Senhora Ministra da Cultura,

A senhora, em vez de assumir o que já toda a gente sabe, que a actual lei do mecenato não é amiga das artes ou a fazer alguma coisa para mude o estado de coisas, limita-se a repetir o chavão que já utilizou há quase dois anos atrás –

a lei no mecenato não é "ágil".

É já demasiado óbvio que o problema da nossa lei do mecenato não tem a ver com questões de agilidade, mas sim com a sua inutilidade ou seja temos uma lei que não constitui nenhum atractivo para que as empresas e contribuintes apoiem as artes, basta-lhes ler a lei e fazer contas para concluirem que lhes sai mais barato pagar os impostos que são devidos do que serem generosos para com os artistas e o património.

Dir-nos-á a senhora, e é verdade! Que há situações em que empresas sob a forma de mecenato desembolsam quantias consideráveis a favor das artes e dos artistas, acontece que em 99,999% das vezes este contributo é a favor de entidades que estão na órbita do Estado, o que leva a pensar que só os apoios que estão correlacionados com o “Poder de Estado” estão em condições de proporcionar as famosas mais valias para as ditas marcas. Desista pois do argumento da agilidade da lei, senhora ministra, ninguém que hoje queira contribuir para as artes e tenha posses para tal deixará de o fazer que causa dos requisitos burocráticos da Lei.

Desta feita, e já que a senhora vai interceder junto do seu colega das Finanças por causa da Lei, faça-o com propriedade e não por causa da agilidade da lei, com este argumento a senhora não é levada a sério, não é preciso o seu colega ser muito esperto para desvalorizar os seus reparos e assim fazer com que tudo fique na mesma.

Assim, sugere-se à senhora ministra que proponha que a lei do mecenato consagre a possibilidade de as empresas e contribuintes destinarem qualquer coisa como 1% da totalidade Colecta, ou seja do imposto que cada um paga todos os anos ao Estado, para finalidades de natureza cultural. Constatará a senhora que, com esta medida, poderia, a prazo, ver-se livre da chatice de todos os anos ter de decidir quanto dar e quem dar, os agentes culturais e os presidentes dos seus organismos deixariam de se ver consigo e passariam a tratar directamente com os cidadãos contribuintes pois é a eles que terão de pedir o financiamento e é a eles que teriam de prestar contas da sua criação artística. Com mais uns cobres e umas reorganizações poderia até o Governo ver-se livre do Ministério da Cultura, da senhora, do seu secretário de estado e de uns quantos inúteis e incapazes. Tudo em beleza!

Tem aqui pois um meio para estimular a participação da sociedade civil na promoção directa de uma política cultural que lhe diga alguma coisa e sem qualquer temor que esta se contagie pela pimbalhada ou que a política cultural fique sem timoneiro(a), pois seriam os mesmos que escolheram o primeiro-ministro que a nomeou para o alto cargo de ministra da cultura a determinar o rumo da politica cultural deste País.

A bem da nação.