A táctica do futebol
quinta-feira, novembro 22, 2007
"Diga-se o que tem de ser dito: entre nós, a autonomia do Ministério Público, incluindo a independência do PGR face ao Governo, não está em causa (embora não seja um requisito necessário do Estado de Direito democrático); mas um dos maiores equívocos do nosso sistema de justiça é a ideia de que a autonomia do MP implica a equiparação dos estatuto dos agentes do MInistério Público aos juízes, contrariando os princípios da subordinação e da responsabilidade daqueles, expressamante previstos na Constituição. É tempo de questionar esse mito. [Publicado por Vital Moreira] [22.11.07]
A este comentador, apaniguado deste Governo, tudo serve para dividir. Mesmo contrariar tudo o que escreveu na Constituição anotada cuja última edição de 1993, ainda conserva o entendimento contrário ao agora escrito. Sem explicação. Tal como a mudança de 1989, tal como outras mudanças, o que hoje é verdade, amanhã pode muito bem ser uma redonda mentira. Como no futebol.
Publicado por josé 13:46:00
Gostaria mesmo de poder dizer que as suas obras académicas emancipam-se à medida que saem do prelo, contudo, não consigo porque aquilo que o autor está a fazer é contra aquilo que ensina nos seus livros.