Grande Loja do Queijo Limiano: 01/01/2008

As memórias selectivas
Quinta-feira, Janeiro 31, 2008

Silva Lopes, o economista, próximo do PS que está no Montepio, fala agora na Sic-Notícias, sobre a...corrupção. Também ele, Silva Lopes, acha que por cá...no pasa nada. Comparando com Espanha, por exemplo e que o mesmo assegura, ter menos corrupção que por cá, não há prisões. Lá, vai havendo.

E cita então os casos recentes que aconteceram em Portugal, - supõe-se que por causa da banca - e que Silva Lopes acha que se fosse nos USA, já tinha havido prisões.

Silva Lopes, Silva Lopes, tem a memória curta. Aquando daquele caso muito curioso do fax de Macau, com julgamento e tudo, e por causa daquele livro muitíssimo curioso sobre o PS desconhecido ( e que Silva Lopes deve conhecer um pouco mais que o comum dos mortais), nunca o ouvimos falar. No pasa nada de nada.

Enfim.

Publicado por josé 23:53:00 2 comentários Links para este post

Pérolas do Marinho

O bastonário Marinho e Pinto, acabou há momentos a sua entrevista a Judite de Sousa, na RTP1.
Algumas passagens, quase ipsis verbis, mas de sentido exacto, tendo presente o sentido da liberdade de expressão, para Marinho e Pinto:" não é o direito de estar calado, ou de elogiar; é sobretudo o direito de denunciar."

" Pessoas que sairam há duas décadas e até um pouco mais das suas terras, sem meios de fortuna, e agora ostentam grandes meios financeiros". Esta, é tão directa que até dói. Foi ministro e avisou, jubiloso, que o era, quando o foi...
Mesmo assim, Marinho assegurou durante a entrevista que não ia dizer nomes, nem fazer denúncias criminais, porque isso não lhe compete a ele, mas sim ao MP e às polícias.
Sobre estas entidades, não poupa nas palavras:

"A minha denúncia foi política. O MP é o principal responsável pelo arquivamento dos processos. Não tenho em meu poder elementos que possam ser úteis á investigação."

"O MP em Portugal, faz muito espectáculo para a comunicação social. E a PJ também. O MP não faz a perseguição de crimes que deveria fazer. As cadeias estão cheias de pobres....a PJ está em roda livre. Depende mais do governo ( que nomeia as chefias) do que do MP. E a lei diz que depende funcionalmente do MP, portante em relação a quem tem a titularidade da acção penal. "

"A PJ é que faz a hierarquização dos crimes".

Em relação aos grandes negócios do Estado, diz Marinho e Pinto:

" Há contas na Suíça de ministros que depois, afinal, são de familiares"...
" O Secretário de Estado que saiu agora [ Amaral Tomás], diz que há fraude fiscal nos grandes grupos económicos."

Finalmente, para compor o ramalhete, Marinho e Pinto, estraga a pintura toda, ao falar sobre o processo Casa Pia. Para Marinho e Pinto esse processo é a prova de uma cabala, de uma conjura, em que apresenta o antigo director da PJ, o juiz Adelino Salvado ( um dos que interveio no caso das FP 25, é bom lembrar, mas que Marinho não cita, porque "não cita nomes"), como a prova última cabala por causa das escutas telefónicas publicadas em que o mesmo falava abertamente com um jornalista do Correio da Manhã. Marinho e Pinto, acha que o processo Casa Pia serviu para "esfrangalhar o PS".
E aponta como é que se descobriu a cabala ( palavra que não usou, mas abusou intencional e objectivamente): "E depois veio a saber-se como é que estas coisas vieram para os jornais, com as gravações do antigo director da PJ".

Marinho e Pinto, saberá o que diz, sobre isto? Lembra-se exactamente do que foram as tais conversetas telefónicas do juiz Salvado, sobre o assunto? Recorda-se da matéria totalmente inócua a esse propósito e que nem sequer constituiam qualquer violação do segredo de justiça?

Marinho e Pinto, sobre o processo Casa Pia devia estar calado, porque fala do que aparentemente nem quer saber. Sabe apenas que serviu para "esfrangalhar o PS". Para dizer isso, já há gente a mais, a começar pela Ana Gomes e acabar naqueles que fizeram a reforma das leis penais. Gente interessada e despeitada pela alteração do equilíbrio político-partidário e que nunca perdoou a quem agiu profissionalmente e com a honra do dever a cumprir, sem dar atenção aos poderes que estavam ou que viriam a estar: Souto Moura.
Se as declarações de Marinho e Pinto, sobre a corrupção, assentam nas mesmas bases com que se pronuncia sobre o processo Casa Pia, pode muito bem dar uma volta ao bilhar grande.
Bugiar, é o termo corrente, porque a credibilidade que merece, assente no conhecimento da realidade, aproxima-se do zero.

Ora bolas, Marinho e Pinto.

Publicado por josé 21:41:00 14 comentários Links para este post

Ubu no governo

Segundo alguns lugares de opinião, cada vez mais retumbante, o novo ministro da Cultura, não deveria ser este José António Pinto Ribeiro, advogado dos Fedorentos, sócio de uma associação cujo únido sócio conhecido é ele mesmo, crítico contundente dos tempos de Souto Moura na PGR e curador da colecção Berardo, mas sim um outro, também Pinto Ribeiro de apelido, mas António de nome e cujo perfil se adequaria muito melhor ao cargo em causa.

De acordo com indícios apontados, tudo se teria ficado a dever a equívocos nos telefonemas e confirmações...

Publicado por josé 15:46:00 18 comentários Links para este post

Observatório 2008: Caroline Kennedy explica apoio a Obama

Publicado por André 14:29:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Giuliani apoia McCain

Publicado por André 14:28:00 0 comentários Links para este post

O paradoxo

"A promoção da igualdade (ou a luta contra as desigualdades) continua a ser o principal critério de diferenciação da esquerda face à direita."- Vital Moreira, no blog Causa Nossa.

Para não ir mais longe, fico por aqui:

Segundo um estudo publicado pelo INE, em Portugal os 10% mais ricos da população recebem mais rendimento do que 50% da população. E nos últimos anos esta situação agravou-se. Segundo o Eurostat, entre 2001 e 2004, o número de vezes que o rendimento dos 20% mais ricos da população é superior ao dos 20% mais pobres aumentou, em Portugal, de 6,5 para 7,2 (portanto + 0,7), enquanto a média dos 25 países da União Europeia cresceu de 4,5 para 4,8 (portanto +0,3). Como consequência, a desigualdade na repartição do rendimento no nosso País que já era elevada em 2001 (ano de inicio da crise económica em Portugal), quando a comparamos com a média comunitária, aumentou ainda mais pois a diferença passou de 2 para 2,4.

Nos últimos 1o anos, para não ir mais atrás, com um pequeno interregno de governo atípico, sem definição de género, foi a Esquerda ( a social-democrata a modos de PS, mesmo com pendor Alegre) e à medida de Vital Moreira, quem delineou, executou e implantou políticas em todos os sectores da vida social portuguesa. Temos o que eles quiseram que tivéssemos. Estamos como estamos, cada vez mais atrasados.

Nem assim aprende, o núncio da Esquerda ideologicamente festiva, acabando, na sua lógica enviesada, por dar inteira razão aos seus antigos correligionários do PCP: estas políticas do PS, de há anos a esta parte, só podem ser de direita...apesar das afiermações repetidas em sentido contrário.

Conclusão lógica: a Esquerda não sabe governar, mesmo com políticas de direita.

Publicado por josé 12:44:00 0 comentários Links para este post

A arte de se governar

"É muito simples: não é possível enriquecer com os actuais salários dos cargos políticos quando exercidos em exclusivo. E muitas funções são, por lei, exclusivas. E, por isso, não se pode médias casas, médios carros, médios barcos, médias férias, um ´trem de vida`médio, com um salário político. Não pode. Ponto. Ora quando não é lotaria, nem herança, nem bens próprios anteriores à vida política, ou a família a pagar, ou a mulher ou o homem a ganhar, é outra cosia. E essa coisa não é boa." - José Pacheco Pereira, na sua crónica da revista Sábado de hoje.

Esta evidência enunciada pelo cronista da Sábado, repetida aliás, no programa Quadratura do Círculo, perante os impassíveis colegas de debate, um deles, Jorge Coelho, com experiência larga na política e que resultou em sorte grande, economicamente e segundo reportagem antiga da mesma revista, merece comentários actuais.

O primeiro, é sobre a exclusividade. O vencimento base de um ministro, não chega aos 5 mil euros líquidos, mensais, segundo julgo ( mas pouco passará, se assim não for).

O vencimento de um presidente de autarquia, idem. É certo que estes acumulam, estragando a exclusividade, com a presidência de empresas municipais, mas até um certo limite percentual que aliás não suplanta metade do vencimento base.

Uma boa parte dos ministros dos governos que nos tem calhado em sorte, a acreditar nas delcarações publicamente devidas, entregues nos lugares próprios, é remediada. Média. Não há ministros ricos, em barda. Uma boa maioria deles depende, até, de empregos no Estado, seja no ensino, seja em empresas públicas.

Quase todos, compraram casas com recurso a crédito de habitação. Muitos deles, guardam carteiras modestas, de participações, por acções ou títulos, em empresas privatizadas ou bancos, o que já de si, levanta questões curiososa por haver tanta coincidência nesse interesse comum, em colecção de acções, como se de cromos se tratasse.

Logo, segundo a lógica de JPP e que é a do senso comum, deveríamos todos perguntar-nos como é que será possível, para quem sempre viveu da política mais partidária que pode haver, e sem formação académcia ou profissional de relevo, para além da politiquice, integrar corpos sociais de certas empresas, adquirir bens imobiliários no centro das cidades mais importantes, com valores absolutamente incomportáveis para os rendimentos publicamente auferidos e ainda como é que ainda se apresentam ao público, em eleições ou campanhas para elas, de cara descoberta e sem a mais pequena inquietação visível que alguém, um dia lhes pergunte:

mas como é que compraste esse andar ou essa casa que te custou milhões de euros se nem tinhas um sítio onde cair morto, antes disto? E como é possível teres um (ou mais ) carros de gama superior a cem mil euros, se o teu ordenado, bem contadinho com as despesas pessoais, só te admitiria passe social? Ou ainda, como consegues gozar férias, em lugares de luxo e despesas a condizer?

Estas perguntas prosaicas, podem ser colocadas a várias pessoas que estão, estiveram e continuam a estar, de há alguns anos a esta parte, "na política".

Há respostas para isto, claro. Uma delas, reside na "não exclusividade" e na possibilidade de um político manter participações sociais em empresas de cuja gestão não vê um boi, mas tem sempre lugar em aberto, ou até se cria um de propósito para a fachada.

Depois, há o caso dos professores universitários, um sector de recrutamento obrigatório para funções governativas. Nestes, também não há problema de exclusividades, enquanto exercem a profissão. Uma vez na política, adquirem o estatuto de notáveis e senadores que lhes garante os réditos acrescidos dos parecers garantidos. Basta ver a carteira de títulos e depósitos, dos últimos governantes universitários, para confirmar o fenómeno.

A seguir, há o caso dos deputados-advogados. Não sendo empresários em sentido estrito, acumulam e compatibilizam, por artifício de esperteza legal: o regime de incompatibilidades não se lhes aplica. Ou não estivessem em confortável maioria de influência, na sede do próprio poder legislativo.

Quem parte e reparte e não dá a ganhar com a arte, é posto de parte...

Publicado por josé 11:53:00 0 comentários Links para este post

A sabedoria de Jorge Coelho
Quarta-feira, Janeiro 30, 2008

"A corrupção corrói a sociedade."- Jorge Coelho, há momentos, na Quadratura do Círculo, da Sic-Notícias.

Publicado por josé 23:49:00 1 comentários Links para este post

Observatório 2008: os «endorsments» da Grande Loja

Seguindo uma tradição da imprensa norte-americana, e tal como fizemos há quatro anos ao declarar apoio a John Kerry contra George W. Bush, a Grande Loja do Queijo Limiano assume, hoje, os endorsments nos dois campos em disputa na corrida presidencial nos EUA.

Trata-se de uma tomada de posição que entendemos ser vantajosa — a partir de agora, e até à eleição geral de 4 de Novembro, quem nos ler saberá quem consideramos serem os candidatos mais adequados para exercer o lugar mais desejado da política mundial.

Quando, lá para Abril ou Maio (ou talvez ainda mais tarde...) se confirmarem os nomeados, faremos, também, uma declaração de apoio por um dos dois campos.

E, então, as escolhas da Grande Loja são...

— Barack Obama no campo democrata
— John McCain pelo lado republicano

3 razões para apoiar Obama:

— está a conduzir uma das campanhas mais estimulantes e inspiradoras da história americana. A «mudança geracional» e o espírito de «transformação pela positiva» que corporiza tem mobilizado milhões de americanos, de todas as raças, idades e estratos sociais. É, nesse aspecto, o candidato mais capaz de unir e «reconciliar» a América

— transmite uma imagem de verdade e «boas vibrações». Depois de anos de tensões e crispações na política americana, a eleição de Obama poderá constituir uma espécie de «lua de mel» para a América — até mesmo nas suas relações com o resto do Mundo

— se ganhar, olhará não só para a Europa e para o Médio-Oriente, como têm feito todos os Presidentes americanos (e como fará Hillary) e passará a lançar novas pontes para pólos emergentes como a China, a Índia, outros pontos na Ásia e, claro, África. Nesse sentido, Obama é o «candidato do futuro»

3 razões para apoiar McCain:

— é um político com uma carreira longa e respeitada, um maratonista de enorme resistência, que não vai atrás do «politicamente correcto» e já provou que não se assusta com a linha mais dura do Partido Republicano

— se for ele o nomeado, garantirá um duelo aceso, renhido, mas elevado com o nomeado democrata. Qualquer outra escolha do lado republicano implicaria uma vitória antecipada de Hillary ou Obama

— tem ideias válidas para a América e não as esconde. Quem votar nele sabe aquilo com que pode contar

Publicado por André 19:50:00 2 comentários Links para este post

É preciso ter galo!

Região Bairradina

Publicado por Carlos 19:28:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: o discurso de vitória de John McCain

Publicado por André 18:16:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: a situação dos delegados

CONTAGEM
DOS DELEGADOS

DEMOCRATAS
(2025 chegam para a nomeação)

— Barack Obama 63
-- Hillary Clinton 48
-- John Edwards 26

REPUBLICANOS
(1191 para garantir a nomeação)

-- John McCain 95
-- Mitt Romney 67
— Mike Huckabee 26
— Ron Paul 6
— Rudy Giuliani 1

-- Rudy Giuliani deverá desistir em breve e apoiar John McCain

-- John Edwards desistiu hoje, mas mantém a dúvida sobre quem apoiará. Tendo em conta o seu discurso «anti-Washington», o mais provável é que apoie Obama. Mas também pode manter os seus 26 delegados até à Convenção: serão relevantes?

(os ENDORSMENTS da Grande Loja e comentário aprofundado das primárias mais ao final do dia...)

Publicado por André 18:12:00 0 comentários Links para este post

As ruas da amargura andam cheias de vergonha.

Já é a segunda citação, hoje. É com gosto que o faço e desgosto que leio o que nele se contém.
Para além de escrito com arte de mestre, diz o que é preciso, este postal, tirado do lança-chamas:

A nova ministra da saúde vem recheada das melhores recomendações. Arguida num processo do Tribunal de Contas por descaminho de milhões do erário público, é, de facto, um pergaminho enaltecedor. Fala por si. E vale, no mínimo, dois ou três MBAs, daqueles extraídos de brinde na Farinha Amparo.
Num país normal, haveria um resquício de pudor a recomendar alguma sobriedade e contenção nestas trampolinices. Mas num país maravilhoso, como o nosso, a arrogância descarada de quem desgoverna até permite cortejos grotescos destes. E o país inteiro estaca, embasbacado, diante do espectáculo gratuito do desmazelo aos pinotes, rua abaixo, com o indecoro às cavalitas.
De facto, num país sério, um ministro indiciado, automaticamente, e por uma questão básica de ética, demite-se. Aqui, um político indiciado, além de indemnizado, sobe a ministro. Eis um regime de patas para o ar - uma república, mais que de bananas, de pantanas!
É mesmo caso para dizer, paraglosando o Camões: mudam-se os tempos, mudam-se os "à vontades". Agora, à mulher de César não basta parecer uma rameira: faz questão de exibir-se no Coliseu toda ataviada!

Publicado por josé 15:21:00 2 comentários Links para este post

Observatório 2008: McCain vence na Florida

Resultados finais das primárias na Florida:

REPUBLICANOS:
-- John McCain 36% (693 mil votos, 57 delegados)
-- Mitt Romney 32% (599 mil votos)
-- Rudy Giuliani 15% (282 mil)
-- Mike Huckabee 14% (260 mil)
-- Ron Paul 3% (62 mil)
-- Fred Thompson 1% (22 mil)
-- Duncan Hunter 0% (2 mil)

DEMOCRATAS:
-- Hillary Clinton 50% (857 mil votos, 0 delegados)*
-- Barack Obama 33% (569 mil votos)
-- John Edwards 14% (249 mil)
-- Dennis Kucinich 1% (10 mil)
* as primárias dos democratas não serão válidas para a Convenção de Denver, dado que o Comité Nacional puniu o estado da Florida pela antecipação eleitoral

(comentário aprofundado e ENDORSMENTS da Grande Loja, mais ao final do dia...)

Publicado por André 14:28:00 0 comentários Links para este post

A quadratura de um círculo

Um comentário em modo de lança-chamas, sobre a condenação do pobre ManLong a 27 anos de cárcere, por corrupção e actividades afins:

Ora bem, corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada (sobretudo esta) são actividades perfeitamente lícitas no nosso país. Como eram em Macau, quando este território ultramarino se submetia à administração portuguesa.Visivelmente, (desconheço em que grau) são agora, sob autoridade chinesa, actividades criminosas e condenáveis. Mas o Ao Man Long, coitado, é que não devia ser assim penalizado. Man Long praticou a corrupção, o branqueamento de capitais, o abuso de poder e a ostentação de riqueza injustificada numa tempo em que tudo isto, mais que justificado, era perfeitamente legal e promovido pelo Estado. Man Long estava a ser um funcionário exemplar, um responsável impoluto, um governante exímio. Mesmo que Man Long já tenha exercido exclusivamente no tempo da administração chinesa, o que é certo é que aprendeu e estudou no período português. Sabemos como a formação é determinante nestas coisas.
Não se admite uma inversão tão descabelada de valores. Man Long deitou-se com a civilização e acordou no no meio da barbárie.
Com arbitrariedades intempestivas destas, o que poderão pensar os nossos coelhistas e outros aparelhistas do PS, os comendadores da melancia, as afundações Oriente, os Stanley-Ho-ho-hos, em suma, o Dr. Mário Soares, decano da Mama e Pai adoptivo da Democracia?
Dirão que ainda não chegámos à Madeira, quanto mais à China. O Marinho que se cuide.

Logo, na quadratura do Círculo da Sic-Notícias, o orientalizado Jorge Coelho, devia comentar estas coisas. Falar do caso da mala do Vitorino e outras ainda mais, como por exemplo aquela de um governante, ter entrado no gabinete de um juiz, para lhe dizer bom dia e depois acabou em ministro, por duas vezes.

Publicado por josé 12:25:00 1 comentários Links para este post

Não se assustem rapazes... é na China...

O Tribunal de Última Instância de Macau condenou esta quarta-feira o antigo governante Ao Man Long a 27 anos de cadeia por crimes de corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada, escreve a Lusa. O antigo secretário para as Obras Públicas do Governo de Macau foi ainda condenado a uma multa de 240 mil patacas (mais de 20 mil euros).

Publicado por Manuel 11:25:00 1 comentários Links para este post

O estranho caso do ministro asssassinado...

...politicamente. Segundo se vai carpindo por aí, o ministro da Saúde, - que Deus o guarde!-foi assassinado pela "rua", com uma campanha obscura, em que avultam, embuçados, os grandes cartéis da venda de drogas farmacêuticas.

As televisões, mesmo a do Estado e para desespero do ministro da tutela, colaboraram ignobil e afincadamente, no trágico evento. Imagens de ambulâncias, de bombeiros, de telefonemas surrealistas, fora de segredo de justiça e de reportagens assassinas da credibilidade política, perduram ainda na retina das carpideiras.

Como se sabe, quem manda no Governo, é a "rua", o povo. Por isso, é que a culpa deste trágico assassinato, é, inteirinha, do povo. Manipulado pelas obscuras campanhas dos embuçados do capital e enganado pelas televisões. Foi para evitar esses desmandos que se instituiu o repeitinho legal, no tempo da outra senhora. Agora, é este regabofe que se vê: a rua a mandar!

No resto, fica a certeza: este ministro da Saúde, foi um grande ministro. Incompreendido, é certo. Mas ainda assim, um grande gestor de imagem pública, um político de primeira água e uma figura ímpar da democracia que sabe ouvir a oposição e lida com os problemas com tacto e habilidade.

Mas para lhe reconhecerem estas qualidades, só temos as carpideiras do costume.

Publicado por josé 10:21:00 1 comentários Links para este post

humor negro

O Procurador-Geral da República (PGR) considerou, esta terça-feira, fundamental que «todos saibam» que os crimes «serão punidos independentemente da escala social, da fortuna ou da posição política». (TSF)

Publicado por Manuel 9:11:00 2 comentários Links para este post

Corrupção, bibliografia

Alertado pela Kamikaze, sempre atenta às "novidades" editoriais, fica aqui o link para o download de uma obra indispensável.

Publicado por Carlos 0:32:00 6 comentários Links para este post

por curiosidade
Terça-feira, Janeiro 29, 2008

Em sei que isso agora não interessa nada, mas o que é que o António Pinto Ribeiro, ministro da (alta) cultura, responderia se pedissem ao António Pinto Ribeiro, presidente da direcção do Fórum Justiça e Liberdade, uma opinião sobre as "transferências" ilegais de prisioneiros da CIA para o campo de concentração norte-americano de Guantanamo em Cuba, entre 2002 e 2006, utilizando o espaço aéreo e/ou o território nacional” ?

Publicado por contra-baixo 20:17:00 6 comentários Links para este post

A razão das asneiras

A saída de Correia de Campos, de ministro da Saúde, ocorre pelos mesmíssimos motivos pelos quais já Leonor Beleza saíra no tempo de Cavaco Silva: arrogância extrema, autismo programado, desprezo pela "rua".

O auto-convencimento que certas pessoas têm, na sua própria suficiência de conhecimentos, leva-os a estragar a vida a muita gente e a hipotecar o futuro a muita mais. Nunca aprendem. Nem reconhecem as asneiras. Convencidos que o "menino" que seguram nos braços, vale o esforço contra tudo e contra todos, acabam por deitá-lo fora, com a água do banho.

Publicado por josé 17:11:00 3 comentários Links para este post

Observatório 2008: Caroline Kennedy aponta Barack Obama como o sucessor do pai

Publicado por André 16:30:00 0 comentários Links para este post

A caminho da Florida: McCain e Romney taco-a-taco

Esta madrugada há primárias na Florida -- mas só a disputa no campo republicano terá interesse.

Do lado dos democratas, a antecipação da data à margem da convenção fez com que os delegados na Florida sejam anulados.

Mas entre os republicanos será uma etapa decisiva para se perceber três coisas:
-- se John McCain se confirma como grande favorito à nomeação
-- se Mitt Romney pode obter uma vitória que o coloca bem lançado para disputar o primeiro lugar
-- se Rudy Giuliani conseguirá o 'milagre' de reentrar na corrida

SONDAGEM INSIDER ADVANTAGE:
-- McCain 31
-- Romney 30
-- Giuliani 15
-- Huckabee 13
-- Paul 2

Publicado por André 16:06:00 0 comentários Links para este post

verdade e consequência...

Confesso¸ a prosa lancinante de Ana Gomes sobre a... corrupção não me impressiona, muito menos comove. A senhora não se leva a sério, nem fala a sério. Se falasse a sério - e dado que o inquilino em exercício do Palácio de Palmela já disse que não lia blogs - Ana Gomes era consequente e era ela própria que pedia para ser ouvida pela dupla Cândida Almeida/Pinto Monteiro. Já pediu ?

P.S. Sócrates 'remodelou'. Mudou alguma coisa para que ficasse tudo na mesma... Alberto euromineiro Costa continua na Justiça.

Publicado por Manuel 16:01:00 1 comentários Links para este post

Anita nos blogs

Do blog causa nossa fica aqui este postal. Até espequei ao ler, mas fiquei logo mais confirmado e esclarecido, quando li que o postal era da Ana Gomes. Atentei mesmo, na menção particular aos "advogados"- do partido, claro. O colega de blog, Vital, nunca, mas mesmo nunca, poderia escrever isto que segue, o que dá a medida da liberdade que é possível ter, quando o poder nos atinge ou o procuramos com ânsia:

É muito significativo o clamor dos “meninos de coro”, armados em ofendidos pela denúncia do óbvio, por parte do novo Bastonário da Ordem dos Advogados:
- que este país está minado pela falta de ética e pela corrupção infiltrada a altos níveis do Estado; pela promiscuidade entre políticos, deputados (também advogados ou não) e todo o tipo de traficantes de influências; pela aviltante remuneração de magistrados judiciais por jeitos futebolisticos e outros; e uma desconcertantemente fácil “passerelle” entre governantes, autarcas, gestores públicos e banqueiros, empresários, patrões futebolitiscos, etc...; e sobretudo pela gritante impunidade – judicial e política - em que tem vivido a maior parte dos corruptos e corruptores neste país, os maiores ladrões e desfalcantes do Estado, além de todos os que têm grosseiramente desbaratado o erário público por desleixo ou incompetência.
Claro que nem todos os altos funcionários, nem todos os deputados, nem todos os dirigentes políticos, nem todos os governantes são corruptos ou delinquentes, tal como nem todos os banqueiros e patrões são desonestos e corruptores.

Mas, quem não deve, não teme – não teme, designadamente, a criação dos mecanismos anti-corrupção propostos por João Cravinho e lamentavelmente enterrados... (pelo PS). Não teme, designadamente, que se reveja o onús da prova e que quem é suspeito de enriquecimento ilícito passe a ser obrigado a demontrar de onde lhe vêm os súbitos rendimentos – o que o PS recusou na AR.
Eu não temo. E por isso as palavras do Dr. Marinho Pinto em nada me incomodam, nem me beliscam a reputação, como responsável política, deputada e alta funcionária do Estado que sou. E por isso as aplaudo.
Precisamos de pedradas no charco. Precisamos de bastonadas do Bastonário. Para ver se Portugal abana, admite a doença e começa a combater o mal sinistro que o empobrece, lhe corroi a Democracia e lhe destroi o Estado de direito.

Ó Ana! Escreva sobre o Vitalino, carago! V. conhece-o. Força na tecla!

Publicado por josé 13:25:00 1 comentários Links para este post

O código genético da nossa democracia

Os fenómenos sociais ligados à traficância de influências políticas e ao estabelecimento de um autêntico nepotismo que conduz necessariamente à perversão democrática, traduzida em epifenómenos de oligarquia, instala-se aos poucos e a olhos vistos, na sociedade portuguesa.

Os políticos no activo são sempre os mesmos - aqueles que verdadeiramente mandam e influenciam, quero dizer. Durante mais de trinta anos, a democracia criou já uns profissionais do trato de gabinete, em sedes partidárias. São eles quem nomeia listas; quem escolhe nomes para empresas de vulto, no Estado e são eles quem decide do que é importanto no país. Com uma agravante: os dois maiores partidos, conluiam-se frequentemente nestes acordos de regime, para que tudo permaneça sem grandes alterações na sociedade que gizaram. Foi o que aconteceu há pouco no Pacto para a Justiça, com resultados nefastos que cedo se confirmarão ( é uma mera opinião, como está bom de ver).

Tais fenómenos, têm, porém, uma génese e um caldo de cultura que importa conhecer.

Um dos contributos mais interessantes para esse conhecimento fenomenológico, foi dado em tempos pelo actual Provedor do Leitor do Público, Joaquim Vieira.

Com inspiração daqui, pode ler-se revista Grande Reportagem que acabou, segundo se suspeita, precisamente por causa disso, ( e Mário Crespo que se precate porque levará o mesmo caminho tarda nada, ) escreveu o seguinte, agora repescado na Rede:

Ao investigar o caso de corrupção na base do «fax de Macau» (ver esta coluna na anterior edição), o Ministério Público entreviu a dimensão da rede de negócios então dirigida pelo presidente Soares desde Belém. A investigação foi encabeçada por António Rodrigues Maximiano, procurador-geral adjunto da República, que a dada altura se confrontou com a eventualidade de inquirir o próprio Soares. Questão demasiado sensível, que Maximiano colocou ao então procurador-geral da República, Narciso da Cunha Rodrigues. Dar esse passo era abrir a caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do PS mas também do PSD – há quase uma década repartindo os governos entre si. A previsão era catastrófica: operação «mãos limpas» à italiana, colapso do regime, república dos juízes. Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros. Entretanto, já Robert Maxwell abandonara a parceria com o grupo empresarial de Soares, explicando a decisão em carta ao próprio Presidente. Mas logo a seguir surge Stanley Ho a querer associar-se ao grupo soarista, intenção que, segundo relata Rui Mateus em Contos Proibidos, o magnata dos casinos de Macau lhe comunica «após consulta ao Presidente da República, que ele sintomaticamente apelida de boss.» Só que Mateus cai em desgraça, e Ho negociará o seu apoio com o próprio Soares, durante uma «presidência aberta» que este efectua na Guarda. Acrescenta Mateus no livro que o grupo de Soares queria ligar-se a Ho e à Interfina (uma empresa portuguesa arregimentada por Almeida Santos) no gigantesco projecto de assoreamento e desenvolvimento urbanístico da baía da Praia Grande, em Macau, lançado ainda por Melancia, e onde estavam «previstos lucros de alguns milhões de contos». Com estas operações, esclarece ainda Mateus, o presidente fortalecia uma nova instituição: a Fundação Mário Soares. Inverosímil? Nada foi desmentido pelos envolvidos, nem nunca será.

Aqui, nesta pequena passagem, concentram-se alguns pequenos mistérios da nossa incapacidade em aplicar o preceito constitucional que manda tratar todos por igual, perante a lei.

Nota-se a existência de suspeitas acerca de um fenómeno que envolve troca de dinheiro graúdo, por gente ligada a um partido político, num ambiente de oriente, abrangendo essas suspeitas, de modo fundado, figuras gradas da democracia que nunca foram investigadas, por razões que se prendem com a aplicação prática de princípios de oportunidade. Isso, se de facto o relato for verdadeiro e consentâneo com a realidade dos factos, da ocasião.

Alguém sabe dizer?

Melhor ainda: é possível conviver durante este tempo todo, com estes fenómenos nunca esclarecidos na sociedade portuguesa? Deveremos aguentar estoicamente as dúvidas?

Quem pode responder a estas questões importantes, é precisamente Cândida de Almeida, mulher de Rodrigues Maximiano e actual dirigente do DCIAP.

O actual panorama de combate à corrupção e ao tráfico de influências ( que apenas passou a crime de catálogo em 1995) , exige uma abordagem moderna, actual, incisiva, totalmente independente, incluindo nesta independência a ideológica, isenta de ligações e amizades, ausente de preocupações oportunísticas sobre a conveniência da actuação e ainda firme e cega como a Jusitiça deveria ser sempre.

O MP português actual, tem gente capaz disto? Duvido que tenha pelso resultados que temos visto. E não, não falo de meios. Falo mesmo de gente, com vontade de ir um pouco mais além do que o que a burocracia da lei permite. Que se atenha ao objectivo principal e à inteligência comum, da vox populi. De prosseguir uma investigação com métodos novos ( mas legais) e com razões de vontade prática e proficiência que demonstrem que a nossa democracia é adulta, dispensa patronos e patrocínios e consiga fazer um pouco daquilo que foi possível fazer na Itália: demonstrar que as aparências são a realidade e que esta é nociva para a comunidade, tal como se apresenta.

No fundo, o que proponho é uma pequena revolução. Mas o país, não está para isso. Até ver.

Publicado por josé 9:59:00 5 comentários Links para este post

(Des)Ordem
Segunda-feira, Janeiro 28, 2008

Dr. José António Barreiros:

Neste caso, o Dr. Marinho e Pinto, tem razão. O que Marinho e Pinto anda a fazer, poder parecer mal. Mas é um bem. Raro. É preciso aproveitar a onda, porque não dura muito, e a oportunidade de se poder fazer alguma coisa que não seja atirar pedras ao charco, surge agora com outro vigor que não se via de há alguns anos a esta parte.
Veremos o que a PGR e o DCIAP fazem. Veremos.

Publicado por josé 21:36:00 3 comentários Links para este post

Marinho entre os advogados

Pegando numa crónica de Manuel António Pina que há muito não citava:

Foi conhecido um estudo realizado pela Gallup para o Fórum Económico Mundial que revela que quase metade (48%) dos portugueses considera os políticos desonestos. Abra-se também um inquérito aos portugueses.

Repescando ainda as declarações de Marinho e Pinto, sobre o assunto do costume e particularmente as avenças do Estado a escritórios de advocacia, trazemos na mesma rede as do antigo bastonário José Miguel Júdice que comentou hoje aquelas, em modo altamente depreciativo, dizendo que este bastonário vai ser a desgraça da classe...

Seja ou não, importaria voltar a perguntar ao antigo bastonário Júdice, que faz parte de uma notória sociedade de advogados, a PLMJ, relativamente à qual já defendeu dever ser uma das três avençadas permanentes do Estado ( e por isso levou com um processo na Ordem), o seguinte:

Será possível saber quanto é que o Estado português pagou, concretamente àquela sociedade de advogados, desde finais de 2003, através da Parpública, para acompanhar o processo negocial de uma privatização da Galp que nunca chegou a concretizar-se?

O requerimento do deputadodo PS, António Galamba, efectuado no Parlamento, dirigido ao governo de então, jamais obteve resposta pública. Mencionava honorários àquela sociedade da ordem do milhão de dólares de quinze em quinze dias… como é que foi isto?

E para não cingir estas coisas apenas a um lado, mesmo que esteja no centro, importaria também saber como é que em finais de 2005 entrou no sector, na Galp Energia que contratou a sociedade de advogados de António Vitorino,- a Sociedade Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (GPCB), para assessoria nas conversações em curso, sobre a reestruturação da Empresa.

Quanto é que o Estado gastou com estas assessorias?

Perguntas fáceis para respostas ainda mais fáceis. Haja vontade de as dar ou coragem de as exigir. No Parlamento, pois claro.

Publicado por josé 19:19:00 0 comentários Links para este post

Coimbra é uma lição

Um dos factos concretos adiantados por Marinho e Pinto para fundamentar as suas denúncias publicadas de existência de corrupção no Estado, em alta escala, é o da venda de um edifício pertencente aos CTT, em Coimbra.

Segundo a SIC explicou e o Público também referencia, o imóvel dos CTT, foi vendido por duas vezes, no mesmo dia, gerando uma mais valia impressionante, de vários milhões de euros, para o segundo vendedor, com os CTT, na figura triste do enganado,..

O último comprador é um fundo de investimento ( estão na moda, como se confirma com o caso da Herdade de Rio Frio), desta vez do BES. Actualmente, o edifício continua a albergar no rés-do-chão, uma agência dos CTT e nos pisos de cima, além do mais…o Tribunal Fiscal de Coimbra.

Quando é que o negócio se realizou? Há muito, mas a noticia do Público e a SIC não dizem. Custa-lhes investigar e as notícias bombásticas perdem gás, com esta coisa prosaica que se chama investigação jornalística. Valham por isso, os blogs.

Em lugares eventualmente mal frequentados, línguas viperinas já se pronunciaram sobre o caso, mas com alvos concretos e definidos. Assim, esta história tem barbas e conta-se por esses lados, de modo um pouco mais especioso.

Assim:

PRÉDIO VENDIDO POR 14,8 MILHÕES JÁ VALE 34

O prédio que os CTT venderam à Demagre a 20 de Março de 2003 (na altura em que a empresa era presidida por Carlos Horta e Costa), por 14,8 milhões de euros e que no mesmo dia foi adquirido pela Gespatrimónio (empresa do Grupo Espírito Santo) por 20 milhões, tem hoje em dia um valor contabilístico de 34 milhões de euros. Esta é a verba que consta no relatório e contas de 2005 da Gespatrimónio. Confrontado com este valor, Júlio Macedo, presidente do conselho de administração da Demagre e da TCN, disse ao CM: “Essa valorização tem a ver com os inquilinos que lá estão – CTT, uma clínica, um Tribunal e a Associação de Informática da Região Centro.”Além dos 20 milhões da venda do antigo edifício dos CTT, a Gespatrimónio deu à Demagre um prémio de 12,5 milhões de euros. Macedo confirma a verba, mas assegura que a Demagre só teve um lucro de 200 mil euros com o negócio: “O resto do dinheiro que recebemos foi para pagar as inúmeras obras que fizemos num prédio que encontrámos totalmente degradado. Além disso, fomos nós que pagámos a instalação de todas as entidades que foram ocupar o local. Gastámos mais de 17 milhões de euros em obras. Houve uma altura em que chegámos a pensar que íamos ter prejuízo. Felizmente, tivemos um lucro de 200 mil euros.”

Em que ficamos? Melhor ainda: como é que se vai investigar, a quase cinco anos de distância, um negócio deste teor, todo ele aparentando a completa legalidade e normalidade?

Onde residirá o problema, neste caso concreto? A montante ou a jusante? Parece que será na fonte. No seio dos CTT, precisamente.

O Conselho de Supervisão dos CTT tem nada a dizer sobre isto? É bem capaz de haver por lá alguém que explique estes mistérios do capitalismo, aos restantes membros que só recentemente acordaram para as delícias das mais valias...depois de as terem execrado durante anos a fio, como exemplo da exploração do homem pelo homem.

Publicado por josé 18:11:00 1 comentários Links para este post

O azar da ASAE

O problema principal da ASAE, não é apenas o da visibilidade dos "shows-off" do seu Inspector Geral, o fumador de casino, António Nunes.

É principalmente, o da credibilidade de um organismo público, colocado perante a necessidade de actuações discretas em alguns casos e em visibilidade firme, mas aceite pela comunidade, perante outros.

O melhor exemplo desta desadequação, deu-o um feirante cigano, aquando de uma apreensão, pela ASAE, numa das tais operações de visibilidade, de mercadorias supostamente contrafeitas e à venda: "então isto é contrafacção e o diploma do primeiro-ministro não é?!"

É ainda um problema de imagem pública de uma instituição que sendo aparentada a órgão de polícia criminal, não é de todo uma brigada anti-terrorismo.

No fundo, é um problema de quem não entende o povo português e as idiossincrasias que lhe são próprias. Neste, como noutros assuntos.

Continua a ser, por isso, um problema de senso comum, na actuação concreta que não se compadece com fundamentalismos em áreas como a restauração, tendo em conta o país real que somos e continuaremos a ser: "um país engravatado todo o ano que se assoa à gravata, por engano", no dizer de Alexandre O´Neill.

Quem defende a actuação destemperada, insensata, fundamentalista, de um organismo destes, merece a imagem do fumador de casino que foi notícia nos principais media internacionais pelos motivos que se sabem: defender-se, restringindo e eximindo-se à aplicabilidade da lei geral que deveria fazer cumprir, em primeiro lugar.

Publicado por josé 12:47:00 9 comentários Links para este post

Bombeiros e INEM

Publicado por Carlos 12:35:00 1 comentários Links para este post

«Endorsments»

Um dos pontos importantes das campanhas nos EUA são os «endorsments», os apoios declarados de figuras relevantes da política aos candidatos.

Este fim-de-semana, houve declarações influentes: Charlie Crist, governador da Florida, apoia John McCain.

Do lado democrata, dois membros do clã Kennedy -- Caroline, filha de JFK, e Ted, senador pelo Massachussets e irmão de John e Bobby -- estão com Barack Obama.

Publicado por André 1:06:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: até queima na luta entre Hillary e Obama pela nomeação democrata

O triunfo esmagador de Barack Obama na Carolina do Sul relançou o clima efervescente na luta pela nomeação democrata, de onde deverá sair o próximo Presidente dos EUA.

Depois das vitórias no New Hampshire, Michigan e Nevada, parecia que Hillary Clinton tinha conseguir refrear a Obamania, que desde o Iowa ameaçara ser imparável.

Mas a forma arrasadora como Obama ganhou na Carolina do Sul (55 contra 27) provou que o senador do Illinois tem mesmo condições de disputar a nomeação com Hillary.

Obama ganhou por 80/20 o voto negro e, surpresa das surpresas, esteve perto de Hillary no voto branco: Hillary arrebatou 36 por cento, Obama 24, tendo John Edwards sido o primeiro no votos dos brancos, com 39 por cento.

Na contagem dos delegados eleitos por votação, Barack aumentou a sua vantagem sobre Hillary para 15: neste momento, está 63 para Barack, 48 para Hillary e 26 para Edwards.

As primárias de terça, na Florida, não vão contar para o lado democrata, devido à antecipação ilegal decretada pelo sunshine state, pelo que Obama parte para a Super Terça-Feira, do próximo dia 5 de Fevereiro, com uma dinâmica renovada.

É certo que os dois maiores estados que vão a votos na Super Duper Tuesday, Califórnia e Nova Iorque, continuam a ser território Hillary, mas é bem possível que, entre os 22 estados em que os democratas vão participar a 5 de Fevereiro, Obama consiga mais vitórias.

Tudo aponta, pois, para que o duelo Hillary e Obama se prolongue para lá da Super Terça Feira.

Já no campo republicano, uma eventual (e provável) vitória de John McCain na Flórida (no GOP, vai mesmo contar) colocá-lo-á em excelente posição de obter a nomeação já na Super Terça-Feira -- isto porque o senador do Arizona está, surpreendentemente, à frente de Giuliani na Califórnia e em NY.

Os próximos dias vão ser, pois, cruciais, para a longa corrida à sucessão de Bush.

Publicado por André 0:52:00 1 comentários Links para este post

Observatório 2008: o discurso de vitória de Obama

Publicado por André 0:48:00 0 comentários Links para este post

Um ministro atento
Domingo, Janeiro 27, 2008

"As instituições, como a Assembleia da República e a Procuradoria-Geral da República, estão a funcionar", afirmou o ministro da Justiça, Alberto Costa, em declarações aos jornalistas, a propósito das declarações de Marinho e Pinto.

Há dias, tinha dito que nós não vivemos numa república que tenha deferido o poder de legislar a procuradores-gerais-adjuntos.”

Ficamos agora a saber que o ministro da Justiça, se assume como o novel garante e também vigilante executivo, do regular funcionamento das instituições democráticas.
Uma vocação abrangente, a deste ministro.

Publicado por josé 23:37:00 1 comentários Links para este post

A impossibilidade de uma comissão de inquérito ao caso BCP

António Sampaio e Mello (ex-director do Departamento de Estatísticas do Banco de Portugal) escreve hoje no Público um dos melhores artigos sobre a crise do BCP e os reguladores.

Nos milhares de caracteres, Sampaio e Mello descreve vários motivos mais que suficientes para a realização de uma comissão de inquérito ao caso. A saber:

"Do processo BCP fica a impressão nítida de que a supervisão se contentou em pedir esclarecimentos aos suspeitos quando havia indícios anormais e depois esperar que estes lhe enviasse a informação que entendessem. Em lugar de se fazeren acções de investigação discretas e sem aviso prévio, com buscas a computadores, inquirição de funcionários e arrolamento de documentação, cumpriram-se apenas formalidades processuais"

"A segunda razão vem de fazer as coisas à maneira do sistema. Um sistema que consiste na teia de cumplicidades e de fidelidades que se protegem mutuamente sob a batuta omnipresente do poder que está. Ele envolve políticos, burocratas, carreiristas de empresas públicas e semiprivadas e empresários alinhados. Os seus membros usam influências e servem-se de compromissos para resolver de forma hermética e opaca os assuntos do país e, por isso, pouca importância dão à necessidade de dotar Portugal de instituições autónomas e de uma cultura de rigor e transparência(...)"

"Quem seguiu de perto oerno, processo de eleição da nova administração do BCP reparou que foi evidentemente a lista do sistema que saiu vencedora: com o beneplácito do Banco de Portugal e a bênção do governo, esta haveria também de ser consegrada pelos grandes accionistas(...)"

Apesar de, como já se disse, tais razões deveriam levar a abertura de uma comissão de inquérito, porém, no mesmo artigo, Sampaio e Mello viaja até ao Japão para explicar porque é que a tal comissão será impossível. A propósito da crise que afectou o sistema bancário nipónico nos anos noventa, citou um resposável pela Union des Banques Suisses de Tóquio: "As pessoas honradas só podem ir até certo ponto para além do qual são agarradas pelo sistema. Os japoneses têm este péssimo hábito de proteger a tribo a todo o custo. Coisas que são consideradas criminosas noutro lugar, no Japão são aceites desde que feitas para proteger e manter o sistema". No Japão?

Publicado por Carlos 22:56:00 2 comentários Links para este post

Observatório 2008: Obama esmaga na Carolina do Sul

Barack Obama conseguiu, esta madrugada, uma vitória arrasadora na Carolina do Sul.

Bateu Hilary Clinton por 28 pontos percentuais, o dobro do que as sondagens previam. Quatro em cada cinco negros preferiram Obama.

Aqui vão os resultados finais:

Obama 55% (295 mil votos)
Hillary 27% (141 mil)
Edwards 18% (93 mil)

Publicado por André 13:44:00 0 comentários Links para este post

Aventuras na terra do Nunca
Sábado, Janeiro 26, 2008

Segundo o Sol, a especulação imobiliária, em torno da área do futuro aeroporto, já começou- e em grande. 250 milhões de euros, 50 milhões de contos antigos, foi quanto uma sociedade secreta ( não se conhecem os sócios...e o administrador designado pelos compradores, o senhor António Capoulas, prefere não dizer quem o contratou, para além de informar que foi uma sociedade com sede no estrangeir0...) em sistema de off-shore, pagou por uma simples herdade, com quatro mil hectares.
Segundo o jornal, dias antes de o LNEC entregar ao Governo o relatório do aeroporto, a Sociedade Agrícola do Rio Frio mudou de mãos. A pergunta que naturalmente se coloca e: a que mãos foi parar? Não se sabe. É segredo guardado por uma off-shore, a Trasset Investments BV, com sede em Amesterdão.
Sendo naturalíssimo, segundo as regras de mercado em que estamos inseridos, estes negócios de trocas e baldrocas, com muito dinheiro misturado, parece deveras interessante como é que uma sociedade secreta ( não se conhecem os sócios...tentem apanhar um único nome que seja, aqui) adquire por um valor muitíssimo superior ao real, na altura do negócio, uma extensão de terra tão grande, ANTES de se saber sequer oficiosamente, que o aeroporto a construir, afinal seria na terra do... Nunca. Jamais!

Vejamos, então, Marinho e Pinto: que pensa disto? Não quer dar mais uma entrevista, comentando as declarações risíveis de um primeiro- ministro que anda a gozar connosco?

Melhor ainda: se o negócio foi precedido de informações de pessoas que exercem funções em entidades oficiais, a actuar em nome do Estado ou com influência directa no Estado-Administração-Governo ( e só o poderia ter sido se de facto o negócio se realizou com a certeza de que a opção do Governo seria mesmo a de construir naquele local o aeroporto), então temos aqui suspeitas fortes da existência de influências traficadas. Crime de catálogo.
Exagero? Pois então, desmintam-me. E se o não fizerem, sempre quero ver como é que se investiga criminalmente uma coisa destas.

No DCIAP? Do modo como funciona e com as leis que temos?
Repito: é virtualmente improvável qualquer investigação a coisas como esta. Seja de que natureza for: criminal, parlamentar, jornalística ( para além da excelente cacha do Sol), da opinião pública, em blogs, seja onde for.
A impunidade está instalada em Portugal. Completamente à vontade.

Publicado por josé 18:41:00 5 comentários Links para este post

A chover no Pântano

A corrupção e fenómenos associados, anda de novo na ordem do dia, com as declarações últimas do Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto e a instauração de ( mais um) Inquérito, no MP de Cândida de Almeida, o departamento do MP especialmente destinado a investigação desta criminalidade e para averiguar factos ainda não conhecidos, mas de acordo com “ a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas”.

O anúncio destes Inquéritos tem sempre o efeito de criar na opinião pública uma ideia de que alguma coisa se irá fazer, para perceber, investigar e determinar se os factos merecem a atenção criminal que justificam a própria investigação.

No entanto, a mera enunciação da intenção de investigação, com o espavento da “autoridade de supervisão” da acção criminal, também tem um efeito perverso: como é sabido, nenhuma destas investigações rapidamente anunciadas pelos vários procuradores gerais, de há anos a esta parte, chegou a lugar algum que se visse.

Não chegou no tempo de Cunha Rodrigues e das denúncias da CIP de Ferraz da Costa ou da JAE de Garcia dos Santos, que em 1998, afirmava ainda mais alto e de modo sonoro, no Independente ( por onde passara Paulo Portas), que havia corrupção na JAE, com financiamento de partidos políticos.

Esta afirmação, de grande firmeza e certeza, assumida publicamente como verdade insofismável, foi completamente espezinhada nos anos que seguiram, por força de vários factores que importa relembrar, com amplo destaque para os factores judiciários e judiciais que não conseguem levar avante e com sucesso, uma investigação criminal, julgá-la e aplicar a lei e do Direito, como deve ser, num país com mais de trinta anos de democracia.

Recorde-se assim este caso JAE, para perceber o que se passou. O asunto já foi tratado aqui mesmo nesta Loja, em tempos. Para poupar o clique no link, vou transcrever parte do postalzito de Fevereiro de 2005 ( quase três anos em cima do despacho de arquivamento e dez após a denúncia de Garcia dos Santos:

Em Outubro de 1998, Garcia dos Santos dizia ao Expresso...

“existe corrupção na JAE em termos pessoais e em termos de financiamento dos partidos políticos”

Nesse mês e ano, João Cravinho, ministro do PS, mandou realizar uma sindicância à JAE, que foi dirigida por Pinto dos Santos, magistrado do MP. O relatório dessa sindicância é impressionante quanto a escândalos e revelador de uma anomia generalizada. Em Fevereiro de 1999, propôs-se aí a instauração de 10 Inquéritos.

E foi apenas a investigação no âmbito de uma sindicância! Sem investigação criminal! Sem escutas, sem buscas, sem bisbilhotice em contas particulares, e chegou-se a números e a indícios graves.

A Inspecção Geral de Finanças, em Outubro de 1999, indicava a saída de 650 mil contos da JAE, sem que fumo se lhe visse; uma auditoria da Roland Berger indicava que entre 1993 e 1998, a JAE pagou 108 milhões de contos em trabalhos a mais. No dia 14 do mesmo mês a PGR avocava os processos JAE e entregava a sua direcção ao novel DCIAP dirigido por… Daniel Sanches.

Em Junho de 1999, o Tribunal de Contas escreveu que a gestão eficaz da JAE teria poupado ao Estado cerca 44% do custo geral das obras e que o desvio médio das mesmas atingia 77%.

Para que é que adiantaram estas denúncias, estes números de assustar qualquer gestor privado e liberal? Para investigar em força e rapidez tamanho escândalo com dinheiros públicos e as enormes suspeitas conhecidas de todos, como dizia Garcia dos Santos?! Não propriamente. Adiantaram, sim, para abrir uma guerrilha institucional entre Cunha Rodrigues e o então director da PJ, o empertigado Fernando Negrão.

Em 17/10/1998, o jornal 24 horas, noticiava que o então PGR dizia que a PJ só tinha apenas um agente a investigar o caso JAE. O Sindicato da PJ negou tal facto e o director afinal acabou por confirmar: um agente responsável pelo processo!

Em 5/12/1998, Cunha Rodrigues dizia ao Expresso que

(…) Em nome do rigor histórico e da distinção entre as esferas do político e do judicial, vim a público esclarecer que nem uma palavra se dizia no relatório da Inspecção Geral de Finanças sobre corrupção ou financiamento partidário” “Os factos estavam a ser investigados pela PJ e não directamente pelo MP. Mandei avocar o processo porque foi levantada uma suspeição generalizada sobre a transparência do Estado e, em especial, do poder político.

A uma pergunta do jornalista sobre se não caberia ao MP ter interpretado melhor os sinais do relatório da IGF, Cunha Rodrigues respondeu assim...

Interpretou-os bem e remeteu o processo para a PJ. O modo como estava a ser feita a investigação era correcto no contexto dos meios de que PJ dispõe.

E a seguir, depois de ouvir do jornalista que o caso não dera resultados, e à pergunta sobre se o MP não tinha sempre a tutela do processo, disse...

Tem a tutela funcional, mas não tem os meios. Que imposta ter a tutela funcional se não adjudicados meios ao processo? (…) A PJ tem excelentes investigadores. Interrogo-me: então porque é que investiga bem certos crimes e não outros? Não será por problemas de organização, de meios e de métodos?

Em 15 de Janeiro de 2000, no Expresso, Saldanha Sanches escrevia, sobre o assunto (As Comissões) e o facto de Cravinho mandar fazer a sindicância...

“Sabendo que pedir um Inquérito à PGR para uma situação como estas só iria suscitar o gáudio público e provocar comentários cínicos foi desencantar um magistrado que fizesse uma investigação séria: mas nem assim as coisas correram bem para Cravinho. O seu afastamento do governo tem pois um sentido muito claro: as obras públicas foram entregues ao homem do aparelho.” Quem?! Vocês há-dem ver!

Isto foi em 2000, em pleno início do séc XXI. No ano da graça de 2005, o Inquérito da JAE onde se acusavam os “pobres” engenheiros da antiga junta, Botto e Pantaleão, de corrupção por causa de umas viagenzitas de férias, pagas pelo empreiteiro, foi agora rematado para canto, para o cesto da não pronúncia, pela juíza Mata-Mouros! Com que fundamento, perguntam os curiosos?

Com este:

Mata-Mouros, rejeitou a acusação do MP, de corrupção, contra Donas Botto e José Pantaleão (antigos responsáveis da JAE) e António Mota (presidente da Mota & Companhia, agora Mota/Engil) e não os pronunciou, por falta de indícios.

Pelos vistos, na altura, não havia indícios, para a juíza Mata-Mouros. Para Garcia dos Santos havia evidências. Como compreender a diferença de apreciação? O segredo reside no estudo da doutrina e jurisprudência alemãs, ultra-garantística para arguidos excelentíssimos. É por esse prisma que o direito penal português, incluindo o processo penal, tem sido visto e aplicado pelos tribunais e é por isso que onde alguns vêem cordas, outros mostram mosquitos...

A consequência prática destes entendimentos teóricos do direito Penal, objectivamente do lado dos inimigos da lei material e até do direito natural, garantindo-lhes todos os direitos processuais, por vezes à outrance, é forçosamente uma Justiça que de Justiça releva apenas os aspectos eminentemente formais, em detrimento da verdade material, subjugada sempre a um anunciado e temidíssimo perigo de violação de direitos, liberdades e garantias individuais, cuja expressão máxima ocorre no erro judiciário. Este fantasma que se alimenta de medos atávicos, hoje em dia, amplia-se ainda mais, pela recente lei de responsabilidade civil dos magistrados, por via indirecta da directa responsabilização do Estado...

Os nossos políticos, sabem fazer as coisas como deve ser. A maioria das pessoas, nem se deu conta, mas depois da revisão processual penal, feita à medida das conveniências de um certo grupo, com esta lei de responsabilização civil, podemos todos ter esta certeza: é virtualmente improvável e será tendencialmente impossível, qualquer condenação penal, de qualquer político no activo ou fora dele, por corrupção, em Portugal, nos tempos mais próximos.

Condenação de político, em Portugal e por esse crime, nos anos que aí vêm, será mais rara que no Brasil.

O medo de errar, condenando acusados com indícios certos, para certos juízes, leva-os constantemente ao medo de acertar. Porque quando não se punem culpados, castigam-se inocentes, neste caso, toda uma sociedade. E não há sofisma relevante nesta afirmação, porque a inocência formal, não pode nem deve sobrepor-se à verdade material que todos percebem e entendem, menos certos práticos do Direito, cultores extravagantes de um ultra-rigorismo formalista, em nome das sagradas garantias nem se sabe bem de quê e que na Itália produziu os Corrados Carnevale e outros quejandos. Por causa deles, morreram os Falcone e Borselino…

Onde pára então a corrupção? Onde estará o financiamento dos partidos?

Bem, em princípio este tipo de assuntos, por obrigação institucional deviam estar a ser tratados no… DCIAP, dirigido pela sucessora daquele Daniel Sanches - Cândida de Almeida.

Em entrevista à Visão, de 20/5/2004, esta dizia assim, quando lhe fizeram o reparo de que “Os media relatam suspeitas de corrupção…”...

- As pessoas falam à vontade sobre corrupção na imprensa, mas quando chegam aqui dizem que não sabem, que ouviram falar. É fácil falar.

Pois é… é um problema! As pessoas não falam. E não há carros. E faltam meios e ainda faltam meios e voltam a faltar meios…

De facto, não há meio de sair destes fiascos anunciados.

Assim, este remake, em Janeiro de 2008, de anúncio de Inquérito rigoroso, por causa das declarações bombásticas de Marinho e Pinto, é chuva no charco ( ou no Pântano) e tem já um destino anunciado: o arquivamento por uma qualquer juíza de instrução que leia o Código segundo os rigores teóricos da doutrina alemã, aplicada com muitas citações ao espírito português de chico-espertice saloia, que nem ler sabe mas percebe muito bem o que quer dizer a palavra impunidade.

Isso, se alguma vez chegar ao âmbito do juiz de Instrução, porque o mais certo, com o Código que nos apresentaram, é o arquivamento liminar no departamento da dr.ª Cândida de Almeida. Com mais um comunicado público, daqui a uns anos....

Sendo isto notório, torna-se perigoso andar sempre a anunciar falhanços esperados, porque tal cria um sentimento de ainda maior impunidade e de pendor deletério na sociedade portuguesa, cimentando cada vez mais, um cinismo já instalado.

Nota para rir: o primeiro ministro, José Sócrates já veio comentar estas declarações de Marinho e Pinto:

"Tenho a certeza que ele não se referia a nenhum membro, nem a nenhum ministro deste governo", afirmou José Sócrates em Monsaraz, após participar numa sessão de apresentação de novos projectos turísticos para o distrito de Évora, sobretudo para o Alqueva.

Publicado por josé 17:01:00 6 comentários Links para este post

tic-tac, tic-tac

Vizinhos de um septuagenário falecido sexta-feira no Hospital de Vila Real acusam a unidade hospitalar de «falta de humanidade», depois de terem encontrado o idoso «numa maca completamente nu», disse à Agência Lusa o taxista e vizinho que o transportou. O vizinho e taxista José Carvalho contou que Manuel Pinto, de 79 anos, entrou na urgência do Hospital de Vila Real ao início da noite de quinta-feira, queixando-se de dores, gripe e fraqueza. Depois de ter sido avaliado pelos médicos, teve alta às 02:00 da madrugada de sexta-feira. José Carvalho contou ainda que recebeu um telefonema de uma vizinha para ir buscar o idoso ao Hospital de Vila Real, onde o encontrou numa maca, completamente nu e num estado que considerou muito debilitado.

«Tive que gritar por ajuda, para que alguém me auxiliasse a levantá-lo, sentá-lo numa cadeira de rodas e transportá-lo até ao carro. E isto depois de ter sido eu também a procurar um casaco para o tapar, porque estava sem roupas», descreveu. O idoso regressou a casa, em Godim, Peso da Régua, onde vivia com a mulher, de 80 anos, e durante a manhã sentiu-se cada vez pior. Regressou à urgência do Hospital de Vila Real ao início da tarde de sexta-feira, transportados pelos bombeiros do Peso da Régua, onde faleceu a meio da tarde. Em declarações à TVI, a viúva do idoso, explicou que ainda não sabe o que vai fazer. Primeiro tem de falar com as filhas que estão emigradas na Bélgica. O Conselho de Amdinistração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, no qual está inserido o Hospital de Vila Real, já anunciou que vai avaliar a ocorrência e pronunciar-se no início da próxima semana.

Publicado por Manuel 16:24:00 0 comentários Links para este post

E o burro sou eu? Descubra as diferenças

Saldanha Saches

"Nas autarquias da província há casos frequentíssimos da captura do Ministério Público (MP) pela estrutura autárquica. Há ali uma relação de amizade e de cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência do poder judicial".

DESPACHO
Exposição subscrita pelo Doutor em Direito, José Luís Saldanha Sanches*, na sequência da deliberação do CSMP em sessão de 6/6/2007. O Conselho deliberou dar por encerrado o caso uma vez que não foi especificado qualquer caso concreto que não tenha sido já averiguado e objecto de apreciação pelo Conselho e, por outro lado, as restantes considerações gerais constantes da exposição em causa constitui um exercício livre de crítica num regime democrático. Aqui

António Marinho Pinto

"Existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português".

DESPACHO

Tendo em consideração as declarações do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados proferidas em entrevista dada a um órgão de comunicação social, a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas, determino:
Ao abrigo do disposto nos artigos 241º e 262º do Código de Processo Penal, a abertura de inquérito e, nos termos do artigo 68º do Estatuto do Ministério Público, designo, para dirigir a investigação de tais factos, a Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Drª Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida, Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que será coadjuvada pela Senhora Procuradora-Adjunta, Drª Carla Margarida das Neves Dias, do mesmo departamento. Aqui

Publicado por Carlos 1:02:00 4 comentários Links para este post

Marinho e PInto no seu esplendor.
Sexta-feira, Janeiro 25, 2008

Em entrevista à Antena 1, o bastonário da Ordem dos Advogados revelou que há pessoas com cargos de relevo no Estado português que cometem crimes «impunemente» e que em breve poderá avançar com casos concretos.

Ainda segundo António Marinho Pinto, «o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal».

Lusa / SOL

Pronto. Enganei-me. Previ aqui, há umas semanas atrás que Marinho e Pinto , como bastonário da Ordem dos Advogados, iria conter os seus ditos, que alguns julgam desbocados, mas algo certeiros, acerca da sociedade portuguesa em geral e certas classes profissionais em particular.

Nesta semana que corre, é a segunda vez que as declarações fortes de Marinho e Pinto, atingem o coração da democracia, com alusões explícitas a várias disfunções.

Ao O Diabo, de terça-feira, Marinho e Pinto, acutilou em duas páginas várias instituições e grupos de pessoas em modo firme e determinado. Só um pequeno exemplo:

“ Não há uma semana que não vejamos magistrados a insurgir-se, a insubordinarem-se publicamente contra as leis da República. As leis são feitas no Parlamento e não por magistrados.”

Algumas frases atrás, o próprio Marinho e Pinto, dizia ao jornal:

“ Um credor não pode ir hoje a tribunal cobrar uma dívida.(…)e isto aconteceu porque o actual Governo retirou a cobrança de dívidas dos tribunais”.

Quer dizer: os magistrados não podem criticar leis. Marinho e Pinto, enquanto Bastonário, pode. E pode falar alto e com bom som, como se comprova agora pela entrevista à Antena 1.

E repete o que disse já várias vezes, como na referida entrevista ao jornal O Diabo: “ Eu sou contra os advogados que são ao mesmo tempo deputados. É incompatível.” “Há suspeitas de que algumas sociedades ou alguns escritórios de advogados são preferidos pelo Estado em detrimento de outros. Iremos por cobro a isso.” “Quem faz leis no Parlamento não pode ter clientes privados.”

Agora, pelos vistos, na entrevista à Antena1 avançou um pouco mais nas denúncias de corrupção concretas e definidas. Bem haja. Não lhe doa a vontade, nem fraqueje a língua.

Marinho e Pinto, é bom recordar, foi jornalista assinalado num jornal do centro. Precisamente o Diário do Centro. Num pequeno texto publicado no jornal Diário do Centro, de 15.3.2000, escreveu coisas admiráveis, como esta:

"Mário Soares manifestou um profundo desprezo pela independência da justiça portuguesa e tentou pressionar publica e indevidamente magistrados no exercício das suas funções, aparecendo publicamente a solidarizar-se com Leonor Beleza no caso dos hemófilicos e proferindo declarações gravíssimas para a idoneidade e independência de magistrados. Tudo para impedir um julgamento de uma figura política, apesar de haver fortíssimos indícios da prática dos delitos imputados. Soares, como advogado que foi sabia que, perante certos factos, só em julgamento é que se pode verdadeiramente apreciar a culpabilidade ou inocência das pessoas envolvidas, mas tudo fez, juntamente com outros políticos, para impedir esse julgamento."

Publicado por josé 20:20:00 3 comentários Links para este post

era uma vez um País... (alijóGATE)

Publicado por Manuel 19:40:00 1 comentários Links para este post

uma voz no deserto

O Ministério do Interior

Houve tempos em que o Ministério da Justiça era o Ministério das Leis. Depois, com Santana Lopes como Secretário de Estado, as leis passaram para a Presidência do Conselho de Ministros. Almeida Santos e Mário Raposo passaram a ser os últimos guarda-selos da legalidade.

Um dia, ironizando, escrevi que o Ministério da Justiça era o Ministério dos Equipamentos Judiciários - por mandar construir tribunais e mobilá-los - e dos Monumentos Legislativos - por encomendar Códigos a professores e a comissões -. Vem agora o líder do PSD sugerir que se integrem num Ministério só o da Justiça e o da Administração Interna. No bojo de tal pensamento não está tornar a segurança interna uma dependência da Justiça, fazendo triunfar a Lei sobre a Ordem. Está precisamente o contrário.

A seguir-se este caminho, os juízes, os procuradores e os advogados, que de vez em quando ainda pensam que é Alberto Costa o seu interlocutor, que se preparem. No futuro tratarão dos seus assuntos directamente no Governo Civil. José Sócrates bem pode agradecer a Luís Filipe Menezes. Ambos são o verso e o reverso do mesmo, a ânsia de autoridade, o triunfo da ambição. Gonçalves Rapazote era capaz de ter vergonha de pensar isso. Tinha Manuel Cavaleiro de Ferreira e António de Oliveira Salazar que não lhe permitiriam tanto.

José António Barreiros

Publicado por Manuel 12:53:00 1 comentários Links para este post

Observatório 2008: Obama escapa com «problemas técnicos» a pergunta incómoda de Meredith Vieira, na CBS

Publicado por André 1:39:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Giuliani sabe que se não ganhar a Flórida está, simplesmente, arrumado...

... o que lhe terá dado na cabeça para esperar tanto até aparecer? Já passaram seis (!) estados no campo republicano e Rudy nem um terceiro lugar conseguiu!

É certo que estados como o Iowa, New Hampshire ou Nevada não o favoreciam (por terem estruturas demográficas muito conservadores, com forte componente religiosa, o que favoreceu Huckabee e Romney, sobretudo), mas, mesmo assim, havia que começar a marcar terriório.

Giuliani esperou demais. Tinha grandes avanços na Flórida, na Califórnia e em Nova Iorque, mas corre o risco de perder os primeiros dois para McCain e, surpresa das surpresas, mesmo a «sua» NY pode parar nas mãos de McCain ou Romney.

Um autêntico «case-study» de inabilidade política e mau aconselhamento dos «spins».

Rudy tinha 10 ou 15 pontos de avanço nas national polls antes de começarem as primárias, agora aparece em... quarto lugar, muito atrás de McCain e bem atrás de Romney e mesmo de Huckabee.

Agora, é o tudo por tudo na Flórida -- se não ganhar o sunshine state, será mesmo... bye bye Giuliani. Que loucura!

Publicado por André 1:03:00 1 comentários Links para este post

De quem é a culpa?
Quinta-feira, Janeiro 24, 2008

Manuela Moura Guedes , jornalista da TVI, entrevistada hoje, pela Visão, expende uns dizeres interessantes sobre o nosso panorama televisivo. Não tem papas na língua e sobre um dos pivots mais conhecidos, não poupa nada nas palavras directas:

Visão- Um dos seus objectos preferidos de insultos, o José Alberto Carvalho, acaba de ser nomeado director de informação da RTP…

MMG-De insultos, por amor de Deus! Não é um insulto chamar-lhe burro. Tratou-se de uma apreciação, não de um insulto…Há duas coisas que as pessoas não têm culpa de ter ou não ter e que influenciam imenso na vida delas: uma é a beleza, outra a inteligência. Ele, coitadinho, não tem culpa nenhuma. E se eu disser “não é brilhante” já estou a ser politicamente correcta? Mas há uma coisa de que não me esquecerei…

Visão- Que é?

MMG- Aquela nódoa de entrevista que ele fez, com a Flor Pedroso, ao Sócrates. Acabei a protestar para a RTP.

Visão- A protestar?

MMG- No final do programa liguei para as relações públicas da RTP e disse que como espectadora, tinha vergonha de pertencer à mesma classe que aqueles dois senhores. Estava toda a gente à espera da entrevista e eles limitaram-se a fazer o jogo do José Sócrates, a darem-lhe tempo de antena.

Visão- Ficou surpreendida quando ele foi nomeado director de informação da RTP?

MMG- Já acho tudo natural. Chegámos a um ponto em que começo a surpreender-me comigo.

Visão- Que ponto é esse?

MMG- O que está a acontecer no país. É premiado tudo o que não devia ser- a falta de espinha dorsal, o carreirismo, o ser cinzento, o politicamente correcto.

Visão- A culpa é de quem?

MMG- De quem faz as normas e de quem não se insurge contra elas.

Ora bem. Então agora, descubram lá, neste organigrama sui generis, aqueles a quem se aplicam os prémios da jornalista.

Não é difícil. Fazem todos o pleno do tipo de profissional que não deveria estar na tv portuguesa, se Portugal fosse outro país: mais moderno, mais civilizado e mais evoluído culturalmente.

No que respeita à informação televisiva, direcção da mesma, programas informativos, entrevistas seleccionadas, com entrevistadores de estalo, estamos entendidos. Confesso: o meu preferido é aquele contentinho de apelido Costa. Transpira cretinice quando aparece na tv. E parafraseando a Manuela, nem é insulto. É apenas uma opinião.

A imagem é da Visão ( é só clicar para ver maior)

Publicado por josé 23:07:00 1 comentários Links para este post

A caminho da Carolina do Sul: Obama com 15 pontos de avanço

Faltam 3 dias para as primárias na Carolina do Sul, momento decisivo para se perceber o futuro da corrida pela nomeação democrata à Casa Branca.

Sondagem do Rasmussen Reports:

-- Barack Obama 43
-- Hillary Clinton 28
-- John Edwards 17
-- Outros+indecisos 11

(dados recolhidos a 21 de Janeiro)

Publicado por André 17:17:00 0 comentários Links para este post

A caminho da Carolina do Sul: vantagem de Obama gera nervosismo no «campo Clinton»

Publicado por André 16:06:00 1 comentários Links para este post

Soros, George Soros

The worst market crisis in 60 years

No Finantial Times, não é parco nas palavras...

Publicado por Manuel 10:59:00 1 comentários Links para este post

Ok TeleSeguro, fala a Marta!
Quarta-feira, Janeiro 23, 2008

Segundo se lê no site do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público: «No final do mês entrará em vigor a Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro (Regime da Responsabilidade Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas).O diploma mencionado prevê a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional, gozando o Estado do direito de regresso contra os Magistrados quando estes tenham agido com dolo ou culpa grave. Por forma a acautelar a situação patrimonial dos sócios em eventuais acções de regresso, o SMMP subscreveu já há algum tempo um protocolo com a Caixa Geral de Depósitos em que se associou um seguro de responsabilidade civil profissional de 50.000 Euros a um cartão de crédito personalizado com o símbolo do Sindicato. De modo a usufruírem desta vantagem os sócios deverão subscrever o cartão de crédito».

Eis o MP a jogar pelo seguro. Um desses dias as acusações penais terminarão com a assinatura do magistrado que as subscreve - em vez do gatafunho ilegível que por vezes ali surge a dar-lhes o benefício do anonimato - e a indicação do valor da apólice do seu subscritor.

(JAB)

Publicado por Carlos 23:07:00 3 comentários Links para este post

Terrorismo e reuniões de emergência

O melhor é ler aqui

Publicado por Carlos 22:38:00 2 comentários Links para este post

Um serviço ao público

No editorial do Público de hoje, José Manuel Fernandes, escreve a dado passo, sobre o Inspector-Geral da ASAE e a sua prestação televisiva do dia anterior, no Parlamento.

“ Notemos, por exemplo, no que disse sobre os restaurantes e cafés deste país: ´Para se cumprirem hoje os regulamentos comunitários como estão na lei, 50 por cento dos restaurantes e cafés não estão aptos` disse, acrescentando que Portugal tem ´três vezes mais restaurantes por habitante do que a média europeia`, logo estabelecimentos sem ´viabilidade económica`. O que significa que, depois de terem desaparecido as tabernas e de ser impossível pedir em Mogadouro um jarro de vinho como os que servem em qualquer restaurante de Paris, o polícia dos costumes que gosta de fumar nos casinos ( seria interessante saber se foi ele a pagar o bilhete ou se estava lá a convite…) ainda perora sobre a viabilidade dos pequenos estabelecimentos de restauração.”

A referência aparentemente anódina, ao facto desconhecido do (P)público, no sentido de o Inspector-geral da ASAE, em veste privada e, portanto, o senhor António Nunes, ter sido convidade de alguém para frequentar o Casino Estoril na noite de passagem de ano, não é assunto menor, neste caso.

O director ou responsável pelo Casino, Assis Ferreira, chegou a dizer em público, na tv, que o referido senhor Nunes, não tinha sido convidado pelo Casino do senhor Stanley.Ho. Mas referiu também que o referido senhor Nunes, tinha entrado, num grupo de outras pessoas, à semelhança do que ocorrera em anos anteriores. Nesse grupo, era notória a presença de alguns socialistas de renome e também o sub-inspector da ASAE, cujo nome foi relegado para trás do cargo público.

Esta circunstância agora aduzida pelo director do Público, na nota en passant, do seu editorial de hoje, precisa obviamente de ser esclarecida. Até porque a tv SIC, passou na altura uma notícia, algo equívoca a esse respeito.

E ninguém melhor colocado para tal do que ...o director de um jornal (P)público. Que tal uma investigação jornalística que nem sequer precisa de grandes meios, bastando meia dúzia de telefonemas?

O Público não é capaz disso? O serviço é público...

Publicado por josé 22:37:00 0 comentários Links para este post

Contra o jacobinismo, a tolerância

A crónica de Rui Ramos, no Público de hoje, em que agradece aos "sábios de Roma", o esforço dissuasor dos académicos de La Sapienza, contra o Papa, é um primor e um verdadeiro manifesto anti-jacobino, em modo de apologia da tolerância.

Tirada daqui, fica por aqui, a citação.

«Há dias que quase toda a gente os anda a condenar. Parece-me que chegou a altura de lhes agradecer. Falo dos “sábios” que a semana passada, guiados por um velho estalinista e apoiados pela polícia de choque da “antiglobalização”, dissuadiram o Papa de visitar a Universidade La Sapienza de Roma. No fim, deram-nos a todos um pretexto para rever matéria sobre teoria e história da tolerância. Não era esse o objectivo? Foi esse o efeito. E permitam-me que também aproveite a boleia. Quem sabe? Talvez os “sábios” tenham aprendido alguma coisa e não nos proporcionem tão cedo outra oportunidade.

Parece que há gente, na Europa, a quem as religiões voltaram a meter medo. Depois do 11 de Setembro, a religião tomou o lugar que o nacionalismo tinha no tempo da guerra da Jugoslávia. [...] Enganaram-se de século? É por hábito? Ou dá-lhes mais jeito mostrar contra o Papa a coragem que lhes falta perante os jihadistas? Pois: morrer pelas ideias, mas de morte lenta. Sim, na Europa, até ao século XIX, as igrejas de Estado resistiram ao pluralismo e à sua expressão. Mas a intolerância e a perseguição que milhões de europeus sofreram nos últimos duzentos anos não se ficaram a dever às religiões tradicionais, mas às modernas ideologias laicas. Os deuses dos que não acreditam em Deus foram sempre os mais sedentos. Em nome do Ente Supremo, da ciência ou do racismo pagão, republicanos jacobinos, marxistas-leninistas e fascistas “moralizaram”, proibiram e abasteceram largamente cemitérios e valas comuns. Os que prezam a liberdade de “errar” (e não apenas a de pensar “correctamente”) têm uma dívida para com quem criticou os velhos dogmas, como Voltaire, mas também para com quem resistiu aos novos, como João Paulo II. Neste mundo, a liberdade de pensamento não tem pais exclusivos. O fundamentalismo laicista trata toda a convicção religiosa como o vestígio absurdo de uma idade arcaica, intolerável fora do espaço privado. Mas a fé não é fácil, não é uma opção primitiva nem simplesmente um preconceito. Ou antes: pode ser tudo isso, mas pode também corresponder à mais forte exigência intelectual e à disponibilidade para enfrentar profundamente as mais difíceis de todas as dúvidas. Exactamente, aliás, como o ateísmo: há quem o viva como um dogma beato, muito contente consigo próprio, ou quem o tenha adoptado como a forma mais conveniente de não pensar. Muitos são hoje ateus pelas mesmas razões por que teriam sido beatos no século XVII. E se mandam calar Bento XVI é porque, há quatro séculos, teriam mandado calar Galileu.

[...] O jihadismo, como argumentou John Gray, deve tanto ou mais às ideologias laicas europeias do que à tradição islâmica. [...] Nos EUA, a religião pertence ao espaço público, sem que o Estado deixe de continuar separado de qualquer igreja.

[...] Numa cultura intoxicada pela hubris da ciência e das ideologias modernas, certas religiões conservaram, melhor do que outros sistemas, a consciência e o escrúpulo dos limites. O mesmo se poderia dizer da questão da verdade, que a ciência pós-moderna negou, sem se importar de reduzir o debate intelectual ao choque animalesco de subjectividades.

Não, não é preciso fé para perceber que das religiões reveladas (e doutras tradições de iniciação espiritual) depende largamente a infra-estrutura de convicções e sentimentos que sustenta a nossa vida. O seu silenciamento no espaço público não seria um ganho, mas uma perda. No dia em que não pudermos ouvir Bento XVI, seremos mais obscurantistas e menos livres. Obrigado aos “sábios” de Roma por nos terem dado ocasião para lembrar isto.»

Publicado por josé 19:15:00 1 comentários Links para este post

Mau tempo no laranjal

Uma questão de verniz... (Público -Última Hora)

Publicado por Manuel 17:00:00 0 comentários Links para este post

O meu socialismo é diferente do teu, pá...

Do Portugal Diário, via InVerbis:

Aumento das pensões em 200 euros, horários reduzidos para as mães com filhos até aos 12 anos, licença de paternidade até às quatro semanas, benefícios fiscais e 300 novas escolas primárias... Este é o novo lema «Ter ou não ter... direitos. As famílias na sociedade do bem-estar».
Se conjecturou que estas medidas seriam implementadas em Portugal, desengane-se...
Foi José Luis Zapatero, primeiro-ministro de Espanha, quem anunciou este sábado que irá aumentar as reformas mínimas dos pensionistas com cônjuge a seu cargo dos actuais 650 euros para os 850 euros, caso o seu partido vença as eleições de 9 de Março, escreve a Lusa. O primeiro-ministro espanhol prometeu ainda subir o valor das pensões mínimas de viuvez e das pensionistas singulares dos actuais 497 euros para 700 euros.

Em 1974, no tempo dos caramelos do PREC, a peseta espanhola valia menos de metade do escudo português. Actualmente, o euro, é moeda comum. Mesmo assim, isto é porreiro, pá! A boa vida é só para alguns, situados bem à esquerda e refastelados em sinecuras e prebendas variadas.

Os salários médios de cá e lá, nem se comparam e as regalias sociais, vão pelo mesmo caminho.

Glosando o versejador do InVerbis ( nos comentários):

Vendo o pequeno contraste

Entre Portugal e `spanha

Ó Espanhóis! Não se atrasem

Que a gente já vos apanha

Publicado por josé 11:44:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Mitt Romney, o 'candidato CEO', joga tudo na economia, perante o patriotismo de McCain

Publicado por André 0:30:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Fred Thompson desiste
Terça-feira, Janeiro 22, 2008

Como já se esperava, depois de uma campanha cheia de gaffes e trapalhadas, Fred Thompson desistiu.

Boas notícias para John McCain, seu amigo de longa data, ou para Mike Huckabee, que disputava com ele os votos dos evangélicos?

Só o futuro o dirá...

Publicado por André 19:36:00 0 comentários Links para este post

escrever para quê ?

Idoso em poça de sangue no chão do hospital

Portugal Diário

2008/01/22 | 18:30

Família encontrou-o com a maca por cima. Morreu três dias depois

Familiares de um reformado de 75 anos acusam o Hospital de Aveiro de o ter «abandonado num corredor da urgência», onde o foram encontrar caído «numa poça de sangue» com a maca por cima. A administração admite a queda mas diz que o atendimento foi o adequado. O idoso viria a morrer três dias depois do incidente nos Hospitais da Universidade de Coimbra, para onde foi transferido.

O Hospital de Aveiro garante que o doente em causa «foi observado pelo médico 20 minutos depois» da triagem com a cor amarela, pelo processo de Manchester, embora admita que o doente terá caído da maca e justifique a transferência para Coimbra devido ao agravamento do seu estado clínico.
Manuel Dias da Silva foi transportado à urgência do Hospital de Aveiro pelos Bombeiros de Estarreja, de sábado para domingo.

Segundo uma sobrinha, Carminda Moutela, o idoso deu ali entrada cerca da 01:00 da manhã na urgência e recebeu a pulseira amarela na triagem de Manchester. De acordo com o relato feito à Lusa por Carminda Moutela, perante a demora, por volta das 05:00 a família procurou inteirar-se do seu estado, tendo sido informada de que «devia estar a fazer exames». Às 06:00, atendendo a que não se encontrava o segurança, a mulher do idoso «irrompeu pela porta da urgência e foi dar com ele caído no chão num corredor, envolto numa poça de sangue e com a maca tombada sobre ele», contou a sobrinha.

«A minha tia entrou em pânico aos gritos e aí é que apareceram médicos e enfermeiros que o levaram para dentro e transferiram-no para Coimbra em coma profundo, onde veio a falecer segunda-feira, pelas 19:30», relatou a mesma fonte. «Estava ainda na maca em que o puseram quando chegou na ambulância e nem soro lhe tinham dado, pelo que tudo indica que não foi visto por médico nenhum desde a 01:00 até a minha tia dar com ele naquele estado», acrescentou Carminda Moutela.

Manuel Dias da Silva, residente em Santo Amaro, havia primeiro recorrido ao Hospital de Estarreja (uma das urgências que está prevista encerrar), de onde foi encaminhado numa ambulância pelos Bombeiros de Estarreja para o Hospital de Aveiro. Fonte da administração do Hospital confirmou à Lusa a admissão do doente naquela madrugada, mas os registos hospitalares indicam que foi feita a inscrição às 02:47 e a triagem às 2:52, recebendo a cor amarela.

«Vinte minutos depois foi observado pelo médico e foram pedidos exames e prescrita a terapêutica, tendo-se mantido calmo. Às 07:00 terá caído da maca, possivelmente ao tentar levantar-se, e foi nessa altura que a familiar o terá visto», disse à Lusa a mesma fonte. De acordo com os esclarecimentos do Hospital, «foram feitos exames imediatos e uma TAC que demonstraram que não havia qualquer traumatismo».

«A decisão de transferir o doente para Coimbra, (onde veio a falecer), foi tomada devido ao agravamento do seu estado», elucidou a mesma fonte.

era 'velho', pobre, sem amigos importantes...

Publicado por Manuel 19:13:00 11 comentários Links para este post

A caminho da Carolina do Sul: Obama com 13 pontos de avanço

Sondagem do «Rasmussen Reports» para as primárias democratas do próximo sábado na Carolina do Sul:

-- Barack Obama 44
-- Hillary Clinton 31
-- John Edwards 15
-- Outros+indecisos 11

No debate desta madrugada no «Congressional Black Caucus», as coisas aqueceram entre Obama e Hillary:

Publicado por André 15:02:00 0 comentários Links para este post

Licença para fumar
Segunda-feira, Janeiro 21, 2008

Segundo o Prós & Contras que corre na RTP1, a propósito da Lei do Tabaco, há dois pareceres jurídicos, um da autoria de Fausto Quadros e outro de Freitas do Amaral, que dão razão aos casinos. Quer dizer, ao Casino do senhor Stanley. Ho. No Estoril. Nessa ilha do oriente lusitano, é permitido fumar. Garantido, com pareceres jurídicos dos ilustres juriconsultos.

Publicado por josé 23:51:00 1 comentários Links para este post

A caminho da Carolina do Sul: Obama passa ao ataque

Publicado por André 22:27:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: discurso de vitória de John McCain

Publicado por André 22:24:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Hillary e McCain ganham balanço

Resultados do «caucus» dos democratas no Nevada:

-- Hillary 51% (12 delegados)
-- Obama 45% (13 delegados)
nota: não é engano, as regras dos «caucus» são, no mínimo, estranhas...
-- Edwards 4%
-- Kucinich 0%

«Caucus» dos republicanos no Nevada:

-- Romney 51% (22649 delegados estaduais, 18 delegados para a convenção)
-- Ron Paul 14% (6087 de, 4 dc)
-- John McCain 13% (5651 de, 4 dc)
-- Huckabee 8% (3616 de, 2 dc)
-- Thompson 8% (3521 de, 2 dc)
-- Giuliani 4% (1910 de, 1dc)
-- Hunter 2% (890 de, 0 dc)
-- Tancredo 0% (0 de, 0 dc)
Nota: agradeço aos caros leitores apoiantes de Ron Paul a correcção feita

Primárias dos republicanos na Carolina do Sul:

-- McCain 33,2% (19 delegados)
-- Huckabee 29,9% (5 delegados)
-- Thompson 15,7%
-- Romney 15,1%
-- Paul 3,7%
-- Giuliani 2,1%

Publicado por André 22:08:00 4 comentários Links para este post

Menezes - uma alegoria

A propósito da mediática visita estudo de Luís Filipe Menezes ao bairro do Aleixo, no Porto, que ocorre por estas horas, uma alegoria...

Publicado por Manuel 22:01:00 0 comentários Links para este post

Melhor que a encomenda

Segundo a Lusa, João Pedroso, foi hoje a tribunal, como testemunha, "dizer a verdade" sobre o que lhe perguntaram.

Uma das afirmações, é de suster um pouco a respiração:

" afirmou na sala de audiências que tem provas de que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a seguir ao eclodir do escândalo de pedofilia, "punha notícias verdadeiras e falsas na rua através da assessora" de imprensa, cujo nome identificou."

"Numa fase inicial, a investigação (MP e PJ) davam com frequência informações falsas ou parcialmente falsas aos jornais para serem publicadas. Sobre isto não tenho dúvidas, reitero, mantenho e provarei se for necessário", reforçou o advogado, já no exterior do Tribunal.

Atenta a gravidade das declarações, será preciso prová-las. Nada menos do que isso, se houver um mínimo de dignidade, nas instituições. Neste caso, a PGR.

Além disso, achou por bem tecer considerações sobre a investigação do processo. Segundo a agência, "questionado sobre por que motivo considerava que a investigação deste processo tinha sido mal conduzida, João Pedroso respondeu: " Não lhe sei explicar, para isso era preciso ter poderes de investigação, era preciso inquirir os juízes, os procuradores, a PJ".

João Pedroso, revela-se assim um inusitado especialista, com conhecimentos suficientes para palpitar sobre a capacidade dos investigadores. Depois das suas reveladas capacidades como compilador de legislação educativa, por encomenda do ministério da Educação, vemos agora uma outra área da sua especialidade: a investigação criminal.

De que está à espera o ministério da Justiça, para outra encomenda?

Publicado por josé 16:18:00 0 comentários Links para este post

Um pouco mais de vergonha, sff

O inevitável e impagável Vital Moreira, blogger e figura pública que felizmente vai contribuindo, generosamente, para uma glosa da politiquice nacional, excedeu-se mais uma vez, na atenção lógica aos argumentos de autoridade moral.

Num postal sobre dinheiros públicos e particulares, com favores misturados sem distinção, comenta o caso Bragaparques de Domingos Névoa, com acinte de insídia. Insinua que a Bragaparques gosta tanto do PSD que lhe deu dinheiro indevidamente, em troca de favor politicamente relevante, traduzido na aprovação de uma “negociata”.
Tirando eventualmente as da EDP, onde assenta no Conselho de Supervisão, Vital Moreira, de negociatas, pouco entenderá.
Assim, para equilibrar o postal, poderia sempre, ler o que se anda por aí a dizer e escrever, em lugares de má língua, sobre a Bragaparques e o seu sócio principal, Domingos Névoa. Nesses lugares, escreve-se assim:

"Muita gente em Braga sabe das associações perigosas entre empreiteiros e Mesquita Machado, sempre visando o patrocínio do Partido Socialista. Há alguns anos quando levei estas denúncias ao Largo do Rato, ouvi de um dos históricos do PS, a seguinte ” lição de moral”: ” O que havemos de fazer a um tipo que converteu todas as juntas de freguesia do Concelho de Braga ao socialismo e que, quando puxamos a parte financeira nos aparece como o segundo maior patrocinador do nosso Partido? Achas que campanhas políticas fazem-se à custa de feijões?”.

Mas nem seria preciso recorrer aos generosos serviços de informação em Rede, muitas vezes mal frequentados e enganadores e, por isso, a ler cum grano salis, como neste caso concreto se aconselha, para evitar chatices e equívocos.

Bastar-lhe-ia, no entanto, perguntar a um dos seus colegas de assento, o que se passou em Braga, com a Bragaparques e um determinado parque de estacionamento, no antigo Campo da Vinha. Tal foi já notícia do mesmo jornal, de onde respiga o tema do comentário.

Mesmo assim, se não fosse muito pedir, sempre seria preferível ir à própria fonte da sabedoria nestas matérias: Mesquita Machado, um socialista de gema, há longas décadas autarca de Braga.

Depois disso, e de escutar as razões prós e prós, calar-se ou ter mais vergonha e pudor, sempre que entender sectarizar estas problemática, para tirar dividendos políticos ou desacreditar adversários.

Sobre as remunerações da função pública, e à queda do poder de compra dos funcionários públicos, sempre poderia escrever um pouco mais do que o banal “Era o que faltava se não fosse assim ("ou há moralidade ou comem todos")!
De facto, a haver moralidade, muitos que trabalham na função pública, deveriam ter os mesmos direitos dos que participam nos corpos sociais de empresas públicas, com vencimentos fixados por comissões ad hoc, com membros escolhidos pelos próprios elementos desses corpos sociais…
O caso da EDP, já citado, é exemplar. Esses, não têm perdido regalias substanciais, em relação aos funcionários. Só as perderam quando verificaram que a falta de vergonha tinha limites e por isso, eliminaram prestações regulares com incidência no vencimento, como por exemplo, os faraminosos planos complementares de reforma…

Mas ainda que não queira abordar essa perspectiva milionária para funcionários públicos encapotados, sempre poderia ponderar o que seria do médio funcionário se lhe dessem a oportunidade, de acumular empregos, lugares e prebendas em diversos sítios, mesmo de ensino, onde as regras são "privadas".

Publicado por josé 11:29:00 2 comentários Links para este post

Será um reforço de Inverno do FC Porto?
Domingo, Janeiro 20, 2008

Cerca de 280 policiais de diversas especializadas, da 17ª DP e de outras delegacias da Capital desencadearam, na manhã desta terça-feira (08/01), a “Operação Carnaval”, no Morro da Mangueira, para cumprir nove mandados de prisão e de apreensão de armas e drogas.

Na ação, quatro pessoas foram presas, outras nove detidas, apreendidos cerca de uma tonelada de maconha, mil pedras de crack, balanças de precisão e material para endolação de drogas. Também foram apreendidos uma granada defensiva, um fuzil Fal calibre 762 com luneta de precisão, uma pistola calibre 45, diversos carregadores de pistola e fuzil, além de recuperadas 10 motocicletas roubadas e um automóvel VW/Golf de cor preta, usado pelos traficantes para praticar “bondes” e roubos.

Os policiais encontraram uma fortaleza, na localidade conhecida como Elvis, construída por traficantes no alto do morro. Desse local, os traficantes monitoravam a movimentação nas Ruas Visconde de Niterói, São Francisco Xavier, e na Avenida Marechal Rondon. Também visualizavam as favelas do Jacarezinho e do Alemão, no subúrbio.

Na localidade de Vila da Miséria foram encontrados crânios e restos de ossos. Segundo os agentes, o local era usado pelos criminosos daquela comunidade para queimar os corpos de seus inimigos.

Durante a operação, os policiais encontraram um muro com cerca de 15 metros de altura, fabricado com malha de ferro e concreto, que servia para proteger os bandidos dos tiroteios. Dois helicópteros da Polícia Civil e um carro blindado da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) participaram da operação. Os policiais estavam à procura de Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, que, segundo informações, ainda atua no tráfico de drogas daquele morro.

Publicado por Carlos 23:53:00 2 comentários Links para este post

Observatório 2008: votações no Nevada e na Carolina do Sul
Sábado, Janeiro 19, 2008

Hoje há primárias na Carolina do Sul (só para os republicanos, dado que os democratas só vão a votos dentro de uma semana) e «caucus» no Nevada, para os dois partidos.

Aqui vão as sondagens finais:

DEMOCRATAS - NEVADA
-- HIllary Clinton 42
-- Barack Obama 37
-- John Edwards 12
(fonte: Reuters/Zogby)

REPUBLICANOS - NEVADA
-- John McCain 22
-- Rudy Giuliani 18
-- Mike Huckabee 16
-- Mitt Romney 15
-- Fred Thompson 11
-- Ron Paul 6
(fonte: Research 2000)

REPUBLICANOS - CAROLINA DO SUL
-- John McCain 26
-- Mike Huckabee 26
-- Fred Thompson 13
-- Mitt Romney 13
-- Rudy Giuliani 5
-- Ron Paul 5
(fonte: Insider Advantage)

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qual será a solução?
Sexta-feira, Janeiro 18, 2008

As Canseiras Desta Vida

As canseiras desta vida
Tanta mãe envelhecida
A escovar
A escovar
A jaqueta carcomida
Fica um farrapo a brilhar

Cozinheira que se esmera
Faz a sopa de miséria
A contar
A contar
Os tostões da minha féria
E a panela a protestar

Dás as voltas ao suor
Fim do mês é dia 30
E a sexta é depois da quinta
Sempre de mal a pior

E cada um se lamenta
Que isto assim não pode ser
Que esta vida não se aguenta-o que é que se há-de fazer?

Corta a carne, corta o peixe
Não há pão que o preço deixe
A poupar
A poupar
A notinha que se queixa
Tão difícil de ganhar

Anda a mãe do passarinho
A acartar o pão pró ninho
A cansar
A cansar
Com a lama do caminho
Só se sabe lamentar

É mentira, é verdade
Vai o tempo, vem a idade
A esticar
A esticar
A ilusão de liberdade
Pra morrer sem acordar

É na morte ou é na vida
Que está a chave escondida
Do portão
Do portão
Deste beco sem saída
-qual será a solução?

José
Mário Branco

Publicado por contra-baixo 21:46:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Hillary fala sobre Obama

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Viveremos então, numa república de bananas?
Quinta-feira, Janeiro 17, 2008

O ministro da Justiça, Alberto Costa, na Visão de hoje, tem a sua melhor entrevista de sempre. Em poucas frases, resume todo o seu programa político e até provavelmente ideológico.

A revista, num feliz resumo introdutório, ( Rui Pena e Tiago Fernandes) expõe em alguns parágrafos a essência do pensamento de Costa.

“ Se o ministro da Justiça tem um rumo – tal como o Governo gosta de sublinhar-, é o da separação de poderes. Alberto Costa repete, sempre que pode, uma ideia central: “Há certas reformas que se as deixarmos da dependência dos seus destinatários, corremos o risco de não as realizar.” Neste tom, mais pedagógico ou em claro contra-ataque aos críticos das suas medidas. Sobre o PGR Pinto Monteiro, ou sobre as super-estrelas do combate ao crime, Cândida de Almeida e Maria José Morgado, Alberto Costa chega a ser sarcástico: “ Nós não vivemos numa república que tenha deferido o poder de legislar a procuradores-gerais-adjuntos.”

A relação com o poder político já viveu melhores dias. E o ministro tem uma explicação: “No passado, existiu uma certa influência…uma considerável influência na escolha e na recusa de soluções. Essa relação, que não pode considerar-se equilibrada num Estado de Direito, está a terminar”.

Sobre a nova Lei de Segurança Interna, o ministro reafirma que “A minha posição é garantística. Direitos, Liberdades e garantias primeiro.”

Pronto. É isto o essencial da entrevista. Comecemos logo pelo fim. A ideia “garantística” de Alberto Costa, é a mesma que lhe permite defender a realização de escutas telefónicas ( ou intromissões em comunicações, como lhe chama Costa Andrade), pelo…SIS. Está tudo dito, quanto à coerência do ministro. Garantias, seguras, já temos de que as garantias individuais, têm dias. Os de certas entrevistas. Nos outros, as garantias, ficam em banho maria.

Quanto ao resto, o assunto é de tomo; de relevo substancial e não se contenta com meia dúzia de tretas que aqui ficam. Ainda assim, adiantam-se.

Alberto Costa, é um daqueles sobreviventes da “luta anti-fascista” que em função das perseguições movidas pelo antigo regime de Salazar- Caetano, logrou o lugar ao sol do atestado de democrata indiscutível. Foi preso, exilou-se e isso é o passaporte para a autoridade moral, a propósito de democracia e direitos, liberdades e garantias.

Alberto Costa, à semelhança de uns tantos, tem esse passaporte vitalício. Por isso, autoriza-se a perorar sobre liberdades, poderes democráticos, divisão e equilíbrio de poderes, sempre com um padrão de referência: o ouro das eleições. Para Alberto Costa, um eleito, é um escolhido. Mesmo que o seja pela máquina partidária, ano após ano, em listas cozinhadas no segredo de uns tantos que mandam, sem terem sido eleitos para tal tarefa.

Um eleito é o supra-sumo do poder. Para mandar nos outros, por procuração democrática de quem nem o conhece mas vota às cegas em listas extensas e de interesses particulares bem definidos pela voracidade do que é público.

O equilíbrio de poderes do Estado, para Alberto Costa, cinje-se a muito pouco: os eleitos mandam, legislam e os restantes eleitores obedecem. Não têm que criticar nada, porque não foram eleitos. Eles é que foram e por isso, legislam. Os outros, acatam, sem refilar muito. No fundo, não difere muito do velho aforismo salazarista: manda quem pode; obedece quem deve.

E não estou a exagerar nem um bocado sequer, porque quem pretende retirar qualquer legitimidade de crítica a medidas legislativas de cariz judiciário, vindas dos sectores mais ambientados nelas e que por isso melhor prevê os respectivos efeitos, está a esquecer várias coisas essenciais numa democracia moderna.

Em primeiro lugar, esquece a contradição em que cai, ao distinguir a responsabilidade de fazer leis e a de executá-las, para retirar daí o fundamento da ilegitimidade da crítica às leis, por quem as executa. É na própria Assembleia da República que a discussão se faz em modo de crítica. E a crítica, em modo de discussão de ideias, é o fundamento da democracia. E quem executas as leis, está sempre a criticá-las, com a tarefa de interpretação sempre presente e apanágio dos aplicadores, a começar pelo Tribunal Constitucional.

E além disso, depois da aprovação das leis, estas podem sempre modificar-se. O que aliás, acontece com frequência, em Portugal, com as leis penais. Esta última reforma, segue-se a mais de uma dúzia de reforminhas...

Alberto Costa, insiste sempre em apresentar o papel da Assembleia da República como o centro do poder, porque “ninguém, nem um ministro isolado nem o detentor de um alto cargo público, tem o poder de fazer as leis. São os representantes do povo que têm esse poder.”

Representantes do povo, portanto? É assim, senhor ministro? E então como explica esta recente reforma das leis penais em que algumas delas foram preparadas e apresentadas a votação, por uma Unidade de Missão que não foi eleita para o efeito ( foi escolhida por Resolução do Conselho de Ministros) e onde estava um punhado de supostos representantes do povo, mas de modo suspeito, aparece um artigo na lei que ninguém se quer reconhecer como responsável pela sua colocação na letra publicada ( artº 30 do CPenal)?

E, principalmente, para quê tanta pressa na criação da Unidade de Missão? Por que não esperar e entregar aos académicos o estudo da reforma, como fazem noutros países civilizados? Para quê, entregar a uma unidade de missão, a missão de legislar que compete a outra entidade como é entendimento do senhor ministro? Só se for para uma missão específica, como foi...

Depois, a disposição constitucional que obriga ao respeito da lei por todos os cidadãos sem excepção. Todos os cidadãos são iguais perante a lei, diz a Constituição. Os ministros estão incluídos.

Ora, quem ouve Alberto Costa, fica com um sentido diferente deste princípio básico e fundamental. Fica com a nítida impressão que um ministro, não sendo eleito, é como se o fosse, porque comunga directamente dessa escolha popular, por delegação do primeiro ministro que também não sendo eleito, assume essa qualidade sem discussão de maior, porque foi eleito na sede partidária.

Quem ouve Alberto Costa vituperar “a república de procuradores”, nem se dá conta de que estamos muito mais perto de uma república de oligarcas de partidos e grupos de poder concentrado em certos núcleos políticos, alguns mesmo secretos, do que outra coisa.

A realidade portuguesa actual, permite que possamos indicar a dedo - e chegam, se calhar, os de uma só mão, -quem pretendeu e exigiu exactamente, estas reformas penais, por que razão as pretendeu e ainda quem escolheu os reformadores.

Será preciso repetir o que já se disse e fica como aparência política que se torna realidade perceptível, até pelos mais distraídos? Então, repete-se: estas reformas penais, surgiram, porque o PS e este grupo particular a que pertence Alberto Costa, e que alcançou o poder no partido, pretendeu corrigir normas penais que afligiram alguns correligionários no processo Casa Pia e pretende evitar a todo o custo ( mesmo o político que estas vergonhas sempre representam) que isso possa suceder de novo. Se isso suceder de novo, o poder vai à vidinha de outros que apenas esperam a sua oportunidade.

A acusação é grave? É pesada? Desmonta totalmente o discurso pretensamente moderno, mas profundamente reaccionário do senhor ministro? Hélas! Outros mais qualificados a fizeram e é essa, infelizmente, a realidade. Notória. Visível.

O povo no meio disto tudo? Um verbo de encher a demagogia do senhor Alberto Costa, ministro da Justiça , por enquanto.

Foto: Visão de hoje.

Aditamento:
O título do postal foi modificado. O anterior era "viveremos então, numa república de um grupo partidário?"
Agora, fica mais consentâneo com o clima de oligarquia reinante, porque só nos países convencionalmente bananeiros as elites políticas fazem o que entendem, sobrando-lhes o tempo todo para condicionar ou até impedir a expressão pública de críticas.

Publicado por josé 18:56:00 8 comentários Links para este post

A roda da corrupção
Quarta-feira, Janeiro 16, 2008

Vivemos num país de corruptos? De traficantes de influência? De vigaristas de meia tijela?

Segundo o jornal Sol, o presidente da Eurojust, José Luís Lopes da Mota, disse hoje no Parlamento português que naquele organismo europeu «Portugal é conhecido como o país das burlas e fraudes fiscais, sobretudo relacionados com o IVA».

Vejamos, a vol d´oiseau, algumas situações que o próprio governo, através do Ministério da Justiça, num manual de boas práticas, definiu como criminosas, relacionadas com o combate à corrupção.

Abstraindo do crime de corrupção propriamente dito, perceptível pela maioria das pessoas, como uma actividade ilícita, resultando de um recebimento de uma contrapartida indevida, há uma série de actos distintos que configuram igualmente práticas criminosas, elencadas pelo manual de boas práticas editado pelo ministério da Justiça. Por exemplo:

Tráfico de influência – Comportamento de quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública.
E até se dá um exemplo: o do funcionário de uma empresa de computadores que solicita uma determinada quantia em dinheiro ao seu director para garantir que será aquela empresa a fornecer os computadores a um determinado Ministério em que o seu irmão é director-Geral.

Outro crime subtil , é o da participação económica em negócio – Comportamento do funcionário que, com intenção de obter, para si ou para terceiro, participação económica ilícita, lesar em negócio jurídico os interesses patrimoniais que, no todo ou em parte, lhe cumpre,em razão da sua função, administrar, fiscalizar, defender ou realizar. Como exemplo de escola, aparece o autarca que promove a permuta de terrenos entre a autarquia e um familiar seu, com prejuízo para o interesse público.

Qualquer uma destas situações, é caso raro em Portugal, como toda a gente pressente.

Outra, com imbricações óbvias, neste esquema de permeabilização com o Estado, é a situação que permite a obtenção de vantagens indevidas, através de intermediários bem colocados por quem as pretende receber. Neste caso, o manual não dá exemplos concretos, para além dos apontados. Um dos mais flagrantes, é o nepotismo. Não é crime de catálogo e por isso, pratica-se em larga escala, nos milhares de oportunidades que aos governantes são concedidas, de cada vez que a roda do poder político muda de feição.
A nomeação para cargos públicos, ou para-públicos, em empresas que dependem completamente do Estado, de amigalhaços e correligionários, para abertamente fazerem os fretes necessários à prossecução dos interesses particulares de grupo, mesmo que estejam no Governo, é um princípio da boa prática governativa. Ninguém admitiria o contrário, nem sequer nos círculos quadrados do para-poder.

Aliás, em Portugal, também não há disso. Há apenas aqueles que tiveram sorte na vida e alcançaram lugares de poder que lhes trouxeram proveitos e proventos acrescidos, devidos exclusivamente às suas excepcionais capacidades de colocação oportuna nos lugares apetecidos.

Em Portugal, o crime de tráfico de influência, não existe pura e simplesmente. Nem sequer a noção da sua definição concreta.

Estes casos últimos, sobre a banca e as empresas, são apenas fantasias. O Eurojust, para esses é uma espécie de Eurodisney. Serve para entreter papalvos.

É pena que neste aspecto, o legislador e os aplicadores do Código Penal, à semelhanças de todas as matérias sobre direitos, liberdades e garantias, não leiam a doutrina e jurisprudência alemãs, mormente a do tribunal Constitucional daquele país, para mostrarem que também poderíamos ser um país civilizado, distinto de alguns parceiros que nos fazem companhia na lusofonia.

Publicado por josé 17:53:00 4 comentários Links para este post

Observatório 2008: Romney relançado com vitória no Michigan

Mitt Romney venceu as primárias no Michigan, seu estado natal, e relançou-se na corrida pela nomeação republicana, depois dos segundos lugares no Iowa e no New Hampshire.

John McCain, que era apontado como favorito, ficou em segundo, mas mantém-se com um bom élan no somatório dos delegados e lidera os números nacionais.

Fred Thompson, depois de mais uma prestação desanimadora, deverá desistir em breve. Rudy Giuliani voltou a ficar muito por baixo -- foi sexto, com apenas três por cento dos votos -- mas a sua corrida só vai começar no dia 29, com as primárias na Florida.

Aqui vão os resultados finais das primárias republicanas no Michigan:

-- Mitt Romney 39% (12 delegados)
-- John McCain 30% (9 delegados)
-- Mike Huckabee 16% (1 delegado)
-- Ron Paul 6%
-- Fred Thompson 4%
-- Rudy Giuliani 3%
-- Duncan Hunter 0%

Veja o discurso de vitória de Romney:

Publicado por André 14:12:00 2 comentários Links para este post

detalhes...

Nem tudo foi mau, ontem, na Assembleia Geral do BCP. Berardo foi chumbado, sem apelo nem agravo, por um triz, mas foi. Entretanto nem com resultados esmagadores Armando Vara e o seu cavaleiro Santos Ferreira convencem o mercado...

Publicado por Manuel 11:53:00 1 comentários Links para este post

"a causa foi modificada"

O grupo parlamentar do PS, pela mão de Alberto Martins ( que não pela de Ricardo Rodrigues...), alterou a letra e o espírito da lei dos vínculos, carreiras e remunerações, na Função Pública, no que se refere aos magistrados do Ministério Público. Como? Exclui expressamente esses magistrados do âmbito de tal lei. Com este fundamento, segundo o Público de hoje:

"É a defesa de uma concepção de paralelismo entre as magistraturas, juidicial e do MP, independentemente das autonomias estatutárias", disse Alberto Martins.

Há um apaniguado deste governo que disse exactamente o contrário, no seu blog de causas.

Para esse lutador incansável contra as magistraturas, porque sim e porque lhe fazem sombra ao poder político que adula, o Ministério Público é funcionalismo público, mesmo com estatuto próprio e similar ao dos juízes.

Acaba, por isso, de averbar mais uma derrota, nessa causa dele e de sempre, pela deslegitimação do poder judicial, através da velhíssima táctica de "dividir para reinar".

Publicado por josé 9:50:00 1 comentários Links para este post

Viva Jobs
Terça-feira, Janeiro 15, 2008

A Apple, de Steve Jobs, realiza anualmente um encontro para apresentar novidades tecnológicas. O deste ano, ocorreu hoje mesmo, em S. Francisco, tendo suscitado curiosidade suficiente para alimentar blogs que colocaram apostas, relativamente aos produtos que seriam apresentados pelo guru da firma americana de computadores.

A novidade, afinal, soube-se por cá, no princípio da tarde. Um novo computador portátil, mais pequeno que os demais ( 13, 3´) e com uma característica única entre a concorrência ( neste sector apenas a da Sony, com os modelos ZT): O computador portátil mais fino de sempre.
As imagens já estão disponíveis nos sítios dos aficionados que estiveram presentes a experimentar, depois de terem acompanhado paripassu o acontecimento. Literalmente, ao minuto.
Steve Jobs é um herói dos tempos modernos, da tecnologia informática e não só ( a PIxar dos filmes, também).

Publicado por josé 23:16:00 1 comentários Links para este post

A génese do mal

Com a eleição de hoje, de três administradores da CGD, banco público, estatal, para o BCP, banco privado, de accionistas privados, surge o panorama da banca em Portugal, em reflexo. Segundo se anuncia na tv, o ganhador, Santos Ferreira, um gestor ligado ao PS, nem apareceu a dar explicações aos accionistas...

Em Março de 1975, em pleno processo revolucionário, os conselheiros militares da Revolução, decidiram nacionalizar os bancos então existentes, em Portugal. Nomes como Fomento, Espírito Santo, Sotto Mayor, B.P.A., Borges & Irmão, Totta & Açores, entre outros, deixaram de ter administradores privados e passaram a tê-los, nomeados pelos partidos dos diversos governos, até vinte anos depois e ainda após esse período.
O BCP, apareceu em 1986, em pleno período de transição para uma economia de maior mercado, com a integração na então CEE.
Os administradores e gestores dos antigos bancos nacionalizados,não desapareceram para o vazio do opróbrio revolucionário. Integraram-se. Foram-se integrando o melhor que podiam e sabiam e assim chegaram aos anos noventa, período de retoma da iniciativa privada no sector bancário.
Os antigos inimigos de classe, que defendiam os putativos interesses do povo, contra os banqueiros "fascistas" e "burgueses", acomodaram-se depois às novas realidades. Alguns, bem notórios e que levantavam o dedo em riste em plena Assembleia, para acusar, invectivar e anatematizar a "burguesia", associam-se agora, lado a lado em cadeiras de Conselhos de Adminstração e de Supervisão, com os ex-inimigos de classe, da burguesia, como é o caso notório de Vital Moreira e Pina Moura, dois exemplos típicos, despudorados, nos tempos que passam.

A história em imagens de época ( revistas Vida Mundial de 20.3.1975 e Flama de 18 de Abril de 1975), ajudam a perceber o que aconteceu e porque aconteceu. Fica aqui para memória futura:

Na sequência do 11 de Março de 75, a revista Vida Mundial, dirigida por Augusto Abelaira, Alexandre Manuel, Afonso Praça, Adelino Cardoso, Fernando Antunes, Fernando Cascais, Fernando Dil, Maria Antónia Palla ( mãe de António Costa) e outros, titulava na capa o que segue e perguntava no interior se "Começou a Revolução?", com o elenco completo dos novos membros do Conselho da Revolução

Na mesma altura, perante as eleições que se aproximavam, permitiam uma capa exemplar do espectro político da época. A Vida Mundial, entrevistava Vasco de Melo ( tinha entretanto perdido um L no nome e parece que não o reclamava...), espoliado, mas resistente e adaptado. A revista escrevia mesmo que era um representante "daqueles industriais que estão de acordo com o 25 de Abril", enquanto dirigente da CIP. Pudera!

Na sequência da nacionalização da Banca portuguesa ( e seguros e outras indústrias), a Flama, publicava um artigo sobre essa mesma banca e a sua génese e desenvolvimento até ao 25 de Abril. Nesse número de 18 de Abril de 75, o sumário continha uma reportagem com Jean-Paul Sartre, no nosso país e a conferência em que afirmou que "a revolução ainda não foi feita", perante umas dúzias de basbaques que beberam aquelas palavras como se viessem do Messias. Não se esqueceu de lembrar e avisar, então que " As relações económicas da sociedade portuguesa continuam a ser determinadas pelo capitalismo"
No mesmo número, a atenção era dada ao Brigadeiro Vasco Gonçalves e às suas declarações extraordinárias: "não podemos perder por via eleitoral aquilo que tanto tem custado a ganhar ao Povo Português. Esse, de resto, é o pensamento dos partidos esclarecidos e progressistas" Ninguém se impressionou com estas declarações eminentemente democráticas...

Nessa mesma altura, Portugal estava de corda na garganta, em termos financeiros. A imagem que surge, em baixo, tirada da mesma Vida Mundial, com dois figurões bem conhecidos,( clicar para ampliar a imagem) representa um dos períodos mais negros da nossa existência enquanto povo e nação centenária. Exemplar da degradação, mesmo moral...
Os problemas do BCP são tributários, integralmente, do que se passou entretanto e que tem a sua génese neste apanhado sumário. Verifique quem puder.

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Um distinção importante

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Alemães? Voltemos a Costa Andrade.
Segunda-feira, Janeiro 14, 2008

Voltemos a Costa Andrade, portanto.

Manuel Costa Andrade, é um catedrático do Direito Penal, de Coimbra, uma escola que marcou a segunda metado do séc. XX, nas nossas leis penais fundamentais.

Costa Andrade, não sendo um político na expressão mais pejorativa desta ocupação meritória, foi deputado pelo PPD, logo depois do 25 de Abril e discutiu acesamente no Parlamento ( há registos disso, mesmo na Rede), nessa altura, diversas matérias, de um ponto de vista relativamente inalterável e que o colocam no lugar ideal para apresentar a estrangeiros que pretendam conhecer um português com classe.

Não virou casaca para o actual socialismo asséptico, depois de ter passado pelo colectivismo comunista; não aceitou cargos de prebenda certa em administrações ou conselhos de supervisão de empresas públicas, por força de putativos ( e discutíveis) méritos académicos; não andou por aí, a escrever em tom laudatório para com os correligionários de partido ou a defender o indefensável em termos de coerência. Não é um elemento do poder do establishment, no sentido corrente. Mas é um elemento da elite portuguesa, com direito de opinião válida e sólida.

Enfim, Costa Andrade, é um modelo de comportamento da elite portuguesa, dentro de certos e determinados parâmetros.

Ensinou Direito Penal e bem. Sabe tudo, sobre isso. Tal como Figueiredo Dias ou Faria Costa, ambos de Coimbra, domina o Direito Penal total, mesmo na acepção adjectiva, processual.

Costa Andrade é dos valores intelectuais mais seguros da nossa praça do Direito Penal, com banca de produção genuína em Coimbra. A de Lisboa, nem lhe chega aos calcantes e por vezes é de contrafacção, como agora com esta reforma do Código de Processo Penal. Chega, no entanto, de encómios. Até porque há sempre uma pecha que lhe pode ser apontada: produzir pareceres em direito penal “à medida” dos interesses do cliente e pagos a bom preço. Não o diminui, porém, no restante- e que é muito.

Costa Andrade, hoje, em Guimarães, brilhou menos do que habitual, mas ainda assim, assestou as baterias da sua crítica sempre contundente, nos alvos do costume: o legislador apressado que dá à luz, a lei ceguinha e já de bengala na mão. Afirmou para quem o quis ouvir que há em Portugal, quem esteja disposto a estudar soluções, nas universidades e noutros lugares de estudo e reflexão. Criticou abertamente o governo-legislador, por causa disso, dessa pressa.

Em duas ou três afirmações de circunstância, Costa Andrade, traçou o panorama claro do nosso direito penal em vias de aplicação, tal como fixado na lei.

A propósito do problema das escutas telefónicas que se estende por muito mais do que as simples intercepções de conversas ao telefone, citou o que vem lá de fora e é geralmente copiado cá dentro, por vezes ipsis verbis, como no caso de certas disposições da lei processual penal actual ( citou o artº 187 nº 4 al. b) do CPP em que se define quem pode ser escutado para além do suspeito ou arguido, para dizer que foi uma cópia mal feita da lei alemã e que vai provocar problemas de interpretação graves, porque a própria lei alemã, mais precisa, já os suscita).

Citou ainda a jurisprudência do tribunal Constitucional alemão, muito lida cá dentro ( e que por isso é uma das fontes mais importantes do Direito português que influencia a jurisprudência de modo determinante), no palácio Ratton, por quem sabe ler alemão ( e são alguns, mesmo assessores).

Particularmente, referiu-se ao problema da constitucionalidade das escutas sempre que elas ponham em causa a intimidade mais íntima de cada um que é escutado. Referiu que o tribunal constitucional alemão, já se pronunciou recentemente sobre o assunto, de modo a colocar sérias reservas à admissibilidade de escutas, com violação expressa dessa reserva mais reduzida, seja qual for o tipo de crime que esteja em causa na investigação, com recurso a intromissão das autoridades nas comunicações privadas. Alvitrou que o problema irá fatalmente colocar-se entre nós, daqui a uns anos, porque andamos sempre atrasados nessas coisas.

Realçou o facto de as escutas telefónicas serem apenas uma das formas ( e até provavelmente a menos intrusiva) de investigação criminal com recurso a meios ocultos. Menos grave do que, por exemplo, acontece no caso de se colocarem agentes infiltrados entre suspeitos, ou mesmo agentes provocadores que incitam o suspeito ao crime; o recurso à observação directa ou por vigilância electrónica de suspeitos; a gravação de conversas ambientais, e realizadas entre pessoas cara a cara e ainda outros problemas que contendem com a privacidade pessoal, sempre violada quando se autorizam estes meios de investigação de crimes.

O que espanta em Costa Andrade é o reconhecimento do seu saber concreto sobre estes problemas, mesmo do ponto de vista do estudo já efectuado noutras paragens, ( geralmente na Alemanha) e a sua ligação ao sentimento comum, do sentido das realidades comezinhas dos acontecimentos trágicos.

Costa Andrade, não admite, por exemplo, intromissão nas comunicações de suspeitos de crimes aparentemente menores, como será o de corrupção para acto lícito ( caso flagrante é o de Sá Fernandes com o grupo do empresário bracarense Domingos Névoa da Bragaparques e que o professor citou sem nomear, na presença de Artur Marques, o advogado de Braga que lida com o assunto). Acha que admitir essa intromissão para crimes com penas inferiores a três anos de prisão, inquina a validade processual desse método de investigação.

Ao mesmo tempo, porém, quando interpelado acerca das garantias do processo penal serem demasiado generosas, permitindo a impunidade de certos indivíduos, desata a perplexidade do ouvinte: aquele que minutos antes, perorara sobre os valores de preservação da intimidade, da reserva da vida privada e dos valores do Direito Penal fundamental como seja o de o suspeito nunca dever ser obrigado a contribuir de motu proprio ou com desconhecimento ( no caso do agente encoberto, por exemplo) , para a sua própria condenação, afirmando os valores do iluminismo que suplantou o processo inquisitorial, é o mesmo que afirma que em certos crimes, maxime terrorismo ou criminalidade mais grave, abandonaria esses mesmos valores, por entender que outros mais altos se alevantam, no caso o direito à vida de muitos, por contraposição à de alguns.

Esta opção pessoal pela obliteração de princípios que entendia básicos e de respeito máximo, torna-se alvo da perplexidade de quem escuta, por um motivo: os direitos a salvaguardar resumem-se a colocar o direito à vida acima de tudo e de todos, relativizando-o: o direito à vida de quem coloca em perigo a vida de outrem, passa a ter menos valor. É essa a conclusão inescapável de quem assim proclama que “eu admito a tortura para salvar vidas”.

A partir daqui, tudo é possível, porque a interpretação do processo de salvação de vidas, fica dependente do livre arbítrio de quem escolhe. Costa Andrade, torturaria ( até à morte, está bem de ver , pela sua lógica) quem lhe parecesse susceptível de confissão salvífica de outras vidas alheias.

Costa Andrade, o professor de Direito Penal, iluminista, acaba de justificar Guantanamo, Abu Grahib e outros lados onde essa teoria tem pleno cabimento e aplicação.

Imagem supra: Tribunal Constitucional alemão, a fonte privilegiada de sabedoria constitucional para o nosso TC e que portanto, todos os portugueses deveriam conhecer, a começar pelos estudantes de Direito. É provavelmente, um dos segredos mais bem guardados, da nossa jurisprudência do tribunal Constitucional e por isso merece ser revelado e glosado amplamente, para se saber que decisões dele são tributárias, directamente, em termos de fundamentos teóricos.

Publicado por josé 21:10:00 7 comentários Links para este post

Costa Andrade dixit

“Eu admito a tortura para salvar vidas”, afirmou hoje, o penalista e professor de Coimbra, Costa Andrade, numa conferência realizada no tribunal da Relação de Guimarães.

Na conferência, participada por dezenas de juristas, muitos deles magistrados, o professor da faculdade de Direito de Coimbra, teceu considerações sobre o novo regime de escutas telefónicas do Código de Processo Penal.

As críticas ao novo sistema, foram várias, sustentadas e resumidas a uma ideia básica: antes, havia cerca de oito ou nove regras a observar, na realização de escutas telefónicas ( ou intromissões em comunicações, como o professor prefere dizer); hoje, há para aí, umas trinta. E todas elas com observância rigorosamente obrigatória, sob pena de nulidade absoluta que inquinará todo o procedimento posterior, em caso de violação pontual de qualquer uma delas. O que fatalmente irá suceder, por força dos recursos que virão e da particular propensão do Direito para se moldar às aldrabices secantes, como dizia outro professor de Coimbra, colega daquele e já falecido- Orlando de Carvalho.

Costa Andrade, vincou mais uma vez o carácter casuístico da reforma penal, cingida a um único processo, apontando as inovações como exemplos de problemas surgidos com esse processo em concreto, a saber, o da Casa Pia.

Na sequência da exposição, Costa Andrade, respondeu a algumas questões colocadas por circunstantes. Um juiz-Conselheiro, Lázaro, antigo presidente da Relação de Guimarães, enunciou princípios básicos de bom senso e sensibilidade comum, como o de se andar a proteger processualmente suspeitos e arguidos, em detrimento óbvio dos ofendidos, inventando-se regras processuais, cuja violação conduz directamente à impunidade de prevaricadores sociais e ao esforço deletério de quem investiga e tem o dever de julgar.

Foi a propósito desta intervenção, a destoar com a exposição de razões ultra-garantísticas em favor de arguidos, como é o caso da prova obtida através de escuta que o professor de Coimbra produziu aquela extraordinária observação pessoal, cerca das 16h e 45m , no salão nobre da Relação de Guimarães, perante dezenas de pessoas e minutos depois de ter produzido esta:

“ Se um bombista colocar uma bomba na estação de comboios de S. Bento ou Campanha, não se sabendo em qual e eu o tenho na mão, então eu vou muito mais longe do que o legislador…” Subentende-se que Costa Andrade, iria mais longe na defesa dos interesses dos potenciais ofendidos, não se importando com as garantias concedidas generosamente aos suspeitos, pelo nosso Código de Processo Penal, pós Casa Pia.

Fantástico, não é?

Publicado por josé 18:38:00 9 comentários Links para este post

A caminho do Michigan: McCain pode repetir triunfo do New Hampshire

Na véspera das primárias no Michigan (só para os republicanos, dado que os democratas boicotaram a votação, pela antecipação eleitoral tentada pelo estado), John McCain está bem posicionado para repetir o triunfo no New Hampshire.

Se tal se concretizar, o veterano senador do Arizona confirma o estatuto de «front-runner» do lado republicano, adquirido há poucos dias. Quem diria?

-- John McCain 27

-- Mitt Romney 24

-- Mike Huckabee 15

-- Ron Paul 8

-- Rudy Giuliani 6

-- Fred Thompson 5

Publicado por André 18:26:00 0 comentários Links para este post

quando a 'justiça' é mais rápida que a própria sombra...

Uma mulher que em 2005 pediu o Livro de Reclamações num restaurante de Matosinhos aguarda ainda o resultado da queixa, mas já foi condenada em tribunal por «pôr em causa o prestígio, crédito e confiança» do estabelecimento, noticia a Lusa.
Fonte conhecedora do processo disse que o Tribunal de Matosinhos condenou a mulher a indemnizar a dona do restaurante em 300 euros e a pagar uma multa de 15 euros por dia, para remir uma pena de 75 dias de prisão.
(continuar a pasmas aqui...)

Publicado por Manuel 13:10:00 1 comentários Links para este post

sem juízos de valor

No fim, dizem, só uma coisa conta - 'É a economia'. À esquerda, no papel, José Sócrates faz o que pode - desembaraçou-se da Ota e do referendo ao Tratado Europeu, colocou os grupos de comunicação social em sentido, como se há-de desembaraçar - a seu tempo - a quem no executivo, e arredores, lhe deixar de ser útil, tem até o eixo Angola-Macau a seu lado. Sócrates não precisa de sondagens para saber que tudo vai depender do estado da economia daqui por uns meses. Se estiver 'boa', i.e. se os portugueses não sentirem na carteira crise a sério - com desemprego a disparar, juros também, etc e tal, Sócrates tem - julgam - a reeleição assegurada, assim como a maioria absoluta. À direita as coisas também não parecem nada complicadas. Uma série de alminhas enganou-se nas contas e quando queriam que Marques Mendes vencesse por uma margem mínima acabaram por entregar o PSD a Luís Filipe Menezes. Agora estrebucham, gesticulam mas não contam. Fora a sede de poder (que os levou a irem cegamente para a cama com Santana Lopes) pouco mais os une, além de não terem no terreno máquinas dignas desse nome - em directas, conta. Menezes será pois, à partida, candidato a primeiro-ministro. Menezes conta aliás para isso com Cavaco. Se, e quando, o barulho interno for excessivo bastará a Menezes agitar o papão da intervenção de Belém para tudo sossegar. O cavaquismo está longe de ser algo homogéneo e Cavaco é demasiado conservador para arriscar expôr-se a sério a uma tentativa de golpe sem sucesso assegurado.

Contudo a sobrevivência de Menezes - até às legislativas - está longe de ser um dado assegurado, como a de Sócrates... também por causa da economia. Se esta, a nível europeu europeu continuar a ir ao fundo, as hipóteses de Durão Barroso continuar à frente da Comissão diminuem a olhos vistos (nem falo do namoro descarado na convenção da UMP este fim de semana entre Sarkozy e Blair) pelo que Barroso, pode subitamente, querendo manter-se na ribalta, e olhar com outros olhos para Portugal. É o único com máquina, clientela e clique, no PSD para ir a directas e limpar Menezes, sem precisar de negociar com ninguém. Barroso apareceria como uma espécie de Salvador da Pátria que deixava a Europa para salvar Portugal. Inverosímil ? Atente-se nas declarações sibilinas de Ângelo Correia - uma das Pitonisas do regime - este fim de semana ao Expresso - indignado com o nada inocente jantar de confraternização do barrosismo profundo, na FIL. Percebe-se aliás o drama do empresário luso-árabe - o plano A - Menezes - a ir pelo cano abaixo, e o Z - Passos Coelho - a nem ter tempo de chegar a refogado.

Vamos ver se no meio disto tudo ainda não vamos ver Sócrates, a pretexto de uma questão qualquer, arranjar forma de antecipar as próximas legislativas, just in case...

É a economia... estúpidos.

Publicado por Manuel 11:29:00 0 comentários Links para este post

damas ou xadrez?
Sábado, Janeiro 12, 2008

Campos e Cunha, um ex-ministro socialista, ex vice-governador do Banco de Portugal, escreveu um artigo no Público de sexta-feira, criticando uma empresa de auditoria do BCP, a reputada KPMG que teria a obrigação de acompanhar e tomar conhecimento das operações bancárias e financeiras, relacionadas com o banco e que agora deram brado público. Em resumo, acha que a KPMG, foi no mínimo, negligente e pouco profissional e no limite, cúmplice de aldrabices graves que afectam agora a imagem do banco.

Defende, ao mesmo tempo, duas das suas damas: a do Banco de Portugal e ainda a da CMVM. Sabe do que fala? Não sei.

Ao ler o que a KPMG comunica à Lusa, pode fazer-se um juízo mais aprimorado e supor que o referido Campos e Cunha, deveria responder, porque as acusações são graves. De ambos os lados...

Em comunicado, veiculado pela Lusa, a auditora e revisor oficial de contas do Banco Comercial Português (BCP) garante que "reportou sempre o resultado das suas auditorias ou das revisões das Demonstrações Financeiras aos competentes órgãos do BCP, Banco de Portugal e CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários]".

"A KPMG reportou ainda, semestralmente, os relatórios de provisões económicas sobre os riscos das carteiras de crédito dos bancos do Grupo BCP, nos termos das normas definidas pelo Banco de Portugal", acrescenta a empresa, sublinhando que "não foi notificada pelas entidades competentes de qualquer processo ou inquérito no âmbito de averiguações que tenham estado, estejam ou possam estar em curso a respeito da sua actividade enquanto auditor externo do BCP".

No comunicado, a empresa critica especificamente o ex-ministro das Finanças Luís Campos e Cunha que, sexta-feira, num artigo de opinião publicado no jornal Público, defendeu a actuação do Banco de Portugal e critica a KPMG.

Campos e Cunha, que já foi vice-governador do Banco de Portugal, diz que o banco central ou a CMVM "não certificam as contas dos bancos. Não têm essa capacidade nem essa responsabilidade. Pelo contrário, partem dessa contabilidade auditada e certificada para a sua actividade e, se quiserem, fazem perguntas e inspecções".

O economista diz que as contas do banco são verificados pela empresa de auditoria KPMG, que deverá ter muita gente a trabalhar em permanência no BCP. "Não viu nada? Como é possível não cuidar da verdade das contas, estando em causa, mais uma vez, montantes muito grandes, mesmo para um banco tão grande como o BCP?", questionou.

Em resposta, a empresa de auditoria diz que, "em face do contributo, dado na comunicação social, pelo professor Campos e Cunha à sucessão de insinuações que vêm atingindo a KPMG, esta não pode deixar de lamentar que o referido Catedrático de Economia, ex-ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, para além de vir defender legitimamente a posição deste Banco no processo, não tenha tido o bom senso de evitar comentar factos sobre os quais revela total desconhecimento, e se limite a emparceirar com a ignorância de outros comentadores acerca das funções de um auditor externo de entidade cotada sujeita à supervisão do Banco de Portugal".

A KPMG acrescenta que se encontra "submetida a estritos deveres legais e deontológicos que a impedem de comentar ou revelar quaisquer factos de que tenha tomado conhecimento no exercício da sua actividade", mas garante que, "no momento oportuno e quando se encontrarem reunidas as condições legalmente requeridas para esse efeito, a KPMG não deixará de defender o seu bom-nome por todas as vias que considere adequadas".

Publicado por josé 22:16:00 4 comentários Links para este post

Observatório 2008: Kerry apoia Obama
Sexta-feira, Janeiro 11, 2008

John Kerry, o nomeado dos democratas em 2004, apoia Barack Obama e explicou ontem, num comício em Charleston, Carolina do Sul, as razões da sua decisão. Apesar de John Edwards, que foi o seu candidato a Vice-Presidente, também estar na corrida, Kerry preferiu o senador pelo Illinois por considerar que «só Barack conseguirá fazer desta eleição uma transformação e não apenas uma transição».

É um apoio de peso, se nos lembrarmos que Kerry, apesar de ter perdido para Bush, conseguiu somar quase 57 milhões de votos, valor que o coloca como o candidato democrata com mais votos arrecadados em toda a história americana.

E há também a questão financeira: Kerry tinha já um valor muito considerável se quisesse avançar para uma nova candidatura e, ao apoiar Obama, deverá canalizar esses fundos em favor da campanha do senador do Illinois...

Publicado por André 14:39:00 2 comentários Links para este post

Triple Proud

Vital Moreira, ( de quem já tinha saudades...), no seu melhor:

Insinua que o governo decidiu, mesmo sem conhecer o relatório do LNEC. Mas ele, Vital Moreira, tudólogo de assuntos de governance, já conhece o suficiente do mesmo relatório, para perorar e desfazer os seus argumentos...

Impagável, este perito.

Publicado por josé 14:06:00 4 comentários Links para este post

"Double proud"

O técnico para inglês ver, Pedro Marques, ajudante de ministro e vindo de ajudar outro famoso que segurou rédeas na Segurança Social de Guterres, é o perfeito nome da rosa: dá o dito por não dito e fica no mesmo sítio. E não. Não foi um recuo. Foi antes uma fuga- p´rá frente do ridículo.

Este que segue, outro dos motivos de orgulho deste governo de estalo, nem merece comentários de maior. Está tudo dito, aliás.

Publicado por josé 13:49:00 2 comentários Links para este post

O nome para o aeroporto de Alcochete está escolhido. Será "Aeroporto Mário Lino". Uma justíssima homenagem

4 de Maio de 2007

23 de Maio de 2007

Publicado por Carlos 0:20:00 6 comentários Links para este post

Marques Mendes - um epitáfio
Quinta-feira, Janeiro 10, 2008

Fosse Marques Mendes, líder do PSD, a evolução de Sócrates da Ota (uma estupidez monumental) para Alcochete (um mal menor ), seria vista como uma monumental vitória do PSD, e certamente que valeria aos laranjinhas uma boa subida nas inevitáveis sondagens. Não é, e com isto o PSD ainda vai conseguir descer mais fundo... (outra vitima indirecta é obviamente Cavaco, a quem o facto de ter como potencial alternativa a Sócrates uma batata (política) com dois olhos, nada beneficia...)

Publicado por Manuel 19:37:00 2 comentários Links para este post

Observatório 2008: Hillary capitaliza o seu «comeback» após New Hampshire

Publicado por André 18:48:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: e quando Edwards desistir?

Perante um tão grande equilíbrio entre Hillary e Obama (24 delegados para a senadora por Nova Iorque, 25 para o senador do Illinois, se só contabilizarmos os delegados decididos por votação nos estados), há um nome que irá ter um papel decisivo na escolha do nomeado democrata: John Edwards.

Apesar de ainda não falar em desistir, já ficou claro que o ex-senador pela Carolina do Norte não terá hipóteses de se intrometer no duelo principal.

Mas a verdade é que Edwards já tem 18 delegados eleitos, não muito distante, por isso, dos dois favoritos. Quando desistir, o que deverá acontecer após a Super Terça-Feira, poderá vir a ter um papel desequilibrador. E o mais provável é que, com o seu discurso puxado à esquerda, anti-Washington e anti-sistema, venha a apoiar Obama. Será?

Enquanto isso, Bill Richardson, ex-governador do Novo México e quarto classificado até agora, deverá desistir nos próximos dias -- é quase certo que vá apoiar Hillary, com quem trabalhou quando foi Secretário do Comércio, durante a Administração Bill Clinton.

John Kerry, o nomeado democrata em 2004, apoia Barack Obama. E Al Gore, o que fará?

Última sondagem na CAROLINA DO SUL:

-- Obama 42
-- Hillary 30
-- Edwards 15

(fonte: Rasmussen Reports, dados recolhidos a 9 de Janeiro)

Publicado por André 16:07:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: McCain renasce das cinzas e passa a favorito

Publicado por André 15:51:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: o discurso de vitória de Hillary

Publicado por André 15:50:00 0 comentários Links para este post

regra de três

Sócrates anunciou Alcochete. Para os distraídos a notícia é não ser na Ota. Não é - a notícia é ir haver uma obra faraónica de necessidade mais que duvidosa. Mas os passo está dado. Coincidentemente, há dias assim, a Teixeira Duarte - uma das mais construtoras do país, reviu hoje a sua posição e vai afinal apoiar Santos Ferreira, no assalto ao BCP...

Publicado por Manuel 14:18:00 2 comentários Links para este post

PS.sa¹

Está tudo no Público de hoje - numa peça histórica de José António Cerejo.

Devia chegar, mas não chega. Um destes dias ainda vamos ter um qualquer pato (domesticado) do regime a dizer que tudo não passa/passou de uma ' poderosa e orquestrada contra-informação, que, quase sempre a coberto do anonimato', invadiu 'órgãos de comunicação social', a qual 'não conseguirá impedir o Governo (e o Ministro da Justiça)(...)' As coisas são o que são.

¹ Títulos alternativos poderiam ser - 'Eurominas 2.0', ou 'Aventais Associados'

Publicado por Manuel 11:09:00 5 comentários Links para este post

Um comentário político
Quarta-feira, Janeiro 09, 2008

Segundo o blog Do Portugal Profundo, Paulo Pedroso, pelos vistos, apresentou uma queixa crime, no DIAP de Lisboa, contra este blog, porque aqui , alguém ou alguns, “ haviam escrito posts e feito comentários (…) em que o alvo seria o queixoso por causa dos factos investigados no chamado processo Casa Pia”.

A queixa crime apresentada, foi depois acompanhada ( com procuração nos autos) pelos advogados João Pedroso ( reforçada e recentemente celebrizado, por causa de um estudo encomendado pelo ministério da Educação, em função do qual terá recebido milhares de euros) e Celso Cruzeiro ( advogado, também, de Ferro Rodrigues) tendo sido dirigida, pelos vistos, “ contra os autores do crime de difamação, nomeadamente os responsáveis do blog "Grande Loja do Queijo Limiano", cujas declarações atentatórias da sua consideração e honra, foram sendo publicadas no blog mencionado ao longo dos nos de 2003 e 2004.”

Pelos vistos também, enganaram-se na identificação dos destinatário da queixa, confundindo os autores dos tais “posts e comentários” com um outro blogger, de um outro blog, precisamente o Do Portugal Profundo, cujo autor, António Balbino Caldeira, os accionou civilmente, ganhando a acção, como agora se verifica.

Duas ou três notas, a este propósito:

Em 2003 e 2004, foram escritos centenas ou mesmo milhares de textos, a propósito do tal processo Casa Pia e dos arguidos nele envolvidos, nos diversos meios de comunicação social. Neste blog, naturalmente, escreveu-se sobre esse assunto .

Desafio quem quer que seja, a encontrar em textos escritos, aqui neste blog e da responsabilidade dos seus autores, algo que denote inequivocamente, a opinião definitiva, acerca da culpabilidade de qualquer um dos arguidos do referido processo. Escrevi “inequivocamente”, “definitiva” e “culpabilidade”.

Desafio ainda quem quer que seja, mormente os tais queixosos, a demonstrar que neste blog se avançou mais, em termos de texto de postal e de comentário, do que a acusação deduzida pelo Ministério Público avançou em termos indiciários. E ainda nos termos do recurso interposto pelo Ministério Público de Portugal, contra o referido arguido, ou outros, sustentando a sua submissão a julgamento, tal como outros o foram. E ainda, nos termos do voto de vencido , no acórdão que determinou a sua não submissão a julgamento.

Foi esso o limite do comentário e dos factos apresentados por escrito neste blog, ao longo de 2004, altura das ocorrências. Entender outra coisa, dá nisto que agora se vê.

Se os visados não aceitam textos que veiculem opiniões e factos - que obviamente lhes não agradam- definidos pelas instâncias judiciárias, em modo indiciário e o relato que delas fizeram, muitos órgãos de comunicação social, num sentido ou noutro, então, têm um caminho: retirem-se das actividades políticas, definitivamente. Para sempre. Tornem-se anónimos.
O país agradece o contributo desinteressado e podem sempre dar lugar a outros que não têm problemas deste teor. Em política, o que parece é. E não é uma carreira profissional de carácter obrigatório.

Publicado por josé 21:49:00 2 comentários Links para este post

Será que a malta do Pidá contratou uma agência de comunicação?

"A poderosa e orquestrada contra-informação, que, quase sempre a coberto do anonimato, invade órgãos de comunicação social, não conseguirá impedir o Ministério Público de investigar em profundidade a referida criminalidade, não só no que respeita aos executantes, mas também relativamente aos eventuais chefes, ligações e cumplicidades, já que ninguém goza do estatuto de impunidade num Estado de Direito" (Parte final do comunicado da PGR sobre a equipa especial para a a violência no Porto)

Publicado por Carlos 14:48:00 5 comentários Links para este post

Observatório 2008: Hillary e McCain relançados

Resulados finais do New Hampshire:

DEMOCRATAS
-- Hillary 39%
-- Obama 37%
-- Edwards 17%

REPUBLICANOS
-- McCain 37%
-- Romney 32%
-- Huckabee 11%
-- Giuliani 9%
-- Paul 8%
-- Thompson 1

(análise mais ao final do dia...)

Publicado por André 13:50:00 0 comentários Links para este post

Imagens da Justiça (uma adenda)
Terça-feira, Janeiro 08, 2008

Uma nota apenas acerca da 'saga' do Dr. Pedroso - Para aguardar pela reação do Dr. Pedroso em relação à decisão de um certo processo judicial, no qual foi condenado - muito recentemente, devido a um 'engano' seu...

Publicado por Manuel 17:48:00 2 comentários Links para este post

Imagens da Justiça

Primeira página do Correio da Manhã de hoje. Um julgamento em que o Estado é réu, vai fazer-se "à porta fechada", segundo o jornal. O que as testemunhas disserem fica intramuros do processo. A justificação completa, para esta decisão judicial, ainda não é conhecida.

A publicidade das audiências dos tribunais, é um princípio constitucional, garantido no artº 206 da Constituição e apenas com as restrição aí consagradas: a salvaguarda da dignidade das pessoas e da moral pública ou para garantir o seu normal funcionamento.

A publicidade que se contrapõe ao segredo, implica o direito do público assistir às audiências e a permissão do seu relato. Neste caso, o interesse e a legitimidade do público saber o que se passa, é tanto maior, quanto a acção é dirigida contra o Estado, isto é, contra todos nós, como réus. Se o Estado perder esta acção, quem paga aos autores, seremos todos nós, numa primeira fase e depois, eventualmente, os agentes do Estado ( o juiz de instrução por exemplo, num caso típico de responsabilidade civil, atribuida a quem estatutariamente se considera irresponsável. Isso, no caso de ter havido erro grosseiro na determinação da prisão preventiva que é exactamente o que o advogado Celso Cruzeiro se propôs provar, num acto que devia ser sindicado publicamente pela imprensa e pelo público em geral, para se ver até onde pode chegar a contra-ofensiva e porque razão se mudou o código de processo penal...).

Daí, mais uma razão acrescida para a publicidade da audiência e dos autos em si mesmos.

A restrição destes direitos fundamentais, decorrentes da exigência de um Estado de Direito, só pode ser fundamentada com despacho conforme ao preceito constitucional: salvaguarda da dignidade das pessoas, por exemplo.

Sobre a moral pública e o normal funcionamento do tribunal, nem adianta argumentar, porque não tem pés nem cabeça fundamentar uma decisão por essa via. A meu ver, seria completamente infundada, por ser manifestamente desajustada. Um erro grosseiro, no meu modesto entender.

Resta, portanto, a da salvaguarda da dignidade das pessoas.

Que dignidade? O da repetição de factos que foram já amplamente divulgados pela comunicação social, ao pormenor de um sinal no fundo das costas? O da menção a actos de natureza equivocamente sexual, também já glosados ad nauseam, na mesma comunicação social? Não quero acreditar que foi por isso.

Será por causa do direito à imagem, como direito que se pode incluir nesta noção de dignidade? Numa audiência? Também não parece nada. E haveria sempre outros modos de o garantir, impedindo a tomada de imagens na audiência.

A narração de factos, aliás, já amplamente noticiados, implica algo a mais, de potencialmente ofensivo para aquela imagem? Não parece nada, também.

Além disso, ninguém pediu a restrição da publicidade. Os visados e interessados, segundo a notícia do jornal, nem manifestaram esse desejo, legítimo até certo ponto.

Escreve o jornal que foi apenas a senhora juíza quem o decidiu por despacho. Fundamentado, como deve ser, mas sem conhecimento dos fundamentos. O jornal adianta que será para esconder as razões do juiz Rui Teixeira, para determinar a prisão de um arguido, agora autor no processo.

Celso Cruzeiro, um dos advogados do processo, deve saber muito bem uma coisa: o secretismo nestas coisas, era a apanágio do antigo regime. O tal que perseguia os "anti-fascistas", como Celso Cruzeiro o que lhes abriu as portas, em Abril de 74, para a fama e o proveito.

O 25 de Abril, entre outras coisas, fez-se para acabar com este estado de coisas. Pelos vistos, ainda não acabou, passados mais de 30 anos. E ninguém se lembrou de avisar certos tribunais.

Publicado por josé 14:34:00 5 comentários Links para este post

Observatório 2008: Obama, sorridente, no «Good Morning America»

Publicado por André 1:28:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Hillary solta uma lágrima perante o medo de perder a liderança

Publicado por André 1:26:00 1 comentários Links para este post

Rumo a New Hampshire: Obama em estado de graça, McCain favorito

Na véspera das primárias do New Hampshire, Barack Obama confirma o balanço ganho pelo «caucus» do Iowa e lidera, de forma confortável, as sondagens no primeiro estado com votação clássica.

No lado republicano, McCain está à frente, mas Romney ainda pode sonhar com a vitória no New Hampshire.

DEMOCRATAS
-- Obama 39
-- Hillary 30
-- Edwards 16

REPUBLICANOS
-- McCain 31
-- Romney 26
-- Huckabee 13
-- Paul 10
-- Giuliani 10
-- Thompson 1

(fonte: CNN/Universidade de New Hampshire, dados recolhidos a 5 e 6 de Janeiro)

Publicado por André 0:44:00 0 comentários Links para este post

O director da ASAE vai para Vale Salgueiro

Publicado por Carlos 0:29:00 2 comentários Links para este post

Já estamos bem lixados!
Segunda-feira, Janeiro 07, 2008

No blog Causa Nossa, sente-se a falta de Vital. Moreira que anda na “estranja”, segundo outro adepto da causa, Luíz Nazaré.

Este, um gestor de topo, antes na Anacom, agora a terminar a passagem pelos CTT e que promete animar o blog da causa deles, durante o ano corrente, depois de ter falado num banco, nos Correios…com parceiros não definidos. Isto de bancos, deve andar mal e por isso, bloga-se, enquanto não surge vaga para outro lugar de administração, como é suposto adquirido, por quem não espera outra coisa...pois isso!
Nazaré, começou com dois tópicos de monta: o rali que ia a Dakar e não foi e o tabaco que não se pode fumar em lugares fechados. Assuntos candentes, prementes para um gestor de tops.
Luís Nazaré, portanto. Um gestor boy, porque nada permite supor que seja por outro modo. Vejamos o percurso e o poleiro actual, exemplar, deste tipo de avis rara, que poisam nas empresas públicas, de há dezenas de anos a esta parte.

Luís Nazaré, segundo reza o currículo não oficial, tem um curso de gestão, acompanhado de mestrado, pelo ISEG. Professor convidado deste estabelecimento de ensino, em cadeiras como Estratégia Empresarial e Gestão de Comunicações. Foi assessor de Guterres e presidente da ANACOM, entre 1998 e 2002. Chegou a ser do Secretariado Nacional do PS de Ferro Rodrigues.
Como presidente dos CTT, a vida, material, só pode correr bem.

Segundo o relatório do Tribunal de Contas, (pág. 43 do PDF) o presidente do conselho de Administração dos CTT, nos sete meses de 2005, após assumir o lugar, ganhou 117 584,52 euros, valor bruto que inclui ordenado base de 14 300, 00 euros, mais 17 484,62 de “encargos”.
Para fazer o quê, exactamente? Ora, está aqui tudo. Gestão. Secretaria. Representação internacional ( dos CTT…). Filatelia. Estratégia e Desenvolvimento ( o tal banco…). Comunicação ( blogs, por exemplo) e Assessoria de Imprensa.

O seu vice-presidente, Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho, esse, tem tarefas mais pesadas ( apesar da idade, já um pouco avançada ): Administração de Pessoal, Qualidade, Formação e Desenvolvimento sustentável ( !) , Obras Sociais e Provedoria.

Pedro Coelho, foi governante em 1976, pelo PS e na Secretaria das Pescas. Foi deputado pelo PS, em 1985. Candidato a conselheiro de Estado duas vezes pelo menos e segundo o Google ( em 1996 e 1999). Membro do Conselho Superior do Desporto, por mérito reconhecido pelo governo ( PS) e em 2000-2002. foi administrador, com mais dezoito bravos, da dificílima empresa Portugal Telecom, exemplo exímio do poema de Brecht , “como é difícil governar!”. Pedro Coelho, como vice de Nazaré, ganha uns pozinhos menos, mas ainda assim, em 2005 arrecadou nada menos do que 114 505, 05 euros. Uma bagatela, para 7 meses de trabalho.

Os restantes vogais ( Estanislau Costa, Marcos Batista e Raul Mascarenhas), ganharam um bocadinho menos, mas para cima dos 100 mil euros cada um, mas aguentam as restantes tarefas, de peso assinalável, tendo em conta os vencimentos e mordomias diversas. E quais são elas?
Ora, segundo o tribunal de Contas, ( pág. 53 do pdf) nada de especial:
Em primeiro lugar, as viaturazinhas, alugadas anualmente e pagas pela empresa, naturalmente. Cada um dos administradores tem direito à sua, adquirida em 2005. O PCA, o mesmo Nazaré que agora bloga, teve direito a um soberano Jaguar S-Type 3.0 Executive, que custa por ano em renda, -só em renda- , mais de 26 mil euros.

Os restantes, andam movidos a Mercedes Benz. A diesel que é mais económico, mas ainda assim, custa à empresa ( ao Estado), mais de 2 500 euros em gasóleo. Viagens de serviço certamente que as de lazer, não são para administradores com tantos afazeres. No fim do contrato, a opção de compra pelo utilizador é sempre uma possibilidade, a preço de amigo, geralmente 20% ou um pouco mais do preço de aquisição. Uma pechincha.
Outra benesse bem justificada é o pagamento do telefone. Cada administrador, tem um plafond de 150 euros por mês, para falar ao telelé. Para onde quiser e com quem quiser, a empresa paga.

E quem são os restantes administradores que fizeram o sacrifício de ficar nesta empresa de Correios, desde 2005 até agora ( a comissão é de três anos)?

Estanislau José Mara Costa é o primeiro vogal. O Google só lhe conhece dois amores: a Portugal Telecom, onde foi administrador, com ligações à Telesp e agora aos CTT. Amores do peito, certamente. Sem rivais.

Marcos Afonso Vaz Batista é o CMO dos CTT. Rapaz novo ( 40 anos), tem já um currículo assinalável: foi Marketing Manager da Avon Cosméticos S.A., Director Financeiro e de Marketing da empresa Área Dinâmica, Lda, Director Geral da Laveiro, Lda. Esteve desde 1996 ligado ao Grupo Águas de Portugal onde exerceu vários cargos, dos quais de destacam o de Director de Marketing e Comunicação do Grupo Águas de Portugal, SGPS, S.A. e de Administrador da empresa Águas de Moçambique.
Paralelamente, é ainda membro da Comissão Executiva do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (ENEG) da APDA, para os anos de 2003 e 2005. Foi, igualmente, membro do Conselho Editorial de várias revistas do sector da Água e do Ambiente.

Finalmente, o último dos administradores, é Raul José Fonseca Mascarenhas, que ensina no ISEG, Gestão de sistemas de informação. Tem um mestrado em estatística. E mais não é preciso. Ou é?

Publicado por josé 17:25:00 3 comentários Links para este post

Luís Pacheco
Domingo, Janeiro 06, 2008

Morreu Luís(z) Pacheco,um gajo já com certa idade e que escreveu livros. Estes, pouco me interessam a não ser pelo cuidado no uso das palavras e encadeamento das frases. Segundo o seu editor, que falou e falou, há pouco, num programa de homenagem, na tv, Luís(z) Pacheco era daquele tipo de pessoas, capaz de morder a mão que lhe dá de comer. Feitios. Teve oito filhos e ainda assim, acabou num lar de idosos. Terá cada um aquilo que merece? Não sei.

Numa pergunta directa, na reportagem da tv, Luíz(s) Pacheco, falou sobre aqueles que lhe perguntavam se tinha alguma coisa a dizer às novas gerações, àquelas que começavam. Tinha:

- Puta que os pariu!

Foi assim, Luiz(s) Pacheco.

Publicado por josé 23:59:00 8 comentários Links para este post

Observatório 2008: Romney ganha o Wyoming

Resultados do «caucus» republicano do Wyoming:

-- Mitt Romney, 8 delegados
-- Fred Thompson, 3 delegados
-- Duncan Hunter, 1 delegado
(os outros dois delegados que sobram só serão definidos durante a convenção estadual, em Maio)

Não serão dados muito esclarecedores, dado que Giuliani, McCain e Huckabee não fizeram campanha no Wyoming, um dos estados mais pequenos da América e, por isso, quase insignificante para as contas finais.

Os democratas votam no Wyoming a 8 de Março.

Publicado por André 15:15:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: a nova face da América?
Sábado, Janeiro 05, 2008

A três dias do New Hampshire, Obama capitaliza a vitória folgada no Iowa e passa à frente de Hillary no primeiro estado com sistema de «primárias».

John McCain pode vir a ser o grande vencedor do campo republicano, perante o recuo de Huckabee, que parece não ter condições repetir o triunfo no Iowa.

Más notícias para Clinton, Giuliani e Romney... Fred Thompson, a confirmarem-se estas indicações, deverá desistir já na próxima terça-feira, decisão já tomada por Joe Biden e Chris Dodd.

NEW HAMPSHIRE

DEMOCRATAS

-- Obama 37

-- Hillary 27

-- Edwards 19

REPUBLICANOS

-- McCain 31

-- Romney 26

-- Paul 14

-- Huckabee 11

-- Giuliani 8

-- Thompson 5

(fonte: Rasmussen Reports, dados recolhidos a 4 de Janeiro)

Publicado por André 16:26:00 0 comentários Links para este post

Os pelouros

A Caixa Geral de Depósitos, enviou ao Público uma carta no exercício do direito de resposta, relativamente à notícia sobre "Joe Berardo e aliados compraram acções com crédito da Caixa".
Contesta a veracidade da notícia na parte em que refere " Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário". A Caixa diz que não. Que Armando Vara ( que também usa o ´dr`. , como referiu Sousa Tavares na crónica do Expresso, de Sábado passado), nunca teve esse pelouro ( e utiliza, repetindo, a expressão "pelouro", tal e qual, para descrever uma eventual função profissional, com um sentido comum ao exercício de atribuições na administração pública, o que não deixa de ser sintomático). Diz ainda que a notícia afecta a reputação e boa fama da CGD, quando pretende associá-la à disputa em curso quanto ás candidaturas para os órgãos sociais do BCP.

Quanto a esta parte, fica o cartoon de Cid, publicado no SOl de hoje. E a lembrança de que em política, o que parece, é. E Armando Vara ( que também usa dr.) é um político.

Publicado por josé 16:23:00 2 comentários Links para este post

Fait- Divers

Artur Costa, do blog Sine Die, acha que esta coisa da notícia ( acompanhada da foto fatal) do Diário de Notícias, sobre o Inspector Nunes, da ASAE, é uma seca sem eira nem beira, explorada por quem nada mais tem que fazer do que dar atenção a fait-divers.

Caro, Artur Costa: está redondamente enganado. Esta história foi notícia nos principais meios de comunicação...mundiais. Consegue adivinhar porquê? Pense, porque isso é importante para aquilo que faz profissionalmente, no meu modestíssimo entender. E V. ainda é dos poucos que consigo perceber e defender em relação a certas decisões do STJ...

Uma gaffe, por vezes, é muito mais do que isso, como V. certamente, já se deu conta, há uns meses atrás.

Veja por aqui:

Der Spiegel:

Antonio Nunes, president of Portugal's food standards agency, which is responsible for enforcing the ban, was photographed by the daily Diario de Noticias smoking a cigar at a casino on the outskirts of the capital Lisbon.
Instead of apologizing for the gaffe, Nunes told the paper he had not been aware that the anti-smoking law applied to casinos as well as cafes, restaurants and bars. But the Ministry of Health confirmed this was indeed the case. His answer: "We will have to look into what is in the law."

New York Times:

The head of the government agency responsible for enforcing a new ban on smoking in public places was photographed by the newspaper Diário de Notícias smoking a cigar at a New Year’s party at a casino, just after the ban went into effect. The official, António Nunes, said he was unaware that the ban on smoking in cafes, restaurants and bars also applied to casinos. “We will have to look into what is in the law,” he told the paper.

BBC:

The President of the Portuguese Food Standards Agency was pictured having a cigar at a casino on the outskirts of Lisbon, after the law came into effect.
Mr Nunes said he was unaware that the ban on smoking in bars, cafes and restaurants also applied to casinos. "We will have to look into what is in the law," he told a newspaper.

Publicado por josé 14:27:00 1 comentários Links para este post

Observatório 2008: balanço do Iowa
Sexta-feira, Janeiro 04, 2008

O caucus do Iowa confirmou a ideia de que vai haver luta acesa, tanto no campo democrata como no republicano.

Ao contrário do que alguns analistas previram, Hillary Clinton não terá um passeio até à vitória a 4 de Novembro. A vitória folgada de Barack Obama, com oito pontos de avanço sobre John Edwards e nove sobre Hillary, conferiu um fôlego ainda maior à campanha do senador pelo Illinois.

É certo que o Iowa é um estado pequeno e também é certo que Hillary está à frente no New Hampshire. Mas a verdade é que o bounce que Obama, certamente, receberá com o triunfo claro que obteve no estado de arranque.

Durante o dia de hoje, nas análises «pós-Iowa», quase todos falavam de um tudo-por-tudo de Obama no New Hampshire. «Hillary não perdeu nada ontem. Mas deixou de ser a vencedora inevitável dos democratas», escrevia Roger Simon no site «Politico.com»

«Obama é a grande história desta campanha — e não subestimem Huckabee», escreve Peter Wenner no «Commentary Magazine».

O sucesso de Obama no Iowa impressionou pelos números: num estado com 96 por cento de brancos, ganhou em todos os segmentos, sobretudo nos jovens e na classe média. Mas atenção: mesmo que ganhe o New Hampshire, dentro de quatro dias, Obama ainda terá que subir muito nos estados que elegem mais delegados para reduzir a desvantagem que tem para Hillary na contagem nacional.

Nos republicanos, Mike Huckabee capitalizou os votos dos cristãos evangélicos, que são quase metade do eleitorado do Iowa. Mitt Romney, mesmo tendo sido segundo, foi o grande perdedor: depois de tantos meses a liderar no Iowa, ficou na a 9 por cento de Huckabee e passou a estar obrigado a vencer no New Hampshire se quiser continuar na corrida.

Fred Thompson e John McCain tiveram quase os mesmos votos, mas conclusões diferentes: mal nos restantes estados, Thompson perdeu espaço e já há quem fale em desistência. McCain recuperou de números desanimadores no Iowa e discutirá o primeiro lugar no New Hampshire. E a Super Terça-Feira talvez seja o melhor dia da sua vida política.

Ron Paul, a correr por fora, conseguiu uns brilhantes dez por cento. Giuliani assumiu que o Iowa não era para ele (tantos cristãos evangélicos impediam-lhe qualquer sonho de triunfo) e já está a preparar a Florida e a Califórnia — mas erra se ignorar o sexto lugar, dado que, no New Hampshire, também não fará melhor que quarto ou quinto lugar.

Obama e Huckabee foram os grandes vencedores do Iowa, mas estas vitórias só serão significativas se tiverem seguimento em bons resultados no New Hampshire. Hillary e Giuliani continuam a liderar a corrida nacional — mas passaram a estar muito mais ameaçados a partir de ontem...

Publicado por André 20:22:00 4 comentários Links para este post

pa(c)to

O sr. Procurador Geral da República já devia ter falado, e sinalizado, sobre a balbúrdia que vai no BCP, mantendo a justiça acima daquela. Não falou, e do que fez mais pareceu uma agente avançado da parte paragovernamental...

Publicado por Manuel 18:32:00 1 comentários Links para este post

A ilha das roseiras

O senhor António Nunes é o notório presidente da ASAE, tendo antes disso exercido funções públicas em organismos como a extinta DGV.

Tem pautado a sua actuação pública, à frente daquele organismo de fiscalização económica, pela visibilidade, vedetismo e protagonismo para-policial, e foi apanhado em acção flagrante, por um fotógrafo indiscreto do insuspeito Diário de Notícias, a fumar em local proibido- o mais nobre dos salões nobres do Casino Estoril, onde decorria o Reveillon, com mais de mil pessoas lá dentro.

Apanhado em flagrante, negou a ilicitude da acção, defendendo-se com uma arrevezada interpretação da lei- não se lhe aplicava porque no salão do Casino podia-se fumar. Noutros sítios iguais, não. Foi assim que explicou.
Desmentido nessa interpretação peregrina, pelo director-geral de Saúde e desmentido agora pela própria representante do PS, na Comissão Parlamentar de Saúde, Maria Antónia Almeida Santos, não se dá por achado. O próprio ministro da presidência, o inefável Silva Pereira, considera o caso sem relevância de maior e sem ponta de escândalo à vista. "Então, o pobre do homem, não pode fumar, num sítio daqueles?", retoricou, ontem, na tv, perante um acutilante Mário Crespo.

Para remendar a interpretação da recente lei do tabaco, que pelos vistos nasce atamancada, à semelhança de outras mais, parece que a Comissão parlamentar de Saúde da A.R., composta, por 35 eminentes deputados, capitaneados pela antiga ministra Maria de Belém Roseira, (e que também esteve no Casino, na mesma festa que o presidente da ASAE) , pronunciou-se hoje pela audição parlamentar do director-geral de Saúde, para “falar sobre questões relativas à lei do tabaco”.
Falar? Questões? Sobre a lei do tabaco, recentemente aprovada?
A deputada Maria Antónia Almeida Santos, do PS e da mesma Comissão já disse o que tinha a dizer: “os casinos não são uma ilha”.
Não são? Isso é o que falta saber…

O Casino Estoril, é capitaneado por Assis Ferreira, antigo ( há 40 anos) guitarrista do Quinteto Académico, pródigo em amizades simpáticas, o que lhe permite convidar pessoas para a casa que dirige, em dias de festa como o Reveillon. Desta vez, a roda da sorte parece que caiu em gente desta governação que vamos tendo, em bloco cada vez mais centralizado. Le crème de la créme, como se diria em francês macarrónico.

Ontem, na tv da Sic-Notícias, foi dito que António Nunes, era um dos convidados. Maria de Belém, outra. E outros mais, certamente, porque a sala estava concorrida e cheia de gente (de) bem, desta que nos faz o favor de mandar em nós .

A entrada para o banquete de fim-de-ano, sem ser pela porta do cavalo, custava uma módica e simbólica soma de 500 euros ( por pessoa).
Para um funcionário de Estado, que é isso- 500 euros? Uns pacotes de amendoins, certamente.
Assim, que mal é que pode haver, em que o presidente da ASAE e a presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, sejam convidados do senhor Stanley Ho, patrão da Estoril-Sol? Nada, certamente. É tudo gente de bem. E quem pensar o contrário, só pode ser mesquinho e pequenino de ideias simpáticas.

E também que mal é que pode haver, em que o Parlamento português, se dê ao cuidado especial de inquirir agora, um director-geral de Saúde, sobre a especial natureza, de ilha, parece, do Casino Estoril? Nada, também.
Nós é que somos burros. Ou maledicentes, como também soe dizer-se.

Nota explicativa, para distraídos e desentendidos, tirada do Sol: "O magnata de Macau, Stanley Ho, é o 104.º mais rico do mundo na lista da revista Forbes. Tem interesses em diversas áreas de negócio em Portugal e nos países lusófonos, especialmente em África.
Stanley Ho é o maior accionista da sociedade Estoril Sol, onde detém 57 por cento da indústria do jogo, sendo ainda accionista de referência da EDP, da Boavista e da Alta de Lisboa (sector imobiliário) e da Portline (transportes marítimos).
Ho quer também reforçar a sua posição no banco português Millennium/BCP, segundo a entrevista que deu na quinta-feira à Agência Lusa em Macau.

Lusa/SOL

ADITAMENTO IMPORTANTE:

O responsável pelo Casino, Assis Ferreira, agora mesmo na SIC-Notícias, esclareceu que afinal, ao contrário do que ontem, na mesma SIC-Noticias, ficara subentendido, António Nunes, não foi convidado do Casino, de Stanley Ho. Pagou o seu bilhete, presumiu Assis Ferreira que esclareceu que António Nunes é frequentador dos Réveillons do Casino há quatro anos.

Fica feita a correcção, para que não fique mancha à honra do visado.

Publicado por josé 15:05:00 8 comentários Links para este post

Observatório 2008: discurso de vitória de Obama

Publicado por André 14:52:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Obama e Huckabee conseguem vitórias folgadas no Iowa

Resultados finais do «caucus» do Iowa:

DEMOCRATAS
-- Barack Obama 37,58%
-- John Edwards 29,75%
-- Hillary Clinton 29,47%
-- Bill Richardson 2,11%
-- Joe Biden 0,93%
-- Chris Dodd 0,02%

REPUBLICANOS
-- Mike Huckabee 34%
-- Mitt Romney 25%
-- Fred Thompson 13%
-- John McCain 13%
-- Ron Paul 10%
-- Rudy Giuliani 3%
-- Duncan Hunter 0,2%
-- Tom Tancredo 0,0%

(comentário mais ao final do dia...)

Publicado por André 14:44:00 0 comentários Links para este post

um passo muito pequeno

Discretamente, Sócrates deu neste início de ano um passo na estratégia que considera infalível de conseguir nas próximas legislativas uma nova maioria absoluta. Ao anunciar a abertura do processo de licenciamento de um novo canal - em sinal aberto - de televisão, Sócrates acha que assim vai manter tudo e todos num suave respeitinho. A lógica é simples e cristalina - a comunicação social encontra-se num processo de concentração acelerada, onde os grandes grupos ou já tem licenças de TV ou querem uma. Os que querem uma - A Olivesdesportos (TSF/JN/DN/24 horas) e a Cofina (Correio da Manhã/Sábado/etc) vão naturalmente conter-se (ainda mais), os que já as tem, gramam com a ameaça velada de que piam muito há sempre a hipótese de privatizar a RTP/1 ou a 2: reduzindo assim as receitas da TVI e da SIC... No papel é perfeito, na prática vamos ver. A História tem demonstrado que as sociedades dão-se mal em ambientes asfixiados e artificiais. Sócrates acha que ganha ao 'controlar/filtrar' a percepção que as massas tem da realidade, a curto prazo talvez, no longo prazo, será tão somente o descrédito absoluto no 'sistema'. Sem jornalistas/orgãos de informação em quem confiar , sem 'referências' dignas desse nome, o relativismo conjuntural vai inevitavelmente fazer o poder cair na rua. Daí até à emergência do populismo mais rasteiro vai um passo, um passo muito pequeno...

Publicado por Manuel 12:44:00 2 comentários Links para este post

Fuck you, too?

Joe Berardo e aliados accionistas do BCP, ( Moniz da Maia, Teixeira Duarte, além de outros) compraram acções do mesmo BCP, com crédito da Caixa, escreve o Público em manchete.
Acrescenta no meio do jornal: “ Accionistas que apoiam Santos Ferreira têm créditos da CGD”,

A CGD, com Armando Vara, administrador da direcção de crédito, deu, aparentemente de barato, perante o risco que as acções sempre representam, um financiamente de 500 milhões de euros…para que alguns accionistas do banco privado BCP, comprassem acções, para reforço do seu capital de influência.

Garantias? Hipotecas? Registos? Isso é para quem compra casa a crédito...

O jornal acrescenta que a operação foi legal, com o apoio dos cinco (!) administradores do Conselho Alargado de Crédito.
Tá legal! No Brasil, claro.

Sobre Joe Berardo, é um fenómeno, este indivíduo. Ainda há pouco mais de dois anos, nem tinha sequer confiança com estes governantes. Com nenhum deles. Nenhuma confiança. Agora, tem-na toda.

Money talks, em inglês técnico. O dinheiro não fala, em português suave.

Publicado por josé 12:03:00 7 comentários Links para este post

Caucus do Iowa: só Romney pode travar a «Huck-a-mania»
Quinta-feira, Janeiro 03, 2008

Publicado por André 17:19:00 3 comentários Links para este post

Caucus do Iowa: a última pesquisa

Sondagem feita ontem pelo Zogby para o caucus desta noite no Iowa:

DEMOCRATAS
-- Barack Obama 31
-- John Edwards 27
-- Hillary Clinton 24

REPUBLICANOS
-- Mike Huckabee 31
-- Mitt Romney 25
-- Fred Thompson 11
-- John McCain 10
-- Ron Paul 10
-- Rudy Giuliani 6

Publicado por André 17:04:00 0 comentários Links para este post

Diz que é uma espécie de tesourinho deprimente

Parece que tiveste mesmo sorte, pá! E ainda por cima, as noticias, como de costume nestas coisas, confundem e deturpam as regras de processo penal, desinformam o leitor e contribuem sempre para a falta de esclarecimento do público que procura saber. Num caso tão simples, como é o de alguém que se submete a uma apresentação a tribunal por causa de condução sob efeito do álcool, não há um único jornal que dê uma informação fidedigna e correcta do que se passou realmente e com base na aplicação das normas e rotinas dos tribunais. Os jornalistas, pá, são assim uma espécie de apontadores de notas de rascunho que aproximam, mais ou menos o leitor, daquilo que se passa. Neste, como certamente noutros casos, porventura piores.

De acordo com o expoente do jornalismo da “verdade, verdade, verdade” , 24 Horas em cada dia, levaste “ 400 euros de multa e nem a carte te tiraram”! Segundo outro farol das novidades diárias, o Correio da Manhã, ( o único com link activo e disponível) afinal não foi uma multa, mas apenas uma “doação de 400 euros a uma associação”, e saíste do tribunal “a guiar”!
Para o outro guia diário das opiniões de jornal, o nosso Público, que ingloriosamente definha de dia para dia nas vendas de quiosque, afinal foste mesmo condenado, pá! E logo em “40 horas de trabalho comunitário” e ainda terás de doar uma “boa quantia, ainda não estipulada, a uma associação de solidariedade social” .

Em que ficamos, pá?
Ontem, alvitrei aqui que deverias fazer valer o estatuto de vedeta, para garantir igualdade de tratamento com o futebolista do ano passado, por esta altura. E parece que assim foi, de acordo com o CM: "equipa de advogados", entrada por porta lateral, " para evitar oas objectivas fotográficas" e ainda a "mordomia", segundo o CM, de esperares na sala dos advogados enquanto os restantes 29 arguidos, na mesma situação que tu, esperavam no sítio que lhes está reservado- e que não é a sala de advogados...

Vedeta, portanto. Não sentiste um pouquinho de vergonha, pá? Aliás, não tens vergonha desse papel deprimente, de diferenciação na desgraça, pá?

Parece que a tua causídica lembrou ao magistrado de serviço de turno, algo sobre suspensão de processo, à semelhança do tal Luisão do ano passado. E fez bem, se de facto foi ela a lembrar.

Afinal, como escrevi aqui, ontem, para vedeta igual, tratamento igual, ora! E a Constituição é para se cumprir quando escreve, no artº 13º nº 1 - "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei".

Na verdade, uns são mais iguais que outros, mas enfim, é a vida, como dizia o outro que inventou esta lei de processo ( é de 1998 e é mesmo o governo dele, do tal que assim desabafava) .

Assim, o MP e o juiz aí do sítio, parece que entenderam que era caso menor ( condução com álccol no sangue, numa taxa de 1,65 quando o mínimo penal é 1,20) , de rapaz bem comportado e sem antecedentes penais da mesma natureza ( com certificado de registo criminal na hora, certamente) ; com culpa leve ( afinal, que culpa grave tiveste, em bebericar champanhe ao longo do programa? Calha a qualquer um, está bom de ver…) e de relevância reduzida ( quem é que liga a estas coisas, a não ser estas bestas dos jornais que querem sempre a “verdade, verdade, verdade” com a coscuvilhice das vedetas? Aliás, não é assim que se ganha, bem, a vidinha? ).

Pronto, deram-te uma sanção em modo de regra de conduta ou injunção, apesar de nenhum dos referidos diários prestigiados falar nesse termo concreto que está na lei. Apenas o Correio da Manhã, faz entrever essa possibilidade, ao dar a palavra à tua causídica que esclareceu (?!) que foste julgado num processo sumaríssimo “(?!!!) e que “o procurador do MP, invocou o artº 281º do CPP que prevê a suspensão provisória do processo”.
Ora bem, a levar em conta este parágrafo que se contradiz logo na frase seguinte, ao escrever que “ a medida ( a tal doação ,claro) prevê uma série de contingências que podem fazer com que Quintela nem sequer vá a julgamento” , temos que te quilharam apenas com uma “medida”, uma “doação”, em substituição dos termos correctos que são injunção e regras de conduta ( no tal artº 281 do CPP) .

Ou seja, afinfaram-te com uma injunção e regra de conduta com as quais concordaste, necessariamente. Foi assim, não foi? Se foi, quanto a mim, quilharam-te muito pouco.

Não tens culpa disso, mas há dois anos, houve mais de 20 mil infractores que conduziram carros com álcool no sangue em medida criminosa. Quantos tiveram a tua sorte, pá?
Mais ainda: em relação aos outros 29 que estiveram contigo, ( mas na sala ao lado...), quantos tiveram a mesma sorte que tu , pá?

Se foram todos os que estavam nas mesmas condições, podes gozar com o caso e fazer um sketch como um tesourinho deprimente.
Se não foi, podes limpar as mãos à parede do teu humor de pacotilha, pá. E já agora, leres os comentários dos leitores dos jornais on line...

Publicado por josé 11:59:00 14 comentários Links para este post

Observatório 2008: Obama perto da viragem

Publicado por André 1:02:00 0 comentários Links para este post

Observatório 2008: Hillary faz um último esforço no Iowa

Publicado por André 0:49:00 0 comentários Links para este post

Caucus do Iowa: Obama e Huckabee favoritos

Na véspera do caucus do Iowa, aqui vai a última sondagem:

DEMOCRATAS
-- Obama 32
-- Hillary 25
-- Edwards 24

REPUBLICANOS
-- Huckabee 32
-- Romney 26
-- McCain 13
-- Thompson 9
-- Paul 9
-- Giuliani 5

(Fonte: Des Moines Register, dados recolhidos entre 27 e 30 de Dezembro)

Ideias fortes:
-- Obama recuperou a liderança, depois de um último fôlego de Edwards. Hillary corre o risco de perder o «caucus» do Iowa e, se tal se concretizar, ficará com o New Hampshire como «must-win state», se não quiser começar a ver ameaçada a sua confortável liderança nacional

-- Giuliani pagará caro o facto de não ser bem visto entre os cristãos evangélicos, que são quase metade do eleitorado do Iowa. Apesar de ser primeiro nas sondagens nacionais, corre o risco de ficar em sexto no estado de arranque. Cuidado...

--Huckabee, depois de um mês e meio fulgurante, é o grande favorito dos republicanos para o Iowa. Só Romney mostra condições para o poder bater. Mesmo que fique em segundo, Romney poderá ser também um vencedor do Iowa, dado que está muito bem colocado para ganhar, cinco dias depois, o New Hampshire

-- Convém não pôr já de lado as fichas de John McCain. O velho leão vai perder o Iowa, mas está a recuperar terreno noutros estados, todos os dias. Começa a ser uma alternativa sólida ao estranho duelo Huckabee/Romney e já há quem lance McCain como o surpreendente vencedor da Super Terça-Feira...

Para conhecer a opinião da autora da sondagem do Des Moines Register, clique em baixo:

Publicado por André 0:37:00 0 comentários Links para este post

Fait-divers
Quarta-feira, Janeiro 02, 2008

Por outro lado, notícias destas, aproximam cada vez mais, estes dois jornais de referência- até nas vendas...

Valha-nos o Correio da Manhã que nos alerta na primeira página para uma nova ofensiva do anti-clericalismo radical e de pedra e cal, neste governo: querem tirar os nomes dos santos aos topónimos das terras... ( pelos vistos, não. Segundo indicação concreta de C. Medina Ribeiro, nos comentários abaixo, para já é apenas ás escolas que querem tirar o nome do santo ou da santa. Valha-nos santa Ifigénia que se lembrou, no seu tempo, de ir pregar aos etíopes.)

A estes de cá, indígenas do laicismo militante, incomoda-os a tradição. A cristã, que não a jacobina.

Aqui fica a imagem do Correio da Manhã, para corrigir o postal. Quanto ao fedorento, o chamado Quintela, também aí mencionado na primeira página:

Ó pá! Não te esqueças que no ano passado por esta altura, um gajo qualquer do futebol, um tal Luisão, teve o mesmo galo que tu: apanhado com 1,44 g/l. Resultado: como era bem comportado, ficou apenas com uma suspensão provisória do processo...
Não te esqueças de lembrar ao juiz, o tratamento equitativo, constitucionalmente garantido: para vedeta idêntica, tratamento igual, pá! E se assim não for, os recursos são para seguir até ao STJ e depois até ao Constitucional! Dois anos de espera no mínimo, é o que te espera nesse caso. mas vale a pena. No caso da UGT, esperaram 17 anos! E valeu a pena- ó se valeu!

Ah! Mas se o juiz for um gajo como eu que não te acha piada nenhuma, prepara-te para apanhares uma multa razoável que te adianto já em termos aproximativos, poupando-te o trabalho (e dinheiro) do advogado que neste caso serve para nada: foi mais de 1,60, não foi?

Por mim, obrigava-te a mudar o genérico vergonhoso do vosso programa, um plágio descarado e sem desculpa. Mas como eu não sou juiz e a lei também se deve cumprir, aqui vai o meu palpite:

Seis meses de inibição de conduzir, pá! É muito? Não, não é. É muito razoável. E a multa? Isso depende do que ganhas, pá. Vais ter de contar ao juiz a verdade sobre o teu vencimento; se tens casa própria, encargos financeiros, etc etc. Vamos lá a ver: como és bom rapaz e a lei respeita essa característica da personalidade, prepara-te assim para uma multa equivalente a meio mês de vencimento. Porquê? Porque os desgraçados que ganham 500 euros por mês, apanham 250... assim por alto, estás a ver?
Azar do caraças, pá.

Postal retocado e acrescentado às 19h e 6m

Publicado por josé 12:58:00 12 comentários Links para este post

os moralistas públicos

Primeiro: repicando blasfémias, sabe-se que o director da ASAE foi ao Casino passar o ano. Consta que a entrada era carota. 500 euros ou coisa que o valha. Não interessa para o caso, mas será interessante noutros aspectos.
O que interessa, é que um fotógrafo do DN o apanhou a fumar em lugar proibido, quando a nova lei sobre o fumo, em locais fechados, já estava em vigor. Logo, o director da ASAE, entidade especialmente vocacionada para fiscalização destas coisas, infringiu a lei que tem o dever de cumprir em primeiro lugar, em função do exemplo a dar.
Apanhado com a boca na botija, defendeu-se da pior maneira e exactamente como se defendem os alvos das suas investidas, por vezes fundamentalistas e quase sempre de espectáculo: a nova lei não se lhe aplicaria, no caso concreto, porque se tratava de um casino e estes não são recintos fechados de utilização colectiva, o que aliás qualquer pessoa com dois dedos de senso, sabe perfeitamente...
A interpretação da nova lei, feita por juristas da direcção-geral de Saúde, ao contrário e seguindo o senso comum, assegura que sim e portanto, o acto de fumo do director da ASAE, integra uma contra-ordenação. Vamos ver como é, porque a negligência deve ser punida, nestes casos. Exemplarmente.

Segundo:
O presidente da República no discurso de ano novo, criticou os salários de gestores que lhe parecem em modo retórico de interrogação, “ injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos trabalhadores”.

Cavaco Silva, como presidente da República, ganhará nesta altura, 7.262,77 euros ( o primeiro-ministro aufere 5.360,58 euros) de salário bruto, sem contar as despesas de representação, que são mais 40% dos respectivos vencimentos.
A este rendimento mensal que pode muito bem ser mantido intocável, na continha de banco, pois o transporte, alimentação, viagens e outras regalias sociais, são por conta da casa que é de todos nós, Cavaco Silva, ainda junta uns euros mais, arredondando o seu pecúlio mensalmente auferido como servidor do Estado e desde sempre ligado ao Estado.

Por força de lei oportuna, o regime de pensões e subvenções destinadas aos sacrificados titulares de cargos públicos ( deputados, membros do governo, governadores civis, etc) deixou de fora o presidente.
Assim, Cavaco Silva, enquanto PR, acumula legalmente o respectivo salário com duas pensões de reforma, fruto de descontos sacrificados ao longo de anos de trabalho exclusivo e em part-time ( os professores podem sempre acumular as aulas, com outras coisas, como toda a gente sabe) : do Banco de Portugal, onde entrou em 1977, atingindo o nível 18 e aí permaneceu ligado durante toda a sua vida pública e política que vem desde 1979, pelo menos; e também da Universidade Nova, onde leccionou. Ao todo, por contas de há dois anos, o valor da acumulação ultrapassava os 5000 euros ( líquidos), pagos pela CGA e pelo próprio fundo de pensões do Banco de Portugal.
É verdade que entretanto, teve um ou dois abatimentos nesta soma, com a eleição como PR: deixou de auferir a subvenção vitalícia a que tinha direito, como antigo primeiro-ministro; e deixou de auferir cerca de 5 mil euros como professor na universidade Católica. Isto, segundo os mentideros. porque os jornais, são parcos nestas notícias de lembrança- vá-se lá saber porquê!

Portanto, temos um PR, que acumula duas reformas, já de si elevadas, para a média de reformas em Portugal, com o vencimento de presidente da República. Agora, critica os salários elevados dos gestores.
Será dos gestores públicos? Será dos privados? Parece que será destes. Que autoridade lhe terá subido à cabeça para se entreter com os salários de gestores privados que pouco dizem à coisa pública?

E sobre os salários dos gestores públicos, a começar pelo do próprio Governador do Banco de Portugal, onde exerceu funções, nada teria a dizer? Por exemplo, salientar que é superior ao do governador da Federal Reserve, o banco regulador dos americanos, por exemplo.

Aliás, quem é que se importa, com isto? O cidadão vulgar, olha para estas notícias e pode pensar: grandes moralistas, sim senhor!

Isso, se estiver bem disposto, porque noutro caso, o comentário pode muito bem assumir estatuto impublicável...

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A Loja

para memória futura...