acima do bem e do mal



O João Pedro Henriques chama a atenção para um breve ensaio sobre a intocabilidade, publicado, ontem, na inefável LUSA. Por cá, aguarda-se, sentado, a 'desmontagem' da cabala pelo (ex?) deconstrucionista-mor da blogosfera - o João Morgado Fernandes, recentemente aliviado das suas funções no DN, e o tal que costuma(va) ter explicações para (quase) tudo...


P.S. Ao leitor interessado, e menos pragmático, deixa-se como exercício ir ao Google e ler o que vem à tona quando se introduz conjuntamente "Global Witness" e "Angola". Às leitoras, em especial, sugere-se um visionamento do filme "Diamantes de Sangue" (como bonús levam com o Brad Pitt...)

Publicado por Manuel 10:55:00 2 comentários Links para este post  



a ler...

Seymour Hersh, na New Yorker... 'Is the Administration’s new policy benefitting our enemies in the war on terrorism?'

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crónicas de um naufrágio anunciado...

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a coisa pelo nome...



Ética, corrupção e jornais!

O PGR Pinto Monteiro disse que não há uma «consciência ética forte que censure a corrupção em Portugal, esse é o grande problema. A maior parte dos portugueses durante muito tempo encaravam a corrupção como uma coisa que naturalmente acontecia e que todos faziam». E como se isto já não fosse claro acrescentou que a «corrupção não foi censurada pela consciência moral do povo», dizendo que a sua prática «começa agora a ser censurável graças à comunicação social que trouxe o tema para a praça pública».

Eu fico atónito ao ouvir isto.

Primeiro, porque se quiser fazer uma blague e desconsiderar o argumento, diria que, administrando os tribunais a justiça em nome do povo, o povo de que fala Pinto Monteiro, como ficou aliás na própria Constituição, então, na lógica do dito do PGR, tem sido uma justiça de e para corruptos eticamente inconscientes a que tem havido, o que é um insulto a tudo e a todos, um enrolarem-se as palavras no nó da falta de ideias.

Segundo, e porque não quero fazer blague com uma «boutade» sobre um caso sério, gostaria de sublinhar quanto isto que o PGR disse pode traduzir de arrogância mental e de servilismo face à comunicação social, a ideia de que o mundo começa agora com ele e há que vivê-lo sempre com os olhos nos jornais.

Lembre-se Pinto Monteiro da hipertrofia do Estado, da prepotência do Estado, do arbítrio do Estado, da auto-impunidade do Estado, lembre-se Pinto Monteiro quanto se instalou em Portugal um Estado alçado à custa de oprimir, tirano, e explorar, parasitário, a sociedade civil e talvez entenda o acomodar patrício aos funcionários venais e ao seu poder arbitrário.

Lembre-se Pinto Monteiro quanto custa obter aqui uma certidão, ali uma licença para uma obra, mais adiante uma intervenção cirúrgica para se não morrer e perceberá como se alugam, peitando-os, os que estão do lado de lá do balcão.
Mas lembre-se quanto uma nova vaga de funcionários em muitos serviços trouxe uma nova cultura, uma nova dignidade, uma recusa de gorgetas e gratificações.

Não, senhor PGR, não são os jornais, lamento dizê-lo, onde há jornalistas sérios e impolutos e os não há também, quem fez com que houvesse uma nova ética reprovadora da corrupção. Como em tudo na vida, há o jornalismo do frete, a publicidade fingida de notícia, o escândalo por encomenda, o insulto editorial como via para o sucesso público.

Os jornais denunciaram a corrupção, eis, por ser escândalo, o seu combate por ser notícia!

O que sucede, nesse binómio Justiça/comunicação social, é que hoje a Justiça combate-a, à corrupção, pavoneando-se nos jornais quanto a andar a fazê-lo. É por isso que, tal como no Hamlet, o palco parece a vida, os vivos simples actores.

Enquanto cidadãos, sujeitos aos corruptos e leitores de jornais, cá estamos, senhor PGR, à espera dos resultados para ver se sim, ou se o combate à corrupção, não se tornará, pela ineficácia, num organismo regulador do mercado, ajudando a aumentar o preço.

Em tempos chegou a haver uma Alta Autoridade contra a Corrupção. Em tempos mudou-se o Código Penal, pra combater os corruptos. Em tempos ouvi dizer de um autarca que mandou matar os pombos da praça do seu município porque, quando ele passava, palravam dos beirais, acusadores: corrupto, corrupto, corrupto!

Em tempos já vi que havia gente que pensava que era desta.

José António Barreiros

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Cabala contínua

O mistério central do processo Casa Pia, sobressalta hoje os leitores dos semanários Sol e Expresso.
Através de declarações de pessoas por dentro dos assuntos, devidamente cifradase à moda do antigo regime, dizem-se coisas que actualmente não podem ser ditas.
Vivemos num regime que teoricamente aboliu a censura mas que permanece censurado na alma ainda jovem e que por isso mesmo, ainda só permite falar por enigmas, com mensagens em entrelinhas para dar a entender o indizível, impronunciável e interdito pelos poderes correntes, censórios, inquisitoriais e de pendor jacobino.
Ora então, seguindo a mesma linha de estilo, com todas as precauções e com o espírito presente de que ninguém é culpado de nada em Portugal, antes de um tribunal o declarar, com o trânsito parado, mesmo que os sinais verdes ou amarelos pisquem intermitentemente e toda a gente perceba o logro do sistema de trânsito que esta gertrudes moderna engendrou.

No Sol, logo na primeira página, o ex- advogado das vítimas da Casa Pia, José António Barreiros, declara que “A História julgará o que ficou por julgar”, com referência directa no mesmo segmento ao facto de ter sido o desaparecimento temporário de um dos jovens – João A.hHoje com 23 anos mas ainda com direito a tratamento por nome fictício e ainda assim, próprio e sem apelido- abusados e que foi acusado de difamação por Jaime Gama, actual presidente do nosso Parlamento, segunda figura do Estado e histórico socialista, em declinação soarista. Qual a difamação que este jovem abusado da Casa Pia, terá cometido na pessoa de tão excelsa personagem?
Implicou Jaime Gama no escândalo de abusos sexuais, assim como, segundo o Sol, teria implicado outros, incluindo dirigentes socialistas. Tal facto valeu-lhe um processo de difamação, agora em curso e na fase de julgamento. Tal como o imputado, presume-se inocente.
José António Barreiros declara ainda que “ A justiça que julgue o que está em julgamento. A História julgará o que ficou por julgar.” E mais à frente, para que não reste qualquer dúvida para bom entendedor, outro advogado das vítimas, Miguel Matias, diz que “ não há divergências em termos de defesa, nem está em causa a credibilidade dos jovens”.
Está tudo dito, desta parte. Vamos a outra.
Na Única do Expresso, Ana Gomes, a sulfurosa activista do PS que incendeia plateias e públicos leitores com declarações extraordinárias, mostrando um lado, sem paralelo conhecido, dos políticos nacionais, dá entrevista e diz coisas ainda mais extraordinárias que as que se conheciam até agora. Esta mulher, é um poço de espantos! Digna companheira de blog dessoutro furo artesiano de ideias jacobinófilas que lidera o apoio ao governo actual, na bancada dos tiffosi sem partido, Ana Gomes, diz com toda a candura: “Todos os meus homens têm de ser heróis”! E continua, a intrépida entrevistada, contando histórias cândidas da adolescência dos namoros( o primeiro namoro foi Nuno Crato, mas também catrapiscou e “pôs a mexer”, outro “ tão bonzinho, tão bonito” só porque não aceitou emparceirar com a rebelde, nas manifs do MRPP) e explicando como descobriu o fantástico MRPP: “ Quando cheguei à faculdade de Direito, andei um mês no “shopping around”, a ver quem eram os gajos ( sic) mais radicais para me juntar. O que me despertou interesse no MRPP foi o humor ( ahahahah!,- não resisto). Avisaram-me que era duro e passados dois meses fui recrutada para os comités de luta anticolonial. Fiz o meu baptismo de rua, à noite a fazer pichagens na zona das Portas do Sol, Cada vez que lá passo ainda vejo a minha marca naquela parede. Foi uma prova de fogo ( ahahahahh!- é irresistível também). A partir daí, estava apta para ir às manifs.
A pessoa que assim se pronuncia, sobre a sua prova de fogo de manifestante pelo regime marxista-leninista-maoista, actualmente no PS mais ortodoxo, social democrata e capitalista, continua depois a explicar a sua particular teoria sobre o que se passou no caso Casa Pia, que envolveu pessoas do PS e por que é que não perdoa a Durão Barroso, a sua não ingerência no caso da Casa Pia. Escutemo-la em voz off:
“ [Durão Barroso, a propósito do caso Casa Pia] portou-se miseravelmente. Não foi um democrata. Acredito que tudo isto foi feito para descredibilizar a Justiça e para desviar as atenções dos verdadeiros responsáveis. Houve um objectivo claro de atacar politicamente aquela direcção do PS. Quando me refiro a Barroso, não estou a dizer, de maneira nenhuma, que esteve implicado nessa urdidura. Apenas não fez nada para a desmontar. Como chefe de um partido democrático devia ter percebido que o que estava em causa era um ataque antidemocrático a outro partido. “ (…)
A minha convicção é de que [a urdidura] partiu de certos sectores da direita ligados a interesses diversos. E não posso excluir que esses interesses também estivessem no PS. Ferro e Pedroso foram transformados em alvos.”
Á pergunta inevitável sobre o porquê, Ana Gomes, especula: “ Talvez porque estivessem muito empenhados em limpar o esquema de financiamento dos partidos. Queriam torná-los muito menos vulneráveis à corrupção”
Pronto! É esta a essência do pensamento da eurodeputada do PS, activista de blogs e antiga militante do MRPP, sobre o caso: houve uma cabala de alguém “ligado à direita”, que pretendeu atingir particularmente os dirigentes do PS, Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso que se tornaram os alvos da cabala, com uma motivação à vista dela, a de sapar os esforços denodados destes democratas impolutos para acabar com o esquema de financiamento ilegal dos partidos! Isto, em 2003. Ferro e Pedroso estiveram no governo PS, desde 1995, mas só em 2003 tentaram acabar com o polvo da corrupção...e com isso e por causa disso, foram envolvidos no escândalo ignóbil, sustentado por uns tantos putos sem credibilidade, marionetas de interesses ocultos e ainda por descobrir, mas plenamente conotados pela entrevistada, com pessoas "de direita" e alguns interesses até no PS.
Ana Gomes, não deve escutar o que diz Rui Pereira do mesmo PS, responsável pela área de reformas penais que se seguiram ao escândalo da cabala e que desembocaram em apertadas garantias que protegem cada vez mais os criminosos em detrimento das vítimas em geral. Se escutasse, deveria saber que Rui Pereira que então dirigia o SIS, já declarou publicamente que não acredita em cabalas, ou seja, em urdiduras.

Porém, a questão aqui, neste caso concreto não se trata apenas de analisar o percurso pessoal e político da fantástica Ana Gomes que já defendeu mirabolâncias e continua a surpreender, ainda mais do que o ilhéu Jardim.
Ana Gomes, em cada escrito e em cada entrevista, revela-se na sua extrema candura e também na sua perfeita miopia derivada daquilo que a mesma confessa na entrevista: “as minhas escolhas, regra geral, são puramente emotivas”. A sua história sobre o modo como se tornou militante do PS, com a intervenção de Durão Barroso, vale, só por si, a entrevista. Ana Gomes, para quem não saiba, é diplomata de profissão! Perdoe-se, mas contextualize-se por isso mesmo, as enormidades e as deficiências de análise.Ah! E acrescente-se em modo de epílogo que Ana Gomes, acha que o pior que lhe pode suceder é “ficar em casa a ganhar a porcaria do salário que lá tenho que não chega a dois mil euros, e não me darem nada para fazer”! Esta declaração, só por si, não vale a entrevista, mas vale um descrédito geral, para quem ganha o que ganha, no nosso país.

Perante tudo isto, a questão nuclear , agora, perante as revelações do Sol, demasiado explícitas na entrelinhas, é simples e terá um dia que se resolver a contento, porque a verdade, não costuma ficar por baixo da gordura do azeite e depreza mesmo os azeiteiros, porque sobreleva, ao fim de algum tempo, as baixas pressões de quem a submete e arreata.
Aquilo que deriva claramente do processo Casa Pia, ao contrário do que José António Barreiros pretende dizer, ao remeter para a História o julgamento dos factos conhecidos e apresentados a apreciação judicial e do povo em nome de quem se procura fazer Justiça, é muito simples de entender:
Os Imputados pelos ofendidos conhecidos estão inocentes das acusações formuladas pelos ofendidos, mesmo que não tenham chegado aos tribunais?
E se alguns acreditam nos ofendidos, não sendo tolos ou néscios, ao ponto de se terem feito os inquéritos oficiais, através dos meios de prova admissíveis e legais e com a publicidade indesejável mas inevitável, como compreender que os imputados, mesmo presumidos inocentes, como o serão sempre enquanto não julgados, permaneçam em cargos públicos, com apoio de partidos democráticos, numa sociedade democrática em que os cargos são necessariamente temporários, precários e essencialmente de serviço público? Incompreensível, num país que se reclama europeu e que nenhum país verdadeiramente europeu, toleraria. Ainda mais se tivermos em conta que estes factos, originaram mudanças legislativas altamente suspeitas de favorecer a impunidade a potenciais réplicas e castradoras de potencialidades legais para decoberta das verdades criminosas.
No fundo dos fundos, só eles, ofendidos, cúmplices e acusados, saberão se as acusações são verdadeiras. Mas precisamente por essa dificuldade de prova, deveria existir neste caso concreto, o cuidado e a prudência em limpar completamente o ar que se respira, deixando-o livre de suspeitas, mesmo infundadas, como podem bem ser. O exercício da política, não exige o sacrifício de valores, como o que se verificou, para se salvar a carreira pessoal e de bem-bom, de uns tantos. O resultado, ainda se está para ver, mas sendo a verdade imiscível, ver-se-á, fatalmente, à tona do ar do tempo.
Apesar de tudo o que se passou, a suspeita grave, densa e que continua a pairar no ar pesado do tempo que corre, é a de que personalidades evidentes de um partido político, com responsabilidades sérias no processo político que nos conduziu à democracia, estão envolvidos, envolvendo o partido até ao seu tutano dirigente, no escândalo que continua. E continua a fazer como as avestruzes, persistindo na negação de qualquer comportamento menos digno e continuando a promover suspeitas. A credulidade das Anas Gomes, com as suas incríveis argumentações, ajuda ao encobrimento, porque prescinde de qualquer indagação efectiva, em nome da credulidade afectiva.

E aqui reside o nó górdio do processo Casa Pia: até quando vai continuar o mistério? Resolver-se-á, nos tempos mais próximos? Valerá alguma coisa a palavra dos ofendidos contra a dos implicados? Valerá alguma coisa a denúncia de quem, por acreditar nos ofendidos, exige reparação pública? Será a palavra dos implicados a verdade que se estabelecerá? E será essa a Verdade correspondente ao que se passou na realidade?
Quem não sabe as respostas, limita-se a perguntar, tal como agora faço e sempre fiz, alinhando as perguntas ao sabor das notícias que vão saindo para o público. Para quem cultive a dúvida metódica de questionar certezas obtidas através de aparências, como procuro fazer, a única atitude que parece correcta, será a de continuar a perguntar e a esperar respostas, mesmo que algumas certezas sejam já possíveis.
Uma delas, é a de que os implicados relacionados com a política, reforçam a sua alegada inocência com a continuação da indigitação para cargos públicos, como se nada tivesse acontecido, tudo fosse uma cabala e portanto, reforçam a sua inocência com a reafirmação de confianças políticas e a perseguição, até criminal, a quem disso discorda, pública e democraticamente.
O poder de intimidação, para quem se exprime contra este modo de proceder em política, é ignóbil, mas continua sem denúncia de outros poderes que nada vêem para além do formalismo respeitável da abstracção.
Herman José, um dos implicados, ilibados no processo por vícios processuais, e segundo entendo, um dos mais dignos neste processo todo, declarou há pouco tempo a uma revista ( Focus ) que a “situação [do processo Casa Pia] ficará esclarecida quando se souber a verdade. E isso é algo que ainda está longe de acontever. Vai saber-se inevitavelmente, uma vez que não se consegue guardar mentiras”. “Daqui a uns anos. Não tenho dúvida nenhuma”.

Vamos a ver, como diria o cego?

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canto moço

Os media em geral, no dia de hoje, noticiaram a efeméride dos vinte anos que passaram sobre a morte de José Afonso.
Na rádio, algumas músicas do artista, serviram de banda sonora para textos de circunstância que louvavam sem reservas a figura desaparecida do mestre cantor da revolução de Abril de 1974. Se figura houve, marcante, em termos musicais e de referência artistico-ideológica, para toda a esquerda, desde a revolucionária até à mais moderada, no dealbar do 25 de Abril, essa figura foi a de José Afonso.
Pela sua música extraordinária, no dizer de Bernardo Santareno, ( na apresentação do disco de 1970, Traz outro amigo também) de “pureza na voz, pureza no poema, pureza na música” e de “trova antiga purificada, folclore limpo de excrescências, balada de combate em que a justiça vai de bandeira”, José Afonso, conquistou um lugar altíssimo no olimpo da música nacional, porventura acima do lugar de Amália, na música popular.

E no entanto…alguns discos saídos logo após o 25 de Abril, espalhavam o panfleto revolucionário e esquerdista que não se acantonava a nenhum pcp e encontrava o melhor refúgio nos grupelhos de extrema esquerda ao luar das brigadas revolucionárias.
José Mário Branco e Fausto, com Sérgio Godinho e alguns outros a ajudar.
Na canção “chula da Póvoa” do musicalmente fantástico LP de 1976, Com as minhas Tamanquinhas, José Afonso, canta as desfeitas do capital que parte o coco e ridiculariza um Kissinger e até a social democracia “ de colarinhos à sueca, sempre muito aperaltada”, para além de vituperar o execrado “rei milhão” e aviltar um canalha incógnito que virou social democrata...
Em finais de 1974, era este o panorama que se desenvolveu em crescendo de processo revolucionário até ao 25 de Novembro do ano seguinte.
Que ideias defendia José Afonso, para o Portugal democrático? Indefinidas, mas de precisão esquerdizante e extrema
Após a derrota fragorosa dessa extrema esquerda, nesse dia de Novembro de 1975, muitos recolheram-se e afastaram-se das lides até que em 1980 ressurgiram com a força oculta de uma organização clandestina para derrubar o “rei milhão”, à força do chumbo e da bala. Em meia dúzia de anos, no entanto, a “burguesia” pôs termo à aventura, com a prisão do camarada Otelo e as FP25 de Abril, acabaram de vez com as pretensões revolucionárias dos continuadores de José Afonso, José Mário Branco e os outros que não se declarando em discurso, vão continuando a declarar-se em disco cantado, de vez em quando.

Qual a herança de José Afonso, neste panorama?
Musicalmente, a mais rica que pode haver: umas dezenas de canções riquíssimas de texto, contexto e música. Ideologicamente, a mais errada e derrotada que pode existir. Idealisticamente, porém, permanece a utopia, como herança jacente. Uma herança de anseios de acabar com os pobres e os ricos e alcançar o paraíso terreal, através de métodos já experimentados algures.
Já todos viram ( os que quiseram ver) onde conduziu tal idealismo, mas nem todos se convenceram do resultado funesto.
A homenagem ao artista, situa-se assim, neste contexto. Para muitos, um revivalismo ideológico, assolapado nos antigos ideiais nunca renegados e nunca revistos. Para outros, a memória do tempo que passa e de um grande músico que nos legou uma arte maior.

Nota: A foto, é da capa da revista Mundo da Canção nº 12, de Novembro de 1970. A revista, com o primeiro número saído em Dezembro de 1969, em plena primavera marcelista, publicou nos 11 números anteriores, sempre uma ou duas canções dos discos de José Afonso, saídos até então. Nesse número 12, um dos únicos a cores, na história da revista ( o outro é de 20.12.1871 e tem na capa...José Mário Branco), publicavam-se as letras de Canto Moço e de Maria Faia e o texto de apresentação do disco Traz outro amigo também, de Bernardo Santareno. A revista até ao número 34, de Dezembro de 1972, escapou sempre ao controlo prévio da censura marcelista. Nos seus números foram publicadas quase todas as letras importantes da música de José Afonso, sem censura e antes do 25 de Abril de 1974.

Publicado por josé 22:51:00 10 comentários Links para este post  



uma imagem que vale por mil palavras

Publicado por Manuel 14:32:00 3 comentários Links para este post  



A justiça a falar para fora - um bom exemplo

Enquanto estes senhores se arrastam em discussões completamente estapafúrdias, a Associação dos Juízes, assumindo um papel que, sublinhe-se, não é nem deve ser seu, continua a prestar um serviço público com a divulgação na íntegra das decisões dos tribunais que possam suscitar mais curiosidade ou controvérsia. Parabéns!

Publicado por Carlos 09:37:00 3 comentários Links para este post  



Saem umas favas com chouriço

Publicado por Carlos 14:38:00 2 comentários Links para este post  



A série continua, a caminho de uma segunda temporada ( a ver vamos...)

No Direito de Pernada (novo episódio, L)

Publicado por Carlos 14:24:00 0 comentários Links para este post  



Saltimbancos

Nos jornais portugueses, há poucas opiniões verdadeiramente originais e de leitura recomendada. As recentes décadas de condicionamento intelectual, ocorrido paradoxalmente, com ausência de barreiras censórias, acompanhado de ausência de estudos publicados para todos lerem, “fizeram de nós saltimbancos. E colados aos bancos, assinámos c´o dedo e tiramos o retrato”.
Por isso, os artigos e crónicas que fogem da rotina correcta e sem divergências, são raros, como raros são os cronistas deste tempo que merecem atenção. Rui Ramos, que escreve no Público, vai buscar aos baús da História, as histórias que nos dão que pensar.
Na crónica de hoje do Público, apresenta uma versão do nosso declínio nacional, -amplamente evidente- e divergente da corrente no tempo de Antero e que perdurou até aos dias de hoje, naqueles que inda agora perseguem a cruz e os privilegiados, definidos pelo seu bestunto, no catálogo das embirrações particulares.
Rui Ramos, acha que apostamos nestes últimos decénios que já vem do tempo de Antero, na revolução social através do investimento em obras de vulto, para facilitar comunicação logística e em educação, para as realizar. Segundo explica, tal estratégia de desenvolvimento, falhou sempre em Portugal. No séc. XIX falhou a educação, apesar da expansão da rede escolar e falhou a aposta na construção do caminho de ferro, para sustentar o desenvolvimento e até o crescimento económico. Desta vez, o erro repetiu-se: falhou mesmo agora, a aposta na educação como primazia de governos e falhou ainda o desenvolvimento através da criação de infra-estruturas rodoviárias.
Ou seja, a História poderia ensinar algo a quem se dignasse aprender, sabendo de antemão que “a História é um carro alegre, cheia de gente contente que atropela indiferente todo aquele que a negue”.

Nota: Os textos assinalados por aspas, são de duas canções. Uma da Banda do Casaco, do primeiro LP e outra de Milton Nascimento.

Publicado por josé 13:23:00 2 comentários Links para este post  



O tempo das cerejas

Sendo a ideologia política, muitas vezes, um caso de razão que a razão desconhece, não é despiciendo fazer o paralelo com a paixão dos sentidos para o amor. E válida será, de algum modo, a sabedoria antiga que diz que não há amor como o primeiro.
É por isso que as conversões de credos por motivos circunstanciais, deixam sempre algo a desejar quanto à autenticidade da mudança.
Tal fenómeno antigo e próprio da natureza humana, não se confunde com o vira-casaquismo oportuno dos videirinhos, mas assume particularidades psicológicas distintas, naqueles que passam a professar credos emprestados por aqueles que dantes execravam. O sinal mais visível, nestes cristãos-novos dos tempos modernos, é o fervor elevado que aparentam, ao serviço dos novos senhores. As reservas de quem observa, são por isso naturais porque o postiço é sempre contra natura .
É também por estas razões que os antigos adeptos da democracia socialista soviética, mesmo temperada pelos aggiornamentos ocidentalizados, passado que foi le temps des cerises, anseiam ainda a cor, o cheiro e a forma do antigo fruto que lhes foi proibido.
E é nesses anseios ocasionais, mas frequentes, que revelam a sua verdadeira natureza de antidemocratas de sempre, para quem a discussão ampla e libertária, de assuntos divergentes do seu pensamento unificado, lhe provoca a náusea da rejeição violenta.
Desfaçatez sem vergonha, disse um deles, num blog, a propósito da discussão aberta sobre Salazar.

Publicado por josé 21:30:00 3 comentários Links para este post  



O salazarismo também nunca existiu

Os textos de João Medina, na segunda metado dos anos setenta do O Jornal, foram lufada de erudição, em direcção à esquerda que então predominava em todos os media, com avassaladora preponderância na formação das ideias comuns que nesse tempo se formaram.
Quem lia os semanários, Expresso, O Jornal, O Sete, Vida Mundial, e outros pequenos avatares da esquerda comunista como o Sempre Fixe, tinha a certeza de encontrar nas suas páginas artigos de opinião e pequenos ensaios que espelhavam sempre a realidade nova, surgida após o 25 de Abril: a unicidade do pensamento esquerdista e de pendor socializante. O semanário Tempo que sobrevivia com O Diabo, num nicho para indefectíveis do antigo regime, e outros que não se esqueceram, não chegava para formar opinião. Além disso, não tinha sequer quem a produzisse em termos aceitáveis pelo público comprador.
Não será demasiado arriscado adiantar que a liberdade de expressão e opinião, como direito de elites e massas jornalísticas indiferenciadas, a produzir ideias próprias e reprodução copiada das alheias, garantiu um quase unanimismo no panorama dos media, dos anos setenta, com alargamento por todos os oitenta. Vislumbrou-se a primeira nesga de diferenciação, apenas no final dos anos oitenta, com o aparecimento do semanário Independente, dirigido pela dupla Portas-MEC.
Como é que isto foi possível? Quer dizer, como foi possível, a redução do espaço de opinião pública, a uma simples corrente ideológica, bem marcada à esquerda e que absorveu todo o leque da esquerda radical até á mais moderada e social democrata?

Um dos sinais marcantes, nos media, dessa redução opinativa a um clube de bem pensantes, todos do mesmo lado ideológico, é um texto de João Medina, de Maio de 1976, publicado no O Jornal. João Medina, numa entrevista à Sábado de 18.1.2007, dizia que “Salazar era mau português”. E denota-lhe um fascismo que particulariza, citando Afonso Lopes Vieira, ao chamar ao ditador Estaline de sacristia. O retrato de Salazar, por João Medina, é um retrato tipo Bacon: distorcido e com acentuação de certas cores. Os retratos naturalistas, são outra coisa, evidentemente. À falta de foto, são os que se aproximam da realidade natural. Salazar, por João Medina que cita outros que lhe interessam citar ( como Álvaro Lains e até F. Pessoa é visto por um prisma que realça apenas as cores sombrias da rusticidade, do labregório que chegou a Coimbra, vindo do seminário e com leituras parcas; um bisonho avesso a relacionamentos pessoais e pequeno e que na definição de Pessoa era um materialista católico e um ateu-nato que respeitava a virgem.
O retrato parece demasiado foto-maton para o desejável realismo e para escurecer ainda mais o papel do ditador, desde 25 de Abril de 1974, para a opinião genérica, expressa em inquéritos de rua e para os continuadores do pensamento correcto, não passa de um émulo dos fascistas.
No entanto, no texto publicado no O Jornal de 28.5.1976, apanhava o que lhe parecia o tique fundamental do regime, para lhe negar a característica fascista típica: um regime tradicionalista, conservador. E cita o ditador, tirando da leitura do livro de António Ferro- Salazar, o Homem e a obra, de 1933, o texto: “Concordo com Mussolini…em Itália, mas não em Portugal. A violência pode ter vantagens, mas não é na nossa raça nem com os nossos hábitos.” Se nem no início da década de 30 Salazar assumiu o fascismo, que dizer das décadas que seguiram e dos factos que se conhecem?
Aqui fica o texto de João Medina:

Publicado por josé 19:46:00 0 comentários Links para este post  



duas breves que não interessam a ninguém...

MIAMI (AP) -- A premature baby that doctors say spent less time in the womb than any other surviving infant is to be released from a Florida hospital Tuesday. Amillia Sonja Taylor was just 9 1/2 inches long and weighed less than 10 ounces when she was born Oct. 24. She was delivered 21 weeks and six days after conception. Full-term births come after 37 to 40 weeks.

An Italian judge ordered a 13 year old girl from Torino to abort her unborn child because her parents were opposed to the baby.The shocking story was brought into light by Italian newspaper La Stampa in which the paper reports that the girl didn't want to abort the baby but had to after the ruling. She then had to receive treatment after telling her parents she was going to attempt a suicide.

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fixem este 'novo' conceito...

constavam elementos que não foram tomados em consideração por não serem de «leitura evidente».

... porque chegamos a um país onde agora até a iliteracia já serve de desculpa.

Publicado por Manuel 14:01:00 1 comentários Links para este post  





Senhora Ministra da Cultura,

A senhora, em vez de assumir o que já toda a gente sabe, que a actual lei do mecenato não é amiga das artes ou a fazer alguma coisa para mude o estado de coisas, limita-se a repetir o chavão que já utilizou há quase dois anos atrás –
a lei no mecenato não é "ágil".

É já demasiado óbvio que o problema da nossa lei do mecenato não tem a ver com questões de agilidade, mas sim com a sua inutilidade ou seja temos uma lei que não constitui nenhum atractivo para que as empresas e contribuintes apoiem as artes, basta-lhes ler a lei e fazer contas para concluirem que lhes sai mais barato pagar os impostos que são devidos do que serem generosos para com os artistas e o património.

Dir-nos-á a senhora, e é verdade! Que há situações em que empresas sob a forma de mecenato desembolsam quantias consideráveis a favor das artes e dos artistas, acontece que em 99,999% das vezes este contributo é a favor de entidades que estão na órbita do Estado, o que leva a pensar que só os apoios que estão correlacionados com o “Poder de Estado” estão em condições de proporcionar as famosas mais valias para as ditas marcas. Desista pois do argumento da agilidade da lei, senhora ministra, ninguém que hoje queira contribuir para as artes e tenha posses para tal deixará de o fazer que causa dos requisitos burocráticos da Lei.

Desta feita, e já que a senhora vai interceder junto do seu colega das Finanças por causa da Lei, faça-o com propriedade e não por causa da agilidade da lei, com este argumento a senhora não é levada a sério, não é preciso o seu colega ser muito esperto para desvalorizar os seus reparos e assim fazer com que tudo fique na mesma.

Assim, sugere-se à senhora ministra que proponha que a lei do mecenato consagre a possibilidade de as empresas e contribuintes destinarem qualquer coisa como 1% da totalidade Colecta, ou seja do imposto que cada um paga todos os anos ao Estado, para finalidades de natureza cultural. Constatará a senhora que, com esta medida, poderia, a prazo, ver-se livre da chatice de todos os anos ter de decidir quanto dar e quem dar, os agentes culturais e os presidentes dos seus organismos deixariam de se ver consigo e passariam a tratar directamente com os cidadãos contribuintes pois é a eles que terão de pedir o financiamento e é a eles que teriam de prestar contas da sua criação artística. Com mais uns cobres e umas reorganizações poderia até o Governo ver-se livre do Ministério da Cultura, da senhora, do seu secretário de estado e de uns quantos inúteis e incapazes. Tudo em beleza!

Tem aqui pois um meio para estimular a participação da sociedade civil na promoção directa de uma política cultural que lhe diga alguma coisa e sem qualquer temor que esta se contagie pela pimbalhada ou que a política cultural fique sem timoneiro(a), pois seriam os mesmos que escolheram o primeiro-ministro que a nomeou para o alto cargo de ministra da cultura a determinar o rumo da politica cultural deste País.

A bem da nação.

Publicado por contra-baixo 17:49:00 1 comentários Links para este post  



Salazar nunca existiu

A polémica sobre Salazar, o fascismo e a História portuguesa contemporânea, continua. No blog Blasfémias, Pedro Arroja, arrisca-se a uma delapidação bloguística, ao defender a ideia que Portugal cresceu economicamente mais e mais, durante o salazarismo do que no período da democracia parlamentar em que vivemos há pouco mais de trinta anos.

Para analisar as raízes da discussão que se abriu em Abril de 1974, importa reconhecer quem já escreveu sobre o assunto.
Um dos autores sempre citados nos media, é Eduardo Lourenço, o professor emigrado e que vive na França de Vence.
Em 1976 publicou o livro, O fascismo nunca existiu, recenseado pela revista Opção, de 26 de Agosto a 1 de Setembro de 1976 ( imagem de cima).
Esse livro partira de um artigo publicado antes no O Jornal, de 9.4.1976, no qual E.Lourenço discorria sobre o processo revolucionário em curso e sobre o regime que o antecedera e indirectamente provocara. O artigo, foi publicado com outro ao lado e da autoria de João Bénard da Costa, que escrevia: "Bom é não esquecer que Salazar - o grande esquecido e por este andar qualquer dia o grande saudoso-conquistou o Poder e nele permaneceu por erros e demissões semelhantes. Ou seja, porque a democracia primeiro lhe pôs nas unhas os trunfos com que soube e pôde tocar o grande fado corrido da menoridade e miséria dos portugueses em democracia". Eduardo Lourenço também dizia coisas extraordinárias nesse artigo: “Ainda não se fez o processo do antigo regime”. E repassava a ideia que perdurou estes trinta anos: "Por tudo o que foi e não foi, o antigo regime pode entrar, como outros similares, nessa necrópole histórica etiquetada de fascismo" .
Portanto, ficamos trinta anos a usar essa etiqueta, nos media. Sem preocupações de maior e sem querer saber se seria porventura contrafeita.
Passados esses trinta anos, continuamos com a etiqueta colada ao regime de Salazar.
Quem se atreve a falar de Salazar, com um mínimo de benevolência em relação ao regime, ( por exemplo idêntica à que se fala dos regimes de leste), não sobrevive no espaço mediático, sendo escorraçado pelos vigilantes atentos do pensamento correcto. O apontamento de Jaime Nogueira Pinto sobre Salazar e que passou na RTP1 é o exemplo mais recente.
E contudo, há outros, mais antigos.
Um dos mais interessantes, é da autoria de um professor, filósofo, sociólogo, romancista e historiador que também viveu no estrangeiro e que escrevia artigos extensos no desaparecido O Jornal. João Medina, em 2006 publicou um livro- Portuguesismos- que vale a pena ler. Tanto mais que passou completamente despercebido aos nossos intelectuais que escrevem ao fim de semana nas revistas de imprensa dos jornais semanários. Cita nesse livro, um dito na fachada dos Arquivos Nacionais de Washington: “past is prologue”. Somos o que fizeram de nós, o que fizemos. João Medina acha que o salazarismo foi a continuação da Inquisição e que “problematizar com seriedade e responsabilidade ética a História dum país passa pela coragem de levantar questões embaraçosas”.
Então vamos a elas, com a apresentação de um outro texto do mesmo João Medina, sobre o fascismo e Salazar. Devido à extensão, fica para a amanhã, se Deus quiser.

Publicado por josé 17:40:00 2 comentários Links para este post  



a tradição já não é o que era...


Publicado por Manuel 12:44:00 0 comentários Links para este post  



estád(i)os de (des)graça

A propósito da última crónica do José, sobre 'o Expresso judiciário', parece-me que esta peca por - muito - defeito. Com efeito, objectividade, em Portugal, salvo as excepções do costume, é coisa que não existe, nem convém ter, seja na política, muito menos no jornalismo. Ninguém é promovido ou louvado, por ter ou não ter tido razão, por ser competente ou incompetente, mas simplesmenter por ser 'próximo', 'amigo', deste ou daquele. Com efeito, ter opiniões, posições, demasiado vincadas, e sem estarem próximas, e devidamente abalizadas por esta ou aquela seita, é meio caminho andado para o ostracismo. Olhando para a justiça, as regras são muito simples - A ou B tem boa imprensa, na exacta medida em que tem uma relação 'próxima' com esta, e vice-versa. Se A ou B fazem, ou deixam de fazer, se são ou não competentes, se estão há demasiado tempo na berra sem mostrar resultados palpáveis, isso, para a 'nossa' imprensa é irrelevante, desde que, no dia a dia tenham 'dicas' sobre que escrever, nem que as de hoje sejam o oposto exacto das de há um mês atrás. É assim na justiça jornalística, como é assim no jornalismo económico, e no político. A objectividade da análise dos factos que se desejaria, e imporia, é substituída, pela mera citação do sound-byte, da (in)confidência, dos protagonistas. Em suma, a troco de uma mão cheia de nada a nossa imprensa demite-se da sua função, ficando cada vez mais refém dos timings e agendas de protagonistas, de facções a agências de comunicação, quando não do próprio rídiculo. Até o 'mercado' da opinião, está também devidamente balizado, num estranho sistema de quotas, onde o que menos conta é o que de facto se opina. Nesta óptica, a 'nossa' imprensa não é de facto melhor nem pior que aqueles que a rodeiam, pelo que se calhar está aí, nessa cobardia confortável, uma das causas profundas da crise que atravessa a imprensa portuguesa. No fundo, no fundo, estão todos acomodados, à espera que seja o 'outro' a dar o próximo passo. Palpita-me que quem, no seio da nossa imprensa, começar por aplicar - realmente - a si próprio a 'exigência' e o 'rigor' que diz esperar daqueles sobre os quais notícia, será o primeiro a sair do estado pantanoso em que actualmente se encontra. Até lá, é o circo, o Big Brother até volta em Março...

Publicado por Manuel 11:35:00 1 comentários Links para este post  



O Expresso Judiciário

O Expresso de hoje, leva aos píncaros o novo PGR Pinto Monteiro, a quem credita a melhoria na investigação criminal, em Portugal, já visível a olho nu, para os articulistas do jornal. Ele é resultados na Epul. Ele é resultados no Apito. Finalmente, e após estes dois sucessos estrondosos na investigação criminal, ele é a celeridade na investigação da morte do empresário. Uma euforia, pelos vistos, no lado do Expresso que olha para estas coisas.

Há apenas um pequeno pormenor que pode escpaar ao leitor do homónimo escalador de picos do jornal: continuam as flagrantes, vergonhosas, perigosas e inadmissíveis violações do segredo de justiça, em alguns casos, e naquilo que é mesmo intolerável, ou seja o resguardo exigível a uma investigação para assegurar precisamente o sucesso da mesma.
A propósito do caso do tal empresário, o Expresso anuncia na primeira página que o mesmo “tinha sido envenenado”. A curiosidade em saber como se pode chegar a tal conclusão segura e pelos vistos, ainda incerta, leva-nos ao artigo de outro jornalista que assinando Rui Gustavo nos diz aquilo que uma fonte do processo lhe disse. E o que disse,é grave demais para que possa ficar em branco e sem reparo a contradizer a euforia. Neste caso, não se trata da publicação de um corriqueiro despacho a reabrir um processo nado-morto. Desta vez, a “fonte do processo” que está a ser investigado exclusivamente pela Polícia Judiciária, conta pormenores da investigação, ao ponto de informar o jornal e o público em geral que há mais um suspeito da homicídio e que “falta apanhá-lo” o que segundo o jornal, a PJ, “conta capturar nos próximos dias”. E até diz quem poderá ser: um português que terá ajudado o cidadão brasileiro já detido a consumar o crime.
Ainda se fica a saber que a mulher do empresário, dois ou três minutos antes do homicídio, ligou ao motorista ocasional- o brasileiro que foi preso, juntamente com a mesma.

Está melhor a investigação criminal, em Portugal? Para o Expresso, sem dúvida. Supimpa! Está como no Brasil: pelos vistos, não há barreiras ao segredo de investigação! E é isso que o Expresso entende como "melhor funcionamento da Polícia Judiciária"?

Publicado por josé 13:00:00 3 comentários Links para este post  



Os mistérios do Direito

Do jornal Correio da Manhã, via In Verbis:

"As autoridades, mediante ordem judicial, podem recorrer à força para submeter os arguidos a testes de ADN. E os resultados desses exames são meios de prova válidos. Os arguidos que não quiserem cumprir um dos seus deveres [realização de testes] incorrem no crime de desobediência." - Rodrigo Santiago, Advogado

"Contra a vontade do arguido, os testes de ADN não podem ser realizados, mesmo que haja ordem judicial. Se, mesmo assim, esses testes forem feitos, entendo que os resultados não podem ser considerados. A nossa lei não permite a obtenção de provas pela força." - G. Marques da Silva, Penalista.

Em que ficamos? Seguimos o advogado penalista, ou optámos pela opinião do penalista advogado?

Publicado por josé 11:35:00 16 comentários Links para este post  



Mais Direito

Novo blog de especulações jurídicas, colocadas a preceito. Aí se podem ler oportunas intervenções, em campus académicos distintos, e portanto fora das salas, com diligentes postais sobre as Disintilligentsia Juridica.

Publicado por josé 22:30:00 3 comentários Links para este post  



ponto da situação

Publicado por Manuel 20:09:00 2 comentários Links para este post  



A realidade axiológico-normativa

O Direito é uma aldrabice? Não sou mestre suficiente, para sustentar afirmação semelhante, pelo que a peço emprestada a um Mestre, já por aqui citado muitas vezes. Orlando de Carvalho é dos Professores de Direito mais respeitados pelos mestres actuais e proferiu-a assim, de sopete, na última entrevista que concedeu, ao Público, uns meses antes de morrer .
Vindo da esquerda anti-salazarista, alcançou cátedra em Coimbra, na prestigiada Faculdade de Direito, onde nos anos de brasa dos setenta, ensinava Direitos Reais, aqueles relacionados com a propriedade e a posse das coisas que ele se pretendeu definir com o rigor que só um professor de Direito sabe usar. Sendo de esquerda, próxima dos comunistas que então eram seus colegas de cátedra, (como Jorge Leite e até o iniciado Vital Moreira, assistente já então impado na sua pequena altivez), era católico também e a contradição pedia-lhe um exercício artístico que sufragava na poesia.
Na entrevista ao Público, de 22.10.1997, o Professor entregou-se a diversas especulações singulares, sobre o seu destino e a vida que levou.

" Vim para Direito porque me pareceu uma profissão útil. Mas a minha paixão era a Matemática Pura ou a Filosofia e a Teoria da Literatura.Sou um homem com grande capacidade analítica, aliás foi um dos meus grandes defeitos como professor. É que eu tentei fazer do Direito uma ciência de rigor. É preciso acabar com a ideia de que o Direito é uma aldrabice. O povo até tem razão, em grande parte é aldrabice. Sabe-se pouco, conhece-se mal, os juizes não têm tempo para estudar, os advogados estudam pouco. Aquilo que se diz nos tribunais é contraditório, está em grande parte ao sabor do poder."
Perguntava então o Público- O Direito é uma seca?
Respondia o Mestre- O Direito é uma ciência um bocado secante, nisso tem razão. Aquilo seca bastante. Mas eu introduzia no meu discurso jurídico um elemento conotativo muito forte, o que tornava as aulas atraentes: nos Direitos Reais fazia uma citação de Fernando Pessoa; na Teoria Geral citava Rimbaud...Por outro lado, o Direito obriga a um enorme rigor e isso traduziu-se na busca de uma poesia rigorosa.”
E terminava a entrevista com um dito antológico, ao perguntarem-lhe se era um homem vaidoso (porque de facto, o parecia):
"Sou suficientemente inteligente para ter a modéstia necessária".

Quem está de fora dos mistérios do Direito e do modo legiferante que lhe está associado, fica muitas vezes com o bestunto perplexo, perante as enormidades abstrusas que se lhe cruzam no entendimento corrente.
Para além da linguagem axiológico-normativa vertida em letra de forma, o pobre leitor, desgraça-se facilmente com expressões sincréticas que “ enfrentam as pressões da filosofia analítica e da teoria da linguagem, para tomar partido nos debates sobre a hermenêutica, a dialética e o racionalismo crítico, antes de procurar uma nova retórica que lhe ilumine semioticamente a linguagem” ( apanhado de palavras de uma única frase do livro Constituição Dirigente e vinculação do legislador, tese de doutoramento do professor Gomes Canotilho, também de Coimbra, então também ideologicamente alinhado na esquerda mais clássica).
Esta linguagem assusta incautos.
Ferreira Fernandes, na revista Sábado, mas de hoje, atira-se à linguagem do Direito, para morigerar termos que lhe são estranhos, como “ peticionante” ou “improcedente”. Não gosta do jargão e cita Millôr Fernandes, um artista das tretas, para sindicar em sarcasmo os utentes do verbo jurídico.

Porém, a verdade é que o Direito é um parente do ramo das Letras e estas são tretas, como toda a gente ouviu dizer. Mas tretas que fixam conceitos, leis e direitos e marcam ideias fixas. E é por isso que até o grande Orlando de Carvalho que teorizou solidamente sobre o domínio da realidade das coisas, disse que por vezes ( e agora, nestes tempos que correm) o Direito era uma aldrabice secante.
Quem ouviu no programa Prós e Contras, um Conselheiro do STJ a afirmar com sabedoria técnica que as custas em processo penal se aplicam de certa forma, não compreende que no dia seguinte, , a propósito do caso que surtiu habeas corpus, o mesmo STJ tenha aclarado o acórdão em causa, negando provimento à interpretação do Conselheiro e colocando a turba-multa em sossego mas de pé atrás, perante o anunciado prestígio de um Conselheiro que contradiz a interpretação fixada.
Esta interpretação das Leis, já se deveria saber, é um problema de grande complexidade, quando surgem magnas questões de facto que contendem com o Direito mais rigoroso, como parece ser o caso.
Que deve então fazer um juiz, em casos que tais, quando o absurdo espreita, à espera do desenlace dramático?
Torcer a lei, para dar primazia a um Direito Judiciário, ex novo? A tentação, pode ser grande e as consequências, pequenas, relativamente ao grau de instrução geral da população residente. Até aplaudirão a decisão, como se verifica e de facto, é o caso.
Basta ler os artigos de opinião e bastará pensar um pouco no que siginificaria um decisão contrária que abriria portas a um absurdo de consequências práticas ( a cobrança das custas a efectuar num tribunal como o de Torres Novas, com dez mil notificação; com milhares de milhares de diligências a partir dessas dez mil iniciais, com eventuais execuções subsequentes, pura e simplesmente paralisaria qualquer secção de um tribunal português da actualidade). A solução jurídica, no entanto, não parece ser outra que não a defendida pelo Conselheiro Sá Nogueira…
Quid juris, então, no caso concreto e tendo em atenção os dados do problema? Abrir, como foi aberta uma fenda grave, no prestígio de quem interpretou com saber e no edifício jurídico dos códigos aprovados democraticamente e portanto na Lei que se deve cumprir que é dura lex? Ou... facilitar, olhar o absurdo e no fim de contas decidir por outro absurdo eventual, jurídico desta vez?

A resposta não é simples, linear ou compreensível pela maioria que não lida com as leis e o Direito. E como a maioria é quem manda, poderemos então dizer que acabou de se provar, uma vez mais, que existe de facto uma ciência Judiciária. Porém, do Direito é que poderá bem não ser. Será mais a ciência judiciária do senso comum e perplexizante.
Nova disciplina, portanto e que por vezes aflora nas decisões. Acho até que tem precedentes, conhecidos.
Um dos últimos, aliás, parece ser o da pequena Joana do Algarve, desaparecida e cuja mãe e tio foram condenados, a penas de prisão pesadas, apesar de a prova apresentada em julgamento ser eventualmente inválida, segundo as regras da lei e do Direito que temos.

Aditamento, às 22h e 52 de 15.2.2007:

Para quem interessar, fica aqui a transcrição, copiada do blog Cum grano salis, do texto que esclareceu a questão das custas, relativas ao pedido de habeas corpus. O texto foi colocado pelo Conselheiro do STJ, Simas Santos, que aliás, subscreve a doutrina exarada.

«A condenação em taxa de justiça «é sempre individual» - art.º 513.º, n.º 3, do CPP - no pressuposto de que cada recorrente defenda um interesse próprio no processo.
É justo que assim seja: se cada um dos recorrentes, mesmo num único procedimento de recurso, tenta obter um benefício pessoal, dá autonomamente causa a custas, pelo que deve suportar a taxa correspondente à prestação do serviço por ele pedido à Justiça.
Porém, no caso do presente procedimento de habeas corpus, os cidadãos subscritores encabeçaram, todos eles em conjunto, o interesse de um só. E que nem sequer era um deles.
De resto, tal como lhes é facultado pela disposição especialíssima do artigo 222.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, em claro afastamento do regime dos recursos ordinários que, como resulta do disposto no artigo 401.º do mesmo corpo de leis, só podem ser interpostos pelo Ministério Público, pelo arguido, pelo assistente, pelas partes civis, ou os que tiverem sido condenados em custas ou tiverem a defender um direito afectado pela decisão. O que, mais uma vez, demonstra que o procedimento excepcional em causa não é um recurso e como tal também não tem de obedecer a idêntico regime de custas.
Tudo se passa como se, no seu conjunto, aqueles cidadãos estivessem no lugar do único preso que queriam ver imediatamente restituído à liberdade.
Não foram formalizados na petição de habeas corpus tantos interesses, e, assim, tantos pedidos individuais de que cumprisse conhecer, quantos os requerentes. Pelo contrário, todos os subscritores se conjugaram na defesa do interesse do preso, de um preso, solidarizando-se, assim, em torno de um só pedido para o que estavam legitimados, ao invés do que sucederia num recurso ordinário como se viu.
Vigorando em matéria de custas judiciais um conhecido princípio de causalidade – paga as custas quem lhe dá causa – logo se percebe que os requerentes, melhor, o universo dos requerentes, apenas motivou a apreciação jurisdicional de um [só] pedido com os mesmos singulares fundamentos a que todos aderiram subscrevendo-o: a libertação imediata do arguido preso. Logo, não deram causa a custas para além das que emergem da apreciação desse único pedido de habeas corpus.
Portanto, pese embora a pluralidade de subscritores, daí não resultou qualquer tarefa acrescida para o Supremo Tribunal de Justiça. A actividade jurisdicional despendida foi a mesma que teria de ser acaso o subscritor fosse um só, com ou sem patrocínio de advogado, por vezes, até, manuscrito na prisão pelo próprio preso, como tantas vezes tem acontecido.
Assim, tem cabimento jurídico a solução segundo a qual, num caso de procedimento excepcional como este, em vez de pagarem 10.000 taxas de justiça – o que seria absurdo até pela exorbitância do montante global das custas assim devidas em manifesta desproporção com a actividade jurisdicional reclamada, e, que, por isso, não passaria pela mente de um qualquer juiz dotado de um mínimo de sensatez – paguem uma só taxa, correspondente ao único pedido que subscreveram e foi julgado e a cujas custas em conjunto deram causa.
Daí que o texto do acórdão, nomeadamente no respeitante à condenação em custas, permaneça intocável, de resto, porque já oportuna e tranquilamente meditado e ponderado para o caso – por isso, necessariamente, fora das luzes da ribalta da praça pública – como é obrigação de qualquer instância jurisdicional, nomeadamente tratando-se do Supremo Tribunal de Justiça, de quem, justamente, se espera ponderação, reflexão e prudência: Perspiciendum est iudicanti, ne quid aut durius, aut remissius constituatur, quam causa deposcit; nem enim aut severitatis, aut clementiae gloria affectanda est: sed perpenso iudicio, prout quaeque res expostulat , statuendum.
Ou seja, «o juiz deve cuidar para que não se pronuncie nenhuma pena, ou com maior severidade, ou com maior indulgência daquilo que exige a causa: porque não se deve aspirar à glória por meio da severidade ou da indulgência, mas, discutida a causa, deve-se pronunciar conforme exige cada caso» (Marciano, L 11. Dig. De Poenis – das Penas).
«Custas pelos requerentes, nos termos do n.º 1 do artigo 84.º do Código de Custas Judiciais, com taxa de justiça que vai fixada em 5 unidades de conta». Foi o que então se escreveu e ora se reitera.
A ser de outro modo teria ficado «taxa de justiça individual de...», ou outra equivalente.»

Publicado por josé 10:11:00 11 comentários Links para este post  



Eu e o outro ou ambos os dois

Admitir o problema é o meio caminho andado para a cura

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Ora, ora

Corruptissima respublica, plurimae leges (Quanto mais leis, mais corrupta a república)"

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Começa hoje



(Lusa)

P.S. - Como sou um incorrigível preguiçoso, espero que o coordenador da "Secção Blogosfera da Central de Comunicação (SBCC) escreva alguma coisa sobre o julgamento de Fátima Felgueiras.

Publicado por Carlos 12:23:00 1 comentários Links para este post  



Jacobinos apressados

Vital Moreira, hoje no Público, enxundia a História de Portugal com mais uma dose de molho jacobino.
Ditto:
Tratava-se [ com o referendo] também um “teste civilizacional”, entre a prè-modernidade ou a modernidade, entre a confusão ou a separação entre a ordem moral e a ordem penal, entre o império religioso ou o Estado laico. Como explicou, por sua vez, Eduardo Lourenço, estava em causa mais um confronto entre o Portugal rural, católico e conservador e o Portugal urbano, laico e liberal”.
Duas páginas à frente, Mário Pinto, dissolve a análise, com citações de Norberto Bobbio e do Papa Ratzinger para desconjuntar a dicotomia, mostrando outras paragens, vindas da noite dos tempos. Vital é um moderno. Quem não pensa como ele pensa, agora, será pouco menos do que um rural, incivilizado e, está bom de ver, “reaccionário”. A palavra nunca lhe saiu do léxico, embora já não ouse afirmá-la.

Para lhe lembrar o mal que execra, fica aqui a ilustração daquilo que nunca conseguirá apagar: a História. No dia de Natal do ano 800, ainda nem havia lugar de Portucale e já havia um Papa, Leão III, mesmo mal afamado, no Vaticano pontifício, a coroar um imperador, verdadeiro fundador e pai da actual Europa: Carlos Magno, o rei dos francos que se submeteu ao poder papal para obter, paradoxalmente, a plenitude do poder imperial, imitado dos romanos, sobre 15 milhões de pessoas.Passaram mais de mil anos, tempo em que durou este Sacro Imperio romano-germânico. Depois de Carlos Magno veio o feudalismo em todo o esplendor e a Idade Média, dita das trevas, mas que fez de Coimbra o que ela é e permite que alguns sejam. Veio o glorioso Renascimento e as Luzes da ribalta europeia.
A seguir da Revolução em França, veio o jacobinismo revolucionário e repressor para os rurais, religiosos e outros atrasados e que liquidou de vez o que restava dos antigos restos dos rurais, religiosos e atrasados estranhamente associados aos dependentes do rei.
Daí em diante, foi o fartar vilanagem de quem mais pôde matar frades e queimar conventos e livros sagrados, mesmo em modo figurado.
Duzentos anos depois, Vital ainda vive nesse tempo moderno e é por isso que afirma que “desde o tempo da implantação da República que a Igreja Católica não sofria uma derrota política tão profunda”.
Esquece que a tal Igreja foi amplamente perseguida, pelos poderes políticos e vitais de então, nos países eslavos que entregaram o poder no dealbar do séc XX, aos então modernos progressistas revolucionários, adeptos das mais amplas liberdades que sufocaram durante um tempo, sem que Vital se desse conta do logro. Quando deu, já era tarde e a Igreja continuava lá, como sempre esteve, mesmo sem cruzes nas salas, sem procissões nas ruas, sem velas acesas e cânticos públicos e até sem concordata alguma.

Embora seja inútil, talvez seja bom lembrar a Vital que a Igreja passou por aquilo tudo e continua em Roma, com um Papa que mantém a tradição de dois mil anos. O jacobinismo tem duzentos. Tem muito que andar…e é por isso que tem pressa em lançar foguetes.

Aditamento, a propósito de novas ideias:

Hoje, também no Público, Rui Ramos intitula uma crónica assim: "Bem-vindos ao século XIX", para dizer que " As esquerdas em Portugal acreditaram sempre que a "modernidade" consistiria numa simples versão laicista da homogeneidade católica do Antigo Regime: onde antes eram todos "católicos", todos um dia seriam "homens de esquerda" ( inclusivé as mulheres). Foi o que aprenderam com Augusto Compte. O "progresso" iria consistir no triunfo total do secularismo socialista, tal como a história antiga teria consistido na expansão da igreja cristã. As direitas seriam uma espécie de índios americanos, condenados a desaparecer perante as caravanas e comboios da esquerda. Foi assim que Afonso Costa, em 1910 se convenceu que podia acabar com o catolicismo em "duas gerações". O que acontece a seguir é conhecido. Mas, pelos vistos, houve quem não tivesse aprendido nada. As esquerdas portuguesas dão-nos as boas-vindas ao séc. XXI com as ideias do séc. XIX."

É exactamente isto, o problema português da actualidade em que certos pontífices ditam regras morais, cívicas, políticas e estratégicas, influenciando um governo de analfabetos relativos. Basta ver os curricula de quem nos governa e apreciar como pedem pareceres por tudo e por nada.
Por nada, principal e desastrosamente. E quem aparece para dar os pareceres?
Os turbo-jacobinos que se apoderaram do discurso dominante. O melhor exemplo é, claro...Vital Moreira. Pelo que escreve. Pela influência decisiva que excerce e pelo que representa de facciosismo político. Daí que se legitimem as perguntas: quem lhe passou procuração para falar em nome do povo português com oito séculos de História? Foi Afonso Costa em pessoa? Ou a herança jacente dos mata-frades, permite já cantar de galo, numa qualquer conferência de interessados, aos pretendentes do de cujus?

Publicado por josé 00:00:00 11 comentários Links para este post  



Gato por lebre, como de costume

Os intrépidos repórteres do 24 Horas, Tadeu e Oliveira, continuam as suas aventuras nos terrenos perigosos da “verdade, verdade, verdade”. À míngua de notícias de “famosos, dinheiro e crime” e com audiências cada vez mais minguadas também, lançam mais uma armadilha para capturar leitores incautos. Desta vez, não escrevem “a mentira é sua, sr, Procurador”. Optaram pelo furão amestrado e escrevem antes, “O antes e o depois de Souto Moura” e insistem que as “Declarações de S.M. mudaram com o tempo” e ainda convocam um isco viscoso na vistosa primeira página: “Leia como a verdade muda na boca de Souto Moura”. Quem é que não vai logo ler?
Depois de ler, repara-se que faltou a coragem aos intrépidos para escreveremo óbvio ululantemente noticiado: “Souto Moura é um mentiroso” ou então, “ Souto Moura é aldrabão!”
Como é que conseguiram, mais uma vez, fazer passar uma perfeita aldrabice por uma bombástica notícia em modo de manchete à la 24 Horas?
Assim:
Segundo os mesmos exploradores da verdade, Souto Moura disse em 20 de Janeiro de 2006, no Parlamento, algo como isto: “Este material que diz respeito às disquetes do envelope 9 – e eu acho que , em princípio só interessará falar destas- juntamente com outro material, ou seja, com registo ou facturação detalhada a partir de outros números de telefone, foi mandado a um departamento, que é dado pelo nome de STAIC da Directoria da PJ. E o resultado da análise do tratamento daquilo que era pretendido com o pedido às operadoras foi devolvido pela PJ também em suporte informático, também numa disquete que está junta ao processo” .
Agora, com o vento a soprar de outro lado, descobriram o cheiro a lebre e apontam ao gato que terá dito isto: “Nem a STAIC da PJ nem o MP [abriram e analisaram as disquetes]”.
Conclusão dos intrépidos repórteres dos famosos do dinheiro e do crime: Souto faltou à verdade!
E para reforçar o ponto de vista sherlockiano, embora um pouco apacotilhado, Pedro Tadeu deduz e pergunta logo: “onde está o relatório da análise?” E repisa a pergunta, na nota do dia: “Onde está ele? Se não houve , porque é que Souto Moura se referiu a ele o ano passado?
E volta logo ao choradinho da violação da privacidade de milhares de cidadãos que foi violada…pela disquete esquecida que como toda a gente suspeita, foi entregue na redacção do jornal por um embuçado do MP e foi logo repescada e publicada pelo heróico 24 Horas, paladino da defesa mais estrénua dos direitos de personalidades.

Eh pá, caro Tadeu. O vosso jornalismo já nem vale uma nota no Inimigo Público.

Publicado por josé 22:41:00 3 comentários Links para este post  



consequências do SIM


Para além das clínicas espanholas a instalar-se em Lisboa, consta que, a norte, vão abrir pelo menos quatro - uma na Oiã, duas na Avenida da Boavista (Porto) e outra na Maia.

Publicado por contra-baixo 10:42:00 6 comentários Links para este post  



Muito bem!

O advogado José Miguel Júdice, no Prós e Contras, que passa na RTP, disse coisas certas. Também lhe tiro o chapéu- pelo que acaba de dizer no programa, entenda-se.

Chapéu também tiro à prestação de Boaventura Sousa Santos, pelo que disse a propósito de os tribunais cíveis da área da grande Lisboa, marcarem as conferências de pais, em processos de regulação de poder paternal, a nove meses de vista.
Chapéu tiro ainda ao facto de BSS ter referido e vincado que o Tribunal Constitucional demorou dois anos para "dar" a sentença sobre o assunto e afinal, dias depois de o caso ter estourado, ter saído com a decisão!
Chapéu tiro ainda e demoradamente a esta intervenção e revelação que o conselheiro jubilado, Bernardo Fisher Sá Nogueira acabou de fazer:
Acabou de dizer que cada uma das pessoas que assinou o habeas corpus, tem de pagar de custas cerca de 480 euros! Cada uma delas- e são mais de dez mil!
Ahahahahahahahah! Fico por aqui...a imaginar dez mil notificações a efectuar na secretaria do tribunal onde o processo foi parar com a petição de habeas corpus. Espero que todos paguem, em boa lógica e como cidadãos cumpridores que todos serão...a começar pelos primeiros subscritores.
Um juiz de direito, Raul Esteves, de uma associação "Justiça e Liberdade", acaba de dizer que um juiz não deve falar e comentar processos de outros juízes. E apresenta como exemplo, o facto de um médico não falar do que outros médicos fazem e um jornalista também não o fazer.
Fico perplexo com esta: então é essa a razão para o direito de reserva restrito? Não se falar de decisões de outros colegas porque...sim? Por causa de não abalarem o prestígio dos colegas de profissão?

Eurico Reis, desembargador em exercício, fala descontraidamente dos processos disciplinares que o atingiram por violação do dever de reserva. Queixa-se das custas que já pagou e cita Ricardo Araújo Pereira a caricaturar o "Pacheco Pereira no programa da quadratura do círculo cor-de-rosa", para dizer que a questão era outra.
Não percebi qual era...mas percebi que está esperançoso na decisão do Tribunal Constitucional.

O juiz Rui Rangel, sobre o dever de reserva, afirma que o dever de reserva só se aplica aos processos que estão sob o poder directo e imediato do magistrado. Aos outros não. Pois...tiro-lhe o chapéu também, porque concordo com essa interpretação.

Jorge Miranda, concorda com esta interpretação, mas discorda das expressões utilizadas pelo juis Rui Rangel,no artigo em causa. Tiro também o chapéu a esta interpretação, mas já lho retiro quando restringe o direito de expressão a artigos em revistas etc etc... Pois, compreende-se. Só que as contradições são muitas,nesta interpretação.
Se Jorge Miranda acaba de dizer que o dever de contenção decorre do prestígio necessário ao exercício da função. E critica ainda o excessivo protagonistas que alguns juízes usam e abusam com alguma frequência.
Protagonismo excessivo?! É pena a tv não ter mostrado o juiz Eurico...ahahaha! É que o reparo vai directo para quem fala na tv, nas rádios etc. etc.
O advogado JMJúdice acha tontice que Jorge Miranda diga que nuns casos há dever de reserva e noutros não...e concorda que a lei não é clara. Queixa-se de que o actual presidente do STJ, em tempos até o terá ofendido de modo "caceteiro", até "rastejante" e mesmo assim, não fez queixa. E desculpa os termos do artigo do juiz Rangel e até as expressões excessivas, conferindo-lhe o direito a exprimir o que exprimiu, do modo como o fez.
Sá Nogueira retoma as suas razões sempre interessantes para dizer que tinha o dever de falar verdade ao seguir a carreira de magistrado. E entende que o juiz Rangel teve o direito de falar e escrever como escreveu, com a ressalva de que terá sido excessivo nas expressões.
E fica-se no intervalo.
Intervalo que se aproveita para dar uma olhadela ao modo como foram recolhidas as assinaturas dos desgraçados que agora vão ter de desmpochar 480 euros cada um, por causa da brincadeira...
Afinal o próprio Fernando Silva, subscritor principal da petição diz que não há custas, assim como foi dito pelo conselheiro. As custas afinal são pelos requerentes, segundo a interpretação do professor Fernando Silva que entende são custas...solidárias! Todos os dez mil, pagam 480 euros.
Ora vamos lá ouvir o Conselheiro: Código de Processo Penal- 513 nº 3 !
Fernando SIlva insiste: não...não há várias partes no processo e cita o conceito de acção popular.
Pois..pois...
O juiz Rangel assegura que a regra é a citada pelo Conselheiro Sá Nogueira, mas também não sabe bem. Eurico Reis, é juiz do cível...ahahahahah! Não sabe, não é do penal. O juiz Raul Esteves também não está para interpretar a questão das custas.
Isto é cómico demais.

Sá Nogueira refere que o acórdão diz que estão condenados "os requerentes" e que no processo penal a condenação é sempre individual...ahahahah!
Fernando Silva, professor, continua a insistir na responsabilidade solidária. O Conselheiro Sá Nogueira, fica na dele e argumenta.
Os outros juízes presentes, dizem...nada: são do cível!! Ahahahaha!
JMJúdice acaba agora mesmo de dizer que este debate é o exemplo daquilo que os levou ali e refere a indicação de normas que retiram a possibilidade de aplicação de normas que conduzem ao absurdo das interpretações: é pena não dizer as normas...
António José Teixeira descobre agora a complexidade da justiça por causa da questão das custas...ahahahaha! É pena que não se lembre disso quando escreve certos editoriais.
O advogado Teixeira da Mota, interpreta agora o sentido do dever de reserva como acima se adiantou: admissível sempre que seja necessário preservar a liberdade de expressão. E quando é que está em causa a liberdade de expressão? Num blog, está?!
Sá Nogueira explica agora a razão de ser da lei processual que manda aplicar custas em processo penal e justifica o que disse antes: as custas não são solidárias e a lei é que o diz. Mudem a lei, diz o Conselheiro.
Boaventura Sousa Santos, defende outra interpretação da lei: basta que nos tribunais não sejam burocratas! Espera que haja bom senso e que os peticionários não recebam a conta das custas! Ahahahah!
O professor Fernando Silva assegura que os peticionários não vão pagar. O juiz Eurico Reis, refere-lhe que o habeas corpus, só está previsto na Constituição e o professor desmente-o no momento, dizendo-lhe que também está no código de Processo Penal. "Ah! Está?!" -diz Eurico Reis. "Então é contra si..." e defende logo o recurso no final de contas ao Tribunal Constitucional...ahahahah! E continua a dizer que ...é no STJ que vão fazer a conta das custas, quando antes tinha sido dito pelo Conselheiro Sá Nogueira que era na primeira instância. Mas...o juiz Eurico diz outra vez que é juiz do cível. "Tenho outros padrões", afirma.
Isto, de facto...
O juiz Eurico Reis continua a perorar sobre os fundamentos do sistema, de modo críptico,mas perfeitamente perceptível nas críticas que faz ao sistema. Quer mudar o sistema. Como não consegue mudá-lo "por dentro", procura mudá-lo por fora...acabou mesmo por o dizer.
Aposto que o Conselheiro Sá Nogueira deve estar curioso com esta declaração...
E acaba por aqui esta sessão em directo do programa da RTP1, Prós e Contras.
Teve um mérito: deu para boas risadas. Como se pode ler...

Publicado por josé 22:47:00 15 comentários Links para este post  



Já chegamos à Madeira?

Via Público, sinalizado também no InVerbis, e já confirm... desmentido pelo próprio, lê-se e não se acredita: Vital Moreira pretenderá um lugar no Tribunal Constitucional! Qual? Ora...esse mesmo: o de Presidente!

"Why in the world?" Ou, dito em português corrente: por que carga de água?!

Publicado por josé 21:56:00 1 comentários Links para este post  



A justiça mediatizada é um espectáculo!

Logo, a RTP1, no Prós e Contras, vai apresentar o programa sob a égide de uma temática interessante: "Justiça sob suspeita-a relação entre Justiça, sociedade e liberdade".
Vamos a ver. Como já por aqui se escreveu, não é possível, num programa de tv como o show do Prós e Contras, apresentar, debater e mostrar os lados das questões relacionadas com a temática em causa, de modo a informar devidamente uma audiência de todo o género e para todo o público. Nem sequer uma quadratura do círculo se conseguiria, quanto mais um debate com a seriedade minimamente exigível! Debater todos os prós e contras, em assuntos deste teor, leva tempo, precisa de muita leitura e quem o saberia fazer, não aceita participar em shows de tv, onde o essencial se escapa muitas vezes nuns àpartes da própria apresentadora...
Assim, como aperitivo ou mesmo digestivo, fica aqui um pequeno excerto de um pequeno texto de José Souto de Moura, publicado na Revista do Ministério Público, nº 70, de Abril-Junho 1997:

«Media» e justiça - a ambivalência de uma relação
Que os tribunais exercem um controlo sobre o legislativo e o executivo não parece oferecer dúvidas, e por isso é que segundo o art. 208º da Constituição as decisões dos tribunais são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer outras entidades. Outra questão é a de se saber se, pela morosidade própria da máquina judiciária, aquele controlo é eficaz.
O mesmo se poderia dizer quanto ao controlo sobre outro poder, desta feita informal, que é protagonizado pelos meios de informação. A questão assume especial relevo em relação com a dignidade das pessoas, no processo penal, mas não só. A própria Constituição, no seu art. 209.4, depois de consagrar a publicidade das audiências em geral como regra, admite o contrário, entre outras razões, «para salvaguarda da dignidade das pessoas». O Código de Processo Penal também prevê o secretismo de todos os actos que em princípio deveriam ser públicos quando «factos ou circunstâncias concretas façam presumir que a publicidade causaria grave dano à dignidade das pessoas» (art. 87º). No tocante à acção dos meios de comunicação social, especificamente, é o art. 88º que regulamenta a respectiva intervenção, exigindo-se, por exemplo, que a tomada de som ou a captação de imagens tenha que ser autorizada, sempre, previamente, pela autoridade judiciária.
Mas a protecção da dignidade das pessoas exige bem mais do que aquilo que os Códigos podem dar, e releva fundamentalmente da deontologia de ambas as partes envolvidas. Relação complexa, ambivalente, que ora é de complementaridade ou cumplicidade, ora é de concorrência senão de hostilidade. O problema surge com acuidade especial com a televisão, porque a transmissão sincopada de actos judiciais destrói o ritual simbólico necessário à feitura da justiça. As decisões dos tribunais formam uma jurisprudência, não uma jurisciência. Administrar justiça é uma tentativa de solução dum problema, cujo método essencial não é a aplicação de conhecimentos científicos, como se costuma ver com problemas de saúde, económicos ou técnicos. O juiz dispõe das vidas das pessoas afirmando-se como autoridade.
Ora a distância é funcional quando se trata do exercício da autoridade, e os «media» anulam as três distâncias que rodeiam o funcionamento da justiça: «a delimitação dum espaço protegido, o tempo diferido do processo e a qualidade oficial dos actores desse drama social. Eles deslocalizam o espaço judiciário, paralisam o tempo e desqualificam a autoridade» (Antoine Garapon). Nessa medida desautorizam a justiça. Mas para além deste efeito de ordem geral, a dignidade das pessoas sofre, ou fica em risco, quando os «media» não se limitam a reportagem, ou, no domínio do jornalismo de opinião, a apreciar o funcionamento da justiça, o que não é necessariamente o mesmo que apreciar as decisões da justiça. Há mesmo a tentação de os «media se substituírem à justiça penal: investigando, ao mesmo tempo ou até antes de a polícia o fazer, julgando, ou induzindo a opinião pública ao julgamento. Ora, este procedimento de substituição não só pode prejudicar a isenção e independência dos juízes no seu trabalho, como sobretudo assenta na ilusão de que existe acesso à verdade e portanto à justiça, prescindindo de toda a mediação processual. Não há acesso à verdade sem contraditório e não há justiça sem distanciamento emocional. O tribunal da opinião pública, tal como aliás os tribunais populares, são pouco propensos a assegurarem aquelas condições. A isto acresce que tantas vezes, a liberdade de informar é escrava duma lógica de mercado.

Publicado por josé 20:19:00 0 comentários Links para este post  



An the winner is....







And yes, today Diarios de Noticias is the winner

Publicado por Carlos 17:10:00 0 comentários Links para este post  



sobre a 'nova' esquerda...


VILLEPINTE, France: Ségolène Royal, the presidential candidate of the Socialist Party, unveiled a long- awaited platform on Sunday, veering sharply to the left on economic policy while also stressing discipline and "traditional values."

Ten weeks before the election, Royal is hoping to reverse a slide in popularity that has seen her lose ground to her main challenger, Interior Minister Nicolas Sarkozy.

In a two-hour speech to about 10,000 supporters north of Paris, she laid out a 100-proposal platform, pledging to raise pensions, to increase the minimum wage to €1,500, or about $2,000, a month and to guarantee a job or further training for every youth within six months of graduating from university.

She also said that randomly selected citizens' juries would watch over government policy and that juvenile delinquents could be placed in educational camps run by the military.

As if to preempt her opponents on the right, she stressed throughout her speech that her ideas had been nourished in 6,000 debates with citizens throughout France, a method she has called "participative democracy."

"With me, politics will never again happen without you," a combative Royal, 53, told the crowd of flag-waving supporters wearing her logo on T-shirts and stickers. "Today I offer you a presidential pact: 100 proposals for France to rediscover a shared ambition, pride and fraternity."


Publicado por Manuel 13:32:00 1 comentários Links para este post  



do contra, porque sim

Ao contrário do José, abaixo, eu não acho que o Público tenha mudado, muito menos para melhor. Continuou na mesma. Mais, à sua maneira as alegadas mudanças no Público dão-nos um excelente retrato do que está mal em Portugal, circa 2007. Ninguém, em seu perfeito juízo compra um jornal apenas porque este é bonito, ou feio, compra-o, nesta era do online, porque quer valor acrescentado, qualidade, e nessa frente rigorosamente nada mudou, o quer era bom continua lá, o quer era mau, também. Não mudou a liderança imperbe, não mudou o espírito, não mudou a filosofia, mudou a casca (skin como dizem os ingleses) simplesmente. As 'mudanças' no Público não são diferentes das 'reformas' do eng. Sócrates, ou da fixação deste na Finlândia (antes a moda era a Irlanda), são antes mais um triste retrato da indigência nacional. Como não há, quer da parte dos responsáveis editoriais, quer do proprietário, a mínima ideia do que é que deve ser um jornal, de referência, no sec. XXI, copia-se, t#ao somente, sem dó nem piedade. Desta feita copiou-se o Guardian, só que Portugal não é a terra de sua majestade, nem a cópia honra particularmente o original, antes é o retrato da nossa habitual miséria. A mim, como leitor, interessava-me é que mudasse a filosofia e o espírito. Mais que um chorrilho de conceitos (e tal como no Sol, alguns - bons - até estão lá) um jornal tem que ser consistente, coerente e não fazer 'bluff' no seu relacionamento com os leitores, e com a sociedade. É no fundo, uma questão de visão, de disciplina, e de 'quality enforcement', de um somatório de coisas, que não se 'vendo', se sentem, no dia a dia. Ora, neste novo Público, como no velho, 'vendo-se' muita coisa, sente-se o quê ? Modernidade ? Originalidade ? Aumento de qualidade/profundidade ? Qual é o valor acrescentado ? A cor ? A Catarina Portas, como colunista ? A sério ? A titulo de rodapé compare-se o paleio do director do Público, antes/após/durante a remodelação com estas, bem recentes, do publisher do New York Times, em Davos. Por cá mudou-se, porque sim, para fazer frente a uma série de problemas, e paradigmas, que (já) não fazem sentido, e vão fazer cada vem menos. A culpa, claro, não é toda de José Manuel Fernandes, que nestas coisas mais parece - às vezes - uma espécie de Lili Caneças do jornalismo, sempre à cusca da última moda, daquilo que vê como última 'tendência', esquecendo-se que a essência de estar na moda é ser... minimamente original. A culpa, é - maioritariamente - de Belmiro de Azevedo, que uma dia acordou, e quis ter um jornal de referência, sem nunca ter sabido, muito bem por quê e para quê. A Belmiro faltou e falta um estratégia - multimédia e multimedium - que dê sentido a um projecto como o que podia ser o do Público, como lhe falta humildade para perceber que às vezes falha, e para assumir o erro, preferiu fugir para a frente e assinar mais um cheque... em branco. É por estas, e por outras, que chegando lá perto, nunca há-de chegar, qual Ícaro, lá ao alto, às estrelas, falta-lhe a humildade, e a coragem, de corrigir a trajectória a meio, de mudar o que é preciso. Ser teimoso, às vezes não é mesmo uma virtude, mas agora já não estou só a falar do Público...

Dito isto, o Público mudou, viva o Público. Afinal ter razão antes do tempo, é tão mau como estar errado, eu, é que sou do contra, porque sim.

Publicado por Manuel 11:01:00 1 comentários Links para este post  



As mudanças no Público

O Público mudou. O grafismo, a arrumação das colunas das letras, a dimensão das imagens e a colocação dos assuntos, modificaram-se. Está melhor, tudo isso, e merece parabéns o autor da mudança.
Porém, como ontem escrevia, há um problema editorial grave, no sector das notícias judiciárias.
Nenhum grafismo inovador, poderá trazer mudança significativa e positiva, a um conteúdo pobre em ideias e fraco em análise. Se ainda por cima se revelar errado e preconceituoso, nada mudará de substancial no P, como nada mudou no Público.
Hoje, assinado por Paula Torres de Carvalho, uma notícia da pág. 18, intitula-se “Supremo da Noruega critica justiça portuguesa”. O título diz o que o editor do jornal quer: a justiça portuguesa é uma merda que até criticada é pela justiça norueguesa. É essa a mensagem editorial que é lida com chamada na última página, com um título mais específico: “Portugal-Justiça criticada pelo Supremo norueguês em acção de poder paternal”.

Ao ler destas manchas, mesmo coloridas a vermelho e laranja, fica uma interrogação imediata: quem é que ensinou estes editores a fazer títulos? O novo jornalismo, parece-me. Não o de Tom Wolfe ou o de Hunter Thompson que escreviam com base em factos confirmados, pondo opinião por cima, mas com o grano salis do sentido de humor e da genialidade na linguagem escrita. Não. Este é um subproduto e como tal, merece a crítica do consumidor avulso.
Ao ler o conteúdo da notícia que dá por assente que a Justiça portuguesa é criticada pelo Supremo norueguês, algumas frases merecem atenção, mas antes explique-se a essência do problema:
Um casal de estrangeiros ( ele holandês; ela norueguesa), com dois filhos menores e residentes em Portugal, em Setembro de 2003 desentenderam-se e a mulher requereu em tribunal português, a regulação do poder paternal ( a notícia diz “requereu a custódia dos filhos(…) após ter decidido separar-se do pai deles”). A decisão do tribunal português, em 19 de Fevereiro de 2004, foi provisória e atribuiu a guarda dos menores à mãe, até ao julgamento. Esse julgamento, segundo a notícia, foi marcado para 4 Setembro 2006 ( “três anos depois da entrada do primeiro requerimento”, segundo o Público que acrescenta que “a segunda sessão realizou-se na terça-feira passada, ficando marcada nova audiência para 27 de Março” )
A seguir, o Público escreve assim: “Impaciente ( adjectivo da autoria da jornalista), Kristin Granvist, já requerera, em 2005, a abertura do processo na Noruega, o que foi negado, já que o caso estava num tribunal português”. O processo da noruega ficou suspenso a aguardar o desfecho do português e mediante insistência da requerente, foiu novamente aberto, com a contestação do pai dos menores que entendia dever aguardar pela decisão em Portugal. O Supremo norueguês, deu razão à requerente com argumentos, aparentemente de celeridade.
É este o sumo da notícia e o sumário da mesma, permite concluir aos (ir)responsáveis editoriais do P. que o Supremo norueguês criticou a Justiça portuguesa.
Slavo o devido respeito, pelas opiniões em forma de notícia dos editorialistas do P. não é assim. Ou antes, e antes de saber mais, pode muito bem não ser assim. E como pode não ser, não devia ser. Então, porque é? É isso que passarei a fundamentar, conduzindo à conclusão inevitável e possível que podendo também não ser, pode muito bem ser igualmente criticada. Mas fica aqui, não se vai vender em forma de papel para o público desprevenido ler.
A notícia do P. diz que se trata de um processo de regulação do poder paternal. Como os especialistas em direito judiciário do P. já deveriam saber há muito ( pelo menos desde o caso Esmeralda), um processo desses tem natureza de jurisdição voluntária. A lei - Código de Processo Civil- diz o que são e significam estes processos:
ARTIGO 1409º CPC
(Regras do processo)
1. São aplicáveis aos processos regulados neste capítulo as disposições dos artigos
302º a 304º.
2. O tribunal pode, no entanto, investigar livremente os factos, coligir as provas, ordenar os inquéritos e recolher as informações convenientes; só são admitidas as provas que o juiz considere necessárias.
3. As sentenças são proferidas no prazo de 15 dias.
4. Nos processos de jurisdição voluntária não é obrigatória a constituição de advogado, salvo na fase de recurso.
ARTIGO 1410º
(Critério de julgamento)
Nas providências a tomar o tribunal não está sujeito a critérios de legalidade estrita, devendo antes adoptar em cada caso a solução que julgue mais conveniente e oportuna.
ARTIGO 1411º
(Valor das resoluções)
1. Nos processos de jurisdição voluntária as resoluções podem ser alteradas, sem prejuízo dos efeitos já produzidos, com fundamento em circunstâncias supervenientes que justifiquem a alteração; dizem-se supervenientes tanto as circunstâncias ocorridas posteriormente à decisão como as anteriores, que não tenham sido alegadas por ignorância ou outro motivo ponderoso.
2. Das resoluções proferidas segundo critérios de conveniência ou oportunidade não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.


Assim, não é um processo como os demais cíveis, em que as obrigações de apresentação dos factos ao juiz, o chamado impulso processual, depende essencialmente das partes em litígio e permite-se neste tipo de processos, que o juiz intervenha activa e oficiosamente, supra partes, para conseguir o objectivo principal que é alcançar uma decisão de acordo com os interesses das crianças. Que interesses serão esses, num processo desta natureza? Obviamente, sofrerem o menos possível por causa da separação dos pais.
Como é que funciona um processo destes em Portugal?
A notícia do P. o diz: em 19 de Fevereiro de 2004, o tribunal de Cascais, decidiu provisoriamente atribuir a guarda dos menores à mãe, o que permite concluir que não houve um acordo total entre os pais, nessa conferência. Porém, essa decisão, segundo a lei portuguesa, aplica-se imediatamente, até que se efectue o julgamento e aí se decida novamente. Os requeridos no processo ( os pais dos menores) ficam notificados para apresentarem as suas alegações por escrito, com as suas razões de fundo para fazerem valer as suas pretensões e o juiz e o MP ficam também habilitados a solicitar a entidades extra-processuais, designadamente organismos da Segurança Social, relatórios, estudos e pareceres técnicos sobre o caso. Isto normalmente demora uns meses, ou semanas, na melhor das hipóteses. Estamos porém, num caso em que a mãe reside na Noruega, o que implica atrasos de comunicação inevitáveis. No entanto, o regime provisório fixado continua a vigorar.
Segundo a notícia, o pai dos menores, em data que a jornalista do P. não refere ( e é importante referir esse facto), num momento em que tinha os menores consigo, certamente no exercício do direito de visita, ausentou-se com os mesmos para local desconhecido de Espanha, durante oito meses. Fê-lo, segundo o P. porque a mãe dos menores também tinha faltado ao cumprimento da decisão sobre visitas ( “Estava tudo combinado para ir com os meninos à festa dos 87 anos do meu pai, na Holanda. Já tinha os bilhetes na mão. Ela não mandou os miúdos”).

Ou seja, no processo em causa, devem já existir apensos relativos aos incidentes de incumprimento de um e outro pai. Devem existir relatórios de entidades oficiais e não só. A este propósito, pode especular-se ( já que o P. não informa e nem procurou saber), sobre a dificuldade em obter relatórios das entidades oficiais da Noruega, a propósito dos menores nesse país e das condições da mãe para os ter à sua guarda. No final de contas, o pai, parece reivindicar essa guarda e o tribunal terá todo o direito e interesse, que neste caso é essencial, em apurar as condições de vida de um e outro progenitor, para se decidir pela regulação definitiva em julgamento
Neste contexto, a notícia do P. é uma pura especulação sobre uma decisão do Supremo da Noruega que omite factos e elementos essenciais do processo; não faz qualquer paralelo entre as legislações de ambos os países; não mostra ao público leitor, as diversas fases processuais nem explica sequer o que significa, e nem informa correctamente sobre todo o caso, omitindo informação relevante e que deve constar do processo de Cascais. Seria nestes casos, exemplares que os tribunais visados, deveriam responder logo. Hoje, portanto e em comunicado para todo o público saber se o P. informou ou desinformou.
A notícia do P. particularmente os títulos editoriais, fixam apenas um pormenor: "O Supremo da Noruega critica justiça portuguesa”. Pormenor que tem um efeito seguro: a continuada descredibilização do poder judicial português e que o P. paulatinamente tem levado a cabo, por patente ignorância e eventualmente, por vezes, notória má-fé. Triste, portante e sem consequências, como se vê.
Cada um que tire agora as suas conclusões, sobre a qualidade de jornalismo do novo P.
Lembram-se do Libé? O destino será o mesmo, fatalmente…

Nota: Texto original alterado, para acrescento do segmento legal e afinações.

Publicado por josé 10:23:00 2 comentários Links para este post