Sim, senhor ministro
Domingo, Setembro 30, 2007

Leia-se aqui, escrito por Rui Pereira:

O Código de Processo Penal de 1987, resultante dos trabalhos de uma Comissão presidida por Figueiredo Dias, traduziu-se num melhoramento sensível da lei processual penal e na sua adequação à Constituição democrática de 1976.
Porém, a entrada em vigor do Código de 1987 provocaria, indirectamente, um enorme descrédito da lei penal. Como é sabido, este Código substituiu as antigas instrução preparatória e instrução contraditória pelo inquérito e pela instrução, respectivamente. E não se tratou de uma pura mudança de nomes, visto que o senhorio do inquérito foi cometido ao Ministério Público e a instrução passou a ser facultativa. Por isso, impunha- se a imediata adaptação da lei penal substantiva à nova realidade processual, designadamente quanto à interrupção da prescrição, que o Código Penal de 1982 associava de modo expresso à “...notificação... do agente, como arguido, na instrução preparatória” [artigo 120.º, n.º 1, alínea a)].
Após algumas vacilações, a jurisprudência acabou por concluir – e bem, ao que me parece – que uma interpretação “actualista” corresponderia, no fundo, a uma aplicação analógica do referido regime ao inquérito e violaria o princípio da legalidade (artigo 29.º, n.ºs 1, 3 e 4, da Constituição). No plano legislativo, o problema só seria ultrapassado com a entrada em vigor, anos mais tarde, do Código Penal de 1995. Entretanto, o legislador deixou prescrever inúmeros processos e cimentou a injusta reputação de “excessivamente garantista” (que começara a grangear com as amnistias sazonais decretadas após a Revolução).

Este problema de compatibilização entre o Código Penal de 1982 e o Código de Processo Penal de 1987, demorou pelo menos, sete longos anos a resolver. E dependia da alteração da lei substantiva. Não da lei penal processual.

Pode perguntar-se por que razão, não se resolveu tal questão, nesse tempo todo, de modo a evitar as prescrições. Pode e houve quem perguntasse. E houve respostas. A resposta mais singela e prosaica, já foi dada também: foram os políticos, dos respectivos governos quem adiaram a resolução, por motivos exclusivamente políticos e relacionados com a queda dos governos e legislações que se sucediam umas às outras. A explicação mais factual e prosaica, reside, para quem sabe o que diz, e já o disse embora a indicação concreta, fique para esses relapsos do senso comum, procurarem, na circunstância de um certo ministro da Justiça ter posto de lado, por esquecimento ou ignorância, o dossier que lhe deixaram no ministério, sobre o assunto.

Que é que Costa Andrade tem a ver com isso? Nada de nada. Porque é acusado de tal?
Pura ignorância, para dizer o menos. Má-fé, para acrescentar mais uns pós. Cegueira, para ter o retrato todo.

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O colega de Benavente

Hoje, no Público, Maria Filomena Mónica dedica um artigo a um desses pedagogos de formação, provavelmente símbolo deste ensino e sistema educativo que vamos tendo nestas últimas décadas, responsável maior pelo descalabro a que vamos assistindo, nos diversos campos de relevo político-social.

Valter Lemos é o nome. Secretário de Estado, a função. Biólogo, especializado em Ciências de Educação, o estatuto.

Maria Filomena Mónica, na sua crónica de hoje, no Público, escreve que nunca se viu o indivíduo em debates parlamentares, ou sequer a expor e demonstrar publicamente, que tem uma ideia sobre a Educação. E no entanto, detém competências enormes sobre o ensino básico e secundário.

Intrigada com o personagem, FM foi investigar e descobriu que tem 51 anos, é de Penamacor, formado em Biologia e com um mestrado em Ciências da Educação passado pela Boston University. No regresso desse mestrado, foi professor do ensino secundário, de onde passou a formador de professores, a consultor de “projectos e missões do Ministério da Educação” e entre 1985 e 1990, a professor adjunto da Escola Superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Desde meados dos noventa que o recheio curricular disparou: hoje é professor-coordenador, depois de ter sido presidente do conselho científico da sua escola, o que na ausência de qualificação académica superior, leva FM alvitrar que só o destino político ou administrativo o justifica.

Desde 2005, assenta no Governo, numa Secretaria de Estado, depois de ter sido deputado, entre 2002 e esse ano, como independente, nas listas do PS. Parece que a independência o impedia de exercer o cargo, porque nunca lá pôs os pés, preferindo a presidência de um Politécnico e à presidência de uma Assembleia Municipal.

Perante este percurso afinal de contas vulgar e comum a tantos outros que assentam na política, FM, pretende ir mais além para entender o que pensará esta personagem, não só da Educação mas do mundo que o rodeia. E tem um ponto de referência: um livro de 1986, já com seis edições e manual presumido de muitos cursos de Ciências de Educação. O título é um programa: O Critério do Sucesso: Técnicas de Avaliação e Aprendizagem.

Em seguida, FM lança-se em meia dúzia de parágrafos, à análise perfunctória, mas seguramente deprimente, do conteúdo do manual, para concluir o seguinte:

“O que sobressai deste arrazoado é a convicção de que os professores deveriam ser meros autómatos destinados a aplicar regras. Com responsáveis destes à frente do Ministério da Educação, não admira que, em Portugal a taxa de insucesso escolar seja a mais elevada da Europa. Valter Lemos, reúne o pior de três mundos: o universo dos pedagogos que, provindo das chamadas ciências exactas, não têm uma ideia do que sejam as humanidades; e o mundo totalitário criado pelas Ciências da Educação e a nomenklatura tecnocrática que rodeia o primeiro-ministro.”

O resto do artigo, fica aqui ao lado Da Loja.

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Um poder corrupto
Sábado, Setembro 29, 2007

O semanário Sol, na edição de hoje, publica em manchete: Escutas provam que Sócrates faltou à verdade, no caso da demissão de Souto Moura.As transcrições do Sol de hoje, vão obrigar à instauração de um processo crime por violação de segredo de justiça, na vertente recentemente aprovada pelo novo CPP.

Mas...o assunto, obviamente, está arrumado. Depois de Souto Moura sair como saiu, ainda teve que aguentar um Inquérito parlamentar a propósito da anedota do envelope nove, tornado uma das questões de regime democrático por um deputado mandatado por um partido e a presidir a uma Comissão.

A questão concreta do Inquérito parlamentar, era a de perceber como é que uma lista de telefones de dignitários do Estado, tinha aparecido escondida numa disquete apensa no processo Casa Pia.

O caso das escutas a Sócrates, e agora o caso revelado pelo Sol vale apenas o tempo de um dia de primeira página de um jornal. Ninguém mais quer saber se Sócrates eufemisticamente falta à verdade, se andou a conspirar para tirar o antigo PGR do lugar e principalmente por qual razão particular o terá feito. Dá a impressão que Sócrates poderá fazer o pino da evidência mentirosa que todos aplaudirão a performance de virtuoso.

O anterior director da Polícia Judiciária, Santos Cabral, corrido do lugar por este governo, obviamente por Sócrates, deu uma entrevista à última Visão, a propósito de um livro que escreveu sobre a sua experiência na PJ até Abril de 2006.

Numa das passagens, diz assim, referindo-se às alegadas pressões no caso da investigação do Freeport: "Pressões directas nunca sofri. Agora, tínhamos a noção de que certas investigações, ao tocarem certos interesses poderosos, geram mal-estar em algumas pessoas. E senti que havia muita gente a sentir-se mal com o nosso trabalho. "

Que não subsista a mínima dúvida em ninguém: o poder político que governa, não suporta bem nem muito tempo quem lhe pode tirar o tapete do poder real, através das investigações criminais, que decorrem por força da lei. Os Soutos Mouras são o diabo em figura de gente, para esta gente. Como não respondem a tempo e com a conveniência politicamente esperada e normalmente exigível, tornam-se figuras a abater a todo o custo, como se comprova.

A questão, com este género de procedimentos políticos, é saber até que grau determinado poder político, suporta a pressão das investigações verdadeiramente independentes e autónomas. Este poder político liderado por José Sócrates e acolitado pelos Albertos Costas, Lacões e outros Albertos Martins, já provou de sobejo que tem uma margem de resistência democrática, a essas contrariedades, que é mínima. Na realidade, menos do que mínima, o que diz muito da qualidade da nossa democracia actual.

Para quem resistiu à ditadura de Salazar, só pode ser de uma profunda tristeza democrática, este facto que já é notório.

O Sol de hoje, refere o episódio já conhecido, de terem existido manobras de bastidores, de indivíduos que se mexem bem no aparelho de Estado, através de amizades em lojas e esquinas, no sentido de porem a andar do lugar o antigo procurador-geral da República, Souto Moura, antes de terminar o mandato.

Como se sabe, não conseguiram, mas que tentaram, tentaram. E porquê, afinal?

É de certo modo um mistério, mas bem analisadas e contextualizadas as coisas, sem segredo à vista. Havia um grupo de interesses coincidentes. À imensa larica do PS, acompanhada de um BE com ar de biafra, juntava-se a gulodice de um CDS, a que um empanturrado PSD não importunava.

Do que se fica a saber, em resumo e para o que interessa, é que Abel Pinheiro é amigo do peito de Rui Pereira. Abel Pinheiro, conseguiu o apoio de Sócrates para colocar Rui Pereira, no lugar do PGR Souto Moura, antes de este acabar o mandato, através destas pequenas amizades caseiras com Paulo Portas. Este, como amigo do tal Abel Pinheiro, aparece muito mal neste retrato e pode arrumar as botas de paladino da transparência.

Os três, Sócrates, Pinheiro e Portas, conspiraram para convencer Jorge Sampaio, então PR, a colocar na PGR, Rui Pereira, logo, logo, o que implicaria a demissão de Souto Moura. É isto admissível, em democracia?

Tirando a questão particular sublinhada pelo Sol, de que Sócrates "faltou à verdade" comprovadamente, o que também neste caso, nada admira ou adianta, tendo em conta o que já se sabe sobre o triste episódio da licenciatura, subsiste a questão de fundo, mais importante ainda:

É isto admissível nesta democracia que pretende ser um regime solidamente implantado em Portugal?

Para alguns, estes procedimentos, são perfeitamente admissíveis e banais na sua normalidade.
Tal entendimento, só mostra a concepção particular da democracia como regime de país bananeiro ou, no caso, de traficante da droga mais poderosa que existe: o poder. Só isso conta. Porque só assim se explicam estes tristes episódios.

Imagem da Visão. Fica aqui até aviso, em sentido contrário,nos termos habituais.

Publicado por josé 23:10:00 13 comentários Links para este post    

Tiro no escuro

Os militantes do PSD preferiram Menezes. Estão no seu direito mas, na minha modesta opinião, escolheram mal.

A ausência dos «notáveis» teve efeitos ainda mais arrasadores do que pensei. A culpa deste tiro no escuro é, essencialmente, do discurso populista e demagógico do novo líder dos laranjas, que aproveitou o esfrangalhamento completo do PSD para lançar um canto de sereia aos militantes, prometendo-lhes «mudança», «combate» e «vitórias», quando sabe, perfeitamente, que não tem quaisquer condições de se bater de igual para igual com Sócrates em 2009. Aliás, nem terá condições de dominar um partido que, em grande parte, não se revê nele e o olha com desconfiança.

Mas, justiça lhe seja feita, Menezes teve, pelo menos, o mérito de ir a jogo. Ganhou quase por falta de comparência de quem lhe bateria facilmente e soube ser o beneficiário da ideia (surpreendentemente maioritária) dos militantes de que com Marques Mendes não regressariam ao poder tão cedo.

Ainda mais responsáveis por este desastre são, obviamente, os putativos candidatos que não quiseram dar a cara na hora difícil, a tal «elite» que não gosta de sujar as mãos.

O PSD não soube esperar. Entre o facilitismo de Menezes e a consistência de Mendes, preferiu o facilitismo. Marques Mendes pagou demasiado caro a sua falta de carisma (indiscutível), mas também alguns erros que cometeu e não soube corrigir. Perdeu espaço de manobra na longa caminhada a que se propôs fazer e que poderia permitir a reconstrução da credibilidade do partido.

É incrível como o mesmo PSD que permitiu que se chegasse ao cúmulo de ter Santana Lopes como seu líder e, por consequência, chefe do Governo, não aprendeu a lição e, dois anos depois, eleja um político quase tão inconsistente como PSL.

Pode até ser que caia até lá, mas se Menezes chegar a 2009 como líder, José Sócrates poderá já festejar, com quase dois anos de antecipação, a sua segunda maioria absoluta.

Vai uma aposta?

Publicado por André 15:37:00 4 comentários Links para este post    

A «Aquarela» de Toquinho - tão simples e tão bonito, não é?
Sexta-feira, Setembro 28, 2007

Publicado por André 22:48:00 1 comentários Links para este post    

contra o vento

No momento em que escrevo estas linhas ainda não se sabe quem vai ganhar as 'directas' do PSD. Isso não impede desde já que alguns, vaticinem, desde já, o apocalipse. Eu também não sei quem vai ganhar mas sei, que esta peregrina
ideia das 'directas', da forma como estão a ser feitas, é uma enorme disparate, sem pés nem cabeça, que só foi para a frente por força das circunstâncias e a reboque dos acontecimentos. As directas e a forma atabalhoada e precipitada como foram aprovadas são bem o retrato de alguma 'inteligentzia' e de 'alguma' classe política do Dr. Lopes ao Dr. Pacheco, da Dr.a Ferreira Leite ao Dr. Menezes.

Confusos? Eu explico. O mapa eleitoral do PSD não tem qualquer relação de proporcionalidade com o país real, com quem vota em legislativas; ponto. Este 'problema' há muito que era conhecido e tinha fácil solução - da mesma forma que o PM não é eleito por 'voto directo', mas através da 'assembleia da república', cujos deputados/círculos eleitorais estão indexados, melhor ou pior, aos distritos e regiões autónomas, e à população destes, bastava aplicar um modelo similar ao PSD, de modo a evitar 'empolamentos' e distorções (evitando que determinadas 'secções' possam ter um peso, e uma capacidade de decisão, interno - no PSD - *ordens de magnitude* superiores às da área geográfica que representam). Obviamente uma solução muito 'complexa' para aquelas cabecinhas iluminadas.

Publicado por Manuel 12:46:00 6 comentários Links para este post    

breve adenda sobre o telelixo

Continuam poor aí os elogios à 'dignidade' do Dr. Lopes, esta quarta-feira na SIC/Notícias. Perdão! Digni... quê ? Quantas vezes a SIC, e outros que tais, foram a correr atrás do Lopes, para interromper e massacrar terceiros, 'live' ? Quantas ? Eu sou a última pessoa a vir defender o Ricardo Costa, e a indigência deste, mas, verdade seja dita, há que notar que - em bom rigor - não há nenhuma diferença entre este - e a 'lógica' porque se rege (e o 'regem') - e o Lopes, ponto. Tudo farinha do mesmo saco. Não perceber isto é não perceber nada, e fazer demagogia barata, do mesmo estilo aliás que o entrevistado estava a fazer quando o interromperam, para ir atrás do Mourinho...

Publicado por Manuel 11:02:00 6 comentários Links para este post    

Petróleo no Beato

Passemos, agora para a evolução do Euro face ao Dólar.

Ou seja, em termos práticos, temos que com os mesmos Euros, conseguimos comprar mais Dólares. No entanto, com 1.000 euros qual terá sido a evolução conjugada Brent/EUR-USD do número de barris que conseguiriamos comprar.

Como se pode constatar, no inicio do Ano com 1.000 euros compravamos 20,27 barris de Brent, enquanto que em 18 de Setembro com os mesmos 1.000 euros, Portugal apenas poderia comprar 17,88 barris brent.

É por aqui que se consegue perceber, a razão pela qual o preço das gasolinas em Portugal, não tem parado de aumentar. Por mera comparação, o orçamento de Estado para 2006, previa o preço do Brent em USD 67,6 - valor ultrapassado desde Maio de 2007 de forma constante - e o Pacto de Estabilidade e Crescimento - versão Dezembro de 2006, previa que uma uma subida de 20 % do petróleo poderia influenciar o crescimento da economia face ao cenário base em menos 0,5 % do PIB. Como o petróleo subiu 11,0 % desde o inicio do ano, é legítimo admitir, que a economia não está a crescer mais 0,25 %, devido a questão petrolífera.

Resumo :

Desde o Inicio do Ano
O Euro valorizou em relação ao Dólar, cerca de 4,418 %, enquanto que a cotação do Brent subiu 18,37 %
Em 01 de Janeiro com 1000 Euros era possível comprar 20,27 barris de Brent

Nos últimos 3 meses
O Euro valorizou em relação ao Dólar, cerca de 3,183 %, enquanto que a cotação do Brent subiu 10,34 %
Em 01 de Junho com 1000 Euros era possível comprar 19,12 barris de Brent

No últimos 18 dias
O Euro valorizou em relação ao Dólar, cerca de 1,83 %, enquanto que a cotação do Brent subiu 6,23 %
Ontem dia 18 de Setembro, era possível com 1000 euros, comprar 17,88 barris de brent.

Ficha Técnica :

Dados Brent e EUR/USD - Reuteurs

Publicado por António Duarte 10:45:00 0 comentários Links para este post    

Os jornalismo zumba na caneca

Os comentários ficam ao lado, Da Loja.

Publicado por josé 10:42:00 0 comentários Links para este post    

O Costa dos castelos de cartas

Uma vez que temos os timoneiros desta Loja de volta, voltemos ao assunto, aqui.

A tal performance de Santana Lopes, ontem, foi interessante. A meio da entrevista, a pivot, sem dizer água vai, interrompeu os dizeres do entrevistado, para mostrar imagens da chegada a Lisboa, do treinador de futebol José Mourinho. Uns minutos depois, retomou a entrevista como se nada de especial tivesse acontecido, altura em que Santana Lopes, perguntou se achava aquilo normal e perante a perplexidade da pivot, desistiu da conversa, logo ali.

Os comentadores publicamente conhecidos, aplaudem a atitude de Santana. Mas repudiam a atitude da Sic-Notícias e acham que a direcção de informação da estação, e o incrível Ricardo Costa, andaram mal e deveriam ter procedido de outro modo, não interrompendo a entrevista. Este, em comunicado acha que não faltou ao respeito a Santana; que este foi excessivo na atitude “desproporcionada” e ainda o remoca ao dizer que mais uma vez, deixou a meio uma coisa.

Ora aqui, nesta atitude da Sic-N de Ricardo Costa, é que a porca anda a torcer o rabo, porque a lógica deste, não é a mesma da atitude de Santana. E assim acaba por surgir um diálogo de surdos. Atentemos nos argumentos e nos motivos da surdez.

Santana ficou ofendido com a interrupção. E devia, segundo a maioria das opiniões e ainda segundo o senso comum destas coisas. Levou a mal e a novidade da reacção, provocou os aplausos que se podem ler.

E a SIC de Ricardo Costa, andou mal?

Este jornalista, é um exemplo concreto do actual jornalismo televisivo português. Duas ou três vezes, em entrevistas e habitualmente no programa da Sic-Notícias, Expresso da meia-noite, disse coisas, sobre notícias e deu opiniões sobre as mesmas, numa mistura curiosa de cronista-jornalista que já enjoa nos media portugueses, pela vulgaridade e profusão.

O jornalismo tipo Ricardo Costa é também, uma vergonha nacional, por vários motivos. Um dos principais, tem a ver com esta tabloidização crescente da informação televisiva. A chegada de um treinador de futebol, famoso e envolto em polémico, é entendida como matéria informativa primetimesca que suplanta a prioridade de uma entrevista a um convidado sobre matéria política candente. A reportagem, previsivelmente, nada traria de especial, sendo relevante apenas o aspecto voyeurístico em se poder ver o treinador a sair do aeroporto e nada mais.

Essa evidência, no entanto, não chegou para perceber e evitar a falta de respeito pelo entrevistado. Mais e pior, nem sequer foi entendida como tal e agora, em comunicado, a estação achou normalíssima a actuação. Excessiva, foi o qualificativo justificativo. Desproporcionada, foi a resposta encontrada. Falta de respeito? Que nenni.

É este tipo de informação televisiva que ataca os casos Maddies, os casos judiciais e os casos que aparecem do modo que depois todos criticam e lamentam, sem perceber que por trás de uma redacção, está uma chefia e no caso, o incrível Ricardo Costa.

A televisão de flashs, superficialmente justiceira, especulativa, medíocre e ridícula, tem uma boa imagem no director da Sic-Notícias.

Publicado por josé 0:13:00 5 comentários Links para este post    

Recordar o "Guerreiro Menino"
Quinta-feira, Setembro 27, 2007

Publicado por Carlos 23:58:00 2 comentários Links para este post    

Madeira

Publicado por André 21:58:00 3 comentários Links para este post    

contra a maré

Face à performance do Dr. Lopes, ontem na SIC/Notícias parece que não há alminha blogosférica, de Pacheco Pereira a Vital Moreira, passando pelo Paulo Gorjão e pelo Francisco José Viegas, que se preze que resista a louvar a atitude do ex primeiro-ministro. Pois bem, permitam-me discordar. A SIC/Notícias limitou-se a ser coerente. Pedro Santana Lopes não foi convidado a ir lá por ser ex primeiro-ministro, por ter opiniões pertinentes ou coisa parecida. PSL foi convidado para lá ir porque a crise interna - tornada e embrulhada como 'espectáculo/novela' - do PSD vai rendendo audiências, e porque - sejamos francos - garantia, e prometia, mais algum 'sangue'. Ora, como sabemos, espectáculo por espectáculo, circo por circo, o bom povo lusitano prefere a bola, onde verdade seja dita há - de facto - alguns bons profissionais, à política , pelo que a atitude da SIC não deveria espantar ninguém. Eu até que percebo o drama do Dr. Lopes habituada a ser o centro do mundo, mas, não percebo - a sério que não percebo - é a indignação e solidarieades que por aí grassam, até porque o verdadeiramente estranho é que depois da seu passado recente o que espanta - e espanta mesmo - é que achem que a opinião dele vale o que quer que seja, a não ser, claro, só pelo 'espectáculo'...

A rematar uma nota só sobre as eleições no PSD, para perorar o óbvio - entre o inferno e o purgatório, que continue o purgatório, ou seja Marques Mendes.

Publicado por Manuel 19:54:00 17 comentários Links para este post    

Eleições no PSD (II)

Dialógo matinal escutado no meio da zona verde que o zé dizia que fazia falta.

Militante A - Epá, amanhã vais votar?
Militante B - Vou e tu?
A - Eu voto Mendes e tu ?
B - Pá eu vou votar no Menezes. Em que secção votas?
A - Eu em Benfica e tu pá ?
B - Eu vou para Ota, apanhar um avião para votar amanhã em Maringá.

Publicado por António Duarte 15:59:00 2 comentários Links para este post    

Eleições no PSD ( I )

20.000 monges budistas residentes em Mynamar sairam hoje á rua vestidos de laranja como forma de protesto pelo facto do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, os impedir de votar, apesar de terem as quotas em dia.


Ao que parece, os estatutos do PSD nao preveem pagamentos em moedas em Kyat( moeda local de Mynamar).

Publicado por António Duarte 15:43:00 1 comentários Links para este post    

Zélia Duncan - «Catedral»

Publicado por André 15:16:00 1 comentários Links para este post    

Os mabecos agora, são peões do clero

Entre as inúmeras sinecuras, tachos e empregos de luxo, concedidos aos detentores de cartão rosa e outras cores, ao capelista dos Grilos, incomoda sobremaneira o lugarzinho como funcionários à mesa do Orçamento, dos capelães que prestam assistência religiosa e humanitária nos estabelecimentos públicos. É este, agora, o argumento fundamental.
Assim, como sarcasmo autoriza sarcasmo, escreveu-se que O capelista dos Grilos ataca de novo.

Publicado por josé 12:15:00 1 comentários Links para este post    

Ciclo Clarice Lispector - capítulo I

Publicado por André 1:10:00 5 comentários Links para este post    

Da Loja e das coisas
Quarta-feira, Setembro 26, 2007

As coisas de todos os dias, agora, ficam no lugar Da Loja. Obrigado pela atenção.
José.

Publicado por josé 22:25:00 1 comentários Links para este post    

«Estranha Forma de Vida»

É um livro que se lê num fôlego, bem escrito e cheio de pormenores suculentos, de Carlos Ademar, professor no Instituto Superior de Ciências Criminais e da Polícia Judiciária, que trabalhou na PJ durante quase 20 anos, na Secção de Homicídios.

Mesmo sob a capa de romance, este livro surpreende-nos com um Portugal sinuoso, complexo e (não tenhamos medo de o assumir) muito mais violento do que poderá parecer. Vale a pena, sobretudo, conhecer as relações demasiado próximas que se estabelecem entre sectores da sociedade que, à primeira vista, não deveriam ter qualquer ligação entre si.

E impressiona, claro, o desfecho sangrento de várias das situações retratadas, a fazer lembrar casos bem recentes da noite do Porto. Alguém falou em… brandos costumes?

Quem quiser continuar a viver numa ilusão, é capaz de ser melhor não ler…

Aqui ficam dois excertos elucidativos, um sobre um depoimento na PJ relativo a uma investigação de um homicídio e no outro o recurso às «off-shores»:

«-- Senhor inspector, penso saber quem matou o homem e quem estava presente. A minha única condição é esta: não quero ser emvolvido no processo. Estes tipos não brincam, matam se entenderem necessário. E tem de ter muito cuidado com as testemunhas importantes, pois pode ficar sem elas a todo o momento.
-- Eh lá, são assim tão maus? – perguntou, irónico e céptico.
-- São do pior que o senhor possa imaginar – respondeu a olhar fixamente o outro.
-- Já ando nisto há muitos anos, já conheci muitos piratas, alguns mais como as cobras, mas no fim, depois de presos, são quase todos iguais: homens com as suas fragilidades, exactamente como todos nós».
(pág. 122)


(contexto: almoço ‘de negócios’ entre responsáveis de um grande banco e o proprietário de um bar de ‘strip’ com ligações ao tráfico de droga)
«Agrada-me pagar menos imposto e mais me agradaria não pagar. Mas pensei que os senhores tinham solução para as minhas necessidades… -- de novo fixou o olhar no seu interlocutor.
-- Decerto temos, só precisamos que o senhor nos elucide sobre a natureza dessas necessidades.
-- Pois bem: por vezes, preciso de fazer desaparecer com alguma rapidez uma certa quantia de dinheiro, geralmente muito, e essa história do offshore agrada-me. É possível ou não? -- Tudo o que o senhor quiser, e quanto maior for a soma melhor. O nosso banco agradece. – respondeu, categórico, Esteves.
-- Assim é que eu gosto. Soluções e não problemas. Ainda bem que vim almoçar convosco. Agora vamos aos pormenores.
-- Ora bem, o senhor concentra todo o seu dinheiro numa conta especial que nós lhe vamos abrir, e instantaneamente todo esse quantitativo está, por exemplo, nas Ilhas Caimão.
-- Onde diabo é isso?
-- Olhe, nem sei bem, mas é longe! Posso dizer-lhe, porém, que a partir daí jamais terá problemas com impostos, e se for o caso também temos soluções para pôr o dinheiro a correr…
-- A correr? Não percebo…
-- Há dinheiro que às vezes está demasiado parado, cheira a mofo. Se o pusermos a correr ele liberta esses cheiros desagradáveis e fica mais… como direi? Limpo.
-- Não está a sugerir que o meu dinheiro é sujo?
-- Pelo amor de Deus, senhor Lima, nunca tal me passou pela cabeça. Aliás, comecei por lhe dizer que não pactuamos com ilegalidades.
-- Ah! Assim, já gosto mais. E então, como fazemos isso?
-- O senhor nem tem de se preocupar. Nós temos os nossos métodos altamente experimentados e com óptimos resultados.
-- Mas, enquanto estamos aqui, podiam aproveitar para me falar um pouco sobre essa matéria, de que nada sei.
-- Por isso há bons e maus bancários, senhor Lima. Nós somos dos bons, e por isso não tem que se preocupar.
-- Mas o senhor Lima deseja saber um pouco do circuito. É isso, não é senhor Lima? – interveio, então, Matias, que até aí estivera como mero assistente. (…)
-- Então, em traços muito gerais, é assim, senhor Lima: o seu dinheiro vai ser dividido em tranches e todas elas vão circular em várias contas com montantes sempre diversos. No fim de um determinado número de passagens não há qualquer hipótese de as autoridades seguirem o rasto. O dinheiro arejou, já não tem cheiro, logo, o trabalho deles está muito mais dificultado.
-- Não é que isso me incomode, porque não tenho nada a temer. Mas isso resulta mesmo?
-- Tão certo como estarmos aqui os três, senhor Lima.
-- Pensava que era só nos filmes. Mas, então, porque raios não podem os Estados intervir nessas questões, para não serem prejudicados?
-- Porque, no fundo, senhor Lima, a economia paralela interessa a todos, só que os políticos para darem uma imagem de impolutos não o podem admitir. E, depois, praticamente todos os principais países têm uma ou mais zonas francas, onde quase não se cobram impostos pela circulação monetária. É perverso, é verdade que corrompe, mas todos o querem perto de si. Falo do dinheiro, claro (…)
-- Não tem quaisquer desvantagens, senhor Lima. O aspecto de que falta falar é para mim o mais interessante e prende-se com a confidencialidade.
-- E isso quer dizer exactamente o quê?
-- Quer dizer que lhe posso garantir quase a cem por cento que as autoridades jamais ficarão a saber a quem pertence a conta X ou a conta Y.
-- Quase a cem por cento?
-- Sim, porque depende sempre da convergência de variadíssimos factores, muito difícil de obter, para que se quebre essa confidencialidade.
-- Isto afinal é ainda mais complicado do que eu pensava…»
(págs. 154 e 155)

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Última Hora: eleições no PSD

Pedro Santana Lopes apela ao “bom senso” e recomenda o adiamento das eleições directas no PSD. “Haver eleições num quadro destes não é próprio de uma democracia”, considerou o ex-presidente do partido em conversa com jornalistas no Parlamento. “Discutir dias antes das eleições quem é que pode ser eleitor não é próprio do Estado de Direito democrático”, explicitou, depois de ter considerado a actual situação do PSD como “inqualificável”.

(...)

Para estabilizar os cadernos eleitorais, Santana Lopes defende a intervenção de um órgão jurisdicional exterior ao partido, “a Comissão Nacional de Eleições, o Tribunal Constitucional, um tribunal administrativo – logo se vê – [para] fixar as regras”. Depois haver mais um período, uma semana ou 15 dias, para as pessoas cumprirem as regras – “quotas, pins” – e por fim dizer qual o caderno eleitoral. “Quem não aceita, não concorre, quem aceita concorre e cala-se. Isto estar a discutir regras a dois dias de eleições não faz sentido nenhum”, frisa.. Público

Entretanto, o Conselho de Segurança da ONU está a ponderar seriamente o envio de uma missão de capacetes azuis para manter a ordem no PSD. As eleições internas também deverão ser supervisionadas pelas Nações Unidas.

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Músicas para a vida III

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Músicas para a vida II

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Músicas para a vida

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Zizi Possi & Paralamas, «unplugged»

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O capelista dos Grilos.
Terça-feira, Setembro 25, 2007

Vital Moreira, um genuíno jacobino, oficia hoje no Público como capelista de seita, num artigo intitulado os capelães. No seu quiosque em que defende causas, nenhuma lhe merece tanto desvelo como a do anti-clericalismo militante, com uma sombra de ateísmo activista à ilharga. Desta vez, o argueiro aflitivo é a intervenção de religiosos nos estabelecimentos públicos que acolhem pessoas, no exercício de Caridade cristã. “É inaceitável”, escreve o capelista laico. O espírito de Madre Teresa de Calcutá, para o activista laico, é um perigo, uma subversão da nossa Constituição, erigida em documento sagrado e religiosamente protegido desde os tempos do PREC.

Sendo constitucionalista, nada lhe escapa do conteúdo programático da lei fundamental, aprovada também por ele, na Assembleia Constituinte de 1976. Um dos princípios de fundo, sempre invocado quando promete a sorte grande das cautelas que publicita, é o da separação da Igreja e do Estado. O Estado, para este capelista dos Grilos, é assim uma coisa a modos que, desligada do genuíno sentir popular e ligada ao conceito reduzido e estreito, aprovado no PREC, quando ainda oficiava junto de outros viandantes da Internacional Socialista e Proletária que garantia os amanhãs a cantar para o dia seguinte.

É por isso que sobreleva sempre, quando anuncia da sua cubata ideológica, o vigésimo premiado, o artigo constitucional que não existe, a impor a extinção dos símbolos e rituais religiosos, nas cerimónias laicas.

A Constituição de 76, diz: “ As igrejas e comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto

Para o capelista, este artigo proíbe o exercício de qualquer actividade em que intervenha sotaina, sobrepeliz ou estola, ou mesmo traje civil com cruz à mostra, em cerimónia pública.

Nada que ressume a sinal de cruz, se admite nas redondezas dos lugares públicos.

O que afecta o capelista é, afinal, a Cruz. O sinal de Cristo, incomoda-o sobremaneira.

Com finca-pé num artigo inexistente, positiva a política da separação das funções do Estado, defendendo o laicismo mais radical que atira com as práticas de origem religiosa para os confins das sacristias, onde só entram as batinas religiosas e as beatas protegidas.

Nunca aceitará a laicidade de colaboração, concordatária e pacífica, imposta pelas tradições, usos e costumes. Para o capelista, a imagem de um governante a benzer-se numa cerimónia pública, é uma blasfémia laica contra a Cosntituição jacobina.

Nem adianta acenar-lhe com a História, com os nossos reis, com a consagração de Portugal a uma ideia religiosa, católica, há séculos. Os costumes que se enraizaram na tradição popular, valem nada, para o capelista destas ideias laicas e de peregrinação incerta.

Benzer com água benta, fazer o sinal da cruz em público, respeitar a tradição dos padres e bispos, inaugurarem monumentos e rezarem pelo sucesso dos empreendimentos, são tudo sinais das “relações iníquas que o Estado estabeleceu com a Igreja Católica, conferindo-lhe privilégios inadmissíveis á luz da Constituição e da própria Concordata”.

Um dia destas, ainda o vamos ver, lá da sua capelinha particular, a anunciar o vigésimo da extinção de todos os cruzeiros em lugares públicos. De todas as cruzes visíveis, fora das igrejas e- quem sabe!- a proposta terminal de alteração do símbolo da cruz na bandeira portuguesa, com as cinco chagas de Cristo. Em seguida, virá a sugestão revolucionária de alteração das cruzes em monumentos públicos, e remoção de pinturas com motivos religiosos, das cúrias laicas dos edifícios do governo central.

Nota explicativa: o palácio dos Grilos, para quem não saiba, é um edifício onde funciona a administração da Universidade de Coimbra, perto dos Gerais.

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Deferências não são crime.

O Público de hoje volta ao assunto da licenciatura de José Sócrates, após ter consultado os autos de Inquérito dirigido pela procuradora-geral adjunta, Cândida de Almeida. Esta magistrada já se tinha pronunciado no Domingo, na entrevista Renascença/Público.

A directora do DCIAP foi escolhida pelo PGR, Pinto Monteiro, após a queixa apresentada pelo advogado José Maria Martins, a fim de efectuar um Inquérito aos factos para o assunto ficar esclarecido e de modo “rápido, eficiente e completamente investigado.”

A conclusão do Inquérito já foi anunciada por aquela magistrada que enfatizou por diversas vezes o facto de que “não houve favorecimento” do antigo aluno, hoje primeiro-ministro.

Este assunto do favorecimento, parece não ter cabimento num Inquérito deste género em que estava primordialmente em causa uma eventual falsificação e/ou uso de documento falso. Relativamente a este facto, importante e com relevância actual e criminal, a magistrada esclareceu que não havia indícios de crime, porque um dos certificados seria uma segunda via. O artigo de Ricardo Dias Felner no Público não esclarece este ponto do Inquérito, pelo que deve aguardar-se um pouco mais para se poder dizer alguma coisa.

O que o Público esclarece e de modo interessante, são alguns factos entendidos como irrelevantes, no despacho de arquivamento do MP e com referência à matéria do tal favorecimento que não se vislumbra que crime possa constituir. Tráfico de influência? Será? Como isso? Adiante.

O facto relatado pelo Público, é este:

José Sócrates candidatou-se à UnI, em 12 Setembro de 1995 e Luís Arouca, o reitor que não era bem reitor, sem que isso incomode particularmente a investigação, indicou-lhe as equivalências e as cadeiras que deveria frequentar. Tudo certo? Não. Tudo por esclarecer. Nessa data, o estabelecimento de ensino que Sócrates frequentara, o ISEL, ainda não lançara as notas do curso que o mesmo frequentara. Só o veio a fazer em 31 de Outubro de 1995. Então…quer dizer que José Sócrates poderia ter pedido o certificado nessa data. Fê-lo? Não. Só o veio a fazer em 5 de Julho de 1996, quase a acabar o curso que decorreu num ambiente sui generis, como contam alguns dos colegas. Sócrates já era governante e o seu quase único professor , António José Morais, tinha sido o seu professor no ISEL e veio a sê-lo na UnI. Para a maior parte das pessoas que não se espanta com estes factos, também será irrelevante que Sócrates tenha explicado este hiato temporal entre a saída do ISEL e a apresentação do certificado, como sendo da responsabilidade do ISEL. Disse na tv que a responsabilidade pelo atraso era do ISEL. Era? Foi? Então, se em 31 de Outubro poderia ter pedido o documento, por que razão só o veio a fazer em Julho de ano seguinte? E como é que pôde inscrever-se na UnI, em Setembro, se nessa altura ainda nem tinham saído as notas no ISEL?

Estes pormenores merecem quase nada da atenção da magistrada do DCIAP, mas o Público dá-lhe o destaque devido e os leitores exigem satisfações pela lógica que presidiu ao apuramento dos factos e foi objecto de comunicação.

Outro exemplo, quanto a outro facto: a magistrada do DCIAP disse na tv que nenhum dos colegas do então aluno Sócrates teria referido o tratamento privilegiado ao actual primeiro ministro. “Tratamento privilegiado” significa algo que se possa assimilar a tráfico de influência enquanto crime praticado em 1995? Um Inquérito pode servir para esclarecimento de factos que não sejam de âmbito estritamente criminal e possam ser entendidos como integrando matéria ético-política? E pode, ainda assim, anunciar-se que "não houve favorecimento"?

Ainda assim: escreve o Público que só três, dos onze alunos inquiridos, disseram que José Sócrates não havia sido privilegiado. Mas estes mesmos três alunos que o Público não identifica, eventualmente por receio, o que é um sinal triste destes tempos de liberdade de imprensa amordaçada, têm todos falhas graves nos seus diplomas de licenciatura e são os únicos que terminaram o curso no ano de José Sócrates. Dois deles tiveram 13 a Inglês Técnico sem terem feito a cadeira, o que diz tudo da integridade profissional do professor que ministrou a mesma, ao aluno referido...

Mesmo com estes sinais, que mereceriam a mais séria das reservas, o Inquérito foi buscar escutas telefónicas, gravadas noutro processo conexo e a magistrada declaradamente tentou usá-las, com a explicação de que provavam a “boa-fé” do primeiro- ministro neste assunto da licenciatura.

Não obstante o desmentido, hoje, da PJ, no sentido de o primeiro-ministro não ter sido alvo de escutas, a verdade é que Luís Arouca o foi e houve telefonemas deste para aquele e vice-versa. Assim, José Sócrates não foi alvo de escutas, mas foi apanhado nas escutas, efectuadas no processo em que se investigam, os factos criminais com relevo na UnI e que já justificaram prisões preventivas, ainda agora renovadas. E aquelas escutas foram julgadas relevantes pela magistrada de um outro processo, de molde a justificar a eventual junção das respectivas transcrições. Tal não aconteceu, apenas porque uma JIC, entendeu não o fazer.

Segundo o Público, mesmo sem transcrições, os sinais existentes nos autos permitem escrever que as escutas referem diversas chamadas efectuadas do Gabinete do primeiro-ministro, para o tal reitor, Luís Arouca. Para quê? Não se sabe. Mas sabe-se a data: 23 de Março de 2007. E sabe-se ainda que a PJ anotou no processo ( e tal não foi apagado) que nesse telefonema, “O Engº pede comunicado”. Que não vem, porque o reitor escutado dois dias depois, é apanhado a telefonar para o professor Morais e “não fazer comunicado” é a indicação.

Estes factos, agora revelados pelo jornal Público, muito a medo e com reservas visíveis e legíveis, do jornalista, valem o que valem. Nada, parece. Nem sequer um editorial do director. Menos, muito menos que um Inquérito parlamentar tipo "envelope nove".

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Gal Costa & Herbert Vianna - «Lanterna dos Afogados»

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Sumo na Vida

«Todos vieram

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Candidatos à implosão
Segunda-feira, Setembro 24, 2007

Carrilho, no papel de intelectual, em crónica no DN, dá o mote: é preciso mudar para que tudo fique diferente, com os mesmos. Vital, sequencial e em exercício de nunciatura, aproveita para apoiar essa mudança paradoxal.

Uma frase que é um lema, resume tudo: A reconquista da credibilidade dos partidos e dos políticos passa hoje por uma porta estreita, que é a da coerência com que praticam aquilo que proclamam.

Ora muito bem. Seja, por isso, bem vinda a mudança . Como? “Dinamizando think tanks de referência e diversos blogs. “

Portanto, a mudança, particularmente no PS que é a que está em causa nos dois escritos, vai com certeza ser uma realidade através do think tank, tipo causa nossa e dos blogs tipo canhoto que nem linko.

Mudança implica substituição, alteração, movimento. O PS, ao longo de décadas, tem-se revelado um dos mais dinâmicos partidos portugueses. Para além do grupo inicial de pais fundadores, centrado em Mário Soares e mais ninguém, temos agora, no PS, com voz de autoridade, Almeida Santos e mais alguém. Quem? Mário Soares ainda e os herdeiros do seu poder, no qual se inscreve o actual timoneiro, com rumo à vista dos pares. Grande dinâmica, de facto. Guterres já era e não conta, porque deu conta do recado quando era preciso, sem cortar a linha de sucessão de influências que se estendiam ao extremo oriente.

De resto, para aquilatar da real potencialidade desta mudança requerida, basta ler a lista dos membros da Comissão Política, pensar nas estruturas locais do partido; nos seus intelectuais visíveis, ( como Carrilho e Vital), nas suas ramificações em empresas do Estado e temos o panorama do nosso desenvolvimento recente, bem à vista.

Nenhum dos nomes que seguem, aceitam ganhar menos do que o salário de deputado, sendo certo que a maioria, sempre viveu à sombra do Estado, ou co-optado pelo estado dos amigos e correligionários que foram para o Estado e entidades adjacentes. Quanto são, ao todo? Mil? Cinco mil? Em tempos, alguém determinou por alto que os cargos de confiança política, na dança de cadeiras habitual, logo que muda a música do governo situado, andaria por esse número. Cinco mil lugares de eleição, portanto, para os boys and girls, de cor mutante.

Carrilho deve sonhar alto quando escreve estas benevolências, esquecendo que atrás dos cinco mil, andam outros tantos que se multiplicam indefinidamente por filhos, sobrinhas, amigos e sócios ideológicos, pelas autarquias todas, pelas comissões todas, pelas sinecuras sem número e pelo modo de ganhar a vida, sempre à custa do erário público.

O número exacto deste funcionalismo oculto e misturado, fornecerá com precisão a medida do bloqueio do sistema político-partidário. Falar em think tanks e blogs, com este pântano à vista, só mesmo para líricos do campo das ideias feitas.

Senão, vejam-se os nomes da Comissão Política nacional do tal partido a renovar em think tank. Detenhamo-nos em cada um deles, demoradamente, procurando saber a proveniência, a obra e o valor real e intrínseco. Há-dem ver que sairemos varados de tal tarefa ingrata.

Depois, se quisermos aplicar o mesmo método cartesiano, podemos ir para outras paragens de cor diversa: laranja, amarela ou vermelha ao vivo ou às bolinhas e veremos que Portugal está num beco. Sem saída? Não. Para Carrilho ainda vamos lá com think tanks e blogs. Lírico? Filósofo, talvez.

Estoutro iconoclasta, designa certos hospedeiros instalados no Estado, como disfuncionários de uma Disfunção Pública a cavalgar na regular função, durante anos a fio e empenhados em desbastar o número de funcionários públicos enquanto aumentam desmesuradamente o dos pares, com vista à disfuncionalidade mais acabada. Enfim, tirado o humor bem à Swift, sobra a triste realidade que é mais estranha que a ficção. Ora vejam lá a lista dos candidatos à implosão, receada pela dupla Carrilho/Vital:

Secretário Geral
• José Sócrates

Presidente do Partido
• António Almeida Santos

Secretariado Nacional
• Alberto Martins
• Ana Paula Vitorino
• António Costa
• Ascenso Simões
• Augusto Santos Silva
• Carlos César
• Carlos Lage
• Edite Estrela
• Fernando Serrasqueiro
• Idália Moniz
• Jacinto Serrão
• José Lello
• Luís Amado
• Marcos Perestrello
• Maria Manuela Augusto
• Miranda Calha
• Pedro Nuno Santos
• Pedro Silva Pereira
• Vieira da Silva
• Vitalino Canas

Presidente do Grupo Parlamentar na Assembleia da República
• Alberto Martins

Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores
• Francisco Coelho

Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Madeira
• Bernardo Martins

Director do "Acção Socialista"
• Jorge Seguro

Director do "Portugal Socialista"
• José Augusto Carvalho

Presidente da ANA/PS
• Rui Solheiro

Efectivos:
Jaime Gama
António Vitorino
Maria Carrilho
Jorge Coelho
Alberto Costa
Maria de Belém Roseira
Francisco Assis
João Cravinho
Maria da Luz Rosinha
Sérgio Sousa Pinto
Capoulas Santos
Susana Amador
José Vera Jardim
Jorge Lacão
Maria Amélia Antunes
João Soares
Armando Vara
Maria do Carmo Sequeira
António Braga
Laurentino Dias
Leonor Coutinho
Eduardo Cabrita
Joaquim Pina Moura
Alzira Serrasqueiro
António José Seguro
Joaquim Raposo
Maria Antónia Almeida Santos
Carlos Zorrinho
Renato Sampaio
Celeste Correia
José Contente
Mota Andrade
Custódia Fernandes

José Junqueiro
Joaquim Morão
Isabel Oneto
Mesquita Machado
José Lamego
Rosalina Martins
Victor Baptista
Mário de Almeida
Jamila Madeira
Osvaldo Castro
Paulo Pedroso
Isabel Sena Lino
António Magalhães
Manuel Maria Carrilho
Ana Catarina Mendes
Afonso Candal
Marques Júnior
Sónia Fertuzinhos
Miguel Coelho
José Mota
Maria Helena André
Luís Ameixa
Orlando Gaspar
Marta Rebelo
Castro Fernandes
João Paulo Pedrosa
Rosa Albernaz
José Apolinário
António Rodrigues
Eurídice Pereira
Fernando Rocha Andrade
Pedro Marques

Suplentes:
António Galamba
Fernando Medina
Maria do Carmo Borges
João Tiago Silveira
Carlos Teixeira
Ângela Pinto Correia
Joel Hasse Ferreira
Rui Oliveira e Costa
Carla Tavares
Guilherme Pinto
Correia da Luz
Romana Romão
Miguel Ginestal
Luís Vaz
Maria José Baptista
João Vasconcelos
André Figueiredo
Teresa Almeida
José Alberto Alves
José João Carias
Carla Violante
Horácio Barra
Paula de Deus
Ricardo Gonçalves
Isabel Raminhas
Luís Carito
Teresa Pedro
Maria da Luz
Rui Prudêncio
Ana Couto
Andreia Cardoso
Manuel Pizarro
Dalila Araújo
Margarida Moreira
Filipe Neto Brandão
Teresa Diniz
Ana Elisa Costa Santos
Victor Hugo Sequeira
Palmira Maciel
Paula Barros
Mário Mourão
Fausto Correia

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Perdidos no nevoeiro de Londres

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Marisa Monte, para ouvir «Diariamente»

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Antes pelo contrário
Domingo, Setembro 23, 2007

O Diário de Notícias, hoje, escrevia na primeira página: Governo vai reduzir poder do PGR e da PJ.
Logo pela manhã informativa das rádios, José Magalhães, pelo Governo, assegurava que não. Que não era verdade! Antes pelo contrário. A nova lei em projecto, ainda vai reforçar mais o poder do PGR.
Há coisas fantásticas, não há?

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As deferências não são crime

Cândida de Almeida, na qualidade de magistrada que dirige o DCIAP, concedeu uma entrevista ao Público e Rádio Renascença.

Nela, critica as novas reformas penais, sendo claríssima ao dizer que o novo Código vai dificultar o combate ao crime violento. Sobre a prisão preventiva e o que se vai dizendo, esclarece agora que afinal, se seguíssemos os critérios da União, relativamente à prisão preventiva, estaríamos em primeiro lugar, com menos presos preventivos. Com a lei antiga, entenda-se. Só isto, bastaria para calar os argumentos de quem nada sabendo, sabe de tudo, mesmo de prisões preventivas e papagueia discursos alheios e de propaganda.

Para além disso, pronuncia-se abertamente e sem reservas de maior sobre o processo da “licenciatura de José Sócrates”, aqui por diversas vezes glosado.

Esclarece que o processo lhe foi entregue em mão, a ela mesmo, pelo PGR, no uso de atribuição prevista na lei que lhe permite incumbir um procurador especial de assuntos delicados e de “especial sensibilidade política e social” E para que fosse “rápido, eficiente e completamente investigado”.

Para tal efeito, a directora do DCIAP e uma procuradora-adjunta, “fizemos tudo o que era possível fazer: duas buscas, pedimos documentos à universidade, a institutos, ouvimos 27 pessoas, todos os colegas que frequentavam, na mesma situação, o curso e ouvimos as responsáveis pela universidade, o director-geral do Ensino Superior”, para chegar à conclusão de que “não houve situação de favor, não houve uso de nenhum documento falso” E que “o tratamento que o cidadão e aluno José Sócrates teve foi exactamente o mesmo que os outros colegas, na mesma situação tiveram.” E mais ainda esclareceu: a universidade não procedeu nada bem. Mas os alunos não têm culpa. O tal exame por fax, foi até uma espécie de tormento , porque dois dos alunos, colegas de Sócrates, nem esse exame fizeram e passaram na mesma! E para afastar quaisquer veleidades de favorecimento, basta-lhe uma simples circunstância: os colegas de Sócrates que foram chamados ( já agora, seria interessantíssimo saber quem eram), nada disseram aos costumes, a não ser que “ Ele era Secretário de Estado e nós esperávamos por ele”. Conclusão imediata: isso pode ser uma deferência, pode até ser aborrecido, mas crime não é.

E de deferência em deferência, assim ficamos, com as culpas todas, todinhas a cair em cima da universidade, pela falta de rigor, pele desentendimento entre os professores, etc.

A Cândida de Almeida foi pedido um Inquérito rápido, eficiente e e completo. E ele aí está!

A rapidez impediu-a de fazer mais do que duas buscas, nenhuma delas, porém, no local onde apareceu o documento putativamente falso, ou seja, na Câmara da Covilhã. Como é sabido e foi comunicado pelo próprio presidente da autarquia que entendeu falar sobre o assunto em modo manhoso, antes da conclusão do processo, nenhuma busca a nenhum documento se fez nesse local. Foram todos pedidos por ofício…e mais não será preciso dizer sobre esta peculiaridade da rapidez investigatória.

Sobre a eficiência, temos 27 pessoas ouvidas, entre elas os antigos alunos e colegas de curso de José Sócrates, certamente. Que podem saber estes indivíduos sobre o uso de documentos falsificados ou sobre o favorecimento pessoal, para indiciar um eventual tratamento de favor, criminalmente irrelevante passados mais de dez anos sobre os factos? Aliás, para que se foi investigar criminalmente um putativo crime inexistente, cujos factos assumem apenas eminente relevância ético-política?

A falsificação e eventual uso de falso, única infracção de relevo, mereceu o quê, de particular e relevante, na investigação?

Havemos certamente de saber, se o processo não ficar em segredo de justiça, como de facto já não deve estar, para Cândida de Almeida se pronunciar abertamente sobre o assunto. Aguardemos pela notícia de jornal ou de outra fonte e voltaremos ao assunto.

Para já, uma coisa óbvia se oferece dizer: a necessária isenção para se investigar um caso destes, com contornos evidentemente políticos, tem de partir de outros parâmetros e mostrar outras garantias.

É nestes casos particulares que se joga toda a imagem de autonomia do Ministério Público e o sinal que se deu, no sentido de uma investigação que se pretendia completa, ficar pelas conclusões e pelos fundamentos aduzidos, deixam temer o pior: a perda dessa autonomia, pelo lado mais insidioso que pode haver: a dificuldade aparente em escapar das nossas próprias idiossincrasias.

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Uma profecia cassandrística

"Qualquer magistrado deverá ser forte como Hércules, no dizer de Dworkin, e não um arauto do alarme social. Como refere Montesquieu, o seu poder é “nulo” – cabe-lhe decidir segundo a lei democrática e constitucional".

A frase sai da crónica de hoje, no Correio da Manhã, escrita por Fernanda Palma. Professora de Direito Penal, da “escola de Lisboa”, ex-juiz do Tribunal Constitucional, mulher de Rui Pereira, também ex-juiz do mesmo tribunal , actualmente ministro e principal responsável pelos estudos prévios a esta reforma, no âmbito da Unidade de Missão para o efeito, Fernanda Palma, não é uma tudóloga qualquer que se lembra de papaguear ideias peregrinas e alheias, por motivos inconfessáveis, com sustentação na ignorância geral.

Fernanda Palma é uma autoridade em direito penal que deve ser lida, e escutada. Aquilo que escreve merece atenção particular, neste contexto que apesar de tudo lhe retira alguma objectividade. O que diz então?

“Tendo-se gerado o consenso democrático, o sistema judicial deveria ter feito um esforço de adaptação. Se algum arguido perigoso foi libertado, isso demonstra que se teria justificado o aceleramento prévio do processo.”

É este o argumento expendido para justificar o encurtamento dos prazos de prisão preventiva. Para esse argumento, porém, não vou aqui colocar teorias ou tretas,argumentar com a falta de meios denunciada há anos e sempre desprezada pelo poder político, e que justificariam todas as reservas a quem assim escreve, mas sim factos. Só um, noticiado pelo Correio da Manhã:

Fábio Cardoso, condenado em Dezembro de 2006 a 12 anos de prisão por ter violado até à morte um menino deficiente de seis anos, Daniel, foi um dos primeiros reclusos a sair em liberdade no primeiro dia da entrada em vigor do novo Código de Processo Penal, no sábado. O arguido, que aguarda decisão de um recurso interposto no Supremo, está sujeito a apresentações periódicas às autoridades.

E já agora, mais um, também aí noticiado:

Gina Mendes, a advogada de um dos três homens condenados a 22 anos de cadeia pelo homicídio do inglês John Turner, no Algarve, garantiu ontem que os arguidos, entretanto libertados devido ao novo Código de Processo Penal, não representam perigo para a viúva da vítima, Helen Turner, que os denunciou, nem para a sociedade.

Estes dois factos singelos e que não admitem grandes argumentos, deveriam calar fundo na sabedoria catedrática de Fernanda Palma e aconselhá-la a um silêncio prudente. Por um único motivo, se mais não houvesse: não é preciso ser sociólogo ou até criminologista, mesmo de pacotilha, para perceber que virão mais casos destes que alarmam socialmente, sem necessidade de magistrados ou polícias ajudarem à festa da celebração da excelência destas reformas penais.

E isso vai ter consequências neste laxismo e nesta anomia, sem necessidade de magistrados se tornarem arautos do alarme social. Ele virá, inevitavelmente. E nessa altura, Fernanda Palma estará provavelmente, no remanso da sua cadeira de Direito Penal na Universidade. E ninguém se lembrará então, de lhe dizer que estava profundamente errada. É só esperar. Um ano se tanto. Mas este escrito ficará aqui, se Deus quiser, para esse efeito.

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Mais um tudólogo
Sábado, Setembro 22, 2007

Um dos “tudólogos” deste regime, Sousa Tavares de apelido, especializado apenas em emitir por escrito e até em emissão televisiva, opiniões avulsas sem fundamento, vem hoje no Expresso, mais uma vez, regurgitar ignomínias e asneiras sobre assuntos de especialidade, defendendo o novo Códio de Processo Penal e o Governo que o aprovou e atacando os malandros do costume que não querem trabalhar. No caso, polícias e magistrados.
Sobre as novas leis penais, o cronista aproveita para esclarecer um alarmado leitor do Diário de Notícias que escreveu uma carta ao jornal, indignado pelas alteração do Código Penal “em prol dos criminosos mais violentos” que não se trata de alterações a esse Código mas ao de Processo Penal. Esse, segundo o tudólogo Tavares, é que “regula o funcionamento da tramitação processual em mataria penal.” Ninguém ainda disse ao improvisado explicador que as reformas penais abrangem os dois códigos e que por exemplo, o Código Penal foi alterado de modo a influenciar decisões já transitadas.

Depois, faz o coro da justificação da alteração dos prazos da prisão preventiva, mencionando o escandaloso facto de Portugal ser dos países com maior número de presos preventivos. O facto é falso, como o demonstra um estudo internacional do King´s College, mas o especialista repete a aleivosia para acompanhar o escrito opinativo, e tem o distinto desplante de escrever que nenhum dos presos até agora solto, em consequência da nova lei penal, “integra a categoria que o leitor chama os criminosos mais violentos”.

Está visto que não leu notícias desta semana, com referência à libertação de um violador de uma criança deficiente. Ou então, este tipo de crime não integra a tipologia particular do observador de tudo o que mexe, no que se refere aos criminosos mais violentos. O que aliás, parece ter alguma lógica porque nunca se viu o mesmo a escrever fosse o que fosse em prol das vítimas de abusos sexuais da Casa Pia, mas podem ler-se fartas referências a outros, através dos ataques despudorados, aos investigadores, entendidos objectivamente como inimigos de classe e quiçá, pessoas de baixa índole e extracção, porque abusadores de direitos alheios.

Ainda agora, no escrito, continua a bater no ceguinho da ignorância generalizada, ao dizer que no famigerado processo se assistiu “ à sucessão de atropelos, enormidades e abusos de toda a ordem”, sem exemplificar um único dos atropelos ou uma só enormidade, dando como assente a veracidade da ignomínia.

No fim do escrito, vem a pérola do costume: “as escutas telefónicas sem controlo e sem razão de justiça” ( sic), e a “possibilidade de maratonas nocturnas de interrogatórios”, destinam-se apenas a um efeito: “habilitar os investigadores com a mais clássica, a mais fácil e a mais fraca das provas: a auto-incriminação do arguido”. Quando se poderia esperar um lampejo de bestunto esclarecido que nos elucidasse sobre a vantagem da obtenção da verdade material em relação a malfeitorias ou sobre as condicionantes que restringem a validade da prova em Inquérito à sua reprodução em audiência de julgamento, eis que afinal nos deparamos com mais uma das maravilhas da sua particular ciência jurídica.

Lendo tudo, não se percebe tanta sanha, contra quem investiga em nome do povo, crimes e malfeitorias, antes se apresenta um mundo ao contrário ou com uma encenação estranha e digna de Alice no país das maravilhas.

A não ser que o problema venha todo do célebre álbum fotográfico, no tal processo…porque aí o tudólogo encartado, tem a razão toda da sua lógica particular: sendo a lei igual para todos, há sempre uns que são mais iguais que outros, E um tudólogo está sempre entre os da primeira categoria, como se sabe. Assim, fica tudo explicado.

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Sombras do passado

Estaline. Rússia. A revista francesa L´Express desta semana tem a capa e um artigo de fundo, como nunca veremos por cá, consagrados ao ditador russo, apresentado como o antepassado directo de Putin e o que explica a Rússia actual.

Vladimir Fédorovski, escritor, ex-diplomata, dedicou à personagem histórica um livro – O Fantasma de Estaline e diz na entrevista: A personagem de Estaline é a chave do funcionamento da Rússica actual. Mais de 30 museus foram-lhe consagrados nestes últimos três anos. Vladimir Putin, cita-o nos discursos e os jovens são atraídos à sua imagem. Putin pede emprestado a Estaline o tema da Rússia como cidadela cercada, o governo do terror, a nomenklatura renovada e sobretudo, o recurso a um passado inventado. A diferença entre ambos, é que Estaline evocava uma personagem de Shakespeare, enquanto Putin, faz pensar no Espectro, dos livros de James Bond.

O artigo do L´Express, da autoria de Jean Jacques Marie, historiador, especialista da URSS, também biógrafo de Lenine e Trotski, começa com uma citação de Churchill : “Temo que tenha sido morto o porco errado”, referindo-se a Hitler e Estaline.

Apesar dos milhões de mortos, que impressionarem mesmo Lenine que terá dito que Estaline era demasiado brutal, este triunfou, na União Soviética e tornou-se em pouco tempo o "pai dos povos", o ídolo adorado, mesmo no Ocidente, pelos comunistas em ascensão. Em 1929, com 50 anos, Estaline, tinha eliminado a oposição à esquerda e à direita, ficando na posição de senhor absoluto que lhe permitiu abusar do culto de personalidade, começar uma colectivização forçada das terras, com perseguição aos camponeses que provocou milhões de mortos e um êxodo rural nunca visto na História, acompanhado da formação de campos de concentração na Sibéria, para os adversários das políticas do “pai dos povos”. A condenação à morte, como pena, baixou para os 12 anos e a violência do Estado, extrema e sem paralelo, tornou-se um modo de governar um país imenso.

Nada disso impressionou a intelectualidade ocidental. Os panegíricos na data da sua morte, em 1953, foram sintetizados pelo editorial do L´Humanité, jornal do PCF: “ Luto para todos os povos que exprimem no recolhimento, o seu amor imenso para com o grande Estaline”. O poeta Louis Aragon, cantado e celebrado pela Esquerda, escrevia : Estaline é o maior filósofo de todos os tempos…aquele que educa os homens e transforma a natureza; aquele que proclamou que o homem é maior valor sobre a terra. O seu nome é o mais belo, o mais próximo e o mais espantoso em todos os países, para todos aqueles que lutam pela sua dignidade, o camarada Estaline…”

Segundo o L´Express, Estaline teria um dia confiado ao chefe da Tcheka, a polícia política da época: “Escolher a vítima, preparar minuciosamente o golpe, efectuar uma vingança implacável e, em seguida, ir dormir…não há nada mais doce no mundo.”

É este personagem sinistro, psicopata sem exemplo recente, (a não ser, talvez, o caso dos líderes reclusos da Coreira do Norte), que por cá continua a ser adulado em segredo, por quem nunca se desligou ideologicamente do seu modo de pensar e lhe herdou os tiques semânticos.

Um canalha ( voyou) que lia Platão, é o epíteto que o historiador inglês Simon Sebag Montefiore , encontra para classificar o ditador russo. Simon, que acedeu aos arquivos russos, recentemente, com autorização da administração Putin, faz um retrato interessante do antigo ditador e um paralelo com Putin:

Estaline foi seminarista e foi no Seminário que aprendeu os métodos que usou depois no exercício do poder político: vigilância, controlo psicológico, perseguição. E foi na escola religiosa que aprendeu a evitar e contornar os efeitos desse exercício de repressão, através da clandestinidade, adquirindo ao mesmo tempo o gosto da conspiração e do segredo. Toda uma escola que o partido comunista conhece muito bem.

“Quando ainda nem tinha 30 anos, Estaline tinha já organizado numerosos assassinatos políticos. A prática não desapareceu de todo…e penso em Alexandre Livitnenko, envenenado o ano passado, ou na jornalista de investigação Anna Politkoskaia. Tudo isso, a meu ver, germina já, na juventude de Estaline, desde a primeira metade do séc. XX. E penso que daqui a dez anos, a historiografia russa evocará “ o grande Estaline”.Haverá eleições, claro, mas o poder controlará todos os media e o desenrolar dos escrutínios. O Estado será forte e apreciado de toda a gente enquanto as cotações do petróleo e do gaz continuarem a subir. Os serviços de informação, mesmo no tempo de Beria e Andropov, nunca foram tão poderosos como hoje.”

Apesar de todo este historial, conhecido do mundo, na Rússia, o culto de Estaline não acabou. E não importa sequer o perfil psicológico ou os efeitos historicamente comprovados da sua acção política e pessoal.

A tradição e as raízes de um povo, residem no passado e é a esse passado que os russos pretendem ligar, quando precisam de uma identidade. Quem não perceber isto, se calhar não entende Putin. Ou, pior ainda, ao aceitarem este método de governar, imitando-lhe os tiques, mesmo com as devidas distâncias, pretendem apenas uma democracia de pacotilha e de fachada onde sobreleva a propaganda e o autoritarismo, justificado por maiorias absolutas e o carácter particular de quem manda.

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«Gente», Presuntos Implicados ('una cancion para aquellos que dan sin pedir')

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PSD -- uma clarificação
Sexta-feira, Setembro 21, 2007

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Jorge Palma, tão actual

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Cadê as provas?

A jornalista-cronista Câncio, escreve hoje no DN que parece haver provas de que Salazar foi um homicida, reincidente.
Como leitor, espero que as provas apareçam quanto antes, mesmo produzidas pelos historiadores Rosas.
Embora não simpatize com a acção política de Salazar, sinto alguma admiração pelo Homem, como muitos outros, aliás. Mesmo opositores políticos, como António José Saraiva, por exemplo.

Assim, ficaria muito desiludido se não me desfizessem esta ilusão que tenho e mantenho, no sentido de que Salazar era uma pessoa de integridade pessoal e moral, incompatível com a índole de um assassino, mesmo político.
Por outro lado, não aceito que me apresentem a tocar, a cassete do PCP, sobre esta matéria. Por duas razões: a primeira é de que nunca conseguiram provar em termos reais e positivos, a imputação, fora do quadro político da época, de ditadura e repressão a quem violasse a legalidade do regime. Tendo todo o tempo para isso, durante o PREC, guardaram os dossiers da Pide e mandaram-nos para parte incerta, num processo que precisa ainda hoje de ser esclarecido e parece que ninguém o exige.
Pura e simplesmente, nunca conseguiram reunir provas concretas, tangíveis e plausíveis, de assassinatos ordenados por Salazar ou mesmo autorizados expressamente pelo mesmo.
Em segundo lugar, porque não tem qualquer autoridade moral para vituperar uma ditadura e repressão política, quem defendia um regime político alagado em sangue desse género. Defendia e continua a defender, objectivamente.

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Confesso que nunca pensei no assunto nesta perspectiva
Quinta-feira, Setembro 20, 2007

"Mamas prejudicam actividade desportiva das mulheres"

Depois de uma pesquisa realizada na Universidade de Portsmouth, ficou a saber-se que as mamas das mulheres prejudicam grandemente o desempenho das actividades desportivas.

A pesquisadora, uma mulher de nome Joanna Scurr, descobriu que as mamas podem balançar uns assustadores 21 centímetros aquando a prática de desporto. Ou seja, as mamas modernas balançam mais do que as antigas, que não ultrapassavam uns moderados 16 centímetros, segundo pesquisas anteriores.

Mas desenganem-se as senhoras de mamas mais humildes. Também elas podem sofrer com as dores, segundo esta pesquisadora. Mas a ajuda está a chegar. Na forma de «suportes especiais». Isto porque os soutiens existentes nos mercados «ainda não são inteiramente confiáveis», já que as mamas «também balançam para os lados».

Continue a ler no Mais Futebol

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Cândido de Agra, criminologista

Temos visto nas últimas semanas, auto-intitulados criminologistas e até "criminalistas", a perorar livremente nas televisões, sobre casos criminalmente mediatizados, como é o caso da pequena Maddie. Normalmente o discurso de tais "criminalistas", que dirigem autarquias e têm tempo para dar uma perninha nas memórias de há vinte e cinco anos atrás, lembra-me o saudoso dr. Varatojo, com vantagem para este último que nem licenciado era [ nessa área particular, embora o fosse em Economia e Direito, tendo ainda um curso superior de Medicina Legal], mas tinha o senso de apresentar charadas nos jornais e simpatia carismática para aparecer na tv.

Hoje a Visão, vê um pouco mais longe e entrevista um verdadeiro criminologista. Cândido de Agra, dirige a Escola de Criminologia do Porto e refere-se ao caso Maddie, assim:
"Em Criminologia, a análise de um caso é sempre a análise de um sistema. Prefiro falar em "sistema McCann". A criminologia é uma ciência, não especula, trabalha com factos. Provados. E não há factos suficientes para uma análise séria."
O resto vem aqui nesta página que copio da revista, no pressuposto anterior ( fica aqui até reclamação em contrário...e clicando, lê-se a interessante entrevista).

Publicado por josé 19:58:00 18 comentários Links para este post    

A Maçonaria lusitana orientada

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O fandango

imagem tirada daqui

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Zizi Possi & Chico Buarque, 1978

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A era do merchandising
Quarta-feira, Setembro 19, 2007

Quer dizer...só há um...mas é o início....

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O escândalo

O artigo 30º do Código Penal, configura legalmente o que em doutrina penal se entende por crime continuado. Ou seja, e de modo simples, situações em que a realização de um mesmo género de crime, várias vezes , pela mesma pessoa, pode ser julgado como tendo sido apenas um único crime e portanto com uma pena substancialmente reduzida.
A versão deste artigo 30, antes desta recente reforma penal, era assim:

Artigo 30.º
Concurso de crimes e crime continuado

Agora, ficou assim:

Artigo 30.º
Concurso de crimes e crime continuado

1 - O número de crimes determina-se pelo número de tipos de crime efectivamente cometidos, ou pelo número de vezes que o mesmo tipo de crime for preenchido pela conduta do agente. 2 - Constitui um só crime continuado a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, executada por forma essencialmente homogénea e no quadro da solicitação de uma mesma situação exterior que diminua consideravelmente a culpa do agente. 3 - O disposto no número anterior não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vítima.

Por isso, a reforma acrescentou apenas um segmento que parece inócuo e que diz assim:

Artigo 30.º
[...]
1 - ...
2 - ...
3 - O disposto no número anterior não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vítima.

José António Barreiros, advogado, acaba de dizer na Sic Noticias que este pequeno acrescento é escandaloso. E mediu bem a palavra, antes de a dizer, a instâncias da entrevistadora que lhe perguntou expressamente se estas leis não tiveram por motivo principal o processo da Casa Pia.
José António Barreiros, foi cuidadoso e referiu que se assim não for, a verdade é que o segmento da norma, agora acrescentado, conjuga-se às mil maravilhas com esta situação desse processo particular, porque os arguidos e acusados se forem condenados, só o poderão ser por um único crime, mesmo que tenham abusado repetidas vezes da mesma vítima. A lei nova é mais favorável.
Citou ainda Costa Andrade, para dizer que este professor de Coimbra já o dissera antes: estas leis tiveram como inspiração directa o que se passou no processo Casa Pia.
Há quem o tenha já admitido, procurando fugir para a frente da realidade oculta, mostrando que afinal esse processo mostrou o que estava mal e esta revisão serviu para isso mesmo. Mas não foi só isso, como se prova pelo pormenor do artigo 30º do C.Penal.

Com esta norma, o gato fica todo à vista e já não é só o rabo.
JAB ainda sugeriu que a responsabilidade por este escândalo deveria ser devidamente avaliada e denunciada por quem de direito. Direito?

Fonte das leis transcritas: PGD Lisboa.

Acrescento em modo de correcção:

Pese embora toda a carga crítica do postal, colocado após a prestação de José António Barreiros, na Sic Notícias, vale a verdade que se diga que o problema do crime continuado, e o acrescento concreto mencionado, foi já equacionado durante a discussão das alterações a essa lei.
Odete Santos, do PCP, congratulou-se então, com a modificação, assim como tal constava já das intenções do governo, tal como se escreve no respectivo portal:

O crime continuado é objecto de uma restrição que supera dificuldades interpretativas. Assim, determina-se que o seu regime se não aplica a crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, se estiverem em causa diferentes vítimas, de acordo, aliás, com o entendimento da jurisprudência.

Por outro lado, a jurisprudência andava atenta ao problema, como se confirma por este acórdão do STJ aqui mencionado:

I - A doutrina e a jurisprudência têm sempre entendido que o crime continuado não existe quando são violados bens jurídicos inerentes à pessoa, salvo tratando-se da mesma vítima: na 1.ª Comissão Revisora do Código de 1982 foi proposto e aprovado um acrescento ao art. 30.º com uma redacção expressa nesse sentido, mas o Prof. Eduardo Correia referiu que esse acrescentamento era dispensável, uma vez que a conclusão que ele contém já se retiraria da expressão «o mesmo bem jurídico» (BMJ, 144.º, p. 58).
II - Estando em causa vários crimes de roubo praticados contra pessoas diversas e outros crimes instrumentais em relação àqueles, não existe um único crime continuado.
III - No crime continuado existe uma unificação da pluralidade de resoluções criminosas baseada numa diminuição considerável da culpa; ao contrário, a execução de vários crimes de roubo só aumenta o grau de culpa, já que a reiteração de condutas violentas contra as pessoas indica uma firmeza de intenção e um destemor perante o perigo, de todo incompatível com qualquer diminuição de culpa.

Nestes termos, a menção ao "escândalo", parece manifestamente exagerada e por isso, se apresentam as desculpas da praxe a quem se sentiu enganado pelo escrito.

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Esta é de Graça

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«Encontro Marcado» com o Xaile, esta quinta, às 15 horas, na Antena 1

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Is Bush an Idiot? Uma pergunta impossível em Portugal.

Publicado por Carlos 18:39:00 1 comentários Links para este post    

o midwest (que afinal é middle west) o invitation e o inglês técnico (em video). O Bush, como se nota, percebeu tudo

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O midwest, o invitation e o inglês técnico

Segundo o JN de ontem, José Sócrates agradeceu o "sympathetic invitation" de Bush, tendo ainda feito referências aos problemas no "midwest", numa alusão ao Médio Oriente. De manhã, o primeiro-ministro fez jogging.

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O prato do dia

Publicado por josé 9:50:00 3 comentários Links para este post    

Feiras Novas 2007

Legenda do almoço de domingo: Uma garrafinha de verde tinto para acompanhar o arroz de sarrabulho com rojoões, farinheira, beloura, chouriço de cebola e batata assada.

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E...quem nos guarda deste jornalismo?
Terça-feira, Setembro 18, 2007

O comentário de Henrique Monteiro, cada vez mais brilhante e explícito, no Expresso online, de hoje, merece destaque, por este período peculiar:

O equilíbrio entre segurança e liberdade é difícil e é uma das mais antigas questões. Já o autor latino Juvenal se interrogava, nas suas 'Sátiras' sobre quem guardará os guardas ("quis custodiet ipsos custodes"). Porque estes arautos da segurança também devem eles prestar contas. Por exemplo: quem vai pagar a indemnização a Paulo Pedroso por ter estado preso indevidamente? A resposta é todos nós! Mas fomos todos nós que o prendemos e acusamos? Quem se enganou em relação a Herman José também no processo Casa Pia?

Publicado por josé 23:01:00 3 comentários Links para este post    

Bebel Gilberto, bênção para os ouvidos

Publicado por André 21:55:00 1 comentários Links para este post    

ovos de colombo

Um exemplo do corporativismo de magistrados, pode ser lido hoje, neste jornal, com chamada na primeira página. Os malandros, além de não quererem trabalhar ( "ide trabalhar, malandros!", no dizer encoberto mas implicitamente sofisticado, de Vital Moreira), ainda libertam bandidos. E não seguem o conselho sábio do director do Expresso, Henrique Monteiro, para quem a solução para estes problemas, é muito simples: bastaria que os juízes declarassem os processos como sendo de especial complexidade...

Publicado por josé 11:15:00 2 comentários Links para este post    

Voltar a Sérgio Godinho

Publicado por André 2:17:00 1 comentários Links para este post    

Esperem pela volta
Segunda-feira, Setembro 17, 2007

Quem trabalha no dia a dia dos tribunais, percebe que estas leis penais, agora aprovadas, não resolvem, antes agravam, alguns problemas reais e concretos que incomodam e preocupam a comunidade.

Não resolvem o problema da criminalidade que parecendo pequena, é da maior importância para as pessoas que lhe sofrem as consequências. O furto da carteira, o arrombamento do carro, o furto do carro, o furto em residências, o pequeno tráfico de estupefacientes e todos os fenómenos de criminalidade associada, não obtém qualquer sinal positivo, nestes códigos, no sentido de prevenir a respectiva prática. Os ofendidos com estas actuações, ficam agora mais desprotegidos, com uma lei que não quer resolver estes problemas urbanos, através da detenção e prisão preventiva. Os políticos que aprovaram estas leis, desistiram de tratar esta “racaille”, na expressão de Sarkozy, com medidas penais. Por conseguinte, as polícias darão cada vez menos importância a estes assuntos que representam o grosso da criminalidade em Portugal.

A quantidade de participações e queixas, entradas nas polícias e no MP, por crimes desta natureza patrimonial, provavelmente irá diminuir. Paradoxalmente, diga-se também. os tribunais criminais, terão menos que fazer. Os cíveis, pelo contrário, aumentarão o serviço com processos de protecção de menores. As pessoas, depressa compreenderão os sinais políticos que agora são dados.

Resta saber até que ponto, as comunidades irão aguentar este estado de coisas. Até agora, o desabafo corrente virava as pessoas contra os tribunais: “a polícia prende-os e os tribunais soltam-nos”, era o mote glosado por indignados, ofendidos com a libertação de gatunos notórios e relapsos, por força de leis e estatísticas manhosas que estipulam a prisão preventiva até à decisão final dos tribunais.

A partir daqui, o panorama vai mudar, porque as pessoas começam a perceber quem é o verdadeiro responsável pelo aumento escondido da criminalidade, que não se reflecte nas estatísticas, mas sente-se na vida real.

E quando acordar do pesadelo em que isto ameaça tornar-se, vai votar. Contra quem aprovou este forrobodó.

Publicado por josé 23:07:00 3 comentários Links para este post    

O defensor oficioso

Já cá faltava: Vital Moreira no seu melhor papel de defensor público, oficioso, dos oficiantes governamentais, já fustiga os críticos das reformas penais. Para já, ainda vai no "indigno" e recadeia abertamente no melhor estilo do "ide trabalhar, malandros!" Mais à frente virá o "despautério" e quiçá, o inadmissível, o impossível, rasgando as vestes no caminho curto entre a Porta Férrea e o computador de serviço.
Caro Vital: nem precisa de andar muito. Aí mesmo ao seu lado, anda o seu colega Costa Andrade. Não é magistrado e fez a crítica mais demolidora que as leis já tiveram. Outro, Figueiredo Dias, embora já reformado, também lhe pode dizer algo sobre o processo penal e o que estas reformas significam.
O resto, é espuma dos dias. E com vozes de jumento, nada se aprende.

Publicado por josé 22:14:00 0 comentários Links para este post    

O cerne do problema

Marcelo Rebelo de Sousa, comenta a um jornal do Centro, o Diário de Coimbra, as recentes alterações legislativas penais. O que MRS comenta é a essência do nosso mal de muitos anos:a incultura cívica, a falta de preparação teorico-prática dos legisladores e a ausência de métodos, com saber e rigor, no estudo e feitura das leis que temos, com grandes responsabilidades para os políticos que temos.
Aqui fica o artigo, respigado do Diário de Coimbra:

Novo Código do Processo Penal é “grande equívoco”

Publicado por josé 21:58:00 0 comentários Links para este post    

Fé cega

O director do Expresso, Henrique Monteiro, que no último Prós & Contras da RTP, brilhou ao lado de J.M. Júdice, de modo célere e retumbante, produz no Expresso Online, um comentário sobre os magistrados que criticam as leis penais. Monteiro, acha que os magistrados estão de má-fé, perguntando retoricamente se estão de boa-fé. Costa Andrade e Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, serão dois desses magistrados…e um dos argumentos é tão fulgurante que não resisto a reproduzir, sem comentários.

E, já agora, a última questão: se um juiz (que há meses sabe que o CPP entrava em vigor no dia 15 de Setembro) previa que tinha de libertar alguém já sentenciado em 1ª Instância por uma questão de prazos, bastava-lhe decretar (até sábado passado) a especial complexidade do processo, alargando o prazo de dois anos e meio para três anos e quatro meses, ganhando assim 10 meses.

Publicado por josé 21:43:00 0 comentários Links para este post    

Rui Costa

Não sei se Rui Costa vai dar um bom presidente do Benfica, ou não.

O que eu sei é que, lá dentro das quatro linhas, nem a idade lhe retira a magia e a classe.

Quem viu o segundo golo do Benfica à Naval, no jogo de sábado, sabe do que eu estou a falar: puro prazer, um regalo à vista.

Publicado por André 15:39:00 0 comentários Links para este post    

Chuva

Publicado por Carlos 14:55:00 1 comentários Links para este post    

Quem anda a matar a Justiça

Publicado por josé 10:29:00 8 comentários Links para este post    

Coerência
Domingo, Setembro 16, 2007

«Votei António Costa e votei Salazar»

Maria José Nogueira Pinto, n' O Almoço no Pabe com o «Expresso»

Como costuma dizer o meu Venerável Irmão Carlos... isto dá para tudo, mesmo.

Publicado por André 16:37:00 2 comentários Links para este post    

Titãs

Pintura de Monet, «O Nascer do Sol»

Publicado por André 3:57:00 2 comentários Links para este post    

tempo perdido
Sábado, Setembro 15, 2007

Operação Furacão
Polícia do Brasil solicita ajuda à PJ para investigar ligações do PS à "máfia dos bingos"
15.09.2007 - Nuno Amaral (Público - Última Hora)

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mais um retrato, todo um programa...

Arcos de Valdevez
Homem morre após ambulância ter estado parada por ordem da BT
15.09.2007 - 12h51 Lusa

Um homem morreu quinta-feira "poucos minutos" após entrar no hospital de Ponte de Lima, depois de a ambulância que o transportava ter estado parada "perto de 20 minutos" à ordem da Brigada de Trânsito, denunciou hoje um seu familiar. (...)

Publicado por Manuel 14:56:00 1 comentários Links para este post    

mais leituras

Enquanto por cá é trash, atrás de trash (vd por exemplo a pessegada do, auto proclamado, mais inteligente da República - José António Saraiva - no SOL) por esse mundo fora vão aparecendo textos sóbrios e inteligentes sobre a triste sina que se abateu sobre Maddie McCan. Este, no Guardian, por exemplo.

Publicado por Manuel 14:43:00 0 comentários Links para este post    

Observatório 2008 - Hillary entre as mulheres, homens votam Fred Thompson
Sexta-feira, Setembro 14, 2007

Publicado por André 17:47:00 1 comentários Links para este post    

irresponsáveis!

Há 'detalhes' e 'nuances' que falam por si. Por exemplo é absolutamente revelador que a Procuradoria Geral da República, e nomeadamente o seu responsável máximo, ainda não tenha sentido qualquer necessidade de dizer ao País o que quer que seja sobre a campanha 'noticiosa' recorrente, e em crescendo, que envolve o MaddieGate, muito menos decidir averiguar, ou ao menos estancar, as sucessivas violações grosseiras do 'segredo de Justiça'. Eu já nem falo no bom nome dos McCann, estrangeiros, que até prova em contrário são inocentes, noto simplesmente que a esmagadora maioria das 'fugas', além de contribuirem para o 'Alarme Social' e para a degradação da imagem do País no Mundo, mais não servem objectivamente do que para descredibilizar, 'dinamitar', e - mesmo - prejudicar directa e materialmente a investigação. Não me vou pronunciar sobre o QI - certamente elevado - de quem publica certas matérias, de quem as sopra, e de quem - por acção e omissão - deixa andar (talvez por achar que 'até' convém (?!), seria certamente injusto. O que não é manifestamente injusto é qualificar essa rapaziada toda com uma e uma só palavra - irresponsáveis!

Uma última linha para a nossa 'sociedade civil', onde normalmente ululam tantas luminárias, tantos eticistas, tantos opinion-makers. Todos, quase todos calados que nem ratos, a ver para que lado vira o vento. Um silêncio, também ele esclarecedor.

Publicado por Manuel 12:34:00 22 comentários Links para este post    

I like the way you move

Publicado por Carlos 4:51:00 1 comentários Links para este post    

mais Correio para o Eduardo...
Quinta-feira, Setembro 13, 2007

... da tal imprensa inglesa que tanto choca os Eduardos Dâmasos deste quintal mais uma prosasinha para meditar, aqui, esta é do Guadian, e tem tem um titulo a matar - 'Whose side are you?'...

Publicado por Manuel 22:39:00 1 comentários Links para este post    

tarrenego!

A imagem testemunha um acto de propaganda típico de governos, pois mostra a inauguração oficial e preparada pelos cultores de imagem, do ano lectivo, num centro escolar.

Nome do Centro? S. Martinho de Mouros, em Resende.

Pois é, Vital Moreira, num nome, duas realidades: a cristã e a mourisca. Nossas e com séculos. Apagar memórias é próprio de comunistas com laivos estalinistas, como Você foi, e parece que ainda não esqueceu, porque foi ainda há muito pouco tempo.

Mas as memórias não se apagam facilmente, como o prova a imagem que segue, onde um dos que pegam no andor é o mesmo que acima faz menção de se benzer.

As tradições e costumes, nossas, sobrepõem-se naturalmente, a uma Constituição jacobina, onde se jurava que se caminharia para o socialismo autêntico, o da sociedade sem classes. Nessa altura, era essa também a sua verdade. Hoje, já não é, porque é um apóstata desse credo.

Então, por que bula deve merecer mais crédito e aceitação, do que os que acreditam numa tradição de séculos e séculos? E que ainda por cima, são, comprovadamente a esmagadora maioria deste povo que nós somos?

Imagens: Público de ontem e Tabu(Sol) de 10.3.2007

Publicado por josé 18:20:00 6 comentários Links para este post    

Só para o caso de a China protestar

Segundo uma fonte do gabinete do Presidente da Assembleia da República, citada pela Lusa, o Dalai Lama foi recebido por Jaime Gama na "qualidade de Dalai Lama".

Publicado por Carlos 17:51:00 0 comentários Links para este post    

Inaceitável

Depois desta cena, nos momentos seguintes ao Portugal-Sérvia de ontem, Luiz Felipe Scolari só tem uma atitude aceitável a tomar: sair.

Quem me leu, aqui nesta Loja, antes e durante o Euro-2004, sabe que até fui dos que mais defenderam Felipão, mesmo quando era fácil criticá-lo.

Mas o que se passou ontem ultrapassa a esfera desportiva. Portugal, representado ao mais alto nível na sua selecção por Scolari, não pode caucionar um gesto destes.

Scolari levou Portugal onde nunca tinha chegado (final do Euro) e a um honroso quarto lugar no Mundial. Bateu recordes de vitórias e de jogos seguidos sem perder. Fez, insisto, um grande trabalho na Selecção.

Mas o episódio de ontem retira-lhe margem de manobra, até porque se arrisca a um castigo da UEFA que poderá entrar no calendário do próximo Euro.

Chegou, por isso, a hora de Felipão dizer adeus.

Publicado por André 16:14:00 5 comentários Links para este post    

Uma vergonha nominável

Publicado por josé 13:11:00 4 comentários Links para este post    

MaddieGate - o oito e o oitenta, que só não vê quem não quer.

O caso de Maddie e o caso Pio são sem margem para dúvidas dois dos casos mais mediáticos que envolvem o nosso sistema judicial nos últimos anos. Tem semelhanças e diferenças em cujos contornos convinha meditar. O segundo provocou até uma reforma especialíssima do Código do Processo Penal, e o primeiro, faz com até que na longínqua Noruega haja jornais a dedicar-lhe seis páginas por dia. Um caso global portanto.

Num caso e noutro, a imprensa indígena tomou declaradamente partido, transformando os casos em questões de Fé. Também os políticos não resistiram a meter o bedelho mas, desta feita, seguindo, num caso e noutro, lógicas diametralmente opostas. Antes, porque alegadamente estariam envolvidos alguns dos seus, desacreditaram e dinamitaram qb a investigação - baseada - recorde-se - em testemunhos, na primeira pessoa, e não no estado de espírito de um qualquer cão, e em escutas, de quem nunca ninguém duvidou da autenticidade. Até um diário, pungente, de Jorge Ritto, foi em nome da privacidade, invalidado pelos Tribunais Superiores deste quintal à beira-mar plantado.

No caso Maddie, tudo é diferente. 'Eles' são estrangeiros, logo está tudo bem. Os mesmos que outrora se contorciam, com razão ou sem ela, em nome de conceitos maximalistas sobre direitos, liberdades e garantias, dão agora provas de uma Fé inusitada na investigação e nos seus métodos. Neste ponto, ontem à imprensa ... espanhola, Sócrates foi emblemático.

A mesma imprensa indígena que antes 'embandeirava' alegadamente em nome dos direitos liberdades e garantias não se coibe agora de dar voz às teses mais descabeladas e aos rumores mais retorcidos, para não falar nas mais grosseiras violações da intimidade pessoal (registo aqui a capa bombástica, já esta semana, que um pasquim chamado 24 Horas fez acerca de uns certos exames de ADN chamando à colação a questão da paternidade, e que - ao que parece - não chocou ninguém, muito menos os deontologistas do regime). Podia continuar, e falar por exemplo do Correio da Manhã de hoje, que muito deve deixar orgulhoso o mesmo Dâmaso que ainda esta semana se queixava da imprensa inglesa, mas não vale a pena.

Eu não sei se os McCan são culpados ou não, sinceramente espero que não, quanto mais não seja porque isso implica que talvez Maddie ainda possa estar viva. Mas uma coisa sei - se o que se passou com a filha daquele casal inglês se tivesse passado com a filha de um qualquer 'importante', ou politico de topo cá do burgo, uma série de coisas seriam infinitamente diferentes. Por infinitamente menos, do que se tem passado, o Caso Pio foi o que foi. É o oito e o oitenta, que só não vê quem não quer.

Publicado por Manuel 12:02:00 2 comentários Links para este post    

O regresso de Suzanne Vega
Quarta-feira, Setembro 12, 2007

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Tempo tristonho

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Observatório 2008 - a herança dos anos Clinton
Terça-feira, Setembro 11, 2007

Bill Clinton: o evoluir das primárias para 2008 está a reforçar a ideia de que a herança dos seus dois mandatos na Casa Branca será favorável às aspirações de Hillary obter a nomeação democrata e conquistar a Presidência. A viragem para o campo democrata, já iniciada nas últimas eleições para o Congresso, parece indicar que os americanos já estão fartos de oito anos da «Nova Direita» e acreditam numa espécie de regresso dos anos de expansão económica e prestígio internacional (guerra da Jugoslávia à parte...) que caracterizaram a liderança de Bill Clinton, talvez o melhor Presidente americano depois de Roosevelt. Mas... será que a história pode repetir-se?

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mais leituras

The scruffy charms of an insecure president

Biographer Robert Draper explains that Bush has a surprising intellect but is incapable of curiosity and owning up to mistakes.

para ler aqui (salon.com)

Publicado por Manuel 18:28:00 1 comentários Links para este post    

leituras

Dominic Lawson: This tidal wave of emotional tyranny

Kate McCann, through dignity and self-preserving detachment, has denied the mob its vicarious pleasure

Published: 11 September 2007

Everyone has a view on the disappearance of Madeleine McCann – but only the media have the power to inflict on us a tsunami of prejudice masquerading as detection.

The Independent.

No dia em que o mesmo ministro da Justiça que ontem, na AR, não tinha uma palavra a dizer, e que hoje, fora do País, certamente motivado pela performance soberba ontem do Director Nacional da PJ, se viu forçado a falar em nome do Governo e... pasme-se da Procuradoria Geral da República, no País onde toda a gente tem uma opinião e toda a gente é especialista em qualquer coisinha, convinha - dizia - ler, e meditar um bocadinho, na prosa que acima se indica. Eu sei que é chato, que é escrita por alguém da terra 'deles ', eu sei que fica bem sempre defender os da 'nossa' tribo, cor, clube ou partido, e que neste cantinho, mais tarde ou mais cedo, os favores, oh! e as solidariedades, se cobram 'sempre', e com juros. Só que às vezes, por muito inoportuno e incómodo que possa parecer, um bocadinho de distanciamento e abstracção não faziam mal, nada mal, a ninguém.

Publicado por Manuel 16:30:00 1 comentários Links para este post    

Vanessa da Mata

«Viva a felicidade
Abolindo quase toda a maldade
Como se o amor trouxesse o gozo da infância

Bem que volta à inocência
Bem de ter carinho e delicadeza
Viva o que nos torna o bem maior da natureza

Ai, eu era sem primavera
Dessas que o ano não principia
Poesia não me dizia
Ternura em mim não havia
Faltava encanto na melodia

Não parava uma saudade
Velha de pouca idade
Ia vivendo a necessidade…»

Publicado por André 13:40:00 1 comentários Links para este post    

Um guardanapo

Publicado por josé 12:11:00 3 comentários Links para este post    

Paulo Teixeira Pinto

Um 'retrato' possível para ler aqui. Surpresa ? Claro que não.

Publicado por Manuel 11:03:00 1 comentários Links para este post    

Pelos caminhos do “Partimónio”

Publicado por Gomez 7:50:00 8 comentários Links para este post    

O Ministério Público e o caso Madeleine Mccan

“A direcção do inquérito cabe ao Ministério Público, assistido pelos órgãos de polícia criminal” diz o artigo 263.º do CPP, actuando estes “sob a directa orientação do Ministério Público e na sua dependência funcional”, como autoridade judiciária.

A mesma autoridade judiciária que pode prestar esclarecimentos públicos, excepcionalmente, em casos de especial repercussão, na medida do necessário para a reposição da verdade sobre factos divulgados, para garantir a segurança de pessoas e bens e para evitar perturbação da tranquilidade pública.

Pois apesar das conhecidas “sensibilidades” do Ministério Público todas as vezes que se toca na “autonomia” estratégica e técnica da Polícia Judiciária – e o novo diploma orgânico, em vias de promulgação, acentua a sua dependência e aproximação do Poder Político –, neste caso nem uma palavra sobre o decurso da investigação e das suas atribuladas dificuldades.

Por mais cómodo que isso seja para a Instituição que dirige o inquérito, não pode deixar que a PJ seja imolada neste lume brando, que afinal também acabará por a consumir. Para o bem ou para o mal, tem de assumir a sua quota de responsabilidade, ainda que custe.

Por ALM no Cum Grano Salis

Publicado por Carlos 2:23:00 2 comentários Links para este post    

Carlos Anjos

Num par de intervenções nos Prós e Contras da RTP, o presidente do Sindicato da PJ, Carlos Anjos, conseguiu explicar com serenidade algumas questões sobre o caso de Madeleine Mccann. Algures neste blog, já me tinha pronunciado sobre o papel dos sindicatos ligados à justiça. Fazem um papel que não é o deles, mas fazem-no bem. Parabéns!

Publicado por Carlos 2:13:00 0 comentários Links para este post    

uma constatação
Segunda-feira, Setembro 10, 2007

Na RTP, em directo das terras de Sua Magestade, Sandra Felgueiras denota sair manifestamente à mãe. É fogo!

Publicado por Manuel 23:26:00 7 comentários Links para este post    

induções.

José Miguel Júdice disse à pouco em directo na RTP 1 que as escutas telefónicas são uma nova forma de tortura (!) porque obrigam (os escutados) a revelar algo que não queriam e desejavam. Logo a seguir um 'criminologista' vem dizer que a polícia científica do futuro dispensará confissões porque 'deslindará' tudo, sem precisar da 'cooperação' mais ou menos voluntária dos envolvidos. Em suma, e por transitividade, a polícia científica do futuro só dependerá da... tortura. Júdice dixit.

Publicado por Manuel 22:57:00 1 comentários Links para este post    

Actuel- Bizot

Por cá, vai passar incógnita, a morte de Jean-François Bizot, ocorrida no passado dia 8, devido a cancro. Contudo, não devia, porque todos os que se derreiam de incómodo à simples menção de Maio 68, deveriam saber quem foi Bizot, para poderem perceber melhor porque é que Sarkozy veio a escolher como ministro dos Negócios Estrangeiros aquele que no dia 7 esteve em Viana do Castelo: Bernard Kouchner, e que hoje disse ao Le Nouvel Observateur: “Era meu amigo, um formidável companheiro de aventuras. Tinha a inteligência dos seus magníficos talentos. Gostou das peregrinações de Bukowski e do underground americano cujas sendas secretas foram captadas pela Actuel, uma revista a que ficará para sempre ligado. Tenho de homenagear a memória deste decifrador que soube casar os contornos do seu sonho e incidir no espelho do tempo os seus reflexos mais variados”.

A revista Actuel, fundada em 1970 por Bizot, era um must da então chamada contra-cultura, um conceito fluido sem margem de definição precisa.

A revista, de grafismo fantástico e delirante, com desenhadores do sonho dos comics americanos, paginava textos libertários e de combate ao satus quo. “O capitalismo cheira mal” ( Outubro 1971). Nesse mesmo número, o mesmo Bernard Kouchner, actual ministro de Sarkozy, escreve sobre a revolta nas prisões americanas: “Sabemos bem: cada um deve bater-se por si. Bairros de lata e racismo são também assunto nosso e as morais abjectas do dinheiro, da bófia e das autoridades. Mas poderemos mudar de vida, gritá-lo nas ruas e acreditar nisso, se nos afastarmos dos oito milhões de agonizantes do Bangla Desh sob o pretexto de não terem uma etiqueta política suficientemente nítida? Ou que o acontecimento não seja suficientemente mobilizador.” Aí estava a ideia da Esquerda internacionalista, proletária e tudo.

Nunca admitiriam ser de Direita, embora a marginalização na Esquerda clássica fosse imprecisa e talvez sejam afinal os percursores das novas tendências do idealismo utópico, para além do comunismo e antes do liberalismo. Muitos dos seus representantes conhecidos, tornaram-se reconhecidos pelos poderes actuais do socialismo e até pelo sarkozismo nascente. O discurso actual de Serge July é o melhor exemplo dessa ponte de contradições que atravessou três ou quatro décadas. Não lamenta o desaparecimento do PC em França e admitiu o capitalismo liberal no jornal que ajudou a fundar. Por cá, temos o José Manuel Fernandes do Público, e outros, como exemplos Actuel.

Vieram do trotskismo, do anti-estalinismo, e do anti-capitalismo. Nos anos sessenta, em França, opunham-se ao PC e ao Gaullismo. Amantes de jazz, descobriram depois o rock e foram os primeiros a usar jeans.

Esquerdistas, estes libertários? Peut être, no sentido que Lenine lhes deu: pequenos burgueses que sem gostar do capitalismo, repudiavam igualmente a revolução de Lenine. Em França que não por cá, os seus intelectuais , repudiaram o estalinismo e opuseram-se ao colonialismo e ao capitalismo ainda. O partido comunista nunca lhes deu trela, por isso mesmo, mas ainda assim, herdaram a tradição da grande Esquerda das ideias libertárias, do surrealismo, do anarquismo, numa palavra: da Utopia. E por isso, usaram a sua linguagem codificada, de antifascismos, de lutas contra a burguesia, com todas as palavras emprestadas daquela Esquerda que diziam execrar.

Em França, o seu jornal de sempre é o exemplo do tempo que passa. O Libération, falido, acabou comprado pelos grandes capitalistas e segue a utopia de sair dia a dia, tentando vender o que é preciso para pagar as despesas.

Encalharam agora no reduto da defesa das minorias, das causas minoritárias e sempre à sombra da velha Utopia que Bizot acarinhava. Se a esquerda comunista sonhava com amanhãs a cantar, de que estofo será o sonho destes libertários? Se a verdade da Esquerda marxista, sonhava em transformar o Homem, num novo Ser, será que estes avatares, sonhavam com sucedâneos? Parafraseando um livro de Philip Dick, um autor de ficção científica caro a Bizot: será que os andróides sonham com carneiros eléctricos?

Publicado por josé 22:51:00 4 comentários Links para este post    

Pensamento do Dia

«Sinceramente, não creio que esteja alguém ao volante. Os que mandam não fazem a mínima ideia para onde nos estão a levar.»

Manu Chao, citado pela revista «Visão»

Publicado por André 22:07:00 1 comentários Links para este post    

O costume

Já foi dito, redito, esclarecido em inquérito parlamentar vergonhoso e tudo. O anterior presidente da República nunca foi escutado no âmbito do processo Casa Pia.
No entanto, o comentador, cronista, romancista, Miguel Sousa Tavares, continua a afirmar que sim. Na última crónica, no Expresso, onde escreve sobre tudo e mais umas botas em saldo, vende este naco de mentira:

"Quando se descobriu que, por engano ou por excesso de zelo, até o Presidente da República foi escutado no ‘caso Casa Pia’, o anterior procurador veio afirmar candidamente que “não haveria mais” do que sete ou oito mil escutados habitualmente - como se fosse pouco!"

Num país civilizado, onde o respeito pelos leitores, fosse algo mais do que uma batata, este tipo de comentadores, seria relegado para o descrédito rápido e não voltaria a escrevinhar atoardas destas. Aqui, é promovido a guru de televisão, com audiência marcada.

Publicado por josé 20:49:00 3 comentários Links para este post    

Hipócritas

A SIC já sabe o teor do inquérito à inglesa, mãe de Maddie, efectuado na semana passada. Divulgou amplamente no jornal da noite, há minutos, as respostas concretas dadas pela mesma, às perguntas mais pertinentes.

Quem deu à SIC, estas informações que violam de modo flagrante o segredo de justiça? Alguém se importa? Algum comentador vai pedir responsabilidades ao procurador- geral da República?

HIPÓCRITAS!

Entretanto, o antigo procurador-geral da República, Cunha Rodrigues, que nunca se pronunciou antes, sobre fosse o que fosse, na tv, aparece agora a falar aos jornais e à tv, e a substituir o ministro da Justiça, que preferiu o silêncio do "não comento". Cunha Rodrigues, como juiz da UE, está sujeito a reserva. Diz que não fala em casos concretos e tudo o que diz é concretamente interpretado...
Este filme, é estranho. Deveras estranho.

Publicado por josé 20:07:00 3 comentários Links para este post    

inglês técnico

Por falar em Vital Moreira, intriga-se o blogger com um assunto de pronúncia azarada a propósito do anglicismo "rugby". O esmero da análise, justifica comentário.

Se em Inglês a modalidade se chama "Rugby" (cuja pronúncia soa algo como rágbi) e se em Português se escreve usualmente "Râguebi", por que bula é que a generalidade das pessoas pronuncia "reiguebi"? - escreve Vital.

A resposta sai na ponta da tecla: porque a maioria dos portugueses não cursou "inglês técnico" caro Vital. E alguns que o fizeram, foram examinados via fax.
E- mais importante ainda- poucos se podem dar ao luxo de contar piadolas destas em público.

Publicado por josé 17:13:00 9 comentários Links para este post    

Os Santos e o diabo, ou uma questão de chá

Há alguns dias atrás, a propósito de uma questão qualquer, o Director Nacional da PJ não hesitou - alto e bom som - em criticar e demarcar-se ruidosamente do Procurador Geral da República. Pouco importa a razão (que até parece que a teria), o facto é que Alipio Ribeiro escolheu consciente e voluntariamente o ruído e o terreiro mediático para fazer valer a sua causa. Diálogo, coordenação, sincronização - tudo foram variáveis secundárias - num terreno pantanoso que todos fizeram e fazem questão de calcorrear - quando a única coisa que conta é o imediatismo do aparecer no momento nos média. O parecer ao invés do ser.

Hoje, Pinto Monteiro, Procurador Geral da República, julga que se vingou. Foi dizer, que, e cito, 'soube pela televisão. Foi-lhe apenas dado conhecimento, de que os McCann tinham sido constituídos arguidos e ficariam sujeitos a termo de identidade e residência.' (Público - Última Hora) - em suma, qual Pilatos decidiu lavar as mãos.

A todos os títulos lamentável. A exposição internacional do caso, por si só, bastaria para que outro recato, outra descrição, outro profissionalismo existissem, antes, durante, e depois, em alternativa a algo que mais não é lavar roupa suja em público. Em bom rigor, falta o mais básico e elementar Sentido de Estado.

Num país normal a esta hora, face a este triste espectáculo, nem Pinto Monteiro nem Alípio Ribeiro teriam condições para continuar. Mas num país normal Alberto Costa também nunca teria chegado a ministro da Justiça, muito menos o último CPP seria aprovado 'às cegas', como dizem agora alguns, e nos termos e nas condições em que o foi. As coisas são o que são, e a descer - está visto - todos os santos ajudam, os santos e o diabo. E isto é só o início.

Publicado por Manuel 15:41:00 3 comentários Links para este post    

títulos que valem por mil palavras.

Dalai Lama: Elevada procura de bilhetes.

no Portugal Diário

Publicado por Manuel 14:51:00 0 comentários Links para este post    

A nossa democracia

Segundo o advogado José Maria Martins, citado no Correio da Manhã, no processo da Casa Pia, constam transcrições de escutas que indicam ter existido um grau elevado de pressões de certos políticos no activo, para que a investigação não decorresse como os magistrados e a polícia entenderiam que deveria decorrer. Em suma, certos políticos, tentaram interferir nas investigações em curso, fazendo-o logo que perceberam que um ou mais dos seus correligionários estaaria envolvido nas investigações, com suspeitas da prática de crimes.

Esses políticos estão identificados como Ferro Rodrigues, António Costa e agora, José Sócrates. Todos do PS que agora tem a maioria absoluta na AR e manda no governo da nação, em termos executivos .

Sobre a participação de António Costa e Ferro Rodrigues, no caso concreto, já se sabe o que sucedeu, porque o Ministério Público referiu expressamente as conversas privadas, gravadas pela polícia, com autorização de juiz de instrução. A mais vergonhosa frase dessas transcrições expostas na motivação de recurso do MP, para sustentar a actualidade e adequação da prisão preventiva de um dos arguidos, era a que se referia ap segredo de justiça. A mais ignominiosa nem sequer era essa, mas a prova da pressão exercida e da absoluta falta de vergonha em procurar influenciar o decurdo da investigação, conforme foi alegado então pelo MP.

Ferro Rodrigues, acabou desterrado, em consequência directa desses acontecimentos. António Costa, é hoje presidente da autarquia de Lisboa, depois de ministro influente e com lugar importante no governo.

José Sócrates, depois de eleito indirectamente, é hoje primeiro-ministro de um governo e de um partido que se aprestou a rever as leis penais, num sentido inequivocamente direccionado para a protecção de arguidos e com artigos particularmente inspirados no caso da Casa Pia.

Ninguém, maioritariamente, em Portugal, acha isto uma vergonha inominável num Estado de Direito, continuando a dar o benefício eleitoral, a estes personagens da nossa opereta política. Ninguém, maioritariamente, em Portugal, considerou o caso estranho do percurso académico de José Sócrates, digno de ser avaliado ética e politicamente. Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, na sua intervenção semanal na RTP, voltou a referir, por contraste, esse assunto, ao dizer que na comparação de Sócrates com Marques Mendes pelo menos este tem uma licenciatura séria, ou coisa que o valha. Julgando pela atitude de MRS, seria interessante ouvir a maioria dos académicos deste país, sobre o assunto, e tentar perceber se colocam a consciência profissional ao nível da conveniência.

Neste contexto, o advogado José Maria Martins, requereu nesse processo, a autorização para se publicarem as escutas relativas à intervenção de José Sócrates nesse processo concreto e que alegadamente mostram uma intervenção inadmissível, atenta a circunstância concreta em que se verificou.

Pergunta-se: será útil, agora, saber qual o teor dessa intervenção de José Sócrates, em 2003, no âmbito das escutas efectuadas e que aquele advogado que as conhece, considera “vergonhosas”?

Será importante, para se perceber o papel de certas personagens do partido socialista, agora no poder, no âmbito concreto desse processo que envolveu pessoas de notoriedade elevada do partido em causa?

A resposta a estas questões, em primeiro lugar pelo tribunal e depois pela opinião pública, dará a conhecer o nível de desenvolvimento da nossa democracia, da divisão de poderes real e efectiva que existe e no final de contas do grau de desenvolvimento da nossa cidadania. Permitirá também avaliar melhor o sentido da última revisão do Código de Processo Penal que alguns ( Paulo Rangel), associaram já ao processo Casa Pia, em algumas das suas modificações, nomeadamente a que permite a publicação deste tipo de escutas transcritas em processos. A partir de 15 de Setembro, isso torna-se praticamente inviável e toda a gente percebe porquê, além da razão oficial.

Se isto acontecesse na Inglaterra ou nos USA, nem é preciso perguntar o que sucederia. Se ocorresse na Itália, poderemos sabê-lo através da experiência recente com o governante Berlusconi e se por acaso, fosse no Brasil, também não teríamos grandes dúvidas.

Portugal que democracia tem?

Aditamento:

Ainda não tinha lido o guru do pensamento socialisticamente correcto, mas reparo que o mesmo concorda implicitamente com a publicação destas escutas e com o requerimento do advogado JMM. Senão, leia-se:

Compreendo bem que a defesa da privacidade possa impor muitas vezes a proibição de publicação (por exemplo, conversas íntimas); mas não vejo por que é que não pode ser publicada uma conversa entre, por exemplo, um autarca e um empreiteiro que prova um acto de corrupção ou uma conversa entre dois terroristas a combinar um atentado.Não conheço nenhum direito fundamental que goze de protecção absoluta...
[Publicado por vital moreira] 9.9.07

Um caso, como este, que envolve as manobras insidiosas de óbvia perturbação de inquéritos criminais, de políticos no activo e em perspectiva de governo num futuro próximo, como aliás veio a acontecer, torna obrigatório que o público possa conhecer quem nos governa e o que será capaz de fazer com o poder executivo nas mãos em maioria absoluta.

Publicado por josé 13:27:00 8 comentários Links para este post    

o fim do regime

Já lá vão uns anos Francis Fukyama escreveu um livro que o fez famoso, primeiro pelo arrojo do título, e da tese, e mais tarde, pelo ridículo. O livro chamava-se 'O fim da História', e proclamava a vitória absoluta e definitiva da civilização ocidental. O problema é que a história está longe de acabar. Atente-se em Portugal - com histórias atrás de histórias, muitas sem fim à vista - em que se assiste hoje, ao vivo e em directo, aquilo que mais não é que o fim, o último estertor, de uma espécie de regime. A prova provada que a História está muito longe de ter acabado.

Os sinais andam todos por aí, para quem os quiser ver. A objectividade é coisa que deixou de existir, a única exigência que se requer é a da fidelidade, e tudo - mesmo tudo - se tornou governamentalizado , e governamentalizável. Os factos esses não interessam - só o spin. Vivemos num país onde é possível aprovar um novo Código de Processo Penal, o qual contém uma alínea que de tão insidiosa, (quase) ninguém se recorda de a ter introduzido e - pasme-se de a ter lido. Nem quem o votou, nem quem o aprovou - em Belém. É a velha lei - as rolhas flutuam sempre, e há-as de todas as cores. É a lei... do silêncio em que tudo se arranja, em nome do sossego, de um favor, de uma promoção, ou da chantagem mais ou menos discreta. O medo - basta ver o episódio DREN - também conta.

Vivemos num País onde não é possível mais dissociar o Estado, um ente abstracto - em quem todos deviamos confiar - 'deles'. Já criticamos esta e aquela medida porque 'eles' - sejam quais forem não são de 'confiança'. Portugal agora está assim. Cerceia-se a liberdade básica à informação, ao mesmo tempo que se tenta entreter o bom 'povo' com a mais pura propaganda. Por estes dias até - pasme-se - a cartada nacionalista se agita - seja para proteger o Presidente da Comissão Europeia, seja naquela que é seguramente uma das mais bem montadas (e arriscada - e vamos ver se não também suicida - também) operações das últimas décadas, para salvaguardar o bom nome da nossa polícia, naturalmente a 'melhor' do mundo. Ao mesmo tempo, promovem-se 'reformas' - eufemismo que serve para justificar o controlo e governamentalização estrita de tudo e mais alguma coisa. Estava tudo tão mal, e estava, que tudo passa - porque afinal não poderá ficar pior. Pode, e vai ficar. Sobram, pesem os submarinos, no papel, os militares, que não por acaso, e para quem souber ler, sacaram a Cavaco o único veto realmente relevante que veio de Belém.

O drama disto disto é que a 'rapaziada', dos que nos governam, ao Noam Chomsky português, não percebem que (já) se está no domínio da insustentabilidade. O nacional-porreirismo, o deixa andar, que nos caracteriza permitiu a criação de uma sociedade por castas, onde uns podem podem opinar e mandar, quiçá ter acesso a informação privilegiada e outros não. A tese, e o esquema, tem barbas e nunca deu grandes resultados. Eles, os guardiões do templo, acham-se únicos e imprescindíveis. Mesmo quando arrufam entre si, não vislumbram, muito menos desejam, qualquer alternativa que não sejam eles próprios. Nos entretantos esperam que o povo cante e ria.

Só que, destruindo - por acção e omissão - toda e qualquer espécie de escape e de equilíbrio - através do próprio sistema - estão tão só e apenas a cavar não só a sua própria sepultura como também a do regime em que se inserem, já que impedem toda e qualquer capacidade deste se auto-regenerar por dentro.

E não, este não é uma prosa pessimista, antes pelo contrário. É, quanto muito, uma prosa levemente fatalista e resignada. Isto vai mesmo ficar muito pior, antes de haver uma réstia de esperança de poder ficar melhor. As coisas são o que são.

Publicado por Manuel 9:31:00 2 comentários Links para este post    

Um caso de polícia

Moita Flores, acha que tem existido, desde sempre, uma dificuldade inadmissível, das autoridades policiais e não só, em comunicar ao público em geral, assuntos desta natureza, explicando o que no seu entender, deve ser explicado.

Moita Flores foi polícia, agora é autarca e antes disso e em concomitância, foi e tem sido comentador de televisão e guionista de séries sem grande fôlego qualitativo, intervindo agora, na extraordinária qualidade de perito nestas matérias. Os verdadeiros criminalistas, devem sentir alguma vergonha, desta encenação mediática, porque Moita Flores, pese embora toda a sua boa vontade, não é um perito criminologista ou se o pretender ser, não andará muito longe de um Inspector Varatojo, de saudosa memória, aliás.

Moita Flores, porém, não se dá por achado e lá vai alvitrando palpites de senso comum e de sensatez regular, numa bonomia que conquista o écran, mas ajuda pouco em esclarecer coisas fundamentais nos assuntos de que trata.

Desta vez, acusa as polícias de falta de comunicação e terá alguma razão. Mas…que razão será essa que poderemos atender?

Moita Flores não conhecerá suficientemente o Código de Processo Penal, para saber que os esclarecimentos, para além do segredo de justiça, só se admitem, em casos contados e definidos no artigo 86º nº 13 ( versão actual) do CPP.? Diz assim, o preceito:

O segredo de justiça não impede a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária, quando forem necessários ao restabelecimento da verdade e não prejudicarem a investigação:
a) A pedido de pessoas publicamente postas em causa; ou
b) Para garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública.

Nenhuma destas circunstâncias ocorre, no caso concreto, actualmente, a não ser que Moita Flores, entenda que está em causa a tranquilidade pública…

Para além disto, este caso, tem algumas particularidades de forma e de fundo que o tornam singular, independentemente da essência da investigação e descoberta da verdade material relativamente à qual nem me atrevo a dizer seja o que for e espanta-me que alguém o faça, com a desenvoltura de quem está por dentro do assunto e dominas os pormenores.

Uma delssas particularidades, é a continuada violação de segredo de justiça naquilo que este tem de mais genuíno: a protecção da investigação. Alguém se importou com isso, como se importou por exemplo e para não irmos mais longe, com as violações de segredo no processo Casa Pia? Alguém, daqueles do costume ( Proenças, Júdices, Amarais, Tavares e outros), apareceu a reclamar a responsabilização do actual procurador-geral da República, pelas contínuas e graves ( agora ainda mais do que antes e de evidente proveniência) violações do segredo de justiça? Ninguém apareceu, o que me autoriza a chamá-los de hipócritas.

Por outro lado, este caso, como todos os Inquéritos tem uma direcção: o MP. Alguém ouviu o MP, neste caso? Discrição, sim, mas tanta reserva até ao ponto de se deixar ao cuidado da polícia, toda as despesas da interacção com a comunicação social, é um sinal inequívoco que se dá a toda a gente, de que o caso é exclusivamente de polícia e nada tem a ver com as magistraturas. Alguém conhece o procurador do processo? O juiz de instrução? Compare-se com outros casos recentes, totalmente ao contrário e tirem-se as conclusões, para se fazerem as interrogações, sobre este modo particular de encarar o processo penal português.

O drama maior, neste aspecto e para além do resto, parece-me este. Os cínicos da magistratura, dirão que assim, se as coisas correrem mal, quem se queima na praça pública é a polícia. Será?

Vasco Pulido Valente, na sua crónica de ontem, Domingo, escrevia preto no branco que estes casos de polícia, recentes, humilham a Justiça. Tomem nota, porque o crítico desta vez, é certeiro.

Publicado por josé 2:22:00 3 comentários Links para este post    

Leitura para um domingo à noite de Setembro
Domingo, Setembro 09, 2007

Publicado por André 21:19:00 1 comentários Links para este post    

Duas formas de dizer o mesmo

Instruções sobre a Censura à Imprensa (1933)

É particularmente objecto de vigilância da censura tudo quanto respeite:

(...)

f) À divulgação de notícias e boatos destinados a perturbar a tranquilidade e ordem públicas ou a prejudicar o crédito público, o que sejam susceptíveis dessa perturbação ou prejuízo.


Código do Processo Penal (2007)

Artigo. 88

(...)

4 - Não é permitida, sob pena de desobediência simples, a publicação, por qualquer
meio, de conversações ou comunicações interceptadas no âmbito de um processo,
salvo se não estiverem sujeitas a segredo de justiça e os intervenientes
expressamente consentirem na publicação.

Publicado por Carlos 0:45:00 3 comentários Links para este post    

Feiras Novas e arguido
Sábado, Setembro 08, 2007

É já na próxima semana. Sexta, Sábado e Domingo lá estarei junto ao Bar Girabola. Na Segunda-feira, às 10,30h espera-me a constituição como arguido. Para que os nossos leitores ingleses percebam: I will be declared arguido

Publicado por Carlos 21:17:00 2 comentários Links para este post    

Os intelectuais e os amadores diletantes

O livro de Andrew Keen, sobre a Internet, chama-se The Cult of the Amateur. A essência do livro, citado hoje, por José Pacheco Pereira no artigo do Público, já foi indicada no postal que antecede e contende com a validade da Internet como veículo de verdadeira informação e cultura. Quem ler Keen, fica atento à preocupação do autor com a falta de objectividade na Rede; com a disponibilidade do meio em permitir a qualquer um o acesso sem restrições, à publicação de conteúdos, muitos deles roubados e com a dificuldade que tudo isso cria aos artistas que vêem o futuro comprometido pelos amadores que nem sequer criam grande cultura, mas aproveitam obras alheias. Para Keen, na Internet, trivializa-se a cultura.

Não obstante, o autor, não se limita à escrita, porque tem um sítio na Internet e um blog de publicidade às suas obras. E o artigo na Wikipedia que lhe é consagrado, concentra links para outros sítios com artigos sobre Andrew Keen.

Num deles, Keen explica-se a Steven Colbert, num talk show de brevidades e superficialidades culturais. A entrevista, tem momentos hilariantes e nada de novo acrescenta à ideia básica difundida por Keen: a vulgaridade e a mediocridade tomaram conta da…tv, perdão, da Internet.

Segundo um artigo do Sunday Times, de Julho do ano corrente, Keen acha que aquilo que define as mentes brilhantes, é a habilidade em passar além do vulgo, da multidão e das ideias correntes. Para Keen, a Internet não contribui para a expansão desse desiderato e que caminhamos para uma ditadura de idiotas formados na Rede. Todas as informações e ligações aqui recolhidas, foram-no no espaço de alguns minutos, de borla e muitas mais existem no mesmo sítio.

Será que Keen tem alguma razão no que diz e escreve? E, melhor ainda: que pretende Andrew Keen ( e já agora o nosso Abrupto)? Destruir a Internet? Nã…querem mais controlo. Controlo, sim. Censura. Repressão de ideias. Curto-circuito a certas veleidades anónimas. A gente percebe onde querem chegar. Não se percebe bem é porquê.

Num artigo publicado na última edição da revista L´Histoire, Pierre Assouline, jornalista e escritor, escreve sobre os intelectuais e conta a história de duas revistas de papel – a Prospect de Londres e a Foreign Policy de Washington.- que se associaram há dois anos para decidirem quem seria o maior intelectual de sempre, no mundo ( anglo-saxónico, na prática). O primeiro escolhido na votação de 5000 votos expressos e a partir de uma lista, ficou, muito destacado, Noam Chomsky, à frente de Umberto Eco, Richard Dawkins,, Vaclav Havel, Jurgen Habermas, Eric Hobsbawn, Timothy Garton, Paul Kennedy, Gilles Keppel e outros.

Na Alemanha, há alguns meses atrás, a revista Cicero, graficamente uma pequena maravilha, fazia o mesmo tipo de sondagem. O intelectual que figura à cabeça, destacado e à frente de Peter Handke, Martin Walser e Gunter Grass? Joseph Ratzinger, o Papa actual.

E se alguém fizesse o mesmo em Portugal? Que lista se proporia para os votos? E há alguma revista tão prestigiada como aquelas, para financiar a sondagem? E se o fizessem na Internet? É que na ausência de revista ou jornal suficientemente sérios ou prestigiados, para tal tarefa, a Rede ou no caso, um blog, poderia sem grande incómodo, suprir os suportes em papel, dos media tradicionais. Nos USA ou na Alemanha, pode nem ser assim. Aqui, infelizmente, é. A Rede em Portugal, é o refúgio, para quem pretende sair da mediocridade dos media que copiam da Rede muita coisa que nem citam; que escrevem asneiras sobre assuntos que não dominam e que não informam como deve ser, em quase nenhum assunto. E nisso, JPP, parece não querer elaborar muito. Prefere citar autores ressabiados, estrangeiros e que pouco ou nada nos dizem.

Publicado por josé 20:58:00 18 comentários Links para este post    

Observatório 2008 -- pode Obama escapar ao segundo lugar?

Publicado por André 20:57:00 2 comentários Links para este post    

O que vem à Rede é perigoso

Ciclicamente, José Pacheco Pereira , lá do Abrupto, atira à Rede, para apanhar peixes incautos Desta vez, a crónica no Público, ( citada aqui) em modo de pesca de arrasto, pretende apanhar novamente os blogs, particularmente os ignóbeis anónimos que pululam aos milhares pelo éter, e ainda os sítios de referência que sistematizam informação, como a Wikipedia e outros lugares de culto de textos grátis e de consulta aberta.

O pretexto, é um livro de ensaio de um obscuro autor, conhecido de uns tantos, mas que Pacheco Pereira publicita como a última voz autorizada, embora em tonalidade simplista, em comentários sobre a Rede.

Pacheco Pereira, cita a tese central do livro de Andrew Keen, para enfatizar que “múltiplos aspectos da nossa cultura milenar ( do Ocidente) estão a ser postos em causa pela potenciação que as novas tecnologias associadas estão a dar à ignorância presumida de saber, ao “amador” que pensa que pode competir com o profissional ( seja jornalista, seja crítico literário, seja cientista, seja especialista de qualquer área do saber), apenas porque pode livremente e sem edição colocar num blog o que lhe vem à cabeça; pela erosão do direito de autor pela pirataria generalizada na rede, com o consequente desinvestimento em estúdio e qualidade de gravação); pela vulgarização do plágio”, etc. etc. até chegar ao ponto crítico do mundo obscuro dos avatars, das identidades virtuais na rede, aos comentários anónimos que tanto o afligem e aos malditos blogs anónimos que surgem como cogumelos nesta anarquia virtual e sem controlo à vista.

Pacheco Pereira, acha tudo isto “um “assalto moral” em que se dissolvem as regras e comportamentos éticos valorizados no mundo real e em que o “culto do amador” legitima uma degradação acentuada dos critérios de qualidade de muitas actividades que implicam ou um saber especializado, normalmente resultado de muitos anos de estudo e trabalho, ou de uma prática profissional extensiva.”

E atira-se à Wikipedia como modelo de ressentimento contra este estado de coisas. A Wiki, para Pacheco Pereira, citando Keen, é o melhor exemplo de perda de critérios de qualidade e rigor, a favor de uma ideologia utópica do homem comum, das massas, escrevendo por tentativa e erro, uma enciclopédia colectiva. O Horror intelectual, em suma. A que se soma o Horror supremo, de ver a substituição da comunicação social de referência, pela “cultura dos blogs”.

Este “culto do amador” está a matar a nossa cultura, segundo Pacheco Pereira, secundando o tal Keen que ninguém sabe quem é, mas que a Wikipedia já define como um crítico acerbo da Web.2 e que Pacheco Pereira omite como informação relevante, na sua referência ocasional. Valha-nos a Wikipedia criticada por Keen e Pacheco, para podermos saber quem será o tal Keen…e já agora, o próprio Pacheco Pereira.

A Wikipedia, acompanhando perigosamente os argumentos de JPP, também diz que Keen considera a Web 2.0 como um grande movimento utópico, semelhante ao do comunismo imaginado por Marx, ao mencionar a emergência do amador que se contrapõe ao profissional, disputando-lhe o público e o campo de intervenção. A Web 2.0 seria por isso o maior inimigo do elitismo tradicional, nos media e a ideia de luta de classes, entre o lumpen anónimo e a elite de retrato posto em jornal, está assim na ordem do dia, o que aliás, já fora mencionado antes, por JPP, em escritos diversos de ataque aos blogs.

Não obstante estas críticas ao lumpen intelectual que pulula na Rede, não se pense que Keen é adverso aos seus instrumentos. Tem um blog e intervém activamente na Rede. Coisas das elites. Do que parece não gostar, é destes proletários do verbo e da verve que se pronunciam abertamente sobre tudo e todos e fatalmente sobre ele próprio de os vários JPP. Keen, à semelhança destes, preferiria o sistema tradicional dos jornais de antanho que pediam a colaboração de especialistas em assuntos gerais, e a entidades míticas da cultura, a proeminências intelectuais que a democratização arredou das colunas. Os Vitorinos Nemésios que falvam com a mesma desenvoltura, da cibernética ou das sementeias de girassol e os detentores das cátedras de jornal, em modo de comentário sobre os acontecimentos da semana, perdem agora para o espaço da Rede onde se pode aprender mais em cinco minutos do que dantes num mês de consultas em bibliotecas centralizadas.

O monopólio do saber livresco e catalogado por autores, burocratizados em fichas, deixou de existir, conotado e acantonado com esses especialistas da generalidade. Esse saber catalogado, deixou de ser monopólio e passou a produto de nicho, para ratos de biblioteca. As principais revistas científicas, estão na Rede. A própria enciclopédia da elite, a Britânica, cedeu os seus direitos de exclusividade às exigências da Rede. A Wikipedia é uma concorrente séria daquela, pela actualização constante e permanente, mesmo com os riscos conhecidos e sempre sobrevalorizados por estes críticos suspeitos. Não permitindo a transferência integral do todos os saberes, a Rede permite um acesso facilitado a muitos deles e isso é arma mortal para quem vivia do mercado restrito do saber empacotado em colunas semanais.

Como exemplo, o verbete sobre Andrew Keen, na própria Wikipedia ( e que permite que o próprio autor a corrija se entender mal escrita) permite ler o que só seria possível a uns poucos iluminados pela cultura livresca e que vivessem no país de origem do autor e ao mesmo tempo, permite contextualizar o que diz o citado e o que dele dizem outros.

Em matéria de listas, nomes, estatísticas, referências, sobre as principais actividades artísticas, a Rede, através de motores de busca fornece um manancial impressionante de informação que dantes era perfeitamente impossível de obter, em pouco tempo e a custo zero, a muito estudioso da elite que se abalançava às teses de centenas de páginas. Para além disso, há uma área do saber que não pode circular na Rede: a das experiências práticas e científicas que não prescindem de tempo, balões, tubos de ensaio e circuitos artesanais. Mas, ainda assim, até esses não prescindem da Rede.

Assim, como entender esta reticência ácida à democratização do acesso à informação que nem é necessariamente, à Cultura?

A Rede ainda não dá licenciaturas ou cursos integrais de especialidades universitárias, mas tendo em conta algumas que são propostas em certas universidades, poderia perfeitamente concedê-las. A diferença não se notaria, e os exames far-se-iam por...fax ou mais prosaica e modernamente, por email.

Salvo algumas experiências singulares, a Rede ainda não permite o acesso à leitura integral de livros interessantes, com a mesma facilidade do manuseio do papel impresso e encadernado, mas permite o acesso a nomes e catálogos e principalmente a lugares de compra. A Rede, transformou-se em pouco tempo, também em lugar de mercado.

Aqui há uns anos quem quisesse um disco antigo, ou um livro de referência, tinha que percorrer quilómetros e procurar em curiosos que se guiavam pela memória dos antigos. Agora, a descoberta e obtenção rápida e barata de muitos desses produtos culturais, está à distância de alguns cliques, através de lugares virtuais como a ebay. Com a vantagem de se poder procurar livremente e sem custos de maior, o que se pretende e aguardar as oportunidades que surgem.

A possibilidade de aceder a lugares de informação especializada, é quase ilimitada, se a informação estiver disponível. Assim, quanto maior a quantidade de informação disponível em rede, mais a democratização do saber avulso ou de referência ficará assegurado. As mnmónicas para localizar textos, autores, versos, imagens, permitem aceder a pequenas maravilhas que só o advento da Rede permitiu e sítios como o Google autorizam.

Este é um admirável mundo novo, sem a carga de cinismo da antiga referência orweliana.

As limitações do saber em Rede são óbvias, mas inevitáveis: só procura saber quem tem conhecimento e a Rede é apenas um modo de aceder a certo conhecimento. Quem não sabe, não pergunta. Quem não pretende saber, não precisa da Rede para isso, embora a utilize para outras coisas.

O conhecimento específico, especializado, não se obtém satisfatoriamente através da Rede como não se obtém satisfatoriamente através de autodidactismo, apanágio da maior parte dos generalistas que concluíram cursos secundários para “dar aulas”, em qualquer disciplina específica e acabaram cursos superiores para perfazer currículo exigível . Não sendo o caso de Keen, é certamente o de alguns outros.

Ora esta pecha, é a que geralmente se pode apontar aos especialistas de tudo e alguma coisa, geralmente situados na área das Humanidades, com incidência na Sociologia e parentelas. Estes especialistas de coisa nenhuma é que se costumam convencer da sua própria capacidade em conseguir comentar tudo o que mexe à sua volta. É destes especialistas que saem os comentários na televisão sobre fait-divers sociais, ligados ao crime ou aos negócios e fatalmente à política, campo aberto onde disparam à vontade contra o que mexe e lhes parece caça para abater, apoiados em armadilhas para os gambuzinos.

Neste aspecto, não será a Rede que vem ampliar o nível de ruído, sobre aquele que os mesmos inevitavelmente provocam. A Rede, particularmente os blogs, neste caso, contribui apenas para aumentar o leque de intervenção comentarística, diversificando eventualmente o ruído e desvalorizando o oficial, genuíno e de nicho, próprio dos comentadores encartados pelos jornais e media em geral. Restringe-se assim, fatalmente, o interesse no mercado de opinião e só sobreviverão os mais fortes, como em toda a concorrência aberta e livre. É esse o problema detectado por este tipo de críticos, na “cultura dos blogs” . E mais nenhum. E esse problema só afecta quem vive do mercado tradicional: perder o interesse de quem lê ou ouve, por causa da variedade que aumenta a oferta de opiniões interessantes.

Assim, os generalistas da cultura do comentário avulso, sentem-se prejudicados na sua área de mercado específico e reagem por isso com a naturalidade dos privilegiados que vêem a ameaça ao seu feudo que tanto custou a conquistar. Esta é uma interpretação possível e realista. A inveja, afinal, atinge os acusadores de putativos invejosos, tal como l´arroseur foi arrosé, no cinema mudo de antanho.

E afinal, nem haveria necessidade. Enquanto os comentadores oficiais e reconhecidos em Público, continuarem a ser alvo da atenção dos comentadores, mesmo anónimos, na Rede, a fatia de mercado continua assegurada e eventualmente aumentada. O perigo advém da lassidão. Um dia destes, o que JPP ou outros, dizem ou deixam de dizer passará a ser igual ao litro, e isso já é norma para muitos dos anónimos em Rede. Continua por isso, o debate.

Publicado por josé 18:12:00 8 comentários Links para este post    

Coisas do estrangeiro

Durante a vida de Don Calò, os camponeses de Villalba citavam muitas vezes a seu respeito um dístico muito mais terra a terra: Cu avi dinari e amiciczia, teni ‘nculu la giustizia.

John Dickie, Cosa Nostra - A História da Máfia Siciliana (pag.275)

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A fama internacional do arguido

Carlos Pinto de Abreu, advogado da família Mccann, declarou hoje, à saída da PJ de Portimão, que Gerry e Kate foram "declared arguidos" no caso do desaparecimento da filha de ambos, Madeleine Mccann

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A vogal da ERC
Sexta-feira, Setembro 07, 2007

O curriculum vitae oficial, de Estrela Serrano, vogal da ERC, no seu Conselho Regulador, está aqui.

Uma vista ao Google, permite-nos ver alguns textos recheados de citações de Régis Débray ou Daniel Boorstin ou ainda de edições avulsas da Columbia Journalism Review, sobre assuntos seriados e de séria preocupação com a prática do jornalismo pátrio.

É apontada como um caso raro de alguém que já esteve dentro, de fora e de novo dentro, dos percursos sinuosos dos jornais.

Estala em polémia, de há dias a esta parte e nas páginas do jornal, com um cronista do Público, Eduardo Cintra Torres que aparentemente não gosta da senhora professora doutora em Sociologia da Comunicação, summa cum laude, pelo ISCTE.

Também não gosto, por motivos improváveis e estranhos e por isso, parto deste preconceito para analisar a polémica breve e escrita. Não gosto do percurso; do jornalismo da RTP de 1980, já não gostava. Diz que foi para a RTP pela mão de Soares Louro, um socialista que fez o frete da propaganda, ao governo da época. Não sei como entrou para lá; que qualificações profissionais tinha; que qualidades pessoais apresentava; que motivos determinantes a levaram ao jornalismo e como o praticou durante anos. Não gosto de doutoramentos no ISCTE que me parecem fracos de acordo com standards que aprecio e me lembram os das ESE´s deste país engravatado que se assoa à gravata por engano.

Perante isto tudo e muito que não sei, aprecio pela aparência que leva ao engano, mas serve muito bem à distância crítica. Alimento o inefável preconceito de que esta senhora professora doutora, configura muito do que não aprecio no jornalismo e que tem muito a ver com a falta de independência e o enfeudamento a correntes e amigos do peito. Como não é asim que entendo e aprecio o jornalismo e os jornalistas, por isso, não gosto e nunca gostei de ver o nome da senhora, escrito por aí e sempre associado a uma certa esquerda de tempos modernos e de socialismo engavetado.

Como a senhora professora doutora do ISCTE lê blogs, se isto ler, tem sempre a possibilidade de responder à letra, na caixa de comentários, ao que vou passar a escrito. Presumo que não o fará, porque se julgará num patamar de inatingibilidade, depois de ter passado por onde passou e não irá rebaixar-se a um anónimo que nem o nome todo assina e escreve letras de mabeco, como alvitrou em tempos, um destacado defensor da ERC. Se assim for, tanto pior.

No Sábado, 1 de Setembro, o crítico de televisão, Cintra Torres, escreveu no Público algo que mereceu a resposta pronta de Estrela Serrano, sem que o crítico a citasse particularmente. O que ECT escreveu é duro de ler, mas não personalizado: “ Esta, como outras deliberações da ERC, cria um grande incómodo aos amantes da liberdade: por que raio um organismo do Estado, enfeudado ao Governo, faz relatórios sobre o trabalho dos jornalistas? Note-se que ninguém pediu à ERC este relatório. Mas ela quer vigiar a liberdade. Considerando outras deliberações suas, cheias de intromissão na liberdade jornalística, de manipulações, de verborreia e de um “acho que” intoleráveis para um organismo de Estado, esta é muito factual: apresenta os dados e a sua análise sumária.”

A polémica estalou logo que ECT contestou as estatísticas da ERC que afrma em deliberação que o candidato às eleições de Lisboa, ganhador, afinal tinha sido o mais prejudicado nos favorecimentos dos media. Coitado de António Costa, um verdadeiro piu piu, para a ERC. Esta entidade topou estatísticas, números que o atestam e afirmou-o, sem mencionar afinal o mais favorecido. Como isto parece um gato escondido com um rabo felpudíssimo de fora, no final de contas, uma chico-espertice da ERC, o crítico assinalou-o. Fê-lo de modo pessoal, emitindo uma opinião, sem citar nomes, a não ser a instituição do Estado, imbuída da gravitas de estado e órgão colectivo, cujos Conselho Regulados nem é presidido ou vice-presidido pela dita Estrela que é mera vogal nesta conjuntura consoante.

Na edição de quarta-feira,a vogal da ERC(S), assina artigo de opinião-resposta, personalizada e directa, onde alardeia logo em subtítulo o teor substancial do artigo: ECT é um desonesto Intelectualmente desonesto, entenda-se. Usa também o “again” anglófono para sustentar que é relapso na desonestidade.

Na escolha de adjectivação, de elegância rara numa senhora professora doutora em sociologia, ao longo de três colunas, detectam-se as referências primorosas ao “estilo caceteiro”; à “paixão compulsiva do homem para com a ERC, bem conhecida dos leitores do Público” ( nunca reparei…); “despautério do colunista”; “catilinária do escriba” ; “ Ignorante”; “competente”, com aspas originais; “obcecado”; “conspirativo”; “Independência”, com aspas originais.

Esta adjectivação do escriba, acompanha o tom chocarreiro do escrito da vogal. Chocarreiro, segundo o Houaiss, significa aquela que graceja com desabuso e insolência e que me parece ser o caso, numa evidência desnecessária numa vogal da ERC.

Sem querer entrar na substância do assunto, por além do mais ser de lana caprina e nem perceber por que razão a ERC ocupa o seu tempo com matérias de medição subjectiva de tendências, há desde logo algo que pretendo dizer, em livre exercício opinativo: esta senhora vogal da ERC, veio para o público , em nome da ERC e a título forçosamente pessoal, chocarrear com um crítico, por causa de uma opinião que nem pode ser confundida com acusação, mesmo que dolorosa para a vogal em causa.

A instituição de que faz parte a vogal, é um dos órgãos e supervisão do Estado português. Ler coisas assim, escritas por uma vogal de um desses órgãos de Estado, em defesa de causa própria e desligada de matéria alheia à função, é um abuso, uma vergonha e um autêntico despautério ( este sim), porque revela além do mais a autêntica falta de sentido de Estado que preside naquela instituição.

Um crítico de televisão, num jornal privado, pode muito bem emitir a opinião que entender, e a contestação nestes termos elencados, da vogal do órgão criticado, revela afinal que há pessoas que não sabem ocupar lugares públicos.

Talvez por isso mesmo, ECT, respondeu ontem, quinta-feira, no jornal, à interpelação bizarra, anotando apontamentos sobre o “jardim da Estrela”, numa deselegância consentânea com o escrito da vogal. Que disse de substancial ECT?

Que a vogal Serrano, mesmo com todo o espaço disponível para se dedicar à função, e que é o das deliberações da ERC, ainda vem ao Público arranjar mais letras para a indignidade patenteada e apresenta a conta do ressentimento dos insultos, indignos para quem ocupa um cargo de Estado, escrevendo sobre causa própria. Coincide com a minha opinião. E rebate argumentos espúrios que a vogal acrescentara no artigo do Público, em arremedo de nota explicativa da decisão da ERC. Denuncia ainda um método infeliz da vogal: a divulgação de conversas particulares com fontes. Termina, alinhavando a perplexidade por ver alguém com funções de Estado a comportar-se como se estivesse na praça pública dos jornais.

Apesar da observação, a Vogal da ERC, responde-lhe hoje, outra vez à letra de ontem, no Público e começa logo por reincidir no estrangeirismo dispensável, Titula o escrito como “O “cronista” sniper” ( sic).

Confessa que hesitou em maçar os leitores, com a resposta, mas quanto a mim, leitor, maça nada. Irrita-me, isso sim, ler acusações recalcitrantes de quem se julga em patamares diferentes de avaliação pública. Uma para o público que lê o Público; outra para o diário oficial onde se publicam as deliberações que subscreve. Reincide na acusação de ignorância, de indigência na escrita e “again” ( sic) de insinuação sobre (in)competência e a busca de opbjectivos pessoais e políticos do crítico, defendendo a dama da ERC, com a justificação de que os textos de ECT têm sido mais ofensivos da honra colectiva da instituição do que alguma vez o escrito pessoalizado o foi. Lindo argumento e que revela que esta senhora vogal, está a mais da ERC. E nem percebe porquê. Temo que seja porque o tempo e o modo lhe são favoráveis.

Quando escreve que “é dever de uma entidade pública defender-se no mesmo terreno em que é atacada e difamada”, está a obnubilar duas coisas que revestem, no caso, extrema gravidade: a primeira é que a vogal da ERC não pode escrever pela ERC, e muito menos nos termos e modos como o faz. A segunda, mais grave ainda, é nem perceber que a crítica do público e particularmente dos críticos, é um direito democrático e a resposta dos criticados é institucional. Nunca pessoal.

Fora! E nem é por não gostar da senhora que de facto não gosto. É por ser insustentável que alguém com as responsabilidades de vogal da ERC não perceba que não pode escrever num jornal a defender a instituição, numa causa que lhe é própria e nos termos apontados.

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Cantando e Rindo, a cantiga é uma arma.

Em 1974, Uma Gaivota voava, voava, num mar de rosas encarnadas e cravos de ocasião, pela voz esquecida de uma Ermelinda Duarte.

Nesse mesmo ano, a explosão de música popular dos cantores de intervenção, avassalou todas as ondas de rádio disponíveis e fixou músicas que se tornaram standards.

José Afonso, cantava a toda a hora, não só a Grândola Vila Morena, como as músicas antigas dos álbuns dos anos setenta, com destaque para o Venham mais cinco e a Formiga no Carreiro. José Mário Branco entoava a Ronda do soldadinho que não se pudera ouvir anteriormente e contava a história de uma mãe e dos seus dois filhos.

A par de José Afonso, José Mário Branco, Fausto, Sérgio Godinho, José Jorge Letria, Luís Cília GAC-Vozes na Luta, Francisco Fanhais, outros apareceram na onda de Manuel Freire e do sonho que comandava a vida desde o final dos anos sessenta.

Em 1970, os nomes sonantes no panorama musical de qualidade mínima, já são os mesmos de sempre: Manuel Freire a cantar Gedeão, os discos Movieplay a editar Nuno Filipe a trinar a Cantiga da Manhã e José Afonso com a canção de embalar. Com a chegada do Tempo Zip, na sequência do programa televisivo, aparecem Nuno Martins, Fernando Lopes, Joaquim Letria, Thilo Krassman, Urbano Tavares Rodrigues, para além do trio de fundadores e apresentadores do programa, Carlos Cruz, Raul Solnado e Fialho Gouveia.

Nesse tempo de zips, a toada geral da música portuguesa, soava à esquerda, mesmo nos festivais nacionais da canção, durante alguns anos menosprezados pelos promotores dos baladeiros e autores das letras das suas canções. Um deles, apresentador de rádio, João Paulo Guerra, definiu essas canções festivaleiras, protagonizadas nos anos sessenta por nomes como António Calvário, António Mourão, Madalena Iglésias, mesmo Paco Bandeira, como “nacional-cançonetismo”.

Seja como for, no início dos anos setenta, logo em 1971, as principais canções colocadas nos primeiros lugares, deviam tudo a autores de esquerda. José Carlos Ary dos Santos, comunista, era autor de várias letras, como o Cavalo à solta, cantado por Fernando Tordo que cantou depois a Tourada.

Foi nessa altura que ocorreu em Portugal o acontecimento da década, em matéria musical: o festival de Vilar de Mouros, em Julho-Agosto de 1971, no qual estiveram presentes Elton John e Manfred Mann e pelas cores nacionais uma série de grupos rock, de imitação da batida lá de fora, como os Psico, Sindicato, Pentágono com Paulo de Carvalho, Quarteto 1111, de José Cid, Objectivo, Pop Five music incorporated ( estes títulos!) e outros, como os Celos de Barcelos que levaram uma assobiadela monumental.

Ary dos Santos, fazia letras para músicas de Nuno Nazareth Fernandes e músicos como Pedro Osório e depois José Niza, durante anos a fio, concorreram ao Festival da Canção. Em 1970, Paulo de Carvalho, com Corre Nina; Fernando Tordo, com Escrevo às cidades; o Quarteto Intróito, com Verdes Trigais e Hugo Maia de Loureiro,com Canção de Madrugar, disputaram o primeiro lugar a um desconhecido Sérgio Borges, com Onde vais rio que eu canto que ganhou na votação popular dos representantes dos distritos nacionais. No ano seguinte, a vencedora Menina, interpretada por Tonicha, teve a concorrer, Paulo de Carvalho e Flor sem tempo ( a minha preferida ), Fernando Tordo e Cavalo à solta, (uma das preferidas); Hugo Maia de Loureiro e Crónica de um dia ( uma belíssima canção) e ainda a verdíssima Daphne e Verde Pino e Intróito dos Verdes Trigais e um EFE 5 com Rosa Roseira. Diga-se que na época, a vencedora Tonicha e a sua Menica, foram assimiladas pela bem-pensadoria da Esquerda, um perfeito exemplo do nacional-cançonetismo e disseram-no livremente, ao Mundo da Canção da época. A crtítica das canções concorrentes, feita no Mundo da Canção, é exemplar do espírito do tempo. Sobre a canção de Paulo de Carvalho, Flor sem tempo, escrevia o crítico Fernando Cordeiro:"claro que havia Paulo de Carvalho e toda a gigantesca máquina publicitária levantada pela Movieplay e que chegaram resolutamente a ser apontados de possíveis vencedores. (...)Mas a promoção foi demasiado gritada, quase agressiva, primitiva, em suma. E a própria canção não ajudou muito. Musicalmente incipiente ( estrutura harmónica monolítica, que é como quem diz limitada, pobre, mesmo em variedade e variações; de líricas." Resta dizer que a canção vencedora, Menina, era editada pelas produções Zip Zip, outra das majors da época

Torna-se interessante, ler o que diziam os diversos músicos e intérpretes, no tempo de um "fascismo" em que havia censura e segundo o seu particular relato histórico, havia uma mão férrea sobre o direito de exprimir opinião. Na Mundo da Canção, isenta de exame prévio até muito mais tarde, segundo confissão dos seus mentores, era notória a liberdade de expressão sobre gostos musicais e de tendência. Ary dos Santos, uma das figuras de proa dos letristas de música popular, nem falava sobre o festival, apesar de assinar várias letras de canções.

A par desses nomes que se repetiram durante anos a fio, pouca gente ouvia falar e muito menos ouvia a música da Filarmónica Fraude e depois, no final de 1973, da Banda do Casaco. Como não se deu importância mediática à música de Luís Rego que no início dos setenta, gravou em França um single fora de série, com a canção Amor Novo. Ou ainda a um espantoso LP de José Almada de 1970, com músicas e líricas fora de tempo e que ainda hoje se pode ouvir como uma pequena maravilha de composição, a par dos melhores discos de sempre, da música popular portuguesa.

E fora dos circuitos de bem-pensantes, e das referências na imprensa, havia o fado. E as canções de grupos como o Conjunto Maria Albertina, Duo Ouro Negro, o conjunto António Mafra do eram p´raí sete e pico e outros êxitos do género da Igreja toda iluminada, do Trio Odemira. Estes contavam para os espectáculos em “serões para trabalhadores”, da FNAT e em romarias populares, num tempo em que ainda nem havia cassetes, mas singles em 45 rtm, e que não se ouviam nos lugares dos progressistas da canção e da cançoneta. Marco Paulo viria depois, com os seus Dois amores e durou até aos anos oitenta ou um pouco mais.

Nessa altura porém, o panorama que o Sete apresentava ao público leitor, era outro, como se evidencia por esta imagem do jornal de 29.12.1982.

Em 26 de Fevereiro de 2000, o Diário de Noticias, pelas teclas dos especialistas do DNMais, elencava os 100 mais da música popular portuguesa. Os primeiros dez, são, por ordem decrescente:

José Afonso e Venham mais cinco, de 1973.

Amália Rodrigues e Com que voz, de 1970.

Carlos Paredes e Movimento perpétuo, de 1971

António Variações e Anjo da Guarda, de 1983.

Sérgio Godinho e Pano Cru, de 1978.

Rui Veloso e Ar de Rock, de 1980.

José Mário Branco e Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, de 1971.

Pedro Abrunhosa e Viagens, de 1994.

Fausto, Por este rio acima, de 1982.

Madredeus, O espírito da paz, de 1994.

Quem disser que a Esquerda está mal representada ou que se equilibram as ideias do espectro político no campo musical, não está a ver bem o panorama ou não escutou esta banda sonora.

Imagens: de Vilar de Mouros, do livro Vilar de Mouros de Fernando Zamith, edições Afrontamento, 2003; Mundo da Canção, números de 1971 e 72 e do jornal Sete.

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Um código à medida.
Quinta-feira, Setembro 06, 2007

Segundo o Público, " a proibição de divulgação de escutas não estava no projecto original de Rui Pereira". Pelos vistos, alguém, anónimo, com responsabilidades governativas e em escrito apócrifo, acrescentou uma norma que não existia no projecto que foi enviado a diversas entidades, para se pronunciarem, antes da aprovação na AR.

Paulo Rangel, diz hoje no Público que a "norma parece desenhada para o processo Casa Pia."

Pronto. Está dito: este código é o Código do Processo da Casa Pia. O CPCP. Só é pena que o PSD tenha aderido, porque o caucionou.

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A cultura pertence à direita

"Há ideias de esquerda, mas só há cultura de direita. A cultura é o costume, a regra a norma, o Direito; as ideias, ma medida em que são elaboradas na consciência, são a transgressão, o desvio, a crítica do Direito. Mas a cultura não nasce das ideias, antes, sim, da vida. O problema todo é: como mudar a vida?"

Para já fica assim (amanhã darei a explicação para este pequeno texto a que faltam uns sinais), porque o epílogo sabe-me a pouco...

Nota de actualização explicativa, às 17h10m de 6.9.2007:

“Há ideias ou sistemas de ideias de esquerda, há projectos de esquerda, como já vimos. Mas a cultura, no significado que se nos afigura mais operacional neste género de discussões, é um meio integrador da sujectividade num outro meio, que os antropólogos designam também por “cultura”, o meio tecno-social, que é anterior à consciência. A “cultura” naquele sentido é a expressão simbólica de vida estabelecida; as ideias podem ser a contestação dessa vida.”

Estas frases, incluindo aquela inicial a que, propositadamente, suprimi as aspas que agora coloquei expressamente, inserem-se num texto publicado por António José Saraiva, no Diário Popular de 21.10.1976.

Foi nesse ano que AJS fundou, com Carlos Medeiros e José Batista, a revista Raiz e Utopia, em que lidava com estes assuntos. Passados 30 anos, a discussão estiolou. Pior: reduziu-se ao clubismo da Esquerda que nem percebe o significado de Cultura, pretende à viva força assenhorear-se da mesma e despreza as divergências semânticas.

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Epílogo
Quarta-feira, Setembro 05, 2007

A discussão sobre a Esquerda e Direita portuguesas, seria interminável e interessante ao mesmo tempo, se houvesse quem a fizesse. Mas não vejo ninguém verdadeiramente interessado nisso.

O advogado José Miguel Júdice, numa entrevista ao Diário Económico, sai com estas pérolas que não custa nada subscrever:

“Nas ideologias tradicionais, a social-democracia era uma caminhada para o socialismo. Sá Carneiro não queria caminhar para o socialismo. Não querendo dizer que apoie os socialistas, o que vejo hoje é que o PS está a defender um liberalismo avançado. O país virou muito para a direita. Eu deixei-me ficar. Não gosto de fazer ginástica, de correr nem de andar na praia. Sou muito preguiçoso. Fiquei mais ou menos no mesmo sítio onde estava há vinte e tal anos… O PSD tem de se reinventar ideologicamente. O espaço que ocupou, por causa da esquerdização enorme do PS a seguir ao 25 de Abril, foi tomado pelos socialistas. Há absurdamente um espaço na direita que não está ocupado. A direita tem de se assumir como direita. Quero um partido de direita forte para tornar a vida mais difícil a José Sócrates, para que a única pressão não venha da esquerda e o PS acabe por não fazer as reformas.”

É certo que JMJ borra a pintura mais uma vez, ao dizer, à frente, que “somos um país muito merdoso”. Também acharia se me contassem que um governo qualquer dera uma espécie de avença a uma sociedade de advogados para tratar de assuntos de privatização de empresas públicas e perante pedidos públicos de esclarecimento todos se fechassem em copas. Merdosos, foi assim que disse?

Assim, nestas coisas da Direita e Esquerda, a diferença esbate-se. E um anónimo, tipo um José qualquer, tem um valor nulo para essa eventual tertúlia de intelectuais coleccionadores de livros.

Ainda assim, não custa nada escrever umas tretas. Não se paga nada por isso e nem se recebe troco, a não ser o interesse de quem esteja inclinado a perguntar e perguntar-se de onde viemos, para saber para onde vamos e nos situarmos num qualquer lugar.

O exemplo mais interessante e personalizado sobre a Esquerda e Direita portuguesas, pode recolher-se no caso singular de dois irmãos, amigos de sempre e dignos representantes das duas margens dessa caminho, em calçada à portuguesa.

António José Saraiva, seguiu sempre pela esquerda, primeiro pelo caminho tortuoso do partido comunista e depois pela rebeldia do contra; Hermano José Saraiva, trilhou as veredas do salazarismo e de uma certa direita que se opunha à esquerda comunista.

António José Saraiva, nunca admitiria situar-se na Direita. Hermano, nunca seira de Esquerda. No entanto, afastados politicamente um do outro, nunca se separaram, como irmãos, dos sentimentos da amizade e da cumplicidade fraterna.

Que dizia António José Saraiva, de José Hermano Saraiva, numa entrevista ao Expresso Revista de 15.12.1990?

“O meu irmão é um bom homem, com muita imaginação. E eu tinha um carinho muito especial por ele. É mais novo que eu – tem menos ano e meio- e orgulhava-me dele. Saía à rua com a farda da Mocidade Portuguesa e eu acompanhava-o com um certo orgulho por ver aquele rapaz fardado ao meu lado, embora eu nunca tivesse entrado na Mocidade.

- Não entrou porquê?

Porque… não gostava, não sei.

-Mas gostava de ver a farda no seu irmão…

Gostava de ver a farda no meu irmão mas não gostava de a ver em mim. Gostava muito do meu irmão e éramos muito amigos.

- (…) Mas nunca houve invejas intelectuais dele por si, por exemplo?

- Não. Ele diz que tem uma grande admiração por mim, o que é muito importante, as nossas relações nunca foram conflituosas do ponto de vista político. De resto, talvez não saibam como eram as coisas no tempo de Salazar. Salazar era um homem geralmente respeitado e despertava uma admiração universal. Em mim também: mas eu era anti-salazarista por sistema, devia ser. Porque para mim as coisas funcionavam um pouco na base do “deve ser”. “As coisas devem ser assim, e por conseguinte, são”. E o Salazar era um homem respeitável, tinha uma belíssima prosa. E tinha uma honorabilidade que ainda hoje ninguém põe em dúvida. Ninguém se lembrou, até hoje, de acusar Salazar de um escândalo qualquer.”

E que dizia então José Hermano do seu irmão António José? Disse-o numa entrevista à revista Focus, de 8.9.2004 ( a tal em que retocou a declaração definitiva sobre Cavaco Silva e que de pobre diabo, passou a honesto gerente, numa emenda pior do que um soneto). Disse assim: “Nunca discutíamos. Eu e o meu irmão éramos uma alma com dois corpos. Não passávamos um sem o outro.”

António José Saraiva, um pouco mais subtil, contava assim, a dissemelhança entre ambos, a propósito da política:

(…) Em relação a mim e ao meu irmão, eu era contra e ele a favor; a propósito, vou contar-lhes uma história. Eu e o meu irmão íamos um dia a descer o Chiado, ainda miúdos, eu com 20 e ele com 19 anos. Ele, de repente diz: Viemos muito tarde. E eu, ao mesmo tempo, sem ouvir a frase dele, respondi: Viemos muito cedo. Para mim, tínhamos vindo muito cedo porque achava que o mundo ia ser melhor, para ele, viemos tarde porque o mundo já estava pior”.

Na definição das diferenças ideológicas em consonância com a idiossincrasia pessoal, não há muito melhor do que isto.

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Observatório 2008 - o factor Thompson

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A utopia ao virar da Esquerda V
Terça-feira, Setembro 04, 2007

Não é a pessoa em si, simpatiquíssima e sem reparo que me chama a mencioná-lo. É mais a sua influência concreta nos media dos anos setenta, em Portugal.

Muita dessa influência, a meu ver, nasceu com o estado da Nação, a seguir ao 25 de Abril e ao pathos generalizado, tingido à esquerda.

Conforme já indiquei antes, a imprensa e media em geral, logo a seguir ao 25 de Abril, foi tomada literalmente por simpatizantes do movimento do MFA e dos partidos de Esquerda, com destaque para o partido Comunista e o Partido Socialista.

Em 1974, foi preciso aparecer o Jornal Novo, dirigido por Portela Filho que dirigiu depois, em 1976, a revista Opção, do mesmo modo e de modo nenhum de Direita, para assegurar um pouco mais um pluralismo que se arriscava a reduzir-se ao Expresso, efectivamente dirigido nessa época por Pinto Balsemão, já sintonizado com a Ala liberal anterior a Abril e virado para os negócios como se confirmou depois. Não era dali que viria a voz de Direita ou a voz contra a Esquerda, a não ser a totalitária do PCP, para equilibrar o espectro político-mediático.

Assim, em 2 de Maio de 1975 apareceu pela primeira vez um jornal semanário, de Esquerda democrática, como se dizia, com uma dúzia de jornalistas que comungavam as ideias de José Carlos Vasconcelos que então escreveu o editorial do número 1 de O Jornal, como “intérpretes da vontade colectiva” e vincando bem o progresso em marcha acelerada, “no caminho hoje indesmentivelmente aceite, para uma sociedade sem classes, onde não existam exploradores e explorados.”

Esta profissão de fé, ficou vincada na Constituição de 1976 e José Carlos Vasconcelos, ao longo dos anos e em conjunto com os seus colaboradores nos vários projectos jornalísticos, deram bem provas da fidelidade aos ideiais de Abril, formulados à Esquerda.

Como colaboradores de O Jornal, contavam-se Augusto Abelaira ( director da Vida Mundial), Cardoso Pires, escritor, Fernando Namora, escritor, Miller Guerra, Brederode dos Santos, Amaro da Costa ( do CDS), Eduardo Lourenço e Eduardo Prado Coelho. Muitos jornalistas actuais, com experiência e dos principais media, aprenderam na escola de O Jornal. O Público tem vários.

Em 1978, surgiu o semanário Sete do mesmo grupo editorial, e que só acabou em Dezembro de 1994, num último número que tinha uma entrevista com um dos únicos jornalistas-escritores que pouco pretendia dever à Esquerda ( a não ser a publicação dos seus textos nesses jornais): Miguel Esteves Cardoso, que se assumia então como monárquico ou conservador ou lá o que era que nunca percebi muito bem. Foi nessa qualidade que formou, com Paulo Portas, no final dos anos oitenta, o Independente, uma das poucas tentativas de veicular algumas ideias que nada devessem à Esquerda, em campo luso ou estrangeiro.

Em Maio de 1981, surgia mais um rebento das edições do Jornal: o Jornal de Letras, artes e ideias, cujo editorial, assinado por JCV, garantia que não eram uma revista de certa geração, o órgão de nenhuma teoria, o jornal de qualquer tendência, grupo e muito menos capela”. De facto, não bastam intenções declaradas, quando como principal ilustrador se escolhe o grande João Abel Manta, comunista de gema e grande zurzidor do regime de Salazar, em forma gráfica. O jornal pretendia, aliás, ser “uma mesa fraterna à qual se possam sentar escritores, artistas, intelectuais e cidadãos de variadas formações e ideologias”. De esquerda primordialmente e como “projecto cívico e cultural”.

Em Junho e Julho de 1978, O Jornal, para fazer jus à sua pretendida intervenção cultural e cívica, organizou uma série de conferências intituladas, “Portugal, anos 80-o quê?”, convidando diversos líderes políticos e pessoas de vários quadrantes, com predomínio evidente e esmagador da Esquerda. Mário Soares, afirmava: “Nem novas nacionalizações nem reprivatização dos sectores básicos da economia”. Cunhal, augurava “confiamos em que Portugal continuará a ser democrático”. Para quem conhece o significado da palavra democracia para o PCP, ficou tudo dito, por alguns anos mais. Sousa Franco, então social-democrata do PPD, alvitrava que “assistiremos a mudanças estruturais profundas”, o que de facto aconteceu, malgré Cunhal, mas apenas no final da década.

A leitura do relato destas conferências, em quatro números de O Jornal, dá uma imagem precisa, do Portugal dos anos setenta, a caminho da década seguinte e da sua indesmentível inclinação à Esquerda, mesmo de acordo com a bitola de Cunhal. E O Jornal aplaudia, num empenho cívico peculiar.

Segundo O próprio José Carlos Vasconcelos, numa declaração a propósito dos trinta anos de O Jornal, (em 28 de Abril de 2005, na Visão), "o Jornal teve uma influência e um papel notórios na vida portuguesa”.Quem o nega? Resta dizer que José Carlos de Vasconcelos veio do Diário de Lisboa, antes do 25 de Abril, outro viveiro da Esquerda e lugar da Mosca de Cardoso Pires e do canal da Crítica de Mário Castrim.