uma triste conclusão, de facto
sábado, dezembro 31, 2005
Um por cento do OGE nas mãos desta senhora? É muito. É aterrador.
Clara Ferreira Alves, in Expresso.
Publicado por contra-baixo 14:23:00 3 comentários
Que regime é este?!
Notícia do jornal Vida Económica:
"Portugal está na cauda da Europa e do Mundo tanto ao nível do equilíbrio das finanças públicas como do crescimento económico."
A revista “O Mundo em 2006”, edição conjunta “Vida Económica”/The Economist, estima que, com um crescimento de 1%, Portugal terá no próximo ano o pior desempenho entre o conjunto de 66 países dos cinco continentes analisados pela Economist Intelligence Unit e vai registar o maior défice orçamental entre os países da União Europeia.
Enquanto a vizinha Espanha cresce a bom ritmo, aproximando-se do ritmo de desenvolvimento da Irlanda e dos países do Norte da Europa, Portugal vai perdendo terreno. Os países do alargamento também estão a crescer depressa. A Estónia e a Letónia vão atingir um crescimento de mais de 6% do PIB.
Nesta edição especial “O Mundo em 2006”, vários líderes nacionais comentam as tendências para o próximo ano. Para António Carrapatoso, presidente da Vodafone, os males de Portugal são “crónicos e estruturais”, surgindo enraizados na forma como “a nossa sociedade funciona e está estruturada”.
“A rigidez da legislação laboral retira oportunidades aos desempregados e dá os incentivos errados aos empregados, para além de não estimular o investimento e a criação de empresas”, diz António Carrapatoso.
Este gestor afirma também que o Estado tem um peso excessivo na economia e que, em 2006, se deveria começar por melhorar o actual sistema de incentivos e de responsabilização."
BOM ANO 2006.
"P´ra melhor está bem, está bem; p´ra pior já basta assim."
Publicado por josé 13:07:00 1 comentários
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sexta-feira, dezembro 30, 2005
(Para ...)
Heart and soul
Instincts that can still betray us,
A journey that leads to the sun,
Soulless and bent on destruction,
A struggle between right and wrong.
You take my place in the showdown,
I'll observe with a pitiful eye,
I'd humbly ask for forgiveness,
A request well beyond you and I.
Heart and soul, one will burn.
Heart and soul, one will burn.
An abyss that laughs at creation,
A circus complete with all fools,
Foundations that lasted the ages,
Then ripped apart at their roots.
Beyond all this good is the terror,
The grip of a mercenary hand,
When savagery turns all good reason,
There's no turning back, no last stand.
Heart and soul, one will burn.
Heart and soul, one will burn.
Existence well what does it matter?
I exist on the best terms I can.
The past is now part of my future,
The present is well out of hand.
The present is well out of hand.
Heart and soul, one will burn.
Heart and soul, one will burn.
One will burn, one will burn.
Heart and soul, one will burn.
Joy Division
Publicado por contra-baixo 17:44:00 0 comentários
P*ortugal- país de maravilhas! (36 anos depois de Salazar/ Caetano)
Do editorial do Público de hoje, assinado por Manuel Carvalho:
" Se a decência fose uma exigência nacional, a luta pelo controlo do poder na Galp Energia e na EDP não toleraria aexistência de tantos jogos de bastidores, de suspeitas de pressões e de influências políticas ou de manobras de diversão para dar a um dos actores da peça o papel que não pode nem deve ter. Mas, neste país onde, por tradição, os grandes negócios se fazem com o beneplácito do Estado ou não se fazem, o decoro de pouco vale. Nas negociações labirínticas em torno das empresas do sector energético, até o princípio da mulher de César perdeu o sentido: já ninguém parece, sequer, presocupar-se com as aparências.
Senão, vejamos: foi um ministro de Guterres quem negociou com os italianos da ENI uma participação generosa na Galp? E então? Foi esse ex-ministro quem trouxe para Portugal a espanhola Iberdrola, autorizando-lhe a compra de lotes de acções em empresas públicas que tutelava? Qual é o problema? É esse mesmo ex-ministro que, depois de abandonar o Governo, passou a presidir a essa mesma Iberdrola? O que interessa? É essa empresa que, ao deter mais de quatro por cento da GALP Energia, assumiu uma posição fundamental para se decidir se é Américo Amorim ou a ENI quem, no futuro, vai mandar na Galp? E daí? É esse ex-ministro, ou alguém por ele indicado, que, por decisão do Governo, que é do seu partido, vai poder integrar o conselho consultivo da EDP, no qual poderá aceder a informação valiosa para orientar os destinos da Iberdrola? É a vida! O facto de ser deputado da maioria e, por consequência, de poder aceder com maior facilidade aos círculos de poder político não torna a sua posição, no mínimo, incómoda?"
Na mesma edição de hoje do Público, a pág. 15, assinada por José António Cerejo, a notícia: " Vitorino teve ligações profissionais à Eurominas antes de 1995".
No desenvolvimento, dá-se conta de que Vitorino, o putativo ex-futuro candidato a tudo o que era cargo de prestígio e poder político em Portugal, "manteve ligações profissionais com a empresa Eutominas antes de entrar para GOverno em Outubro de 1995 e assumir, enquanto ministro da Presidência, a direcção das nogociações que conduziram ao pagamento, pelo Estado, de uma indemnização de quase12 milhões de euros à sociedade. "
"(...) em Fevereiro de 1998, três meses depois de Vitorino ter deixado o Executivo , o seu antigo chefe de gabinete, Jorge Dias, ainda acompanhava de perto os contactos de Governo-Eurominas-embora passasse a ocupar funções de coordenador da Comissão de Acompanhamento Permanente da Expo-98 em Dezembro anterior. Trata-se de uma cópia do projecto de protocolo de reconhecimento do direito á indemnização que viria a ser assinado em Abril seguinte e que foi enviado pelo gabinete de Vitalino Canas, então secretário de Estado da Presidência, para Jorge Dias, através da linha de fax do serviço que aquele então dirigia. (...) António Vitorino, juntamente com Alberto Costa e José Lamego, que deixaram o governo na mesma ocasião, lançaram uma sociedade de advogados durante o ano de 1998, sendo José Lamego e outros advogados dessa mesma sociedade que passaram a representar a Eurominas nas negociações com o GOverno, até á assinatura, em 2001, do acordo final sobre o montante da indemnização que o Estado veio a pagar."
O título de primeira página do Público de hoje é " Quase metade dos trabalhadores da construção sem segurança social"!
O presidente do IMOPPI ( Instituto dos Mercados das Obras Públicas e Particulares, a entidade reguladora do sector) diz que há uma "informalidade" no sector e grandes dificuldades em determinar os limites dessa "informalidade"...
O presidente do IMOPPI é Ponce de Leão, cujo perfil profissional, é este:
Gestor da Pleno - Projectos e Instalações, Lda. (1989 a 1992)
Membro do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Habitação (1992 a 1994)
Membro do Conselho de Administração da STCP, SA (1994 a 1996)
Membro do Conselho de Administração da ABRANTINA, SGPS (1996 a 1999)
Gestor da OPTAPLANO - Consultoria, Lda. (1999 a 2002).
A fls. 28 do Público, aparece a notícia: "Mudanças na PT com entradas de Granadeiro e Rodrigo Costa." notícia segue com a indicação de que " Como se antevia , o conselho de administração da Portugal Telecom ( PT) votou ontem a favor do alargamento da comissão executiva da operadora de cinco para sete membros, para que pudessem entrar na cúpula directiva da operadora Henrique Granadeiro e Rodrigo Costa, até há pouco tempo quadro da Microsoft." (...) "Ontem , o Diário Económico apontava o nome do socialista Jorge Coelho como provável futuro chairman. Jorge Coelho já o negou."
O maior accionista da PT é a espanhola Telefónica, com 9,64%. A seguir vem o BES com 8,6%. A CGD tem 4,98%. A pergunta que se impõe, então, será esta: Porquê Jorge Coelho?!
E outra ainda:
Que regime político é este que temos em Portugal?!
Publicado por josé 15:05:00 6 comentários
A classe dos políticos -epílogo
quinta-feira, dezembro 29, 2005
Aqui fica o epílogo do texto publicado mais abaixo:
"É dever dos patriotas e democratas lutar contra tudo isto. Se não se mudar até ao fundo tudo isto, colocando o sentido do Estado e da sociedade - em suma de Portugal - acima do sentido partidário, só legítimo ao serviço de Portugal, nada de substancialmente diferente se construirá em Portugal. Haverá solução? Não serão isto males comuns da democracia? Creio que há solução. E que, se em Portugal conseguimos alcançar um elevado grau de perversão do sistema partidário - que não é representativo e nacionalmente útil, não tanto porque falte este ou aquele partido, mas porque todos corporizam equívocos e todos exercem no sistema uma intolerável função totalitária, também haveremos de ser capazes de pôr tudo no são."
A.L.Sousa Franco, in O Jornal de 10.11.1978 , sob o título " Reflexão sobre a classe política".
* Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, [ falecido em 9.6.2004] . Deputado do PSD e anterior presidente da sua Comissão Política. Secretário de Estado das Finanças do VI Governo Provisório. Desde então dirigente e dissidente do PSD; fez parte do Governo de A. Guterres de quem disse depois ter sido o pior governo desde o tempo de D.Maria, apesar de considerar o "António", o melhor .
(1) Este termo tem motivado várias interpretações e alguns equívocos. Num próximo artigo apreciaremos o tema.[Sousa Franco referia-se ao termo "situacionismo" e o tal artigo próximo nunca cheguei a ler.]
Publicado por josé 21:17:00 5 comentários
uma questão de alma
Umas das coisas que já irrita nesta pré campanha presidencial é a pretensa frieza com que ela é efectuada. Todos, ou quase, se renderam à 'ciência'. Tudo, ou quase, é pensado meticulosamente ao milimetro com vista ora a agradar, ora a não hostilizar. Estudam-se sondagens e audiometrias como outrora se estudavam Marx e Mao e, pior, presume-se que a política é uma actividade estritamente racional e deterministica sem qualquer correlação com o plano dos afectos e das emoções. Assim não se vai longe, e só se contribui para afastar ainda mais eleitores de eleitos e descredibilizar o que resta da nossa democracia. As pessoas não querem eleger máquinas, semi-deuses perfeitos em tudo e mais alguma coisa, as pessoas querem é eleger pessoas nas quais confiem minimamente e com as quais se identifiquem. Dito isto, é patente que estes excessos de estilização e coreografia, de parte a parte, vão acabar mal. É só uma questão de tempo.
Publicado por Manuel 19:58:00 2 comentários
não deixe que a verdade estrague uma boa história
Face à onda de notícias recentes relativas as investigações à sua pessoa, e ao facto conhecido de estar prevista para as próximas semanas, a dedução da acusação, Isaltino Morais, recentemente reeleito em Oeiras, e que tal como Fátima Felgueira nas vésperas do exílio, não se pode queixar minimamente de não estar mais que avisado, estará a ponderar seriamente como solução de recurso refugiar-se no Uruguai, país aonde, para além de manter diversos investimentos, se desloca com frequência para praticar um do seus hobbies favoritos - a caça aos patos. Como nota de rodapé refira-se que no Uruguai é simples, muito simples, obter a a dupla nacionalidade...
Publicado por Manuel 16:47:00 5 comentários
Nada de fanatismos
Churchill disse uma vez que "A fanatic is one who can't change his mind and won't change the subject.".
Portanto, mudando de assunto, ou então não, e sobre os aumentos (!) propostos para a função pública, compete dizer duas coisinhas:
1) Ou bem que queremos uma Administração Pública qualificada, rejuvenescida e capaz, ou bem que deterioramos 8% em 5 anos o seu nível remuneratório, afastando todo e qualquer ser minimamente competente para o sector privado;
2) Ou bem que defendemos que aumentos e produtividade devem andar de mão dada, ou bem que denunciamos que a actual realidade é injusta porque os funcionários públicos não tiveram uma queda de produtividade de 8% e, portanto, não faz sentido que percam essa remuneração. Mais, essa perda de remuneração é um incentivo claro a uma diminuição da produtividade.
E mais uma, a pedido. Não, não cabe nas competências do Presidente da República imiscuir-se nas negociações salariais.
Publicado por irreflexoes 16:18:00 0 comentários
A classe dos políticos
Aqui fica um texto extenso , mas valioso, sobre um problema que nos afecta, enquanto cidadãos de um país que tem o nome de Portugal.
Ficam aqui elencados alguns dos problemas básicos que a democracia que temos não conseguiu resolver nos últimos trinta anos. Um deles, tem a ver com a classe política que nos tem governado desdes há trinta anos.
O texto é de 1978 e foi publicado num jornal.
Mais logo colocarei a conclusão e o nome do autor e local de publicação.
À força de viverem quatro anos e meio de permanente agitação, encontram-se os portugueses hoje com o problema adicional de terem de aturar elevado número de activistas, pseudo-revolucionários, marginais, inúteis ou simplesmente doidos, entre os membros da nova classe política nacional e regional. À custa de suportarem uma política virada para o comício, o eleitoralismo, o verbalismo e a "luta de advogados» pela conquista do poder, acham-se governados por elevado número de "bacharéis em direito», os tais inúteis de que falava Ramalho, e têm de ouvir, em vez de propostas concretas, discursos ocos de conselheiros Acácios; em vez de ideias e actos - pois política é pensar e agir - palavras de duvidosa qualidade. O discurso político começou por ser, após o 25 de Abril, um discurso de todos, em espontaneidade e liberdade; foi depois o discurso das escassas centenas de milhares de portugueses, e da micro-sociedade empenhada na política; é hoje o solilóquio oco, vagamente irritante, desprezado pela revolta perante as condições de vida ou apagado pelos problemas reais da vida, do que se tem chamado a "classe política».
O discurso político que hoje suportamos é, pois, o discurso da classe política. Situacionismo (1), ressurgimento ou reconstrução nacional, autoridade nacional - para a classe política de direita; defender Abril, construir o socialismo, antifascismo - para a classe política de esquerda. De tudo um pouco para os que só querem o poder. E, enquanto os preços sobem, não se discute a política económica ou social; enquanto há desemprego não se discute como criar empregos e apoiar os desempregados: discutese bipolarização ou tripolarização, PS ou PSD ou CDS, eleições antecipadas ou normais, referendo ou actividade legislativa indirecta. Ou seja, coisas da classe política, que não são coisas concretas nem problemas reais dos portugueses... A classe política confiscou o discurso, e fala perante o povo não dos problemas essenciais - que são problemas de competência - mas dos seus problemas próprios de estrato (no sentido que à palavra stand deu Marx Weber). Todo o discurso é uma ("expressão de classe", neste lato sentido, como exemplificou J. Pierre Faye a propósito do discurso económico: a razão principal por que o povo não pode ouvir os políticos é porque estes falam apenas, cifradamente, dos problemas deles, políticos (os agrupamentos partidários, as federações, as bipolarizações...) e não dos problemas reais do povo; ou se destes falam, não passam duma demagogia (que é como quem geme, diante do doente por causa das dores que ele certamente há-de estar sentindo). Ao dizer isto, não vou criticar a "classe política do 25 de Abril», mas só a que vemos no seu crepúsculo; nem ser, como bem disse Magalhães Mota, candidato a "político único" como certos críticos.
Por isso proponho uma reflexão Sobre a actual classe política. Aqui ficam alguns tópicos, pois só se abrirmos os olhos à realidade poderemos melhorá-la. As críticas vagas só servem a antidemocracia; a crítica precisa serve a democracia.
1.° - É uma classe política jovem, dividida, inexperiente, indiferenciada.
Em contraste com a classe política do regime anterior, a actual é jovem - com alguns velhos oposicionistas cuja coragem não tem par com a capacidade - à semelhança do que aconteceu na Europa após a guerra: falta aos jovens, todavia, a experiência da luta pelo poder (o regime anterior caiu de podre e não por assalto ou luta), que também não seleccionou os seus elementos. É significativo, para quem conhece os valores principais das gerações mais recentes, que o regime democrático conta com os melhores valores das gerações de trinta, quarenta anos - e, salvas raras excepções, só agrupou mediocridades acima dos cinquenta (onde os melhores valores em regra foram absorvidos pelo antigo regime). Ela é pouco coesa: a falta de uma experiência de luta (salvo para os comunistas, alguns velhos oposicionistas - entre os quais, por assimilação, os fundadores do PS - e a Acção Católica Operária) fez que as pessoas se não conhecessem "antes de Abril», não soubessem como eram, como pensavam e como reagiam: havia a Acção Católica, a Sedes; certos grupos de amigos e pouco mais, como "meios inconformistas»; e isso é pouco para gerar uma coesão e camaradagem política entre os dirigentes dos partidos democráticos.
Por outro lado, trata-se de uma classe política relativamente inexperiente: chegaram a assumir responsabilidades de Governo pessoas sem qualquer experiência profissional concreta; e, ainda quando se trata de gente com alguma e variada experiência, na maior parte dos casos, inventar magras "biografias antifascistas", como fazem certos recém-políticos: reconhece-se abertamente que a maior parte dos novos políticos moderados eram "opostos" ao antigo regime, mas não tinha militância notória de oposição, o que aliás corresponde a um fenómeno comum na queda de ditaduras conservadoras deste tipo) os opositores situavam-se, em regra, do MDP para a esquerda... Faltou à classe política portuguesa a transição que permitiu a políticos profissionais, franquistas convictos, virarem "democratas-cristãos" ou “sociais¬democratas" por Graça Divina, como se a morte de Franco fosse alguma estrada de Damasco ou revelação sobrenatural: o que propiciou em Espanha uma transição moderada limitou, em todo o caso, o fenómeno do vira-casaquismo em Portugal (houve decerto muito virar a de casacas; mas creio que menos, ao nível dos responsáveis de topo do período democrático, do que na passagem da Monarquia para a República, em 1910, e na Espanha contemporânea). Enfim, é uma classe política com diversas origens sociais, culturais, e profissionais, tanto nos políticos activos, como nos tecnocratas candidatos a políticos, na “contraclasse política” nos analistas, nos áulicos e nos políticos de bastidores que formam, ao mesmo título e com as mesmas ambições e possibilidades de intervenção, a nossa classe política. Neste aspecto, surge menos seleccionada por "aristocracia, dinheiro, Universidade, Igreja e Forças Armadas" do que a classe política salazarista, em boa parte por ser nova e flutuante; é regionalmente tão diferenciada, ao nível central, e muito mais descentralizada, no nível regional (ao contrário do que se diz ao falar do predomínio acentuado de Lisboa: ele existe, como o de Paris em França, e pode ser limitado; mas pensar numa idílica “libertação de Lisboa", salvo no que toca às possibilidades económicas do Grande Porto, é revelar ignorância histórica, económica e geográfica do que é Portugal: quanto mais dividido estiver Portugal, mais a chave da nacionalidade, das dicotomias complementares ou dialécticas Norte-Sul, do campo-cidade, do progressismo-conservantismo, do poder militar, cultural, religioso, económico e administrativo passa, como sempre passou, por Lisboa, desde que Portugal se abriu ao exterior. Não foi em vão que se disse que Filipe II teria consolidado definitivamente a união Ibérica se tem feito de Lisboa a capital... da Península.
Algumas semelhanças existem, é certo, com a classe política salazarista, sobretudo se pensarmos na ascensão desta e não na sua queda ou nas falhadas tentativas de renovação marcelista: trata-se de uma classe política de extracção universitária, de origens sociais e regionais diversificadas. Mas existem múltiplas diferenças (veja-se as pinceladas dadas por Jaime Nogueira Pinto, em “Os anos do fim”), que desfavorecem a nova classe política em estabilidade, experiência, competência (por vezes), homogeneidade e coesão, mas a favorecem em juventude, espírito europeu, abertura a inovação, capacidade técnica e energia. Isoladas do povo, seleccionadas por rigorosos critérios de moralidade e rigor - isso estão uma e outra; mas a sociedade aberta em que vivemos é mais implacável, e ainda bem. Uma nota curiosa, notada por Múrias: a classe política actual é de "herdeiros de políticos» (são-no os líderes ou partidos portugueses, excepto Cunhal; não o era Salazar nem os seus principais colaboradores). Ponto marcado a favor das regras de selecção do Estado Novo.
2- É uma classe política, mais do que uma parcela da classe dirigente.
Admitindo que existem - com qualidades de maior ou menor mobilidade social – “classes dirigentes” em todas as sociedades indus¬triais, ditas modernas, a classe política portuguesa definiu-se mais como um grupo fechado e restrito que como uma parcela da classe dirigente. Na generalidade dos países - com as vantagens e inconvenien¬tes que isso tem - os elementos do escol político são, em simultâneo ou em momentos diferenciados da sua vida, elementos profissionalizados de outros grupos sociais dirigentes: gestores, universitários, profissionais qualificados. Entre nós, a dedicação exclusiva ao nobre trabalho de destruir o país na osição “todos os azimutes” ou de o desgovernar no governo levou a que praticamente os moinhos de palavras, intrigas e refeições, que são hoje os políticos “mediocrizados” só muito limitadamente tenham qualquer actividade profissional válida (excepto alguma advocacia de negócios, em que a actividade política “dá uma ajuda”.., ou lugares meramente nominais ganhos por in¬fluências).
3.° - É uma classe isolada e mal seleccionada.
É este um factor de isolamento de selecção negativa. De isolamento, pois a classe política vive entregue a si mesma, nas suas conversas e encontros, no isolamento de casas luxuosas, e nunca ou quase num vive concretamente a vida do cidadão comum, anda em transportes colectivos, anda pelo meio da rua, sente regularmente um local de trabalho colectivo ou um mercado. E selecção negativa, pois os melhores passam a desejar entregar-se a trabalhos concretos - e a política em Portugal tornou-se um misto de palavras e intrigas... E assim vão ficando os piores - como já estão e a confirmarem-se certas notícia que correm, ainda mais o será em tempos próximos.
Algumas consequências mais. A falta de diálogo que hoje existe entre as cúpulas partidárias resulta as mais das vezes, de tricas, questões e rivalidades puramente pessoais (se o público às vezes soubesse...). A mediocracia (expressão criada por Balzac para designar “ nova classe política burguesa”) É hoje pior que nunca: a partir de 25 de Abril tivemos políticos e técnicos capazes, que a revolução inutilizou; hoje temos... o que temos à vista de todos. E, se as coisas não muda¬rem, cairemos na identificação de políticos com incompetentes, particularmente má numa sociedade onde a selecção foi abalada.
4.° - É um grupo social profissinalizado, não ao serviço do Estado e do povo, mas das máquinas partidárias.
Requisito fundamental para que os políticos não sejam "classe política» é que não estejam profissionalipados em exclusividade. Os políticos não devem ser os donos e titulares de uma perniciosa burocracia partidária, os especialistas de «palavras gerais», que nem às ideias gerais conseguem chegar: devem sim ser pessoas capazes de administrar uma Câmara, um Governo regional, um Governo, de legislar ou integrar órgãos competentes de controlo do executivo e defesa dos cidadãos. A função política tem que ver com a fidelidade ao mandato recebido, com a responsabilidade perante o bem comum; e exige um apetrechamento concreto, nas diversas áreas em que o aparelho de Estado procura resolver problemas concretos dos cidadãos. E certo que importa um enquadramento geral, em prio¬ridades claras e numa linha de acção geral - é isso o que distingue o político da euforia de decisão sem critério, própria do simples tecnocrata; mas esse enquadramento existe para a acção competente, e não para a agitação inconsequente para governar ou candidatar-se ao Governo, não para o meio do partido». Mandar telegramas, ir a recepções, pronunciar banalidades e repetir inflamadas orações às massas (que, de tão fartas, vão escasseando), tudo isso é o acessório com o instrumental da actividade política. Daí que político sem experiência administrativa, sem capacidade de gestor e sem suficiente enquadramento cultural seja, só por isso, incapaz. Dirão os demagogos que o que importa é dizer o que sentem as massas. Disso nos livre Deus, que tais efeitos de "medium» serviram para justificar Hitler e tutti quanti, que se fizeram à custa dos seus dotes carismáticos.
Daqui concluo, portanto, que o político deve ter prestado provas fora da política, deve ter feito de válido alguma coisa - na empresa, na Administração, na Universidade, no Exército, em câmaras municipais. Não lhe basta que tenha intrigado para se promover junto das secretárias dos patrões dos partidos. Daqui concluo que o político poderá profissionalirar-se em tempos limitados, mas deve ter sempre outra profissão, com a independência e a altura necessária pelo prestígio profissional para não precisar o da política como de um "tacho” para viver. 0 prestígio social que acolheu lheu Nobre da Costa e, até certo ponto Mota Pinto resulta precisamente disso: sabe o povo que não são políticos profissionais, mas gente que tem a sua carreira profissional, e com êxito. A política não é um sucedâneo de subsídio de desemprego, nem uma maneira de ajudar a viverem melhor cábulas inflamados que antes da revolução tinham escasso êxito profissional. Todas as medidas concretas que limitem a profissionalização da politica, de que falava Jacques Julliard, contribuirão para que a democracia portuguesa tenha políticos prestigiados e acabarão de vez com a mediocracia. No início da revolução, tivemos, às vezes sem condições de acção, políticos com qualidades que foram abandonando para “írem à vida”: hoje, quase só veio à tona, nos diversos partidos, o rebotalho, dos incapazes profissionais, dos mestres da intriga, dos que vivem melhor de “ordenados de partido” do que da vida profissional. Daí, também, que seja fácil excitar a gula de outros incapazes ou ambiciosos, para lugares de deputados que, escolhidos em 1975 e 1976, ainda o foram por critérios de coragem e adesão aos programas dos partidos que certos neófitos repescados no oportunismo da “direita infiltrada” nem sequer garantem.
A profissionalização é, todavia, ainda pior por ocorrer ao serviço dos partidos e não do Estado. À força de querer evitar a pulverização partidária e prestigiar a instituição partidária, tão censurada pela crítica do Antigo Regime, a Constituição e as leis concentraram nela o quase exclusivo da representação política. A classe política é o pessoal da burocracia dominante dos partidos, donos do Estado e da nação: por isso tantos portugueses pensam deles hoje exactamente o que sempre ouviram de mal dizer deles antes do 25 de Abril. Os partidos tendem a usurpar o exclusivo da intervenção e do poder social - num “totalitarismo pluripartidário” de que bem falou o Prof. Vitorino Magalhães Godinho; apresentam¬se como leque fechado, forte, dos condicionamentos clubistas que criaram e dos financiamentos que em tempo de austeridade duvido muito se justificam. São máquinas que, internamente, praticam a an¬tidemocracia, tomadas por pequenos grupos de pressão, e que, a pretexto da prática totalitária do basismo e do culto de um chefe qual¬quer, manipulam a vontade dos próprios militantes e falseiam o resultado eleitoral. A máquina tem "senhores” - os escassos áulicos da corte do chefe, que dominam o máquina manipuladora - e “capatazes” - os quadros intermédios. Por vezes, chega a ter locutores, actores e figurantes - num espectáculo do Estado dominado pelo “star system” em que tudo vive em função da vedeta “vamp” cujo filme se quer lançar. Se houvesse eleições agora, o povo não escolheria deputados, nem projectos sociais: escolheria no fundo entre quatro ou cinco senhores. A oligarquia partidária atingiu em Portugal extremos de caricatura, em virtude da antidemocraticidade da vida interna dos partidos, da invasão partidária de tudo (da vida sindical à escolha de gestores de empresa); e é mais do que a “poliarquia electiva” de que falou Sartori, porque é uma verdadeira monarquia electiva legitimada pelo pseudobasismo, caricatura da democracia. Ora, concentrar assim os poderes de decisão é, perdoe-se mais uma citação, entrar mediocremente no caminho de algum dos inimigos da "sociedade aberta” que Karl Popper tão bem estudou; é, em suma, ser totalitário.
A profissionalização e a burocratização partidária dão razão à direita quando dizem que temos hoje em Portugal uma partidocracia, não uma democracia: se fecharmos os olhos à realidade, esta democracia morrerá de podre e bem podemos acordar estremunhados com o que não queremos. O nepotismo e a colocação de funcionários incompetentes e incapazes, ou o possível ocultar de escândalos relacionados com os tempos agitados do PREC, são disso sinal. Como sinal é a negação aos deputados da sua consciência, dignidade e responsabilidade pessoal, pela lei ou pela prática partidária: o País começou a percebê-lo quando o grupo parlamentar do PCP esperou por um telefonema de fora para saber como votar a questão de confiança de Dezembro. passado. Mas, porque todos os partidos se vão tornando PCP's imperfeitos, a pública desautorização dos grupos parlamentares, dando-lhes ordens sem diálogo em matérias da sua competência, desvalorizando o papel dos deputados em Congressos partidários, uma decisão na cúpula, ouvindo com surdo ouvido o grupo parlamentar, toma quase intolerável exercer em consciência a função de deputado. Por mim, penso que está a chegar ao limite da dignidade a capacidade de ser um moço de recados alheios, de locutor dos discursos de qualquer chefe ou burocracia partidária, do prescindir da própria consciência e dignidade para ser, não eleito do povo, mas mandarete teórico de alguns milhares de militantes partidários contro¬lados por máquinas centralizadas: as minorias partidárias falseiam assim o resultado da eleição, impedem o contacto do deputado com os eleitores (que não são, claro, as bases partidárias). Como se admirarão que o povo não sinta que os deputados não são representantes dele, pois são de facto servos da gleba dos senhores dos partidos? O prestígio da democracia impõe que se ponha cobro a isto de qualquer maneira. E leva a pensar: quem assim trata titulares de órgãos-de soberania, aplicaria o mesmo princípio aos membros de Governos designados por partidos: os ministros seriam também paus mandados dos directórios partidários (invocando as bases) e não responsáveis perante o país e as suas funções; e as decisões seriam tomadas nos directórios dos partidos dominantes, e não no Governo. Agora se percebe, afinal, por que recusam os partidos dialogar entre si: querem o poder todo. Irá o povo português consentir que quem devia representá-lo esqueça as responsabilidades de Estado - no Governo, na Assembleia, nas autarquias (onde também os partidos pretendem mandar em gestores e conseguem afastar alguns dos melhores) - e seja um mero ocupante à ordem de qualquer condotierismo partidário? Até quando veremos na televisão dirigentes partidários dizerem que “dão” ou “não dão” os seus militantes (até para actividades profissionais...), como se estivéssemos na feira a vender gado?
Publicado por josé 16:03:00 1 comentários
Enquanto isso
quarta-feira, dezembro 28, 2005
O Plano Tecnológico foi publicado e é, em larga medida, uma prosápia vazia de ideias titubeantes.
Sobre isso, népia. A direita tem aqui uma ocasião de bandeja para malhar na esquerda. Por boas razões. Longe de mim ensinar o padre nosso ao vigário mas piadas envolvendo os planos quinquenais poderiam funcionar bem.
Publicado por irreflexoes 12:52:00 4 comentários
Outras inflamações
A direita não sabe o que fazer ao seu candidato.
Em primeiro lugar, porque ele não lhe liga nada. Rigorosamente, Cavaco sabe bem que este não é o seu PSD. E enquanto não voltar a ser o seu PSD (e isso vai acontecer, especialmente com Cavaco em Belém), não quer ter nada a ver com ele.
Quanto ao CDS, Cavaco nem se digna a pronunciar-lhe o nome. Triste sina para tão empenhado apoio.
Calado, Cavaco despreza quem o apoia. Quando fala, arranja problemas. Doloroso dilema, decerto. A direita já não sabe o que quer do seu candidato, se quer que fale ou se quer que se cale. O candidato, por sua vez, sabe bem que não quer ter nada a ver com esta direita.
Tendo em conta o que por aqui e por alí se escreveu ontem, acho que vale a pena deixar mais umas notinhas adicionais:
1) Não é verdade, tenham lá paciência, que Cavaco tenha esclarecido que isso não era da competência do PR. É evidente que todos sabemos que a criação de secretarias de estado não compete ao PR, e isso ele talvez tenha tido. Mas também não compete ao PR sugerir seja o que for nessa matéria e isso foi feito. Citando o próprio: "Já o estou a propor aqui.".
2) Não é, também, verdade que se tenha tratado de um lapso ou de um acontecimento anormal numa postura, em tudo o resto, de conformidade com o texto constitucional. Desde logo, porque Cavaco não se sente limitado pelo que lá está escrito. É o próprio que afirma: "Não pretendo substituir-me ao Governo mas, além das competências escritas, é bom não esquecer que há a legitimidade que o presidente tem pelo facto de ser eleito directamente pelo povo.".
3) Estas e outras, como o ênfase dado à promulgação como instrumento de avaliação política, visto por ele prórpio como um second guessing político ("Quero com isso lembrar que é o presidente quem promulga as leis. E está atento a se ela pode, ou não, ferir orientações fundamentais relacionadas com o interesse nacional"), são complicadas de explicar e ainda mais de gerir.
Declaração de interesses: Eu sei que era muito mais fácil se eu fosse apoiante de qualquer das outras candidaturas. Há um tratamento standard para essas ocasiões. Tenho levado com ele amiúdes vezes. Lastimavelmente, desse ponto de vista, não sou. De nenhuma.
Publicado por irreflexoes 12:24:00 1 comentários
sobre o paternalismo...
terça-feira, dezembro 27, 2005
a) Cavaco foi objectivamente menos feliz nas palavras numa entrevista que deu ao JN, especialmente na parte em que achou perfeitamente natural mandar recados a terceiros através de uma entrevista de jornal...
b) Daí a inferir-se o Carmo e a Trindade vai um passo, demasiado grande. Cavaco tem em seu favor um passado coerente naquilo que é o seu entendimento dos poderes presidenciais (vide a velhinha entrevista à K dada a Vasco Pulido Valente) ao contrário de Soares que tem no CV um segundo mandato presidencial incendiário, vide o livrinho de Estrela Serrano, sua assessora de imprensa, sobre a matéria. Não vale a pena falar em Alegre que já deu para perceber que dissolveria a AR de cada vez que uma proposta que não lhe agradasse corresse riscos de passar (por 2/3)...
c) Os prantos inflamados das candidaturas das esquerdas acerca da alegada interferência nos poderes e competências do Governo por parte de Cavaco mais do que uma extrapolação conjuntural de declarações menos felizes revelam sobretudo a visão real que aquela gente tem do Governo de Sócrates, 'algo' frágil que tem de ser levado ao colo e 'protegido' de tudo e de todos. Em bom rigor, aqueles que acusam esforçadamente Cavaco de intervencionismo fazem-no por via do mais puro, e perverso, paternalismo, na premissa de que Sócrates e o Governo sem 'eles' não 'vale' nada, caindo inevitavelmente nas 'garras' de Cavaco.
Publicado por Manuel 20:37:00 5 comentários
micro-causas...
...e por falar no bloguítico Paulo Gorjão o ano de 2005, na blogolândia, ficará sem dúvida marcado pela sua micro-causa que visava que o jornal Público justificasse uma série de manchetes fulminantes sobre Fátima Felgueiras, o seu regresso, e as relações desta com o PS e o Governo. Pertinente ou não a tal 'causa' agregou em seu torno dezenas e dezenas de blogs e culminou num esclarecimento tíbio do ainda Director do Público no programa 'Clube de Jornalistas' na 2:. José Manuel Fernandes prometeu então, para sossego de Gorjão que se sentiu 'esclarecido', esclarecimentos adicionais, alegando de permeio que não quis perturbar excessivamente o processo autárquico (!). Ora bem, com o ano a findar, é de bom tom recordar que os tais esclarecimentos prometidos ainda não foram dados. É pois altura de saber, não quantas semanas irão ainda passar sem que o Público revele os tais factos, perturbadores e tudo, de que terá conhecimento, mas se os subscritores iniciais da micro-causa se levam ainda a sério. Se levarem, seria natural que a recuperassem...
Publicado por Manuel 20:14:00 2 comentários
A propósito dos blogs 'oficiais' de Cavaco e Soares o Paulo Gorjão aponta, desde já, estas reflexões. A propósito da, então hipótese, da existência de um blog 'oficial' de apoio a Cavaco a 26 de Outubro por aqui escrevinha-se isto...
Publicado por Manuel 19:42:00 0 comentários
um oceano de diferença...
Como se pode constatar abaixo é perfeitamente possível ser-se cavaquista de alma e coração e ao mesmo tempo manter a liberadade e objectividade para quando necessário criticar acções concretas do candidato, sem que o mundo acabe, chama-se a isso liberdade de expressão. Ainda estou para ver apoiantes destacados de outras candidaturas 'com possibilidades de ganhar' com semelhante liberdade discursiva... Uma questão de respeitinho.
Publicado por Manuel 19:00:00 0 comentários
Dormir com o inimigo
Publicado por João Gonçalves 18:41:00 2 comentários
Caso Prático
Aquela coisa do respeito integral pela constituição vigente é mais uma coisa teórica:
"Artigo 198.º
(Competência legislativa)(...)
2. É da exclusiva competência legislativa do Governo a matéria respeitante à sua própria organização e funcionamento."
Publicado por irreflexoes 14:43:00 7 comentários
uma questão de nível
segunda-feira, dezembro 26, 2005
A razão invocada pela Ministra da Cultura para não dar cavaco ao presidente do conselho de administração do Centro Cultural de Belém, Fraústo da Silva, sobre o acolhimento da colecção Joe Berardo pelo CCB, foi que “a tutela entendeu que devia desenvolver estas negociações ao mais alto nível, incluindo o primeiro-ministro, o coleccionador e o Ministério da Cultura” (Público, 24/11). Aparte da desconsideração a alguém que, à partida, tem idade, currículo e estatuto para não ser publicamente tratado como um qualquer chefe de secção de um estaminé do ministério e do facto de a ministra ter metido a viola ao saco depois de ter, tal como em relação à Casa da Música, andado a empatar e a remar em sentido contrário, estas declarações reforçam uma constatação há muito verificada e que apontam no sentido de, sempre que o Primeiro-Ministro não intervém, as decisões serem tomadas no Ministério da Cultura ao mais baixo nível.
Publicado por contra-baixo 19:41:00 3 comentários
uma país de heróis
No início da semana passada os 'marketeiros' do Dr. Isaltino, na Câmara de Oeiras, propagaram, com grande alarido, a formação de um comité de 'apoio' e aconselhamento estratégico a este composto por vários nomes sonantes do bloco central da sociedade civil. Contudo, bastou uma breve da SIC a notar que as malfeitorias judiciais ao tio Isaltino continuavam, com este a ter sido de novo ouvido por um juíz, que aliás lhe incrementou as medidas de coação, e uma primeira página do Expresso a recordar ligações 'perigosas' com... empreiteiros, para agora ser muito díficil à dita comissão, vulgo grupo de trabalho, ter quórum, com muitos dos seus membros a multiplicarem-se em desculpas e esclarecimentos como se, coitadinhos, não soubessem de nada. Como aqui disse inicialmente Portugal é um país de heróis, com letra pequena claro. Afinal, a realidade de nada interessa, por muito bem que se conheça, desde que não seja de conhecimento público, claro!
Publicado por Manuel 17:02:00 0 comentários
Há precisamente um ano...
Publicado por António Duarte 09:49:00 0 comentários
Negócio da prostituição ganha novo fôlego
domingo, dezembro 25, 2005
IVA baixa para 12% nos produtos à base de carne.
Publicado por Nino 13:01:00 0 comentários
Conto de Natal paquistanês
Paquistão: pai mata quatro filhas por uma ter casado por amor
Um pai, cuja filha mais velha casou por amor e sem o seu consentimento, cortou-lhe e garganta enquanto dormia, antes de matar outras três filhas, numa remota aldeia do Leste do Paquistão, revelou a polícia.
Nazir Ahmad, um trabalhador na casa dos quarenta anos, receava que as suas filhas mais novas, entre os 4 e os 12 anos, seguissem os passos da irmã, explicou a mesma fonte.
O homicida entregou-se à polícia depois dos crimes em Burewala, a cerca de 115 quilómetros a Leste de Multan, a principal cidade da província do Punjab .
A filha mais velha, Muqadas Bibi, de 25 anos, casara-se, há algumas semanas, com o homem que escolhera, contra a vontade do pai.
Portugal Diário
Publicado por Nino 12:48:00 1 comentários
a minha canção de Natal
sábado, dezembro 24, 2005
Fairytale in New York
It was Christmas Eve babe
In the drunk tank
An old man said to me, won't see another one
And then he sang a song
The Rare Old Mountain Dew
I turned my face away
And dreamed about you
Got on a lucky one
Came in eighteen to one
I've got a feeling
This year's for me and you
So happy Christmas
I love you baby
I can see a better time
When all our dreams come true
They've got cars big as bars
They've got rivers of gold
But the wind goes right through you
It's no place for the old
When you first took my hand
On a cold Christmas Eve
You promised me
Broadway was waiting for me
You were handsome
You were pretty
Queen of New York City
When the band finished playing
They howled out for more
Sinatra was swinging,
All the drunks they were singing
We kissed on a corner
Then danced through the night
The boys of the NYPD choir
Were singing "Galway Bay"
And the bells were ringing out
For Christmas day
You're a bum
You're a punk
You're an old slut on junk
Lying there almost dead on a drip in that bed
You scumbag, you maggot
You cheap lousy faggot
Happy Christmas your arse
I pray God it's our last
I could have been someone
Well so could anyone
You took my dreams from me
When I first found you
I kept them with me babe
I put them with my own
Can't make it all alone
I've built my dreams around you.
The Pogues & Kristy MacColl
Publicado por contra-baixo 18:04:00 2 comentários
A brincar, a brincar......
O bispo do Funchal criticou sexta- feira a "campanha laica" contra a presença de símbolos religiosos na sociedade portuguesa e exortou os responsáveis a retirarem também as chagas de Cristo da Bandeira nacional, revela hoje o Jornal da Madeira.
Publicado por Carlos 16:42:00 3 comentários
“Don´t ask, don´t tell, think only”
Publicado por contra-baixo 00:31:00 2 comentários
e a "todas" um BOM e SANTO Natal
sexta-feira, dezembro 23, 2005
Publicado por Carlos 19:22:00 2 comentários
e a todos um BOM e SANTO Natal
Publicado por Manuel 16:18:00 2 comentários
Os Intocáveis
quinta-feira, dezembro 22, 2005
Os irmãos P. ainda conseguiram falar antes do juiz Rui Teixeira chegar à Assembleia da República. J.P. terá dito: «O Guerra está incontactável, deve estar naquela reunião que sabemos». Ao que P. P. respondeu «O procurador-geral disse ao António que achava que já tinha ido tudo para o TIC». In Portugal Diário de 17.10.03
Já nem vale a pena disfarçar. A classe política, de modo geral e em concreto alguns dos seus oficiantes e acólitos que escrevem e comentam os acontecimentos, não gostam nem toleram o actual sistema de escutas telefónicas, legalmente existente e que possibilita às entidades policias, ao MP e ao Juízes de Instrução, a investigação da criminalidade.
Muitos dos que escrevem nem sabem muito bem como se ordenam e executam essas escutas. Mário Soares(!) disse publicamente, há umas semanas atrás que ninguém sabe quem ordena as escutas!!
Através de sucessivas declarações e escritos de políticos e comentadores, como é o caso notório de Pacheco Pereira que hoje, mais uma vez, regressa ao tema, no Público, a preocupação com a transcrição do teor das escutas a políticos assume já laivos de paranóia e de ataque frontal contra quem tem o dever estrito de investigar crimes.
Pacheco Pereira, na crónica no Público de hoje, secundando integralmente o que outro comentador , Miguel Sousa Tavares escreveu, acusa abertamente “alguns juízes e magistrados”, por utilizarem as escutas como instrumento de defesa e ataque…corporativo!
Não será altura de lhes pedirem, para esclarecerem publicamente afirmações como essa, que são obviamente, de enorme gravidade?! Mesmo que a seguir se doure a pílula da certeza com a introdução de um elemento de dúvida ( “Mesmo que não houvesse uma intenção perversa, há certamente grave negligência”), como se isso fosse compaginável com o teor da acusação…que elementos de prova ou meramente indiciários têm esses comentadores, para formularem essas acusações graves contra “alguns juízes e magistrados” que nem nomeiam, enlameando milhares deles na acusação infundada?! Que autoridade e conhecimento prático e concreto lhes permite escrever e dizer, redizer e impunemente passarem a mensagem de aviltamento geral e colectivo aos magistrados, polícias e tutti quanti?!
Por mim, respondo sumariamente e sem cuidado de maior: uma grande irresponsabilidade e uma grande vontade de acusar…porque sim. Mais uma vez, um reflexo de julgamento segundo as leis de Pecos e os códigos tipo Roy Bean. E depois ainda atira para cima, a lama da arrogância corporativa que será maior "no seio da justiça" do que noutros lados!
Mas vejamos então, algumas razões da inquietação desses comentadores.
Parecem preocupados com o número de pessoas escutadas, em primeiro lugar.Porquê? Num universo de cerca de 700 mil processos de Inquérito por ano, o que esperar?
Um curioso, manhoso qb, há uns dias atrás, veio lançar um número à sorte, para assustar escutados: 40 mil! Não! -Disseram-lhe- São antes 30 mil! A PGR num esclarecimento pouco feliz e muito sintético, veio aprimorar: serão cerca de 8 mil! Mas ficou por esclarecer em que âmbito se efectuam essas escutas. Daí que a classe política militante, mais os seus adjacentes que dela vivem, mostre preocupação, em debates quadrados e em círculos concêntricos de poder.
O problema das escutas telefónicas, tal como enunciado por estes preocupados, tem exclusivamente a ver com a divulgação pública, do teor das escutas de conversas de políticos. Mas quem é que as divulga e as põe a circular?! É o Público; o Correio da Manhã; o Diário de Notícias; o 24 Horas e outros media que reproduzem as notícias. Não ocorre a estes preocupados, sindicar os mensageiros, apontando-lhes as violações dos segredos que são objectivas, indiscutíveis e...ilegais ! Atiram-se antes a quem entrega aos mesmos o fruto proibido. E atiram-se cegamente e sem ver quem são. Deitam-se a adivinhar e apontam a quem lhes interessa apontar. Daí a hipocrisia. Que se torna evidente quando reparamos nos motivos das preocupações e nos processos a que respeitam.
Têm a ver, além do mais, com o processo da Casa Pia; com o processo dos sobreiros Portucale e com o processos que investiga a fuga de milhões para off shores, sendo suspeita uma parte importante da banca portuguesa.
Quem investiga essa criminalidade que dantes se chamava de colarinho branco?!
O MP e a PJ, legalmente. E o JIC controla-a em aspectos fundamentais de direitos, liberdades e garantias. O sistema português, segundo os teóricos que o gizaram ( Figueiredo Dias, Costa Andrade e tal) é um bom sistema. Não precisa de mudanças de maior.
Basicamente, a intercepção e a gravação de conversações ou comunicações telefónicas só deve ser ordenada ou autorizada pelo juiz no seguinte condicionalismo:
- estarem em causa crimes puníveis com pena de prisão de máximo superior a três anos, ou relativos ao tráfico de estupefacientes, a armas, engenhos, matérias explosivas e análogas, ao contrabando ou de injúrias, ameaças, coacção ou de intromissão na vida privada quando cometidos através de telefone;
- revelar grande interesse para a descoberta da verdade ou para a prova.
Este quadro já vem dos anos noventa, pois o excerto é retirado de um Parecer da PGR dessa altura.
Mas escreve JPP no Público que “ As escutas divulgadas, puramente do âmbito político, mostram que alguém, ( e esse alguém só podem ter sido polícias,magistrados ou juízes) abusou de um instrumento especialmente delicado, desviando-a da sua finalidade exclusiva, sem cuidar da regra que impõe o seu uso apenas en casos de necessidade justificada.”
Talvez seja ocasião para lembrar a quem escreve estas enormidades nos jornais, impunemente e assim passeia a importância de comentador encartado e pago por isso, o seguinte passo de uma comunicação do advogado José Miguel Júdice, ainda em 2003:
(…)
7. Mas, para além disso, por razões evidentes de praticabilidade e de eficiência, algumas das determinações legais não estão a ser cumpridas nem podem realisticamente sê-lo. É o caso, por exemplo de (1) a PJ levar ao Juiz de Instrução em regra já transcrito o que entendeu dever sugerir, e não como determina a lei as gravações com a indicação das passagens que entende relevantes, (2) mesmo quando a PJ as faz acompanhar das gravações é materialmente impossível a qualquer Juiz de instrução ouvir tudo para ver se a selecção transcrita ou até as indicações das passagens relevantes são as adequadas e se, por exemplo, não foram desvalorizadas passagens que podiam beneficiar a defesa. E (3) as escutas são coordenadas a nível central em Lisboa – o que está bem e não era assim antes da chegada do novo Director Nacional, tornando ainda mais difícil o auto-controle – e podem ser autorizadas por Juízes desde Bragança a Vila Real de Santo António, de Porto Santo às Flores. O que significa que a PJ não tem qualquer controle de ninguém – que não seja dos serviços de inspecção do M. Justiça, desde que erradamente se tirou ao MP o poder inspectivo – sobre estas tarefas.
(…)10. As fitas gravadas das escutas telefónicas devem ser levadas “imediatamente” ao “Juiz que tiver ordenado ou autorizado as operações” (art. 188, nº1 do CPP). A jurisprudência definiu que dez dias é o prazo máximo que cumpre o preceito legal, mas infelizmente todos sabemos que não é assim que se passam sempre os factos. Acresce que a lei nada diz sobre a necessidade de regularmente se reexaminar a necessidade ou a possibilidade de manter escutas, o que faz com que – de novo a jurisprudência o revela – se renovem automaticamente (chegando – como foi contado no debate organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados – a durarem 2 anos para terminarem com o arquivamento, sem que o escutado tenha vez alguma sido interrogado). É preciso legislar no sentido que proponho no texto que enviei para o Congresso da Justiça ou de outra forma idêntica.”
Este panorama de 2003, melhorou com o tempo?! De quem é a responsabilidade pela falta de legislação e pela regulamentação precisa da legislação existente?! Dos juízes?! Dos magistrados do MP?! Das polícias?!
E como compaginar esta legislação existente, com afirmações recentes de Rui Pereira, o mentor da Unidade para a Reforma de leis penais, no sentido de o SIS poder ser autorizado a realizar escutas telefónicas?!
E então como compreender que ainda em Junho de 2004, o Governo tenha sentido a necessidade de legislar neste sentido:
(...) a) Por um lado, consagra-se expressamente, num novo n.º 2 do artigo 187.º, uma delimitação normativa do universo de pessoas ou ligações telefónicas passíveis de ser alvo de escutas telefónicas, deste modo se definindo, ainda que de forma elástica, um arrimo valorativo, que, expressão harmónica das opções axiológico-constitucionais, oriente as decisões jurisdicionais.
b) Adicionalmente, atribui-se às secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça a competência para ordenar ou autorizar a intercepção, gravação ou registo de conversações ou comunicações efectuadas pelo Presidente da República, pelo Presidente da Assembleia da República ou pelo Primeiro-Ministro. Trata-se de uma solução que se justifica pela posição constitucional cimeira destes titulares de cargos políticos e pelo interesse público cuja prossecução superiormente lhes está cometida. No mesmo sentido, atribui-se às secções criminais das Relações a competência para ordenar ou autorizar a intercepção, gravação ou registo de conversações ou comunicações efectuadas por titulares de órgãos de soberania.
Com vista a assegurar o máximo secretismo, indispensável às operações de intercepção, prevê-se um regime especial de articulação entre o Ministério Público que as promove e o juiz que as ordena ou autoriza. Assim, o Ministério Público apresenta o respectivo requerimento, por ofício confidencial, ao presidente do tribunal superior competente, que o classifica e remete à distribuição sem especificação dos actos requeridos e das pessoas visadas.
c) Por outro lado, determina-se, num novo n.º 5 do artigo 187.º, que o despacho judicial que ordena ou autoriza as escutas fixa o prazo máximo da sua duração, por um período não superior a três meses, sendo renovável por períodos idênticos desde que se mantenham os respectivos pressupostos de admissibilidade. A título complementar, prevê-se no n.º 1 do artigo 188.º, que os autos de intercepção e gravação de conversações telefónicas sejam levados, de quinze em quinze dias, juntamente com as fitas gravadas ou elementos análogos, ao conhecimento do Ministério Público que as tiver promovido e do juiz que as tiver ordenado ou autorizado.
A César o que é de César…
Parece-me no entanto que esta hipocrisia patenteada por alguns comentadores, num certo desconhecimento voluntário, procura, no entanto, outros objectivos bem mais precisos e relevantes: criar uma ilusão de luta de classes entre os detentores do poder político legislativo/executivo e outro poder do Estado que é o Judicial, nele se envolvendo de modo indirecto o MP.
A expressão desta luta é, aliás, assumida pelos referidos comentadores. JPP intitula a sua crónica “Os direitos do Estado e os nossos”. Inevitavelmente, aqui “os nossos”, adquirem uma estranha conotação siciliana. E não devia. Os “nossos” deveriam ser os de Todos! Começando pelos direitos a que todos sejam tratados de igual modo perante a lei, como manda a Constituição.
Por uma estranha e já patente perversão democrática, que se vai adensando, o que se pretende já abertamente, com a condenação das divulgações das escutas, é matar dois coelhos de uma só vez e com uma única cajadada:
Por um lado, mata-se um coelho, atribuindo a divulgação às entidades do costume – “só podem ser ( o outro diria "como não pode deixar de ser"…) polícias, magistrados ou juízes”. Ficam de fora, neste elenco conveniente, todos os outros intervenientes processuais, - funcionários e advogados, em primeiro lugar, mas ainda outros de natureza acidental, como ficam de fora os divulgadores públicos e mais óbvios que são obviamente os jornalistas.
Por outro lado, mata-se um outro, ao inculcar na opinião pública a razoabilidade de uma solução mais radical para o problema e que tem a ver com o aparecimento do mesmo: as próprias escutas em si e a sua admissibilidade para certo tipo de pessoas impolutas e incorruptíveis, por natureza. Isso começa a tornar-se evidente e perpassa em alguns artigos de jornal e opinião publicada, como é o caso do artigo de JPP em que se alude expressamente a um existente “backlash contra as escutas”!
Será isso que se pretende? Excluir aqueles que por natureza se arrogam a impoluição e a incorruptibilidade? Matar dois coelhos e deixar outros de fora?!
Se for isso, estamos conversados e escusam de pôr mais na carta. Toda a gente o perceberá rapidamente- se é que já não o percebe. E percebe ainda melhor de onde vem toda a arrogância.
Publicado por josé 19:41:00 2 comentários
o que dá que pensar ...
O chamado processo de Bolonha é uma imposição burocrática que visa tornar compatíveis entre si os sistemas de ensino superior dos Estados europeus e permitir – alegam os governos – a mobilidade académica e profissional. Mas este processo é inútil. Como sabem todos aqueles que estão dentro do ensino superior, o facto de não existir até agora essa compatibilização dos sistemas nunca impediu os interessados de tirar cursos de graduação ou pós-graduação noutros países, de dar aulas nesses países, de ter projectos de investigação internacionais, etc. Também não é a falta de compatibilidade dos sistemas que impede os interessados de encontrar trabalho no estrangeiro. Os obstáculos à mobilidade sempre foram os do desconhecimento da língua e das características próprias dos outros países e, sobretudo, a preferência que os países dão aos seus nacionais no acesso à educação e ao trabalho. Nada disso mudará com Bolonha.
in Diário Económico
Publicado por contra-baixo 18:51:00 0 comentários
Sugestões de Natal (4)
«Tender Trap», Marta Hugon
Uma terna armadilha de boa música, para ouvir com tempo e conforto. É mais uma nova voz portuguesa, muito bem acompanhada por um conjunto de músicos com escola, que apresenta versões de clássicos do jazz americano e ainda um tema brasileiro.
Um novo embrulho do «American Song Book», num registo de qualidade. Francamente bom.
Publicado por André 15:37:00 1 comentários
"Cada dia que passa"
quarta-feira, dezembro 21, 2005
Publicado por João Gonçalves 18:16:00 1 comentários
e x c l u s i v o
fuga para a frente
Aparentemente acossada pela chamada á Assembleia da Republica, para prestar declarações, de Souto Moura, a Procuradoria Geral da Republica prepara-se para processar a TVI, sabe esta Veneravel Loja de fonte segura.
Segundo comunicado a ser divulgado esta tarde, a TVI incorreu no crime de violação do segredo de justiça ao divulgar publicamente, ontem á noite, e em 'prime-time', a autora do hediondo crime que vitimou o conhecido empresário António Paiva Calado. Ao que parece a TVI terá tido acesso `a informação através da gravação de telefonemas efectuados entre José Eduardo Moniz e alguns intervenientes do processo como o cirugião plástico da alegada autora do crime.
Fontes próximas da investigação, falam ainda de processo autonómo aberto ontem, e decorrente da morte de Luíza Albuquerque, e adiantam que há já fortes suspeitas acerca da real origem da riqueza de Mário, fundadas numa empresa de táxis sediada no aeroporto de Géneve e que praticava, entre outros crimes, o conhecido pelo carrocel do IVA.
Publicado por António Duarte 17:20:00 0 comentários
Os eventos que se pagam a si mesmos.
Informação de Gabriel, postada no Blasfémias:
«O encargos públicos globais do Estado português com a realização do Europeu de futebol de 2004 ascenderam a 1035 milhões de euros»
«...município de Braga, que ultrapassou em 55 por cento e 33 por cento, respectivamente, os seus orçamentos nos anos de 2004 e 2005.»
«...o custo final das empreitadas para os acessos aos novos estádios sofreu um desvio de 13,3 por cento, para 148 milhões de euros, mais de 116 dos quais da responsabilidade dos seis promotores públicos (Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Leiria e Algarve), valores estes apurados por trabalhos a mais (ou a menos), erros e omissões, revisões de preços, juros, e montantes ainda em apreciação.»
«O custo dos encargos públicos com os estádios privados (Dragão, Luz, Alvalade e Bessa) atingiu 236 milhões de euros.»(da auditoria do TC, no Público)
Quem são os responsáveis por isto!?
Publicado por josé 16:21:00 2 comentários
o debate, ou a estratégia da anestesia...
Foi ontem 'o' debate, a 'Mãe de todos os debates', como Medeiros Ferreira o apelidou. Leituras há-as para todos os gostos, desde as dos hooligans soaristas (que ululam e esperneiam aqui) que, de tão cegos e primários, só atrapalham a estratégia de Soares, até à de outros, incontestavelmente de esquerda, absolutamente resignados que (já) não veêm senão um quadro negro, absolutamente preto, sem ' aberturas', à sua frente. Do lado oposto a análise varia entre a euforia (Cavaco ganhou aos debates, terreno que lhe seria penoso e hostil) e o pragmatismo (mesmo não estando excepcionalmente bem, não terá perdido votos e isso é o que interessa). Acrescente-se a 'forma' e o tom agreste e 'desafiador' de Soares e temos Cavaco 'eleito', por exclusão de partes. Acontece que as coisas não são assim tão simples. Ontem, Cavaco e Soares 'ganharam' na exacta medida em que ambos obtiveram exactamente aquilo que pretendiam, só que, por muito que custe, no computo geral dos debates, Soares, que não começou particularmente bem, 'ganhou' muito mais que todos os outros. Para começar, deste ontem ficou claro, e inequívoco, que 'o' candidato da 'esquerda', o único que Cavaco, e a julgar pelas audiências o país, levou a sério se chama Mário Soares, ponto. Este facto por si não vale muito e, noutras circunstâncias, seria apenas um mero rallyzito para ver quem é quem à esquerda, mas, e nestas coisas há sempre uma mas, a estratégia minimalista a ser seguida por Cavaco 'pode' ter dado um contributo inestimável a uma 'animação' inesperada na recta final desta campanha presidencial. É provavelmente verdade que Cavaco não terá perdido muitos votos, se é que perdeu algum, para os adversários por via dos debates, mas já não é de todo líquido, pelo menos para mim, que não tenha perdido votos e 'tração', por via do discurso adoptado, o 'tom' e a substância, para a abstenção. Voltando ao debate de ontem, Soares não quis, nem tentou sequer, parecer civilizado ou sequer presidenciável, iso fica para depois, se houver um 'depois'... Soares só quis sair de lá como o 'candidato' das esquerdas, e em boa medida conseguiu-o, e 'mo(rd)er' Cavaco, relativizando-o e 'etiquetando-o'. Soares investiu fortemente numa dúvida, aparentemente insignificante, a de discutir a 'amplitude', e eficácia, das acções de Cavaco, ora presidente, tentando passar a ideia de que este jamais poderia corresponder às espectativas de uma boa parte daqueles que ponderam votar nele. Mais do que motivos para votar em sí, Soares 'entrevistador' tentou encontrar motivos para desmobilizar os eleitores de Cavaco. É só isso que lhe interessa. Soares sabe agora que será o primeiro dos 'segundos', e também sabe que as diferentes espectativas de muitos dos eleitores de Cavaco são mutuamente exclusivas entre si pelo que 'agora' a única coisa que verdadeiramente lhe interessa (e as eleições são daqui a um mês) é destruir a ideia de que Cavaco na Presidência pode de facto fazer toda uma diferença. Se o conseguir, reduzindo a questão presidencial a mero combate ideológico esquerda/direita, ou se quisermos a uma questão clubistica e de personalidades, então é provável que uma boa parte dos que ponderam votar Cavaco pensem duas vezes resignados e desiludidos por verem afinal Cavaco 'reduzido' à pele do tal político profissional que diz não ser, e que em bom rigor não sabe ser, enquanto mero representante mais ou menos ' institucional' da ' direita'... E é só isso que Soares quer, uma segunda volta.
Publicado por Manuel 13:41:00 2 comentários
"Moderador e árbitro"?
Publicado por João Gonçalves 12:23:00 3 comentários
Nessun dorma!
terça-feira, dezembro 20, 2005
Nessun dorma! Nessun dorma!
Tu pure, o Principessa,
Nella tua fredda stanza
Guardi le stelle che tremano
d’ amore e di speranza!
Ma il moi misterio è chiuso me,
il nome mio nessun saprà!
No, no, sulla tua bocca ló dirò,
quando la luce splenderà!
Ed il mio bacio scioglierà
Il silenzio che ti fa mia
Turandot
Foto: José Marafona (via Formiga Bargante)
Publicado por contra-baixo 23:26:00 0 comentários
Sugestões de Natal (3)
O grupo de Portland não pára de surpreender. Os dois álbuns já publicados em Portugal, «Hang on Little Tomato» e «Sympathique» merecem uma audição atenta: pela originalidade e, claro, pela qualidade.
Diversidade musical, sonoridade harmoniosa e uma bela voz feminina: ingredientes mais do que suficientes para descobrirmos os Pink Martini. Uma orquestra cubana dos anos 30, samba do Brasil, clássicos franceses e sons do Japão, tudo envolto num embrulho atraente e agradável. Vale a pena.
Publicado por André 19:56:00 0 comentários
Axiologias
Com a vénia da praxe ao blog Esplanar de João Pedro George, reproduz-se aqui um dos últimos postais:
"O Eixo do Mal é um programa abichornado. O último, porém, foi recreativo. Para além do franzino José Júdice, um palonço chapado que reproduz a infinita variedade da estupidez humana. Para além da avantesma Ferreira Alves. Para além do pitoresco Daniel Oliveira. Para além do inconsequente Nuno Artur Silva. Para além das criaturas do costume, a convidada do último sábado foi a socióloga, a espaventosa Maria Filomena Mónica, que ostentava já a pose que lhe advém da reputação de memorialista revolucionária. Deixo-vos aqui um “resumo” do bate-boca.
Nuno Artur Silva: Boa noite senhores telespectadores... Vamos falar hoje de presidenciais e...
Clara Ferreira Alves: ...alguém leu o último livro de Graham Greene?
José Júdice: Ó Clara, por amor de Deus!
Maria Filomena Mónica: Isso é interessantíssimo!
Daniel Oliveira: Eu quero dizer alguma coisa sobre isso...
José Júdice: Cala-te, já falaste muito...
Maria Filomena Mónica: O D. Pedro V era inteligente de mais para os portugueses...
Clara Ferreira Alves: Mas nós somos parte da elite...
José Júdice: Sim... nós somos parte da elite... Mas quanto menos ideias tivermos, melhor...
Maria Filomena Mónica: Estou de acordo com o Zé... Por exemplo, devia haver uma lei que proibisse os presidentes de terem ideias. O Presidente da República devia ter amantes, dar grandes jantaradas...
Clara Ferreira Alves: E mudar a decoração do palácio, não sei se já repararam mas o Palácio de Belém é horrivelmente lúgubre...
José Júdice: Desculpem lá, eu acho isto de uma gravidade... quer dizer... os candidatos, todos, andam com as camisas mal passadas a ferro e tu vens falar da decoração do palácio...
Maria Filomena Mónica: Estou de acordo com o Zé... O Francisco Louçã, por exemplo, nunca passou um pente pelo cabelo...
Daniel Oliveira: Perguntem-me alguma coisa...
José Júdice: Cala-te, já falaste muito...
Nuno Artur Silva: Vamos concluir este tema...
Maria Filomena Mónica: Desculpe mas eu tenho de dizer isto: o D. Pedro V sofria muito com o atraso do país... Além disso, eu conheço muito bem a discussão em 1863, quando Fontes Pereira de Melo...
Clara Ferreira Alves: Isso lembra-me Graham Greene...
José Júdice: Já agora, queria dizer que eu demoro cinco horas a chegar a casa de comboio... os nossos caminhos de ferro ainda são do tempo do Fontes Pereira de Melo...
Maria Filomena Mónica: Isso é interessantíssimo! Até porque no tempo do Sr. Fontes não havia aviões e o D. Pedro V, que felizmente para ele morreu muito novo e virgem...
Clara Ferreira Alves: Não sei se já leu, mas sobre essa questão há um livro de Graham Greene, A Inocência e o Pecado...
Nuno Artur Silva: Bom, para encerrar esta questão...
Maria Filomena Mónica: Sim, mas eu queria dizer que eu posso ter muitos homens, mas o D. Pedro V está em primeiro lugar... Ah, vocês desculpem-me, mas lembrei-me agora mesmo que não me posso esquecer de comprar champô...
Clara Ferreira Alves: E eu, como dizia Graham Greene, “sempre desejei ser estimada ou admirada”.
Daniel Oliveira (começa a tossir): ...desculpem, entrou-me água para o nariz...
José Júdice (com as orelhas em chama): Ó Daniel, estás a fazer muito barulho...
Maria Filomena Mónica: Eu gostava de introduzir aqui outro tema que considero absolutamente decisivo, os produtos “made in Portugal”. As toalhas feitas em Portugal, por exemplo... as empresas portuguesas...
José Júdice: Ó Mena, desculpe lá mas eu só queria corrigir uma coisa que a Clara disse...
Maria Filomena Mónica: Ó Zé deixa-me só acabar dizer isto que é uma coisa absolutamente inacreditável... os turcos portugueses são tão fininhos que tu sais do banho e não te consegues limpar...
José Júdice: Até tremo só de imaginar...
Clara Ferreira Alves: Num livro interessante sobre Graham Greene, que devia ser traduzido imediatamente, acho mesmo um escândalo nacional que as editoras portuguesas... enfim, como dizia Graham Greene, “é inconcebível”...
Nuno Artur Silva: Alegações finais sobre este tema... eu tenho de me levantar cedo amanhã...
Daniel Oliveira: O meu ponto é que...
José Júdice: Lá vamos nós...
Nuno Artur Silva: Bom, para encerrar de vez esta questão, queria perguntar à nossa convidada a sua opinião sobre o Professor Cavaco Silva.
Maria Filomena Mónica: Sobre Cavaco Silva? Ele só esteve dois anos em Iôôrque, mas sobre Cavaco eu não tenho absolutamente nada a dizer. A conversa é muito complicada e não me apetece. Eu só queria dizer que nos seus diários de viagens, o D. Pedro V...
Daniel Oliveira (começa a tossir): ...desculpem... engoli a pastilha...
José Júdice: Ó Daniel, por favor... eu acho isto de uma gravidade...
Nuno Artur Silva: Vamos mudar de tema, eleições no Iraque. Maria Filomena Mónica, qual é a sua opinião?
Maria Filomena Mónica: Eu não sou geoestratega mas a situação no Iraque é muito complicada... Basicamente é tudo o que eu tenho a dizer sobre isto...
José Júdice: Isso é interessantíssimo...
Clara Ferreira Alves: Como dizia Graham Greene, “perdi completamente a voz”.
Maria Filomena Mónica: Quando eu era tremendamente mais nova, o Vasco...
Clara Ferreira Alves: Isso lembra-me outro livro de Graham Greene, O Amante Complacente? Já leu?
Maria Filomena Mónica: Não. De qualquer maneira, a minha mãe, quando eu era espantosamente mais nova, escreveu no livro do bebé que a primeira palavra que eu disse foi “não”. Não é extraordinário? A minha mãe percebeu logo que eu ia ser uma rebelde... O que aliás, como se pode ver hoje...
Daniel Oliveira: Curioso, eu também... a primeira palavra que eu disse foi “não”...
Nuno Artur Silva: Comigo aconteceu o mesmo...
José Júdice: Comigo também... eu acho isso de uma gravidade extrema...
Clara Ferreira Alves: Ó Zé, se te serve de consolação, a primeira palavra que eu disse também foi “não”. Aliás, isso lembra-me uma frase de Graham Greene...
Maria Filomena Mónica: Não vamos confundir as coisas. Eu li dezenas, centenas de memórias e de biografias... Por exemplo, acabou de sair agora em Inglaterra um livro de Alan Bennett, Untold Stories, que li na tradução de... Desculpem, estou a fazer confusão com o Prison Notebooks, do Gramsci, que folheei numa cafetaria de Biarritz, na tradução de Quintin Hoare e Geoffrey Nowell Smith...
Clara Ferreira Alves: O La Republica, que é um excelente jornal italiano, além de citar Graham Greene, faz também uma referência a esse livro...
Maria Filomena Mónica: Não me diga, eu acho isso absolutamente extraordinário... Em Portugal ninguém leu... também, exceptuando eu, ninguém lê em Portugal... os portugueses são muitos estúpidos... são uns provincianos... Aliás, o D. Pedro V, quando foi a Inglaterra, disse esta coisa extraordinária: “Decididamente, Portugal é um país provinciano”.
Nuno Artur Silva: E com esta ideia terminamos mais uma edição do "Eixo do Mal". Obrigado pela vossa atenção.
posted by JPG # 01:24
Publicado por josé 16:29:00 2 comentários
