Casa Pia eleito processo ecológico do ano
Quarta-feira, Novembro 30, 2005

Tara reutilizável de algumas embalagens consumidas nas sessões surpreendeu a opinião pública.

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Aqui ao lado em Espanha arranca hoje a TDT, televisão digital terrestre. Portugal é apenas o país da Europa onde o processo está mais atrasado. Já nem falo das múltiplas perplexidades que o processo cá já causou como as daquele concurso (depois sem consequências...) ganho por um tal Pereira Coutinho... Falar do choque tecnológico não custa.

Publicado por Manuel 14:55:00 1 comentários Links para este post    

jornalismo celular

A jornalista Tânia Laranjo mais uma vez – e já são muitas e algumas delas bem graves - revela o seu intenso desconhecimento em assuntos judiciários, no Público de hoje.

Começa assim uma notícia: "MP queria multar pai por levar filho à clínica". Nem é preciso ler o artigo todo para perceber o logro. Basta ler o seguinte...

A história é paradigmática. Um homem faltou a uma inquirição no Ministério Público, em 18 de Abril deste ano. No dia seguinte, enviou para o tribunal uma justificação da falta, onde dizia que no dia anterior se encontrava longe de Arganil (onde devia ter sido ouvido).

Bastava à jornalista saber isto para se perguntar por que carga de água de insensatez metafórica um "procurador" (sic) queria multar (sic) um "pai por levar filho à clínica"... Quem é que não se indigna com um tal procurador que quer multar pais de filhos doentes?!

Sendo verdadeira a notícia, escapa à jornalista um ponto e um aspecto essenciais: a consulta ao código de processo penal cuja omissão e ignorância manifesta, vai sendo penosa e lamentável.
Para firmar as fundações de tal notícia, socorre-se de outro facto verdadeiro: o juiz aceitou a explicação, dada no dia seguinte para a falta e o MP recorreu. Quanto ao resultado do recurso, o leitor fica quase na mesma, ou seja sem saber. Diz-se na notícia que o motivo do recurso terá sido o entendimento do MP que faltava competência ao juiz, no Inquérito, para se entender como titular do mesmo, mas não se explica em que termos tal ocorreu e qual foi exactamente o motivo do recurso. E no entanto, as citações da jornalista, para informar a opinião pública do procedimento de tal procurador que "queria multar pai por levar filho a clínica" denotam que terá lido o acórdão. O que agora se torna legítimo perguntar é se não terá lido também algo como isto...

Artigo 117 do C.P.P.

• Justificação da falta de comparecimento
• 1 - Considera-se justificada a falta motivada por facto não imputável ao faltoso que o impeça de comparecer no acto processual para que foi convocado ou notificado.
• 2 - A impossibilidade de comparecimento deve ser comunicada com cinco dias de antecedência, se for previsível, e no dia e hora designados para a prática do acto, se for imprevisível. Da comunicação consta, sob pena de não justificação da falta, a indicação do respectivo motivo, do local onde o faltoso pode ser encontrado e da duração previsível do impedimento.
• 3 - Os elementos de prova da impossibilidade de comparecimento devem ser apresentados com a comunicação referida no número anterior, salvo tratando-se de impedimento imprevisível comunicado no próprio dia e hora, caso em que, por motivo justificado, podem ser apresentados até ao 3. dia útil seguinte. Não podem ser indicadas mais de três testemunhas.
• 4 - Se for alegada doença, o faltoso apresenta atestado médico especificando a impossibilidade ou grave inconveniência no comparecimento e o tempo provável de duração do impedimento. A autoridade judiciária pode ordenar o comparecimento do médico que subscreveu o atestado e fazer verificar por outro médico a veracidade da alegação da doença.
• 5 - Se for impossível obter atestado médico, é admissível qualquer outro meio de prova.
• 6 - Havendo impossibilidade de comparecimento, mas não de prestação de declarações ou de depoimento, esta realizar-se-á no dia, hora e local que a autoridade judiciária designar, ouvido o médico assistente, se necessário.
• 7 - A falsidade da justificação é punida, consoante os casos, nos termos dos artigos 260. e 360. do Código Penal.

Esta lei é pesada de consequências, potencialmente injusta e até cruel, em alguns casos. Poderia a jornalista perguntar-se por que o é tanto assim. Facilmente o perceberia com um telefonema ao prof. Germano Marques da Silva, sempre solícito ao Público. E então ficaria certamente a saber do próprio responsável pela lei, qual a razão de ser da redacção tão cruel.

Assim, quem ler o que mesma escreve, não ficará com qualquer dúvida que o "procurador" (sic) é um malvado que multa (sic) pais que levam criancinhas ao médico... numa alusão subliminar e numa variação extemporânea de um velho fantasma. Infelizmente, a jornalista não tem razão, mesmo que a Relação não tenha dado razão ao MP, por motivos que a jornalista não esclarece (et pour cause). Para a jornalista perceber todo o alcance da disposição processual, se não quisesse telefonar ao professor emérito, poderia sempre efectuar uma breve consulta ao Google com as palavras "processo penal justificação de faltas"... e deveria a mesma entender, plenamente, a razão que levou o legislador a tais limites da lei processual no que se refere à justificação das faltas. Era aí que residia a descodificação daquilo que terá lido no acórdão citado (se é que leu...) e seria uma boa oportunidade para se questionar o senso dessa lei.

Assim, resta dizer, mais uma vez, que não só desinformou como aproveitou a circunstância para vilipendiar um "procurador" e o MP em geral. Não é a primeira vez e já se generalizou a tendência. Vai-se tornando assim, patente ao observador comum, a notória deriva desinformativa e já de campanha aberta no vilipêndio aos profissionais da Justiça.

Pega-se num caso, que pode ser um recurso penal, uma estatística mal amanhada ou uma decisão polémica mas legítima e configura-se o lado estranho e a aparência de escândalo, mostrando o seu lado manhoso, sem descodificar ou explicar a sua génese e os motivos reais da aparente estranheza. Se tal ocorresse, na maioria dos casos, aliás, nem haveria notícia. E parece ser esse um dos problemas deste jornalismo tipo fast food.

Por outro lado, não menos perverso, a imprensa actual está infelizmente tomada por "jornalistas" de causas, algumas delas espúrias ao jornalismo, e que denotam bem a pequenez de um país e as insuficiências das suas escolas. Mesmo que essas causas sejam temporárias e mudem conforme os governos que estão, há sempre soldados do teclado prontos a sacrificar a objectividade ao altar de interesses diversos. Não é acusação geral nem podia ser, mas são esses soldados do teclado que assumem a liderança das causas e provocam efeitos.

São os militantes daquilo que se pode chamar jornalismo situacionista, sendo o caso do actual director do DN o mais flagrante, como antes já o fora também um certo Delgado - e voltará a ser se o vento mudar. Já formam grupo. Leiam-se os artigos de opinião de Mega Ferreira e de Áurea Sampaio, na Visão de hoje; leiam-se os editoriais da direcção da Sábado de hoje e de outras semanas, dedicados ao tema e percebe-se que a desinformação é gritante e reveladora de desconhecimento profundo, para não dizer ignorância atrevida.

Pessoas que têm uma estrita obrigação de escreverem com correcção mínima sobre aquilo a que se referem, trocam conceitos e confundem funções, como Clara Ferreira Alves numa crónica recente. Mostram despudoradamente o mais completo desconhecimento do funcionamento de certas instituições e as regras legais que as regem e objectivamente manipulam a opinião pública que os lê e fica desarmada para lhes responder ou até para reflectir criticamente sobre aquilo que lêem.

Atiram para a fogueira dos comentadores-inquisidores da praça pública, as maiores aleivosias, estabelecendo conexões erradas e julgando sumariamente comportamentos de instituições de que não conhecem minimamente o funcionamento, falseando dados e manipulando meias-verdades. É preocupante e já irritante ler e reler alguns opinionistas que se fartam de escrever sobre assuntos judiciários partindo apenas de um pressuposto: a justiça está mal e a culpa é exclusiva dos seus operadores, maxime dos magistrados.

Esta tendência arreigada em certos comentadores de generalidades, já assume foros de autêntica magistradofobia, como é o caso evidente de Miguel Sousa Tavares e até de um Vital Moreira, professor de cátedra de Direito. Tudo aquilo que podem aproveitar para levar a água a esse moinho velho e gasto, lhes serve. Vital Moreira, numa crónica de ontem, no seu blog até cita uma decisão do TEDH para zurzir nos tribunais portugueses. Mesmo com alguma razão, o excesso de motivação torna-se suspeito de um incompreensível despeito.

E para mostrar que esta afirmação não é gratuita, leia-se a secção de cartas ao director (onde mais o poderia ser?) no mesmo Público de hoje. Em resposta a uma notícia do passado dia 26.11 e da mesma jornalista Tânia Laranjo, com título de primeira página que desconhecemos se é da sua autoria, sobre os mais de "30% dos magistrados não comunicaram adesão à greve", aparece uma carta do procurador da República João Aibéo, do tribunal da Boa-Hora. A qual termina assim...

Não obstante ser manifesto que o conteúdo da notícia , dando conta da precariedade dos dados recolhidos, não consente a afirmação peremptória do título, a verdade é que, quer daquela, quer desta, resulta, também para o signatário, a imputação de um comportamento absolutamente censurável, que enjeito, porque falso. A lisura de processos é "privilégio" de que não abdico.

Este tipo de jornalismo, cada vez mais relapso, particularmente do Público, envergonha-nos a todos os que o lêem e compram o jornal, defraudando o leitor com desinformação e, quiçá, outro género de compromissos, mesmo tácitos, que não dignificam nenhum órgão de comunicação social que se preze.

Nota: A jornalista Tânia Laranjo sabe muito bem quem é o josé que escreve isto. Por isso, não será nunca um anónimo quem lhe faz o remoque e que aliás o faz porque julga isso, neste caso, justo e adequado. São por isso escusadas as habituais reclamações contra o anonimato, provindas de certos lados.

Publicado por josé 13:40:00 33 comentários Links para este post    

a 'coisa' afinal pega-se...

António Ribeiro Ferreira num ataque sem quartel à 'Carlos Abreu Amorim' a Judite de Sousa. Perde toda a razão que poderia ter no conteúdo (e tinha alguma) pela forma. Sobra o súbito 'apego' a Alegre, 'um candidato que pode ser Presidente'. Comovente.

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tuesday nigth fever¹

(...) Sabemos agora, para além de qualquer dúvida razoável, que, se não for construído um novo aeroporto, a Portela ficará estrangulada dentro de poucos anos. Que a alternativa Portela mais um é inviável, tanto na versão Portela mais Alverca como na versão Portela mais Montijo. Que, das possibilidades reais existentes, a Ota vence na maioria dos critérios. Que, finalmente, não só o projecto é viável como os encargos a suportar pelo Estado são perfeitamente comportáveis. (...)

João Pinto e Castro, no Super Mário, num post sugestivamente entitulado 'pobreza de espírito'

¹ para que não haja equivocos, a ilustração refere-se à ideia que o autor da prosa citada parece ter dos seus leitores...

Publicado por Manuel 0:42:00 1 comentários Links para este post    

uma aposta

A SIC/Notícias acaba de transmitir um debate 'especial' sobre a justiça absolutamente emblemático. Os Presidentes dos dois Sindicatos de Magistrados e do Sindicato dos funcionários judiciais, o Bastonário da Ordem dos Advogados, acompanhados de um vogal do Conselho Superior da Magistratura acederam a uma amena cavaqueira com o... Secretário de Estado da Justiça, Tiago Silveira. À primeira confesso que estava a achar um bocado estranho aquela gente toda, que não pode com o ministro, estar a debater com o... secretário de estado, mas, ouvindo a retórica deste, e dos outros, percebi. Alberto Costa está de saída, e ém no 'jovem' Silveira, um 'moderado' afável e de bom trato, que 'passa' bem na TV, e que 'responde' ao outro Costa, que 'eles' acham que conhecem, que agora se aposta. Uma má aposta, mas uma 'aposta' que deixa António Costa com muitas razões para sorrir...

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Pessoa teria vergonha
Terça-feira, Novembro 29, 2005

Isto agora é assim, comentadores avençados ou mesmo à peça: o direito de dizer disparates ganhou foros de cidadania. Contudo, o contraditório em cima da hora, vai-se tornando habitual e quem é useiro e vezeiro na asneira, arrisca-se a ganhar o troféu , dantes habitual, da orelhitas mais crescidas do que o habitual, entregue pelos populares anónimos. É o fim de uma era.

Desta vez, tocou à grande dirigente de uma Casa de quem Pessoa se envergonharia se lesse isto, vindo directo do blog Joeiro:

"Arre, que é...
A propósito das escutas telefónicas divulgadas pelo Expresso, Clara Ferreira Alves publica hoje um artigo de opinião, no Diário Digital, que titulou: “Quem anda a escutar quem ?”
Pretendendo atirar-se ao Ministério Público e ao PGR, arrebitou-se para pôr a cabecita à vista, na crista da onda, e escreveu uma série de disparates, que à custa de tão repetidos já são quase lugares comuns.
Mas a articulista não se fica por aí. Achando-se muito sabedora da matéria, a dado momento coloca a cereja em cima do bolo e diz: «(…) Mas, se um primeiro-ministro não manda na administração da Justiça em Portugal, através do ministro da Justiça, quem manda? (…)»
Clara Ferreira Alves mostra perceber tanto de ciência política e de direito constitucional como eu de física nuclear. E não se deu ao trabalho sequer de parar para pensar. Limitou-se a planar. O Estado de Direito e a separação de poderes, são para esta cabecita pensadora apenas «frases». Expressa mesmo querer um Ministério Público obediente ao primeiro-ministro e ao ministro da justiça. E deixa implícito que aos tribunais caberá apenas tratar das questiúnculas «dos pobrezinhos», para que incomodem o menos possível.
Mas que é lá isto de investigar e processar os políticos da Nação. O primeiro-ministro, os ministros, os deputados, os autarcas e outros «democratas» estão acima da lei e ao abrigo de qualquer procedimento por banda da justiça, ainda que por prevaricação, abuso de poder, corrupção, ou qualquer outro crime previsto na lei. Estes são «os eleitos», que diabo... E com eles mora o «Segredo de Estado»!
O facto de, por exemplo, nos EUA, os presidentes, secretários de estado, senadores, congressistas e todos os demais políticos responderem perante a justiça, podendo ser presos por crime que cometam no exercício do seu mandato, sem qualquer imunidade, é apenas um pormenor longínquo, que agora não interessa nada.
Oh pátria… que há-de ser de ti ? É esta gente ignara quem te vem abrindo os caminhos… Mas esta «malta» não conhece mais do que o tamanho do seu umbigo. Clama num séquito de causar náuseas pela diminuição de «privilégios» alheios, mas ganha ela principescamente para nos entreter com a sua arrogância. Faz-me isto lembrar a célebre ideia: «a estupidez é infinitamente mais fascinante que a inteligência. A inteligência tem limites. A estupidez não.»
JFMN"

Publicado por josé 23:15:00 0 comentários Links para este post    

cruzes, canhoto...

João Morgado Fernandes, que é também membro da direcção do Diário de Notícias, começa o seu último post a dizer que ... 'Vejo a ministra da Educação explicar, na tv, que não há qualquer ordem para retirar crucifixos das escolas', perdendo-se depois em raciocínios e provocações menores. Ora, em primeiro lugar, no passado dia 26 a capa do DN era inequivoca, pois em letras garrafais podia lêr-se... 'Governo manda retirar crucifixos das escolas', pelo que antes de criticar quem quer que seja, fora do universo do DN, Morgado Fernandes devia era olhar para o seu próprio umbigo e entender-se com os seus colegas de direcção do DN. Em segundo lugar, bem lidas, as tão criticadas declarações de Cavaco não andam, antes pelo contrário, assim tão longe da posição oficial da ministra da educação. Já que é afinal, caro João Morgado, o próprio Governo que 'nem sequer considera obrigatório cumprir a Constituição' dado que ao que parece o Ministério da Educação apenas considera executar a Lei, a 'pedido'. Dito isto, sobre a 'sanidade' de certos debates estamos conversados.

Publicado por Manuel 18:55:00 2 comentários Links para este post    

as coisas são o que são

Através do Rui Costa Pinto, insuspeito de derivas nestas andanças, cheguei a esta notícia do Correio da Manhã sobre a Casa Pia, mais precisamente sobre o recente acordão da Relação que confirmou a não pronúncia de Paulo Pedroso. Lá pode ler-se que há erros (crassos) no dito acordão, datas trocadas e testemunhos ignorados (incluindo o de uma jovem vítima que certamente por 'fita' um destes dias se tentou suicidar e assim como o de um outro jovem que, comprovadamente, foi utilizado como protagonista de filmes pedófilos, distribuídos internacionalmente). Nada disto causa espanto, ou particular comoção. No fundo, ninguém quer saber, já não é material de primeira página. As élites, os comentadores, já decidiram, e fizeram-no muito antes da Relação decidir o que quer que seja. Naquilo que entendem como o interesse superior do País, Pedroso não podia ir a julgamento, ponto. Acham que assim saem mais credibilizadas. Enganam-se.

Publicado por Manuel 16:28:00 0 comentários Links para este post    

_micro-causa

Não haverá por aí uma comissão qualquer que em nome da igualdade entre os sexos solicite encarecidamente à TSF que acabe com a proíbição que impede não-mulheres de poderem intervir no 'Fórum Mulher', que decorre todas as tardes ?

Publicado por Manuel 16:23:00 2 comentários Links para este post    

iconoclastias

Entre as várias iconoclastias, prefiro estas, sobre a "Seita dos adoradores da cadela Laica".

Publicado por josé 13:47:00 6 comentários Links para este post    

O post abaixo é obviamente uma provocação. Dito isto deveria fazer pensar muita gente, nomeadamente aquela que passa a vida a agitar fantasmas (reais e imaginários) de um passado recente esquecendo que o que está em causa é o futuro...

Publicado por Manuel 13:16:00 0 comentários Links para este post    

oops!

Portugal disse aos EUA que não se oporia à invasão de Timor-Leste

Em Março de 1975, Portugal já tinha informado os Estados Unidos não ser sua intenção resistir a uma possível invasão de Timor-Leste pela Indonésia, revelam documentos secretos divulgados ontem em Washingon. Isto apesar de uma análise militar norte-americana ter concluído que Portugal, com o mínimo de preparativos, tinha a capacidade de "encurralar" os indonésios em Díli, devido à falta de apoio dos timorenses a uma invasão Indonésia e às dificuldades do terreno. (Lusa) [continua aqui...]

Enfim, Timor - uma ilha indonésia que não tem grande coisa a ver com Portugal.

Mário Soares, 'Portugal Amordaçado', 1973 (pág. 457)

Publicado por Manuel 11:58:00 10 comentários Links para este post    

zangam-se as comadres...

Não deixa de ser sintomática a violência com que os candidatos presidenciais da esquerda se degladiam entre si. Aprecie-se este mimo de um dos mais radicais anti-cavaquistas da blogosfera...

Mário Soares prometeu falar da GALP

E estamos convencidos de que sabe do negócio, ou não fosse a Fundação Mário Soares um dos sócios do consórcio Fomentiveste que com o grupo Espírito Santo e Angelo Correia, entre outros investidores nacionais, mais a Carlyle dos amigos de Bush, pretendia comprar aquela empresa. Poderia, por exemplo, explicar as circunstancias em que a Fundação apareceu no negócio. [in O Jumento]

Publicado por Manuel 3:59:00 3 comentários Links para este post    

por quem os sinos dobram

Medeiros Ferreira, em absoluto delírio, para não dizer desespero, ensaia aqui uma tese peregrina, a qual insinua claramente o interesse da candidatura presidencial de Cavaco na questão dos crucifixos nas escolas públicas. Medeiros Ferreira usa mesmo, pasme-se, expressões como 'cruzada religiosa'. Resumindo, ficamos a saber que quem lançou a 'lebre' daquilo a que Medeiros Ferreira apelida de 'Guerra dos crucifixos', é afinal um perigoso agente a soldo dos interesses não confessos cavaquistas. Como nota adicional, recorde-se que o artigo original, que foi capa do DN, cujos critérios editoriais o tornam sem dúvida o mais cavaquista dos jornais portugueses, foi assinado por Fernanda Câncio, outra 'cavaquista' na clandestinidade.

Publicado por Manuel 2:07:00 1 comentários Links para este post    

Uma história

O diabo e a política

Sempre que leio os jornais, lembro uma historinha que nem sei mais quem me contou. Naquela aldeia, todos roubavam de todos, matava-se, fornicava-se, jurava-se em falso, todos caluniavam todos. Horrorizado com os baixos costumes, o frade da aldeia resolveu dar o fora, pegou as sandálias, o bordão e se mandou. Pouco adiante, já fora dos muros da aldeia, encontrou o Diabo encostado numa árvore, chapéu de palha cobrindo seus chifres. Tomava água de coco por um canudinho, na mais completa sombra e água fresca desde que se revoltara contra o Senhor, no início dos tempos.

O frade ficou admirado e interpelou o Diabo:

- O que está fazendo aí nesta boa vida? Eu sempre pensei que você estaria lá na aldeia, infernizando a vida dos outros. Tudo de ruim que anda por lá era obra sua - assim eu pensava até agora. Vejo que estava enganado. Você não quer nada com o trabalho. Além de Diabo, você é um vagabundo!

Sem pressa, acabando de tomar o seu coco pelo canudinho, o Diabo olhou para o frade com pena:

- Para quê? Trabalho desde o início dos tempos para desgraçar os homens e confesso que ando cansado. Mas não tinha outro jeito. Obrigação é obrigação, sempre procurei dar conta do recado. Mas agora, lá na aldeia, o pessoal resolveu se politizar. É partido pra lá, partido pra cá, todos têm razão, denúncias, inquéritos, invocam a ética, a transparência, é um pega-pra-capar generalizado, eu estava sobrando, não precisavam mais de mim para serem o que são, viverem no inferno em que vivem.

Jogou o coco fora e botou um charuto na boca. Não precisou de fósforo, bastou dar uma baforada e de suas entranhas saiu o fogo que acendeu o charuto:

- Tem sido assim em todas as aldeias. Quando entra a política eu dou o fora, não precisam mais de mim.

Carlos Heitor Cony, 79, é membro do Conselho Editorial da Folha de São Paulo. Romancista e cronista, Cony foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 2000. Escreve para a Folha Online às terças.

Publicado por Manuel 1:03:00 0 comentários Links para este post    

o útil ao agradável...

Agora que tantas alminhas andam preocupadas com os critérios editoriais, da comunicação social, que não dedicam, segundo elas, a Soares e à sua candidatura, o tempo, e o espaço 'necessários', talvez não seja má altura para discutir a completamente desproporcionada cobertuda mediática do... Bloco de Esquerda.

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Violência sobre a Mulher é especificidade cultural merecedora de respeito do Ocidente
Segunda-feira, Novembro 28, 2005

El Fondo de Naciones Unidas para la Infancia (Unicef) publicó ayer un informe en que revela que tres millones de niñas son sometidas cada año a mutilación o ablación genital. La mayoría de los casos se producen en el África subsahariana. La ONU insiste en que puede acabarse con este "ritual" si se lanza una discusión pública abierta y se toman acciones legales contra los que realizan esta práctica. Unicef calcula el número total de afectadas por la mutilación genital en 130 millones de mujeres.

La ablación es un ritual, que realizan las familias en privado, bajo la creencia de que permite realzar la belleza, el honor, el estatus social y las posibilidades de matrimonio de las mujeres. Sin embargo, la mutilación genital tiene severas consecuencias para las jóvenes que la sufren, por las infecciones, las hemorragias y el dolor, que pueden llegar a dejarlas infértiles y acabar con sus vidas. (...)

El Fondo de Desarrollo para la Mujer (Unifem) añade que la violencia contra la mujer es causa y consecuencia del incremento de la propagación del sida, por las violaciones y los asaltos sexuales. "La violencia contra la mujer es la violación de los derechos humanos más extendida en el mundo", subraya Noeleen Heyzer, directora de Unifem.

La ONU estima que una de cada cuatro mujeres en el mundo sufrirá algún tipo de abuso en su vida, en forma de violación, una paliza, amenazas y otro tipo de actos que pueden condicionar su vida o tener consecuencias fatales.

El País

Publicado por Nino 21:00:00 0 comentários Links para este post    

Gorada que foi a tentativa, de Rui Rio, de o (a)placar na Casa da Música, e depois da entrevista de Paulo Morais, o ex número dois de Rui Rio, hoje, a 'O Primeiro de Janeiro', da qual se transcreve abaixo um extrato, aguardam-se notícias das diligências em curso na PGR. Se já não se aguarda uma palavra de Rio sobre o assunto, é porque, e citando Paulo Morais, 'o silêncio é também uma forma de expressão'...

Os portugueses já encaram a corrupção como sendo uma situação normal?

E sem que se apercebam que se não houvesse corrupção Portugal estaria a um nível de desenvolvimento como estão a Noruega, Suécia ou Finlândia. Se não houvesse este desperdício de recursos na corrupção, é evidente que tudo seria canalizado em prol da população. Até porque a corrupção para poder funcionar tem que se instalar em cima da ineficácia. A corrupção é isto mesmo: criar dificuldades artificiais para depois vender as facilidades. Se não houver corrupção também não haverá todos estes constrangimentos. O país evolui e avança. Mas confesso que não fazia ideia que o tráfico de influências atingisse um nível tão gigantesco como de facto conheci, e como digo, e isto que fique bem claro, comigo e com o meu antecessor, estou certo, não houve qualquer cedência a nenhum desse tipo de influências.

As influências vêm de todo o lado, mesmo da Administração Central?

Vêm de onde não podiam vir, que são das estruturas do poder. Nós hoje vivemos em Portugal uma situação perversa. Nesse aspecto somos dos piores países da Europa. E isto porque quem financia a actividade partidária, a actividade dos dirigentes partidários são, normalmente, os empreiteiros. Financiam as campanhas e financiam a vida privada de muitos dirigentes partidários, que fazem desta vida política a sua profissão. Não sabem fazer mais nada. Profissionalizaram-se na política e da política depende a sua sobrevivência.

São os alegados «tabuleiros de Xadrês» espalhados pelas casas de muitos políticos?

Exactamente. E se fossem só tabuleiros de Xadrez não estaríamos mal. O problema é que estamos a falar de milhões de contos. Penso que durante a minha passagem pelo pelouro do urbanismo terei chumbado, impedido negociatas e vigarices na ordem dos quinhentos e cinquenta milhões de euros. Estamos a falar de muito dinheiro. Seriam vigarices que se teriam concretizado, e quando estão em jogo negócios desta ordem, então as forças organizam-se de forma a tomarem por dentro os partidos para terem um poder que lhes permita dominar a administração em benefício próprio. Sejamos mais claros: muitos promotores imobiliários financiam a vida politica e partidária para que depois os políticos, financiados por eles, e que estão no aparelho de Estado, na Administração Central ou local, façam a gestão pública não em função do interesse da população mas em função do interesse de quem os sustenta, como bom dever de gratidão.

Paulo Morais, ao Primeiro de Janeiro

Publicado por Manuel 20:21:00 0 comentários Links para este post    

Não percebo a polémica em torno da questão do crucifixo nas escolas. No estado em que as coisas estão devia era ser a Igreja Católica a solicitar a remoção dos mesmos, por manifesto sacrilégio e utilização indevida. Dito isto, parece óbvio que o Governo, pouco imaginativo, procura a todo o custo encontrar novos temas 'fracturantes' com que possa encher a agenda política e assim desviar as atenções do país da crise.

Publicado por Manuel 20:04:00 1 comentários Links para este post    

'Bilhete de Identidade' - Maria Filomena Mónica
'Morangos com Açucar' - versão para intelectuais

Se fosse uma obra de ficção o 'Bilhete de Identidade' de Maria Filomena Mónica estaria às portas de ser uma autêntica obra-prima. Se. Não é. Falta-lhe em distanciamento, o que sobra em presunção.

É porém um retrato fiel das (auto-proclamadas) 'élites' que ululam, nos dias de hoje, neste país, e é um dos melhores retratos sobre a vacuídade. É uma obra amoral e egocêntrica que retrata um percurso errático, desde um berço dourado, até à idade adulta, de uma menina 'bem', que estava 'predestinada' a estar no topo, 'à sua maneira'.

Durante todo o livro percebe-se que as regras dela, não são as nossas, reles plebeus, como se percebe que a 'lógica' dela não se aplica a nós e vice-versa. Filomena Mónica vê-se, à distância, como parte de uma casta superior, com direitos e deveres diferentes dos demais. É uma obra escrita, na primeira pessoa, por alguém absolutamente incapaz de ter sentimentos mais profundos que não os da satisfação do seu próprio interesse. É uma obra sobre a fachada, a aparência e a traição. Filomena Mónica, involuntariamente, espelha uma certa crise de valores, onde a única coisa que resta, e tida como certa, é, em bom rigor, o status social, custe o que custar.

Mas o livro é muito mais que o retrato mais ou menos fiel da deriva da autora por este mundo, é também o retrato do, 'pequeno', 'mundo' da autora... de famílias 'bem', que se conhecem umas às outras, que casam umas com as outras e que (julgam? que) 'mandam' em Portugal. A 'élite', uma 'aristocracia'. É também o retrato das duas últimas gerações, o qual abarca praticamente toda uma certa burguesia - lisboeta - que não se rebelou contra o Estado Novo, aderindo ao PC, antes 'esperando'. Da deriva à 'esquerda', primeiro, da 'distribuição' pelos diferentes 'partidos' depois, e da deriva (neo)'liberal', por estes tempos. É o retrato das certezas absolutas, dos devaneios absolutos, dos direitos absolutos, da arrogância absoluta, o retrato dos que nasceram 'bem', e dos que, de 'fora', tudo fizeram para se 'integrar'.

Um destes dias Vasco Pulido Valente (que a par de António Barreto é das duas únicas pessoas - referenciadas na obra - que me merecem solidariedade e compreensão, até mesmo pena) queixava-se, a propósito das presidenciais, acidamente do fim de um mundo, do fim de uma certa 'aristocracia' (que Soares representaria). É esse o 'mundo' que Filomena Mónica retrata. Um mundo onde o que conta é uma hipotética 'cultura', a par da mais cruel, e frívola, das desumanidades.

Uns são, ou continuam, de esquerda, Sampaio esteve no lançamento, outros de quem der mais, outros, ainda, dizem-se de direita, como a nova coqueluche da direita-grunge, Rui Ramos, uma absoluta nulidade com direito a citação no prefácio, mas a praxis é sempre a mesma - a absoluta arrogância, a absoluta altivez, as absolutas certezas, e 'clichés', de quem se julga mais que os outros, o absoluto determinismo. Mais 'democrata', mais 'culto', mais 'humanista', mais 'relacionado', mais 'tudo'.

Sobre o precedente aberto por Filomena Mónica de escaqueirar no prelo a sua vida intíma, citando sem pudores terceiros, muitos ainda vivos, não vou perder tempo. Isso é lá com eles, mas não venham é depois esses mesmos a propósito de outros temas berrar contra a devassa da vida privada...

Literariamente continuo a preferir Ian McEwan, mas vale a pena ler o livro, auto-retrato da autora pretensamente 'à inglesa', mas com toques de um absoluto calvinismo, uma espécie de 'Morangos com açúcar' para intelectuais de pacotilha, escrito com o tradicional, e provinciano, complexozinho de ser 'português'. É que é mesmo um retrato.

Publicado por Manuel 19:41:00 20 comentários Links para este post    

Banal a entrevista de António Borges à RR/2:/Público. Banais as perguntas e banais as respostas. O que já não seria nada banal era solicitar ao entevistado que explicasse melhor a natureza precisa da sua colaboração com o anterior governo no que ao sector da energia diz respeito. As explicações ora dadas são por demais insuficientes, e... inconsistentes.

Publicado por Manuel 17:59:00 2 comentários Links para este post    

escutas...

Para se perceber uma boa parte dos dramas da justiça portuguesa basta ver, e ouvir, alguns dos seus protagonistas. Bom barómetro é a SIC/Notícias que esta semana fez uma entrevista 'Tide' ao 'venerável irmão' Rui Pereira, e o 'Expresso da Meia Noite', cada vez que o tema forte é a justiça.

Tomemos, como exemplo, as escutas que tanto incomodam, e que servem quer para legitimar, quer para 'dinamitar', tudo e mais alguma coisa. Como sempre começa-se a discutir o tema pelo 'telhado', e pela rama, nunca indo ao fundamental. E o fundamental é tão só acabar com arbitrarieades e relativismos. Dando de barato que as escutas são necessárias, e são, e que s(er)ão um mal menor face a outras opções como o recurso a arrependidos ou a agentes infiltrados/provocadores, convinha tornar as regras substantivamente mais claras. Assim deviam ser definidos prazos claros de modo a que de cada vez que alguém fosse alvo de escutas telefónicas, ou fosse 'apanhado' nas escutas a outrém, pudesse, finda a investigação, tomar conhecimento quer, que foi escutado, quer do teor integral dessas escutas. De igual modo não deveria existir, ao contrário do que é tese (ingénua) corrente, destruição de escutas, para mais tarde se poder aferir da qualidade/objectividade da investigação e também para evitar um 'black market', que existe, de tráfico de informações. O que deveria existir é, isso sim, uma triagem das escutas, indo 'aterrar' ao processo as consideradas com interesse, e indo parar a um livro 'branco' desse mesmo processo todas as outras, sujeitas eventualmente a um embargo demorado (muitos anos) mas facultadas finda a investigação, e antes do julgamento, à defesa. Quanto ao segredo de justiça, eu até posso compreender que às vezes a melhor maneira de o proteger é violando-o, mas as violações deste não tem nada a ver com a existência ou não de escutas.

A lógica acima parece-me mais sensata, exequível e pertinente que muitas das peregrinas ideias que por aí se defendem, as quais, na prática, pretendem criar dois códigos penas distintos - um, para 'colarinhos brancos' e 'aventais imaculados', onde 'na prática' não se pode investigar rigorosamente nada, e um outro 'especial de corrida' onde a pretexto do combate ao 'terrorismo' vale rigorosamente tudo.

Publicado por Manuel 15:10:00 6 comentários Links para este post    

O Rui Costa Pinto escreve um poético epílogo do congresso dos Juízes que vale a pena ler. Acha até que foi um primeiro passo. Percebo a teoria, não percebo a prática. Um Presidente do Supremo Tribunal de Justiça atacou - como não há memória - o poder político, e nomeadamente o Ministro da Justiça a quem, com todas as letras, apelidou de mentiroso, um Presidente da República, a seguir, manifesta 'compreender' o arrazoado de críticas do Presidente do STJ, não tendo uma única palavra para com o ministro 'ofendido'. Este, Alberto Costa, encerra os trabalhos, a falar literalmente para o 'boneco'. Talvez do facto de, pesem todas as desuniões e intrigas, os juízes estarem minimamente unidos face a um 'ataque' externo resulte que o Governo 'abra os olhos', como infere o Costa Pinto. Talvez. Mas sinceramente eu não percebo como é que isso possa acontecer, enquanto Alberto Costa for Ministro da Justiça. É que nem os magistrados, nem o PR o levam a sério. Nem, ao que parece, o próprio se leva, porque se levasse, a sua reação ao discurso de Nunes da Cruz, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, teria de ser outra. À atenção do Eng. Sócrates...

Publicado por Manuel 14:54:00 2 comentários Links para este post    

Contradições

Vaga de frio faz oito mortos na Europa. [Público]

Era agora que o manso crepitar de uma fogueira poderia aquecer o coração e o corpo dos homens.

Publicado por Nino 8:32:00 1 comentários Links para este post    

Leituras em dia
Domingo, Novembro 27, 2005

Por estes dias, apanhar uma montra de livraria com novidades em barda, é banal.
Supostamente, com a aproximação do Natal, as pessoas ficam com mais vontade de ler…ficam?!
Não. Recebem o subsídio do mês e os livros são apenas mais uma hipótese para prenda de sapatinho. Por isso, as editoras apostam em lançar novos títulos e repescar outros de fundo de catálogo.
A bem dizer, a maior parte das obras publicadas, ficam nas estantes e armazéns dos livreiros, para enfeitar feiras do livro, em Junho.
E, na verdade, quem é que no seu perfeito juízo, vai querer ler a nova opus magnum de JPP sobre o falecido Cunhal, quando tem mesmo à mão e ao lado, uma outra sobre um codex e mais uns códices secretos?
Quem é que vai escolher a scripta de um Lobo Antunes quando pode ler os escritos intimistas da Filomena Mónica? Por mim, já estou a ler o Bilhete de Identidade desta última, para entender um meio que nos deu valentes cronistas e frustrados escritores.
E o último de Saramago?! Para dizer a verdade, comprei-o. 11 euros e pico. Num intervalo lúcido pensei que tinha feito uma asneira. A escrita tem uma pontuação esquisita e leva o seu tempo a perceber. Foi exactamente por isso que esportulei a nota: para ler. E perceber se deve alguma coisa a uma certa aventura de Martin Milan, da minha adolescência, como li por aí. Se dever, prometo dar conta.

Em Portugal, se quisermos saber o que vai saindo nas edições que devemos fazer? Ouvir o professor Marcelo, ao Domingo? É uma hipótese, porque nem há muitas mais. Mas é muito mais produtivo parar numa montra e espreitar. Pelo menos, temos sempre a possibildiade de acertar em alguma coisa interessante.
Em Espanha,para nos orientarmos nas leituras, sempre poderemos folhear a Leer. Em Itália, podemos consultar a Italia libri.
Na Inglaterra, há muito que se publica o Times Literary Supplement, semanalmente aliás.
Em França, para além da snob Magazine Littéraire, que alimentou a nossa intelectualidade estruturalista e sessentista, temos uma mais popular, a Lire que perfez há pouco 30 anos, publicando um número de antologia e que apetece folhear mesmo sem ler.

E em Portugal, sobre autores portugueses, em particular?!
Para além da LER do Círculo de Leitores, cujo site triste é este que podem ver, sem ler seja o que for, o que podemos procurar para pesquisar o que vai saindo?
As editoras podem estar catalogadas. Até podem trazer as novidades. Mas falta-nos um vade mecum. Falta-nos quem nos diga se o livro presta, depois de nos dizer do que trata e de nos fazer reflectir sobre o tema.

Falta-nos uma Lire, já que nunca chegaremos a ter a Magazine Littéraire e muito menos um arremedo sequer de um Times Literary Supplement.
Não há ninguém que arrisque?!

Publicado por josé 23:42:00 11 comentários Links para este post    

O cinzento é a mais bela cor

Não deixe que um jardim e uma calçada estraguem um bom projecto.

Publicado por Nino 20:49:00 6 comentários Links para este post    

Um jogo laico, republicano e socialista

Um oportuno presente a oferecer na quadra consumista natalícia que desponta.

Publicado por Nino 20:35:00 3 comentários Links para este post    

O mito do cerco à Europa

Na sequência da retirada compulsiva dos crucifixos das escolas, aguarda-se que a Alta Autoridade para a Comunicação Social considere o tratamento dado pela generalidade dos meios de comunicação social aos recentes acontecimentos nos subúrbios franceses de "evidente falta de rigor informativo, isenção e de objectividade", transmitindo aos telespectadores portugueses uma imagem errada do espírito de convivência inter-religiosa e de paz social que se vive na Europa.

Publicado por Nino 18:55:00 0 comentários Links para este post    

Um homem triste

Publicado por Carlos 15:20:00 4 comentários Links para este post    

Transgressão da não confessionalidade da economia portuguesa

Ateus e religiosos não cristãos recusam carregar nos bolsos crucifixos estampados numa das faces das moedas de 1, 2 e 5 cêntimos, inspiradas no primeiro selo real português datado de 1134.

Publicado por Nino 14:09:00 42 comentários Links para este post    

"Os preconceitos têm mais raízes do que os princípios." Niccolo Maquiavel

Ou de como é mais fácil retirar crucifixos que dotar as escolas de meios materiais e humanos.

Publicado por Nino 10:10:00 26 comentários Links para este post    

Cruxifixos nas Escolas Serão Substituídos por iPods. É o Plano Tecnológico em marcha
Sábado, Novembro 26, 2005

Publicado por Carlos 17:09:00 13 comentários Links para este post    

A vantagem de em Portugal existir uma Constituição pensada no âmbito de um “processo revolucionário em curso- PREC”

Los obispos esperan negociar el nuevo sistema de financiación con estos criterios. Primero, el Estado español "no es laico, sino aconfesional" y, por tanto, está obligado por la Constitución a colaborar "al sostenimiento económico de la Iglesia católica sin que tal situación pueda calificarse de privilegio". Segundo, lo que la Conferencia Episcopal recibe ahora es "claramente insuficiente y está en contradicción con los Acuerdos de 1979 entre España y la Santa Sede". Y tercero, la negociación para cambiar el modelo actual debe empezar "en breve" porque así lo dice el proyecto de presupuestos en trámite en las Cortes, "y sin posturas preconcebidas porque hay que hablar y hablar mucho".

in El Pais

Publicado por contra-baixo 12:42:00 2 comentários Links para este post    

Eu não sou eu nem sou o outro,
Sou qualquer coisa de intermédio:
Pilar da ponte de tédio
Que vai de mim para o Outro.

Mário de Sá-Carneiro

Publicado por contra-baixo 22:30:00 2 comentários Links para este post    

Ota com muito gosto

Aeroporto não é economicamente viável.
Lá por vir a sorver nos próximas décadas uma parte considerável da riqueza nacional, não devemos olvidar que muitos dos aviões que circularão nas pistas poderão ser financiados a 100% por particulares (Mário Lino é carinhosamente conhecido no meio aeromodelista por Major Alvega).

Aeroporto não terá possibilidade de expansão.
Alguns aviões poderão aterrar directamente nos quartos dos hotéis que circunscreverão o aeroporto.

Durante dias com ventos fortes, os aviões de menores dimensões nem sequer vão poder aterrar.
O recurso à energia eólica para aproveitamento motriz na navegação não é nenhuma novidade. A vela latina, utilizada nas caravelas portuguesas, permitiu a navegação à bolina durante os descobrimentos.

A probabilidade de acidentes rodoviários nos próximos anos é muito superior ao risco actual de queda de um avião.
Será incentivada a utilização de helicóptero no percurso entre a Ota e Lisboa.

Publicado por Nino 21:38:00 5 comentários Links para este post    

Campanha do pirilampo mágico

Sócrates quer impulsionar «revolução» dos quadros mentais.

Publicado por Nino 21:32:00 3 comentários Links para este post    

'Former Canadian Minister Of Defence Asks Canadian Parliament Asked To Hold Hearings On Relations With Alien "Et" Civilizations

(PRWEB) - OTTAWA, CANADA (PRWEB) November 24, 2005 -- A former Canadian Minister of Defence and Deputy Prime Minister under Pierre Trudeau has joined forces with three Non-governmental organizations to ask the Parliament of Canada to hold public hearings on Exopolitics -- relations with “ETs.”

By “ETs,” Mr. Hellyer and these organizations mean ethical, advanced extraterrestrial civilizations that may now be visiting Earth.

On September 25, 2005, in a startling speech at the University of Toronto that caught the attention of mainstream newspapers and magazines, Paul Hellyer, Canada’s Defence Minister from 1963-67 under Nobel Peace Prize Laureate Prime Minister Lester Pearson, publicly stated: "UFOs, are as real as the airplanes that fly over your head."

Mr. Hellyer went on to say, "I'm so concerned about what the consequences might be of starting an intergalactic war, that I just think I had to say something."

Hellyer revealed, "The secrecy involved in all matters pertaining to the Roswell incident was unparalled. The classification was, from the outset, above top secret, so the vast majority of U.S. officials and politicians, let alone a mere allied minister of defence, were never in-the-loop."

Hellyer warned, "The United States military are preparing weapons which could be used against the aliens, and they could get us into an intergalactic war without us ever having any warning. He stated, "The Bush administration has finally agreed to let the military build a forward base on the moon, which will put them in a better position to keep track of the goings and comings of the visitors from space, and to shoot at them, if they so decide." [continua aqui...]

à atenção de alguns grupos parlamentares cá da terrinha, especialistas em manobras de diversão...

Publicado por Manuel 19:12:00 3 comentários Links para este post    

os exemplos

Um destes dias a Faculdade de Economia da Universidade do Porto organizou uma conferência sobre os "novos paradigmas da gestão autárquica". Oradores convidados, Luís Filipe Menezes e Valentim Loureiro.

Publicado por Manuel 16:04:00 4 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 15:22:00 1 comentários Links para este post    

Competências

Do Público de hoje:

" IGAI investiga corrupção na GNR do Carregado".

Do site da IGAI

[A IGAI]"Não tem competência para a investigação criminal, devendo participar de imediato à Procuradoria-Geral da República as situações que detecte e que possam constituir crime, devendo colaborar com os órgãos da investigação criminal na obtenção das provas, sempre que tal for solicitado."

Das duas, uma:

Ou a IGAI anda a cometer ilegalidades graves, ao investigar crimes para os quais não tem competência; ou a incompetência do Público, já começa a ser demasiado incómoda, para não ter nenhuma consequência...

Publicado por josé 14:03:00 5 comentários Links para este post    

32

A polar owl looks out from its cage in Moscow's Zoo November 23, 2005. REUTERS/Alexander Natruskin

Publicado por Manuel 1:35:00 0 comentários Links para este post    

e contudo a terra move-se...
Quinta-feira, Novembro 24, 2005

Publicado por Manuel 16:49:00 2 comentários Links para este post    

'A Política da coincidência'

A Lei-Quadro da Política Criminal não visa governamentalizar a Justiça, pois tudo se fará mediante aprovação parlamentar. Não se façam pois críticas fáceis, que fazem logo perder a razão. Do que se trata é de politizar a política criminal. Claro que os políticos tinham que reagir quando a oportunidade o momento e o modo como alguns processos criminais eram tramitados, sobretudo aqueles que envolviam políticos e seus apoiantes pareciam não surgir do acaso. Seria coincidência; tal como agora, naturalmente. Os más-línguas é que dizem o contrário.

José António Barreiros

Publicado por Manuel 14:15:00 4 comentários Links para este post    

Esquerda em cio ataca CIA

Se se demonstrar que aviões da agência de serviços secretos norte-americana CIA transportaram suspeitos de terrorismo em território nacional, é gravíssimo. Se se demonstrar que Portugal é um covil e uma placa giratória de terroristas, é anódino, um sinal de respeito pelo Outro na sua identidade e na sua dignidade fundamental.

Publicado por Nino 14:07:00 4 comentários Links para este post    

Eu sei que a nova direção do DN tem a 'fama' de ser próxima do PS e até 'soarista', mas depois da capa de hoje espero que o Prof. Cavaco lhes mande um cartãozinho. É díficil, senão impossível no presente contexto, imaginar capa mais eficaz para dinamizar, e mobilizar apoios, a campanha de Cavaco que a da edição de hoje...

Publicado por Manuel 11:46:00 1 comentários Links para este post    

sobre a 'outra' corporação...

Foi na segunda-feira. Em vão esperei. Esperei uma reacção indignada da 'classe', um comunicado inflamado do Sindicato, até uma declaraçãozita da Alta Autoridade, mas nada. Ninguém disse nada - um silêncio sepulcral. Estou a falar, claro, do jornalista 'sem nome' que também foi apanhado nas escutas com Pimenta Machado, no âmbito de uma investigação criminal. Na passada segunda-feira, pela pena de Tânia Laranjo no Público, ficamos a saber quase tudo, com que políticos falava Pimenta Machado, que promessas lhe terão feito, ficamos até a saber que cozinhava notícias e contra-notícias com um conhecido jornalista (desportivo), mas sobre a identidade desse é que nada, é 'anónimo', como se os leitores (já) não tivessem o mesmo direito de saber das tropelias de (alguns) jornalistas, como o tem em relação a políticos e afins. Como é 'só' um jornalista, não interessa. Rica ética, rica deontologia. Por ser 'jornalista' interessa, pelo menos tanto como os 'outros'. Corporativistas os jornalistas ? Nah...

Publicado por Manuel 11:32:00 8 comentários Links para este post    

sobre as presidenciais e as sondagens...

Pedro Magalhães, aqui e aqui. Fundamental.

Publicado por Manuel 11:30:00 0 comentários Links para este post    

Candidato presidencial chora por extinção de Pacto de Varsóvia e adiamento de aliança com Irão

Jerónimo de Sousa defendeu ontem a dissolução da NATO, criticou a "política de militarização da União Europeia" e apoiou a "solução pacífica dos problemas internacionais".

Publicado por Nino 6:39:00 4 comentários Links para este post    

Crescimento do PIB revisto em alta

O ano de 2005 vai ter mais um segundo.

Governo português saúda decisão. Tempo é dinheiro.

Publicado por Nino 6:16:00 0 comentários Links para este post    

Abençoada Mãe

Com os cumprimentos do meu amigo Marujo

Publicado por Carlos 1:26:00 5 comentários Links para este post    

It's (not) A Sin

When I look back upon my life
It's always with a sense of shame
I've always been the one to blame
For everything I long to do
No matter when or where or who
Has one thing in common, too
It's a, it's a, it's a, it's a sin
It's a sin
Everything I've ever done
Everything I ever do
Every place I've ever been
Everywhere I'm going to
It's a sin
At school they taught me how to be
So pure in thought and word and deed
They didn't quite succeed
For everything I long to do
No matter when or where or who
Has one thing in common, too
It's a, it's a, it's a, it's a sin
It's a sin
Everything I've ever done
Everything I ever do
Every place I've ever been
Everywhere I'm going to
It's a sin
Father, forgive me, I tried not to do it
Turned over a new leaf, then tore right through it
Whatever you taught me, I didn't believe it
Father, you fought me, 'cause I didn't care
And I still don't understand
So I look back upon my life
Forever with a sense of shame
I've always been the one to blame
For everything I long to do
No matter when or where or who
Has one thing in common, too
It's a, it's a, it's a, it's a sin
It's a sin
Everything I've ever done
Everything I ever do
Every place I've ever been
Everywhere I'm going to - it's a sin
It's a, it's a, it's a, it's a sin
It's a, it's a, it's a, it's a sin

Pet Shop Boys

O facto de a igreja do Papa Bento VI passar a excluir do seu seio elementos que manifestem uma orientação homossexual, isso poderá também querer dizer que a estes agora se exige, ainda que indirectamente, uma tomada de posição heterossexual. Se assim for, convínhamos, estamos perante uma evolução considerável, sobretudo quando o caminho era o da assexualidade dos seus membros.

Publicado por contra-baixo 0:22:00 1 comentários Links para este post    

Desnorte
Quarta-feira, Novembro 23, 2005

A prestação de Miguel Sousa Tavares, ontem, da TVI, particularmente sobre assuntos de Justiça, esteve ao nível da banda desenhada mais rasca: ligeira; superficial, fantasiosa e trash.
Merece um cartoon, por isso.

Publicado por josé 18:41:00 9 comentários Links para este post    

Sui generis

Só mesmo para a esquerda o incesto é cultura.

Publicado por Nino 12:14:00 11 comentários Links para este post    

Escutas e abusos de escutas

Em 24 de Julho de 2003, Mário Soares, Freitas do Amaral, Leonor Beleza e outros publicavam o "APELO", todos se auto-intitulando de "juristas de profissão e pessoas com experiência de serviço público..." (1) .
No dito "Apelo", os "juristas de profissão" verberavam, além do mais, o recurso indiscriminado a escutas telefónicas, onde perpassava, sem se afirmar directamente, o processo crime mais discutido nos últimos anos da nossa vida colectiva.
Era óbvio que, como em tudo, a questão foi posta porque, no tal procedimento, se encontravam envolvidos cidadãos com notoriedade, seja ela política, social ou económica. É sempre assim.
Certo instrumento de investigação é sempre válido quando se trata de invadir a privacidade do pobre, do traficante de esquina, do "beneficiário" do rendimento mínimo ou lá o que é, mas já não quando se trata de perturbar a mesma privacidade no campo dos poderosos.
Esta dualidade de critérios é inaceitável num Estado de Direito, mas não o é menos a falta de critério, a banalização, o uso e despudorado abuso das escutas telefónicas. A um tempo, parece que todos vivemos sob um oculto chapéu que a todos escuta com ou sem pretexto.
Torna-se confrangedor e altamente reprovável que um dos meios de investigação criminal mais invasivo da vida pessoal e mesmo íntima seja lá de quem for, seja sistematicamente utilizado sem critério, sem a imperiosa ponderação que se exige.
Não pode continuar a assistir-se não só ao uso abusivo das escutas telefónicas, como se se reduzisse a investigação às mesmas, partindo-se do princípio de que primeiro se escuta, depois se investiga, como ainda, como se tudo não bastasse, deixar permanecer no processo, de modo abertamente ilegal, o resultado de escutas que nada tem a ver com o objecto da investigação, esquecendo-se, ou fazendo que se esquece, que o processo penal se destina à investigação de crimes e que, por isso mesmo, nada dele deve constar que não tenha utilidade para isso e que, então, o processo deve sempre ser expurgado de elementos inúteis. Numa só palavra: no processo penal não têm nada que constar resultados de escutas que sejam alheias à investigação criminal.
A continuar-se assim, e ao que se vai lendo e ouvindo na Comunicação Social, as entidades investigadoras e jurisdicionais prestam, sem dúvidas, um mau serviço à Comunidade e à Justiça a quem devem servir, como é dos respectivos estatutos e é próprio da sua essência.
O Estado tem o direito, e sobretudo o dever, de perseguir a criminalidade. Não pode, porém, fazê-lo de um qualquer modo, usando e abusando de instrumentos perigosos de investigação, sem respeito pela dignidade dos cidadãos. Quando e se assim o faz, não actua como Estado de Direito, antes como estado policial.
Não vale de nada que o Ministério Público proteste em alta voz que exerce a acção penal segundo a Constituição, que os Juízes protestem o exercício da sua função segundo a mesma, se, em cada caso, se lateraliza aquela e se faz de conta. Não se pensa legítimo que o Ministério Público, nesta matéria, se possa permitir lavar as mãos como Pilatos, já que não procede nem às escutas, nem às transcrições, nem à necessária validação. Se isto é processualmente um facto, não deixa de o ser também que sempre o Ministério Público pode e deve interceder ante o Juiz, no sentido da correcção processual das escutas e seus resultados.
Do Juiz de Instrução que, no nosso processo penal, não é, de modo nenhum, um investigador, embora muitas vezes se tenha por isso, e é antes um JUIZ DE GARANTIAS, há-de exigir-se, que para isso aparece no inquérito, o maior rigor não só na ponderação da necessidade e legalidade das escutas, como ainda na higienização das transcrições de conversas telefónicas.
Torna-se intolerável que, num processo penal, se introduzam escutas telefónicas procuradas ou realizadas sem critério e, como se tal não fosse suficiente, ainda por cima com transcrições de conversas que não têm nada a ver com o crime ou crimes investigados e apenas alimentam doentios "voyerismos" e objectivos outros muito mais graves.
Intolerável e extremamente danoso.
E como desde há muito se reclama, talvez seja esta uma matéria a exigir urgente reforma legislativa.
Diário de Notícias, 24/7/03

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 10:45:00 3 comentários Links para este post    

A vinda à rua

Publicado por João Gonçalves 8:50:00 1 comentários Links para este post    

"O dinheiro aparece sempre"
Terça-feira, Novembro 22, 2005

Publicado por João Gonçalves 23:10:00 5 comentários Links para este post    

Entre uma donzela de antanho e um segredo prefiro, claramente, o segundo

Tal como algumas puras donzelas de antanho, o segredo de justiça apenas podia ser atacado por violação. Agora, tal o modo sábio como é manipulado, também já por atentado ao pudor.

Publicado por Carlos 17:44:00 0 comentários Links para este post    

ImBrikados

Nestlé: leite Nan em embalagem de papel vai ser retirado do mercado português.

O leite Nan da Nestlé produzido até Setembro deste ano e comercializado em embalagem de papel (Tetra Brik) vai ser retirado do mercado português, disse hoje uma fonte daquela empresa em Portugal.

A substância Isopropylhioxanthone pode não ser exclusiva do leite para bebé, uma vez que a contaminação por tinta partiu de uma embalagem de cartão cujo formato variado para os produtores de leite longa vida é quase* monopólio mundial de fabrico da Tetra Pak.

* Corrigido.

Adenda:

Tetra Pak: novas embalagens de leite já não contêm ITX

A empresa Tetra Pak afirmou hoje, em comunicado, que tomou a iniciativa de mudar o processo de impressão das embalagens que fabrica, passando a utilizar tintas sem Isopropylhioxanthone (ITX), depois de as autoridades terem detectado a presença desta substância no leite da Nestlé para crianças. [Público, 22/11/2005]

Químico que contaminou leite infantil da Nestlé também foi detectado em sumos

A substância utilizada na impressão de embalagens de cartão da Tetra Pak que contaminou o leite líquido infantil da Nestlé, retirado do mercado em vários países, incluindo Portugal, também foi detectada em sumos de citrinos.

A informação foi avançada ontem pela Tetra Pak, a empresa sueca responsável por estes invólucros, que anunciou ao mesmo tempo que por precaução vai retirar o químico do processo de impressão de todas as embalagens de leite e sumos, progressivamente, até 31 de Janeiro. (...)

"O problema não é restrito à Nestlé, foi detectado em produtos de outras marcas", confirma a porta-voz da empresa sueca. [Público, 24/11/2005]

Publicado por Nino 17:37:00 2 comentários Links para este post    

equívocos, desinformação e lucidez

Raramento duas páginas de jornal são tão esclarecedoras para o público como as que o Público hoje publica na efeméride dos três anos passados sobre o caso Casa Pia.
Assinadas pelos dois jornalistas habituais – Tânia Laranjo e A. A. Mesquita – as peças contém tudo o que um leigo precisa de saber sobre o caso para perceber em modo de exemplo, quase todos os equívocos de três anos, num caso igual a outros e que se diferenciou por causa da qualidade excelentíssima dos arguidos e da importância desmesurada que os media lhes concederam.
No artigo assinado por Tânia Laranjo, é citado Germano Marques da Silva, professor de Direito Penal que diz a dado passo, comentando a próxima libertação do único arguido preso nos autos, Carlos Silvino: " O que me choca não é que o libertem. É que o mantenham preso durante três anos. Aquele arguido também é previsível ( sic) inocente e não faz sentido que seja mantido em prisão preventiva tanto tempo".
Diz ainda que será necessário reduzir os prazos de prisão, pelo menos até que exista sentença da primeira instância.
Como?! Reduzir prazos até que exista sentença de 1ª instância?! Mas...então, porquê dizer que "não faz sentido que seja mantido em prisão preventiva tanto tempo"? A sentença de 1ª instância já ocorreu?!
E acrescenta mais: diz que há dias na Inglaterra o juiz "não autorizou a prorrogação da investigação por mais 90 dias" . Isto , de facto, é extraordinário vindo de quem vem.

Para quem não saiba, Germano Marques da Silva, é um professor universitário de direito processual penal, prestigiado. Tem um currículo assinalável do qual se destaca o facto de ter sido, presidente da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal que elaborou o projecto de revisão aprovado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto.
Este código é exactamente o que permite que o arguido Carlos Silvino e os outros tenham sido presos e ficado em prisão preventiva. Mantida, aliás, por decisões de tribunais superiores. É pela lei processual penal em vigor e fixada pela comissão a que presidiu Germano Marques da Silva , em 1998 (!!) , há pouco mais de meia dúzia de anos que Carlos Silvino e os outros foram presos. Que um deputado foi preso na AR, com toda a legalidade e que mesmo assim agora é apontado como exemplo de atitude de um juiz "rambo justiceiro".
Pode dizer-se , em poucas palavras que a lei processual penal aplicada neste caso, foi gizada por juristas e em 1998, o jurista Germano concordou com todos os artigos que foram aplicados no caso e presidiu à Comissão que o reviu.
É por isso extraordinário que venha agora dizer que é preciso revê-la! E logo tomando como exemplo a Inglaterra que tem um sistema que ele sabe perfeitamente que não é assimilável ao nosso.
Por isso, o que dizer de tal afirmação?! Que provoca perplexidade e confusão?! É pouco...

A seguir a este exemplo do que tem sido este processo na sua apreciação e julgamento de praça pública, temos um enxerto de notícia sobre as "escutas", restritas porém à análise dos dados de tráfego, a Jorge Coelho, um notável dirigente do partido político PS. Porquê este excerto aqui e agora? Porque foi noticiada a análise de uma lista de telefonemas do referido dirigente, através de um site na internet. Não há confirmação oficial do que tal significa.
Não se esclarece de que modo foi obtida a notícia. Não se sabe sequer se tal corresponde à verdade. Dá-se apenas eco a uma pretensa notícia de um site da internet chamado "Reporter X" , concedendo crédito total sem questionar sequer a sua validade intríseca.
E diz-se depois que tal informação está a "gerar perplexidade junto de políticos e juristas." Anónimos, claro, porque nem um nome se refere. Será opinião do jornalista? E adianta o mesmo que se desconhece a razão da inclusão do telemóvel do dirigente partidário " na listagem elaborada pelos procuradores que conduziram a investigação do caso Casa Pia".
E o jornalista quer saber o motivo da devassa no que é impedido pela reserva da PGR. Refere a consulta de peças processuais fora de segredo de justiça, mas nem assim consegue lá chegar, a esse conhecimento básico!
E adianta já que contactou Jorge Coelho que se recusou a esclarecer algo, mas acrescentando da sua lavra que tal situação "é susceptível de gerar dano à sua imagem". É legítima por isso a pergunta: terá sido informação off the record?!
E mais: " Esta não é a primeira vez que os procuradores encarregados por Souto Moura de investigarem o processo Casa Pia põem em xeque ( sic) figuras públicas . "
Pôr em xeque, significa o quê, exactamente? Terá que ser perguntado ao jornalista, porque a afirmação opinativa não está justificada.
E poderia perguntar-se também quem será que fica em xeque com este tipo de jornalismo.

Temos por isso uma peça jornalística exemplardo tipo de notícias a que estamos habituados em jornais de referência social, seguida de ua intervenção de um notável professor catedrático de Direito, também ela, em si mesma, exemplar.
Mas não ficamos por aqui. Para emoldurar a história da efeméride, temos dois depoimentos de duas pessoas.
Um, José Pinto Ribeiro, apontado como "jurista", conhecido como antigo habitué televisivo , alarga-se em considerações sobre a natureza perversa do processo penal que temos e das suas consequências nefastas, numa crítica directa e imediata ao seu colega de página de jornal, o professor Germano.
Critica amplamente a PJ e o MP, a quem acusa livremente de "fabricar" os três arguidos não pronunciados no acórdão recente da Relação de Lisboa. Diz , livre e sem peias que a fase de Inquérito foi secretamente conduzida pelo MP e PJ e que " Aquilo que em todo o processo Casa Pia, como em qualquer processo penal em Portugal, e sob o actual código me preocupa escandaliza são esses meios, métodos e processos de prova que, sem poderem ser verdadeiramente examinados ou contraditados, vão para os autos e para o julgamento, neles se baseando muitas vezes a criação de arguidos, as prisões preventivas e até as condenações."
Na opinião deste "jurista", especialista em nada que se conheça e muito menos em direito penal, cuja actividade conhecida passa pela presidência de um "Fórum Justiça e Liberdade" cujos demais sócios não são conhecidos publicamente, o processo penal português é inconstitucional e impróprio de um Estado de Direito. Isso já foi dito pelo mesmo publicamente e por isso deve ficar à consideração dos nossos teóricos de processo penal, da escola de Coimbra e principalmente á consideração dos juizes do Tribunal Constitucional que sucessivamente tem validade como constitucionais as suas normas, com as excepções que confirma a regra.
Entre centena ou milhares de outro "juristas" tanto ou mais relevantes que este ,é este, porém a quem o Público vai pedir opinião. Extensa.
E pede-a ainda a outra pessoa que é apresentada como professora da Universidade Nova de Lisboa- Teresa Pizarro Beleza.

Ora quem é Teresa Pizarro Beleza?
Em primeiro lugar deve dizer-se que é uma reputada especialista em direito criminal. Não pertence ao gotha dos requisitados oficialmente para elaborar legislação e dirigir comissões, como é o caso do prof. Germano, a quem se podem pedir responsabilidades directas pelas leis que temos em processo penal; pela legislação do código da Estrada; a legislação do cheque sem provisão e a legislação sobre o regime das infracções fiscais.
Contudo, ninguém contestará o seu valor como professora e autora de manuais ; como autora de monografias sobre problemas das mulheres (Mulheres, direito, crime Ou A perplexidade de Cassandra) Lisboa:Associaçäo Académica da Faculdade de Direito, 1990) ; como pessoa de um senso raro na comunidade jurídica. Escreveu em tempos, crónicas no Público que são antológicas e superam em inteligência e fineza de análise muito do que pode ser lido em jornais sobre estas matérias.
Pois bem! Esta reputada jurista de direito penal que saberá do processo em causa o mesmo que sabem os outros que se pronunciam à farta sobre o mesmo, e que anda atenta ao mundo real, que disse ao Público?
Isto:
" Como jurista e como universitária, creio ser muito problemático escrever sobre um processo que está em fase de julgamento, a decorrer em tribunal.
Sei também que "toda a gente" escreve, fala, "manda bocas!" sobre o assunto, Mas essa não é a minha forma de trabalhar ou estar na vida. Não me é indiferente a sorte das pessoas envolvidas. Muito pelo contrário, Nem das possíveis vítimas, nem dos possíveis autores dos possíveis crimes. Nem das possíveis autores dos possíveis crimes. Mas creio que prestaria um mau serviço a toda a gente se escrevesse com ligeireza( dada a pouca informação de que disponho) e numa fase tão delicada ( audiência de julgamento a correr) sobre este assunto."

Será preciso dizer mais?!

Publicado por josé 14:46:00 16 comentários Links para este post    

Questão prévia
Segunda-feira, Novembro 21, 2005

Por que raio é que quando se fala em escutas telefónicas toda a gente arreia no MP e na PJ e ninguém se atira aos juízes - que são quem as ordena e selecciona o que é relevante e manda destruir o que é irrelevante para determinado processo?

Publicado por Carlos 23:14:00 14 comentários Links para este post    

'convergência'

Mea Culpa, mea maxima culpa. Também eu ando distraído. Em bom rigor, as escutas telefónicas reveladas este fim de semana não são novidade. Já foram até capa de jornal, só que sobre outro ângulo. Há meses, numa terça-feira, dia 31 de Maio de 2005, na ressaca dos sobreiros, o Público, numa prosa assinada, a três mãos, por António Melo, Eduardo Dâmaso e António Arnaldo Mesquita [rectificado, ver comentários], falava na indisposição e incómodo que em certos sectores estaria a causar o facto (conhecido) de Abel Pinheiro ter estado sobre escuta. Esses sectores eram, segundo noticiava o Público, nada mais, nada menos, da Maçonaria, mais precisamente do GOL/Grande Oriente Lusitano - então a atravessar um conturbado processo de eleições internas, onde Abel Pinheiro, 'tesoureiro' da candidatura que acabou por vencer, tinha um papel chave e relevante. Ora, convém explicitar que não é só Abel Pinheiro que é do GOL, essa conhecida associação secreta que se dedica à filantropia platónica. Rui Pereira, o tal que ia ser (PGR) mas não foi, e Marques da Costa, o tal que apenas se apresenta como o principal conselheiro de Jorge Sampaio, também são. E é aí que reside o pânico. A discutir a sucessão do PGR não estavam dois dirigentes políticos e um conselheiro presidencial, mas sim, tão somente, (pelo menos) três veneráveis irmãos maçons.

Não é pois por acaso, que hoje, Paulo Portas, pela voz de Nuno Melo, líder parlamentar do PP, veio 'pedir' esclarecimentos à PGR a propósito das 'tais' escutas. Portas, que nisto Melo não conta para o totobola, a 'pedido' da irmandade, e do PS, mas não só, vem na prática interceder e apelar à destruição de escutas validadas e devidamente transcritas num processo judicial em curso. Ironicamente, Nuno Melo, cuja habilidade nunca foi famosa, trai-se quando afirma que a notícia do Expresso é 'factualmente falsa , pelo menos no que diz respeito ao CDS', já que, na prática, isso significa, e confirma, que Abel Pinheiro não falava em nome do PP, como dirigente político, mas sim como uma das eminências pardas do GOL (onde aterrou no rescaldo das 'aventuras' da Casa do Sino/Universidade Moderna...).

Publicado por Manuel 19:58:00 4 comentários Links para este post    

Ó Freitas, não sejas aristotélico!

Freitas acusa presidência britânica da UE de inércia.

Galileu, contradizendo Aristóteles, demonstrou que na ausência de forças um corpo em movimento mantém indefinidamente o seu movimento com velocidade constante desde que seja eliminado completamente o atrito. É a Primeira Lei de Newton, o Princípio da Inércia. O problema é que, enquanto países como a França não admitirem reduzir os subsídios agrícolas (o atrito), Londres, ainda que interessada no projecto europeu (corpo em movimento), não pode aceitar qualquer tipo de alteração ao "cheque britânico", ou seja, não progride.

Publicado por Nino 19:50:00 4 comentários Links para este post    

detector de spin

Laurentino Dias

[1397] -- A confirmar-se a notícia de que o actual secretário de Estado do Desporto garantiu, em data não especificada (e que poderá ter sido antes de ter tomado posse), a Pimenta Machado que usaria os seus conhecimentos para saber mais alguns pormenores sobre a investigação em curso, nomeadamente quem teria sido o autor das denúncias, resta a Laurentino Dias demitir-se do cargo político que actualmente ocupa (Público, 21.11.2005: 10).

Paulo Gorjão

Pois, pois. Comovente esta preocupação do Bloguítica com a arraia miúda. Sobre a insustentável situação de Rui Pereira, e Marques da Costa, que apenas se apresenta como o principal conselheiro de Jorge Sampaio, é que nem uma palavra, népias. Critérios.

Publicado por Manuel 19:15:00 1 comentários Links para este post    

tabú

O Rui Costa Pinto, o tal que ainda não partilhou com os leitores quem foram os oito ministros que estiveram sob escuta ao mesmo tempo, a propósito dos delírios de Pires de Lima, Pai da manchete do Expresso desta semana diz tão somente isto... 'uma informação que corria há muito tempo nos círculos do poder, como se pode constatar numa crónica, com data de 19 Setembro.' (sic) De seguida remata... 'Aparentemente, o ex- Bastonário não se incomoda que um punhado de pessoas possa saber o que não deveria saber. O que o incomoda, certamente, é que o povo possa saber o que alguns iluminados julgam ter o direito de saber e de reservar só para si e para os amigos.' Questão interessante, que arrasa pela raíz a conversa de treta sobre a violação do segredo de justiça (para os jornais). Quem tem acesso a que informações, e por que meios ? Quem?

É que já agora, há uma outra questão que se pode colocar - a de saber porque é que Jorge Sampaio não nomeou Rui Pereira ?

• a) Porque não queria correr com Souto Moura ?
• b) Porque não gostava de Rui Pereira.
• c) Porque, muitos meses antes do Expresso, também ele 'soube' que Rui Pereira, o candidato a PGR, e um seu 'conselheiro' foram 'apanhados' nas malhas das escutas telefónicas, e portanto não decidiu 'arriscar' ?

A primeira hipótese não se afigura válida porque se houvesse firmeza do PR em relação a Souto Moura concerteza que um seu conselheiro não seria tão proactivo na procura de alternativas ao mesmo, e nada indica que tal proactividade ocorresse nas costas de Sampaio... Quanto à segunda hipótese - que teria Sampaio de tão grave contra Rui Pereira, por um lado, e, por outro, porquê a insistência do Governo em Rui Pereira e só em Rui Pereira... Quanto à terceira hipótese, cada minuto que passa afigura-se como mais pertinente. Mas é tabú.

Publicado por Manuel 16:25:00 2 comentários Links para este post    

sobre a 'natureza' da nossa política...

Vasco Pulido Valente é, inesperadamente ou talvez não, o grande vencedor da pré-campanha presidencial. De um lado e outro (leia-se Cavaco e Soares, que Manuel 'tudo o que não é proíbido é permítido' Alegre já não conta) tiram-se da cartola citações mais ou avulsas do cronista, com vista a amesquinhar o adversário. À falta de ideias próprias recorre-se assim às ideias de... Pulido Valente.

Este fim de semana, Vasco Pulido Valente falou de Cavaco na sexta, e ontem escreveu sobre Soares. Os acólitos soaristas andam em extase não se percebendo bem porquê. Não leram porventura Vasco Pulido Valente no... sábado, onde este provavelmente escreveu o seu melhor texto dos últimos tempos. Na sua crónica de sábado Vasco não nos falou de política, falou, a propósito de um romance de um autor russo, da natureza humana. O romance, propriamente dito, era sobre aqueles que, nas trincheiras da frente russa, combatiam o inimigo nazi, realizando-se e dando uma razão às suas vidas, ao mesmo tempo percebiam que a 'guerra' era a sua única razão de ser. Porque depois da guerra, sem ilusões viria a opressão e o terror de Estaline. A guerra, o inimigo 'externo', libertava-os e dava-lhes um sentido de viver/dever que, sabiam, se esvaíria uma vez esta acabasse. No fundo a guerra libertava-os. É um romance, muito belo, sobre a natureza humana, mas podia muito bem ser sobre a natureza da política, da 'nossa' política.

A esquerda, em busca da sua própria identidade, 'materializa-se' no combate ao inimigo externo - Cavaco Silva. Vale tudo, justifica-se tudo, porque Cavaco não é de esquerda, não é um deles. Sentem-se realizados, recordam velhos tempos e, no fundo gostavam que a guerra nunca acabasse. Porque sabem, no intímo, que mesmo que ganhassem, quando 'acabar' regressa o vazio, o absoluto vazio. A 'certa grandeza' de Soares, que falava ontem Pulido Valente, e que tanto entusiasmou as hostes soaristas, é a mesma 'grandeza' do D. Quixote de Cervantes. A 'grandeza' de alguém que entre a realidade e a ficção, se sente realizado e feliz a viver a e a falar de um mundo que já não existe e que não é o seu.

Publicado por Manuel 15:23:00 6 comentários Links para este post    

boletim meteorológico

Continua animado o 'diálogo' musculado entre Jorge Coelho e António Costa, para saber quem manda no Governo e no país. O 24 Horas faz um grande alarido com o facto de atrelado ao processo da Casa Pia estar uma listagem de telefonemas de Jorge Coelho. Uma reles listagem, e, não escutas embaraçosas ou comprometedoras. O pretenso corolário é simples - Coelho está envolvido/comprometido também tal como António Costa. Acontece porém que de Costa, no âmbito daquele processo, conhecem-se diálogos telefónicos bem comprometedores, e que, num país normal, o excluíriam - por muitos e bons anos - de qualquer função de Estado, de Jorge Coelho népias.

Áqueles que acima possam notar uma certa inclinação por Jorge Coelho uma nota - ela é inexistente. Existe apenas um certo respeito - prefiro, mil vezes, Coelho a António Costa. Jorge Coelho é exactamente aquilo que parece, não tem, nem provoca, ilusões. Não 'engana', em suma, ninguém - é cristalino e transparente.

Publicado por Manuel 15:03:00 4 comentários Links para este post    

TAP - 'altos voos'

aqui e aqui.

Publicado por Manuel 11:58:00 0 comentários Links para este post    

How a pulverized, liquefied, and doctor-prescribed form of marijuana could transform the drug-war landscape .

in Mother Jones

Publicado por contra-baixo 0:02:00 0 comentários Links para este post    

sine dubio
Domingo, Novembro 20, 2005

Atenção! Este blog não tem links nem comentários disponíveis; revela por vezes um snobismo interessante, mas é... letal! Para a ignorância, quero dizer. Tomem nota... (com remessa ao Expresso)

Escutas telefónicas e Estado de direito.

O art. 34º nº4 da CRP apenas admite a ingerência das autoridades públicas nas telecomunicações nos casos previstos na lei em matéria de processo criminal. Reserva de lei, reserva de matéria, para além da reserva jurisdicional que, pelo menos, a lei ordinária consagra claramente.

Penso haver consenso quanto ao carácter polimórfico e altamente lesivo das escutas telefónicas e não tenho notícia de discussões, dúvidas e hesitações quanto à inadmissibilidade da sua utilização para fins políticos ou para satisfação do direito dos cidadãos à informação, ainda que tendo por objecto os desígnios, o carácter ou simples tendências de gosto dos seus governantes e outras figuras públicas.

Que leva, então, jornais de referência e as respectivas fontes, a terem por legítimo (ou compensador ?) o que tantas vezes parece ser violação grosseira do direito fundamental dos cidadãos ao sigilo dos meios de comunicação privada, para além de mais alguns direitos e outras tantas minudências, como a violação do segredo de justiça, utilizando abundantemente informação que apenas devia servir as necessidades imperiosas da investigação de alguns crimes ?

Ou será que a consagração daqueles e outros direitos constitucionais não coresponde à afirmação de verdadeiros valores socialmente relevantes (mesmo quando se convoca a tutela penal para os proteger), sendo assim tomados como uma espécie de normas axiologicamente neutras, cuja violação pode acarretar um pequeno incómodo, mas nunca um verdadeiro problema de consciência ou a censura sentida dos nossos concidadãos ?

# A J Latas

Publicado por josé 23:30:00 4 comentários Links para este post    

Uma chupeta internacional

Publicado por Carlos 22:01:00 4 comentários Links para este post    

Plano de prevenção do abandono escolar

Sampaio defende divulgação do golfe nas escolas e construção de campos públicos. Secundária da Damaia, cujas paredes estão já cravadas de balas, será pioneira.

Publicado por Nino 21:48:00 2 comentários Links para este post    

O socialismo ainda é o que era

Soares defende reabertura de troço não rentável da linha do Douro. Os utentes da congestionada e insegura Linha de Sintra da CP que o paguem.

Publicado por Nino 21:17:00 22 comentários Links para este post    

Sócrates subscreve vitória da Al-Qaeda

Sócrates diz que Soares esteve sempre do "lado certo da história".

Publicado por Nino 20:52:00 31 comentários Links para este post    

Hipocrisia

Como é que aqueles que se afoitam em acusar o PGR e a PGR de violação sistemática do segredo de justiça, sem qualquer prova que não seja o mero wishfull thinking mais generoso, conciliam depois as exigências de prova mais rigorosas, em casos como o da Casa Pia?!

Como é que acusam sistematicamente quem não se pode defender porque evidentemente ninguém pode provar factos negativos como o apontado, e criticam ao mesmo tempo quem acusa tendo base indiciária muito mais forte do que aquela de que partem para acusar as violações ao segredo de justiça?

Como é que se compreende que as publicações de notícias resgatadas ao segredo de justiça, sejam alvo de censura pela violação do mesmo, e se deixe de fora os jornalistas que as publicam?!

Uma única resposta: hipocrisia!

Publicado por josé 2:06:00 8 comentários Links para este post    

Você decide!

O Expresso retoma um tema da agenda não oficial do governo: a substituição de Souto Moura.

O texto da notícia é acompanhado por outro com citações de fontes socialistas que ajudam a diagnosticar as maleitas...

• 1. O que se passou com Jorge Coelho "prova que o MP não está a ser uma magistratura sistemicamente hierarquizada", porque se o fosse "os processos relevantes deveriam estar sob a alçada do próprio PGR, que tem esse poder-dever"
• 2. Um ex-ministro da Justiça concorda que "o dr. Souto Moura não controla coisa nenhuma no MP e isto é que é o verdadeiro pântano"

São estas citações que nos fazem recuar a um tempo não muito longínquo. No fundo, dois modelos de MP. Um em que o PGR era interventivo (há quem diga que em demasia) e outro em que a autonomia de cada um dos magistrados é respeitada. Você decide!

Publicado por Carlos 1:28:00 4 comentários Links para este post    

Os aloques

Segundo o Expresso de hoje, um dirigente do CDS, Abel Pinheiro, em conversa telefónica com um conselheiro do Presidente da República, Fernando Marques da Costa, discutiram abertamente a substituição do PGR Souto Moura. Supostamente em nome alheio e de interessados do PS e do CDS.

Deve ser brincadeira. A lei – CRP, artº 133º al. m) diz que o PGR é nomeado e exonerado pelo PR, sob proposta do governo. No artº 220º diz que o mandato do PGR tem a duração de seis anos.

Pois bem! O mesmo Abel Pinheiro, já numa altura em que o PS era maioria absoluta, segundo o Expresso, terá falado ao telefone com o conselheiro do PR, seu amigo, propondo que o PR substituísse Souto Moura por Rui Pereira. Quanto a Souto Moura, o mesmo Abel, propôs uma saída airosa, tipo Ferro ou Cunha Rodrigues… ”uma chupeta internacional”!!! Tal e qual!

Pergunta-se então e se isto for verdadeiro ( ou seja, se não for possível desmentir conversas telefónicas gravadas)... Que tipo de importância tem Abel Pinheiro, já depois das eleições que conferem uma maioria absoluta ao PS, e com um processo crime, aparentemente grave às costas, para sugerir a um conselheiro do nosso Presidente da República, um aloque para o PGR, “internacional” ? E com o acordo expresso do seu amigo, segundo diz o Expresso?!

E que legitimidade lhes assiste para discutir nomes com direito a assento na PGR? A legitimidade da política à moda dos pequenos círculos de poder oculto? Segundo se verifica, o PR terá feito ouvidos moucos às eventuais sugestões. Mas permanece uma dúvida: aquando da divulgação de escutas que apanharam uma assessora da PGR em confidências inúteis com um jornalista, o PR exigiu então, segundo se escreveu, a demissão da assessora. Chama-se Sara Pina e foi um duro golpe para quem foi apenas ingénua.

Agora, aposto o que quiserem que fica tudo em águas de bacalhau. Sem vergonha alguma. E com promessas de aloques futuros.

Publicado por josé 1:04:00 1 comentários Links para este post    

otisses
Sábado, Novembro 19, 2005

Artigo 315º

1 – O empregador pode, quando o interesse da empresa o exija, transferir o trabalhador para outro local de trabalho se essa transferência não implicar prejuízo sério para o trabalhador.

2 – O empregador pode transferir o trabalhador para outro local de trabalho se a alteração resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento aonde aquele preste serviço.

3 – (…)

4 - No caso previsto no nº 2, o trabalhador pode resolver o contrato se houver prejuízo sério, tendo nesse caso direito à indemnização prevista no nº 1 do artigo 443º.

5 – O empregador deve custear as despesas do trabalhador impostas pela transferência decorrente do acréscimo dos custos de deslocação e resultantes da mudança de residência.

Publicado por contra-baixo 18:14:00 2 comentários Links para este post    

it’s a perfect day

Publicado por contra-baixo 14:37:00 11 comentários Links para este post    

um país de surdos

Em Portugal há a tendência de se 'relativizarem' as escutas telefónicas. Ou não são legais, e até há bem pouco tempo, quando o STJ pôs ordem na coisa, os tribunais superiores validavam ou não as mesmas, um pouco 'á lá carte', estourando dezenas de processos-chave, ou não são simplesmente levadas a sério. Exemplos há muitos. Na affair Casa Pia toda a imprensa divulgou as 'black ops' de Ferro 'canelada' Rodrigues e de António Costa, e, mesmo assim, este último é ministro... da Segurança Interna. Em Felgueiras, Fátima Felgueiras, consegue 'vitória' atrás de 'vitória' e o seu fiel amigo, Almeida Lopes, Juiz do Supremo Tribunal Administrativo, é 'limpo' pela PGR, das consequências lógicas daquilo que foi 'apanhado' a dizer porque se limitou a 'prometer', logo fumou mas não inalou. Hoje, através do Expresso, num trabalho notável, sabemos que na sequência dos 'sobreiros' se negociou a queda de Souto Moura.

PS, CDS, 'conselheiros' de Sampaio, até o putativo sucessor, Rui Pereira, com experiência em coisas secretas - aparecem na pintura. Só se espera que, para variar, se levem, por uma vez, as coisas às últimas consequências.

O que interessa não são tanto as consequências judiciais mas saber se vai haver, ou não, consequências políticas. Sampaio, Supremo Magistrado da Nação, que podia ter saído bem do filme, borrou tudo ao não ter despachado o seu assessor, Marques da Costa, 'conspirador', ficando para sempre a dúvida sobre se agiu por imperativo de consciência se por não ir 'á bola' com Rui Pereira. Old stories. Rui Pereira acabou, não tendo, sequer, condições para acabar o trabalho de rever a lei penal. Todas as suspeitas, todas as dúvidas, se tornam possíveis. Quanto às 'reformas' de Alberto Costa, percebe-se agora finalmente o alcance das mesmas. A instrumentalização pura e dura da meta-estrutura judicial. Mais do que nunca, consegue o impossível - ficar ainda com menos condições para ser Ministro da Justiça do que aquelas de que já dispunha.

A propósito, há algumas semanas o Rui Costa Pinto falava em oito ministros (do Dr. Lopes) sob escuta... É o pântano, ou se quisermos o equílibrio no 'terror', a 'cola' que sedimenta os pa(c)tos do regime.

Quando deixarmos de ignorar as evidências e se passarem a exigir responsabilidades (políticas) objectivas, sem medo de que o 'mundo' acabe, então talvez possamos voltar a ter razões para acreditar de novo que este país pode regressar ao futuro. Até lá, não nos podemos queixar.

Publicado por Manuel 0:12:00 5 comentários Links para este post    

'abort, retry or ignore ?'

Escutas telefónicas feitas no âmbito do «caso Portucale» surpreenderam conversas entre altos dirigentes e figuras do PS e do CDS, visando a demissão do procurador-geral da República, Souto Moura, e a sua substituição pelo jurista Rui Pereira (ex-director do SIS e secretário de Estado nos Governos do PS, e actual presidente da unidade de missão que estuda a reforma das leis penais). As escutas em causa foram feitas ao telefone de Abel Pinheiro (dirigente do CDS e arguido no caso) e nelas surgem, entre outros, o ex-líder do CDS, Paulo Portas, Fernando Marques da Costa, conselheiro do Presidente da República, e o próprio Rui Pereira. Nessas conversas afirma-se que José Sócrates queria substituir Souto Moura por Rui Pereira e que, ainda antes de tomar posse (aquando da sua indigitação para formar Governo), teria auscultado informalmente Jorge Sampaio sobre a questão. Mas o PR rejeitaria, não concordando com o «timing» nem com o nome proposto. Portas terá informado Pinheiro, dirigente com os pelouros das finanças e das relações interpartidárias do CDS, que Sócrates tinha pedido o apoio dos centristas ao nome de Rui Pereira. Este também contactou Abel Pinheiro para lhe transmitir a abordagem informal do indigitado primeiro-ministro, tendo recebido a confirmação do apoio do CDS. Por seu turno, Fernando Marques da Costa, conselheiro do PR, discutiu várias vezes com Pinheiro a substituição de Souto Moura, chegando os dois a ponderar hipóteses de cargos fora do país para o actual procurador. Abel Pinheiro chegou mesmo a dizer que era necessário encontrar «uma chupeta estrangeira». Tudo isto ficou gravado e foi transcrito no processo Portucale. Segundo o EXPRESSO apurou, José Sócrates propôs de facto ao PR, mais do que uma vez e em termos informais, a substituição de Souto Moura (cujo mandato só termina em Outubro de 2006).

Expresso - 19/11/2005

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grau 8 - escala de richter
Sexta-feira, Novembro 18, 2005

Publicado por Manuel 23:07:00 0 comentários Links para este post    

Licenciar aumenta a auto-estima

Com a Revolução, assumiu-se como fundamental licenciar a maioria da população, ostracizada durante cinco décadas por um regime classista altamente hierarquizado. Enquanto o numerus clausus quintuplicou nas universidades, decapitou-se de forma retaliativa o ensino intermédio e profissional, exautorado e dispensado por putativa inutilidade de qualificar canalizadores, electricistas e demais técnicos na construção de um país progressista, absorto na utopia igualitária. Tragicamente, volvidos trinta anos, continuamos a ter sanitas que obstruem, electrodomésticos que avariam e, mais grave, aumentámos modernamente a nossa dependência da técnica. Ele é torneiras misturadoras, radiadores a óleo controlados à distância, persianas eléctricas, fecho centralizado nos automóveis, etc. No entanto, saíram somente da linha de montagem democrática filões de advogados, arquitectos e professores excedentários que, por manifesta negligência curricular, desatinam a manejar uma ventosa ou a substituir uma lâmpada, não lhes sobejando assim que os empregos mal remunerados preteridos por aqueles técnicos que tanto rechaçavam. E se a alguns licenciados se lhes depara o desemprego, rebaterão os políticos tratar-se de uma forma de empolar, duplicar, o índice de educação: afinal de contas, converteu-se um país de analfabetos num país de licenciados… licenciados. Outorgue-se o doutoramento aos ditos.

Publicado por Nino 22:45:00 2 comentários Links para este post    

Dividido por todos dava uma ninharia

Desde que é presidente, Sampaio já sobreviveu a mais de 3589 "choques profundos". Não há dia de exercício da sua magistratura em que não seja abalado por uma forte dor e comoção. Até durante a condecoração do boieiro dos U2, Sampaio quase desmaiou. Os portugueses, num gesto humanitário, podiam organizar uma vaquinha e oferecer-lhe um desfibrilhador.

Publicado por Nino 22:43:00 0 comentários Links para este post    

A captura do Estado

Um postal de mangadalpaca^©...

O inflamado discurso governamental sobre a “captura” do Estado por certos interesses corporativos tem feito carreira. Foi apresentado como um troféu contra os «privilégios» das magistraturas e dos farmacêuticos. Foi anunciado como parte do processo de reconversão das Forças Armadas. Foi invocado contra (a pretensa falta de eficiência d) os professores. Foi pretexto contra os subsistemas médico-sociais e de aposentação e regimes contratuais do funcionalismo público. Foi esgrimido contra os movimentos sindicais em geral.

Enfim, trata-se da remendada cartilha leninista – de que o seu doméstico Vital ideólogo-mor dá mostras de não ter esquecido – de virar uma parte da população (“os facínoras do funcionalismo público, que se banqueteiam à mesa do orçamento”) contra a outra (a “dinâmica e injustiçada sociedade civil”), como forma de levar por diante propósitos que não são do interesse de nenhuma (mas serão de alguém ou de alguns). Está por saber se o Estado não estará a ser realmente “capturado” por algum grupo cujos interesses são mais nebulosos e ambíguos.

Agora, chegou a vez dos médicos. A demagogia começou desastrada, com o ministro a «enganar-se» num número (que era suposto saber melhor do que ninguém) de médicos oftalmologistas num Hospital de Lisboa, que afinal era o número total do quadro de três hospitais. Foi só o início, os médicos que se preparem para a ofensiva que aí vem contra eles. Porque, ninguém pode acreditar que tenha sido um equívoco (ou, então, o ministro não devia ser ministro). Foi uma provocação deliberada – como muitas outras já desencadeadas por este executivo – para «apalpar terreno» e tentar «ganhar o apoio da população» com mais uma medida «impopular, mas necessária», de, eventualmente, redimensionar os quadros hospitalares.

Hoje, mais do que nunca, os sectores profissionais que seria necessário e fundamental motivar, estão não só descontentes (por se sentirem desrespeitados), mas também pouco receptivos a colaborar e aderir a um (crucial) esforço nacional para melhorar a produtividade, inverter o défice orçamental, introduzir novos métodos e tecnologias de trabalho e resgatar o destino das futuras gerações.

Definitivamente, o governo parece não ter percebido ainda que de nada lhe adianta «fugir para a frente» ignorando e afrontando os sectores onde pretende (e é realmente necessário) fazer reformas. Se não conquistar a sua adesão e a sua motivação, estas nunca se conseguirão concretizar.

Para mal de todos nós, acho que já não vai a tempo de emendar a mão. O que significa(rá) (mais) quatro anos perdidos. É isso que custa mais.

mangadalpaca^©

Publicado por josé 19:58:00 6 comentários Links para este post    

Cavaco e discurso mínimo

Parece que a prosa de hoje de Vasco Pulido Valente, que se reproduz abaixo, comoveu e entusiasmou uma série de gente. Obviamente pelas razões erradas. Vasco Pulido Valente, em coerência, honra lhe seja feita, não quer um presidente da República, não quer um político. Quer, exige, outra coisa - um salvador da pátria, um regente. Mas não um salvador da pátria qualquer - gostaria de alguém que saiba de tudo, e fale sobre tudo, enfim alguém 'como' ele mas com 'pachorra' para lidar com a populaça, uma espécie de 'déspota esclarecido', Marquês de Pombal dos tempos modernos. É um erro, e é óbvio que Cavaco não encaixa, ainda bem, nesse perfil. Por outro lado, Pulido Valente, pessimista, é um dos adeptos da tese messiânica do 'fim' do regime, que, segundo ele, (só) poderia ser salvo, com o 'salvador' certo, a partir de Belém, acima dos partidos e dos governos. Mais uma vez, Cavaco não encaixa, ainda bem. Pulido Valente comete, recorrentemente, um erro - vê 'à Marcelo' a política de cima para baixo, acha que 'basta' estar em cima o homem 'certo' para que a partir daí tudo mude. Não basta, importa mas não basta. Em democracia, numa sociedade em rede como, agora, se diz, nada se faz sozinho. Pode-se catalizar, pode-se entusiasmar, mas, sozinho nada, rigorosamente nada, se consegue.

Eu também gostava que o discurso de Cavaco fosse outro, muito mais reformista, menos 'politicamente correcto', que não se tivesse associado, no seu manifesto, a todos os grandes axiomas do regime, teria gostado que rompesse com o 'status quo' e que desse um abanão na forma com se faz política em Portugal, 'desintermediando-a' e aproximando-a dos cidadãos. Gostava que falasse abertamente de reformas, políticas e administrativas. Teria gostado, porque as presidenciais, pelas suas características, são as únicas eleições onde os temas em debate não são filtrados pelos directórios e aparelhos partidários. Gostava, mas nada disso é excessivamente relevante. E, não o é porque aquilo que em primeira instância eu espero de Cavaco como PR, é muito simples - sobriedade, recato e sensatez. Não espero, muito menos desejo ou sequer antecipo, de Cavaco que seja o Oráculo que tudo vai resolver, apenas alguém com a experiência suficiente para falar quando é preciso, sobre o que é preciso. É por isso, que venho dizendo, e escrevendo, há já bastante tempo, que a principal e soberana razão para Anibal Cavaco Silva merecer ser eleito Presidente da República, não é a sua performance enquanto Primeiro-Ministro, que não é imune e isenta de crítica, mas a sua conduta, de Estado, desde que deixou de o ser, nestes dez anos que se seguiram até hoje. Nestes últimos anos, Cavaco, pouco falou, mas do que falou foi ouvido e marcou definitivamente o rumo dos acontecimentos. É isso que os Portugueses esperam, nem mais, nem menos. Alguém que possam, finalmente, levar a sério.

Dito isto, estão a ser corridos riscos, muitos absolutamente desnecessários. A presente gestão do silêncio não se deve à ausência de 'opiniões', mas antes ao contrário. Há por aí quem ache que recordar as opiniões, que são fortes, fracturantes, por muito oportunas e certeiras, de Cavaco nos últimos 10 anos é um erro, que é alienar eleitorado potencial. Talvez. Até me dizem que foi 'assim', nas 'núvens', que Sócrates ganhou as legislativas, não assustando o 'povo'. Um erro, um erro crasso. Sócrates ganhou porque a alternativa se chamava simplesmente Pedro Santana Lopes, e isso foi argumento mais que suficiente para muito boa gente votar PS pela primeira vez na vida, por uma questão de higiéne. Quem julga que Cavaco perde votos por falar claro sobre a presente situação engana-se. Se há coisa que irrita e faz descrer da política é a ambiguidade e evasividade dos actores políticos. Campos onde Cavaco, o tal que não é 'profissional', e contra as regras establecidas, soube nos últimos 10 anos marcar a diferença. Falou e foi ouvido, conviesse ou não. E falou, não por ele, mas porque achou que era importante pelo País. Este aprendeu, se não a concordar, a respeitá-lo, por isso.

Não se pede nem espera de Cavaco que dê 'troco' a quem quer que seja, em diálogos puéris, para entreter ou fazer agenda. Espera-se apenas que fale claro, absolutamente claro, como fez nos últimos 10 anos, ponto. A tese, inexequível, que querem por aí 'vender' de que, pelo silêncio, se pode ser, ao mesmo tempo, tudo para, quase, todos não pega. Reduz o debate a lugares comuns e a dizer mal dos outros. Pior, passa uma imagem absolutamente errada - a de Cavaco, como 'igual' aos outros (políticos). De Cavaco os portugueses esperam tão só que se comprometa a devolver a credibilidade ao sistema político que vamos tendo, dando-a, novamente, à instituição que é a 'Presidência da República'. Que diga claramente que não há remédios simples nem fáceis, e que serão precisos sacríficios de todos. Não tanto que dê 'palpites', especialmente concretos, sobre o que 'tem' que ser feito, mas que reafirme a garantia de que garantirá o apoio a todas as reformas, e a todo o debate, prévio, a um consenso mínimo de regime, sobre as mesmas. Não é preciso muito mais. Adoptando um discurso minimalista e absolutamente claro foca o debate no absolutamente essencial - o papel do PR, o papel e a função do Estado, e a gravidade da crise actual, para a qual não há saídas fáceis.

Voltando a Vasco Pulido Valente, o texto abaixo não é sequer uma crítica a Cavaco. É uma crítica áqueles, na comunicação social, na classe política, até na sociedade cívil, que acham que a solução para tudo, e as causas também, passa sempre pelos outros, e nunca passa por eles próprios. Mais, só se presta a leituras superficiais e equívocas, porque, de facto, a estratégia comunicacional da campanha de Cavaco, agora 'profissionalizada' e 'politicamente correcta', não tem sido, de longe, das mais felizes...

Publicado por Manuel 19:24:00 3 comentários Links para este post    

(des)Norte completo.

Hoje, no Incursões chama-se a atenção para um debate que ocorreu ontem na RTP/N sobre a novela à volta do Metro do Porto. Ontem, no JN, David Pontes jogava a cartada bairrista 'contra' Lisboa, a propósito do mesmo assunto, e até o habitualmente sóbrio F. José Viegas foi atrás. Hoje ainda Rui Rio, nada megalómano, ao mesmo tempo que manda umas bocas à Ota e ao TGV (minimalista) exige uma ligação TGV Porto-Vigo, recuperando o modelo acordado na tristemente célebre cimeira ibérica ocorrida na Figueira da Foz, no 'tempo' do Dr. Lopes.

Eu já escrevi, no momento oportuno, que a decisão do ministro não me choca, repugna ou muito menos espanta. Tenha, ou não, apenas 10% do capital do Metro do Porto, no que é um mero formalismo, é o Estado, e em última instância nós, contribuintes, que paga sempre a factura, e a quem são assacadas de facto responsabilidades logo, sim o Governo que avoque a coisa para ao menos haver alguém a quem assacar verdadeiras responsabilidades políticas. Logo, eu não quero saber se o Metro de Lisboa, e casos similares, são melhor ou pior geridos, basta-me saber que as coisas no Metro do Porto estão mal, muito mal. Curioso é que toda a gente parece que reconhecer que há coisas estranhas no 'filme' mas sempre ressalvando que isso não justifica o que quer que seja porque, mais uma vez, noutros casos o governo não terá agido. Tese curiosa.

Tese curiosa e perversa, porque ao mesmo tempo se regressa, e logo também pela voz de Rui Rio, a um discurso frentista e demagógico contra 'Lisboa', fazendo recordar o de Fernando Gomes, sim... esse mesmo. É que, não percebem que no fundo o Metro, e a Casa da Música, essas obras 'emblemáticas', são a melhor desculpa que Lisboa tem para que tudo fique na mesma. É triste ver gente do Norte aos pulos para poder ter a 'liberdade' para ter os mesmos comportamentos desviantes de que acusa 'Lisboa', porque 'Lisboa' os tem. Queria é que o Norte, com ou sem 'apoio' de 'Lisboa', fosse um exemplo, e nem a Casa da Música, nem o Metro são, infelizmente, exemplos para o que quer que seja. Não perceber isto é regressar ao grau zero, à 'Pinto da Costa', em que tudo é legítimo porque feito 'contra' Lisboa, ou 'à custa' desta. Triste, muito triste.

A rematar, ontem no tal debate da RTP/N nem Rui Moreira, para quem nada costuma ser impossível ou indefensável, na política como na bola, achava sustentável um TGV Porto-Vigo...

Publicado por Manuel 18:06:00 5 comentários Links para este post    

"The board is set... the pieces are moving"

Publicado por Carlos 17:58:00 0 comentários Links para este post    

game over
o primeiro grande erro de Manuel Alegre...

O candidato presidencial Manuel Alegre defendeu hoje que, numa situação de crise, o Presidente da República deve demitir o primeiro-ministro sem dissolver o Parlamento, procurando soluções de Governo dentro da maioria parlamentar ou de outros partidos. Num debate com médicos no Hospital dos Capuchos, também a propósito dos poderes presidenciais, Manuel Alegre elogiou as decisões de Jorge Sampaio de nomear Pedro Santana Lopes primeiro-ministro em 2004 e, depois, de dissolver o Parlamento, considerando-as "das mais corajosas da vida dele". "O Presidente da República pode demitir o primeiro-ministro sem dissolver a Assembleia da República. Nenhum até agora o fez, mas pode. Isso depende também da sua capacidade para realizar consensos e maiorias. Eu penso que isso é possível", declarou Manuel Alegre."Aquilo que não é proibido, é permitido, e o Presidente da República tem esse direito", sublinhou. "Eu penso que é o desejável", adiantou. [continua aqui (Público Online)]

Eu percebo a ideia de Alegre se 'colar' a Sampaio, desde já o grande derrotado destas presidenciais, mas não havia necessidade nenhuma de se meter nestes caminhos. Cavaco, o alegado presidencialista, e Soares, o candidato a tutor de Sócrates, para não falar em Sócrates, que assim pode justificar o seu não apoio à candidatura de Alegre, agradecem. Para Alegre, provavelmente a 'corrida' acabou já hoje.

Publicado por Manuel 15:54:00 1 comentários Links para este post    

Péricles secular

Temos um sistema político... que se chama democracia, pois se trata de um regime concebido, não para uma minoria, mas para as massas. Em virtude das leis (...), todas as pessoas são cidadãos iguais. Por outro lado, é conforme a consideração de que goza em tal ou tal domínio que cada um é preferido para a gestão dos nossos negócios públicos, menos por causa da sua classe social do que pelo seu mérito. E nada importa a pobreza: se alguém pode prestar serviço à comunidade, não é disso impedido pela obscuridade de sua categoria. É como homens livres que administramos a polis...

Sabedoria política com quase dois mil e quinhentos anos, lembrada aqui.

Publicado por josé 15:20:00 1 comentários Links para este post    

10 debates. DEZ.
Quinta-feira, Novembro 17, 2005

A RTP, SIC e TVI sortearam hoje os dez frente-a -frente entre os candidatos presidenciais, que irão decorrer entre 05 e 20 de Dezembro, disse à Lusa o director de informação da estação pública de televisão. De acordo com o sorteio realizado, hoje à tarde na sede da televisão pública, a RTP irá organizar os frente-a-frente entre Mário Soares/Cavaco Silva, Manuel Alegre/Francisco Louçã, Mário Soares/Jerónimo de Sousa e Jerónimo de Sousa /Francisco Louçã. A SIC irá organizar os debates entre Mário Soares/Francisco Louçã, Cavaco Silva/Jerónimo de Sousa, Cavaco Silva/Manuel Alegre. Os frente-a-frente entre Mário Soares/Manuel Alegre, Cavaco Silva/Francisco Louçã, Manuel Alegre/Jerónimo de Sousa serão transmitidos na TVI. Segundo Luís Marinho, os dez frente-a-frente serão transmitidos em dire cto a partir das 20:45 horas, ou seja, «colados» aos principais telejornais de cada es tação de televisão, e cada um será moderado por dois jornalistas. Os debates terão sempre a duração de 60 minutos úteis e um só intervalo. Diário Digital/Lusa

Publicado por Manuel 23:40:00 6 comentários Links para este post    

Ota - Estudos
Afinal havia outros...

Publicado por Manuel 23:13:00 3 comentários Links para este post    

thumbs down

Portugal pode não ter a melhor imprensa, os melhores jornalistas, a melhor comunicação social, e de facto não tem. Mas, daí a serem 'legítimas' 'brincadeiras' de absoluto mau gosto como esta, e de quem se menos se esperava, vai uma, muito, grande distância. O facto é que os jornalistas, a imprensa, a comunicação social serão sempre fundamentais, com ou sem blogosfera, numa sociedade livre, democrática, plena. Há pois que encontrar modos não só de convivência pacífica como de salutar cooperação, e até 'coopetição'. Assim é que não.

Publicado por Manuel 22:01:00 7 comentários Links para este post    

Tão simples e, ao mesmo tempo, tão acertado

A crueldade de que se é capaz
Deixar prá trás os corações partidos

Contra as armas do ciúme tão mortais
A submissão às vezes é um abrigo

Saber amar
É saber deixar alguém te amar

Há quem não veja a onda onde ela está
E nada contra o rio
Todas as formas de se controlar alguém
Só trazem um amor vazio

O amor te escapa entre os dedos
E o tempo escorre pelas mãos
O sol, já vai se pôr no mar

Saber amar
é saber deixar alguém te amar...

«Saber Amar», Paralamas do Sucesso
Letra de Herbert Vianna

Publicado por André 19:32:00 2 comentários Links para este post    

sim, não, antes pelo contrário...

Parece que ontem à noite António Borges, nas Noites à Direita, terá encantado a assistência com a sua análise sobre o estado da Pátria. Talvez, mas como não estive lá tenho que me recorrer da imprensa, e do que está no blog 'promotor', o Acidental, e é sobre isso que vou falar... Paulo Pinto Mascarenhas, embevecido, cita aqui, este resumo do Jornal de Negócios. Analise-se pois o mesmo...

«Para se apostar na inovação e na mudança tem de se desistir de apoiar o que existe hoje. Isto implica necessariamente que há alguém que fica para trás», defendeu Borges, considerando que esta é «uma das principais clivagens entre direita e esquerda» em matéria económica.

Resumo - Borges não sabe o que é a esquerda, muito menos a direita...

Publicado por Manuel 15:39:00 6 comentários Links para este post    

um resumo do que aí vem...

Publicado por Manuel 13:36:00 3 comentários Links para este post    

Os insondáveis mistérios de (um certo...) comportamento feminino

«SAN BERNARDINO, California (AP) -- A woman says she still plans to marry the man who shot her in the groin and then held her hostage in his family's garage for six days. Tina Marie Stebbins revealed her intentions in a letter released Monday as her boyfriend, Christian Leroy Lindblad, 37, was sentenced to 20 years in prison for shooting her in June 2002.
"I love Christian today as deeply as I loved him before this awful thing happened to us,"

Stebbins wrote in a victim impact statement. "We are soul mates." (Watch why she got over getting shot -- 1:34) She added: "I want to tell you all that I have forgiven Christian. And I pray that Christian has forgiven me for failing him when he needed me most." Lindblad and his parents tried to cover up the shooting by treating Stebbins with home remedies, according to a San Bernardino County Sheriff's report. They also threatened her young sons and her family, the report said.

Critically wounded, Stebbins was airlifted to a hospital after Lindblad mentioned the incident to a family friend who was a firefighter. Lindblad pleaded guilty to a charge of attempted murder as his trial was about to begin in early October. He has said the shooting was an accident.
His father, Robert Leroy Lindblad, 72, pleaded guilty in 2003 to being an accessory and was sentenced to three years in prison. His mother, Shirley Royann Samantha Lindblad, 62, was sentenced to three years probation after pleading guilty to the same charge».

in www.cnn.com

Publicado por André 2:19:00 1 comentários Links para este post    

serviço público

Do Der Spiegel, e via a salon dois textos que vale a pena ler...

The Parisian provocateur

Interior Minister Nicolas Sarkozy fueled the riots by insulting France's impoverished youth. Is he also their best hope for change? [na integra aqui]

Tariq Ramadan on the crisis in France

Europe's leading Muslim intellectual on the futility of violence, the need for Islamic feminism, and the social apartheid behind the uprising. [na integra aqui]

Publicado por Manuel 0:58:00 0 comentários Links para este post    

'um exemplo'
Quarta-feira, Novembro 16, 2005

A Rede TV! foi condenada pela justiça de São Paulo a retirar do ar um programa chamado "Tarde Quente" apresentado pelo inenarrável João Kleber. O programa continha uma espécie de apanhados com situações indescritíveis e normalmente acompanhados de títulos em rodapé do género: "Bicha louca assedia negão e leva porrada" ou "loura burra e gostosa chama transeunte de corno". Por causa do inenarrável Kleber, que parece que também pontifica em Portugal na TVI (onde mais poderia ser?), a RedeTV! estaria obrigada a passar no horário do programa suspenso, programação com conteúdo educativo. Como a estação, embora suspendendo o programa, ignorou a recomendação sobre o conteúdo da programação substitutiva, viu o seu sinal ser retirado do ar pelas autoridades competentes por um prazo de 25 horas. Só depois dos seus advogados conseguirem um acordo com o procurador regional dos direitos do cidadão, Sérgio Suiama, autor da acção, a RedeTV! viu as suas emissões retomadas.

A esperança por aqui existe sim, senhor. E continuamos a ter muito que aprender com o Brasil "terceiro-mundista". Nos últimos meses assistimos a denúncias e investigações de corrupção ao mais alto nível do estado, com os acusados obrigados a explicarem-se, ao pronunciamento e condenação de ministros, deputados e ex-governadores, a uma grave denúncia de corrupção no futebol com consequências e soluções imediatas e agora a uma condenação de uma estação de televisão pelo seu conteúdo, sem uivos corporativos. Mais: o pouco caso com que a sentença judicial foi recebida pela emissora e o descumprimento desafiador que se lhe seguiu foram severa e imediatamente punidos onde mais lhe dói.

O cliché das favelas cariocas, do lixo televisivo e dos polícias corruptos é só metade da história. O outro lado do Brasil está aí, à vista de todos. Porém em Portugal prefere-se ignorá-lo, assobia-se para o lado, finge-se que não existe porque este Brasil inconformado e esperançoso expõe-nos às nossas próprias misérias.

in Gândavo

Publicado por Manuel 23:20:00 3 comentários Links para este post    

'civilização'

Até por ser uma absoluta raridade tenho que dizer que subscrevo este post da Fernanda Câncio.

Adenda - Como comentário a isto, apenas noto que o espectro televisivo em sinal aberto é um bem público, limitado, gerido pelo Estado, em qualquer Estado, o qual atribui licenças. Não estamos a falar de canais por cabo, satélite, pay-per-view, ou coisa parecida, mas, de sim de canais generalistas, assim como de programas de TV transmitidos de tarde!!! Confundir o estrito bom senso com censura é no mínimo demonstrador de absoluta insensatez...

Publicado por Manuel 19:09:00 3 comentários Links para este post    

O supra Louçã

Publicado por João Gonçalves 17:11:00 5 comentários Links para este post    

Relatórios maioritários

"...estamos unidos no espectáculo e no entanto é nessa altura que cada um se isola mais. Esse isolamento abre-nos a porta a uma realidade que não se vive e simplesmente se vê. De só a vermos, podemos ficar prisioneiros do virutal, do imaginário da ficção. Quando a imagem quer ser espectáculo só atrai se despertar afectos. A imagem-choque surge assim com um lugar privilegiado. " PGR , Souto Moura no Relatório de 2000.
" Os portugueses não têm o direito a saber, e por isso não podem pretender saber, tudo o que está neste ou em processos congéneres. Têm direito a saber só o que o legislador democraticamente eleito quis que pudesse ser conhecido por eles. E isso deveria ser interiorizado por todos, a começar pelos profissionais da comunicação social." PGR Souto Moura, no Relatório de 2003.

Alguns jornais de ontem, mencionavam uma estatística do Relatório da PGR de 2004, na qual se destacava o número de processos de Inquérito arquivados, durante o ano, por contraposição aos movimentados. O Relatório aponta a percentagem de cerca de 51%, nesse ratio. Se referidos aos processos findos durante o ano, a percentagem ainda sobe mais, pois os movimentados durante o ano foram da ordem dos setecentos e tal mil; os findos, da ordem dos quinhentos mil e os arquivados da ordem dos trezentos e tal mil, ficando duzentos e tal mil para a soma do ano seguinte.
Em 1993, os números correspondentes são :
Cerca de 600 mil movimentados; Findos, cerca 360 mil; arquivados, cerca de 226 mil; pendentes, 227 mil.
Em 1994 - 641 mil; 406 mil; 272 mil e 234 mil respectivamente.
Em 1995- 650 mil; 403 mil; 270 mil e 249 mil.
Em 1996- 685 mil; 406 mil; 270 mil e 278 mil.
Em 1998- 663 mil; 434 mil; 331 mil e 228 mil.
Em 1999- 629 mil; 424 mil; 318 mil e 205 mil.
Em 2000- 659 mil; 471 mil; 354 mil e 186 mil.
Em 2001- 657 mil; 474 mil; 353 mil e 181 mil.
Em 2003- 713 mil; 501 mil; 359 mil e 210 mil.
São estes os números. E podem ser consultados por quem perceba do assunto.
Se lermos os Relatórios da PGR de há alguns anos para cá- e pode dizer-se que desde 1993 se fazem de acordo com um modelo então prè-definido por Cunha Rodrigues, poderemos saber como se faz investigação? Como são arquivados e por que razões o são, os processos de Inquérito, "movimentados" no MP nacional?
Não podemos!
Os relatórios apontados começam todos por uma Introdução , ultimamente reproduzindo a comunicação do PGR por altura das sessões solenes de abertura do ano judicial. As considerações, judiciosas muitas vezes, permitem-nos perceber a evolução da instituição ao longo dos anos e perceber o imobilismo aparente que a afecta.
Os "indicadores" que são referidos a seguir, limitam-se à análise perfunctória dos quadros estatísticos publicados. Não se esboça nunca, ao longo destes anos, qualquer tentativa de explicação para os arquivamentos e suas causas. Muito menos se apreenderá, pela análise dos relatórios, como se faz investigação; o tempo médio de investigação em certo tipo de crimes e quais os motivos reais para que o ratio dos arquivamentos corresponda sempre a uma percentagem elevada e superior a metade, nos processos findos.
Quem dá essas explicações? Quem estuda estes fenómenos?! Como é que se poderá legislar convenientemente sem se saberem estas coisas básicas?!

Para se perceber instantâneamente como surgem estes relatórios, é preciso dizer o seguinte:
A PGR definiu regras internas de procedimento, em 1993, para conclusão dos relatórios parciais que todos os magistrados têm o dever de fazer, apontando as datas- limite para tal:

Procuradores-Gerais Adjuntos no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, nos Supremos Tribunais, nos Tribunais da Relação e nas Auditorias Jurídicas, Procuradores da República nos Tribunais de Círculo, nos Tribunais Administrativos de Círculo, nos Tribunais Tributários de 1ª. Instância, no Tribunal Tributário de 2ª. Instância e nos Tribunais Fiscais Aduaneiros e Delegados do Procurador da República - 31 de Janeiro.
4.2 Procuradores da República nos Círculos Judiciais - 20 de Fevereiro.
4.3 Procuradores-Gerais Adjuntos nas sedes dos Distritos Judiciais, no Tribunal Tributário de 2ª. Instância e com funções de coordenação dos Tribunais Administrativos de Círculo - 31 de Março.

Assim, o Relatório da PGR, mais não é do que o somatório dos relatórios parciais de todos os magistrados do MP. Vê-se que até 31 de Março de cada ano, os relatórios parciais devem ser remetidos à PGR.
Muitos desses relatórios parciais, vindos a primeira instância, contém sugestões, indicações de razões para isto ou aquilo e tendo em atenção a natureza hierárquica do MP, são ( ou devem ser) apreciados nos diversos escalões, até chegarem ao topo. Como é bom de ver, os Relatórios anuais da PGR não contém todos os relatórios parciais de todos os magistrados do MP. Há por isso, uma espécie de escolha e de selecção daquilo que é veiculado para o Relatório geral anual.
Tomemos o Relatório de 2003 como foco de análise, neste ponto concreto, polémico e que respeitava aos "arquivamentos".
Pode, através da leitura do mesmo, alguém perceber quais as razões dos arquivamentos?
Vejamos um caso ou dois, referido a comarcas importantes do país:

Lisboa: o DIAP, a estrutura básica do MP local e a mais importante para tratar da criminalidade mais comum, referia no seu relatório parcial que havia então quatro secções especializadas para tramitarem inquéritos de dada natureza- estupefacientes; burlas e delitos fiscais; corrupção, fraudes e peculatos e outras "genéricas".
Nestas genéricas pode muito bem incluir-se o número de processos relativos a crimes contra o património ( furtos, roubos, danos, abusos de confiança, para simplificar). Em 2003 registou-se uma entrada de Inquéritos no DIAP de 76 412.
40% deles foram contra "desconhecidos"! Ou seja, um número da ordem das várias dezenas de milhar de pessoas, queixaram-se contra alguém que não conheciam. Presumivelmente por furto, claro. E porquê? Porque a seguir se diz no Relatório que os crimes contra o património são os de maior significado com 46 184 Inquéritos iniciados em 2003. Só depois aparecem os crimes contra as pessoas ( contra a vida; integridade física, honra e liberdade, incluindo a sexual), com 10 709 Inquéritos.
E diz-se ainda que desses números , cerca de 150 processos são de grande complexidade: 50 tinham mais de dez volumes e 4 mais de cem! Houve 3580 detidos durante o ano e 690 prisões preventivas.
E depois escreve-se isto: "Por deficiente resposta dos órgãos de polícia criminal, foram praticadas nas secções mais de 7000 actos processuais." !
E é tudo o que poderemos saber de essencial sobre a criminalidade em Lisboa, afecta a processos do DIAP.

E no Porto?
Aí, para além do desfiamento de um rosário de amarguras relacionadas com condições de trabalho, pura e simplesmente indignas, desfiam-se também os números:
27 787 novos Inquéritos. 13 394 deles, contra desconhecidos, os tais e que aqui se diz que entraram na PSP e que representam quase metade dos Inquéritos entrados.
Sobre estes processos e seu andamento o que é que se diz de substancial? Nada. Mas pode ler-se nas entrelinhas e perceber o que se passa, na realidade.
O DIAP do Porto refere 13 394 processos de Inquérito contra desconhecidos– e em Lisboa não é diferente, em termos relativos, pois o número é de quase 30 mil, num universo de 76 mil.
No DIAP do Porto, movimentaram-se cerca de 42 mil processos em 2003; findaram, cerca de 30 mil e foram arquivados cerca de 21 mil, ficando pendentes cerca de 13 mil.
No DIAP de Lisboa, movimentaram-se um pouco mais de 100 mil; findaram 75 mil; arquivaram-se quase 60 mil e ficaram pendentes cerca de 30 mil.
Estes números, em relação aos arquivamentos, o que revelam?!
Que a maior parte desses arquivamentos ocorre em crimes cuja autoria não se conhece nem chega a conhecer! É segredo para alguém esta simples constatação de facto?
Só mesmo para quem anda muito distraído...entre os quais avultam jornalistas apressados e com interesses diversos, em que a boa informação pode ser apenas uma coincidência.

Então, onde é que reside o segredo? Nisto: na ausência de estudos e de estatísticas publicados e que revelem onde é que as coisas correm mal , neste campo.
Como todos saberão, ou pelo menos aqueles que já alguma vez foram vítimas de um furto no carro ou em casa ou na rua., praticado por "desconhecidos", a queixa que apresentarem na polícia, vale exactamente o quê?
Pouco e muito: vale quase nada em termos de eficácia de investigação. É preciso que alguém responsável diga isto alto e bom som! A polícia, seja a PSP, seja a GNR seja mesmo a PJ, não tem maneira de resolver esta "pequena" criminalidade do furto contra incertos e que assume números avassaladores. Não investiga para além da tomada de declarações dos ofendidos; não tem meios para todas as encomendas e mesmo que quisessem, pouco poderiam fazer, como aliás pouco fazem, por falta dos meios necessários.
Resultado? As queixas que são apresentadas e que estou convencido são apenas uma fracção das reais, havendo bastas cifras negras por esse país fora, são frequentemente motivo de incómodos acrescidos para os...ofendidos! Isto é ignorado ? É alguma novidade? Só se for para o actual ministro da Justiça.
Como se viu, estatisticamente, o número de processos de inquérito contra pessoas "desconhecidas" atinge um cifra real que anda, só em Lisboa, na ordem dos 40%!
No Porto, a cifra sobe a quase 48%! Com uma agravante: a investigação criminal de mais de 80% das queixas que são apresentadas, por força da lei de investigação criminal que temos, incumbe à PSP!
Ou seja, é às polícias que incumbe o dever de investigar este tipo de criminalidade comum, de pequena relevância individual e de imensa importância colectiva. Ou, melhor dito, de pequena relevância colectiva que é notória pela importância que se lhe dá institucionalmente e de uma imensa relevância individual...para cada um dos ofendidos.
No relatório, o DIAP do Porto diz a dado passo que há "grande demora na conclusão dos inquéritos por parte da PSP do Porto". Alguém liga?! Alguém noticia? Alguém vai saber o que se passa?!
Para além da criminalidade por crimes contra o património com queixas concretas contra desconhecidos ( ou incertos), e que já vimos que atinge, em Lisboa e Porto, uma percentagem significativa ( igual ou superior a 40%) de toda a criminalidade participada ao MP, há ainda outros factores de arquivamento de processos que não se encontram devidamente especificados nos relatórios: as desistências de queixa apresentadas por ofendidos com legitimidade para tal. Qual a percentagem? Alguém sabe?!

Pode saber...é que actualmente, os tribunais e o Ministério Público, nas comarcas de todo o país e de há um ou dois anos para cá estão equipados com um programa informático gerido pelo...ITIJ, dependente do Ministério da Justiça.

Quer dizer: neste momento, a entidade mais habilitada em Portugal a fornecer dados estatístico sobre o funcionamento da justiça em Portugal é ...o Ministério da Justiça! Através deste Gabinete de Política Legislativa e Planeamento.

Sabem quantas pessoas trabalham neste local, com a incumbência específica além do mais que não deve ser muito mais, de recolher estatistica que todos os meses os funcionários dos tribunais lhes enviam ( e nem se sabe bem porquê, pois o acesso ao programa deveria chegar) ?
Pois, bem! São 90 funcionários que trabalham para um director-adjunto!
E o director, no caso a directora? Pois tem ao seu serviço directo, mais ...15! Com dois funcionários só para secretariar!!

Leram ,ouviram e viram falar do DCIAP de Lisboa que serve o país inteiro e depende da PGR?!
Sabem quantos funcionários têm este departamento fulcral do Estado de Direito português para tratar da criminalidade mais sofisticada, grave e acutilante?!!
Olhem! Eles, nem dizem! Por simples vergonha...
E sabem quantos magistrados?! Pouco mais de meia dúzia... Carros?! Emprestados, poucos e velhos. Assessores?! Ahahahah! Secretariado?! Eheheheheh!

Algum jornalista sabe disto? Algum jornalista foi perguntar ao minsitro da justiça que anda por aí a invectivar os magistrados e a Justiça em geral, o que acha disto? Algum jornalista vai questionar o ministro sobre os números estatísticos e sobre o que fazem as polícias com os processos cuja investigação têm legalmente a cargo? Algum jornalista questiona o ministro sobre os serviços que estão sob a sua inteira dependência directa, como é o caso dos gabinetes- que são vários?!!
Não me parece. Parecem-me mais uns simples diletantes que se ofuscam com clarões súbitos de parangonas bombásticas, tipo "Souto Moura arquiva metade dos processos!"
É esta a nossa qualidade de vida democrática em que os vigilantes da República adormeceram há muito tempo o sono dos justos !
Acordem, que ainda estão a tempo!

Publicado por josé 17:01:00 13 comentários Links para este post    

Metro do Porto, S.A.

O Governo, que em última instância é quem paga sempre a factura, decidiu, legitimamente e bem, 'limitar' a administração do Metro do Porto à gestão corrente impedindo-a de se meter em novas aventuras que impliquem novos encargos financeiros. Ora, se já não bastavam as espantosas declarações, ontem, de Narciso Miranda, a criticar a decisão, hoje, o PSD, versão grupo parlamentar, o que se contextualiza não desculpa tudo, pela voz de Jorge Costa, um personagem assaz curioso que chegou até (oriunda da Câmara de... Gondomar) a secretário de estado das obras públicas dos governos de Barroso pela quota de Valentim Loureiro, vem também criticar a decisão, refugiando-se em questiúnculas formais. Uma absoluta vergonha.

Numa altura em que tanto se fala de rigor, e de poupança, a centralização numa única entidade, no caso o Governo da responsabilização pelos gastos, e 'desvios', devia ser absolutamente bem vinda. Como estão as coisas, em que não se sabe quem manda ao certo, em que uns amuam e desamuam (vide as recentes birras de Oliveira Marques), com concursos públicos anulados (!), e em que tudo depende dos (voláteis) estados de espírito dos autarcas da Área Metropolitana do Porto é que as coisas não podiam continuar. De mais a mais, não se percebe sequer o motivo da irritação. Passa pela cabeça de alguém que a Metro do Porto se possa comprometer em obras para as quais só estado/governo pode dar cabimentação financeira sem prévia concertação com este ? Passa mesmo? Haja decoro, por favor.

Publicado por Manuel 15:54:00 0 comentários Links para este post    

Aqui não se escreve para o 'mercado', para agradar a estes ou aqueles, muito menos para as audiências. Ninguém escreve aqui para mandar recados, 'colocar-se no mapa', ou fazer 'resumos' que 'depois' simpaticamente explanará em almoços e jantares aos visados. Não se anda aqui à procura de emprego, muito menos a justificar o emprego. Aqui simplesmente debate-se, e opina-se, tão somente, deixando ao leitor sempre o juízo final, nunca nos pretendendo substituir à cabeça dele. Não pertencemos a nenhuma seita ou capela, nem sequer temos grandes afinidades ideológicas entre nós - a unidade esgota-se no inconformismo e no espirito reformista - e talvez por isso 'irritemos' tanta gente. Aqui escreve-se por prazer e não para ter 'sucesso'. Dito isto, e sobre as tais 'audiências' já disse em tempo oportuno o que achava. Valem o que valem, se valem alguma coisa.

Uma última nota, diversa mas não tanto, sobre a questão do 'anonimato' nos blogs. Acontecimentos recentes, naquele que já foi classificado, pelo Rui Costa Pinto, como o 'post mais vil e ordinário de todos os tempos', demonstraram à exaustão que a classe, e o nível, e a credibilidade, não tem nada, rigorosamente nada, a ver com o facto de se assinar, em formato de blog, ou não com o nome de baptismo completo, ponto.

Publicado por Manuel 13:04:00 1 comentários Links para este post    

Race to the bottom

N' A Mão Invisível:

Campanha de Mário Soares

Mote de cartaz:

Saber Ouvir os portugueses.

Não sei quanto aos outros, mas eu pretendo um atestado médico a comprovar isto.

Publicado por irreflexoes 12:35:00 3 comentários Links para este post    

Era inevitável

Super-Alegre?

Publicado por irreflexoes 10:56:00 4 comentários Links para este post    

relatórios minoritários
Terça-feira, Novembro 15, 2005

Todos os anos e desde há muitos, a PGR, publicita o Relatório anual de actividades do Ministério Público.
Nele se dá conta do estado geral da justiça, no país, em termos de números e referências ao estado dos serviços, naquilo que respeita ás atribuições do MP.

Esses relatórios, se lidos com olhos de ver o que lá está, por vezes escondido, revelaria aos demais poderes, mormente o executivo, o que é preciso fazer e onde será mais actual e relevante qualquer intervenção. A sua análise competente, dispensaria discursos na AR e leis a convocar o PGR para "prestar contas".
De acordo com os costumes ancestrais da burocracia reinante, os relatórios servem para entreter alguns funcionários de ministério e depois de circulados pelas comarcas do país, ficarem arquivados até ao ano seguinte se substituírem por novo volume, igualmente destinado ao olvido certo.
Este ano ( e já no ano passado…) alguém dos jornais deu por eles! Ainda bem, porque se existem e contém números, deveriam ser estudados.
Quem os estudou, agora? Ora bem, um jornal de referência, com fontes seguras e jornalistas de assuntos judiciários de primeira água como é o Correio da Manhã, fez a conta aos números. E ao demais…
O artigo que ocupa duas páginas interiores, com foto adequada de polícias em pose de subúrbio, debita números de dois quadros do Relatório.
Os números dizem à jornalista Manuela Guerreiro, que assina o artigo, algo curioso.
Numa caixinha em cima do artigo, podemos ler sob a epígrafe de um título –crimes participados- que “ Em 2004, chegaram às autoridades policiais menos notícias de crime: 8062, uma diminuição de 1,6%”
No quadro junto em baixo, percebe-se que no ano de 2004, se movimentaram 722 693 processos de Inquérito.
Ora o Relatório da PGR tem algumas centenas de páginas. E perceber estes números não é fácil, a olho nu.
Assim, o que é que se fez para digerir as mais de 400 páginas? Foi-se buscar a descoberta bombástica e de efeito seguro e fez-se o título de primeira página para encher olho ao passante:
“Souto Moura arquiva metade dos processos”!!!

Em caixinha, escreve-se que PGR “revela que, em 2004, 51% dos inquéritos não chegam a acusação”.
Alguém se lembra já da primeira página do Correio da Manhã de ontem?! E antes de ontem?
Ainda assim, o que fica no sentir colectivo da populaça leitora de escaparate, já está seguro e é uma variação do mesmo tema de sempre: esta justiça está de rastos! Querem lá ver?! O Souto ( subentende-se “esse malandro incompetente”) arquiva metade dos processos!!! E é o Souto que os arquiva a todos, ouviram? Leram bem?!

Enfim... Com este jornalismo de pacotilha informativa, à busca da cacha como de pão para a boca, que adianta dizer que os relatórios da PGR são elaborados, pelo menos desde 1993, segundo regras específicas que abrangem diversos itens?

E que adianta dizer, no que respeita a Inquéritos, o número dos entrados e dos findos, só por si, não nos esclarece seja o que for de relevante; e ainda que adianta dizer que se em cem inquéritos uma dúzia deles vai para julgamento e no fim, sete dão condenação, isso é um número normal e que nada tem de extraordinário?!
Que adianta dizer que teria muito mais interesse saber quais são exactamente aqueles que são arquivados e porquê?!
Repare-se apenas com atenção, nesta conta simples que o Correio da Manhã faz:

Processos de Inquérito investigados em 2004- 722 693
Processos de Inquérito arquivados em 2004- 370 197
Conclusão lógica do jornal: metade são arquivados!

Vai-se a ver melhor o quadro que o próprio jornal publica- e que temos?

Processos de Inquérito movimentados durante o ano 2004- 722 693
Processos de Inquérito findos durante o ano 2004– 506 729, dos quais, 370 197 são arquivados; 86 153 são acusados e 50 379 têm outro destino ( juntos a outros, remetidos aqui ou ali, etc.)
Sobram para o ano seguinte (e portanto ainda não se sabe se serão arquivados ou acusados) – 213 201.

Conclusão lógica e simples do CM:
"MP arquiva metade dos processos"!! O "Souto Moura", entenda-se...porque toda a gente sabe que ele despacha num ano 700 mil processos- ou mais! Eureka! Fantástica contabilidade!
Agora, vamos nós propor a manchete no Correio da Manhã de amanhã:

CORREIO DA MANHÃ NÃO SABE FAZER CONTAS!

Que tal?! Vendia mais do que hoje, caro João Marcelino?

Retirei daqui uma frase de que me arrependo de ter escrito e peço desculpa. Mesmo a brincar, pode haver quem leve a sério...

Publicado por josé 23:47:00 5 comentários Links para este post    

um País que não se leva a sério ...

Publicado por contra-baixo 22:57:00 1 comentários Links para este post    

similis cum similibus

Mais palavras para quê?!
Um postal no causa nossa, digno da "Câmara Corporativa"!

Publicado por josé 18:37:00 12 comentários Links para este post    

breves constatações

Em tempos e a propósito desta questão dos Estudos da Ota (em que esta Grande Loja se manteve empenhada até hoje, como se pode ver em todas, todas, as páginas "interiores") Pacheco Pereira recenseou mais de setenta blogues irritantemente empenhados em conhecer os ditos estudos e afirmou o estabelecimento de um novo standar de exigência quanto à publicitação da informação em que se baseiam decisões importantes.

Achei, achámos todos, que tinha razão. Não tinha. Tristemente, não tinha.

Dá muito menos trabalho berrar pelos Estudos do que lê-los. Dá muito menos trabalho fazer copy paste de um texto reinvindicativo do que tentar perceber o que é importante e recente e o que são estudos décadas atrasados e irrelevantes.

O Governo, inteligentemente, publicou-os todos ao magote. Apostou, e bem, que a população dos blogs e, muito menos, os jornalistas que temos, são demasiado preguiçosos para se darem ao trabalho. Eventualmente serão. Até este momento vagueio por muitos dos setenta blogs. Nem rasto do tópico. Passou de moda. O efémero (também) domina os blogs. A começar por Pacheco Pereira.

Publicado por irreflexoes 17:46:00 10 comentários Links para este post    

ENI

Muito mais eficaz que José Sócrates falar grosso aos italianos da ENI sobre a GALP, talvez fosse Sócrates exigir responsabilidades, cá dentro, áqueles que, começando no Governo de Guterres, com Pina Moura, e acabando nos governos de Barroso e Lopes, criaram e agravaram o imbróglio. É que se em vez de falar grosso para fora, falasse grosso cá dentro, talvez fora, fosse - finalmente - levado a sério.

Uma última nota para realçar o fim da carreira ministerial de Manuel Pinho. A ENI, como muitos outros, foi mais um dossier que não soube resolver e que agora foi parar às mãos do PM. A seguir às presidenciais vai-se embora. Não deixa saudades.

Publicado por Manuel 17:21:00 0 comentários Links para este post    

um balanço

Nos últimos dias Jorge Sampaio, que ainda é PR, descobriu o descalabro urbanístico em Portugal, com muitas responsabilidades para o actual modelo de financiamento autárquico, e a insustentabilidade do nosso sistema de ensino superior, que mais que craiar saber e formar competências, trabalha para as 'estatísticas'. Além de tardio é pouco, muito pouco, para quem é PR há 10 anos.

Publicado por Manuel 17:12:00 2 comentários Links para este post    

sem ilusões

Voltando a Cavaco, ao contrário do que por aí se diz, este não esteve assim tão mal ontem na TVI. Como efeito poucos, muito poucos, em Portugal, teriam saído tão pouco beliscados de uma entrevista daquelas 'violenta', viva, directa, sem paninhos quentes, superiormente conduzida pela Constança, como há muito não se via em Portugal. É óbvio que cometeu uma ou outra gaffe, mas, isso só deveria surpreender aqueles que acreditassem numa eventual natureza divina de Cavaco. Cavaco é humano, e humanamente acusou, como qualquer outro, a pressão.

O drama de Cavaco é outro, e é um de gestão do discurso, de forma mais que de substância, que vem desde há algumas semanas atrás. Partindo de tão alto nas sondagens os gúrus do politicamente correcto convenceram-no que o melhor caminho era amordaçar-se num discurso que pretende ser tudo para toda a gente. Um erro, um erro crasso. Eu, que tecnicamente nem sou cavaquista, não voto - numas eleições presidenciais - num candidato, Cavaco, por concordar com tudo o que ele diz ou faz. Voto porque confio e acredito nele, no seu bom senso, na sua sensatez, porque acredito que terá a serenidade e o discernimento necessários para a cada momento, do, e no, seu lugar, ajudar a devolver a credibilidade às instituições.

Não voto nele por causa dos 'apoiantes', nem sequer de boa parte da 'equipa', na qual não me revejo como é sabido, voto, porque, no fim, o que está em causa não são as 'apostas' dele,, mais ou menos felizes, mais ou menois voluntárias, em terceiros mas sim as decisões (estratégicas) unipessoais, onde de facto raramente se enganou. A única coisa que me interessa saber neste momento é que face a um conjunto determinado de condicionantes eu sei, como os portugueses sabem, que a decisão de Cavaco, como PR, face às mesmas, será sempre pautada, e em primeiro lugar, pelo interesse nacional e não por um qualquer interesse ideológico ou de facção. Tudo o resto é secundário.

E sendo secundário não é bonito ver Cavaco, por estes dias, refugiar-se, acantonar-se e reduzir-se, no seu passado (respeitável) como Primeiro-Ministro e quase a passar uma esponja sobre os anos que se seguiram. Foi triste e é um erro crasso. Porque se alguém Cavaco julga que é mais palatável, ou consensual, recordando apenas esses anos está redondamente enganado. Cavaco foi um bom PM, o melhor que tivemos, mas, convém recordar, deixou um país dívidido em dois. Foi nos anos que se seguiram que Cavaco, pela postura e pelo sentido de Estado demonstrados, se tornou património de todo o País, respeitado por todo o espectro político, e que, por via disso, é hoje o candidato natural a Presidente da República. Mais, prestou nos anos que se seguiram a ter sido PM serviços aos país tão grandes ou maiores do que aqueles que prestou enquanto PM.

Cavaco Silva não aliena um único voto, nem à esquerda, por dizer, outra vez, que de facto Guterres estava mal, nem à direita, por assumir, de novo, com todas as letras, que Barroso fez mal em fugir, como o reconheceu numa obra recentemente publicada, ou que Santana Lopes foi um pesadelo feito realidade. Os portugueses sabem que é assim e respeitam-no também por isso.

Mais, poderá haver quem julgue que falando com demasiado detalhe Cavaco Silvo alienará aqueles que o veêm não só como um excelente PR mas como uma espécie de redentor da política portuguesa, última esperança, que por artes de mágica tudo irá consertar. Sejamos honestos - Cavaco já disse que respeitava a natureza semi-presidencial do regime, e é só isso que interessa. É aliás demasiado lúcido para embarcar em derivas presidencialistas quanto mais não seja por uma única razão - as coisas não vão mudar por A ou B ser eleito PR, o 'sistema' pode ficar mais ou menos credível, mais ou menos respirável, mas não muda. O sistema começa a mudar não quando A ou B for eleito para isto ou aquilo mas sim quando uma enorme maioria, por ora silenciosa, deixar de estar à espera de salvadores da pátria, e de delegar em terceiros, responsabilidades que são só suas - começando por devolver os partido aos cidadãos e retirando-os da órbitas das oligarquias partidárias. Algo que, manifestamente, não se faz, por definição, a partir de Belém.

No passado Cavaco sempre disse o que pensava, quando tinha que ser dito, e é isso que se espera e que se exige sempre. De mais a mais o ênfase no consulado em que Cavaco foi Primeiro Ministro tem o efeito que considero perverso e indesejado de reduzir as presidencias a um embate esquerda/direita, precisamente o cenário mais favorável aos seus adversários, e onde se discute tudo menos o essencial.

Os portugueses mais do que um presidente de esquerda ou de direita precisam, como PR, de alguém que lhes diga o que deve e tem de ser dito, doa a quem doer, sejam quais for os pruridos dos guardiões do politicamente correcto. É isso, tão só, que eu espero de Cavaco, que não seja de facto 'político', como ontem, sobretudo, 'pareceu'. Afinal, ontem a alegada evasividade e as alegadas 'contradições' lresumiram-se a quê ? Questões de fundo ? Estruturais ? Não! 'Apenas' em não assumir, descomplexadamente o que disse e fez nos últimos 10 anos.

Publicado por Manuel 16:23:00 9 comentários Links para este post    

Sugestão

Publicado por Carlos 16:01:00 0 comentários Links para este post    

um péssimo serviço

O dia de ontem correu mesmo mal a Cavaco Silva, ponto. Mas não especialmente por causa da sua entrevista à TVI. O dia correu-lhe pessimamente porque um membro destacado da sua comissão política de candidatura, Manuela Ferreira Leite, fez observações sobre o sentido de voto do PSD relativo ao OE/2006, que podem, e já estão a ser interpretadas, não tanto como uma mera posição pessoal mas mais como um sinal claro de uma afronta a Marques Mendes e a preparação de um assalto à liderança do PSD (que como se sabe vai ter brevemente um congresso extraordinário para discutir as malfadadas directas).

Manuela Ferreira Leite até pode ter razões para se identificar com este OE, que mimetiza no essencial os seus, mas anda na política há demasiado tempo para ter que saber que as suas declarações iam ser interpretadas muito além do seu mero valor facial. Se a ideia era acertar em Mendes, Ferreira Leite prestou foi um péssimo serviço a Cavaco Silva dando corda às teses delirantes de que este pretenderá, por absurdo, a prazo telecomandar o PSD de Belém.

Publicado por Manuel 15:22:00 0 comentários Links para este post    

Uma absoluta vergonha, esta posta no Blasfémias.

Publicado por Manuel 15:19:00 1 comentários Links para este post    

Incentivos

Para ir ler os Estudos.

Os custos comparados do Aeroporto da Ota com todos os outros aeroportos nacionais, segundo a ANA:



Note-se que os custos de construção directos rondam os 3 mil milhões de Euro (os custos indirectos fazem o valor global crescer para perto de 5 mil milhões) e que a manutenção do brinquedo vai custar outro tanto, o mesmo custo de manter os Aeroportos do Porto, Faro e Madeira, os três mais caros a seguir.

E para aqueles que duvidavam da estória de ter de se cortar uma colina inteira para a Ota poder funcionar em condições aqui fica o boneco da Parsons:

Aquele quadradito gigante é a modesta "elevação de terreno" em causa.

Da breve leitura resultam ainda muitas outras coisas, nomeadamente que só estão em linha, na maioria das vezes, os chamados sumários executivos. Falta o resto ...

Publicado por irreflexoes 14:27:00 2 comentários Links para este post    

Odi profanum vulgus

Apareceu agora um novo blog. Chama-se "Sine die", repescando reminiscências daquilo que é mais temido em quem espera justiça- os adiamentos sine die!

Na ficha técnica de animadores aparecem alguns nomes próprios com apelido.

Opinião pura, portanto, logo a abrir para justificar a intervenção. Que será inevitavelmente política. Segundo o articulista, a intervenção em blogs, servirá para "vislumbrar uma democratização profunda da discussão pública e consequentemente uma intensificação do controlo democrático do poder político." Para que não haja dúvidas - "É esse o sentido e o propósito deste blogue."
"A iniciativa parte de um grupo de juristas, magistrados judiciais e do ministério público e advogados" em "convergências ideológicas: o apreço pela defesa dos direitos humanos, pelo ideal da justiça social e política, tanto no plano interno, como no âmbito internacional."

Publicado por josé 14:05:00 0 comentários Links para este post    

Já não era sem tempo

Alguns Estudos sobre a Ota. Aqui. Boas leituras.

Publicado por irreflexoes 12:55:00 4 comentários Links para este post    

"Pai" do SNS defende imposto para os que não fogem ao fisco

"Pai" do SNS defende imposto para mais ricos

Há ou não futuro para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)? Para os três palestrantes que ontem debateram este tema, no ciclo de conferências na Faculdade de Medicina do Porto, a resposta é sim. Mas as soluções diferem. António Arnaut, o advogado que fundou o SNS, defendeu o lançamento de um imposto - a pagar pelos cidadãos com níveis de rendimentos mais elevados - para garantir a sobrevivência do serviço público.

[Público]

Publicado por Nino 7:47:00 2 comentários Links para este post    

Duas novidades
Segunda-feira, Novembro 14, 2005

Publicado por João Gonçalves 23:43:00 2 comentários Links para este post    

o homem certo, para o lugar certo

Por último, e depois de muito ter ouvido dizer que a direita isto ou a esquerda aquilo... Entendo que uma esquerda moderna, liberal, sem esqueletos no armário e roupa a cheirar a naftalina gonçalvista, não pode em 2005 ter hesitações em ver Cavaco Silva como o personagem certo para ocupar o Palácio de Belém.

Da mesma forma que Mário Soares o foi em 1985. Não é preciso ser o mais culto. O mais prolixo. O com melhor estampa. O que mais leu. O que mais viajou. É preciso é ser o homem certo, para o lugar certo, na altura certa e em que o País mais necessita.

Martim Silva

Publicado por Manuel 23:35:00 2 comentários Links para este post    

poltergeist - o outro lado

Nos últimos dias tem surgido algum alarme, também por estas bandas, acerca da redação de alguns artigos, nomeadamente do 6º, da Lei n.º 53/2005 de 8 de Novembro que cria a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social. Não há porém, e manifestamente, razões para alarme, pelo menos pelas razões aventadas. Há razões para alarme é por, mais uma vez, neste país de juristas não se saber fazer uma lei de jeito.

Áqueles que viram na atabalhoada redação da nova Lei uma tentativa de cercear a liberdade de expressão 'online', à boa maneira chinesa, escapou o essencial. Não sei se a ideia era, é, mesmo essa, o que sei é que com a nova redação o 'monopólio' e especificidade dos jornalistas acabou.

A partir do momento em que não se destrinça opinião de informação, em que se mistura tudo num mesmo saco, colocando todo e qualquer opinador, online ou não, sobre a tutela da ERC, a implicação óbvia e natural é que qualquer blogueiro, da mesma forma que tem que prestar contas (?!) sobre a orientação editorial dos seus escritos/blog (um drama em potência para blogs que não aceitam comentários, muito menos o contraditório) como qualquer editor de uma qualquer publicação passa a poder também, como jornalista - como implicitamente passa a ser reconhecido - alegar de todas as prerrogativas destes nomeadamente... o sigilo profissional. Numa Lei amplamente debatida, onde tantos interviram (e eu se fosse do Sindicato dos Jornalistas metia a cabeça num saco...) o que se arranjou foi um grande 31.

A partir de agora, caros colegas da blogosfera, somos todos jornalistas. O facto é esse. Tudo o resto, à luz deste facto é secundário.

Aguardo aliás o dia, em que consequentemente com a redação da nova Lei, o Sindicato dos Jornalistas/Comissão da Carteira Profissional me permita a mim, e a qualquer blogueiro, disponibilizador regular ao público, através de redes de comunicações electrónicas, de conteúdos submetidos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente, inscrever-me como sócio... Não sei é como é que vai ser no caso de agregadores automáticos de conteúdos (como o Google News) mas o legislador na sua infinita sapiência há-de ter alguma ideia...

Publicado por Manuel 22:23:00 2 comentários Links para este post    

correio dos leitores...

O que o Acórdão da Relação concluiu, preto no branco, em relação a Paulo Pedroso, foi isto: há dúvida insanável sobre se ele terá cometido os crimes de que foi acusado e há dúvida insanável sobre se será inocente, como ele proclama.

Ou seja: segundo os Desembargadores, a prova indiciária recolhida no processo não é suficiente para se concluir, com elevada probabilidade, que terá cometido os crimes - e, por isso, não devia ter sido acusado - mas essa prova não é de tal modo frágil que afaste, de todo, a probabilidade de os ter cometido - e daí a insanável dúvida sobre a sua inocência...

Só vos digo uma coisa: se eu fosse Paulo Pedroso e se estivesse, de facto, inocente, instauraria a acção cível de reparação dos danos não só contra o PGR, contra o João Guerra e demais equipa, mas também contra os 3 Venerandos Desembargadores que ousaram afirmar haver insanável dúvida de que ele esteja inocente, sendo certo que essa afirmação até seria desnecessária porque o objecto último de qualquer investigação (e o que estava em discussão no recurso) não é demonstrar a inocência, é sim demonstrar a culpabilidade.

Com tantas dúvidas - dúvidas que levaram, como se recordam, a um voto de vencido no acórdão que libertou Paulo Pedroso - como é que alguém, no seu perfeito juízo, pode afirmar que houve negligência grosseira do MP e da PJ, senão mesmo dolo como insinua o inefável ex-constitucionalista sério, de sua graça Vital Moreira?!...

Só tenho pena de não fazer parte da "equipa" que PP vai accionar. É que, num quadro destes, qualquer accionamento será grosseiríssima, abusiva, leviana e aleivosa litigância de má fé, só com o intuito de amesquinhar, denegrir e moer o juízo aos magistrados dessa equipa. Sendo assim, os temerários e hipotéticos autores desse tresloucado "accionamento" não esperarão pela demora: levarão, certamente, em reconvenção, com um pedido indemnizatório em cima, de valor correspondente ao pedido que vierem a formular, acrescido de uma choruda multa por terem deduzido uma pretensão cuja total e absoluta falta de fundamento bem conheciam. (...)

Estes políticos são mesmo gente séria: quando a Justiça se mete com os seus amigos, perdem a cabeça e, consoante a posição processual dos amigos (vítimas ou arguidos), a Justiça é má ou porque não prende, porque não acusa, porque não condena, ou precisamente porque prende, porque acusa, porque condena...

A Justiça tem falhas como tudo o que é humano. Ela tem de se esforçar por ser o mais competente, o mais perfeita, o mais rigorosa, o mais "justa" possível. Mas não pode é cair na esparrela do velho insensato da conhecida história do Velho, do Menino e do Burro.

Portanto, façam os magistrados o seu trabalho o melhor que souberem e puderem, sejam o mais exigentes e rigorosos consigo próprios, deixem-se dessas merdas de usar cachecóis comprometedores e de aceitar cargos de confiança política e... durmam tranquilos, deixando os cães entregues ao seu exercício ridículo de ladrarem à lua.

transposto daqui

Publicado por Manuel 22:05:00 2 comentários Links para este post    

um 'Estado' que não se leva a sério

É de bom tom por estes dias andar-se por aí a berrar, com razão ou sem ela, acerca da Autoridade do Estado, ou da perca de credibilidade deste. Acontece que um Estado que quer ser respeitado tem que se dar ao respeito. Segundo me disseram ontem, no 'restart' da Primeira Companhia, na TVI, as cobaias 'famosas' foram acompanhadas, até ao local de 'instrução', por uma escolta da Brigada de Trânsito. Já não bastava a figura triste que (ex-?) militares dão da instituição militar e agora tivemos agentes da BT, e respectivas motinhas, sorridentes a escoltar, quais artistas circenses, os 'famosos'. Eu não quero saber se a BT/GNR foi paga ou não para se associar ao evento, deve ter sido. Nunca se deveria ter associado.

Publicado por Manuel 20:16:00 2 comentários Links para este post    

Paulo Pedroso
Justiça (II)

A decisão da Relação de Lisboa de confirmar a não pronúncia de Paulo Pedroso no âmbito do Processo Casa Pia tem sido pretexto para mais uma onda de editoriais onde o nosso aparelho de justiça, e nomeadamente o Ministério Público, é posto abertamente em causa. Convinha contudo que o entusiasmo de alguns editorialistas não fizesse perder de vista o essencial. É que sendo verdade que há muito de anormal e anacrónico na nossa Justiça, por muito que custe ouvir também não é menos verdade que o Caso Casa Pia foi, apesar de todas as atribulações, um dos raros processos verdadeiramente relevantes onde a máquina de justiça deu sinais não só de querer funcionar como de ser verdadeiramente independente.

É fácil, e confortável, dizer-se que isto ou aquilo foi mal feito, é fácil criticar, como ainda é mais fácil 'relativizar', mas o facto é que em pouco mais de dois anos tivemos uma acusação que já chegou a julgamento. Raro, em Portugal. Ainda mais notável quando tudo o que podia ser usado para sabotar e melindrar a investigação o foi de facto. Foram as pressões políticas, foi a promiscuídade entre políticos e magistrados, foi o boicote objectivo das 'pragamáticas' chefias da PJ, foi a deriva da imprensa que ora embarcou no sensacionalismo irresponsável, empolando e gerando espectativas improváveis, ora dinamitou e descredibilizou todo o processo, alinhando nas teses mais peregrinas, foi até a partir de determinado momento a absoluta impotência do PGR.

Nunca, nos tempos recentes, num processo judicial se chegou tão alto e se jogou tão baixo e rasteiro. E no entanto, a vida é assim, o processo é usado como exemplo, bandeira até, do que está mal. Não pelas pressões inqualificáveis, que as ouve, mas tão somente porque um deputado, putativo candidato a líder do PS, foi acusado. O crime foi tão somente este - acusar um político de topo. O que serve para acusar meros mortais, e faz prova, não serve para acusar um deputado, porque acusações contra este s(er)ão - naturalmente, e por definição - inverosímeis. É este o país que temos.

Como já disse mais que uma vez eu não sei se Pedroso é culpado ou inocente, mas sei que num país normal Pedroso ou tinha ido a julgamento ou, então, o presente julgamento não estaria a decorrer sendo todos despronunciados. O que não cabe na cabeça de ninguém é que as declarações de uma vítima seja julgadas suficientes para acusar A, B e C mas já não o sejam para D porque este é(ra)... deputado. Num estado de direito para casos idênticos exigir-se-ia tratamento idêntico. Pedroso não o teve. Foi uma excepção. E por muitos que sejam aqueles que acham uma profunda injustiça as acusações feitas a Pedroso, o facto é que é ainda mais injusto o tratamento de excepção de que ele foi alvo. Os fins não podem justificar os meios.

Para terminar, registem-se devidamente os elogios deste 'cruzado' a alguma imprensa... As coisas são o que são.

Publicado por Manuel 19:28:00 3 comentários Links para este post    

causa justa
Justiça (I)

Há, por estes dias, por aí muita alminha a pedir a cabeça do Procurador Geral da República. Fazem-no contudo pelas razões erradas. Se há uma razão pela qual Souto Moura podia e devia responder era pelo Processo imbecil e kafkiano de que foi vítima António Balbino Caldeira, e no qual teve intervenção, por acção e omissão, directa. Processo que terminou hoje. Pode-se discordar, ou não, do que Balbino Caldeira escreve no Do Portugal Profundo, na forma e no conteúdo. Mas, numa Democracia, concordando ou não, todos deveriamos lutar para que todos sem excepção se possam exprimir livremente. Ver alguém acusado da violação de uma ordem judicial, que não podia conhecer (esta estava em segredo de justiça), e qual mantinha em segredo de justiça documentos que era suposto terem deixado de o estar, e que Balbino Caldeira entretanto publicou (na integra e ao contrário de muita outra comunicação social que os truncou) no seu blog, é no mínimo ridículo. Como é atroz, ordenar buscas domiciliárias à custa da tal 'violação' da Lei, num acto de prepotência e arrogância absolutamente desproporcionado. Hoje Balbino Caldeira foi absolvido, como só podia ser. Ainda há, afinal, liberdade de expressão. Mas Balbino Caldeira não é , nunca foi, deputado, muito menos político, não tem grandes amigos jornalistas, não é quadro de um grande partido. Tem 'apenas' um blog, onde escreve sobre aquilo que acredita com paixão. Razão mais que suficiente para uma boa parte da nossa imprensa ignorar, aquí sim, uma das mais flagrantes violações de direitos constitucionais pós 25/Novembro de 75.

Publicado por Manuel 18:53:00 8 comentários Links para este post    

Para pensar

Do Canhoto:

O Problema

Riqueza e crescimento na UE25
Nota: foram excluídos os 3 países da UE com menos de 1 milhão de habitantes (Chipre, Luxemburgo e Malta), para eliminar grandes desvios em relação à média).
Fonte: Eurostat.

No gráfico estão definidos quatro espaços. Comecemos pelo topo esquerdo e caminhemos no sentido dos ponteiros do relógio.

1. No quadrante superior esquerdo situam-se os países da UE com PIB per capita inferior à média da União Europeia (UE), mas com taxas de crescimento do PIB superiores à média. São os parentes pobres mas em vias de rápida ascensão (ou convergência, para utilizar um termo comum nos média). Estão neste patamar os novos estados-membros da Europa do Leste, bem como a Grécia e a Espanha. Esta última, aliás, já em vias de atravessar a fronteira que a separa do clube dos ricos.

2. No quadrante superior direito estão os países com PIB per capita elevado (superior à média) e elevadas taxas de crescimento do PIB (superiores à média da UE25). Destaque para a Irlanda, o mais rico do clube e o que mais continua a crescer, divergindo da média para melhor. De resto, estão aqui 4 dos mais ricos países da UE que consolidam a sua posição graças a um crescimento médio anual do PIB, entre 2000 e 2004, na casa 2,5 a 3%: Finlândia, Reino Unido e Suécia. Na fronteira entre os ricos dinâmicos e os ricos em estagnação ou recessão, a França.

3. No outro lado da fronteira, no quadrante inferior da direita, estão os países mais ricos mas com problemas de crescimento. Próximo da França estão Bélgica e Áustria; com taxas de crescimento ainda mais baixas, encontramos a Dinamarca, Itália, Alemanha e Países Baixos.

4. Por fim, no quadrante inferior da esquerda, só, está Portugal. Características da posição? Riqueza E crescimento inferiores à média da UE25. Pobre e a atrasar-se. Em risco de ser apanhado pelo carro-vassoura. Só, insisto.

(continua)

Publicado por irreflexoes 15:12:00 8 comentários Links para este post    

O efeito retardante...

Escrito nesta loja em Março do ano de 2004.

Mais grave, a não realização do IPO - que se veio a verificar – iria colocar a ENI Spa com 45,4 % como o maior accionista da Galp. Bastaria somar a participação directa da Iberdrola na Galp mais a participação indirecta que a Iberdrola detem via EDP na Galp, para percebermos que em caso de IPO, a GalpEnergia, a tal empresa estratégica passaria para maõs espanholas e italianas.

Quase 1 ano e meio depois, começa a existir quem se aperceba disto...

Publicado por António Duarte 14:08:00 1 comentários Links para este post    

Maximiano

Publicado por João Gonçalves 13:22:00 1 comentários Links para este post    

O engano público

O Público de hoje consagra nada mais nada menos do que duas páginas e um editorial ao caso Paulo Pedroso. O título que conta é: " Pedroso vai exigir investigação à equipa responsável pelo processo."
O caso PP é um , entre centenas ou milhares que passam nos tribunais portugueses, nos quais os arguidos investigados são acusados e após a reapreciação dos factos em sede de instrução criminal, não são julgados por ausência de indícios suficientes, assim entendidos pelos juizes que apreciam de modo independente os factos contidos nos processos.
Poucos arguidos se manifestam vilipendiados e ofendidos com as imputações que não passam no crivo da instrução criminal, a ponto de instaurar processos contra as entidades que os investigaram.
A lei que temos – a Constituição e a processual penal- é claríssima ao dizer que só pode haver responsabilidade, civil neste caso, do Estado, quando haja, pelo menos erro grosseiro de quem investigou.
Esse erro tem que ser notório, "palmar". Por isso mesmo, os processos de responsabilidade civil instaurados contra o Estado, em primeiro lugar e posteriormente, se tal for viável, contra as entidades investigadoras, são raros, por causa disso mesmo. Por uma lógica imanente: os erros "palmares", " de caras", evidentes, não são usuais nem sequer relativamente frequentes.

Então, porquê esta sanha a cheirar a ajuste de contas, contra quem investigou um cidadão que se quer como os demais, mas que tem a atenção dos pares que o recebem em apoteose num Parlamento que supostamente é uma das casas mais importantes da nossa República?!
Como é que chegamos a este estado de coisas? Onde pára o senso comum dos catedráticos; dos prelados; dos magistrados; dos políticos sérios?!

A notícia do Público, assenta em poucos factos:
O irmão do investigado PP, este um cidadão comum, igual a todos nós, rebela-se contra os poderes que o Estado erigiu como detentores do dever de investigar crimes e acusa-os de uma negligência da investigação( MP e PJ) que para ele é notória. E pede contas de somar indemnizações que já vão em 800 mil euros ! ( só por curiosidade, a taxa de justiça inicial custa pouco mais de mil euros- e ainda dizem que a justiça está cara...).
Rebelar-se contra a investigação é normal. Ninguém gosta de ser acusado, mesmo justamente. Aduzir argumentos fortes contra os investigadores, é que já não á para todos! Ou seja, há uma diferenciação: quem tem advogados determinados e que têm muito a ganhar ou perder, pode dar-se a esse luxo de aduzir argumentos, extraídos da raiz dos dentes. E que toda a gente percebe que doem... e são, por isso mesmo, eles próprios passíveis de reversão contra quem os usa...
Então vejamos como se diferenciam, nos media como o Público, os arguidos excelentíssimos dos comuns dos mortais.
O irmão de PP, ao contrário do Público que já transcreve partes do acórdão, pressupondo o seu estudo cuidado, declarou esta manhã à TSF que "ainda está a estudar o acórdão" , para ponderar acções contra o MP, designadamente o próprio PGR e até procedimento criminal!!

Seria inédito em Portugal e talvez no mundo civilizado, tal acção. Nem a própria Leonor Beleza mais o seu advogado Proença, se lembraram de tal! É de valentes?! É. Como o é um tal Costa Freire que também ameaçou com acções de vulto para repor a honra perdida num processo prescrito.

Vamos a ver se a entrada de leão, não redunda numa retirada de sendeiro.
Como se ouve na rádio, o tal Irmão do investigado PP, pondera ainda aquilo que desde logo adiantou ao Público ser a consequência da "notória negligência da investigação".
O Público, pelas teclas da dupla habitual de jornalistas de assuntos judiciários, dá um relevo alto a estas declarações e nesta parte, entretece o artigo com um único facto, relatado em directo pelo Irmão de PP: " O que a Relação veio dizer foi, no fundo, que o meu irmão não devia ter sido acusado. Mais uma vez foram postos em causa os indícios, o que reforça a nossa convicção: a prisão foi ilegal."
O Público emoldura este facto com transcrições do acórdão e que qualquer jurista ou advogado por pouco experimentado que seja, ao lê-las, imediatamente as tomará como banais em casos que tais, contendo retórica jurídica que em sentido comum, toma outra direcção. Porém, não revelam a contundência anunciada e muito menos revelam a inocência do acusado.
É esta a matéria em causa na "vexata questio"!

O TRL pôs em causa os indícios e decidiu que PP não deveria ter sido acusado! Extraordinário?! Nem por isso. Provavelmente, todos os dias as Relações deste país decidem sobre assuntos destes. Sem história. Sem parangonas de jornal. Sem Irmãos a rasgarem vestes de indignação. Sem jornalistas solícitos a recolher depoimentos e a lavrar editoriais. Sem manipulação da opinião pública!
Mas agora, diz-se: Ah! Ainda bem que foi este! Olha se fizeram uma coisa destas, a este pobre desgraçado, político promissor, "futuro primeiro ministro", o que não farão ao cidadão comum!
É óbvio o raciocínio enviesado, para distorcer o facto nuclear: distinguir e diferenciar quem se liga ao poder político ou mediático e por isso se arroga o poder de influência máximo. Alguém contesta?!
Mas vejamos mais além:
A notícia central das duas primeiras páginas do Público mais o editorial assinado por Amílcar Correia, aponta ao coração do MP: o PGR e o MP são entidades de má índole, singular e colectivamente. E a Pj também. Não há volta a dar-lhe: exige-se a investigação à equipa de investigação, "porque a negligência na investigação é notória" Atenção! Fala-se em "negligência notória". Ainda não se chegou ao dolo ( esse fica por conta da sugestão de Vital Moreira...), mas já não falta muito. O editorial de Amílcar, então, é a repetição do requisitório habitual: bate-se na Justiça, argumentando-se com acórdãos da Relação. Ou seja, atira-se a justiça da Relação de Lisboa contra a justiça da primeira instância e das entidades investigadoras! Paradoxo? Nada. Não há paradoxos para jornalistas empenhados em descobrir a verdade. Que é, curiosamente, apenas aquela que se deixa entrever dos argumentos da defesa!
No artigo em causa, assinado mais uma vez pela dupla Tânia Laranjo- AA Mesquita, o que se escreve de substancial?
Na notícia, ouve-se o Irmão de PP. O mesmo que ainda não leu sequer o acórdão como deve ser, mas já ameaça com processos a eito e a preceito.
Com um fundamento de facto – " O que a Relação veio dizer foi, no fundo, que o meu irmão não devia ter sido acusado." , atira-se já com outro facto futuro e parcialmente ainda incerto- pedido de indemnização faraminoso contra o Estado e a intenção manifestada de procedimento, mesmo criminal, contra os investigadores.
Uma cronista do jornal, Ana Sá Lopes, escreve um outro editorial sobre " a decapitação no auge da carreira política". Insere-se um artigo mais, razoavelmente bem escrito por José Augusto Moreira, sobre a responsabilidade dos magistrados. E um editorial a preceito.
E já está!
Qual é a mensagem desta notícia?
Só uma, ou duas: temos um MP que é menos que zero. Temos investigadores de polícia que são criminosos. Isto é grave em termos de opinião pública? Cada um que julgue por si. Merece resposta? Cada um que pense na questão. Precisa de uma atitude firme dos poderes constituidos? Cada um que pondere.

Ouviram-se ou deu-se alguma voz, por pequena que fosse, às vítimas e cujo testemunho serviu para pronunciar os restantes arguidos que se encontram a responder, depois de passarem pelo crivo da Instrução e da pronúncia?! Ouviu-se ou deu-se voz, por escrito ao outro arguido, pivot desta triste história e cujas declarações são importantes, mesmo que uma certa corrente de opinião as desvalorize?
Ouviram-se os investigadores ou deu-se voz aos mesmos?!
Explicou-se ao público leitor, como se fazem estas investigações e até como realmente se fizeram?!
Deu-se alguma importância ao facto -que agora se esquece e parece importar zero,- no sentido de que os depoimentos em audiência de julgamento que decorre e que são os que verdadeiramente importam para a descoberta da verdade material, no processo, têm sido unânimes em reconhecer a responsabilidade dos arguidos nos factos incluindo o irmão daquele que agora rasga vestes em público?!
Nada! Ninguém foi ouvdio pelo Público sobre esta matéria. Porque assim não haveria notícia. Ou seria basto incómoda. Porém, nada disto importa!

O que conta, é vilipendiar objectivamente e mais uma vez, a entidade investigadora. Sem lhe conceder qualquer direito de defesa, porque obviamente nem merece , já que é a própria encarnação do mal da justiça. Está já condenada a um opróbrio profundo pelos jornalistas do Público. Sem agravo. Mas com uma agravante: já foi condenada antes pelos mesmos factos e continua a ser julgada, repetindo-se por isso a proibição de um ne bis in idem. O recurso que entretanto se interpôs, em artigos de opinião de sentido contrário, foram liminarmente eliminados, porque estudar processo penal e entender regras processuais e de funcionamento das instituições custa muito. É mais fácil consultar fontes. Mesmo que estejam inquinadas.
Porquê?! Vá-se lá saber...mas parece notório. É disto que gasta o Público?! Continuamos a dar-lhe e a burra a fugir...

Publicado por josé 11:41:00 32 comentários Links para este post    

Bombardier, alguém se recorda ...

MÁLAGA.- Los acuerdos estratégicos firmados hoy por Renfe con las empresas Talgo y Bombardier supondrán que, por primera vez en la historia de la compañía española, ésta fabricará íntegramente trenes de alta velocidad en sus talleres, concretamente en los que tiene en Los Prados, en Málaga.

El Mundo

Publicado por contra-baixo 0:49:00 2 comentários Links para este post    

sobre a improbabilidade dos atentados
Domingo, Novembro 13, 2005

Ontem, na TSF, e a propósito da menção, ao que parece pela primeira vez, de Portugal em documentos emitidos pela Al-Qaeda, um alto quadro do Estado, cuja função é avaliar 'riscos', veio aos microfones sossegar a plebe afirmando que as hipóteses da Al Qaeda realizar um atentado em Portugal serão infimas, e explicando porquê. Seja por incompetência, seja por ingenuidade, num país normal o senhor já tinha sido demitido. Sejamos francos e realistas - na aldeia global em que vivemos, as probabilidades de ocorrência de um atentado em Portugal, que 'só' tem que ser mediático à escala planetária, não são assim tão diferentes das de outras nações. Pior, a Al-Qaeda 'gosta' de alvos improváveis, e fáceis, pelo que, andar por aí a g(l)ozar com a (im)probabilidade de atentados além de imbecil é da mais profunda irresponsabilidade. Dito isto, aquilo que se devia ter ouvido, e não se ouviu, do dito responsável, era, sem alarmismos, que Portugal, como país ocidental e membro consciente da comunidade internacional, não está livre de um atentado, como nenhum outro país está, mas que vai fazendo no dia a dia, tudo o que pode não só para evitar um, como, caso o pior aconteça, minimizar os seus danos. Isto é, exactamente o contrário do que se ouviu. Depois queixem-se.

Publicado por Manuel 20:13:00 9 comentários Links para este post    

Cavaco por Cavaco

Publicado por João Gonçalves 18:43:00 6 comentários Links para este post    

Maximiano, Rodrigues, fala. E de que maneira!

Rodrigues Maximiano, magistrado do MP, jubilado ( ou seja, em situação de reservista) deu uma entrevista à Pública.
Uma curiosa entrevista e que deve ser lida de fio a pavio.
Diz que esteve 9 anos na IGAI e que saiu porque achou que já era demais. Mas que o pretexto imediato foi um desentendimento grave com um ministro- Daniel Sanches- um ex-colega do MP...
A "espécie de guerra surda" que se instalou, não fica suficientemente explicada quanto às causas e motivos. Aguardemos.
Diz ainda que "o problema da polícia portuguesa é dos seus quadros. Dos seus oficiais superiores." Não explica. Fica no ar uma hipótese que merece estudo. Os jornalistas que leiam!

Continua a dizer que não concorda com a greve que os magistrados fizeram, nesta altura, mas que uma vez deliberada, fá-la-ia! Interessante...
E aqui explica porquê: " A atitude do poder político em relação aos magistrados é o de apoucamento. Amesquinhar, descredibilizar. Ostensivamente." Diz o óbvio, parece-me, mas que poucos jornalistas entendem. Porque a pergunta que coloca a seguir tem uma relevância fundamental: "
Quando , num Estado de direito democrático, os tribunais não têm o respeito da cidadania, o que é que fica de pé? Só o Governo."

Exactamente! E é esta a questão fundamental que não passa para a opinião pública. É essa a questão que toda a magistratura deveria mostrar como sendo a fundamental!

E continua a explicar ( e a explicação vale a pena ouvir e levar a sério):
"O poder político do fascismo ( o ´fassismo`) nunca tratou o poder judicial como um verdadeiro poder. Tratou-o como uma reserva. Antes de 25A, para satisfazer pretensões de hegemonia do poder político; depois, como qualquer coisa que fica ali, encostada ás boxes."

E põe o dedo na ferida de um assunto que lhe é familiar: o DCIAP. Diz:
" O DCIAP, cuja competência abrange o país inteiro no que respeita a crime de colarinho branco, crime organizado, terrorismo e crime transnacional, a directora não tem uma secretária, uma telefonista, não recebe os jornais, se recebe a visita de uma entidade estrangeira, paga o almoço do seu bolso, não tem viatura distribuida ( os carros são-lhe emprestados pela polícia), tem seis, sete magistrados para o país todo e estrangeiro. E um quadro de funcionários que não digo porque é ridículo."
O culpado? " O Governo"! Arrasador! Isto é que deveria arrasas qualquer ministro da Justiça, na comunicação social habituada a arrasar tudo em títulos!
E Maximiano diz uma coisa extraordinária que muita gente sente e que se fosse verdadeira( como eu e muitos julgam que é), deveria fazer manchetes de jornal: " "Olhando para trás, estes anos todos, tenho uma grande reserva sobre se o poder político alguma vez teve interesse em combater o crime organizado."!!!
E porquê?- pergunta o jornalista.
"Porque se estivesse interessado nisso desenvolvia um processo autofágico."
Simples"! Directo! E não se chama josé ou manuel: chama-se Rodrigues Maximiano, magistrado assumidamente de esquerda, apoiante da cadidatura de Mário Soares ( que seria bem escusado)! E diz o que tem de ser dito, com todas as letras!

O resto da entrevista é sobre assuntos menores: o apoio a Mário Soares, por exemplo. Desnecessário. Até porque um dos aspectos que não foi focado na entrevista, é o assunto triste do fax de Macau e o livro de Rui Mateus.
Maximiano, quer queira ou não, tem essa espinha atravessada na...carreira.
E era escusado, pois é dos melhores magistrados que temos.

Publicado por josé 18:32:00 4 comentários Links para este post    

Um editorial esfarrapado

A justiça portuguesa demonstrou esta semana que há muito sérias razões de preocupação sobre a sua seriedade e rigor. O desfecho do "caso Paulo Pedroso", um deputado que esteve seis meses em prisão preventiva com base numa investigação inconsistente, que no início muitos de nós tentámos levar a sério, deveria merecer profunda reflexão. Após mais de dois anos de continuadas suspeições, que dificilmente alguma vez serão anuladas, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que os indícios em que se baseou a acusação "não se revestem da 'suficiência' que a lei, a doutrina e a jurisprudência exigem para que seja lavrado despacho de pronúncia". Não é, aliás, a primeira vez que a Relação se pronuncia contra o trabalho do Ministério Público. Ora, se este é um caso que o procurador-geral da República assumiu directamente, impõe-se que saiba retirar consequências. A investigação foi tudo menos rigorosa. E se isto aconteceu com uma figura política relevante, fica a interrogação sobre o que acontecerá a cidadãos anónimos sem meios para se defenderem. Se se pretendia demonstrar que a justiça portuguesa não se deixa intimidar pelo poder político, pelos poderosos, não poderia ser pior o resultado. Pior ainda se tivermos em conta que estamos perante um processo em que às vítimas da pedofilia não podemos acrescentar vítimas de uma justiça pouco escrupulosa. É evidente que nem o Ministério Público nem os juízes são infalíveis. Mas devem ser rigorosos, alheios a ajustes de contas políticos e, sobretudo, responsabilizáveis.

O desfecho do "caso Pedroso", peça importante do processo Casa Pia, surge num contexto em que os magistrados se assumem descaradamente em luta política. Usam um vocabulário pouco respeitoso. Desrespeitam-se, desvalorizam-se. E, mais grave, criam a suspeição de que os movem sentimentos políticos revanchistas. Quem leu um comunicado em que os juízes portugueses exigem que o Governo retire as "devidas consequências" de uma notícia requentada em que se aludia a um alegado comportamento pouco ético do actual ministro da Justiça quando desempenhava funções públicas há 17 anos em Macau, não pode deixar de ficar perplexo. Independentemente do que pensemos de Alberto Costa, o seu comportamento em Macau foi objecto de decisões judiciais que o ilibaram de qualquer falta. Ora, quando são os juízes os primeiros a desrespeitarem os seus actos e não olham a meios para atingir fins políticos, as razões de preocupação sobre a saúde do nosso Estado de direito não podem ser maiores.

A deriva política de alguns operadores judiciais está a fragilizar a já debilitada justiça. Há quem não perceba que a forma pouco respeitosa como se coloca na praça pública se vira contra si. Há quem julgue que os portugueses ainda não perceberam que boa parte da lentidão da justiça se deve à pouca diligência dos tribunais. E que dizer do "caso Portucale", de que a justiça fez tanto espalhafato? Seis meses decorridos, o ex-ministro Nobre Guedes ainda não foi sequer ouvido. E que dizer da misteriosa busca sem suspeita a casa de Jorge Coelho? E que dizer da forma incompetente como se tentou escrutinar os bancos? Tem razão José Ribeiro e Castro "O Estado de direito está torto." Está tão obcecado com os poderosos como impotente para qualquer investigação consequente. E, quanto ao cidadão comum, pouco se importa com ele. Os processos vão apodrecendo nos tribunais.

O editorial do DN de ontem suscita várias perplexidades e comentários avulsos. O director do DN, António José Teixeira, é um jornalista que dirige um jornal bem recheado de profissionais que se presumem competentes, do mesmo modo que os mesmos certamente terão que presumir relativamente a outros profissionais, de outros ofícios. Em qualquer país civilizado, o director de um jornal de referência que escreve editoriais para serem lidos por toda a gente que lê o jornal, merece alguma atenção.

E merece essa atenção porque aquilo que escrever, deve ser fruto de uma preparação intelectual, técnica e de suficiente densidade para que não se desista de ler ao primeiro parágrafo, por força de uma qualquer evidência demonstrativa de desacerto e de desconformidade com as realidades. Por isso, o dito editorial merece atenção. E começamos pelo…início, comentado passo a passo...

A justiça portuguesa demonstrou esta semana que há muito sérias razões de preocupação sobre a sua seriedade e rigor.

Quem duvidará desta asserção genérica, a não ser pela circunscrição ao tempo desta semana? E nas outras semanas?

O desfecho do "caso Paulo Pedroso", um deputado que esteve seis meses em prisão preventiva com base numa investigação inconsistente, que no início muitos de nós tentámos levar a sério, deveria merecer profunda reflexão”

Quem disse que era inconsistente? O Tribunal da Relação de Lisboa, segundo o editorialista. E o TRL é a “vox Dei”? Ou será até a “vox populi”?! Pergunte o editorialista então à “vox populi” real o que pensa da tal “inconsistência”… pode mesmo perguntar, numa sondagem simples (até pode pedi-la ao politólogo Pedro Magalhães), na sua própria redacção, o que pensa a “vox populi” referida ao ´homo jornalisticus` comum.

A inconsistência jurídica apontada pelo TRL pode não ser tão consistente como parece. E só uma análise de todo o processo o poderá dizer, sem falhas. Análise que o próprio editorialista não fez. Ele próprio confessa que “no início” tentou levar a sério. No início, quando? Pode muito bem perguntar-se se esse início acabou no momento em que o deputado foi preso…

Não é, aliás, a primeira vez que a Relação se pronuncia contra o trabalho do Ministério Público”.

Pois é claro que não é! As decisões dos tribunais superiores a analisar e avaliar as decisões dos tribunais inferiores são muitas vezes assim: contra! E isso significa o quê? Que o trabalho dos “inferiores” foi desprezível e inconsistente? Poderia significar, mas para isso, terá sempre que se saber tudo o que se fez no patamar inferior; como se fez; o que se poderia fazer; se se fez ou não e se não, porquê. Não é a essas perguntas que os tribunais superiores respondem. E o editorialista deveria sabê-lo.

A investigação foi tudo menos rigorosa. E se isto aconteceu com uma figura política relevante, fica a interrogação sobre o que acontecerá a cidadãos anónimos sem meios para se defenderem”

Ora bem. Para se afirmar uma coisa destas com toda a tranquilidade de um editorial de fim de semana, escrito no remanso de uma redacção ou gabinete particular, é preciso saber que investigação se fez e como se fez. O editorialista sabe?! Não sabe. Tira apenas nabos da sua púcara… para dizer a seguir uma enormidade - “se isto aconteceu a uma figura política relevante…”
Como isso? Então, dá-se de barato que se diferenciou o tratamento do arguido por ser quem era?! É assim que o editorialista acha que é o normal procedimento?! Não me lembro de ler algo escrito pelo editorialista, sobre o conteúdo das escutas que apanharam conversas entre o então ex-ministro António Costa e Ferro Rodrigues. Mas toda a gente que sabe disto, as leu. E pelos vistos pesam nada, nesta apreciação em prognose póstuma daquilo que foi o tal tratamento.

Essas conversas tornam evidente uma coisa: quem diferenciou desde sempre o caso, tornando-o político, foi a força política que apoia o deputado arguido! Essa verdade é insofismável. E sobre isso, talvez haja por aí uma linhazinhas a lamentar a manifestação apoteótica à sombra do Parlamento, etc etc.

É evidente que nem o Ministério Público nem os juízes são infalíveis. Mas devem ser rigorosos, alheios a ajustes de contas políticos e, sobretudo, responsabilizáveis.

Que é que isto quer dizer? Que houve ajuste de contas?! De quem contra quem?! Da Justiça de primeira instância contra a política de instância socialista? É isso?! Se é, lamentável se torna escrevê-lo, porque a seguir se vitupera esse comportamento aos magistrados que o insinuaram.

Há quem julgue que os portugueses ainda não perceberam que boa parte da lentidão da justiça se deve à pouca diligência dos tribunais.

Mas é nisto que o editorialista acredita como sendo a causa “de boa parte da lentidão”?! Não me admira muito pois foi isso mesmo que foi escrito pelo politólogo Pedro Magalhães. Mas é assim que um director de jornal vê os problemas da Justiça em Portugal? Uma simples questão de calaceirice?!

E que dizer do "caso Portucale", de que a justiça fez tanto espalhafato? E que dizer da misteriosa busca sem suspeita a casa de Jorge Coelho? E que dizer da forma incompetente como se tentou escrutinar os bancos?

Vejamos bem isto que se escreveu: quem é fez o espalhafato ? Foi a Justiça, ou foram os jornais, violando o segredo de justiça, objectivamente, fazendo-o passar por baixo do critério do interesse em informar?! Concordo com essa ordem hierárquica de prioridades, mas, por favor! Não se diga depois que o espalhafato foi organizado pela “Justiça”!!! Aliás, se a informação fosse mais rigorosa, pelo menos tanto como o editorialista exige aos operadores judiciários, talvez este espalhafato não o fosse tanto. Porque toda a gente perceberia que o sensacionalismo da “cacha” não se mostra na maior parte dos casos condicente com a realidade prosaica dos assuntos em causa. O jornalismo em Portugal precisa de facto de ser mais rigoroso; competente e analítico. Mas para isso, é imprescindível que haja jornalistas que saibam separar o trigo do joio. Que não embarquem na primeira notícia bombástica que lhe propõem e que saibam escolher as fontes, fazendo o competente fact-checking.

Mas como se pode pedir tanto, se o director do Diário de Notícias escreve o que escreve?! Pode bem dizer-se - às vezes, ri-se o roto do esfarrapado... e o sujo do mal lavado…

Publicado por josé 17:00:00 4 comentários Links para este post    

Why is France Burning?

It should have surprised no one, for it is the result of thirty years of government neglect--of the failure of the French political classes, both right and left, to make any serious effort to integrate its Muslim and black populations into the French economy and culture; and of the deep-seated, searing, soul-destroying racism that the unemployed and profoundly alienated young of the ghettos face every day of their lives, both from the police and when trying to find a job.

The Nation

Publicado por contra-baixo 16:52:00 0 comentários Links para este post    

o 'cheiro'...

Luciano Amaral assinou, quinta-feira, no DN, um artigo pretensamente fulminante a propósito dos recentes eventos em França. O título é pomposo, 'cheiro a Weimar', e o final apocalíptico (!?), e, pelo meio, como contraponto a uma série de clichés esquerdistas temos uma série de clichés alegadamente 'não-esquerdistas', mas que enfermam do mesmo vício de forma dos da 'esquerda'. Não descrevem a realidade, mas tão somente descrevem visões 'confortáveis' e convenientes da mesma. Para Luciano Amaral resume-se tudo a três questões as quais, diz ele, 'ninguém na Europa quer discutir a sério, o comportamento demográfico dos europeus, a imigração, o Estado Social e o radicalismo islâmico'. Ora, sendo estas três questões prementes não me parece que sejam elas que estão no epicentro dos fenómenos recentes em França, antes estão a ser usadas como 'tampão' para, muito convenientemente, evitar discutir assuntos ainda mais sérios e preocupantes. Sobre a imigração, está por provar que a vaga de incidentes em França seja provocada, pese a retórica governamental, mais por imigrantes de segunda geração, do que por filhos de retornados franceses, ou até por franceses 'puros' de várias gerações, sobre o radicalismo islâmico, por muito pertinente que seja o tema, não tem nada a ver com o caso, como o comprova o recente vandalismo numa mesquita. O problema, a génese do problema, é simultaneamente mais complexo e mais simples, e de certa forma ainda mais problemático que o do fundamentalismo, seja este qual for. Um fundamentalista fanático acredita em alguma coisa, nem que seja num outro mundo, e se não tem grandes pruridos em destruir este, fá-lo em prol de algo, tem pois, uma 'moral', distorcida, mas tém. No caso presente temos algo muito pior e muito m