escutas...

Para se perceber uma boa parte dos dramas da justiça portuguesa basta ver, e ouvir, alguns dos seus protagonistas. Bom barómetro é a SIC/Notícias que esta semana fez uma entrevista 'Tide' ao 'venerável irmão' Rui Pereira, e o 'Expresso da Meia Noite', cada vez que o tema forte é a justiça.

Tomemos, como exemplo, as escutas que tanto incomodam, e que servem quer para legitimar, quer para 'dinamitar', tudo e mais alguma coisa. Como sempre começa-se a discutir o tema pelo 'telhado', e pela rama, nunca indo ao fundamental. E o fundamental é tão só acabar com arbitrarieades e relativismos. Dando de barato que as escutas são necessárias, e são, e que s(er)ão um mal menor face a outras opções como o recurso a arrependidos ou a agentes infiltrados/provocadores, convinha tornar as regras substantivamente mais claras. Assim deviam ser definidos prazos claros de modo a que de cada vez que alguém fosse alvo de escutas telefónicas, ou fosse 'apanhado' nas escutas a outrém, pudesse, finda a investigação, tomar conhecimento quer, que foi escutado, quer do teor integral dessas escutas. De igual modo não deveria existir, ao contrário do que é tese (ingénua) corrente, destruição de escutas, para mais tarde se poder aferir da qualidade/objectividade da investigação e também para evitar um 'black market', que existe, de tráfico de informações. O que deveria existir é, isso sim, uma triagem das escutas, indo 'aterrar' ao processo as consideradas com interesse, e indo parar a um livro 'branco' desse mesmo processo todas as outras, sujeitas eventualmente a um embargo demorado (muitos anos) mas facultadas finda a investigação, e antes do julgamento, à defesa. Quanto ao segredo de justiça, eu até posso compreender que às vezes a melhor maneira de o proteger é violando-o, mas as violações deste não tem nada a ver com a existência ou não de escutas.

A lógica acima parece-me mais sensata, exequível e pertinente que muitas das peregrinas ideias que por aí se defendem, as quais, na prática, pretendem criar dois códigos penas distintos - um, para 'colarinhos brancos' e 'aventais imaculados', onde 'na prática' não se pode investigar rigorosamente nada, e um outro 'especial de corrida' onde a pretexto do combate ao 'terrorismo' vale rigorosamente tudo.

Publicado por Manuel 15:10:00  

6 Comments:

  1. Fernando Martins said...
    Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
    Fernando Martins said...
    Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
    Fernando Martins said...
    Ontem o "Venerável Irmão" M. Soares disse umas coisas interessantes àcerca do governo ("direitos, liberdades e garantias...") e do Presidente "graças a Deus" cessante (sobre governos e "cumprir legislaturas"...).

    Para quando um comentário...?
    lapis rabugento said...
    PJ e MP foram transformados numa PIDE.
    josé said...
    Ontem, Marcelo R. Sousa, disse na RTP1 que soube através do PGR ( só podia ser no Algarve, durante o Congresso dos juízes) que o processo a que se referira na semana anterior e cujas fugas poderiam ter ocorrido na PGR, afinal estava na...PJ! Ainda corrigiu mais duas asneirolas que tinha dito na semana anterior relacionadas com o atraso inadmissível de processos.

    A correcção, feita a correr e já atrasado para comentar as últimas da "política", deve ter passado despercebida a muita gente que ouviu o recado da semana anterior.
    É assim que se manipula informação. Airosamente. Alegremente. Irresponsavelmente.
    Marcelamente!...
    Valmoster said...
    Olhe que não Lapis Rabugento, olhe que não.

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