A memória curta
sexta-feira, novembro 30, 2007
Na Idade Média, os procuradores do Rei, antepassados do Ministério Público, tinham como incumbência específica, uma dupla função de defensores dos interesses do Rei e dos da Fazenda, com uma atribuição crescente de representações de interesses sociais.
Em Portugal, no início do século XX, o Ministério Público, tinha como atribuições, a representação da Sociedade nos tribunais, a defesa da propriedade nacional, a acusação e a perseguição de crimes, a cobrança coerciva de créditos do Estado e a vigilância escrupulosa e permanente da aplicação das leis e ainda a de aconselhar o Governo. – Decreto de 24.10.1901.
A Constituição do Estado Novo, acrescentou a isto a representação do Estado nos tribunais.
A magistratura do MP, no tempo do Estado Novo, era amovível, responsável, organizada hierarquicamente, dependendo de modo estreito, do Ministro da Justiça e orientada directamente pelo PGR.
Não obstante esta dependência, hierarquicamente rígida, do Governo, o MP era ainda assim, considerado uma magistratura paralela à dos juízes. Tal e qual. O artigo 172º do Estatuto Judiciário consagrava que “a magistratura do Ministério Público é paralela à magistratura judicial e dela independente, não podendo os representantes do Ministério Público receber ordens ou censura dos juízes.”
No artigo 188º do mesmo Estatuto Judiciário, do início dos anos sessenta e actualizado em 1971: “No desempenho da função é vedado aos magistrados do MP interferir em assuntos pertencentes à administração do Estado ou das autarquias e invadir as atribuições das autoridades administrativas.”
Os magistrados do MP, antes de 25 de Abril e ainda um par de anos a seguir, eram uma magistratura vestibular da judicial. Aprendiam, como agentes do MP, o ofício e a nobre arte da função de julgar, a que acediam depois de prestarem provas públicas. Os juízes, nessa altura, antes de o serem, já tinham sido magistrados do MP…e podiam voltar a ser, aliás, num outro grau hierárquico. Tal como hoje, em que os procuradores gerais adjuntos, podem aceder aos Supremos tribunais.
Depois de 25 de Abril, com a Constituição de 1976, o MP assumiu um estatuto semelhante ao dos juízes, no que se refere à inamovibilidade do cargo, à gestão dos quadros e carreiras e ainda a aspectos ligados ao exercício da profissão, no que a liga ao funcionalismo público: o apoio do Estado na saúde, doença e prestações sociais. Este vínculo, mantém-se actualmente, como não podia deixar de ser, em relação a quem depende do Orçamento do Estado para ganhar a vida.
Os casos mediáticos, dos últimos anos, envolvendo pessoas desses poderes, conferem uma imagem precisa da necessidade estrita de um MP efectivamente autónomo do poder político e também dos tribunais que decidem e dizem o Direito, administrando Justiça. A independência da magistratura judicial, depende assim e em larguíssima medida, do grau de autonomia do MP. Por motivos óbvios e que no entanto, muitos juízes, de recente geração, se recusam a ver e a admitir.
A ideia do MP, ao longo dos anos que se seguiram à Constituição de 1976 , foi sedimentando um paradigma que tem sido o nosso.
Em 1984, com a saída do PGR Arala Chaves e a entrada de Cunha Rodrigues era assim definido:
O espírito e a missão do MP não são mais os de um bloco fundado numa rígida vinculação hierárquica até ao Poder Político para levar suspeitosamente até aos Tribunais os interesses ou as opiniões deste Poder. (…) Daí a judicialidade do Ministério Público, reconhecida na doutrina moderna – daí o fundamento para reconhecer que o MP independente do Poder Político e apenas obrigado a pautar-se por critérios de legalidade estrita, tem as características de órgão de justiça. Não são privilégios que estão em causa, mas direitos inerentes à função. “ Conselheiro Arala Chaves, já falecido, antigo PGR, por ocasião do almoço de homenagem na sua despedida do cargo, em 25.5.1984.
Também o presidente da República de então, dizia:
Tendo estas ideias presentes, que sentido faz, actualmente, a querela judiciária que se estabelece para saber se o MP faz parte da Administração Pública, ou pode mesmo ser funcionalizado, ao contrário dos juízes?
A memória de certos indivíduos é muito curta. Principalmente, quando se assumem como guardiães dos reposteiros do Poder político. Seria bom que fossem apontados como tal, para que o povo perceba onde estão, o que pretendem e de onde vieram, afinal de contas. Em nome da transparência democrática e para que não continuem a enganar incautos. São sempre os mesmos: hoje defendem o contrário do que ontem afirmavam como a verdade indiscutível; amanhã, não se sabe. Refiro-me a Vital Moreira, claro.
Publicado por josé 22:06:00 3 comentários
Renasce a esperança: Ingrid Betancourt está viva
Publicado por André 16:31:00 0 comentários
Observatório 2008: Hillary, ultraconfiante, responde aos ataques de Obama e sentencia: «It will be me»
quinta-feira, novembro 29, 2007
Publicado por André 00:46:00 0 comentários
Entendamo-nos
Um indivíduo que assina CPM e que já se afirmou juiz Conselheiro do STJ, ex-inspector, ( na revista digital In Verbis), depois de ter lá escrito que não vinha por cá , entendeu postar um comentário no postal desta Loja, Inequivocamente: a greve dos juízes, em que me chama implicitamente mentiroso e abertamente indigno, escrevendo eufemisticamente, assim: “E falando ele de indignidade, porque se trata de um procurador adjunto, com o dever da objectividade e da defesa da legalidade democrática, conclua-se pela dignidade deste seu gesto.”
Em primeiro lugar, aqui, neste blog ou noutros, sou tanto procurador-adjunto, quanto o tal CPM é juiz-conselheiro. Aliás, é o próprio quem assim se dá a conhecer na revista digital em causa, como se o exercício de uma profissão, mesmo a de juiz conselheiro, ex-inspector, fosse uma condição que autoriza uma beca permanente. Enfim, cada qual veste-se como entende. O que não admito, de todo em todo, porém, é que chame à colação uma eventual actividade profissional que aqui , neste blog, tem tanto cabimento como o deveria ter a actividade de conselheiro numa revista digital. Não entender isto, que é básico, releva de falta de ética mínima, nesta coisa dos blogs e até da vida, o que é lamentável.
Mas, mais importante do que isso, é o esclarecimento dos factos.
Naquela revista digital, CPM escreveu esta pérola, em 20.11.2007, pessoalmente dirigida, num tom de alta dignidade na escrita, :
“Bem se vê que o tal José não tem nada que fazer.... "órgãos de soberania" destes o Estado de Direito dispensa-os”.
O comentário seguia numa série de observações escritas, na revista digital em causa, sobre diversos aspectos da magistratura portuguesa e pressupunha uma óbvia e contundente objurgatória pessoal, sobre o trabalho alheio...porque a seguir, vinha a invectiva directa: "em vez disso[andar por aí, a escrever], devia era desenvolver o seu trabalho nos muitos afazeres que a lei atribui ao MP"
“Eu não insultei o José. Só disse o que nós os juizes pensamos de si. (…) Deixe os juizes em paz e meta-se na sua vida. “
Cada um, tire as ilações que entender.
Quanto ao meu escrito seguinte e agora vituperado como uma falsidade e que reza assim: "Nas caixas de comentários,[ daquela revista] pelo contrário, vicejam as mais contundentes e inacreditáveis invectivas aos magistrados do ministério público. Malandros, incapazes, incompetentes, os mais fracos, funcionários administrativos, são alguns dos mimos com que alguns comentadores ( um deles, actual Conselheiro do STJ, ex-inspector dos juízes e a quem Vital Moreira um dia, por escrito, apodou de indigno da magistratura) , atingem os magistrados do MP., só me apetece escrever isto:
Para qualquer leitor que preze a inteligência de uma boa interpretação, não subsiste aqui uma acusação directa e pessoal a um qualquer actual conselheiro, ex-inspector, a não ser a referência verdadeira e comprovável, nas caixas de comentários do lugar em causa, no sentido de aí "vicejarem as mais contundentes e inacreditáveis invectivas aos magistrados do MP", da autoria de vários comentadores. Para quem quiser tirar a prova dos nove, basta ir ler, os comentários a um qualquer postal que refira a actividade do MP. Um desses comentadores, não necessariamente o autor de todas aquelas invectivas, como é por demais evidente, e se extrai inequivocamente do que escrevi, é o tal CPM.
Quanto ao insulto de Vital Moreira, nada melhor do que o próprio CPM para obter a explicação, num escrito de Novembro de 2005:
«Inseriu Vital Moreira, no seu blog, um texto que intitulou “salários degradados” afirmando que 9 em cada 10 reformas superiores a 5.000 €, pertencem aos juízes e magistrados do M.º P.
Já cansado de tanta afronta deste “monótono” (o termo é de M.A.Pina – JN de 18.11.05) “moralista”, enviei-lhe um post, referindo-lhe o meu vencimento mensal líquido e desafiei-o a publicar os seus rendimentos mensais, provindos da profissão e dos extras, incluindo os “trabalhos que o poder político lhe solicita”). Respondeu-me, chamando-me “indigno” e invejoso.
É por demais evidente que Vital Moreira, apodou de indigno o conselheiro que assim lhe escreveu e se lhe apresentou. Ou alguém tem alguma dúvida que foi ao cidadão, blogger, anónimo, CPM de seu nome por iniciais, que Vital respondeu, depois daquele, uma vez mais, ter usado o nome, com profissão apegada, para se lhe dirigir?
Não vou entrar em polémica com o CPM em causa, para além disto. Acho ocioso e deprimente. Além do mais, o mesmo costuma versejar e já há por aí um sítio destinado a recolher o que escrevo. Que lhe faça bom proveito, são os meus votos.
Publicado por josé 00:21:00 7 comentários
Cá não é lá
quarta-feira, novembro 28, 2007
Em França, o Sindicato da Magistratura, de esquerda, e ainda três dos principais sindicatos dos funcionários judiciais, ( USAJ, CGT, CFDT) bem como o Conselho Nacional dos barristas, representado cerca de 46 000 advogados franceses, apelaram à greve, amanhã, dia 29 de Novembro, para protestar contra o mapa judiciário, gizado pela ministra da Justiça ( Garde des Sceaux) francesa, Rachid Dati.
O principal sindicato da magistratura, a União sindical dos magistrados, apoia indirectamente o protesto, apelando a uma mobilização nacional, de protesto localizado nas jurisdições, rejeitando no entanto, a greve.
O mapa judiciário proposto pela ministra, reduz alguns tribunais de Instância na região de Paris e outros no resto do país. 13 de 76 Tribunais de Instância, na região de Paris e Versailles, serão extintos, bem como outros em várias regiões da França. Para os que protestam, a decisão foi tomada com régua, compasso e máquina calculadora.
Faz lembrar um certo governo de esquerda, deste lado dos Pirinéus, não faz?
Nota: nos comentários anónimos a esta imagem e notícia, o costume: as "corporações", a "esquerda", etc. Os chavões habituais. A cassete emprestada...
Publicado por josé 19:21:00 1 comentários
leitura recomendada...
Chavez e a Colômbia
(...) isso tudo é explosivo: um Chávez armado até os dentes, fechado com Evo Morales na Bolívia e com Rafael Corrêa no Equador, com vínculos diretos e estratégicos com Cuba e... com a possibilidade de ajudar a eleger alguém das Farc na Colômbia.]Nessa hipótese, Chávez estará dando um soco no estômago de Washington e somando esforços e recursos do petróleo venezuelano com os das drogas colombianas. (...)
Folha de São Paulo
Publicado por Manuel 12:41:00 1 comentários
O copo entornado
terça-feira, novembro 27, 2007
Explicou a génese do romance e inevitavelmente, falou sobre Vasco Pulido Valente e a crítica publicada no Público. Durante a conversa, entornou o copo de água, literalmente.
Foi breve, sucinto e habitual: "Não tenho medo do VPV. Não lhe reconheço competência literária ou de outro género para fazer crítica literária. Não o tenho como competente para me dar lições."
Sobre o jornal Público, que encomendou a crítica, segundo MST, para dizer mal do seu livro, estranhou tal facto por ser inédito e uma encomenda para desfazer, assim, da sua excelência na escrita: "Já lá vai o tempo em que o Público era um jornal de referência".
Agora, deve ser o Expresso, o tal jornal de excelência...ou então, a Grande Reportagem, revista dos anos oitenta ( começou em Dezembro de 1984), dirigida por José Manuel Barata-Feyo onde colaborava como "grande repórter" a par de...Rui Araújo, também recentemente naufragado como provedor do leitor do Público e ainda com Vasco Pulido Valente como "colunista".
Portugal é um país pequeno em que os jornalistas se conhecem todos. Bem demais.
Aditamento, em 29.11.2007, às 13h 50m:
Vale a pena ler, este apontamento em postal, no sítio do Dragão. Além de hilariante, é instrutivo. Ou seja, é de humor fino e inteligente, o que recomenda a leitura.
Publicado por josé 23:24:00 11 comentários
boletim meteorológico
Senza sforzo e più comodamente potevi metabolizzare il sentimento diffuso del momento che è stato, negli anni, il senso d'impotenza e il dolore prima e poi la rabbia e l'indignazione e ancora la speranza e ora, con questa decima serie, l'insopprimibile desiderio di "voltare pagina", di non parlarne più di mafia, mafiosi, politici corrotti e progetti politici. Per favore, chiudete la Piovra, seppellitela da qualche parte.
La Repubblica
- Em Coimbra, este fim de semana, uma mulher, que acompanhava uma amiga, numa ida, à urgência de um Hospital, é pontapeada até à morte... Nas TVs os directores do hospital em causa descartam responsabilidades, acham tudo normalíssimo, e atribuem o 'incidente' a uma mera imprevisibilidade da vida. A desafortunada vítima, presumivelmente sem grandes posses e de origens humildes, rapidamente passará ao esquecimento. Falta-lhe, post mortem, ser militante do PS e um qualquer amigalhaço - tipo Saldanha Sanches - para defender os seus interesses. Todos iguais, desde que se tenha dinheiro e influência, e os amigos, claro.
- No caso Maddie(gate) continuam as perplexidades. Não deixa, contudo, de ser curioso, assaz curioso, continuar a ver os mesmos que aprovaram a relaxada e atabalhoada revisão das Leis Penais, os mesmos que tanto berraram no Caso Pio, aí face a provas e testemunhos tangíveis, serem os mesmos que se curvam, assobiando, perante uma mão cheia de nada (associada a uns alegados estados de alma caninos) numa lógica patrioteira, e/ou corporativa, face àquilo que tem sido um óbvio, e monumental, espalhanço de quem, a PJ - primeiro e antes de todos - devia saber que o bluff é sempre a morte dos artistas.
- Para finalizar, estreou ontem à noite na RTP/Memória mais uma série d'O Polvo, a décima e última, a da resignação. A juíza Silvia Conti foi encostada, o 'Professor' Ramonte, o meta mafioso, de colarinho branco, (mação de topo e com uma queda por meninos de tenra idade) foi libertado, por juízes seus 'irmãos' na confraria lá do sítio, e os dissidentes ganham um bilhete rápido... para o cemitério, sem volta. Resta Tano, Tano Cariddi. Pura ficção já se vê. (ler mais aqui e aqui)
Publicado por Manuel 12:22:00 3 comentários
Observatório 2008: Iowa a ferver
segunda-feira, novembro 26, 2007
Hillary Clinton e Barack Obama: pode uma eventual vitória do senador negro no Iowa negar a ideia de que a nomeação democrata está já destinada à ex-Primeira Dama?
O caucus do Iowa, a 3 de Janeiro de 2008, sevirá de arranque para as primárias nas eleições norte-americanas.
Cinco dias depois, será a vez do New Hampshire e, uma semana depois, a 15 de Janeiro, decorre a terceira votação, desta vez no Michigan.
Numa corrida que, na prática, já começou há um ano (foi em Dezembro de 2006 que Edwards e Obama se lançaram no terreno, tendo Hillary começado nos primeiros dias de Janeiro, o mesmo acontecendo com Giuliani, Romney e McCain, no campo republicano, só Fred Thompson se decidiu bem mais tarde) a hora da verdade está a chegar.
Do lado democrata, o Iowa é a grande oportunidade que resta a Barack Obama para provar que Hillary Clinton ainda não garantiu a nomeação. O jovem senador negro está a apostar tudo no primeiro estado e os frutos estão aí: nas últimas semanas, aproximou-se, de forma significativa, de Hillary e disputa, nesta altura, a vitória no estado de arranque.
Mas se Hillary conseguir mesmo vencer no Iowa, não restarão grandes dúvidas: a ex-Primeira Dama vai mesmo ser a nomeada do Partido Democrata, tão grande é a sua vantagem nos outros estados (em áreas decisivas, como Califórnia, Nova Iorque ou Ohio chega a ter um avanço na ordem dos 20 pontos sobre Obama).
No campo republicano, há uma enorme indefinição: Mitt Romney está a perder algum terreno mas, mesmo assim, continua a liderar no Iowa. Para enorme surpresa dos analistas, o segundo classificado é... Mike Huckabee, que nos números nacionais nem sequer chega aos 10 por cento!
Giuliani, que lidera no plano nacional, já terá dado o Iowa como perdido e aposta, agora, no New Hampshire e na Carolina do Sul. Em NH, poderá ter ainda algumas hipóteses de disputar a liderança a Mitt Romney, mas na Carolina do Sul a questão deverá ser dirimida entre Romney e Fred Thompson, o candidato mais talhado a recolher os votos dos conservadores.
Aqui ficam os números mais recentes das sondagens no Iowa:
DEMOCRATAS
-- Barack Obama 30
-- Hillary Clinton 26
-- John Edwards 22
-- Bill Richardson 11
-- Joe Biden 4
REPUBLICANOS
-- Mitt Romney 28
-- Mike Huckabee 24
-- Fred Thompson 15
-- Rudy Giuliani 13
-- John McCain 6
-- Ron Paul 6
(Fonte: ABC/Washington Post, dados recolhidos entre 14 e 18 de Novembro)
Publicado por André 18:18:00 0 comentários
O poder justifica tudo
«Os magistrados do Ministério Público não gozam individualmente de nenhuma independência funcional» (Vital Moreira, o blogonauta da Causa Nostra o determina).
«O sistema judiciário tem de assentar num princípio de confiança relativamente à capacidade dos magistrados – tanto judiciais como do Ministério Público – actuarem, nos casos que lhes são submetidos, com a «independência vocacional» que tem necessariamente de caracterizar o exercício das respectivas funções» (Tribunal Constitucional no acórdão nº 581/2000).
Artº 219º nº 4 da Constituição:
4. Os agentes do Ministério Público são magistrados (…)e não podem ser transferidos, suspensos, aposentados ou demitidos senão nos casos previstos na lei.
Publicado por josé 18:13:00 0 comentários
Série Anos 80: «Porque Deus Assim o Quis» - Sétima Legião
Publicado por André 18:11:00 1 comentários
Inequivocamente: a greve dos juízes.
França: os juízes fazem greve no dia 29 de Novembro. Por causa de quê? Da novo mapa judiciário, voilà! E esperam que os advogados se associem...
Em França, terra de Montesquieu, que pensou o princípio da separação de poderes, influenciando politicamente os séculos a vir, os juízes não têm medo de ser órgãos de soberania, mas também sujeitos de direitos de associação sindical, com direito a greve.
Será que os juízes franceses são menos órgãos de soberania ou menos independentes que os portugueses?
Publicado por josé 16:41:00 3 comentários
Inequívocos
domingo, novembro 25, 2007
Caro Joel Pereira, da revista digital InVerbis:
No blog Sine Die, José Mouraz (Lopes), escreve o seguinte, sobre a autonomia do Ministério Público :
E acrescenta ainda sobre o outro problema que tem a ver com o paralelismo da carreira do MP com a dos juízes:
Também sem equívocos: A autonomia do Ministério Público (que não é um «corpo abstracto») é uma garantia fundamental para a concretização da independência dos Tribunais. Não aceito, por isso, que se «funcionalizem» os seus agentes.
É evidente que esta opinião é absolutamente contrária à de Vital Moreira. E para já, caro Joel Pereira, é dos poucos juízes que não hesitam em manifestar uma ideia inequívoca sobre a autonomia do MP e a importância desta magistratura no âmbito da independência dos tribunais.
Publicado por josé 20:28:00 1 comentários
O saber jornalístico
“O principal problema da Justiça portuguesa reside na formação dos juízes e numa cultura judicial que conduzem a situações arrepiantes e absurdas num Estado de Direito democrático.” -
Razões para esta tirada de sabedoria de crónica? Decisões judicias, antigas e recentes elencadas pelo antigo e primeiro director do Público, depois cineasta e agora crónico das colunas de jornal. Uma já com anos em cima e que mencionava a “coutada do macho ibérico”, para contextualizar abusos sexuais; outra, mais recente, sobre crimes de ofensas à integridade física, em caso de castigos corporais a criança deficiente mental; mais uma outra sobre a redução de pena a um pedófilo e ainda uma outra sobre o caso Esmeralda, para além do mais recente sobre a justificação de uma cessação de contrato de trabalho, a um trabalhador com sida.
Em todos esses casos, que Vicente toma como emblemáticos da sua indignação escrita, “nas decisões e acórdãos dos tribunais as opiniões subjectivas e preconceituosas dos juízes- assumindo por vezes expressões grotesca e ridícula, sempre que se trata de matéria sexual- pesam mais do que critérios de sensatez e de mais elementar justiça, quando não chegam mesmo a atropelar direitos e garantias legais.”
Uma tirada destas, causa sempre uma impressão no ego de quem a profere. Enche os neurónios de inteligência em pó e estimula a serotonina do mais empedernido bronco.
Logo, para o perito em assuntos judiciários, VJS, “o principal problema da Justiça portuguesa é…a formação dos juízes”.
Acontece, porém, caso VJS não tenha reparado um pouco na circunstância, que os juízes da Relação, onde são proferidos os tais “acórdãos” que menciona, são já profissionais com mais de vinte anos de experiência, para quem a tal formação, cujo falta é o principal problema da Justiça portuguesa, já era. Ou têm ou não têm. Para VJS não têm. VJS tem, obviamente.
E por isso sabe que os juízes têm formação em Direito, um curso no CEJ ( os que tiveram) e depois formação prática, nas decisões que vão tomando no dia a dia dos tribunais. Nada mais. Assim, se a formação é insuficiente, ( como de facto até será), deve sindicá-la ao sistema de ensino que temos, em geral.
E VJS que formação tem, afinal, para escrever estas tiradas?
VJS aparentemente nada percebe da dinâmica processual e legal que conduz a decisões daquele tipo. Não percebe como funciona o princípio da iniciativa em processo civil ou o da oficiosidade; não percebe quais os limites processuais às decisões de mérito; nada sabe sobre os referidos processos concretos, a não ser o resultado das decisões, conforma veiculadas pelos jornais. Isso, apesar de todas elas terem sido alvo de esclarecimento de juízes, ( até do CSM) que negaram a interpretação dada pelos jornais.
Tudo isso, para VJS nada adianta, porque o mesmo já sabe tudo o que é preciso saber e que indicou em epígrafe à sua sabedoria de algibeira de assuntos judiciais.
Era mesmo capaz de escrever em resposta a VJS que o principal problema do jornalismo português é a notória falta de formação e conhecimento, em diversos níveis do saber e da cultura. Nomeadamente, nos assuntos de direito e judiciários. Normalmente, nestas matérias, os jornalistas, são catedráticos. Sem tese. Mas com a cadeira onde se sentam para escrever, por vezes, baboseiras.
Publicado por josé 14:50:00 7 comentários
A secessão?
sábado, novembro 24, 2007
Num blog como o Sine Die, onde escrevem magistrados, Conselheiros do STJ e onde estão elencados como colaboradores, altos magistrados de valor inquestionável, nada se passa, sobre este assunto. Os artigos provocatórios, de Vital Moreira, continuam sem resposta, como se não existisse o poder de influência do mensageiro governamental e a ideia peregrina pudesse continuar o seu curso até às comissões de reforma dos estatutos dos magistrados.
A doutrina neorevisionista, enganadora e renegada, que o mesmo agora proclama, passa quase incólume pela blogosfera jurídica.
Um blog animado, na sua maioria de comentadores, por juízes, o In Verbis, contenta-se em contestar o Governo que os pretende subjugar, enquanto juízes, mas cala-se em estratégia oficial e sindical, quanto ao problema do paralelismo das magistraturas. Nas caixas de comentários, pelo contrário, vicejam as mais contundentes e inacreditáveis invectivas aos magistrados do ministério público. Malandros, incapazes, incompetentes, os mais fracos, funcionários administrativos, são alguns dos mimos com que alguns comentadores ( um deles, actual Conselheiro do STJ, ex-inspector dos juízes e a quem Vital Moreira um dia, por escrito, apodou de indigno da magistratura) , atingem os magistrados do MP. Quem se atreve a discordar por escrito e em comentário, do discurso dominante, leva com uma caterva de impropérios que de todo desaconselham a frequência escrita em comentário e ao mesmo tempo denotam uma incapacidade real, em argumentar fundadamente e em discutir em sereno convívio democrático. Quem ler os comentários, fica com a impressão que a serenidade não é atributo de alguma magistratura que se digna escrever sobre o assunto.
O animador do blog, esforçado e sempre razoável nas intervenções, pouco tem a ver com o clima que se instalou no blog que é final uma revista virtual. Mas...torna-se deveras preocupante, ler o tom e o estilo das intervenções na sua maioria anónima, provindas de juízes ou que declaradamente assim se assumem. Alguns nem têm qualquer pejo em afirmar que é assim que todos pensam. Será, caro J.T. ?
Publicado por josé 15:13:00 1 comentários
O Direito é uma aldrabice
Nos processos ( há vários) do caso Esmeralda, há singularidades que só se compreendem pela atracção mediática que o caso assumiu.
Seria interessante, descobrir a origem exacta do interesse mediático no caso e do envolvimento directo, de personalidades tão improváveis como Maria Barroso, numa imagem que lembra inapelavelmente, o antigo e famigerado movimento nacional feminino; o inefável psicólogo Eduardo Sá, autor das historinhas perifrásticas sobre o mito do Lobo Mau; a docente universitária Clara Sottomayor, amplamente mostrada na tv do Prós e Contras, como possuindo uma notável serenidade e equilíbrio histriónico; de um tal Vilas Boas, responsável por lares de recolhimento de crianças desvalidas e ainda, indirectamente, de pessoas ligadas à Associação 25 de Abril, um local de recolhimento dos nossos heróis de Abril.
Particularmente, deveria ser dada a maior das atenções à decisão do Tribunal Constitucional que depois de décadas de interpretação jurídica pacificada, veio permitir, neste caso concreto e depois de três anos de estágio do processo nesse tribunal, a cargo de um Juiz-Relator, a intervenção nos processos de Regulação do Poder Paternal, daqueles que não sendo pais, têm mesmo assim, a guarda da criança, numa situação de facto que não de direito.
A decisão, de 30 de Janeiro de 2007, assinada pelo Juiz-Relator, Carlos Pamplona de Oliveira e subscrita por Maria João Antunes, Maria Helena Brito, Rui Moura Ramos ( o presidente do TC) e Artur Maurício, foi assim:
a) julgar inconstitucional, por violação do n.º 1 do artigo 20º da Constituição, a norma constante do n.º 2 do artigo 680º do Código de Processo Civil, segundo a qual aquele que tem a guarda de facto de uma criança não tem legitimidade para recorrer no âmbito de um processo de regulação do exercício do poder paternal do menor.
b) consequentemente, conceder provimento ao recurso, determinando a reformulação da decisão recorrida em conformidade com o precedente juízo de inconstitucionalidade.
Agora, depois da decisão do tribunal da Relação de Coimbra, no sentido de conceder razão ao pai da Esmeralda, Baltazar Nunes, obrigando a família de acolhimento da criança a entregá-la após o Natal, ao pai que sempre a quis consigo, coloca-se seriamente outra questão jurídica que aparentemente será inédita, mas cuja discussão pública permite já antever um desfecho incerto: pode o STJ conhecer desta questão? Até agora, era pacífico que o STJ não podia conhecer de recursos deste teor.
Mas isso, era até agora. Já se sabe que até o MP está a ponderar o recurso para o STJ e a família de acolhimento, essa, já recorreu.
O caminho afigura-se assim, inovador, mais uma vez e singular como este caso o tem sido: recurso para o STJ; não admissão do recurso; recurso desta decisão para o TC e decisão eventualmente inédita e inovadora da jurisprudência.
Orlando de Carvalho, grande professor de Direito de Coimbra, disse uma vez, numa entrevista ao Público que o Direito, muitas vezes, é uma aldrabice secante. Precisamente por causa deste tipo de situações em que o que hoje é verdade, amanhã pode muito bem não o ser.
É a segurança jurídica, à moda portuguesa. No processo Casa Pia, também assim sucedeu. Os beneficiários, costumam agora dizer que ainda bem que tal permitiu uma alteração de uma lei mal feita. Até algumas decisões do TC sobre o processo Casa Pia, o nosso processo penal era notoriamente medieval, inquisitorial e nefando.
Figueiredo Dias, autor principal dessa lei, e por isso, responsável pela legislação celerada, anda calado publicamente. Até quando?
Publicado por josé 13:19:00 7 comentários
Escritores, há muitos!
Para VPV, Sousa Tavares, nem estilo de escrita tem. "Escreve como quem escreve um relatório: directamente, com a mesma luz branca e monótona para tudo". "Resumos do que sucedeu em Portugal e no mundo (...) são de um primarismo, de uma banalidade e de uma ignorância que não permitem o mais vago entendimento do que se passou." " Sousa Tavares precisa de "encher" o romance, de o "enchumaçar". (...) Há passagens que quem se deu ao trabalho de ler a bibliografia percebe muitas vezes donde foram "tiradas".
Mas há mais, muito mais na escrítica de VPV, no Público de hoje, ao longo das quatro páginas da P2 que lhe são consagradas. Para guardar, claro. Com a advertência final, que se subscreve: "discuti neste artigo um livro e um autor, não estou disposto a discutir a minha pessoa ou a pessoa de Sousa Tavares".
Sobre esta última frase, é que já não tenho bem a certeza. A reacção, aposto, não vai ser à escrítica. Veremos, no entanto.
Seu Tavares, não vai gostar disto e a brigada do marketing vai atacar de novo. O dinheiro, é a questão. Como dizia Frank Zappa, há quarenta anos, [They] "are only in it for the money"
Publicado por josé 12:45:00 9 comentários
A confusão
sexta-feira, novembro 23, 2007
Quem tem contribuído e continua a contribuir para a “enorme confusão sobre a independência dos juízes e a autonomia do Ministério Público”, é precisamente Vital Moreira.
Em 1993, na anotação ao artº 221º da CRP, co-escreveu, ipsis verbis: “ O Ministério Público é, depois dos juízes, a segunda das componentes pessoais dos tribunais.” Quem equiparou o incomparável foi mesmo Vital Moreira. E deixou andar a confusão, durante anos e anos…
E não, não é difícil perceber a distinção entre a independência como atributo fundamental do exercício jurisdicional que aos juízes compete, por serem titulares do órgão de soberania Tribunais; e a autonomia, como atributo constitucional do Ministério Público e que é válida face ao Governo e à própria magistratura judicial.
Significa isso, no entender do próprio Vital Moreira ( na tal anotação, ponto III) que essa autonomia impede o Governo de dar ordens e instruções ou influir no respectivo governo e administração do MP.
O que já se torna difícil perceber, é como Vital Moreira confunde agora a autonomia garantida ao MP, com a ausência de autonomia funcional dos seus agentes, de molde a sustentar que tal ausência de autonomia funcional, autoriza a sujeição dos magistrados à função pública.
Quer dizer, a distinção que Vital Moreira faz, entre os magistrados judiciais e os “simples agentes” do ministério público, reside na ausência de autonomia pessoal, mesmo funcional, dos mesmos agentes, perante a hierarquia. Uma distinção artificiosa e contraditória com o que tem escrito, mesmo em relação aos juízes, a quem em tempos distinguiu entre o exercício jurisdicional e a carreira profissional ( "nada no estatuto próprio dos magistrados judiciais exige ou justifica qualquer regime especial em matéria de direito aos cuidados de saúde ou de segurança social")
Como os “simples agentes do MP” , ao contrário dos juízes, são responsáveis e organizam-se em hierarquia, logo, são assimiláveis a funcionários públicos. Perceberam, não perceberam?
Não, não podem ter percebido, se for dito – e deve, porque assim é - que a hierarquia do MP não se confunde com o conceito atinente à hierarquia dos funcionários públicos em geral ou mesmo dos militares. Simplesmente, não é a mesma coisa, nem tem significado idêntico. E Vital sabe muito bem que é assim.
A garantia de inamovilididade que os juízes gozam, como mais um sinal de independência, também é garantia constitucional dos “simples agentes do MP” , com idêntico conteúdo.
As incompatibildidade e deveres dos “simples agentes do MP” são em tudo idênticos às dos juízes.
Dito isto, a equiparação estatutária, definida como “paralelismo” dos simples agentes, aos juízes, radica nessa ordem de razões e noutras que seria fastidioso enumerar aqui, mas que se resumem a uma só: garantir que o função judicial que compreende o exercício da função jurisdicional pelos juízes, seja o mais possível em nome de povo e separada dos restantes poderes, mormente os que exercem o poder político stricto sensu. Ou seja, o Governo. Vital Moreira, já o sabemos há muito, é o mensageiro do Governo.
Logo…
Publicado por josé 19:18:00 4 comentários
Defesas pessoais
Fez uma profissão de fé na antiga declaração de princípios em que atesta pretender “ privilegiar a discussão de ideias e a controvérsia dos argumentos. Discutiremos opiniões e atitudes, não atacaremos pessoas.”
"Discutiremos", é certamente um modo de dizer, retórico e para dar a impressão de que a interactividade é norma no blog em causa. Como não há comentários abertos a ninguém, a não ser o correio electrónico para quem quiser dar-se ao trabalho de interpelar o professor, o que lemos e vemos, é apenas o exercício, continuado, reiterado, da opinião professoral, vinda da cátedra do "é evidente", do "como mostrei aqui", sem ter mostrado coisa alguma ou do sumário demolidor do "não se dá conta que" e do "manifesto equívoco", etc etc etc, num infindável rosário de evidências opinativas apresentadas como o nec plus ultra do entendimento corrente e indiscutível.
Ora bem. Por aqui, nesta Loja, por vezes, ataca-se a pessoa de Vital Moreira, pelo que escreve e também pelo que representa nos seus escritos e ainda pelo que faz publicamente, com relevância notoria. E nisto não há qualquer hipocrisia nem , por outro lado, animosidade pessoal que de resto nem razão teria. O blog causa nossa é um blog de ideias geralmente adversárias às que defendo e algumas delas, inimigas do senso comum e da razão. Daí a aparente animosidade que não o seja tanto assim, a não ser no uso do verbo e do adjectivo de estilo.
Dito isto, o comentador apaniguado do actual Governo - e se o é, ou seja, se é um sectário, um protegido, porque não dizê-lo exactamente assim?- este tipo de núncio, mensageiro governamental- outra vez uma coloquialidade desprimorosa, mas porque hei- de ser delicado com quem o não é também, embora disfarce com eufemismos bacocos e cite poetas para chamar mabecos a quem o critica de modo menos delicado ?- , portanto, este tipo que passa o tempo a escrever ditirambos a medidas governamentais que lhe agradam e interessam-, apesar disso, escrevia, não deixa também a hipocrisia por mãos alheias, quanto ao conteúdo do blog.
Vejamos, ao acaso de uma consulta, alguns postaizitos endereçados pessoalmente, em contradição com a auto-proclamada recusa de ataques pessoais.
12.1.2007. assinado por Ana Gomes:
[referindo-se á urdidura contra o PS, do processo Casa Pia] “ o que alarma é a tremenda ignorância e leviandade dos três magistrados do MP demonstrada naquela peça e ao longo do processo.”
18.1.2007, ainda Ana Gomes:
[referindo-se ao processo da menor Esmeralda] “A Juíza que o condenou aquele homem a prisão não tem, obviamente, uma qualidade essencial para quem deve exercer a sua profissão: bom senso, juizinho”. “Esta Senhora Juíza precisa, no mínimo, de voltar urgentemente para os bancos do CEJ e de ser obrigada a sujeitar-se a exames de direito internacional dos direitos humanos.”
24.1.2007, por Vital Moreira “Protecção à família, pois claro!
«Câmara Municipal de Soure emprega filhas do presidente e do vice-presidente» (Público de hoje).” Como será compreensível, nunca veremos um comentário que seja, ao actual estado de coisas a que chegamos, como por exemplo a contratação em outsourcing escandaloso e inadmissível, do Mestre e doutorando em Sociologia do Direito (!!!) João Pedroso. Para além de leccionar na Universidade de Coimbra, num daqueles cursos de pós-graduação, promovidos por associações privadas sem fins lucrativos ( com é do CEDIPRE do mesmo Vital Moreira), mas a funcionar em pleno nas instalações públicas daquela escola, o Governo que está, deu-lhe uma boa maquia por mês, para compilar legislação sobre... Educação(!). Comentários a isto, poderemos estar certos que nunca, mas mesmo nunca os veremos no blog em causa. ´
Por isso, aqui ficam as provas:
21.4.2007, por Ana Gomes “Dupont e Dupond
Já toparam como Sarkosy e Paulo Portas têm tiques, esgares e espasmos muito semelhantes?Sarko e Paupo?”
14.5.2007, por Ana Gomes
“O país está finalmente a concluir que José Lello, esse pilar da nossa engenharia (hidráulica, electrotécnica, mecânica?), da política socialista, da nossa administração pública e privada e da política externa, das comunidades portuguesas e da culturalidade desportiva, aquém e além-mar, está ainda manifestamente sub-aproveitado.”
6.6.2007, por Vital Moreira
[do Público] Um funcionário da PT, de seu nome Salter Cid, que passou na empresa pouco mais de um ano, tendo andado a saltitar pelo Governo, por cargos públicos e por empresas públicas, acaba "pré-reformado", com uma pensão no valor de 15 ooo euros, aos 53 anos!
Agora é número 2 da lista do PSD à câmara municipal de Lisboa.Gente guapa é outra coisa!
Mas não se julgue que estes ataques pessoais ficam por conta da maledicência natural afinal exposta também neste blog de ideias e valores, sem contrapartidas éticas ou morais. Por exemplo, Ana Gomes que se distingue neste painel aleatório pela qualidade das suas invesctivas eminentemente pessoais, neste postal que segue, de 17.5.2007, também sabe ser um amor de pessoa, para as pessoas da sua estima, por exemplo a mulher de Vital Moreira:
(…)é incontestavel e insuperavelmente competente, com provas dadas nas reformas mais emblemáticas, práticas e sentidas deste Governo - o que é "na hora" é dela.Igualmente fundamental é que é de M grande, dobrado e a "bold". De Maria Manuel. E de mulher governante para quem também importa fazer diferença pelas mulheres e pelo que interessa às mulheres. Porque só assim se constrói democracia em Portugal.
Publicado por josé 12:05:00 0 comentários
Observatório 2008: olhos postos no Iowa
Mitt Romney: o ex-governador do Massachussets está muito bem lançado para vencer os dois primeiros estados - será que esse impulso lhe permitirá inverter a desvantagem que continua a acusar no plano nacional?
O caucus do Iowa será o primeiro grande teste para os candidatos à Casa Branca. A pouco mais de um mês dessa primeira votação a sério, vale a pena apalpar o pulso à média de todas as sondagens feitas naquele pequeno estado. E é curioso verificar que as tendências são bem diferentes daquelas que apontam as sondagens no plano nacional...
REPUBLICANOS
-- Mitt Romney 27.8
-- Mike Huckabee 20.3
-- Rudy Giuliani 13.7
-- Fred Thomspon 11.7
-- John McCain 6.5
-- Ron Paul 4.6
DEMOCRATAS
-- Hillary Clinton 27.2
-- Barack Obama 24.8
-- John Edwards 21.8
-- Bill Richardson 10.3
-- Joe Biden 4.2
Assim, no campo republicano, o front-runner, Giuliani, parece estar quase condenado a perder o Iowa para Romney e é, surpreendentemente, ultrapassado por Mike Huckabee, que é apenas quinto nas sondagens nacionais, mas está a jogar tudo num bounce que o Iowa lhe pode dar para o resto da corrida.
Fred Thompson, que arrancou tarde, não tem hipóteses de sonhar com uma vitória no Iowa e parece já estar a olhar para o New Hampshire, onde disputa o segundo lugar com Giuliani e, sobretudo, para a Carolina do Sul, onde disputa já a liderança, com Romney.
Muito preocupantes são os números de John McCain no Iowa. O histórico senador pelo Arizona parece que estará mesmo a pagar caro o apoio à estratégia final de Bush para o Iraque.
No lado democrata, se Hillary tem passeado, no plano nacional, uma vantagem de mais de 20 pontos, o mesmo não acontece no Iowa. Obama já percebeu que a sua última hipótese de operar a reviravolta é vencer no Iowa -- e está a apostar todas as fichas nesse primeiro estado.
Uma sondagem ABC/Washington Post deu, há poucos dias, a liderança ao senador do Illinois no Iowa, com 30 por cento, mais quatro do que Hillary -- mas, ainda assim, a média ainda favorece Hillary.
John Edwards, que até há dois meses liderava no Iowa, está a perder terreno, numa consequência do terceiro posto a nível nacional.
Publicado por André 01:15:00 0 comentários
Série Anos 80: «O Inventor» - Heróis do Mar
Publicado por André 01:11:00 1 comentários
O ministro da Justiça ofende o PGR
quinta-feira, novembro 22, 2007
Segundo a Lusa:
"O ministro da Justiça, Alberto Costa, assegurou hoje, em Bruxelas, que o Governo respeita a autonomia do Ministério Público (MP), sublinhando que, se o PGR pensa o contrário, trata-se de um "equívoco" que resulta de "desconhecimento" ou "atrevimento".
Não me lembro de nenhum ministro, da Justiça ou de outra área, ter dito de um procurador-geral da República, uma coisa destas, com esta violência verbal. Na prática, equivale a chamar ignorante ou atrevido ao PGR Pinto Monteiro. Ou seja, uma ofensa institucional e pessoal também.
Ao primeiro-ministro deste país, segundo consta, ser-lhe-à cara a ideia de "partir a espinha" a esse poder do Estado que equilibra, em nome do povo, os restantes. Aliás, aos ditadores de todo o tipo, sempre foi necessário partir a espinha ao poder judicial.
Este poder de Governo que está, acolitado por uns tantos que usufruem directa ou indirectamente, mas sempre também lautamente, da mesa do Orçamento de todos nós, revela-se cada dia que passa, com a imagem do poder que pretende: exclusivo e em proveito de uns tantos, fazendo passar a ideia que é para todos.
Publicado por josé 22:07:00 20 comentários
Para uma Visão ao Sol. A entrevista do PGR comentada.
"Quando é para aplaudir o Governo eu aplaudo, mas quando é para censurar, também censuro”.
Pinto Monteiro, PGR, dá hoje à Visão a entrevista que deveria ter dado ao Sol, há umas semanas atrás. Com uma pequena diferença: esta entrevista não vai suscitar qualquer pedido de audição parlamentar, embora haja nela mais razões para tal do que na visão particular que expôs ao Sol.
Pinto Monteiro começa por dizer que no novo Código de processo penal, o regime de publicidade processual, em virtude de um segredo de justiça, agora apertado a prazos curtos, impedirá a investigação de crimes como branqueamento de capitais, corrupção terrorismo. Não diz nada de novo, porque já Cândida de Almeida, directora do DCIAP, o tinha afirmado já, publicamente, e o actual PGR afirma-se seu amigo “há trinta anos”. Uma razão de peso é apontada: as autoridades estrangeiras eventualmente, deixarão de colaborar connosco, porque não estão para ver as suas próprias investigações prejudicadas, pela generosidade das nossas leis penais, para com os suspeitos e arguidos.
“ A partir do momento em que se tenha acesso ao processo, todos os arguidos sabem o que fizeram os outros, e nunca mais ninguém investiga coisa nenhuma,” diz o PGR, ipsis verbis, numa afirmação de bom senso que faltou ao legislador.
Depois, faz uma crítica acerba ao anterior regime da constituição como arguido, no código: agora só será constituído arguido, o suspeito que fundadamente o deva ser. É uma crítica, à qual Figueiredo Dias, um dia destes, deveria responder.
Sobre a autonomia do MP: “ começa a haver alguns sinais de que pode estar em perigo a autonomia do MP. É a primeira vez que faço esta afirmação.”
As razões da afirmação prendem-se com dois factos. O primeiro, a lei de alteração do regime do CEJ, que permitirá a escolha dos candidatos a magistrados, por uma das magistraturas, logo à partida. O segundo, com a recente lei que coloca os magistrados ao mesmo nível dos funcionários públicos, a estabelecer um vínculo que os liga ao nível das carreiras.
Pinto Monteiro, entende que aquela separação, no CEJ e ab initio, significará uma diminuição do MP, ( provavelmente, enquanto instituição constitucionalmente considerada no âmbito dos Tribunais) , reconduzindo-o a uma área mais pequena e a uma redução dos poderes, através da sua funcionalização progressiva, transformando-se em mais um departamento da administração pública. O Portal do Governo, aliás, já considera o MP, um “órgão de supervisão” e Vital Moreira, dantes anotador da Constituição, agora apoiante deste Governo, até vai mais longe: o paralelismo do MP com os juízes, em aspectos profissionais e de carreira, tem que acabar…o que vai ser muito curioso quando se puser o problema de saber como e de que modo os magistrados do MP, poderão concorrer aos Supremos tribunais. Hoje em dia a paridade é, grosso modo, de cinco para um…
Entende ainda o actual PGR, na entrevista, que a vinculação dos magistrados à função pública, conduzirá no futuro, a uma efectiva tutela ministerial. E considera que isso nunca foi feito em Portugal, mesmo no tempo de Salazar e do PREC. “Comecei a carreira com 23 anos e até agora, nunca o poder político interferiu na minha carreira de magistrado. Mesmo na época de Salazar e Vasco Gonçalves, nunca houve nenhum político a interferir.”
Curiosamente, esta referência a Salazar tem sido a pedra de toque dos juízes, para contestarem a actual lei que violaria o estatuto dos juízes, e que estes apresentam como um regresso aos tempos de Salazar…
É nesta fase da entrevista que Pinto Monteiro, larga a bomba mediática que qualquer jornalista aproveita: “ Não aceitarei ser um PGR dependente do poder político.”
Ora assim, é que é falar! E foi esta parte que se aproveitou para noticiar logo pela manhã, nas rádios, a “ameaça do Procurador ao Governo”, dando eco ao escrito na capa da Visão. Pinto Monteiro, já veio aclarar para deitar a água na fervura que fez falar o próprio Presidente da República e calou o Governo.
Ao terminar a entrevista, o PGR faz uma prognose para o MP que dirige: “Gostava de ver um MP mais ágil e menos burocrata. Menos activo em menos sentado na cadeira, não esquecendo que o MP é uma estrutura hieraquizada e que cada magistrado tem alguém um grau acima. Os procuradores não são juízes! Os juízes é que são independentes. Um procurador-adjunto tem de obedecer ao procurador-coordenador. E isso nem sempre tem acontecido. "
Ora bem, sobre isto é que seria preciso um pouco mais de esclarecimento, para a opinião pública e publicada não continuar a entender o actual MP, como um regime feudal, ou até mesmo um organismo de caserna. Porque o não é e o poder hierárquico do MP tem limites fixados nos próprios estatutos, no artº 79º do Estatuto do MP: “Os magistrados do MP podem solicitar ao superior hierárquico que a ordem ou instrução sejam emitidas por escrito, devendo sempre sê-lo por esta forma quando se destine a produzir efeitos em processo determinado.
Os magistrados do MP devem recusar o cumprimento de directivas, ordens e instruções ilegais e podem recusá-lo com fundamento em grave violação da sua consciência jurídica. Só não podem ser recusadas as que forem proferidas por via hierárquica nos termos da lei de processo, ou seja, em conformidade com a interpretação da lei e ainda as directivas, ordens e instruções emitidas pelo PGR, salvo com fundamento em ilegalidade.
É este o conteúdo preciso do poder hierárquico do MP e não outro que equivocadamente se possa intuir e geralmente tem sido, gerando adulterações, pela comunicação social dos comentadores de serviço militante.
Finalmente, duas palavras para as duas caixas da entrevista, sobre os dois processos mediáticos, Casa Pia II e Maddie. Sobre este, estamos como começamos: com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Sobre o outro, o PGR acha que já não há nada de grave a investigar, para além de considerar este caso de pedofilia na Casa Pia, “uma novela”.
ADITAMENTO, às 21h 52m:
A propósito de uma passagem da entrevista de Pinto Monteiro em que diz, ipsis verbis:
"A primeira vez que li aquilo pensei que tivesse sido uma distracção do Governo, mas agora vejo, com grande espanto, que a prazo pode pôr os magistrados ao nível dos funcionários públicos. E isso é o fim da independência dos tribunais, pois os funcionários públicos dependem da tutela ministerial".
O ministro da Justiça deste governo, Alberto Costa, hoje, em Bruxelas, e segundo a Lusa, comentou assim:
A esse propósito, o ministro da Justiça referiu: "Não há equiparação a funcionários públicos. Isso é um equívoco e se [o PGR] diz isso, ou resulta de desconhecimento ou resulta de atrevimento".
Segundo a Lusa, Pinto Monteiro, depois de conhecer esta réplica, escusou-se a treplicar em comentário, achando-a eventualmente uma questão sumária.
Vamos ver como vai ser o despacho saneador...principalmente com respeito à matéria de facto fixada.
Publicado por josé 18:25:00 0 comentários
A táctica do futebol
"Diga-se o que tem de ser dito: entre nós, a autonomia do Ministério Público, incluindo a independência do PGR face ao Governo, não está em causa (embora não seja um requisito necessário do Estado de Direito democrático); mas um dos maiores equívocos do nosso sistema de justiça é a ideia de que a autonomia do MP implica a equiparação dos estatuto dos agentes do MInistério Público aos juízes, contrariando os princípios da subordinação e da responsabilidade daqueles, expressamante previstos na Constituição. É tempo de questionar esse mito. [Publicado por Vital Moreira] [22.11.07]
A este comentador, apaniguado deste Governo, tudo serve para dividir. Mesmo contrariar tudo o que escreveu na Constituição anotada cuja última edição de 1993, ainda conserva o entendimento contrário ao agora escrito. Sem explicação. Tal como a mudança de 1989, tal como outras mudanças, o que hoje é verdade, amanhã pode muito bem ser uma redonda mentira. Como no futebol.
Publicado por josé 13:46:00 1 comentários
Observatório 2008: olha o choque da realidade, Fred
quarta-feira, novembro 21, 2007
Fred Dalton Thompson, 65 anos, senador pelo estado do Tennessee entre 1994 e 2002 (ocupou o lugar deixado vago por Al Gore quando este foi para a vice-presidente, durante as administrações Bill Clinton) já fez de Presidente dos EUA no grande ecrã e tenciona repetir a experiência… na vida real.
Numa corrida republicana absolutamente atípica – ainda sem uma clara disputa a dois, apenas com um front-runner regular, Giuliani, embora com vantagens pequenas – Fred Thompson aproveitou as ausências de Newt Gingrich, Condoleeza Rice e Jeb Bush (que até há uns meses eram apontados como possíveis candidatos da área mais conservadora do Partido Republicano) e, de forma inesperada, começou a posicionar-se.
Durante meses, a candidatura de Thompson viveu num limbo: ainda não era oficial, mas nas sondagens já tinha ultrapassado pretendentes como McCain ou Romney, apesar de estes já terem gasto rios de dinheiro no terreno.
Mas o choque da realidade tem sido demasiado duro para Fred: os tempos mais recentes têm dado razão aos seus principais críticos, que o acusam de ser demasiada pose e pouquíssima substância.
Fraco nos debates, Fred Thompson limita-se a repetir ideias gerais, algumas delas profundamente erradas, diga-se de passagem: que apoia a «guerra contra o terrorismo» do Presidente Bush; que quer ser a voz da América moral; que não terá contemplações para os «sacanas dos terroristas» que só têm um objectivo: fazer mal à sua pátria.
Mas as sondagens mostram que esta ideia maniqueísta e demasiado simplista, ainda que mantenha uma parte significativa de apoios na América profunda, não chegará, desta vez, para eleger um Presidente.
Como era de esperar, grande parte dos sectores que puseram Bush na Casa Branca estão, desta vez, com Fred Thompson (sobretudo os mais ligados aos Cristãos Evangélicos). Mas os números mostram que a maioria dos republicanos acordou, finalmente, para o erro em que caíram ao terem apoiado George W. Bush e preferem, agora, um candidato mais heterodoxo (ainda que demasiados flip-flops em temas como o aborto ou o acesso às armas) como Rudy Giuliani. Por outro lado, mesmo alguns sectores mais conservadores do GOP preferem virar-se ou para John McCain, um candidato sólido e consistente (apesar dos problemas que teve na sua campanha nos últimos mses), que respeitam, mesmo que não seja o conservador típico; ou, mesmo, para Mitt Romney, que embora tenha o ónus de ser mórmon, está a captar uma fatia importante dos eleitores conservadores tradicionais.
Publicado por André 18:33:00 4 comentários
A 'democracia' em regime de outsourcing
EP (á)!O Relatório de auditoria sobre as Estradas de Portugal E.P.E é um manancial.
Aquilo dá para tudo. Até para por aquela entidade - um Instituto Público Empresarial a pagar a advogados para fazer leis:
«Foi esclarecido pela EP que, relativamente aos trabalhos solicitados pelo MOPTC, de acordo com os termos de referência por este definidos, realizados pelas Jardim, Sampaio, Caldas & Associados, F9 – Consulting e PricewaterhouseCoopers e respeitantes ao modelo de gestão e financiamento do sector das infra-estruturas rodoviárias de Portugal, estes traduziram-se em relatórios de estudos e minutas de propostas de diplomas legislativos, alguns já publicados em Diário da República (minutas da lei orgânica e estatutos do Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, minuta da RCM n.º 89/2007, de 11de Julho, CD contendo o modelo financeiro do novo modelo de gestão e financiamento do sector rodoviário, minuta do diploma de transformação da EP - Estradas de Portugal, E.P.E., em EP, S.A, minutas do projecto de lei de bases do contrato de concessão e do contrato de concessão a celebrar entre a EP e o Estado.»
(via Blasfémias)
Publicado por Manuel 18:21:00 0 comentários
ruídos estranhos
A propósito disto e disto nada a comentar; O inquilino em exercício do Palácio de Palmela, depois de ter prestado umas declarações comoventes, sobre ruídos, telemóveis, e afins, tem andado muito ocupado a aprender como se fazem, como funcionam, e para que servem, as escutas telefónicas...
Publicado por Manuel 16:56:00 0 comentários
«Fairy Tale of New York» - The Pogues & Kirsty MacColl
Publicado por André 15:16:00 1 comentários
Sociologia da Educação
Esta notícia que segue , vai direitinha daqui, do RCP.
O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.
No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.
Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.
Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez.
Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.
João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo.
Uma notícia Rádio Clube investigada pelo jornalista Nuno Guedes.
É este indivíduo, com este currículo , que o ministério da Educação do actual governo, contratou para elaborar um "manual de direito da Educação", pagando-lhe para tal tarefa, ( segundo a notícia do RCP) do Orçamento do nosso Estado, 20 mil euros por mês; depois de lhe ter pago outra importância significativa ( 1500 euros por mês), pela elaboração do tal manual que deveria estar concluído em Maio de 2006, mas não estava. Atrasos, derivados certamente da complexidade extrema da nossa legislação sobre Educação.
Temos por isso, uma avença. Perfeitamente legal. Os juristas, às dúzias, no ministério da Educação, entretanto, vão-se entretendo com os seus ofícios-circulares. Não servem para compilar um "manual de direito da Educação", pelo que o outsourcing, vindo de tão singular especialista em sociologia do Direito, torna-se mais do que justificado. Obrigatório até.
Segundo Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, em entrevista à mesma rádio, em Portugal, os contratos com o Estado sofrem uma derrapagem de cem por cento, em média. Ou seja, uma boa parte, custa mais do dobro do inicialmente previsto...e tudo dentro dos conformes da lei
Como já se escreveu, a ética republicana, é a lei.
Adenda ( aproveitada para corrigir o português): citando o citador, vale a pena ler o comentário a este postal, no lugar do Dragão, sob a forma de auto dos nepotes.
Publicado por josé 11:42:00 8 comentários
boletim meteorológico
A RTP-Memória continua a passar, madrugada dentro, o velhinho, mas bastante actual, POLVO da RAI. Nesta última, iniciou-se a nona série, entitulada, imagine-se, 'O Pacto'. Pedagógico q.b.
Publicado por Manuel 09:04:00 0 comentários
«Grace Kelly», Mika
terça-feira, novembro 20, 2007
Publicado por André 19:25:00 4 comentários
Observatório 2008: Rudy é favorito, mas...
A um mês e uma semana do caucus do Iowa, que servirá de arranque para as primárias, a corrida republicana nunca esteve tão indefinida como está agora.
Rudy Giuliani continua à frente, mas mantém uma vantagem escassa, que raramente ultrapassa os dez pontos sobre o segundo classificado, nas sondagens a nível nacional.
O mais curioso é que, neste momento, é difícil apontar quem é o mais temível desafiador da liderança de Rudy: até há duas semanas, parecia ser Fred Thompson, mas o ex-senador do Tennessee está a fazer uma campanha frouxa – aliás, desde que é candidato oficialmente, perdeu terreno, pelo que alguns analistas consideram que mais valia que tivesse mantido a sua candidatura em suspense…
John McCain, depois seis meses terríveis, está a operar uma lenta recuperação e já aparece, em vários estudos, no segundo lugar. Mas McCain continua muito fraco nos estados de arranque e não dá mostras de ter chama suficiente para chamar a si a nomeação.
Mitt Romney é a grande incógnita desta eleição: mantém vantagens confortáveis no Iowa e em New Hampshire, os dois primeiros estados, está a disputar a liderança (com Fred Thompson) nas primárias da Carolina do Sul, mas as sondagens a nível nacional continua a dar-lhe números muito abaixo dos de Rudy e, mesmo, atrás de McCain e Thompson.
Aliás, Romney é o único de todos os candidatos – democratas e republicanos – ainda com hipóteses de vitória que não consegue ter um índice de popularidade positivo. Vejamos:
-- RUDY GIULIANI 55/32 = +23
-- BARACK OBAMA 53/30 = +23
-- JOHN EDWARDS 50/31 = +19
-- JOHN MCCAIN 47/34 = +13
-- HILLARY CLINTON 52/45 = +7
-- FRED THOMPSON 29/28 = +1
-- MIKE HUCKABEE 18/18 = 0
-- MITT ROMNEY 28/31 = -3
(fonte: USA Today/Gallup)
Rudy Giuliani partilha com o senador democrata do Illinois, Barack Obama, a melhor taxa de popularidade entre os candidatos que ainda podem sonhar com a Casa Branca. Apesar das dificuldades que está a sentir em alguns estados iniciais, esse factor poderá pesar muito na hora da decisão.
Aqui ficam os números mais recentes da corrida republicana a nível nacional:
-- Giuliani 33
-- McCain 17
-- Thompson 12
-- Romney 8
-- Huckabee 8
-- Outros 7
-- Indecisos 15
(fonte: Fox News/Dynamic Polls)
Publicado por André 18:31:00 1 comentários
The Blue Ocean - romantic song
segunda-feira, novembro 19, 2007
Publicado por Carlos 15:14:00 1 comentários
Vasco dixit
domingo, novembro 18, 2007
Vasco Pulido Valente, em entrevista à revista Única do Expresso, diz poucas coisas interessantes. Entre aquelas que vale a pena mencionar, contam-se:
“ Quando muito tenho influência. Poder é fazer ou impedir que outros o façam. Se quiserem uma metáfora, sou um chefe do estado-maior, não o comandante.”
“O Sócrates? É de uma pavorosa mediocridade. Pior: é um homem que tem uma linha de pensamento convencional. Que assenta em todos os lugares-comuns deste tempo e reproduz de uma maneira tosca esses mesmos lugares-comuns.”
“Estas coisas do ensino e da investigação, não levam a nada. Qualquer pessoa que tenha passado umas semanas numa genuína universidade não pode olhar para isto senão com tristeza.”
“Já li o Rio das Flores ( de Miguel Sousa Tavares). Não digo nada. Irá perceber em breve. (…) As pessoas em Portugal gozam de uma total impunidade. Escrevem um livro e se alguém vem dizer que o livro é mau, tentam intimidar. Disseste mal de mim? Então és bêbado! Ou mais sofisticado: és invejoso. Não percebem que se discute o livro e não quem o escreveu.”
“Não gosto dos Gato Fedorento. Social e politicamente, são neutros."
Publicado por josé 21:54:00 12 comentários
