são postulados. Axiomas, portanto.Terão as bases elementares suficientes para assumirem alguma lógica, incluindo, para tanto, regras de inferência?
Segundo alguns pensadores livres, as regras aludidas são… ridículas. O próprio autor formula-as de modo irónico, axiomaticamente verdadeiro.
Há, no entando, um problema epistemológico: se este sistema de Leis é um sistema auto-consistente, como o autor pretende, então existirão proposições que não poderão ser, nem comprovadas nem negadas por este sistema... axiomático! E "se o sistema for completo, então ele não poderá validar a si mesmo"…como aqui se lê.
Logo, é mesmo risível! Tem razão, Constança!

Publicado por josé 19:23:00 4 comentários Links para este post  



Um trabalhador incansável


São cinco da tarde e o Pedro Correia já meteu sete, sete, sim, sete posts. Algum economista pode explicar qual o contributo deste labor para competitividade da nossa economia?

Publicado por Carlos 17:03:00 3 comentários Links para este post  



'sérias dúvidas'

A OPOSIÇÃO


Há muitos anos que a oposição em Portugal é uma ficção democrática sem grande valor. A opinião pública despreza-a. O Parlamento ignora-a. E o país lembra-se dela, em momentos particulares, quando se quer vingar do Governo e dos “vigaristas” que o enganaram. Até lá, a oposição vegeta, entregue a meia dúzia de entusiastas que se arrastam pela paisagem, sem meios, sem apoios e sem vozes “autorizadas” que se dignem dar a cara por uma alternativa credível.
Ao contrário do que a expressão indica, o líder da oposição não é um líder: é uma figura ornamental do regime, uma sombra esbatida do primeiro-ministro, com um estatuto diminuído e um raio de acção diminuto. A Assembleia da República, o seu lugar por excelência, é vista pelo país (e pelos partidos) como um depósito de inutilidades avulsas que não sabem o que hão-de fazer na vida. Para cúmulo, o regimento não ajuda: os debates mensais com o Governo são feitos para o primeiro-ministro brilhar e não para a oposição debater qualquer política governamental.
Os governos-sombra acabam inevitavelmente na sombra: as caras são poucas, os porta-vozes têm mais que fazer e as venerandas figuras que cederam generosamente o seu nome não têm disponibilidade para criticar o Governo. Num país pequeno, onde as oportunidades são escassas, a sociedade civil (esse sonho de todos os renovadores) prefere ter boas relações com ministros e com secretários de Estado a dar apoio a uma oposição que tem apenas a oferecer um futuro remoto e nada prometedor.
O resto, as diferenças ideológicas e as alternativas políticas, não existe: a crise económica não oferece muitas saídas e o eleitorado não se revê em grandes reformas. O resultado salta à vista: um discurso cuidadoso que não assusta, nem compromete e que rende votos no famoso eleitorado do centro. Foi assim que Sócrates ganhou. E foi também assim que Cavaco Silva chegou a Belém. Perante isto e para responder ao Paulo Gorjão: tenho sérias dúvidas de que a oposição, apesar das condições adversas, pudesse ter feito melhor. Mesmo sem Santana Lopes!

Constança Cunha e Sá

Publicado por Manuel 00:02:00 2 comentários Links para este post  



Queixa retirada?

Do Diário Digital:

«Estou constituído arguido e respondi nessa condição. O dossier tem a ver com o Túnel de Ceuta e o crime de que potencialmente poderei ser acusado pelo Ministério Público é o de ter desrespeitado o embargo decretado pelo IPPAR e de ter lesado o Museu Soares dos Reis», disse Rui Rio.
Contactada pela Lusa, fonte do gabinete do presidente IPPAR esclareceu que «foram retiradas todas as queixas contra a empresa» municipal Gestão de Obras Públicas (GOP), depois de ter sido encontrada uma solução para a saída do túnel.
«Foi enviada uma carta à PGR na semana passada para retirar as queixas apresentadas por incumprimento da lei», assegurou a fonte do IPPAR.

Que crime será o "de ter desrespeitado o embargo"?

Não se esclarece na notícia, nem o arguido o disse. Contudo, só poderá ser, neste contexto, o previsto e punido no artº 348º do Código Penal, ou seja, o de desobediência simples que ocorre se for dada a ordem formal ao arguido, no sentido de se abster de praticar actos contrários ao embargo, com a formal cominação da prática do crime. É um crime punido com prisão até um ano ou multa até 120 dias.
O que se passou em concreto? Não sabemos.
Mas poderemos supor o seguinte:
O crime de desobediência tem natureza pública. Portanto, não depende de queixa de ninguém e será irrelevante a desistência dessa eventual queixa.
Terá sido o que aconteceu para que se noticiasse hoje, durante o dia, que afinal o IPPAR tinha já retirado a queixa?
Mas que queixa?!
Que importa a retirada da "queixa" se esta for irrelevante e o eventual crime ter já ocorrido, pois o mesmo consuma-se com o tal "desrespeito"?!
Alguém procurou saber e informar em conformidade?!

É desta informação que vamos consumindo e que nos consome.

Publicado por josé 22:36:00 12 comentários Links para este post  

Plagiando a estrutura editorial dos posts do Abrupto, também insiro imagens de Trabalho que importa não esquecer na filtragem intelectual purista:


O Trabalho em qualquer parte do Mundo e o Trabalho actual no Irão

in
2b

Publicado por Manuel 21:30:00 5 comentários Links para este post  



Aspirina efervescente

Esta ilustração é do suplemento Culture, do Sunday Times de há uns bons anos atrás.
É uma aguarela- uma de muitas publicadas no suplemento semanal do ST-a ilustrar um qualquer assunto anódino. No caso, sobre a cerveja. Na Inglaterra, a aguarela é uma tradição artística que por cá não vejo, nem em imitações.

NO entanto, um dia destes, em digressão blogueira, parei numa blog e vi umas ilustrações, também em aguarela, assinadas por um indivíduo desconhecido( para mim) como nome Jorge Mateus.
O blog em causa, às vezes, só se lê na transversal e a correr. Mas as imagens de Mateus, merecem a visita. No Aspirina B.



Josés Antónios, - de que estão à espera?!


Publicado por josé 20:46:00 4 comentários Links para este post  



Um ano, dois equívocos

O Paulo Gorjão e a Constança Cunha e Sá continuam entretidos num curioso ping pong acerca do balanço que pode ser feito do primeiro mandato de Marques Mendes. Os termos argumentativos de um lado e de outro são absolutamente representativos do que está mal na análise (política) portuguesa. Ficam-se pela espuma.

Constança Cunha e Sá acha que é preciso contemporizar com Mendes por causa de... Santana Lopes (já só falta daqui a pouco apontar o argumento para o futuro e 'agitar' com o fantasma do dr. Menezes, outro da mesma estirpe). Já o Paulo Gorjão aparece com uma tese um bocadinho mais elaborada, acusando Mendes de desnorte estratégico e déficit de oposição. Tendo 'razão', a uma e a outro convinha que caíssem no real. É que o PSD, como qualquer partido, não existe no vácuo. Existe num contexto determinado, num país real. E não, a culpa não é toda do Dr Lopes. O Dr. Lopes foi um corolário (desastroso) de uma série de fenómenos que vinham muito de trás, alguns mesmo do tempo do Dr. Cavaco, ou até antes, e que se mantém inalterados. Foi eleito - sem oposição - em Congresso, e quem o elegeu, quem o 'elevou' - por acção e omissão - continua por aí. Não perceber isso é não perceber nada.

Depois, e é isso que que escapa ao Paulo Gorjão, como escapou outro dia ao VPV, não basta - para ser credível - ao PSD passar a ser apenas muito bom no marketing - em política a memória é muito curta, e estamos a demasiado tempo das eleições. O que falta ao PSD é outra coisa - é consistência. Não é aparecer com diferentes luminárias, a defender casuisticamente, num Governo sombra ou noutra coisa qualquer, isto e aquilo, é ter consistência programática que o torne de novo credível. Dito isto , eu não acho que falte a Mendes uma estratégia. Ele, manifestamente, tem uma. E essa estratégia, decalcada da de Barroso, baseia-se simplesmente em resistir, na premissa de as alternativas serem 'piores', até o 'poder' estar de novo à vista. É pouco, mas funcionou com Barroso.

E depois, há algo que os analistas sistematicamente esquecem - da última vez que Mendes 'ousou', ao vetar Valentim e Isaltino e ao comprar uma guerra com Jardim (e nem falo do veto ao OE) - qual foi o retorno ? Zero, desde o desdém das reservas morais, de Rio a Pacheco até Ferreira Leite, até à indiferença dos colunistas... Dito isto, entre Mendes e uma starlet 'à Marcelo' que durante uns meses ofusque o estado do PSD profundo, prefiro o Dr. Mendes. Não compromete, não envergonha e, sobretudo, não tem pretensões a apresentar o partido como aquilo que não é.

E, neste momento, doa a quem doer, o PSD não está preparado para voltar ao poder. De facto, não o está desde que Cavaco se foi embora, não aprendeu nada dos erros dessa época (o único que aprendeu foi mesmo Cavaco), e sobretudo não tirou ainda nenhuma conclusão acerca do que se passou com Barroso e Santana. As raízes, as sementes , estão todas lá. Ora, eu, do meu partido, não espero que ele ganhe sempre, por definição. Espere é que seja sempre o 'melhor', em qualquer circunstância. Se for para jogar mal, então é melhor deixar estar lá os outros. Assim, não me envergonho.

Pedir por aí que se pinte a loja e retoque a montra quando o stock continua o mesmo parece-me manifesta ingenuídade. A vida política portuguesa não precisa de 'animação' (para isso chamem o Marcelo e o Portas) precisa que lhe mudem as regras. E, essas regras não podem ser só mudadas, de 'cima', por este ou por aquele dirigente partidário. Só mudarão quando houver uma pressão real, de toda a sociedade a dizer que está farta. Até lá, 'no dice'. Mendes está a jogar estritamente 'by the book'. Do livro errado, talvez, mas do mesmo livro, florentino, do Paulo Gorjão e da Constança Cunha e Sá. Ou estarei enganado ?

Publicado por Manuel 17:08:00 1 comentários Links para este post  



'o caminho mais fácil', segundo João Pedro Henriques

Ontem, o João Pedro Henriques assinou um curioso ensaio, entitulado "O 'duplo' erro do 24 Horas". Um ensaio que merece ser lido, quanto mais não seja para se perceber melhor como 'pensa' de facto alguma inteligentzia deste país. A tese do JPH é simples - "o duplo "erro" do 24 Horas é ser tablóide e não estar do lado da polícia." (sic) "Em vez de fazer o jogo populista e justicialista das catalinas pestanas e dos pedros namoras deste mundo, o jornal escolheu apostar no escrutínio não dos arguidos mas sim da investigação - ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com o Correio da Manhã ou com a TVI." (sic)

É uma tese simples, popularucha, e absolutamente demagógica, ao nível do melhor do 24 Horas, porque absolutamente contraditada pelos factos. E os factos são simples, dolorosamente simples. O 24 Horas não está num patamar muito diferente do Correio da Manhã ou sequer do da TVI (se bem que neste último caso seja mais uma questão de estilo que de substância), está - quanto muito - ao mesmo nível. A única diferença é que o 'sinal' é contrário. Calhou. Onde uns farão 'copy & paste' de um lado, o 24 faz do outro, sem contraditório. É pois da mais atroz ingenuidade escrever coisas como ...

é complicado - e arriscado - para um tablóide alinhar no escrutínio da investigação judicial em vez de fazer o jogo popularucho das "crianças" e da condenação dos "poderosos", mil vezes mais rentável, em termos de audiência. E não só mil vezes mais rentável como também mil vezes mais fácil, porque, como é óbvio, dá mil vezes menos chatices ter ao nosso dispôr o aparelho de Estado policial e os respectivos meios.

... porque é falso. O que o 24 Horas faz é o mais fácil, o infinitamente mais fácil - malhar num Estado e numa justiça que ninguém respeita e leva a sério, lançar a confusão, porque sim. É mais fácil colocar o Bibi na capa uma e outra vez e dizer que ele é um 'monstro' - porque sim, porque é limitado e até não terá os parafusos todos. Como o Bibi não frequentou nunca os nossos círculos sociais, até porque tem um advogado, no mínimo, 'extravagante' já não é merecedor, por parte do 24, de um 'escrutínio' à investigação - esse já pode ser pedófilo, e ponto final. Isso é que é infinitamente mais fácil!

Mas, num ponto o João Pedro Henriques tem carradas de razão. Os jornalistas portugueses não fazem, nem sabem fazer, investigação (há obviamente honrosas excepções) e compram quase sempre tudo feito. Limitam-se a ser caixas de ressonância de tudo quanto é corporação e interesse instalado. Não tem memória, não sabem contextualizar e adoram raciocínios simplistas, e depois, claro, coitadinhos, não tem culpa nenhuma do actual estado de coisas. Um estado que ajudaram a construir e que dia a dia também legitimam por acção e por omissão.

Escolhem sempre o caminho mais fácil. Pedir-lhes outro, estou consciente, é claramente pedir o céu. As coisas são como são.

Publicado por Manuel 16:32:00 7 comentários Links para este post  



eu também

Repito: um homem que falsifica deliberadamente a história não é um historiador. No caso de David Irving, por exemplo, não se trata só de um problema de interpretação, mas de modificar, truncar e suprimir documentos para "estabelecer" uma tese. Isto não pode ser considerado, sob nenhum pretexto, trabalho académico, ou julgado como trabalho académico. É pura propaganda. A liberdade política de fazer propaganda, mesmo a favor de uma causa abominável, não se confunde com a liberdade de investigação. Espero que o João Miranda concorde.

vpv

Publicado por Manuel 16:17:00 1 comentários Links para este post  



Especificidades

O discurso da Justiça é este que segue. Pergunta-se assim, aqui e singelamente, quem, de entre os "não técnicos", pode abranger todo o naipe de significados contidos neste texto.
Quem, de entre os jornalistas e comentadores de jornal, saberá destrinçar toda a gama de problemas que aqui se levantam e são debatidos na teoria e na prática de quem elabora e executa legislação.
Este problema aqui elencado, tem a ver com questões de recursos no processo penal, com incidência prática iminente em casos como o que foi julgado recentemente, alusivo a uma ex-funcionária da PGR e que foi anulado superiormente por causa de deficiente gravação dos depoimentos.
Como é que se podem expôr e explanar de modo corrente e simples para pessoas comuns e estranhas ao mundo da Justiça , o que também o pode e deve ser, sem o recurso ao jargão técnico, às teorias avulsas e às posições doutrinárias?
É a questão que fica, para reflexão. E este parece ser um tema simples: saber se se grava ou não em "cassetes" ( é o que há...) e se transcrevem essas gravações, do que se diz em julgamento em tribunal colectivo( três juízes) em primeira instância, para possibilitar a apreciação dos factos ( e não apenas o direito aplicado ou aplicável) pelo tribunal superior...
Como é que um tablóide pode reproduzir este discurso? Com um desenho? Uma foto? E qual?
O discurso foi produzido no blog Sine Die, por A J Latas.

"Minudências.Colegialidade e duplo grau de jurisidição em matéria de facto no processo penal
Uma discussão em aberto
?
1. - A revisão do CPP de 1998 veio admitir o recurso da decisão do tribunal colectivo em matéria de facto para o Tribunal da Relação, como forma de assegurar, com maior amplitude, o duplo grau de jurisdição em matéria de facto, implicando a obrigatoriedade de documentação das declarações orais prestadas perante o tribunal colectivo (tal como se previa já para o tribunal singular), as quais deverão ser transcritas dos suportes áudio para papel, na medida em que tal seja necessário para a decisão do recurso.Não obstante o grande alcance e relevância prática desta alteração, a discussão foi escassa e terão mesmo permanecido dúvidas sobre a efectividade da alteração legislativa, que explicarão a oposição de julgados sobre a mera recorribilidade da decisão do tribunal colectivo em matéria de facto, que deu origem ao Acórdão para Fixação de Jurisprudência (A.F.J.) nº 10/2005 de 20 de Outubro, e sobre a responsabilidade pela transcrição das declarações orais, decidida pelo AFJ nº 2/2003 de 16.01 no sentido de que a mesma incumbe ao tribunal.Quanto aos fundamentos e vantagens do duplo grau de jurisdição em matéria de facto quando o tribunal que decide em 1ª instância é o tribunal colectivo, o mínimo que se poderá dizer é que não se encontra demonstrada a sua necessidade e adequação aos problemas a que pretenderá dar resposta, tal como não se mostram ultrapassados os inconvenientes que boa parte da doutrina (e não só) aponta ao alargamento da sindicância da matéria de facto: “O segundo julgamento goza de piores condições que o primeiro” (F. Dias), “ A repetição integral da prova perante o tribunal de recurso seria inconcretizável” para além de haver razões “… para olhar com cepticismo os segundos julgamentos, necessariamente montados sobre cenários já utilizados e com prévio ensaio geral ( Cunha Rodrigues) para além de “ ser na verdade uma prova temporalmente mais distanciada dos factos e apreciada já em segunda mão” (Ac TC 322/93. A leitura ou a audição pelo tribunal de recurso de toda a prova produzida e gravada perante o tribunal colectivo – para além de se tornar pouco menos que insuportável – acabaria por fazer com que a prova se perdesse como prova, justamente porque lhe faltava a força da imediação (A.F.J. nº 10/2005).
Recentemente – em acção de formação permanente de magistrados que decorreu no CEJ – também Maria João Antunes e Anabela Rodrigues manifestaram as suas reservas à solução actual, lembrando, entre outros aspectos, os problemas de constitucionalidade que a solução actual pode suscitar, mercê da desigualdade de regimes entre o recurso de decisão do tribunal colectivo e de decisão do tribunal do júri, de que continua a poder recorrer-se apenas em matéria de direito para o STJ (per saltum), o qual apenas poderá sindicar a decisão de facto nos termos – tradicionais entre nós – do modelo de Revista alargada que, aliás, o Tribunal Constitucional sempre considerou suficiente para se ter por respeitado o princípio do duplo grau de jurisdição, o qual veio mesmo a ser expressamente inscrito na CRP com a revisão de 1997.


2. - Se são bem conhecidas estas e outras objecções à reapreciação da matéria de facto em 2º grau de jurisdição, o mesmo não pode dizer-se da sua refutação ou, em todo o caso, das razões que – não obstante elas – terão imposto o seu alargamento às decisões do tribunal colectivo.A este respeito, diz-nos Germano Marques da Silva que “ Da ponderação a que a Comisso de Revisão procedeu resultou-lhe a convicção de que era aspiração generalizada dos meios jurídicos a possibilidade do registo da prova produzida na audiência de julgamento e que esse desejo está intimamente relacionado com a quebra de confiança na qualidade da justiça administrada em primeira instância”, não permitindo ainda a actual organização judiciária que os tribunais colectivos adquirissem o prestígio que é pressuposto do regime de recursos [então]vigente, não sendo previsível que o adquira a médio prazo. Rematava o Prof. Germano, depois de reafirmar a sua fé nos jovens, que, ainda assim, “… não é ainda fácil fazer crer a velho que a juíza de soquetes ou o juiz de calções têm a experiência e a prudência quanto baste para julgarem os seus actos e decidirem sobre a sua liberdade, sobretudo nos casos mais graves”.Damião da Cunha, ao analisar criteriosamente as principais questões colocadas pelo novo sistema de recursos (RPCC 1998/2), afirmava que “ … a consagração de um efectivo recurso em matéria de facto parece corresponder a uma reivindicação mais ou menos persistente na prática e, em certo sentido, revelador de «algum mal-estar» quanto à administração da justiça penal”, que teria subjacente a ideia de que a “qualidade das decisões de 1ª instância parece merecer censura ”.Terá, sido, pois a partir deste tipo de razões – que já vi apelidadas de sociológicas ou histórico-sociológicas – geradoras de preocupações cuja seriedade não está em causa, mas que não podem deixar de reputar-se algo difusas, quer na sua delimitação quer, sobretudo, na sua origem e consistência, que o legislador de 1998 avançou afoitamente no caminho do alargamento da sindicância da decisão de 1ª instância em matéria, solução que – independentemente da aparente motivação pragmática – não deixará de ter o seu referente ideológico em autores como Cavaleiro de Ferreira (entre nós), mais próximos de uma concepção burocrática de justiça e de um princípio de autoridade hierárquica, que de soluções de colegialidade, com o que têm de manifestação do princípio democrático ( maxime quanto ao tribunal do júri).

3. - Em todo o caso, sempre se impunha ( ou impõe ?) a ponderação dos prós e contras da solução hoje vigente e das que no caminho já aberto poderão seguir-se-lhe. Ponderação que - para além da pela refutação das objecções opostas ao duplo grau de jurisdição em matéria de facto - não poderá deixar de passar pela demonstração da adequação da alteração legislativa à resolução dos problemas que a terão motivado, ficando as dúvidas a tal respeito bem ilustradas com o comentário de Damião da Cunha, que (no aludido texto de 1998) logo questionou se o remédio para a doença não deveria ser encontrado no processo de 1ª instância em vez do recurso, pois acreditar que é num juízo posterior, baseado numa análise parcial e documental ou mediata de prova produzida noutro local, que se pode precatar as deficiências do juízo de 1ª instância, é aspecto que suscita fundadas dúvidas; a uma decisão injusta apenas se segue outra que não garante melhor justiça, o que está em perfeita consonância com a ideia (igualmente não refutada) de que a qualidade da administração da justiça penal se «mede» nas decisões de primeira instância.
4. - Mas será que as omissões verificadas na discussão e fundamentação da alteração legislativa, não estão ultrapassadas por mais de seis anos de reforma ? - A prática demonstrou, afinal, a excelência e superioridade da solução de 1998, ou confirmaram-se antes os prognósticos dos que previam que não iríamos ter melhores decisões, mas antes decisões bem mais demoradas ? E que dizer da confiança dos cidadãos na justiça ? – Todos os que efectivamente se preocupam com tais minudências, podem dizer – sem corar – que as coisas estão melhores com o novo sistema e que tudo vai melhorar de vez com as alterações que se anunciam, umas, e que se adivinham, outras? - A extensão do regime de recurso da decisão do tribunal colectivo ao tribunal do júri (não obstante o fundamento politico da sua consagração constitucional), o fim das transcrições e a audição de toda a prova pelos tribunais da Relação (coisa breve) e - quem sabe se já, ou apenas na próxima reforma - a extensão do carácter facultativo do júri ao tribunal colectivo (apesar de tudo, mais coerente com um efectivo 2º grau de jurisdição em matéria de facto), arrastando a sua morte lenta em processo penal, à imagem do que sucedeu no processo civil, onde é hoje residual a sua intervenção.Fuga para a frente, como parece indiciar-se, ou tempo – ainda - de discutir as questões estruturais ?
Publicado por A J Latas (
14:05

Publicado por josé 14:25:00 18 comentários Links para este post  



Enquanto isso, no mundo real

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi hoje chamado ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) a fim de ser constituído arguido, desconhecendo-se o processo


Do Público.

Publicado por irreflexoes 12:39:00 1 comentários Links para este post  



energia

O maior grupo alemão de energia E.ON anunciou hoje ter oferecido 29,1 mil milhões de euros para comprar a eléctrica espanhola Endesa, valor que ultrapassa em cerca de 6600 milhões de euros a proposta apresentada pela Gas Natural, anuncia o Público. Resumindo - todas as premissas em que se basearam as diferentes mexidas na GALP e na EDP - por este governo - estão agora definitivamennte erradas. Todas.

Publicado por Manuel 12:01:00 1 comentários Links para este post  



24

Uma das melhores séries de sempre. E a 5.ª Época está a ser fantástica (recado para o Adufe - eu sei quem tem os episódios desta e os DVD's das outras todas...).

Como se não bastasse o orçamento milionário, que liberta os argumentistas de excepção para escreverem o que lhes apetece (e agora o Jack manda vir dois helicópteros e assim ...), a realização fora de série, e tudo o mais, ainda tem esta menina:



Foto levemente furtada daqui.


A não perder sob pretexto algum. Para espairecer ... do país, da política e da blogosfera, não necessariamente por esta ordem.

Publicado por irreflexoes 11:20:00 10 comentários Links para este post  



Nihil Obstat

Numa semana em que se discutiu a liberdade de expressão em artigos de jornal, viva voz, cartoons e tutti quanti, também aqui se suscitou, e agora mais que nunca, o problema magno de os magistrados poderem botar opinião em blog e exercitarem o seu direito a uma opinião livre de amarras e reservas.
É evidente que isto parte já de um sofisma: quando escrevo magistrados, refiro aqueles que fazem profissão da aplicação das leis e da administração da Justiça em nome do Povo como refere a nossa Constituição.
Ora, ali nos jornais e aqui nos blogs, não há magistratura que valha, a não ser a de influência que aliás, não terá consagração constitucional, embora a possa ter institucional.
Não se conhecem tribunais a funcionar em blogs; não se conhecem formas processuais, sumárias, ordinárias, comuns, especiais, colectivas ou de júri a funcionar com as regras acertadas por códigos, nestes media.
No entanto, há muita justiça sumária aplicada em blogs e colunas de jornal! Muito inquérito sumaríssimo, abreviado e sem contraditório é processado nestes media!
Para sustentar esta acusação que posso adiantar?
Pois, poderei dizer que sempre que se desinforma, não esclarecendo os factos noticiados com rigor, isenção e objectividade, noticiam-se factos tendenciosos, falsos, enganadores e manipuladores.
Como procurei mostrar nestes dois dias com alguns postais e comentários, ao longo dos trinta anos de democracia, sempre houve jornais e jornalistas apostados em referir casos particulares e de interesse público, às vezes duvidoso, que se vão sabendo, alguns com consistência em factos comprovados, outros nem tanto.
Os textos em que se escreve opinião, fatalmente ficam eivados de subjectivismo distorsor de realidades. Se num texto de opinião, não se puder dizer que este PGR ou o presidente da República que temos, são umas bestas, por exemplo, a liberdade de expressão tal como a queremos, ficará coarctada? É importante assegurar a impunidade para estes delitos de opinião?!
A mim, parece-me que sim.
Tal como no caso das caricaturas, a liberdade de publicidade deve ser o mais ampla possível e a responsabilidade o mais adstrita que puder, ao livre-arbítrio pessoal. Logo, o que fica a contar é a ponderação de quem diz o que diz ou escreve o que escreve. A intenção, se assim quisermos dizer. E a credibilidade e aceitação decorrentes.
Vituperar alguém que exprime uma opinião com a qual discordamos, por exemplo apodando o presidente da República de “mono” ou outro epíteto joanino, pode ser admissível como reacção adversa, mas nunca deverá consistir em actuação censória de efeitos práticos punitivos.
As regras básicas da escrita em blogs estão por definir, a meu ver, quanto aos limites do admissível. E seria bom que não aparecessem para aí regras de conduta manhosas.

Em alguns blogs mais extremados à esquerda, a tendência libertária e sem barreiras à vista, é muito maior do que noutros, mais do mainstream politicamente alinhado.
Há quem se pique por pouca coisa. Menções a putativas nomeações para cargos políticos, de natureza pública e referido a figuras públicas, são entendidas como “boatos”!!! Ora bolas!
Referências a possíveis interpretações de actuações públicas de figuras públicas e chamadas de atenção para problemas simples de “accountability”, são entendidas e repudiadas como “insinuações”! Ora bolas, outra vez!
Tomadas de posição de defesa de certas instituições atacadas livremente por outros media, sem restrições e com violência verbal inaudita, são dispensadas como corporativas! Bolas, novamente!
Assim, indo directamente ao cerne da questão:

Aqui, neste blog, não podem escrever magistrados em exercício de funções. Ponto.
Se quem aqui escreve, por acaso exercer funções como magistrado no lugar próprio, que deveres tem afinal e que direitos lhe assistem enquanto blogger?!

Pois...todos os deveres de qualquer blogger e quase todos os direitos inerentes á liberdade de expressão.
A única restrição a esses direitos é o chamado “dever de reserva” que se pode definir como a limitação da liberdade em falar ou escrever sobre processos em que o magistrado tenha intervenção directa.
Como se escreveu nas conclusões do Encontro anual do CSM em Dezembro de 2004:
O dever de reserva do juiz, imposto pelo art. 12.º do EMJ, representa a tradução em letra de lei da norma de conduta que deve pautar toda a actuação do juiz; constitui pois, antes de mais, uma norma ética e deontoló-gica.
8. O dever de reserva visa garantir a imparcialidade - ou a aparência de imparcialidade - e a independência de cada juiz, não tendo, pois, em vista nem está correlacionado com o cumprimento do segredo de justiça
9. O dever de reserva, na medida em que preserva a intervenção do juiz, promove a realização da função simbólica da Justiça
10. O dever de reserva não pode ter uma amplitude tal que coarcte a liberdade de expressão ou o direito à participação cívica de cada juiz.
11. O dever de reserva - mais exactamente, a forma aberta como se encontra legalmente consagrado - tem consentido uma excessiva e imprópria abertura mediática da justiça.
12. A ausência de canais organizados de comunicação - Gabinetes de Imprensa - nos Tribunais tem arrastado as estruturas sindicais dos Magis-trados para o cumprimento de tarefas informativas, para as quais não estão vocacionadas.
13. A mediatização da justiça implica e impõe a introdução da "media training" na formação dos magistrados.
14. Magistrados e Jornalistas - cumprindo cada um a sua obrigação profissional - têm um papel decisivo de apaziguamento das tensões sociais.
15. Os jornalistas, sem se autolimitarem, têm de saber dar o tempo da justiça à justiça.


A este propósito, já Pinto Nogueira, PGA , em entrevista ao JN de 16.6.2004 dizia:
Com o dr. Cunha Rodrigues, enquanto procurador-geral da República, o MP conseguiu um estatuto de alta relevância na defesa da legalidade democrática, aí incluídos direitos tão fundamentais como a liberdade de expressão, de opinião e de crítica. Essa tradição, que faz já parte do legado MP, tem vindo a ser seguida pelo actual procurador-geral da República. Como seria pensável que o MP fosse, nos termos constitucionias, o defensor da legalidade democrática quando se trata dos outros e não praticasse a mesma doutrina "intra muros", com os seus magistrados?

Por seu lado, Cunha Rodrigues, nas comemorações dos 25 anos do Estatuto do MP, dizia:
Não há justiça para todos e a justiça que existe está, cada vez mais, em conflito com o sentimento comum. Ou porque a complexidade da vida social ultrapassa os instrumentos de conhecimento e de análise de que dispõem os tribunais ou porque o sentimento comum absorve os prime time das televisões na exacta medida em que desconhece e não compreende o discurso judicial.
E, não obstante, a sociedade de comunicação enche-se de formadores de opinião, normalmente (vou utilizar o vocabulário profissional) de competência genérica, que julgam tudo e todos, em tempo real e sem apelo nem agravo.
Neste "admirável" mercado de ideias, a preocupação de encontrar culpados é, algumas vezes, mera consequência de não se saber identificar os problemas. Os tribunais actuam segundo uma racionalidade que se alicerça em saberes técnicos aparentemente inacessíveis aos que, segundo a agenda ou a conveniência do dia, procuram a justiça entre o oráculo e a máquina da verdade.
A crítica é, todavia, indispensável e a liberdade de expressão uma exigência do Estado democrático.
Não nos podemos entregar à susceptibilidade nem a um isolamento que conduz facilmente à errada percepção de que constituímos uma reserva moral.


Que não haja nem subsista qualquer dúvida:
Um magistrado, seja ele juiz ou do MP, tem o direito inalienável a exprimir livremente a sua opinião onde e quando entender, com os limites decorrentes daquele dever de reserva, assinalado acima e com especial relevância no caso dos juízes, devido ao seu particular estatuto de independência, isenção e imparcialidade.

Se mais fosse necessário acrescentar, poderíamos referir a Declaração Universal dos Direitos do Homem:

Liberdade de expressão e de associação
8. Em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, os magistrados gozam, como os outros cidadãos, das liberdades de expressão, de crença, de associação e de reunião; contudo no exercício destes direitos, eles devem comportar-se sempre de forma a preservar a dignidade do seu cargo e a imparcialidade e a independência da magistratura

OU mesmo o nº2 do Estatuto Universal do Juiz, que estatui...
A independência do Juiz deve estar garantida por uma lei específica, que lhe assegure uma independência real e efectiva relativamente aos demais poderes do Estado. O Juiz, como depositário da autoridade judicial, deverá poder exercer as suas funções com total independência relativamente a todas as forças sociais, económicas e políticas, e independentemente dos demais juízes e da administração da justiça

Por outro lado, esse independência reforça-se com direitos especificamente atribuídos a quem não vive em conventos e se recolha a votos de clausura cívica.

Assim, o Medel, associação de magistrados europeus, define expressamente essas liberdades...
Os magistrados gozam, como os outros cidadãos, das liberdades de expressão, de crença, de associação, de filiação em partidos políticos e de reunião. Têm, também, direito à greve; porém o exercício deste direito não pode pôr em causa os direitos fundamentais de arguidos e réus.

Os magistrados têm o direito de constituir e de se filiar em associações e sindicatos de magistrados ou outras associações, nomeadamente para defender os direitos fundamentais, o serviço da justiça e os seus próprios interesses, para promover a sua formação.

Porém, mesmo assim, atendendo àquela ideia primária e primordial de independência, desde há muito que se tornou consensual entre legisladores, políticos e pensadores diversos que os juízes não podem nem devem confraternizar alegremente em convivências políticas, frequentando círculos eleitorais ou tugúrios de conspiração, e muito menos apoiarem listas e concorrentes de partidos com a política em pano de fundo, em campanhas alegres ou reuniões de confraternização, mesmo em noite de vitórias.
Isto que agora transcrevi, já foi escrito por mim, nesta Loja.

Agora, se isso assim acontece com os magistrados que assumem o exercício da profissão com uma bandeira e uma farda ( fardo?) que dizer daqueles que entendem reservar o direiro de nomear publicamente o que fazem profissionalmente, sendo certo que nunca poderiam exercitar o cargo em lugares como estes, nos blogs?!
Parece-me apodíctica, a conclusão de que... nihil obstat.

Publicado por josé 00:57:00 45 comentários Links para este post  



'Cansa ser, sentir dói, pensar destruir.'



Cansa ser, sentir dói, pensar destruir.
Alheia a nós, em nós e fora,
Rui a hora, e tudo nela rui.
Inutilmente a alma o chora.



De que serve ? O que é que tem que servir ?
Pálido esboço leve
Do sol de inverno sobre meu leito a sorrir...
Vago sussuro breve.

Das pequenas vozes com que a manhã acorda,
Da fútil promessa do dia,
Morta ao nascer, na 'sperança longínqua e absurda
Em que a alma se fia.

Fernando Pessoa

Publicado por Manuel 00:31:00 0 comentários Links para este post  



pequenos passos

DAMMAM, Saudi Arabia -- A minor revolution has spread to this sprawling oil town, with six women running this week for seats on the local chamber of commerce in this deeply conservative country where Islam dictates strict segregation of the sexes. [salon.com]

Publicado por Manuel 23:56:00 1 comentários Links para este post  



Vedetismos e vistas curtas

Tirando aquilo que só em privado se discute e que já seguiu por mail, gostava só de relembrar ao próprio que, nos velhos tempos em que não se julgava um portentado sabe deus do quê, V. Exa. falava de conversas civilizadas comigo, ao mesmo tempo que o LR, hoje tão calado, falava do interessante debate que mantinhamos sobre o TGV.

Eu sei, coisas de um passado em que este blogger era caracterizado pela elevação. Mas isso foi no tempo em que os animais falavam e até mesmo esta Grande Loja se destava pela acutilância.

Sobre o que mudou de lá para cá os leitores avaliarão.

Publicado por irreflexoes 23:09:00 1 comentários Links para este post  



um ano

O Paulo Gorjão acha que um ano depois de ter ganho as eleições, o principal trunfo de José Sócrates é o facto de Luís Marques Mendes -- ainda? -- não ser uma alternativa credível. A Constança Cunha e Sá acha que um ano depois de ter ganho as eleições, o principal trunfo de Sócrates é a memória ainda viva do que foi Santana Lopes. Ao lado.

O princípal trunfo de Sócrates é o cansaço dos eleitores que se torcem para descobrirem diferenças substanciais, na prática, entre PSD e PS. O seu maior aliado é pois a inércia. O PSD só será uma alternativa 'credível' não quando tiver um 'super-líder', caído dos céus, mas quando se apresentar como um todo capaz e coerente, e com a humildade suficiente para demonstrar que aprendeu com os erros, muitos, do passado. - é claro - uma alternativa - esperar pacientemente, que o PS caia de podre. Tem resultado, o país é que não tem ganho nada com isso.

Publicado por Manuel 22:58:00 1 comentários Links para este post  



Curto e grosso

Contas à moda de Oeiras

As moções do Bloco de Esquerda e da CDU, para suspender o mandato de Isaltino Morais, foram rejeitadas pelo mesmo número de votos:
18 votos contra (apoiantes de Isaltino Morais),
abstenção de 20 deputados do PSD e do PS
cinco votos favoráveis do BE e da CDU.
Depois de fazer consideraçãoes sobre o voto do PS, Marques Mendes deve explicar ao país por que razão o PSD também se absteve.

Publicado por irreflexoes 22:47:00 0 comentários Links para este post  



um tiro no pé

A propósito disto, disto e disto, e disto, muito mais importante que os cartoons, um debate que já andava aí a tardar - a essência da nossa Civilização, da nossa Humanidade...

Eu não acho nem deixo de achar 'normal' uma pena de prisão para quem nega o Holocausto e prega as virtualidades do regime nazi e 'amigo dos judeus' - é secundário. O que eu acho absolutamente anormal é a 'indiferença' perante quem defenda aquilo! Tal como noutros casos tenho muitas dúvidas (na corrupção por exemplo) que a 'prisão' seja o remédio, mas causa-me impressão, e muita, a naturalidade, e indiferença, com que (na sociedade em geral) se assiste a este tipo de coisas, tidas como 'naturais'. Na minha bitola de valores, é tão 'free speech' vandalizar um cemitério como andar por aí alegremente a defender que não houve Holocausto. Por uma questão de respeito, não aos vivos mas ... aos mortos. Dito isto, reconheço a absoluta blindagem da argumentação quer do Vasco Pulido Valente, quer da avocada pelo Paulo Gorjão.

Ainda sobre esta matéria, e relativamente a dois posts publicados no Blasfémias, publiquei esta tarde um post, que entretanto removi, sobre qualquer ponto de vista, infeliz e, sobretudo desproporcionado. Não se acertam todas, e esse não foi definitivamente dos momentos mais elevados desta Loja. Ao Gabriel e ao João Miranda, do Blasfémias, assim como aos nossos leitores, que tem direito a esperar mais, as minhas mais sinceras desculpas.

António Manuel Meireles

Publicado por Manuel 22:45:00 20 comentários Links para este post  



Alerta Vermelho

A União Europeia divulgou hoje um resumo da avaliação do programa de estabilidade e crescimento português para 2005/2009. Um resumo crítico, e em consonância com as preocupações de quem consegue vislumbrar para além das medidas anunciadas com pompa e circunstância por este executivo.

Em primeiro lugar, uma fortíssima chamada de atenção para a despesa. O problema de Portugal sempre foi excesso de despesa e nunca carência de receita. Sempre gastamos mais do que podíamos ou devíamos. O que a Comissão vê, é um aumento generalizado da fiscalidade sobre os contribuintes sem a respectiva diminuição da despesa pública. Por outras palavras, a Comissão entende que o governo financia as medidas á custa do aumento da carga fiscal, e não á custa da redução da despesa pública. Se em 2006,a meta parece alcançável, o que dizer a partir de 2007, onde o governo não tem qualquer plano ou meta concreta de redução da despesa pública. Aumentar ainda mais os impostos e privatizar de forma abstracta de forma a arrecadar mais receita, parece ser a solução, a única solução que este governo têm.

Em segundo lugar, tal como por cá se chamou á atenção, a Comissão tem fortíssimas dúvidas da exequibilidade económica e financeira dos projectos Ota e Tgv. Criarão emprego em sectores temporários e precários, mas em bom rigor não criarão emprego produtivo e reproduzível. Depois há ainda o impacto destas obras nas contas públicas e sobretudo na dívida pública. Não basta anunciar que existem privados dispostos a avançar, é preciso demonstrar que estes projectos resultaram em multiplicadores eficientes de crescimento económico e de criação de riqueza, algo que o governo não tem conseguido demonstrar. Um simples exemplo de como nestes projectos se tende a esconder o óbvio. Quando a linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto estiver operacional, e tendo em conta que Portugal não crescerá, é óbvio que a TAP perderá a rota Lisboa-Porto, e a CP perderá a linha mais rentável em toda a sua operação. Por outras palavras, tiramos do bolso esquerdo para o bolso direito. O prejuízo consolida todo na dívida pública.

Finalmente, também a Comissão Europeia, acha que em matéria de segurança social, Portugal já perdeu demasiado tempo. Tempo a mais. Face ao enquadramento demográfico e as parcas previsões de crescimento económico que as medidas económicas conseguem induzir na economia, é tempo de, e são estas as palavras, reformar a segurança social. Está lá escrito.

O governo, e o país têm nesta avaliação um forte desafio. Transformar Portugal, é o mote, e para o fazer condignamente é preciso acima de tudo, mudar algumas coisas. Por muito que algumas medidas deste governo sejam coerentes e façam todo o sentido, existem outras que a manterem-se anulam todo o efeito positivo das mesmas. A intolerância de manter auto-estradas sem portagens, mas aumentando o imposto sobre os combustíveis para as financiar, é um contra-senso, que ainda por cima sai caro á economia. Não basta anunciar um choque tecnológico e ao mesmo tempo ter a maior taxa de desemprego dos últimos anos.

Ora se decide transformar os hospitais em empresas, ora decide-se anular essa transformação, ora se decidi que a ENI é a parceira da Galp, ora se decide pagar principescamente a sua saída. Ora se decide um TGV deitado, ora de decide um TGV em pé. Tudo isto tem custos. Custos que recaem naturalmente nos contribuintes sucessivamente obrigados a apertar um cinto de umas calças que já não conseguem comprar. Mais do que tudo, pede-se isso mesmo, uma estratégia, e já agora se não for pedir muito, que a mesma tenha dois planos, a de curto-prazo e a de médio e longo prazo.

Resumindo, tudo numa única palavra, este executivo pode ter tudo, mas falta-lhe o óbvio, Estratégia.

Publicado por António Duarte 18:07:00 1 comentários Links para este post  



o momento da verdade

A proposta de suspensão do mandato de Isaltino Morais vai permitir uma clarificação das posições dos dois maiores partidos na Assembleia Municipal de Oeiras. É um teste à capacidade política dos directórios partidários sobre as estruturas locais.

Rui Costa Pinto


... dos directórios nacionais e de todos aqueles que acham que Isaltino é um caso à parte, diferente dos demais.

Publicado por Manuel 16:42:00 2 comentários Links para este post  



Freitas, Irão e Afonso Henriques


Governo iraniano denuncia o facto de Diogo Freitas do Amaral, ministro português dos Negócios Estrangeiros, ter sido o autor de uma biografia apologética do rei mata-mouros D. Afonso Henriques. Embaixador em Lisboa foi convocado de urgência a Teerão como forma de protesto.

Publicado por Carlos 15:57:00 4 comentários Links para este post  



o clube

Podemos assegurar e sossegar o policiamento da blogosfera e demais ayhatolas interessados que esta notícia que segue, não proveio desta Loja:

"O Millennium-BCP é o principal accionista do semanário cujo lançamento José António Saraiva está a preparar.O banco pôs à disposição do ex-director do «Expresso» e de um pequeno grupo de colaboradores, entre os quais José António Lima, um espaço provisório num dos seus edifícios.O BCP tem sido, geralmente, conotado com o Opus Dei e há quem sugira que o lançamento do semanário poderá representar um salto significativo na relação da «Obra» com os media.No Brasil, nas últimas semanas, a actividade do Opus Dei na área da comunicação social tem sido objecto de diversas análises. "

Veio daqui, não está assinada e é por isso anónima.

Publicado por josé 12:40:00 35 comentários Links para este post  



'a opinião do fim de semana'

Estive a dar uma vista de olhos pela opinião do fim-de-semana, o fim-de-semana tem opinião que se farta. Trata-se, porém, de um exercício de uma relativa inutilidade. Tudo previsível - os opinadores têm taras. Já nem é tanto ideologia, ou alinhamento partidário. São taras mesmo - temas fétiche, ódios de estimação. É dessa matéria-prima que se faz a opinião em Portugal. Há quem, na prática, ande a escrever o mesmo artigo há anos. A realidade vai-se encarregando de criar factos que confirmam aquilo que o opinador já pensava. E é fácil: basta que se faça como a maioria, que se não se tente sequer perceber a complexidade do real, que só se veja o que se quer. E que dessa ínfima parte do real, já sob um olhar pré-formatado, se elabore a tese. A tese do costume, é certo. Há quem escreve sempre sobre o mesmo tema, quem escreva sempre sob o mesmo ângulo e quem escreve sempre com o fito de atingir a mesma pessoa, ou grupo limitado de pessoas. Ler a opinião, principalmente ao fim-de-semana, é, por isso, um exercício fútil. A não ser que, à semelhança dos opinadores, tenhamos que semanalmente reconfirmar as nossas taras - através dos textos dos outros, confirmarmos que tudo está no seu sítio e que podemos continuar a pensar o mesmo, porque nada nunca muda.

João Morgado Fernandes

Publicado por Manuel 10:09:00 8 comentários Links para este post  



uma provocação

A propósito do médio-oriente, e da subida ao poder do Hamas, já vi por aí as mais diversas teorias. O que eu ainda não vi foi ninguém foi recordar a 'normalização' do IRA, na Irlanda do Norte, para contextualizar a situação na zona...

Publicado por Manuel 09:58:00 0 comentários Links para este post  



Alice no país das maravilhas

Feb. 17 (Bloomberg) -- Portugal, host of Europe's top soccer competition less than two years ago, is finding the $1 billion it spent on showpiece stadiums for the tournament is crippling the national game. The 10 arenas built or refurbished for the 2004 European Championship have turned into white elephants. They are victims of no-shows, fans who can't afford to buy tickets because of the economy's demise, and increasing maintenance bills that are hurting teams who play on the fields.

Five teams folded this season and four-fifths of clubs are late with salary payments. Last weekend, the nine top-flight games attracted 80,000 fans to stadiums that hold a combined 278,000, according to national league statistics. (...)

continua em Bloomberg News (via CointraFactos & Argumentos)


Publicado por Manuel 08:13:00 0 comentários Links para este post  



...'nas tintas'

Aos olhos do 'politicamente correcto' tem-se cometido por estas bandas demasiadas heresias. O mullah Pacheco lançou-nos mais uma fatwa, a segunda, carimbando-nos de vulgares boateiros e pior ainda, como não fomos na onda de chorar lágrimas de crocodilo pelas atribulações do apóstolo Tadeu do 24, lá apanhámos, com o selo de blog oficioso de procuradores e justiceiros... Cada um é como é, e as opiniões são livres, pedia é encarecidamente é que todos e cada um extraíssem as conclusões que há tirar pela sua própria cabeça e não pela de um qualquer candidato a gurú, com pretensões a evangelista du jour.

Antes de mais, este é um espaço de liberdade e reflexão, um espaço de debate aberto há 130 semanas. Os arquivos são publicos e estão assessíveis. Nunca nos apresentamos como os detentores da verdade, seja ela qual for. Temos mais dúvidas que certeza, mais perguntas que respostas, e é isso que partilhamos com o leitor. Admito perfeitamente que muitos não gostem do mundo como o pintamos, que não gostem da visão ácida, mas alcalina, que damos de muitas coisas mas... será ilegítimo fazer perguntas, só porque não se sabem as respostas, ou porque estas competem a outros ? será ilegítimo pensar que as coisas, concretas, não tem que ficar infinitamente na mesma ? Ou pensar que se algo está mal ou não funciuna bem deve haver um cualpado ou uma causa concreta e tangível ? Ou pensar que deve haver accountability na vida pública ? Não, não me parece que seja ilegítimo. Carimbem-nos como quiserem, mas carimbem-nos por aquilo que escrevemos e não pelos clichés com que outros, mais ou menos ressabiados seja por questões políticas, de audiências ou reles dor de cotovelo, nos pretendem diminuir.

Continuando, é verdade que não me comovi especialmente com a busca à redação do 24 Horas. Não sou hipócrita, nem ando a dormir. Sempre me preocuparam as questões judiciais, os direitos, liberdades e garantias, até por não ser jurista e ter uma formação absolutamente cartesiana, e numa incarnação anterior ter seguido e analisado, a par e passo, o universo judicial quase como ocupação a full time. Tenho, por isso, uma visão razoavelmente precisa do que é, e do que deveria ser, a Justiça. E a Justiça, caro leitor, serve antes de mais para proteger os mais fracos de arbitrariedades, serve para proteger os fracos e os oprimidos, antes de tudo o resto. É esse o seu principal papel - proteger garantindo direitos e liberdades básicas. Eu até posso achar, como acho, a rusga ao 24 Horas infeliz, mas esta não é menos infeliz do que o frentismo recorrente daquele jornal face a instituições que lhe deviam merecer um mínimo de respeito. A busca terá sido um erro, uma ingenuidade, mas não passou de um mero fait divers contra quem se pode defender muito bem. É - quanto muito - uma consequência do muito que está estruturalmente mal no sistema judicial português e que é quase tabú debater. Bem ou mal, temos tentado.

Onde estavam afinal todos quando aqui em Novembro passado se escreveu isto...

, por estes dias, por aí muita alminha a pedir a cabeça do Procurador Geral da República. Fazem-no contudo pelas razões erradas. Se há uma razão pela qual Souto Moura podia e devia responder era pelo Processo imbecil e kafkiano de que foi vítima António Balbino Caldeira, e no qual teve intervenção, por acção e omissão, directa. Processo que terminou hoje. Pode-se discordar, ou não, do que Balbino Caldeira escreve no Do Portugal Profundo, na forma e no conteúdo. Mas, numa Democracia, concordando ou não, todos deveriamos lutar para que todos sem excepção se possam exprimir livremente. Ver alguém acusado da violação de uma ordem judicial, que não podia conhecer (esta estava em segredo de justiça), e qual mantinha em segredo de justiça documentos que era suposto terem deixado de o estar, e que Balbino Caldeira entretanto publicou (na integra e ao contrário de muita outra comunicação social que os truncou) no seu blog, é no mínimo ridículo. Como é atroz, ordenar buscas domiciliárias à custa da tal 'violação' da Lei, num acto de prepotência e arrogância absolutamente desproporcionado. Hoje Balbino Caldeira foi absolvido, como só podia ser. Ainda , afinal, liberdade de expressão. Mas Balbino Caldeira não é , nunca foi, deputado, muito menos político, não tem grandes amigos jornalistas, não é quadro de um grande partido. Tem 'apenas' um blog, onde escreve sobre aquilo que acredita com paixão. Razão mais que suficiente para uma boa parte da nossa imprensa ignorar, aquí sim, uma das mais flagrantes violações de direitos constitucionais pós 25/Novembro de 75.

... onde estavam todos ? Onde estava o 24 Horas e o apóstolo, ex escriba do Avante, Tadeu, seu director, onde estava o Dr. Pacheco, que coitadinho está com medo de ser perseguido, onde estavam todos, ? Não estavam, ou melhor estavam-se todos nas tintas. Estavam-se tão nas tintas como eu me estou para todos aqueles que tem todos os meios e recursos para subverter a seu bel-prazer o sistema, ao mesmo tempo que, como Fátima Felgueiras, se queixam que este não está bem. Se este post já não fosse longo ainda citava Brecht, mas aqueles que o conhecem sabem de que poema estou a falar.

Publicado por Manuel 04:19:00 14 comentários Links para este post