Alerta Vermelho
segunda-feira, fevereiro 20, 2006
A União Europeia divulgou hoje um resumo da avaliação do programa de estabilidade e crescimento português para 2005/2009. Um resumo crítico, e em consonância com as preocupações de quem consegue vislumbrar para além das medidas anunciadas com pompa e circunstância por este executivo.
Em primeiro lugar, uma fortíssima chamada de atenção para a despesa. O problema de Portugal sempre foi excesso de despesa e nunca carência de receita. Sempre gastamos mais do que podíamos ou devíamos. O que a Comissão vê, é um aumento generalizado da fiscalidade sobre os contribuintes sem a respectiva diminuição da despesa pública. Por outras palavras, a Comissão entende que o governo financia as medidas á custa do aumento da carga fiscal, e não á custa da redução da despesa pública. Se em 2006,a meta parece alcançável, o que dizer a partir de 2007, onde o governo não tem qualquer plano ou meta concreta de redução da despesa pública. Aumentar ainda mais os impostos e privatizar de forma abstracta de forma a arrecadar mais receita, parece ser a solução, a única solução que este governo têm.
Em segundo lugar, tal como por cá se chamou á atenção, a Comissão tem fortíssimas dúvidas da exequibilidade económica e financeira dos projectos Ota e Tgv. Criarão emprego em sectores temporários e precários, mas em bom rigor não criarão emprego produtivo e reproduzível. Depois há ainda o impacto destas obras nas contas públicas e sobretudo na dívida pública. Não basta anunciar que existem privados dispostos a avançar, é preciso demonstrar que estes projectos resultaram em multiplicadores eficientes de crescimento económico e de criação de riqueza, algo que o governo não tem conseguido demonstrar. Um simples exemplo de como nestes projectos se tende a esconder o óbvio. Quando a linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto estiver operacional, e tendo em conta que Portugal não crescerá, é óbvio que a TAP perderá a rota Lisboa-Porto, e a CP perderá a linha mais rentável em toda a sua operação. Por outras palavras, tiramos do bolso esquerdo para o bolso direito. O prejuízo consolida todo na dívida pública.
Finalmente, também a Comissão Europeia, acha que em matéria de segurança social, Portugal já perdeu demasiado tempo. Tempo a mais. Face ao enquadramento demográfico e as parcas previsões de crescimento económico que as medidas económicas conseguem induzir na economia, é tempo de, e são estas as palavras, reformar a segurança social. Está lá escrito.
O governo, e o país têm nesta avaliação um forte desafio. Transformar Portugal, é o mote, e para o fazer condignamente é preciso acima de tudo, mudar algumas coisas. Por muito que algumas medidas deste governo sejam coerentes e façam todo o sentido, existem outras que a manterem-se anulam todo o efeito positivo das mesmas. A intolerância de manter auto-estradas sem portagens, mas aumentando o imposto sobre os combustíveis para as financiar, é um contra-senso, que ainda por cima sai caro á economia. Não basta anunciar um choque tecnológico e ao mesmo tempo ter a maior taxa de desemprego dos últimos anos.
Ora se decide transformar os hospitais em empresas, ora decide-se anular essa transformação, ora se decidi que a ENI é a parceira da Galp, ora se decide pagar principescamente a sua saída. Ora se decide um TGV deitado, ora de decide um TGV em pé. Tudo isto tem custos. Custos que recaem naturalmente nos contribuintes sucessivamente obrigados a apertar um cinto de umas calças que já não conseguem comprar. Mais do que tudo, pede-se isso mesmo, uma estratégia, e já agora se não for pedir muito, que a mesma tenha dois planos, a de curto-prazo e a de médio e longo prazo.
Resumindo, tudo numa única palavra, este executivo pode ter tudo, mas falta-lhe o óbvio, Estratégia.
Publicado por António Duarte 18:07:00
1 Comment:
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- Anónimo said...
10:35 da tarde, fevereiro 20, 2006É impressºao minha ou já começaram a cortar posts que tinham colocado para impedir as pessoas de verem os comentários? Sonhei ou havia aqui um post sobre o holocausto?
