O último Homem Disponível
uma entrevista com Judite de Sousa
sexta-feira, setembro 17, 2004
Poderiam ser vários os títulos que assentariam que nem uma luva a este post , tal a enorme quantidade de "pensamentos do dia" que proferiu durante a entrevista (?) com Judite de Sousa no Canal 1, mas a ideia com que fiquei , foi a que ele, Bagão Felix, era o último homem disponível.
- Aumentos Salariais e Promoções
Sem nunca avançar com o valor, assumiu que a função pública terá aumentos acima das previsões da inflação para 2005 ( 2,20 % ), mas que não será em 2005, que se ganhará o poder de compra perdido nos dois últimos anos de congelamento de salários. Assume igualmente a promoção por mérito em 2006, onde se irão premiar os departamentos que mais produzem com menos gente.
tradução Grande Loja - Aumentar os salários acima de um nível de produtividade que ninguém sabe muito bem como medir na função pública, apenas irá introduzir na economia uma maior pressão da procura, e consequentemente maior inflação. Os sindicatos têm que perceber isto de uma vez por todas, os salários nãoo podem subir acima da produtividade. Os Governos têm que perceber isto de uma vez por todas, o problema da função pública não está no salário médio de 1.800 euros de cada funcionário público, mas sim naquilo que esses 1.800 euros produzem para a economia portuguesa e para a própria função pública. Quanto ao mérito, não conseguiu explicar como se avalia o mérito.
- Despedimentos e Ajustamentos
Coragem de Bagão Flix, em assumir que a função pública tem funcionários a mais. Ainda mais coragem em assumir que existem departamentos que fazem a mesma coisa. Vontade em congregar esses departamentos num só, requalificando funcionários, e despedindo outros. Nada de novo para quase todos nós.
tradução Grande Loja - Parece-me errado sob o ponto de vista da racionalidade, pensar que o problema da função pública se resolve com despedimentos. Parece-me antagónico pensar numa época em que as escolas fecham porque há menos alunos, e que professores nãoo colocados são subsidiados pelo fundo de desemprego, que o emprego afecto ao ministério da educação tenha aumentado 1,40%. Depois existem as promoções automáticas de carreira. Depois existe um factor importante , e que Bagão descurou, quanto mais despedir na função pública, maior será a contribuição da segurança social nos fundos de desemprego e pior será o desempenho dos estabilizadores automáticos do PEC...
- Orçamento de 2005
Aqui Bagão Felix assume duas importantes metas ...
- Não cumprir os 3,00% em 2005.
- Necessidade de receitas extraordinárias de 2 mil milhoes de Euros, obtidas pela venda de patrimõnio imobiliário do Estado, e das mais-valias resultantes da venda da Galp ao consórcio Petrocer.
Bagão sabe que, para ter um orçamento abaixo dos 3,00 %, precisa de reduzir a despesa corrente e melhorar o saldo primário orçamental. Bagão sabe que com as promoções automáticas, mesmo não aumentando os salários, faz crescer as rubricas de remunerações em 0, 3%.
Bagão optou pelo caminho mais fácil. O de aumentar a receita fiscal em vez de apresentar medidas concretas de redução da despesa corrente e/ou efectiva.
Ao eliminar como anunciou com os benefícios fiscais dos PPR , PPR–E , PP Acções e contas poupança habitação, é certo que poupa largos milhões de euros em desembolsos, resultantes da dedução fiscal. Ao eliminar estes instumentos de poupança, e face à falta de alternativas no mercado, poderá induzir na economia um aumento do consumo privado indesejável para a inflação, bem como dar uma forte machadada no sector bancário português.
Surrealista justificar isto com o facto de o preenchimento dos papeis se tornar mais simples, esquecendo-se certamento das declarações electrónicas, bem como justificar o fim destas deduções para fraccionar os escalões mais baixos. Ora não deveria a eficácia da administração tributária deve ser avaliada noutras situações como a que envolve a evasão fiscal, assunto para o qual não apresentou nenhuma medida concreta?
Depois vem as medidas para o IRC, onde se destaca o envio de fiscais aos restaurantes. De medidas concretas na luta contra a evasão fiscal nem uma. Pressupor assim de imediato que uma empresa que ao fim de 3 anos a dar prejuízos ou deveria fechar ou está a fugir aos impostos, é sem dúvida a pior dedução daquele que se arrisca a ser o pior ministro da finanças de todo o sempre, à excepção claro de Pina Moura.
A ideia transmitida é de rompimento claro com a necessidade de cumprimento do PEC, mas perdoem-me ou muito me engano ou a cultura de facilitismo que está a empregar irá apenas aumentar o défice.
Finalmente, uma palavra para o princípio do utilizador-pagador que este Governo tirou da gaveta para salvar as contas públicas. Se nas SCUTS é óbvio que o modelo de financiamento escolhido acarretava maiores custos para o Estado, já nas taxas moderadoras é duvidoso. Primeiro porque hoje já existem isenções, depois porque quem tem 50.000 euros de rendimento anual, provavelmente não passa pela vergonha de estar 6 meses à espera de uma operação e vai directo a um hospital privado através de um generoso seguro de saúde.
A ideia com que fiquei foi a de que seria naturalmente a classe média a suportar o orçamento. E são exactamente aqueles que mais pagam impostos, que mais prejudicados vão ficar com as medidas anunciadas.
Nota - Lá mais para o fim da tarde, irei demonstrar ao senhor ministro das finanças porque não pode utilizar as receitas provenientes da venda da GALP no orçamento de Estado...
Publicado por António Duarte 14:37:00
