Pedroso, Pinto Pereira e a mancha humana.
sexta-feira, outubro 29, 2004
Segundo o Público Paulo Pedroso, o qual recorde-se ainda não está livre de ir a julgamento, resolveu - já - pedir uma choruda indeminização ao Estado. O timing é curioso, e, às vezes, nestas coisas é tudo.
Como é do conhecimento público a justiça em Portugal devia ser cega, mas não é. Não é. Trocando por miúdos, e ainda sobre Pedroso, chegou-se a um ponto onde dependendo do colectivo que apreciar o recurso que o Ministério Público interpôs recorrendo da decisão da Juíza Ana Teixeira e Silva de não pronúncia Paulo Pedroso, Paulo Pedroso ora não será pronunciado, ora o poderá vir a ser, tal como foram os outros. É surreal, mas as coisas são como são.
Ora, neste caricato processo, a coisa até já subiu ao Supremo Tribunal de Justiça por via de um incidente de recusa ao Juiz Varges Gomes alegadamente demasiadamente próximo do PS. Em relação a este incidente de recusa interposto por Pinto Pereira, especialista em direito penal venezuelano, defensor nomeado e pago pelo Estado das vítimas, o STJ, bem ou mal, deliberou. E deliberou que não havia matéria de recurso indicando qual deveria ser o colectivo a decidir da bondade de levar ou não Pedroso a Julgamento. Acontece que no vai e leva entre a Tribunal da Relação de Lisboa e o STJ terá havido uma falha de comunicação (chamemos-lhe assim), pelo que tendo os dois asas nomeados para acompanhar Vargas Gomes tomado conhecimento formal do processo (i.e. ao abrigo do Código de Processo Cívil impassíveis de serem substituidos) só o nome de um terá sido comunicado ao STJ pelo que só esse foi considerado na composição do colectivo "sugerida" pelo STJ ao TRL. Ora sabendo-se, que os dois asas já tinham começado a estudar o processo, bastaria um pedido de aclaração ao STJ - fazendo notar a tal falha de comunicação - e tudo estaria resolvido, salvando-se a face de todas as partes, mas não, o Advogado das vítimas, por orgulho, arrogância, ou vá lá saber-se porquê, resolveu foi recorrer da decisão do STJ (acto já em si estranho já que recorde-se na prática o STJ achou inicialmente não ter nada de facto para apreciar).
O corolário é agora muito simples - se o STJ não considerar o recurso (acto muito provável) alegando que não há nada de que decorrer já que inicialmente nem sequer considerou de facto o tal incidente de recusa, o colectivo que vai analisar o recurso de Pedroso será o originalmente indicado no acordão do STJ (não havendo pois qualquer margem de manobra para suprir a tal falta de comunicação, "corrigindo o colectivo"), colectivo esse onde constam dois juizes que já anteriormente se pronunciaram de forma bastante gráfica sobre o tema...
Em suma, pode dizer-se que com esta estratégia de António Pinto Pereira há uma probabilidade extraordinariamente alta - quasi administrativa - de Paulo Pedroso ser mesmo despronunciado, mais, processualmente, o advogado, pago pelo Estado para defender os interesses das vítimas e, presume-se, fazer com que tudo seja esclarecido em tribunal, é neste momento o maior e mais precioso aliado processual da defesa de Paulo Pedroso. Isto no tal sistema judicial que devia ser cego mas que é constituído por homens, por vezes de carne e mente bem fraca, e que só me faz lembrar o último filme de Eric Rohmer - "O Agente Triplo"...
Publicado por Manuel 17:02:00
Este Manuel treme de emoção para condenar Paulo Pedroso. Porque será?
A defesa de Paulo Pedroso tinha um ano, a contar da data de libertação do deputado, que aconteceu a 8 de Outubro do ano passado, e, por isso, avançou com o processo.
Tanto palavreado sobre o timming, para quê?
Não sei nada de Direito, mas se os seus agentes andam por este nivel, tão baixo, que Deus me livre de lhes cair nas garras.
cadsf
é claro que Paulo Pedroso é inocente e fica muito bem ser julgado porque não há ninguém neste país que tenha dúvidas sobre a sua inocência. Mas se tiver filhos ou netos, vá por mim, não os mande para casa de Pedroso passar férias. Eu não arriscava.
Criminoso, criminoso, é um autor da blogosfera "www.doportugalprofundo.blogspot.com" hoje inquirido no Tribunal. Escândalo! Aquilo mostra mesmo que há tentáculos de pedofilia com controle sobre (áreas?) do Estado. E mostra também que o tal sítio incomodava muita gente... Se não para que se faz uma apreensão ilegal de um computador com correspondência privada num crime de "desobediência simples" cuja moldura penal não é superior a 1 ano de pena de prisão, da desproporção de terem efectuados buscas domiciliárias ao homem e à velhota da mãe para um crime de bagatela e que basta ir à Internet para arranjar prova.
Se isto não é uma tentativa de silenciamento, o que é que é? Se isto não é tratar de forma desigual um cidadão com os mesmos direitos, deveres e garantias que Jorge van Krieken (que teve também vários destes documentos do processo on-line) e João Pedroso que, em plena fase de inquérito tornou pública uma escuta à comunicação social para espicaçar Costa, Ferro e o PR (onde este último ia jantar, lembram-se), o que é?
Será possível que os senhores escrevam a seguir que concordam que as leis só se devem aplicar a alguns??? E que perante um crime menor, devemos fazer buscas domiciliárias, expondo crianças e velhotas, fanar computadores, quando nada disto era necessário para obter prova para o que estava em questão? Está-se mesmo a ver que houve má fé. O que eles querem é identificar reds bloguísticas, de informação, de solidariedade, etc. para calar este e aqueles que visitam lá o sítio.
Agora o Paulo Pedroso como escrevi acima, atendendo à pouca gravidade do crime, acho que não deve ser incomodado e acho mesmo que lhe devem dar uma indemnização choruda pelos horrores que passou (ou fez passar?).
Observador Divertido