"If you don't take a job as a prostitute, we can stop your benefits'"

Vem no insuspeito e sóbrio The Guardian...

A 25-year-old waitress who turned down a job providing "sexual services'' at a brothel in Berlin faces possible cuts to her unemployment benefit under laws introduced this year.

Prostitution was legalised in Germany just over two years ago and brothel owners – who must pay tax and employee health insurance – were granted access to official databases of jobseekers.

The waitress, an unemployed information technology professional, had said that she was willing to work in a bar at night and had worked in a cafe.

She received a letter from the job centre telling her that an employer was interested in her "profile'' and that she should ring them. Only on doing so did the woman, who has not been identified for legal reasons, realise that she was calling a brothel.

Under Germany's welfare reforms, any woman under 55 who has been out of work for more than a year can be forced to take an available job – including in the sex industry – or lose her unemployment benefit. Last month German unemployment rose for the 11th consecutive month to 4.5 million, taking the number out of work to its highest since reunification in 1990.

The government had considered making brothels an exception on moral grounds, but decided that it would be too difficult to distinguish them from bars. As a result, job centres must treat employers looking for a prostitute in the same way as those looking for a dental nurse.

When the waitress looked into suing the job centre, she found out that it had not broken the law. Job centres that refuse to penalise people who turn down a job by cutting their benefits face legal action from the potential employer.

"There is now nothing in the law to stop women from being sent into the sex industry," said Merchthild Garweg, a lawyer from Hamburg who specialises in such cases. "The new regulations say that working in the sex industry is not immoral any more, and so jobs cannot be turned down without a risk to benefits." (...)

É, obviamente, um caso extremo, barroco, e pode-se alegar que por cá nunca acontecerá disto, uma mulher arriscar-se a ficar sem subsídio de desemprego por... recusar um emprego como call girl, mas esta visão crua, geométrica e pragmática, chamemos-lhe assim, do mundo dá que pensar. É, tão só é bom recordar, uma visão tecnocrata.

Publicado por Manuel 21:50:00 2 comentários  



Memorable Moments of last 10 years in Portugal (I)

A decisão de congelar o preço dos combustíveis pelo governo do Partido Socialista, gerou alguma apreensão nos revendedores, e alegria nos consumidores.

Ao melhor estilo, Pina Moura decidiu, em plena fase de avaliação da escolha de um parceiro estratégico para a Galp Energia - viriam a ser escolhidos os italianos da ENI - , congelar o preço ao consumidor, "obrigando" o Estado a ajustar a percentagem de incidência do imposto sobre sobre produtos petrolíferos, por forma a colmatar o diferencial entre preços internacionais e preço ao consumo.

O custo da medida, foi de uns míseros 370 Milhões de Euros, que o Estado deixou de arrecadar directamente em imposto sobre produtos petrolíferos.

Se aos 370 Milhões de Euros de imposto sobre produtos petrolíferos a menos cobrados entre 1999 e 2000, se juntarem os 125 Milhões de Euros de isenção concedidos a título gracioso pelo Engº Guterres à Petrocontrol de Diogo Freitas do Amaral, pelas mais valias geradas com a alienação da participação da Galp à ENI, temos um dos 10 melhores momentos de política em Portugal nos últimos 10 anos...

No ano de 2000, o Partido Socialista no Governo deixou de arrecadar 495 Milhões de Euros para os cofres do Estado, por única e exclusiva responsabilidade das suas políticas e seus princípios de responsabilidade governativa.

Publicado por António Duarte 18:27:00 3 comentários  



Hoje em Cascais, um governo em gestão

Vai ser bom para a restauração, para a hotelaria, para a marina e para as queijadas de Sintra. Porque é que a restauração, a hotelaria, a marina e a fábrica das queijadas não pagaram a factura? Porque é que não imitaram o Casino do Estoril que promove por lá espectáculos com o fito de atrair público para as slot machines, por exemplo?

Afinal se o investimento é bom para tanta gente e em particular para o tecido empresaria local de Cascais-Lisboa deveriamos ter uma, duas ou três associações de empresários a promover a iniciativa. De que estou a falar?

Nem sei bem meus amigos, sei é que ouvi que hoje em Cascais voaram mais 16 milhões de euros do erário público para o binómio "desporto-turismo". Vai tudo fazer vela para a baia de Cascais.

Setenta e cinco por cento dos atletas olímpicos estarão lá.

É a crise. É o défice. É o estímulo às actividades produtivas mais necessitadas de mama.

A conjuntura que se lixe.

Publicado por Rui MCB 18:00:00 0 comentários  



Seca Extrema

Quando em Outubro, do ano de 2004, o ministro do ambiente Luís Nobre Guedes, veio a público afirmar que poderia faltar a água no Algarve na época de veraneio em 2005, logo foi crucificado, pelos empresários hoteleiros (?), pelos políticos algarvios e até por Sua Eminência Macário Correira, ex-ambientalista, hoje presidente da autarquia de Tavira, onde assina despachos de construção em plena Ria Formosa... adiante.

Hoje, quando as previsões dão seca extrema na região do Algarve, os mesmos que há 3 meses, diziam que o ministro estava a assumir uma postura catastrófica perante a região, e inclusive a fomentar a má publicidade da região no mercado inglês e alemão - o tal mercado que se abastece nos supermercados, tal a qualidade de turismo que os abomináveis empresários criaram - , dizem hoje que era impossível de prever que não chovesse de outubro até hoje, e imagine-se preparam-se para pedir fundos para impedir a calamidade.

Ora, pode-se não gostar de Nobre Guedes. Ele até pode ou não violado as regras na Arrábida, mas quanto ao Algarve deu uma verdadeira bofetada de luva branca a todos os parasitas da região. Utilizou a cabeça num momento de lucidez, e pensou... a longo prazo. Colocou a hipótese de não chover e pensou.

Ora, basta percorrer meio Algarve e perceber, que Macários, Vitorinos, Manueis da Luz e afins, fazem tudo desde rotundas a hóteis em cima da falésia, mas recusam-se liminarmente a pensar. Desconhece-se se tal se deve ao calor marroquino que bloqueia os neurónios, ou se por pura e manifesta incapacidade para tal... pensar entenda-se.

Hoje, as barragens estão a 14% (Arade). Se em Outubro se tivesse iniciado um plano de pré-contigência de abastecimento de água - cortando a água selectivamente por concelhos em determinados períodos nocturnos e diurnos- e acima de tudo alertando a população para o problema, incitando esta a consumir de forma mais racional a água, hoje a barragem do Arade teria entre 22% e 28 % da sua capacidade.

Mas não. O que é importante é a Fashionalgarve e o HermanSic na Penina. Primeiro cantaram... no verão haverão de dançar...

Nota : As autarquias do Algarve deram o seu aval e apoiaram a construção do autodrómo do Algarve em Portimão. A cerca de 15 kilometros de distância, está bloqueada a construção da barragem de Odelouca por questões ambientais, que motivou a Comissão Europeia a cancelar os fundos comunitários. As autarquias nunca moverão um linha para desbloquear a situação.

Publicado por António Duarte 13:45:00 0 comentários  



Mas isto é por eu ser um provocador perverso

Esta exposição em Berlim é um exemplo de como podem acabar mal alguns casamentos com a arte. É que estetizar o mal não deixa de ser uma forma, mesmo que indirecta, de se fazer a sua apologia. Mas o melhor exemplo ainda continua a ser o grande filme - Salò o le centoventi giornate di Sodoma de Pier Paolo Pasolini. É que à custa da denúncia do fascismo, estetizando-o até ao limite, pode conduzir a que se conclua também que este era profundamente belo.

Publicado por contra-baixo 13:07:00 3 comentários  



Inquérito de Conjuntura ao Investimento - Resultados do Questionário de Outubro de 2004

Taxa de variação do investimento empresarial para 2004 revista em baixa


Os resultados do Inquérito ao Investimento de Outubro de 2004 revelam uma deterioração das intenções de investimento para 2004, face ao previsto no primeiro semestre do mesmo ano. As estimativas apontam para que em 2004 ocorra uma quebra da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) empresarial de 0,6%, uma taxa que representa uma revisão negativa face aos resultados do Inquérito de Abril/Julho de 2004 (5,6%).

Quanto ao investimento previsto para 2005, a primeira estimativa agora recolhida indicia um aumento do investimento na ordem dos 6,2% face ao valor apurado para 2004.

in INE (destaque completo aqui)

Publicado por Rui MCB 11:13:00 1 comentários  



e não se pode votar nela ?...


Publicado por Manuel 05:29:00 1 comentários  



A pronúncia do norte

(...) Há pelo menos uma coisa positiva que se pode fazer: ter as quotas em dia. Vai ser preciso. (...)

in Abrupto


Publicado por Rui MCB 02:12:00 0 comentários  



Tónico

Ouvir e ver hoje António Vitorino em entrevista à 2: (Público + Rádio Renascença) não pode deixar de ser um contraponto. Um contraponto a muitas coisas ruins e medíocres que por aí andam. Ainda há Políticos na política! Aleluia!

O senhor, a sua conduta, a forma como se nos dirige por via dos jornalistas deveria ser a regra e não a excepção. Ninguém poderá deixar de dizer que Vitorino é um político na acepção mais clássica do termo, e ninguém poderá deixar de comprovar que é um político tecnicamente bem informado em muitas matérias. Nas áreas que melhor conheço (economia) convenceu-me. Não me convenceu de possuir poderes místicos mas convidou-me a partilhar da sua razão e do caminho que levará para ajustar as políticas de governação às condições que viermos a ter.

Foi até engraçado ver a dada altura a cautela dos jornalistas em exporem perguntas. Políticos deste gabarito exigem jornalistas muito bem informados. O risco de levarem um baile e serem polidamente corridos com evidente rótulo de "ignorantes" agrava-se quando têm, por exemplo, António Vitorino pela frente.

Será Vitorino um tecnocrata? Felizmente, é acima de tudo um avaliador arguto da realidade. Um concidadão que de facto consegue dar valor acrescentado a quem o ouve ainda que nos fale exactamente como político. Por enquanto, nada mais me resta do que espantar-me com a excepção, ter esperança que haja por aí uma fornada de Antónios Vitorinos um pouco por todos os partidos e recordar-me a cada momento de desilusão que a sua presença e papel no delinear do projecto de legislatura do PS são uma mais valia poderosa para contrabalançar uma boa dose de engulhos que ainda haja para engolir. Afinal de contas, votar no PS é também votar em António Vitorino. Melhor campanha do que esta não deverão encontrar por aqui até 20 de Fevereiro...

(.)

P.S.: Parece que estou largamente em sintonia com o Manuel. O post já estava escrito, fica aqui em jeito de declaração de voto. Além de simpatizante continuarei a ser eleitor do PS nas próximas legislativas.

Publicado por Rui MCB 01:59:00 0 comentários  

O resumo sai amanhã no Público. António Vitorino passeou na 2:. Concorde-se ou não com o que diz, e o discurso não deixa de ser intrinsecamente socialista ainda que com toques de verdadeira e genuína social-democracia, António Vitorino é tudo aquilo que Sócrates e Santana não são. Credível, fluente e consistente em matérias diversas e, sobretudo, político. Ouve-se o homem, e ouve-se um político. Em estado puro, destilado e sem intrigas e ruídos. É raro. Se o quiser, e se Sócrates tiver um dedo de testa, o antigo comissário Europeu será tudo no próximo Governo. É verdade que uma andorinha nunca fez a Primavera, e é também verdade que as companhias são as que são, mas se o programa do PS é apesar de tudo tragável, passem as recorrentes derivas populistas do Eng. Sócrates, isso também se deve a António Vitorino. Daria concerteza um excelente ministro da Justiça, e vice-primeiro-ministro, que me perdoem os do sistema conformados com uma alegada inevitabilidade chamada Alberto Costa.

Publicado por Manuel 23:31:00 2 comentários  



A esquerda moderna

Na revista Sábado - cada vez melhor- o início da colaboração do grande Miguel Esteves Cardoso, deu-se com uma magnífica entrevista a Francisco Louçã.

Algumas passagens...

MEC - O BE continua a ser revolucionário?
Francisco Louçã- O BE é um movimento socialista. Desse ponto de vista pretende uma revolução profunda na sociedade portuguesa.

MEC - Pretende alterar o modelo de sociedade?
FL - Sim. O socialismo é uma crítica profunda que pretende substituir o capitalismo por uma forma de democracia social. A diferença é que o socialismo foi visto, por causa da experiência soviética, como a estatização de todas as relações sociais.E isso é inaceitável. Uma coisa é que meios de produção fundamentais e de regulação da vida económica sejam democratizados e vividos em igualdade de oportunidades pelas pessoas. Outra é que a arte, a cultura e as escolhas de vida possam ser impostas por um Estado.

No sábado, Jerónimo de Sousa, dizia ao Expresso...

Expresso - O marxismo-leninismo pode explicar o mundo do séc.XXI?
Jerónimo de Sousa - A luta de classes continua a ser a grande questão da nossa época, perante a miséria, a fome, a ofensiva a direitos que pareciam perenes. Marx e Lenine têm uma grande actualidade.

Expresso - O PCP continua a ter o objectivo de construir uma sociedade socialista. Qual o modelo, a URSS?
Jerónimo de Sousa - É muito difícil encontrar um projecto de socialismo que seja igual a qualquer outro. (…) Defendemos uma democracia avançada no limiar do séc. XXI, que tem como pressuposto a construção do socialismo e onde as eleições e a democracia são intrínsecas. Na economia, defendemos a coexistência dos sectores públicos, privado e cooperativo.

Expresso
- Esse modelo já é em si uma sociedade socialista?
Jerónimo de Sousa - É um modelo de democracia avançada.

Expresso - O socialismo é algo que ainda está depois?
Jerónimo de Sousa - Naturalmente. Não abdicamos desse horizonte.

Expresso - Como o seu camarada Domingos Abrantes, também pensa que a queda da URSS foi “uma enorme tragédia para o mundo”?
Jerónimo de Sousa - E foi. E foi. No seguinte sentido: o imperialismo, sem ter o contraponto das forças progressistas, sem ter o freio nos dentes, está a procurar implementar à escala planetária o seu sistema(…).

Expresso - Os grandes empresários são um inimigo a abater?
Jerónimo de Sousa - O PCP apenas combate privilégios, mas não defende renacionalizações, nem tem um grande plano de ofensiva contra “o grande capital”, passe o termo”.

Quem tinha dúvidas acerca do aggiornamento dos partidos de esquerda tradicional portuguesa, enterre-as aqui, à roda destas solertes declarações destes dois crentes indefectíveis no socialismo clássico, puro e duro que um dia virá, redentor e salvífico, como sempre foi e será, suplantar o modo de produção que temos, substituindo o capitalismo burguês, pelo socialismo proletário e depois pelo comunismo radioso.

Será então que se cumprirá a profecia: a cada um segundo as suas necessidades; de cada um segundo as suas possibilidades. Harmonia Mundi!

À porta destas declarações, ficam as esperanças de quem algum dia pensou que seria possível transformar o partido comunista português, num partido de social democracia, de ascendência capitalista, como fizeram os italianos.

À soleira destes propósitos ficam aqueles que um dia, julgaram que as propostas do BE, eram uma lufada de ar fresco e uma releitura da ideologia marxista-leninista, abandonando o comunismo agora semioticamente transmudado em esquerda moderna e socialista. As palavras enganam. E não deviam. Eles aldrabam… eles ganham?!

Nesta altura do postal, fui à busca do conceito de trotskismo do BE. E encontrei isto que é tudo o que queria dizer, com uma vantagem: está bem escrito; melhor do que eu o faria. Por isso o transcrevo, pedindo licença ao autor –Nuno Cunha Rolo - que publicito.

Para os bloquistas, o comunismo/trotskismo é a etapa suprema da democracia, o fim derradeiro e esperançado da universalização da justiça social e da igualdade material, únicas e exclusivas 'utopias reais' da humanidade.

O Bloco, que tem na sua génese partidos e movimentos políticos defensores do estatismo colectivista e combatentes dos dogmas socialistas do politicamente correcto, é hoje, e sempre assim foi, um grupo político deveras defensor do conservadorismo político e social da extrema-esquerda.

Um dos maiores traumas originários do Bloco é a sua concepção de Política como um exercício de distribuição de produtos com o controlo (quase) total dos produtores. Pensam a Política sobretudo como um instrumento de embandeirar ideias em preterição dos resultados e dos actos a médio e longo prazo. A salvaguarda dos estatutos sociais, a defesa desenfreada dos direitos adquiridos a todo o custo, a protecção desmedida dos 'operários' em vez dos operadores, a maniqueísta visão de que quem não está com o Estado está contra ele, confundindo Estado com Administração.

Muitos autores (liberais é certo, refira-se), como Locke, Tocqueville, Constante, Olivier, Von Mises, entre outros, há muito escreveram que o maior perigo para a liberdade é o igualitarismo que, no campo das ideias, traduz-se numa profunda intolerância para o pluralismo político e social (se têm dúvidas, leiam o "1984" de Orwell).

Das utopias da "República", de Platão, e da "Utopia, de Morus, às distopias modernas de "O Leviatã", de Thomas Hobbes, "As viagens de Gulliver", de Swift, "A máquina do Tempo", de Wells, "Nós", de Ievguêni Zamiátin, "Admirável Mundo Novo", de Aldous Huxley, "O Zero e o Infinito", de Arthur Koestler, entre outros o mundo mudou. Mudou e comprovou-se que a fantasia de outrora pode bem ser a realidade da futura aurora.

Friederich Nietzsche, na sua obra "Para além do Bem e do Mal" escreveu «A loucura é um fenómeno raro em indivíduos – em grupos, partidos, povos e eras, é a regra.». A propósito, o mundo do BE é um mundo onde os recursos disponíveis pelo Estado são (quase) ilimitados, sobretudo porque sempre se pode ir buscar mais aos mais ricos, como se neste mundo fosse impossível, ou mesmo imporvável, a um pobre coitado a simples operação de deslocar o seu dinheiro de um banco para outro, ou de uma aplicação financeira para outra, ou mesmo de um país para outro.

A lógica do BE é a lógica do "Eles comem tudo", "O centro não existe", da "revolução", do assumir-se ser "Contra o sistema"... Para o BE o centro político é a luta social, o campo de batalha, o lugar por excelência da guerra contra "os patrões" e o diabólico insuperado "capitalismo".

No dia 24 de Julho de 2004, perguntava aqui «Porque é que há pessoas do centro-direita e do centro-esquerda a votar no Bloco de Esquerda (BE)?» E respondi (ou tentei responder) assim:

A minha tese, salvo seja, é a seguinte: as pessoas que se situam no «centrão» e votam no BE fazem-no porque querem que o BE seja oposição (ou seja, que nunca ganhe as eleições).

Bem sei que à primeira vista pode ser contraditória, todavia, como diria Hegel, as palavras são enganadoras. Na verdade, estes votantes do BE não defendem as ideias do BE, muitos até são declaradamente contra, outros, as desconhecem quase no seu todo, contudo, vêem no BE, nomeadamente em Francisco Louçã, um partido opositor, combativo, coerente, sério, competente.

Podemos dizer que o BE tem pouca concorrência no mercado da oposição política e parlamentar, Ferro e Carvalhas não têm o carisma e o intervencionismo políticos necessários para fazer frente a Louça e, entre outras razões, o BE cresceu em eleitores. Conjugando a oportunidade e a veemência do BE com a ausência de afirmação de liderança política e comunicacional no resto da esquerda, Francisco Louçã e o BE conseguem fazer uma oposição incisiva, sábia e eficaz ao governo da coligação. Assim, o voto «centrista» no BE é um voto de delegação de poderes de controlo e fiscalização do governo, não é um voto na ideologia ou ideias bloconianas. É, no fundo, um voto passivo e de conforto. Os eleitores do «centrão» votam no BE para não terem que intervir politicamente e para que este continue a fazer aquilo que melhor sabe.

Naturalmente que outras razões podem aventar-se, eu também tenho outras embora ache que são menores ou secundárias, no entanto, acho que esta é a que responde melhor à pergunta que fiz. E note-se que não quero dizer que este tipo de eleitores são a maioria do eleitorado do BE, isso daria azo a outra pergunta e a outras respostas...

A pergunta mantém-se...assim como aquilo de que é feito o BE. A sobranceria moral e, despudoramente, humana bloquista (porque não dizê-lo: conservadora!) teve o seu auge na 'condenação' de Louçã a Paulo Portas no debate da SIC-Notícias, subtraindo a este direitos por 'negligência de concepção paterna'.

Em nome do contraditório livre, e para um bloqueio de ideias, ler o respectivo Programa.

NCR


Publicado por josé 19:57:00 3 comentários  

Admito que seja maçador e deprimente. É. Quanto menos tempo falta para o dia 20 de Fevereiro maior é o calvário, menor é o debate e maior é a vergonha. Vergonha em ver dois partidos de regime, PS e PSD, incapazes de apresentar propostas concretas e cabais, vergonha em ver dois partidos incapazes de apresentar lideranças credíveis e confiáveis e equipas fortes que as sustentem. Vergonha porque nunca uma campanha andou de facto tão distante daquilo que realmente interessa, isto apesar de nunca provavelmente se ir falar tanto de uma, por todas as razões erradas. Infelizmente a vergonha não vai acabar a 20 de Fevereiro, vai continuar e aumentar, porque a incapacidade gritante, à esquerda e à direita, em discutir Política, note-se a maiúscula, vai continuar. Não é que não haja ideologias, há-as, mas dá muito trabalho fazer os trabalhos de casa. Para alguns as coisas querem-se simples, assépticas, inodoras e incolores, o que interessa são os resultados, omitindo que estes muitas vezes são indissociaveis do processo por que foram alcançados. Substitui-se a política pela técnica, os políticos pelos homens de sucesso, as ideias pela competência, que se passa a medir apenas pelo sucesso, pelos resultados, pelas benchmarks. Em suma, nega-se a política. Não se decide, gere-se. É óbvio que precisamos de gente tecnicamente competente mas convém não esquecer, nestes dias de vendaval, que no fundo, no limite, toda e qualquer decisão técnica é também, sempre, política, porque a Política, outra vez a maiúscula, não se compadece apenas com resultados, trimestrais ou anuais, ou ciclos, a Política é sobretudo acerca de desígnios, de objectivos de longo prazo, de ideias, de grandes projectos. É verdade que o país é actualmente, muito, mal gerido mas daí a termos de nos contentar-mos com uma mera gestão corrente vai muito. É que este discurso delicodoce dos resultados mais não é uma e outra forma de escamotear uma gritante falta de ideias, um avassalador vazio, um vazio gerador de falsos consensos, num país que parece ter horror ao verdadeiro debate, que também é uma das múltiplas formas do bloco central.

[Ler também o Pula Pula Pulga]

Publicado por Manuel 18:34:00 0 comentários  



Se elas querem um abraço ou um beijinho

Santana a Primeiro-Ministro, Zezé Camarinha a Presidente. Vamos a elas. Às eleições.

Publicado por Nino 17:48:00 0 comentários  

DA SARJETA Como previ há dias, Santana Lopes já está confortavelmente instalado na sarjeta. Ontem, rodeado de cerca de mil minhotas, Lopes não resistiu ao seu impulso maior, o de vedeta de "revistas do coração". Apesar da localização do evento, a coisa ressumou "américa latina" por todos os poros. Só faltaram os fadistas marialvas do PPM para o ramalhete ser perfeito. Uma "doméstica" não resistiu a expôr a "natureza sedutora" daquele homem. E uma "funcionária pública" jurou que "ele ainda é do tempo em que os homens escolhiam as mulheres para suas companheiras". Terminou, espera-se que a pensar no marido, dizendo que "bem haja os homens que amam as mulheres". Lopes, babado e inspirado por aquela corte de indigentes, "avisou" que "não quer fazer chicana política". Mas lá foi deixando cair que "estes colos sabem bem", presumivelmente os das minhotas, e que "o outro candidato tem outros colos". Esta nota de tão intenso bom gosto diz tudo acerca do carácter do personagem. Estaria ele porventura a lembrar-se do "colo" do dr. Portas sem o qual não estaria onde presentemente está? Sabemos o que a sua campanha, não por acaso "tropical", anda por aí a espalhar miseravelmente. Sabemos que, na vertigem do afundamento anunciado, vai valer tudo. Com uma clareza cristalina, excitada pelo ambiente cobarde de aviário em que se encontrava, a natureza reles do argumentário populista de Santana Lopes veio naturalmente à superfície. É para isto que os tolos e alguns comentadores querem os "debates"? Acham mesmo que há alguma coisa séria na cabeça do ainda primeiro-ministro para "debater"?

in Portugal dos Pequeninos

Publicado por Manuel 17:20:00 3 comentários  



Eles comem tudo e não deixam nada

Faleceu Aragão Seia, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e carpiram os políticos inconsoláveis a perda de um homem de "superiores qualidades intelectuais". Mas, afinal, o que pensava em vida Aragão Seia de quem se curva hoje perante a sua memória?


Aragão Seia assinalou o seu receio pela possível partidarização que poderá verificar-se com uma eventual alteração da composição dos Conselhos Superiores das Magistraturas, bem como pelos novos critérios de promoção nas carreiras que são sugeridos em "discursos velados" e, "mais sub-repticiamente", por novas regras de ingresso nas carreiras.

Tudo isto, a par das "vozes a defender a constituição de um conselho único para as magistraturas ou a reclamar a interpenetração das carreiras", levam Aragão Seia a aceitar com naturalidade que tais questões "permanecem abertas ao debate".

Contudo, disse ser preocupante "que dessa insistência, resulte na opinião pública a ideia de que a melhoria da justiça dependa sobretudo de reforma nas magistraturas".

Salientou ainda que "a imputação aos magistrados dos males da justiça pode pretender abrir caminho a reformas cujo intuito seja apenas o de as domesticar e funcionalizar".

"A verdade é que tais reformas, podendo satisfazer diversos interesses, não garantirão seguramente a pretendida melhoria do funcionamento da justiça", disse, advertindo que, pelo contrário, "provavelmente ameaçarão - isso sim - a independência do judiciário, o que afectará directamente o Estado de Direito e o regime democrático".


[Jornal de Notícias, via ASFIC]


Publicado por Nino 16:31:00 0 comentários  



Vasco Pulido Valente
"Santana Contra Mundis "

A campanha de Santana Lopes começa a merecer algum interesse pela sua própria extravagância. Como trata dele, e só dele, acabou por se tornar num romance de aeroporto sobre a loucura e queda de um político. Espero que alguém o escreva ou, pelo menos, que a "Oficina do Livro" o encomende. A personagem intriga e a história da ambição falhada foi sempre um tema literário popular. Além disso, Santana passou por tudo: pelo partido, pelo governo, pelos jornais, pela televisão, pelo futebol e até, ou principalmente, pela chamada "noite de Lisboa". O melodrama e a "modernidade" estão lá, basta aproveitar; e, ainda por cima, ele não se esqueceu de fornecer um fim digno do seu princípio. Não sai com um suspiro, sai com um estrondo. Não deixa de ser admirável, pelo puro espectáculo, a fúria e a cegueira com que tenta salvar a sua amada pessoa. O país desapareceu e o PSD também. Ficou ele. A realidade excede a ficção. Quem se lembraria de um cartaz como o do "Contra Ventos e Marés"? Parece o desafio de Rastignac: "E, agora, Paris, nós dois". Portugal não entra ali, é Santana contra mundis, mais nada. Claro que, neste romance, o inimigo, omnipresente e perverso, persegue o herói sem culpa, porque obrigatoriamente Santana tem de triunfar da injustiça, da traição, da indiferença, da manha e, em geral, da maldade humana. Mas não sem luta, não sem provar primeiro a sua força e a sua razão. A Sampaio, que o tramou. Aos companheiros, que o traíram. Aos rivais, que o esfaquearam. Ao CDS, que o despreza. À "mega-fraude" das sondagens que o dão por acabado. E à imprensa, que "não o leva ao colo". No fundo, ao destino. A glória virá, depois do martírio, do incorrupto povo do PPD/PSD. Não porque esse povo descubra de repente qualquer vantagem em o eleger. De certa maneira, Santana já largou a política e, politicamente, a sua campanha não faz sentido. O que interessa no romance é o reconhecimento, na última cena do último capítulo, da íntima natureza do herói e o perdão dos seus pecados; o reencontro do PPD/PSD com o seu filho querido. Quer aconteça ou não, na noite de 20 de Fevereiro, e com certeza que não acontece, esta apoteose deve fechar a carreira sentimental, imensamente pública, de Santana Lopes. O menor vestígio de pudor e bom senso seria absurdo.

in Público

Publicado por Manuel 13:53:00 0 comentários  



Ana Sá Lopes
"Este Homem Já Sabem Quem É"


O fim político de Santana Lopes - que diariamente agoniza aos nossos olhos - está a ser uma tragédia: o homem está a morrer no circo, ao estilo de sacrifício romano. Já nada lhe resta, os sucessores sucedem-se diariamente no PSD, perdeu o parceiro de coligação que descola a todo o vapor do mais patético primeiro-ministro que Portugal conheceu nos anos de democracia e, provavelmente, enlouqueceu.

A pantomina da democracia portuguesa iniciada em Julho passado assume agora foros de irrealidade: o homem já não tem nada para vender. Resta-lhe o currículo conhecido do eleitorado através das "revistas do coração", onde se passeava semana sim semana não - foi casado várias vezes, namorou algumas raparigas. Ontem lançou o mais estranho mote da campanha eleitoral: votem em mim porque eu gosto de raparigas. Chegámos ao patamar que nunca pensámos atingir na política. Só um miserável - e quem é Santana Lopes, neste momento do campeonato, senão um pobre despojado de qualquer bem válido para a polis? - pode utilizar em comícios, como aquele em que ontem participou, com 1000 mulheres, em Braga, o facto de ser aquilo a que se chama, em alguma gíria, "um femeeiro". Já tínhamos visto o absurdo de políticos desesperados a utilizar a estabilidade familiar como argumento de campanha - que foi o que João Soares fez contra o próprio Santana Lopes na campanha de Lisboa. Agora, vem o primeiro-ministro de Portugal rodear-se de mulheres que dizem que ele é "conhecido pela sua natureza sedutora" e "ainda é do tempo em que os homens escolhiam as mulheres para suas companheiras".

O fervor homofóbico é espantoso e quase irreal. Num comício de Lopes grita-se: "Bem hajam os homens que amam as mulheres!". E o primeiro-ministro candidato a novo mandato diz que "o outro candidato tem outros colos" e que "estes colos sabem bem".

Já nada Lopes tem para oferecer: com a credibilidade política de rastos, atira-nos um cartaz para a frente que diz "Este homem sabe o que é". Saberá? Nós sabemos. É o que Jorge Sampaio, com o apoio generalizado do país, mandou para a rua por falta de credibilidade e incompetência manifesta. Afinal, é mais o quê? Um "femeeiro". É este o currículo que Santana Lopes agora transformou em arma eleitoral: namorou com várias mulheres. Mais de 30? Menos de 100? Só um louco descontrolado traz esta matéria para a campanha, mas de Santana Lopes tudo se pode esperar - eventualmente até um "strip-tease" no comício de encerramento.

Nada mais resta a Santana Lopes. Tem o corpo, e só o corpo, à venda no dia 20 de Fevereiro. Mas o mais provável é que, ao fim da noite, o corpo já seja um cadáver.

in Público

Publicado por Manuel 10:06:00 1 comentários  



O regresso às questões "fracturantes"

Parece, dizem, que referendar questões relacionados com os direitos dos homossexuais no mesmo dia em que se votou para a presidência dos Estados Unidos terá tido um efeito bola de neve em favor da candidatura Republicana. Como se a questão que tocava mais fundo em alguns estados onde a moral cristã é lei tivesse contagiado a outra votação, como se votar em John Kerry fosse incoerente com votar a favor da igualdade de direitos para os homossexuais, como se a presidência se resumisse a isso... Dizem, lá na América, desde o momento em que se começaram a conhecer os resultados definitivos. Provavelmente, dizem bem.

Por cá Santana Lopes tenta o mesmo jogo, lançando o isco ao eleitorado mais conservador que eventualmente esteja a pensar ficar em casa. Parece-me que desta vez, o PS não mordeu o isco e Sócrates capitalizou a sua posição já antiga de distanciamento face à igualdade absoluta de direitos (envolvendo, por exemplo, a questão dos direitos de adopção). Para este PS há ainda um caminho a percorrer nesta matéria (consultar estes arquivos para conhecerem a "evolução/discussão" que fui fazendo) e, claramente, face aos problemas em cima da mesa, esta não será uma prioridade na próxima legislatura e, muito menos, nesta campanha eleitoral. Apesar da minha opinião sobre o assunto, parece-me muito bem. Assim como me teria parecido muito bem o oposto, caso Sócrates tivesse a história passada de Zapatero. A táctica ao serviço da estratégia. Esta é uma daquelas situações...

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Publicado por Rui MCB 00:11:00 0 comentários  



uma sucessão de equivocos

O Dr. Lopes entendeu por bem declarar-se contra o casamento entre homossexuais e desafiou os restantes candidatos a definirem a sua posição sobre a matéria. Esta pequena boutade diz bem do estado das coisas já que tanto quanto se sabe o assunto nunca esteve em cima na mesa nem consta, que ao contrário do que aconteceu em Espanha, o Partido Socialista, mal tome posse pretendesse tomar qualquer iniciativa sobre a matéria. É, em suma, e sendo piedoso, apenas e só mais um fait-diver. Só que é assim que se passa o tempo. Não se discutem ideias, parece que há aliás bastantes consensos alargados com o PS a ser acusado pelo Dr. Lopes de de copiar (!) o PSD, discutem-se apenas personalidades. Os portugueses ou não conhecem o Eng. Sócrates e conhecem o Dr. Lopes, ou vice-versa, e não passamos disto. Acontece que por muito importantes que sejam as lideranças, são, por fundamental que seja estas serem fortes, é, a credibilidade de um partido ou projecto politico não se esgota nas virtualidades, ou falta delas, da sua liderança. Tão importante como esta é saber quem é a equipa, e em que bases é formada. Falando do caso concreto do PSD, e por muito que eu não goste do Dr. Lopes, e não gosto, este está longe de ser o único problema do PSD e, em bom rigor, se calhar até nem é o maior. O Dr. Lopes, como antes dele o Dr. Barroso, chegou ao poder caucionado substantivamente por uma série de gente a quem na melhor das hipóteses falta nível. Ora, não basta, no futuro, arranjar um líder apresentável, bem falante e palatável, é preciso reformar o PSD. É preciso saber se o poder é um valor tão absoluto que em nome da sua manutenção se tenham de tolerar ad eternum personagens como Alberto João Jardim, o inefável Marco António ou o inenarrável José Raúl dos Santos, entre outros. Não bastarão, em suma, meras operações de lifting para consumo externo, embora seja quase certo que é apenas e só isso que vai acontecer. O Dr. Lopes, por muitas e variadas razões, não merece cair e ser enterrado sozinho, se o for a vergonha e humilhação que o PSD vai passar, independentemente do PS ter ou não maioria absoluta, coisa que duvido, a 20 de Fevereiro próximo, não terá servido de nada.

Publicado por Manuel 21:26:00 1 comentários  



"A Angústia da influência"


Ler "O Dilema" no Causa Nossa. Vital Moreira, partindo da semi-angústia partidária de Pacheco Pereira (que não é homem para "estados de alma"), elabora uma interessante ponderação acerca dos militantes do PSD. Como é que um militante do PSD que não acompanha a deriva "santanista" deve proceder nas eleições de 20 de Fevereiro? Só posso falar por mim e num contexto completamente diverso. Em 1985, eu ainda estava longe de ser o empedernido "cavaquista" em que me tornei. Apoiava Mário Soares para Belém e desconfiava adolescentemente da figura austera recém chegada ao partido. Assisti a uma única acção de campanha, na Alameda das Universidades, e foi a custo que aceitei colocar um auto-colante de Cavaco. No dia das eleições, encaminhei-me para a escola onde voto sem saber o que ia fazer. Em não sei quantos actos eleitorais em que já participei, foi essa a única vez em que só no momento da "cruzinha" me decidi. E decidi-me pelo PSD. Se ainda fosse militante do partido, teria seguramente hoje menos "angústias" do que nesse ano remoto. Santana Lopes não representa uma interrogação. É, infelizmente, uma má certeza. Nisso, os brasileiros da sua campanha acertaram no último outdoor. "Este, sim, sabe quem é", diz o cartaz, referindo-se a Lopes, num registo "pimba" de "por amor a Portugal"! É exactamente por saberem "quem ele é" que muitos militantes e eleitores do PSD "não respondem" nas sondagens, engrossando as fileiras dos "indecisos" e dos potenciais "abstencionistas". Mas não dizem que votam diferente. O único líder com perfil social-democrata que concorre às eleições de Fevereiro, José Sócrates, deve meditar nisto. A maioria absoluta, tão incerta quanto precária, vai decidir-se apenas nesse caminho solitário para as assembleias de voto sob a "angústia da influência".

in Portugal dos Pequeninos

Publicado por Manuel 16:43:00 0 comentários  

Faleceu Aragão Seia, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Paz à sua alma.

Publicado por Manuel 10:59:00 0 comentários  

O líder socialista, José Sócrates, defendeu hoje que o aprofundamento da autonomia dos Açores e Madeira deve constituir um processo contínuo, porque permite ao Estado ser «mais eficaz e ter maiores capacidades para servir» os cidadãos. Mais, «O reforço da autonomia é um processo sem fim e a confiança nas instituições democráticas regionais deve continuar», salientou. O Dr. Jardim pode continuar descansado, e se o o Eng. Sócrates não tiver maioria absoluta já sabe que não precisa de se coligar com o PP, o BE, ou o PC. O PSD/Madeira dará uma mãozinha.


Publicado por Manuel 05:20:00 3 comentários  



Abutres... É o tempo deles...




Publicado por Manuel 02:03:00 1 comentários  

A BABOSEIRA DO DIA

Pertence a Luis Nobre Guedes, o reciclado "verde" do PP. Numa entrevista ao Diário de Notícias, diz esta coisa extraordinária, sem se rir, presumo: "Eu acho que o dr. Paulo Portas, pelo perfil que tem, pela sua cultura, pelo mundo que conhece, podia ser o nosso [André] Malraux."

in Portugal dos Pequeninos


Publicado por Manuel 23:08:00 0 comentários  



Vasco Pulido Valente
"Higiene Pública"


Assisti, sem pasmo, ao momento de verdade de Francisco Louçã na conversa com Paulo Portas. Para Louçã, Portas não podia condenar o aborto, porque nunca tinha "gerado" e nunca vira o sorriso de uma filha. "Gerar" e ver o sorriso de uma filha parece que transforma um homem e o legitima para condenar ou defender o aborto. Esta idiotia, que no fundo não passava de uma insinuação torpe, indignou toda a gente e a própria esquerda. Aqui Louçã, o apologista da liberdade pessoal, caiu em si e o "Bloco" veio pressurosamente em seu socorro. Para o "Bloco" a coisa devia ser vista em "contexto". Que espécie de "contexto"? Ora muito bem: se Paulo Portas se declarava "conservador", estava necessariamente obrigado a viver como um conservador. No caso, a casar e a produzir, no mínimo, uma filha com um sorriso tão admirável como o sorriso da filha de Louçã. Caso contrário, era um hipócrita e merecia a uma boa correcção em público. Como costumava dizer o Partido Comunista, merecia que o "desmascarassem".

A técnica conhecida por "desqualificação do adversário" não nasceu ontem e não admira que persistisse no "Bloco", herdeiro do que havia de pior na tradição revolucionária clássica. Mas, dado o "contexto", talvez fosse de esperar do "Bloco" mais cuidado. Porque afinal quem são os senhores do "Bloco"? São uma centena de intelectuais de Lisboa e do Porto, com um eleitorado de classe média urbana, que subiram à custa de imaginárias "rupturas" com a moral tradicional, de um radicalismo inteiramente retórico e de um certo talento para a televisão. Nada disto é de esquerda e nada disto lhes permite falar em nome dos trabalhadores ou, de resto, de quem quer que seja. Não representam mais do que uma difusa repugnância pelo regime e as banalidades da moda ideológica do tempo. Se aplicassem a si próprios a regra que pretendem aplicar a Paulo Portas, também eles precisavam de mudar de vida. Repudiar a gravata, a favor de um arzinho "estudantil", não é identificação bastante com o povo explorado e oprimido. Se o conservadorismo pede a Paulo Portas que ele "gere" uma filha com um sorriso, o que não pedirá o trombeteado esquerdismo do "Bloco"? Uma pessoa treme de pensar e ninguém deseja que o dr. Louçã se incomode e sofra. Só convinha talvez que se coibisse de examinar a virtude do próximo e que não falasse tanto em "hipocrisia". Por razões de gosto e de higiene política.

in Público

Publicado por Manuel 20:06:00 2 comentários  



a excepção à regra

Por uma vez, uma única vez, o Dr. Lopes comportou-se com um mínimo de sobriedade. Refiro-me à sua reacção à notícia d' A Capital que o dava como (ex-)devedor ao fisco. Nada de cabalas, apenas a admissão pura e simples e a garantia de que tudo está regularizado. Fosse sempre assim, mas não é. Parece que há uma mega-fraude eleitoral em curso (!) que urge denunciar... Deprimente, isto ainda não é a Ucrânia.

Publicado por Manuel 18:31:00 2 comentários  



à canelada...



A campanha soma e segue, à canelada. Agora são as alegadas dívidas fiscais do Dr. Lopes, que o PS não perdoa, isso, e as estranhíssimas declarações de Bagão Félix sobre um parecer do Presidente da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos, o Prof. Freitas. António Bagão Félix disse lamentar e estranhar que Freitas do Amaral, "presidente da assembleia geral da Caixa Geral de Depósitos [CGD], cujo único accionista é o Estado, tenha dado um parecer [aos sindicatos] a propósito da transferência parcial do fundo de pensões para a CGA, sem sequer ter falado com o accionista que representa e que o nomeou". António Bagão Félix não tem que se lamentar coisíssima nenhuma; como bem disse, o único accionista é o Estado, logo das duas, uma, ou este confia em Freitas do Amaral em ser um bom e competente presidente da assembleia geral da Caixa Geral de Depósitos, ou não confia, e essa confiança do Estado em quem nomeou não tem nada a ver com questões de consciência do nomeado. Por outro lado, tudo indica que, tomando as dores do CDS/PP, o Dr. Bagão pegou foi no primeiro pretexto que arranjou para acertar no Prof. Freitas. É que não é preciso morrer de amores pelo personagem, e eu manifestamente não morro, para ter que concordar, com um mínimo de honestidade intelectual, que formal e substancialmente o Prof. Freitas não foi desleal para com a CGD, já que a decisão que comentou é da estrita competência do Governo. A não ser, a não ser, e convinha que António Bagão Félix esclarecesse isso, que seja entendimento (do Governo?, da coligação?, do PP?) que qualquer nomeado para este tipo de cargos o é por confiança política (!), logo não pode nunca discordar de quem o nomeou, e não por estrito mérito e confiança... Quanto à questão fiscal do Dr. Lopes (e vai ser curioso ver se o Dr. Bagão vai mexer uma palha que seja para apurar dos autores da eventual fuga de informação e repectiva violação do sigilo fiscal...), sendo manifestamente matéria de relevância pública, teria sido muito mais sensato ao PS não se meter no assunto e deixar o esclarecimento deste a cargo da comunicação social e do Dr. Lopes...


Publicado por Manuel 16:58:00 0 comentários  



Celorico! Celorico! Celorico!

Só como curiosidade informo que - a propósito da "história" do poder de compra concelhio e da ameaça do presidente da câmara do município em processar o INE -, independentemente dos méritos da metodologia que não quero comentar, na penúltima versão do dito estudo, divulgada em 2002, Celorico de Basto ocupava o mesmíssimo lugar, o último.

Lembram-se de ter havido estardalhaço na altura?

Publicado por Rui MCB 16:12:00 0 comentários  



PS: Conselhos emprestados - o bom cliente e o choque tecnológico

Sobre o choque tecnológico e os detalhes que se lêem no programa do PS, um conselho emprestado.

Muito provavelmente o próximo governo fará mais por estimular o desenvolvimento tecnológico do país se, em relação ao que já compra e ou que de novo desejar adquirir, for um cliente exemplar na exigência de uma boa prestação de serviço/fornecimento, do que pela implementação de qualquer medida de subsidiação que venha a praticar.

O político condicionará o que encomendar, podendo desencadear um "choque" de qualificação na administração pública de acordo com o seu ideário político/operacional. Condicionará as áreas prioritárias de investimento público - podendo privilegiar as "intensivas em tecnologia". Determinará o perfil dos recursos humanos a contratar, dos equipamentos; em suma fará o pedido ao mercado. Contudo, deverá garantir que seja a concorrência leal no mercado a prover-lhe aquilo de que necessita. O peso do Estado cliente na economia poderá ser o elemento decisivo para o desenvolvimento, ou não, de alguns projectos inovadores no país, poderá, sublinho. No entanto, não deverá condicionar a escolha dos vencedores por preceitos de "interesse nacional". O concurso deverá ser público e internacional, salvo raríssimas excepções.
Naquilo que politicamente for definido ser a esfera do Estado, este deve ser servido pelos melhores entre os melhores. A máxima é esta e será já um choque implementá-la.

Além disso, canalizar verbas para subsidiação será retirar investimento necessário à racionalização da Administração Pública. Uma racionalização que, não tenho dúvidas, para ser bem sucedida exigirá em muitas organizações do Estado investimento considerável.

A prática de atribuição de subsídios e criação de benefícios fiscais ao sector produtivo, neste país, tem-se revelado desastrosa para muitos, particularmente para a classe média que tem sido crescentemente chamada a contribuir para o financiamento do Estado. Não nos enganemos, não é José Sócrates que me dá garantias de transformar as raras excepções positivas de intervencionismo do Estado junto das empresas, em prática generalizada. Tenho ainda alguma esperança que tenha competência para condicionar positivamente e de forma informada as tais prioridades de que falo.

Se conseguir fazer do Estado um cliente modelar já terá valido a pena votar neste PS, e a próxima legislatura já terá valido mais a pena que qualquer uma das anteriores.

Não nos iludamos, a tarefa é suficientemente árdua e exige conjugação com a aposta na desburocratização e no reforço do papel regulador do Estado. Exige, obviamente, um combate duro contra muitos interesses parasitários (pois todos os subsídios e benefícios em vigor deverá ser criteriosamente escrutinados). Um combate duro contra muita corrupção instituída e latente. Um tipo de corrupção que, pasme-se, na cabeça de muitos infractores (políticos inclusive) não é já percebida como tal.

Essa era uma guerra que gostaria de ver José Sócrates comprar. Antes de eventualmente podermos desenhar medidas de intervenção pontual e temporalmente bem limitadas por parte do Estado, há esta prova crucial a superar. Uma prova a ter em mente do primeiro ao último dia de governação e que nos ajudará a todos a perceber e interiorizar uma das premissas fundadoras de democracia: a política ao serviço do país, de todos os portugueses.

Julgo que na mesma linha, ler o editorial de hoje de Sérgio Figueiredo no Jornal de Negócios.

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Publicado por Rui MCB 13:51:00 1 comentários  



Achas para uma fogueira

O flagelo das propinas nos EUA

O que está actualmente a acontecer no ensino universitário americano dá toda a razão a todos aqueles que se insurgiram contra a aplicação indiscriminada de propinas no sistema universitário, especialmente num país com graves carências educacionais como é caso português. Para que se possa ter uma ideia do verdadeiro flagelo que está a acontecer no ensino universitário americano, vamos aos números:

- Nos últimos 10 anos as despesas de inscrição nos estabelecimentos públicos universitários subiram 47%, nos privados subiram 42%.

- 600 mil estudantes por ano abandonam os estudos antes de obter o diploma final por causa de dívidas incomportáveis contraídas para pagar os estudos.

- A dívida média de um aluno que acaba o curso de direito: 80 000$ (36 000$/ano salário de um emprego de início de carreira)

-17,9 milhões de americanos com idades compreendidas entre os 18 e os 34 anos não possuem qualquer cobertura médica de base.

Resulta deste tipo de políticas um sistema de ensino universitário orientado para alunos de famílias ricas e para uma reduzida minoria de alunos que conseguem obter bolsas por mérito estudantil atribuídas por algumas empresas privadas e pelos ministérios da educação e da ciência de países europeus e asiáticos. Não estranha pois que os EUA tenham o Presidente que têm, um indivíduo que era um exemplo de insucesso escolar transformado num licenciado em Yale. Um medíocre rico pode ser o que quiser, um bom aluno pobre arrisca-se a ter que abdicar dos mais altos graus do ensino.

Quem defende o regime de propinas (há até quem diga que são baratas em Portugal) deveria reflectir seriamente sobre este exemplo. Porque este é um exemplo claro como a água.

Adoptou-se um determinado tipo de política e os resultados são o que são.

É certo que os EUA continuam a ter as melhores universidades do mundo, mas é do conhecimento geral que a Europa ultrapassou vertiginosamente a produção científica dos EUA há cerca de dois anos e estudos recentes indicam que as empresas de países europeus como a Alemanha e a França - que não adoptaram esta política de propinas - são neste momento em média mais produtivas que as empresas americanas.

in Klepsýdra (Rui Curado Silva)

Publicado por Rui MCB 10:48:00 18 comentários  

O Independente desta sexta-feira traz uma interessante peça, discretamente mencionada na capa, sobre as aventuras de um mestre de obras, de seu nome Luís Filipe Vieira. Está lá tudo, negócios obscuros, relações perigosas, empresas públicas, hiperbólicas decisões governamentais, autarquias, um partido e até sociedades de advogados. Só no casozito citado fala-se em verbas da ordem dos 500 milhões de €uros, a maior parte miraculosas mais-valias. Num país normal, António Mexia, essa virgem que agora aterrou na política, Carmona Rodrigues, Pedro Santana Lopes e, claro, Luís Filipe Vieira iam a correr prestar esclarecimentos à PGR... Mas como estamos em Portugal logo é apenas business as usual, ou ainda iamos ter uma cabala contra o presidente de 6 milhões de Portugueses, i.e. do Sport Lisboa e Benfica. Ao que vale, contra ventos e marés, a norte, o Apito ainda não ficou sem pilhas.

Publicado por Manuel 01:01:00 2 comentários  



a jardinização do sistema judicial do contenente

Segundo a Lusa...

o Presidente da República (PR) defendeu esta quinta-feira, durante a cerimónia de abertura do ano judicial, uma definição dos «termos em que o Ministério Público (MP)poderá receber instruções genéricas sobre a política criminal». Jorge Sampaio frisou que ao MP cabe somente «executar» as políticas criminais. «Executar, lembro, e não definir». Não se trata, afirma o PR, de «tomar de assalto» o poder judicial, esclareceu o chefe de Estado, para quem essa «desconfiança» no poder político parece «inaceitável».

«Uma coisa é ter prudência de instituir um regime que previna intromissões e abusos, outra é, a pretexto desse regime, manter uma situação em que ninguém é efectivamente responsável por nada», sublinhou o Presidente. Sampaio criticou o «estabelecimento casuístico de prioridades na perseguição criminal, que ficam ao critério de cada um e que ninguém controla», frisando que «não pode atribuir-se à Assembleia da República e ao Governo a responsabilidade de definição da política criminal, como faz a Constituição, e seguir-se um vazio de regras e de práticas que fazem do preceito constitucional letra morta».

Para Jorge Sampaio «é preciso que se criem condições para a justiça prestar contas», sendo certo que, isso «não significa dizer qual o sentido, em cada caso, da actuação do Ministério Público; ou em todos os casos, das decisões dos juízes». Aproveitando o momento «singularmente propício» da pré-campanha eleitoral, o Presidente apelou ao consenso entre os partidos políticos para viabilizar a reforma da justiça, tendo em conta que essa concretização «não se esgota numa legislatura». Trata-se de um «trabalho de fôlego, que não pode ficar à mercê de ziguezagues de percurso».

Ora bem, é tudo muito bonito, em abstracto; convinha que, em concreto, se dissessse, apesar de as desconfianças no poder político serem inaceitáveis (!, como?), como é que se vai fazer para evitar a Jardinização da Justiça no Continente. É que lá o Governo Regional do Dr. Jardim de facto define... O artigo do Miguel Carvalho na Visão saiu só a semana passada. Será a memória de Sampaio tão curta ou... ? Pois é, pois é...

Publicado por Manuel 22:37:00 2 comentários  

Confesso que cada vez menos tenho ilusões, se algumas vez as tive, e muito menos heróis. É concerteza da idade e dos cabelos brancos. Alguma direita escandalizou-se, ou talvez, não com o apoio do Prof. Freitas do Amaral ao PS e o seu apelo a uma maioria absoluta do Eng. Sócrates. Confesso que o assunto não me atrai, afinal o homem só vale um voto. Não me interessa, pois, saber que o Prof. Freitas apoie desinteressadamente o Eng. Sócrates, é mais um; mas já me interessa, e muito, em nome da clarificação, saber se o PS, depois de ganhar as eleições e formar governo, vai apoiar, sem mais, o Prof. Freitas, ou melhor os interesses que o Prof. Freitas representa como front-end da Petrocontrol, na luta pelo controlo da GALP, agora que tudo pode, ou não, voltar à estaca zero. Sou um cínico, já sei.

Publicado por Manuel 21:30:00 0 comentários  



Ler

"O bom povo e os maus políticos" por José António Lima, no Exp(r)esso Online. Nada que não se tenha já dito por aqui.

Publicado por Manuel 19:27:00 0 comentários  

O fim da inocência, ou alguma esquerda a tentar chegar à idade adulta, libertando-se do sindroma Peter Pan. "A natureza do Bloco" por Pedro Oliveira no barnabé. De mais a mais, o BE já cumpriu o seu desígnio estratégico, que foi o de asfixiar o PC (gripando a renovação deste ao destruir a sua capacidade de captação de novos militantes, na juventude).

Publicado por Manuel 18:15:00 0 comentários  



Por todas as razões, hoje, ler o Lutz no Quase em Português

(...) Quando refiro, no início do post, o país pacífico, solidário e decente, em que me lembro ter crescido, faço-o hoje com a consciência incómoda de que foram só 15 anos, que separavam este país do país de Auschwitz, e que as mesmas pessoas ainda viviam nele [as mesmas] que viviam no anterior...

Este incómodo cresce com os anos, em que passo a perceber cada vez melhor que quinze anos são muito pouco. Não tinhamos e não temos consciência disto. Porque todos nós os alemães, que nascémos depois do holocausto, partilhamos uma sensação: Não interessa quão drasticamente fomos confrontados com estes horrores, quão seriamente queremos aprender com eles, sempre tomamo-los por histórias dum passado remoto e também por isso - quer nos parecer - incompreensível.

Lutz in Quase em Português


Publicado por Rui MCB 16:05:00 0 comentários  



Renda-se, isto é um microfone...

Algumas das altas individualidades intervenientes na chamada Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial - com destaque para o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados - aceitaram antecipar à comunicação social as linhas mestras, mais ou menos detalhadas, dos discursos que ali iriam proferir, revelando apurada sensibilidade para a gestão dos tempos mediáticos e escassa atenção ao decoro institucional que seria devido.

Não se vislumbra que ingente necessidade informativa possa ter justificado tal desconsideração pelas instituições perante as quais a mensagem deveria ser solenemente apresentada, em primeira mão.

Quem assim se rende à voracidade dos media, dificilmente poderá contribuir para pôr ordem no clima de vale tudo que vai campeando na relação destes com os operadores judiciários.

Começamos bem...

Publicado por Gomez 15:50:00 4 comentários  



Contra a corrente

A indicação de José António Barros, actual gestor do Coliseu do Porto e da SPGM, para Presidente do Conselho de Administração da Fundação Casa da Música. Trata-se de alguém que conhece muito bem a profundidade das linhas com que se cose o negócio que vai administrar, sem que, sabendo-se, alguma vez nele ter andado a chafurdar e que, para além da cultura de rigor que irá impor ao estabelecimento, saberá também fazer a ponte entre os fundadores privados que, pensa-se, o indigitaram e o Estado que, admita-se ou não, irá ter sempre um papel fundamental no financiamento da sua programação e manutenção.

Contra a corrente...
  • (i) porque é uma nomeação baseada em critérios de exclusiva competência e mérito pessoal
  • (ii) porque, sem fugir a ela, escapou à vigilância crítica a que foram sujeitas todas as nomeações mais recentes
  • (iii) porque é um reconhecimento - o que decorre do trabalho que desenvolveu e está a desenvolver à frente da sala mais emblemática e musical da cidade do Porto que é o Coliseu
  • (iv) porque chocará quase de certeza com a personalidade (e só por este motivo) do outro regresso já sugerido pelo fundador BPI (Artur Santos Silva) – Pedro Burmester, quiçá para substituir futuramente o britânico Anthony Wittworth-Jones (contrariando assim os desejos de quem há muito aspira pelo cargo) a não ser que se concretize a subida do pianista do Porto a outros patamares
  • (v) e, finalmente, porque até eu próprio, que não simpatizo lá muito com o estilo musculado do futuro presidente da Casa da Música, estou aqui a elogiar a sua nomeação.

Publicado por contra-baixo 13:01:00 0 comentários  

Chico Patanisca

Francisco Louçã continua a espalhar a sua superioridade moral pelas câmaras de televisão que o acompanham na sua pré-campanha. Depois do atestado de inimputabilidade política passado a Paulo Portas por causa da questão do aborto, eis que o camarada Louçã considera Bagão Félix sem "qualificação" para debater a temática do fascismo.
Ao contrário de muitos outros, não vou criticar o líder cooptado do Bloco de Esquerda. Elogio-lhe a franqueza e a honestidade intelectual em assumir o que Pedro Oliveira do Barnabé designou de "moralismo jacobino", ou seja, o "elemento intrínseco à cultura política do BE".

Também Mário Soares, no principio dos anos 80, deixou que o PS patrocinasse uma campanha nojenta que atacava politicamente Francisco Sá Carneiro pelo facto de viver em união de facto com Snu Abecassis quando ainda não se tinha divorciado da sua primeira mulher. Essa campanha foi tão nojenta como aquela que Pedro Santana Lopes, verdadeiro autista do poder, permite que dirigentes do PSD espalhem por telemóveis pagos pelo Estado visando o líder socialista José Sócrates. Tal como em 1980, Sá Carneiro ganhou a primeira maioria absoluta à frente da AD, também Sócrates poderá ter o mesmo resultado. Esse será o prémio para os palermas social-democratas que pensam que boatos acerca da vida íntima das pessoas rendem votos.

Da mesma forma, Francisco Louçã arrisca-se a ficar bem atrás da CDU de Jerónimo de Sousa. Primeiro, porque exclui boa parte da sua base social de apoio, como os casais e os estudantes sem filhos, os homossexuais e os transexuais, da discussão sobre o aborto. E, finalmente, porque muitos poucos têm verdadeiramente "qualificação" para discutir com Louçã e os seus camaradas bloquistas. A verdade absoluta que representa o programa do BE só está ao alcance da compreensão dos iluminados. Aqueles que viram a luz como o Chico Patanisca.

Luis Rosa in O Insubmisso

Publicado por Manuel 11:49:00 0 comentários  



Pesada baixa

ESTE BLOGUE
...termina aqui.

in Bloguítica.


Poupo-me aos elogios fúnebres, tudo o que havia para dizer foi dito em devido tempo. Até um dia e obrigado Paulo.

Publicado por Rui MCB 10:21:00 0 comentários  

Está a acabar um interessante, e revelador, debate no canal 1 sobre a reforma do sistema político. Até lá está o Eng. Ângelo Correia, pasme-se. Debate emblemático porque revelador de que a maior parte dos palestrantes faz parte é do problema e não vislumbra, de facto, qualquer solução. Salvou-se Joaquim Aguiar. O Dr. Seara, a representar o PSD, até acha que está tudo bem porque nos tempos dos avós dele já funcionava tudo (mal) na mesma. Disgusting.

Publicado por Manuel 01:36:00 1 comentários