Sociologia da Educação

Esta notícia que segue , vai direitinha daqui, do RCP.

O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.

No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.

Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.

Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez.

Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.

João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo.

Uma notícia Rádio Clube investigada pelo jornalista Nuno Guedes.

Como refere a notícia, logo a abrir, João Pedroso ( irmão de Paulo Pedroso) é advogado. Formado em Direito, Mestre e "doutorando" ( desde 2004) em Sociologia do Direito, pela faculdade de Economia da Univ. Coimbra, eventual especialista em questões de protecção de crianças e jovens, em nome do que lecciona em cursos de pós-graduação, na Universidade de Coimbra, no âmbito do Centro de Direito da Família - (uma Associação privada sem fins lucrativos, constituída em Novembro de 1997, composta por docentes da Faculdade de Direito de Coimbra e por investigadores dedicados ao estudo e ao desenvolvimento do Direito da Família e dos Menores).

É este indivíduo, com este currículo , que o ministério da Educação do actual governo, contratou para elaborar um "manual de direito da Educação", pagando-lhe para tal tarefa, ( segundo a notícia do RCP) do Orçamento do nosso Estado, 20 mil euros por mês; depois de lhe ter pago outra importância significativa ( 1500 euros por mês), pela elaboração do tal manual que deveria estar concluído em Maio de 2006, mas não estava. Atrasos, derivados certamente da complexidade extrema da nossa legislação sobre Educação.
Temos por isso, uma avença. Perfeitamente legal. Os juristas, às dúzias, no ministério da Educação, entretanto, vão-se entretendo com os seus ofícios-circulares. Não servem para compilar um "manual de direito da Educação", pelo que o outsourcing, vindo de tão singular especialista em sociologia do Direito, torna-se mais do que justificado. Obrigatório até.

Segundo Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, em entrevista à mesma rádio, em Portugal, os contratos com o Estado sofrem uma derrapagem de cem por cento, em média. Ou seja, uma boa parte, custa mais do dobro do inicialmente previsto...e tudo dentro dos conformes da lei

Como já se escreveu, a ética republicana, é a lei.

Adenda ( aproveitada para corrigir o português): citando o citador, vale a pena ler o comentário a este postal, no lugar do Dragão, sob a forma de auto dos nepotes.


Publicado por josé 11:42:00  

8 Comments:

  1. Zé Luís said...
    Quem enraba uma vez...
    Fosga-se!
    lusitânea said...
    Tudo dentro da lei.Sempre até isto ir à bancarrota, e ser já preciso "sacar" aos reformados quase 5% em 2008(acima dos 2400 euros):não aumento e inflacção.
    São sempre minudências.A importação de pobres na imigração (que se não deve discriminar, mesmo com SIDA) é minudência,a ausência duma política de droga que causa constantes sobressaltos sociais é uma minudência,o andarem anos e anos a julgar um simples caso de abuso de menores é uma minudência,políticas falhadas de arrendamento são minudências, demora na aplicação de justiça são minudências,a ausência de produção industrial, agricula e de pescas é uma minudência.Os carros topos de gama, mesmo quando não existe dinheiro é minudência, mais assessores para deputados analfabetos é minudência.Por aó o triplo dos elitos necessários é minudência, empregar os familiares lá no ministério ou no vizinho é minudência.Poder ter feito o dobro das obras se ninguém roubasse é uma evidente minudência.Portanto roubar é legal e é bom.
    Nós os que pagamos é somos extremistas e discriminadores, não atigimos bem o âmago da questão.
    Todos estes gajos deviam ser presos e julgados por tribunais populares o que não é nada anti-democrático pois não?
    josé said...
    lusitãnea:

    E para deslegitimarem o seu discurso de indignação, é simples e o Rui Araújo, correspondente do Le Point que contou a história da Deneuve, já o escreveu: apontar-lhe laivos fascistas. Pior do que isso: ovo da serpente nazi...

    Rui Araújo. Um grande democrata de sempre, republicano e laico.
    CCz said...
    Precisamos de um Guy Fawkes!
    CCz said...
    "fazer um levantamento das leis sobre a Educação"

    É o tipo de trabalho que proponho às empresas que seja feito por um jovem estagiário.
    Tiago Carneiro said...
    É muito bem feito. Sim senhor. Isto sim é justiça social.

    Corta-se nos professores porque não prestam para nada.

    O Sr. Pedroso vale muito bem o dinheirito que leva pois se até livrou o mano do que nós sabemos. Só pode ser um advogado muito competente...

    ... nos meios de movimentação de influência...
    all said...
    Pagamos todos porque faltam portugueses com os ditos cujos no lugar, não fiquem a espera que o PR vai fazer algo pelo bem do País, o importante é a reeleição!
    Nossos filhos e netos sobreviverem ao desastre nacional!
    Portugal uma nação envergonhadas de tanto trafulha!!!!!!
    Olindo Iglesias said...
    Mais valia o Ministério dizer que o dito "senhor" é amigo do irmão da ministra. Toda a gente sabe que eles são grandes compadres. Basta ver os blogues que há por aí.

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