Sim, senhor ministro
domingo, setembro 30, 2007
Conclui no entanto quanto à aprovação da reforma do novo Código Processo Penal, que o melhor teria sido não ter entrado em vigor. Suspender provocaria muitas perturbações. Não sei o que seria pior. Estamos um bocado naquela fase de uma desgraça arrasta outra desgraça, um abismo atrai outro abismo. Tenho medo é que a teimosia evita que se mude.
Mesmo assim, certa oposição ao senso comum, continua a malhar num ferro frio de seguidismo acéfalo, sem outra posição que não a do mais robótico yes man. E para cumular essa falta de senso, ainda falta à verdade dos factos, sobre certas matérias obscuras e de recorte esotérico. Sobre a responsabilidade nas prescrições que ensombraram o panorama político de finais do século passado, Costa Andrade deve ser chamado a que propósito? De mais uma ignomínia?
Leia-se aqui, escrito por Rui Pereira:
O Código de Processo Penal de 1987, resultante dos trabalhos de uma Comissão presidida por Figueiredo Dias, traduziu-se num melhoramento sensível da lei processual penal e na sua adequação à Constituição democrática de 1976.
Porém, a entrada em vigor do Código de 1987 provocaria, indirectamente, um enorme descrédito da lei penal. Como é sabido, este Código substituiu as antigas instrução preparatória e instrução contraditória pelo inquérito e pela instrução, respectivamente. E não se tratou de uma pura mudança de nomes, visto que o senhorio do inquérito foi cometido ao Ministério Público e a instrução passou a ser facultativa. Por isso, impunha- se a imediata adaptação da lei penal substantiva à nova realidade processual, designadamente quanto à interrupção da prescrição, que o Código Penal de 1982 associava de modo expresso à “...notificação... do agente, como arguido, na instrução preparatória” [artigo 120.º, n.º 1, alínea a)].
Após algumas vacilações, a jurisprudência acabou por concluir – e bem, ao que me parece – que uma interpretação “actualista” corresponderia, no fundo, a uma aplicação analógica do referido regime ao inquérito e violaria o princípio da legalidade (artigo 29.º, n.ºs 1, 3 e 4, da Constituição). No plano legislativo, o problema só seria ultrapassado com a entrada em vigor, anos mais tarde, do Código Penal de 1995. Entretanto, o legislador deixou prescrever inúmeros processos e cimentou a injusta reputação de “excessivamente garantista” (que começara a grangear com as amnistias sazonais decretadas após a Revolução).
Este problema de compatibilização entre o Código Penal de 1982 e o Código de Processo Penal de 1987, demorou pelo menos, sete longos anos a resolver. E dependia da alteração da lei substantiva. Não da lei penal processual.
Pode perguntar-se por que razão, não se resolveu tal questão, nesse tempo todo, de modo a evitar as prescrições. Pode e houve quem perguntasse. E houve respostas. A resposta mais singela e prosaica, já foi dada também: foram os políticos, dos respectivos governos quem adiaram a resolução, por motivos exclusivamente políticos e relacionados com a queda dos governos e legislações que se sucediam umas às outras.
Que é que Costa Andrade tem a ver com isso? Nada de nada. Porque é acusado de tal?
Pura ignorância, para dizer o menos. Má-fé, para acrescentar mais uns pós. Cegueira, para ter o retrato todo.
Publicado por josé 18:11:00 1 comentários
O colega de Benavente
Hoje, no Público, Maria Filomena Mónica dedica um artigo a um desses pedagogos de formação, provavelmente símbolo deste ensino e sistema educativo que vamos tendo nestas últimas décadas, responsável maior pelo descalabro a que vamos assistindo, nos diversos campos de relevo político-social.
Valter Lemos é o nome. Secretário de Estado, a função. Biólogo, especializado em Ciências de Educação, o estatuto.
Maria Filomena Mónica, na sua crónica de hoje, no Público, escreve que nunca se viu o indivíduo em debates parlamentares, ou sequer a expor e demonstrar publicamente, que tem uma ideia sobre a Educação. E no entanto, detém competências enormes sobre o ensino básico e secundário.
Intrigada com o personagem, FM foi investigar e descobriu que tem 51 anos, é de Penamacor, formado em Biologia e com um mestrado em Ciências da Educação passado pela Boston University. No regresso desse mestrado, foi professor do ensino secundário, de onde passou a formador de professores, a consultor de “projectos e missões do Ministério da Educação” e entre 1985 e
Desde meados dos noventa que o recheio curricular disparou: hoje é professor-coordenador, depois de ter sido presidente do conselho científico da sua escola, o que na ausência de qualificação académica superior, leva FM alvitrar que só o destino político ou administrativo o justifica.
Desde 2005, assenta no Governo, numa Secretaria de Estado, depois de ter sido deputado, entre 2002 e esse ano, como independente, nas listas do PS. Parece que a independência o impedia de exercer o cargo, porque nunca lá pôs os pés, preferindo a presidência de um Politécnico e à presidência de uma Assembleia Municipal.
Perante este percurso afinal de contas vulgar e comum a tantos outros que assentam na política, FM, pretende ir mais além para entender o que pensará esta personagem, não só da Educação mas do mundo que o rodeia. E tem um ponto de referência: um livro de 1986, já com seis edições e manual presumido de muitos cursos de Ciências de Educação. O título é um programa: O Critério do Sucesso: Técnicas de Avaliação e Aprendizagem.
Em seguida, FM lança-se em meia dúzia de parágrafos, à análise perfunctória, mas seguramente deprimente, do conteúdo do manual, para concluir o seguinte:
“O que sobressai deste arrazoado é a convicção de que os professores deveriam ser meros autómatos destinados a aplicar regras. Com responsáveis destes à frente do Ministério da Educação, não admira que, em Portugal a taxa de insucesso escolar seja a mais elevada da Europa. Valter Lemos, reúne o pior de três mundos: o universo dos pedagogos que, provindo das chamadas ciências exactas, não têm uma ideia do que sejam as humanidades; e o mundo totalitário criado pelas Ciências da Educação e a nomenklatura tecnocrática que rodeia o primeiro-ministro.”
O resto do artigo, fica aqui ao lado Da Loja.
Publicado por josé 17:00:00 0 comentários
Um poder corrupto
sábado, setembro 29, 2007
O semanário Sol, na edição de hoje, publica em manchete: Escutas provam que Sócrates faltou à verdade, no caso da demissão de Souto Moura.As transcrições do Sol de hoje, vão obrigar à instauração de um processo crime por violação de segredo de justiça, na vertente recentemente aprovada pelo novo CPP.
Mas...o assunto, obviamente, está arrumado. Depois de Souto Moura sair como saiu, ainda teve que aguentar um Inquérito parlamentar a propósito da anedota do envelope nove, tornado uma das questões de regime democrático por um deputado mandatado por um partido e a presidir a uma Comissão.
A questão concreta do Inquérito parlamentar, era a de perceber como é que uma lista de telefones de dignitários do Estado, tinha aparecido escondida numa disquete apensa no processo Casa Pia.
O caso das escutas a Sócrates, e agora o caso revelado pelo Sol vale apenas o tempo de um dia de primeira página de um jornal. Ninguém mais quer saber se Sócrates eufemisticamente falta à verdade, se andou a conspirar para tirar o antigo PGR do lugar e principalmente por qual razão particular o terá feito. Dá a impressão que Sócrates poderá fazer o pino da evidência mentirosa que todos aplaudirão a performance de virtuoso.
O anterior director da Polícia Judiciária, Santos Cabral, corrido do lugar por este governo, obviamente por Sócrates, deu uma entrevista à última Visão, a propósito de um livro que escreveu sobre a sua experiência na PJ até Abril de 2006.
Numa das passagens, diz assim, referindo-se às alegadas pressões no caso da investigação do Freeport: "Pressões directas nunca sofri. Agora, tínhamos a noção de que certas investigações, ao tocarem certos interesses poderosos, geram mal-estar em algumas pessoas. E senti que havia muita gente a sentir-se mal com o nosso trabalho. "
Que não subsista a mínima dúvida em ninguém: o poder político que governa, não suporta bem nem muito tempo quem lhe pode tirar o tapete do poder real, através das investigações criminais, que decorrem por força da lei. Os Soutos Mouras são o diabo em figura de gente, para esta gente. Como não respondem a tempo e com a conveniência politicamente esperada e normalmente exigível, tornam-se figuras a abater a todo o custo, como se comprova.
A questão, com este género de procedimentos políticos, é saber até que grau determinado poder político, suporta a pressão das investigações verdadeiramente independentes e autónomas. Este poder político liderado por José Sócrates e acolitado pelos Albertos Costas, Lacões e outros Albertos Martins, já provou de sobejo que tem uma margem de resistência democrática, a essas contrariedades, que é mínima. Na realidade, menos do que mínima, o que diz muito da qualidade da nossa democracia actual.
Para quem resistiu à ditadura de Salazar, só pode ser de uma profunda tristeza democrática, este facto que já é notório.
O Sol de hoje, refere o episódio já conhecido, de terem existido manobras de bastidores, de indivíduos que se mexem bem no aparelho de Estado, através de amizades em lojas e esquinas, no sentido de porem a andar do lugar o antigo procurador-geral da República, Souto Moura, antes de terminar o mandato.
Como se sabe, não conseguiram, mas que tentaram, tentaram. E porquê, afinal?
É de certo modo um mistério, mas bem analisadas e contextualizadas as coisas, sem segredo à vista. Havia um grupo de interesses coincidentes. À imensa larica do PS, acompanhada de um BE com ar de biafra, juntava-se a gulodice de um CDS, a que um empanturrado PSD não importunava.
Do que se fica a saber, em resumo e para o que interessa, é que Abel Pinheiro é amigo do peito de Rui Pereira. Abel Pinheiro, conseguiu o apoio de Sócrates para colocar Rui Pereira, no lugar do PGR Souto Moura, antes de este acabar o mandato, através destas pequenas amizades caseiras com Paulo Portas. Este, como amigo do tal Abel Pinheiro, aparece muito mal neste retrato e pode arrumar as botas de paladino da transparência.
Os três, Sócrates, Pinheiro e Portas, conspiraram para convencer Jorge Sampaio, então PR, a colocar na PGR, Rui Pereira, logo, logo, o que implicaria a demissão de Souto Moura. É isto admissível, em democracia?
Tirando a questão particular sublinhada pelo Sol, de que Sócrates "faltou à verdade" comprovadamente, o que também neste caso, nada admira ou adianta, tendo em conta o que já se sabe sobre o triste episódio da licenciatura, subsiste a questão de fundo, mais importante ainda:
É isto admissível nesta democracia que pretende ser um regime solidamente implantado em Portugal?
Para alguns, estes procedimentos, são perfeitamente admissíveis e banais na sua normalidade.
Tal entendimento, só mostra a concepção particular da democracia como regime de país bananeiro ou, no caso, de traficante da droga mais poderosa que existe: o poder. Só isso conta. Porque só assim se explicam estes tristes episódios.
Imagem da Visão. Fica aqui até aviso, em sentido contrário,nos termos habituais.
Publicado por josé 23:10:00 13 comentários
Tiro no escuro
Os militantes do PSD preferiram Menezes. Estão no seu direito mas, na minha modesta opinião, escolheram mal.
A ausência dos «notáveis» teve efeitos ainda mais arrasadores do que pensei. A culpa deste tiro no escuro é, essencialmente, do discurso populista e demagógico do novo líder dos laranjas, que aproveitou o esfrangalhamento completo do PSD para lançar um canto de sereia aos militantes, prometendo-lhes «mudança», «combate» e «vitórias», quando sabe, perfeitamente, que não tem quaisquer condições de se bater de igual para igual com Sócrates em 2009. Aliás, nem terá condições de dominar um partido que, em grande parte, não se revê nele e o olha com desconfiança.
Mas, justiça lhe seja feita, Menezes teve, pelo menos, o mérito de ir a jogo. Ganhou quase por falta de comparência de quem lhe bateria facilmente e soube ser o beneficiário da ideia (surpreendentemente maioritária) dos militantes de que com Marques Mendes não regressariam ao poder tão cedo.
Ainda mais responsáveis por este desastre são, obviamente, os putativos candidatos que não quiseram dar a cara na hora difícil, a tal «elite» que não gosta de sujar as mãos.
O PSD não soube esperar. Entre o facilitismo de Menezes e a consistência de Mendes, preferiu o facilitismo. Marques Mendes pagou demasiado caro a sua falta de carisma (indiscutível), mas também alguns erros que cometeu e não soube corrigir. Perdeu espaço de manobra na longa caminhada a que se propôs fazer e que poderia permitir a reconstrução da credibilidade do partido.
É incrível como o mesmo PSD que permitiu que se chegasse ao cúmulo de ter Santana Lopes como seu líder e, por consequência, chefe do Governo, não aprendeu a lição e, dois anos depois, eleja um político quase tão inconsistente como PSL.
Pode até ser que caia até lá, mas se Menezes chegar a 2009 como líder, José Sócrates poderá já festejar, com quase dois anos de antecipação, a sua segunda maioria absoluta.
Vai uma aposta?
Publicado por André 15:37:00 4 comentários
A «Aquarela» de Toquinho - tão simples e tão bonito, não é?
sexta-feira, setembro 28, 2007
Publicado por André 22:48:00 1 comentários
contra o vento
No momento em que escrevo estas linhas ainda não se sabe quem vai ganhar as 'directas' do PSD. Isso não impede desde já que alguns, vaticinem, desde já, o apocalipse. Eu também não sei quem vai ganhar mas sei, que esta peregrina
ideia das 'directas', da forma como estão a ser feitas, é uma enorme disparate, sem pés nem cabeça, que só foi para a frente por força das circunstâncias e a reboque dos acontecimentos. As directas e a forma atabalhoada e precipitada como foram aprovadas são bem o retrato de alguma 'inteligentzia' e de 'alguma' classe política do Dr. Lopes ao Dr. Pacheco, da Dr.a Ferreira Leite ao Dr. Menezes.
Confusos? Eu explico. O mapa eleitoral do PSD não tem qualquer relação de proporcionalidade com o país real, com quem vota em legislativas; ponto. Este 'problema' há muito que era conhecido e tinha fácil solução - da mesma forma que o PM não é eleito por 'voto directo', mas através da 'assembleia da república', cujos deputados/círculos eleitorais estão indexados, melhor ou pior, aos distritos e regiões autónomas, e à população destes, bastava aplicar um modelo similar ao PSD, de modo a evitar 'empolamentos' e distorções (evitando que determinadas 'secções' possam ter um peso, e uma capacidade de decisão, interno - no PSD - *ordens de magnitude* superiores às da área geográfica que representam). Obviamente uma solução muito 'complexa' para aquelas cabecinhas iluminadas.
Publicado por Manuel 12:46:00 6 comentários
breve adenda sobre o telelixo
Continuam poor aí os elogios à 'dignidade' do Dr. Lopes, esta quarta-feira na SIC/Notícias. Perdão! Digni... quê ? Quantas vezes a SIC, e outros que tais, foram a correr atrás do Lopes, para interromper e massacrar terceiros, 'live' ? Quantas ? Eu sou a última pessoa a vir defender o Ricardo Costa, e a indigência deste, mas, verdade seja dita, há que notar que - em bom rigor - não há nenhuma diferença entre este - e a 'lógica' porque se rege (e o 'regem') - e o Lopes, ponto. Tudo farinha do mesmo saco. Não perceber isto é não perceber nada, e fazer demagogia barata, do mesmo estilo aliás que o entrevistado estava a fazer quando o interromperam, para ir atrás do Mourinho...
Publicado por Manuel 11:02:00 6 comentários
Petróleo no Beato
Passemos, agora para a evolução do Euro face ao Dólar.
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Ou seja, em termos práticos, temos que com os mesmos Euros, conseguimos comprar mais Dólares. No entanto, com 1.000 euros qual terá sido a evolução conjugada Brent/EUR-USD do número de barris que conseguiriamos comprar.
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Como se pode constatar, no inicio do Ano com 1.000 euros compravamos 20,27 barris de Brent, enquanto que em 18 de Setembro com os mesmos 1.000 euros, Portugal apenas poderia comprar 17,88 barris brent.
É por aqui que se consegue perceber, a razão pela qual o preço das gasolinas em Portugal, não tem parado de aumentar. Por mera comparação, o orçamento de Estado para 2006, previa o preço do Brent em USD 67,6 - valor ultrapassado desde Maio de 2007 de forma constante - e o Pacto de Estabilidade e Crescimento - versão Dezembro de 2006, previa que uma uma subida de 20 % do petróleo poderia influenciar o crescimento da economia face ao cenário base em menos 0,5 % do PIB. Como o petróleo subiu 11,0 % desde o inicio do ano, é legítimo admitir, que a economia não está a crescer mais 0,25 %, devido a questão petrolífera.
Resumo :
Desde o Inicio do Ano
O Euro valorizou em relação ao Dólar, cerca de 4,418 %, enquanto que a cotação do Brent subiu 18,37 %
Em 01 de Janeiro com 1000 Euros era possível comprar 20,27 barris de Brent
Nos últimos 3 meses
O Euro valorizou em relação ao Dólar, cerca de 3,183 %, enquanto que a cotação do Brent subiu 10,34 %
Em 01 de Junho com 1000 Euros era possível comprar 19,12 barris de Brent
No últimos 18 dias
O Euro valorizou em relação ao Dólar, cerca de 1,83 %, enquanto que a cotação do Brent subiu 6,23 %
Ontem dia 18 de Setembro, era possível com 1000 euros, comprar 17,88 barris de brent.
Ficha Técnica :
Dados Brent e EUR/USD - Reuteurs
Publicado por António Duarte 10:45:00 0 comentários
Os jornalismo zumba na caneca
Os comentários ficam ao lado, Da Loja.
Publicado por josé 10:42:00 0 comentários
O Costa dos castelos de cartas
Uma vez que temos os timoneiros desta Loja de volta, voltemos ao assunto, aqui.
Os comentadores publicamente conhecidos, aplaudem a atitude de Santana. Mas repudiam a atitude da Sic-Notícias e acham que a direcção de informação da estação, e o incrível Ricardo Costa, andaram mal e deveriam ter procedido de outro modo, não interrompendo a entrevista. Este, em comunicado acha que não faltou ao respeito a Santana; que este foi excessivo na atitude “desproporcionada” e ainda o remoca ao dizer que mais uma vez, deixou a meio uma coisa.
Ora aqui, nesta atitude da Sic-N de Ricardo Costa, é que a porca anda a torcer o rabo, porque a lógica deste, não é a mesma da atitude de Santana. E assim acaba por surgir um diálogo de surdos. Atentemos nos argumentos e nos motivos da surdez.
Santana ficou ofendido com a interrupção. E devia, segundo a maioria das opiniões e ainda segundo o senso comum destas coisas. Levou a mal e a novidade da reacção, provocou os aplausos que se podem ler.
E a SIC de Ricardo Costa, andou mal?
Este jornalista, é um exemplo concreto do actual jornalismo televisivo português. Duas ou três vezes, em entrevistas e habitualmente no programa da Sic-Notícias, Expresso da meia-noite, disse coisas, sobre notícias e deu opiniões sobre as mesmas, numa mistura curiosa de cronista-jornalista que já enjoa nos media portugueses, pela vulgaridade e profusão.
O jornalismo tipo Ricardo Costa é também, uma vergonha nacional, por vários motivos. Um dos principais, tem a ver com esta tabloidização crescente da informação televisiva. A chegada de um treinador de futebol, famoso e envolto em polémico, é entendida como matéria informativa primetimesca que suplanta a prioridade de uma entrevista a um convidado sobre matéria política candente. A reportagem, previsivelmente, nada traria de especial, sendo relevante apenas o aspecto voyeurístico em se poder ver o treinador a sair do aeroporto e nada mais.
Essa evidência, no entanto, não chegou para perceber e evitar a falta de respeito pelo entrevistado. Mais e pior, nem sequer foi entendida como tal e agora, em comunicado, a estação achou normalíssima a actuação. Excessiva, foi o qualificativo justificativo. Desproporcionada, foi a resposta encontrada. Falta de respeito? Que nenni.
É este tipo de informação televisiva que ataca os casos Maddies, os casos judiciais e os casos que aparecem do modo que depois todos criticam e lamentam, sem perceber que por trás de uma redacção, está uma chefia e no caso, o incrível Ricardo Costa.
A televisão de flashs, superficialmente justiceira, especulativa, medíocre e ridícula, tem uma boa imagem no director da Sic-Notícias.
Publicado por josé 00:13:00 5 comentários
Recordar o "Guerreiro Menino"
quinta-feira, setembro 27, 2007
Publicado por Carlos 23:58:00 2 comentários
Madeira
Publicado por André 21:58:00 3 comentários
contra a maré
Face à performance do Dr. Lopes, ontem na SIC/Notícias parece que não há alminha blogosférica, de Pacheco Pereira a Vital Moreira, passando pelo Paulo Gorjão e pelo Francisco José Viegas, que se preze que resista a louvar a atitude do ex primeiro-ministro. Pois bem, permitam-me discordar. A SIC/Notícias limitou-se a ser coerente. Pedro Santana Lopes não foi convidado a ir lá por ser ex primeiro-ministro, por ter opiniões pertinentes ou coisa parecida. PSL foi convidado para lá ir porque a crise interna - tornada e embrulhada como 'espectáculo/novela' - do PSD vai rendendo audiências, e porque - sejamos francos - garantia, e prometia, mais algum 'sangue'. Ora, como sabemos, espectáculo por espectáculo, circo por circo, o bom povo lusitano prefere a bola, onde verdade seja dita há - de facto - alguns bons profissionais, à política , pelo que a atitude da SIC não deveria espantar ninguém. Eu até que percebo o drama do Dr. Lopes habituada a ser o centro do mundo, mas, não percebo - a sério que não percebo - é a indignação e solidarieades que por aí grassam, até porque o verdadeiramente estranho é que depois da seu passado recente o que espanta - e espanta mesmo - é que achem que a opinião dele vale o que quer que seja, a não ser, claro, só pelo 'espectáculo'...
A rematar uma nota só sobre as eleições no PSD, para perorar o óbvio - entre o inferno e o purgatório, que continue o purgatório, ou seja Marques Mendes.
Publicado por Manuel 19:54:00 17 comentários
Eleições no PSD (II)
Dialógo matinal escutado no meio da zona verde que o zé dizia que fazia falta.
Militante A - Epá, amanhã vais votar?
Militante B - Vou e tu?
A - Eu voto Mendes e tu ?
B - Pá eu vou votar no Menezes. Em que secção votas?
A - Eu em Benfica e tu pá ?
B - Eu vou para Ota, apanhar um avião para votar amanhã em Maringá.
Publicado por António Duarte 15:59:00 2 comentários
Eleições no PSD ( I )
20.000 monges budistas residentes em Mynamar sairam hoje á rua vestidos de laranja como forma de protesto pelo facto do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, os impedir de votar, apesar de terem as quotas em dia.
Ao que parece, os estatutos do PSD nao preveem pagamentos em moedas em Kyat( moeda local de Mynamar).
Publicado por António Duarte 15:43:00 1 comentários
Zélia Duncan - «Catedral»
Publicado por André 15:16:00 1 comentários
Os mabecos agora, são peões do clero
Entre as inúmeras sinecuras, tachos e empregos de luxo, concedidos aos detentores de cartão rosa e outras cores, ao capelista dos Grilos, incomoda sobremaneira o lugarzinho como funcionários à mesa do Orçamento, dos capelães que prestam assistência religiosa e humanitária nos estabelecimentos públicos. É este, agora, o argumento fundamental.
Assim, como sarcasmo autoriza sarcasmo, escreveu-se que O capelista dos Grilos ataca de novo.
Publicado por josé 12:15:00 1 comentários
Ciclo Clarice Lispector - capítulo I
in «Perto do Coração Selvagem»
«Não quero ter a terrível limitação de quem vive apenas do que é passível de fazer sentido. Eu não: quero uma verdade inventada»
«O que verdadeiramente somos é aquilo que o impossível cria em nós»
«Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta o nosso edifício inteiro».
«O amor é tão mais fatal do que eu havia pensado, o amor é tão mais inerente quanto a própria carência, e nós somos garantidos por uma necessidade que se renovará continuamente. O amor já está, está sempre. Falta apenas o golpe da graça - que se chama paixão.»
Publicado por André 01:10:00 5 comentários
Da Loja e das coisas
quarta-feira, setembro 26, 2007
As coisas de todos os dias, agora, ficam no lugar Da Loja. Obrigado pela atenção.
José.
Publicado por josé 22:25:00 1 comentários
«Estranha Forma de Vida»
Mesmo sob a capa de romance, este livro surpreende-nos com um Portugal sinuoso, complexo e (não tenhamos medo de o assumir) muito mais violento do que poderá parecer. Vale a pena, sobretudo, conhecer as relações demasiado próximas que se estabelecem entre sectores da sociedade que, à primeira vista, não deveriam ter qualquer ligação entre si.
E impressiona, claro, o desfecho sangrento de várias das situações retratadas, a fazer lembrar casos bem recentes da noite do Porto. Alguém falou em… brandos costumes?
Quem quiser continuar a viver numa ilusão, é capaz de ser melhor não ler…
Aqui ficam dois excertos elucidativos, um sobre um depoimento na PJ relativo a uma investigação de um homicídio e no outro o recurso às «off-shores»:
«-- Senhor inspector, penso saber quem matou o homem e quem estava presente. A minha única condição é esta: não quero ser emvolvido no processo. Estes tipos não brincam, matam se entenderem necessário. E tem de ter muito cuidado com as testemunhas importantes, pois pode ficar sem elas a todo o momento.
-- Eh lá, são assim tão maus? – perguntou, irónico e céptico.
-- São do pior que o senhor possa imaginar – respondeu a olhar fixamente o outro.
-- Já ando nisto há muitos anos, já conheci muitos piratas, alguns mais como as cobras, mas no fim, depois de presos, são quase todos iguais: homens com as suas fragilidades, exactamente como todos nós».
(pág. 122)
(contexto: almoço ‘de negócios’ entre responsáveis de um grande banco e o proprietário de um bar de ‘strip’ com ligações ao tráfico de droga)
«Agrada-me pagar menos imposto e mais me agradaria não pagar. Mas pensei que os senhores tinham solução para as minhas necessidades… -- de novo fixou o olhar no seu interlocutor.
-- Decerto temos, só precisamos que o senhor nos elucide sobre a natureza dessas necessidades.
-- Pois bem: por vezes, preciso de fazer desaparecer com alguma rapidez uma certa quantia de dinheiro, geralmente muito, e essa história do offshore agrada-me. É possível ou não? -- Tudo o que o senhor quiser, e quanto maior for a soma melhor. O nosso banco agradece. – respondeu, categórico, Esteves.
-- Assim é que eu gosto. Soluções e não problemas. Ainda bem que vim almoçar convosco. Agora vamos aos pormenores.
-- Ora bem, o senhor concentra todo o seu dinheiro numa conta especial que nós lhe vamos abrir, e instantaneamente todo esse quantitativo está, por exemplo, nas Ilhas Caimão.
-- Onde diabo é isso?
-- Olhe, nem sei bem, mas é longe! Posso dizer-lhe, porém, que a partir daí jamais terá problemas com impostos, e se for o caso também temos soluções para pôr o dinheiro a correr…
-- A correr? Não percebo…
-- Há dinheiro que às vezes está demasiado parado, cheira a mofo. Se o pusermos a correr ele liberta esses cheiros desagradáveis e fica mais… como direi? Limpo.
-- Não está a sugerir que o meu dinheiro é sujo?
-- Pelo amor de Deus, senhor Lima, nunca tal me passou pela cabeça. Aliás, comecei por lhe dizer que não pactuamos com ilegalidades.
-- Ah! Assim, já gosto mais. E então, como fazemos isso?
-- O senhor nem tem de se preocupar. Nós temos os nossos métodos altamente experimentados e com óptimos resultados.
-- Mas, enquanto estamos aqui, podiam aproveitar para me falar um pouco sobre essa matéria, de que nada sei.
-- Por isso há bons e maus bancários, senhor Lima. Nós somos dos bons, e por isso não tem que se preocupar.
-- Mas o senhor Lima deseja saber um pouco do circuito. É isso, não é senhor Lima? – interveio, então, Matias, que até aí estivera como mero assistente. (…)
-- Então, em traços muito gerais, é assim, senhor Lima: o seu dinheiro vai ser dividido em tranches e todas elas vão circular em várias contas com montantes sempre diversos. No fim de um determinado número de passagens não há qualquer hipótese de as autoridades seguirem o rasto. O dinheiro arejou, já não tem cheiro, logo, o trabalho deles está muito mais dificultado.
-- Não é que isso me incomode, porque não tenho nada a temer. Mas isso resulta mesmo?
-- Tão certo como estarmos aqui os três, senhor Lima.
-- Pensava que era só nos filmes. Mas, então, porque raios não podem os Estados intervir nessas questões, para não serem prejudicados?
-- Porque, no fundo, senhor Lima, a economia paralela interessa a todos, só que os políticos para darem uma imagem de impolutos não o podem admitir. E, depois, praticamente todos os principais países têm uma ou mais zonas francas, onde quase não se cobram impostos pela circulação monetária. É perverso, é verdade que corrompe, mas todos o querem perto de si. Falo do dinheiro, claro (…)
-- Não tem quaisquer desvantagens, senhor Lima. O aspecto de que falta falar é para mim o mais interessante e prende-se com a confidencialidade.
-- E isso quer dizer exactamente o quê?
-- Quer dizer que lhe posso garantir quase a cem por cento que as autoridades jamais ficarão a saber a quem pertence a conta X ou a conta Y.
-- Quase a cem por cento?
-- Sim, porque depende sempre da convergência de variadíssimos factores, muito difícil de obter, para que se quebre essa confidencialidade.
-- Isto afinal é ainda mais complicado do que eu pensava…»
(págs. 154 e 155)
Publicado por André 19:42:00 3 comentários
Última Hora: eleições no PSD
Pedro Santana Lopes apela ao “bom senso” e recomenda o adiamento das eleições directas no PSD. “Haver eleições num quadro destes não é próprio de uma democracia”, considerou o ex-presidente do partido em conversa com jornalistas no Parlamento. “Discutir dias antes das eleições quem é que pode ser eleitor não é próprio do Estado de Direito democrático”, explicitou, depois de ter considerado a actual situação do PSD como “inqualificável”.
(...)
Para estabilizar os cadernos eleitorais, Santana Lopes defende a intervenção de um órgão jurisdicional exterior ao partido, “a Comissão Nacional de Eleições, o Tribunal Constitucional, um tribunal administrativo – logo se vê – [para] fixar as regras”. Depois haver mais um período, uma semana ou 15 dias, para as pessoas cumprirem as regras – “quotas, pins” – e por fim dizer qual o caderno eleitoral. “Quem não aceita, não concorre, quem aceita concorre e cala-se. Isto estar a discutir regras a dois dias de eleições não faz sentido nenhum”, frisa.. Público
Entretanto, o Conselho de Segurança da ONU está a ponderar seriamente o envio de uma missão de capacetes azuis para manter a ordem no PSD. As eleições internas também deverão ser supervisionadas pelas Nações Unidas.
Publicado por Carlos 18:40:00 2 comentários
Músicas para a vida III
Publicado por Carlos 15:06:00 1 comentários
Músicas para a vida II
Publicado por Carlos 15:06:00 0 comentários
Músicas para a vida
Publicado por Carlos 15:03:00 0 comentários
Zizi Possi & Paralamas, «unplugged»
Publicado por André 01:25:00 1 comentários
O capelista dos Grilos.
terça-feira, setembro 25, 2007
Sendo constitucionalista, nada lhe escapa do conteúdo programático da lei fundamental, aprovada também por ele, na Assembleia Constituinte de 1976. Um dos princípios de fundo, sempre invocado quando promete a sorte grande das cautelas que publicita, é o da separação da Igreja e do Estado. O Estado, para este capelista dos Grilos, é assim uma coisa a modos que, desligada do genuíno sentir popular e ligada ao conceito reduzido e estreito, aprovado no PREC, quando ainda oficiava junto de outros viandantes da Internacional Socialista e Proletária que garantia os amanhãs a cantar para o dia seguinte.
É por isso que sobreleva sempre, quando anuncia da sua cubata ideológica, o vigésimo premiado, o artigo constitucional que não existe, a impor a extinção dos símbolos e rituais religiosos, nas cerimónias laicas.
A Constituição de 76, diz: “ As igrejas e comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto
Para o capelista, este artigo proíbe o exercício de qualquer actividade em que intervenha sotaina, sobrepeliz ou estola, ou mesmo traje civil com cruz à mostra, em cerimónia pública.
Nada que ressume a sinal de cruz, se admite nas redondezas dos lugares públicos.
O que afecta o capelista é, afinal, a Cruz. O sinal de Cristo, incomoda-o sobremaneira.
Com finca-pé num artigo inexistente, positiva a política da separação das funções do Estado, defendendo o laicismo mais radical que atira com as práticas de origem religiosa para os confins das sacristias, onde só entram as batinas religiosas e as beatas protegidas.
Nunca aceitará a laicidade de colaboração, concordatária e pacífica, imposta pelas tradições, usos e costumes. Para o capelista, a imagem de um governante a benzer-se numa cerimónia pública, é uma blasfémia laica contra a Cosntituição jacobina.
Nem adianta acenar-lhe com a História, com os nossos reis, com a consagração de Portugal a uma ideia religiosa, católica, há séculos. Os costumes que se enraizaram na tradição popular, valem nada, para o capelista destas ideias laicas e de peregrinação incerta.
Benzer com água benta, fazer o sinal da cruz em público, respeitar a tradição dos padres e bispos, inaugurarem monumentos e rezarem pelo sucesso dos empreendimentos, são tudo sinais das “relações iníquas que o Estado estabeleceu com a Igreja Católica, conferindo-lhe privilégios inadmissíveis á luz da Constituição e da própria Concordata”.
Um dia destas, ainda o vamos ver, lá da sua capelinha particular, a anunciar o vigésimo da extinção de todos os cruzeiros em lugares públicos. De todas as cruzes visíveis, fora das igrejas e- quem sabe!- a proposta terminal de alteração do símbolo da cruz na bandeira portuguesa, com as cinco chagas de Cristo. Em seguida, virá a sugestão revolucionária de alteração das cruzes em monumentos públicos, e remoção de pinturas com motivos religiosos, das cúrias laicas dos edifícios do governo central.
Publicado por josé 22:47:00 5 comentários
Deferências não são crime.
O Público de hoje volta ao assunto da licenciatura de José Sócrates, após ter consultado os autos de Inquérito dirigido pela procuradora-geral adjunta, Cândida de Almeida. Esta magistrada já se tinha pronunciado no Domingo, na entrevista Renascença/Público.
A directora do DCIAP foi escolhida pelo PGR, Pinto Monteiro, após a queixa apresentada pelo advogado José Maria Martins, a fim de efectuar um Inquérito aos factos para o assunto ficar esclarecido e de modo “rápido, eficiente e completamente investigado.”
A conclusão do Inquérito já foi anunciada por aquela magistrada que enfatizou por diversas vezes o facto de que “não houve favorecimento” do antigo aluno, hoje primeiro-ministro.
Este assunto do favorecimento, parece não ter cabimento num Inquérito deste género em que estava primordialmente em causa uma eventual falsificação e/ou uso de documento falso. Relativamente a este facto, importante e com relevância actual e criminal, a magistrada esclareceu que não havia indícios de crime, porque um dos certificados seria uma segunda via. O artigo de Ricardo Dias Felner no Público não esclarece este ponto do Inquérito, pelo que deve aguardar-se um pouco mais para se poder dizer alguma coisa.
O facto relatado pelo Público, é este:
José Sócrates candidatou-se à UnI, em 12 Setembro de 1995 e Luís Arouca, o reitor que não era bem reitor, sem que isso incomode particularmente a investigação, indicou-lhe as equivalências e as cadeiras que deveria frequentar. Tudo certo? Não. Tudo por esclarecer. Nessa data, o estabelecimento de ensino que Sócrates frequentara, o ISEL, ainda não lançara as notas do curso que o mesmo frequentara. Só o veio a fazer em 31 de Outubro de 1995. Então…quer dizer que José Sócrates poderia ter pedido o certificado nessa data. Fê-lo? Não. Só o veio a fazer em 5 de Julho de 1996, quase a acabar o curso que decorreu num ambiente sui generis, como contam alguns dos colegas. Sócrates já era governante e o seu quase único professor , António José Morais, tinha sido o seu professor no ISEL e veio a sê-lo na UnI. Para a maior parte das pessoas que não se espanta com estes factos, também será irrelevante que Sócrates tenha explicado este hiato temporal entre a saída do ISEL e a apresentação do certificado, como sendo da responsabilidade do ISEL. Disse na tv que a responsabilidade pelo atraso era do ISEL. Era? Foi? Então, se em 31 de Outubro poderia ter pedido o documento, por que razão só o veio a fazer em Julho de ano seguinte? E como é que pôde inscrever-se na UnI, em Setembro, se nessa altura ainda nem tinham saído as notas no ISEL?
Estes pormenores merecem quase nada da atenção da magistrada do DCIAP, mas o Público dá-lhe o destaque devido e os leitores exigem satisfações pela lógica que presidiu ao apuramento dos factos e foi objecto de comunicação.
Outro exemplo, quanto a outro facto: a magistrada do DCIAP disse na tv que nenhum dos colegas do então aluno Sócrates teria referido o tratamento privilegiado ao actual primeiro ministro. “Tratamento privilegiado” significa algo que se possa assimilar a tráfico de influência enquanto crime praticado em 1995? Um Inquérito pode servir para esclarecimento de factos que não sejam de âmbito estritamente criminal e possam ser entendidos como integrando matéria ético-política? E pode, ainda assim, anunciar-se que "não houve favorecimento"?
Ainda assim: escreve o Público que só três, dos onze alunos inquiridos, disseram que José Sócrates não havia sido privilegiado. Mas estes mesmos três alunos que o Público não identifica, eventualmente por receio, o que é um sinal triste destes tempos de liberdade de imprensa amordaçada, têm todos falhas graves nos seus diplomas de licenciatura e são os únicos que terminaram o curso no ano de José Sócrates. Dois deles tiveram
Mesmo com estes sinais, que mereceriam a mais séria das reservas, o Inquérito foi buscar escutas telefónicas, gravadas noutro processo conexo e a magistrada declaradamente tentou usá-las, com a explicação de que provavam a “boa-fé” do primeiro- ministro neste assunto da licenciatura.
Não obstante o desmentido, hoje, da PJ, no sentido de o primeiro-ministro não ter sido alvo de escutas, a verdade é que Luís Arouca o foi e houve telefonemas deste para aquele e vice-versa. Assim, José Sócrates não foi alvo de escutas, mas foi apanhado nas escutas, efectuadas no processo em que se investigam, os factos criminais com relevo na UnI e que já justificaram prisões preventivas, ainda agora renovadas. E aquelas escutas foram julgadas relevantes pela magistrada de um outro processo, de molde a justificar a eventual junção das respectivas transcrições. Tal não aconteceu, apenas porque uma JIC, entendeu não o fazer.
Segundo o Público, mesmo sem transcrições, os sinais existentes nos autos permitem escrever que as escutas referem diversas chamadas efectuadas do Gabinete do primeiro-ministro, para o tal reitor, Luís Arouca. Para quê? Não se sabe. Mas sabe-se a data: 23 de Março de 2007. E sabe-se ainda que a PJ anotou no processo ( e tal não foi apagado) que nesse telefonema, “O Engº pede comunicado”. Que não vem, porque o reitor escutado dois dias depois, é apanhado a telefonar para o professor Morais e “não fazer comunicado” é a indicação.
Estes factos, agora revelados pelo jornal Público, muito a medo e com reservas visíveis e legíveis, do jornalista, valem o que valem. Nada, parece. Nem sequer um editorial do director. Menos, muito menos que um Inquérito parlamentar tipo "envelope nove".
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Gal Costa & Herbert Vianna - «Lanterna dos Afogados»
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Sumo na Vida
«Todos vieram
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Candidatos à implosão
segunda-feira, setembro 24, 2007
Carrilho, no papel de intelectual, em crónica no DN, dá o mote: é preciso mudar para que tudo fique diferente, com os mesmos. Vital, sequencial e em exercício de nunciatura, aproveita para apoiar essa mudança paradoxal.
Uma frase que é um lema, resume tudo: A reconquista da credibilidade dos partidos e dos políticos passa hoje por uma porta estreita, que é a da coerência com que praticam aquilo que proclamam.
Ora muito bem. Seja, por isso, bem vinda a mudança . Como? “Dinamizando think tanks de referência e diversos blogs. “
Portanto, a mudança, particularmente no PS que é a que está em causa nos dois escritos, vai com certeza ser uma realidade através do think tank, tipo causa nossa e dos blogs tipo canhoto que nem linko.
Mudança implica substituição, alteração, movimento. O PS, ao longo de décadas, tem-se revelado um dos mais dinâmicos partidos portugueses. Para além do grupo inicial de pais fundadores, centrado
De resto, para aquilatar da real potencialidade desta mudança requerida, basta ler a lista dos membros da Comissão Política, pensar nas estruturas locais do partido; nos seus intelectuais visíveis, ( como Carrilho e Vital), nas suas ramificações em empresas do Estado e temos o panorama do nosso desenvolvimento recente, bem à vista.
Nenhum dos nomes que seguem, aceitam ganhar menos do que o salário de deputado, sendo certo que a maioria, sempre viveu à sombra do Estado, ou co-optado pelo estado dos amigos e correligionários que foram para o Estado e entidades adjacentes. Quanto são, ao todo? Mil? Cinco mil? Em tempos, alguém determinou por alto que os cargos de confiança política, na dança de cadeiras habitual, logo que muda a música do governo situado, andaria por esse número. Cinco mil lugares de eleição, portanto, para os boys and girls, de cor mutante.
Carrilho deve sonhar alto quando escreve estas benevolências, esquecendo que atrás dos cinco mil, andam outros tantos que se multiplicam indefinidamente por filhos, sobrinhas, amigos e sócios ideológicos, pelas autarquias todas, pelas comissões todas, pelas sinecuras sem número e pelo modo de ganhar a vida, sempre à custa do erário público.
O número exacto deste funcionalismo oculto e misturado, fornecerá com precisão a medida do bloqueio do sistema político-partidário. Falar em think tanks e blogs, com este pântano à vista, só mesmo para líricos do campo das ideias feitas.
Senão, vejam-se os nomes da Comissão Política nacional do tal partido a renovar em think tank. Detenhamo-nos em cada um deles, demoradamente, procurando saber a proveniência, a obra e o valor real e intrínseco. Há-dem ver que sairemos varados de tal tarefa ingrata.
Depois, se quisermos aplicar o mesmo método cartesiano, podemos ir para outras paragens de cor diversa: laranja, amarela ou vermelha ao vivo ou às bolinhas e veremos que Portugal está num beco. Sem saída? Não. Para Carrilho ainda vamos lá com think tanks e blogs. Lírico? Filósofo, talvez.
Estoutro iconoclasta, designa certos hospedeiros instalados no Estado, como disfuncionários de uma Disfunção Pública a cavalgar na regular função, durante anos a fio e empenhados em desbastar o número de funcionários públicos enquanto aumentam desmesuradamente o dos pares, com vista à disfuncionalidade mais acabada. Enfim, tirado o humor bem à Swift, sobra a triste realidade que é mais estranha que a ficção. Ora vejam lá a lista dos candidatos à implosão, receada pela dupla Carrilho/Vital:
• José Sócrates
Presidente do Partido
• António Almeida Santos
Secretariado Nacional
• Alberto Martins
• Ana Paula Vitorino
• António Costa
• Ascenso Simões
• Augusto Santos Silva
• Carlos César
• Carlos Lage
• Edite Estrela
• Fernando Serrasqueiro
• Idália Moniz
• Jacinto Serrão
• José Lello
• Luís Amado
• Marcos Perestrello
• Maria Manuela Augusto
• Miranda Calha
• Pedro Nuno Santos
• Pedro Silva Pereira
• Vieira da Silva
• Vitalino Canas
Presidente do Grupo Parlamentar na Assembleia da República
• Alberto Martins
Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores
• Francisco Coelho
Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Madeira
• Bernardo Martins
Director do "Acção Socialista"
• Jorge Seguro
Director do "Portugal Socialista"
• José Augusto Carvalho
Presidente da ANA/PS
• Rui Solheiro
Efectivos:
Jaime Gama
António Vitorino
Maria Carrilho
Jorge Coelho
Alberto Costa
Maria de Belém Roseira
Francisco Assis
João Cravinho
Maria da Luz Rosinha
Sérgio Sousa Pinto
Capoulas Santos
Susana Amador
José Vera Jardim
Jorge Lacão
Maria Amélia Antunes
João Soares
Armando Vara
Maria do Carmo Sequeira
António Braga
Laurentino Dias
Leonor Coutinho
Eduardo Cabrita
Joaquim Pina Moura
Alzira Serrasqueiro
António José Seguro
Joaquim Raposo
Maria Antónia Almeida Santos
Carlos Zorrinho
Renato Sampaio
Celeste Correia
José Contente
Mota Andrade
Custódia Fernandes
José Junqueiro
Joaquim Morão
Isabel Oneto
Mesquita Machado
José Lamego
Rosalina Martins
Victor Baptista
Mário de Almeida
Jamila Madeira
Osvaldo Castro
Paulo Pedroso
Isabel Sena Lino
António Magalhães
Manuel Maria Carrilho
Ana Catarina Mendes
Afonso Candal
Marques Júnior
Sónia Fertuzinhos
Miguel Coelho
José Mota
Maria Helena André
Luís Ameixa
Orlando Gaspar
Marta Rebelo
Castro Fernandes
João Paulo Pedrosa
Rosa Albernaz
José Apolinário
António Rodrigues
Eurídice Pereira
Fernando Rocha Andrade
Pedro Marques
Suplentes:
António Galamba
Fernando Medina
Maria do Carmo Borges
João Tiago Silveira
Carlos Teixeira
Ângela Pinto Correia
Joel Hasse Ferreira
Rui Oliveira e Costa
Carla Tavares
Guilherme Pinto
Correia da Luz
Romana Romão
Miguel Ginestal
Luís Vaz
Maria José Baptista
João Vasconcelos
André Figueiredo
Teresa Almeida
José Alberto Alves
José João Carias
Carla Violante
Horácio Barra
Paula de Deus
Ricardo Gonçalves
Isabel Raminhas
Luís Carito
Teresa Pedro
Maria da Luz
Rui Prudêncio
Ana Couto
Andreia Cardoso
Manuel Pizarro
Dalila Araújo
Margarida Moreira
Filipe Neto Brandão
Teresa Diniz
Ana Elisa Costa Santos
Victor Hugo Sequeira
Palmira Maciel
Paula Barros
Mário Mourão
Fausto Correia
Publicado por josé 22:25:00 4 comentários
Perdidos no nevoeiro de Londres
Mas estava demasiado ocupado a investigar o mistério dos seus cabelos, aquele louro, castanho, que a uma certa hora do dia era quase acobreado, o mistério dos olhos azuis, que por vezes eram quase cinzentos, e que ele não compreendia, por vezes eram tão vazios, como se não tivessem nada por detrás, um templo vazio, com flores e velas, mas onde não havia ninguém, ou talvez se sentisse, só, a presença de deus. E a sua boca, o desenho dos lábios, passou os dedos nos seus lábios quase com incredulidade, ela fora uma imagem distante e havia algo de irreal na forma como agora era possível tocá-la, e só se atrevia a fazê-lo devagar, a emoção concentrada nas pontas dos dedos, o pescoço dela...
Mas sentia que tudo o que lhe acontecera na vida tinha por finalidade a sua presença ali naquele momento, o encontro com a mulher loura de olhos azuis, que fechara os olhos debaixo dos seus dedos, sentia-lhe as pálpebras pesadas, pensou pela milésima vez que nunca vira nada tão bonito como ela, que talvez as coisas se tivessem passado daquela forma porque nenhum deles vira nada tão bonito como ela...
Mas a história começara, só, umas semanas antes. Finais de Outubro, tinham marcado a data com antecedência, tinham planeado o assalto ate ao mínimo detalhe, e bastara o acto de um guarda que quisera armar em herói para que os acontecimentos se precipitassem e o que estava traçado tomasse um rumo diferente. Não havia quase ninguém no pequeno banco de província, os vidros embaciados tornavam a rua invisível, os funcionários pareciam estátuas, o gerente era um homem magro com um ar assustado que lhes abrira o cofre sem dizer uma palavra (o mais estranho de tudo era o silêncio), e as coisas pareciam correr bem ate que o guarda surgira na sua frente com uma pistola em punho. Byrne perguntava a si mesmo quem era aquele homem, o que provocara o gesto suicida, mas os poucos jornais que conseguira arranjar mal falavam dele. George disparara imediatamente e atingira-o no lado esquerdo do peito, a loura bonita encostada à parede começara a gritar e dai a instantes ouvia-se a serena de um carro da policia não muito longe.
Johnny esperava-os no automóvel estacionado ao voltar da esquina, um Fiat cinzento-metálico roubado no princípio da tarde.
Publicado por André 02:16:00 0 comentários
Marisa Monte, para ouvir «Diariamente»
Publicado por André 01:48:00 0 comentários
Antes pelo contrário
domingo, setembro 23, 2007
O Diário de Notícias, hoje, escrevia na primeira página: Governo vai reduzir poder do PGR e da PJ.
Logo pela manhã informativa das rádios, José Magalhães, pelo Governo, assegurava que não. Que não era verdade! Antes pelo contrário. A nova lei em projecto, ainda vai reforçar mais o poder do PGR.
Há coisas fantásticas, não há?
Publicado por josé 23:05:00 0 comentários
As deferências não são crime
Nela, critica as novas reformas penais, sendo claríssima ao dizer que o novo Código vai dificultar o combate ao crime violento. Sobre a prisão preventiva e o que se vai dizendo, esclarece agora que afinal, se seguíssemos os critérios da União, relativamente à prisão preventiva, estaríamos em primeiro lugar, com menos presos preventivos. Com a lei antiga, entenda-se. Só isto, bastaria para calar os argumentos de quem nada sabendo, sabe de tudo, mesmo de prisões preventivas e papagueia discursos alheios e de propaganda.
Para além disso, pronuncia-se abertamente e sem reservas de maior sobre o processo da “licenciatura de José Sócrates”, aqui por diversas vezes glosado.
Esclarece que o processo lhe foi entregue em mão, a ela mesmo, pelo PGR, no uso de atribuição prevista na lei que lhe permite incumbir um procurador especial de assuntos delicados e de “especial sensibilidade política e social” E para que fosse “rápido, eficiente e completamente investigado”.
Para tal efeito, a directora do DCIAP e uma procuradora-adjunta, “fizemos tudo o que era possível fazer: duas buscas, pedimos documentos à universidade, a institutos, ouvimos 27 pessoas, todos os colegas que frequentavam, na mesma situação, o curso e ouvimos as responsáveis pela universidade, o director-geral do Ensino Superior”, para chegar à conclusão de que “não houve situação de favor, não houve uso de nenhum documento falso” E que “o tratamento que o cidadão e aluno José Sócrates teve foi exactamente o mesmo que os outros colegas, na mesma situação tiveram.” E mais ainda esclareceu: a universidade não procedeu nada bem. Mas os alunos não têm culpa. O tal exame por fax, foi até uma espécie de tormento , porque dois dos alunos, colegas de Sócrates, nem esse exame fizeram e passaram na mesma! E para afastar quaisquer veleidades de favorecimento, basta-lhe uma simples circunstância: os colegas de Sócrates que foram chamados ( já agora, seria interessantíssimo saber quem eram), nada disseram aos costumes, a não ser que “ Ele era Secretário de Estado e nós esperávamos por ele”. Conclusão imediata: isso pode ser uma deferência, pode até ser aborrecido, mas crime não é.
E de deferência em deferência, assim ficamos, com as culpas todas, todinhas a cair em cima da universidade, pela falta de rigor, pele desentendimento entre os professores, etc.
A Cândida de Almeida foi pedido um Inquérito rápido, eficiente e e completo. E ele aí está!
A rapidez impediu-a de fazer mais do que duas buscas, nenhuma delas, porém, no local onde apareceu o documento putativamente falso, ou seja, na Câmara da Covilhã. Como é sabido e foi comunicado pelo próprio presidente da autarquia que entendeu falar sobre o assunto em modo manhoso, antes da conclusão do processo, nenhuma busca a nenhum documento se fez nesse local. Foram todos pedidos por ofício…e mais não será preciso dizer sobre esta peculiaridade da rapidez investigatória.
Sobre a eficiência, temos 27 pessoas ouvidas, entre elas os antigos alunos e colegas de curso de José Sócrates, certamente. Que podem saber estes indivíduos sobre o uso de documentos falsificados ou sobre o favorecimento pessoal, para indiciar um eventual tratamento de favor, criminalmente irrelevante passados mais de dez anos sobre os factos? Aliás, para que se foi investigar criminalmente um putativo crime inexistente, cujos factos assumem apenas eminente relevância ético-política?
A falsificação e eventual uso de falso, única infracção de relevo, mereceu o quê, de particular e relevante, na investigação?
Havemos certamente de saber, se o processo não ficar em segredo de justiça, como de facto já não deve estar, para Cândida de Almeida se pronunciar abertamente sobre o assunto. Aguardemos pela notícia de jornal ou de outra fonte e voltaremos ao assunto.
Para já, uma coisa óbvia se oferece dizer: a necessária isenção para se investigar um caso destes, com contornos evidentemente políticos, tem de partir de outros parâmetros e mostrar outras garantias.
É nestes casos particulares que se joga toda a imagem de autonomia do Ministério Público e o sinal que se deu, no sentido de uma investigação que se pretendia completa, ficar pelas conclusões e pelos fundamentos aduzidos, deixam temer o pior: a perda dessa autonomia, pelo lado mais insidioso que pode haver: a dificuldade aparente em escapar das nossas próprias idiossincrasias.
Publicado por josé 15:54:00 4 comentários
Uma profecia cassandrística
"Qualquer magistrado deverá ser forte como Hércules, no dizer de Dworkin, e não um arauto do alarme social. Como refere Montesquieu, o seu poder é “nulo” – cabe-lhe decidir segundo a lei democrática e constitucional".
A frase sai da crónica de hoje, no Correio da Manhã, escrita por Fernanda Palma. Professora de Direito Penal, da “escola de Lisboa”, ex-juiz do Tribunal Constitucional, mulher de Rui Pereira, também ex-juiz do mesmo tribunal , actualmente ministro e principal responsável pelos estudos prévios a esta reforma, no âmbito da Unidade de Missão para o efeito, Fernanda Palma, não é uma tudóloga qualquer que se lembra de papaguear ideias peregrinas e alheias, por motivos inconfessáveis, com sustentação na ignorância geral.
Fernanda Palma é uma autoridade em direito penal que deve ser lida, e escutada. Aquilo que escreve merece atenção particular, neste contexto que apesar de tudo lhe retira alguma objectividade. O que diz então?
“Tendo-se gerado o consenso democrático, o sistema judicial deveria ter feito um esforço de adaptação. Se algum arguido perigoso foi libertado, isso demonstra que se teria justificado o aceleramento prévio do processo.”
É este o argumento expendido para justificar o encurtamento dos prazos de prisão preventiva. Para esse argumento, porém, não vou aqui colocar teorias ou tretas,argumentar com a falta de meios denunciada há anos e sempre desprezada pelo poder político, e que justificariam todas as reservas a quem assim escreve, mas sim factos. Só um, noticiado pelo Correio da Manhã:
Fábio Cardoso, condenado em Dezembro de
E já agora, mais um, também aí noticiado:
Gina Mendes, a advogada de um dos três homens condenados a 22 anos de cadeia pelo homicídio do inglês John Turner, no Algarve, garantiu ontem que os arguidos, entretanto libertados devido ao novo Código de Processo Penal, não representam perigo para a viúva da vítima, Helen Turner, que os denunciou, nem para a sociedade.
Estes dois factos singelos e que não admitem grandes argumentos, deveriam calar fundo na sabedoria catedrática de Fernanda Palma e aconselhá-la a um silêncio prudente. Por um único motivo, se mais não houvesse: não é preciso ser sociólogo ou até criminologista, mesmo de pacotilha, para perceber que virão mais casos destes que alarmam socialmente, sem necessidade de magistrados ou polícias ajudarem à festa da celebração da excelência destas reformas penais.
E isso vai ter consequências neste laxismo e nesta anomia, sem necessidade de magistrados se tornarem arautos do alarme social. Ele virá, inevitavelmente. E nessa altura, Fernanda Palma estará provavelmente, no remanso da sua cadeira de Direito Penal na Universidade. E ninguém se lembrará então, de lhe dizer que estava profundamente errada. É só esperar. Um ano se tanto. Mas este escrito ficará aqui, se Deus quiser, para esse efeito.
Publicado por josé 15:01:00 2 comentários
Mais um tudólogo
sábado, setembro 22, 2007
Um dos “tudólogos” deste regime, Sousa Tavares de apelido, especializado apenas em emitir por escrito e até em emissão televisiva, opiniões avulsas sem fundamento, vem hoje no Expresso, mais uma vez, regurgitar ignomínias e asneiras sobre assuntos de especialidade, defendendo o novo Códio de Processo Penal e o Governo que o aprovou e atacando os malandros do costume que não querem trabalhar. No caso, polícias e magistrados.
Sobre as novas leis penais, o cronista aproveita para esclarecer um alarmado leitor do Diário de Notícias que escreveu uma carta ao jornal, indignado pelas alteração do Código Penal “em prol dos criminosos mais violentos” que não se trata de alterações a esse Código mas ao de Processo Penal. Esse, segundo o tudólogo Tavares, é que “regula o funcionamento da tramitação processual em mataria penal.” Ninguém ainda disse ao improvisado explicador que as reformas penais abrangem os dois códigos e que por exemplo, o Código Penal foi alterado de modo a influenciar decisões já transitadas.
Depois, faz o coro da justificação da alteração dos prazos da prisão preventiva, mencionando o escandaloso facto de Portugal ser dos países com maior número de presos preventivos. O facto é falso, como o demonstra um estudo internacional do King´s College, mas o especialista repete a aleivosia para acompanhar o escrito opinativo, e tem o distinto desplante de escrever que nenhum dos presos até agora solto, em consequência da nova lei penal, “integra a categoria que o leitor chama os criminosos mais violentos”.
Está visto que não leu notícias desta semana, com referência à libertação de um violador de uma criança deficiente. Ou então, este tipo de crime não integra a tipologia particular do observador de tudo o que mexe, no que se refere aos criminosos mais violentos. O que aliás, parece ter alguma lógica porque nunca se viu o mesmo a escrever fosse o que fosse em prol das vítimas de abusos sexuais da Casa Pia, mas podem ler-se fartas referências a outros, através dos ataques despudorados, aos investigadores, entendidos objectivamente como inimigos de classe e quiçá, pessoas de baixa índole e extracção, porque abusadores de direitos alheios.
Ainda agora, no escrito, continua a bater no ceguinho da ignorância generalizada, ao dizer que no famigerado processo se assistiu “ à sucessão de atropelos, enormidades e abusos de toda a ordem”, sem exemplificar um único dos atropelos ou uma só enormidade, dando como assente a veracidade da ignomínia.
No fim do escrito, vem a pérola do costume: “as escutas telefónicas sem controlo e sem razão de justiça” ( sic), e a “possibilidade de maratonas nocturnas de interrogatórios”, destinam-se apenas a um efeito: “habilitar os investigadores com a mais clássica, a mais fácil e a mais fraca das provas: a auto-incriminação do arguido”. Quando se poderia esperar um lampejo de bestunto esclarecido que nos elucidasse sobre a vantagem da obtenção da verdade material em relação a malfeitorias ou sobre as condicionantes que restringem a validade da prova em Inquérito à sua reprodução em audiência de julgamento, eis que afinal nos deparamos com mais uma das maravilhas da sua particular ciência jurídica.
Lendo tudo, não se percebe tanta sanha, contra quem investiga em nome do povo, crimes e malfeitorias, antes se apresenta um mundo ao contrário ou com uma encenação estranha e digna de Alice no país das maravilhas.
A não ser que o problema venha todo do célebre álbum fotográfico, no tal processo…porque aí o tudólogo encartado, tem a razão toda da sua lógica particular: sendo a lei igual para todos, há sempre uns que são mais iguais que outros, E um tudólogo está sempre entre os da primeira categoria, como se sabe. Assim, fica tudo explicado.
Publicado por josé 23:40:00 13 comentários
