"Poema que Aconteceu"
Domingo, Outubro 31, 2004

Nenhum desejo neste domingo
nenhum problema nesta vida
o mundo parou de repente
os homens ficaram calados
domingo sem fim nem começo.

A mão que escreve este poema
não sabe o que está escrevendo
mas é possível que se soubesse
nem ligasse.

Carlos Drummond de Andrade

Publicado por Manuel 22:33:00 Links para este post    

A polar bear opens a carved Halloween pumpkin that contained frozen fish at the Central Park Zoo in New York City, October 30, 2004. REUTERS/Jeff Christensen

Publicado por Manuel 16:25:00 3 comentários Links para este post    

Bom e mau jornalismo

Arafat encontra-se hospitalizado em Paris. O ministro palestiniano dos Negócios Estrangeiros, Nabil Shaath, ao arrepio da cautela da equipa médica que não presta qualquer declaração, tomou a decisão política de anunciar à comunicação social que o ainda dirigente da OLP não sofre de qualquer cancro. Em primeiro lugar, toda a pessoa doente é merecedora do respeito, estando os profissionais de saúde e os demais conhecedores da situação clínica do doente obrigados ao sigilo médico. Por outro lado, nenhum médico no mundo pode asseverar que um doente não tem cancro com base unicamente em análises sanguíneas, como é referido. Enquanto o jornal Le Monde prefere destacar a prossecução dos exames médicos e a transferência pacífica do poder palestiniano, o Diário Digital opta por transcrever no título da notícia referente as palavras de Nabil Shaath numa omissão clarividente da fonte, credibilizando dessa maneira uma simples suposição de um político comprometido.

Publicado por Nino 13:35:00 4 comentários Links para este post    

Quantos morrerão amanhã?

A Estrada Viva, uma rede de associações cívicas e profissionais pleiteando a segurança rodoviária e a prevenção do trauma, revela que, para o mesmo nível de gravidade traumática, a mortalidade dos sinistrados rodoviários em Portugal é o dobro da do Reino Unido. Em escólio, os especialistas denunciam o amadorismo dos tripulantes das ambulâncias e o excesso de transferências hospitalares, propugnando pela formação superior de paramédicos, pela criação de centros de trauma especializados, para onde seriam directamente encaminhadas as vítimas de acidentes de viação, e de equipas médicas especializadas em urgências.

Publicado por Nino 11:29:00 1 comentários Links para este post    

Sabedoria popular...

Quem prende a água que corre
é por si próprio enganado:
o ribeirinho não morre,
vai correr por outro lado.

António Aleixo

Publicado por Gomez 1:22:00 2 comentários Links para este post    

A pair of Lemur catta (ring-tailed lemur) play with a jack-o-lantern made from pumpkin by visitors on the eve of Halloween at the Dvur Kralove Zoo, Czech Republic, on Saturday, Oct. 30, 2004. (AP Photo/CTK, Alexandra Mlejnkova)

Publicado por Manuel 19:27:00 0 comentários Links para este post    

Juiz desconfia que motorista transporte crianças na sua própria viatura

Um condutor de autocarros de S. João da Madeira foi interceptado pela PSP quando transportava crianças com uma alcoolemia de 1,72 g/l - uma taxa muito superior a 1,2 g/l, a partir da qual o estado de embriaguez é qualificado no direito penal como crime de perigo abstracto - e posteriormente conduzido a Tribunal, onde o juiz sentenciou a sua condenação em sanção de inibição de conduzir qualquer veículo motorizado, com excepção de veículos pesados de passageiros, por um período de seis meses, alegando não pretender “perigar a subsistência económica do arguido”.

Publicado por Nino 18:04:00 4 comentários Links para este post    

"C o m p r o m i s s o   D e f i n i t i v o"

Se o livro referido no post "Do Portugal Profundo" foi, como se diz, apreendido, sem mais nem menos.

Se o computador referido ali, o foi do mesmo modo, devo concluir muitas coisas.

Refiro só algumas.

Em primeiro lugar, estou farto de ver o livro nas livrarias que frequento e, não apreciando esteticamente o título, não posso aceitar esta forma violenta de actuar que me parece de censura.

Sobre a blogosfera e sua relevância na comunicação entre os cidadãos teorizaram Pacheco Pereira e o Prof. Vital Moreira.

A liberdade de expressão é, na liberdade, um dos direitos mais importantes que se tem. Sem ela, nada.

Está na Declaração Universal Dos Direitos do Homem, na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, na Constituição da República e em tudo quanto é lei neste país.

Fui, na ditadura, e mesmo já na democracia, objecto de perseguições por me exprimir como penso.

Não aceito um Ministério Público que não defende, como deve defender, a legalidade democrática, aí inclusa a mesma liberdade.

Não sou melhor nem pior do que outros, mas há matérias em que sou radical. A minha magistratura do MP pertence aos muitos que defendem a liberdade, não sendo instrumentos de opressão. Jamais aceitarei isso, seja lá com que consequências.

Tem havido "fumos" de tentativas autoritárias com que não posso colaborar, ainda que pelo meu silêncio.

Assumo aqui o compromisso solene e público de mais nada dizer em público, enquanto aqueles factos não forem esclarecidos com toda a clareza.

Porto,30/10/04

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 15:41:00 13 comentários Links para este post    

Energia renovável assusta indústria nacional

Haverá um plano de evacuação e protecção das populações raianas em caso de acidente nuclear nas centrais espanholas de Almaraz, Aldeadávila e Saelices, a escassos quilómetros da fronteira? Teriam os hospitais distritais adjacentes capacidade de resposta? Como foram seladas as minas de urânio abandonadas no distrito da Guarda? Por que não se aprofundam estudos epidemiológicos sobre a incidência regional de cancros digestivos e hematológicos? São questões que se me levantam quando alguns empresários de ânimo leve arrazoam a solução nuclear em Portugal.

Publicado por Nino 9:27:00 1 comentários Links para este post    

"Sou o Espírito da treva "

Sou o Espírito da treva,
A Noite me traz e leva;
Moro à beira irreal da Vida,
Sua onda indefinida
Refresca-me a alma de espuma...
Pra além do mar há a bruma...
E pra aquém?
há Cousa ou Fim?
Nunca olhei para trás de mim...

Publicado por Manuel 2:04:00 0 comentários Links para este post    

"Do Portugal Profundo"

Em Leiria, um autor de um blog mereceu a atenção de um procurador do Ministério Público e de dois agentes da PJ, pela alegada prática de um crime punível com pena até um ano ou pena de multa.

Em Guimarães, um sereno livreiro que expôs em escaparate um livro intitulado "As mulheres não gostam de foder" mereceu igualmente a atenção de um procurador que abriu inquérito em face de uma lei que não conheço e que punirà a exposição de material obsceno ao público. Com esta abertura de inquérito, que me abstenho de comentar pelo absurdo manifesto, gastar-se-à papel, o tempo de alguns funcionários, de alguns agentes policiais em notificações, dispender-se-ão honorários a advogado para defesa, etc.

Isto passa-se no mesmo país em que já ninguém fala de Isaltinos ou de Pretos. Lembram-se? Isto passa-se no mesmo país em que a criminalidade do tráfico de influências, da lavagem de dinheiro e da fraude económico-financeira associada ao financiamento dos partidos parece adormecer em discretas gavetas.

Estando o Ministério Público submetido a um princípio hipócrita de legalidade - que significa que é obrigado a investigar e acusar por todos os crimes, mesmo que os meios sejam limitados - , em lugar de estar submetido a um princípio de oportunidade que fosse rigorosamente sindicável - que lhe permitiria, em face da limitação de meios, dar prioridade à investigação e acusação dos crimes mais complexos e que mais danos geram na comunidade - o resultado de tudo isto é que, na prática, como o panorama confirma, acaba por funcionar o princípio da oportunidade na prática e no pior sentido: como é menos complexo e exige menos meios, é mais fácil e eficaz perseguir os "pilha-galinhas", a pequena criminalidade que se despacha em duas páginas de um despacho de acusação já minutado à saciedade em tantos outros casos idênticos: cheque sem provisão, a agressão entre vizinhos, a injúria, o tabefe, o roubo, o pequeno traficante que teve azar.

Alguém conhece gestores de empresas obscenamente falidas no Vale de Ave ou em Belmonte, em cujas comarcas os senhores procuradores tenham com zelo, diligência e eficácia idênticas à aplicada ao Sr. António Balbino Caldeira, entrado pela porta adentro com mandados de revista para apurarem: as contas bancárias, os bens móveis, a mistura entre dinheiros da empresa e dinheiros da família, o saco comum de onde se paga o jipe pró menino e o mercedes novo para a Patroa e digníssima esposa?

Alguém conhece alguma secretaria-geral de um dos partidos políticos ou casa particular de um dos seus secretários-gerais revistada com a mesma eficácia e zelo aplicada ao Sr. António Balbino Caldeira?

Em suma: a criminalidade económica ou contra o Estado de Direito (corrupção, tráfico de influências, lavagens de dinheiro) fica essencialmente impune. Porquê? Porque, genericamente não há lesados directos: a lesada é a comunidade, é o sistema político, e as pessoas não a sentem, ou pelo menos não a associam depois aos males de que se vão queixando, como por exemplo, o preço exorbitante de uma casa de habitação pelo facto de ter de reflectir as luvas que vários intermediários tiveram de receber na autarquia ou no partido. O que interessa ao povão em eleições é que lhe falem da pequena criminalidade, da insegurança, da velhinha que tem medo do roubo por esticão, ou do sujeito que está preocupado se lhe sacam o auto-rádio da viatura.

Entretanto, importunam-se os Balbinos...É mais fácil e lava mais branco!

in Afixe

Publicado por Manuel 1:00:00 6 comentários Links para este post    

serviço público é ...
Sexta-feira, Outubro 29, 2004

a 2: passar um documentário digno desse nome sobre Leonardo Da Vinci.

Publicado por Manuel 23:02:00 0 comentários Links para este post    

Cody, a terrier, on the left and Casey, a shitzu, model outfits by E&E Hallstrom Haute Couture, a high-end clothing company for dogs in Hartsdale, N.Y. (AP Photo/Frank Franklin II)

Publicado por Manuel 22:52:00 0 comentários Links para este post    

O admirável jornalismo novo

O editorial do Público de hoje, assinado por Amílcar Correia, escalpeliza a crescente domesticação da comunicação social pelos poderes político e económico, em virtude do condicionamento adstrito à sua sobrevivência de forma subliminar, negligenciando o seu dever primordial de "informação com significado", de tal modo que nem o mais perspicaz e culto dos cidadãos pode tripudiar doravante sobre o cenário criado por Aldous Huxley.

Publicado por Nino 21:32:00 0 comentários Links para este post    

Rodrigues Maximiano, Inspector Geral da Administração Interna, dá uma interressante entrevista hoje a' O Independente. Entre outras coisas afirma que "O Ministério Público tem uma crise de liderança", ora como o MP é muito grande presume-se que Rodrigues Maximiano se estava (também) a referir ao vazio que se ergue em redor do DCIAP de Cândida Almeida...

Publicado por Manuel 20:15:00 1 comentários Links para este post    

Fácil, barato e dá milhões

Mais de metade dos inquilinos residentes nas 141 cidades portuguesas paga uma renda mensal inferior a 60 euros. Ou seja, mais de metade dos inquilinos residentes nas 141 cidades portuguesas vive a expensas dos proprietários. Uma parte substancial daqueles são já descendentes dos titulares dos contratos, a quem a lei ainda em vigor garante habitação desde que não se esforcem por encontrar meritoriamente uma outra. Antes do tempo prometido, o messias Santana chegou para colmatar a injustiça. A nova lei do arrendamento, cujas arestas foram alisadas pelos alvitreiros Francisco Louçã e Odete Santos, faculta a possibilidade dos depauperados inquilinos receberem uma indemnização milionária caso declinem a proposta dos proprietários capitalistas ajustada ao valor de mercado, após avultadas obras de restauro aferidas por idóneo certificado de habitabilidade. Esses portugueses não costumam ser avistados nos arrabaldes das casas de jogo. É que a sorte grande raramente bate duas vezes à mesma porta.

Publicado por Nino 19:11:00 1 comentários Links para este post    

Pedroso, Pinto Pereira e a mancha humana.

Segundo o Público Paulo Pedroso, o qual recorde-se ainda não está livre de ir a julgamento, resolveu - já - pedir uma choruda indeminização ao Estado. O timing é curioso, e, às vezes, nestas coisas é tudo.

Como é do conhecimento público a justiça em Portugal devia ser cega, mas não é. Não é. Trocando por miúdos, e ainda sobre Pedroso, chegou-se a um ponto onde dependendo do colectivo que apreciar o recurso que o Ministério Público interpôs recorrendo da decisão da Juíza Ana Teixeira e Silva de não pronúncia Paulo Pedroso, Paulo Pedroso ora não será pronunciado, ora o poderá vir a ser, tal como foram os outros. É surreal, mas as coisas são como são.

Ora, neste caricato processo, a coisa até já subiu ao Supremo Tribunal de Justiça por via de um incidente de recusa ao Juiz Varges Gomes alegadamente demasiadamente próximo do PS. Em relação a este incidente de recusa interposto por Pinto Pereira, especialista em direito penal venezuelano, defensor nomeado e pago pelo Estado das vítimas, o STJ, bem ou mal, deliberou. E deliberou que não havia matéria de recurso indicando qual deveria ser o colectivo a decidir da bondade de levar ou não Pedroso a Julgamento. Acontece que no vai e leva entre a Tribunal da Relação de Lisboa e o STJ terá havido uma falha de comunicação (chamemos-lhe assim), pelo que tendo os dois asas nomeados para acompanhar Vargas Gomes tomado conhecimento formal do processo (i.e. ao abrigo do Código de Processo Cívil impassíveis de serem substituidos) só o nome de um terá sido comunicado ao STJ pelo que só esse foi considerado na composição do colectivo "sugerida" pelo STJ ao TRL. Ora sabendo-se, que os dois asas já tinham começado a estudar o processo, bastaria um pedido de aclaração ao STJ - fazendo notar a tal falha de comunicação - e tudo estaria resolvido, salvando-se a face de todas as partes, mas não, o Advogado das vítimas, por orgulho, arrogância, ou vá lá saber-se porquê, resolveu foi recorrer da decisão do STJ (acto já em si estranho já que recorde-se na prática o STJ achou inicialmente não ter nada de facto para apreciar).

O corolário é agora muito simples - se o STJ não considerar o recurso (acto muito provável) alegando que não há nada de que decorrer já que inicialmente nem sequer considerou de facto o tal incidente de recusa, o colectivo que vai analisar o recurso de Pedroso será o originalmente indicado no acordão do STJ (não havendo pois qualquer margem de manobra para suprir a tal falta de comunicação, "corrigindo o colectivo"), colectivo esse onde constam dois juizes que já anteriormente se pronunciaram de forma bastante gráfica sobre o tema...

Em suma, pode dizer-se que com esta estratégia de António Pinto Pereira há uma probabilidade extraordinariamente alta - quasi administrativa - de Paulo Pedroso ser mesmo despronunciado, mais, processualmente, o advogado, pago pelo Estado para defender os interesses das vítimas e, presume-se, fazer com que tudo seja esclarecido em tribunal, é neste momento o maior e mais precioso aliado processual da defesa de Paulo Pedroso. Isto no tal sistema judicial que devia ser cego mas que é constituído por homens, por vezes de carne e mente bem fraca, e que só me faz lembrar o último filme de Eric Rohmer - "O Agente Triplo"...

Publicado por Manuel 17:02:00 8 comentários Links para este post    

Uma vergonhosa greve.

A greve é um direito que assiste a qualquer trabalhador. Este é seguramente um princípio universal e consignado até na própria constituição portuguesa.

Os trabalhadores da CGD estão contra a transferência do Fundo de Pensões da CGD, cerca de 2,5 mil milhões de Euros para a Caixa Geral de Aposentações com o objectivo da redução do défice público.

Não me vou hoje pronunciar sobre a medida, porque sempre defendi por aqui algo bem diferente do que aquilo que na economia portuguesa tem vindo a acontecer nos últimos dois anos, e que assume a forma de receitas extraordinárias. É hoje legítimo afirmar que Portugal desde que a coligação assumiu as rédeas da governação nunca conseguiu ficar com um défice orçamental abaixo dos 3,00 % do PIB. É por isso hoje legítimo afirmar que as finanças públicas portuguesas estão a milhas daquilo que podemos chamar de consolidação orçamental. Mas isso hoje não interessa.

Mas, o problema é que hoje os 14 mil funcionários da CGD, decidiram fazer greve encerrando balcões desde Valença até Vila Real de Santo António.

Em primeiro lugar, hoje é apenas o último dia do mês, um dia onde porventura largas centenas de milhares de clientes, daquele que é o maior banco português recorrem aos balcões para receberem ordenados, efectuarem pagamentos à segurança social ou até mesmo as empresas resolverem problemas que deixam para o final do mês.

Em segundo lugar, e em nada desprezível, segunda-feira é feriado. Ou seja, entre fim-de-semana, o feriado de 1 de Novembro e a greve marcada para hoje, estamos na presença de umas mini-férias de 4 dias, convocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas do Grupo CGD com a conivência do Sindicato Bancário Sul e Ilhas.

Em terceiro lugar, a transferência do fundo de pensões para a Caixa Geral de Aposentações, continua a garantir todas, e repito todas as regalias aos seus beneficiários e o risco de falência do fundo é igual estando ele desagregado ou consignado à CGA.

Mas mais grave que tudo isto é o facto da CGD ser um banco onde o único accionista é o Estado. O mesmo Estado entendeu não ser necessário recorrer a serviços mínimos que deveriam ter sido imediatamente requisitados. O mesmo Estado, através da Administração que ele próprio nomeia, permitiu assim que a maior sala de mercados do país – a da CGD entenda-se – esteja hoje fechada, e por exemplo que posições abertas ontem no mercado monetário não possam hoje ser fechadas em caso de mais-valia significativa ou de recuperação de perdas anteriores.

O mesmo Estado não percebeu no grave erro que permitiu que a Administração da CGD incorreu, senão vejamos...

• Um cliente da CGD que possua hoje 50.000 euros aplicados numa conta de poupança e que tenha negociado hoje com outro banco uma aplicação desses mesmos 50.000 euros a uma taxa de 4,5 % líquidos ao ano, ficou hoje impossibilitado de transferir os fundos da conta de poupança para a conta à ordem e dai sacar um cheque a depositar na instituição de crédito concorrente.
• Um cliente da CGD que hoje tenha uma escritura, ficou impossibilitado de a efectuar porque a emissão de cheques bancários e/ou visados obriga a assinatura de funcionários do balcão.
• Os funcionários que recebem de empresas que pagam através de cheque da CGD ficaram impossibilitados de efectuar a sua vida normal até 3ª feira, ficando certamente muitos deles sem dinheiro até essa data.
• O euro vale hoje às 14:00 , 1,2748 dólares . Fechou ontem nos 1,2753. Desconhecendo as posições cambiais em aberto, não é difícil perceber que o prejuízo não será pequeno.
• As Caixas Multibanco não serão hoje carregadas para uma operação de 3 dias, ficando por isso muitas delas indisponíveis ainda hoje.

Estará a Administração da CGD consciente do volume de prejuízo que esta greve trará, se todos os prejudicados começarem a escrever cartas para o Banco de Portugal, expondo a situação onde se sintam lesados.

Obviamente que aos secretários gerais dos sindicatos isso pouco ou nada importa, o que importa é protagonismo que se consegue com estas greves sejam elas justas ou injustas.

Obviamente que o Governo enquanto órgão decisor e político tem que entender que a Administração da CGD foi incompetente. Obviamente que deviam existir consequências empresariais da mesma. Obviamente que os sindicatos por estarem quase sempre com umas talas na vista semelhantes a dos jumentos, não percebem que o prejuízo elevado da greve será pago pelos trabalhadores por eles incentivados à greve, na redução de prémios e limitações na promoções.

E se assim for é bem feita.

Nota - Segundo os sindicatos a greve teve uma adesão de 95%.

Publicado por António Duarte 14:59:00 7 comentários Links para este post    

"P e ç o   J u s t i ç a"

Dizem que sou controverso, de mau feitio. Devo ser, e tanto devo ser que, há dezassete anos, com três dezenas de anos de profissão, nunca servi a não ser para alombar com centenas de processos por ano. Mas também devo ser incompetente, com o que tudo isto quer dizer, sou daqueles que o ministro Bagão deve entender que deve ser sujeito, de imediato, a uma medida drástica: reforma antecipada, sem penalizações. Ah, Sr.Ministro, como eu gostaria de tal medida governativa.!!!
Isto não vem a propósito de nada. Só vem a propósito.

Pois também dizem, e dizem bem, que, sendo eu magistrado do clero, e levando a efeito um inquérito onde se recolham indícios fortes (grossos) de que alguém praticou um crime, tenho uma obrigação para com a Comunidade - formular, e ainda que desajeitadamente (não esquecer que sou incompetente), uma acusação contra o autor (es) dos factos.

Dizem bem porque também diz isso a Constituição da República, o Estatuto do Clero, Código de Processo Penal.

A acusação não se limita, mesmo para mim, a uma imputação de factos, ajunta-lhe a incriminação, retracta um mal que se impõe afastar e pretende que o bem se reponha, pela retribuição, ou reposição dos valores abalroados.

Dizem que se um juiz, um elemento da nobreza, for o autor dos factos e for acusado e pronunciado por outro juiz, deve ser julgado por outros juízes.

É equívoco.

Por ser Nobreza!

A nobreza não deve ser acusada, nem pronunciada, nem julgada.

Quem se atrever a tal (acusador, pronunciador ou julgador) vai ferir o brasão que, sendo sensível, e estando acima das leis do reino, tornará acusador em acusado, pronunciador em pronunciado, julgador em julgado.

Pois não sabem aqueles que, ter a distinta lata de dizer, segundo a lei que vigora na monarquia, os nobres estão lá em cima, fora dela? Se não sabem que saibam, imputar factos delituosos à nobreza é crime de difamação, de injúria, é abuso de poderes que são concedidos pela nobreza ao clero e ao povo, mas nunca, meu DEUS!!!, nunca para usar contra os nobres do reino.

Se o clero esquece e acusa, se outros nobres aceitam, então, zás: o "visado-nobre" queixa-se, é ofendido na sua honra e não há nada que discutir.

Mesmo na monarquia que nos domina no âmbito da justiça, entra pelos olhos dentro que tudo isto não tem sentido nenhum e que a queixa do nobre só deveria ter um destino clericamente entendido: o caixote do lixo.

Mas não, instauram processos contra o padre e o nobre, porque aquele fez a missa e este a sancionou.

O cardeal não teve coragem de dizer ao nobre que a igreja, que acusa, não existe para isso.

Eu, que sou do clero, nunca mais acuso um nobre, não só porque não estou para ser processado, mas ainda porque não tenho pachorra para ser convocado a Lisboa, ser arguido, pagar a um advogado para me defender por ter saído da sacristia e entrar no ducado.

Mas isto já não é sequer monarquia, é jardinismo de terceira, importado de modo caricato para o colonialismo do continente, onde certos nobres se deveriam conter adentro dos limites do seu condado.

B A S T A.

Alberto Pinto Nogueira

⁽¹⁾ Sr. Eurico Reis, o TC já disse que essa norma não é inconstitucional - JN, 28/10/04 -.Já agora, estude o CPP de 1987, pois só fala do de 1929. Tanta pesporrência, não.

Publicado por josé 13:22:00 22 comentários Links para este post    

A polar bear at the San Diego Zoo gets into the Halloween spirit as he plays with a pumpkin Thursday, Oct. 28, 2004, at the Zoo's Polar Bear Plunge. Kalluk, a 735-pound sub-adult male bear pounced on, tackled and hugged the large plastic jack-o-lantern which provided him hours of amusement. (AP Photo/Zoological Society of San Diego, Tammy Spratt)

Publicado por Manuel 2:30:00 0 comentários Links para este post    

Parabéns
Quinta-feira, Outubro 28, 2004

Publicado por Manuel 22:18:00 1 comentários Links para este post    

Toto-DN

Miguel Coutinho terá sido (des?)convidado e terá aceite ser o novo director do Diário de Notícias... Não é verdade que Ana Salgueiro vá integrar a futura direcção, pesem as óbvias qualificações da senhora.

Publicado por Manuel 18:34:00 0 comentários Links para este post    

"Casa Pia - PJ confisca computador a autor de blogue"

do Correio da Manhã...

PORTUGAL PROIBIDO

Eram 7h00 quando dois agentes da Polícia Judiciária (PJ) de Leiria, acompanhados por um procurador adjunto do Ministério Público (MP), bateram à porta de António Caldeira, autor do blogue ‘Do Portugal Profundo’. Um caso de “censura” e “tentativa de intimidação”, considera o professor universitário de Alcobaça, que tem divulgado na internet pormenores do processo Casa Pia.

O blogue ‘Do Portugal Profundo’ continua ‘on-line’, com vários documentos relativos ao processo Casa Pia. “Eles entraram e apreenderam disquetes, CD e o meu computador. Fizeram isso também em casa da minha mãe, de onde levaram um computador que eu já não usava há dez anos”, contou Caldeira ao CM. O professor de Marketing terá sido constituído arguido do crime de desobediência, por ter desrespeitados os autos que proibiram a reprodução das peças processuais ou documentos incorporados no processo Casa Pia. “Sou notificado de desobediência, mas isso pressupõe que eu conhecesse os autos. Como podem eles ter a certeza disso?” Caldeira terá também sido sujeito a termo de identidade e residência.

ENTRE A BÉLGICA E A ITÁLIA

António Caldeira não tem dúvidas: “há uma rede pedófila de controlo do Estado a tentar silenciar o meu blogue e intimidar a minha acção”, considera, dizendo ter sido essa rede a fazer a denúncia que motivou o MP.

O blogue ‘Do Portugal Profundo’ nasceu há mais de um ano como um ‘site’ generalista, e a dada altura passou a dar grande atenção ao processo Casa Pia. “Tomei conhecimento de que a questão era equivalente ao escândalo de pedofilia da Bélgica, só que mais grave. A rede pedófila é semelhante à Máfia de Itália, com a diferença de que ainda não fez mortos”, diz o professor. “Escrevo em nome do País e da democracia. Move-me a necessidade de limpeza do Estado desta rede pedófila.”

Apesar daquilo que considera ser uma “tentativa de intimidação e limitação da liberdade de expressão”, António Caldeira promete continuar a alimentar o seu blogue, que continua activo no endereço http://doportugalprofundo.blogspot.com. “Enquanto eu puder, no cumprimento da lei, continuarei a falar do que acho importante”.

Contactado pelo CM, Jorge van Krieken, autor do ‘site’ ‘ReporterX’, que também publica informação de cariz semelhante, não quis revelar se alguma vez foi alvo de acções do MP. “Não vou prestar quaisquer declarações ao vosso jornal”, disse.

AINDA NO AR

Na sua mensagem mais recente o blogue ‘Do Portugal Profundo’ publica na íntegra o relatório do Serviço de Informações e Segurança (SIS), concluído em 1999, intitulado ‘A Pedofilia em Portugal: ponto da Situação’. “Este documento, apresentado no Conselho de Informações e Segurança, foi transmitido à Polícia Judiciária e motivou a investigação consequente”, explica Caldeira. O ‘site’ nunca divulgou os nomes das vítimas.

Publicado por Carlos 17:46:00 2 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXVIII)

A menos que algum factor de enorme relevo, que neste momento seja impossível de prever, venha ainda a ocorrer até ao dia 2 de Novembro, é já um dado praticamente certo que a corrida presidencial norte-americana permanecerá empatada até ao fim da campanha.

Os números que surgem dia após dia dão conta desse equilíbrio. Kerry passou a liderar alguns estudos (como os barómetros diários do Washington Post e do Rasmussen) e já estava à frente em mais dois ou três. Bush diminuiu, nalguns casos para diferenças mínimas, em quase todos os estudos que já liderava.

Nesta altura, os únicos casos de diferenças superiores a 2 ou 3 por cento são os estudos da Fox (canal televisivo), que dá sete pontos de avanço a Bush (49-42) e o do Gallup (cinco pontos de diferença).

Mas, com o devido respeito, a Grande Loja não coloca os números da Fox num plano de igual credibilidade dos outros que aqui citamos. É preciso dizer que esta estação foi a mesma que se apressou a dar a vitória a Bush na Florida, quando todos os estudos davam o triunfo a Al Gore. A história revelou a verdade - a Fox é controlada pela família Bush e o campo republicano utilizou o canal para deturpar a verdade. Gore «venceu» na Florida, como todos sabem: os 537 votos que lhe foram contabilizados a menos seriam, na realidade, invertidos para uma vantagem do democrata na ordem dos 10 a 15 mil votos, se não tivesse ocorrido aquela famosa chapelada.

Buchanan, candidato de extrema-direita, teve uma votação consistente em quase todos os condados da Florida, na ordem dos 0.5 por cento. Em dois deles (Miami Beach e Palm Springs), Buchanan chegou aos... 6 por cento. Porquê? Nesses condados, alguns milhares de votos que seriam para Gore foram contabilizados, erradamente, para Buchanan — para quem não se lembra, a explicação teve a ver com os famosos tallies. Boletins perfurados, nos quais os nomes dos candidatos surgiam lado a lado, com espaços pouco explícitos. Buchanan surgia mesmo ao lado de Gore e foi por demais evidente que houve eleitores induzidos em erro.

Mas isso já foi há quatro anos. De ambos os lados, há receios de novas fraudes eleitorais. E há mesmo quem fale que, desta vez, possa haver... várias Floridas. Esperemos que não — em nome da verdade democrática.

No caso do Gallup, a situação é diferente. É, sem dúvida, um instituto respeitável, mas a forma como tem extrapolado os resultados dos registered voters para os likely voters tem sido muito contestada. Se compararmos com os outros estudos, há, sem dúvida, um favorecimento do campo de Bush. Mas, como é óbvio, só no dia 2 é que saberemos quem está a fazer a leitura certa...


Sondagens do dia...

• REUTERS/ZOGBY
• Bush 48
• Kerry 47
• Nader 1
• CNN/USA TODAY/GALLUP
• Bush 51
• Kerry 46
• (entre votantes prováveis)
• CNN/USA TODAY/GALLUP
• Bush 49
• Kerry 47
• (entre votantes registados)
• RASMUSSEN
• Kerry 48.8
• Bush 48.7
• (entre votantes prováveis)
• TIME
• Kerry 46
• Bush 46
• Indecisos 3
• RACE2004
• voto popular
• Kerry 49,6
  
• (55 milhões 357 mil votos)
• Bush 48,6
  
• (54 milhões 282 mil votos)
• Colégio Eleitoral
• — Kerry
  
• 273 Grandes Eleitores
• Bush
  
• 265 Grandes Eleitores
• ELECTORAL VOTE
• Kerry 260
• Bush 257
• Em aberto - 7 votos (Iowa)
• ELECTION PROJECTION
• Kerry 269
• Bush 269
• (Kerry consegue a Florida nesta projecção)
• POLL KATZ
• voto popular
• Kerry 281
• Bush 258
• Colégio Eleitoral
• Kerry 287 Grandes Eleitores
• Bush 251 Grandes Eleitores

Contagem decrescente para a Grande Eleição...

Publicado por André 14:59:00 3 comentários Links para este post    

People shear a llama at the Buenos Aires Zoo, Wednesday, Oct.27, 2004. Members of the indigenous communities from the South American highlands shear llamas to mark the return of spring to the southern hemisphere, and conduct an annual rite to Mother Earth known as the Pachamama. (AP Photo/Natacha Pisarenko)

Publicado por Manuel 11:47:00 0 comentários Links para este post    

fora da actualidade
financiamento partidário
Quarta-feira, Outubro 27, 2004

E o que se vai discutindo pela Alternativa ?

Estava a ouvir a Alexandra Lencastre a tentar racionalizar a exposição da sua vida privada na imprensa (em entrevista a Pedro Rolo Duarte na Sic Mulher). A dado passo a actriz disse que perguntando aos editores do porquê de tal interesse na sua vida privada lhe respondem: “Você vende”.

Quem paga a democracia? O nosso colega João Gomes escreveu ser contra o financiamento dos partidos pelo Estado, sendo a favor de listas de contribuições, publicas, auditáveis e com limites. E justificou esta opinião por considerar que os partidos devem trabalhar no sentido da maior politização de todos os cidadãos devendo conseguir envolvê-los ao ponto de contribuírem para suportar as suas causas. E continuou afirmando:

Tal não tem acontecido, porque os partidos não gostem de sociedades politizadas. Depois de uma revolução, a táctica é tipicamente "fechar" o círculo que o acesso ao poder vai começar!! Como é evidente a descolagem da sociedade começa aí: Porque nada tem sido transparente (para não falar no caso obscuro de eleição nos PCP´s deste mundo; E não esquecendo que os restantes não são substancialmente diferentes!).
Relativamente ao financiamento do Estado: Já chega! Os partidos ou têm sustentação ou não têm. E todos a têm de ter de forma pública. Dirão vocês... Mas se assim fosse os partidos ficavam imediatamente descapitalizados... pois é. Ninguém gosta de descobrir as misérias da economia familiar, mas com isso talvez lhe passasse alguma da arrogância! Resumindo numa série de equivalências:
Não Dinheiro=> Não ostentação do que se não tem= Mais humildade e pés na terra!

Tendo dito isto o Nuno Peralta simpatizou com esta sugestão afirmando:

O financiamento deve ser privado, mas de forma regulamentada, obrigando à sua publicação (na prática, como se os partidos fossem empresas cotadas em bolsa, com contas auditadas periodicamente por entidades independentes).
O facto de o financiamento ser privado obrigaria os partidos a estarem mais abertos à sociedade civil, a "falarem" para a sociedade, de forma a cativarem os eleitores.
Não duvido que isto implicaria de alguma forma distorções na capacidade financeira dos partidos, mas tornava o modelo mais credível.
Não acredito que uma das funções do Estado seja sustentar partidos, pelo menos enquanto for viável à sociedade manter um mínimo de duas alternativas de poder.

Considerando estas opiniões, que não são novas e duvido que sejam marginais, tenho de discordar delas.
Se bem percebo defende-se que a prova de sucesso e de utilidade social e política de um partido deve medir-se pela sua capacidade de cativar indivíduos a um nível suficientemente profundo de forma a que estes sejam a sua forma de sustentação financeira.

Um partido será o que financeiramente conseguir cativar, admitindo-se que a contribuição financeira é a melhor medida de envolvimento, dedicação e motivação para o envolvimento político que este consegue promover. Por outro lado, esta opinião completa-se elegendo os partidos como móbil do afastamento da vida política porque, tendo cativas verbas do Estado, não têm estímulo à abertura, a procurar recursos junto de potenciais militantes. Em suma, vêem-se os partidos como empresas: ou têm sustentação ou não têm.

Independentemente, das críticas que podemos partilhar quanto à forma de organização interna dos partidos que podem ser uma parte importante do problema da qualidade média dos quadros que os frequentam e que vêm a exercer funções de representação política, parece-me uma atitude irreflectida pôr as coisas nestes termos, digamos, orientados pela economia de mercado.

Não vejo como principal função dos partidos “vender” literalmente como a Alexandra Lencastre e muito menos evangelizar como a Igreja Universal do Reino de Deus, sustentando-se do dízimo e - a distância é mínima - existindo para se sustentar do dízimo. Aliás é esse espírito de vendilhão, de vendedor de banha da cobra e de camaleão que vejo outros políticos de outros países assumirem para obterem os tostões para pagar publicidade negativa sobre o seu opositor nas televisões nacionais que me repugna e me alerta para um qualquer mau cheiro e maus destino para aquelas que identifico como as principais vantagem do regime democrático.

A relevância e interesse de um partido para a democracia de um país mede-se, sim senhor, pelo seu poder de cativar pessoas para um projecto mas a medida desse sucesso estabelece-se contando votos de eleitores e não cartões de militantes. Defender tão simplisticamente o financiamento priva(tiza)do dos partidos poderia simplesmente levar-nos a um retrocesso democrático – e se calhar é exactamente para aí que caminhamos já com este sistema mal tratado. Espera-se que exista uma relação entre militantes e eleitores. São os primeiros que dão forma ao partido, que deverão ser responsáveis pelo ideário e pela capacidade de actuação do partido. É neles, nos líderes que eles elegem e nos princípios que defendem que votamos... ou não.

A democracia tem custos e há várias formas de participação na vida política e de envolvimento na vida partidária. Ser militante é apenas uma das formas de participar na democracia. Posso identificar-me muito bem com um partido e não ter vocação de militância ou mesmo recursos para contribuir significativamente para o partido que melhor me representa e, contudo, posso demonstrar essa minha identificação com o meu direito de voto. Por ventura, a capacidade de financiamento está igualmente distribuída pelos potenciais militantes/financiadores partidários? Seguindo esta lógica de auto-sustentação dos partidos pelas contribuições de militantes, de empresas e sem limitações de contribuição, está bom de ver quão desiguais seriam os recursos para o combate político mediático e como caminharíamos para a ausência de visibilidade de movimentos políticos próximos de partes da sociedade menos favorecidas financeiramente.

Outra coisa que perpassa no raciocínio do João e do Nuno é o típica não identificação do Estado. O Estado não deve sustentar partidos. Mas o que é o Estado? E o que deverão ser os partidos? No nosso regime faz sentido Estado sem partidos? E o que é isso de “sustentar”? O Nuno estabelece um limite, falando de um número mínimo de partidos abaixo do qual o Estado então sim, deveria intervir. Dois partidos? Não é essa uma falha de base da própria solução?
Quando dizemos que os partidos fogem a divulgar as suas contas genuínas, pensava que tínhamos percebido que a fatia que recebem do Estado, sendo pública, se apresenta apenas como uma pequena parcela. A maquilhagem das contas não se faz para esconder mais fundos do Estado que os malandros dos partidos “roubam” directamente. Talvez escondam, isso sim o pagamento de favores – esses envolvendo concursos públicos e afins – que empresários e outros detentores de interesses vão gerindo na troca de favores com os potenciais gestores da coisa pública.

Resumindo, acho que o processo de selecção natural dos partidos deve ter apenas um pouco a ver com a sua capacidade intrínseca de recolher verbas além das transferências do Estado.

A selecção natural dos partidos começa desde logo nas restrições à sua criação. Para nascerem precisam desde logo de um número mínimo de cidadãos que se dispõem a avalizar a sua formação. Podemos discutir o número e ele não será irrelevante pois a meu ver o Estado deve comparticipar desde logo com um conjunto mínimo de meios para auxiliar a dinamização desse partido – concedendo algum apoio financeiro para gastos de estabelecimento de um espaço próprio e todo um enquadramento jurídico que preveja a integração e o acesso à comunicação social (direitos de antena, etc). Não nego que deva existir a possibilidade de premiar os partidos particularmente dinâmicos e mobilizadores possibilitando quotizações de militantes e doações que defendo devem ser limitadas a um montante fixo por eleitor. E fixo este valor para alisar propositadamente as diferenças de poder económico dos apoiantes de partidos distintos. Não deverá ser a lei do mais forte financeiramente a dominar uma campanha eleitoral.

Por outro lado, não consigo perceber a racionalidade dentro de uma democracia para se aceitar contributos financeiros oriundos de uma esfera aparte o universo dos eleitores, como sejam, contributos de empresas. Um partido não é uma empresa, ou “sendo” cada accionista terá acesso a um mesmo número de acções... Mais uma vez no espírito de que “Em democracia, devemos antes multiplicar o número dos que pagam e a pluralidade de interesses que representam” e tendo ainda bem presente que “Nas sociedades democráticas quem paga tende a ver os seus desejos satisfeitos.” Logo quem paga mais... Que os partidos fiquem a dever iguais favores a todos os seus militantes.

Por fim, a selecção natural culmina com a capacidade de angariar o apoio de eleitores, eles sim a peça basilar de qualquer regime democrático. Se uma maioria de leitores apostou num partido o Estado – nós todos – devemos financiar preferencialmente esta que parece ser uma solução promissora para o pais. Desta forma estimulamos os partidos a cativar eleitores. Aqui e apenas aqui deverá haver discriminação: quando se contam os votos.

Não me fico ainda por aqui, defendo que os gastos possíveis em campanha sejam limitados, ou por outras, acho que enquanto Estado nada temos a ganhar em admitir publicidade paga por partidos fora dos espaços e formatos pré-definidos, acho que temos a perder se não tivermos forma de impor um debate plural e igual acesso aos media a todos os partidos quando em campanha. Para que serve a verba extra que atribuímos os maiores partidos? Para mais facilmente cativarem quadros técnicos que suportem o próprio partido, para que se financie o pensamento e a qualidade de propostas e pessoas que se apresentam a votos.

Finalmente a última fatia do financiamento partidário poderia advir de parcelas das remunerações dos cargos de representação política obtidos.

Bom... Mas em que é que esta proposta se distingue da lei em vigor?

Tanto quanto sei há diversos pontos comuns e o espírito da lei é comum ao que defendo em muitos casos mas... Como tudo seria diferente se os partidos não pudesse apresentar-se a votos caso não apresentassem contas de acordo com as mais básicas regras de reporte contabilísticos. Como seria diferente se o financiamento público ficasse automaticamente suspenso caso as entidades auditoras encontrassem não conformidades graves. Como se respiraria ar mais limpo se todos soubessem tudo e se todos tivessem de se valer mais das suas capacidades e dotes políticos e menos da capacidade de condicionarem eleitores pela propaganda pura e dura e o manobrismo e amiguismo passasse a ser a excepção e não a regra vigente, descaradamente vigente!

Publicado por Rui MCB 23:00:00 7 comentários Links para este post    

E agora, Dr. Lopes ?

Pais do Amaral considerava-o «um obstáculo»
Marcelo confirma pressões

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que o fim da sua colaboração com a TVI se deveu a pressões de Pais do Amaral, que lhe terá dito ser «inaceitável que houvesse uma opinião [na TVI] sistematicamente antigovernamental», convidando-o a repensar as suas intervenções. »

Publicado por Manuel 18:49:00 0 comentários Links para este post    

"o  s o c o"

Conheci há muitos anos (já sou velho) um jornalista em Paris. Tivemos grande proximidade, pois que ele mantinha relações de amizade com amigos meus que viviam na capital gaulesa.

Como seria natural, as nossas conversa gravitavam à volta do direito e do jornalismo.

Lembro-me, como se fora agora, que, segundo ele, não interessava propriamente a notícia, mas antes o empolgamento que o jornalista conseguia transmitir. Se um comboio descarrilava, como aconteceu à data, não relevava o descarrilamento e consequências nefastas, mas o modo como o jornal conseguia, e fazia por chegar isso ao público.

No diário onde trabalhava, logo na primeira página, acentuava-se o drama, as mortes e fotos com pessoas tragicamente falecidas.

Tendo protestado pelo que achava ser de exploração da situação das vítimas, tive por resposta...

...você não percebe nada disto, o que interessa é o soco no estômago, sem isso o jornal não se vende...

Nos dias que correm, isto é o pão nosso de cada dia. Nos jornais e nas televisões. Basta abrir um jornal, ligar um telejornal, logo se encontrando o drama, a focagem do acessório, o empolgamento dos factos, os títulos que nada têm a dizer com o texto desenvolvido. Mercado.

Jean-Jacques Jesper, na sua obra "Jornalismo Televisivo" afirma que o público exige emissões de "qualidade, mas prefere programas demagógicos". Chama a isto fenómenos de esquizofrenia. E é.

Esquizofrenia que a comunicação social sabe explorar.

Veja-se aquela televisão que, ante uma tragédia, e ante um familiar de uma vítima, perguntava... "...e a srª., como se sente?...". Como se pode sentir um familiar de alguém que, momentos antes viu o filho falecer pela queda de uma ponte?

Por outro lado, como se escreveu no Le Monde, em 15/4/91, citado pelo autor antes apontado, " para ser ouvido por muitos é preciso não incomodar ninguém...".

O que, como é bom de ver, igualiza tudo por baixo, ao nível inferior do sensacionalismo. Este é, nos dias que correm, o tal "soco no estômago" de que falava o meu amigo francês.

Veja-se outra pancada no estômago.

Há uns anos, um jornal dizia que um juiz fora acusado "por ter opinião". Em título.

Aparentemente, o magistrado fora acusado por um delito de opinião contra todas as regras da democracia e de liberdade de expressão e pensamento que, evidentemente, um juiz tem.

Ao ler-se a notícia, via-se que não era nada disso, antes o magistrado contra as regras processuais, publicitara o seu voto, coisa que, em termos de julgamento dos factos, a lei não permite para salvaguarda do próprio juiz e para salvaguarda da liberdade de julgamento, protegendo-o, assim, e aos pares, de especulações e mesmo de vindictas.

Há duas horas atrás, assistimos estupefactos à transmissão em directo de um tribunal do protesto desesperado, e humanamente compreensível, de um agente da BT que, de modo dramaticamente perceptível, protestava a sua inocência pelos factos em que o tribunal o condenara. A televisão transmitiu, por diversas vezes, aquela cena dorida de um homem condenado e que se tinha por inocente.

Não se trata, nem trataria da inocência ou culpabilidade do agente, antes da exploração jornalística de sentimentos emocionais que todos compreendemos. Poderia esperar-se que o jornal anunciasse a condenação, mas não se ficou por aí.

Ao proceder, como procedeu, os objectivos são claros: subliminarmente, a televisão deixava no ar a hipótese da inocência de quem protestava pateticamente, depois, e mais à superfície, explorava sentimentos de solidariedade dos telespectadores. E explorava de jeito condenável a dor de um condenado.

Se o agente tivesse sido absolvido, a estação iria rebuscar nos arquivos o momento da prisão preventiva de todos os que foram arguidos no processo, a acção policial desencadeada a seu tempo e ela, televisão, julgava culpados, mesmo os inocentes. Porque, como se sabe, os cidadãos vão à televisão "buscar a justiça que os tribunais não dão...".

Chama-se a isto o tal "SOCO NO ESTÔMAGO" e que hoje tem uma designação mais eufemística, o sensacionalismo.

Lembrem-se os jornalistas, e nós também, que hoje é o dia do jornalismo para paz.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 13:48:00 13 comentários Links para este post    

Com moedas também se abate(m)....

Onde é que para a escritura pública da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa ?

Ou será que a mesma existe?

Um dia isto tinha acontecer. Um dia alguém mais curioso tinha que meter o "bedelho" pelos notários e descobrir que afinal a escritura pública da EMEL-Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa não existe. Ou melhor a empresa não existe.

A lei é simples, até 1998, não havia lei das empresas municipais, por isso, estas eram constituídas por escritura pública ou por decreto. A partir de 1998 as empresas municipais apenas podem ser criadas empresas municipais por escritura pública conforme consta no Artigo 5º 58/98 de 18 de Agosto (alínea 1), publicado em Diário da República.

Ora perante esta situação a EMEL - Empresa Municipal de Estacionamento de Lsiboa não existe. E não existindo terá entre outras coisas que ressarcir todos aqueles que foram indevidamente autuados por uma entidade que não tem base legal que a sustente do ponto de vista jurídico.

Percebe-se hoje a pressa que quer Santana Lopes primeiro, quer Carmona Rodrigues depois, têm em privatizar a empresa.

Publicado por António Duarte 13:20:00 1 comentários Links para este post    

A four-day-old baby hippopotamus stays close to its mother Nakham in Bangkok's Dusit Zoo on October 25, 2004. Zoo veterinarians, who said the name of the 13 kilogram baby hippo will be picked in a contest, have not identified its gender. REUTERS/Adrees Latif

Publicado por Manuel 1:27:00 0 comentários Links para este post    

Fernando Lima demitiu-se da direção do DN. Depois disto era inevitável...

Publicado por Manuel 0:06:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXVII)
Terça-feira, Outubro 26, 2004

John Kerry recebeu o apoio dos principais jornais norte-americanos e goza de uma vantagem nos «endorsements» (tradição nos EUA que contrasta que a suposta neutralidade existente nos media portugueses quando de uma eleição presidencial): até ao momento, o senador democrata recebeu o apoio de 112 jornais, contra apenas 76 de Bush.

Grandes títulos como o «Washington Post», o «New York Times» ou o «Finantial Times» tornaram pública a sua preferência por Kerry. No casos dos dois primeiros, apesar da grande expansão de ambos, acabam por não ser apoios muito relevantes, dado que são lidos, maioritariamente, em estados que já iriam dar a vitória ao senador pelo Massachussets.

Embora com menos apoios em termos numéricos, Bush conseguiu alguns jornais importantes em estados cruciais como o Colorado, a Florida e o Ohio. No entanto, Kerry tem vantagem na Florida e na Pennsylvania, dois estados em que os dados mais recentes dão sinais animadores para o campo democrata (ver números abaixo).

Depois da entrada em campo de Bill Clinton (ver post de ontem), Bush respondeu com trunfos que já tinha usado na Convenção Republicana: Schwarzenegger, o popular governador da Califórnia, e Rudy Giuliani, antigo mayor de Nova Iorque. Uma insistência curiosa, se tivermos em conta que tanto Rudy como Arnold pouco têm a ver com as concepções políticas de Bush (o Presidente é muito mais da ala direita do Partido Republicano, embora, no caso de Giuliani, haja pontos em comum em matérias como a oposição ao aborto ou o reforço de políticas securitárias).

Falando um pouco mais no que poderá vir a acontecer no dia 2, vale a pena debruçarmo-nos no efeito Nader - há quatro anos, o então candidato do Partido Ecologista chegou aos 2,7 por cento, impedindo assim a eleição de Al Gore, a quem terá roubado, pelo menos, dois milhões de votos.

Este ano, as coisas estão bem diferente - a polarização da corrida em dois candidatos muito diferentes, mas muito próximos nas sondagens tem levado a que muitos potenciais votantes de Nader prefiram votar «útil» em John Kerry.

Por outro lado, Nader está agora no Partido Reformista, uma espécia de albergue espanhol que em 2000 apoiou... Pat Buchanan, um extremista da direita (Nader é da esquerda radical, o que diz bem da coerência deste Partido Reformista...)

Resultado - o actual candidato dos Verdes não passa dos 0.5 por cento, Nader também perderá grande parte do seu eleitorado. Falta saber quanto. As sondagens são, neste ponto, muito contraditórias: algumas não lhe dão mais de um por cento, mas outras abordam a possibilidade de chegar aos 3 por cento (resultado acima do que teve há quatro anos).

Os principais analistas consideram que muitos dos que respondem, nas sondagens, que irão votar Nader poderão, no segredo da urna, optar por Kerry, votando assim de uma forma mais eficaz na luta contra Bush. Se tal acontecer, este é mais um ponto que as sondagens não estarão a prever, apontando, ainda mais, para a possibilidade de Kerry vir a ter a uma votação real um pouco superior àquela que as sondagens mostram neste momento.

SONDAGENS DO DIA...

• ABC/WASHINGTON POST
• Kerry 50
• Bush 48
• Nader 1
• Outros 1
• ZOGBY
• Bush 49
• Kerry 46
• Nader 1
• TIPP
• Bush 49
• Kerry 43
• Nader 2
• DEM CORPS
• Kerry 49
• Bush 47
• Nader 1
• RASMUSSEN REPORTS
• Kerry 47.8
• Bush 47.8
• Outros 1.5
• Indecisos 2.9

DADOS DO DIA NOS ESTADOS CRUCIAIS

• FLORIDA
• Kerry 49-Bush 46 (American Research Group)
• OHIO
• Kerry 49-Bush 47 (ARG)
• Bush 50-Kerry 46 (Rasmussen)
• PENNSYLVANIA
• Kerry 50-Bush 47 (ARG)

Contagem decrescente para a Grande Eleição...

Publicado por André 23:29:00 1 comentários Links para este post    

rezar só não chega; é preciso acção, acção executiva...

Rezemos para que o nosso poder político não lance Portugal em outra crise de finanças públicas


Anibal Cavaco Silva, "Perspectivas de Economia Portuguesa e o papel do sector social", Vila Franca de Xira, 26/10'04

Publicado por Manuel 22:31:00 Links para este post    

"e q u í v o c o s"

De um colaborador devidamente identificado, recebeu-se o seguinte postal que se publica e que notoriamente tem a ver com este artigo de opinião...

Um tal de Gouveia, em dia tórrido de Verão agreste, foi conduzido à pia baptismal da Igreja mais próxima do Limoeiro. Baptizado foi com as benditas águas provindas do Além. Tornou-se juiz.

Por obra de Deus e dos homens - recebeu, de uma assentada, tudo quanto é independência, isenção e imparcialidade. Mesmo os seus pares, por bem deles e nosso, deixaram para outros, mesmo em doses insignificantes, algo daquelas virtudes.

GOUVEIA, sim, é o supra sumo, em forma de teoria e prática, das benditas benções do Senhor: ele é a judicatura, a virtude, NUNCA PECOU.

Dão-lhe de quando em vez uma página de um jornal, onde junta enormidades e ignorância, ao mesmo tempo “destilando ódio”, como diria o ministro dos assuntos “para lamentar”, ódio a uma instituição, que a Constituição lhe diz, a ele juiz, que é constituída por magistrados e não por funcionários, como quer, sem que se diga que nada se tem contra, e a sério, os funcionários .

GOUVEIA é juiz de círculo, mas não se esperará muito que seja secretário do CSM, pois para isso faz tirocínio, finalidade para a qual é necessário vomitar asneiras sobre o Ministério Público.

GOUVEIA não tem a mínima ideia do que seja a autonomia do MP, mas fala sobre ela, prega a submissão daquele ao Governo, como ele e este eram ao ministro sujeitos antes do 25 de Abril, data que, naturalmente, lhe causa arrepios. GOUVEIA não se cala, candidata-se aos píncaros da asneira nacional e local, a do seu círculo, onde deve prevalecer a benção que recebeu de Deus.

É daqueles que se supõe capaz de tudo - investigar, fazer o inquérito, acusar, pronunciar, conhecer dos recursos, apresentar as petições. No fundo, o que tal inspirada personagem acha é que, para além dele, ou deles, nada existe, nem precisa de existir. O tribunal é ele, ou eles, os advogados são prescindíveis, o Ministério Público deve ser extinto, os funcionários devem engrossar o número infindo de desempregados e alimentados pela segurança social.

GOUVEIA para curricular deveria ser o director do CEJ, o ministro deveria ser demitido por ele, Gouveia, ele deveria cooptar os elementos do CEJ, entre os amigos da SINDICATA. Quem saísse do CEJ teria sempre de ter a benção do oráculo.

O teórico, acha e bem, que a autonomia do MP não é dele, Ministério Público, mas está ao serviço da comunidade, do Estado. Mas já acha que a “sua” independência “é dele”, está ao “seu serviço”. Ao ponto a que se pode chegar!

São juízes destes que nos julgam, ou melhor, é com este pensamento político que se julgam os cidadãos. Será que o guru da magistratura judicial se deu conta da grandeza filosófica (!!!) do que escreveu, ou é apenas desconhecimento?

Há um ponto em que se tem de concordar com GOUVEIA e que é aquele em que afirma que o Ministério Público não é irresponsável. Não é, não senhor, ele, Gouveia, como juiz, é. Que prove merecê-lo.


Agente do Ministério Público

P.S. O PGR pode falar sobre os processos que entender, Sr. Juiz de Círculo (artigo 84, Lei,nº60/98,de 27 de Agosto).

Publicado por josé 18:07:00 7 comentários Links para este post    

Carta aberta ao Ministro da Justiça

Já sei que deve andar deveras ocupado em arranjar desculpas para não preencher a quota do Porto na direcção do seu partido no próximo congresso. Mas pense, Zé Pedro, pense que acabaria com uma grande dor de cabeça ao dr. Lopes - com o actual presidente da distrital, o jovem e trabalhador Marco António, e o ex-presidente, não menos “trabalhadeiro” dr. Menezes, envolvidos numa luta intestina para ver qual deles vai a vice-presidente do partido e, tendo o seu amigo e ex-sócio Rui Rio caído em desgraça nas hostes do dr. Lopes, seria V.Exa a terceira via mais neutralizadora para o levantamento de rancho que se adivinha.

Por outro lado, e já agora, para que o seu regresso à direcção do PSD - sendo V.Exa das poucas pessoas com massa encefálica no Governo - ser em beleza, gostaria de lhe propor a abertura de uma delegação da Polícia Judiciária à porta do pavilhão onde vai decorrer o congresso.

Seria mais eficaz a todos os títulos; poderia mostrar obra em tempo real, sem violência, e ainda dar uma mãozinha ao dr. Bagão na área do combate à fraude e à evasão fiscal. A PJ reconquistaria a crebilidade abalada e alguns elementos do MP ver-se-iam forçados a tirar alguns papéis do fundo da gaveta. Quanto a V.Exa, o mais provável seria entrar para a história como o melhor, mais sério e mais justo ministro da Justiça desde o 25 de Abril.

Publicado por Viúva Negra 17:58:00 0 comentários Links para este post    

singela sugestão à imprensa tradicional...

Entrevistem, com urgência, o Domingos Piedade...

N.A. esta sugestão não se aplica a obreiros do Grupo Lusomundo, sob pena de perderem rapidamente o emprego...

Publicado por Manuel 15:53:00 1 comentários Links para este post    

sho_rts

• Horta e Costa, o Barão da PT, confessou recentemente, há dez dias atrás, num lânguido monólogo ao Diário Económico que «de facto, nunca houve qualquer interferência do Estado na Lusomundo Media».
  
  Mas interferência para quê ? Se Miguel Horta e Costa - o pai - que vai casar uma filha, um destes dias em happening de arromba, libertou - i.e. desconvidou - o Prof. Marcelo, o ex-pregador dominical da TVI, do convite que previamente lhe tinha formulado de assistir ao evento para assim não importunar (!) o nosso primeiro-ministro, que também foi convidado e - esse sim - convém estar presente, que se espera de Miguel Horta e Costa - o CEO da PT ? Que espere pelas interferências externas ou que interfira em antecipação, sendo quiçá mais papista que o papa ? Q.E.D.
  
  Ainda sobre Miguel Horta e Costa consta que Proença de Carvalho é seu representante legal, mas não será por causa de casamentos, será antes por via de splits, ou de um grande split... Apesar disso ainda é CEO da PT só que se calhar nem os convites certos para um casamento um dia destes lhe vão valer... O que tem que ser tem muita força.
• 
  

  
  [P]or muita turbulência que se venha a verificar na vida política portuguesa e por mais deslizes que o Governo de Pedro Santana Lopes cometa, antes do referendo e da consequente ratificação parlamentar da Constituição europeia, dificilmente Jorge Sampaio avançará para a utilização da bomba atómica constitucional, ou seja, o uso da sua prerrogativa política de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas.
  
  São José Almeida, "Aprovação da Constituição Europeia É a Prioridade de Sampaio", Público, 24 de Outubro de 2004.

  
  
  O que quer dizer que a haver crise, que a haverá, esta fará com que as putativas legislativas antecipadas calhem... aquando das autárquicas. timings...
• Parece que Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Munícipios, "admite" vetar o OE/2005. Não se sabe em que qualidade mas não deixa de ser de qualquer modo mais um triste sinal dos tempos...
  
• Questionado sobre as estratégias da câmara da Maia e da Covilhã, que vão vender à banca as rendas da habitação social dos próximos 20 a 25 anos, para anteciparem receitas, Álvaro Barreto não condenou a opção, sublinhando que até «é uma ideia original ao nível camarário». Sem comentários, até porque Vital Moreira disse tudo sobre esta "original" operação de factoring invertida...
  
• O José Manuel Barroso é(ra) esse génio, orgulho da nação, certo ? Quem torto nasce...
  

Publicado por Manuel 13:23:00 0 comentários Links para este post    

Nyah, a three-year-old boxer, turns to see what's going on behind her while sitting with her owner Casey Whatley during the Capital Area Animal Welfare Society (CAAWS) 25-Year-Celebration Sunday, Oct. 24, 2004, at Forest Park in Baton Rouge, La. The pair won the look-a-like contest. (AP Photo/The Advocate, Patrick Dennis)

Publicado por Manuel 8:19:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXVI)

Publicado por André 7:58:00 1 comentários Links para este post    

confissões na relva
Segunda-feira, Outubro 25, 2004

Gostava de fazer política como cozinho

Miguel Relvas, secretário-geral do PSD
Grande Reportagem, 24 de Outubro de 2004

Pois sim. Um acto de humildade e confissão do actual secretário-geral do dr. Lopes que só lhe fica bem. Não sabemos se cozinha bem, mas não há dúvida de que a política não é o seu forte. E a imagem também não, a avaliar pela pose à la Vacondeus com que presenteou os leitores do encarte das publicações de fim-de-semana da PT.

Um conselho ao “dr.” Relvas - seria melhor começar a tratar de abrir o tal restaurante “pequeno” e “caseiro” dos seus sonhos.

Sugestões para a ementa...

• Lulas à Bustorff
• Escabeche de Graça
• Mexias de bróculos
• Caldeirada à moda do Lopes
• Bacalhau à Gomes da Selva
• Presunto de Chaves

Vinhos, muitos, para esquecer, couvert à escolha e sobremesas à base de laranja ácida.
Café e... muitas Rennie.

Publicado por Viúva Negra 23:34:00 0 comentários Links para este post    

Outono

A squirrel stands on the ground among fallen leaves in a Moscow park, October 25, 2004. REUTERS/Viktor Korotayev

Publicado por Manuel 20:25:00 1 comentários Links para este post    

crash test dumies

Porque é que o ministro-adjunto do primeiro-ministro anda tão arreliado com as "intrigas" e o "ruído" que o colocam no epicentro de um escândalo que envolve o Autódromo do Estoril?...

Publicado por Viúva Negra 18:43:00 7 comentários Links para este post    

Porno & hard-core but so what ? ...

Depois de Clara Ferreira Alves ter sido objectivamente posta de fora da corrida - foi vetada - por se ter recusado a pedir desculpas a Nuno Morais Sarmento, e presume-se também a Rui Gomes da Silva, por via da sua última prosa, aqui aliás anotada, eis que Carlos Magno é o novo putativo Director do Diário de Notícias...

Publicado por Manuel 17:46:00 3 comentários Links para este post    

i n a c r e d i t á v e l

Concorde-se, ou não, com ele, Mário Mesquita (MQ) é um intelectual de valor superior, um professor universitário que, todos os domingos, nos premeia com crónicas cuja qualidade são, do meu ponto de vista, do melhor que há na comunicação social escrita cá do "beco".

Homens como MQ, ou o que eles nos transmitem, têm sempre de ser tidos em consideração, pelo rigor e fundamentação das suas opiniões e análises. É o que penso dele desde que, invariavelmente, lhe leio as colunas que escreve em certo jornal diário.

Numa dessas crónicas em que, entre o que expressamente afirmava e deixava subentender, o professor afirmou para quem quiser ler, entre muito mais e que dá muito que pensar:

...Em determinadas circunstâncias, o jornalismo pode ajudar a corrigir o "erro judiciário", ou evitar que certo processo adormeça esquecido nos arquivos, sob o peso da influência que porventura, pretendam boicotá-lo...

Explicitada, a asserção do professor universitário só quer dizer uma coisa : o jornalismo pode impedir que processos arquivados por razões inaceitávies, por corrupção, outras de idêntico valor, não fiquem sepultados no coro dos necrófilos. E tem ainda outro significado: há agentes judiciários que, por meios condenáveis, arquivam processos que os jornalistas, com sua acção, conseguem desenterrar.

Dado o rigor que MQ exige, no mesmo texto, à terminologia de um alto representante do estado, que já nem sei se ainda é democrático, permito-me concluir que o mesmo autor fala do que sabe e com rigor, ou seja, sabe que jornalistas têm impedido que processos judicias têm sido "abafados" por interesses inconfessados e inconfessáveis.

Ora, eu sei, e toda a gente sabe, que milhares de processos se findam por prescrição, milhares de processos são resolvidos anos e dezenas de anos após os os factos, outros tantos nunca se resolvem por muitas razões que são tantas que é tarefa hercúlea estar a enumerar.

Mas não sabia o que MQ diz, ouvia "umas coisitas vagas", algumas suspeitas aqui e ali, mas daí a concluir, como sugere, insinua, ou afirma MQ, vai uma diferença tão grande como a que se encontra entre a existência de ética e sua ausência completa.

Se MQ tem razão, e deve saber do que fala, por mim, tenho duas afirmações a fazer: em primeiro lugar o estado de direito está mesmo canceroso, em segundo lugar o mesmo estado terá que, mui celeramente, ser internado, na quimioterapia do Instituto de Oncologia.

Pessoalmente, tudo é INACREDITÁVEL.

Que Desalento...

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 13:18:00 6 comentários Links para este post    

Rossio ao Sul do Tejo....

Publicado por António Duarte 10:43:00 11 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXV)

O fim-de-semana correu bem para o senador democrata - John Kerry voltou a igualar George W. Bush nas sondagens que projectam o voto popular e nos «swing states» os dados reforçam a ideia de que tudo está ainda em aberto.

A propósito dos erros que as sondagens a nível nacional podem indiciar — fenómeno a que a Grande Loja se tem debruçado nas últimas duas semanas — vale a pena citar um interessante artigo de Robert Cringely (agradeço ao Venerável Irmão Manuel a oportuna referência). Num artigo publicado no site «I, cringely» da PBS, com o título «O factor Diddy — por que não devemos pôr muita fé nas sondagens diárias sobre a eleição presidencial», é destacado o facto de estarem a ser mobilizados os eleitores jovens para uma participação nas urnas bem maior do que é costume (e como já explicámos aqui num dos últimos posts, essa maior afluência beneficiará Kerry, que goza de vantagem de 55-45 sobre Bush nesta franja).

A extensão do problema das sondagens a nível nacional, explica Cringely, pode ter a ver com o seguinte - como são quase todas feitas por telefone (de rede fixa, um por lar) não contemplam os eleitores mais jovens, que já têm o direito de voto, e representam um universo de aproximadamente 20 milhões potenciais votantes, num total de 110 a 120 milhões (num cenário, provável, de descida da abstenção para os 40-45 por cento).

Este é um cenário plausível, tendo em conta a grande imprevibilidade do resultado e todos os dados da campanha, que apontam para uma forte mobilização eleitoral. Cresce, por isso, a ideia de que Kerry poderá vir a ter um resultado uns pontos acima daqueles que as sondagens neste momento indicam — um facto que, se se confirmar, dará a Casa Branca ao senador democrata, com quase toda a certeza.

Cringely dá um exemplo divertido, mas que pode ter a sua lógica - numa casa de jovens estudantes, onde vivam cinco ou seis potenciais eleitores, não há um telefone fixo. Isso acontecerá um pouco por todo o território norte-americano. Num cenário de grande equilíbrio, este detalhe pode ser determinante — e a verdade é que esmagador maioria das sondagens não está a prevê-lo.

Cringely cita o exemplo (já aqui por várias vezes recordado na Grande Loja) dos votos de Al Gore - surgia atrás de Bush nas sondagens por margens que variavam entre os 4 e os 10 pontos e acabou por ganhar no voto popular.

E, então, por que é que não se fala mais disso? Cringely tem uma teoria: os democratas estão à espera desse factor surpresa e receiam que, ao apresentar esse trunfo antes da eleição, possam diminuir a ânsia dos eleitores jovens em se deslocarem às urnas.

Tudo isto me parece fazer sentido, mas atenção - o mais provável é mesmo Kerry ter uma sólida vantagem nos eleitores jovens, mas tal como nos outros campos, pode ser que as sondagens também sejam falíveis neste segmento. Esta eleição tem tido características muito peculiares: é bem possível que Kerry vença estados ganhos por Bush em 2000, mas perca alguns que tinham sido garantidos por Al Gore. O melhor é mesmo esperar para ver...

Olhemos para as sondagens libertadas este fim-de-semana...

• PEW RESEARCH CENTER
• Bush 45
• Kerry 45
• ZOGBY
• Bush 48
• Kerry 47
• Nader 4
• RASMUSSEN REPORTS
• Bush 47.6
• Kerry 47.2
• Outros 1.5
• Indecisos 3.6
• WASHINGTON POST
• Bush 49
• Kerry 48
• Nader 1
• MARIST
• Bush 49
• Kerry 48
• Nader 1

ESTADOS CRUCIAIS

• FLORIDA
• Bush 49-Kerry 46 (Zogby)
  
• Kerry 49-Bush 48 (Miami Herald)
• OHIO
• Kerry 50-Bush 46 (Scripps)
• Kerry 49-Bush 43 (Universidade do Ohio)
• Bush 47-Kerry 42 (Zogby)
• PENNSYLVANIA
• Kerry 49-Bush 46 (Zogby)
• IOWA
• Bush 48-Kerry 46 (Rasmussen)
• Bush 49-Kerry 47 (Zogby)
• WISCONSIN
• Bush 47-Kerry 44 (Zogby)
• Kerry 48-Bush 47 (Rassmussen)
• MINNESOTA
• Kerry 56-Bush 46 (Zogby)

Média da Taxa de Aprovação do Presidente - 51 por cento (45 é nota mais baixa, 54 a nota mais alta)

• CONGRESSO (Senado+Câmara dos Representantes)
• Partido Democrata 46
• Partido Republicano 43

Contagem decrescente para a Grande Eleição…

Publicado por André 7:58:00 1 comentários Links para este post    

"Não"
Domingo, Outubro 24, 2004

Não: devagar.
Devagar, porque não sei
Onde quero ir.
Há entre mim e os meus passos
Uma divergência instintiva.
Há entre quem sou e estou
Uma diferença de verbo
Que corresponde à realidade.

Devagar...
Sim, devagar...
Quero pensar no que quer dizer
Este devagar...
Talvez o mundo exterior tenha pressa demais.
Talvez a alma vulgar queira chegar mais cedo.
Talvez a impressão dos momentos seja muito próxima...

Talvez isso tudo...
Mas o que me preocupa é esta palavra devagar...
O que é que tem que ser devagar?
Se calhar é o universo...
A verdade manda Deus que se diga.
Mas ouviu alguém isso a Deus?

Álvaro de Campos

Publicado por Manuel 20:48:00 1 comentários Links para este post    

"Phycodurus equus"
[dragão do mar]

Publicado por Manuel 16:56:00 0 comentários Links para este post    

«Eu seria o último a prejudicar a coligação»
Adelino Salvado

Souto Moura

Eduardo Dâmaso, Público de 24 de Outubro de 2004

A entrevista que o procurador-geral da República (PGR) deu ontem ao "Expresso" merece que regressemos ao tema. Por duas simples razões: uma notícia interessante, a de que o PGR não foi informado previamente da detenção de Carlos Cruz, e a confissão de que seria a última pessoa interessada em prejudicar o PS já que foi este partido a nomeá-lo.

A primeira tem a curiosidade de se ficar a saber que Souto Moura não foi informado pelo procurador João Guerra da detenção de Cruz quando uns dias antes tinha ido à RTP garantir que nada havia contra o apresentador de televisão. Souto Moura não tinha que ser informado antes da detenção mas, depois de tudo o que se passou, seria o mínimo da parte do magistrado que dirigiu o inquérito.

Este episódio, aliás, demonstra bem a natureza da liderança de Souto Moura no Ministério Público (MP), a milhas do pulso de ferro de Cunha Rodrigues, e como a sua afirmação externa é sistematicamente prejudicada por condicionantes internas. Como se viu, de resto, também no episódio das cassetes roubadas.

Se esse estilo de liderança é bom ou mau na afirmação institucional do Ministério Público, sejamos justos, só o tempo o dirá; mas um primeiro balanço muito impressivo não é nada favorável a Souto Moura. E não é, desde logo, pela forma como se tem pronunciado sobre aspectos concretos do processo Casa Pia mas, principalmente, pela inaceitável argumentação que deu ontem sobre o interesse que não teria em prejudicar o PS por ter sido este partido a nomeá-lo para o cargo. Ou seja, teoricamente Souto Moura estaria a dever um favor ao PS.

Este é um argumento lamentável. Primeiro, o PS só formalmente nomeou Souto Moura já que era o partido que estava no poder à época. A sua nomeação resultou de uma negociação com todos os partidos com representação parlamentar e foi a opção resultante da negativa do juiz conselheiro Garcia Marques, a primeira escolha tanto de PS como PSD. O nome de Souto Moura foi depois consensualizado entre PS e PSD, recolhendo ainda a aceitação do CDS-PP e, digamos assim, a não oposição do PCP e do Bloco de Esquerda.

Depois, o facto de um procurador ser formalmente nomeado por um partido nada significa que a ele fique vinculado, como obviamente Souto Moura sabe, já que a nomeação carece do aval do Presidente da República e historicamente é em Belém que o procurador-geral mais tem encontrado o reforço político da sua dimensão de contrapeso.

Em relação ao MP português, aliás, a sua vinculação histórica, tão bem explicada no livro "Direcção do Inquérito Penal e Garantia Judiciária", do magistrado do MP Paulo Dá Mesquita, não é a da representação do poder executivo na administração da justiça mas do Estado. Souto Moura sabe melhor que ninguém que o MP português se inspira na herança italiana e germânica de defesa de uma magistratura inamovível, independente e autónoma face ao poder político. Sabendo isto, Souto Moura não prestou um bom serviço à sua própria magistratura e deixou no ar a ideia que a cultura do favor e da cunha vai fazendo o seu caminho na justiça. O que não sendo dificil de acreditar, é impossível aceitar. A começar pela figura do procurador-geral, seja o cargo ocupado por Souto Moura ou por qualquer outro magistrado

Publicado por Carlos 11:34:00 7 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXIV)

É esta a principal conclusão do quarto estudo da Grande Loja sobre os números do Colégio Eleitoral, aquele que determinará quem será o próximo Presidente dos EUA.

Os últimos dias marcaram uma ligeira subida de Bush nas sondagens a nível nacional (lidera a maior parte dos estudos, embora sempre por vantagem curtas), mas o voto popular poderá, voltar, a não corresponder com o vencedor do Colégio Eleitoral.

Comecemos por actualizar os campos em que cada um dos candidatos irão vencer por margens confortáveis…

• JOHN KERRY
  
  
• Michigan (17 votos eleitorais)
• Maine (4)
• Washington (11)
• District of Columbia (3)
• Nova Jérsia (15)
• Califórnia (55)
• Connecticut (7)
• Hawai (4)
• Illinois (21)
• Maryland (10)
• Massachussets (12)
• Nova Iorque (31)
• Vermont (3)
• Rhode Island (4)
• Delaware (3)
• Oregon (7)
  
  
• Votos assegurados por Kerry - 207
  
  
• CAMPO GEORGE W. BUSH
  
  
• Missouri (11)
• Nevada (5)
• Arkansas (6)
• Alabama (9)
• Alaska (3)
• Arizona (10)
• Georgia (15)
• Idaho (4)
• Indiana (11)
• Kansas (6)
• Kentucky (8)
• Louisiana (9)
• Mississipi (6)
• Montana (3)
• Oklahoma (7)
• Carolina do Sul (8)
• Dakota do Sul (3)
• Texas (34)
• Utah (5)
• Virginia (13)
• Dakota do Sul (3)
• Wyoming (3)
• Nebraska (5)
• Carolina do Norte (15)
• Tennessee (11)
  
  
• Votos certos para Bush: 213

Em relação à última contagem, Bush recuperou a Carolina do Norte e o Tennessee para o seu campo, enquanto Kerry conquistou o Oregon, que ainda se mantinha no lado dos indecisos.

Passou, assim, a haver apenas dez campos de batalha eleitoral.

Pela ordem de importância de cada um, são eles: a Florida, o Ohio, a Pennsylvania, o Wisconsin, o Iowa, o Novo México, o New Hampshire, o Minnesota, a Virgínia Ocidental e o Colorado.

Esta ordem de importância não tem a ver só com o número de votos do Colégio Eleitoral, mas mais com a indefinição que existe em cada um deles.

Os últimos dois — Virgínia Ocidental e Colorado — mostram números recentes com muito boas notícias para Bush. Mais um pouco e deixariam de estar, sequer, na coluna dos indecisos, mas os últimos dias podem ainda trazer algumas surpresas.

Vejamos…

Estados Indecisos

• — Florida (27): LEVE TENDÊNCIA BUSH
• Média das últimas cinco sondagens: Bush 48.1-Kerry 47.3
• — Ohio (20): LEVE TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 48.3-Bush 47.1
• — Pennnsylvania (21): TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 48.9-Bush 45.7
• — Wisconsin (10): LEVE TENDÊNCIA BUSH
• Bush 48.1-Kerry 46.9
• — Novo México (5): LEVE TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 47.0-Bush 46.7
• — Iowa (7): TENDÊNCIA BUSH
• Bush 48.0-Kerry 45.0
• — New Hampshire (4): LEVE TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 47.1-Bush 45.9
• — Minnesota (10): LEVE TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 46.3-Bush 45.7
• — Virgínia Ocidental (5): FORTE TENDÊNCIA BUSH
• Bush 49.0-Kerry 46.1
• — Colorado (9): FORTE TENDÊNCIA BUSH
• Bush 48.9-Kerry 43.2

Nos Estados analisados, Kerry lidera no Ohio, na Pennsylvania, no New Hampshire e no Minnesota. A manter esta vantagem, soma mais 55 votos.

Bush vai à frente na Florida, no Wisconsin, no Iowa, na Virgínia Ocidental e no Colorado. Dá um total de 58 votos.

Somando as tendências com os campos já seguros, temos…

• JOHN KERRY
• — Votos quase certos: 207
• — Vantagem nos Estados indecisos: 60
• — Resultado potencial: 267
• GEORGE W. BUSH
• — Votos quase certos: 213
• — Vantagem nos Estados indecisos: 58
• — Resultado potencial: 271

Confirmadíssimo. esta eleição está ainda mais renhida do que há quatro anos. Será, mesmo, a eleição mais disputada da história da democracia americana.

O resultado que esta quarta projecção Grande Loja dá aponta para uma incrível repetição da eleição de 2000: Bush 271-Kerry 267, precisamente quantos tinha tido Al Gore. Recorde-se que na última projecção da Grande Loja, Kerry liderava por 290-248.

Mesmo vencendo a Pennsylvania e o Ohio, o senador democrata corre o risco de morrer na praia se não mantiver o Wisconsin e o Iowa, ganhos por Al Gore, há quatro anos, por uma unha negra.

Mas Bush está longe de ter a reeleição assegurada. Se perder a Florida, quase de certeza que perderá a Casa Branca.

E os números na Florida apontam para uma recuperação de Kerry nos últimos dias (está a menos de um por cento do Presidente no sunshine state).

Os dias que restam para a eleição prometem ser quentes. A Grande Loja apresentará na véspera do sufrágio, dia 1 de Novembro, a última projecção — a mais completa de todas. Nessa altura, talvez já seja possível reduzir muito mais o número de Estados indecisos, aproximando, assim, os resultados potenciais dos candidatos com aqueles que virão a ser escrutinados.

Até essa projecção final, continuaremos a disponibilizar as sondagens publicadas e abordaremos os temas que marcarão os últimos dias de campanha.

Publicado por André 9:08:00 0 comentários Links para este post    

Resting Pharaoh. Visitors look at the wooden sarcophagus pharaoh Ahmosis at an exhibition devoted to the Pharaohs at the Arab World Institute in Paris. (AFP/Thomas Coex)

Publicado por Manuel 23:50:00 0 comentários Links para este post    

O conceito de «Golden Share»

Clara Ferreira Alves vai ser a próxima directora do «Diário de Notícias».

O Expresso apurou junto de fonte governamental que a decisão está tomada...

do Expresso, 23 de Outubro de 2004

Publicado por Carlos 21:08:00 0 comentários Links para este post    

acerca de um guru...
...ou do pio fugitivo.

O Guru

No princípio, era juiz. A seu cargo, tivera um processo no qual evitara que uma notável do reino fosse a julgamento devido a mortes ocorridas por transfusões de sangue ruim. Divisara ele, então, em peça jurídica de tomo, a destrinça entre dolo eventual e negligência consciente, repondo a clareza que faltara aos magistrados que nesse processo haviam intervindo antes.
Foi então que a sua estrela começou a brilhar. Sentiu-se predestinado.

Depois, foi sempre subindo, em esforço de erudição. Doutorou-se em leis, podendo vir a ser lente. Não o quis logo, cuidando ter missão mais elevada, assim continuando a julgar em juízo criminal da capital do reino. Julgou processos de plebeus e de grandes do reino. Sempre com mui douta postura, e maior sapiência.

Naquele tempo, cuidando ele de suas altas qualidades de pensador de todo o sistema, apresentou-se candidato ao tribunal de direitos do homem do continente, sendo nele preterido, por indesculpável falta de atenção ao seu mérito e notável saber.

Desanimado por tamanha injustiça, apostou-se em reforçar os dotes de estudioso e pensador. Ao caber-lhe em sorte o julgamento de processo crime de ofensas contra-natura, envolvendo crianças, saiu, então, da magistratura. Haveria ele de confessar a razão de tal abandono, com a circunstância de haver magistrados a mais no reino, segundo crónica da época da capitania da Madeira, assim contribuindo para a (necessária) redução da quota de magistrados por súbditos do reino.

Nesse tempo, o que era regente-mor havia defendido, sagazmente, como forma de minorar os problemas da justiça, que os professores do reino desempregados fossem postos na assessoria aos juízes (que apesar de muitos magistrados haver, os juízes eram poucos).

Por seu lado, e sentindo o apelo da necessidade de trazer luz a tamanhas trevas de ideias, decidiu-se ele a escrever e falar a muitos cronistas, que o ouviam com enlevo, bem como alguns grandes do reino.

Nesse tempo, o ministro-regente da justiça, que não sabia o que fazer, mas queria mostrar trabalho, pela mão do seu braço direito, tratou com o herói desta crónica, encomendando-lhe pensamentos sobre a forma de resolver as magnas questões do sistema de justiça do reino, entre elas o exagerado poder da corporação dos meirinhos do reino, por haverem eles pedido e conseguido a prisão de algumas gradas figuras. Falou, então, no notável conceito de «refundação democrática» da corporação dos meirinhos, tendo estes poder desproporcionado, conseguindo fazer prender notáveis do reino. Quiseram destinar-lhe uma missão em grupo, ou vice-versa, como lhe chamaram. Queria também o ministro-regente um pato, digo, um pacto de regime, coisa de que não falara o programa da sua governança, mas que o haviam convencido a propor. Para isso, contaria com a inteligentsia do reino e aliados, mui do agrado de um bastonário dos legistas, que pouco tempo antes chegara a acordo com os demais notáveis da justiça sem nisso, no entanto, falar.
A sua estrela brilhava como nunca.

Com o apoio de um secretário, homem estudado noutras paragens, e que já estudara assuntos sobre a legitimidade dos juízes, o nosso herói volveu-se em oráculo.

As suas palavras eram gulosamente sorvidas no ministério, o que não ocorria com as ideias, por serem elas pouco claras. Mas a sua estrela foi brilhando, cada vez mais alto. O oráculo tinha agora cátedra em leis carcerárias e ordenamento dos tribunais, nos estudos de Nosso Senhor.
Tornou-se guru. Guru rima com peru.

Mas este era pinto, dos albuquerques.

mangadalpaca^©

Publicado por Manuel 18:43:00 6 comentários Links para este post    

comes & bebes
Sexta-feira, Outubro 22, 2004

Nuno Morais Sarmento almoçou no Conventual com Vitor Martins, o novo sr. CGD. Numa mesa ao lado Martins da Cruz almoçava com alguém do corpo diplomático. Noutra freguesia, de sabores mais romanos, José Sócrates, que um destes dias acedeu a receber o Barão da PT (e sobre cuja nobreza de carácter - ou falta dela - ainda havemos de nos alongar um destes dias) almoçava com uma reverência porventura chocante com... Paulo Fernandes, homem-forte da Cofina. Sinais.

Publicado por Manuel 22:58:00 3 comentários Links para este post    

Declaração universal dos direitos do dever de isenção

Advogados de Paulo Pedroso acusam Souto Moura de violar dever de isenção.

• 1- Todos os deveres de isenção têm o direito inerente à vida, e o Estado tem obrigação de assegurar a sobrevivência e desenvolvimento do dever de isenção;
  
  
• 2- O dever de isenção tem direito a um nome desde o nascimento. O dever de isenção tem também o direito de adquirir uma nacionalidade e, na medida do possível, de conhecer os seus pais e de ser criado por eles;
  
  
• 3- O dever de isenção tem o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração;
  
  
• 4- O dever de isenção tem o direito de ser protegido contra intromissões na sua vida privada, na sua família, residência e correspondência, e contra ofensas ilegais à sua honra e reputação;
  
  
• 5- O Estado deve proteger o dever de isenção contra todas as formas de maus tratos por parte dos pais ou de outros responsáveis pelos deveres de isenção e estabelecer programas sociais para a prevenção dos abusos e para tratar as vítimas;
  
  
• 6- O Estado tem a obrigação de assegurar protecção especial ao dever de isenção privado do seu ambiente familiar e de zelar para que possa beneficiar de cuidados alternativos adequados ou colocação em instituições apropriadas;
  
  
• 7- O dever de isenção colocado numa instituição pelas autoridades competentes para fins de assistência, protecção ou tratamento tem direito a uma revisão periódica dessa colocação;
  
  
• 8- O Estado deve proteger o dever de isenção contra a violência e a exploração sexual, nomeadamente contra a prostituição e a participação em qualquer produção de carácter pornográfico;
  
  
• 9- O Estado tem a obrigação de tudo fazer para impedir o rapto, a venda ou o tráfico de deveres de isenção.

in Anamnese

Ainda sobre Souto Moura, que dá amanhã uma pungente entrevista ao Expresso e a quem alguém devia explicar que o excesso de honestidade é mesmo pecado, é impossível não subscrever esta crónica de José António Barreiros...

Publicado por Manuel 20:16:00 2 comentários Links para este post    

Snakes by Mocafico - A woman watches photographs by Italian artist Guido Mocafico in Paris at the Paris International contemporary art fair. (AFP/Francois Giullot)

Publicado por Manuel 16:55:00 0 comentários Links para este post    

Armas cruzadas

Carlos Cruz foi acusado pelo Ministério Público; foi pronunciado por um juiz e vai ser julgado, no próximo dia 25 de Novembro, no âmbito de um processo crime, por abuso sexual de menores.

Não se trata apenas de um único crime, mas uma série deles, de abuso sexual de crianças e que lhe podem valer, se provados, pesada pena de prisão.

Entrevistado pelo JN e pela Sábado (e outras que certamente não irão fazer-se rogadas), Carlos Cruz, diz que já foi condenado no tribunal da opinião pública e por isso, o livro que escreveu e que agora publica, a poucos dias do julgamento, dirige-se a esse tribunal que o condenou sem o ouvir...

De facto, tem havido dois tribunais neste caso singular:

O primeiro, foi logo o judicial que o prendeu, por factos que se mostraram ter a consistência de algo muito grave e que se se provar em audiência de julgamento, significará também a eventual aplicação de pena de prisão.

Relativamente a este tribunal e às provas que existem, Carlos Cruz também se pronuncia para dizer que a prova da acusação se reduz ao depoimento ...

de seis ou sete rapazes que se conhecem há muito tempo.

Não quero aqui glosar sobre o modo como funcionou esse tribunal. Tal tribunal que se estende por várias instâncias, tem actuado à vista de toda a gente e com regras processuais que apesar de contestadas deram o resultado que é visível - Carlos Cruz vai ser julgado!

O outro tribunal, o da opinião pública, funciona com regras informais e para já, sem conhecimento preciso dos factos a não ser os que fugiram do processo do tribunal através de entorses ao segredo de justiça.

Porém, Carlos Cruz, neste tribunal, não se pode queixar muito das armas que dispõe.

Desde o início da instrução no outro tribunal que Carlos Cruz pode contar com diversas munições para guerrear a opinião pública e deve dizer-se que não as desperdiçou - entrevistas, na televisão, rádio e jornais, antes de ser preso e logo que se começou a falar no assunto. Depois disso, livros editados em sua defesa; almoços de solidariedade e campanhas promocionais constantes, em revistas ditas "del corazon", como Caras, VIP, Lux e muitas mais, a maioria ligadas ao fenómeno dos medias televisivos e que os exploram para se manterem à tona das vendas.

Carlos Cruz, neste tribunal da opinião pública e publicada, teve todas as armas e armadilhas mediaticamente preparadas, ao seu dispor. Muitas mais, certamente, do que aqueles que o acusam (e são seis ou sete indivíduos...rapazes, segundo ele)!

Todas as semanas dos 458 dias, do preso 374, e as outras a seguir, estas ainda com mais intensidade, o preso 374 teve direito a foto, notícia, reportagem, curiosidade emocional, escancarada nos escaparates e bancas, da rua de bairro ao hipermercado de subúrbio.

Aí, no pátio em que a opinião pública se forma, pôde fazer ouvir a sua voz e apresentar a sua defesa, aliás, sempre a mesma - a mais completa e redonda inocência!

E nem assim a conseguiu provar, nesse tribunal sui generis e implacável! Porquê? Acho que se devia interrogar seriamente, estando inocente.

Agora, que se aproxima o julgamento no tribunal judicial, aposta abertamente no recurso da decisão do tribunal da opinião pública. E já começou a apresentar alegações. De modo mais intenso e com artilharia mais pesada do que durante os 458 dias.

Se está inocente, faz bem e até fará de menos.

Contudo, deve reconhecer que essa oportunidade de utilizar armas de alta tecnologia informativa, só a si lhe é reconhecida. Os outros, mesmo os mais culpados, por terem já assumido a culpa, não tem essa oportunidade. E a lei é igual para todos... e a todos se devia aplicar por igual.

Estamos, por isso, no improvável mundo de Orwell - e foi isso que o Procurador Geral da República Souta Moura falou em Badajoz. Disse o que toda a gente sabe que é verdade e o próprio Carlos Cruz se se reconhece em honestidade também sabe. E a verdade não precisa de formalismos ou salamaleques.

Não quero neste escrito pronunciar-me sobre a inocência ou culpabilidade de Carlos Cruz. Não posso, porque não conheço o processo do tribunal judicial e as provas ainda não foram realmente produzidas.

Por outro lado, o juizo que posso fazer no tribunal da opinião pública – hélas! - não difere muito daquele que o condenou já. Apesar de toda a campanha apologética, é assim mesmo. Creio até que tal campanha funciona ao contrário do pretendido por quem a movimenta - o que é lamentável como fenómeno de desperdício.

Mesmo assim, espero sinceramente estar enganado e que a inocência dele se consiga provar - se estiver mesmo inocente!

Ou seja, o juizo de opinião pública, para mim, conta racionalmente pouco, mas conta subliminarmente. É terrível, mas é mesmo assim. Se calhar, é pelo mesmo motivo que Carlos Cruz condenou já o Farfalha dos Açores.

Por isso, espero o outro julgamento, o verdadeiro, e que pode passar ou não no tribunal judicial. Ver-se-á.

A prova destes crimes é essencialmente a que as vítimas podem apresentar. Sempre foi, neste tipo de crimes. Não adianta muito pretender infirmar credibilidades se a verdade se impuser de per se.

E toda a gente minimamente inteligente tem capacidade para perceber a verdade destes casos, se lhes for permitido ver e ouvir as provas existentes. Espero por isso.

Não obstante, nas entrevistas agora publicadas, no JN e na Sábado, a defesa que faz da sua inocência volta a ser algo estranhamente canhestra.

Diz que tem pena do Bibi e desvaloriza o facto de o ter acusado, adiantando-o como pessoa frágil e ácerca do qual duvida que "aguente um discurso coerente no julgamento". Já vimos que as testemunhas são o "grupo de seis ou sete rapazes que se conhecem há muito tempo" e que não há outras provas. De Carlos Mota o seu empregado fugido e despedido por ele, numa atitude de grande solidariedade, diz que a fuga interessa à acusação, insinuando abertamente na Sábado que pode estar aí a razão do seu desaparecimento.

Diz ainda que a investigação dos Açores foi "séria, serena, discreta, com recolha de fortes indícios, filmagens, fotografias, escutas telefónicas." Enfim, para Carlos Cruz , o Farfalha é já um condenado, sem recurso - muito menos no tribunal da opinião pública!

Com ele, nada dessa seriedade aconteceu. Foi só a prisão e depois construiu-se a história à volta das histórias dos "seis ou sete rapazes".

Posto perante as declarações do PGR, ainda disse que em França " os depoimentos são todos registados em vídeo na fase de inquérito" e acrescentou ainda que na fase de instrução há dois juizes, "que fazem o contraditório um do outro" ( sic).

Quanto ao alegado "contraditório", deverá talvez esclarecer-se o seguinte...

Em França a investigação criminal não é como cá. Lá, quem a faz, é um juiz de instrução. Faz toda a investigação e dirige-a efectivamente, com controlo remoto do MP que pode assistir a determinados actos processuais.

A história da existência de dois juizes que fazem o "contraditório" está mal contada, mas Carlos Cruz também não é jurista.

Lá, o juiz que pode de alguma forma fazer o contraditório chama-se, desde 2001 "juiz das liberdades" que se distingue do juiz de instrução. É um juiz que prende a pedido do juiz de instrução e verifica as condições do pedido, os pressupostos da prisão preventiva.

Não faz, como diz Carlos Cruz, o contraditório dos actos de instrução. Esta, por outro lado e ao contrário de Portugal, são efectuados sem controlo directo, pelo juiz de instrução. Ponto.

Depois, a história das gravações vídeo, em actos processuais, é verdadeira. Mas atenção! Não é obrigatória e tem lugar em crimes de natureza sexual!

A sua regulamentação está aqui, vinda do Código de processo Penal francês...

Article 706-52
(Loi nº 98-468 du 17 juin 1998 art. 28 Journal Officiel du 18 juin 1998)
(Ordonnance nº 2000-916 du 19 septembre 2000 art. 3 Journal Officiel du 22 septembre 2000 en vigueur le 1er janvier 2002)
Au cours de l'enquête et de l'information, l'audition d'un mineur victime de l'une des infractions mentionnées à l'article 706-47 fait, avec son consentement ou, s'il n'est pas en état de le donner, celui de son représentant légal, l'objet d'un enregistrement audiovisuel.L'enregistrement prévu à l'alinéa précédent peut être exclusivement sonore si le mineur ou son représentant légal en fait la demande.Lorsque le procureur de la République ou le juge d'instruction décide de ne pas procéder à cet enregistrement, cette décision doit être motivée.Le procureur de la République, le juge d'instruction ou l'officier de police judiciaire chargé de l'enquête ou agissant sur commission rogatoire peut requérir toute personne qualifiée pour procéder à cet enregistrement. Les dispositions de l'article 60 sont applicables à cette personne, qui est tenue au secret professionnel dans les conditions de l'article 11.Il est par ailleurs établi une copie de l'enregistrement aux fins d'en faciliter la consultation ultérieure au cours de la procédure. Cette copie est versée au dossier. L'enregistrement original est placé sous scellés fermés.Sur décision du juge d'instruction, l'enregistrement peut être visionné ou écouté au cours de la procédure. La copie de ce dernier peut toutefois être visionnée ou écoutée par les parties, les avocats ou les experts, en présence du juge d'instruction ou d'un greffier.Les huit derniers alinéas de l'article 114 du code de procédure pénale ne sont pas applicables à l'enregistrement. La copie de ce dernier peut toutefois être visionnée par les avocats des parties au palais de justice dans des conditions qui garantissent la confidentialité de cette consultation.Le fait, pour toute personne, de diffuser un enregistrement ou une copie réalisée en application du présent article est puni d'un an d'emprisonnement et de 15000 euros d'amende.A l'expiration d'un délai de cinq ans à compter de la date de l'extinction de l'action publique, l'enregistrement et sa copie sont détruits dans le délai d'un mois.

Por outro lado, não se chega a perceber se Carlos Cruz apoia esse género de recolha de prova. No seu caso concreto, não aprovou e essa é a simples e plana verdade, indesmentível. E não se percebe bem porquê, pois ele não explica como preferiu impedir o depoimento em vídeo conferência, com todas as garantias de defesa, " dos seis ou sete rapazes"...

Finalmente, Carlos Cruz ainda refere que

...dizem-me todos os advogados que em teoria, os juizes nem deveriam ler o processo.

E o interessante é que ...tem razão!

O nosso Código de Processo Penal obriga a que toda a prova se produza em julgamento, para ser válida - artigo 355º do CPP. Logo, tem toda a razão: se ficar calado em audiência e " os seis ou sete rapazes" meterem os pés pelas mãos, das duas uma: ou se prova a inocência real ou se prova a ...inocência formal! Tem muitas hipóteses de tal suceder - e ele sabe disso concerteza.

Contudo, aquela prova real, para mim, é fundamental!

Daí que pode escrever todos os livros do mundo; dar todas as entrevistas que quiser e publicar toda a "friendly press" que conseguir que nem assim lá chega, a essa inocência almejada, se a não tiver de facto.

Como disse o ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque que fugiu do processo Casa Pia como o diabo da cruz, o problema da prova, nesse processo, resume-se a uma questão - convicção do tribunal!

Subscrevo, pelo que conheço.

E quanto a Carlos Cruz, espero que ele próprio esteja mesmo convicto da sua inocência. Como a prova tem que ser feita por outros, espero ainda que o seja de facto, não chegando ser de direito. Sinceramente.

Publicado por josé 14:39:00 12 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXIII)

As sondagens de quinta-feira mostraram números contraditórios: o IPSOS, um dos maiores institutos de opinião do Mundo, dá três pontos de vantagem a John Kerry: 49 por cento, contra 46 de Bush e 1 de Nader.

Mas a maioria dos estudos dá um avanço a Bush, entre um a três pontos. O barómetro diário do Washington Post, que tem oscilado entre os 2 e os 3 por cento de vantagem ao Presidente, deu ontem uma diferença de cinco: 51/46.

A Grande Loja divulgará, durante o dia de sábado, uma nova projecção do Colégio Eleitoral. A propósito de algumas dúvidas levantadas sobre como chegamos a estes números, convém recordar que fazemos a média dos principais estudos publicados, diariamente, nos EUA. Obviamente, não se tratam de vaticínios, muito menos de «futurologia»: limita-se a ser um indicador das oscilações que esta quentíssima corrida eleitoral nos vai mostrando.

Para dar uma ideia, o «Electoral Vote» dá, neste momento, 271 votos a Kerry, 257 a Bush, sobrando 10 para disputar (os do Wisconsin, totalmente empatado); já o Christian Science Monitor dá uma pequena vantagem a Bush: 190 contra 168 para Kerry, mas há ainda 180 votos a disputar. O Rassmussen Reports mostra uma relação quase igual: Bush 220-Kerry 190.

Sobre as observações do nosso leitor Pedro (a quem agradecemos o contributo, com informações pertinentes), aqui ficam alguns esclarecimentos:

— é verdade que, como referiu, Bush venceu no New Hampshire há quatro anos. Mas este estado está longe de ser «republicano»: Al Gore perdeu o New Hamphire por apenas sete mil votos (273 mil para Bush, 266 mil para o então vice-presidente). Se tivesse ganho este pequeno estado, teria vencido a Casa Branca, não precisando da fatídica Florida.

Clinton bateu Dole no New Hampshire em 96 por mais dez por cento (49-39, 246 mil votos contra 196 mil do republicano) e derrotou Bush-Pai em 92, por mais de três por cento.

Portanto, nas últimas três eleições presidenciais, no New Hampshire, duas foram ganhas pelos democratas e a única ganha pelo candidato republicano foi por uma unha negra (sete mil votos num total de quase 600 mil).

— Sobre o Colorado: lembrou, e bem, que neste pequeno estado se discute, neste momento, a questão do «winner takes it all». É um tema bastante interessante e que vale a pena retomar nos próximos dias. Nos EUA, quem vencer um estado, nem que seja por apenas um voto, arrecada todos os Grandes Eleitores desse estado. Não é, por isso, um sistema proporcional, como temos para eleger os deputados da Assembleia da República, por exemplo. Os nove Grandes Eleitores do Colorado seriam, assim, divididos proporcionalmente (e em função das sondagens neste estado, o mais provável era que Bush ficasse com 5 e Kerry com 4).

No mesmo dia da eleição, será feito um referendo sobre o tema. No entanto, todas as sondagens sobre este referendo mostram que o «não» ganhará claramente. Por isso, continuaremos a ter os nove votos entregues ao vencedor. Há quatro anos, Bush ganhou o Colorado por 51/42, mas as sondagens mostram, desta vez, um equilíbrio muito maior.
Com uma repartição quase equitativa dos votos no Colégio Eleitoral, pode até acontecer que esta nuance seja decisiva na eleição a nível nacional: é que ganhar por 5-4 ou 9-0 pode significar ter mais ou menos do que os mágicos 270 votos do Colégio Eleitoral…

Aguardemos, então, pelos resultados da nova projecção da Grande Loja. Será a penúltima antes do grande dia. A 1 de Novembro, na véspera do escrutínio, lançaremos a última e, obviamente, também a mais completa. Faremos, aí, uma análise detalhada de todos os 51 campos eleitorais (os 50 estados mais o Distrito de Columbia), comparando com os resultados de 2000.

Publicado por André 8:27:00 1 comentários Links para este post    

É bom saber como o dinheiro dos contribuintes é bem gasto. Inês Dentinho (assessora política do Primeiro-Ministro, e juro que não estou a gozar) assina no DN (finalmente com um site que parece funcionar, vá lá) um artigo de opinião. A coisa já de si é estranha mas mais estranho é ainda o texto que se inícia assim...

Caríssimo leitor,

Se ler este texto, faça-o até à última linha.

Não o vou reproduzir, o original está aqui, mas sempre vou dizendo que Inês Dentinho revela uma indigência que mete dó. Não pelo que escreveu, a ideia não foi seguramente dela, mas por não ser capaz de medir o alcance daquilo que escreveu. É que sem querer - só pode - Inês Dentinho prestou serviço público. Comprovou aquilo qude muitos pensavam e tinham medo de dizer, a sério. É que ao alegar que as críticas que certa imprensa desfere agora a esta troupe santanista são afinal iguais às que foram feitas logo no início do governo de Barroso pelos mesmos, a autora consegue uma mão cheia de conclusões de que se calhar não estava à espera - a mais óbvia de todas é que sendo comunemente aceite que este governo é pior que o de Durão (e é-o, não porque o de Durão fosse excelente mas porque entre o Inferno e o Purgatório se prefere sempre o Purgatório) então se as críticas são iguais, e estão ao mesmo nível das proferidas em 2002, Santana Lopes está mesmo em estado de graça. É que este governo é pior, PIOR com as letras todas. O muito obrigado pois a Inês Dentinho por nos recordar que o Dr. Lopes ainda não foi fustigado o suficiente, até porque se o fosse talvez os seus assessores políticos como ela se preocupassem mais a auxiliá-lo na real resolução de problemas do país do que a consultar arquivos de imprensa.

Uma última nota para o passeio de António Mexia na RTP na grande entrevista com Judite de Sousa. Formalmente impecável, do melhor que se viu deste XVI Governo. Claro que sem contraditório que se visse e a debitar banalidades e generalidades de cor o que impressiona sempre a plebe particularmente a que nunca estudou um dossier a sério na vida e já acha muito sacríficio decorar meia dúzia de coisas. Porque no que falou em concreto enterrou-se. E sem autopsiar a entrevista enterrou-se em dois temas fulcrais - Ota e TGV. É que por muito que diga, por muito charme que inspire (?), daqui a 10 anos não vai haver aeroporto da Ota para discutir porque os espanhois - muito antes - já terão decidido por nós. Uma questão estratégica, simplesmente, até porque há um terminal internacional que sem ele pouco ou nenhum sentido faz, e que Espanha não quer que faça nunca... O TGV claro faz todo o sentido do mundo, para quem o construir obviamente... Detalhes num governo que depois de se ter lembrado de colocar professores a assessorar juizes quer quiçá afundar de novo as gravuras de Foz Côa, construir centrais nucleares ou quem sabe, uma semana destas colocar um português no espaço...

Publicado por Manuel 3:41:00 3 comentários Links para este post    

um governo que não sabe nadar...

Publicado por Manuel 1:06:00 0 comentários Links para este post    

"F a l a r   p o r   F a l a r"
Quinta-feira, Outubro 21, 2004

Era um fim de tarde muito chuvoso, muito triste, muito deprimente. A chuva rasgava os vidros do carro e uma fila sem fim lá me ia fazendo perder mais tempo e gastando mais nervos.

Seriam perto de 18,50 horas do dia 20 do corrente e a ANTENA I lia um texto que dizia ter encontrado num jornal do Marco de Canavezes, e dito de “A VERDADE”, salvo erro.

O jornal escrevera e a rádio lia que um processo grave, de consequências gravíssimas, com fonte em Entre-os- Rios, estivera parado três meses na Relação do Porto, à espera vejam lá !!! “...de uma simples assinatura de um procurador...”.

E perguntava que país é este em que um processo que dizia respeito a dezenas de mortos, podia estar parado meses, “...à espera da assinatura de um procurador...”.

Ouvia na fila eu aquilo e dizia, cá para mim, que país é este? Decidi saber e perguntar, exercer o dito “contraditório” em relação ao jornal e em relação à rádio.

E soube, como o jornal poderia ter sabido e a rádio também, àquele ainda perdoaria por ser um jornal de província, de jornalismo primário, mas a esta não perdoarei nunca e não foi nada comigo.

Não, nada disso, o processo era complicado, tinha centenas de volumes, o procurador não se limitou a desenhar a sua assinatura, estudou o processo, elaborou um parecer e dedicou-se ao respectivo estudo, mesmo com prejuízo das suas férias de Verão.

Ora, isto é muito diferente daquilo que a rádio leu, apontando o dedo acusatório sobre um procurador, sem se ter dado ao cuidado mais primário de confirmar uma acusação tão séria provinda de um jornal de província.

O que sucedeu com o tal procurador, fez-me lembrar um episódio de que fui protagonista, ou feito protagonista, há cerca de dez anos, pelos menos.

Tinha, então, um processo grave, com arguidos presos, algumas pessoas de alguma relevância social. Lá fiz o meu trabalho, articulado com o que, na altura, se chamava delegado do procurador da República. Chegámos a um ponto de acordo quanto à solução a dar ao caso e que divergia da que ele, delegado, dera na comarca respectiva.

Passados dias, o trabalho que tínhamos desenvolvido em conjunto surgiu em certo jornal que, entre o mais, enfatizava o que chamava de “divergências” no Ministério Público e insinuava que, na Relação, o procurador, que era eu, não tinha tido “coragem” de defender a posição do delegado por se tratar de “gente importante” (sic).

Valeu-me o delegado a dizer que não e valeu-me o facto de, a essa data, não haver blogues.

Isto sou eu a falar, por falar.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 22:20:00 0 comentários Links para este post    

A wolf at the Wolf park in Gevaudon, France. (AFP/File/Sylvain Macchi)

Publicado por Manuel 20:25:00 1 comentários Links para este post    

A cabala

Num ponto qualquer das nossas vidas nacionais, entrou pela porta dentro a teoria da cabala. Que rapidamente se transformou na mania da cabala. O marido bate na mulher? Cabala? O ministro sente-se acossado? Cabala. O arguido é acusado? Cabala. O partido parte-se todo? Cabala. A Madonna converteu-se ao judaísmo? Cabala. Ou Kabbala.

Eis como passámos de um texto filosófico que acreditava na existência de uma religião secreta dentro do judaísmo e de um enigma a decifrar dentro da Bíblia, com todos os grupos esotéricos e místicos que nasceram à sua sombra, para as pouco sábias palavras do ministro Gomes da Silva que começa a tornar-se um famoso «gaffeur». E que de cabalas nada percebe.

Cabala involuntária, diz ele. Do EXPRESSO, do Público e do Professor Marcelo. Tríade admirável. Eles não conspiraram voluntariamente mas, a cabala existe. O ministro Gomes da Silva tem um problema com a língua portuguesa, antes de ter um problema com os jornalistas e comentadores portugueses. Toda a conspiração é, por definição, voluntária, ou não seria conspiração. O mesmo se aplica à cabala. Este tipo de trapalhadas com a língua não ajudam a língua e ficamos todos com a língua de fora a tentar perceber o que quis dizer o ministro.

O primeiro dos trabalhos de Hércules da famosa Central de Comunicação criada pelo Governo é comprar uns dicionários e promover cursos de português que permitem ao discurso oficial uma melhor «capacidade comunicacional», como se diz agora. Se se gasta tanto dinheiro, dois milhões de euros ao que consta, que se gaste algum em gramáticas e dicionários e menos em assessores. O segundo trabalho é o de ajudar os ministros comunicacionais a falar claro e bem. E a nunca, nunca, proclamar o vício como uma virtude. Porque todos, rigorosamente todos, os Governos em Portugal, tal como os grupos e poderosos agentes económicos, tentam limitar a liberdade e independência dos jornalistas. E fazem-no velada ou descaradamente.

Por persuasão ou por ameaça. Às vezes, por corrupção das almas, que também existe, visto que nem todos os jornalistas são limpos embora todos se reclamem puros. Outras vezes, os poderes políticos e económicos tentam estimular a auto-censura através do medo, método muito mais eficaz de os silenciar. O que nenhum ministro fez até hoje foi proclamar alto e bom som que o Estado deve interferir na definição da independência do operador público de televisão colocando-lhe limites, comunicação bem mais grave do que a cabala involuntária. E bem mais grave porque transforma o hábito controlado e a tentativa de manipulação de um poder pelo outro, que sempre existiram, num desígnio nacional e num programa de Governo.

Entre a tentativa de controle e o controle como política oficial vai uma distância. E aqui chegados, o ministro Morais Sarmento tem que se explicar muito bem ou calar-se de vez. Porque, se a intenção é essa, a comunicação social tem de matar o ministro antes que o ministro a mate a ela. E, se lermos os jornais e virmos as televisões, é isso que a comunicação social está a fazer. Mais, está a matar este Governo, com a ajuda poderosa de membros deste Governo. Gomes das Silva e Morais Sarmento sabem que se querem que exista um limite à independência e actuação dos jornalistas e comentadores, nós também queremos que exista um limite à mãozinha autoritária dos ministros. E, para sermos todos francos, a Central de Comunicação devia explicar urgentemente aos ministros que esta é uma guerra que eles não ganham. Estamos em 2004.

Clara Ferreira Alves, Diário Digital

E assim caros leitores, por causa de uma pluma caprichosa, já está aberta mais uma frente de frisson entre Nuno Morais Sarmento e Pedro Santana Lopes.

Publicado por Manuel 18:48:00 2 comentários Links para este post    

Finalmente... a limpeza anunciada

Novos colunistas do “DN”

Segunda-feira
Luís Delgado, Feliciano Barreiras Duarte, Jorge Bacelar Gouveia e Mota Amaral.

Terça-feira
Luís Delgado, Narana Coissoró, Patinha Antão e Jorge Neto.

Quarta-feira
Luís Delgado, Carlos Magno, Luís Marinho e Manuel Frexes.

Quinta-feira
Luís Delgado, Marco António Costa, Luís Campos Ferreira e Guilherme Silva.

Sexta-feira
Luís Delgado, José Raúl dos Santos, Pedro Rolo Duarte e Mário Bettencourt Resendes.

Sábado e Domingo
Clara Ferreira Alves e Ana Costa Almeida.

O seu jornal diário todos os dias colorido!

Publicado por Viúva Negra 17:02:00 2 comentários Links para este post    

Um contribuinte que durante 45 anos tenha trabalhado e efectuado os seus descontos para a segurança social recebe uma determinada pensão de reforma.

Quando no final da vida, por vicissitudes que o ser humano não controlam é acometido de uma doença súbita que o obriga a ficar acamado, o mesmo Estado , esse mesmo Estado, que tem na família e no seu conceito um dos pilares essenciais de toda a sociedade, dá ao(s) descendente(s) directos duas soluções :

• Colocar o idoso/doente acamado num lar público ou privado, onde o Estado comparticipa directamente com € 482,50 por mês por via da segurança social, seja ele privado ou público.
• Se porventura o descendente decidir cuidar de forma condigna – como os lares certamente tratariam- mas acrescentando-lhe aquele carinho familiar e aquela atenção que só os mais próximos conseguem ter e o próprio consegue sentir, o mesmo Estado dá 0,00 ( zero euros ).

Esta situação revela a total indiferença a que o Estado Português trata as famílias, quando de facto as famílias precisam do Estado. Deixar de trabalhar para cuidar de um familiar é certamente uma decisão difícil e muitas vezes pode significar abdicar de um determinado rendimento que funciona como pilar de sustentação. Mas quantos de nós não resistem à ideia de "enviar" um familiar para um lar ?

Ora este é seguramente um exemplo claro e redudante da importância quase nula da discussão entre direita e esquerda, e o que é ser de direita e ser de esquerda. Quer o PSD quer o PS foram governo e não alteraram esta situação. Se de facto querem discutir qualquer coisa, discutam a verdadeira situação e resolvam os problemas, como este que acima está descrito e que certamente angustia muitos portugueses, evitando dessa forma que o Estado seja visto como um limbo à deriva...

Publicado por António Duarte 15:52:00 3 comentários Links para este post    

Image taken by cameras on board the Cassini Orbiter spacecraft and released by NASA shows the Earth's Moon. Europe's first probe to the Moon will be injected into lunar orbit in November, the European Space Agency announced.(AFP/NASA/File)

Publicado por Manuel 10:44:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXII)

A corrida eleitoral norte-americana entrou na sua recta final: já só faltam 13 dias para fecharem as urnas e já se vota em 31 dos 51 campos eleitorais. São os chamados «early votes» e embora sejam uma percentagem muito pequena, a verdade é que numa disputa tão apertada, pode ser que estes votos venham a ser decisivos.

Depois de um mês de Setembro muito favorável a Bush, John Kerry precisava de ter um Outubro em grande nível para sonhar com a eleição. O senador democrata fez o pleno dos debates —venceu claramente o primeiro e o último e obteve uma vitória à tangente no segundo.

No entanto, não é totalmente líquido que os debates venham a ter um papel tão decisivo nesta eleição - é que apesar de os números favorecerem Kerry no que toca aos debates, as sondagens que surgiram imediatamente a seguir ao segundo e ao terceiro debates não mostraram grandes melhorias para o senador pelo Massachussets.

O primeiro, sim, interferiu na corrida: deu um bounce a Kerry de seis/sete pontos, colocando a eleição ao nível em que esta se encontrava no final de Julho, quando da Convenção Democrata - empate técnico.

As últimas sondagens a nível nacional dão resultados tão próximos entre Bush e Kerry que não é possível falar num favorito neste momento.

Vejamos…

• RASMUSSEN REPORTS
• Bush 48,3
• Kerry 46,9
• Outros 2,1
• Indecisos 2,8
• ZOGBY
• Kerry 46
• Bush 46
• Indecisos 6
• HARRIS
• Bush 48
• Kerry 46
• Nader 1
• NBC
• Bush 48
• Kerry 48
• Nader 1
• CBS
• Bush 47
• Kerry 45
• Nader 2
• TIME
• Bush 48
• Kerry 47
• Nader 3
• ABC
• Bush 50
• Kerry 47
• Nader 1
• PEW RESEARCH CENTER
• Kerry 47
• Bush 47
• Nader 1
• TIPP
• Bush 47
• Kerry 46
• Outros 2
• DEMOCRATIC CORPS
• Kerry 50
• Bush 47
• Outros 1
• NEWSWEEK
• Bush 50
• Kerry 44
• Nader 1

Resumo - Bush lidera oito estudos, Kerry surge à frente em três, mas só num deles tem uma vantagem superior a um por cento. No entanto, as diferenças de todas as sondagens são tão pequenas que se situam sempre dentro da margem de erro, com a única excepção do estudo da Newsweek (que dá seis pontos de avanço ao Presidente).

A evolução dos números a nível nacional tem sido tão constante desde os debates que é muito provável que esta tendência se mantenha até 2 de Novembro: um empate técnico, com uma ligeiríssima vantagem — de 1 a 2 pontos — para Bush, se fizermos a média de todas as sondagens.

Ora, as características muito especiais da eleição presidencial norte-americana faz com que uma diferença de um, dois ou mesmo três por cento nas sondagens não seja significativa.

Há quatro anos, as sondagens davam um avanço a Bush de dez pontos sobre Gore, até ao dia da eleição, e foi o candidato democrata o mais votado. A campanha de Kerry tem pegado neste exemplo para subir o moral das tropas.

Mary Beth Cahill, directora de campanha de John Kerry, afirmou ao «Washington Post»: «Se as sondagens mostrarem um avanço de Bush de dois pontos até à eleição, Kerry vencerá com quase toda a certeza».

Como é que isto se explica? Há várias formas de o fazer - parece que estas sondagens, por muito estratificadas que sejam, nunca conseguem amostras que contemplem os novos eleitores (teoricamente mais inclinados para Kerry); não conseguem prever a afluência de minorias que têm níveis de participação muito variáveis (numa eleição tão renhida, é possível que haja uma maior participação dos negros, das mulheres de classe social desfavorecida e dos hispânicos, sendo que estes três grupos darão uma vantagem a Kerry na ordem dos 70/30 no somatório destes três segmentos).

A grande audiência dos três debates televisivos (63 milhões o primeiro, perto de 45 milhões cada um dos restantes) faz indicar uma maior participação eleitoral do que é costume. A taxa de abstenção nas presidenciais norte-americanas costuma flutuar entre os 55 e os 60 por cento, mas há quatro anos foi só de 50 por cento, um reflexo do grande equilíbrio nos resultados.

A maior participação não estava contemplada nas sondagens e daí se explica que Al Gore tenha tido um resultado bem melhor do que os números mostravam — as sondagens não lhe davam mais do que 43/45 por cento, acabou por ter 48,38 por cento.

A propósito, aqui vão os resultados totais da eleição de 2000..

• VOTO POPULAR
• Al Gore 48,38% (50.999.837 votos)
• George Bush 47,87% (50.456.002 votos)
• COLÉGIO ELEITORAL
• George Bush 271 Grandes Eleitores
• Al Gore 266 Grandes Eleitores

Por tudo isto é fundamental, nestes dias finais, olhar para os Estados decisivos. Com a eleição tão apertada, não será muito relevante a flutuação das sondagens a nível nacional, mas sim a forma como os estados indecisos vão dando sinais.

A Grande Loja está a preparar uma nova projecção — a quarta — sobre o resultado no Colégio Eleitoral. Dentro de dois dias, publicaremos esse estudo. Recorde-se que no último que realizámos, Kerry aparece à frente, com 290 Grandes Eleitores, mais 20 dos que são necessários para se ser eleito Presidente.

Mas a corrida está em aberto. Vejamos as médias das últimas sondagens em alguns dos estados cruciais para esta eleição...

• OHIO (21 VOTOS): Kerry 47,6/ Bush 47,2
• FLORIDA (27): Bush 47,5/ Kerry 46,5
• PENNSYLVANIA (20): Kerry 48,8/ Bush 46,0
• WISCONSIN (10): Kerry 47,2 /Bush 45,8
• IOWA (7): Kerry 47,5 /Bush 46,8
• NOVO MÉXICO (5): Kerry 47,0/ Bush 46,3
• COLORADO (9): Bush 50,0/ Kerry 43,7
• NEW HAMPSHIRE (4): Kerry 46,5/Bush 45,8

Nos oito estados analisados, Kerry vai à frente em seis, Bush lidera em dois. Mas as margens continuam demasiado estreitas para que algum deles cante vitória.

O número de estados indecisos mantém-se entre os 12 e os 15, mas a constância de alguns sinais faz-nos identificar certos estados fundamentais para cada um dos candidatos.

Assim, Bush parece ter a Florida e o Colorado como «estados obrigatórios», se não vencer nestes dois, quase de certeza perderá.

Para Kerry, o mesmo sucede com o Ohio e a Pennsylvania - dificilmente vencerá se falhar algum deles. Pelo menos, vê-se na obrigação de arrecadar um dos dois.

As dúvidas levantadas nas últimas semanas em dois estados tradicionalmente democratas — Nova Jérsia e New Hampshire — parecem ser agora um pouco menores - Kerry voltou a estar à frente nos estudos em dois estados que, se porventura perder, praticamente poderão comprometer a sua corrida.

Publicado por André 8:02:00 4 comentários Links para este post    

A cabala

O Mário Crespo telefonou para uma rádio a dizer que foi despedido da RTP pelo PS.
O ministro Morais Sarmento citou Mário Crespo na Assembleia da República.
Quatro horas depois, Morais Sarmento era convidado de Mário Crespo na SIC.

in Terras do Nunca

Publicado por Manuel 2:31:00 0 comentários Links para este post    

Whether you spend a day walking the streets of Milan or smoke 15 cigarettes, the effects on your lungs are the same, according to a study cited in the daily Repubblica.(AFP/File/Joel Saget)

Publicado por Manuel 20:25:00 2 comentários Links para este post    

um elogio...

Por duas vezes ("Quanto Custa conhecer a Lei" e "Inacreditável") denunciei a situação do acesso electrónico ao Diário da República. Na última referência (de 20 de Janeiro de 2004) escrevi entre outras coisas:

Se bem se lembram já me tinha indignado com os preços a pagar para acedermos à lei do país - acesso ilimitado ao Diário da República electrónico custa 1500€ se bem percebi -, agora vejam o que se passa com a tributação de IVA face ao mesmo produto...(...)

Hoje, na última página de A Capital leio este parágrafo...

(...) Entre as várias medidas previstas, Morais Sarmento diz que vai ser assegurada a disponibilização gratuita do Diário de República Electrónico a todos os cidadãos, promovendo a disponibilização integral dos diplomas.

Cá estaremos para confirmar a notícia e para confirmar o elogio que hoje aqui se deixa. Depois de no ano passado se ter agravado as condições de acesso a esta informação, parece que o Governo resolveu, finalmente, emendar a mão.

Publicado por Rui MCB 18:28:00 2 comentários Links para este post    

começa a ser altura de pedir uma junta... médica

PM sugere que docentes façam assessoria a juizes

O primeiro-ministro sugeriu nesta quarta-feira transferir professores com horário zero para fazerem a assessoria a juizes. Santana Lopes considera que esta seria uma «gestão integrada de recursos humanos da administração».

O primeiro-ministro falava na abertura das Jornadas da Competitividade, em Lisboa. «Se há professores no Ministério da Educação com horário zero, porque não podem assessorar juizes no Ministério da Justiça?», defendeu Santana.

do Diário Digital

Publicado por Manuel 18:19:00 3 comentários Links para este post    

c o r p o r a t i v i s m o s

Da TSF...

Todos os juízes formadores do Centro de Estudos Judiciários de Lisboa demitiram-se em bloco em protesto contra a nomeação de Anabela Rodrigues para a direcção do organismo. A Associação Sindical dos Juízes apoia a posição tomada.

De um qualquer site aportuguesado:

Hoje fala-se novamente em corporativismo, mas agora em dois sentidos distintos. O primeiro é uma seqüela tardia do corporativismo fascista. Agora que o Estado não quer, e freqüentemente não pode, regular e controlar as atividades de cada grupo e categoria profissional, são estas categorias que exigem, do Estado, suas regras, seus privilégios e direitos exclusivos, seus monopólios. Sem um Estado forte a autoritário para controlá-las, e sem um mercado competitivo para exigir desempenho e eficiência, as novas/velhas corporações buscam maximizar sua presença na arena política, onde há a ilusão de que os ganhos podem ser fáceis e podem ser conquistados no grito. Desta forma, cada grupo e setor procura garantir seus direitos e privilégios.

Em 1999, por ocasião da escolha de um director para a PJ, na sequência da saída atrapalhada do então juiz Fernando Negrão, hoje ministro do actual governo, as discussões no CSM foram estas, colhidas do antigo site da ASJP, actualmente com cara nova.

Assim, estando na ordem do dia a actividade sindical dos juizes, pergunta-se: Devem os juizes sindicalizar-se?! E no Sindicato, devem fazer o quê?

O actual presidente, Baptista Coelho, sobre o assunto tem algumas ideias...

Enquanto grupo profissional a quem, por força da Constituição, está atribuída a administração da Justiça, os Juízes são pessoas necessariamente atentas à realidade social em que se inserem. Mas a divulgação e o conhecimento público das funções de soberania que em nome do povo os Juízes exercem são também uma exigência de cidadania num Estado de Direito democrático.

A Constituição atribui a administração da Justiça a "um grupo profissional"?

No artigo 9º a CRP diz que é tarefa fundamental do Estado...

Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático

No artº 20º diz...

A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.

O artº 55º. sobre a liberdade sindical diz...

É reconhecida aos trabalhadores a liberdade sindical, condição e garantia da construção da sua unidade para defesa dos seus direitos e interesses.

O artº 56º diz...

Compete às associações sindicais defender e promover a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores que representem.

O artº 57 garante o direito à greve dos trabalhadores e proibe o lock out.

No artº 202 a CRP abre um capítulo para os Tribunais e diz...

• 1. Os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.
• 2. Na administração da justiça incumbe aos tribunais assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses públicos e privados.

No artigo 203º assegura que...

Os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos à lei.

No artº 215º a CRP diz...

Os juízes dos tribunais judiciais formam um corpo único e regem-se por um só estatuto.

A seguir a lei enumera a carta dos direitos fundamentais dos juizes...

• 1. Os juízes são inamovíveis, não podendo ser transferidos, suspensos, aposentados ou demitidos senão nos casos previstos na lei.
• 2. Os juízes não podem ser responsabilizados pelas suas decisões, salvas as excepções consignadas na lei.
• 3. Os juízes em exercício não podem desempenhar qualquer outra função pública ou privada, salvo as funções docentes ou de investigação científica de natureza jurídica, não remuneradas, nos termos da lei.
• 4. Os juízes em exercício não podem ser nomeados para comissões de serviço estranhas à actividade dos tribunais sem autorização do conselho superior competente.

Em relação aos órgãos de soberania, a CRP conhece os seguintes, no artº 110º ...

São órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

Sendo os Tribunais órgãos de soberania e os juizes os seus titulares, como constantemente o afirmam e reivindicam, que sentido faz a um órgão de soberania ser representado por um sindicato?!

Só um: enquanto órgão de soberania não podem ser representados, porque isso é um contra senso!

Então se existe uma ASJP, forçoso é concluir que não estamos a falar de juizes enquanto órgão de soberania, mas apenas trabalhadores da função pública administratica do Estado - é o Estado quem lhes paga! Ainda por cima, dependem das decisões do Estado administração, através do Ministério da Justiça, para receberem o dinheiro ao fim do mês, como os restantes trabalhadores.

Assim, as tomadas de posição públicas da ASJP e do seu presidente que significam, neste contexto?

Quixotismos! Agem na qualidade de juizes que não podem ser, porque juizes são uma categoria de magistrados que constituem um corpo único que se rege por um estatuto próprio - e esse estatuto não é o sindical.

Como o próprio presidente Baptista Coelho disse...

...a divulgação e o conhecimento público das funções de soberania que em nome do povo os Juízes exercem são também uma exigência de cidadania num Estado de Direito democrático.

Divulgação e conhecimento público das funções de soberania?!! Como isso?!

As funções de soberania esgotam-se plena e completamente nas decisões que cada juiz toma, senhor presidente da ASJP!

Que sobra então para a ASJP?

Pois, parece-me que será apenas a reivindicação de... melhores condições de trabalho, enquanto funcionários que também são!

Só isso, parece-me bem!

E a divulgação dessas funções de soberania pode incluir a pressão sobre outros órgãos de soberania, como flagrantemente existiu no caso do novo director do CEJ?!

Se a divulgação das tais condições, passa pelas tomadas de posição públicas sobre matérias que competem exclusivamente ao Governo - que é outro órgão de soberania! - tomar, como chamar a isso?!

Interferência de um grupo sindical, nas funções governativas?

Não vejo outro nome... porque enquanto juizes não podem fazer e enquanto órgão de soberania é impossível que o façam. Assim, estes episódios de protagonismo da ASJP, parecem-me um assunto bem mais grave do que novela que querem transmitir à opinião pública sobre o PGR...

Aliás, muito mais grave! Porque ninguém se atreve a pôr nomes aos bois...

Publicado por josé 16:48:00 4 comentários Links para este post    

Síntese Económica de Conjuntura
Outubro

A generalidade da informação referente aos países com maior proximidade económica continua a ser favorável, mesmo que a evolução do preço do petróleo faça aumentar a margem de incerteza quanto à robustez da retoma internacional.

Internamente, o indicador de clima económico agravou-se substancialmente em Setembro e o indicador de actividade, disponível até Agosto, ainda não recuperou do abrandamento observado em Junho.

A informação quantitativa disponível até Agosto sobre os principais sectores de actividade revela, de forma genérica, alguma melhoria, mas ainda não totalmente compensatória de abrandamentos verificados desde finais do segundo trimestre.

No domínio da procura interna o consumo privado aparenta alguma recuperação, mas apenas compensando parcialmente as indicações menos favoráveis obtidas no mês anterior, e o investimento mantém a trajectória de recuperação que tem apresentado há largos meses. Os dados sobre o comércio externo, com informação até Julho, apontam para abrandamentos em ambos os fluxos e para a manutenção da tendência de forte agravamento do saldo entre as exportações e importações.

No mercado de trabalho, o indicador de emprego tem vindo a recuperar lentamente, mas refira-se a inversão em Setembro das expectativas dos agentes económicos. A inflação abrandou de forma significativa pelo segundo mês consecutivo.

in INE

Publicado por Rui MCB 15:55:00 0 comentários Links para este post    

Uma causa que não é minha...

• Todos nós concordamos que a educação é uma vertente essencial do desenvolvimento, a sua importância é realçada em todos os discursos políticos, independentemente do quadrante de onde venham.
  
  
• Todos nós concordamos que a despesa com a educação tem tido um forte crescimento, tendo a escolaridade pública e gratuita generalizado.
  
  
• No entanto os resultados desta generalização, medida pelo grau de literacia, são pouco animadores, pois a indisciplina e o laxismo de um sistema de ensino que fora de controlo do Estado, apesar de tutelado por este, leva a que em todos os sectores da sociedade civil se fale em falta de responsabilidade individual dos vários agentes que fazem parte.
  
  
• A verdadeira questão é que o aumento da intervenção governamental não tem trazido uma maior qualidade ao ensino, tendo por isso, um excesso de Governo ajustado por um défice de resultados.

Em primeiro lugar, a liberdade de escolha das famílias não existe uma vez que o Estado, coercivamente, escolhe a escola onde os nossos filhos tem que estudar, este mesmo Estado, é assim manipulado por uma nomenclatura educativa especializada em gerar sucessivas reformas compulsivas, universais e gratuitas – mas com os custos a serem suportados pelo erário público – e rompendo completamente com as reformas passadas. No fundo trata-se de um ciclo vicioso, onde as sucessivas reformas ao produzirem sucessivos maus resultados, geram mais reformas. Sempre com os mesmos intervenientes, sempre com o Estado a suportar os custos, sempre sem resultados visíveis no grau de literacia.

Em segundo lugar, nós portugueses, não contentes com a situação vivida na escolaridade obrigatória, ainda por vezes somos levados a pensar, que a educação ou melhor a governamentalização da educação se deveria estender também ao pré-escolar, bem como alargar a escolaridade obrigatória, sendo assim fácil associar esta intenção ao facto de alguns agentes quererem assegurar clientes para um sistema com excesso de oferta e satisfazer os grupos de pressão do sector da educação, em vez de contribuírem para uma melhoria da educação.

Não deveríamos todos nós apostar de uma forma eficiente e em clara interligação com o mercado empresarial na realização de cursos de especialização de determinadas profissões técnicas, tidas como de segunda linha mas de importância extrema.

Mais importante que tudo é definir hoje uma política supra-partidária, no que à educação diz respeito. Decidir hoje o que queremos ter daqui por 10 anos.

Para fazer isto não é preciso ser de direita ou de esquerda.

Portugal não possui os recursos que outros países possuem, mas mesmo assim gasta 5 % do PIB em despesas de educação, e pasme-se, permitindo que 5 mil milhões de euros sejam anualmente afectos na rubrica orçamental de despesas correntes – remunerações certas. Portugal conseguiu o feito brilhante de possuir hoje um elevadíssimo conjunto de indíviduos que dependem e vivem do Estado, e pasme-se, conseguiu afectar mais fundos estruturais a salários do que nas reformas sociais.

O que pretende Vital Moreira ? Que o Estado engrosse ainda mais a sua fileira de empregados ? Ou que o Estado preste serviços de qualidade que sendo pagos a maioria dos cidadãos não se importa de pagar por que verá reflectido no imediato essa mais-valia ? Não terá percebido ainda Vital Moreira, que um dos maiores erros do Estado Português foi ter permitido que uma função pública inadequada, desajustada e desproporcionada fosse crescendo dentro de Portugal ?

E agora ? Agora há duas soluções, ou temos tomates e falamos as coisas como elas devem ser, e elas são-no claramente no despedimento e na extinção de postos de trabalho, ao mesmo tempo que dotamos a função pública de qualificações e, acima de tudo, de um novo vértice que permita inverter a elevada percentagem da função pública (perto de 75%) que trabalha para ela própria . Ao mesmo tempo que na máquina fiscal se inicia de uma vez por todas no combate à fraude fiscal e a evasão não poupando nada nem ninguém.

A outra solução é aquela por que Vital Moreira toma hoje partido e passa por continuar alegremente a discutir a importância ideologica da esquerda e da direita. Essa mesma esquerda e essa mesma direita que alternando políticamente numa alteraram nada no estado do nosso país.

Cada um é livre de escolher o caminho que quer. Uns mais tortuosos e difíceis outros que apenas adiam o que um dia será inadiável.

Publicado por António Duarte 15:20:00 4 comentários Links para este post    

A cópia do dia...

...é este excelente postal de Vital Moreira, no causa nossa...

Poder judicial, literalmente

Num agreste comunicado, a Associação Sindical dos Juízes (ASJP) manifesta «frontal discordância» em relação à nomeação de um não magistrado (a Prof. Anabela Rodrigues, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) para director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a instituição pública de formação de magistrados judiciais e do Ministério Público. O sindicato dos juízes acrescenta que essa nomeação «não credibiliza as instituições judiciárias, e não é abonatória da independência do poder judicial». O escândalo da ASJP tresanda a corporativismo vulgar. A lei não estabelece nenhuma "reserva judicial" desse cargo, e nada a impõe ou recomenda. Até há boas razões para uma direcção "leiga": do que se trata é de formar magistrados de acordo com o interesse geral da justiça e não necessariamente segundo a concepção endógena dos próprios interessados. Por último, não faz nenhum sentido neste contexto a invocação da «independência do poder judicial», que em nada é afectada pela qualidade do director do CEJ. Só é pena que o zelo da ASJP na defesa da independência do "poder judicial" não se tenha expresso até agora numa igualmente «frontal discordância» da nomeação de juízes para cargos exteriores aos tribunais, na maior parte dos casos por escolha política do Governo, o que é seguramente muito mais comprometedor para a sua independência. Sol na eira e chuva no nabal...(Revisto)"

Publicado por josé 13:13:00 0 comentários Links para este post    

Na senda da cepa torta II
o jornalismo tipo A_AM

Tal como o queijo da serra comporta "tipos" que se portam como meros sucedâneos dos produtos originais, assim certas actividades carregam com tipos que se destacam pela originalidade na desvirtuação do que devia ser genuino e fiável. No jornalismo, o paradigma do genuino e do sucedâneo pode ser encontrado lado a lado, no Público. Este jornal publicou um Livro de Estilo em que se escreveu um manual resumido do jornalismo ético e se mostrou um espelho do rigor na informação.

Entre outras recomendações de estilo, encontra-se esta:

Os casos de natureza militar, política, ideológica ou partidária, como também os de ordem económico-financeira, prestam-se a frequentes campanhas de manipulação e desinformação pura. Os jornalistas do PÚBLICO garantirão sempre o recurso aos indispensáveis mecanismos da objectividade: pluralidade das fontes, investigação, ausência de ideias preconcebidas, abertura a situações inesperadas e a perspectivas novas, contraditórias ou não com as convicções de cada jornalista.

Vem isto a propósito da "notícia" de hoje, assinada pelo jornalista António Arnaldo Mesquita, já aqui verberado pelas opiniões que verte nas entrelinhas de cada artigo que escreve sobre o caso da Casa Pia, fazendo-as passar como verdades assumidas pela consciência colectiva.

Hoje, o Público titula: "Souto Moura criticado por juizes e advogados" e na pág. 2 :"Souto Moura novamente debaixo de fogo cerrado". Tal e qual!

Já aqui se escreveu que o papel de Souto Moura, enquanto PGR, pode e deve ser criticado por quem o entenda fazer. Porém, há um aspecto essencial, que se torna incontornável para que as críticas sejam justas: demonstrar que o actual PGR não cumpre a lei que temos e de caminho demonstrar que distingue as pessoas conforme o seu grau de influência na sociedade. Essa característica essencial ao magistrado é, para muitos, insuficiente, pois reclamam do PGR a sua definição como político. Para mim, é um erro, embora aceite poder estar errado.

A Casa Pia tornou-se a pedra de toque para lhe atirar pedras , servindo para tal qualquer pretexto, mesmo os artificiais.

Na "notícia " do Público, AAM começa logo por escrever que a declaração do PGR em Badajoz gerou "estupefacção nos meios jurídicos". Creio bem que estupefactos devem estar alguns dos citados ao lerem a crónica...

Os citados são um juiz sindicalista e loquaz e três candidatos a bastonário da Ordem dos advogados.
Baptista Coelho, juiz desembargador que tem passado longas horas a falar para a comunicação social sobre n´importe quoi, em nome da Associação Sindical dos Juizes, diz ao jornal que "se houve falhas na investigação do processo( ...) elas são imputáveis ao MP que era a entidade que dirigia o inquérito". Ou seja, sacode a água que o seu capote comporta.

Talvez para permitir a aferição do grau de coerência do cronista e do citado, a seguir cita-se o mesmo como dizendo que " se as leis tem mecanismos que podem ser pervertidos o que há a fazer é reformá-las" !

Cita-se Rodrigo Santiago, escorado despropositadamente em Figueiredo Dias, o principal autor do muito criticado CPP e que fala pouco. O advogado de defesa de um arguido excelentíssimo diz que a instituição que o PGR chefia "saiu muito ferida das pseudo-investigações que levou a cabo"! Este advogado, na crónica, chega a atribuir a culpa da não realização das declarações para memória futura ao... juiz Rui Teixeira e ao MP que estariam mancomunados na investigação!

Claro que esta afirmação gratuita e ignominiosa até para os próprios juizes que prezam a independência, aparentemente não suscita qualquer reparo. Dá a impressão que dali pode sair a maior bojarda verrinosa que ninguém se importa...

Porém, segundo esta fonte, no acórdão do STJ, que se pronunciou sobre o assunto da audição das testemunhas para memória futura, escreveram os juizes...

O incidente de recusa de juiz (Rui Teixeira) não tem a mínima consistência jurídica e constitui um mero expediente dilatório com vista a impedir a tomada de declarações para memória futura, que fora designada pelo juiz de instrução criminal, para ter lugar no dia 1 de Setembro.

Rodrigo Santiago deveria lembrar-se disso e um bom jornalista, fora de uma crónica, também.
Outro citado exuberantemente é Marinho Pinto para dizer uma enormidade do tamanho da vozearia populista, onde nem falta a referência ao futebol...

(...) existe uma cultura de fundamentalismo justiceiro na cúpula hierárquica do MP!

Marinho Pinto deve saber bem o que isso significa. Em Junho de 2003, foi destituido do cargo de presidente da Comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados, pelo bastonário, por causa da sua proverbial sensatez na análise do estado da Justiça em Portugal. Também tem sido fortemente aplaudido pela Associação sindical dos juizes sempre que se pronuncia sobre assuntos que os envolvem enquanto corporação.

Por outro lado, em tempos escreveu um artigo vitriólico num jornal do centro de Portugal, acerca de investigação criminal a casos de corrupção. É por isso um indivíduo de uma isenção a toda a prova e que conhece os meandros dos problemas na justiça como poucos. Dará um óptimo bastonário, certamente.

Contrastando com estas declarações incendiárias vindas das habituais fontes da sensatez, temos as de Rogério Alves. Que diz o candidato a bastonários sobre a declaração de Souto Moura?
Que é uma ...

... crítica e uma auto-crítica, quer ao segredo de justiça e à forma como ele é maltratado, quer aos defeitos que são patentes nas investigações e relações entre aqueles a quem compete guardar o segredo e a comunicação social

No quadro da lei e da ética, o advogado tem a obrigação de utilizar todos os meios admitidos para a cabal defesa do que julga ser de Direito.

Bem, quanto a isto, o STJ já se pronunciou , como vimos acima.

Quanto às figuras públicas...

...o ser famoso e conhecido não pode ser motivo de vantagem nem de prejuízo".

Toda a gente concorda, não é assim?! Toda a gente sabe que o arguido famoso e o político foram tratados como toda a gente. São afinal, gente comum, como se viu na recepção calorosa na Assembleia da República aquando da gloriosa libertação da sua condição de preso... político!

Rogério Alves aconselhou ainda o PGR a divulgar...

as medidas que sugere na área da sua competência para corrigir os defeitos que assaca agora à condução destes processos.

É também altura de o poder político, que se deve manter alheado dos processos em concreto, ter uma palavra a dizer na forma como em Portugal se investiga.

Ora muito bem!

No entanto, parece-me que estas afirmações poderiam dar um outro título à peça. Por exemplo:

A investigação criminal está mal. Mas o jornalismo do Público não está melhor!

Esse é que seria um título e peras!

Assim, apetece-me escrever agora mesmo: hipócritas!

E ainda mais: já se tornou notório que o Público, pela pena de António Arnaldo Mesquita, quer correr com o actual PGR. Será legítimo? Um jornalista deve interferir na política de destituição e escolha do PGR? Assim, despudoradamente?!

Pois então que o faça, mas claramente! Assumindo as "notícias" como crónicas. E que saiba ao menos escrever com coerência e saber, respeitando o Livro de Estilo...

Assim, como o tem feito, é típico de jornalismo sucedâneo. Subproduto, portanto.

Publicado por josé 11:26:00 2 comentários Links para este post    

"Devaneios de um ex-boxeaur"

Um jornal pode ser muito mais que um jornal. Pode ser, sobretudo, um organizador colectivo

Lenine.

Desconheço se Nuno Morais Sarmento, como o seu antigo chefe, leu Marx, Engels e o seu discípulo Lenine. Ignoro também se Estaline ou Goebels foram uma referência do ministro responsável pela pasta da comunicação social.

Certo é que o Governo liderado por Pedro Santana Lopes continua a aplicar a velha máxima leninista acima reproduzida. Basta adaptar a citação ao tempo presente e substituir “jornal” por “televisão” para constatar que a suposta direita a ocupar neste momento o Governo leu demasiados pensadores totalitários na adolescência.

Segundo o ex-boxeur, o órgão executivo da República não pode escolher responsáveis pelas áreas de programa e de informação, mas pode escolher a administração que decide essas matérias. Tudo bem.

Mas “não são os jornalistas nem as administrações que vão responder perante os eleitores". Daí os “limites à independência" dos operadores públicos sob pena de ser adoptado "um modelo perverso" que exige responsabilidades a quem não toma as decisões."Não tenho direito a mandar, mas tenho direito a ter opinião", concluiu o responsável pela Central de Informação governamental que custará, no mínimo, 2 milhões de euros no ano de 2005.

Um conselho para Nuno Morais Sarmento: leia a Constituição da República Portuguesa aprovada em 1975 e actualizada em 2004 e verifique se não está escrito na lei máxima da República o seguinte:

• Art 2º: A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”
  
• (...)
  
• Art. 38º: “Artigo 38.º(Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)
• 1. É garantida a liberdade de imprensa.
  
• (…)
  
• 6. A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.
  
• 7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei.

Mas se o senhor ministro não concorda com a actual Constituição, não há problema nenhum. Pega numa caneta, escreve uma proposta de alteração, aprova-a em Conselho de Ministros, chega a acordo com o PS e submete ao Parlamento.

Caso algo falhe, só tem uma solução: demite-se e emigra para Angola onde o José Eduardo, amigo do José Manuel, o receberá de braços abertos.

(daqui)

Publicado por Manuel 8:32:00 0 comentários Links para este post    

o governo _{(neste caso o ministro dos 33)} a comunⁱcar...

Publicado por Manuel 3:07:00 0 comentários Links para este post    

" Surpreendidos pelo previsível"
Terça-feira, Outubro 19, 2004

Uma das características mais marcantes do actual primeiro-ministro é a previsibilidade. Tudo o que tem feito - e a forma como o tem feito - «estava escrito nas estrelas», como ele gostava de dizer nos congressos do PSD.

E é espantoso lermos os comentadores políticos que, semana após semana, vão registando o cumprimento dessa previsibilidade. Como que surpreendidos.

É esse o paradoxo - sendo tudo tão previsível, não deixa de ser surpreendente que aconteça.

do Terras do Nunca

Publicado por Manuel 23:54:00 0 comentários Links para este post    

Tormento!...

_(perdão) Sarmento!

"Não são os jornalistas nem as administrações que vão responder perante os eleitores" pela informação ou pela programação da estação pública, sublinhou o ministro.

Como sói dizer-se... passaram-se!

A pérola acima foi dita pelo ministro Morais Sarmento quando interpelado a esclarecer (?) a alegada mudança na direcção de informação da RTP. Está bem que todos sabemos, os que por aqui andamos a visitar redacções há muito, que José Rodrigues dos Santos não é, propriamente, o paladino da independência e rigor na informação; está bem que todos nós sabemos que as peças mais complicadas acabam, mais tarde ou mais cedo, por ter “visualização prévia”. Querem exemplos?

Quando em pleno Euro/2004 a RTP elaborou uma reportagem sobre a segurança dando conta da liberdade de movimentos de inúmeros cidadãos argelinos referenciados pelas Informações deste país como estando hospedados em pensões da capital (querem o nome das pensões?), a peça levou a chancela “proibido” só vendo a luz do dia, tarde e a más horas, depois de devidamente retocada na sala de montagem (o que a tecnologia faz)...

Por essas e por outras, JRS tem entrado e saído do cargo de director de informação ao ritmo do... governo que temos. Agora, logo depois do incidente (vamos chamar-lhe assim) do professor Marcelo, depois do Rui Gomes da Silva (ainda lá está, o homem?) ter arranjado mais uma cabala para nos entreter, eis que Tormento... perdão, Sarmento, nos vem dizer que o Governo tem todo o direito de interferir na linha editorial de uma estação pública porque, depois, será ele que vai a escrutínio dos eleitores.

Nós sabemos que o homem esteve na Madeira há pouco tempo... Nós sabemos que as ideologias não nascem com a pessoa e que a sujeição temporária a regimes despóticos podem tender a dar cabo da cabeça do mais comum dos mortais, mas... tanto?

Será que no meio não há ninguém disponível para assumir a posição que o paulinho das feiras assumiu enquanto director do Indy e dar cabo do governo como o agora ministro fez em relação a Cavaco Silva?

Será que, como então, Manuel Dias Loureiro – que tantos ministros contratou para este Governo – não se passou ainda o suficiente para armar, como armou, um novo buzinão na 25 de Abril saindo-lhe o tiro pela culatra já que, na altura, a única intenção era dar cabo de Ferreira do Amaral?

Será que o tio Jorge, cuja lembrança fotográfica de todos nós está num boneco tirado em plena crise académica onde o “menino” aparecia nos muros da faculdade de direito a liderar a sublevação estudantil, ainda não reparou que nos estamos a perder?

Será que o José Souto de Moura conseguiu atirar serradura para os olhos propondo a sanção para os jornalistas violadores do segredo de Justiça, sabendo que quem viola o segredo, na sua essência, são os que vêem nessa violação claros objectivos para a causa que patrocinam (estejam eles no lado que estiverem?)

Será que a Sara Pina merecia mesmo mais cuidado do Procurador? Ou será que, conforme se sabe, a mulher tinha tanto conhecimento do processo (das peças, entenda-se) como aquele arrumador de carros que pára nas Amoreiras e que, aqui e ali, vai ouvindo umas bocas?

Será que ninguém quer assumir – ou explicar – que os gabinetes de consulta jurídica instalados nas cadeias são-no, de facto, para assuntos de direito sucessório e de família deixando de lado os mais de três mil presos que num inquérito do tempo de Pires de Lima – deixado arrumado na Ordem, porventura – se queixavam de deficiente ou inexistente patrocínio por parte de advogados que os mandaram às urtigas?

Com o devido respeito...

...de que é que estamos todos à espera?

Il Assessore

Publicado por Manuel 22:31:00 3 comentários Links para este post    

mordendo o isco...

Será que Morais Sarmento me quer ver a apoiar os Blasfemos na privatização dos órgãos de comunicação do Estado?

A tirada é tão forçada que julgo ver nestas declarações mais uma dramatização das fraquezas do aparelho do Estado como vamos "descobrindo" com patrocínio ministerial na Saúde, na Educação... Começa a ser difícil encontrar melhores maus exemplos de uma gestão destrutiva da credibilidade da opção de provimento de serviços públicos pelo Estado. O exagero leva-nos, contudo, a não acreditar na espontaneidade da trama do drama. O diagnóstico está demasiado ligado ao actor e de menos no "sistema". Basta não ter regras e/ou não cumprir as básicas que existem.

Com o devido respeito, senhor Ministro da minha tutela, tremo só de pensar que este tipo de raciocínios Expresso no cabalístico jornal Público o tenham guiado quanto à política que tem prosseguido no Instituto Nacional de Estatística.

Seguramente não tenho motivos para me preocupar. A sua frase sobre "responder perante os eleitores" merece o meu mais sincero acordo; não são os jornalistas, nem as administrações, nem os analistas económicos (atrevo-me a acrescentar) que irão responder perante os eleitores. Esperamos é que possam continuar a cumprir com a sua missão de esclarecer esses mesmo eleitores, em liberdade, e sujeitos à avaliação da credibilidade daquilo que dizem ou escrevem.

Permita-me senhor Ministro, alvitrar que há um tempo para sanear financeiramente, e há um tempo para, definido o modelo de gestão, traçados e divulgados os objectivos e os recursos, enfiar a viola no saco e deixar ao técnico o que é do técnico, seja ele jornalista, economista ou gestor. Teria sido excelente se nestes dois anos e meio tivéssemos já uma clarificação dos campos de acção de políticos e técnicos quanto ao produtores de informação sob alçada do Estado. Atrevo-me a diagnosticar que tudo está mais confuso e perigosamente mal aparentado, com a mulher de César a ser demasiadas vezes chamada à colação. Fiquem com um excerto do que li no Público...

"Deve haver uma definição por parte do poder político acerca do modelo de programação do operador de serviço público", afirmou Morais Sarmento, durante o primeiro colóquio da Rádio e Televisão de Portugal, que hoje decorreu em Lisboa.
(...)
Apesar de sublinhar que o papel do Governo "não pode envolver o que são as competências da administração, como seja a escolha dos responsáveis" pelas áreas de programas ou de informação, o ministro que tutela a pasta da Comunicação Social lembrou serem "os responsáveis políticos que respondem perante o povo".
(...)
"Não são os jornalistas nem as administrações que vão responder perante os eleitores" pela informação ou pela programação da estação pública, salientou o ministro.
Por isso, disse, é necessário "haver limites à independência" dos operadores públicos sob pena de ser adoptado "um modelo perverso" que exige responsabilidades a quem não toma as decisões.

"Não tenho direito a mandar, mas tenho direito a ter opinião", sublinhou Morais Sarmento, defendendo que "a RTP ainda tem um longo percurso (a percorrer) a nível dos conteúdos" que transmite.

(.)

Publicado por Rui MCB 22:08:00 0 comentários Links para este post    

The roof...is on fire.

Estejam descansados que a música aqui é outra.

Publicado por António Duarte 21:50:00 0 comentários Links para este post    

esplendor no éter

• 1. É por coisas como esta que eu não gosto do “Expresso”. Há 15 dias, qualquer aspirante a spin facilmente descobriria quem era a fonte do pacto (muito pouco) secreto sobre o fim da coligação PPD-PSD/CDS-PP que fez a manchete do semanário. Marcelo, antes de lhe cortarem o pio, disse quem era a fonte. O “Expresso” foi desacreditado por tudo e todos. Na edição seguinte, fez tábua rasa da sua manchete e da difamação que sofrera na praça pública.
  
  Hoje, depois de ser novamente acusado de compadrios com Marcelo – desta feita em parceria com o “Público” – é que se lembrou de remeter os mais incautos para a malfadada manchete.
  
  Será que o às vezes (e para o que interessa) director do jornal acordou, depois de ter sido alertado pela impagável chefe de gabinete do Primeiro-ministro? Esperemos uma ou duas edições para esta pobre alma escrever mais um editorial antológico no Bataclan do regime!
  
  
• 2.Concordo, em parte, com o Manuel. Este circo serve para alimentar os tolos e não se discutir o OE, os negócios mal esclarecidos, as investigações da PJ, etc. Mas desengane-se meu caro - estes senhores nem se lembram disso. Basta olhar para Morais Sarmento, que finalmente assumiu publicamente a sua interferência directa no quotidiano da RTP, horas depois do seu colega dos assuntos do Parlamento ter voltado a interferir na sua área. Os ciúmes prometem novas (e múltiplas) cenas de vão de escada.
  
  

Publicado por Viúva Negra 20:25:00 0 comentários Links para este post    

golo ?...

O futebol também não é uma ciência exacta, eu sei...

Publicado por Manuel 18:50:00 2 comentários Links para este post    

sobre a "Central de Comunicação"

O Público, na sua edição de hoje, diz-nos que o novo Gabinete de Informação e Comunicação (GIC) que vai ser criado na Presidência do Conselho de Ministros (PCM) custará, em 2005, cerca de dois milhões de euros. A chamada "central de comunicação" já foi aprovada em Conselho de Ministros, mas só começará a funcionar no final deste ano, início de 2005 e deverá ter entre 20 a 30 pessoas. Segundo o decreto regulamentar que foi aprovado, o GIC irá "elaborar planos de comunicação relativos às políticas públicas aprovadas e à acção governativa; estabelecer as relações com os meios de comunicação social; apoiar assessorias e outras estruturas de imprensa; planear e apoiar campanhas de informação a promover; organizar e apoiar conferências de imprensa dos membros do Governo, bem como sessões de informação e esclarecimento; elaborar conteúdos internos para plataformas de informação e comunicação governamentais; elaborar relatórios de imprensa; promover a formação profissional na área da informação e comunicação e tratar, arquivar e divulgar a informação produzida pelos órgãos de comunicação social" podendo para tal recorrer também a serviços externos.

Espantosamente, e em tempos de crise, que não é para todos, e dadas as competências desta central não passou pela cabeça emagrecer as já existentes assessorias dos diferentes ministérios e capelinhas, único método aliás de a prazo se evitarem as tradicionais crises de competência. Indo às contas temos que cada comunicador da central irá custar ao herário público pelo menos 66.666,666 euros/ano (cerca de 13.366 contos). No further comments.

Ah, Gomes da Silva (produção não fictícia promovida a entertainer-mor do Governo com a missão de distrair - e só cai quem quer - a plebe dos reais problemas do país) ainda é Ministro e José Luis Arnaut também, enquanto o país não acorda da sesta...

Publicado por Manuel 16:04:00 0 comentários Links para este post    

Na senda da cepa torta

O procurador-geral da República, José Souto Moura, teceu ontem duras críticas à forma como foi conduzido o processo Casa Pia, dizendo que algumas decisões só foram tomadas porque o caso envolve figuras conhecidas.

Começa assim, a notícia de hoje, no Público sobre as declarações de Souto Moura em Badajoz.

É esse o lead - "duras críticas" do PGR, "à forma como foi conduzido o processo Casa Pia"!!

Vejamos...

Acompanhando o desenvolvimento da notícia, segundo os cânones do jornalismo, a seguir viria a especificação dessas críticas. Que lemos nós?! Que o PGR ainda declarou...

Se este caso acontecesse em França, os miúdos tinham sido ouvidos para memória futura, obrigatoriamente. Se acontecesse em Espanha, em princípio seriam ouvidos em declarações para memória futura. Há aqui alguma hesitação no que diz respeito à protecção das vítimas da Casa Pia, que acho que não pode existir e que só existe, evidentemente, pela importância das pessoas que são acusadas." Souto Moura acrescentou ainda: "Nos Açores, e porque prender o senhor Farfalha não é a mesma coisa que prender o senhor Carlos Cruz, e porque prender o sr. dr. Arruda não é o mesmo que prender o dr. Paulo Pedroso, houve declarações para memória futura e não houve o mínimo comentário contra, tudo correu às mil maravilhas. Em Lisboa, o que fizeram? Recusaram o juiz ."

Não adianta ler mais, porque não há mais críticas duras. Estão todas aqui, nestes dois singelos parágrafos.

Na verdade, trata-se apenas de uma crítica: no processo Casa Pia não foi respeitado o princípio constitucional da igualdade de todos os cidadãos perante a lei! Por quem? Por quem conduziu o processo?

Saberá a jornalista que assina a notícia quem conduz os processos e o que isso verdadeiramente significa?

Não deve saber muito bem e é por isso que assina o lead enganador e o logro se instala logo que prossegue na escrita.

Quem conduziu o Inquérito, neste caso concreto, e naquela fase foi o MP. Depois e incidentalmente, o Juiz de Instrução.

Quanto ao problema das declarações para memória futura, a PGR, no seu site, tem um arquivo de memórias. Lá se escreveu em 29 de Dezembro de 2003, numa nota sem assinatura, o seguinte...

(...) A 11 de Julho de 2003, o Ministério Público requereu a marcação de declarações para memória futura de 32 testemunhas. O despacho do Juiz de Instrução Criminal, de 29 de Agosto, deferiria a realização de tal diligência com utilização da videoconferência. Sete arguidos interpuseram recurso desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa e até à presente data nenhum desses recursos foi decidido.

Como é sabido, e porque os ditos recursos não suspenderam o início da diligência, quando a mesma acabava de se iniciar, foi deduzido o incidente de recusa do Juiz de Instrução. O qual deu sem efeito, consequentemente, as datas designadas para as declarações. O indeferimento da recusa de Juiz originaria ainda novos recursos.

Ora, ao requerer a tomada de declarações para memória futura das testemunhas referidas, há mais de cinco meses, e mais de meio ano antes do termo do prazo do inquérito, o Ministério Público fê-lo em tempo útil e ponderou a conciliação entre as necessidades das prisões preventivas decretadas e o respeito do prazo para se deduzir despacho final de encerramento do inquérito. No entanto, tempo necessário à dedução do despacho final num processo com esta dimensão;

A necessidade de aí se ter em conta o que resultasse das declarações para memória futura;

A eventualidade das diligências em questão se revelarem inúteis, caso os recursos interpostos da decisão de 29 de Agosto viessem a dar razão aos recorrentes;

Sobretudo, a necessidade de acautelar os interesses das testemunhas enquanto pessoas frágeis, o respeito pelo seu sofrimento e pela sua dignidade, tudo isso levou o Ministério Público a constatar que as condições para a realização das declarações deixaram de estar reunidas e por isso optou pelo encerramento do inquérito.

À jornalista, antes de escrever o lead e ao director do jornal, se o chegou a ver, exigia-se o mínimo de correcção numa notícia como esta...

Facilmente compreenderiam que as críticas do PGR não são a quem conduziu o processo mas a quem o entravou, ou seja, a quem impediu, de facto, a realização das declarações para memória futura. Quem as impediu, não foi quem dirigiu o processo!

Dir-se-á que o direito processual de garantia que assegurou a inviabilização da diligência é legítimo. Pois será...mas também é legítima a apreciação de quem o usou e o modo como o fez.

A meu ver, os motivos que estão à vista de todos: os mesmos que Orwell, no final da sua fábula O Triunfo dos porcos , sintetizava numa frase...

Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros

Na Constituição Portuguesa, no artº 13º nº1 escreve-se assim...

Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

O que o PGR denunciou ontem, foi exactamente o enunciado de Orwell,... e para quem saiba ler a resposta exacta está no comunicado da PGR, de Dezembro de 2003.

Pelos vistos, o Público continua na senda a cepa torta da manipulação.

Publicado por josé 10:18:00 5 comentários Links para este post    

água mole em pedra dura...

Folow the money

Hoje, no “Público”, surgiu uma notícia curiosa. O PSD resolveu pedir 33 mil contos de indemnização para sair de um andar em Lisboa que lhe tinha sido emprestado a título gratuito nos tempos revolucionários do PREC. Segundo o jornal, alguém descontou o cheque, levantou o dinheiro e colocou-o numa mala. Não se sabe se o cheque entrou nas contas do PSD.

O inefável José Luís Arnaut diz que não é nada com ele. O seu ex-braço direito na secretaria-geral laranja contradiz-se, Miguel Relvas não esclarece e António Capucho diz que esta situação "não é normal".

Boa! Onde estão os 33 mil contos?

(daqui)

O PSD não tem sacos azuis e tem a contabilidade organizada e auditada e depositada no Tribunal Constitucional, não tem ? Tendo, esperam-se esclarecimentos nas próximas horas, isso ou a demissão imediata do expert em Marcas & Patentes, José Luis Arnaut, de todos os cargos que ocupa, isto apesar de sabermos que 33 000 contos para ele são trocos, ou talvez precisamente por isso...

Publicado por Manuel 1:06:00 3 comentários Links para este post    

"Prisão/Dignidade"
Segunda-feira, Outubro 18, 2004

Num interessante e pungente artigo publicado no Le Monde Diplomatique do mês corrente, Loic Wacquant⁽¹⁾ afirma algo que toda a gente sabe e que toda a gente faz que não sabe, inclusive os governos democráticos, pois que lhes convém...

...a história penal revela-nos que nunca e em nenhuma sociedade a prisão soube levar a cabo a missão de correcção e reintegração social que parece ser a sua...

A ideia mais ou menos teorizada da reinserção social pelas penas privativas da liberdade ganhou forma nos anos sessenta pela caneta de Marc Ansel, mas nunca ninguém duvidou de que a prisão não passasse de um puro gheto murado, onde o cidadão detido, em última e drástica instância, se queda, pura e simplesmente, fora da lei.

Um preso é só um preso, não é cidadão, fica sem direitos, a não ser o de estar preso e sujeito a toda a espécie de abusos, por mais que os governos nos preguem a estafada rezinha de “humanização das cadeias”.

Haverá, aqui e ali, alguma ténue excepção. No geral, todavia, a prisão é isso só: prisão.

O preso é um homem a quem o estado subtrai dignidade. Os estabelecimentos prisionais são, para salvar as aparências, e muito de longe, “vigiados” por um juiz, o de execução de penas, mas muito gostaria de saber quantas vezes, num ano, um juiz exerce qualquer controlo que não seja filtrado pela administração secular.

Mesmo os advogados têm a sua acção bem delimitada nos estabelecimentos de cárcere, como dá nota a “Galeria dos Horrores” da Ordem respectiva, de Setembro/Outubro de 2004.

Não vai lá muito tempo, um condenado, que se dizia justamente condenado, e que achava justa a privação da liberdade, encontrando-se detido havia dez anos, clamava por justiça em prol da sua Dignidade. Justa, segundo ele, era a condenação, mas já não a existência de um regulamento prisional, que desconhecia, ou protestava desconhecer, e que o proibia de ter no bolso mais que 30 euros. Por isso fora punido disciplinarmente em repreensão escrita.

E tendo-lhe o juiz permitido saídas precárias de oito dias, segundo ele, a cadeia lhe fora retirar dois desses dias, reduzindo-lhe o tempo de saída, como corolário da sanção disciplinar de repreensão de tamanha quantia em dinheiro.... tipo pena acessória.

Um sistema prisional em que o condenado é punido por deter uns tostões a mais do que os regulamentos permitem, onde o juiz não controla nada, onde os advogados são controlados nas confidências com os clientes, onde era suposto o Ministério Público, como defensor da legalidade democrática, ter algo a dizer, um sistema prisional assim, não é um sistema prisional, antes um sistema que deve cobrir de desonra o estado democrático.

Já ninguém pede estabelecimentos prisionais com decoro, uma política séria de reinserção social, pois, como dizia o autor, a prisão não produz reinserção nenhuma, antes e apenas pune, mas toda a gente deve exigir que os cidadãos cumprindo penas de prisão sejam tratados como tal. Que os juízes controlem, que o Ministério Público exerça aí as funções adequadas, que os advogados não sejam impedidos de exercer a advocacia, que a administração prisional não faça, nem permita que se faça , os regulamentos que lhe apetece.

Com as limitações e condicionantes da situação em que se encontram, os presos, nem por isso, deixam de ser cidadãos, seres humanos.

A vigilância efectiva por órgãos não administrativos do que se passa na escuridão das prisões deveria constar, com cristalina proclamação, do chamado “Pacto da Justiça”. Para isso, contudo, seria necessário que quem manda soubesse o que se lá passa. E não sabe.

E que, sabendo-o, se interessasse por isso.

Alberto Pinto Nogueira

(¹) Professor na Universidade da Califórnia

Publicado por josé 23:41:00 0 comentários Links para este post    

e o melhor título genuíno do dia está...

...no dossier sobre o Orçamento/2005 publicado pelo Jornal de Negócios...

Saúde sucede às SCUTS nas PPP que a próxima geração vai pagar

Lá para o ano 2008 as transferências do Estado para os privados das parcerias público privado (PPP), na construção dos dez hospitais projectados, ascenderá a mais de 440 milhões de euros, um valor que aumentará paulatinamente a partir desse ano, atingindo o limite máximo (650 milhões de euros) em 2016.

Só ponho uma questão quanto à futurologia do título Será que vai ser mesmo a próxima geração a pagar? Ou à semelhança do que se passa com as SCUTS o Governo em funções em 2008 ver-se-á obrigado a "criar" receitas extraordinárias para impedir o sufoco da contas públicas?

Daqui a quatro anos teremos Luís Filipe Pereira a responder em comissão no Parlamento por conta destes “estranhos” contratos com os privados? Até que ponto se hipotecam as possibilidades de política económica dirigida à saúde de um futuro governo que suceda a este? Ou por outras, que possibilidades haverá para negociar com o cada vez mais todo poderoso Grupo Melo Saúde? Que garantias quanto à prestação de serviços tem o Estado?

Para mais detalhes é ir passando por aqui.

(.)

Publicado por Rui MCB 22:24:00 0 comentários Links para este post    

_rasteiro e soez...

Pela segunda vez, tal como nas europeias, a coligação de facto, não correu bem

Pedro Santana Lopes, sobre os resultados eleitorais nos Açores

só se for por um dos intervenientes ter estado muito nos Açores

Pedro Santana Lopes, quando questionado pelos jornalistas sobre se as recentes polémicas que têm atingido o Governo poderão ter influenciado os resultados nos Açores, numa alusão a Marcelo Rebelo de Sousa

Grame-se ou não Marcelo, esta última declaração do Dr. Lopes está ao nível do que de mais rasteiro e soez se pode fazer em política.

É desleal para Marcelo que, como militante, abnegadamente, ajudou na campanha como melhor podia e sabia, dando um sinal claro e inequívoco de que no futuro quem quer que seja que não concorde com a ortodoxia santanista o melhor que tem a fazer é não abrir a boca, não sair de casa, não fazer nada, é de uma deslealdade e falta de solidariedade profunda para com Vítor Cruz, líder demissionário do PSD/Açores, que convidou Marcelo e é estruturalmente anti-democrática.

Em português escorreito, o que o Dr. Lopes disse foi que quem criticar em público qualquer aspecto do seu consulado faz perder votos, logo é um traidor; o que o Dr. Lopes fez foi instaurar a Lei da Rolha no PSD, isto a semanas de um Congresso.

De um ponto de vista estritamente formal, estas declarações do ainda líder do PSD são infinitamente mais graves do que as recentemente proferidas por Rui Gomes da Silva e revelam uma brutal e total falta de qualquer tipo de cultura democrática. A propósito, o precursor deste tipo de discurso cubano, Marco António, já fez saber a toda a gente - desde a família aos detractores - que é desta que chega a vice-presidente da CPN... disgusting.

Publicado por Manuel 19:51:00 0 comentários Links para este post    

Portugal visto do Chile

DESARROLLO-PORTUGAL

LISBOA, 21 sep (IPS) - Indicadores económicos y sociales periódicamente divulgados por la Unión Europea (UE) colocan a Portugal en niveles de pobreza e injusticia social inadmisibles para un país que integra desde 1986 el "club de los ricos" del continente.

Pero el golpe de gracia lo dio la evaluación de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE): en los próximos años Portugal se distanciará aún más de los países avanzados.

La productividad más baja de la UE, la escasa innovación y vitalidad del sector empresarial, educación y formación profesional deficientes, mal uso de fondos públicos, con gastos excesivos y resultados magros son los datos señalados por el informe anual sobre Portugal de la OCDE, que reúne a 30 países industriales.

A diferencia de España, Grecia e Irlanda (que hicieron también parte del "grupo de los pobres" de la UE), Portugal no supo aprovechar para su desarrollo los cuantiosos fondos comunitarios que fluyeron sin cesar desde Bruselas durante casi dos décadas, coinciden analistas políticos y económicos.

En 1986, Madrid y Lisboa ingresaron a la entonces Comunidad Económica Europea con índices similares de desarrollo relativo, y sólo una década atrás, Portugal ocupaba un lugar superior al de Grecia e Irlanda en el ranking de la UE. Pero en 2001, fue cómodamente superado por esos dos países, mientras España ya se ubica a poca distancia del promedio del bloque.

"La convergencia de la economía portuguesa con las más avanzadas de la OCE pareció detenerse en los últimos años, dejando una brecha significativa en los ingresos por persona", afirma la organización.

En el sector privado, "los bienes de capital no siempre se utilizan o se ubican con eficacia y las nuevas tecnologías no son rápidamente adoptadas", afirma la OCDE.

"La fuerza laboral portuguesa cuenta con menos educación formal que los trabajadores de otros países de la UE, inclusive los de los nuevos miembros de Europa central y oriental", señala el documento.

Todos los análisis sobre las cifras invertidas coinciden en que el problema central no está en los montos, sino en los métodos para distribuirlos.

Portugal gasta más que la gran mayoría de los países de la UE en remuneración de empleados públicos respecto de su producto interno bruto, pero no logra mejorar significativamente la calidad y eficiencia de los servicios.

Con más profesores por cantidad de alumnos que la mayor parte de los miembros de la OCDE, tampoco consigue dar una educación y formación profesional competitivas con el resto de los países industrializados.

En los últimos 18 años, Portugal fue el país que recibió más beneficios por habitante en asistencia comunitaria. Sin embargo, tras nueve años de acercarse a los niveles de la UE, en 1995 comenzó a caer y las perspectivas hoy indican mayor distancia.

¿Dónde fueron a parar los fondos comunitarios?, es la pregunta insistente en debates televisados y en columnas de opinión de los principales periódicos del país. La respuesta más frecuente es que el dinero engordó la billetera de quienes ya tenían más.

Los números indican que Portugal es el país de la UE con mayor desigualdad social y con los salarios mínimos y medios más bajos del bloque, al menos hasta el 1 de mayo, cuando éste se amplió de 15 a 25 naciones.

También es el país del bloque en el que los administradores de empresas públicas tienen los sueldos más altos.

El argumento más frecuente de los ejecutivos indica que "el mercado decide los salarios". Consultado por IPS, el ex ministro de Obras Públicas (1995-2002) y actual diputado socialista João Cravinho desmintió esta teoría. "Son los propios administradores quienes fijan sus salarios, cargando las culpas al mercado", dijo.

En las empresas privadas con participación estatal o en las estatales con accionistas minoritarios privados, "los ejecutivos fijan sus sueldos astronómicos (algunos llegan a los 90.000 dólares mensuales, incluyendo bonos y regalías) con la complicidad de los accionistas de referencia", explicó Cravinho.

Estos mismos grandes accionistas, "son a la vez altos ejecutivos, y todo este sistema, en el fondo, es en desmedro del pequeño accionista, que ve como una gruesa tajada de los lucros va a parar a cuentas bancarias de los directivos", lamentó el ex ministro.

La crisis económica que estancó el crecimiento portugués en los últimos dos años "está siendo pagada por las clases menos favorecidas", dijo.

Esta situación de desigualdad aflora cada día con los ejemplos más variados. El último es el de la crisis del sector automotriz.

Los comerciantes se quejan de una caída de casi 20 por ciento en las ventas de automóviles de baja cilindrada, con precios de entre 15.000 y 20.000 dólares.

Pero los representantes de marcas de lujo como Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati y Lotus (vehículos que valen más de 200.000 dólares), lamentan no dar abasto a todos los pedidos, ante un aumento de 36 por ciento en la demanda.

Estudios sobre la tradicional industria textil lusa, que fue una de las más modernas y de más calidad del mundo, demuestran su estancamiento, pues sus empresarios no realizaron los necesarios ajustes para actualizarla. Pero la zona norte donde se concentra el sector textil, tiene más autos Ferrari por metro cuadrado que Italia.

Un ejecutivo español de la informática, Javier Felipe, dijo a IPS que según su experiencia con empresarios portugueses, éstos "están más interesados en la imagen que proyectan que en el resultado de su trabajo".

Para muchos "es más importante el automóvil que conducen, el tipo de tarjeta de crédito que pueden lucir al pagar una cuenta o el modelo del teléfono celular, que la eficiencia de su gestión", dijo Felipe, aclarando que hay excepciones.

"Todo esto va modelando una mentalidad que, a fin de cuentas, afecta al desarrollo de un país", opinó.

La evasión fiscal impune es otro aspecto que ha castrado inversiones del sector público con potenciales efectos positivos en la superación de la crisis económica y el desempleo, que este año llegó a 7,3 por ciento de la población económicamente activa.

Los únicos contribuyentes a cabalidad de las arcas del Estado son los trabajadores contratados, que descuentan en la fuente laboral. En los últimos dos años, el gobierno decidió cargar la mano fiscal sobre esas cabezas, manteniendo situaciones "obscenas" y "escandalosas", según el economista y comentarista de televisión Antonio Pérez Metello.
"En lugar de anunciar progresos en la recuperación de los impuestos de aquellos que continúan riéndose en la cara del fisco, el gobierno (conservador) decide sacar una tajada aun mayor de esos que ya pagan lo que es debido, y deja incólume la nebulosa de los fugitivos fiscales, sin coherencia ideológica, sin visión de futuro", criticó Metello.

La prueba está explicada en una columna de opinión de José Vitor Malheiros, aparecida este martes en el diario Público de Lisboa, que fustiga la falta de honestidad en la declaración de impuestos de los llamados profesionales liberales.

Según esos documentos entregados al fisco, médicos y dentistas declararon ingresos anuales promedio de 17.680 euros (21.750 dólares), los abogados de 10.864 (13.365 dólares), los arquitectos de 9.277 (11.410 dólares) y los ingenieros de 8.382 (10.310 dólares).

Estos números indican que por cada seis euros que pagan al fisco, "le roban nueve a la comunidad", pues estos profesionales no dependientes deberían contribuir con 15 por ciento del total del impuesto al ingreso por trabajo singular y sólo tributan seis por ciento, dijo Malheiros.

Con la devolución de impuestos al cerrar un ejercicio fiscal, éstos "roban más de lo que pagan, como si un carnicero nos vendiese 400 gramos de bife y nos hiciese pagar un kilogramo, y existen 180.000 de estos profesionales liberales que, en promedio, nos roban 600 gramos por kilo", comentó con sarcasmo.

Si un país "permite que un profesional liberal con dos casas y dos automóviles de lujo declare ingresos de 600 euros (738 dólares) por mes, año tras año, sin ser cuestionado en lo más mínimo por el fisco, y encima recibe un subsidio del Estado para ayudar a pagar el colegio privado de sus hijos, significa que el sistema no tiene ninguna moralidad", sentenció.

Publicado por Nicodemos 16:18:00 0 comentários Links para este post    

o primeiro tiro...

O PSD foi ontem cilindrado em toda a linha nos Açores, e provavelmente Vítor Cruz não o mereceria, pesem os inúmeros erros tácticos e estratégicos cometidos durante a campanha. Ora, face à crueza dos resultados, uma dúvida cruelmente se impõe - se o PSD nacional tivesse deixado que as regionais açorianas fossem só e apenas um acto eleitoral regional, sem a presença asfixiante do PSD do continente, do Dr. Lopes ao extasiante Dr. Sarmento, o resultado final do PSD teria sido assim tão mau ?

No rescaldo, sim, porque é por via do rescaldo, o Público publica hoje uma curiosa e nebulosa peça sobre ocupações - sim, ocupações - imobiliárias por parte do Partido Social Democrata, com muita confusão, falhas de memória, papéis desaparecidos, figuras tristes e muita desfaçatez à mistura, sendo que obviamente o habilidoso-mor Arnaut tinha que estar no imbróglio.

Foi o primeiro tiro, e é óbvio que no rescaldo dos Açores, de Raposos, Isaltinos, muitos raposões e tantas coisas que tais, e sendo os tiros como as cerejas, vai haver muitos mais... c'est la guerre.

Publicado por Manuel 13:24:00 0 comentários Links para este post    

"Myosotis alpestris"

Publicado por Manuel 7:43:00 Links para este post    

sho_rts
Hit 'n' Run

• Manuela Ferreira Leite, alegadamente por não ter quotas em dia, foi impedida, no último minuto, de ser eleita delegada para o próximo pseudo Congresso do PSD. Isto depois de ter sido convidada, ter aceite, terem sido mandadas cartas aos militantes onde o seu nome constava numa lista encabeçada por... Pedro Santana Lopes. Já aqui muito se zurziu contra Ferreira Leite.
  
  Ferreira Leite não é política e tem uma fé inusitada na natureza humana, vulgo inocência, que faz lembrar a de Souto Moura. Ferreira Leite aceitou ser Ministra das Finanças de Barroso sem condições objectivas de autoridade, de autonomia, de controlo e margem de manobra para o exercício das funções; aceitou dar a cara pelas medidas mais difíceis e acabou humilhada. Humilhada aquando da ascensão do Dr. Lopes ao poder no rescaldo de ingenuamente ter pensado que era possível arranjar um governo decente aquando da fuga do José Manuel Barroso, humilhada pela linha duras santanista num célebre Conselho Nacional, humilhada com esta história das quotas e humilhada supremamente esta sexta pelo seu ex-colega Bagão Félix que, durante a apresentação do OE, não se coibiu de mandar algumas boas bocas que tinham uma só destinatária. Dir-se-á que a política é assim.
  
  A senhora é de facto crente, desde a sua associação a António Preto na Distrital de Lisboa até aceitar fazer - agora - parte de uma lista encabeçado pelo Dr. Lopes. É assim, crente, voluntariosa mas concorde-se ou não com ela, ache-se bem ou mal os muitos sapos que já engoliu, o facto é que não foi para a CGD, a EDP ou a GALP, não ganhou um tostão a mais, nem o seu parque automóvel ou (i)mobiliário dispararam.
  
  Mas não se pense que o episódio das quotas é inocente ou gratuito, porque não o é. Os spinners do Dr. Lopes elegeram-na como exemplo. Como exemplo de até onde - e a quem - estão dispostos a ir para se manterem no poder por cima. O episódio serve também, julgam eles, de aviso a Cavaco, cavaquistas e outros livres pensadores. O recado está dado e ninguém, nem Marcelo, nem Manuela, ninguém, escapa à fúria da patrulha santanista. É claro que como habitualmente a tropa santanista meteu água, e da grossa. Nunca se ataca e humilha uma mulher, muito menos cobardemente e pelas costas.
  
  Ferreira Leite já foi mais aplaudida em Congresso que o Dr. Lopes (ainda no último) e, por muitos erros - nomeadamente de avaliação - que tenha cometido, será à custa de operações como esta das quotas que no Congresso que se seguirá a este que aí vem (e que será - a não ser que o Dr. Lopes, ou alguém por ele, no imediato se estatele outra vez com estrondo - um não evento marcado pela "fundamentalização" da Direção Nacional, já que nem as Presidenciais ficarão alinhavadas porque o Prof. Cavaco obviamente não vai dar trela aquela corja, e sobre coligações em tempo devido o Dr. Nobre Guedes tratou de espalhafatosamente forçar o congelamento do assunto...) o será ainda mais. É a vida.
  
  
• O Professor Marcelo explicou (?) finalmente as razões da sua saída da TVI, ironicamente num jantar com jornalistas e quadros daquele canal de televisão. Marcelo pode ter sido o mais sincero e franco possível, mas de um detalhe nunca se livrará. De antes, uma semana antes, no meio das suas hesitações costumeiras, ter achado brilhante pôr-se a falar no Expresso - na terceira pessoa. Há erros que se pagam caro, e Marcelo, o mesmo que uniu o País contra Santana, consegue sair do filme tão pouco credível como entrou. Brilhante, talvez genial - duvido - mas impossível de levar totalmente a sério. Quem - em seu perfeito juízo - espera semanas para esclarecer um imbróglio, permitindo de permeio todo o tipo de confabulações? Marcelo, claro, só que assim continuará o eterno entertainer, e cruelmente o maior inimigo de si próprio.
  
  
• Ainda sobre a saída de Marcelo da TVI, e sobre o muito que se escreveu sobre a liberdade e independência da nossa imprensa, uma dúvida. Que regras de mercado, que lógica capitalista, é que permite que, semana após semana, o "deficitário" Semanário continue a ser publicado, seja qual for o governo, seja quem for que esteja nas finanças ?
  
  
• Agora que anda toda a gente excitada com a Polícia Fiscal anunciada pelo Dr. Bagão, seria pertinente saber o que é feito dos resultados da task-force para as grandes fortunas em tempos anunciada... Em primeiro lugar porque me parecem uma e a mesma coisa, em segundo lugar porque os resultados devem andar por aí a irritar muito boa gente...
  
  
• Curiosa a entrevista de Horácio Roque a um jornal económico. Gostei da confissão de que já tinha financiado Partidos Políticos para ajudar a Democracia, e ainda mais da dica de que nunca se deve processar o Estado... Para bom entendedor.
  
  
• Entretanto, e enquanto o Patriarcado não se livra de Braga da Cruz sem entregar ao mesmo tempo a UCP à Obra, um Tribunal penhora o gabinete do reitor da Universidade Católica (!), isto quando ainda não se começou a falar a sério da aventura pouco católica de Viseu. Também ainda não se voltou a falar da Portucalense, aquela onde há uns tempos até buscas houve, já estarão todos amigos?
  
  
• Luis Delgado pede, encarecidamente, em mais uma crónica no Diário Digital (a propósito, aquilo actualmente é exactamente de quem?) que respeitem a opinião dele (socorre-se, imagine-se, até do apoio do New York Times a Kerry e de declarações de Sampaio). Eu respeito, aliás respeito-as tanto como ele respeita as dos outros como Eduardo Cintra Torres, que sossegue pois que, pela parte que me toca, nunca defenderei o internamento dele, só um tratamentozito aí prás bandas dos seus amigos de Pyoniang...
  
  
• Também no Diário Digital Clara Ferreira Alves surge como a luz. Acha, a propósito do preço do crude, que "ninguém em Portugal parece preocupado", escreve "que pequena intriga, o chiste e a pilhéria dominam a nossa politiquice, e a complexidade da situação económica mundial e das consequências da globalização, surge-nos como um problema alheio" e remata "Os think tanks portugueses, conclaves de ponderação e análise, são tanques vazios, os partidos não os têm. Tão vazios como os tanques das refinarias se isto der para o torto". Será que ninguém explica à senhora que é muito feio julgar todo um país pela qualidade dos circulos em que ela se move e que a alimentam ?
  
  

Publicado por Manuel 3:25:00 0 comentários Links para este post    

Corto Maltese
A memória dos traços de Pratt.
Domingo, Outubro 17, 2004

Descobri os desenhos de Hugo Pratt na adolescência de 1972. O Tintin semanal, trazido à Livraria Bertrand, ao Sábado, imprimia-se e distribuia-se a partir da Amadora e na ficha técnica o chefe de redacção era então, Dinis Machado, aka Dennis MacShade e muito antes de pôr o Molero a falar num livro.

O Tintin em edição portuguesa, imprimia o melhor da revista Tintin belga, a original, de título, papel e cor mais brilhantes; e o melhor da Pilote francesa, casa de Astérix, Lucky Luke e Blueberry, na vanguarda da genialidade em desenhos semanais e que haveria, um par de anos mais tarde, de abrir o horizonte às aventuras humanóides na francesa Métal Hurlant.

O Tintin de 4 de Novembro de 1972, mostrava na capa uma ilustração das Três Fórmulas do Professor Sato, de Blake & Mortimer; nas restantes páginas, depois de espiolhar com Spaghetti e de vislumbrar o castelo das 4 luas de Olivier Rameau, via-se alguém a ser picado por um escorpião, n'O Caso Minos, de Dan Cooper. Porém, a fantasia de Rataplan, n'o sinal do touro, preparava o leitor para o Massacre para um motor, de Michel Vaillant e para ver a última vinheta de Lucky Luke em Canyon Apache ( i´m a poor lonesome cowboy and a long way from home). Os Franval, Mr. Magellan, Prudence Petitpas, Astérix entre os Helvécios e Alix com O Deus Selvagem antecediam a página simples de Taka Takata e então surgia a nota de apresentação de... Corto Maltese!

Quem o apresentava, sem grande cerimónia, mas com muita classe, era Vasco Granja, um grande sabedor dos bastidores das historietas contadas em quadradinhos!

Num texto de página, corrido a duas colunas e ilustrado com tantas imagens, Vasco Granja, depois de lamentar que Corto fosse então “injustamente desconhecido em Portugal”, divulgava que Hugo Pratt já tinha sido premiado em 1970, no Sexto Congresso de Lucca e distinguido pela revista Phénix, no ano seguinte.

Para ilustrar o texto monocromático, uma reprodução também sem cor, da capa de um álbum mítico publicado em 1971, pela editora francesa Publicness e que hoje suscita a cobiça de coleccionadores.

Ao longo dos anos seguintes, Vasco Granja, o grande divulgador nacional de bd, escreveu mais vezes sobre Pratt, na Tintin pelo que ao ler o número de 6.2.1973, a revista belga, já estava preparado para... Pratt!

Mas não era o Pratt de Corto Maltese. Eram o dos Escorpiões do Deserto, em missão no Norte de África, em 1940. À dúzia de páginas então publicadas, bem desenhadas e mal coloridas, juntou-se mais meia dúzia no número de 12.3.1974 e a irregularidade da publicação permitiu entretanto o aparecimento de Corto Maltese, pela primeira vez no Tintin belga, em 9.4.1974, alguns dias antes do 25 de Abril!

A apresentação começava assim... “ Un nouveau venu: Corto Maltese.” E continuava...

Corto Maltese c´est ce qu´on appelle aujourd´hui le ´marginal ` parfait. Il n´a ni attache, ni loi bien définie, ni ressources vraiment cnnues, et on le trouve partout où le souffle le vent de la liberté

O 25 de Abril, em Portugal, ocorreria dali a quinze dias...

A história publicada, sem título, mas conhecida como O segredo de Tristan Bantam, não era nova: já tinha visto a luz impressa, em 1970, na revista francesa Pif Gadjet, uma revista de historietas completas e que entre 1969 e 1973, chegou a vender mais do que todas as outras revistas de bd... juntas! Tudo por causa de um artifício comercial que a McDonalds conhece muito bem: com a revista e as historietas de grande qualidade gráfica, vinha anexo, num plástico, um pequeno brinquedo surpresa...

Assim, as histórias de Corto Maltese que o jornal Público, durante 16 semanas entrega com o jornal, a troco de 4 euros, são já antigas - pelo menos tanto como o truque comercial que as faz vender.

A actual série que se reúne em dois álbuns sob o título de Sob o Signo de Capricórnio, são todas desse ano de 1970 e da revista Pif Gadjet. Provavelmente serão as melhores historietas do marinheiro vagabundo e maltês e valem a pena ler e ver nos desenhos primorosos de Hugo Pratt que morreu em 1995.

Em 1999, a revista francesa BoDoi , numa homenagem ao mestre, publicou uma entrevista de um companheiro de viagens, Jean Claude Guilbert.

Este conta como apresentou ao mestre o grande Milton Caniff, desenhador americano que influenciou gerações de desenhadores. Foi em 1972, em Lucca, no festival de banda desenhada que aí se costumava realizar e que Vasco Granja costumava frequentar e relatar no Tintin português. Pratt ficou lívido de admiração; pegou nas mãos do mestre e ao tocá-las exclamou: “É mesmo verdade que toco estas mãos!” Segundo a testemunha do acontecimento, Pratt desatou em lágrimas de comoção.

Hoje, por força das mitologias, Pratt transcende Caniff em importância e Steve Canyon é um desconhecido ao lado de Corto, o maltês.

Pensando bem, talvez seja merecido. O marinheiro entrou numa fábula, em Veneza, que é um sonho publicado pelo primeira vez na revista italiana L´Europeo, em 1977 e repetido em Janeiro de 1979 na revista francesa A Suivre.

A Fábula de Veneza que o Público publica a 22 de Novembro é um mergulho nos sombrios canais de Veneza e uma viagem de gôndola delirante por entre seitas esotéricas, na busca de uma esmeralda com o nome improvável de “clavícula de Salomão”.

Corto encontra-a na última página, antes de bater à porta da penúltima vinheta e pedir para... mudar de história, para um outro sítio!

Publicado por josé 23:44:00 15 comentários Links para este post    

"Morte ao meio dia"

No meu país não acontece nada
à terra vai-se pela estrada em frente
Novembro é quanta cor o céu consente
às casas com que o frio abre a praça

Dezembro vibra vidros brande as folhas
a brisa sopra e corre e varre o adro menos mal
que o mais zeloso varredor municipal
Mas que fazer de toda esta cor azul

que cobre os campos neste meu país do sul?
A gente é previdente cala-se e mais nada
A boca é pra comer e pra trazer fechada
o único caminho é direito ao sol

No meu país não acontece nada
o corpo curva ao peso de uma alma que não sente
Todos temos janela para o mar voltada
o fisco vela e a palavra era para toda a gente

E juntam-se na casa portuguesa
a saudade e o transístor sob o céu azul
A indústria prospera e fazem-se ao abrigo
da velha lei mental pastilhas de mentol

Morre-se a ocidente como o sol à tarde
Cai a sirene sob o sol a pino
Da inspecção do rosto o próprio olhar nos arde
Nesta orla costeira qual de nós foi um dia menino?

Há neste mundo seres para quem
a vida não contém contentamento
E a nação faz um apelo à mãe,
atenta a gravidade do momento

O meu país é o que o mar não quer
é o pescador cuspido à praia à luz do dia
pois a areia cresceu e a gente em vão requer
curvada o que de fronte erguida já lhe pertencia

A minha terra é uma grande estrada
que põe a pedra entre o homem e a mulher
O homem vende a vida e verga sob a enxada
O meu país é o que o mar não quer

Ruy Belo, "Tempo Duvidoso"

Enviado por DK

Publicado por Gomez 22:05:00 0 comentários Links para este post    

A visitor at the Frieze Art Fair looks at "Clockwork for Oracles" by Ugo Rondinone in London's Regent's Park. (AFP/Alessandro Abbonizio)

Publicado por Manuel 20:25:00 0 comentários Links para este post    

"A reforma das mentalidades"

Do Portugal salazarista para o Portugal democrático muitas foram as transformações, mas o nível de corrupção pouco ou nada se alterou. Mudaram as caras, verificou-se uma mutação de processos criminosos mas o Estado continua a ter um número significativo de agentes que se deixam corromper ou que promovem a corrupção, inviabilizando a competitividade económica saudável e a justiça social e fiscal.

Se antes era necessário pagar 20 ou 30 contos – quando este valor era o salário mínimo – para acelerar uma escritura de compra e venda ou “comprar” um chefe de uma repartição de finanças para rasgar um processo de dívida ao fisco, hoje as necessidades são outras.

Mas concordo com o RCP que o maior dos problemas não é a pequena corrupção, mas sim os processos criminosos que estão invariavelmente ligados ao financiamento ilícito dos partidos políticos portugueses. Só não acho que a solução legislativa chegue. É necessário uma forte acção dissuasora por parte do poder judicial.

O fenómeno não é exclusivo de Portugal – basta olhar para os casos do ex-maire Chirac, do ex-primeiro-ministro Kohl ou dos vereadores do PSOE de Madrid e as suas relações com empreiteiros locais – apenas a ineficácia, inexistência, receio ou desinteresse do poder judicial.

Isto sim é único na Europa desenvolvida.

O aparecimento de casos como o de Felgueiras, Amadora, Apito Dourado ou de António Preto revelam que algo está a mudar em Portugal. O facto de uma magistrada judicial de 30 e poucos anos ter coragem para impôr a detenção preventiva durante 48 horas do presidente do Metro do Porto, da Câmara de Gondomar e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional numa prisão por este estreada, representa um corte epistemológico. Assim como o trabalho de Carlos Teixeira do Ministério Público na investigação do caso Apito Dourado também deve ser tomado como exemplar.

Uma nova geração de magistrados judiciais e do Ministério Público com um nova mentalidade capaz de exercer os poderes fiscalizadores dos Tribunais é essencial para combater o cancro da democracia portuguesa: a corrupção ligada ao financiamento ilícito partidário.

Por alguma razão, o Bloco Central reage. Não só PSD e PS querem mudar o regime de escutas em vigor, como nos bastidores as pressões não cessam. Homens como Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Joaquim Raposo sabem muitos segredos da República. Os pés de barro do regime podem não aguentar certas revelações.

As relações de promiscuidade entre futebol, política e obras públicas (caso Apito Dourado), entre poder autárquico e promotores imobiliários (caso Amadora) e um que pode ser a mistura de todos estes (caso Isaltino) são um teste ao Ministério Público e à sua hierarquia.

Nada pode ficar no “congelador” outrora inventado por Cunha Rodrigues. Essa seria a reforma das reformas.

in O Insubmisso

Publicado por Manuel 18:19:00 2 comentários Links para este post    

"Excesso de zelo"

Depois de ter recebido em Madrid um prémio muito prestigiante, o Presidente da República trouxe os reis de Espanha à barragem de Alqueva. Além de ter implicações do lado de lá da fronteira, a obra vai beneficiar muitos lavradores espanhóis que compraram, do lado de cá, milhares de hectares para irrigação - os quais, pelos vistos, não têm interesse nenhum para os lavradores portugueses. É natural que Juan Carlos tenha mostrado curiosidade em ver a grande albufeira. E Jorge Sampaio fez muito bem em mostrar-lha. Menos natural é o facto de, por um excesso de zelo que não se compreende, a GNR se ter apressado a apreender um simples cartaz, não insultuoso, que três elementos do Forum Olivença, que defende a devolução da vila a Portugal - não é nenhum crime nem o grupo tem vocação terrorista - se preparava para exibir à vista dos visitantes. Este excesso de zelo, curiosamente igual ao da Guardia Civil, não é a melhor forma de manter para sempre debaixo do tapete a questão de Olivença. A qual, não sendo propriamente um «casus belli», também não deve ser um tabu nacional, a justificar impedimentos primários à liberdade de expressão.

Fernando Madrinha, Expresso 16/10/2004

Publicado por Manuel 15:28:00 9 comentários Links para este post    

Two horses play with each other while waiting for tourists, at the Palace Square in St. Petersburg. (AFP/INTERPRESS/Igor Potemkin)

Publicado por Manuel 3:08:00 0 comentários Links para este post    

Félix & friends
Sábado, Outubro 16, 2004

Bagão Félix anunciou, em estilo “Félix live in concert”, a criação de uma espécie de Judiciária do Fisco. E no meio de muitas graçolas sobre a questão cultural da fuga aos impostos, o ministro das Finanças foi certeiro ao(s) alvo(s): basta olhar para as revistas del corázon para ver quem foge ao Fisco...

Mas ainda mais que os palermas que enchem páginas das ditas com espasmos de novo-riquismo (fruto do complexo dos Olivais), a social-democracia profunda explodiu: Como é ??? Já não chega a humilhação de terem entregue as finanças ao Partido mais pequeno? E agora querem dar cabo da nossa vidinha ????!!!!!

Pois é. O atormentado de Belém até tem razão quando diz que este Governo tem todas as condições para se manter sem o PR ter que mexer um dedo. Depois da Central de Informação, a Polícia das Finanças promete desfazer o que resta da amálgama PPD/PSD-CDS/PP.

A propósito: Luís Todo-Bom, esse paladino da ética e dos bons costumes, surge logo abaixo de PSL na lista de delegados ao congresso dos galos de Barcelos. A Justiça pode tardar, mas não falha.

Publicado por Viúva Negra 19:17:00 0 comentários Links para este post    

[O Pinto-Espertismo] - Jorge Nuno Pinto da Costa, o Alberto João das Antas, não tem por hábito fazer erratas. Supõe-se que nunca as fez. Igual a si mesmo, com a serenidade e lealdade que os indígenas da sacristia do FCP exigem, mais uma vez, consegue alimentar um facto político-desportivo. Não é original nesta eterna paródia. Sempre que o seu clube joga contra o SLB vá de excomungar os vermelhos, vassoirar uma possível coesão na equipa adversária, anunciar estardalhaços à força, cavalgar o poder político que trata sempre por tu. O objectivo final é cerrar fileiras na escalavrada equipa que dirige. Não é necessário dizer o que quer que seja. Basta estar. E, evidentemente, ter do outro lado um aturdido Luís Filipe Vieira, três ou quatro jornalistas acofiados, um espavorido quanto irresponsável secretário de estado, um claudicante ministro. A bazófia assim arremetida tem sempre frutos, pensa. Até que um dia, a evocação guerreira que em pânico sustenta sofra uma merecida resposta. Esperamos por tal data.

in Almocreve das Petas

Publicado por Manuel 14:17:00 0 comentários Links para este post    

A pair of wood storks come in for a landing in the flats of the St. Marks Wildlife Refuge, Thursday, Oct. 14, 2004, in Panacea, Fla. The wood stork is on the endangered species list.(AP Photo/Phil Coale)

Publicado por Manuel 2:31:00 0 comentários Links para este post    

Ora espreitem lá esta tabela e descubram a "justiça fiscal"
Sexta-feira, Outubro 15, 2004

Não tenho tempo para comentários mas espreitem lá este quadro e tentem descortinar a justiça fiscal e a maior solidariedade destas novas taxas. Implementa-se regressividade num imposto progressivo! Brilhante!

(.)

Publicado por Rui MCB 20:03:00 1 comentários Links para este post    

Flamingoes look around at the Plankendael zoo, near Brussels October 15, 2004. The Plankendael park specializes in breeding rare endangered species. REUTERS/Francois Lenoir

Publicado por Manuel 17:36:00 1 comentários Links para este post    

OE/2005 (resumo)

Aumento maciço de receitas extraordinárias necessárias para compor o déficit, mexidas acrobáticas nos impostos (more later), não redução da despesa, tentativa púdica de combate à fraude e à evasão fiscal (tentam ao menos), mas diminuição do IVA nas fraldas para bebés....

Publicado por Manuel 15:46:00 4 comentários Links para este post    

Que cem blogs apareçam!

Que mil flores desabrochem. Que mil flores
(outras nenhumas) onde amores fenecem
que mil flores floresçam onde só dores
florescem.
Que mil flores desabrochem. Que mil espadas
(outras nenhumas não)
onde mil flores com espadas são cortadas
que mil espadas floresçam em cada mão.
Que mil espadas floresçam
onde só penas são.
Antes que amores feneçam
que mil flores desabrochem. E outras nenhumas não.

Manuel Alegre

Deixai que cem flores desabrochem e que floresçam as discussões

Mao Tse Tung

Primeiro começaram timidamente. No caminho aberto por José Magalhães, apareceu um punhado deles.

Um, politicamente incorrecto, tropeçou logo nos primeiros escolhos e estatelou-se ao comprido, com desculpas de bom tom.

Outros surgem e sugerem a rota segura - o diálogo efectivo e interactivo com eleitores! Para já, apenas alguns activos da blogosfera.

Contudo, se a moda pegar e os blogs da Assembleia florescerem, adivinha-se um admirável mundo novo.

Perigoso para quem se arriscar ao caminho, sem levar lenço ou documento; alguma coisa no bolso ou nas mãos. Mas será uma alegria se a democracia se aperfeiçoar por aqui.

Se os deputados entenderem que pode haver contributos de quem lê blogs e a informação passar para o lado de cá, talvez a médio prazo, quem nos representa, para além de falar para os pares, o faça também para a plateia interactiva que os lê nas plataformas da internet.

Será talvez ingenuidade a mais. Será ainda uma vontade de mudança. Mas é seguramente um caminho.

Espera-se que o não tranquem na linguagem hermética e redundante. Espera-se que os salteadores de estrada que aparecem apenas a invectivar se cansem de nada levarem.

Entre as cem flores, algumas resistirão ao tempo e à secura. E entre as begónias e gladíolos, pode ser que apareça alguma rara.

Publicado por josé 13:06:00 1 comentários Links para este post    

Portugal Confidencial
a pista da energia ou as pontas que continuam soltas...

Nos últimos tempos falou-se muito de liberdade de expressão, de censura, de liberdade nos media portugueses. Hoje, de uma forma perversa e irónica, temos a prova - inequívoca - de que se não há uma censura formal, os nossos jornalistas medem muito bem aquilo aquilo que escrevem assim comos as respectivas direcções aquilo que deixam publicar. Em vários orgãos de comunicação social fala-se hoje de que a GALP terá furado o embargo petrolifero ao Iraque, com grande espanto e novidade, já que um novíssimo relatório da ONU (mais um) assim o indica.

O drama é que nada, nada, nada, do que consta desse relatório, que mais não é do que uma compilação exaustiva de dados já conhecidos, é novo, mais, foi tudo aqui escalpelizado em devido tempo, começando em Março, e muito bem documentado. À boca fechada chamaram-nos loucos, a GALP fez valer o seu músculo, o actual ministro Mexia - que não deve ver razões para se demitir - passou muitas horas ao telefone com algumas direções editoriais (e miraculosamente as campanhas publicitárias da GALP aumentaram a olho nú numa série de orgãos) mas ninguém pegou no assunto. Ninguém. Nem Comunicação Social, nem partidos, ninguém. No se ha pasada nada.

Via google pode-se constatar que a imagem de Portugal, por via da GALP/GITE/Asat Trust, é, desde há meses, achincalhada do México à Nova Zelândia, que de facto no meio de negócios sujos com dezenas de intermediários, uma empresa participada da GALP aparece sistematicamente referenciada como metida em esquemas no mínimo dúbios (que a ligavam à Al-Qaeda ou pelo menos aos circuitos de lavagem de dinheiro desta) e ao contrabando, sim, contrabando, de petróleo. Talvez todas as petroliferas joguem assim, à francesa, mas não nos parece normal, como não parece normal todo o silêncio à volta deste assunto.

O mínimo que se exigia é que tudo fosse feito para se encontrar a verdade. Porém o que foi feito foi encerrar a GITE - a off-shore - maldita, basicamente mudando-a de nome e transferindo-a simplesmente com a mesma administração base do Lienchenstein para a Irlanda.

A ter ocorrido importação ilegal de petróleo (e pode-se estar a falar de valores entre 500 a 600 mil toneladas de crude), fora a violação da Lei nacional e internacional, nem vale a pena falar da monumental fraude de que o Estado foi vítima só no que perdeu em impostos, nem perguntar onde ficaram as mais valias; entraram em Portugal, como ? ou serão um gigantesco saco azul para um dia, com sorte, as global witnesses deste mundo, mais uma vez para vergonha lusa, denunciarem ?

Uma última nota para recordar que quando levantamos o caso pela primeira vez a GALP - então de Mexia - ainda se deu ao trabalho de exarar um comunicado mirabolante basicamente chutando para uma sociedade de advogados muito conhecida - mas que não nomeou - a responsabilidade da sua associação à Asat Trust, que não conheceria de lado nenhum.