O erro de Bagão Descartes
sexta-feira, setembro 17, 2004

Este é seguramente um daqueles erros que o ministro das finanças se irá arrepender para sempre. É público na blogosfera, que me enquadro dentro da política de direita, mas já aqui, defendi tomadas de posição da mesma, e já aqui tomei posições diametralmente opostas, sustentadas de uma forma coerente e construtiva.

Para mim ser apoiante de um governo, ou ser oposição ao mesmo, foge ao claro desígnio nacional de criticismo e de caça as bruxas. Para mim nem sempre o que o líder diz se transforma em parábola bíblica, nem o agitar de bandeiras agita o céu que me rodeia. Mais importante que tudo isso é a competência. E quando alguém que está do meu lado não é competente, o caminho só pode ser aquele que na mitologia levava às portas do Sol.

Da mesma forma defendi, com unhas e dentes, a operação de securitização durante meses a fio, sob o ponto de vista não só de antecipação de receitas que de outra forma a inepta máquina fiscal portuguesa nunca conseguiria cobrar, como da necessidade óbvia do governo em arranjar receitas extraordinárias capazes de colocar o défice abaixo dos 3,00%. No fundo a importância e a credibilidade de cumprir.

Da mesma forma que aqui quando a ministra Ferreira Leite, disse que desconhecia alguns factos referentes à titularização, eu senti-me um advogado do diabo. Da mesma forma que defendo que Portugal poderia ter ficado sem punição, se quebrasse o PEC devido a recessão económica que atravessou e de acordo com a legislação em vigor, sou um adepto rigoroso da verdadeira consolidação orçamental.

Hoje, e depois de ontem ter ouvido Bagão Felix, afirmar na RTP...

Vou utilizar os dividendos da venda da Galp como receita extraordinária

No entanto, as operações correspondentes a transferências para as administrações públicas dos processos de privatização feitos indirectamente (através de uma SGPS, por exemplo), devem ser registadas como operações financeiras em acções e outras participações, não tendo, por conseguinte, qualquer impacto directo sobre o nível da capacidade/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas.

SEC 95, ponto 4.165.g

Publicado por António Duarte 17:32:00 1 comentários    

Não aconteceu mas, com jeitinho, a coisa ia lá....

O grupo parlamentar do CDS-PP prepara-se para submeter a votação uma proposta de proibição...

Publicado por Carlos 16:10:00 0 comentários    

será que foi transmitir a experiência portuguesa?

Pop superstar Madonna (L) takes part in a Kabbalah conference at the David Intercontinental Hotel in Tel Aviv seen in a picture handed out by Kabbalah centre September 16, 2004. Pop idol Madonna, fresh from her acclaimed 'Re-Invention' tour, began a spiritual pilgrimage to Israel on Wednesday to practise her newfound faith in the mystical Jewish Kabbalah. The Catholic-bred singer's journey is likely to raise controversy among some ultra-Orthodox Jews who believe the growing popularity of the movement among non-Jews is nothing more than a trend that demeans their religious beliefs.

Publicado por Carlos 15:36:00 0 comentários    

O último Homem Disponível
uma entrevista com Judite de Sousa

Poderiam ser vários os títulos que assentariam que nem uma luva a este post , tal a enorme quantidade de "pensamentos do dia" que proferiu durante a entrevista (?) com Judite de Sousa no Canal 1, mas a ideia com que fiquei , foi a que ele, Bagão Felix, era o último homem disponível.

• Aumentos Salariais e Promoções
  
  Sem nunca avançar com o valor, assumiu que a função pública terá aumentos acima das previsões da inflação para 2005 ( 2,20 % ), mas que não será em 2005, que se ganhará o poder de compra perdido nos dois últimos anos de congelamento de salários. Assume igualmente a promoção por mérito em 2006, onde se irão premiar os departamentos que mais produzem com menos gente.
  
  tradução Grande Loja - Aumentar os salários acima de um nível de produtividade que ninguém sabe muito bem como medir na função pública, apenas irá introduzir na economia uma maior pressão da procura, e consequentemente maior inflação. Os sindicatos têm que perceber isto de uma vez por todas, os salários nãoo podem subir acima da produtividade. Os Governos têm que perceber isto de uma vez por todas, o problema da função pública não está no salário médio de 1.800 euros de cada funcionário público, mas sim naquilo que esses 1.800 euros produzem para a economia portuguesa e para a própria função pública. Quanto ao mérito, não conseguiu explicar como se avalia o mérito.

• Despedimentos e Ajustamentos
  
  Coragem de Bagão Flix, em assumir que a função pública tem funcionários a mais. Ainda mais coragem em assumir que existem departamentos que fazem a mesma coisa. Vontade em congregar esses departamentos num só, requalificando funcionários, e despedindo outros. Nada de novo para quase todos nós.
  
  tradução Grande Loja - Parece-me errado sob o ponto de vista da racionalidade, pensar que o problema da função pública se resolve com despedimentos. Parece-me antagónico pensar numa época em que as escolas fecham porque há menos alunos, e que professores nãoo colocados são subsidiados pelo fundo de desemprego, que o emprego afecto ao ministério da educação tenha aumentado 1,40%. Depois existem as promoções automáticas de carreira. Depois existe um factor importante , e que Bagão descurou, quanto mais despedir na função pública, maior será a contribuição da segurança social nos fundos de desemprego e pior será o desempenho dos estabilizadores automáticos do PEC...

• Orçamento de 2005
  
  Aqui Bagão Felix assume duas importantes metas ...
  
  

  • Não cumprir os 3,00% em 2005.
  • Necessidade de receitas extraordinárias de 2 mil milhoes de Euros, obtidas pela venda de patrimõnio imobiliário do Estado, e das mais-valias resultantes da venda da Galp ao consórcio Petrocer.

  
  Bagão sabe que, para ter um orçamento abaixo dos 3,00 %, precisa de reduzir a despesa corrente e melhorar o saldo primário orçamental. Bagão sabe que com as promoções automáticas, mesmo não aumentando os salários, faz crescer as rubricas de remunerações em 0, 3%.
  
  Bagão optou pelo caminho mais fácil. O de aumentar a receita fiscal em vez de apresentar medidas concretas de redução da despesa corrente e/ou efectiva.
  

Ao eliminar como anunciou com os benefícios fiscais dos PPR , PPR–E , PP Acções e contas poupança habitação, é certo que poupa largos milhões de euros em desembolsos, resultantes da dedução fiscal. Ao eliminar estes instumentos de poupança, e face à falta de alternativas no mercado, poderá induzir na economia um aumento do consumo privado indesejável para a inflação, bem como dar uma forte machadada no sector bancário português.

Surrealista justificar isto com o facto de o preenchimento dos papeis se tornar mais simples, esquecendo-se certamento das declarações electrónicas, bem como justificar o fim destas deduções para fraccionar os escalões mais baixos. Ora não deveria a eficácia da administração tributária deve ser avaliada noutras situações como a que envolve a evasão fiscal, assunto para o qual não apresentou nenhuma medida concreta?

Depois vem as medidas para o IRC, onde se destaca o envio de fiscais aos restaurantes. De medidas concretas na luta contra a evasão fiscal nem uma. Pressupor assim de imediato que uma empresa que ao fim de 3 anos a dar prejuízos ou deveria fechar ou está a fugir aos impostos, é sem dúvida a pior dedução daquele que se arrisca a ser o pior ministro da finanças de todo o sempre, à excepção claro de Pina Moura.

A ideia transmitida é de rompimento claro com a necessidade de cumprimento do PEC, mas perdoem-me ou muito me engano ou a cultura de facilitismo que está a empregar irá apenas aumentar o défice.

Finalmente, uma palavra para o princípio do utilizador-pagador que este Governo tirou da gaveta para salvar as contas públicas. Se nas SCUTS é óbvio que o modelo de financiamento escolhido acarretava maiores custos para o Estado, já nas taxas moderadoras é duvidoso. Primeiro porque hoje já existem isenções, depois porque quem tem 50.000 euros de rendimento anual, provavelmente não passa pela vergonha de estar 6 meses à espera de uma operação e vai directo a um hospital privado através de um generoso seguro de saúde.

A ideia com que fiquei foi a de que seria naturalmente a classe média a suportar o orçamento. E são exactamente aqueles que mais pagam impostos, que mais prejudicados vão ficar com as medidas anunciadas.

Nota - Lá mais para o fim da tarde, irei demonstrar ao senhor ministro das finanças porque não pode utilizar as receitas provenientes da venda da GALP no orçamento de Estado...

Publicado por António Duarte 14:37:00 0 comentários    

Walking on art : Two women walk on a grid of letters in front of the Berlinische Galerie museum in Berlin. The grid, designed by the German-Italian team of architects Kuehn Malvezzi, bears the names of 120 artists in colors normally used for street markings. (AFP/DDP/Michael Kappeler)

Publicado por Manuel 14:25:00 0 comentários    

Manuela, volta que tás perdoada!...

Sempre fui um daqueles portugueses estúpidos, que pensa que o Estado somos nós todos e que a receita cobrada aos contribuintes que ganham melhor, vem beneficiar todos, em particular aqueles cujos rendimentos lhes permitem apenas (ou nem sequer permitem) sobreviver. Isto, apesar de, ao longo dos anos, ir ouvindo uns zunzuns que, aquilo que eu pago ao Estado e que bem falta me faz, para gastar em livros ou CD's ou idas ao cinema ou viagens ou jantaradas com os amigos ou ir ver a Madonna ou trocar de carro ou trocar de casa para o meu filho ter mais espaço, em vez de ser usado para pagar a educação de meninos cujas mães não podem pagar colégios particulares, ou o tratamento em hospitais e centros de saúde para meninos cujas mães não têm um seguro de saúde, ou para transportes públicos decentes para meninos cujas mães não têm dinheiro para ter carro, ou estradas decentes para os meninos não morrerem porque o carro em sentido contrário chocou de frente por não haver nem rail, nem polícia a passar multas de excesso de velocidade, e mais um monte de coisas, era na realidade usado para alguns governantes deste país poderem gastar em livros ou CD's ou idas ao cinema ou viagens ou jantaradas com os amigos ou ir ver a Madonna ou trocar de carro ou trocar de casa para os filhos terem mais espaço. Mas achei que isso seriam boatos. Embora a realidade me viesse contradizer.

Sou daqueles portugueses estúpidos que pagam os impostos todos, até ao último tostão, sem qualquer aldrabice. Ainda tenho metade dos móveis da cozinha para trocar e todos os cortinados para colocar e uns sofás velhos para trocar à conta das oitocentas mocas que paguei de sisa. E por aí fora.



Chega de lamechiche demagógica.

Os benefícios fiscais dos planos de poupança habitação e poupança reforma vão sofrer uma redução ou mesmo desaparecer. O Ministro arranjou uma forma rápida de conseguir uma receita maior. Rápida e de curto prazo. Com a desculpa de maior igualdade e outras palermices, penaliza a classe média que já paga os seus impostos e que não vê resultados práticos da aplicação eficiente desses recursos. Pensa o Ministro, abarbato-me aqui a uns pontos percentuais, mando umas tretas sobre diferenciais de taxas suportados pelo Estado, no pressuposto de que as poupanças serão canalizadas para outro produto do mesmo género. Errado. Ninguém vai passar a fazer um depósito a prazo com o dinheiro que era antes aplicado num PPH ou PPR: as taxas não justificam o sacrificio e não há benefícios futuros tão visíveis; apesar de esse dinheiro poder servir para comprar uma casa ou ser um complemento de reforma, na realidade, mais tarde ou mais cedo, estando ali, será uma tentação para comprar uma televisão nova ou trocar de carro. Os planos poupança têm a vantagem de obrigatoriedade de manutenção como poupança pelas suas próprias características: se forem usados para outra finalidade, os benefícios fiscais são anulados. De uma certa forma, o Estado obriga as pessoas a fazerem mesmo aqueles investimentos em bens que são essenciais: habitação, educação e reforma.

O Ministro já não está obssessivo pelo défice. O Ministro quer crescimento económico. A malta vai passar a gastar as poupanças. A malta sabe que o consumo aumenta o crescimento económico, a malta compra mais, produz-se mais, tá tudo em casa. A malta é assim, bruta e acredita no que vê na televisão.

Desculpem os especialistas que a minha teoria económica já está esquecida há muito tempo: mas a palavra 'inflacção' desapareceu dos manuais?

PS: Cá pelos meus lados, vou usar a parte do meu orçamento, que era antes aplicada em planos de poupança, na contratação de um bom contabilista.

in 100 Nada

Publicado por Rui MCB 13:36:00 0 comentários    

"Governo da Justiça ou Justiça do Governo"

No CEJ, com alguma pompa, o ministro da Justiça discursou e anunciou um conjunto de boas intenções que constituirão objecto de um pacto de regime para aquele sector da política nacional. O governante afirmou que, para a necessária reforma, o Governo fica aberto, além dos profissionais do foro, a todos os que pretendam participar civicamente.

Levando a sério as palavras do ministro, e logo no mesmo dia à noite, ante as câmaras da TV, surgiu um "professor universitário", ex-juiz da área criminal durante quinze anos e que, nesse mesmo dia, via publicada no Diário da República a concessão da sua "licença sem vencimento de longa duração" .

Vergado ao peso da sua longa tese de mestrado, ou doutoramento, com ar muito circunspecto como cabe a um académico, o entrevistado logo se prestou ao serviço cívico solicitado pelo ministro. Advogou, sem qualquer argumento, a subordinação do Ministério Público ao ministro da Justiça de quem deveria receber ordens genéricas de modo a evitar que os magistrados pensassem e actuassem de modo diverso.

Falou na "tese minimalista" do PSD e na "tese maximalista" do PS quanto à reforma do processo penal. Quando lhe pediram que concretizasse, nada...

Ficou a saber-se, pelo menos aparentente, que, na tese do novel académico, o Governo, pelo respectivo ministro, passaria a dar ordens ao Ministério Público, através do PGR.

Os códigos penais e de processo que vamos usar estarão anotados e comentados não, como até aqui, pela jurisprudência e mestres de direito, mas pelos despachos do ministro, ou, quem sabe?, mesmo por ofícios.

Teremos uma interpretação autêntica das leis, como se faz nas repartições administrativas.

Já aqui escrevi não há muito tempo que a autonomia do Ministério Público era, como ora se diz, um tema recorrente. Ignoro se o ministro a tinha em mente ao discursar, mas recordo que o actual presidente da Comissão Europeia, enquanto primeiro ministro, afirmou que " a autonomia do Ministério Público não estava, nem estaria em em causa".

E recordo ao académico que tal autonomia está na Constituição e não se vislumbra, nos tempos mais próximos, qualquer revisão desta. A opção do legislador constitucional por um Ministério Público autónomo, o que não quer dizer que não preste contas ao poder político, ou por um corpo de funcionários, é a opção que separa uma visão democrática da justiça daqueloutra autoritária. A última seria o regresso ao Estatuto Judiciário, de muita má memória e ao 24 de Abril de 1974.

Funcionalizado, creio até, ou concedo, que o Ministério Público seja mais eficaz, mas já duvido, de todo, que aí esteja para garantir, ele também, a separação dos poderes e a independência dos tribunais.

Admito mesmo que o Ministério Público, pela PGR, esteja mais próximo do poder político, mais colaborante e muito mais atento à política criminal dos órgãos de soberania a quem cabe definir tal política.

Para isso, suponho, nada exige a funcionalização do Ministério Público, bastando que o Ministro e outros representantes do governo e da Assembleiada República cumpram os deveres e direitos que já lhes estão cometidos pelo Estatuto do Ministério Público.

Se meterem a mão na consciência, digam-me quantas vezes, ao longo de todos estes anos, colaboraram, nos órgãos próprios do Ministério Público como lhes compete.

Recordo que, além do ministro da Justiça ter o poder de pedir esclarecimentos e fazer comunicações nas reuniões do Conselho Superior do Ministério Público, este tem no seu seio cinco membros eleitos pela Assembleia da República e dois designados pelo ministro da Justiça. Adiante. O senhor ministro asseverou que a data limite para "assinatura do pacto" era Janeiro de 2005.

Não faça isso, senhor ministro. Até lá não vai fazer nada.

Lembra-se de que o Dr.Durão Barroso nos prometeu bem alto que em Março deste ano ia apresentar uma reforma do processo penal e código penal? E mais. O Governo pode aprovar, e tem legitimidade, as reformas que entender, contra ou sem o acordo de toda a agente. E depois?

V.Exª conhece as magistraturas, os advogados, os funcionários?

Lembra-se do Dr. António Costa ter afirmado, muito alto, que "...os ministros vão, os magistrados, advogados e funcionários ficam..."?.

Pois é, sr. ministro, a justiça, na prática e no terreno, fazem-na os magistrados, os advogados, os funcionários. Sem eles, nada, o ministro demite-se e vem outro, depois outro e por aí fora. V.Ex.ª já se deu ao labor singelo de contar o número de ministros da Justiça que houve cá em casa só depois de 25 de Abril?E isto nem é corporativismo, é conhecimento que provém não de ser académico, mas de andar "por cá" há trinta e tal anos.

Como V.Excª aceita sugestões de qualquer cidadão, intervenção cívica, eu atrevo-me a dizer:

• Organize uma reforma, o mais profunda possível, do Governo da Justiça, mas não da Justiça do Governo.
• Reformule o código de processo penal, expurgando-o de tudo o que é desnecessário.
  
  
  • Acabe com a fase de instrução que, em noventa por cento dos casos, de nada serve.
  • Acabe com os recursos para os tribunais superiores nas contra-ordenações.
  • Acabe com as audiências no STJ e Relações, pois não servem para nada.
  • Acabe com o recurso sobre matéria de facto, por transcrições ou cassetes. Isso é apenas bizarro e não digo o que se passa....
    
    Se o "Grupo de Missão" for competente, pode reduzir tal código de quinhentos e tal a pouco mais de duzentos artigos.
    
    Para dar satisfação ao barulho que anda por aí, V.Excª, senhor ministro, regulamente de modo mais claro o segredo de justiça (pode aboli-lo nalguns crimes), as escutas telefónicas (cuidado que fazem muita falta para investigar a grande criminalidade), a prisão preventiva (deve ser-se mais exigente nos respectivos pressupostos).
    
    
• Quanto à política criminal, não é justo "criminalizar" o Ministério Público, a Polícia Judiciária ou outras instituições.
  
  Não é, porque nunca houve alguma. O Governo ou a AR que a definam. Mas não se esqueça da grande criminalidade, da corrupção, da fraude fiscal, do tráfico de estupefacientes, do branqueamento do dinheiro.
  
  
• Quanto ao Estatuto do Ministério Público, sugiro só duas alterações que pedem pão para a boca - se quer que o MP dirija o inquérito, as polícias de investigação têm de estar sujeitas à PGR, se quer que os membros do CSMP exerçam todas as funções altere o estatuto de modo a que só exerçam funções no conselho.
  
  De contrário, não exija ao Ministério Público, antes aos órgãos de investigação, que cumpram, nem exija aos magistrados que façam o que toda a gente vê que não podem fazer.
  
  Exija, sem reservas, às estruturas superiores do Ministério Público que prestem contas dos resultados que obtêm na execução da política criminal que o Governo ou AR definirem.
  
  Antes, diga que política é essa. Ou então, se quiser ficar na história retrógrada siga o exemplo do tal académico e transmude o Ministério Público em funcionários.
  

Aqui tem, Sr.Ministro, a minha modesta mas cívica colaboração.

Sou, ou quero ser, um cidadão colaborante.


Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 10:33:00 4 comentários    

sinas...

Enquanto o voluntarioso (?!) Bagão Félix, e depois de uma desastrosa e insegura prestação televisiva (ontem à noite em entrevista a Judite de Sousa), se torna, dia a dia, num sério candidato a ser dos piores titulares da pasta da economia pós-25/4 (incluindo o PREC) o que à partida se afigurava bem díficil, Pedro Santana Lopes continua com sorte, muita sorte - Miguel Sousa Tavares, em entrevista ao Indy, é tão violento, tão violento, tão indigente e banal, que prova à exautão que em Portugal para se ter sucesso não é preciso ser particularmente bom no que quer que seja, basta que os adversários e detractores não sejam melhores... E Miguel Sousa tavares mostrou estar claramente, e na melhor das hipóteses, ao nível de Santana Lopes. Ainda n'O Independente José Roquete deixa o alerta "O Estado é muito mais vulnerável ao poder local", o que sendo óbvio, nunca é demais repeti-lo, neste país de municipalistas encartados... Embora tenha sido noticiado e chamado à capa espera-se durante o dia de hoje o desmentido formal de que o recém-empossado director nacional da PSP tenha sido prematuramente reformado por motivos clinicos que o impediriam de exercer as funções de magistrado em 2002 mas que não o impediram de aceitar o convite para estar à frente da PSP. É que eu, pelo menos, não sabia que o poder tinha desses poderes medicinais...

Publicado por Manuel 07:48:00 3 comentários    

An Indian tourist couple's image is reflected as they tour the Taj Mahal in the tourist city of Agra. India is preparing to celebrate the 350th anniversary of the Taj Mahal, the 17th century marble mausoleum built by Mughal emperor Shah Jahan for his wife, later in the month. REUTERS/Kamal Kishore

Publicado por Manuel 04:19:00 0 comentários    

"Primeiros conselhos do outono"

Ouve tu, meu cansado coração,
O que te diz a voz da natureza:
- «Mais te valera, nu e sem defesa,
Ter nascido em aspérrima solidão,

Ter gemido, ainda infante, sobre o chão
Frio e cruel da mais cruel deveza,
Do que embalar-te a Fada da Beleza,
Como embalou, no berço da Ilusão!

Mais valera à tua alma visionária,
Silenciosa e triste ter passado
Por entre o mundo hostil e a turba vária,

(Sem ver uma só flor das mil, que amaste,)
Com ódio e raiva e dor - que ter sonhado
Os sonhos ideais que tu sonhaste!» -


Antero de Quental

Publicado por Manuel 02:58:00 0 comentários    

"Formação de magistrados e sentido de Estado."
quinta-feira, setembro 16, 2004

O Director do CEJ (Centro de Estudos Judiciários) não viu ser renovada a sua comissão de serviço naquela instituição, por o CSM (Conselho Superior da Magistratura) ter entendido – ao que parece por unanimidade – que tal não seria viável por exceder dois períodos sucessivos de comissão de serviço. Isto, depois de o Conselho de Gestão do CEJ haver dado parecer positivo à sua recondução e tal recondução ser do interesse do Governo, que o solicitou ao CSM.

A atitude do CSM pode ser formalmente inatacável. Pode haver razões estatutárias ou regulamentares que a fundamentem. Só não se compreende qual a razão de o entendimento do CSM, noutros casos semelhantes, não ser idêntica, nomeadamente no tocante à permanência em funções de outros juizes para além de duas comissões de serviço de 3 anos cada uma (alguns no próprio CEJ).

Interessa, então, aprofundar as verdadeiras razões de tal atitude, de afronta pessoal ao Desembargador Mário Mendes e de «teste» ao poder político, concretamente ao Ministro da Justiça.

No plano pessoal, tratou-se de uma inominável desconsideração da pessoa e do cargo, tendo a deliberação sido tomada na antevéspera do início do ano lectivo do CEJ, deixando aturdidos todos os intervenientes e interessados no processo da sua nomeação (que havia sido garantida à anterior titular da pasta da Justiça), com as inerentes perturbações do funcionamento dos cursos actuais.

Mas, as verdadeiras razões são, porventura, mais profundas.

Face à posição do actual titular da pasta da Justiça no sentido de relegar o projecto de revisão da Lei orgânica do CEJ (elaborado por uma comissão restrita de representantes do CSM, do CSTAF, da PGR, e do MJ, em que o director do CEJ, Dr. Mário Mendes estava a título não institucional) para o estatuto de «elemento de trabalho» e vendo as propostas nele contidas presumivelmente comprometidas, sectores do CSM, desagradados com a posição distante dos seus interesses manifestada por Mário Mendes, entenderam inviabilizar a sua continuação no cargo, na expectativa de nomear alguém que os pudesse eficazmente defender.

Parece que, providencialmente, o ministro Aguiar Branco terá percebido que a questão da formação de magistrados é suficientemente importante para não se restringir a uma discussão de sábios corporativos mas, sim, ser objecto de um amplo e alargado debate da sociedade civil, das organizações políticas e de outros órgãos de soberania.

Se o ministro da Justiça percebeu «a jogada» – como se intui e espera – não deverá perder a oportunidade de dar uma resposta no mesmo campo (político) a esta afronta dos sectores que, no CSM, pretendem desvirtuar o modelo de formação conjunta das magistraturas e relativizar o princípio da cultura judiciária comum. Nem sequer precisará de hostilizar a magistratura judicial ou o seu órgão de gestão: basta-lhe exercer, em conjunto com o PM, os seus poderes de nomeação do Director do CEJ. Que pode nem ser um magistrado (muito embora seja desejável que seja alguém com ligação ao mundo judiciário e que se identifique, estrategicamente, com o programa de formação de magistrados que o Ministério da Justiça parece inclinado a defender).

A questão da formação conjunta de magistrados não é uma questão estritamente orçamental ou contabilística. Não é por «ser mais barato» formar conjuntamente magistrados judiciais e do Ministério Público que tal deve acontecer. É, antes, por decorrer de uma concepção que permita dotar os aspirantes às magistraturas dos conhecimentos, das técnicas, dos estatutos e dos limites e competências inerentes a cada uma das magistraturas, bem como possibilitar-lhes os instrumentos para uma opção conscienciosa e esclarecida – plasmada em diversos instrumentos jurídicos europeus e internacionais – devendo reconduzir-se a uma cultura judiciária comum, da qual não deverão estar postergados os advogados.

Ora, o CSM portou-se, neste surpreendente episódio, como um veículo de interesses puramente políticos. Mas sem sentido de Estado.

mangadalpaca^© in Incursões

Publicado por Manuel 22:54:00 2 comentários    

Os meus três salários mínimos VII
Último fascículo inteiramente grátis, directamente das eternas terras do aquém

Cala-te agora profeta da desgraça que aí vinhas neste parágrafo com ameaças e lições da história. Cala-te que tudo teremos de reaprender às nossas custas ainda mais uma vez.

Não me calo. Caminhamos todos (pelo menos os pseudo-ricos como eu) para nos profissionalizarmos na economia informal, para implodirmos com o Estado que mal consegue ver que entrou em auto-destruição, ele que se pensa indissolúvel e eterno, ele que não se pensa mas que sobrevive em demasiados sítios com um sentido absolutamente parasitário.

Fundam-se também nas dimensões e mais que nas dimensões na imobilidade, na incapacidade de renovação do Estado, boa parte das "desculpas" para tudo se fazer em nome do graal do momento, seja ele o défice, a "equidade social", ou a "justiça" que compara o sentido mutualista dos serviços do Estado às compras regulares que vamos fazer ao supermercado. Queimam-se as palavras antes que alguém as use com propriedade!

É preciso fazer um esforço danado para não cair no esgoto com o enjôo da argumentação governativa e corporativa.

Eu sei de mim, pelo menos de mim! Eu sou a minha única corporação, governo e sindicato. Sei que me estão a explorar acima do que é razoável para poder sentir-me parte de uma comunidade. Aos poucos, as leis deixam de ser para mim porque são só e apenas para mim.

Que falta me faz ter aqui agora um Agostinho da Silva para me ensinar umas coisas sobre filosofia.
Já me calo.

Publicado por Rui MCB 20:45:00 1 comentários    

Direitos, Liberdades e Garantias

O PS decidiu, após um aturado inquérito aos incidentes na lota de Matosinhos, propor a expulsão de um militante, António Parada, assim como condenou Manuel Seabra, Francisco Assis e Narciso Miranda – imputando-lhes responsabilidades no sucedido durante uma acção de campanha para as Europeias de 2004.

No inquérito, realizado por três penalistas (Jorge Lacão, Vera Jardim e Almeida Santos) foram ouvidas 67 pessoas. Ou seja, a prova carreada para os autos foi, na sua totalidade, «testemunhal», a tal «prova rainha no direito português», segundo o desembargador Trigo Mesquita.

Desconhece-se se foram feitas análises à facturação detalhada dos telemóveis dos arguidos e se se demonstrou que, entre eles, houve de facto contactos preparatórios dos incidentes de Matosinhos, na sequência dos quais morreu António Sousa Franco. O inquérito apenas se baseou em prova testemunhal.

Desconhece-se ainda se as ditas testemunhas foram sujeitas a exames psicológicos para aferir da credibilidade das suas declarações. Desconhece-se ainda se um conjunto de professores catedráticos de Coimbra procedeu a uma «Análise Crítica» dos depoimentos das testemunhas do inquérito: o passado, motivações, estado de sanidade mental, eventuais efabulações, relações entre si, etc. Desconhece-se qual foi o método utilizado pelos investigadores para «filtrar» os depoimentos, de modo a afastarem qualquer cenário de pré-combinação dos mesmos.

Desconhece-se se durante aquilo que podemos chamar «fase de inquérito», os suspeitos tiveram acesso a peças processuais e se, quando foram ouvidos em sede de interrogatório, foram-lhes fornecidos todos os elementos para melhor estruturarem as respectivas defesas. No fundo, o contraditório foi respeitado ou os arguidos apenas foram confrontados com o resultado final? Parece uma questão elementar no que diz respeito aos «Direitos, Liberdades e Garantias».

Publicado por Carlos 18:51:00 8 comentários    

"Tá tudo grosso"

Lê-se no "Público" de hoje que "O PS Acusa Valentim Loureiro de Favorecer Negócio Imobiliário. O líder do PS-Gondomar, Ricardo Bexiga, acusou ontem o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, de pretender favorecer uma empresa imobiliária à qual esteve ligado o actual ministro-adjunto do primeiro-ministro, Henrique Chaves. O ministro esclareceu que as suas ligações à Imobarcelona decorriam da sua actividade profissional de advogado e Valentim Loureiro refutou as acusações do PS"

É indecente fazerem isto a um homem tão sério quanto V. Loureiro.

Qualquer dia os dirigentes do PS ainda vão começar a dizer que o Isaltino Morais tem dinheiro na Suiça e empresas de transportes em Cabo Verde ou mesmo que , e vejam o grau herético do que vamos afirmar, Arnaut trata do financiamento do PSD e das devidas contrapartidas para os contribuintes. Como disse em tempos o único dirigente sério do PSD "isto tá tudo gruosso".

Tudo de bom...

António Mira

ouch...

Publicado por Manuel 18:25:00 1 comentários    

debate
"Da Educação ou os pecadilhos de David Justino"

A seus pés, sentados, os dois rapazes sorriam perplexos, cépticos, contrariados, irritados por tanta ideia, tanto pensamento, tanta informação, tanta coisa que nada lhes dizia

[Jorge de Sena, in Andanças do Demónio]

O texto, sumário e pretensamente recenseador, de David Justino sobre o "inventário" de fim de exercício da governação à frente do Ministério da Educação, para além da multivariedade de leituras que o debate necessariamente sugere, estabelece confusões, ambiguidades e perplexidades várias, que no invés de serem noviciadas enunciam a repetida pragmática situacionista dos que se movem nas malhas do sistema e do seu discurso. Ao conjunto de problemas que envolvem estruturas, pessoas, práticas e relações, que o território escolar configura e que a cultura de massas há muito desestabilizou, David Justino, deixando de lado tais sequelas porque, presume-se, sociologicamente inúteis, inscreve um exercício intelectual onde é visível a aproximação insuspeita entre objectivos educacionais e a política económica. Daí que o desassossego educativo, as práticas instrutivas ministeriais e a catástrofe das várias luminosas reformas educativas, só sejam explicitadas a partir de um velho/novo economicismo na tutela do Estado, um verdadeiro oásis do economicus, evidentemente sob a domesticação dos burocratas da política.

A situação é esta. Ao estabelecer um paralelismo entre os métodos de reorganização do Sistema Educativo e o sistema industrial pós-moderno, os novos desafios de David Justino assumem uma necessária reestruturação do sistema de ensino de modo a acompanhar a relação funcional entre a Escola e o processo produtivo, e portanto com recurso a modernas teorias de gestão empresarial, aplicação da teoria e prática do management, projecção de critérios de máxima racionalidade, planificação da gestão e avaliação do processo educativo. A performatividade escolar assim entendida caminhará, necessariamente no futuro, para uma separação entre direcção e gestão escolar, ultríssima panaceia para a solução dos problemas educativos.

Ao considerar-se tal paradigma, a Escola é tomada como uma qualquer organização formal sem "construído cultural" e na qual os vários clientes escolares cooperam com inteira liberdade, mantendo-se ao mesmo tempo como agentes livres. E à gestão diária das relações escolares na lógica empresarial menospreza-se competências científicas e pedagógicas, sociais, culturais e afectivas. Suprema ilusão.

Por recato, David Justino, não impõe a figura do reitor (como Bénard da Costa sugere), aparentemente supondo que o órgão não faz a função. Mas nunca fiando. É que, de facto, a organização escolar, sendo uma "realidade que organiza", estrutura-se a partir de regras formais, não formais e informais, possuindo uma cultura e identidade própria, o que sugere a inscrição de práticas e jogos comunicacionais entre os seus clientes, em estruturas democráticas. Assim, o curriculum, os conteúdos programáticos, os métodos de ensino, a avaliação de alunos e docentes, a aceitabilidade de regras impostas à comunidade, o controlo disciplinar de alunos e professores, para além do repensar da linha orientadora em cada ciclo de ensino e da consagração da autonomia escolar, são referências fundamentais ou tópicos de reflexão e acção urgentes. Manifestamente David Justino entende que tais conceitos são meros estereótipos comuns, sem qualquer fundamentação ou linha conceptual credível. É é pena que assim seja.

in Almocreve das Petas

Publicado por Manuel 17:32:00 2 comentários    

sobre a cicuta...

A fazer fé no que veio hoje a lume em alguma imprensa, José Sócrates, será, em bom rigor, o homem ideal para gerir os destinos do PS e, mais, do País. Eu nem queria acreditar, tentei não acreditar, mas os factos falam por si. Com base nos meros rendimentos da sua actividade política e graças concerteza aos seus extraordinários e pouco publicitados (o homem é modesto, quem diria) méritos de gestão, José Sócrates adquiriu em poucos anos um portfolio de activos a todos os títulos invejável, e de valor superior a alguns, vários, milhões de €uros.

Será obviamente de alguém assim, de um gestor puro, que com os miseros tostões que um político ganha consegue o que consegue, que o País precisa. Qual aumento de impostos, qual redução da despesa, Sócrates é a solução !

Isto é o que o meu lado bom quer acreditar (e acreditem, eu até tenho um lado bom), outra coisa é a desgraçada formação matemática que me persegue. É que por mais contas que faça não percebo, não dá para perceber, a fórmula mágica de Sócrates. E não percebo eu, como não percebe ninguém que eu conheça...

Em suma, e falando muito a sério - José Sócrates é o mais que provável líder do Partido Socialista, José Sócrates arrisca-se pois, por consequência, a ser um dia primeiro-ministro. Assim sendo, o País tem direito a saber, tintim por tintim, como enriqueceu José Sócrates... sendo que o dinheiro não nasce nas árvores nem ele descobriu petróleo num qualquer quintal.

Há coisas que pura e simplesmente não são verosímeis. Até prova em contrário, José Sócrates é uma pessoa de bem, mas Sócrates não é um cidadão qualquer, é um primeiro-ministro em potência; assim, é a ele que competeria provar inequivocamente que a sua fortuna é legítima e não proveio de fontes ambientalmente menos correctas.

Sócrates, é certo, não é obrigado a fazê-lo, mas, se não o fizer (e até poderá chegar na mesma a Primeiro-Ministro, Santana já o é), estará a dar mais um contributo dispensável para incrementar o absoluto descrédito de que já goza a classe politica, e os políticos em Portugal.

Porque em Política aquilo que parece acaba por ser, o facto incontornável é que a um mero mortal o que parece é que tanto dinheiro não apareceu por acaso nem fruto do toque de Midas do Eng. Sócrates. Talvez seja injusto, talvez o Engenheiro seja um génio e ainda não o saibamos, quero crer que sim, mas na vida como na politica não basta ser-se, às vezes é preciso mesmo provar-se pública e inequivocamente que se é.

E ou a memória de José Sócrates melhora rapidamente e este explica cabalmente como conseguiu tanto a partir de tão pouco, em tão pouco tempo, e aparentemente sem grande esforço (e por menos recorda-se aqui a crucificação pública de Duarte Lima...) ou, por única e exclusiva responsabilidade sua, todas as dúvidas passam a estar legitimadas.

Tem pois a palavra José Sócrates. O seu silêncio, ou qualquer explicação mais estética, sobre esta matéria será, sem apelo nem agravo, mais dia menos dia, a sua própria cicuta. Porque o azeite, quando menos se espera, vem sempre ao de cima.

Publicado por Manuel 17:20:00 1 comentários    

Pedradas no charco, em forma de requisitório.

Maria José Morgado, magistrada do MP, escreve hoje na Focus, como convidada especial. Titula o artigo, "A fórmula da paz podre", o qual se transcreve com a vénia devida à revista que aqui se publicita como trazendo, com chamada na capa, um artigo sumamente interessante sobre "a vida secreta de José Sócrates".

Ao contrário de outros que por dizerem o que pensam sobre o funcionamento do sistema, apanham com processos de cariz eminentemente disciplinador, Maria José Morgado tem habitualmente gozado de carta de alforria das hierarquias para escrever e dizer o que entende - e ainda bem que assim é, para ela e para todos nós que a lemos com agrado. Tomara que o direito à plena liberdade de expressão se estenda aos demais, sem restrições, mesmo encomendadas...

A luta pela autonomia do Ministério Público foi o último sonho de Abril. Teve como consequência uma justiça incapaz , autista, distante do mundo e das pessoas, em vez da afirmação da independência do sistema judicial relativamente ao poder político, enquanto regra essencial de um Estado democrático.

As razões desta estranha evolução desenvolveram-se a partir de um nódulo de incompetência e cobardia dos magistrados e dos políticos respectivamente. No cerne deste processo, o MP acabou por desempenhar um papel decisivamente retrógrado. Não fez da autonomia alcançada uma forma de dinamizar a justiça, antes um "choradinho" sobre a falta de meios e dificuldades várias invencíveis. Progressivamente, autonomia e impotência perante a alta criminalidade e a morosidade parecem confundir-se.

Numa primeira fase da construção do actual sistema penal, uma certa direita portuguesa perseguiu posições extremas de subordinação do MP ao poder político.

Arreigava-se tal programa na crença da suposta vocação do MP para uma hostilidade de raiz a certos sectores económicos e políticos, usando o pretexto de que seria falso que neles predominaria a corrupção.

Temia-se que, com um MP independente e dono da investigação criminal, se iria pôr em causa o funcionamento da economia de mercado.

O tempo tem demonstrado que assim não é. Agora são a sociedade, a economia e o Estado que precisam e exigem um MP operacional. O falhanço da direcção do MP na investigação criminal pode medir-se pelos resultados no combate à fraude, corrupção, evasão fiscal e branqueamento de capitais, sem os quais não temos uma verdadeira economia de mercado, porque não há um Estado digno desse nome.

Contudo, como o ministro da Justiça não responde pelo falhanço por causa da autonomia do MP, e o MP não responde por causa da falta de meios e a PJ ainda menos pode responder por causa da susa falta de autonomia- está descoberta a fórmula da paz podre. Políticos e MP estão "dispensados" de resultados no combate ao crime, ninguém é responsabilizado e o verdadeiro resultado traduz-se nas morosidade, irracionalidade e iniquidade do sistema.

A direcção do MP na investigação criminal não funciona e a Polícia é a única entidade com capacidade de execução da investigação. No entanto, a falta de um programa de política criminal, com metas e prioridades definidas objectivamente, tem-se transformado num travão da actividade policia necessária. O MP não pode escolher o que investiga, diz-se. Como não pode escolher, também não pode acreditar no bom funcionamento da justiça.

Tudo isto tem provocado efeitos nefastos indesejáveis para muitos magistrados. A imagem de impotência e de crise tem acompanhado penosamente a justiça dos últimos dez anos, pelo menos. A noção de um dever de produtividade judicial tornou-se ofensiva para muitos. Os deveres do cargo encolheram face a reivindicações idiotas sobre horários e cargas processuais. A pretendida autonomia reduziu-se ao seu lado mesquinho.

Não há reformas de códigos que ponham termo a este marasmo , porque esta autonomia romanesca se espalhou como mel, dentro e fora do sistema. O poder disciplinar tornou-se tão tímido que pode suceder que se admita como convicção jurídica o que foi erro grosseiro do magistrado. A maior parte dos políticos prefere continuar a não ter de ser responsabilizado pelos défices do combate ao crime.

O sistema está de tal forma corroído que não é possível, por exemplo, analisar as razões do falhanço de um qualquer megaprocesso, nem apresentar os custos fabulosos que acarretou para o contribuinte.

A única forma de ultrapassar a crise é superar o dogma da autonomia romanesca. O ministro da Justiça deve apresentar, perante o Parlamento, um programa periódico de combate ao crime, com definição de metas e prioridades. O MP deve executar esse programa. O procurador-geral da República tem competência para dar instruções concretas , nessa matéria, a todo o MP. O PGR deverá mesmo apresentar perante o Parlamento, anualmente, a estatística da luta contra o branqueamento de capitais.

Só assim as questões dos meios e da orgânica judicial farão sentido. Só assim haverá um rosto, um nome para os falhanços. Só assim se compreenderá, definitivamente, que o Estado democrático vale aquilo que valerem os seus tribunais.

Maria José Morgado, Focus, 257/2004

Publicado por josé 15:28:00 3 comentários    

Os meus três salários mínimos VI
Sexto fascículo inteiramente grátis, directamente do além

Ninguém parece querer saber nada antes de abrir a boca, nem sequer temos o autodidatismo de Ramalho Ortigão companheiros! Apenas os efeitos da frase, o frissom de "controlar" o momento.

Entretanto incrementa-se a entourage governativa com desperdícios e "maquinarias" próprias de reis absolutos na definitiva simbologia da decadência fazendo, de caminho, do quarto poder cada vez mais uma escola de cortesãos gordos, acomodados, manipulados sem grandes traumas, submetidos a outras lógicas que os negam.

é preciso fazer muito pouco neste país para se fazerem grandes coisas.

O pior dos pecadores com um gesto bom será tomado por santo!

Escolha o ministro que lhe convém, oferecemos várias tonalidades em todas as cores básicas. Sinta-se bem connosco!

Apesar de tudo o grande mestre foi José Manuel Barroso, convém lembrar. Nos vos parece que foi já há tanto tempo?

Publicado por Rui MCB 13:55:00 0 comentários    

Birds silhouetted by the evening sun sit along electric wires at the village of Tyazhino, some 50 km (31 miles) from the capital Moscow, September 15, 2004. REUTERS/Dima Korotayev

Publicado por Manuel 10:20:00 0 comentários    

"White House'04"
Bush vs Kerry (II)

A Grande Loja iniciou, há dias, uma cobertura exaustiva das eleições presidenciais americanas do próximo dia 2 de Novembro. Até ser oficialmente conhecido o nome do homem que será Presidente dos EUA, até Janeiro de 2009, faremos aqui um acompanhamento muito regular, com actualizações quase diárias do que for acontecendo.

Dado que esta Loja dispõe de membros com conhecimentos bem maiores que os meus sobre a política e a história norte-americana, convido os meus Veneráveis Irmãos a contribuírem com posts para esta cobertura exaustiva até à contagem dos votos (que promete ser tão ou ainda mais disputada que a de 2000...)

Depois de, no primeiro post, termos explicado como será eleito o Presidente, e em que ponto estão as contas do Colégio Eleitoral, começarei a tratar alguns dos temas que poderão vir a fazer a diferença a 2 de Novembro.

No final de cada post, vou actualizar os dados existentes e que, como já deu para perceber, vão mostrando sinais um pouco contraditórios.

Certo, certo, é que a América e o Mundo viverão, dentro de mês e meio, um dos actos eleitorais mais importantes da história da Democracia. É um cliché dizer-se a «próxima eleição será decisiva», mas neste caso ela mostra-me mesmo bastante importante.

Se Bush ganhar, serão oito anos seguidos de afastamento entre a Europa e os EUA. Do ponto de vista das relações externas, isso significará um recuo. Durante os anos Clinton (1993/2001) — um período pelo qual os europeus cada vez mais suspiram de nostalgia — vivia-se um clima quase festivo de Pós-Guerra Fria. O Muro de Berlim tinha acabado de cair e o conceito dominante era o do multilateralismo. Festejava-se meio século seguido de Paz e Prosperidade na Europa e nos EUA (feito único na História) , 50 anos depois do fim da II Guerra. Foram conseguidos os Acordos de Camp David (Setembro de 1993), entre Israel e a Palestina . Onze anos depois, tudo isso parece um sonho distante. Tão distante...

Não queremos com isto traçar um quadro ingénuo de preto/branco , isto é Clinton bom/Bush mau. As curvas da política internacional ensinam-nos a olhar para estas coisas com um grande relativismo. Seria uma ilusão dizer que os americanos só vão para a guerra com os republicanos (a História do século XX mostra bem que isso está longe de ser verdade).

O próprio Clinton patrocinou ofensivas sobre Bagdad que mataram centenas de civis inocentes (Verão de 1993) e, claro, liderou a campanha da NATO na Jugoslávia, que redundou no bombardeamento de uma capital europeia, Belgrado, em pleno final do século XX (embora este ponto seja bem menos discutível: teve uma consequência francamente positiva, o derrube de Milosevic, criminoso de guerra que tem culpa formada na tentativa de limpeza e extermínio étnicos).

Uma década depois, os problemas do terrorismo internacional são outros — e bem mais complicados de avaliar. Os atentados da Al-Qaeda a interesses norte-americanos um pouco por todo o Mundo no final da década de 90 são a prova de que o 11 de Setembro, afinal, também teria sido possível num mandato Clinton, Gore ou Kerry. A diferença talvez esteja no posicionamento de uma Administração democrata ou republicana perante os seus aliados e mesmo os seus adversários. Bush avançou para a guerra com alguns aliados , mas impondo as suas regras e fazendo ouvidos moucos à ONU. Um Presidente democrata teria tido uma abordagem multilateral e não estaria tão preso aos interesses e às pressões das companhias petrolíferas , ávidas por explorar as novas potencialidades de um Iraque livre de Saddam.

Vantagens , nesse quadro, de uma hipotética vitória de Kerry - o senador pelo Massachussets tem uma visão muito mais global e aberta do que se passa para lá das fronteiras americanas se comparado com Bush; John Edwards é um brilhante advogado que enriqueceu vencendo causas que protegiam cidadãos vítimas do excessivo poder das grandes companhias, enquanto Dick Chenney passou os últimos anos, antes ser vice-presidente, como administrador da Halliburton, que por acaso até é uma das maiores companhias petrolíferas a operar no novo Iraque.

Há quem considere que o tal «É a Economia, Estúpido » que decidiu as últimas eleições seja substituído pelo «É a Defesa, Estúpido ». Se assim for, se as questões de segurança interna e externa se sobrepuserem às matérias económicas e às questões relacionadas com a qualidade de vida e o desenvolvimento, Bush tem, de facto, fortes hipóteses de ser reeleito. Mas continuo a achar que estas prioridades ainda vão mudar muito até 2 de Novembro…

A prova desta clivagem está num estudo recente que mostra que 53 por cento dos americanos confia mais em Kerry nas matérias de Saúde e Segurança Social, contra apenas 42 de Bush. Mas quando toca à guerra contra o terrorismo, o candidato republicano leva a melhor por 61/34. Eslcarecedor: ou os democratas viram rapidamente o tema dominante da campanha para os assuntos económico/sociais, ou vão ter problemas em passear na Casa Branca pelo menos até 2009...

No próximo post, faremos uma retrospectiva histórica sobre outros actos eleitorais em que os Presidentes em exercício se tentarem reeleger. E veremos quais os motivos pelos quais alguns deles não conseguiram repetir a vitória . Questões como o apoio sociológico de cada candidato e as peripécias da campanha farão tema de posts a publicar em breve.

Quanto aos números, o barómetro diário do «Rasmussen Report» continua a dar uma diferença inferior a um por cento entre os dois possíveis vencedores: Bush 47.3, Kerry 46.4, 2.4 para todos os outros candidatos juntos , com quase quatro por cento de indecisos.

A Taxa de Aprovação do Presidente mantém-se entre os 51 e os 54 por cento nos diferentes estudos (historicamente, sempre que um Presidente está abaixo dos 50 por centro de Taxa de Aprovação perde a tentativa de reeleição, como veremos em breve).

Nos «Swing States», continua tudo muito próximo. A Pennsylvania , um dos 8 estados que considerámos cruciais nas contas feitas no último post, mostra agora uma ligeiríssima vantagem Bush, numa sondagem publicada hoje: Bush 49; Kerry 48; Outros 2; Indecisos 2.

Como se diria nos EUA, a eleição continua too close to call.

Publicado por André 03:48:00 2 comentários    

A sea lion is fed at Gulf World Marine Park in Panama City Beach, Fla., Tuesday, Sept. 14, 2004. Although Panama City Beach oficials have called for a mandatory evacuation, several trainers and employees at the park will remain with the sea lions and other residents of the park through Hurricane Ivan, expected to hit the coast Wednesday or Thursday. (AP Photo/Eric Gay)

Publicado por Manuel 19:59:00 1 comentários    

Os meus três salários mínimos - V
Quinto fascículo inteiramente grátis, directamente de um paraíso fiscal

Constatações adicionais...

Permanecem os monopólios farmacêuticos. Já repararam? Desde que Ferro Rodrigues aventou com a hipótese de conceder farmácias às Santas Casas (algumas centenas de novas farmácias em perspectiva) nunca mais vi iniciativa para discutir, quanto mais para fazer, nesta matéria. Não sei se se recordam que na altura até páginas inteiras na imprensa a corporação farmacêutica pagou para atacar o pobre político.

Entretanto donos de farmácias exibem loucamente o dinheiro ganho construindo palácios faraónicos um pouco por todo país. Acabei as férias com uma constatação empírica perturbante - aquele "investimento público" que viram nas férias lá na sede de concelho da terrinha provavelmente não é um parque poli-desportivo ou sequer uma réplica do Pavilhão Atlântico, muito possivelmente é "apenas" a casa de um farmacêutico.

Admite-se sobretributar o rendimento do trabalho (empresa e trabalhador) apesar de a máquina funcionar mal. Não se admite tributar equitativamente outros rendimentos defendendo para estes um virtuosismo a toda a prova e uma vulnerabilidade absoluta perante as eventuais “garras” da colecta do Estado.

Félix promete taxar mais o Tabaco, controlar os paraísos fiscais (seria isto, o que disse?). Promete fazer o que não está feito, voltar à prioridade das prioridades - a cobrança fiscal. Ao mesmo tempo, antes de se conseguir um chavo, promete-se já para o ano aprofundar a discriminação em cima da discriminação, magnificando as distorções da base pedindo mais “batatas para a panela” aos pobres pseudo-ricos que adoeçam, aos pobres ricos que circulam em transportes públicos.

Vou-me repetindo, a ligação aqui do paraíso fiscal está má e só digo disparates. Vou tomar um comprimido. Até já.

Publicado por Rui MCB 19:22:00 0 comentários    

"Início do ano lectivo"

Hoje é dia 15 de Setembro. Amanhã deviam começar as aulas nas escolas do ensino público. Mas não vão começar. Hoje, dia 15 de Setembro, há apenas um professor colocado na escola que a minha filha frequenta e onde são precisos pelo menos oito professores. Hoje, a resposta que recebi quando liguei para a escola é que as aulas começarão no momento em que os professores estiverem colocados. Nunca, pois, antes de terça-feira, já que foi anunciado que apenas nesse dia serão publicadas as listas de colocação dos professores. A situação vivida nesta escola em concreto repete-se, decerto, de norte a sul do país em centenas de escolas. Até terça-feira, no mínimo, há pais a fazer malabarismos para encontrar onde deixar os seus filhos enquanto trabalham (os programas de ocupação dos tempos livres nas férias terminam hoje). Há professores que continuam sem saber se vão permanecer no mesmo local, mudar para outra escola, outra terra, com tudo o que isso significa na sua vida pessoal. É incrível, fantástico, vergonhoso. E nós somos, sem dúvida, um país de brandos e curiosos costumes. Andou-se para aí aos berros, ocupou-se toda a comunicação social durante semanas com um barquito holandês. Houve movimentos de solidariedade, chiadeira por todo o lado, reportagens em directo, o diabo a quatro. E quanto a uma vergonha destas, que afecta a vida de milhares de crianças e dos seus pais, e de milhares de professores, que não implica considerações de ordem moral sobre a vida humana, mas é simplesmente um escândalo sem precedentes e inadmissível, tudo se cala, tudo fica calmamente à espera, se calhar até se acha natural.

in um pouco mais de azul

Como adenda à prosa que se cita, e que reflecte bem a discrepância entre as agendas mediáticas (do BE ao PP) e as agendas do país real (de facto, há mesmo um), duas notas apenas... Uma para lembrar que se aguardam a todo o momento explicações voluntárias (já que ninguém formalmente lhe pergunta) de David Justino, ex-titular da pasta da educação, e uma outra para recordar que tendo o problema surgido e tido a sua génese, aparentemente, no consulado de Justino, o facto é que uma das primeiras medidas anunciadas num dos primeiros conselhos de ministros (porventura no primeiro) deste governo de Pedro Santana Lopes foi o de incumbir a nova ministra de garantir que o que se está a passar precisamente não se passava. E o facto é que se passou, aliás foi o pior introito de que há memória. Haverá pois responsabilidades a apurar, desde o que originou isto até quem politicamente e na mais completa incúria persistiu no bluff até ao último segundo, a actual titular da pasta. Houvesse responsabilidade e bastava ter sido dito - a tempo e horas - com humildade que as coisas não iam correr bem a tempo. Não foi dito, e não correram. Assim, e independentemente de tudo o que possa ser imputado a David Justino, o facto é que num País normal a actual ministra da educação já tinha posto o lugar à disposição. Ainda não pôs.

Publicado por Manuel 15:55:00 7 comentários    

CGD - a saída espanhola

Ao que consta, António de Sousa e Mira Amaral vão ambos elegantemente sair da Administração da Caixa Geral de Depósitos. Farto das acrobacias de Mira, com a Administração a não conseguir praticamente reunir, António de Sousa preparar-se-ia para saltar com estrondo, acto que terá sido impedido à última hora por Bagão Félix.

Resta saber se a saída do prestável e sempre (in)flexível Mira é resultante da vontade do titular da pasta das finanças ou antes resultado do jogo de cintura de António de Sousa, questão assaz não trivial. As divergências há muito que eram conhecidas e as convergências também, mas o timing escolhido pelo enigmático António de Sousa não deixa de ser curioso, muito curioso... Sai de qualquer modo com a missão cumprida.

A détente segue dentro de momentos...

Publicado por Manuel 04:40:00 0 comentários    

"A delicada majestade"

Um dia poderás chegar, tu que nunca chegas
porque não és um tu
ou porque chegas sempre em não chegares.
Subi um dia por uma escada silenciosa
e em torno era um pomar branco, tranquila maravilha
e eu senti, eu vi, adivinhei
a divindade amada, a soberana e delicada
majestade. Que suavidade de oriente,
que suave esplendor! Era o fulgor de um sono
límpido, entre olhos verdes, entre mãos verdes.
E num repouso de oiro adormecido era quase um rosto
Antiquíssimo e inicial. Contemplava
a quietude de um imenso nenúfar
e a fragância era quase visível como um mar entreaberto.
Era um rio detido ou uma tersa nuca ou um braço estendido
que descansa entre ribeiros primaveris
ou era antes a serena felicidade
e era uma boca da terra que não cantava que não dizia
o silêncio ardente que no peito de espuma cintilava.

António Ramos Rosa

Publicado por Manuel 02:44:00 3 comentários    

Matthew Williams sits on a bench between two New Zealand Fur Seals at Sydney's Taronga Zoo, Australia, Wednesday, Sept. 15, 2004. The seals, Mav, left, and Kali right, have taken to strolling around the zoo as part of their daily training routine before their performance at the Seal Theater, giving visitors a more personal experience with animals. (AP Photo/Mark Baker)

Publicado por Manuel 00:57:00 1 comentários    

e da 5^a dimensão ...
terça-feira, setembro 14, 2004

Lisboa, 15 de Outubro de 2004 - Paulo Portas, líder do CDS/PP, anunciou na Assembleia da República, em conferência de imprensa, depois da aprovação da proposta de Orçamento de Estado para 2005 que o CDS/PP vai deixar a actual coligação governamental alegando não poder em consciência enquanto ainda líder do CDS/PP continuar a suportá-la. Reconhecendo ter cometido muitos erros, e depois de garantir que a sua amizade com Pedro Santana Lopes, com quem terá conversado ao almoço, não foi abalada, Paulo Portas foi frisando sempre que o CDS/PP é um baluarte da estabilidade governativa, assim o ainda ministro da Defesa, garantiu que o CDS/PP viabilizará qualquer governo minoritário que Pedro Santana Lopes venha a apresentar a Jorge Sampaio assim como todas as medidas estruturantes constantes do programa do actual governo e consignadas no Orçamento ora aprovado a apresentar no Parlamento, deixando assim ao Presidente da República o ónus de convocar ou não eleições legislativas antecipadas. Esta decisão de Paulo Portas sendo inesperada acaba por não surpreender, passado que estava mais de um mês de luta surda no seio da coligação, nomeadamente no que diz respeito às grandes questões estratégicas relativas à politica de privatizações, divergências que vieram à superfície em Setembro último com uma desautorização pública de Luis Nobre Guedes por Álvaro Barreto, e que se acentuaram com a menorização de Bagão Félix, crescentemente excluído do núcleo duro do Governo. Este anúncio de Paulo Portas surge a pouco mais de um mês do Congresso Extraordinário do PSD onde Santana Lopes seria fortemente pressionado a concorrer sozinho nas legislativas de 2006, sentimento partilhado por muitos próximos do actual primeiro-ministro. O mais surpreendente porém nas declarações de Paulo Portas, hoje ao final da tarde, é a afirmação de apoio incondicional à candidatura presidencial de Cavaco Silva - "São conhecidas as minhas divergências passadas com o Prof. Cavaco mas neste momento e nas presentes condições ele é o Presidente da República de que Portugal precisa, aquilo que ambos achamos um do outro não se pode sobrepor ao interesse nacional e seria mesquinho que alguns por motivos de mera conveniência inviabilizassem a candidatura do Prof. Anibal Cavaco Silva". Estas declarações de Portas são encaradas como uma crítica velada à forma como Santana Lopes se prepararia para condicionar a candidatura presidencial do ex-primeiro-ministro colocando como condição prévia o apoio claro e inequivoco deste à sua governação e recandidatura. Paulo Portas anunciou ainda a sua retirada da vida política e um regresso às lides académicas, sendo Maria José Nogueira Pinto, tida como próxima do cavaquismo, o nome mais falado nas últimas horas para lhe suceder. No seio do PSD estes acontecimentos apanharam tudo e todos de surpresa pelo que ainda não há reações oficiais embora nos bastidores as movimentações sejam vastas. Na oposição a reacção é unânime apelo ao PR para que convoque eleições antecipadas, destoando apenas Manuel Monteiro que criticando violentamente Portas se mostrou"disponível para colaborar com o PSD de forma a evitar maiorias de esquerda" (sic).

Agência Lusa

Publicado por Manuel 23:47:00 5 comentários