A Justiça em editorial
quinta-feira, maio 15, 2008
Este longo processo mostra porque é que a justiça portuguesa não é justiça. Mas é muito portuguesa. Esmeralda nasceu a 12 de Fevereiro de 2002 e foi entregue pela mãe, à margem da lei, ao sargento Luís Gomes a 28 de Maio. A 13 de Julho de 2004 o tribunal decidiu atribuir o poder paternal ao pai biológico – há quatro anos, quando Esmeralda tinha apenas 2. Desde essa altura, o Estado não conseguiu fazer uma coisa básica: obrigar um sargento da GNR a cumprir uma decisão judicial. (…) Os juízes decidiram mais uma vez que a criança deveria ser entregue ao pai biológico. Mas permitiram que todo o processo se atrasasse novamente.
A última decisão foi de adiar a entrega da criança por mais 90 dias, o que deu tempo à mãe biológica de Esmeralda para pedir ao tribunal o exercício do poder paternal, com o objectivo confesso de depois entregar a filha a Luís Gomes. Esta semana o tribunal aceitou apreciar esse pedido.. São mais 15 dias para alegações e, depois, mais alguns para a abertura de um novo inquérito pela segurança social que vai avaliar as condições económicas das duas famílias-um inquérito igual a outro que já foi feito há anos pelas mesmas razões, pelas mesmas entidades, às mesmas pessoas e que se presume que tenha os mesmos resultados.
Por incompetência do Estado, Esmeralda entrou neste processo aos 2 anos e continua metida lá dentro aos 6- o “superior interesse da criança”, neste caso, é esperar.
Portanto, o que é que uma pessoa faz quando está dependente de uma decisão da justiça? O sargento Luís Gomes sempre soube a resposta e Baltazar Nunes de certeza que já aprendeu. É muito simples: ou desiste ou foge.
Este editorial da revista Sábado, merece um comentário alargado. A essência da tese editorial da Sábado é que a Justiça não funciona e não resolveu este, tal como não resolve outros casos semelhantes.
A pergunta que se engatilha a seguir, é do mesmo teor:
Poderia a Justiça, (compreendendo neste termo, os tribunais, stricto sensu), resolver este problema concreto, aliás semelhante a outros que não são alvo da atenção mediática?
Factos, apontados no editorial:
A pequena foi entregue pela mãe biológica, 3 meses depois de nascer, à revelia do pai.
Este logrou obter uma decisão da Justiça, favorável à sua pretensão em obter a guarda da menor, em 13 de Julho de 2004, dois anos depois do nascimento da menor.
Nesta altura, a menor deveria ter sido entregue pela família de acolhimento que a pretendia para adopção, à revelia da vontade do pai biológico. Luís Gomes e mulher, não entregaram a menor, fugiram e ocultaram a mesma, esquivando-se constantemente à acção da Justiça, lato sensu. Por causa disso, a Justiça dos tribunais actuou e submeteu o relapso, a julgamento por rapto de menor.
É nesta fase que deverá ser apreciada actuação da Justiça, lato sensu, incluindo, por isso os órgãos de polícia e demais instâncias de serviço social, incluindo a comunidade. Nesta fase, o interesse da menor, cingia-se a ficar com aquele que tinha o poder paternal e nunca desistiu de o ter de facto: o pai biológico.
Se isso tivesse acontecido, ou seja, se o sargento Luís Gomes, fosse efectivamente encontrado, e a menor recuperada, teria havido a história que se seguiu e os problemas subsequentes? Não, de todo.
Então, para se poder escrever que a Justiça falhou neste caso, é preciso saber o que fez a Justiça lato sensu, ou seja, o que fizeram as polícias que foram no encalço de Luís Gomes e mulher, para recuperarem a menor e o que fizeram as pessoas que em concreto lidaram com o problema.
Como e porquê, não conseguiram descobrir onde esta se encontrava e todo o enquadramento que se encontra ainda obscuro, neste procedimento notoriamente falhado e omissivamente suspeito, porque revelador de encobrimentos e favorecimentos pessoais, que impediram de facto, a Justiça stricto sensu de actuar.
É preciso saber, como é que os tribunais funcionaram neste caso, em que o tempo passava e era precioso agir, em todos os dias que passavam. E é preciso saber, como foi possível a um sargento do Exército, furtar-se à acção da Justiça stricto sensu e se esta tinha meios para actuar de modo diferente do que o fez.
Para se poder dizer agora, que a Justiça portuguesa não é justiça, será preciso recuar a esse tempo e perceber, como é que a Justiça falhou aí, nesses meses e anos cruciais para o destino de Esmeralda.
Uma coisa, sabe-se já: A partir de certo momento, a Justiça actuou e no modo criminal. O sargento Luís Gomes foi acusado, julgado e condenado em pena de prisão efectiva, tendo cumprido tempo como preventivo, pelo crime de rapto de menor.
Foi aliás, essa decisão da Justiça que desencadeou, paradoxalmente, toda a onda de solidariedade com o sargento, pai afectivo e extremoso, da menor e que a Justiça queria à viva força encarcerar, de modo injusto, iníquo e inadmissível, durante quatro anos.
Isso foi dito e escrito e o tribunal que o condenou, vituperado por praticar semelhante injustiça e crueldade. Foi proclamado publicamente em programas de televisão e figuras públicas da situação e do regime, defenderam publicamente o sargento recalcitrante, desobediente e desrespeitador das sentenças judiciais e afinal principal impedimento à entrega da menor ao pai que sempre a reclamou.
Nenhuma figura pública do regime, optou pela defesa pública do pai biológico da menor, detentor legítimo do poder paternal e no final de contas, vítima principal, a par da filha que reivindica, deste procedimento social e politicamente orientado por certas figuras da inteligentsia pátria. O teor dos escritos públicos dos apaniguados do regime, afina pelo mesmo diapasão: o pai afectivo, é o legítimo pai da criança. O pai biológico que se dane, mesmo que nunca tenha desistido de ter a filha consigo.
Depois de se saber disto, vir escrever que a Justiça é a culpada exclusiva da emergência do problema, só por miopia. Política, social ou ideológica. Ou então, numa versão mais suave, por ignorância militante. Quer dizer, desconhecimento de factos, leis, costumes e práticas sociais enraizadas há décadas na sociedade portuguesa.
Práticas essas que fundamentam, originam e explicam escritos como o da Sábado de hoje.
Publicado por josé 15:42:00 14 comentários
T de Timing
Ontem, na Assembleia da República, assistiu-se a um dos momentos mais vergonhosos da sua história. Não foi o mais vergonhoso porque - registe-se - é provavelmente impossível bater a recepção apoteótica a Paulo Pedroso, mas andou-se por lá perto. Os deputados da República tem todo o direito de homenagear o FCP, e o seu Presidente, o que também tinham era a obrigação de saber que o podiam fazer em qualquer altura MENOS no EXACTO dia, e escassas horas depois, de Pinto da Costa ser acareado em Tribunal, com a sua ex - e uma das principais acusadoras.
Publicado por Manuel 13:45:00 7 comentários
Breaking news in tugalândia
quarta-feira, maio 14, 2008
Um retrato do país do espectáculo:
Os três canais televisivos, a passar em directo, nos telejornais da noite e durante largos minutos, a apresentação do jogador do Benfica, Rui Costa, como dirigente do clube. Sim, só isso.
Publicado por josé 20:44:00 3 comentários
Desculpas trôpegas
O problema deste primeiro ministro, já se viu, passa muito pelo desconhecimento da lei. Por isso, é que diligenciou por um Orçamento de 180 milhões de euros, para pareceres de eminências como Sérvulo Correia e afins. Em vez de ser a Assembleia da República a legislar, tem sido o Governo. Em vez do Governo, têm sido os escritórios de advogados notáveis.
Depois, dá nisto: um Inspector da ASAE que desconhecia a lei, viola indecentemente o seu espírito e depois ainda se põe a discutir publicamente a letra e agora um primeiro ministro que depois da polémica estourar e os jornais glosarem o tema e até os apaniguados do costume o vituperarem, ainda se põe com o discurso do coitadinho, desconhecedor dos rigores da lei e por isso -pasme-se!- pede desculpa.
Mas, desculpa a quem ?! À sua própria ignorância? Ao seu embotamento de raciocínio nestas questões?
Contudo, é este mesmo coitadinho que agora pede desculpa a uma entidade mítica na sua concepção mirabolante, que se prepara para controlar directa e pessoalmente, as forças de segurança, as polícias e a breve trecho todo o aparelho do Estado que se dedica à investigação criminal.
Disso, é que o indivíduo deveria pedir desculpa e arrepiar caminho.
Publicado por josé 17:35:00 11 comentários
G de Galpada
Anda por aí uma série de gente aos pulos por causa dos aumentos dos combustiveis. Atiram ao lado; Mais ou menos, estes estão a subir em todo o lado. O que convinha ser investigado e devidamente esclarecido é por que é que no rectângulo estes aumentos são assimétricos, isto é são sempre maiores no gasóleo que na gasolina. Como se sabe ambos são feitos da mesma matéria prima e o que 'parece' é que há quem esteja a aproveitar-se do aumento (real) do custo do petróleo para mais ou menos descaradamente aproximar o preço do gasóleo (cerca de 50% do consumo do mercado) do da gasolina, para assim maximizar receitas. Isso sim é a verdadeira golpada.
Publicado por Manuel 15:16:00 5 comentários
C de Cobradores
Não é que remanescessem grandes dúvidas sobre a seriedade, a importância e o relevo que o Estado Novo socrático dá às magistraturas, mas este pequeno anúncio do Ministro das Finanças é revelador. O Estado confia mais na sua máquina fiscal que nas magistraturas (que se quiserem seguro o fazem do bolso), ponto final.
Se o PGR, mais o Presidente do STJ, mais as sindicatas das magistraturas se levassem a sério, e levassem a Justiça a sério, tinhamos caso. Como - desde que não lhes tirem o palco - não levam, fica aqui a nota apenas.
Teixeira dos Santos anuncia criação de seguro para proteger funcionários da administração fiscal
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, confirmou hoje a criação de um seguro para cobrir os riscos inerentes à actividade de funcionário público da Administração Fiscal, tendo apelado a estes agentes para não se deixarem intimar com ameaças de contribuintes.
Diario Económico Online com Lusa
"O Estado vai de facto constituir um seguro que permite cobrir a sua [dos funcionários] responsabilidade civil extracontratual", disse hoje Fernando Teixeira dos Santos em Bruxelas à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, citado pela Lusa. O ministro lançou um apelo aos funcionários da administração fiscal para se "concentrarem" na tarefa de fazer com que os contribuintes cumpram as suas obrigações fiscais e de recuperarem os atrasados e as dívidas existentes.
Os funcionários da Direcção Geral dos Impostos "podem estar descansados que têm todo o apoio do director-geral, secretário de estado, ministro e Governo", assegurou o ministro. Teixeira dos Santos pediu ainda aos funcionários da Administração Fiscal para "não se deixarem intimar" por "ameaças, muitas vezes de contribuintes e outras entidades", que "procuram dar a entender" que, se levarem a cabo esta ou aquela iniciativa, serão processados.
"Nós não podemos admitir que isso aconteça e portanto iremos proteger os nossos funcionários nesta matéria, para que possam continuar sem qualquer temor a exercer as funções da forma esforçada e competente como têm feito até agora", disse Teixeira dos Santos. A decisão do Ministério das Finanças surge após a entrada em vigor da nova lei da responsabilidade civil extra-contratual do Estado, que permite aos cidadãos que se considerem lesados o direito de processarem os funcionários públicos.
Publicado por Manuel 13:20:00 6 comentários
Lua de mel, lua de fel
São 12h21, e ainda não vi em lado nenhum um desmentido formal da Presidência da República à capa do Público de hoje, que diz que também Cavaco deixa fumar nos 'seus' voos. Todos mal na pintura. Sócrates porque fez o que fez. O Público, porque depois da notícia de ontem que 'viu', a relativiza e contextualiza metendo Cavaco ao barulho (o Público viu fumar e só se lembrou agora, foram as relações públicas da TAP que denunciaram o PR, ou foi a rapaziada de Sócrates a nivelar o jogo por baixo ?). Cavaco em qualquer caso tem um problema - se o que Público diz é verdade prova que não é tão melhor que Sócrates e a 'má moeda', se desmente - porque acaba definitiva e formalmente a 'lua de mel' com Sócrates. Temos todos aquilo que merecemos.
Publicado por Manuel 12:20:00 1 comentários
O agente da agit-prop
O que será um atentado ao Estado de Direito, para Vital Moreira? A subversão das regras constitucionais, por exemplo. O que não será o caso...
Aliás, Vital Moreira, chegou a anotar na Constituição, algo que agora parece querer renegar em cada escrito sobre o assunto. " O MP é, depois dos juízes, a segunda das componentes pessoais dos tribunais. Mas a Constituição é omissa quanto ao seu lugar nos tribunais enquanto órgãos de soberania. De resto, também é omissa sobre a organização do MP, inclusive sobre a sua estrutura hierárquica; nada diz explicitamente sobre o seu estatuto face ao governo, embora um regime de subordinação seja certamente incompatível com a autonomização funcional e orgânica do MP” . Foi assim que escreveu na anotação à Constituição. Estamos fartos de lho lembrar, mas o lente do blog da agit-prop, não se dá por achado.
Aliás, ainda segundo Vital Moreira, a Constituição “também pouco diz sobre o estatuto dos magistrados do MP”.
E no entanto, adianta o lente do causa nossa que há paralelismo do MP em relação aos juízes, assegurado constitucionalmente, no caso da inamovibilidade e ainda relativamente às funções de nomeação e gestão da magistratura do MP.
Portanto, ao contrário do que Vital Moreira escreve no blog, e que contraria o que escreveu na anotação à Constituição, esta garante paralelismo do MP com os juízes, nesses dois aspectos essenciais e de Estado: a inamovibilidade que significa a impossibilidade de transferência, aposentação, suspensão ou demissão, dos magistrados do MP, senão nos casos previstos na lei e aproxima inevitavelmente o estatuto dos juízes do do MP.
Sendo estes os princípios constitucionais, e estes ainda os princípios de Estado, porque é que Vital Moreira, continua a fazer de conta que não os conhece?
Para enganar papalvos? Para agitar ideias falsas sobre os princípios de Estado que antes não subscrevia e agora, agita em bandeira?
Publicado por josé 11:34:00 5 comentários
V de Vergonha
terça-feira, maio 13, 2008
O Prof. Cavaco não percebe porque é que os 'jovens' não se interessam pela política. Não percebe porque há tanto descrédito nas 'instituições'. Ora bem, aqui, no Público Online, dá-se uma ajuda - mais uma - para o ajudar a perceber. Enquanto houver leis que uns tem que cumprir, e outros não, enquanto houver uma justiça para ricos e outra para pobres, um sistema fiscal a que uns não podem fugir, e outros podem, não há discurso presidencial que resista. Um dia Cavaco vai ter de se deixar de lamechices, que não disfarçam nada, nem sequer lhe compram tempo, e fazer ALGUMA coisa. Convinha que percebesse que quando esse dia chegar se calhar - a fazer fé nas tendências das últimas sondagens - já ninguém o vai levar a sério por já ser tomado definitiva e irreversivelmente como cúmplice de uma espécie de farsa. Quanto a Sócrates, o 'engenheiro' faxeado, nada de novo. Manifestamente igual a si mesmo, e a julgar-se infinitamente mais 'igual' que todos os outros. Chavez não faria de facto melhor.
Publicado por Manuel 19:08:00 10 comentários
Observatório 2008: já a olhar para o duelo com McCain, Obama pisca o olho aos republicanos moderados
segunda-feira, maio 12, 2008
Publicado por André 18:39:00 0 comentários
Na prática, Obama já é o nomeado: será 'isto' que o poderá tornar o próximo Presidente?
Publicado por André 18:31:00 1 comentários
Se o procurador geral vê isto....
domingo, maio 04, 2008
Publicado por Carlos 02:50:00 7 comentários
Maio de 1968: vermelho em fundo negro
quarta-feira, abril 30, 2008
Pelos vistos, Maio de 68, em França, interessa pouca gente. Mesmo com a ajuda de Sarkozy, que há uns meses, prometeu acabar, liquidando completamente, a herança de 68. "Vocês destruiram a sociedade!", atira Sarkozy. "Nós mudamos a sociedade!", riposta-lhe Cohn-Bendit.
E, no entanto, Sarkozy, tem vários tiques de sessentaeoitista, segundo a revista Marianne desta semana que não poupa nas palavras da capa: "Comemoração do Maio 68, armadilha para palermas!" ( um trocadilho entre o slogan de 68, "Elections, piège a cons" e agora, "Commémoration, piège à cons")
E deixa uma pergunta, com resposta engatilhada:
"Quarenta anos depois, qual é o maior problema da esquerda ( francesa)? O povo. Uma herança de 68. " É que o povo francês, desertou os partidos da esquerda tradicional...
Quem estiver interessado em saber mais e ainda o que se passou por cá, pode entrar e espreitar Daloja.
Publicado por josé 22:42:00 2 comentários
«So Nice», Bebel Gilberto
Enleante.
Publicado por André 18:27:00 2 comentários
A causa em suspenso
Estou preocupado. Oito dias passaram e dali não sai mais nada. Nem uma arenga risível, nem um pensamento sintético, ou um encómio sequer, sobre este governo notoriamente de Esquerda.
Blogar, é preciso. E os sucedâneos não valem o original.
Publicado por josé 10:21:00 4 comentários
A prudência das ilações
terça-feira, abril 29, 2008
O caso de Jaime Gama, indicado por um jovem ex-aluno da Casa Pia, como envolvido no escândalo sexual, continua a ser analisado em sede de julgamento de difamação, promovido pelo indigitado, contra o indigitador.
No julgamento que decorre com publicidade restrita, dois amigos de Jaime Gama, Mário Mesquita e Luís Salgado Matos, conhecidos publicamente, já declararam a sua crença na imaculada personalidade de Jaime Gama, apontando a perplexidade e inverosimilhança da imputação.
Hoje, no Público, Helena Matos, aponta o caso como revelação e sintoma do estado da Justiça: “(…)sentado ao lado do presidente da República, nesta sessão solene do 25 de Abril, estava Jaime Gama, que, na véspera, ouvira novamente serem proferidas contra si graves acusações de abuso sexual por parte de ex-alunos da Casa Pia. E ninguém se indigna nem se apieda. Porque já nos habituamos a que a justiça não absolva nem condene. Antes, se transforma numa espécie de via-sacra que trucida honras e deixa escapar os crimes.”
Dito assim, permanece uma dúvida: Jaime Gama, segunda figura do Estado, será responsável, por factos graves da sua vida privada, com óbvios reflexos na sua vida pública, por causa da infâmia dos crimes?
Por muito que alguns pensem em atribuir à Justiça propriedades mediúnicas, próximas dos oráculos da antiguidade clássica, não é assim que funciona, em Portugal ou qualquer outro lado, a máquina inventada para atribuir a cada um aquilo que lhe pertence, apurando a Verdade material das coisas que se conhecem.
Incidentalmente, atinge-se essa verdade. Acidentalmente, o simulacro mais perfeito. Verdadeiramente, o imponderável é regra e a incerteza, companheira habitual desta Justiça nossa que em muitos casos se mostra a si mesma, numa tragédia clássica, atropelada e desfigurada, pelas regras do seu próprio funcionamento, no palco de um tribunal.
Nessa altura, essa verdade processual, é apenas uma lição moral que resulta do entrecho representado, para simular a Realidade.
Uma absolvição ou uma condenação, nesse caso, são a expressão dessa lição, num epílogo da encenação.
Assim, quem julga que num tribunal, em exercício de representação da Justiça, se sentencia sempre a Verdade das coisas, confunde esta com a ilusão das ficções, em que a Verdade existe por si mesma, na sua lógica intrínseca, derivada do entrecho representado.
Daí que a presunção de ilações, imponha a prudência no julgamento da inocência. E vice-versa: a presunção de inocência, imponha a prudência nas ilações.
Publicado por josé 17:26:00 10 comentários
A Grande Loja revela mais um talento
segunda-feira, abril 28, 2008
Publicado por Carlos 15:38:00 1 comentários
E você, já tem o seu Aguiar Branco?
"Quando for grande, gostava de ter um Aguiar Branco"
António Cunha Vaz é um dos homens mais influentes em Portugal. Pode não ser muito conhecido pelo país, mas a sua intervenção em círculos económicos e políticos já deixou uma marca muito própria. Em entrevista ao jornal «Público», o ex-assessor de Luís Filipe Menezes no PSD aceitou comentar vários assuntos, nomeadamente a situação actual do partido.
E revela algumas opiniões diferentes, utilizando frases fortes, nomeadamente quando lhe é perguntado o que levou Menezes a demitir-se, considerando que «foi uma operação bem montada» pela sua oposição, tendo Aguiar Branco como «testa de ferro»: «O único que ficou caladinho, quase sem reagir, apesar de ter estado por trás, ter sido mandante, foi o dr. Rui Rio. Teve o seu factótum a falar em nome dele. Foi um grande serviço. Devo dizer que gostava de ter um»...
do Portugaldiário
Publicado por Carlos 14:37:00 2 comentários
Ana Gomes a jogar à batalha naval...
Publicado por Carlos 02:03:00 1 comentários
A ordenha democrática
domingo, abril 27, 2008
(clicar para ampliar)
Segundo o jornal Sol, quatro grandes escritórios de advogados, receberam um terço do dinheiro gasto pelo(s) Governo(s), em pareceres, no período 2003-2006.
Aqueles e mais uns tantos, receberam cerca de 15 milhões de euros, do erário público, para elaborarem pareceres... jurídicos! Sem qualquer concurso público, que isso é para os outros. A única excepção é a do ministro Jaime Silva que decidiu contratar por concurso e o escritório de Laureano Santos, recebeu 6 mil euros, durante dois anos.
O Governo, notoriamente, não tem assessores à altura destas luminárias incandescentes, para a tarefa, apesar de os contratar a peso de ouro, com ordenados fora da tabela e com justificações mirabolantes no diário da República. Os auditores jurídicos dos ministérios, também não contam, para este totobola.
Contam outros critérios, não esclarecidos pelo Governo. E fica muito, mas mesmo muito por contar.
Por exemplo, não se conta, quanto é que o Governo efectivamente gastou por via indirecta, com os famigerados Institutos públicos e as empresas de capitais públicos.
É com estes organismos que o erário público se esvai em pareceres jurídicos. Milhões e milhões, são gastos por conta de todos, nas Parpúblicas e outras que tais. Neste Orçamento que corre, há mais de 180 milhões para estas faenas, sem contabilidade directa e transparente.
Por isso mesmo, ficamos agora a saber que Vital Moreira, recebeu do Governo 21 175 euros. Para quê? Para dizer bem, certamente, em forma de parecer.
Ficamos a saber que João Pedroso, arrecadou a bela maquia de 62 910 euros, por dois pareceres ou estudos ou lá o que foi que de resto pouco deve interessar saber. Segundo consta, anda agora a receber por conta do ministério da Educação, para compilar legislação.
Porém, não ficamos ainda a saber quanto é que a Parpública pagou efectivamente ao escritório de José Miguel Júdice. E parece que não vamos saber tão cedo. A transparência democrática é um logro, com esta gente que faz de todos nós um bando de parvos.
Segundo o artigo do Sol, fica a saber-se que uma boa parte da legislação, é feita em completo out-sourcing. Privado. Afinal, o legislador, penal e não só, é uma entidade anónima ou nem tanto, que apresenta o trabalho feito, ao patrocinador, o Estado. E depois, guarda para si, o trabalho preparatório que lhe servirá para fornecer pareceres, mais tarde, a outros privados, carenciados de ajuda, na interpretação das leis aprovadas pelo patrocinador.
Entidade que sobre este assunto, nem tuge nem muge, nem mostra quem a ordenha.
Publicado por josé 17:23:00 9 comentários
mudam-se os tempos
sexta-feira, abril 25, 2008
34 anos depois do 25 de Abril que pode hoje dizer, um indivíduo que atingiu nesse ano a maioridade?
Que “foi bonita a festa, pá!”. Fiquei contente, de facto, como a esmagadora maioria do povo português , também ficou.
Por isso, a imagem que melhor define o 25 de Abril, para mim, é a de uma foto, supra, na revista Século Ilustrado, de 4.5.1974, em que se mostra o povo anónimo, em manifestação sem bandeiras ideológicas.
Outra imagem que reflecte o espírito do 25 de Abril, tal como o vivi, é a de um músico e da música de protesto que então apreciava, porque de valor e qualidade inquestionáveis, mesmo pelos padrões actuais.
José Mário Branco, cantor de timbre perfeito, tinha produzido, antes de 25 de Abril, em 1971, um disco de grande qualidade: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.
De há 34 anos a esta parte, que mudou, nas vontades?
No dia 25 de Abril, durante a tarde e noite, e dias a seguir, podiam ouvir-se na rádio, algumas músicas que nunca tinham passado nos programas, por causa da censura. O soldadinho, de José Mário Branco, era uma delas. Tal como outras. Sabia bem, apreciar a novidade da liberdade de se poder ouvir cantar livremente.
No dia 25 de Abril, à noite, a tv mostrava os locutores de serviço, sem gravata. Sabia bem, poder ver que o formalismo retórico, não precisava de gravata, porque tinha sido esse o grito dos assistentes ao I Encontro da canção portuguesa, realizado uma semanas antes, no Coliseu de Lisboa: “tira a gravata, pá!”, ouvira gritar, Carlos Paredes.
Foi por isso com grande satisfação que foi possível ver, na revista Flama , quinze dias depois, a reunião dos cantores do canto livre, da canção portuguesa.
Entre eles, José Mário Branco, na foto aqui publicada (acompanhado de Francisco Fanhais e outros na foto a seguir, como Zeca Afonso, José Jorge Letria e Adriano Correia de Oliveira) , na mesma revista Flama, de 17.5.1974
Na revista Tabu, hoje publicada com o Sol( foto abaixo), José Mário Branco , dá uma entrevista “de vida”, onde reflecte sobre 34 anos de democracia e utopias. Sobre o dia 25 de Abril de 1974, diz assim:
“Pergunta: aquilo foi uma revolução? Ou foi uma descompressão social depois de 48 anos de ditadura? A 24 de Abril de 1974 quantas pessoas estariam dispostas a vir para a rua protestar e exigir a fábrica, a herdade, a democracia? Quantas? Houve uns militares descontentes que por razões completamente corporativas se começaram a juntar e vieram para a rua. A minha discussão muitas vezes com os meus companheiros de luta é esta: “se não for capaz de fazer a revolução dentro de mim próprio, vou ser capaz de a fazer na sociedade? ´”
E o resumo de uma vida, que deixa muito que pensar:
“Tenho 65 anos e ando entalado há 50 entre duas igrejas. Uma que me conta a história de Cristo de uma maneira que não posso aceitar e outra que me conta a história do socialismo de uma maneira que não posso aceitar. Quer isso dizer que tudo o que li e em que acredito está provado que não funciona? Não. O que está provado que não funciona é a distorção de tudo aquilo em que acredito. Os se faz a sério ou não se faz. “
Percebo muito bem este discurso. O da utopia permanente e que redundou em desgraças maiores, quando levada a consequências organizativas, com armas na mão. As FP 25, por cá, são o exemplo.
Será que a mudanças dos tempos, trouxe mudança de vontades?
Tal como John Lennon escreveu: “Dizes que queres fazer uma revolução. Está bem, mas primeiro deixa lá ver os planos...”
Publicado por josé 20:52:00 2 comentários
RCP Edições
quinta-feira, abril 24, 2008
A contagem decrescente para a abertura está em marcha. Um projecto do Rui a seguir atentamente.
Publicado por Carlos 22:10:00 0 comentários
A Esquerda laboral
O novo Código do Trabalho é um código de Esquerda. Disse-o o ministro Vieira da Silva e proclamou-o, o arauto Vital Moreira.
Na lugar de expressão da sua causa, escreveu, para vincar este simbolismo politicamente correcto e comprometido ao leit-motiv ideológico:
"As propostas de revisão do Código do Trabalho visam claramente dois objectivos: por um lado, aumentar a capacidade de adaptação das empresas às mudanças temporais do ciclo produtivo (flexibilidade do tempo de de trabalho); por outro lado, apostar na estabilidade do emprego, combatendo eficazmente a precariedade, nomeadamente os contratos a prazo e os "recibos verdes".
Não é impossível favorecer simultaneamente as empresas e os trabalhadores.. [Publicado por Vital Moreira] [22.4.08] "
Desgraçadamente, muitos começam a duvidar seriamente dos propósitos desta esquerda de folclore, para eleitorado ver e eleições ganhar, e apontam efeitos perversos e inequívocos, contrários aos proclamados.
"Mais opções para despedir";"Aumento da precaridade do emprego"; "Maior possibilidade de despedimento de empregados mais velhos e mais caros", são títulos dos jornais de hoje que citam especialistas em direito laboral.
Ontem, na televisão, Bagão Félix, um dos vituperados autores do código de trabalho, em tempos crucificado por apresentar propostas de Direita, disse que a medida que permite o despedimento de trabalhadores por inadaptação ao posto de trabalho é inadmissível.
Bagão é de Direita. Vital e Vieira são de Esquerda. Não são?!
Publicado por josé 12:26:00 8 comentários
Grão a grão
quarta-feira, abril 23, 2008
Já se sabe, via oficial, o que o Sol, andou a tentar saber, pedindo directamente ao Governo a informação que devia ser simples, directa, pública e sem reservas, sobre os gastos com pareceres, pagos com dinheiro de todos nós.
Diz o Diário Económico:
O Governo gastou 6,7 milhões de euros na contratação de serviços jurídicos externos entre 2005 e 2006.
O jornal ainda não publicou os nomes dos contemplados, com as avenças perdulárias, mas a seu tempo, o Sol, publicará. É mais que certo, tanto mais que o tribunal Administrativo achou que o assunto, em vez de caso de tribunal, era mais um caso de... "jornalismo de investigação"!
.
O ministro mais carenciado desta ajuda suplementar da parecerística por encomenda, é o pobre Manuel Pinho, da Economia, confesso apreciador de alpercatas italianas, de marca. À conta da sua necessidade de obtenção de esclarecimentos jurídicos, especializados, torrou nesses dois anos, 1,2 milhões de euros.
Será caso para perguntar: se estivesse no gabinete no BES, teria feito a mesma coisa? E se fizesse, caso seria ainda para saber, o que lhe aconteceria nas reuniões de ceo´s., com o patrão Ricardo a olhar de esquina os números a a querer saber para quem foram os milhões.
Como não tem patrão, senão de quatro em quatro anos, é gastar. À tripa forra, que no controlo do Orçamento, não há condimentos salgados. Só ovos moles e patos.
Veremos agora, quem serão os esgravatadores do erário público.
Publicado por josé 20:24:00 0 comentários
PSD: é mesmo Manuela
terça-feira, abril 22, 2008
Lançámos a hipótese logo a seguir à demissão de Menezes e, esta tarde, ela confirmou-se:
Manuela Ferreira Leite é candidata à liderança do PSD e, perante o quadro de adversários já apresentado, será, muito provavelmente, a senhora que se segue na presidência do maior partido da oposição.
Em função da realidade do actual PSD, parece-me, claramente, a melhor alternativa.
Veremos...
Publicado por André 19:47:00 11 comentários
As diferenças
Nada disso constitui problema de incompatibilidade com a função de deputado. O PCP levantou agora o problema da incompatibilidade pelo facto de o mesmo ser provedor, numa associação particular ( APESEP) que lida com trabalho temporário. Associou-o aos pequenos empresários e Vitalino tem defendido uma maior flexibilização dos contratos laborais. Pecado mortal para o PCP. O resto, são amendoins...
O da direita, ainda segundo o mesmo jornal, lidera uma comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, no âmbito da qual se organiza o inquérito à supervisão bancária, na sequência do caso BCP. Porém, é assessor do BPN, precisamente, um dos bancos mais em foco, nesse inquérito.
Jorge Neto, antes disso, esteve na berlinda por ser uma das figuras em grande foco, na OPA à PT, desencadeada pelo grupo Sonaecom. Jorge Neto, defendeu os pobres accionistas minoritários da PT. Depois, veio a saber-se que afinal, estava ligado a um grande investidor da mesma PT, o dono da Ongoing, Nuno Vasconcelos. É do PSD.
No mesmo jornal de hoje, Vital Moreira, defende com denodo a diferença abissal, entre a Esquerda e a Direita. Do lado certo da sua causa, a afamada Esquerda, está o PS. Do lado escuro, na famigerado Direita, anda o PSD.
E Vital garante que as diferenças entre os dois partidos, são grandes, enormes, de vulto gigante e visível. Gritantes, mesmo.
Tantas como as que separam Vitalino Canas, de Jorge Neto. Ou, para o caso, Vital Moreira, de Pina Moura.
Publicado por josé 10:00:00 5 comentários
Sempre gostei de violinos
segunda-feira, abril 21, 2008
Publicado por Carlos 23:59:00 2 comentários
Gamão, definitivamente
domingo, abril 20, 2008
O cunhado do Sérgio, mostrava-se ainda mais seguro de si: " não podia ter sido ele sózinho"!
Pois não. Mas, lendo os jornais, não se lobriga sequer uma frincha de luz, por onde possa vislumbrar-se uma nesga da verdade que o testa de ferro, afinal, nem conhecerá.
Para que serve o jornalismo de investigação? Para quê?!
Publicado por josé 13:19:00 4 comentários
Xadrez ou gamão?
sexta-feira, abril 18, 2008
Ou muito me engano, ou a blogger Ana Gomes, um dia destes, ainda vai escrever sobre futebol.
Se o fizer, está cá um leitor atento. Pelo menos.
Ao pé disto, o Apito Dourado, parece brincadeira de giroflé.
Publicado por josé 22:53:00 0 comentários
A protecção dos bandos
(...)em meados de Janeiro, tinham sido detidos dois elementos do núcleo duro do gangue de Valbom. Desde essa altura que Daniel Faria, 19 anos, conhecido por Cubilhas, e o irmão, Filipe Faria, 16 anos, conhecido por “Biket”, aguardam em liberdade o julgamento por associação criminosa, assaltos à mão armada, carjacking e tentativa de homicídio (de Mauro Santos, alegado número dois do gangue da Ribeira e preso preventivamente).
Apetece perguntar aos génios da Unidade de Missão para a Reforma Penal, com particular incidência em dois ministros do actual governo - Rui Pereira e Alberto Costa- o que acham disto.
Em privado, em conversa caseira, porque em público, já conhecemos a lenga-lenga do costume, principalmente a do ministro da Justiça.
Sim, porque é da directa responsabilidade destas pessoas e de quem aprovou a actual lei processual penal, a tendência para a diminuição drástica da prisão preventiva. Por causa das malditas estatísticas europeias...que nos colocam sempre de "bem com os outros e de mal connosco".
E se o carro que os gangsters quiseram levar, fosse de um desses tutores da legislação penal ou de um familiar próximo e o resultado fosse o que ocorreu?
Nem assim, reflectiriam nas opções políticas de manifesta protecção de bandidos?
Publicado por josé 18:52:00 2 comentários
