uma voz no deserto
sexta-feira, janeiro 25, 2008

O Ministério do Interior

Houve tempos em que o Ministério da Justiça era o Ministério das Leis. Depois, com Santana Lopes como Secretário de Estado, as leis passaram para a Presidência do Conselho de Ministros. Almeida Santos e Mário Raposo passaram a ser os últimos guarda-selos da legalidade.

Um dia, ironizando, escrevi que o Ministério da Justiça era o Ministério dos Equipamentos Judiciários - por mandar construir tribunais e mobilá-los - e dos Monumentos Legislativos - por encomendar Códigos a professores e a comissões -. Vem agora o líder do PSD sugerir que se integrem num Ministério só o da Justiça e o da Administração Interna. No bojo de tal pensamento não está tornar a segurança interna uma dependência da Justiça, fazendo triunfar a Lei sobre a Ordem. Está precisamente o contrário.

A seguir-se este caminho, os juízes, os procuradores e os advogados, que de vez em quando ainda pensam que é Alberto Costa o seu interlocutor, que se preparem. No futuro tratarão dos seus assuntos directamente no Governo Civil. José Sócrates bem pode agradecer a Luís Filipe Menezes. Ambos são o verso e o reverso do mesmo, a ânsia de autoridade, o triunfo da ambição. Gonçalves Rapazote era capaz de ter vergonha de pensar isso. Tinha Manuel Cavaleiro de Ferreira e António de Oliveira Salazar que não lhe permitiriam tanto.

José António Barreiros

Publicado por Manuel 12:53:00    

1 Comment:

1. josé said...
   1:35 da tarde, janeiro 25, 2008  
   Salazar e Cavaleiro de Ferreira e mais uns tantos ( não é o caso de Almeida Santos, embora pareça), tinham uma ideia precisa do que deveria ser o Estado.
   Mal ou bem, havia um Estado, com funções administrativas, governativas, legisltativas e judiciais, bem demarcado nas respectivas fronteiras.
   Havia manuais de Direito Administrativo que são exactamente os de hoje, nos seus princípios fundamentais ( Freitas do Amaral foi beber tudo a Marcelo Caetano)que ensinavam o que era o Estado.
   
   O dirigente máximo do PSD actual, nem sonha sequer o que isso significa.
   O actual primeiro-ministro, sonha: em mudar a seu bel-prazer o que lhe parece ou alguém como ele lhe dizem que deve ser mudado.
   Uma das coisas que lhe disseram e o gajo convenceu-se que tem razão é a estrutua do poder judicial.
   
   Sócrates disse aos seus ( há testemunhas disso, segundo consta): temos que partir a espinha aos juizes ( incluindo os procuradores naturalmente, porque sem eles não há julgamentos de crimes graves).

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