Casa Pia eleito processo ecológico do ano
quarta-feira, novembro 30, 2005
Tara reutilizável de algumas embalagens consumidas nas sessões surpreendeu a opinião pública.
Publicado por Nino 23:31:00 0 comentários
Aqui ao lado em Espanha arranca hoje a TDT, televisão digital terrestre. Portugal é apenas o país da Europa onde o processo está mais atrasado. Já nem falo das múltiplas perplexidades que o processo cá já causou como as daquele concurso (depois sem consequências...) ganho por um tal Pereira Coutinho... Falar do choque tecnológico não custa.
Publicado por Manuel 14:55:00 1 comentários
jornalismo celular
A jornalista Tânia Laranjo mais uma vez – e já são muitas e algumas delas bem graves - revela o seu intenso desconhecimento em assuntos judiciários, no Público de hoje.
Começa assim uma notícia: "MP queria multar pai por levar filho à clínica". Nem é preciso ler o artigo todo para perceber o logro. Basta ler o seguinte...
A história é paradigmática. Um homem faltou a uma inquirição no Ministério Público, em 18 de Abril deste ano. No dia seguinte, enviou para o tribunal uma justificação da falta, onde dizia que no dia anterior se encontrava longe de Arganil (onde devia ter sido ouvido).Bastava à jornalista saber isto para se perguntar por que carga de água de insensatez metafórica um "procurador" (sic) queria multar (sic) um "pai por levar filho à clínica"... Quem é que não se indigna com um tal procurador que quer multar pais de filhos doentes?!
Sendo verdadeira a notícia, escapa à jornalista um ponto e um aspecto essenciais: a consulta ao código de processo penal cuja omissão e ignorância manifesta, vai sendo penosa e lamentável.
Para firmar as fundações de tal notícia, socorre-se de outro facto verdadeiro: o juiz aceitou a explicação, dada no dia seguinte para a falta e o MP recorreu. Quanto ao resultado do recurso, o leitor fica quase na mesma, ou seja sem saber. Diz-se na notícia que o motivo do recurso terá sido o entendimento do MP que faltava competência ao juiz, no Inquérito, para se entender como titular do mesmo, mas não se explica em que termos tal ocorreu e qual foi exactamente o motivo do recurso. E no entanto, as citações da jornalista, para informar a opinião pública do procedimento de tal procurador que "queria multar pai por levar filho a clínica" denotam que terá lido o acórdão. O que agora se torna legítimo perguntar é se não terá lido também algo como isto...
Artigo 117 do C.P.P.Esta lei é pesada de consequências, potencialmente injusta e até cruel, em alguns casos. Poderia a jornalista perguntar-se por que o é tanto assim. Facilmente o perceberia com um telefonema ao prof. Germano Marques da Silva, sempre solícito ao Público. E então ficaria certamente a saber do próprio responsável pela lei, qual a razão de ser da redacção tão cruel.
- Justificação da falta de comparecimento
- 1 - Considera-se justificada a falta motivada por facto não imputável ao faltoso que o impeça de comparecer no acto processual para que foi convocado ou notificado.
- 2 - A impossibilidade de comparecimento deve ser comunicada com cinco dias de antecedência, se for previsível, e no dia e hora designados para a prática do acto, se for imprevisível. Da comunicação consta, sob pena de não justificação da falta, a indicação do respectivo motivo, do local onde o faltoso pode ser encontrado e da duração previsível do impedimento.
- 3 - Os elementos de prova da impossibilidade de comparecimento devem ser apresentados com a comunicação referida no número anterior, salvo tratando-se de impedimento imprevisível comunicado no próprio dia e hora, caso em que, por motivo justificado, podem ser apresentados até ao 3. dia útil seguinte. Não podem ser indicadas mais de três testemunhas.
- 4 - Se for alegada doença, o faltoso apresenta atestado médico especificando a impossibilidade ou grave inconveniência no comparecimento e o tempo provável de duração do impedimento. A autoridade judiciária pode ordenar o comparecimento do médico que subscreveu o atestado e fazer verificar por outro médico a veracidade da alegação da doença.
- 5 - Se for impossível obter atestado médico, é admissível qualquer outro meio de prova.
- 6 - Havendo impossibilidade de comparecimento, mas não de prestação de declarações ou de depoimento, esta realizar-se-á no dia, hora e local que a autoridade judiciária designar, ouvido o médico assistente, se necessário.
- 7 - A falsidade da justificação é punida, consoante os casos, nos termos dos artigos 260. e 360. do Código Penal.
Assim, quem ler o que mesma escreve, não ficará com qualquer dúvida que o "procurador" (sic) é um malvado que multa (sic) pais que levam criancinhas ao médico... numa alusão subliminar e numa variação extemporânea de um velho fantasma. Infelizmente, a jornalista não tem razão, mesmo que a Relação não tenha dado razão ao MP, por motivos que a jornalista não esclarece (et pour cause). Para a jornalista perceber todo o alcance da disposição processual, se não quisesse telefonar ao professor emérito, poderia sempre efectuar uma breve consulta ao Google com as palavras "processo penal justificação de faltas"... e deveria a mesma entender, plenamente, a razão que levou o legislador a tais limites da lei processual no que se refere à justificação das faltas. Era aí que residia a descodificação daquilo que terá lido no acórdão citado (se é que leu...) e seria uma boa oportunidade para se questionar o senso dessa lei.
Assim, resta dizer, mais uma vez, que não só desinformou como aproveitou a circunstância para vilipendiar um "procurador" e o MP em geral. Não é a primeira vez e já se generalizou a tendência. Vai-se tornando assim, patente ao observador comum, a notória deriva desinformativa e já de campanha aberta no vilipêndio aos profissionais da Justiça.
Pega-se num caso, que pode ser um recurso penal, uma estatística mal amanhada ou uma decisão polémica mas legítima e configura-se o lado estranho e a aparência de escândalo, mostrando o seu lado manhoso, sem descodificar ou explicar a sua génese e os motivos reais da aparente estranheza. Se tal ocorresse, na maioria dos casos, aliás, nem haveria notícia. E parece ser esse um dos problemas deste jornalismo tipo fast food.
Por outro lado, não menos perverso, a imprensa actual está infelizmente tomada por "jornalistas" de causas, algumas delas espúrias ao jornalismo, e que denotam bem a pequenez de um país e as insuficiências das suas escolas. Mesmo que essas causas sejam temporárias e mudem conforme os governos que estão, há sempre soldados do teclado prontos a sacrificar a objectividade ao altar de interesses diversos. Não é acusação geral nem podia ser, mas são esses soldados do teclado que assumem a liderança das causas e provocam efeitos.
São os militantes daquilo que se pode chamar jornalismo situacionista, sendo o caso do actual director do DN o mais flagrante, como antes já o fora também um certo Delgado - e voltará a ser se o vento mudar. Já formam grupo. Leiam-se os artigos de opinião de Mega Ferreira e de Áurea Sampaio, na Visão de hoje; leiam-se os editoriais da direcção da Sábado de hoje e de outras semanas, dedicados ao tema e percebe-se que a desinformação é gritante e reveladora de desconhecimento profundo, para não dizer ignorância atrevida.
Pessoas que têm uma estrita obrigação de escreverem com correcção mínima sobre aquilo a que se referem, trocam conceitos e confundem funções, como Clara Ferreira Alves numa crónica recente. Mostram despudoradamente o mais completo desconhecimento do funcionamento de certas instituições e as regras legais que as regem e objectivamente manipulam a opinião pública que os lê e fica desarmada para lhes responder ou até para reflectir criticamente sobre aquilo que lêem.
Atiram para a fogueira dos comentadores-inquisidores da praça pública, as maiores aleivosias, estabelecendo conexões erradas e julgando sumariamente comportamentos de instituições de que não conhecem minimamente o funcionamento, falseando dados e manipulando meias-verdades. É preocupante e já irritante ler e reler alguns opinionistas que se fartam de escrever sobre assuntos judiciários partindo apenas de um pressuposto: a justiça está mal e a culpa é exclusiva dos seus operadores, maxime dos magistrados.
Esta tendência arreigada em certos comentadores de generalidades, já assume foros de autêntica magistradofobia, como é o caso evidente de Miguel Sousa Tavares e até de um Vital Moreira, professor de cátedra de Direito. Tudo aquilo que podem aproveitar para levar a água a esse moinho velho e gasto, lhes serve. Vital Moreira, numa crónica de ontem, no seu blog até cita uma decisão do TEDH para zurzir nos tribunais portugueses. Mesmo com alguma razão, o excesso de motivação torna-se suspeito de um incompreensível despeito.
E para mostrar que esta afirmação não é gratuita, leia-se a secção de cartas ao director (onde mais o poderia ser?) no mesmo Público de hoje. Em resposta a uma notícia do passado dia 26.11 e da mesma jornalista Tânia Laranjo, com título de primeira página que desconhecemos se é da sua autoria, sobre os mais de "30% dos magistrados não comunicaram adesão à greve", aparece uma carta do procurador da República João Aibéo, do tribunal da Boa-Hora. A qual termina assim...
Não obstante ser manifesto que o conteúdo da notícia , dando conta da precariedade dos dados recolhidos, não consente a afirmação peremptória do título, a verdade é que, quer daquela, quer desta, resulta, também para o signatário, a imputação de um comportamento absolutamente censurável, que enjeito, porque falso. A lisura de processos é "privilégio" de que não abdico.
Este tipo de jornalismo, cada vez mais relapso, particularmente do Público, envergonha-nos a todos os que o lêem e compram o jornal, defraudando o leitor com desinformação e, quiçá, outro género de compromissos, mesmo tácitos, que não dignificam nenhum órgão de comunicação social que se preze.
Nota: A jornalista Tânia Laranjo sabe muito bem quem é o josé que escreve isto. Por isso, não será nunca um anónimo quem lhe faz o remoque e que aliás o faz porque julga isso, neste caso, justo e adequado. São por isso escusadas as habituais reclamações contra o anonimato, provindas de certos lados.
Publicado por josé 13:40:00 18 comentários
a 'coisa' afinal pega-se...
António Ribeiro Ferreira num ataque sem quartel à 'Carlos Abreu Amorim' a Judite de Sousa. Perde toda a razão que poderia ter no conteúdo (e tinha alguma) pela forma. Sobra o súbito 'apego' a Alegre, 'um candidato que pode ser Presidente'. Comovente.
Publicado por Manuel 13:00:00 0 comentários
tuesday nigth fever1
(...) Sabemos agora, para além de qualquer dúvida razoável, que, se não for construído um novo aeroporto, a Portela ficará estrangulada dentro de poucos anos. Que a alternativa Portela mais um é inviável, tanto na versão Portela mais Alverca como na versão Portela mais Montijo. Que, das possibilidades reais existentes, a Ota vence na maioria dos critérios. Que, finalmente, não só o projecto é viável como os encargos a suportar pelo Estado são perfeitamente comportáveis. (...)
João Pinto e Castro, no Super Mário, num post sugestivamente entitulado 'pobreza de espírito'
1 para que não haja equivocos, a ilustração refere-se à ideia que o autor da prosa citada parece ter dos seus leitores...
Publicado por Manuel 00:42:00 1 comentários
uma aposta
A SIC/Notícias acaba de transmitir um debate 'especial' sobre a justiça absolutamente emblemático. Os Presidentes dos dois Sindicatos de Magistrados e do Sindicato dos funcionários judiciais, o Bastonário da Ordem dos Advogados, acompanhados de um vogal do Conselho Superior da Magistratura acederam a uma amena cavaqueira com o... Secretário de Estado da Justiça, Tiago Silveira. À primeira confesso que estava a achar um bocado estranho aquela gente toda, que não pode com o ministro, estar a debater com o... secretário de estado, mas, ouvindo a retórica deste, e dos outros, percebi. Alberto Costa está de saída, e ém no 'jovem' Silveira, um 'moderado' afável e de bom trato, que 'passa' bem na TV, e que 'responde' ao outro Costa, que 'eles' acham que conhecem, que agora se aposta. Uma má aposta, mas uma 'aposta' que deixa António Costa com muitas razões para sorrir...
Publicado por Manuel 00:06:00 2 comentários
Pessoa teria vergonha
terça-feira, novembro 29, 2005
Isto agora é assim, comentadores avençados ou mesmo à peça: o direito de dizer disparates ganhou foros de cidadania. Contudo, o contraditório em cima da hora, vai-se tornando habitual e quem é useiro e vezeiro na asneira, arrisca-se a ganhar o troféu , dantes habitual, da orelhitas mais crescidas do que o habitual, entregue pelos populares anónimos. É o fim de uma era.
Desta vez, tocou à grande dirigente de uma Casa de quem Pessoa se envergonharia se lesse isto, vindo directo do blog Joeiro:
"Arre, que é...
A propósito das escutas telefónicas divulgadas pelo Expresso, Clara Ferreira Alves publica hoje um artigo de opinião, no Diário Digital, que titulou: “Quem anda a escutar quem ?”
Pretendendo atirar-se ao Ministério Público e ao PGR, arrebitou-se para pôr a cabecita à vista, na crista da onda, e escreveu uma série de disparates, que à custa de tão repetidos já são quase lugares comuns.
Mas a articulista não se fica por aí. Achando-se muito sabedora da matéria, a dado momento coloca a cereja em cima do bolo e diz: «(…) Mas, se um primeiro-ministro não manda na administração da Justiça em Portugal, através do ministro da Justiça, quem manda? (…)»
Clara Ferreira Alves mostra perceber tanto de ciência política e de direito constitucional como eu de física nuclear. E não se deu ao trabalho sequer de parar para pensar. Limitou-se a planar. O Estado de Direito e a separação de poderes, são para esta cabecita pensadora apenas «frases». Expressa mesmo querer um Ministério Público obediente ao primeiro-ministro e ao ministro da justiça. E deixa implícito que aos tribunais caberá apenas tratar das questiúnculas «dos pobrezinhos», para que incomodem o menos possível.
Mas que é lá isto de investigar e processar os políticos da Nação. O primeiro-ministro, os ministros, os deputados, os autarcas e outros «democratas» estão acima da lei e ao abrigo de qualquer procedimento por banda da justiça, ainda que por prevaricação, abuso de poder, corrupção, ou qualquer outro crime previsto na lei. Estes são «os eleitos», que diabo... E com eles mora o «Segredo de Estado»!
O facto de, por exemplo, nos EUA, os presidentes, secretários de estado, senadores, congressistas e todos os demais políticos responderem perante a justiça, podendo ser presos por crime que cometam no exercício do seu mandato, sem qualquer imunidade, é apenas um pormenor longínquo, que agora não interessa nada.
Oh pátria… que há-de ser de ti ? É esta gente ignara quem te vem abrindo os caminhos… Mas esta «malta» não conhece mais do que o tamanho do seu umbigo. Clama num séquito de causar náuseas pela diminuição de «privilégios» alheios, mas ganha ela principescamente para nos entreter com a sua arrogância. Faz-me isto lembrar a célebre ideia: «a estupidez é infinitamente mais fascinante que a inteligência. A inteligência tem limites. A estupidez não.»
JFMN"
Publicado por josé 23:15:00 0 comentários
cruzes, canhoto...
João Morgado Fernandes, que é também membro da direcção do Diário de Notícias, começa o seu último post a dizer que ... 'Vejo a ministra da Educação explicar, na tv, que não há qualquer ordem para retirar crucifixos das escolas', perdendo-se depois em raciocínios e provocações menores. Ora, em primeiro lugar, no passado dia 26 a capa do DN era inequivoca, pois em letras garrafais podia lêr-se... 'Governo manda retirar crucifixos das escolas', pelo que antes de criticar quem quer que seja, fora do universo do DN, Morgado Fernandes devia era olhar para o seu próprio umbigo e entender-se com os seus colegas de direcção do DN. Em segundo lugar, bem lidas, as tão criticadas declarações de Cavaco não andam, antes pelo contrário, assim tão longe da posição oficial da ministra da educação. Já que é afinal, caro João Morgado, o próprio Governo que 'nem sequer considera obrigatório cumprir a Constituição' dado que ao que parece o Ministério da Educação apenas considera executar a Lei, a 'pedido'. Dito isto, sobre a 'sanidade' de certos debates estamos conversados.
Publicado por Manuel 18:55:00 1 comentários
as coisas são o que são
Através do Rui Costa Pinto, insuspeito de derivas nestas andanças, cheguei a esta notícia do Correio da Manhã sobre a Casa Pia, mais precisamente sobre o recente acordão da Relação que confirmou a não pronúncia de Paulo Pedroso. Lá pode ler-se que há erros (crassos) no dito acordão, datas trocadas e testemunhos ignorados (incluindo o de uma jovem vítima que certamente por 'fita' um destes dias se tentou suicidar e assim como o de um outro jovem que, comprovadamente, foi utilizado como protagonista de filmes pedófilos, distribuídos internacionalmente). Nada disto causa espanto, ou particular comoção. No fundo, ninguém quer saber, já não é material de primeira página. As élites, os comentadores, já decidiram, e fizeram-no muito antes da Relação decidir o que quer que seja. Naquilo que entendem como o interesse superior do País, Pedroso não podia ir a julgamento, ponto. Acham que assim saem mais credibilizadas. Enganam-se.
Publicado por Manuel 16:28:00 0 comentários
micro-causa
Não haverá por aí uma comissão qualquer que em nome da igualdade entre os sexos solicite encarecidamente à TSF que acabe com a proíbição que impede não-mulheres de poderem intervir no 'Fórum Mulher', que decorre todas as tardes ?
Publicado por Manuel 16:23:00 2 comentários
iconoclastias
Entre as várias iconoclastias, prefiro estas, sobre a "Seita dos adoradores da cadela Laica".
Publicado por josé 13:47:00 2 comentários
O post abaixo é obviamente uma provocação. Dito isto deveria fazer pensar muita gente, nomeadamente aquela que passa a vida a agitar fantasmas (reais e imaginários) de um passado recente esquecendo que o que está em causa é o futuro...
Publicado por Manuel 13:16:00 0 comentários
oops!
Portugal disse aos EUA que não se oporia à invasão de Timor-Leste
Em Março de 1975, Portugal já tinha informado os Estados Unidos não ser sua intenção resistir a uma possível invasão de Timor-Leste pela Indonésia, revelam documentos secretos divulgados ontem em Washingon. Isto apesar de uma análise militar norte-americana ter concluído que Portugal, com o mínimo de preparativos, tinha a capacidade de "encurralar" os indonésios em Díli, devido à falta de apoio dos timorenses a uma invasão Indonésia e às dificuldades do terreno. (Lusa) [continua aqui...]
Enfim, Timor - uma ilha indonésia que não tem grande coisa a ver com Portugal.
Mário Soares, 'Portugal Amordaçado', 1973 (pág. 457)
Publicado por Manuel 11:58:00 8 comentários
zangam-se as comadres...
Não deixa de ser sintomática a violência com que os candidatos presidenciais da esquerda se degladiam entre si. Aprecie-se este mimo de um dos mais radicais anti-cavaquistas da blogosfera...
Mário Soares prometeu falar da GALP
E estamos convencidos de que sabe do negócio, ou não fosse a Fundação Mário Soares um dos sócios do consórcio Fomentiveste que com o grupo Espírito Santo e Angelo Correia, entre outros investidores nacionais, mais a Carlyle dos amigos de Bush, pretendia comprar aquela empresa. Poderia, por exemplo, explicar as circunstancias em que a Fundação apareceu no negócio. [in O Jumento]
Publicado por Manuel 03:59:00 2 comentários
por quem os sinos dobram
Medeiros Ferreira, em absoluto delírio, para não dizer desespero, ensaia aqui uma tese peregrina, a qual insinua claramente o interesse da candidatura presidencial de Cavaco na questão dos crucifixos nas escolas públicas. Medeiros Ferreira usa mesmo, pasme-se, expressões como 'cruzada religiosa'. Resumindo, ficamos a saber que quem lançou a 'lebre' daquilo a que Medeiros Ferreira apelida de 'Guerra dos crucifixos', é afinal um perigoso agente a soldo dos interesses não confessos cavaquistas. Como nota adicional, recorde-se que o artigo original, que foi capa do DN, cujos critérios editoriais o tornam sem dúvida o mais cavaquista dos jornais portugueses, foi assinado por Fernanda Câncio, outra 'cavaquista' na clandestinidade.
Publicado por Manuel 02:07:00 0 comentários
Uma história
O diabo e a política
Sempre que leio os jornais, lembro uma historinha que nem sei mais quem me contou. Naquela aldeia, todos roubavam de todos, matava-se, fornicava-se, jurava-se em falso, todos caluniavam todos. Horrorizado com os baixos costumes, o frade da aldeia resolveu dar o fora, pegou as sandálias, o bordão e se mandou. Pouco adiante, já fora dos muros da aldeia, encontrou o Diabo encostado numa árvore, chapéu de palha cobrindo seus chifres. Tomava água de coco por um canudinho, na mais completa sombra e água fresca desde que se revoltara contra o Senhor, no início dos tempos.
O frade ficou admirado e interpelou o Diabo:
- O que está fazendo aí nesta boa vida? Eu sempre pensei que você estaria lá na aldeia, infernizando a vida dos outros. Tudo de ruim que anda por lá era obra sua - assim eu pensava até agora. Vejo que estava enganado. Você não quer nada com o trabalho. Além de Diabo, você é um vagabundo!
Sem pressa, acabando de tomar o seu coco pelo canudinho, o Diabo olhou para o frade com pena:
- Para quê? Trabalho desde o início dos tempos para desgraçar os homens e confesso que ando cansado. Mas não tinha outro jeito. Obrigação é obrigação, sempre procurei dar conta do recado. Mas agora, lá na aldeia, o pessoal resolveu se politizar. É partido pra lá, partido pra cá, todos têm razão, denúncias, inquéritos, invocam a ética, a transparência, é um pega-pra-capar generalizado, eu estava sobrando, não precisavam mais de mim para serem o que são, viverem no inferno em que vivem.
Jogou o coco fora e botou um charuto na boca. Não precisou de fósforo, bastou dar uma baforada e de suas entranhas saiu o fogo que acendeu o charuto:
- Tem sido assim em todas as aldeias. Quando entra a política eu dou o fora, não precisam mais de mim.
Carlos Heitor Cony, 79, é membro do Conselho Editorial da Folha de São Paulo. Romancista e cronista, Cony foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 2000. Escreve para a Folha Online às terças.
Publicado por Manuel 01:03:00 0 comentários
o útil ao agradável...
Agora que tantas alminhas andam preocupadas com os critérios editoriais, da comunicação social, que não dedicam, segundo elas, a Soares e à sua candidatura, o tempo, e o espaço 'necessários', talvez não seja má altura para discutir a completamente desproporcionada cobertuda mediática do... Bloco de Esquerda.
Publicado por Manuel 00:37:00 0 comentários
Violência sobre a Mulher é especificidade cultural merecedora de respeito do Ocidente
segunda-feira, novembro 28, 2005
El Fondo de Naciones Unidas para la Infancia (Unicef) publicó ayer un informe en que revela que tres millones de niñas son sometidas cada año a mutilación o ablación genital. La mayoría de los casos se producen en el África subsahariana. La ONU insiste en que puede acabarse con este "ritual" si se lanza una discusión pública abierta y se toman acciones legales contra los que realizan esta práctica. Unicef calcula el número total de afectadas por la mutilación genital en 130 millones de mujeres.
La ablación es un ritual, que realizan las familias en privado, bajo la creencia de que permite realzar la belleza, el honor, el estatus social y las posibilidades de matrimonio de las mujeres. Sin embargo, la mutilación genital tiene severas consecuencias para las jóvenes que la sufren, por las infecciones, las hemorragias y el dolor, que pueden llegar a dejarlas infértiles y acabar con sus vidas. (...)
El Fondo de Desarrollo para la Mujer (Unifem) añade que la violencia contra la mujer es causa y consecuencia del incremento de la propagación del sida, por las violaciones y los asaltos sexuales. "La violencia contra la mujer es la violación de los derechos humanos más extendida en el mundo", subraya Noeleen Heyzer, directora de Unifem.
La ONU estima que una de cada cuatro mujeres en el mundo sufrirá algún tipo de abuso en su vida, en forma de violación, una paliza, amenazas y otro tipo de actos que pueden condicionar su vida o tener consecuencias fatales.
El País
Publicado por Nino 21:00:00 0 comentários
Gorada que foi a tentativa, de Rui Rio, de o (a)placar na Casa da Música, e depois da entrevista de Paulo Morais, o ex número dois de Rui Rio, hoje, a 'O Primeiro de Janeiro', da qual se transcreve abaixo um extrato, aguardam-se notícias das diligências em curso na PGR. Se já não se aguarda uma palavra de Rio sobre o assunto, é porque, e citando Paulo Morais, 'o silêncio é também uma forma de expressão'...
Os portugueses já encaram a corrupção como sendo uma situação normal?
E sem que se apercebam que se não houvesse corrupção Portugal estaria a um nível de desenvolvimento como estão a Noruega, Suécia ou Finlândia. Se não houvesse este desperdício de recursos na corrupção, é evidente que tudo seria canalizado em prol da população. Até porque a corrupção para poder funcionar tem que se instalar em cima da ineficácia. A corrupção é isto mesmo: criar dificuldades artificiais para depois vender as facilidades. Se não houver corrupção também não haverá todos estes constrangimentos. O país evolui e avança. Mas confesso que não fazia ideia que o tráfico de influências atingisse um nível tão gigantesco como de facto conheci, e como digo, e isto que fique bem claro, comigo e com o meu antecessor, estou certo, não houve qualquer cedência a nenhum desse tipo de influências.
As influências vêm de todo o lado, mesmo da Administração Central?
Vêm de onde não podiam vir, que são das estruturas do poder. Nós hoje vivemos em Portugal uma situação perversa. Nesse aspecto somos dos piores países da Europa. E isto porque quem financia a actividade partidária, a actividade dos dirigentes partidários são, normalmente, os empreiteiros. Financiam as campanhas e financiam a vida privada de muitos dirigentes partidários, que fazem desta vida política a sua profissão. Não sabem fazer mais nada. Profissionalizaram-se na política e da política depende a sua sobrevivência.
São os alegados «tabuleiros de Xadrês» espalhados pelas casas de muitos políticos?
Exactamente. E se fossem só tabuleiros de Xadrez não estaríamos mal. O problema é que estamos a falar de milhões de contos. Penso que durante a minha passagem pelo pelouro do urbanismo terei chumbado, impedido negociatas e vigarices na ordem dos quinhentos e cinquenta milhões de euros. Estamos a falar de muito dinheiro. Seriam vigarices que se teriam concretizado, e quando estão em jogo negócios desta ordem, então as forças organizam-se de forma a tomarem por dentro os partidos para terem um poder que lhes permita dominar a administração em benefício próprio. Sejamos mais claros: muitos promotores imobiliários financiam a vida politica e partidária para que depois os políticos, financiados por eles, e que estão no aparelho de Estado, na Administração Central ou local, façam a gestão pública não em função do interesse da população mas em função do interesse de quem os sustenta, como bom dever de gratidão.
Paulo Morais, ao Primeiro de Janeiro
Publicado por Manuel 20:21:00 0 comentários
Não percebo a polémica em torno da questão do crucifixo nas escolas. No estado em que as coisas estão devia era ser a Igreja Católica a solicitar a remoção dos mesmos, por manifesto sacrilégio e utilização indevida. Dito isto, parece óbvio que o Governo, pouco imaginativo, procura a todo o custo encontrar novos temas 'fracturantes' com que possa encher a agenda política e assim desviar as atenções do país da crise.
Publicado por Manuel 20:04:00 1 comentários
'Bilhete de Identidade' - Maria Filomena Mónica
'Morangos com Açucar' - versão para intelectuais
Se fosse uma obra de ficção o 'Bilhete de Identidade' de Maria Filomena Mónica estaria às portas de ser uma autêntica obra-prima. Se. Não é. Falta-lhe em distanciamento, o que sobra em presunção.
É porém um retrato fiel das (auto-proclamadas) 'élites' que ululam, nos dias de hoje, neste país, e é um dos melhores retratos sobre a vacuídade. É uma obra amoral e egocêntrica que retrata um percurso errático, desde um berço dourado, até à idade adulta, de uma menina 'bem', que estava 'predestinada' a estar no topo, 'à sua maneira'.
Durante todo o livro percebe-se que as regras dela, não são as nossas, reles plebeus, como se percebe que a 'lógica' dela não se aplica a nós e vice-versa. Filomena Mónica vê-se, à distância, como parte de uma casta superior, com direitos e deveres diferentes dos demais. É uma obra escrita, na primeira pessoa, por alguém absolutamente incapaz de ter sentimentos mais profundos que não os da satisfação do seu próprio interesse. É uma obra sobre a fachada, a aparência e a traição. Filomena Mónica, involuntariamente, espelha uma certa crise de valores, onde a única coisa que resta, e tida como certa, é, em bom rigor, o status social, custe o que custar.
Mas o livro é muito mais que o retrato mais ou menos fiel da deriva da autora por este mundo, é também o retrato do, 'pequeno', 'mundo' da autora... de famílias 'bem', que se conhecem umas às outras, que casam umas com as outras e que (julgam? que) 'mandam' em Portugal. A 'élite', uma 'aristocracia'. É também o retrato das duas últimas gerações, o qual abarca praticamente toda uma certa burguesia - lisboeta - que não se rebelou contra o Estado Novo, aderindo ao PC, antes 'esperando'. Da deriva à 'esquerda', primeiro, da 'distribuição' pelos diferentes 'partidos' depois, e da deriva (neo)'liberal', por estes tempos. É o retrato das certezas absolutas, dos devaneios absolutos, dos direitos absolutos, da arrogância absoluta, o retrato dos que nasceram 'bem', e dos que, de 'fora', tudo fizeram para se 'integrar'.
Um destes dias Vasco Pulido Valente (que a par de António Barreto é das duas únicas pessoas - referenciadas na obra - que me merecem solidariedade e compreensão, até mesmo pena) queixava-se, a propósito das presidenciais, acidamente do fim de um mundo, do fim de uma certa 'aristocracia' (que Soares representaria). É esse o 'mundo' que Filomena Mónica retrata. Um mundo onde o que conta é uma hipotética 'cultura', a par da mais cruel, e frívola, das desumanidades.
Uns são, ou continuam, de esquerda, Sampaio esteve no lançamento, outros de quem der mais, outros, ainda, dizem-se de direita, como a nova coqueluche da direita-grunge, Rui Ramos, uma absoluta nulidade com direito a citação no prefácio, mas a praxis é sempre a mesma - a absoluta arrogância, a absoluta altivez, as absolutas certezas, e 'clichés', de quem se julga mais que os outros, o absoluto determinismo. Mais 'democrata', mais 'culto', mais 'humanista', mais 'relacionado', mais 'tudo'.
Sobre o precedente aberto por Filomena Mónica de escaqueirar no prelo a sua vida intíma, citando sem pudores terceiros, muitos ainda vivos, não vou perder tempo. Isso é lá com eles, mas não venham é depois esses mesmos a propósito de outros temas berrar contra a devassa da vida privada...
Literariamente continuo a preferir Ian McEwan, mas vale a pena ler o livro, auto-retrato da autora pretensamente 'à inglesa', mas com toques de um absoluto calvinismo, uma espécie de 'Morangos com açúcar' para intelectuais de pacotilha, escrito com o tradicional, e provinciano, complexozinho de ser 'português'. É que é mesmo um retrato.
Publicado por Manuel 19:41:00 12 comentários
Banal a entrevista de António Borges à RR/2:/Público. Banais as perguntas e banais as respostas. O que já não seria nada banal era solicitar ao entevistado que explicasse melhor a natureza precisa da sua colaboração com o anterior governo no que ao sector da energia diz respeito. As explicações ora dadas são por demais insuficientes, e... inconsistentes.
Publicado por Manuel 17:59:00 0 comentários
escutas...
Para se perceber uma boa parte dos dramas da justiça portuguesa basta ver, e ouvir, alguns dos seus protagonistas. Bom barómetro é a SIC/Notícias que esta semana fez uma entrevista 'Tide' ao 'venerável irmão' Rui Pereira, e o 'Expresso da Meia Noite', cada vez que o tema forte é a justiça.
Tomemos, como exemplo, as escutas que tanto incomodam, e que servem quer para legitimar, quer para 'dinamitar', tudo e mais alguma coisa. Como sempre começa-se a discutir o tema pelo 'telhado', e pela rama, nunca indo ao fundamental. E o fundamental é tão só acabar com arbitrarieades e relativismos. Dando de barato que as escutas são necessárias, e são, e que s(er)ão um mal menor face a outras opções como o recurso a arrependidos ou a agentes infiltrados/provocadores, convinha tornar as regras substantivamente mais claras. Assim deviam ser definidos prazos claros de modo a que de cada vez que alguém fosse alvo de escutas telefónicas, ou fosse 'apanhado' nas escutas a outrém, pudesse, finda a investigação, tomar conhecimento quer, que foi escutado, quer do teor integral dessas escutas. De igual modo não deveria existir, ao contrário do que é tese (ingénua) corrente, destruição de escutas, para mais tarde se poder aferir da qualidade/objectividade da investigação e também para evitar um 'black market', que existe, de tráfico de informações. O que deveria existir é, isso sim, uma triagem das escutas, indo 'aterrar' ao processo as consideradas com interesse, e indo parar a um livro 'branco' desse mesmo processo todas as outras, sujeitas eventualmente a um embargo demorado (muitos anos) mas facultadas finda a investigação, e antes do julgamento, à defesa. Quanto ao segredo de justiça, eu até posso compreender que às vezes a melhor maneira de o proteger é violando-o, mas as violações deste não tem nada a ver com a existência ou não de escutas.
A lógica acima parece-me mais sensata, exequível e pertinente que muitas das peregrinas ideias que por aí se defendem, as quais, na prática, pretendem criar dois códigos penas distintos - um, para 'colarinhos brancos' e 'aventais imaculados', onde 'na prática' não se pode investigar rigorosamente nada, e um outro 'especial de corrida' onde a pretexto do combate ao 'terrorismo' vale rigorosamente tudo.
Publicado por Manuel 15:10:00 5 comentários
O Rui Costa Pinto escreve um poético epílogo do congresso dos Juízes que vale a pena ler. Acha até que foi um primeiro passo. Percebo a teoria, não percebo a prática. Um Presidente do Supremo Tribunal de Justiça atacou - como não há memória - o poder político, e nomeadamente o Ministro da Justiça a quem, com todas as letras, apelidou de mentiroso, um Presidente da República, a seguir, manifesta 'compreender' o arrazoado de críticas do Presidente do STJ, não tendo uma única palavra para com o ministro 'ofendido'. Este, Alberto Costa, encerra os trabalhos, a falar literalmente para o 'boneco'. Talvez do facto de, pesem todas as desuniões e intrigas, os juízes estarem minimamente unidos face a um 'ataque' externo resulte que o Governo 'abra os olhos', como infere o Costa Pinto. Talvez. Mas sinceramente eu não percebo como é que isso possa acontecer, enquanto Alberto Costa for Ministro da Justiça. É que nem os magistrados, nem o PR o levam a sério. Nem, ao que parece, o próprio se leva, porque se levasse, a sua reação ao discurso de Nunes da Cruz, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, teria de ser outra. À atenção do Eng. Sócrates...
Publicado por Manuel 14:54:00 2 comentários
Contradições
Vaga de frio faz oito mortos na Europa. [Público]
Era agora que o manso crepitar de uma fogueira poderia aquecer o coração e o corpo dos homens.
Publicado por Nino 08:32:00 0 comentários
Leituras em dia
domingo, novembro 27, 2005
Por estes dias, apanhar uma montra de livraria com novidades em barda, é banal.
Supostamente, com a aproximação do Natal, as pessoas ficam com mais vontade de ler…ficam?!
Não. Recebem o subsídio do mês e os livros são apenas mais uma hipótese para prenda de sapatinho. Por isso, as editoras apostam em lançar novos títulos e repescar outros de fundo de catálogo.
A bem dizer, a maior parte das obras publicadas, ficam nas estantes e armazéns dos livreiros, para enfeitar feiras do livro, em Junho.
E, na verdade, quem é que no seu perfeito juízo, vai querer ler a nova opus magnum de JPP sobre o falecido Cunhal, quando tem mesmo à mão e ao lado, uma outra sobre um codex e mais uns códices secretos?
Quem é que vai escolher a scripta de um Lobo Antunes quando pode ler os escritos intimistas da Filomena Mónica? Por mim, já estou a ler o Bilhete de Identidade desta última, para entender um meio que nos deu valentes cronistas e frustrados escritores.
E o último de Saramago?! Para dizer a verdade, comprei-o. 11 euros e pico. Num intervalo lúcido pensei que tinha feito uma asneira. A escrita tem uma pontuação esquisita e leva o seu tempo a perceber. Foi exactamente por isso que esportulei a nota: para ler. E perceber se deve alguma coisa a uma certa aventura de Martin Milan, da minha adolescência, como li por aí. Se dever, prometo dar conta.
Em Portugal, se quisermos saber o que vai saindo nas edições que devemos fazer? Ouvir o professor Marcelo, ao Domingo? É uma hipótese, porque nem há muitas mais. Mas é muito mais produtivo parar numa montra e espreitar. Pelo menos, temos sempre a possibildiade de acertar em alguma coisa interessante.
Em Espanha,para nos orientarmos nas leituras, sempre poderemos folhear a Leer. Em Itália, podemos consultar a Italia libri.
Na Inglaterra, há muito que se publica o Times Literary Supplement, semanalmente aliás.
Em França, para além da snob Magazine Littéraire, que alimentou a nossa intelectualidade estruturalista e sessentista, temos uma mais popular, a Lire que perfez há pouco 30 anos, publicando um número de antologia e que apetece folhear mesmo sem ler.
E em Portugal, sobre autores portugueses, em particular?!
Para além da LER do Círculo de Leitores, cujo site triste é este que podem ver, sem ler seja o que for, o que podemos procurar para pesquisar o que vai saindo?
As editoras podem estar catalogadas. Até podem trazer as novidades. Mas falta-nos um vade mecum. Falta-nos quem nos diga se o livro presta, depois de nos dizer do que trata e de nos fazer reflectir sobre o tema.
Falta-nos uma Lire, já que nunca chegaremos a ter a Magazine Littéraire e muito menos um arremedo sequer de um Times Literary Supplement.
Não há ninguém que arrisque?!
Publicado por josé 23:42:00 9 comentários
O cinzento é a mais bela cor
Não deixe que um jardim e uma calçada estraguem um bom projecto.
Publicado por Nino 20:49:00 3 comentários
Um jogo laico, republicano e socialista
Um oportuno presente a oferecer na quadra consumista natalícia que desponta.
Publicado por Nino 20:35:00 2 comentários
O mito do cerco à Europa
Na sequência da retirada compulsiva dos crucifixos das escolas, aguarda-se que a Alta Autoridade para a Comunicação Social considere o tratamento dado pela generalidade dos meios de comunicação social aos recentes acontecimentos nos subúrbios franceses de "evidente falta de rigor informativo, isenção e de objectividade", transmitindo aos telespectadores portugueses uma imagem errada do espírito de convivência inter-religiosa e de paz social que se vive na Europa.
Publicado por Nino 18:55:00 0 comentários
Um homem triste
Publicado por Carlos 15:20:00 3 comentários
Transgressão da não confessionalidade da economia portuguesa
Ateus e religiosos não cristãos recusam carregar nos bolsos crucifixos estampados numa das faces das moedas de 1, 2 e 5 cêntimos, inspiradas no primeiro selo real português datado de 1134.
Publicado por Nino 14:09:00 36 comentários
"Os preconceitos têm mais raízes do que os princípios." Niccolo Maquiavel
Ou de como é mais fácil retirar crucifixos que dotar as escolas de meios materiais e humanos.
Publicado por Nino 10:10:00 21 comentários
Cruxifixos nas Escolas Serão Substituídos por iPods. É o Plano Tecnológico em marcha
sábado, novembro 26, 2005
Publicado por Carlos 17:09:00 6 comentários
A vantagem de em Portugal existir uma Constituição pensada no âmbito de um “processo revolucionário em curso- PREC”
Los obispos esperan negociar el nuevo sistema de financiación con estos criterios. Primero, el Estado español "no es laico, sino aconfesional" y, por tanto, está obligado por la Constitución a colaborar "al sostenimiento económico de la Iglesia católica sin que tal situación pueda calificarse de privilegio". Segundo, lo que la Conferencia Episcopal recibe ahora es "claramente insuficiente y está en contradicción con los Acuerdos de 1979 entre España y la Santa Sede". Y tercero, la negociación para cambiar el modelo actual debe empezar "en breve" porque así lo dice el proyecto de presupuestos en trámite en las Cortes, "y sin posturas preconcebidas porque hay que hablar y hablar mucho".
in El Pais
Publicado por contra-baixo 12:42:00 1 comentários
Eu não sou eu nem sou o outro,
Sou qualquer coisa de intermédio:
Pilar da ponte de tédio
Que vai de mim para o Outro.
Mário de Sá-Carneiro
Publicado por contra-baixo 22:30:00 2 comentários
Ota com muito gosto
Aeroporto não é economicamente viável.
Lá por vir a sorver nos próximas décadas uma parte considerável da riqueza nacional, não devemos olvidar que muitos dos aviões que circularão nas pistas poderão ser financiados a 100% por particulares (Mário Lino é carinhosamente conhecido no meio aeromodelista por Major Alvega).
Aeroporto não terá possibilidade de expansão.
Alguns aviões poderão aterrar directamente nos quartos dos hotéis que circunscreverão o aeroporto.
Durante dias com ventos fortes, os aviões de menores dimensões nem sequer vão poder aterrar.
O recurso à energia eólica para aproveitamento motriz na navegação não é nenhuma novidade. A vela latina, utilizada nas caravelas portuguesas, permitiu a navegação à bolina durante os descobrimentos.
A probabilidade de acidentes rodoviários nos próximos anos é muito superior ao risco actual de queda de um avião.
Será incentivada a utilização de helicóptero no percurso entre a Ota e Lisboa.
Publicado por Nino 21:38:00 2 comentários
Campanha do pirilampo mágico
Sócrates quer impulsionar «revolução» dos quadros mentais.
Publicado por Nino 21:32:00 0 comentários
'Former Canadian Minister Of Defence Asks Canadian Parliament Asked To Hold Hearings On Relations With Alien "Et" Civilizations
(PRWEB) - OTTAWA, CANADA (PRWEB) November 24, 2005 -- A former Canadian Minister of Defence and Deputy Prime Minister under Pierre Trudeau has joined forces with three Non-governmental organizations to ask the Parliament of Canada to hold public hearings on Exopolitics -- relations with “ETs.”
By “ETs,” Mr. Hellyer and these organizations mean ethical, advanced extraterrestrial civilizations that may now be visiting Earth.
On September 25, 2005, in a startling speech at the University of Toronto that caught the attention of mainstream newspapers and magazines, Paul Hellyer, Canada’s Defence Minister from 1963-67 under Nobel Peace Prize Laureate Prime Minister Lester Pearson, publicly stated: "UFOs, are as real as the airplanes that fly over your head."
Mr. Hellyer went on to say, "I'm so concerned about what the consequences might be of starting an intergalactic war, that I just think I had to say something."
Hellyer revealed, "The secrecy involved in all matters pertaining to the Roswell incident was unparalled. The classification was, from the outset, above top secret, so the vast majority of U.S. officials and politicians, let alone a mere allied minister of defence, were never in-the-loop."
Hellyer warned, "The United States military are preparing weapons which could be used against the aliens, and they could get us into an intergalactic war without us ever having any warning. He stated, "The Bush administration has finally agreed to let the military build a forward base on the moon, which will put them in a better position to keep track of the goings and comings of the visitors from space, and to shoot at them, if they so decide." [continua aqui...]
à atenção de alguns grupos parlamentares cá da terrinha, especialistas em manobras de diversão...
Publicado por Manuel 19:12:00 3 comentários
os exemplos
Um destes dias a Faculdade de Economia da Universidade do Porto organizou uma conferência sobre os "novos paradigmas da gestão autárquica". Oradores convidados, Luís Filipe Menezes e Valentim Loureiro.
Publicado por Manuel 16:04:00 2 comentários
Publicado por Manuel 15:22:00 0 comentários
Competências
Do Público de hoje:
" IGAI investiga corrupção na GNR do Carregado".
Do site da IGAI
[A IGAI]"Não tem competência para a investigação criminal, devendo participar de imediato à Procuradoria-Geral da República as situações que detecte e que possam constituir crime, devendo colaborar com os órgãos da investigação criminal na obtenção das provas, sempre que tal for solicitado."
Das duas, uma:
Ou a IGAI anda a cometer ilegalidades graves, ao investigar crimes para os quais não tem competência; ou a incompetência do Público, já começa a ser demasiado incómoda, para não ter nenhuma consequência...
Publicado por josé 14:03:00 3 comentários
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A polar owl looks out from its cage in Moscow's Zoo November 23, 2005. REUTERS/Alexander Natruskin
Publicado por Manuel 01:35:00 0 comentários
e contudo a terra move-se...
quinta-feira, novembro 24, 2005
Publicado por Manuel 16:49:00 1 comentários
'A Política da coincidência'
A Lei-Quadro da Política Criminal não visa governamentalizar a Justiça, pois tudo se fará mediante aprovação parlamentar. Não se façam pois críticas fáceis, que fazem logo perder a razão. Do que se trata é de politizar a política criminal. Claro que os políticos tinham que reagir quando a oportunidade o momento e o modo como alguns processos criminais eram tramitados, sobretudo aqueles que envolviam políticos e seus apoiantes pareciam não surgir do acaso. Seria coincidência; tal como agora, naturalmente. Os más-línguas é que dizem o contrário.
José António Barreiros
Publicado por Manuel 14:15:00 2 comentários
Esquerda em cio ataca CIA
Se se demonstrar que aviões da agência de serviços secretos norte-americana CIA transportaram suspeitos de terrorismo em território nacional, é gravíssimo. Se se demonstrar que Portugal é um covil e uma placa giratória de terroristas, é anódino, um sinal de respeito pelo Outro na sua identidade e na sua dignidade fundamental.
Publicado por Nino 14:07:00 3 comentários
Eu sei que a nova direção do DN tem a 'fama' de ser próxima do PS e até 'soarista', mas depois da capa de hoje espero que o Prof. Cavaco lhes mande um cartãozinho. É díficil, senão impossível no presente contexto, imaginar capa mais eficaz para dinamizar, e mobilizar apoios, a campanha de Cavaco que a da edição de hoje...
Publicado por Manuel 11:46:00 0 comentários
sobre a 'outra' corporação...
Foi na segunda-feira. Em vão esperei. Esperei uma reacção indignada da 'classe', um comunicado inflamado do Sindicato, até uma declaraçãozita da Alta Autoridade, mas nada. Ninguém disse nada - um silêncio sepulcral. Estou a falar, claro, do jornalista 'sem nome' que também foi apanhado nas escutas com Pimenta Machado, no âmbito de uma investigação criminal. Na passada segunda-feira, pela pena de Tânia Laranjo no Público, ficamos a saber quase tudo, com que políticos falava Pimenta Machado, que promessas lhe terão feito, ficamos até a saber que cozinhava notícias e contra-notícias com um conhecido jornalista (desportivo), mas sobre a identidade desse é que nada, é 'anónimo', como se os leitores (já) não tivessem o mesmo direito de saber das tropelias de (alguns) jornalistas, como o tem em relação a políticos e afins. Como é 'só' um jornalista, não interessa. Rica ética, rica deontologia. Por ser 'jornalista' interessa, pelo menos tanto como os 'outros'. Corporativistas os jornalistas ? Nah...
Publicado por Manuel 11:32:00 6 comentários
sobre as presidenciais e as sondagens...
Pedro Magalhães, aqui e aqui. Fundamental.
Publicado por Manuel 11:30:00 0 comentários
Candidato presidencial chora por extinção de Pacto de Varsóvia e adiamento de aliança com Irão
Jerónimo de Sousa defendeu ontem a dissolução da NATO, criticou a "política de militarização da União Europeia" e apoiou a "solução pacífica dos problemas internacionais".
Publicado por Nino 06:39:00 0 comentários
Crescimento do PIB revisto em alta
O ano de 2005 vai ter mais um segundo.
Governo português saúda decisão. Tempo é dinheiro.
Publicado por Nino 06:16:00 0 comentários
Abençoada Mãe
Com os cumprimentos do meu amigo Marujo
Publicado por Carlos 01:26:00 4 comentários
It's (not) A Sin
When I look back upon my life
It's always with a sense of shame
I've always been the one to blame
For everything I long to do
No matter when or where or who
Has one thing in common, too
It's a, it's a, it's a, it's a sin
It's a sin
Everything I've ever done
Everything I ever do
Every place I've ever been
Everywhere I'm going to
It's a sin
At school they taught me how to be
So pure in thought and word and deed
They didn't quite succeed
For everything I long to do
No matter when or where or who
Has one thing in common, too
It's a, it's a, it's a, it's a sin
It's a sin
Everything I've ever done
Everything I ever do
Every place I've ever been
Everywhere I'm going to
It's a sin
Father, forgive me, I tried not to do it
Turned over a new leaf, then tore right through it
Whatever you taught me, I didn't believe it
Father, you fought me, 'cause I didn't care
And I still don't understand
So I look back upon my life
Forever with a sense of shame
I've always been the one to blame
For everything I long to do
No matter when or where or who
Has one thing in common, too
It's a, it's a, it's a, it's a sin
It's a sin
Everything I've ever done
Everything I ever do
Every place I've ever been
Everywhere I'm going to - it's a sin
It's a, it's a, it's a, it's a sin
It's a, it's a, it's a, it's a sin
Pet Shop Boys
O facto de a igreja do Papa Bento VI passar a excluir do seu seio elementos que manifestem uma orientação homossexual, isso poderá também querer dizer que a estes agora se exige, ainda que indirectamente, uma tomada de posição heterossexual. Se assim for, convínhamos, estamos perante uma evolução considerável, sobretudo quando o caminho era o da assexualidade dos seus membros.
Publicado por contra-baixo 00:22:00 0 comentários
Desnorte
quarta-feira, novembro 23, 2005
A prestação de Miguel Sousa Tavares, ontem, da TVI, particularmente sobre assuntos de Justiça, esteve ao nível da banda desenhada mais rasca: ligeira; superficial, fantasiosa e trash.
Merece um cartoon, por isso.
Publicado por josé 18:41:00 8 comentários
Sui generis
Só mesmo para a esquerda o incesto é cultura.
Publicado por Nino 12:14:00 9 comentários
Escutas e abusos de escutas
Em 24 de Julho de 2003, Mário Soares, Freitas do Amaral, Leonor Beleza e outros publicavam o "APELO", todos se auto-intitulando de "juristas de profissão e pessoas com experiência de serviço público..." (1) .
No dito "Apelo", os "juristas de profissão" verberavam, além do mais, o recurso indiscriminado a escutas telefónicas, onde perpassava, sem se afirmar directamente, o processo crime mais discutido nos últimos anos da nossa vida colectiva.
Era óbvio que, como em tudo, a questão foi posta porque, no tal procedimento, se encontravam envolvidos cidadãos com notoriedade, seja ela política, social ou económica. É sempre assim.
Certo instrumento de investigação é sempre válido quando se trata de invadir a privacidade do pobre, do traficante de esquina, do "beneficiário" do rendimento mínimo ou lá o que é, mas já não quando se trata de perturbar a mesma privacidade no campo dos poderosos.
Esta dualidade de critérios é inaceitável num Estado de Direito, mas não o é menos a falta de critério, a banalização, o uso e despudorado abuso das escutas telefónicas. A um tempo, parece que todos vivemos sob um oculto chapéu que a todos escuta com ou sem pretexto.
Torna-se confrangedor e altamente reprovável que um dos meios de investigação criminal mais invasivo da vida pessoal e mesmo íntima seja lá de quem for, seja sistematicamente utilizado sem critério, sem a imperiosa ponderação que se exige.
Não pode continuar a assistir-se não só ao uso abusivo das escutas telefónicas, como se se reduzisse a investigação às mesmas, partindo-se do princípio de que primeiro se escuta, depois se investiga, como ainda, como se tudo não bastasse, deixar permanecer no processo, de modo abertamente ilegal, o resultado de escutas que nada tem a ver com o objecto da investigação, esquecendo-se, ou fazendo que se esquece, que o processo penal se destina à investigação de crimes e que, por isso mesmo, nada dele deve constar que não tenha utilidade para isso e que, então, o processo deve sempre ser expurgado de elementos inúteis. Numa só palavra: no processo penal não têm nada que constar resultados de escutas que sejam alheias à investigação criminal.
A continuar-se assim, e ao que se vai lendo e ouvindo na Comunicação Social, as entidades investigadoras e jurisdicionais prestam, sem dúvidas, um mau serviço à Comunidade e à Justiça a quem devem servir, como é dos respectivos estatutos e é próprio da sua essência.
O Estado tem o direito, e sobretudo o dever, de perseguir a criminalidade. Não pode, porém, fazê-lo de um qualquer modo, usando e abusando de instrumentos perigosos de investigação, sem respeito pela dignidade dos cidadãos. Quando e se assim o faz, não actua como Estado de Direito, antes como estado policial.
Não vale de nada que o Ministério Público proteste em alta voz que exerce a acção penal segundo a Constituição, que os Juízes protestem o exercício da sua função segundo a mesma, se, em cada caso, se lateraliza aquela e se faz de conta. Não se pensa legítimo que o Ministério Público, nesta matéria, se possa permitir lavar as mãos como Pilatos, já que não procede nem às escutas, nem às transcrições, nem à necessária validação. Se isto é processualmente um facto, não deixa de o ser também que sempre o Ministério Público pode e deve interceder ante o Juiz, no sentido da correcção processual das escutas e seus resultados.
Do Juiz de Instrução que, no nosso processo penal, não é, de modo nenhum, um investigador, embora muitas vezes se tenha por isso, e é antes um JUIZ DE GARANTIAS, há-de exigir-se, que para isso aparece no inquérito, o maior rigor não só na ponderação da necessidade e legalidade das escutas, como ainda na higienização das transcrições de conversas telefónicas.
Torna-se intolerável que, num processo penal, se introduzam escutas telefónicas procuradas ou realizadas sem critério e, como se tal não fosse suficiente, ainda por cima com transcrições de conversas que não têm nada a ver com o crime ou crimes investigados e apenas alimentam doentios "voyerismos" e objectivos outros muito mais graves.
Intolerável e extremamente danoso.
E como desde há muito se reclama, talvez seja esta uma matéria a exigir urgente reforma legislativa.
Diário de Notícias, 24/7/03
Alberto Pinto Nogueira
Publicado por josé 10:45:00 2 comentários
A vinda à rua
Publicado por João Gonçalves 08:50:00 0 comentários
"O dinheiro aparece sempre"
terça-feira, novembro 22, 2005
Publicado por João Gonçalves 23:10:00 2 comentários
Entre uma donzela de antanho e um segredo prefiro, claramente, o segundo
Publicado por Carlos 17:44:00 0 comentários
ImBrikados
Nestlé: leite Nan em embalagem de papel vai ser retirado do mercado português.
O leite Nan da Nestlé produzido até Setembro deste ano e comercializado em embalagem de papel (Tetra Brik) vai ser retirado do mercado português, disse hoje uma fonte daquela empresa em Portugal.
A substância Isopropylhioxanthone pode não ser exclusiva do leite para bebé, uma vez que a contaminação por tinta partiu de uma embalagem de cartão cujo formato variado para os produtores de leite longa vida é quase* monopólio mundial de fabrico da Tetra Pak.
* Corrigido.
Adenda:
Tetra Pak: novas embalagens de leite já não contêm ITX
A empresa Tetra Pak afirmou hoje, em comunicado, que tomou a iniciativa de mudar o processo de impressão das embalagens que fabrica, passando a utilizar tintas sem Isopropylhioxanthone (ITX), depois de as autoridades terem detectado a presença desta substância no leite da Nestlé para crianças. [Público, 22/11/2005]
Químico que contaminou leite infantil da Nestlé também foi detectado em sumos
A substância utilizada na impressão de embalagens de cartão da Tetra Pak que contaminou o leite líquido infantil da Nestlé, retirado do mercado em vários países, incluindo Portugal, também foi detectada em sumos de citrinos.
A informação foi avançada ontem pela Tetra Pak, a empresa sueca responsável por estes invólucros, que anunciou ao mesmo tempo que por precaução vai retirar o químico do processo de impressão de todas as embalagens de leite e sumos, progressivamente, até 31 de Janeiro. (...)
"O problema não é restrito à Nestlé, foi detectado em produtos de outras marcas", confirma a porta-voz da empresa sueca. [Público, 24/11/2005]
Publicado por Nino 17:37:00 2 comentários
equívocos, desinformação e lucidez
Raramento duas páginas de jornal são tão esclarecedoras para o público como as que o Público hoje publica na efeméride dos três anos passados sobre o caso Casa Pia.
Assinadas pelos dois jornalistas habituais – Tânia Laranjo e A. A. Mesquita – as peças contém tudo o que um leigo precisa de saber sobre o caso para perceber em modo de exemplo, quase todos os equívocos de três anos, num caso igual a outros e que se diferenciou por causa da qualidade excelentíssima dos arguidos e da importância desmesurada que os media lhes concederam.
No artigo assinado por Tânia Laranjo, é citado Germano Marques da Silva, professor de Direito Penal que diz a dado passo, comentando a próxima libertação do único arguido preso nos autos, Carlos Silvino: " O que me choca não é que o libertem. É que o mantenham preso durante três anos. Aquele arguido também é previsível ( sic) inocente e não faz sentido que seja mantido em prisão preventiva tanto tempo".
Diz ainda que será necessário reduzir os prazos de prisão, pelo menos até que exista sentença da primeira instância.
Como?! Reduzir prazos até que exista sentença de 1ª instância?! Mas...então, porquê dizer que "não faz sentido que seja mantido em prisão preventiva tanto tempo"? A sentença de 1ª instância já ocorreu?!
E acrescenta mais: diz que há dias na Inglaterra o juiz "não autorizou a prorrogação da investigação por mais 90 dias" . Isto , de facto, é extraordinário vindo de quem vem.
Para quem não saiba, Germano Marques da Silva, é um professor universitário de direito processual penal, prestigiado. Tem um currículo assinalável do qual se destaca o facto de ter sido, presidente da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal que elaborou o projecto de revisão aprovado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto.
Este código é exactamente o que permite que o arguido Carlos Silvino e os outros tenham sido presos e ficado em prisão preventiva. Mantida, aliás, por decisões de tribunais superiores. É pela lei processual penal em vigor e fixada pela comissão a que presidiu Germano Marques da Silva , em 1998 (!!) , há pouco mais de meia dúzia de anos que Carlos Silvino e os outros foram presos. Que um deputado foi preso na AR, com toda a legalidade e que mesmo assim agora é apontado como exemplo de atitude de um juiz "rambo justiceiro".
Pode dizer-se , em poucas palavras que a lei processual penal aplicada neste caso, foi gizada por juristas e em 1998, o jurista Germano concordou com todos os artigos que foram aplicados no caso e presidiu à Comissão que o reviu.
É por isso extraordinário que venha agora dizer que é preciso revê-la! E logo tomando como exemplo a Inglaterra que tem um sistema que ele sabe perfeitamente que não é assimilável ao nosso.
Por isso, o que dizer de tal afirmação?! Que provoca perplexidade e confusão?! É pouco...
A seguir a este exemplo do que tem sido este processo na sua apreciação e julgamento de praça pública, temos um enxerto de notícia sobre as "escutas", restritas porém à análise dos dados de tráfego, a Jorge Coelho, um notável dirigente do partido político PS. Porquê este excerto aqui e agora? Porque foi noticiada a análise de uma lista de telefonemas do referido dirigente, através de um site na internet. Não há confirmação oficial do que tal significa.
Não se esclarece de que modo foi obtida a notícia. Não se sabe sequer se tal corresponde à verdade. Dá-se apenas eco a uma pretensa notícia de um site da internet chamado "Reporter X" , concedendo crédito total sem questionar sequer a sua validade intríseca.
E diz-se depois que tal informação está a "gerar perplexidade junto de políticos e juristas." Anónimos, claro, porque nem um nome se refere. Será opinião do jornalista? E adianta o mesmo que se desconhece a razão da inclusão do telemóvel do dirigente partidário " na listagem elaborada pelos procuradores que conduziram a investigação do caso Casa Pia".
E o jornalista quer saber o motivo da devassa no que é impedido pela reserva da PGR. Refere a consulta de peças processuais fora de segredo de justiça, mas nem assim consegue lá chegar, a esse conhecimento básico!
E adianta já que contactou Jorge Coelho que se recusou a esclarecer algo, mas acrescentando da sua lavra que tal situação "é susceptível de gerar dano à sua imagem". É legítima por isso a pergunta: terá sido informação off the record?!
E mais: " Esta não é a primeira vez que os procuradores encarregados por Souto Moura de investigarem o processo Casa Pia põem em xeque ( sic) figuras públicas . "
Pôr em xeque, significa o quê, exactamente? Terá que ser perguntado ao jornalista, porque a afirmação opinativa não está justificada.
E poderia perguntar-se também quem será que fica em xeque com este tipo de jornalismo.
Temos por isso uma peça jornalística exemplardo tipo de notícias a que estamos habituados em jornais de referência social, seguida de ua intervenção de um notável professor catedrático de Direito, também ela, em si mesma, exemplar.
Mas não ficamos por aqui. Para emoldurar a história da efeméride, temos dois depoimentos de duas pessoas.
Um, José Pinto Ribeiro, apontado como "jurista", conhecido como antigo habitué televisivo , alarga-se em considerações sobre a natureza perversa do processo penal que temos e das suas consequências nefastas, numa crítica directa e imediata ao seu colega de página de jornal, o professor Germano.
Critica amplamente a PJ e o MP, a quem acusa livremente de "fabricar" os três arguidos não pronunciados no acórdão recente da Relação de Lisboa. Diz , livre e sem peias que a fase de Inquérito foi secretamente conduzida pelo MP e PJ e que " Aquilo que em todo o processo Casa Pia, como em qualquer processo penal em Portugal, e sob o actual código me preocupa escandaliza são esses meios, métodos e processos de prova que, sem poderem ser verdadeiramente examinados ou contraditados, vão para os autos e para o julgamento, neles se baseando muitas vezes a criação de arguidos, as prisões preventivas e até as condenações."
Na opinião deste "jurista", especialista em nada que se conheça e muito menos em direito penal, cuja actividade conhecida passa pela presidência de um "Fórum Justiça e Liberdade" cujos demais sócios não são conhecidos publicamente, o processo penal português é inconstitucional e impróprio de um Estado de Direito. Isso já foi dito pelo mesmo publicamente e por isso deve ficar à consideração dos nossos teóricos de processo penal, da escola de Coimbra e principalmente á consideração dos juizes do Tribunal Constitucional que sucessivamente tem validade como constitucionais as suas normas, com as excepções que confirma a regra.
Entre centena ou milhares de outro "juristas" tanto ou mais relevantes que este ,é este, porém a quem o Público vai pedir opinião. Extensa.
E pede-a ainda a outra pessoa que é apresentada como professora da Universidade Nova de Lisboa- Teresa Pizarro Beleza.
Ora quem é Teresa Pizarro Beleza?
Em primeiro lugar deve dizer-se que é uma reputada especialista em direito criminal. Não pertence ao gotha dos requisitados oficialmente para elaborar legislação e dirigir comissões, como é o caso do prof. Germano, a quem se podem pedir responsabilidades directas pelas leis que temos em processo penal; pela legislação do código da Estrada; a legislação do cheque sem provisão e a legislação sobre o regime das infracções fiscais.
Contudo, ninguém contestará o seu valor como professora e autora de manuais ; como autora de monografias sobre problemas das mulheres (Mulheres, direito, crime Ou A perplexidade de Cassandra) Lisboa:Associaçäo Académica da Faculdade de Direito, 1990) ; como pessoa de um senso raro na comunidade jurídica. Escreveu em tempos, crónicas no Público que são antológicas e superam em inteligência e fineza de análise muito do que pode ser lido em jornais sobre estas matérias.
Pois bem! Esta reputada jurista de direito penal que saberá do processo em causa o mesmo que sabem os outros que se pronunciam à farta sobre o mesmo, e que anda atenta ao mundo real, que disse ao Público?
Isto:
" Como jurista e como universitária, creio ser muito problemático escrever sobre um processo que está em fase de julgamento, a decorrer em tribunal.
Sei também que "toda a gente" escreve, fala, "manda bocas!" sobre o assunto, Mas essa não é a minha forma de trabalhar ou estar na vida. Não me é indiferente a sorte das pessoas envolvidas. Muito pelo contrário, Nem das possíveis vítimas, nem dos possíveis autores dos possíveis crimes. Nem das possíveis autores dos possíveis crimes. Mas creio que prestaria um mau serviço a toda a gente se escrevesse com ligeireza( dada a pouca informação de que disponho) e numa fase tão delicada ( audiência de julgamento a correr) sobre este assunto."
Será preciso dizer mais?!
Publicado por josé 14:46:00 6 comentários
