Decisão de secretário de estado abre precedente na aposentação antes dos 65
segunda-feira, julho 24, 2006

Todo e qualquer cidadão cansado de trabalhar e desesperado pelo recém prolongamento da vida activa, ao dirigir-se a um órgão de soberania sem o decoro e a dignidade devidos - por exemplo acusando publicamente um político de num despacho dar largas à sua veia estalinista -, terá a garantia constitucional de ser compulsivamente aposentado, sem discriminação de sexo, idade, raça, etnia, religião ou profissão?

Publicado por Nino 19:15:00 5 comentários    

O temor

Foi encontrada a natural sucessora de Marques Mendes, e por extensão putativa candidata a inquilina do palacete de São Bento, antes da implantação de quotas femininas na representação política.

Publicado por Nino 16:22:00 3 comentários    

Férias!
sábado, julho 22, 2006

Boas férias a todo, incluindo alfa numéricos, abdutos atónitos e estripadores de sardinhas.
(continua daqui a dias)

Publicado por josé 08:46:00 10 comentários    

e na casa dos ferreiros...
sexta-feira, julho 21, 2006

Só uma notazinha para registar a monumental palhaçada em que a Ordem dos Advogados está a deixar tornar o 'julgamento' do Dr. Júdice. (ver aqui e aqui). O caso, que só surpreende os mais distraídos, até pode parecer menor, mas não o é. Não só pelas declarações originais de Júdice (à época por aqui bem escalpelizadas) mas porque provam os episódios presentes definitiva e cabalmente que os problemas crónicos de que padece a Justiça em Portugal, não existem por especial culpa apenas das polícias e das magistraturas. São antes fruto de algo mais, bem enraízado e muito para além da habitual dicotomia Estado/Público vs não Estado/privado...

Publicado por Manuel 18:29:00 0 comentários    

A autonomia (in)dispensável

A propósito deste postal no interessante Impensável, com o interesse que estes assuntos suscitam, talvez não fosse má ideia, lançar umas achas para a fogueira destas vaidades de querer os poderes bem definidos.

Diz o Impensado que “entre nós o executivo, o governo - não é já o governo absolutista ou de uma ditadura, mas o governo legítimo de uma democracia, que responde perante a assembleia da república onde estão os representantes do povo português, por este eleitos, em eleições não contestadas por ninguém. No entanto, os membros do governo e os deputados parecem ser, para alguns dos defensores dessas autonomias, uma gente sinistra com queda para a actividade delituosa e com a ambição suprema de "pressionarem" o MP”

Para não adiantar muito mais de substancial, o governo, é eleito por quem? Pelos deputados eleitos?
Este governo, antes de apresentar o seu programa, não poderia, naturalmente, dar a conhecer certos propósitos reformistas. Mas o seu líder e alguns ministros que já faziam sombra, podiam perfeitamente fazê-lo, até porque, tudo o indica, já tencionavam seguir por certas veredas. Não o fizeram. O primeiro ministro, logo no discurso da tomada de posse entendeu, num gesto algo insólito, propor logo ali, duas ou três medidas fracturantes: uma delas, seria acabar com as “férias judiciais”. Ainda se verá, o resultado de tal medida. E não vai ser famoso.

Por outro lado, a “autonomia” do MP e a independência dos Tribunais, não é um privilégio de magistraturas. E isto não contém qualquer proposição retórica.

A autonomia, tem um significado preciso que todos entendem se lhes for explicado.
O MP, tal como as polícias, lidam em primeira mão, com assuntos delicados relativos a crimes. É essa a essência do seu trabalho: descobrir criminosos, mas só os criminosos e conduzi-los ao julgamento onde se deverá aplicar a justiça.

Quando o Impensado escreve que o MP tendencialmente verá nos políticos, “uma gente sinistra com queda para a actividade delituosa e com a ambição suprema de "pressionarem" o MP”, não pensou bem no que escreveu.

Estou certo que para qualquer magistrado do MP ou até qualquer juiz, que se cinja ao seu trabalho intelectual e decisório, sem olhar para o mundo exterior aos códigos, tanto se lhes dá que o MP seja autónomo, como seja estreitamente dependente de qualquer ministro amigalhaço e do mesmo clube, secreto que seja.

O problema desloca-se então, para o povo em geral e em nome do qual se abre a boca para reclamar legitimidade democrática eleitoral.
É impensável argumentar que essa legitimidade democrática se deve esgotar, no acto eleitoral e a partir daí, o eleito, munido de carta branca, fará o que já propôs, com sufrágio directo.
Há inúmeras decisões, regras, códigos, regulamentações, que não foram sufragadas directamente, porque nem sequer foram propostas em qualquer programa.
Há muitas outras que são propostas em modo genérico e são depois desvirtuadas e, depois, além de tudo, deve haver o simples bom senso de entender que com uma maioria na Assembleia qualquer governo fica à vontade para escolher as medidas que bem entender e melhor propagandear.
Não se trata, por isso, de entender os “políticos” como “gente sinistra”, mas como gente que seja capaz de entender o funcionamento da democracia, à sinistra e à destra e principalmente entenda o exercício do cargo como um serviço público, em prol da comunidade geral e não dos interesses particulares de grupo ou clique.

A autonomia do MP, revela-se em épocas de crise.
Quando vemos um partido político, em peso, apoiar um arguido concreto, indiciado de crimes gravíssimos, e prestar—lhe publicamente em manifestação de desagravo, loas e apoios, podemos ter a certeza que a democracia, está doente.
Quando sabemos através das malfadadas escutas telefónicas, como se faz realmente política, em certos círculos, podemos ter a certeza que a democracia portuguesa não anda bem.
Quando sabemos como funcionam as Comissões parlamentares de Inquérito, temos a certeza que é inútil a democracia a funcionar nesses moldes.
É por isso que numa democracia doente, é importante a autonomia do MP e a indpendência dos juízes.
Não só é importante, como é imprescindível.
Não entender isto, parece-me impensável.

Publicado por josé 13:10:00 9 comentários    

o corvo que queria ser águia

Aqui fica uma fábula, também em espanhol, mas do corrente, e também, curiosamente, de Esopo.

Lanzándose desde una cima, un águila arrebató a un corderito.
La vio un cuervo y tratando de imitar al águila, se lanzó sobre un carnero, pero con tan mal conocimiento en el arte que sus garras se enredaron en la lana, y batiendo al máximo sus alas no logró soltarse.
Viendo el pastor lo que sucedía, cogió al cuervo, y cortando las puntas de sus alas, se lo llevó a sus niños.
Le preguntaron sus hijos acerca de que clase de ave era aquella, y les dijo:
- Para mí, sólo es un cuervo; pero él, se cree águila.

Moral da história: a presunção é uma estupidez.

Publicado por josé 12:30:00 10 comentários    

O abduto
quinta-feira, julho 20, 2006

Coitado do Abrupto. Registou-se numa plataforma de colocação de conteúdos na Internet chamada Blogger. Grátis.
Escreve e publica textos e pequenas peças escritas, onde diz o que lhe convém, num sítio com formato copiado, fornecido por desconhecidos e apoiado pela Blogger. Grátis.
Aproveita imagens avulsas que publica sem mencionar a origem. Grátis.

Num universo de gratuitidade, mesmo assim, anda a lamentar-se há dois dias, pedindo ajuda pública para lhe resolverem um problema de…pirataria!!!

Pirataria, leram bem. E parece que não é a brincar, embora seja caso, óbvio, para uma edição especial do Inimigo Público.
Como entretanto prosseguem " as investigações", espera-se que em breve esteja resolvido mais este mistério digno da intriga dosmais especiosos e antigos volumes da colecção Vampiro. Who dunnit?
Já lá vão dois dias em que o suspense perdura ao ritmo da colocação de postais que terminam como dantes, as bds semanais: "continua".
Quem terá abduto o Abrupto? Aceitam-se teorias abdutivas.
( acrescento apócrifo, nos últimos três parágrafos, devido a abduções várias)

Publicado por josé 15:10:00 23 comentários    

A abdução constipada

Sobre a morte de Mikey Spillane, autor de livritos com historietas policiais, Eduardo Prado Coelho, que confessadamente não lê blogs, assina hoje uma crónica-obituário no Público.
Refere ter aprendido algumas coisas, não esclarecendo se o foi com as leituras dos primeiros cem livros policiais, publicados na colecção Vampiro da Livros do Brasil, ou se os ensinamentos de que dá conta, derivam dos estudos intensivos da semiótica. Entre esses ensinamentos avulsos, há um, muito curioso:
“ Também aprendi ( sobretudo com Thomas Sebeok e também Umberto Eco) que o mecanismo lógico da abdução ( nem indução nem dedução) é o único que traz um verdadeiro conhecimento. A própria metáfora é uma forma de abdução. Mas serve, em livros policiais, para o detective demonstrar quem é o assassino, não tendo qualquer prova empírica nesse sentido.”
A abdução, apresentada pelos amadores do estudo dos signos e das semióticas, mesmo de bolso, pode simplisticamente, enunciar-se assim: Um determinado facto que nos surpreende, pede-nos uma explicação.
Por exemplo, alguém apodou uma determinada figura institucional, depois de determinadas ocorrências desagradáveis que envolveram o próprio apodador, de “gato constipado”.
Se o apodador tivesse uma razão pessoal, real, plausível, para se determinar ao ápodo, o facto de o mesmo ter sido produzido num escrito, seria natural e compreensível.
Donde, por este método particular que segundo o cronista é o único que traz um verdadeiro conhecimento, há razão para se suspeitar com suficiente grau de certeza que o apodador tinha efectivamente razões pessoais, desagradáveis, plausíveis, para o acto- e que são , apesar de tudo, desconhecidas.
Ecco! Elementar, caro Peirce.

Publicado por josé 12:45:00 4 comentários    

Adeus
quarta-feira, julho 19, 2006

E até ao meu regresso. Tudo correndo bem só daqui a uns anos.

Os meus agradecimentos à gerência e o meu tributo ao José, um humanista num tempo de desumanidades.

Publicado por irreflexoes 17:38:00    

O risoto e a risota
terça-feira, julho 18, 2006

Um tribunal desportivo italiano, despromoveu alguns dos clubes mais importantes do campeonato de futebol desse país, por se ter provado a existência de várias acções ilegais e até criminais, praticadas por dirigentes, árbitros e entourage diversa que assim o justificam.

A generalidade dos comentadores, comparando a situação do “calcio” italiano com a nossa, do Apito Dourado, traça um veredicto, também ele fulminante, para a credibilidade do nosso sistema judicial, sem distinção de género. Esta é uma risota, comparando aquela a um verdadeiro risoto.

O facto fundamentador é simples, directo e sem refutação possível: a justiça italiana ( sem distinção de género) logrou apurar em tempo record, a responsabilidade penalizadora das condutas dos dirigentes do futebol transalpino e aplicou sentenças condenatórias, relativamente pesadas de consequências práticas, para os mais importantes clubes italianos e os seus dirigentes.

Este facto, a crédito da justiça italiana ( sem distinção de género) suscita admiração, louvor e um aplauso de desejo que também por cá a justiça funcionasse de modo igual e se cozinhasse com os ingredientes requeridos que proporcionassem belos pratos, cozidos à portuguesa e não o habitual esturricado que já cheira mal.

Para chegar a esses resultados, os investigadores italianos – 10 polícias, carabinieri, de Roma, três procuradores da procuradoria de Nápoles – Filippo Beatrice, Giuseppe Narducci e Franco Roberto- e mais alguns em Roma e Turim, lograram apurar indícios suficientes para a condenação dos responsáveis, tendo-o conseguido em muito poucos meses de investigação publicamente visível, após as detenções de Maio deste ano.

Antes disso, entre os meses de Novembro de 2004 e Junho de 2005, escrutinaram mais de cem mil chamadas telefónicas escutadas nos telefones desses responsáveis, tendo feito a triagem das conversas importantes e relevantes daquelas que o não eram e que foram apagadas.

Dessas escutas, emerge uma rede extraordinária de ligações e amizades entretecidas pelo então suspeito principal, Luciano Moggi e que envolvem pessoas de várias quadrantes e actividades- ministros (dois), magistrados ( pelo menos quatro) , altos expoentes das forças da ordem, dirigentes desportivos, treinadores, jogadores e também jornalistas. O auto de interrogatório do principal suspeito, ultrapassa as 200 páginas.

É muitíssimo relevante que se faça o paralelo entre a situação italiana e a portuguesa.

Mas um paralelo sem assimetrias e que englobe toda a extensão das comparações possíveis, começando pela própria lei.

Enquanto na Itália, a lei existente, não é contestada, por cá, a lei de corrupção desportiva ao abrigo da qual foram acusados os suspeitos do Apito Dourado, já foi abertamente apontada como inconstitucional, por causa de não ter sido devidamente aprovada, respeitando todos os parâmetros e preceitos da nossa legalidade, logo no início dos anos noventa! Tal alegação foi produzida por um célebre constitucionalista - Gomes Canotilho- e tem grandes hipóteses de lograr vencimento jurídico…daqui a uns anos!

Por outro lado, a montante, os métodos de investigação da polícia italiana, seguem as determinação da magistratura do Ministério Público local e do qual, aliás, dependem. Não há divergências publicamente assinaladas quanto a estratégias e tácticas, como por cá aconteceu e ninguém se lembrou de publicamente colocar em causa, como por cá se fez, a validade das escutas telefónicas que abrangeram mais de cem mil chamadas. Por cá, ainda está para se ver se o tribunal constitucional não o virá a fazer um dia, como tudo indica poderá acontecer.

Ainda a propósito de métodos de investigação, na Itália, a mesma decorreu em ambiente de equipa de magistrados( vários) e polícias, sem choques aparentes quanto à estratégia a seguir e aos métodos a utilizar.

Por cá, são públicos e notórios os problemas surgidos no seio da própria investigação.

Todos se lembram, aquando das primeiras detenções no Apito Dourado, que estalou logo uma grave crise no seio da própria PJ, porque o então director nacional, Adelino Salvado, não foi tempestivamente avisado do que se passava e por isso terá forçado a demissão do director da PJ no Porto ( o juiz Artur de Oliveira ) e desterrado para lugares no estrangeiro os principais investigadores do caso ( os inspectores Santiago e Massano).

Depois, na Itália, aquando das detenções dos dirigentes desportivos, não se vislumbrou sequer, como por cá aconteceu, uma reacção do tipo grunhesca, dos guarda-costas formais e informais desses mesmos dirigentes, nem se leu em artigos de imprensa e blogs, inflamados panfletos a clamar inocência dos inocentes presumidos e castigo para os abusos de autoridade, traduzida na detenção para interrogatório dos suspeitos.

Na Itália, depois das detenções, acusações e sentenças condenatórias, ainda não se viram os culpados a esgrimir ameaças públicas de retaliação pessoal indemnizatória, contra os investigadores, pelas afrontas, sem que tal causasse qualquer escândalo ou estranheza.

Na Itália, não se assistiu a declarações de políticos, prévias ao Campeonato do Mundo, a tentar desdramatizar e amolecer a investigação, pressionando directamente os dirigentes policiais, no sentido de acalmarem os ímpetos em nome do interesse nacional. Em Portugal, se alguns ainda se recordam, foi o que se viu e temia-se o descalabro da integridade nacional se se confirmassem suspeitas de esboroamento do sistema organizativo do futebol nacional. Embora se confirmassem, tudo ficou com dantes e o quartel general continua... nos lugares habituais.

Em Itália, mesmo em vésperas do jogo da final do campeonato do Mundo que a equipa azurra venceu com mérito, temia-se o resultado da investigação que agora é público.

O terramoto que se anunciava, não impediu que a equipa italiana jogasse para ganhar, ganhando.

Por cá, se o Benfica ou o Porto, ou mesmo o Sporting, ( ou até o GIL Vicente, pelos vistos) estiverem alguma vez em dificuldades graves, com risco de descida de divisão, e principalmente os seus dirigentes se virem acossados pela justiça, podemos ter a certeza que ninguém vai querer a eficácia da justiça desportiva italiana e continuaremos a ser…portugueses, patrioteiros de gema!

De bandeira e cachecol em riste, ainda veríamos o nosso professor televisivo a apelar ao bom senso e à moderação costumeira. Veríamos também o indigitado patrono da pátria que temos, a clamar pelo habitual est modus in rebus e todos, a começar pelas mais altas figuras do sistema judicial que aí vem, se curvariam a esse mito real no nosso bom modo de ser colectivo: os sagrados e vetustos brandos costumes! Isto é uma risota.

Publicado por josé 14:54:00 17 comentários    

O retorno aos clássicos
segunda-feira, julho 17, 2006

Um leitor que saudavelmente se intitula de “mabeco” e solicita anonimato, escreveu o seguinte, há uns dias atrás, a propósito do estudo dos clássicos e das edições a condizer:

“Há quantos anos o amigo não vai às livrarias? Há 30, 40? Então não há uma colecção de clássicos na Cotovia, outra nas Edições 70, outra naAlcalá, outra ainda na Relógio de Água, outras na Imprensa Nacional,fora as colecções da Gulbenkian, do Inic, da Jnict e agora daFct-Gulbenkian? Meu caro, nunca os clássicos gregos e latinos foram tãoestudados e traduzidos. Fique sabendo que classicistas de Coimbra e deLisboa, mas também do Porto, Aveiro e Braga traduziram nos últimos 25anos Ésquilo e Sófocles, quase todo o Eurípides, muito Aristófanes,todo o Terêncio, quase toda a obra plautina, muito Cìcero, quase todosos diálogos platónicos, Aristóteles, Plutarco (é verdade faltam as obramaiores), Heródoto (está bem, falta Tucídides), Homero, Virgílio, oslíricos gregos, Horácio, Marcial, Petrónio, etc., etc.. Mas essa elite- sim é uma elite e por isso os beócios querem acabar com ela -, fezmais, muito mais. Estudou a historiografia, o teatro, a filosofiamoral, a poética e a retórica, a épica grega e latina; revelou muitasobras da nossa Idade Média Latina; deu a conhecer a riquíssimaliteratura novilatina do Portugal de Quinhentos. Foram classicistas quetrouxeram de novo à luz obras de Cataldo, André de Resende, AntónioPinheiro, Damião de Góis, Aquiles Estaço, Jerónimo Osório, Inácio deMorais, Luís da Cruz, Miguel Venegas, Aires Barbosa, Diogo Pires, LopoSerrão, etc., etc. A esses classicistas se deve a história do humanismoem Portugal feita a partir dos textos e não de conjecturas mais oumenos preconceituosas.”

Ora, meu caro “mabeco” ( o privilégio deste tratamento, como saberá, é aqui da Loja e tem o copywright assegurado por Vital Moreira), folgo muito em ler tudo o que conta, mas que conta pouco, no panorama mediático português.
Por isso mesmo, as referências de Maria Helena da Rocha Pereira a um grupo de classicistas de muito valor, formados pelas escolas de Coimbra e Lisboa, foram apontadas no texto em causa, embora circunscrito a uma espécie de seitas escondidas nas faculdades.
E também por isso mesmo, é que se estranha que nos jornais apareçam diletantes a escrever crónicas avulsas, quando poderíamos certamente com muito proveito e exemplo, ler artigos e textos de quem se esmerou a estudar labirintos.
Estranha-se, mas não se entranha porque a razão para tal fenómeno, foi também apontada a seguir, no meu modesto entender: quem dirige jornais, sabe de jornalismo e pouco mais. Logo, co-opta para a escrita quem lhes parece sábio…segundo a sua própria sabedoria, feita de valores e referências idiossincráticos e de mediocridade patenteada.

Como também já disse, uma das razões do nosso atraso geral pode muito bem residir nesse nicho de mercado de que ninguém fala. Aliás, quem é que nos media, levantaria essa voz?! Só um "maluco" , pela certa. Vamos lá a ver...

Publicado por josé 12:10:00 3 comentários    

A autonomia do futuro PGR
domingo, julho 16, 2006

( fantástica foto de Fernando Veludo, no Público de 15.7.2006. Para quem não saiba: à esquerda, Maximiano Rodrigues o jubilado PGA e que sabe como o MP começou, como se desenvolveu e, já agora, estagnou -no caso do fax de Macau. À direita, Cândida de Almeida, mulher daquele, presidente da Assembleia Geral do Sindicato e Directora do DCIAP, onde se investigam todos os crimes importantes e mediaticamente relevantes, no país. Ao centro, António Cluny, o presidente do Sindicato)

Na passada Sexta-Feira, algumas centenas de magistrados do Ministério Público, reuniram-se em Vila Nova de Gaia, em local aprazível, em convívio organizado pelo SMMP ( sindicato do MP). O pretexto para a reunião fora a celebração de trinta anos de Estatuto do MP e da consagração constitucional da autonomia do MP.

Esta noção de autonomia, significa concretamente que o Ministério Público não depende de qualquer órgão de soberania ( PR, AR, Governo e Tribunais).
Nem sempre assim foi, porque antes de 1978, dependia do GOverno que poderia emitir ordens directas do ministro da Justiça, para além de nomear o PGR e designar procuradores à medida para certos processos.
Há quem queira regressar a este modelo, por motivos pouco explicados e singelamente apresentados. Falam sempre( Proença de Carvalho, o único defensor conhecido) de responsabilização, mas sem apresentar os custos ou a factura a pagar pelo povo que elege os governantes.

Obviamente que este sistema condiciona a própria independência dos Tribunais, que assim, só julgam o que lhes é apresentado para julgar. E é neste jogo subtil que se devem discutir as regras que poucos dominam, mas que aquela velha raposa sabe de ginjeira quais são.

Actualmente, o Ministério Público é uma entidade autónoma em relação aos órgãos de soberania – AR,Governo e Tribunais – pois não depende de qualquer deles, estando sujeito a diversos mecanismos de fiscalização externa e de auto-regulação, designadamente através do Conselho Superior do MP, do qual fazem parte, além do PGR e de membros eleitos pelos próprios magistrados, também representantes da Assembleia da República e do Ministro da Justiça.
Este sistema impede a instrumentalização pelo poder político e em princípio garante a uma desejável e necessária liberdade de actuação.
Simultaneamente, existe também um elevado grau de autonomia interna, que permite que cada magistrado tenha liberdade de actuação, dentro dos limites da lei.
Embora a estrutura esteja hierarquizada, os magistrados do MP devem obediência à lei e podem recusar-se a cumprir ordens dos superiores hierárquicos se as considerarem ilegais ou contrárias à sua consciência jurídica.
Na Europa, apenas a Itália, terá um grau de autonomia mais vincado que o nosso. E talvez por isso mesmo, poderemos comparar os resultados recentes sobre o escândalo de futebol, com aspectos semelhantes ao que por cá se vai arrastando até a uma previsível prescrição ou um mais que provável arquivamento por inexistência de mecanismos legais de sancionamento ( a lei de corrupção desportiva parece ser inconstitucional).
Em França e Espanha o sistema é diferente, mas também é diferente a entidade que procede a investigação criminal- juízes de instrução.
Qual é o perigo da perda de autonomia do MP, face ao Governo?
É óbvio: a justiça pode politizar-se e certos processos podem nem começar ou mesmo acabar devido a influências directas, indirectas e subtis dos poderes políticos do momento.
Sabemos muito bem o que a casa gasta em Portugal. Os exemplos recentes, de processos mediaticamente importantes não deixam margem a quaisquer dúvidas sobre o que teríamos, em caso de perda de autonomia do MP.

Por causa destes receios bem fundados, notados pela observação de medidas avulsas tomadas por este governo e através de declarações públicas de responsáveis políticos, sabemos hoje o que realmente pretendem os poderes políticos: controlar o mais possível, o poder de investigação criminal, através do cerceamento das possibilidades de recurso a escutas telefónicas, a restrição de meios de investigação sensíveis e a reorganização de serviços e meios com vista a um objectivo evidente e inconfessável: tornar virtualmente impossível a repetição de escândalos como o daquele que se estava " a cagar" para o segredo de justiça, ou daquele que dava palpites sobre o nome de um futuro e desejável PGR; ou até o da elaboração de álbuns malditos.
O poder político português, não tolera estas aventuras derivadas da permissividade dessa lei que tínhamos e que eles mesmos, ingenuamente, aprovaram.

É neste contexto que aparece o convívio de Gaia e os discursos políticos proferidos após o frugal retempero prandial. Todos os representantes dos poderes políticos presentes, a saber, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco António; o representanto do PCP, Odete Santos; o representante do CDS, Sílvio Cervan; o representante do PSD, Paes de Vasconcelos e o representante do PS, Alberto Martins, declararam de viva voz o seu apego à conquista constitucional da autonomia do MP! Todos esperam que a autonomia continue como direito adquirido! Notável! Mas, ao mesmo tempo, tanto entusiasmo pelo princípio da autonomia, negado pelas práticas recentes, deixa larga margem a dúvidas sobre a sinceridade autêntica dos propósitos.

Há bocadinho, na RTP2, o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, a uma pergunta titubeante da entrevistadora que demonstrou pouco saber do assunto, sobre o perfil do futuro PGR, disse despreocupadamente:
"Deve ser um líder carismático que goste de dirigir e que tenha facilidade em comunicar o que é o MP".
Para Rogério Alves o futuro PGR pode ser um magistrado ou não. E pelas apreciações que fez, ficou a ideia de que prefere que não seja...
Quem deverá ser então?!

Aditamento ( 15 horas de 17.7.2006):

Após pequenas correcções no texto supra e para melhor entendimento do que significa a autonomia do MP e o seu contexto, sugere-se a leitura de dois pequenos textos, já antigos.
Um deles, "Uma pequena história do MP", por aqui, na Portadaloja.
Outro, Pela autonomia do MP, por ali, no Incursões.

Publicado por josé 22:40:00 3 comentários    

A intelectualidade no lugar comum
sexta-feira, julho 14, 2006

José Pacheco Pereira, ontem no Público, hoje no blog, troca na sua crónica , miudezas sociologicamente empíricas e diz a dado passo:

"Os intelectuais é o que se sabe, tem uma longa tradição de justificar tudo. Tem uma outra longa tradição: escrevem quase sempre sobre si próprios e sobre o seu papel como conselheiros, consiglieri, sibilas e adivinhadores, mesmo quando parecem escrever sobre os outros. São muito sensíveis ao modo como a sociedade os trata e hoje a sociedade trata-os bastante mal, como o império das audiências na televisão, a queda de tiragens dos jornais, etc. revelam. A democracia e o acesso das massas aos consumos, incluindo os culturais, varreram-nos do seu papel e o longo lamento que fazem ouve-se em Andrómeda. São livres de me aplicar todas estas palavras, que é a maldição de quem as escreve, mas não há maneira de as escrever sem esse risco."

Vá lá…esta escrita até parece que viria de quem não se toma demasiado a sério, o que seria a primeira vez que o humor aflora abruptamente numa crónica dessas.
Mas se parece, não é. A pintura sai logo toda borratada quando escreve que os intelectuais “têm uma longa tradição de justificar tudo”.
Seria bom que assim fosse. Talvez aprendêssemos algo com esses putativos intelectuais no número dos quais não se faz rogado para a inscrição.
Como geralmente tal não acontece, o que podemos garantidamente ler, são apenas palpites transitórios sobre impressões fluidas acerca da realidade que desfila perante os olhos de todos. Com uma agravante: o tal intelectual que “é o que se sabe”, e geralmente não sabe muito bem do que fala ou escreve. E esse é que é o problema que JPP não admite como possível, na sua escrita.
Falar ou escrever sobre política geral, partidos, correntes de opinião política e opções gerais governativas é um pouco como escrever sobre jogadores e jogos de futebol: toda a gente o sabe fazer, porque é demasiado simples e convoca emoções certas. Falar e escrever sobre problemas concretos, técnicos, de educação, justiça, direito, ciência, e analisar ou criticar propostas, é outra coisa e não é tarefa para intelecuais diletantes e de banca assente nos jornais ou blogs. O exemplo mais flagrante deste tipo de intelectualidade, podemos aliás, encontrá-lo nos editoriais dos directores dos periódicos. Jornalistas com cursos de generalidades ou práticas de especilidades adiadas, peroram sem pejo, sobre seja o que for que lhes dê na veneta. Especialistas da superficialidade, arvoram opiniões abalizadas pelos cargos. E são eles quem convocam os demais "intelectuais" para lhes fazer companhia no exercício opinativo. Avalizam o mérito de quem lhes parece sábio e é assim que se formam escolas de opinião pública. Com um professorado diletante e alunos basbaques.
Algumas das razões do nosso atraso geral, podem muito bem residir neste nicho de mercado.

E parece que será preciso um “intelectual” para não entender isto…

PS. É escusado bater no ceguinho. JPP, sendo um dos cronistas públicos do regime, tem sempre a primazia crónica, por aqui.

Publicado por josé 15:19:00 32 comentários    

leitura recomendada
quinta-feira, julho 13, 2006

A head for trouble

We like to think it’s our choice to help an old lady across the road or push her into the traffic. But an increasing number of scientists say we’re fooling ourselves. Are some of us just hard-wired to be bad? John Cornwell reports

Sunday Times

Publicado por Manuel 11:58:00 1 comentários    

agora
que se aproxima a hora
do telejornal
e de pôr o lixo lá fora
começa a soar a falso
a animação de rua
desta feira medieval

cansados de venderem
vagas papas antigas
sentam-se os bobos
de pernas abertas
nas escadas da igreja
com o suor a pingar-lhes da cabeça
e uma coca-cola na mão

Fernando Camilo Ferreira in Sentidos

Publicado por contra-baixo 14:51:00 1 comentários    

O populismo puro

É deveras curioso ler opiniões versadas sobre tudo e mais umas botas, na imprensa e alguns blogs de pressão, paladinos de causas, sejam elas as ultra-liberalizantes, sejam mesmo os habituais situacionistas da oportunidade.
Quando uma qualquer coisa se mexe e algo acontece, há faladura certa na forma de crónica ou postal a preceito.
Nada disso terá grande importância, porque neste novo media, a percentagem de ignorância equivale, em equilíbrio sempre instável, à da arrogância no dizer e escrever n´importe quoi. Vasco Pulido Valente chegou a escrever que em boa parte dos casos, a opinião expressa equivale à contrária, em valor relativo. Tanto faz, porque o grau asnático permanece inalterável.
Nada disso teria também importância, caso os autores, abandonando a mira umbilical, se virassem por um instante para o espelho da ponderação, humildade e saber.
O único antídoto para tal nocividade generalizada, poderia ser a recomendável prática de avisar, em epígrafe geral, que os ditos e escritos podem não ser sérios. Perdendo credibilidade, ganhariam em humor e criatividade e uma vez por outra, obrigariam a pensar quem lê.

Vem isto a propósito da recente polémica sobre a hipóteses de os prémios à equipa da selecção de futebol que foi ao Mundial e nos representou - e bem- poderem ficar isentos de IRS.

O dirigente Madaíl, sugeriu publicamente que o Governo aprovasse uma isenção de IRS que beneficiasse os jogadores que irão receber 50 mil euros, cada um.
Logo a seguir a esta tímida sugestão, caiu o Carmo em Lisboa e os Clérigos no Porto, nos mais diversos lugares de opinião publicada. Poucos se atreveram a defender publicamente, em crónicas ou verbalmente, o desgraçado dirigente da FPF, a quem alguns, aproveitando a maré, associaram “ o aloirado”, ao "restaurador Olex", num invejável exercício de bom gosto pessoal, comprazendo-se no achincalhamento pessoalmente habitual.
Ontem, na tv, um especialista em fiscalidade, possivelmente mestre em universidade, afirmava peremptoriamente que tal benesse eventual não se integrava nem letra nem no espírito da lei fiscal que tal preveria.
Como estas situações se repetem constantemente, seja no domínio do direito, seja noutros domínios de especialidades, importaria muito ver os comentadores assumirem aquilo que geralmente são: meros diletantes! Frequentemente, franco-atiradores da asneira! Geralmente, surfistas do parecer infundado.
Se assim fora, o perigo de se levarem a sério, desapareceria num instante e a atmosfera na imprensa e blogs, ganharia mais leveza porque a vaidade se esfumaria depressa e a pesporrência nem teria lugar cativo, como tem.
No caso concreto, como em muitos outros, aliás, quase ninguém que escreve palpites se deu ao trabalho de ponderar sequer o que diz…a lei. E pelo menos reconhecer dúvidas e questionar opções, antes de palpitar com trânsito em julgado.
O artº 12º do Código de IRS contempla uma série de situações interessantes neste domínio da fiscalidade concreta.
Delimitação negativa de incidência
1 –(…)
2 - Excluem-se deste imposto os prémios literários, artísticos ou científicos, quando não envolvam a cedência, temporária ou definitiva, dos respectivos direitos de autor, desde que atribuídos em concurso, mediante anúncio público em que se definam as respectivas condições de atribuição, não podendo a participação no mesmo sofrer restrições que não se conexionem com a natureza do prémio.
3 - O IRS não incide sobre os rendimentos provenientes do exercício da actividade de profissionais de espectáculos ou desportistas quando esses rendimentos sejam tributados em IRC nos Termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 4.º do Código do IRC.
4 –(…)
5 - O IRS não incide sobre os prémios atribuídos aos praticantes de alta competição, bem como aos respectivos treinadores, por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio e nível competitivo, como tal reconhecidas pelo Ministro das Finanças e pelo membro do Governo que tutela o desporto, nomeadamente jogos olímpicos, campeonatos do mundo ou campeonatos da Europa, nos termos do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, e da Portaria n.º 953/95, de 4 de Agosto.
6 – (…)

Assim, no caso de “atletas de grande competição” ( serão estes jogadores de futebol, atletas de pequena competição?) o Código de IRS, consagra já uma “delimitação negativa de incidência” , excluindo o IRS sobre os prémios atribuídos por “ por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio e nível competitivo “. E ainda coloca nas mãos dos governantes, o critério para esse reconhecimento.
O que Madaíl fez publicamente, e de modo canhestro, foi dar viva voz ao que dispõe o artº 57º do Código de Procedimento e Processo Tributário: a possibilidade de qualquer interessado pedir uma informação vinculativa às Finanças. O que vale é que terá que ser por escrito…
Não obstante estas particularidades, neste caso como noutros que dizem respeito a especialidades jurídicas e não só, a imprensa não informa e a opinião manipula alegre e ignorantemente.
O próprio ministro das Finanças, ouvido à pressa lá fora, declarou já que não concorda com a isenção.
Pois sim. E como é que vai contornar a lei que está obrigado a cumprir?
Ora! Dizendo simplesmente que não se entende que num momento de aperto geral, possa haver benesses para alguns. Mesmo que essas benesses sejam trocos ( como referiu Medina Carreira) e a declaração seja tributária do mais puro populismo.

PS. Acabo de ler um dos meus cronistas favoritos, a dizer que é uma vergonha aquilo que Madaíl fez, nas presentes circunstâncias de aperto económico que se quer para todos.
Concordo em que é uma vergonha, caro Manuel Pina. Mas a vergonha maior nem deveria ser essa. Se ler aquilo que a lei dos impostos de IRS diz, convirá que há por lá, eventualmente, uma vergonha maior. E não é só para os futebolistas...

Publicado por josé 10:59:00 19 comentários    

A política sabuja

No capitalismo de ficção, os trabalhadores empobrecem a cada dia. Os das empresas viáveis transferem a riqueza que produzem para os donos das empresas inviáveis, que planeiam declarar a falência e partir quando os prejuízos inevitavelmente superarem os subsídios e isenções de impostos recebidos. Por apurado mecanismo de selecção negativa, nefasto à produtividade, aos trabalhadores desempregados das empresas inviáveis não restará outra solução que aguardar que o governo negoceie com outra empresa do mesmo quilate.

Publicado por Nino 07:36:00 1 comentários    

Mitologias fundamentais
segunda-feira, julho 10, 2006

A Fundação Calouste Gulbenkian, completa neste mês de Julho, 50 anos!
Filomena Mónica, no seu Bilhete de Identidade, nas três páginas, onde descreve como a sua mãe lá arranjou emprego, nos anos cinquenta, explica melhor a essência da Fundação, no tempo de Salazar, do que o JL na edição especial desta semana, dedicada à efeméride, o consegue fazer, em 20 páginas! É obra? É. Exemplar.
Para mim e certamente milhares de outros portugueses, nascidos nos cinquenta e sessenta, a Fundação representou algo muito simples: a possibilidade de ler, sem pagar por eles, alguns livros clássicos da literatura mundial. Primeiro, os juvenis e depois, aos poucos, algumas obras de vulto dos grandes escritores da Humanidade.
A filantropia da Gulbenkian, a esse respeito, manifestava-se de modo itinerante. Mensalmente, uma carrinha Citroën parava ao ao pé da porta da escola primária, porque a professora deixava e recomendava a leitura de Emílio Salgari, Walter Scott e também…Júlio Verne, Adolfo Simões Müller e João de Barros, entre muitos outros. Mediante inscrição e cartão de sócio, estava garantido o direito a empréstimo, para leitura caseira, de alguns livros que se trocavam por outros, no mês seguinte. As histórias que se liam, habituavam quem se predispunha ao tempo de ler.
Já então havia tv, mesmo a preto e branco, com festivais, filmes aos domingos e touradas às quintas. Jogos, também, embora mais participativos e sociais do que hoje serão os das playstation e outros nintendo. O berlinde, a rela, o mata e o futebol com partidas renhidas e disputadíssimas alternavam com as tarefas de ajuda em casa, nas lides, ou até nos campos, no caso das aldeias onde a ruralidade do cultivo intensivo era a realidade diária. Nesses lugares recônditos e afastados de cidades, a leitura dos livros “da biblioteca”, era vulgar entre a “canalha” da escola que ia com as vacas ou ovelhas.
A par dos livros, a “biblioteca” editava um boletim periódico, com duas dúzias de páginas, onde alguém, de modo completamente anónimo, escrevia textos concisos e ilustrados, sobre temas culturais de alto coturno.
As primeiras ideias gerais sobre a cultura greco-romana, com iconografias variadas e sobre a evolução do teatro, poesia, história, filosofia, literatura em geral e autores em particular, foi aí que muitos as viram e leram.
Com destaque particular para a cultura clássica, os temas suscitavam curiosidades em quem a teria e abriam portas para os livros de base que se recomendavam.
Hoje e numa altura em que se questiona a oportunidade e validade do ensino dos temas da cultura clássica, tal como eram ensinados há décadas atrás, os boletins da “biblioteca” eram uma espécie de guia que já não há.
Nesses tempos recuados, em que alguns ainda hoje perscrutam os sinais de uma longa noite, politicamente estrelada por Salazar e Caetano, quem mandava nas “bibliotecas” e na Gulbenkian, não escondia a cultura clássica de quem a quisesse entender. O que também se reflectia no ambiente cultural geral.
E assim, podiam facilmente encontrar-se em catálogos livreiros, obras sobre o classicismo greco-romano. A editorial Aster, anunciava em 1969, no seu catálogo, uma obra mestra: Paideia, de Werner Jaeger, académico alemão, falecido em 1961, aluno da escola hegeliana e que saiu da Alemanha durante a guerra, fixando-se nos Estados Unidos . A Paideia de 1969 custava…300$00( como comparação, a editora Ulisseia vendia nessa altura o livro de Céline, Viagem ao Fim da Noite, a 65$00 e hoje vende-o a 19 euros) e era certamente livro recomendado nas faculdades de Letras. Ainda o será, hoje? Parece que sim, mas será essa obra uma referência para quantas pessoas, em Portugal?
Para Maria Helena da Rocha Pereira sê-lo-á, certamente. Como o seria para o padre Manuel Antunes, António José Saraiva ou Paulo Quintela, Vitorino Nemésio e alguns outros vultos que marcaram o ambiente cultural português na segunda metade do séc. XX.
Aquela especialista em Antiguidade Clássica e professora na Universidade de Coimbra, e que nos anos setenta e oitenta dirigiu a publicação da série de clássicos gregos e latinos na editora Verbo, disse em 6 de Fevereiro de 2006, ao Público que “É preciso não esquecer que a ciência actual assenta na ciência grega, principalmente, e também a própria teoria política parte da antiguidade grega e depois tem acrescentos- digamos assim- da antiguidade romana.” E ainda disse que “temos um grupo, quer em Coimbra, quer em Lisboa, de classicistas de grande qualidade.”
Pois seja! Só teremos a ganhar em ver as obras que de lá sairão!
Dantes, nos anos sessenta, os críticos e recenseadores literários, escreviam nos jornais com referências a essa cultura de base helénica e com a naturalidade de poderem ser compreendidos. Hoje, é raro, parecendo que a elite classicista se reúne em secretos conciliábulos universitários.
O que é que terá mudado, nestes anos, para que os cultores dos clássicos, se fiquem já pelas seitas e nem sequer apareçam nos jornais, em suplementos culturais?
Segundo um autor alemão, Dietrich Schwanitz,( Cultura, d.quixote, 2004) o que mudou foi o cânone de leituras que dantes ligava o estudo dos clássicos entre a escola e a Universidade.E sugere abertamente o regresso da transformação da expressão escrita que “ é muito mais exigente no que toca aos requisitos lógicos, ao ordenamento das ideias, à correcção sintática, à estrutura do texto e ao nexo entre as frases e a plausibilidade geral”.
Segundo o autor, o ensino transformou-se num reino de trevas, onde reinam a insegurança e a grande confusão e se experimentam sempre modelos novos. E como um dos remédios possíveis, apresenta uma metafórica referência a um dos mitos gregos: Medusa, uma das górgonas, tem um olhar mortífero; porém, se for confrontada com um espelho, mata-se a si mesma!

Ponham espelhos nos edifícios do Ministério da Educação!

Publicado por josé 23:48:00 6 comentários    

as estatísticas são como os bikinis

Ao que parece a PJ anda feliz. Nunca aprendeu tanta droga, e tantos traficantes, como agora. Não se percebe se a fina felicidade é sincera, se uma piada seca. É que como não consta, pese o comovente optimismo dos responsáveis da PJ citados na peça, que o consumo de droga esteja a diminuir substantivamente, ou o preço corrente desta a subir significativamente (e mesmo que estivesse está por provar que tal se devesse a uma diminuição significativa da oferta e não a um aumento da procura), a única conclussão a tirar é que o volume do tráfico, na prática, tem crescido tanto como a alegada subida da eficácia da PJ. Em suma, e na melhor das hipóteses, continua tudo na mesma mas com papas e bolos ...

Publicado por Manuel 20:20:00 1 comentários    

lição apreendida ?

Parece que o Governo vai mexer no mapa judicial. Já não é sem tempo. Partindo do pressuposto que as mexidas tem um mínimo de racionalidade vai ser é curioso ver se aqueles, caciques, ou reféns destes, que berraram contra o fecho das maternidades se calam agora, ou se se mantém o rídiculo...

Publicado por Manuel 16:12:00 4 comentários    

De volta à terra

E porque o Governo também acerta algumas, ao contrário do que dizem por aí, há que assinalar a intenção do Estado de deixar de ser refém da engenharia financeira da Associação Nacional de Farmácias que soube guindar-se à posição de intermediário dominante, sufocando o Estado, por um lado e, embora elas não acreditem, as farmácias suas associadas por outro (através da concorrência a estas, no mercado, e da imposição de modelos de gestão baseados em produtos e tecnologias vendidos bem caros aos associados).

Muito, mas muito mais importante, que "liberalizações" a medo. À atenção dos liberais de serviço à blogosfera.

Publicado por irreflexoes 15:21:00 1 comentários    

Momento de humor e tecnologia

Sobre o novo Windows Vista:

Inside Scoop

Vista stands for:

Viruses, Infections, Spyware, Trojans and Adware

Publicado por irreflexoes 13:40:00 0 comentários    

Esta, é de Graça.
sexta-feira, julho 07, 2006

Tirada deste Dragoscópio excelentíssimo, aqui fica uma glosa bem estugada a uma prosa croniqueira de Vasco Graça Moura, (um dos favoritos aqui da Loja) no DN de ontem e que assim preambulava:

"A escola que temos não exige a muitos jovens qualquer aproveitamento útil ou qualquer respeito da disciplina. Passa o tempo a pôr-lhes pó de talco e a mudar-lhes as fraldas até aos 17 anos.
Entretanto mostra-lhes com toda a solicitude que eles não precisam de aprender nada, enquanto a televisão e outros entretenimentos tratam de submetê-los a um processo contínuo de imbecilização. "

Tal como bem refere o escritor em pseudónimo de mito, Vasco tem graça, mas falta-lhe memória e alguma vergonha.
Por isso, é sempre bom lembrar os...

"Os Avatares do Escritor
Vasco Graça Moura, o escritor - não confundir com o político (são e não são -neste caso, não - a mesma pessoa)-, escreve um certo número de verdades eloquentes no DN de ontem. São evidências mais que óbvias, que resplandecem, que bradam aos céus, que se têm vindo paulatinamente a acumular e a fermentar numa espécie de monturo regimental, mas que, todavia, não parecem perturbar seriamente ninguém. Mesmo o escritor Graça Moura, do alto da sua condolência retórica, é só às quartas-feiras que padece destas inquietações. No remanescente calendário, sobretudo quando o partido de que é luminária excelentíssima pasta no erário público, o escritor Graça Moura cede diligentemente o púlpito ao deputado Graça Moura, ao Comendador Graça Moura, ao Comissário Político Graça Moura, em suma: a toda uma vasta catrefa de avatares vorazes, todos eles demasiado catrafilados aos úberes do Orçamento para terem tempo a esbanjar com tão improfícuas lana-caprinices. Na verdade, mal a maré muda, o vate pio desce exausto do púlpito e adeja a refocilar, com volúpia, no bordel. Ora, a maré, abençoadinha, Deus lha guarde por muitos e bons anos, tem mudado sistematicamente, com regularidade providencial e cadência de alterne. Não espanta pois que, em perfeita sincronia, logo que a ressaca cede lugar à cornucópia, o campeão das virtudes se outorgue indulgências sabáticas e corra a retemperar-se, jubiloso, entre as rameiras.Mas como agora estamos num daqueles interstícios severos por onde o fariseu, ocasionalmente, espreita e salmodia, não duvidemos: é o escritor. Quiçá mortificado ou descompensado por alguma síndrome de privação, dá gosto vê-lo a verberar contra o petisco, a denegrir no refogado, a escarnecer do pitéu. Quando não está ocupada com a mama, foge-lhe a boca para a verdade. Não obstante, nos trinta anos em que andaram a confeccioná-la, à monumental mixórdia, a maior parte do tempo, ele, o mija-versos, o besunta-formas, passou-o nas cozinhas. Desde o PREC que lá anda: ora de roda do Chef, a acolitar ao forno, ora de faxina ao lava-loiça, a resmungar e a branquear os tachos.De secretário de Estado no lendário Gonçalvismo do IV Governo Provisório a Comissário Político no não menos épico Cavaquistão, [ foi secretário de estado da Segurança Social do IV Governo Provisório e secretário de Estado dos Retornados do VI Governo Provisório. Foi nomeado director de programas da RTP, em 1978, e nesse mesmo ano passou à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, cuja área editorial administrou até 1988. Entre 1988 e 1995 foi presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e deputa no Parlamento Europeu, que é uma mama segundo o ex-colega Rosado Fernandes- nota do postador.] foi vê-lo sempre a aviar-se, numa azáfama de videirinho a reboque duma pança insaciável de comensal.
Responsabilidades? Vão pedi-las ao Camões!... Porque neste país, responsabilidade, vergonha, memória, tal qual como o reconhecimento, são geralmente a título póstumo."
( Esta prosa em itálico, é da autoria de Dragão, aqui no blog Dragoscópio)

Publicado por josé 15:01:00 17 comentários    

Os afonsinhos
quinta-feira, julho 06, 2006

Segundo o Público, hoje à tardinha, na igreja do mosteiro de Santa Cruz, no centro de Coimbra, estava previsto um trabalho singelo, no túmulo do nosso primeiro rei e fundador da nacionalidade, D. Afonso Henriques.
O objectivo declarado do trabalho seria abrir o túmulo e ver se por lá ainda existirão as ossadas reais, vindas da Idade Média e trasladadas já algumas vezes ao longo dos séculos, a fim de as examinar, à luz da paleobiologia e determinar o aspecto físico, real, do nosso mítico primeiro rei, à semelhança do ocorrido com os faraós, por exemplo.
Eugénia Cunha, especialista em Antropologia Biológica e consultora para a Antropologia Forense e Colaboradora do Instituto Nacional de Medicina Legal, * que se interessou pelo assunto, pediu as autorizações necessárias, à diocese de Coimbra e ao IPPAR. Nada opuseram.
O IPPAR, aparentemente, não comunicou ao ministério da Cultura. Resultado: não é hoje que se fará a abertura do túmulo.
Alguém falou em Simplex?!
Parece que falta mais uma medida, a acrescentar às outras 333…e será o modo de tornar mais simples a comunicação entre organismos dos vários ministérios. Por telefone ou telemével, não dá. Através de computador também não. Será então através de papel escrito e processo aberto. Com prazos para cumprir, cotas para abrir e fechar, assinaturas para lavrar e despachos finais exarados no rosto dos ofícios por cima das letras...
Que falta fazes, Afonso!

* corrigido por indicação do leitor Fernando Martins,

Aditamento às 12h 10m de 7.7.06:

Procurei hoje saber mais, pela leitura dos jornais. O Público, continua a referir a académica Eugénia Cunha como "antropóloga forense da Universidade de Coimbra".
Quanto aos motivos reais do adiamento dos trabalhos, ficamos a saber, acreditando no que se escreve em jornais, que foi por um mero acaso que a diligência não se realizou. Afinal, quem alertou as "autoridades" do IPPAR central e do ministério da nossa Cultura oficial, foi o pedido de ...um fotógrafo, ou um cineasta, ainda não se sabe muito bem.
Até ontem, o IPPAR central e o ministério da nossa Cultura oficial, de nada sabiam, apesar de o IPPAR local saber de tudo e até ter dado todas as autorizações pedidas.
Justificação do responsável pelo IPPAR central: o Instituto, afinal, até conheceria o projecto, já desde Março de 2005! O que falhou, segundo o presidente do IPAAR central, chamado Elísio Summavielle, foram as " comunicações internas"!!!

A explicação é muito simples, afinal. Simplex, mesmo. Ou uma vergonhex também, embora essa palavra não exista nos dicionários e o ministro não foi capaz de a propor como termo aceitável.
Fica por isso connosco, a vergonha toda.

Publicado por josé 15:17:00 30 comentários    

A ubíquas justificações da irresponsabilidade

Tomemos em consideração esta notícia do Portugal Diário:

Bruno Gouveia, 22 anos, recebeu em casa três multas por alegadas infracções cometidas ao volante em Lisboa, com a coincidência de todas terem a mesma data e hora, 05 de Março de 2006 às 04:13, mas locais distintos.
Duas das coimas referem-se a infracções cometidas na praça José Queiroz (uma à entrada e outra à saída da praça), e a outra indica igual transgressão, mas na Praça do Príncipe Real, à rua da Escola Politécnica, local que dista vários quilómetros do primeiro.
«O condutor não foi identificado em nenhum dos locais, mas tem três multas para pagar, supostamente por ter passado três sinais vermelhos sem parar», explicou João Manuel Ferreira, advogado que representa Bruno Gouveia, à agência Lusa.
Para João Ferreira, que já avançou com um recurso para a Direcção-Geral de Viação (DGV), «a simultaneidade das multas levanta questões incómodas: O subintendente António Alberto Nunes, que assinou os três autos, não achou estranho que tivessem a mesma hora? Ou tratar-se-á de falsificação de autos para prejudicar o condutor?».
Contactado pela agência Lusa, o subintendente António Alberto Nunes não comentou o caso, declarando apenas que «se o visado acha que tem razão, pode reclamar para a Direcção-Geral de Viação, além de ter sempre o recurso ao tribunal».
«Não tenho competência para arquivar autos, mesmo que se reconheça uma situação de ilegalidade, mas, como não somos donos da verdade absoluta, o condutor pode sempre argumentar, impugnando a multa para a DGV», reforçou o subintendente da Divisão de Trânsito de Lisboa da PSP.
Carlos Barroso, relações públicas da DGV, considerou que, numa situação destas, «o condutor pode fazer a sua defesa alegando a impossibilidade da situação», que configura um erro material.
«No entanto, até esse erro pode ser suprimido, se as autoridades, admitindo que se enganaram na hora, elaborarem um novo auto e conseguirem provar a infracção do condutor», esclareceu.
Ainda segundo Carlos Barroso, as duas multas no mesmo local poderiam dever-se «a uma pequena discrepância nos relógios dos agentes», mas a terceira será mais difícil de justificar.
«Mesmo assim há uma hipótese» - avançou o responsável, explicando que, «se a PSP tiver seguido o veículo entre a praça José Queiroz e a Praça do Príncipe Real e ele tiver passado três sinais vermelhos nesse trajecto, as multas podem ter todas a hora inicial».
Uma hipótese prontamente desmentida por Bruno Gouveia, que trabalha como segurança: «Não ocorreu qualquer perseguição, nem nenhum agente me mandou parar», assegurou à Lusa, afirmando já não se recordar se esteve «nos locais indicados naquele dia e àquela hora».
«Até admito que pudesse ter passado um sinal vermelho acabado de cair, mas nunca o faria três vezes seguidas», acrescentou ainda o condutor, a residir em Famões, Odivelas, que afirmou esperar ter resolvida em breve esta situação «completamente absurda».

O que esta notícia revela de importante, é a mentalidade dominante das autoridades portugueses, sejam elas de polícia, administrativas ou meramente civis: incapacidade total para rever métodos de actuação que coloquem em causa a sua "autoridade" que nunca questionam.
Ao responsável pelo trânsito da PSP de Lisboa que assinou ( de cruz?) os três autos de contra-ordenação, nem sequer lhe ocorre essa estranha circunstância de ter avalizado uma improvável experiência da física quântica- a demonstração de ubiquidade dos objectos.
Ocorre-lhe apenas defender-se com a negação surreal de qualquer responsabilidade, argumentando com hipóteses verosímeis e plausíveis , para a justificação do injustificável.
Este tipo de atitudes é comum e vulgaríssimo em "repartições" do Estado. Qualquer funcionário, inferior ou superior, acossado pelo vulgar cidadão ( que também é, afinal) que o conteste na respectiva actuação, tem respostas prontas do género "intendente": "recorra"! " reclame"! "É a lei, meu amigo "! " agora, nada podemos fazer"!

Contra isto e contra esta mentalidade organizada na profundidade da nossa maneira de ser, podem vir todos os simplex do mundo, pois será tudo sempre e cada vez mais complicado. E as declarações de intenção dos governantes ficarão sempre no domínio do virtual e do propagandístico.

Publicado por josé 14:01:00 10 comentários    

Um fresco
quarta-feira, julho 05, 2006

Logo, se as coisas correrem mal com os queijeiros franceses com cheiro a bedum, e que a jogar futebol são do mais malin que pode haver, corram a ver este filme.

O filme tem um argumentos simples, simplório até. É um desenho animado realizado integralmente em computador e é uma maravilha, só por isso. Mas os gags e os pormenores do enredo, remetem o trabalho da equipa de John Lasseter para o campo dos clássicos do género.

Publicado por josé 18:57:00 3 comentários    

cromos ? nós ?

Ok, estamos todos esclarecidos. Está visto que para ele um jornal se resume, se esgota e se define numa capa. Depois os cromos somos nós, claro.

Publicado por Manuel 17:15:00 0 comentários    

Isto, aqui, parece um lugar sem saída

O jornalista e blogger João Morgado Fernandes, escreve que "Os nossos jornais de referência podem equiparar-se, sem receios, com vários jornais europeus".

Muito bem! Comparemos.

Pode ser logo o jornal Diário de Notícias cuja capa se apresenta, com estes que se indicam:

- La Repubblica, de Itália.
- Libération, de França.
- El Pais, de Espanha.
- Le Monde, de França.

Haja senso. "Everybody knows this is nowhere".

Publicado por josé 12:50:00 2 comentários    

do País e do resto

se fizermos a comparação entre Portugal e outros países, eu diria que os media portugueses estão muito acima da media do país. Ou seja, temos media melhores que o país. Os nossos jornais de referência podem equiparar-se, sem receios, com vários jornais europeus, enquanto que, em muitos outros indicadores, o país fica claramente a perder. E isto não é pouco.

João Morgado Fernandes, alguém com responsabilidades editoriais no Diário de Notícias.

Perceber o que leva a que seja possível emitir este tipo de declarações, com a inocência e a candura de um miudinho que ainda acredita (?) no Pai Natal, é também perceber muito do que está mal no País. Para o João, os jornais (de referência et pour cause) são melhores que o País, ponto. Está tudo explicado - a classe, digo élite (jornalística) não se revê no país que é suposto retratar acabando, muitas vezes, a falar do país e das coisas não como elas realmente são mas como gostavam, ou, pior se calhar, como julgam que fossem. É assim o país distópico, onde uma (auto) proclamada élite desdenha e despreza um país que julga não merecer, e que desistiu de o tentar perceber. Só que merece, porque no seu imenso umbiguismo são o exacto retrato e espelho desse mesmo país, um país, onde coitadinhos inocentes, deixaram, que o Dr. Lopes chegasse a primeiro-ministro, um país onde cada vez menos gente lê jornais, um país onde todo e qualquer tipo de polémica e debate é resumida a um maniqueísmo destes contra aqueles, como se a substância fosse algo de colateral e conjuntural, um país onde se o colega tiver 9, nos contentamos com um mísero 10, porque 'já passamos'. Um país onde todos, no fundo, por acção ou por omissão, se merecem uns aos outros. No fundo acham-se é de um país, e de um mundo à parte, com regras próprias, e os resultados estão à vista. Mas o melhor mesmo é enquadrar e contextualizar esta boutade à Lopes do João Morgado Fernandes como um mero devaneio corporativista, porque senão haveria que perguntar com que Europa, e com que métricas, é que são comparados os nossos tais jornais de referência... Com a Espanha do El Mundo e do El Pais? com a Inglaterra do The Independent, do Guardian ou do The Times ? Ai sim ?! A sério?...

Publicado por Manuel 12:04:00 2 comentários    

british humor

Cristiano Ronaldo on eBay transfer list

Publicado por Manuel 11:18:00 0 comentários    

Crónicas que nunca existiram

"Num mero jogo de futebol é tudo aquilo que somos sem saber que o somos que toma voz e fica, literalmente falando, fora de si. Um fora de si que é ao mesmo tempo paranóia redentora e alienação absoluta."

Esta frase é de Eduardo Lourenço, escrita no Público de hoje, a propósito do jogo de futebol de logo, mais à tardinha.
Eduardo Lourenço escreve assim, habitualmente. E continua a sua prosa:
" Num livro clássico, Roger Caillois relembrava uma ideia de Huitzinga, o autor de Homo Ludens: a oposição entre o sagrado e o lúdico. O sagrado é o domínio do "tremendo", do que não pode ser encarado de frente ou pisado sem punição."

Ontem, na RTP1, o comentador-professor catedrático de Direito, Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito do jogo de hoje, lamentava não poder estar presente lá fora, a apoiar a selecção, de boné e cachecol. A razão, prosaica e de fundo, tem a ver com a circunstância de ter de estar numa homenagem promovida pelos pares de Direito, ao professor André Gonçalves Pereira que segundo o colega, "merece".
O comentário de MRS a propósito do contratempo, merece também uma referência porque denota uma verdade muito poucas vezes expressa de modo tão singelo e espontâneo: os "colegas" dos lentes que marcaram a homenagem para aquela hora próxima do jogo, vivem, segundo Marcelo, "fora deste mundo"!

E o ensaísta Eduardo Lourenço, em que mundo viverá?
No da poesia das palavras? No mundo intelectualizado das conceptualizações? Há pessoas, com destaque para certos "intelectuais" , incapazes de raciocinar de modo linear em assuntos de compreensão básica e instintiva. E procuram dimensões metafísicas na poeira e na espuma. Que as haverá certamente e para isso lá estão os intelectuais, para as catar e mostrar. A desejável simplicidade da linguagem explicativa, assume nesses casos, roupagens insuspeitas e contornos improváveis e inesperados. Quem se lembraria de citar "o sagrado", um "Moloch identitário", escrever que " a ilusão típica do Ocidente, é a da identificação virtual do ser humano ao indivíduo" ou ainda " o todo ou tudo lhe preexistem porque é sobre o fundo do que o precede e antecede que a individualidade emerge sem jamais se alcançar plenamente", acrescentado logo a seguir referências à leitura do L´Équipe e do Figaro, a propósito do jogo de futebol de logo? Eduardo Lourenço, certamente. Mas podia ser pior...bastaria que um outro Eduardo...PC, se lembrasse de arriscar elocubrações do género. Aí, seria mesmo de fugir da crónica.
Assim, seja e que o artigo do Público não passe de crónica humorística, rebuscada de circunstâncias e de palavras cruzadas que deixa uma reflexão "fora do mundo".

Para reflexões profundas sobre futebol, não é preciso lourençadas. Basta ver as capas dos diários desportivos e folhear as páginas do suplemento diário do Público sobre futebol: 10 páginas, só hoje!
Amanhã, em caso de vitória, serão certamente mais...mas que venham elas, então! Não me queixarei, prometo.

Publicado por josé 09:43:00 32 comentários    

74% já está!
terça-feira, julho 04, 2006

O Simplex , mais um Teseu armado de 333 medidas para enfrentar o mostrengo burocrático, foi apanhado no labirinto da Administração Pública. Segundo notícias, o ministro das burocracias internas, António Costa, envolto no manto de fantasia da propaganda, declarou que 74% (!) das medidas já estão cumpridas!

Caros Sofia Carvalho, Carolina Ferra, Miguel Alves, Isabel Vaz, Cristina Bento, João Ramos, e, claro, Maria Manuel Leitão Marques:
Há uma arma secreta que não usaram e deveriam ponderar adquirir: humildade. E outra ainda que não se compra nas feiras de cebolas: saber.
Sem elas, vão ser devorados. E é pena.

Publicado por josé 18:52:00 4 comentários    

DECLARAÇÃO DE AMOR AO PRIMEIRO-MINISTRO

Estou apaixonado pelo primeiro-ministro
por todos os primeiros-ministros
e pelos segundos
e pelos terceiros
estou apaixonado por todos os presidentes de Câmara
e de Junta
por todos os benfeitores de obra feita
por todos os que erguem e mandam erguer
estradas, pontes, casas, estádios, fontanários, salões paroquiais
estou apaixonado por todos aqueles que governam, que executam,
que decidem sem pestanejar
por todos aqueles que dão o cu pela causa pública
que se sacrificam pelo bem comum sem nada pedir em troca.

Quero votar entusiasticamente em todos eles
Afogá-los em votos
Até que se venham
em triunfo

Estou apaixonado pelo primeiro-ministro
quero vê-lo num bacanal
com todos os ministros
e todos os ministérios
a arfar de prazer
a enrabar o défice, o orçamento,
o IVA, a inflação, a recessão
ágil e empreendedor
como um super-homem
Estou apaixonado pelo primeiro-ministro
Quero vê-lo num filme porno.

António Pedro Ribeiro, in Águas Furtadas nº 9

Publicado por contra-baixo 18:34:00 2 comentários    

Fantasmas
segunda-feira, julho 03, 2006

Vasco Pulido Valente, em entrevista, hoje ao DN, a propósito do lançamento do seu novo livro “Um herói português- Henrique Paiva Couceiro”:

DN- Os conceitos de esquerda e direita ainda têm razão de ser?
VPV- Sim. Há um papel na promoção da igualdade social que o Estado nunca deve abandonar. Isto é um ponto de vista da esquerda. O “Estado mínimo” é um ponto de vista da direita. Não sou partidário do Estado mínimo.

Apetecia-me dizer: nem eu! Mas isso é completamente irrelevante para as irrelevâncias que alinho a seguir.

Se a distinção entre esquerda e direita se fizer desse modo, acho que a linha divisória foi recuando, recuando, de há uns anos para cá.
E então, vejamos: quem é o partido de direita, em Portugal?
Fácil de responder, seguindo esse critério: não há!
E o de esquerda?
Fácil também: o PCP de Jerónimo e Cunhal, que Deus tenha no lugar merecido.
Mas então, se não há partido no lugar da direita e o da esquerda está tomado, como se podem classificar os partidos do nosso espectro político?
Espectros?!
Ou antes, fantasmas ideológicos?

Publicado por josé 22:05:00 4 comentários    

A libertação de July
domingo, julho 02, 2006

Em Abril de 1973, Jean-Paul Sartre e Serge July, entre outros, publicavam o primeiro número do jornal francês Libération, sem qualquer publicidade paga, para “dar a voz ao povo” .
Serge July proclamava então o seu idealismo retardado de 68: “Eu vivo, nunca haverá publicidade no Libé. Jamais”! A ideia básica, fundamentadora, era a de que os anunciantes, ao financiar o jornal, seriam os dirigentes e controladores do mesmo. O capitalismo do lucro, mais valias e liberdade de trocas, era ainda um bicho de sete cabeça, para as cabeças pensadoras de July, Sartre e outros Pierre Victor, secretário deste último. As malditas cabeças do bicho, foram, uns poucos anos depois, sendo decepadas, uma a uma. A primeira, foi a da publicidade!
Na mesma altura, a revista, então liberalmente conservadora, L´Éxpress, empregando centena e meia de jornalistas e a vender semanalmente centenas de milhar de exemplares, fazia publicar noutros periódicos, quatro páginas inteiras de publicidade impecável e verdadeiramente moderna, a contrastar vivamente com os slogans ainda revolucionários de Sartre e July.

Este, ainda em Outubro de 1975 (9.10. 75), ridicularizava o Nouvel Observateur, farol da esquerda moderada de então( e de agora), contabilizando as páginas que aquele semanário vendia aos anunciantes, os controleiros verdadeiros da publicação, na ideia simples de July. O Nouvel Obs publicitava em foto e textos bem arranjados por agências, a Flammarion, a Grasset, a Plon, A Fayard , a Robert Laffont ( tudo editoras parisienses) , mas também a Canon, o American Express, a Camel e…a francesa Solex!
Apesar disso, o magazine da esquerda chic, recomendava assinaturas, indicando que “ a independência do Nouvel Obs dependia das assinaturas”. Mas nem isso demovia o radicalismo chic de July.
Só em 1982, convencido pela “força tranquila” do publicitário Séguela e na onda que se ergueu após a eleição de Mitterrand, no ano anterior, o Libé surfou pela primeira vez a evidência, negando promessas passadas e reciclando conceitos à velocidade correspondente às quedas de vendas, arriscando naufrágios, mas apanhando as pranchas que apareciam. Quanto às contradições, nada como a retórica de um esquerdista para lhes dar combate sem tréguas. A publicidade detestada e proibida, passou a ser uma das mais elevadas expressões da… Arte! Logo, o jornal de July, não podia passar ao lado, exortando até, os até aí execrados vendedores de reclames: “Sejam inventivos! Nós gostaríamos que os anunciantes tomassem connosco, o risco da criação, das audácias e das provocações” ( Libé, 16.2.1982)…
Nestas tergiversações, de quem foi perdendo ideologicamente terreno económico debaixo dos pés, colocando os idealismos entre aspas, o Libération de July, tornou-se também mercantilista, em busca de um público comprador e o seu director, acabou por entrar no Siècle, o gotha da nomenklatura, integrando assim o número dos que se frequentam entre si, na classe dirigente francesa.
O jornal foi evoluindo neste meio de bloco central de interesses diversos e não podendo fazer jus àqueles célebres anúncios do L´Express de 1973, também repudiou integralmente a ideologia de extrema esquerda que o próprio Sartre, pouco antes de morrer, em 1980, em entrevista ao Nouvel Observateur, denunciou como um embuste, declarando ao mesmo tempo, no modo particular dos intelectuais que ao ver aproximar a morte, se sentia “ non comme une poussière apparue dans le monde, mais comme un être attendu, provoqué, préfiguré, comme un être qui ne semble pouvoir venir que d'un créateur et cette idée d'une main salvatrice qui m'aurait créé me renvoie à Dieu.”
Meia dúzia de anos antes, o mesmo Sartre, em Portugal, declarava a revolução socialista, comunista, que seguia ao ritmo do PREC, um programa a cumprir!

Não me recordo do primeiro número que comprei, do Libération. Tenho o de 16.6.1986, uma segunda feira que se seguiu à morte de Jorge Luís Borges e foi por isso que comprei e guardei. Nesse número emblemático do espírito do Libé que me agrada, o assunto Borgesiano coupa nove páginas de textos magníficos, incluindo a “autonecrografia” e o “Borges e eu”, extraído de “L´Auteur et autres textes”, para além de um texto de Leonardo Siascia, intitulado “Borges, o inexistente”.
Nesse mesmo número, o título de primeira página é evocativo dos dez anos de revolta negra contra o apartheid, no Soweto. Em cinco páginas, o jornal mostrava o alinhamento numa esquerda democrática que participava então activamente na luta pela “libertação” da África do Sul, noticiando as discussões sobre as sanções ao regime por causa das violações de direitos humanos.
No final dos oitenta e início dos anos noventa, a leitura do Libé, tornou-se indispensável para compreender bem o que se passava no mundo em mudança acelerada.
Em Agosto de 1989, o jornal dava extensa cobertura às operações de combate aos violentos clans da droga na Colômbia, até á captura de pablo Escobar.
Em 22.8.1991, em plena crise na União Soviética em desagregação acelerada, Serge July, após a tentativa de golpe contra Gorbatchev, que o PCP então aplaudiu entusiasticamente, escrevia um editorial sobre o “terminus do comunnisme”.
Começa assim: “ a tentativa desesperada , garatujada, improvisada, crespuscular, espasmódica, da velha guarda do centralismo burocrático terá precipitado a eliminação dos últimos coágulos do comunismo que travavam o metabolismo histórico em curso.”
Os dias seguintes do Libération, são uma epifania à revolução que decorria na velha União Soviética, com capas e mais capas de fotos inteiras sobre “ a revolução russa”. A capa de 24 e 35 de Agosto desse ano, mostra o derrube de uma estátua de Félix Dzerjinski, com a legenda: Requiem por 74 anos de terror. A estátua de FD, fundador da Tcheka, a antiga polícia política soviética, é apeada por manifestantes, na última quinta feira à noite.”
As notícias de Agosto fazem esquecer as capas e reportagens de Janeiro a Março, sobre a primeira guerra no Golfo, mas o que se podia ler então no Libé, era informação interessante e graficamente esclarecida por esquemas infográficos, “ na primeira guerra seguida em directo pelo conjunto do planeta.”
A mundialização como fenómeno emergente, foi notícia no mês de Novembro de 1999, com os acontecimentos de Seattle e as manifestações contra a OMC. A edição de 29.11.99, traz uma foto de alguém com um chapéu de cartola e a legenda inscrita: “O mundo não é uma mercadoria”.
Não é?!
Em meados dos oitenta, Serge July podia ser, com certeza, o mais estimado dos jornalistas franceses e o mais mediático, pela notoriedade conseguida até então. Todos lhe gabavam os feitos e o jornal tornou-se, ironicamente, uma marca ligada, ainda mais ironicamenre, à sua personalidade.
Porém, entre 83 e 96, a quase totalidade do capital do jornal passou para entidades exteriores e , pior ainda, para os idealistas de antanho, para as mãos de financeiros e sociedades de seguros, símbolos máximos do capitalismo triunfante e bolseiro.
Aquele que em 1973 desprezava a publicidade como símbolo da submissão, declara agora, humildemente, que “ A independência é muito simples: é preciso que funcione( il faut que ça marche) e é preciso ganhar dinheiro”. Mas vai ainda mais longe no golpe de rins:
“Creio que é um pouco utópico, querer diferenciar a redacção e o accionista”.
Em Janeiro de 2005, um capitalista de vulto, ronda os prejuízos crescentes do jornal e toma-lhe a sua direcção. Quem manda no jornal de há uns tempos para cá, já é um certo Eduardo de Rothschild.
Serge July acabou por sair do jornal, há uns dias atrás, reconhecendo provavelmente o que é muito simples:
O capital é implacável. Como aliás pensaria…mas em 1973. Bons tempos, que já lá vão.

Publicado por josé 19:26:00 13 comentários    

Publicado por Nino 19:00:00 9 comentários