Da próxima, dê uns trocos ao arrumador



O Serviço de Informações de Segurança (SIS) ainda não apanhou o rasto de um dos seus automóveis de serviço furtado, há cerca de três meses, durante um momento de distracção de um dos agentes da secreta que, na Quinta do Lago, no Algarve, vigiava a casa onde está alojado Jean Pierre Bemba, líder da oposição na República Democrática do Congo.

Dentro da viatura, um Fiat Stilo cinzento, estava todo o material de observação utilizado pelo SIS nas operações a que se dedica. Encontravam-se no automóvel um conjunto com três placas de matrícula falsas - vulgarmente utilizados nas operações à paisana -, uma câmara de vídeo, várias máquinas fotográficas e telefones móveis.

O furto do veículo do SIS não deixou de ser, contudo, insólito e pouco abonatório para a reputação dos nossos serviços secretos civis. Durante a operação de vigilância aos político congolês, o operacional do SIS saiu por instantes da viatura para atender um telefonema, mas cometeu o erro fatal de deixar as chaves na ignição. Foi nesse momento de distracção que alguém terá entrado dentro do carro e partido a toda a velocidade, não dando margem para o agente reagir.

Publicado por Carlos 01:47:00 4 comentários Links para este post  



Para o meu amigo João de Espinho.



Grande profissional! É claro que darás a volta!

Publicado por Carlos 23:35:00 0 comentários Links para este post  



Um dia normal em Jerusalém


Um rapaz palestiniano enfrenta um polícia israelita durante a demolição de um edifício em Beit Hanina, às portas de Jerusalém. De acordo com testemunhas no local, o edifício foi demolido por falta de licença de construção. Foto: Mahfouz Abu Turk/Reuters

Publicado por Carlos 23:28:00 0 comentários Links para este post  



Os imprescindíveis

Segundo o blog Zero de conduta, a organização internacional “Quem é quem”, na área da advocacia de negócios, elegeu a firma Vieira de Almeida & Associados, como a firma de advogados do ano, em Portugal.

Nada de admirar. Esta firma, foi em tempos ( em 6.6.2005 numa entrevista ao Jornal de Negócios) elencada por José Miguel Júdice, como uma das firmas sagradas e imprescindíveis na advocacia portuguesa, na tarefa ingrata de auxiliar governos incompetentes.

Disse então J.M.Júdice que essa firma, juntamente com a de Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva & Associados e a sua própria PLMJ, deveriam ser obrigatoriamente consultadas pelo Estado e empresas públicas, sempre que essas entidades precisassem de advogados. Adiantou até que o estranho é se em qualquer operação do Estado não nos consultarem. Diria que se não nos escolherem, é preciso que justifiquem.

A Vieira de Almeida & Associados, foi uma das firmas escolhidas pelo governo actual para apresentar um dos pareceres sobre a legislação do Simplex que o constitucionalista Canotilho arrasou, por estar eivada de inconstitucionalidades. Gomes Canotilho, como alguém lembra, deve ter provocado um franzir de sobrolho a Maria Manuel Leitão Marques, uma das responsáveis pelo Simplex, ligada por laços pessoais, a um certo Vital Moreira.

Que diria Vital Moreira, deste tipo de ligações dos governos, a escritórios de advocacia de negócios, tipo Vieira de Almeida & Associados ou mesmo a uma PLMJ? Que é uma necessidade natural e imprescindível, por certo. Uma inevitabilidade, por consequência.

Porém, desconfio que nunca o veremos a escrever sobre tais assuntos. Ficaremos sempre por saber a sua opinião pessoal sobre estas firmas de advocacias sofisticadas que projectam financeiramente os fundos que recebemos da União Europeia, de modo a que as sombras lhes incidam nos cofres, em contas de sigilo bancário profundo.

Publicado por josé 23:18:00 3 comentários Links para este post  



Este ano não há férias

Publicado por Carlos 01:21:00 1 comentários Links para este post  



A internet matou a música?

David Ferreira, ex-director da EMI Portugal, fechada para se reduzir a Espanha, deu uma entrevista à revista Única do Expresso, da semana passada.

David Ferreira, sobrinho de Valentim de Carvalho, da loja do mesmo nome, (onde entrou por ser de quem era), e filho de David Mourão-Ferreira, tem histórias para contar, do seu gosto pela música e do negócio associado.

Na entrevista, tenta explicar a crise da industria discográfica, assim: “primeiro acreditou-se que se ia travar a pirataria por via da legislação. Depois achou-se que seria do ponto de vista técnico, com o sistema anti-cópia. “ “ A morte da edição é a morte de uma parte substancial da liberdade. Se a edição está em risco, a nossa liberdade estrá em risco, porque entretanto alguém ocupou esse espaço. As telecomunicações ganharam um poder que não devia ser delas. É um poder usurpado. E nessa autofagia saímos todos prejudicados. Só a estrutura do capitalismo financeiro impediu as editoras de processar as telecom. Dá-se cada vez mais importância à propriedade física e menos à propriedade intelectual. Continuo absolutamente convencido que uma dúzia de acções exemplares teriam um efeito psicológico.
Muitos uploaders fazem daquilo um negócio.”

É este o entendimento simples da crise do negócio do disco, para David Ferreira, o expert que alia a experiência da gestão à prática do negócio, na loja da avenida de Roma.

Os responsáveis da EMI, sacrificaram-no, acabando com a representação em Portugal e transferindo-a para Madrid.

Esta semana que passou, a PJ e a ASAE, fizeram um raid a vários lugares reais onde se anichavam sites virtuais, de animação para descarga de ficheiros digitalizados de música, vídeo e software, sem pagamento de direitos a quem de direito. Pirataria, na linguagem do ofício, porque se trata, segundo a indústria, de lugares de troca de ficheiros digitalizados de música e vídeo que obrigariam ao pagamento de direitos de autor. O raid, foi impulsionado por queixas da Associação Fonográfica Portuguesa e da Federação de Editores de Vídeo, contra sites como BTuga, ZeTuga e ZeMula, onde se partilham ficheiros aí colocados pelos animadores amadores.

Hoje mesmo, a Google noticiou que em Setembro disponibilizará um artifício no site YouTube, que impedirá a colocação de vídeos com conteúdo protegido por direitos de autor.

A fazer fé em responsáveis pela indústria, a Internet e a descarga ilegal de músicas e vídeos, está a matar a arte popular da música e do filme. Os números da crise da indústria musical não deixam enganar e as editoras estão com medo de perder as galinhas de ovos de ouro.

Terá a Internet, eliminado a música em disco? Terão sido os descarregadores de música em linha, os autores da desgraça dos vendedores?

As respostas não são lineares, aparentemente e fazendo fé nas estatísticas, sempre a descer no plano das vendas e sempre a subir quanto às descargas em linha, na Internet.

O acesso da gente nova que costumava comprar discos, em LP e em CD, à música virtualmente disponível para ser comprimida em pastilhas mp3, dispersou-se por vários atalhos de chegada ao som disponível.

Este som, perdeu qualidade ao longo dos anos, ao mesmo tempo que paradoxalmente, se alargaram incomensuravelmente as possibilidades materiais de a ele aceder.

Nos anos setenta, com o aparecimento e massificação dos gravadores de cassetes, incluídos nos autorádios, com uma ajuda preciosa da indústria de consumo electrónico nipónica, a indústria do disco temeu o fim do negócio, com o advento da cassete pirata.

Na altura, não havia meio tecnicamente suficiente para impedir a gravação pura e simples de um disco e a duplicação de cassetes com a música protegida de direitos de autor. A cópia caseira da música do disco em LP, para ouvir em cassete no carro e no leitor portátil que apareceu no início dos anos oitenta, já nessa altura fez soar campainhas de alarme industriais.

Com o aparecimento do CD, ( da Phillips e da Sony) , em meados dos anos oitenta, o perigo da cópia pirata, ainda para a cassete, duplicou de intensidade, porque o cd permitia copiar sem limite e com facilidade aumentada e o som tornou-se o novo standard, ao mesmo tempo que se aprimoravam cassetes especificamente destinadas à gravação digital e audição caseira e no carro.

Com o advento da possibilidade de gravação massificada do próprio cd, no final dos anos noventa, soaram os alarmes do início do fim dos tempos, da música a metro. As soluções técnicas para impedir a cópia, com introdução de codificações sofisticadas, não resultaram porque diminuíam a qualidade sonora e nessa mesma altura ( fins dos noventa) apareceram novas promessas de standard sonoro, com a inovação do dvd-audio e o sacd. A promessa não se cumpriu entretanto, porque surgiram novas formas de entretenimento, como o dvd vídeo, massificado nos últimos anos e com potencialidades de reprodução sonora em condições melhoradas, ultimamente avantajadas com a próxima vaga de blue-ray e hd-dvd, já instalados em drives de novos computadores, prontas a gravar em qualidade superior, imagem e som.

No entanto, a maior modificação nas condições optimizadas para a pirataria generalizada ocorreu nos últimos anos, com a possibilidade de gravação de cd´s em discos rígidos de computadores e o aparecimento e generalização dos meios de reprodução sonora conhecida como mp3. Este, é um nova referência corrente, em expansão entre malta nova que se habituou já a ouvir música em mp3, criando um novo standard de reprodução sonora, de qualidade inferior à do cd, mas negligenciável no meio de audição preferido: o leitor de mp3 e o telemóvel, para além do próprio computador, equipado com sonorização medíocre mas suficiente para ouvidos não exigentes e habituados ao som ambiente.

A facilidade de acesso ao novo standard, via Internet, com a generalização de descargas massificadas de ficheiros sonoros em mp3, precipitou o resto da desgraça anunciada.

Nestes últimos trinta anos, a luta da indústria sonora e videográfica, contra a pirataria, cingiu-se a uma repressão das actividades, tornadas em crime.

No entanto, a história da evolução sonora demonstra que a indústria perdeu sempre estas batalhas pela preservação dos direitos de autor em músicas e filmes. Perdeu na altura das cassetes, na dos cd´s, na dos dvd´s e perderá agora com o mp3.

Os argumentos, no entanto, variam entre aqueles que como David Ferreira ( e agora porventura as associações sonoras e de vídeo), entendem a repressão exemplar e incansável das Asaes, como um meio eficaz de estancar a sangria aos direitos de autor e aqueles que , pelo contrário, acham que a maior liberdade do consumidor potencia o desenvolvimento e o aumento do interesse na música e filmes gravados.

O verdadeiro problema da industrial musical, no que à gravação de música popular concerne, prende-se mais com a intrínseca qualidade desta e do interesse que consegue despertar em quem ouve, do que com a protecção dos direitos de autor.

Por outro lado, a qualidade sonora do mp3, que se descarrega da net ou se grava, ripando os cd´s, para ouvir em aparelhos de bolso, em geral, deixa muitíssimo a desejar em relação ao cd, para já não falar em relação ao velhinho Lp e ao recente dvd-audio e sacd, formatos que por razões imponderáveis estagnaram quando tinham todas as condições de estrita qualidade sonora, para substituir o cd, rei do som dos últimos vinte anos.

A indústria musical, não apostou suficientemente em lançar standards de suporte de gravação sonora que aumentassem a qualidade do produto oferecido. Em vez disso, continua a apostar na gravação em cd, com as limitações técnicas conhecidas e que poderiam já estar ultrapassadas com o dvd-audio ou o sacd.

A introdução de dispositivos anti-cópia, nestes formatos, poderia ser acompanhada de incentivos à audição comparativa e publicitada do som excelente, em detrimento de sub-produtos como o mp3 que afinal contribui para a desgraça da indústria.

As companhias editoras fonográficas, afinal não revelam grande consideração pelo ouvinte, deixando passar mais de vinte anos sem inovações significativas, e suficientemente publicitadas, para fazer nascer o interesse no ouvinte em escutar a diferença.

Apesar das possibilidades técnicas em se ouvir de modo diferente e melhorado, a música dos Beatles, dos Stones, Dylan ou Beach Boys, Eagles ou mesmo Simon & Garfunkel ou os Roxy Music, artistas de catálogo profundo e clássicos no género, as editoras, continuam a editar os cd´s como o faziam há vinte anos, em estéreo razoável, mas sem a abertura ao som superior dos novos suportes. Quando o fizeram ( no caso dos Stones e de Dylan) nem os promoveram como poderiam e deveriam fazer.

Assim, continuaram a apostar em Madonnas, Spices Girls e outras artistas do momento ( como uns DaWeasel nacionais, cópia de cópias internacionais) que nada mais fizeram do que degradar a qualidade musical ao ponto de se chegar às Avril Lavigne, Kelly Clarkson e T-Pain, da actualidade musical de miserabilidade sonora.

É com artistas deste calibre que as editoras vão retomar as vendas em massa e aos milhões?

Os compradores deste tipo de produto, actualmente, nem se dignam distinguir entre a sonoridade do cd, com vinte anos em cima e com estéreo habitual e inferior a outros formatos, e o ainda mais pobre mp3. A diferença audível entre os dois suportes, conta nada para este público e a culpa disso é de quem? Da indústria em primeiro lugar que não promove, não liga nem dá importância a esse pormenor que sempre contou nas gravações dos clássicos dos sessenta e setenta: a qualidade do produto, substancial, na gravação e apresentação ao público, como experiência sonora.

Antes de mandar queixas para as polícias, as editoras e respectivas associações, deveriam em primeiro lugar recomendar a quem manda, aos CEO´s e ás RIIA´s que meditem na merda sonora que andam a contratar, divulgar e promover.

Enquanto uns se queixam, outros tentam aproveitar as oportunidades. Neste sítio, de Bill Nguyen, a música pode ser trocada e depois paga-se uma importância pequena ( chegou a ser $1.75 ) por cd, para receber o produto físico, por correio. A intermediária, Lala.com, fica com alguns cêntimos e o resto é para os direitos dos autores...

Será essa uma das soluções, para o problema? A resposta ainda está no vento.

O panorama sonoro, actual, na música popular mundial, está muito pior do que em 1976, altura do aparecimento do Punk como modo de reacção à estagnação criativa que então se tornava evidente.

Associando esse fenómeno, ao desrespeito pelo consumidor-ouvinte que espera qualidade melhorada nas gravações e apresentações do produto musical com standard qualitativo elevado, pode muito bem acontecer que as verdadeiras razões da crise aí residam e não exclusivamente na tendência da malta nova em sacar a música que ainda lhe propõem para ouvir, na net, em formato sonoro abaixo de cão, relativamente aos standards de há trinta anos.

A indústria musical queixa-se dos consumidores piratas. Mas as queixas, são mútuas e quem tem razão, normal e de costume, é o cliente…

Publicado por josé 23:33:00 8 comentários Links para este post  



Alternativa

Publicado por Carlos 04:13:00 1 comentários Links para este post  



Canotilho, constitucionalista insolente


O Público de hoje, dá conta de um parecer do professor Canotilho, a desfazer no Simplex. O parecer, pedido pela Ordem de Notários, diz muito simplesmente que o Simplex viola princípios constitucionais e portanto, é uma legislação inconstitucional, colocando assim o Governo na margem da legalidade.

O secretário de Estado, Tiago da Silveira, ouvido na TSF acerca de mais este fait-divers, refutou a tese peregrina e apresentou as credenciais governamentais: antes da legislação ser aprovada, foram pedidos pareceres. Três, ao todo: um de Marcelo Rebelo de Sousa; outro de Carlos Blanco Morais e outro de Vieira de Andrade, todos professores eméritos do direito constitucional e adjacências.
Conclusão dos pareceres governamentais? Tudo certo, na legislação do Simplex. Nada de inconstitucionalidades. Nem sombra delas.

Moral da história: da próxima vez, as hostes governamentais, devem pedir pareceres alargados à comunidade jurídica, das faculdades de Direito do país, sem esquecer os mais altos representantes dos escritórios de advocacia da lusa pátria, as PLMJ e as Caldas Jardins e associados, aos assessores governamentais, às dúzias e que pululam em gabinetes de governo e da deputação nacional. Podem até poupar num parecer. O de Vital Moreira que já se sabe antecipadamente em que sentido irá: sempre, sempre ao lado do poder, pelo que se torna escusado confirmar, pagando.
Em caso de aflição constitucional, peça-se sempre, ao menos, o parecer do professor Canotilho. É imprescindível e garante-se à partida a tranquilidade constitucional, por uns bons anos.
Aliás, a 30 mil euros cada peça ( preço indicativo, estipulado por Saldanha Sanches) , a operação pode até ficar relativamente barata e evita o descrédito generalizado da parecerística jurídica.
Pode ser que dessa forma, se acabe o espectáculo deprimente de vermos um constitucionalista conceituado, franco-atirador ao serviço de quem encomenda, a desfazer teórica, constante e consistentemente, em leis aprovadas na Assembleia, algumas com dúzias de anos em cima e que pura e simplesmente são rechaçadas pelo poder fulminante da inteligência fulgurante do doutrinador constitucional.
Este país é um faz-de-conta em que as contas são pagas por todos, para benefício de uns poucos. Com pareceres incluídos. Como este, que é grátis.

Nota: a insolência do constitucionalista, sem ofensa metafórica, remete apenas para a figura icónica do cowboy tipo spaghetti, de seu nome Trinitá. Fica a nota que nestas coisas, há espíritos sensíveis...

Publicado por josé 12:58:00 12 comentários Links para este post  



Os duques de Saldanha

Saldanha Sanches dá hoje uma “entrevista de vida”, à Sábado, conduzida pelo especialista judiciário da revista, António José Vilela.

As declarações de Saldanha denotam que não se leva demasiado a sério, o que é prova bastante para merecer consideração e respeito.

Sobre o assunto delicado, do chumbo para a agregação, considera o assunto “ultrapassado”. Ainda assim, estende opiniões verrinosas sobre os elementos do júri que putativamente o reprovaram na pretensão para se agregar ao gotha da faculdade de Direito de Lisboa.

Dos interstícios da conversa sobre este assunto, resulta algo inconclusivo, mas muitíssimo interessante acerca da natureza humana. Os génios assinalados por Saldanha Sanches, como autores dos tiros fatais à sua legítima pretensão, são figuras de relevo na elite da sociedade académica portuguesa. Alguns, mereciam estudo aprofundado, porque os estudos que apresentam aos alunos, ex cathedra, não têm concorrência crítica, a não ser em ocasiões raras, como esta, em que um preterido do gotha, os desanca do alto do despeito e apouca como ninguém o costuma fazer. São poucos os que se atrevem e geralmente nada têm a perder. Tivesse Saldanha passado o rubicão da agregação e continuariam a ser os génios do costume, afeitos a olhar a sociedade do alto das cátedras que rendem.

Assim, sobre Braga de Macedo: com risos adianta que “não é preciso dizer nada”. Indeed. Sobre Menezes Cordeiro: “nos últimos anos tem um contraste evidente entre o vasto número de páginas de livros e o reduzido número de ideias, e está numa fase de hipersendibilidade perante a concorrência e tem um projecto oculto para um dia escrever sobre o Direito do Balanço, que é um tema que estou a desenvolver, e ele não quer esse espaço ocupado."

Diogo Leite de Campos: “uma curiosa figura que se doutorou com uma tese sobre direito civil, hoje justamente esquecida e ignorada, tendo-se dedicado depois à publicação de pequenos opúsculos sobre matérias fiscais, com uma ideia central: ninguém devia pagar impostos.”

Marcelo Rebelo de Sousa: “Penso que tem um comportamento muito coerente, porque ele próprio nunca sabe como vai ser no dia seguinte. Falar dele é como chover no molhado, porque toda a gente no país sabe como ele se comporta.”

Depois deste aperitivo, na entrevista de vida, segue-se uma análise de prognose póstuma, sobre as opções políticas de juventude, particularmente, num partido de classe operária, como era o MRPP.

Claro que posse tentar fazer psicoterapia ao questionar-me como é que nós, jovens, defendemos coisas absurdas do proletariado, porque é que fomos coniventes com os assassinatos do Estaline e do Mao Tse Tung. Uma vez, o Vasco Pulido Valente teve uma frase que acertou em cheio: “sabe-se aquilo em que acreditaram, sabe-se lá naquilo que vão acreditar.

Sobre amizades e colóquios, conferências e afins, refere o amuo da Associação Nacional de Municípios ( “Excelente cliente de pareceres de muitos professores de Direito”), em relação à qual chegou a ser consultor jurídico ( pareceres entre 20 e 30 mil euros). Quando deu parecer negativo acerca de algo que lhe pediram, cortaram-lhe a colecta. Curioso…porque dá a dimensão exacta do valor de um parecer jurídico: o cliente tem sempre razão, é a regra sem excepção.

Ainda sobre relações pessoalizadas, refere que recusou comparecer numa conferência quando soube que o último orador seria o doutor Isaltino ( da Câmara de Oeiras). Curioso, outra vez, porque na sensibilidade subtil do entrevistado, a lepra de Isaltino, não atingiu Júdice, mandatário do presidente Costa,

A justificação, talvez resida afinal, na conclusão da entrevista de vida: tornou-se um pequeno burguês porque “ as pessoas com a idade passam a gostar de comer bem, de passear”.

Ora bem. Está tudo dito, sobre a entrevista de vida. Falta ainda uma pequena coisa: “se eu fosse mais cinzento tinha menos inimigos.” Concordo.

O professor Mota de Campos, quantos inimigos terá? Poucos, certamente, e todos da arraia miúda. Disse uma vez, publicamente, na tv, num Prós & Contras qualquer, que não conhecia nenhum caso de corrupção. Pudera!

Publicado por josé 21:43:00 2 comentários Links para este post  



Observatório 2008 - o lado democrata


Hillary Clinton e Barack Obama: a menos que Al Gore decida baralhar tudo depois do Verão, um destes dois senadores será investido pelo Partido Democrata como candidato à Presidência dos Estados Unidos. A avaliar pelas sondagens, o sucessor de Bush deverá sair do campo democrata, mas as diferenças ainda não são irreversíveis...

Tendências:

-- Hillary vence em todos os segmentos, mesmo no eleitorado negro, onde Barack Obama terá, no entanto, uma grande margem de progressão. A ex-Primeira Dama tem conseguido passar a ideia de que é a candidata natural do campo democrata, exibe confiança e faz uso da experiência de oito anos na Casa Branca e sete no Senado

-- Obama é o único candidato que mostra dimensão para fazer frente a Hillary. Tem boa implantação em quase todos os sectores, mas não consegue destacar-se particularmente em nenhum deles. Está perto de disputar o Iowa, mas nos outros estados que arrancam mais cedo apresenta números significativamente distantes dos Hillary. Disputa com Edwards o voto mais à esquerda e revela-se muito forte no eleitorado mais próximo dos republicanos. Tem um trunfo importante: é o único dos candidatos de topo que esteve, desde o início, contra a Guerra no Iraque. Ainda pode sonhar com a nomeação, mas terá que conseguir dar mais garantias no seu calcanhar de Aquiles -- o de ter, manifestamente, muito pouca experiência (dois anos no Senado, apenas) para ser Presidente

Números recentes:

-- Hillary Clinton 39
-- Barack Obama 28
-- Al Gore 14
-- John Edwards 9
-- Outros+indecisos 10
(Fonte: ABC/Washington Post)

Sem Al Gore:
-- Hillary 45
-- Obama 30
-- Edwards 12


Próximo capítulo: o campo republicano

Publicado por André 20:08:00 1 comentários Links para este post  



Os valores de Sócrates

"Isto não é para fracos de espírito. Isto é para quem tem ânimo, vontade e determinação" - José Sócrates, ontem na SIC, respondendo a questões directas sobre a polémica da sua licenciatura.

Ninguém lhe perguntou nada s sobre a queixa-crime que apresentou contra António Balbino Caldeira, do blog Do Portugal Profundo, na qualidade de primeiro-ministro e na de cidadão.

Ninguém lhe fez ver, também, que a vergonha é também um valor- para quem a conhece.

Publicado por josé 19:50:00 0 comentários Links para este post  



Grão de amor

Publicado por Carlos 01:19:00 1 comentários Links para este post  



Para inglês ver

Do Portugal Profundo e com ligação ao Independent, , fica a saber-se que ainda há por essa Europa fora quem se preocupe com fait-divers. A licenciatura de José Sócrates é notícia no jornal de referência inglês que glosa o tema, cita o blogger que descobriu o assunto e comenta-o extensamente, concluindo deste modo curioso:

The indifference with which the allegations were received by most opposition MPs (they say it is a personal matter) fuel suspicions that Mr Socrates is not the only one to profess academic qualifications yet to be received.

O jornal Independent, da Inglaterra, sabe bem como nós somos…pois somos seus aliados há séculos. Por isso não poupa nas palavras e nos processos de intenção sobre a nossa vergonha profunda. Assim, sobre a licenciatura de Sócrates e a indiferença geral dos deputados da Nação, apresenta a explicação bem prosaica e que reside na circunstância de o Parlamento e os partidos estarem recheado de rabos de palha de licenciados, com diplomas saídos na farinha Amparo.

Publicado por josé 01:01:00 1 comentários Links para este post  



Os eventos da falsidade


Consta que o Governo, particularmente o Ministério da Educação, queria inaugurar o Plano Tecnológico da Educação com pompa de propaganda e circunstância de imagem eficaz. Como diz o PCP, “governo de marketing”. Segundo as televisões de ontem e o 24 Horas de hoje, o "evento" revestiu algumas singularidades de uma vernissage de pura propaganda.

Falso, portanto, porque puxado para o lustro da impressão de momento, publicitando medidas cuja substância deixa muito a desejar.

O Ministério da Educação, pelos vistos, contratou então uma empresa privada de “eventos”, para o acontecimento da apresentação do Plano sair em modo de happening de panegírico à governação.

A empresa privada de serviços de eventos, na lógica própria das telenovelas para crianças, achou que podia resolver a questão em dois tempos e meia dúzia de chamadas telefónicas. Subcontratou outra empresa de activistas de castings. Escolheram actores, figurantes, para encenarem o evento a quem destinaram (propuseram ?)um cachet. Tudo na maior lógica possível, para estes eventos.

O problema surgiu quando os figurantes que apareciam na encenação, disseram em directo que tinham sido contratados a 30 euros, para o papel e se viu que eram…crianças.

A empresa de casting, acha normalíssimo, porque em período de férias, onde é que se vão desencantar crianças em escolas? E “eles” tinham que arranjar crianças…

Pedro Tadeu, do jornal 24 Horas, rasga hoje as vestes em editorial do dia por causa dessa “vergonha”.

A vergonha de Pedro Tadeu, verte-se em poucas linhas: é por causa das criancinhas, que Tadeu se indigna -coitadinhas, que quem já é pecador, sofra tormentos, enfim! Mas as crianças, Senhor, porque lhes dais tanta dor, porque padecem assim?, parece parafrasear o editorialista do jornal de referência.

Pedro Tadeu, dirige um 24 Horas consagrado aos famosos dinheiro e crime, sob o lema da verdade, verdade, verdade, e que tem dado destaque desmedido a actores, actrizes de telenovelas, como Morangos com Açúcar e outras que tal e que empregam criancinhas como actores e figurantes, pagos em cachets superiores aos míseros 30 euros do evento, e que trabalham para decorar e encenar os papéis, com grande gáudio dos paizinhos.

Não obstante, Pedro Tadeu, esventra-se hoje, na indignação por causa da imoralidade do evento. Sim. Da imoralidade. Em primeiro lugar, como é que as criancinhas, assim desta maneira foleira, podem aprender que nem tudo se vende, e nem tudo se compra?, pergunta Tadeu. A comprar ou a ler o 24 Horas, certamente, e a ler os anúncios classificados da secção Relax, por exemplo.

Depois, um outro argumento pesado: uma violência…ideológica. As criancinhas foram ludibriadas, participando numa cerimónia política, sem consentimento informado, da sua parte.

Se fosse em período de aulas, numa sala cheia, o 24 Horas, dava a foto na página um, se por lá aparecesse um personagem dos Morangos. Assim…fica o terceiro motivo de indignação: a ilusão do evento. Um primeiro ministro sorridente, a participar numa farsa é uma obscenidade, para Tadeu que porém, não utilizou o termo. Escreveu que foi tudo uma ilusão, uma mentira e uma violência política.

Quanto a mim, igualzinho ao caso da Casa Pia, tratado à moda do 24 Horas de Pedro Tadeu.

O título da notícia do jornal, na página 11, esse, é um achado moral: “Crianças a 30 euros”.

Na página 33, na secção “Relax”, podemos ver mais este naipe de argumentos morais do jornal de Pedro Tadeu:

Publicado por josé 14:11:00 6 comentários Links para este post  



Sui generis

Vital Moreira acha que a Ordem dos Engenheiros deveria ter mais com que se preocupar do que criar um Fundo de Pensões. Lá saberá as razões da preocupação.
Acha mesmo que a Ordem dos Engenheiros não tem poderes para criar tal sistema complementar de segurança social dos seus associados.
E como tal acha, incumbe, urbi et orbi, o Ministério Público de lhes impugnar a intenção

Mas..o problema é que , desde 2006, a tarefa primordial de autorização para a constituição de fundos de pensões, cabe inteirinha ao Instituto de Seguros de Portugal.
Vital anda atrasado no tempo. Já sabíamos há muito tempo.

Publicado por josé 16:07:00 1 comentários Links para este post  



Segredos sem guarda

DN online, hoje:

Robert Murat, suspeito do rapto de Madeleine McCann, na Praia da Luz, será confrontado esta semana pela Polícia Judiciária (PJ) com novas informações entretanto recolhidas pelos inspectores sobre o caso. Uma mensagem detectada num computador de Murat sobre uma "menina britânica" e uma fotografia obtida através de telemóvel vieram reforçar as suspeitas sobre o arguido.” O DN soube deste facto que agora noticia, por "fonte ligada ao processo".

Correio da Manhã, online, hoje:
O‘pasteleiro’ do Big Brother II, Bruno Timóteo, foi detido numa megaoperação da GNR – que ontem mobilizou 500 militares no Norte e Centro do País e levou à prisão de 23 indivíduos –, suspeito de assaltos à mão armada, tráfico de armas e de droga.

Na sua posse, a GNR encontrou pistolas com munições, catanas, um gorro passa-montanhas e um boné da BT. O CM assistiu à detenção ocorrida em casa da ex-estrela televisiva. Quando seguia, algemado, para o carro da GNR, Bruno não escondeu a cara e disse apenas estar “de consciência tranquila”.

Neste caso, o próprio CM acompanhou a operação...

De acordo com a lei processual penal existente, estas duas notícias, constituem potenciais crimes de violação de segredo de justiça.

Em ambos os casos, alguém se borrifou ( para não parafrasear o dito mais castiço, "cagou", com autoria conhecida) para o segredo de justiça que existe enquanto um processo de inquérito continua pendente. Neste caso, não se trata da excepção ao segredo contida no artº 86 nº 9 que permite a sua quebra excepcional para esclarecimentos públicos. Trata-se tão somente de alguém do interior da investigação- e que é notório não ser a PGR do Souto Moura-, que decide borrifar-se para as suas obrigações legais.

Como se sabe, a problemática do segredo de justiça e na sua configuração reltivamente à possibilidade de abertura à comunicação social, continua na ordem do dia. Como é sabido também, as recentes alterações legislativas, condenam inequivocamente os procedimentos acima apontados e os jornalistas que assim noticiem casos em segredo de justiça.

Pergunta-se: que sentido faz, legislar sobre o segredo que se sabe à partida continuará a ser violado impunemente? Alguém pensaria que uma notícia como a veiculada hoje pelos jornais e ontem pela TV, ( sobre a operação policial em Barcelos e Esposende) com entrevista em directo de um dos investigadores da GNR, a dar palpites directos sobre a responsabilidade penal de suspeitos, ficaria resguardada do público ávido de novidades sobre os Big Brothers?

Que sentido faz, legislar contra as evidências do senso comum? Principalmente, que sentido continua a fazer, legislar em modo de faz de conta que se vai cumprir a lei, quando se sabe perfeitamente à partida, que ela não vai ser cumprida, porque de facto, as pessoas, sempre que lhes convenha, estarão a borrifar-se para o segredo que ninguém aceita como tal?

Não faz sentido. É um non sense. Mais um.

Publicado por josé 11:07:00 0 comentários Links para este post  



Violações em série

Segundo a SIC online:

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, vai processar o Estado por violação do segredo de justiça no âmbito do caso Portucale e exigir uma indemnização. No Conselho Nacional, Portas disse que "há instituições do Estado que não são imparciais" e denunciou 24 violações do segredo de Justiça.

Então…mas, o Souto Moura não saiu já e há muito tempo, da PGR?

E, principalmente, P.Portas não saberá mesmo como funcionam as violações mais rasteiras ao segredo de justiça? Não se recorda dos tempos do Independente?

E já agora, o que defende o CDS, como modelo de segredo de justiça a vigorar no processo penal? O anterior, o novo que se anuncia ou outro qualquer?

São perguntas a mais, concordo, mas a perplexidade ainda é maior.

Publicado por josé 02:30:00 1 comentários Links para este post  



Observatório 2008 - Hillary firme, Giuliani vacila


Rudy Giuliani: o ex-mayor de Nova Iorque continua a liderar a média das sondagens no campo republicano, mas não está a conseguir estancar as perdas para Fred Thompson, a nova esperança da Direita religiosa. Rudy transmite uma imagem de liderança, é respeitado pelos eleitores mais urbanos, mas não penetra nos estados mais tradicionais da América, aqueles que deram a vitória a Bush, sobretudo em 2004


Tendências das últimas duas semanas na corrida para as nomeações:

-- Hillary Clinton destaca-se como favorita, não só para a nomeação democrata, mas para toda a corrida. A senadora por Nova Iorque vence em todas as sondagens feitas em Julho, mantendo um avanço de 10 a 15 pontos sobre Obama e ganhando todos os duelos com os republicanos, ainda que por margens reduzidas, quando o opositor é Giuliani ou Fred Thompson

-- Barack Obama dá sinais de uma ligeira retoma, mas continua a uma distância considerável de Hillary. O senador pelo Illinois mantém como principais trunfos os números muito favoráveis nos duelos com os republicanos (ligeiramente melhores do que os de Hillary) e continua a ser o candidato, entre todos os que se apresentaram, que tem melhores níveis de aceitação no campo oposto e menores taxas de reprovação. O problema de Obama é que… o segundo lugar de nada lhe valerá e a verdade é que não há dados que apontem para que esta diferença vá reduzir-se em breve

-- John Edwards não descola de números que não lhe dão hipóteses de sonhar com a nomeação. A estratégia de Edwards é tentar tudo no Iowa e em New Hampshire, onde continua a ter condições de lutar pelo primeiro lugar. Edwards acredita que uma possível vitória no Iowa lhe dará um novo impulso para os outros estados, mas não é isso que as sondagens estão a dizer

-- No campo republicano, Fred Thompson não pára de surpreender. Oficialmente, ainda nem sequer está na corrida, mas já aparece, em alguns estudos, em primeiro lugar. O actor está a aproveitar o estado de desgraça de McCain e as desconfianças em relação à religião de Romney e tem conseguido cavalgar o poderoso eleitorado cristão evangélicos. E, neste momento, não há grandes dúvidas: Thompson está na corrida para lutar pela nomeação e é, para já, o mais sério opositor de Giuliani

DEMOCRATAS
-- Hillary Clinton 37
-- Barack Obama 25
-- John Edwards 11
-- Bill Richardson 3
-- Dennis Kucinich 2
-- Joe Biden 1
-- Chris Dodd 0.5
-- Mike Gravel 0.5
-- Indecisos 20
(Fonte: Zogby)

REPUBLICANOS
-- Fred Thompson 22
-- Rudy Giuliani 21
-- Mitt Romney 11
-- John McCain 9
-- Mike Huckabee 5
-- Sam Brownback 2
-- Duncan Hunter 1
-- Ron Paul 1
(Tom Tancredo e Tommy Thompson têm números residuais, Jim Gilmore desistiu, há poucos dias, da corrida)
(Fonte: Zogby)

Publicado por André 01:31:00 1 comentários Links para este post  



o nível dois

Eu e outros dissemos já que um desembargador que costuma exprimir pensamentos rápidos sobre assuntos judiciários, deveria pensar duas vezes, antes de emitir opiniões polémicas e de discórdia segura, porque se arrisca a ser criticado na praça pública da escrita. Quem diz o que quer, ouve o que não gosta, costuma dizer o povo.
Manuel António Pina, numa crónica na Visão, apodou o desembargador de “queirosiano”.
O visado pela crónica da Visão, não gostou da graça e escreveu à revista, que publica a carta na edição de hoje. Considera-se injuriado pelo epíteto e na mesma carta, adverte os leitores da revista, que vale a pena agir através do sistema judiciário, “para pôr cobro às diatribes daqueles que sofrem do complexo da última palavra e julgam que são deuses só porque opinam nas páginas dos jornais, das rádios e nas televisões.”

Quem diria que um epíteto tão prosaico e sem qualquer laivo de ubuesco, serviria para anunciar ao cronista da Visão a sua primeira e próxima experiência do sistema judiciário, como arguido?
Pois é o visado quem o adverte, desde já, que " como redobrou a injúria(...) irá, a mal (?) ou a bem, aprender que o sistema judiciário não é tão simples ou simplório como alguns lhe terão dito que era."

Safa!

Publicado por josé 23:56:00 9 comentários Links para este post  



O crime compensa?

O cronista do Público, Rui Moreira, abespinhou-se um pouco com o escrito de ontem e escreveu um comentário na caixa de baixo. Hoje, mais calmo, voltou a comentar e levantou algumas questões que merecem reflexão. Uma delas, sobre o segredo de justiça, ficará bem entendida se o autor ler o que escrevi no postal abaixo, sobre o assunto.

Outra, mais interessante, é sobre isto:

O José diz que eu não sei que Jorge Sampaio foi escutado. Uma pergunta: o José sabe que o Jorge Sampaio não foi escutado?”

Ora, esta pergunta, inverte o sentido da afirmação da crónica, que positiva a escuta ao presidente Sampaio, dando-lhe um novo fôlego que já não tem. Uma escuta, no âmbito do processo Casa Pia, entenda-se. Uma escuta nunca provada, indiciada sequer ou mesmo suspeita pelo próprio que a propósito nunca se pronunciou nesse sentido, apesar da vergonha que fez passar ao anterior PGR, por causa disso.

Como já se escreveu, a única entidade a descobrir que Jorge Sampaio teria sido “investigado”, nesse processe, através dos telefonemas que fez, foi o jornal 24 Horas, dirigido por esse vulto do jornalismo português, Pedro Tadeu, antes tirocinante no Avante. A credibilidade desta notícia foi imediatamente posta em crise, sendo negada por comunicados da PGR e por opiniões escritas de quem julga saber algo mais acerca das linhas com que se cosem os processos penais em Portugal. É que ao contrário do que Rui Moreira supõe, para se expender opinião sobre algo, é preciso saber algo sobre. Não basta querer e julgar que se pode. Neste caso, o querer não é poder. É muitas vezes, antes, não dever.

Não obstante, Rui Moreira, continua a acreditar que talvez Jorge Sampaio tenha sido escutado. E pergunta-me se porventura eu saberei se não foi…

Ora aqui é que o ponto bate, porque quem pergunta, é porque não sabe.

E nisto de saberes, é preciso mostrar as razões de ciência para que todos entendam porque é que alguém pode dizer o que diz ou afirmar o que afirma. Daí o tal currículo reclamado ou inferido.

Quando eu afirmo e escrevo que Jorge Sampaio não foi escutado ou investigado ( a semiótica conduz ao mesmo resultado pretendido por quem insinua tais coisas), digo-o porque li os comunicados da PGR, o despacho final do processo onde tal matéria se investigou e ainda escrevi logo no dia em que a notícia saiu para a rua, na capa catita do 24 Horas, que o escrito era uma falsidade. Como de facto, era.

Um presidente da República, não pode ser investigado num processo como o da Casa Pia, do modo como se fez a investigação, ou seja, por um grupo de procuradores adjuntos do MP. Mesmo que as escutas nesse processo, relativamente a outros intervenientes, tenham sido- como se provou que foram- autorizadas ou ordenadas por magistrados judiciais, a partir do momento em que surgisse a mais leve suspeita de comportamento criminoso imputável ao presidente da República, parava aí a competência investigatória dos titulares do inquérito e o assunto passaria para outra instância. É preciso saber isto, que aliás vem escrito na Constituição no artº 130:

1. Por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça.

2. A iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.

3. A condenação implica a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição.

4. Por crimes estranhos ao exercício das suas funções o Presidente da República responde depois de findo o mandato perante os tribunais comuns.

Sabendo isto, só por estultícia se pode escrever, como o fez o 24 Horas do intrépido Tadeu que “Até os telefonemas de Sampaio foram investigados” no tal processo.

Por outro lado, mais perigoso ainda se torna, supor que a escuta a Jorge Sampaio, poderia ter sido realizada por alguém do processo, mormente polícia ou magistrado que eventualmente tivesse acesso a tal facilidade, (o que no caso, seria manifestamente ilegal, como se viu), e a procedimentos de escutas ao presidente, por via indirecta, ou seja, por este ter sido apanhado e gravado, a telefonar a amigos ou correligionários e tal conversa ter servido de prova para algo mais do que o que estava directamente em investigação.

Uma tal prática, inútil, deletéria, voyeurística e simplesmente criminosa, no fim de contas, serviria para quê, afinal? Para nada. Rigorosamente nada que pudesse aproveitar-se processualmente. Quem é o polícia ou magistrado que arrisca a carreira, por coisa tão inútil?

Logo, tenhamos o bom senso de entender que as suspeitas acerca de escutas ilegais, realizadas por entidades oficialmente credenciadas, no âmbito de um processo como o da Casa Pia, são fruto de ideias antigas, vindas do escuro dos tempos das ditaduras em que se pressentia pelos ruídos e estalidos do telefone que alguém estaria do outro lado, à escuta. Atavismos, portanto, que demoram a passar aos arquivos mortos.

Para além disso que decorre do senso comum, há ainda os relatórios oficiais, as investigações oficiais, o controlo efectuado pelos intervenientes processuais, interessados em descredibilizar a investigação e que demonstraram já a inexistência de indícios acerca da consistência dessas suspeitas.

Tirando isto que me parece o essencial do erro de Rui Moreira, subsiste ainda outro aspecto com interesse para o caso e que pode ser escalpelizado:

E não haverá escutas ilegais, criminosas, feitas por serviços mesmo públicos, da República, e também de particulares? Ou seja, não haverá em Portugal , casos como o do SISMI, italiano, em que os serviços secretos, à revelia de autoridades judiciárias escutam pessoas com vista a nem se sabe bem o quê?

Se esta questão tivesse sido assim colocada, por Rui Moreira, ou outrém, aí já não haveria este postal, porque nem teria havido o primeiro.

Sobre as escutas ilegais, intromissão em computadores, para lhes vasculhar ficheiros e monitorizar andanças blogosféricas e outras, aí…aí…já seria capaz de lhe responder com outras dúvidas.

Perguntaria em primeiro lugar, se há alguém interessado em monitorizar o que pensam, escrevem e dizem em particular, certas pessoas que podem fazer alguma mossa a certos poderes instituídos, altamente colocados. Que teremos como resposta? Haverá alguém do poder central executivo, com tentações, interesse, vontade mesmo, de espiolhar outros que os maçam e prejudicam na sua vidinha?

A resposta a esta pergunta, engata noutra: e se houver, continuará a existir alguém que se dê à canseira, ao trabalho e à sabujice criminosa de escutar telefones, espiolhar computadores e recolher dados para entregar a esses executivos incomodados?

A resposta a estoutra pergunta, vai depender do grau de crédito que se dá às teorias doutrinas de conspiração. Uns dão-lhe um grau elevado; outros, desprezam a importância do assunto.

Por mim, fico a meio da ponte: que interessará verdadeiramente a um polícia qualquer da secreta ou da discreta, andar a espiolhar criminosamente a vida alheia, se a descoberta da façanha lhe pode custar uns anos de cadeia?

A resposta, virá, como sempre da cenoura que lhe apresentam. Mais uma vez, neste como noutros casos, a lembrança de Watergate, assim como a do caso Plame, deveria servir-lhes de lição. Mas pode bem não servir.

Publicado por josé 18:25:00 10 comentários Links para este post  



Apita o comboio

Lê-se hoje no Público, uma crónica de Rui Moreira, sobre as escutas telefónicas e de intercepção de correspondência electrónica, com origem nos serviços secretos italianos, e a membros da Associação de Magistrados europeus, o MEDEL.
Rui Moreira extrapola e paraleliza o fenómeno com as nossas escutas caseiras, em processos crimes conhecidos, para adiantar de graça e a seco que “vivemos num país onde há abusos frequentes das escutas telefónicas e onde gravações que deveriam ter sido destruídas acabem cirurgicamente na comunicação social. Sabe-se que no caso Casa Pia, até o presidente da República foi escutado”.

Este tipo de frases soltas, desgarradas das quadras popularuchas dos jornais tablóides, doem a ler. Porque são disparates pegados, asneiras grossas que passam como moeda corrente neste mercado fiduciário.
Uso estes termos, porque julgo que serão do entendimento do cronista do Público, que após aturadas buscas no Google descobri ser…economista. E quanto ao nome, apenas Rui Moreira, sem perfil, sem biografia, a não ser num ou noutro blog mais afoito, algo que pode nem ser verdade ( um menido da Foz do Porto, um "gajo porreiro", preocupado com a vidinha, é o que se lê em comentários).
Já sabia que era presidente eleito da Associação Comercial do Porto, como sede no Palácio da Bolsa e também já sabia, por ter visto, que era comentador de assuntos futebolísticos num qualquer trio de ataque aos donos da bola, ou coisa que o valha. Um daqueles programas em que se começa a ver, e se pode desligar durante uma hora, retomando calmamente e sem interrupções de maior, o fio à meada, depois desse tempo todo. Um programa televisivo, de elevadíssima formação e conteúdo cultural, onde se adivinha o curso universitário dos participantes, com base no estudo afincado, anos a fio, de manuais profundos de sabedoria como a Bola e do Record, com aulas práticas aos Domingos, nos estádios.
Rui Moreira deve ter lido no pasquim 24 Horas, in illo tempore, que “Até os telefonemas de Sampaio foram escutados”[no processso Casa Pia] e ficou por aí, com a pérola falsa dessa informação errada e apasquinada.
Aparentemente, não sabe, e parece nem querer saber, que os telefonemas de Sampaio nunca foram escutados, nesse processo, nem podiam ser, e escrever isso, é contribuir para a desinformação geral, mesmo depois de inquéritos parlamentares a envelopes e comunicados oficiais.
Além disso, também confunde escutas de serviços secretos, com escutas ordenadas por juízes de instrução, controladas por juízes de instrução e mantidas nos processos, como prova válida, por juízes de instrução. Mesmo no caso do Apito.
Aliás, se apresenta a comparação italiana, pela negativa, também deveria saber, mesmo pelas leituras da Bola e do Record que os organismos desportivos italianos aproveitaram milhares de horas de escutas telefónicas, efectuadas pelo publicco ministerio italiano, para varrerem a corrupção desportiva que por lá se descobriu, com ajustamentos entre clubes e árbitros.
De Rui Moreira, e a propósito deste tipo de casos, género Apito Dourado, suas implicações, vontade de combate sério à corrupção e afastamento de dirigentes suspeitíssimos, nada li ainda. Mas pode ser que tenha dito qualquer coisa, no ataque de trio aos donos da bola.

Publicado por josé 11:57:00 28 comentários Links para este post  



Os jornalistas erraram

Soube-se ontem, nas publicações de jornal que os 16 jornalistas acusados e julgados por violação de segredo de justiça, relativamente a notícias que publicaram sobre o processo Casa Pia, logo em 2003 quando o escândalo rebentou, foram absolvidos. Não porque fossem inocentes, mas apenas porque não tiveram culpa: teriam agido em erro...
A investigação demorou o seu tempo e ficou a cargo de um procurador-geral adjunto, também inspector do MºPº, especialmente indigitado para o caso pela anterior PGR e que resolveu imputar aos jornalistas, da área judiciácia dos principais jornais, a prática de crimes de violação de segredo de justiça.
A questão que nessa altura se colocava ( e continua a colocar) é muito simples de equacionar: um jornalista que tem acesso, indirectamente através de um interveniente processual, a documentos e informações de um processo em segredo de justiça, comete o crime respectivo se publicar essas informações?
Já nessa altura, havia quem se pronunciasse abertamente por uma ou outra solução. O problema era ( e continua a ser) de tipo jurídico. Não obstante, perante a lei substantiva ( o Código Penal) e adjectiva ( o de Processo Penal) que ainda temos ( o penal desde 1982, revista em 1995 e o processo penal desde 1987, revista em 1998), o crime configura-se como podendo ser praticado por qualquer pessoa e portanto, também por jornalistas.
A questão assumiu gravidade e importância, ao longo destes últimos anos de escândalos judiciários e processos mediáticos, porque a avidez de informação privilegiada, jogada na mesa do poker jornalístico, determina a utilização de cartas marcadas e ases saídos da manga, para além do bluff da praxe.
Os jornalistas dos principais jornais, habituaram-se a ligar pouco à lei do segredo de justiça quando perceberam a relativização do mesmo, consoante o tipo de processos. Se for processo de crime de sangue, ignóbil ou hediondo, ninguém ligará à violação mais rasteira do segredo. Mostrar caras de suspeitos, relatos de advogados em directo, depoimentos de polícias ou palpites avulsos de testemunhas, nada disso incomodou fosse quem fosse, durante anos a fio. Criou-se uma cultura deletéria de desresponsabilização e desinteresse pelo cumprimento escrupuloso da letra da lei.
Logo que apareceram casos mediaticamente interessante, envolvendo pessoas importantes do sector político, mediático ou social, os visados lembraram-se então do carácter sagrado do segredo de justiça, como garantia de privacidade de malfeitorias tornadas públicas.
E gerou-se um fenómeno curioso: o segredo de justiça, como arma de arremesso de vários matizes. Os suspeitos a vituperarem os guardiães do segredo, imputando-lhes a sua violação como o pior dos crimes, sempre mais grave do que os de que eram suspeitos e a opinião pública a pedir mais e mais violações, confiada na publicidade como modo de castigo para a impunidade reinante e genericamente perceptível.
Até que se chegou ao paroxismo da declaração, prestada em telefone sob escuta, dirigida a quem foi politicamente responsável pela definição e contorno jurídico do conceito: “estou-me a cagar para o segredo de justiça”! A declaração extraordinária, saiu para a rua e passou o rubicão da vergonha, numa outra violação de segredo, depois de ter sido coberta pelo manto diáfano da sua garantia, rasgado em todo o lado e sem culpados à vista.
As repetidas violações de segredo, foram usadas ainda como arma de arremesso para destituição do seu guardião-mor: o PGR Souto Moura. Por motivos, muitas vezes, mais do que suspeitos. Apesar de os visados estarem, notória e confessadamente, a cagar constantemente para o segredo que defendiam publicamente com unhas e dentes, a contradição só atingiu os guardiães. Por muito que o gato se escondesse, só lhe queriam ver mesmo o rabo de fora. Pediram-se demissões e imputaram-se responsabilidades com a ligeireza dos interesses do momento e as afectividades particulares com afinidades suspeitas.
Tal confusão de papéis, desempenhados pelas mais improváveis personagens e muitas vezes com as máscaras a cair e a mostrar a pintura borrada, de chinó e adereços emprestados, encenou-se em modo teatral, nos media- imprensa, rádio e tv´s.
Nessa farsa notória, alguém teria de desempenhar o papel de ponto e os media ajustaram-se perfeitamente ao papel, ao recitarem a peça, no buraco do palco, lembrando aos actores as respectivas deixas.
Foi nesse contexto que o PGR Souto Moura, metido à força na farsa, decidiu representar a sua função, sem exemplo anterior: mandar investigar as fugas e violações de segredo de justiça. O Inspector nomeado, Domingos Sá, competente e compenetrado, não teve sorte na descoberta dos violadores originais. Sendo muitos, mais que as mães, nada lhe restava fazer do que arquivar o procedimento. Mas, perante a exigência pública de resultados, descobriu os receptadores dos originais, porque assinaram com nome e publicaram para todos lerem: os jornalistas e ainda os directores que autorizaram a publicação.
O zelo foi de tal ordem que gerou perplexidades: então… cadê os outros? , perguntaram legitimamente os jornalistas, sentindo-se apenas bodes expiatórios. E fixaram-se em pareceres de grandes juristas que asseguravam nada de mal terem feito. Um desembargador de Relação ( embora cível, costumava entregar-se voluntariamente, ao comentário do crime) conhecido por falar aos media, logo de manhã cedo, até afirmou sem qualquer pejo jurídico, que os jornalistas nunca poderiam cometer o crime, porque quem o cometia era quem passava os documentos e dava as informações- e mais ninguém, muito menos os jornalistas. E assegurava que ninguém conhecia a lei que pudesse contradizê-lo nessa imensa sabedoria jurídica.
Curiosamente, a decisão tomada pelo colectivo de S. João Novo, a propósito dos 16 acusados que contavam com nomes como Arnaldo Mesquita, Tânia Laranjo e outros do tempo das causas, deu razão ao desembargador civilista: a absolvição fundou-se na presumida falta de culpa prática do crime, por erro de interpretação das proibições. Ou seja, na admissão pública de que os jornalistas não conheciam a interpretação da lei que lhes faria ver o crime em que incorriam. É rara, tal fundamentação, porque normalmente o raciocínio é outro: a ignorância da lei a ninguém pode aproveitar. Neste caso, aproveitou, porque o tribunal considerou mesmo ter existido crime, embargando o raciocínio jurídico do desembargador e outros juristas.
Tal não obstou ao comentário lateral e obsceno de um dos advogados de defesa que sem reconhecer o que o tribunal considerou – a existência do crime tal como foi acusado- atacou mais uma vez o MºPº, num exercício indigno da profissão, afirmando preto no branco que o MP agiu por despeito contra os jornalistas. Arre!
Sobre esta matéria, do segredo de justiça, o que gostaria de ter lido no Público, em vez da notícia simples acompanhada do comentário dos causídicos da defesa, para além de Teixeira da Mota afirmar que o “regime legal de segredo de justiça ser muito restritivo em relação aos jornalistas e ao direito à informação”, seria a apresentação da problemática do segredo de justiça que vai continuar a ser da ordem do dia, porque a questão ainda não foi resolvida a contento da liberdade de informação. Antes, segundo se adivinha, irá agravar-se com a proibição nítida e sem desculpas, relativamente aos jornalistas que a partir de agora, não poderão nunca mais vir a ser absolvidos, por falta de consciência da ilicitude.
Em 18 de Janeiro do ano corrente escrevi assim, nesta Loja:

Na quarta-feira, recorde-se, o PGR [o actual, Pinto Monteiro], na Comissão de Assuntos Constitucionais, disse que “seja qual for a lei, o segredo de justiça será sempre violado” e que “eu não tenho solução nenhuma para o segredo de justiça”.Já não é sem tempo…pois o próprio Rui Pereira, coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, teinha delineado já, há muitos meses, uma alteração profunda ao modo como a regulamentação do segredo deveria passar a figurar no Código de Processo Penal, agora em revisão.A ideia básica seria a de que por exemplo, os jornalistas deixariam de ser penalizados pela violação de segredo de justiça, nos casos em que se desconheça que obtiveram a informação directamente de quem guarde o segredo dos processos e além disso, se também ignorassem o carácter prejudicial da publicação da informação, para uma investigação em curso. Também seria um segredo muito mais restrito ( ideia que agora se repristina). A publicidade tornar-se-ia regra e mesmo durante o inquérito, os sujeitos teriam acesso ao processo, na maioria dos casos.Estas novas regras anunciadas então por Rui Pereira não passaram na revisão que chegou à instância governamental e partidária, em pacto.Agora, vemos que foram novamente repristinadas e provavelmente haverá recuos…Mas façamos um pequeno “look at the trailer”, deste filme:Em Junho de 2003, ( há mais de três anos), o então PGR, Souto Moura, tinha declarado ( o Público noticiou) em pleno alto momentoso do processo Casa Pia:“No encontro subordinado ao tema "Imprensa ou Tribunal. Os julgamentos paralelos em debate", integrado na quinta edição do projecto Ágora, El Debate Peninsular, organizado pela Junta da Extremadura espanhola, o procurador tinha-se pronunciado a favor de alterações no segredo de justiça. Souto Moura defendeu que um processo judicial só deve estar em segredo de justiça durante a fase de inquérito, e admitiu que, mesmo nessa fase, o segredo de justiça pode desaparecer se as partes - defesa e acusação - "entrarem em acordo Para o procurador, o segredo de justiça deve desaparecer na fase da instrução do processo. "A instrução é uma fase já contraditória, constituindo em Portugal como quase uma espécie de recurso, uma sindicância da opção do Ministério Público", afirmou.Para Souto Moura, a violação do segredo de justiça é "um crime muitíssimo difícil de investigar de investigar". "Em 99 por cento dos casos, acabam por ser os jornalistas os únicos acusados", ficando "impune quem lhes passa a informação", considerou. E disse ser para ele "claro" que, na violação do segredo de justiça, "há um principal e primeiro responsável, que é a pessoa que passa a informação" seja magistrado, polícia, funcionário judicial ou advogado - a qual, "além do segredo de justiça, está a violar o segredo profissional".
Alguém ligou a estas declarações?! Claro que ligou- para as desfazerem e desfeitearem um procurador geral, vilipendiando-o por razões obscuras e inconfessáveis, continuamente. Nem todos, claro. Apenas os que sempre se estiveram a c**** para o dito segredo- e que são muitos. Alguns, agora , deram ouvidos ao actual PGR. Já não é sem tempo..Por todos, leia-se por exemplo este texto, de um advogado…ou aqui, de um colunista expresso. Ou então, procure-se no Google registos de quantas vezes foi pedida, exigida mesmo, por alguns notáveis da opinião pública, a demissão do antigo PGR, por, simplesmente não conseguir pôr um travão ás sucessivas violações do famigerado segredo.Alguns filisteus hipócritas, têm memória muito curta.

Publicado por josé 15:58:00 1 comentários Links para este post  



A selectividade

Vital Moreira, no seu melhor, no causa nossa de ontem:

Faz algum sentido que um político profissional, líder da oposição e putativo candidato a primeiro-ministro, mantenha uma pequena sinecura numa obscura empresa, quando parece evidente que cedo ou tarde nessas situações há sempre a inevitável tentação de se deixar utilizar em pouco edificantes operações de lobbying, pouco dignas do seu estatuto político?Há cargos em que a imprudência não é recomendável...

O reparo é legítimo e a dúvida pertinente. Porém, o estranho é, mais uma vez, a visão do argueiro, na obscura empresa e no lobbying corrente perante as sólidas traves que lhe tolhem o caminho, para onde quer que se vire.
Nunca tive oportunidade de ler algo no causa nossa, sobre assuntos tão interessantes como a participação do seu correligionário antigo e actual, Pina Moura, em assuntos desta natureza de lobbying e de participação em Assembleias gerais, em empresas não tão obscuras.
Nem sequer li algo da sua autoria oportuna e atenta, sobre um caso tão estranho quanto este, noticiado até pela RTP.
Também nunca tive a oportunidade de acompanhar a sua elevada opinião, sobre estoutro assunto tão interessante e fartamente glosado por essa blogosfera fora e num ou noutro jornal, mormente aquele em que escreve habitualmente as suas catilinárias contra juízes e magistrados e as suas solícitas argumentações em prol do poder executivo:

Vara nomeou Morais para o MAI. A sua casa de Montemor foi feita por uma das firmas que mais trabalhavam para o GEPI.O ministro da Justiça, Alberto Costa, recusa-se a fornecer ao PÚBLICO, desde Maio, um conjunto de documentos que lhe têm sido repetidamente pedidos ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Os documentos prendem-se com adjudicações e contratações de serviços de fiscalização de obras efectuadas pelo Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ) no período de 2005-2006, em que foi presidido por António Morais. Costa era ministro da Administração Interna quando o ex-professor de Sócrates foi nomeado pelo seu secretário de Estado Armando Vara para o GEPI e foi ele que o nomeou para o IGFPJ. O PÚBLICO vai recorrer para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Enfim, resumindo, Vital Moreira naquilo que escreve publicamente, nunca nos surpreende.

Publicado por josé 11:33:00 19 comentários Links para este post  



Quim Barreiros e John Travolta

Publicado por Carlos 16:42:00 0 comentários Links para este post  



Frágil. Cuidado!

Esta entrevista ( da Visão de hoje) de Carlos Pinto, 59 anos, presidente da Câmara da Covilhã, antigo correligionário de José Sócrates na Juventude Social Democrata, que mantém uma relação “óptima” com o primeiro-ministro actual, precisamente José Sócrates, revela em pouco mais de meia dúzia de respostas, temas suficientes para um tratado de sociologia política em Portugal, porque expõe, como poucas, as fímbrias da política à portuguesa actual e porventura, de sempre.

Quando o lodo atinge os centros de poder político executivo, do modo que se pode ler e adivinhar, sem que alguém tenha autoridade suficiente para dizer - basta!- e começar a limpeza moral, cívica e política, devemos concluir que o Portugal oficial do Diário da República, dos ministérios, do Terreiro do Paço e de quase todos os paços dos concelhos, está na decadência mais funda que explica todas as corrupções, todas as anomias e todas as manigâncias maquiavélicas, para conquista do poder almejado e ansiado pelos grupos, cliques e poderes fácticos.

Poderia dizer-se que é assim por todo o lado. Talvez seja um pouco assim. Mas nem tanto, afinal. E em Portugal, afinal, nem sempre assim foi. Mas hoje, é. Como se pode ler por quem saiba ler.

Além disso, a imprensa e media em geral, andam sumamente preocupados com a repressão governamental à liberdade de expressão, derivada das leis em preparação, mormente o Estatuto do Jornalista e as decisões da ERCS.

Não desvalorizando essas preocupações mais do que legítimas, ficam perguntas por fazer e respostas por dar. Por exemplo: o que impede os media, de procurarem saber mais verdades sobre este assunto de que trata a entrevista? É por ser um fait-divers, como já escreveu o director do SOL, com o aplauso de muitos Antónios Josés Teixeiras?

Desgraçado país, o que temos.

Nota em jeito de responsabilidade limitada: A revista Visão contém uma indicação a propósito da proibição de reprodução de textos e fotos, "sob quaisquer meios e para quaisquer fins, inclusivé comerciais". Não esquecendo essa indicação, espero que se alguém da Visão não concordar com a publicação que faço destas duas páginas, tiradas em scanner da revista que comprei ( e portanto paguei e é minha), o diga, aqui, porque a caixa de comentários está aberta e o mail à vista.
A publicação parte do princípio de que a reprodução da entrevista, sendo livre no site da revista, também autoriza a publicação noutro site como este. Se estiver enganado nos pressupostos, ficam desde já as minhas desculpas e a promessa de que retirarei de imediato as imagens supra.

Publicado por josé 13:30:00 17 comentários Links para este post  



Mudar de vida

Confesso já, sem rebuço: sou admirador incondicional do trabalho musical de Júlio Pereira. Considero os LP´s Fernandinho vai ao vinho, de 1976 e Lisboémia, de 1978, a par, dois dos melhores trabalhos da música popular portuguesa, de sempre.

Tenho ouvido nos últimos dois meses, o Lisboémia ( tanto em mp3, como na gravação em cassete do LP original) e é raro o dia em que não me lembre de uma melodia, de uma letra, de um pequeno trecho musical desse LP, com mais de trinta anos. Já o escrevi, o LP merecia uma reedição em cd cuidado, sei lá!, em sacd ou coisa que o valha.

Comprei há dias o último trabalho de Júlio Pereira, Geografias, um álbum de temas instrumentais, com predomínio de bandolim. Ouvi-o três vezes e emprestei-o à minha filha. Já nem sinto vontade de o voltar a ouvir. E que quer isto dizer? Que o disco não presta? Que nenni!

O disco está aperfeiçoado, na técnica de execução e gravação. Tem um ou dois temas que prometem a abertura sonora, sobre as paisagens geográficas da região, mas o roteiro é inóspito e de terra batida, por vezes; outras, de asfalto betuminoso, com grande poder de absorção de humidades. Em resumo, Geografias, é um disco estéril e sem rumo, à moda de um virtuoso instrumental, à cata de fio condutor. É um disco semelhante a tantos outros, no universo da world music, até no jazz- rock, -se é que ainda há disso.

Tal como o embrulho do disco, a perfeição é muito plástica e falta a alma do erro e da imperfeição na execução, cuja metáfora poderia residir na beleza dos desenhos de Carlos Zíngaro, dos anos setenta, sem comparação com os vectores articulados do actual Photoshop, mas com a beleza das coisas simples e com alma.

Nas canções pop/rock, coladas à música portuguesa tradicional, dos dois LP´s citados, dos anos setenta, havia um discurso musical e poético coerente, embora discutível, no plano ideológico. Quanto à música, nem se discute. A qualidade é de alta cotação, assegurada pela manutenção no ouvido interno, ao longo dos anos.

Júlio Pereira tem já em carteira musical, vários discos, os últimos sempre de instrumentos, predominando as cordas. Depois do sucesso de Cavaquinho, logo no início dos oitenta, apenas dois anos depois de Lisboémia, esgotou-se a receita instrumental com Braguesa e Cadói, dos anos seguintes.

Confesso que abandonei a audição da produção seguinte, por desinteresse. E talvez não o tivesse feito se ouvisse novamente, nas décadas seguintes, o que ouvira na anterior. Não há voz nos discos de Júlio Pereira e no entanto a voz do instrumentalista é digna de realce nos registos médios e de timbre semelhante a Roy Harper. E nota-se no último, um deslize para a sonoridade já asséptica de um Pat Metheny.

Júlio Pereira é um grande artista perdido no pequeno meio musical português. Como outros, aliás ( e estou a lembrar-me de Moz Carrapa) . Ontem, Júlio Pereira, escreveu no Público um artigo de louvor a uma plataforma de produção de conteúdos virtuais,na Internet- o My Space. Profetiza-o, como o eldorado dos músicos e artistas que querem divulgar produtos e como prosélito, incita os pares à inscrição.

Para exemplo, apresento o seu espaço virtual na net, no seu endereço do myspace. Aí publicita os amigos que vai fazendo no lugar e transcende a faceta da amizade como destino último do seu espaço. Parece não apreciar a crítica real e sentida ao trabalho do artista, preferindo a louvaminha de quem idolatra.

Se assim for, é grande a pena, porque o trabalho do artista musical Júlio Pereira já nem sequer é só dele, mas de quem o compra, esperando e desejando o melhor, como é próprio de artista.

De outro ponto de vista menos musical e mais prosaico, torna-se curioso e susceptível de impressionar perplexos, ler a candura da publicidade ao MySpace, feita por um Júlio Pereira que nos anos setenta, cantava as delícias da utopia socialista ( “Nós devemos é fazer, o que acharmos e sem Estado. Isto não é obra de classes, mas de cada explorado”, verso da canção Rapsódia político-portuguesa, do Lp Fernandinho vai ao vinho, de 1976- mesmo em modo de rapsódia, resume um pouco o sentimento de época, das raízes da utopia) e ainda hoje , aparentemente, apoia activamente o ideário de um José Afonso. “Mudar de vida”, então, como canta José Mário Branco, outro incondicional da utopia? Vejamos:

O MySpace é o exemplo flagrante do capitalismo liberal e de sucesso, à americana: dois indivíduos de Los Angeles, ainda jovens, em 2003, andavam à procura de lugares na net para juntar amigos com interesses comuns e que pudessem partilhar gostos. Em vez de relacionar apenas informação, como nos sites habituais, procuravam uma plataforma estável para estender a ligação às pessoas, em convívio social.

Dessa ideia, nasceu o conceito: liberdade de todos confluírem num espaço comum, virtual, criando páginas personalizadas que trocam contactos e informações entre si, de vários modos: música, imagens, filmes e ideias. É este potencial que Júlio Pereira antecipa como catalizador dos anseios de artistas. E o MySpace apareceu para isso.

Tom Anderson e Chris DeWolfe inventaram o MySpace e em menos de dois anos o lugar cresceu exponencialmente e na ordem dos milhões de utilizadores.

Tanto que em 2005, suscitou a cobiça de um dos mais típicos capitalistas dos tempos correntes: Rupert Murdoch, o gigante da NewsCorp, que agrega a informação em forma de tablóide ( NYPost); também a de referência ( The Times e um futuro Wall Street Journal) e mesmo em formato televisivo( Fox news). Um dos Citizen Kane do séc.XXI, alcançou a misteriosa Rosebud e comprou em 2005, o MySpace aos seus criadores por um grande, grandecíssimo punhado de dólares. 580 milhões deles, porque o negócio sempre foi o dos números e o lucro poderá vir… da China.

Mesmo assim, o actual lugar de referência de Júlio Pereira, mantém o aspecto de lugar comum a todos os que vierem por bem, trazendo outro amigo também e livre de influências da NewsCorp de Murdoch. Por quanto tempo e com que significado? Ver-se-á.

Para já, a aposta reside em experimentar. Por mim, faço aqui o link e espero que Júlio Pereira arranje inspiração para criar outro Fernandinho ou percorrer outra Lisboémia. A de há trinta anos atrás precisa de um upgrade e pode haver quem escreva outro roteiro e o músico não se tenha esquecido dos acordes mágicos. Estou a ouvir ( em mp3) a segunda parte do tema sobre o Cais de Sodré em que se canta a Praça da Ribeira. É desta música que gosto, mesmo em tom de chula e a voz não envergonha nenhum cantor que se preze. Então porquê o silêncio da voz, nos discos das últimas décadas?

Imagens: capa do cd Fernandinho vai ao vinho; revista Wired de Julho 2006.

Publicado por josé 14:18:00 3 comentários Links para este post  



Figuras de estilo

O jornal Público, na sua edição de hoje, terça-feira, dedica a parte de baixo da primeira página, à esquerda, a uma pequena recomendação, a propósito do incumprimento de uma deliberação da Entidade Reguladora para a comunicação Social, a ERC.

Estatutariamente a ERC, serve para exercer os necessários poderes de regulação e de supervisão, sendo para isso uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, com natureza de entidade administrativa independente.

O conselho regulador é o órgão colegial responsável pela definição e implementação da actividade reguladora da ERC. Este conselho regulador é o coração da ERC e compõe-se de um presidente, um vice-presidente e três vogais. É a A.R quem designa quatro desses membros e os quatro cooptam o quinto elemento.
Todos eles, devem ser pessoas de reconhecida idoneidade, independência e competência técnica e profissional. Quem reconhece estas qualidades excelsas, é naturalmente o Parlamento, mediante um procedimento prévio de escrutínio interessante e a estender a outros órgãos de Estado, (por exemplo, o Tribunal Constitucional).

O Público fez acompanhar o pequeno texto, cujo contexto não se conhece e apenas se adivinha, da imagem em contiguidade, de quatro figurões e uma figurona, que fazem parte do conselho regulador da ERC, com as figurinhas legendadas com os nomes.

Fácil será de entender que as figuras, eventualmente, não terão gostado do destaque editorializado e algo despropositado. E nada poderão fazer, no entanto.

Poderiam, apesar disso, aprender uma coisa: com os jornais, pouco adianta tourear o bicho do critério editorial, porque é sempre possível aos figurões dos jornais, manipular figurinhas a seu bel-prazer. Vejam o exemplar Pedro Tadeu, do modelar 24 Horas, experimentadíssimo nestas lides. Não me lembro de a ERC se incomodar com este expoente jornalístico e as suas primeiras páginas estrondosas, a propósito do caso da Casa Pia ou de Souto Moura e o famigerado Envelope nove. Lembro-me, - isso sim – de ver e ouvir uma das figuras da ERC, precisamente a figurona, a dizer publicamente, na TV, durante uma discussão sobre os blogs malditos, anónimos e quejandos que estes meios de informação ficavam de fora da intervenção da ERC, ( por não terem orientação editorial, além do mais) mas eram…uma vergonha ( onde é que também já se ouviu isto?).

Lembro ainda que a mesma figura, associou este blog onde escrevo, ao maldito Muito Mentiroso. Confesso que não gostei do que ouvi. Não pelo que ouvi, mas pelo facto de não lhe poder responder em directo ou em jeito de direito de resposta. Que precisava, lá isso precisava.

Num jornal, o direito de resposta, dirigido ao responsável editorial, de quem se sente no direito e dever de o exercer, publica-se algumas vezes com artimanhas que denotam as habilidades de aficionado. O sítio da resposta; a coluna alinhada à esquerda ou direita; as notícias contíguas; a edição eventual e principalmente a resposta à resposta que dá a última palavra ao jornalista que prevarica, mas se defende com as chicuelinas da praxe.

Enfim, mesmo assim, vivam os jornais que não têm medo das figurinhas de papel.

Publicado por josé 23:10:00 0 comentários Links para este post  



Os datchistas


António Vilarigues, do Partido Comunista Português, apresenta-se a cronicar no Público como “especialista em sistemas de comunicação e informação”. Ironia interessante para quem escreve no Público de hoje, assim:

Nos dias 25 e 26 de Abril 1974 uma das preocupações centrais da polícia política do regime fascista foi destruir a lista nominal dos bufos. Eram mais de 25 000 os informadores espalhados pelo país. Como o fascismo apenas reconhecia a existência de cerca de um milhão e meio de eleitores ( sim, é verdade), dava qualquer coisa como um bufo para cada 50 cidadãos “politicamente activos”. Bufos esses de que a PIDE mantinha um arquivo com as suas actividades descritas ao pormenor. Mas onde apenas constavam os seus pseudónimos. Daí o queimar apressado. Bufos que apenas eram conhecidos dos respectivos chefes.” (…) Passado poucos anos, muitos ex-pides e ex-bufos eram chamados pelo regime democrático a integrar serviços da República onde poderiam aplicar as suas conhecidas competências.”

Este especialista em sistemas de informação, indigna-se com os bufos do “fascismo” ( a que recusa chamar pelo verdadeiro nome, salazarismo), o que se compreende e aceita como correctíssimo. Quem gosta de bufos, seja de que espécie forem?! E indigna-se ainda mais com a integração dos malditos no regime democrático!

O que estranha mais, nestes especialistas, - que os há por aí às dúzias- , é a falta de memória de tempos bem recentes, por contraposição aos de há quarenta ou cinquenta anos.

Quem lhes falar de STASI, KGB ou das outras polícias políticas de todos os países de leste, satélites da antiga URSS, descartam do discurso e nada dizem a esses costumes. Não sabem, não ouviram, não leram e não viram, principalmente.

Desconhecem a existência de perseguições políticas claras e ocultas, com base em informadores, dentro das próprias casas e contra membros da própria família, em nome do bem comum e colectivo. Desconhecem as descobertas de papéis rasgados e deitados fora, à pressa, nos arquivos da STASI alemã, agora em recuperação por outros especialistas de informação. Desconhecem o horror e o medo que essas polícias infundiam a toda uma população de milhões e milhões de pessoas.

Não querem saber que estes fenómenos aparentados aos nazis e fascistas ( e também salazaristas, mas com grau e violência bem diversos), ainda subsistiam nesses países, não há quarenta anos, mas nem sequer há vinte! Aliás, nunca os denunciaram, como denunciam sempre que podem e lhes interessa, o “fascismo” e a bufaria nacional corporativista. Foram e continuam a ser soldados do comunismo e por isso, com tal, defendem a sua pátria ideológica, para além da coerência e racionalidade. Nunca se arrependeram de nada, tirando os arrependimentos nos Congressos, para mudar de linha, continuando no mesmo rumo, ao socialismo que cantaria dali a dias felizes. Fariam tudo de novo, do mesmo modo e perseguiriam sem piedade, os burgueses que se opõem ao povo. Basta ler O Militante, para se entender o enquistamento ideológico que ainda persiste, alheado dos KGB´s e das STASIS, virados meros intrumentos da propaganda anti-comunista.

Inútil se torna, mostrar-lhes a incoerência argumentativa, mesmo com documentos na mão e à solta na net que lhes provam à saciedade que as polícias politicas dos regimes em que acreditaram e continuam, aliás, a acreditar ( o que é ainda mais grave), foram incomensuravelmente mais cruéis, mais eficazes, mais criminosas, mais mortíferas e capadoras de direitos e liberdade, do que jamais a PIDE ou a DGS o foram.

Uma estranhíssima amnésia destes especialistas em sistemas de informação, afecta-os desde sempre.

Torna-se por isso ainda mais estranho que continuem a ocupar espaço público nos media, sem que alguém lhes faça notar que andam nus, nas suas datchas ideológicas.

Aditamento:
A propósito de um comentário que referia os arquivos da PIDE enviados pelo PCP para Moscovo, logo após o 25 de Abril, é preciso escrever preto no branco que as denúncias de Mitrokhin, num livro prefaciado por Pacheco Pereira, relativas a esse desvio de património arquivístico, em favor de uma potência estrangeira, é um escândalo e uma infâmia que os Vilarigues preferem ignorar.
De uma parte desse livro pode ler-se:
"Portugal ocupa uma pequena parte no arquivo de Mitrokhin e quase toda centrada nos acontecimentos de 1974-5. (...)
[No âmbito de operações soviéticas verificadas em Portugal]... avulta o envio, em 1975, para Moscovo de uma parte significativa do arquivo da PIDE/DGS. (...) Para compreendermos a importância deste envio de documentos (...) temos de ter em conta que o âmbito de acção da PIDE/DGS era incomum nas polícias dos países fora da esfera soviética e muito semelhante ao do próprio KGB. A PIDE era uma polícia com funções instrutórias, com controlo de fronteiras, com controlo de actividades paramilitares. Era a interlocutora portuguesa de muitas outras polícias diferenciadas e serviços de informação estrangeiros. Era igualmente uma polícia política de um pais da OTAN (...)

Entre o material que receberam conta-se, sem dúvida, tudo o que diz respeito às relações da PIDE com os serviços de informação ocidentais, em particular a CIA, o FBI, os serviços ingleses e espanhóis, sul-africanos, rodesianos. Embora a PIDE/DGS não recebesse informação do mais alto grau, a não ser numa estrita "necessidade de saber", e mesmo assim muitas vezes na base de contactos pessoais com agentes determinados, recebia relatórios de síntese e pedidos de informação que revelavam os conhecimentos e os interesses dos serviços ocidentais. Para o KGB iria ser precioso.
É preciso não esquecer que em 1975 os arquivos da PIDE não eram arquivos
"mortos" com interesse apenas para os historiadores, mas sim arquivos com grande potencial operacional que permitiam tudo: desmascarar informadores, identificar infiltrações, fazer chantagem, etc, etc. (...)".

Imagens: os arquivos da STASI. A segunda imagem mostra o trabalho de recuperação de papéis destruídos pela polícia política, logo depois dos acontecimentos de 1989.

Publicado por josé 11:44:00 7 comentários Links para este post