Da licenciosidade
Sexta-feira, Dezembro 29, 2006

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Três notas para fechar o ano

2006 não foi um ano muito feliz, em vários aspectos, para o país e para o Mundo. Não admira, por isso, que das três notas com que pretendo fechar o ano, duas sejam más e só uma seja positiva.

1. A SIC Comédia, um dos poucos canais que se aproveitavam, vai acabar depois de amanhã. Já tinha uma forte suspeita, mas agora fiquei com a certeza: a TV Cabo é uma grande candidata a ganhar o prémio de pior empresa de Portugal. E olhem que, tendo em conta a concorrência, não era fácil…

2. Num país a sério, depois da tragédia que aconteceu em Monção, com uma menina de dois anos a morrer vítima de maus tratos sucessivos por parte da mãe, os responsáveis da Comissão de Protecção de Menores só tinham uma alternativa: demitirem-se. O caso estava identificado há 20 dias, mas ninguém foi capaz de evitar a morte de uma inocente que teve o azar de nascer numa família e num Estado que não souberam protegê-la. Ok, podem dizer-me que é impossível evitar todos os casos de risco que existem em centenas de casas por todo o país. Mas a culpa, quando se fala de uma situação com esta gravidade, não é o mais importante. Há conclusões a tirar. E também que há que manter um mínimo de vergonha.

3. Saddam Hussein vai ser executado esta madrugada. Ao menos isso.

Publicado por André 23:29:00 21 comentários Links para este post    

A crise dos que escrevem em jornais

Porquê mais isto, agora? - pergunta Souto Mouta, hoje no Público. Porquê? Agora? Ora, porque sim e é preciso, caso ainda não se tenha dado conta. Quem iniciou o seu mandato, mandando reabrir processos interessantes e arquivados, continuando a exercê-lo de modo exemplar no que diz respeito ao essencial da respectiva função, nunca deveria admirar-se por ter tantos amigos que o lembram sempre nas horas oportunas. Desta vez, foi na Visão, com aproveitamento oportuno do Público, sempre presente nos momentos importantes, para o agradável exercício da utilidade em (des)informar.
Nos tempos que correm, torna-se essencial esclarecer e voltar a esclarecer, quando sentimos que podemos ter razão e agimos de boa fé.
Há pessoas que acham que não há nada a esclarece quando temos razão e assim ficam, sózinhas, a acarinhar o solipsismo que os satisfaz. Não penso assim e acho que Souto Moura fez muito bem em responder ,hoje em Público, a mais uma investida contra o exercício do seu cargo de PGR.
O ponto essencial do artigo de Souto Moura, assenta no que era evidente a partir da leitura correcta da entrevista de Sara Pina à Visão: O PGR dava instruções à assessora, sobre as informações a dar aos media. Porém, como uma parte substancial do trabalho daquela, dizia respeito a contactos com jornalistas, seria compreensível que nem todas as informações resultassem de instruções. Nem tal seria necessário, se se entender o papel e a função de um assessor de imprensa.
O que Souto Moura esclarece no artigo, é apenas uma coisa que apareceu por aí difundida como mais uma malfeitoria do antigo PGR: não deu instruções específicas à assessora Sara Pina para dizer o que a apareceu transcrito das “cassetes roubadas”, mas mesmo que o tivesse dito, tal não constituira infracção alguma e muito menos penal.

Tudo o que aparece glosado a seguir ao despacho de arquivamento do processo das “cassetes roubadas”, parte de uma pecha que o jornalismo deste tipo aproveita como matéria de cacha: a distorção de uma verdade ambígua, pode dar uma boa meia verdade, inatacável na parte sã e que servirá sempre para sustentar uma mentira. No caso, aproveitaram uma parte final de um despacho de arquivamento em que se referia que "também não havia suspeitas de que o respectivo superior hierárquico desconhecesse ou se tivesse oposto à sua actuação". Esta parte do despacho precisaria talvez de aclaração. Essa aclaração podia e devia ser dada a jornalistas que assim o pretendessem. Não foi o caso do jornalista da Visão que escreveu em primeira mão sobre o assunto. E foi pena, como já escrevi antes.
Este tipo de jornalismo, logo que vislumbra uma frincha de cacha, já nem busca a verdade da mentira, publica logo a mentira como verdade, sabendo de antemão que há uma meia verdade que os respaldará e leitores ansiosos por lerem o que lhes interessa ler e que os defenderão sempre com unhas e dentes, escorados na verdade malsã que querem ler.
Este jornalismo, carente de referências éticas fundamentais e do profissionalismo da escola americana, nem sequer tem alibis na deixa sobre “não deixar que a verdade estrague uma boa história”, como por aqui se epigrafa este blog, para prevenir incautos em relação à seriedade aparente de algo que não deve ser levado a sério.
Não é o caso deste jornalismo que quer mesmo que a verdade não lhes estrague a história e assim a apresentam como a versão autêntica dos factos como os entendem. É este o jornalismo de causas, como alguém já disse e é por isso que prescinde da audição das partes envolvidas; prescinde do rigor e da precisão nos termos e prescinde fatalmente de respeitar e entender os factos. É este o jornalismo que vemos e lemos, hoje, nos jornais e revistas portuguesas, cada vez mais. A Visão não costumava embarcar nesta nau pirata. Agora, sem que se perceba exactamente a razão ( que é feito do jornalismo de O Jornal e dos princípios jornalísticos de José Carlos Vasconcelos?)desfralda as velas ao vento que passa.
O modelo de jornalismo e jornalistas de há vinte anos, para não ir mais longe, acabou aparentemente, com os seus cultores e os seus símbolos. Estou plenamente convencido que um dos modelos deste jornalismo sério e respeitável, pode muito bem ser um Manuel António Pina ou um Aurélio Cunha, pessoas que conheço e de quem conheço os trabalhos e o profissionalismo. Cito estes como poderia citar mais uns tantos, mas muito poucos.
Estes jornalistas quando erravam, não estavam errados nos métodos. Erravam porque é humano errar. Actualmente, os jornalistas de tipo corrente, como dantes se dizia do bacalhau, erram porque os métodos comportam fatalmente esse risco iminente e aceitam-no como modo de vida profissional. Jornalistas assim, serão incompetentes? Absolutamente, no meu modesto entender.
Quanto a mim, reside nisso e apenas nisso, a razão essencial para a queda da venda de jornais.
Hoje o Público e o Diário de Notícias, lamentam, com letras lacrimosas, mais uma série negra nos indicadores da Associação Portuguesa do Controlo de Tiragens. Até Setembro deste ano, os portugueses continuaram a tendência anterior de deixar de compra jornais. Compram cada vez menos, diz o Público, justificando assim, a queda abrupta nas vendas de 51 260 exemplares para 46 816 ( 8%). O Diário de Notícias embandeira um arquinho para dizer que não caiu nas vendas, mas subiu 11,6%. Passou a vender 39 744 exemplares e com isso se satisfaz.
A queda mais impressionante continua, porém, a ser a do expoente máximo daquele tipo de jornalismo que apontei: o do 24 Horas. O jornal dedicado aos “famosos, dinheiro e crime”, apologista da “verdade, verdade, verdade” ( é verdade!), vende agora menos 18,8% do que vendia. Uma queda de 50 753 exemplares para 42 336. Os famosos continuam por aí. O crime não diminuiu e o dinheiro circula como sempre de mão em mão. Só o jornal de Pedro Tadeu baixa fragorosa e paulatinamente as vendas e o intrépido Tadeu continua ao leme do barco a naufragar.
O Correio da Manhã continua a liderar o mercado: vende por edição, 116 763 exemplares. Lições? Ninguém as tira. A culpa é da crise, dos gratuitos, da internet e do raio que um dia vai partir alguém. Responsabilidades? São para os outros: para o Souto Moura, para os juízes e magistrados corporativos e para os funcionários públicos em geral que não percebem as delícias da economia cada vez mais liberalizada.

Publicado por josé 16:46:00 2 comentários Links para este post    

Esteiras

Portugal, em matéria de corrupção, já se tornou um tapete puído. Talvez até uma esteira. Numa casa velha como Portugal, não destoa, mas o padrão esbateu-se e a cor desmaiou. Dantes, o vermelho vivo dos fios sangrava as contas públicas a conta gotas. Agora, parece mais o verde escuro das esteiras de um lagar de azeite: gorduroso, viscoso e ambiental, perfeitamente adaptado ao lugar. Ninguém repara já na acidez elevada e na extracção a frio, em lugares de requinte geral. De tal modo se diluiu no ambiente geral, que a corrupção, para muita gente,nem sequer existe. Há quem garanta que o tapete sempre foi o mesmo, sem ver o lixo acumulado.
Na verdade, a corrupção em Portugal, se a formos a ler pelos jornais, começou nos anos oitenta, geralmente no Expresso; depois estendeu-se ao Público, e ao empenhado Independente, já nos anos noventa.
Foi aí que se pintou a manta da corrupção em Portugal e se chegou ao “estado a que chegamos”, depois de passar pelo Estado corporativo e pelo Estado socialista democrático ( parafraseando um incorruptível chamado Salgueiro Maia).
Em 1994, o Estado português, alertado pelas cassandras habituais, fez uma lei específica para combater a corrupção, especializando o código penal existente.
A lei destinava-se a um efeito, tido por tremendo: a prevenção do fenómeno e a erradicação do bicho de sete pernas e trinta cabeças, em forma de medusa.

O Público, em Outubro de 1994, entrevistava o ministro da Justiça de então, Laborinho Lúcio. Dizia o mesmo que “não somos um país de corrupção generalizada”. Este discurso, leniente e anómico, contrastava com um fenómeno visível a olho nu, para quem andava atento ao cheiro. O problema gerado com a emissão generalizada de facturas falsas, na sequência da introdução do novo regime de infracções fiscais, em 1989; as obras públicas aparecidas em barda e à farta, após a adesão de Portugal à CEE, em 1986, ajudaram a enriquecer o país. As verbas multimilionárias do QC1, encheram bolsos de muitos.
Laborinho e muitos do governo cavaquista da época, nessa altura, não repararam no fenómeno e não lhe deram a devida importãncia. Ainda assim, o então ministro da Justiça, assinalou o aparecimento de uma panaceia traduzida na “possibilidade legal de acções de prevenção criminal”. Em mais de dez anos de vigência da lei, os resultados são rotundamente nulos, quanto a esta tão propalada prevenção, em moldes de pré-inquérito. Ninguém assume a responsabilidade pelo falhanço e nem sequer lembram a sua génese.
Em Dezembro de 1994, no Público e numa entrevista de duas páginas ao então procurador- geral, Cunha Rodrigues, titulava-se a toda a largura que aquele era “O momento zero do combate à corrupção em Portugal”. E salientava também, acompanhando a panaceia de Laborinho, a solução extraordinária da medida de “recolha de informações em fase de prè-inquérito” que reservava para o seu gabinete. A notícia dada com parangona, anunciava um renascer do combate sem tréguas ao monstro que se transforma em esteira e seria então que se veria pela primeira vez a constituição de uma equipa de magistrados e de polícias especializados em investigações de corrupção e de crime económico. Então é que ia ser! Para a constituição da equipa, fez-se até uma reunião de alto nível, com o próprio director-geral da Polícia Judiciária, entendida como o nec plus ultra da colaboração institucional produtiva!
Falava-se e escrevia-se então o que parecia óbvio aos olhos gerais: as facturas falsas indiciavam claramente outros crimes mais graves e de corrupção a sério. Os casos já conhecidos, envolviam as maiores empresas de construção civil e obras públicas: Soares da Costa, Construções Técnicas, Mota e Companhia.
Passados mais de dez anos destas cimeiras e destas eloquentes proclamações de intenções, que sobra para todos vermos? Pouco. Muito pouco. Quase nada e nada mesmo que se possa dizer ao nível das intenções iniciais proclamadas.
Que falhou, nestes anos todos? Parece fácil de dizer: vontade. De todos e dos políticos em particular, com destaque também para a magistratura e investigadores criminais.
Em 1997, o mesmo Cunha Rodrigues, ainda PGR, declarava ao mesmo Público( A.A.Mesquita): “ Magistraturas continuam a não ter formação específica” e ainda “PJ: falta de meios para investigar corrupção”. Para esta resposta, o Público tinha referido: “Há três anos a corrupção tinha uma grande repercussão mediática, mas agora parece que este crime desapareceu. Já ninguém fala nele…”
Nessa altura, C.R. falava do NAT , um Núcleo de Assessoria Técnica, que funcionaria na PGR e que se destinava a “analisar factos para os detectar e qulificar”. Como se sabe agora, o NAT nunca teve o número de técnicos adequado e nunca exerceu em pleno a vocação inicial.
Dez anos depois, o problema a gravou-se substancialmente, como é sabido de todos os que lêem e se interessam por estas coisas.
Em finais de 1998, num artigo de opinião no Expresso, Luís Marques, falava do “labirinto do procurador”, ilustrando-o com os casos paradigmáticos e fracassados da investigação à JAE e da corrupção denunciada e nunca provada também na TAP e nas denúncias genéricas efectuadas pelo então patrão da CIP, Ferraz da Costa.
Perguntava assim o articulista: “será assim tão difícil investigar as contas dos partidos? As contas das grandes empresas? As contas das grandes obras?As contas da JAE, de alguns fornecedores e de alguns funcionários? Não bastaria para tanto uns quantos contabilistas, ou auditores, competentes, acompanhados de magistrados determinados a cumprirem até ao fim, doa a quem doer, uma missão de interesse nacional?”

Estas perguntas, aceradas como lâminas de Toledo, nunca foram respondidas pelo poder político, da magistratura e da polícia. E os media ignoram a essência do que as mesmas contêm.
O NAT de Cunha Rodrigues, de há dez anos, desnatou de vez e azedou. Para o complementar,em 1998, com a revisão da lei processual penal, veio o DCIAP, o departamento do Ministério Público, reservado aos grandes casos e processos. O DCIAP, surgiu na esteira de escândalos como o da JAE ( aberto por João Cravinho que denunciava já a corrupção visível e invisível) e para dirigir o sensível lugar de todos os crimes de corrupção, mais a prevenção que se anunciara como imprescindível e milagrosa para debelar o fenómeno e estancar a mancha que alastrava, apareceu Daniel Viegas Sanches, magistrado do MP, vindo do SIS. Em Abril de 2000, numa carta ao Público, a protestar por uma notícia do diário que “punha em causa a dignidade profissional de todos quantos trabalham no DCIAP”, dizia isto que parece espantoso, agora:
“O DCIAP não é um órgão de investigação, mas apenas de coordenação e de direcção do inquérito, não devendo sobrepor-se aos órgãos de polícia criminal, eles sim responsáveis pela investigação” .
Quem souber ler, que compare com as declarações mais recentes de responsáveis do DCIAP e veja em que águas navega o actual combate à corrupção.
E compare principalmente o sentimento expresso por um politólogo, Luís de Sousa, o qual em entrevista à Pública, por ocasião das últimas eleições autárquicas, dizia: “ O convívio entre magistrados e actores políticos inibe-os de actuar”. Simples e directo, este raciocínio não faz carreira na mentalidade dominante.
Os casos de corrupção mencionados por Maria José Morgado no seu livro de 2002, Fraude e Corrupção em Portugal, passam pelos genéricos do fisco, pelos particulares do futebol e “dos dinheiros sujos” e pelos inevitáveis das autarquias. MJM investigou em condições polémicas e que acabaram em quase nada, uma aparentemente gigantesca corrupção no Fisco. Criticada pelo próprio director da PJ de então ( Adelino Salvado), que desvalorizou completamente a investigação efectuada, saiu pouco depois, com uma despedida singela e pouco urbana. O processo mudou de rumo e da aparente montanha sairam pequenos ratos que desapareceram na paisagem.
Depois da denúncia escrita em livro, aconteceu o Apito Dourado que se interliga com todos os genéricos e especialidades da corrupção. Continua por aí, com o estrídulo que ainda se ouve.
Aliás, o caso mais paradigmático, relacionado com autarcas e já acabado por arquivamento, terá sido o de Narciso Miranda. Este autarca de Matosinhos foi investigado criminalmente, com denúncias concretas de pessoas directamente a ele ligadas. O processo arquivou-se, sem provas suficientes para sustentar a remessa a julgamento.
Narciso Miranda foi afastado da luta política activa, por causa de questões…éticas, digamos assim, relacionadas com a morte de um militante do mesmo partido, em plena campanha eleitoral. Antes desse episódio triste e dramático Narciso Miranda, fora secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária de um governo guterrista. Nessa altura e nessa qualidade de governante, fizera publicamente o elogio a um colega de partido e um dos mais antigos autarcas do país: Mesquita Machado, da Câmara de Braga. Retomem-se as letras do Público de 30.5.2000:
“ Esperamos que o exemplo da tua liderança prolifere cada vez mais no país” (…) considerando que a presidência de Mesquita tem sido exercida de forma “modelar”, o que o torna um dos autarcas “ mais prestigiados” a nível nacional. “Temos aqui um exemplo de como se faz política com dinamismo a pensar nas pessoas, precisou Narciso Miranda que até por recorrer à opinião de “ um político de grande visão estratégica”- numa referência ao ministro Jorge Coelho- para reforçar os elogios ao “dinossauro” autarca bracarense: “Ele é um admirador da política por ti desenvolvida”!
A homenagem pública do então governante, surgiu pela ocasião da cerimónia de apresentação de dez autocarros movidos a gás natural – os primeiros a circular regularmente no país, dizia o Público.
Em Maio de 2005, ainda no Público, António Barreto, fazia uma pequena recensão de pequenos casos de pequena corrupção que liga com a maior que pode existir: a residente na mentalidade reinante e que a nega como fenómeno preocupante.

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O oráculo neocon
Quinta-feira, Dezembro 28, 2006

Grandes artigos na revista Vanity Fair de Janeiro 2007. Para além de um artigo sobre a década de sessenta da revista Esquire do tempo de Tom Wolfe, Gay Talese e Robert Sherrill, um artigaço sobre os neocons enganados e atascados na própria estratégia que julgavam genial para o Iraque.
A estrela do artigo é Richard Perle, que faz de esfinge e declara sem qualquer pingo de vergonha: "Se tivesse sido délfico...e as pessoas dissessem `devemos avançar para o Iraque?´, acho que agora provavelmente diria `não`." Agora, para esses oráculos do neoconismo, a culpa toda é de...Bush!

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Liberdade com condições

Abílio Curto, foi condenado em Maio de 1998, pelo tribunal da Guarda, pelos crimes de corrupção passiva e fraude na obtenção de subsídio, na pena de prisão efectiva de 5 anos e sete meses.
Abílio Curto era considerado então, o autarca modelo do PS, a "jóia da coroa" socialista nas autarquias. Fora detido em 1995 pela PJ. Em 2004, deu entrada na prisão. Saiu agora, a meio da pena e ao fim de cerca de dois anos e meio na prisão. Saiu em liberdade condicional.

Na altura da sua condenação, deu uma entrevista ao Expresso que na sua edição de 7.2.2004, a titulou assim:Na pág. 11 do semanário, Abílio Curto defendia-se dizendo que "nunca recebi dinheiro em proveito próprio" e ainda que "Há pessoas do PS e do PSD envolvidas, que espero revelar um dia". O envolvimento referia-se às então alegadas "motivações políticas pessoais e económicas em todo o processo, que visaram a minha destituição e o meu assassinato político".
Provavelmente aquele dia ainda virá longe ou nunca chegará mesmo. Mas os dois anos e meio de prisão, já ninguém lhos tira. E não consta que tenha declarado a intenção de accionar o Estado a fim de reivindicar uma indemnização por danos sofridos. Pelo silêncio, sobretudo. Aguentando a cabala do costume.

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Civilização, parte III
Quarta-feira, Dezembro 27, 2006

O historiador Rui Ramos de quem Vasco Pulido Valente elegeu um livro sobre o rei D. Carlos, com um dos melhores do ano que passou, escreve hoje no Público algumas considerações interessantes, sobre…corrupção.
Começa por chamar à atenção do leitor, o facto de nestas últimas semanas, dois chefes de governo europeus terem sido chamados pela polícia dos respectivos países. Repare-se na nuance: pela polícia. Continua dizendo que Tony Blair respondeu durante quase duas horas e que Dominique de Villepin, secou durante 17 horas, num tribunal de Paris, para ser ouvido.
E depois remata: “o motivo dos dois interrogatórios é o mesmo: corrupção. Estarão as democracias ocidentais mais corruptas?”, antes de fazer o paralelo algo surrealista para os habituais comentadores indígenas – “Num Portugal obcecado pela corrupção, da política ao futebol, ainda nenhum chefe de governo foi chamado a depor”.
Rui Ramos acha que a corrupção é coisa fácil de definir: “ abuso de funções públicas para proveito pessoal ou de amigos”. Mesmo que assim seja – e não é bem assim que a lei penal a define- o que aparentemente espanta no artigo de Rui Ramos é a sua verificação que “um sistema judicial independente e eficiente é uma condição da democracia, e a sua falta a causa principal da corrupção, tanto da real como da percepcionada”. E termina com uma máxima de tomo: “ A uma democracia, não basta que os seus cidadãos seja honestos: é também necessário que o possam parecer”.

Pois deveria ser, mas não é. Em Portugal, actualmente, não é. E basta ver os exemplos recentes de há três anos a esta parte, relacionados com um processo de abuso sexual de menores em que foram envolvidos políticos de um partido de maiorias. Basta ver com olhos de ver o que se tem passado com o governo que esse partido constituiu, para se verificar em que grau de democracia nos encontramos: no grau zero, de facto e talvez de direito.
Por causa desse processo, foram alteradas leis fundamentais em direito penal e processual penal, sob pretextos variados de defesa de direitos, liberdades e garantias. Foi tentado, pelo partido da maioria, o acantonamento do procedimento criminal relativo aos políticos, em sede de processo especial e tentado ainda a instauração de uma procuradoria paralela, para fugir à regular e atacar os trânsfugas.
Tudo isto foi denunciado publicamente. Se existe maior corrupção do que esta que alguém o diga. Eu, não conheço.
Depois disto, mencionar o caso da França e da Itália, como exemplos, em que chefes de governo não só se submetem a escrutínio processual, em matérias penais, pelos detentores do poder de investigação, só mesmo por força de um raciocínio surrealista.
Não é assim?! Então, tentem imaginar o primeiro-ministro actual a ser convocado pela Maria José Morgado ou pela Cândida de Almeida ( para já não falar pelo chefe de brigada da PJ) para depor num processo qualquer. Olhem: pode ser o do Freeport.
Imaginem por um segundo, apenas. E imaginem o que se leria a seguir, nos editoriais e nos artigos inflamados dos nossos Pachecos, Fernandes e Teixeiras.
Outro exemplo, vem das notícias de hoje, já requentadas pelo quadra. O título das notícias diz-nos que Abílio Curto está em liberdade condicional desde o dia 23 de Dezembro, depois de cumprir dois anos e meio dos cinco anos de sete meses de prisão em que foi condenado, pela prática de dois crimes: fraude na obtençãod e subsídio e corrupção passiva para acto lícito. Cumpriu porque se conformou com a pena, não recorrendo ao tribunal Constitucional que provavelmente teria decidido...como ninguém pode saber. O que se sabe, porém é que Abílio Curto logo que foi preso ( depois de esgotar os recursos ordinários, com excepção do do Constitucional), declarou ao Expresso: "o dinheiro foi todo para o PS". Alguém ligou?
Ligou, sim. Vital Moreira disse por escrito que tal não seria verdade. Wishfull thinking que bastou para um wishfull mood. E assim ficou.
A democracia em Portugal tem pouco mais de trinta anos. O salazarismo durou quase cinquenta. Ainda perdura.

APOSTILA, em 29.12.2006
A Sociedade anónima dos nomes mediáticos

Dão-nos um lírio e um canivete
e uma alma para ir à escola
mais um letreiro que promete
raízes, hastes e corola
Dão-nos um mapa imaginário
que tem a forma de uma cidade
mais um relógio e um calendário
onde não vem a nossa idade
Dão-nos a honra de manequim
para dar corda à nossa ausência.
Dão-nos um prêmio de ser assim
sem pecado e sem inocência
Dão-nos um barco e um chapéu
para tirarmos o retrato
Dão-nos bilhetes para o céu
levado à cena num teatro
Penteiam-nos os crânios ermos
com as cabeleiras das avós
para jamais nos parecermos
conosco quando estamos sós
Dão-nos um bolo que é a história
da nossa historia sem enredo
e não nos soa na memória
outra palavra que o medo
Temos fantasmas tão educados
que adormecemos no seu ombro
somos vazios despovoados
de personagens de assombro
Dão-nos a capa do evangelho
e um pacote de tabaco
dão-nos um pente e um espelho
pra pentearmos um macaco
Dão-nos um cravo preso à cabeça
e uma cabeça presa à cintura
para que o corpo não pareça
a forma da alma que o procura
Dão-nos um esquife feito de ferro
com embutidos de diamante
para organizar já o enterro
do nosso corpo mais adiante
Dão-nos um nome e um jornal
um avião e um violino
mas não nos dão o animal
que espeta os cornos no destino
Dão-nos marujos de papelão
com carimbo no passaporte
por isso a nossa dimensão
não é a vida, nem é a morte.
poema de Natália Correia, cantado por José Mário Branco

Por causa de eventuais queixas das jovens almas censuradas, obrigo-me a declinar e explicar, em apostila, um dos versos do poema que epigrafo:
Dão-nos um nome e um jornal
um avião e um violino
mas não nos dão o animal
que espeta os cornos no destino
A sociedade anónima indicada como produtora de conteúdos mediáticos, tipificada nos simbólicos Pachecos, Fernandes e Teixeiras, tem outros sócios, que não são nomeados ( et pour cause). É uma sociedade de capitais mistos, públicos e privados que nos entregam regularmente opiniões e notícias em forma de papel, mesmo do virtual.
A sociedade mencionada, procura influenciar e orientar a vida pública através da opinião publicada e concorre com outras sociedades, igualmente anónimas, igualmente simbolizadas em certos nomes de cartaz.
Sempre disponível, anda por aí, a sociedade dos Tavares, Vitais e Tadeus. Exemplo também será a sociedade dos Saraivas, Marcelinos e Moniz. Estas, porém, tentam outro nicho de mercado, mais liberto de constrangimentos , mas sujeitando-se um pouco mais às exigências dos accionistas do “estado a que chegamos”.
Poderiam estoutras sociedades figurar no exemplo dado? Poder,podiam, porque também se pelam pelo poder mediático que tenta corrigir a política. Então, para quê escolher sempre os mesmos, dando azo a queixas das jovens almas censuradas? Neste caso, poderá assistir alguma razão a quem se queixe. E aqui fica a correcção.
No aspecto concreto, que se indicou como emblemático, da incapacidade em aceitar a divisão de poderes do Estado, sem prevalência de um Executivo dominante, poucas são as sociedades de produção de conteúdos que aceitariam tal política como correcta. E era essa a intenção ao fazer-se a comparação com o exterior um pouco mais civilizado.
Assim, esta afirmação não se afoita com processos de intenção, ou com objectivos de sapar com deslealdade outras concorrências, mas apenas pela análise da produção típica e anterior dessas sociedades mediáticas e dos nomes que as compôem.

No entanto, por agora e cada vez mais, têm aparecido, neste meio virtual e de concorrência totalmente aberta, pequenas sociedades, algumas eminentemente anónimas. Por isso mesmo, servem de magnífico pretexto para serem execradas pelo sector dominante da produção de conteúdos mediáticos, simbolizado naquela primeira anónima com nomes conhecidos, P,F,& T.
E não tardará muito a que se façam sentir, novamente, as suas investidas contras os pequenos entrepostos anónimos que difamam, insinuam, sugerem capciosidades, investem em intrigas e alimentam cabalas. E para tal investida, já em tom de concorrência, o pretexto do anonimato serve às mil maravilhas, porque se liga à clandestinidade das lutas pela liberdade.
Ora, o monopólio desssa luta sagrada e a patente dessas batalhas, já se encontra registada. Precisamente em nome da sociedade anónima dos nomes mediáticos. E nisso, não admitem qualquer concorrência. Muito menos anónima.

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Desalmado
Terça-feira, Dezembro 26, 2006

James Brown morreu. Mais um dos gigantes da música soul que deixa o mundo dos vivos.
Na primeira metade da década de setenta, do século que passou, costumava discutir gostos musicais com os da minha igualha, no liceu. Numa época em que num único mês, podiam sair a público obras primas musicais, aos pares, discutíamos, por exemplo, se Stevie Wonder seria o maior dos cantores da música soul ou se nesse pedestal poderíamos colocar, antes dele, James Brown.
Embora a mim puxasse mais ao ouvido, a sonoridade suave e melódica de Yester me, yester you, yester day, do Wonder de 1969, havia coriáceos que me desdenhavam essas músicas, trocando-as pelo ritmo funky de James Brown, -esse, sim!,- the real thing. Não percebia então, como continuo a não perceber, a razão substancial da troca. Afinal, Stevie Wonder viria a publicar Innervisions, pouco tempo depois. E Songs in the key of life um par de anos a seguir.

Em 1973, passavam já dez anos sobre o lendário disco ao vivo de James Brown, no Apollo de Harlem, ( Live at the Apollo) quando saiu Talking Book de Stevie Wonder que continha músicas como Superstition, You are the susnshine of my life e ainda I believe ( when i fall in love it will be forever). A comparação, a mim, parecia-me facílima e em favor de Stevie, mas…qual quê! À força elevadora da melodia celestial, impunham-me o gosto chão pelo ritmo pagão. E Brown ganhava, nessa competição de gostos.
Em 1973, James Brown já tinha gravado e cantado It´s a man´s man´s world ( de 1966) , I feel good, de 66 e principalmente Get up i feel like being a sex machine ( de 1970) e a comparação com o disco de Wonder, era o Get on the good foot, saido nesse mesmo ano e terceiro volume do Live at the Apollo. Em 1968, saíra o segundo volume de Live at the Apollo e em 1972, o terceiro, dessa série original, daquele que muitos consideram um dos maiores discos gravados ao vivo, por qualquer artista.
Em 1970 saíra Sex Machine, outro disco musicalmente enérgico de James Brown (o “super soul dynamite”). Mas...Stevie Wonder nunca teve nos seus discos, a força do ritmo puxado a cavalos de metais sonoros, com baixos calcados para bater em paredes de discotecas e fazer ricochete nos copos vazios.
Por isso, a partida estava ganha pelo apelidado Padrinho da Soul, à força de gritos apelando ao sexo palavroso, à política panfletária ( apoiou Nixon), aos baixos ribombantes misturados com bombos profundos e aos metais afinados em frases salteadas. A música de James Brown é música de dança, essencialmente. Aliás, o próprio afirmava-se, modestamente, como o “ inventor de todas as danças”!
Os discos ao vivo de Brown, granjearam-lhe toda a fama e proveito e o primeiro foi logo o fundamental, de 1963, gravado na casa de espectáculos Apollo, no bairro de Harlem . Dizem entendidos ( CD Review, de Outubro de 1992) que pode muito bem ser o maior disco de música popular, ao vivo, jamais gravado. À frente de Amazing Grace de Aretha Franklim, de 1972; de Almann Brothers at Fillmore East, de 1971, de Bob Marley e os Wailers,no Lyceum de 1975; de Who, Live at Leeds, de 1970 e outros como os Grateful Dead, de Live/Dead.
Em Maio de 1975, antecipando uma onda disco que nascia, James Brown, refazia Sex Machine Today, cuja versão em mp3 pode ouvir-se por aí. Em 1979 já se proclamava “ The original disco man”e foi já nos anos oitenta que ouvi, numa aparelhagem sonora instalada num carro, com um tremendo subwoofer de levantar os assentos, uma versão amplificada de Sex machine, pelo padrinho da Soul.
Perante as inúmeras compilações de temas e discos lançados ao ritmo do funky de James Brown, há quem garanta que os temas antigos não passam de moda e quem quiser ver James Brown no seu melhor, pode sempre espreitar por um tubo, no You Tube. Vão por aqui. Ou ler por ali ou acolá, melhores obituários que este que aqui fica. Pode ainda consultar-se o melhor que há para ler na crítica aos discos, aqui.
Para mim, basta-me esta imagem tirada de uma Penthouse antiga, dos setenta...e que nos liga ao Apollo. I Feel good.

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Iowa e New Hampshire já mexem

A Grande Loja já começou a sua cobertura às eleições presidenciais norte-americanas de 2008 e depois de termos dedicado o post anterior à biografia de Barack Obama, senador pelo Illinois que se encontra no segundo lugar das pré-primárias dos democratas, continuaremos a nossa lista de retratos com o governador do Massachussets, Mitt Romney, republicano e mórmon, que se encontra em terceiro posto do lado republicano, já na primeira quinzena de Janeiro.

Até lá, interessa actualizar os números mais recentes em relação às corridas (ainda não declaradas, mas já em plena marcha, no terreno, com os pré-candidatos a visitarem os estados onde irão arrancar as primárias, como New Hampshire e Iowa), tanto do lado democrata como republicano.

Assim, no campo democrata, temos:

1.ª Hillary Clinton 39
2.º Barack Obama 17
3. John Edwards 12
4.º Al Gore 10
5.º John Kerry 7
Outros: Joe Biden 2, Bill Richardson 2, Wesley Clarck 1, Tom Vilsack 1, Chris Dodd 0
Fonte: ABC News/Washington Post

Obs: A liderança de Hillary continua a ser muito significativa, mas reforça-se, cada vez mais, a ideia de que Barack Obama será o seu principal opositor. Edwards e Al Gore continuam com números muito próximos e podem, ainda, a ter uma palavra a dizer, desde que, nos primeiros meses de 2007, consigam provar que esta não será uma corrida a dois entre Hillary e Barack, uma ideia que o mainstream dos media dos EUA começa a construir. John Kerry parece não vir a ter grandes hipóteses de sonhar com nova investidura e, em função da constância destes números, dificilmente avançará. Todas as outras hipóteses serão periféricas, pelo que, do lado dos democratas, os pretendentes reais estarão já reduzidos a quatro.


Do lado republicano:

1.º Rudy Giuliani 34
2.º John McCain 29
3.º Newt Gingrich 10
4.º Mitt Rommney 8
Outros: Sam Brownback 2, Mike Huckabee 2, George Pataki 1, Tommy Thompson 1, Tom Tancredo 0, Cuck Hagel 0
Fonte: NBC News/Wall Street Journal

Obs: Só um terramoto fará alterar esta tendência – do lado republicano, as primárias serão um duelo entre John McCain e Rudy Giuliani. A liderança de Rudy é surpreendente e foi conquistada nos últimos dois meses (até Novembro, McCain tinha uma clara vantagem). A diferença entre os dois é curta (varia entre 1 e 5 por cento) e continuamos a achar que, quando isto começar a aquecer, os trunfos de McCain virão ao de cima.

Romney surge, nesta pesquisa, atrás de Gingrich, mas uma análise mais alargada faz colocar o governador do Massachussets em terceiro lugar. Outros possíveis candidatos como Jeb Bush e Condoleeza Rice nem sequer aparecem nas últimas sondagens, dado que a progressiva degradação da Administração Bush faz retirar quaisquer possibilidades a candidatos que estivessem demasiado agarrados ao nome e à herança política do Presidente em final de mandato.

Os números mais recentes dos duelos entre eventuais nomeados dos dois campos dizem-nos o seguinte:

-- McCain-Obama, 47-43
-- Hillay-McCain, 48-46
-- Hillary-Giuliani, 47-47
-- Giuliani-Obama, 49-42
-- Al Gore-McCain, 47-46
-- Al Gore-Giuliani, 46-46
-- Obama-Romney, 51-35
-- Al Gore-Romney, 53-37
-- Hillary-Romney, 54-33
(CNN)

-- McCain-Hillary, 40-39 (Cook Political Report/RT Stategies)

-- Giuliani-Hillary, 47-43
-- Giuliani-Al Gore, 46-43
-- Giuliani-Edwards, 49-41
-- McCain-Hillary, 49-45
-- McCain-Obama, 46-40
-- McCain-Edwards, 46-41
-- McCain-Al Gore, 49-44
-- McCain-Kerry, 53-35
-- Hillary-Romney, 48-40
-- Obama-Romney, 47-38
-- Al Gore-Romney, 48-39
-- Edwards-Romney, 50-37
(Rasmussen Reports)

As campanhas no New Hampshire e no Iowa, os tais dois estados que arrancam mais cedo e que, apesar de serem pequenos para a dimensão americana, podem ser importantes para conferir a dinâmica inicial a um longo caminho (foi assim com Kerry, que depois da surpreendente vitória no New Hampshire, não mais largou a liderança da corrida democrata, em 2004), já têm números. Aqui vão resultados fresquinhos do Iowa:

IOWA

Do lado democrata:

-- John Edwards, 22
-- Barack Obama, 22
-- Tom Vilsack, 12
-- Hillary Clinton, 10
-- Al Gore, 7
-- John Kerry, 5

Obs: Tom Vilsack é o governador do Iowa e foi o primeiro democrata a declarar-se candidato. Mesmo assim, não consegue vencer no seu próprio estado. Os números de Edwards e Obama são interessantes e constituem um aviso a Hillary…

No campo republicano:

-- McCain 27
-- Giuliani 26
-- Romney 9
-- Gingrich 7
-- Condoleeza 4

Publicado por André 23:26:00 0 comentários Links para este post    

25 de Dezembro de 2006

It'S A Man'S Man'S Man'S World

This is a man's world, this is a man's world
But it wouldn't be nothing, nothing without a woman or a girl

You see, man made the cars to take us over the road
Man made the trains to carry heavy loads
Man made electric light to take us out of the dark
Man made the boat for the water, like Noah made the ark

This is a man's, a man's, a man's world
But it wouldn't be nothing, nothing without a woman or a girl

Man thinks about a little baby girls and a baby boys
Man makes then happy 'cause man makes them toys
And after man has made everything, everything he can
You know that man makes money to buy from other man

This is a man's world
But it wouldn't be nothing, nothing without a woman or a girl

He's lost in the wilderness
He's lost in bitterness

James Brown

Publicado por contra-baixo 12:22:00 1 comentários Links para este post    

... e a TODOS um Bom Natal !
Sábado, Dezembro 23, 2006

(AFP/DDP/Stefan Simonsen)

Publicado por Manuel 17:51:00 4 comentários Links para este post    

Feliz Natal
Sexta-feira, Dezembro 22, 2006

Um Feliz Natal para todos os leitores e sobretudo para todos os companheiros que por aqui vão escrevendo.

A memória traz-me a saudade de quem partiu cedo demais.
A certeza de tudo o que não consegui dizer e dos momentos que não consegui que tu visses.
A memória dos tempos que contigo não passei.
A saudade de te dizer que és a melhor Mãe do Mundo.

Um beijo do teu filho para ti MÃE.

Publicado por António Duarte 18:57:00 2 comentários Links para este post    

"Estád(i)o de Sítio", uma verdeira história de Natal

Pinto Monteiro, o recém-indigitado Procurador Geral da República, merece - plenamente - o título de Homem do Ano de 2006, caminhando a passos largos para bisar em 2007. Infelizmente, consegue-o pelas piores, das piores, das razões. Paulatinamente está a fazer os possíveis, e os impossíveis, para destruir de vez a pouca credibilidade que resta da Justiça Portuguesa, e em particular a do Ministério Público. Não me refiro já a essa episódio que foi a repetição da votação para o seu vice (porque o primeiro resultado não lhe agradou), não me refiro sequer à sua performance, no evento de despedida a Dias Borges, no último fim de semana, onde usou de uma linguagem, e de um estilo, popularucho e demagógico, nunca, jamais e em tempo algum vistos num magistrado de topo. Também não me refiro à sucessão de almoços e encontros de trabalho, até em S. Bento (!), que tem ocupado a sua agenda. Não, nada disso chegava para bater no fundo, mas Pinto Monteiro conseguiu-o, em pleno, com a 'espectacular' nomeação de Maria José Morgado para coordenar (?) a ressaca da investigação ao nosso submundo do futebol.

A nomeação de Maria José Morgado, e as reacções que se lhe seguiram, revelam muito, sobre Pinto Monteiro e sobre o Portugal contemporâneo. Revelam, por exemplo, que Pinto Monteiro que não teve, pura e simplesmente, coragem, nem força, nem autoridade, para 'correr' com Cândida Almeida do DCIAP (o que até tinha sentido, goste-se ou não da senhora (e eu não gosto particularmente) dada a necessidade evidente de refrescar/agilizar aquela estrutura, também a nível humano) e que, por isso, achou mais fácil, criar, ao arrepio de qualquer cobertura legal ou formal, uma meta-estrutura, um DCIAP paralelo, entregue - no caso - a Morgado. Da sua fraqueza, Pinto Monteiro acha que fez força, esquecendo-se que toda a lógica do MP, passa, passou e devia continuar a passar, por ser uma estrutura, uma equipa, hierárquica, onde todos tinham o seu espaço, mas sempre numa lógica global e estruturada. Ora, sendo as coisas o que já eram, em vez de regar e podar o origami de que deveria ser a cabeça e raiz, enquanto PGR, Pinto Monteiro optou pelo mais fácil, puxando pelos sentimentos mais básicos das massas - nomeou alguém que se vê - e é vista - como justiceira, para aplacar a plebe. Confesso que me é irrelevante saber se Pinto Monteiro tem alguma fé, de facto, nos dotes miraculosos da dra Morgado, ou se a nomeou simplesmente, para se 'livrar' de uma 'sombra' (?) incómoda. Tal é, irrelevante, por uma razão muito simples - quando se fizer história ninguém vai querer saber porque é que a Dr.a Morgado foi nomeada mas sim por que é que aconteceu o que aconteceu, e aí, não é a senhora que vai ficar em causa, é todo um aparelho de Justiça que vai sair ainda mais de rastos.

Em primeiro lugar o combate (global) a qualquer tipo de criminalidade não deveria sair nunca do controlo estrito das estruturas funcionais que existem para esse fim. Se estas não funcionam - põe-se a funcionar, ponto! Em segundo lugar, é preciso ser-se verdadeiramente ingénuo para ver a questão da 'bola' como um fenómeno isolado no contexto da nossa 'cultura'. Não é! Os clubes são SADs que metem muito dinheiro, muitos interesses, e por isso devem ser tratados como qualquer outra entidade que prevarica. A simples ideia de criar uma task force especial para combater o crime no âmbito do desporto é em si duplamente absurda - porque o fenómeno está - em sim - intimamente ligado ao colarinho branco 'sentido lato' pelo que, das duas uma ou se combatem e perseguem gambuzinos ou... estamos direitinhos no tal DCIAP ad-hoc e paralelo.

Depois, há - claro - a personalidade da dra Morgado - conhecida pelas frases grandiloquentes e tiradas de largo alcance - que é tudo, e estes dias confirmam-no à exaustão, menos o recato e descrição necessários, que é tudo menos, não a equidistância, mas a serenidade necessária face a fenómenos que mexem com muita gente.

Pior, ao contrário do que julga, a Dr.a Morgado está longe, muito longe, de perceber o fenómeno - ou não se meteria numa situação destas no contexto em que se meteu. A justiça não se credibiliza por alguém de repente aparecer a correr o país em bons carros, com batedores da PJ, e... da imprensa, à frente e atrás, a prometer mundos e fundos (ao magistrado original do Apito deram... um passe de autocarro). A justiça não se credibiliza por alguém aparecer de repente a pedir que confiem em si. Credibiliza-se com resultados, se esses resultados simplesmente aparecessem e, obviamente, que não vão aparecer. Porque não há condições para que apareçam, porque não há estrutura, porque não há organização e porque não há - em bom rigor - ninguém (que saiba) a mandar. A dificuldade extrema da Dr.a Morgado em reunir 'equipa', com recusa atrás de recusa, indicia o mais, de trágico, que ainda há-de vir, a começar por um novo despacho do PGR a aclarar o primeiro, e que colocou em órbita Maria José Morgado. Não há o básico, sequer.

Mas as reacções que se seguiram também dizem muito da nossa imprensa e dos nossos políticos. Da nossa imprensa porque se recusa a pensar, sempre - em algo mais que o próprio umbigo - Foram atrás, em arco, de Morgado porque sabem que esta, impreterivelmente, lhes garante muitas e boas cachas, como antes foram do Dr. Lopes, e como vão da dr.a Cândida. O resto, o essencial, pura e simplesmente não lhes interessa - querem é 'novela' e op resto que se lixe. Dos nossos políticos porque já não conseguem ver a justiça como algo separado e independente, mas apenas e só como uma extensão do seu mundo, com as mesmas regras, a mesma lógica e o mesmo imediatismo.

Enfim, um somatório de irresponsabilidades, de uma série de classes que se julgam, e tomam, por inimputáveis, e que vivem simplesmente para o 'momento', sem qualquer rasgo nem visão, que não seja o minuto, a hora, o dia, a notícia, o telejornal, o caso, o espectáculo, seguintes...

Esta é - contudo - a minha história de Natal, porque só mesmo nesta quadra é que se consegue conceber tanta ingenuidade. Só mesmo nesta quadra para ousar pedir ao Altíssimo para que tudo não passe mesmo de uma 'história', em prol de um milagre, porque - afinal - há muito que se ultrapassou o domínio dos factos estritos e se entrou no domínio na fé.

A todos um bom Natal.

Publicado por Manuel 14:18:00 12 comentários Links para este post    

Que pena!
Quinta-feira, Dezembro 21, 2006

A revista Visão de hoje, consegue um feito notável: publicar uma entrevista com Sara Pina, a antiga responsável pelo Gabinete de Imprensa da PGR e apesar de a mesma dizer uma coisa, o jornalista que assina o artigo, põe-na a dizer outra. E a entrevista até vem publicada em separado!
Sara Pina diz: “ As declarações que me foram atribuídas foram abusivamente truncadas e descontextualizadas. O que veio a público não é a transcrição exacta de nenhuma conversa telefónica por mim tida. Á parte disso, como já disse, as informações eram supervisionadas pelo dr. Souto Moura. Ainda assim, como foi tornado público pela comunicação social que noticiou o arquivamento do inquérito ao furto das cassetes, essas afirmações truncadas e descontextualizadas não violaram o segredo de justiça. “
A Visão, pelo teclado de Paulo Pena, escreve: “E se , afinal o procurador-geral da República tivesse, ele próprio violado o segredo de justiça”? E para dar consistência bombástica ao escrito de pólvora molhada, o autor pinga mais uns pós de perlimpimpim para emoldurar um labéu: no inquérito dir-se-ia que Souto Moura estava em consonância com o que Sara Pina dissera e fora publicado no semanário Independente. Logo, a conclusão do plumitivo repórter é taxativa: se sabia, pode ter violado o tal segredo! Lógica de uma batata, aplicada a um escrito semeado de inuendos. Leia-se a finura de raciocínio: Souto Moura, à época admitira uma possível violação de segredo de justiça, segundo o escriba. Admitiu mesmo? Como? Quando? Onde? Porquê? A estas perguntas de algibeira jornalística, zero respostas. E nem a citação das palavras de Souto Moura que desmentem na essência do que escreve, o impedem de continuar a senda das insinuações.
Este mesmo assunto, foi por aqui, em tempos, glosado. Os que então escreveram, gritando pela demissão, agora calaram-se. Muito caladinhos, ninguém dá por nada...por exemplo, este ,nem tuge nem muge, agora, sobre o assunto. Na altura, rasgou as vestes...
Apetece dizer: Arre, que é de mais!

Publicado por josé 19:26:00 5 comentários Links para este post    

O cliente tem sempre razão

Através do blog Verbo Jurídico, sabe-se que o jornal Correio da Manhã de ontem, quarta-feira, noticiou que os gabinetes ministeriais de António Costa e Eduardo Cabrita, pediram pareceres jurídicos, a António Lobo Xavier, Manuel Porto, José Casalta Nabais, Saldanha Sanches e Eduardo Paz Ferreira, todos jurisconsultos que ensinam em universidades, sobre a constitucionalidade dos artigos 19.° e 20.° da Lei das Finanças Locais, que permitem às autarquias decidir como dispor até cinco por cento do IRS cobrado aos munícipes.
Tal pedido foi já confirmado pelo próprio Ministério: em causa está o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do artigo 19.º, n.º 1, alínea c), bem como do artigo 20.º, do Decreto da Assembleia da República com o n.º 93/X, remetido para promulgação como Lei das Finanças Locais.
O pedido dos cinco (!) pareceres, terá ocorrido no próprio dia em que o Presidente da República, Cavaco Silva, enviou a Lei das Finanças Locais para o Tribunal Constitucional, em 15 de Dezembro, ou antes, no dia 14 , à tarde, como se indica pelo menos num desses pareceres, disponíveis no site do MAI. E seriam para entregar no dia 17 ( ou 18, também segundo o parecer mais transparente).
Logo, os jurisconsultos agora liberais, tiveram que trabalhar no fim de semana, para responder tempestivamente à solicitação.
Aparentemente, o problema do Presidente da República, residia nas dúvidas sobre a constitucionalidade desses dois artigos e para dilucidar essas dúvidas, decidiu remeter o diploma para apreciação de quem o deve fazer: o Tribunal Constitucional, na sua função de fiscalização preventiva.
Nenhum dos jurisconsultos encontrou a mais pequena dúvida sobre a conformidade de tais artigos com a Constituição. As normas são, por isso, “constitucionalmente justificadas” ( S. Sanches e J.Taborda da Gama, em 55 páginas) "Cumprem-se as exigências constitucionais e legais”( António Lobo Xavier, aka Morais Leitão, Galvão Teles e Soares da Silva, em 15 pgs); “Não padecem de qualquer vício de onconstitucionalidade” ( Eduardo Paz Ferreira, em 27 pgs); “ “não vemos que possa ser beliscada [a CRP]” ( João Casalta Nabais, em 24 pgs) ; “não viola nenhuma disposição” ( Manuel Porto, em 16 pgs).
Cinco catedráticos- cinco- disseram de sua justiça e nada terá o Governo a temer, segundo as suas opiniões fundamentadas.
Veremos agora o que acontece com a decisão a tomar pelo Tribunal Constitucional. Mas antes, vejamos outra coisa:
O jornal ainda noticiava que os cinco pareceres jurídicos enviados pelo Governo ao Tribunal Constitucional (TC), acompanhados de uma "carta de cortesia" do primeiro-ministro, poderiam custar ao erário público, mais ou menos 150 mil euros, se as contas se fizerem de acordo com o preço médio “de mercado”. Portanto, 30 mil euros por cada parecer. 6 mil contos antigos, por um parecer de fim de semana.
A notícia do Correio da Manhã vai mais longe um pouco: lembra que no Orçamento de Estado para o ano, estão já previstos mais de 95,4 milhões de euros em estudos, pareceres, projectos e consultadorias.
O ministério do Ambiente conta com uma verba de 25 milhões de euros; o da Administração Interna apertou o cinto em relação ao ano que acaba: em vez de 4,4 milhões, conta com 3,7.
As perguntas que um leigo pode fazer em casos como este, são simples e directas:

1. Para quê pedir pareceres a professores catedráticos, em exercício de profissão liberal ou acumulada, e a escritórios de advogados ( parece ser o caso de Lobo Xavier, sendo o parecer subscrito pelo mesmo em papel timbrado do escritório), sobre matérias em que afinal as dúvidas sobre inconstitucionalidade, até podem ser reduzidas e todos assima acham? É preciso gastar dinheiro em pareceres deste tipo, numa altura em que se pedem sacrifícios a todos e sempre cada vez mais?

2. O que diferencia a opinião destes jurisconsultos, consultados à pressa, num fim de semana, da opinião dos juristas, economistas, deputados em comissões especializadas e assessores de governantes e deputados, que contribuiram- no exercício das funções que lhes foram confiadas- para a elaboração do Decreto da AR? Terão mais qualidade intrínseca, por força de insuspeitos argumentos baculíneos?

As perguntas poderiam continuar, bem como se poderia afirmar que Assembleia da República e Governo não têm gente capaz, especializada, em fazer leis deste teor e que fujam das dúvidas sobre inconstitucionalidades, precisando por isso de consultas externas e exercício contínuo de outsorcing. Mas não! A única resposta que gostaria de ler ou ouvir neste momento, seria a de José Luís Saldanha Sanches: como é que o cronista do Expresso, habituado a fustigar fugitivos ao fisco, comentaria esta série de pareceres que parecem o que não são? Se me disser que foram todos de borla e por mera filantropia, já não está aqui quem falou. Se não...nem sei mais que dizer. Porque está tudo dito, efectivamente.

Publicado por josé 13:02:00 5 comentários Links para este post    

Atlantic Ahmet
Quarta-feira, Dezembro 20, 2006

A música popular de expressão anglo-saxónica, não seria a mesma sem Ahmet Ertegun, o “turco” ( filho de um diplomata turco) que em 1947, juntamente com Herb Abramsom, fundou a Atlantic Records. Mais tarde, juntou-se-lhes o irmão de Ahmet, Nesui( em 1955) e antes já lá chegara um importantíssimo elemento- Jerry Wexler, como produtor de sonoridades.
Ahmet faleceu no passado dia 15, com 83 anos e no seu portfolio, contava com músicos e músicas como:
Ray “what i´d say” Charles, (até 1959, portanto sem o Lp seminal Modern sounds in country and western music, de 1962), Aretha “Respect” Franklin, Otis”Sitting on a dock of the bay” Redding, Wilson”In the midnight hour” Picket, Percy “ When a maaaaan loves a woman” Sledge, Booker T.”green onions” and the Mg´s, Sam and Dave, na música soul. No jazz, John”sax”Coltrane, Charlie “baixo” Mingus, e na pop-rock, Buffalo “For what it´s worth”Springfield, Rolling” Brown Sugar” Stones, Led “Stairway to heaven”Zepelin, Yes, “close to the edge” e Crosby, Stills, “suite: judy blue eyes” Nash & Young., entre muitos outros, e que ficaram a dever muito do que foram a esse connoisseur da música popular, que também sabia do negócio da venda de discos.
Na verdade, a importância de Ahmet Ertegun, estende-se para além do seu catálogo de artistas. A etiqueta Atlantic foi a etiqueta da música soul( ou do rhythm & blues ou do gospel), juntamente com a Stax Volt( onde gravava Otis Redding) e a Tamla Motown, viveiro da música de alma negra, com Smokey Robinson a oficiar e Stevie Wonder a acolitar ( ou vice-versa).

A Atlantic, de Nova Iorque, como firma “independente” prosperou mais que as outras, desde meados dos anos cinquenta ,( a Motown só apareceu no início dos anos sessenta) na altura do aparecimento do rock n´roll, aproveitando mais tarde o renascimento do blues, na Inglaterra e o rock progressivo que distribuiu, nos EUA ( King Crimson e Yes).
A essência do sucesso da Atlantic, ficou a dever-se muito à produção dos artistas que vinham para a casa. O trabalho de produção de Leiber & Stoller e de Jerry Wexler, ( um dos mais importantes produtores musicais de toda a música popular, responsável pelo “som” de Aretha Franklim) revelou-se fundamental. A Atlantic, como etiqueta de distribuição independente, com etiquetas secundárias como a Atco e Cat, em 1967, associou-se à rede de distribuidores da companhia Warner Brothers e nos anos setenta, com uma nova associação à etiqueta Elektra, nasceu o grupo WEA.
Ahmet Ertegun gozou sempre de boa reputação entre os artistas e é por isso que o lembram, na hora da sua morte: foi um patrão, intelectual, entendido e de bom trato, mas sempre profissional. Como prova de estima geral, basta ler os agradecimentos personalizados, nas capas dos discos.
Em matéria de produção sonora, o relevo da Atlantic, agiganta-se numa artista: Aretha Franklim.
Em 1967, o disco I Never Loved a man (the way i love you), produzido por Jerry Wexler, nos estúdios Muscle Shoals, marcou o paradigma da música soul cantada no feminino. “ A melhor voz depois de Billie Holiday”, segundo Albert Hammond, responsável pela Columbia ( e que tomou Bob Dylan em consideração, logo no início).
A marca de água de Aretha continua a ser a interpretação da grande canção, Respect, de Otis Redding. R.E.S.P.E.C.T. foi um hit, em 1967 e juntou Jerry Wexler, também produtor de Wilson Picket, a Arif Mardin, no estúdio de Muscle Shoals . Em Outubro de 1998, a revista inglesa Mojo elegeu Aretha Franklim como o/a maior cantor/a de todos os tempos. À frente, por exemplo, de Frank Sinatra e do próprio Ray Charles, ele mesmo um artista da Atlantic, até 1959, ainda a tempo de nos deixar What i´d say ( hunh-unh-unh) e I got a woman e antes de assinar por outras etiquetas.A Atlantic de Ameht Ertegun foi a responsável editorial, ainda, por grupos maiores na música popular de expressão anglo saxónica: os Cream, os Led Zeppelin e os Crosby Stills Nash & Young e dos seus membros a solo, com excepção de Neil Young.
Sobre os Cream, podemos lembrar Eric Clapton e Stevie Winwood. Sobre Led Zeppelin, o álbum Houses of the Holy e sobre Crosby Stills Nash & Young só um artigo completo lhes fará justiça, pois foi dos primeiros grupos de música popular que me levou a apreciar o rock. O outro foram os Creedence Clearwater Revival. Ficam para a próxima.

Imagens:
"The Rock pack", de James Henke e Ron van der Meer.
revista "Mojo" de Maio 2002

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Uma história americana

Tal como prometido, a Grande Loja começa hoje uma série de retratos personalizados das figuras que se perfilam para a corrida presidencial norte-americana.

Com uma periodicidade variável, mas que deverá manter-se entre as três semanas a um mês, faremos actualizações ao que for acontecendo: é que as movimentações já começaram e há candidatos declarados. Do lado democrata, o antigo senador pela Carolina do Norte e candidato a vice-presidente em 2004, John Edwards, confirmou ontem que será candidato e que começará a sua longa caminhada já depois do Natal, em Nova Orleães.

O governador do Iowa, Tom Vilsack, também é candidato, sendo que Evan Bayh, senador pelo Indiana (que começou a posicionar-se ainda em 2005), já garantiu que não vai avançar, deixando em aberto que apoiará Hillary Clinton ou Barack Obama.

E é, precisamente, de Obama que iremos falar hoje. Este brilhante advogado negro, de 45 anos, é o mais jovem pretendente à Casa Branca, entre os nomes que se perfilam com mais hipóteses e é, justamente, por esse factor de novidade que decidimos iniciar este série de biografias com um nome que, estamos certos, vai ser um dos mais falados na batalha americana, nos próximos dois anos.

Barack Hussein Obama nasceu a 4 de Agosto de 1961, no Hawai. É casado com Michelle e tem duas filhas (Malia, de oito anos, e Sasha, de 4). Filho de um queniano, com o mesmo nome, e de uma norte-americana branca, do Kansas, Ann Dunham, Barack corporiza uma típica história americana: ele é um produto de uma mistura, um símbolo do melting pot da Terra da Liberdade, um descendente de escravos que, contra todas as previsões, poderá ascender ao cargo mais poderoso do Mundo.

A cor negra (mas não excessivamente, o que pode vir a ser importante para explicar alguma especificidade deste candidato) é herdada do lado paterno, mas a verdade é que Barack quase não conheceu o pai. Vítima de perseguições racistas que ainda eram dominantes na América dos anos 60, Barack Obama-pai acabou por abandonar a Universidade do Hawai, onde conheceu Ann, e voltou para o Quénia.

O pequeno Barack tinha apenas dois anos e foi criado pelos avós maternos. Mais tarde, foi viver para a Indonésia, com Ann e o padrasto, mas voltou para os EUA, onde se licenciou em Ciências Políticas e Relações Internacionais, na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, tendo-se doutorado em Direito, em Harvard, nata da nata das Universidades americanas, onde fez história ao ser o primeiro negro a presidir ao Harvard Law Review (terá sido premonição para o que poderá acontecer na Casa Branca?).

Já nessa altura, em 1991, Barack distinguia-se por uma linha de rumo que mantém hoje em dia, no Senado, numa imagem de marca que lhe pode valer um lugar de destaque nas primárias do Partido Democrata: destoando do registo dominante dos políticos negros, Obama não tem um estilo demasiado agressivo. Prefere falar aos corações dos americanos, adoptando um discurso conciliador, mas enérgico, corajoso, mas positivo.

Assume, sem receios, a sua condição de negro, sabe, aliás, que ela, em determinados contextos, até o ajuda no seu percurso político, mas não faz dessa condição o tema dominante: deste modo, consegue uma abrangência muito maior do que outros líderes negros do Partido Democrata, como Jesse Jackson ou Al Sharpton.

Por outro lado, é indesmentível que o facto de ser negro tem ajudado Barack a escalar a barreira do estrelato: no complicadíssimo espaço mediático norte-americano, Obama tem sabido valer-se do facto de ser o único negro de um Senado marcadamente White-Male, mas o seu golpe de asa é obtido com um discurso que toca a um eleitorado muito mais vasto.

A receita mostra-se muito, muito forte: sendo do Partido Democrata, terá o eleitorado negro esmagadoramente do seu lado, numa futura disputa com o nomeado republicano; mostrando-se moderado e responsável, afasta os argumentos (que certamente aparecerão em força, caso consiga a nomeação do Partido Democrata) daqueles que agitarão a bandeira de ser perigoso para a União dos EUA eleger, em 2008, um negro para Presidente.

Essa é, obviamente, a quadratura do círculo que Barack terá que vencer: mesmo aqueles que não temem a eleição de um negro poderão pensar – mas não será cedo demais?

Com Obama a subir em flecha nos estudos de opinião, essa pergunta já foi feita. E os resultados são surpreendentemente positivos: uma sondagem feita pela Newsweek mostra que 93 por cento dos americanos votaria num negro, se ele fosse o candidato nomeado pelo seu partido. Quatro por cento mostram-se indecisos, e só três por cento estão frontalmente contra essa possibilidade.

Curiosamente, os números não são tão animadores no caso de o candidato ser uma mulher: ainda que a maioria seja favorável, ela desce para 86 por cento. Será este um dado a ter em conta para o Partido Democrata, na hora de escolher entre Hillary e Obama? Será que estes números abrem possibilidades para nomes como Edwards ou Gore? Só os próximos meses o dirão.

Mas voltemos ao fantástico percurso de Barack Obama. Já com o doutoramento em Harvard, trocou uma carreira académica que tinha tudo para ser brilhante pelo trabalho a favor dos direitos cívicos, em Chicago, cidade onde vive há 14 anos, desde que casou com Michelle. O seu exemplo inspirador tornou-o numa figura popular e respeitada no estado do Illinois. Mas só em 1996, há apenas dez anos, decidiu entrar na política, tendo sido eleito para o Senado estadual do Illinois.

Quatro anos depois, concorreu pela primeira vez a um cargo nacional, mas perdeu a eleição para a Câmara dos Representantes. Por ironia do destino, faltaram-lhe os votos dos… negros, que consideraram que Barack não tinha um discurso digno de um negro, parecendo-lhes ser demasiado brando ao falar da luta pelas minorias raciais. Ora aqui está um aviso daquilo que poderá vir a ser um dos problemas de Obama: como resolver esta contradição?

A verdade é que o carisma de Barack acabou por se impor, ao ser eleito para o Capitólio, em 2004. Na corrida pela vaga no Senado em representação do Illinois, Obama arrasou ao conquistar 70 por cento dos votos, vencendo em todos os condados. O seu rival republicano, Alan Keyes (também negro), declarou, na hora da derrota: «Reconheço que perdi para um grande candidato. É quase impossível conhecer Barack e, depois, não votar nele».

Era a confirmação da estrela ascendente de Obama. Meses antes dessa eleição, Barack foi um dos trunfos da Convenção Democrata que selou a investidura de John Kerry às presidenciais de 2004. O discurso de Obama foi dos mais elogiados de todo o certame e só perdeu nas atenções mediáticas para as intervenções do candidato nomeado, de Bill Clinton e de Hillary Clinton. Estava completado o caminho: Barack, um advogado negro na altura com apenas 43 anos, tinha chegado ao star system da alta política americana.

No dia seguinte à derrota de Kerry, em Novembro de 2004, começaram a surgir, de forma espontânea, as possibilidades dos democratas para 2004: Hillary foi o primeiro nome falado, Edwards o segundo, mas houve uma mini vaga de fundo que apontava para… Barack Obama. O senador apressou-se a garantir que ainda era muito cedo para sonhar com a Casa Branca. Mas, surpreendentemente, mudou de ideias há poucos meses, talvez depois de conhecer algumas pesquisas que o colocavam como o mais forte rival de Hillary, nas primárias democratas.

Nos blogues e nas revistas da especialidade, Barack Obama é um dos temas do momento na política americana. E a verdade é que mesmo os seus adversários falam dele com respeito. Eles sabem que não se deve subestimar um político com a dimensão de Obama, que junta carisma com consistência.Quem o admira coloca-o no topo das expectativas: se não for agora, se a vantagem de Hillary se revelar inultrapassável, Barack tem tudo para ser o front-runner em 2012 (ou em 2016, se Hillary conseguir a Casa Branca em 2008).

O tempo corre a favor de Barack, o ‘abençoado’ (como o termo africano que lhe dá o nome). Os números das várias sondagens são claros: desde que o senador pelo Illinois admitiu que está a ponderar uma candidatura à presidência, Obama saltou para o segundo lugar da corrida democrata. É certo que muito atrás de Hillary Clinton (algures entre 15 e 25 por cento atrás), mas claramente à frente de John Edwards, Al Gore e John Kerry, algo que parecia impossível há cerca de dois anos.

Quererá isto dizer que os democratas estão cansados de perder e estão na disposição de arriscar, a ponto de investirem uma mulher ou um negro? Parece que sim. Kerry e Gore já tiveram a sua chance – e perderam para um político com as limitações de George W. Bush. John Edwards já tentou e perdeu para John Kerry, a quem mais tarde se juntou, ficando também manchado com a derrota de 2004.

Todos estes sinais são muito claros: as primárias dos democratas devem ter um duelo inesperado, mas muito, muito interessante: Hillary Clinton «vs» Barack Obama, uma tendência reforçada pela «cover story» da Newsweek com o título: «Is America Ready?» A pergunta era mesmo essa: estará a nação preparada para ter um Presidente-mulher ou Presidente-negro, depois de 220 anos de monopólio white-male?

Barack vai dizendo que não quer ser o «anti-Hillary» e até admite que, num duelo nacional com John McCain, será fácil que o senador pelo Arizona, e veterano de guerra, o acuse de «falta de experiência para ser Presidente».

Mas é precisamente esse paradigma que Obama pode mudar: não será que a América anda a precisar de respirar ar fresco?

Os próximos dois anos prometem – e de que maneira. A próxima biografia será dedicada a Mitt Romney, o governador do Massachussets, que aparece em terceiro lugar nas preferências dos republicanos, logo atrás dos dois mais fortes candidatos: John McCain e Rudy Giuliani.

Publicado por André 2:06:00 7 comentários Links para este post    

Civilização II
Sexta-feira, Dezembro 15, 2006

Se o autor deste disco se continuasse a chamar Cat Stevens, com toda a certeza, seria este o disco do Natal e a canção Maybe there´s a world, seria o hit das rádios.
Assim, como se chama Yusuf, é mais um. Mas não é! Ouçam e digam.
Bom fim de semana, com Cat. Stevens, aliás, Yusuf.

Publicado por josé 17:40:00 4 comentários Links para este post    

Civilização

Um texto muitissimo interessante, ( e politicamente incorrecto) de Nuno Rogeiro, sobre o Portugal antigo, o Irão, o Islão, os cristãos, o nazismo, o holocausto e os judeus.
A ler na sequência dos postais sobre as memórias ram...ificadas.

Publicado por josé 12:46:00 1 comentários Links para este post    

Corações ao alto!

Do editorial do D.N. , Eduardo Dâmaso:

Com a nomeação de Maria José Morgado é criado um facto novo. Esta procuradora vai ter plenos poderes, vai ter uma equipa própria e escolhida por si, estará instalada no edifício da Procuradoria-Geral da República, não lhe será meramente oferecido um passe de transportes como aconteceu ao procurador de Gondomar, e tem um perfil de elevada densidade. A fasquia das expectativas quanto a resultados é colocada muito alto e as dificuldades são imensas. Desde logo, uma eventual consideração da inconstitucionalidade do diploma que pune a corrupção desportiva no processo de Gondomar terá certamente um efeito de dominó sobre todos os outros. Depois, há o problema de as escutas telefónicas poderem ser consideradas ilegais e, por fim, o muito tempo já perdido também não ajuda nada. No entanto, uma coisa é certa: se os resultados obtidos por Maria José Morgado forem acima da medíocre, ou mesmo inexistente, média nacional no combate à corrupção desportiva, muita coisa pode ser diferente daqui para a frente. É que aqui temos um caso de nomeação de uma procuradora especial, dentro do quadro vigente de processo penal e respeitando o estatuto do Ministério Público. Se resultar, muito terá a justiça portuguesa a aprender com a lição.

Do Público de hoje, a própria Maria José Morgado:

"Precisamos que acreditem em nós, Ministério Público, na polícia e nos tribunais. Por isso, a hora é de trabalhar e não de falar".

Vamos a ver, como diria o cego? Se a investigação repescar as provas obtidas através das escutas, pode acontecer que tudo fique em águas de bacalhau. Se se insistir na investigação de crimes de simples ( assim como quem diz) corrupção desportiva, idem.
A alternativa e a esperança reside na investigação da autêntica corrupção. E MJM sabe muito bem qual é...como aliás toda a gente sabe, mas faz de conta que não sabe.
Terá a coragem suficiente? Terá os meios suficientes? Terá o ambiente propício, agora que se debate publicamente o tema alargado da "corrupção" em sentido abastracto?
Se assim for, vamos a ver, como diria um optimista.

Publicado por josé 11:49:00 9 comentários Links para este post    

Livros de estudo
Quinta-feira, Dezembro 14, 2006

A revista Visão, de hoje, revela que Rui Mateus, o homem do "fax de Macau", vai escrever outro livro, onde continua as memórias sobre o PS desconhecido, que iniciou há dez anos.
Segundo a revista, desta vez, espera-se a continuação da história, com mais detalhes sobre a ausência de investigação- pelo MP de Cunha Rodrigues- do "universo dos negócios do ex-PR e do financiamento partidário".

Mais um livro de leitura obrigatória, para o PGR...

Publicado por josé 23:01:00 2 comentários Links para este post    

Cópia do dia

1. Nos últimos dias, a paróquia anda num frenesim, por causa de um "best seller" dessa novel autora que dá pelo nome de C.S., ex-companheira do sr. J. N. Pinto da Costa, presidente do FCP.
Revelações escaldantes sobre negócios, esquemas, «encomendas de crimes», relações obscuras, tráficos de influência, etc, redundaram, segundo ouvi na TSF, na indiciação de um rol de «dezasseis crimes» e «onze suspeitos».
O caso até podia lembrar vagamente as denúnicas da ex-amante do empresário italiano que desencadeou a operação «Mãos limpas». Mas, qual quê? Portugal é outra coisa. Ninguém acreditará que a dita senhora - louvando-lhe o desassombro (nunca ninguém, até hoje, pôs tanto em causa um dos mais emblemáticos rostos do dirigismo desportivo e dos meandros do seu sistema) - resista muito às verdadeiras condicionantes e influências que enformam o mundo do Futebol.
2. O PGR chamou o magistrado do processo «Apito dourado» para se inteirar do que sucede(u) no processo e sobre as alegadas intimidações e perseguições de que terá sido alvo. Só pode ter sido, obviamente, para lhe dar todo o apoio.
3. O Governo (pela boca do ministro da Justiça na A.R., anuncia a criação de uma «Unidade nacional anti-corrupção», com prioridade para a corrupção no «fenómeno desportivo», não precisando os seus concretos contornos, âmbito de competências e dependência funcional.
Isto é, o Estado continua a ter uma atitude reactiva e vai a reboque dos epifenómenos mediáticos.

É um dado consensual que a corrupção no desporto não é de hoje. É um fenómeno antigo, que impregna os interstícios do complexo sistema organizativo desportivo que os Partidos ajudaram a criar e muito acarinharam: quem não se lembra do anúncio das «grandes vantagens» da criação e autonomização da Liga de Clubes? Já se esqueceram do que foi a esperança desse novo e promissor modelo das "sociedades desportivas"? É certo que havia imposições comunitárias a cumprir, mas os protagonistas de todo esse processo foram sempre os mesmos.
Quem fomentou e possibilitou todo o actual estado de coisas? Há nomes e interesses bem conhecidos.

Porém, o que verdadeiramente interessa é desviar, agora, a atenção do «povinho» para uma área que é realmente crítica, mas que não é fulcral no funcionamento do Estado de Direito. É claro que haverá que investigar todos os factos que sejam ilícitos e responsabilizar os seus autores. No entanto, mais uma vez, o Estado falhou no diagnóstico e na antecipação dos problemas. Sobretudo na sua identificação.

A corrupção que verdadeiramente destrói o Estado de Direito é a que está ligada ao funcionamento ilegal dos partidos, à adjudicação das obras públicas de menor (a nível autárquico) ou maior vulto (directa ou indirectamente, através das engenharias financeiras de projectos faraónicos como OTA e TGV) e à evasão fiscal.
Aí é que se tornava necessário uma «Unidade» (ou um «milhão»?) para a prevenção - sobretudo a prevenção - e combate à corrupção.
Mas, uma vez mais se perde(rá) a oportunidade. Contra todos os discursos políticos, avisos presidenciais e boas intenções piedosas da moda. Aí, não se pode tocar.
Talvez se começe a perceber, finalmente, o propósito último de todos os esforços para descredibilizar o sistema judiciário e de investigação criminal.

P.S. Parece que os dois magistrados do Ministério Público (um deles em funções no DCIAP) que haviam aceitado a indigitação para os lugares de vice-presidentes do Conselho do Justiça da F.P.F. (na Lista do dr. Gilberto Madaíl) recuaram e já não são candidatos. Antes assim.
Só é de lamentar que tenha sido necessário que outros os tivessem convencido por, aparentemente, os ditos cavalheiros não se darem conta, por si, da figura (efeito de branqueamento) a que se prestavavam, num momento em que os juizes serão impedidos de integrar taís organismos.

Publicado por josé 11:52:00 6 comentários Links para este post    

Os duelos mais prováveis

Em novo capítulo da corrida eleitoral norte-americana para 2008, vamos mostrar alguns dos duelos já antecipados pelas sondagens, a fim de detectarmos quais são os candidatos mais fortes.

No próximo texto, ainda durante este mês de Dezembro, arrancaremos com as biografias personalizadas dos candidatos mais prováveis para 2008 – e começaremos com Barack Obama, senador pelo Illinois, um negro de 45 anos que pode vir a ser a grande surpresa da próxima corrida à Casa Branca.

Como poderemos perceber pelos dados que abaixo apresentamos, é relativamente seguro afirmar que o senador John McCain, do Arizona, e Rudy Giuliani, antigo mayor de Nova Iorque, são os dois políticos mais bem colocados para vencerem as presidenciais de Novembro de 2008.

A disputa das primárias do Partido Republicano deverá, por isso, ser dominada por estes dois nomes e é muito provável que dessa disputa saia o próximo Presidente dos EUA.

Mas atenção: do lado democrata há dois candidatos muito fortes que poderão vir a crescer consideravelmente nos meses que se seguem e que, por enquanto, se apresentam com números muito interessantes – os senadores Hillary Clinton, de Nova Iorque, e Barack Obama, do Illinois.

Em qualquer dos casos, tratam-se de candidatos que fornecerão um factor de novidade à alta política americana: nunca uma mulher ou um negro chegaram a merecer a investidura de um dos dois grandes partidos, embora já tenha havido candidatos às primárias com resultados minimamente relevantes (em 2000, Elisabeth Dole, senadora pela Carolina do Norte, foi terceira nas primárias do Partido Republicano, perdendo para Bush e McCain; negros como Jesse Jackson, Al Sharpton ou Carol Mosely Braun, todos do Partido Democrata, já se apresentaram às primárias, nunca passando de percentagens com apenas um dígito).

Neste momento, o que os números nos mostram é o seguinte: mesmo com uma Administração Bush em queda livre, os dois melhores candidatos republicanos têm tudo para vencer os possíveis oponentes democratas, desde que façam uma campanha de clara demarcação da (péssima) herança dos últimos oito anos. E tendo em conta os perfis de McCain e Rudy, ambos muito diferentes de Bush, é quase certo que o futuro candidato republicano assuma uma posição mais centrista, virada para o Mundo e de menor carga ideológica.

Mas nomes como Hillary, Obama, ou mesmo Al Gore, poderão sonhar com uma viragem – desde que consigam fazer passar a mensagem de que uma nova América, a tal «América boa» de que tantos têm saudades, após dois mandatos do pior Presidente americano desde Hoover, só poderá ser concretizada com um Presidente democrata. Não será fácil fazer vingar esta ideia, dado que uma viragem de 180 graus na Casa Branca faria levantar demasiadas dúvidas no que se refere à segurança interna e às frentes bélicas em que os americanos estão inseridos, e parte do eleitorado pode assustar-se com tantas mudanças. Mas é uma hipótese a ter em conta, até porque as diferenças nos confrontos directos entre os quatro candidatos com mais hipóteses (McCain, Rudy, Hillary, Obama) são relativamente reduzidas.

Vamos, então, aos números:

McCain e Giuliani ganham todos os duelos, Hillary é a democrata que perde por menos com os dois favoritos; a desvantagem dos democratas é amenizada pelo facto de vencerem todos os outros combates analisados em que não intervenham Rudy ou o senador do Arizona:

McCain 48-Hillary 44
McCain 48-Gore 41
McCain 53-Kerry 36
McCain 47-Obama 39
McCain 47-Edwards 43
McCain 49-Vilsack 32
-----------
Giuliani 48-Hillary 43
Giuliani 51-Kerry 37
Giuliani 47-Gore 41
Giuliani 48-Obama 39
Giuliani 50-Edwards 41
-----------
Obama 48-Romney 33
Obama 50-Huckabee 31
Obama 48-Gingrich 38
--------
Hillary 48-Romney 40
Hillary 50-Gingrich 41
------------
Edwards 52-Romney 36
Edwards 51-Huckabee 32
------------
Gore 48-Romney 39
Gore 52-Huckabee 33
Gore 52-Gingrich 36
----------------
Kerry 47-Gingrich 38
Kerry 50-Romney 41
-----------------
Vilsack 39-Romney 35

Nos barómetros mensais sobre as primárias, confirma-se uma sólida vantagem de Hillary no lado democrata, acentuando-se, também, a ideia de que Barack Obama se destaca como segundo classificado e Al Gore como terceiro. Falta saber se Barack se assumirá, mais à frente, como o grande opositor de Hillary numa luta a dois para a investidura democrata, ou se a senadora por Nova Iorque conseguirá manter todos os seus opositores a uma distância de segurança de perto de 20 pontos percentuais, como parecem sugerir alguns estudos.

Edwards e Kerry mantêm-se com níveis muito próximos dos de Gore, mas fica a ideia de que mesmo que, destas três possibilidades, só avance um deles, dificilmente esse candidato conseguirá conferir alternativa ao favoritismo de Hillary, ou mesmo à estrela positiva de Barack. Ainda que seja um vaticínio algo precoce, lançamos, desde já, o palpite: no lado democrata, quando chegar a hora da verdade (talvez depois do Verão de 2007), o grande duelo será mesmo entre Hillary Clinton e Barack Obama. Vejamos:

1.ª Hillary Clinton 37
2.º Barack Obama 15
3.º Al Gore 14
4.º John Edwards 9
5.º John Kerry 7
6.º Wesley Clarck 2
7.º Bill Richardson 2
8.º Joe Biden 2
9.º Evan Bayh 1
10.º Tom Vilsack 1
Outros+não sabe+não responde 10
nota: Mark Warner e Russ Feingold foram retirados das hipóteses, dado que já garantiram que não vão concorrer
(Polling Report)

-- Hillary 29
-- Obama 22
-- Gore 13
-- Edwards 10
-- Kerry 4
(Rasmussen Reports)

No campo republicano, e tal como já referimos acima, tudo aponta para um duelo McCain-Giuliani. Se os dois avançarem, é quase inevitável que se torne numa luta a dois, sobretudo se Condi Rice cumprir a promessa (feita com todas as letras, e claramente, num talk show televisivo há poucos dias) de que não irá concorrer a Presidente em 2008 – o desastre de popularidade da segunda Administração Bush, da qual Condoleeza faz parte e será a herdeira política nas próximas presidenciais a isso a condena, neste momento.

Giuliani parece ganhar um ligeiro avanço sobre McCain, o que é um pouco inesperado: o senador do Arizona é mais político do que Rudy, que aparece muito bem colocado para conquistar a Casa Branca em 2008, mas tem estado afastado de cargos executivos desde que abandonou a câmara de Nova Iorque.

McCain é um político muito bem preparado e, com o crescer da campanha, deve melhorar ainda mais as suas hipóteses, na corrida republicana. Tem contra si a idade (72 anos em 2008), mas reúne um conjunto de ingredientes que o tornam um candidato muito interessante para esta fase da vida americana: é muito experiente; é culto, sem fugir das questões da «vida real» (contrastando, por exemplo, com a intelectualidade demasiado «europeia» de Kerry ou Gore, que terão sido penalizados pelo eleitorado em 2000 e 2004 ao apresentarem-se como estando excessivamente acima do nível cultural dos americanos, facto que acabou por ter efeitos contraproducentes); é um antigo combatente, o que na política americana é sempre um trunfo (transmite a ideia de ter ‘servido a Nação’), mas não se mostra um belicista, tendo já apresentado muitas reservas com as posições da Administração Bush sobre o Iraque (embora, nesta fase, defenda um aumento de efectivos, de modo a que assegure uma retirada digna do Iraque).

Vejamos os últimos números do campo republicano:

-- Rudi Giuliani 29
-- John McCain 24
-- Newt Gingrich 13
-- Mitt Romney 6
-- Sam Brownback 2
-- George Pataki 2
-- Tommy Thompson 2
-- Duncan Hunter 2
-- Outros+não sabe+não responde 23
Nota: Condoleeza Rice não entra nas contas dado que já garantiu que não vai concorrer, apesar de existirem ainda algumas dúvidas quanto a essa posição; Bill Frist e George Allen também já anunciaram que não se vão candidatar
(Polling Report)

-- Giuliani 31
-- McCain 22
-- Gingrich 14
(Rasmussen Reports)

Publicado por André 3:27:00 0 comentários Links para este post    

e, entretanto, a terra move-se...
Quarta-feira, Dezembro 13, 2006

(AP Photo/ Anupam Nath)

Publicado por Manuel 19:09:00 1 comentários Links para este post    

Um post à Abrupto
Terça-feira, Dezembro 12, 2006

GRANDES CAPAS

Publicado por Carlos 12:55:00 7 comentários Links para este post    

'deixem-no trabalhar'
Segunda-feira, Dezembro 11, 2006

deixem-no trabalhar

Só num país cujos pergaminhos democráticos ainda roçam o "americo-latinismo" é que se assiste ao ridículo beija-mão partidário ao novo PGR. Até Ribeiro e Castro, um líder transumante, decidiu passar pela Rua da Escola Politécnica entre uma ida e volta Bruxelas-Lisboa. Deixem-no trabalhar.

João Gonçalves

Numa posta de um humor negro contagiante, no Portugal dos Pequeninos, o João finge indignar-se com a romaria recorrente ao Palácio da Palmela. 'Quer', pasme-se, que deixem Pinto Monteiro 'trabalhar'. Ora, como o João sabe muito bem, passe a sua refinada ironia, o trabalho, que 'eles' esperam, de Pinto Monteiro, antes de qualquer outro, é esse mesmo - senão o de beijar a mão, pelo menos o de se deixar 'beijar', numa espécie de magistratura 'cúmplice' de proximidade. Resumindo, 'deixem-no trabalhar'. As coisas são como são.

Publicado por Manuel 21:34:00 2 comentários Links para este post    

polícia privativa

Por merecer atenção, subscreve-se este postal, publicado por aqui.

Bandidos
Sempre me causou alguma perplexidade a leviandade (muito
própria do nosso «nacional-porreirismo») com que se encara a inobservância de
deveres - quando não a sua violação - por parte de (ex)funcionários da
administração pública.A verdade é que muitos deles, obtido o merecido (mais para
uns do que para outros) estatuto da aposentação, dedicam-se a actividades
profissionais e empresariais (muito lucrativas) incompatíveis com tal
estatuto.Fazem-no, algumas vezes, em concorrência com os serviços donde provêem.
Quase sempre rentabilizando as competências técnicas, científicas e informativas
adquiridas durante a sua vida activa, a expensas do Estado (de todos os cidadãos
contribuintes). E fazem-no em benefício próprio ou de entidades empresariais que
deles se aproveitam.Estas práticas são correntes nos ex-militares e ex-agentes
policiais, que se dedicam a actividades de segurança privada (regular ou
irregularmente). Muitos deles não se encontram superiormente autorizados a
exercê-las, o que só por si, viola o dever de lealdade.
Não tenho dúvida que
estas actividades podem fazer incorrer os respectivos agentes em
incompatibilidade de deveres. É que um ex-funcionário aposentado continua
sujeito ao estauto do funcionalismo público, nomeadamente aos deveres dele
decorrentes.
Isto vem a propósito das notícias de que a comunicação social de
hoje faz eco, respeitantes a supostas actividades de devassa da vida privada de
magistrados e agentes da Polícia Judiciária envolvidos no processo «Apito
dourado», levadas a cabo, precisamente, por indivíduos referenciados como
ex-agentes da DINFO e da própria Polícia Judiciária (aposentados) que, a mando
de "vá-se lá saber quem", durante os anos 2004 e 2005, tentaram insidiosamente
recolher dados pessoais comprometedores daqueles e ameaçá-los (directa ou
indirectamente) com vista a paralisar e/ou descredibilizar a
investigação.
Sem sucesso, ao que tudo leva a crer.
Porém, o grave é que,
a confirmar-se essa informação, as estruturas da administração pública
responsáveis pela situação da aposentação daqueles permaneça inerte.
Há que
extrair daí conclusões e instaurar os respectivos procedimentos disciplinares e
criminais a todos os envolvidos em tais actividades, com todas as
consequências.
Dizia-se que tais indivíduos seriam "ex-militares da DINFO e
ex-agentes e inspectores da PJ".
Eu cá tenho outro nome: BANDIDOS.
posted by guy @ 3:26 AM

Publicado por josé 12:51:00 1 comentários Links para este post    

Sempre fixes
Domingo, Dezembro 10, 2006

O primeiro acto legislativo – a Lei 1/74- da Junta de Salvação nacional ( e do MFA), no dia 25 de Abril de 1974, foi…quase o Programa do MFA, publicitado logo pelos jornais no dia 27 de Abril de 74. Só em Maio se transformou em acto legislativo revogatório da Constituição de 1933- Lei 3/74 de 14 de Maio e foi essa a primeira “Constituição” do país revolucionário pós Abril.
Mas…mantendo a transitoriedade da Constituição de 1933 “naquelas normas que não contrariassem aquela lei nem os princípios expressos no Programa do MFA”
Entre medidas imediatas e a curto prazo, no que aqui concerne, o MFA, entidade colectiva e revolucionária, estabeleceu “ A extinção dos “tribunais especiais” e dignificação do processo penal em todas as suas fases” e ainda que “os crimes cometidos contra o Estado no novo regime serão instruídos por juízes de direito e julgados em tribunais ordinários, sendo dadas todas as garantias aos arguidos”.
Como se pode ver, a nova legalidade instituida após o 25 de Abril, que revolucionou e depôs a legalidade do Estado Novo, vinda da Constituição de 1933 e das leis existentes à época, manteve a preocupação em reprimir e punir os crimes “contra o Estado”, mantendo em certos aspectos, a anterior Constituição.
A diferença fundamental e substancial, no campo criminal, residia na sua submissão a julgamento em tribunais “ordinários”. Mas quanto à investigação e modos processuais, continuou tudo como dantes e o quartel general era na Polícia Judiciária e agora no…Copcon de Otelo.

Entre o 25 de Abril e as primeiras eleições legislativas, decorreu um ano. (Resultados: PS 37,9%; PPD 26,4%; PCP 12,5%; CDS 7,6%; MDP 4,1%; UDP 0,7%. ) A Constituição da República, só apareceu em 1976 e foi elaborada essencialmente a partir dos acontecimentos do 11 de Março de 1975 , como confessam os anotadores Vital Moreira e Gomes Canotilho ( “Começada a elaborar na fase mais transformadora da revolução , o período posterior a 11 de Março de 1975”).
O Copcon, uma nova polícia do regime, militar, foi criado em Julho de 1974 e durante esses meses e os que se seguiram, foi o principal garante da legalidade- revolucionára.
Com base nessa legalidade, fizeram-se prisões, encerrando durante meses e meses, alguns apaniguados do antigo regime, elementos da Pide-Dgs e outros reaccionários, por levas sucessivas que se verificaram após os acontecimentos do 28 de Setembro de 1974, 11 de Março de 1975 e 25 de Novembro de 1975.
No que aos tribunais diz respeito, a legalidade para o combate à criminalidade, continuava a ser a de antigamente: o Código Penal vinha, aliás, de 1886 e manteve-se na sua essência, embora com diplomas avulsos, até 1982. O Código de Processo Penal vinha já de 1929 e manteve-se na sua essencialidade de princípios, até 1987, também remendado com diplomas avulsos.

Quanto à magistratura, incluindo a dos tribunais criminais, com relevo para os plenários, nada se apurou de substancial, apesar de Comissões de Inquérito para eventual saneamento terem analisado e procurado corpos de delito. Até hoje, a essência das recriminações sobre os juízes dos “plenários” não ultrapassa a essência das recriminações feitas aos “pides” e estas podem contar-se deste modo:

Só em Novembro de 1975, com o decreto lei 605/75 de 3.11, se alterou fundamentalmente o modo de investigar crimes em Portugal, introduzindo então o chamado “inquérito policial”-“inquérito preliminar”. E só em finais de 1977 ( D.L 377/77 de 6.9)se resolveram dúvidas fundadas de constitucionalidade surgidas com esses diplomas e derivadas da nossa primeira Constituição que substituiu a de 1933. Foi com esses dois diplomas que se deu importância ao Ministério Público, como entidade investigadora, em Portugal. Até então, a importância era toda da Polícia Judiciária. Seria curioso saber quem esteve na Judiciária até ao 25 de Abril e quem lá permaneceu depois, para se aquilatar dos problemas surgidos com os tribunais criminais “plenários”.

Porém, o que terá acontecido nesse período de transição de uma legalidade revolucionária em que as leis penais e processuais existentes, eram as do antigo regime ,misturadas com novas leis e que assim continuaram por mais alguns bons anos? Entre 1974 e finais de 1975, o que aconteceu?
Em Agosto de 1974, o governo provisório decidiu aprimorar a legislação sobre os saneamentos ( que se vinham a verificar de facto, pois o próprio diploma reconhecia que “Encontram-se vários Ministérios a braços com graves e numerosos problemas de saneamento que nem podem ser deixados a juízos emitidos por grupos anónimos, nem decididos personalística e discricionariamente pelo titular de cada pasta”.) e no artº7.º do Decreto nº 366/74, de 19.8, fixou que os pareceres das comissões ministeriais de inquérito para o saneamento, definido aliás, num diploma anterior, de Junho.
As propostas e pareceres referidos no artigo 3.° deverão conter ou ser acompanhados dos seguintes elementos: 1.° - Identificação completa e situação actualizada dentro do serviço do funcionário ou agente a que se referem; 2.° - Curriculum vitae do funcionário ou agente, a elaborar segundo modelo a fornecer pela Comissão Interministerial de Reclassificação; 3.° - Indicação sucinta, mas precisa, dos factos denunciados ou apurados relativamente ao funcionário ou agente a que diz respeito a proposta ou parecer; 4.° - Referência às provas que possam fundamentar a proposta ou parecer; 5.° - Indicação da medida a aplicar ao funcionário ou agente, nos termos legais.

Que resultaram destas leis novas e destas novas políticas criminais?
Pouco. Quanto aos julgamentos de Pides, contam-se pelos dedos das mãos. Presos às centenas,logo em Abril de 74, alguns fugiram ( uma das fugas deu origem à célebre canção Que se passa?, de Fernande Tordo), outros foram reintegrados e poucos, pouquíssimos, foram investigados com as garantias de um processo diferente daqueles que utilizavam e que o próprio programa do MFA execrava oficialmente. A legalidade democrática e a “dignificação do processo penal em todas as suas fases,” assim obrigavam. Mas o que sucedeu, afinal?

O Jornal de 26.11.1976 escrevia: finalmente, o regime democrático decidiu sentar no banco dos réus um elemento da polícia fascista: o agente da Pide/Dgs António Domigues, acusado de ter abatido em plena rua de Lisboa o escultor e militante comunista António Dias Coelho, no dia 19 de Dezembro de 1961”.
O espanto do Jornal não era para menos: a defesa tinha apresentado como um “aborto jurídico” a lei emanada do Conselho da Revolução à luz da qual se tornou admissível o julgamento, por factos para além do homicídio: a Lei 8/75 que “legalizou a prisão dos pides pelo facto de o serem”.
Em Outubro de 1976, a referida lei era declarada efectivamente inconstitucional, por um juiz do tribunal que julgou o Pide. O O Jornal de 15.10.76, apresenta o perfil do juiz que absolveu o Pide, por inconstitucionalidade daquela lei, como um indivíduo tristemente conhecido em meios forenses por causa dos seus métodos inquisitoriais, e noticia que um “grupo de juristas” expôs ao Conselho Superior Judiciário a actuação do referido juiz, por causa de uma sindicância anterior, na Secretaria de estado do Trabalho na vigência do VI governo.

Quanto à inconstitucionalidade daquela Lei, - Lei 8/75 de 25 de Janeiro – o advogado Júlio Castro Caldas, assessor jurídico da presidência da República, teve direito a publicar um artigo a refutar a decisão judicial, no O Jornal de 15.10.1976, na qual entre outras coisas dizia: “ Não se vislumbra como pode um ribunal declarar inconstitucional uma lei constitucional”!
Outro advogado, Vasco de Castro reiterou , citando artigos anteriores de Carlos Candal, também advogado, argumentos acerca da constitucionalidade num artigo no O Jornal de 3.12.1976. E novamente com recurso a normas e preceitos do Direito Penal internacional.
A argumentação jurídica destinava-se a sustentar a validade constitucional de uma lei – a referida 8/75- que incriminava funcionários e outras pessoas que esiveram ligadas ás actividades da extinta PIDE/DGS.
E qual era o argumento simples do tribunal militar que julgou o Pide? Aquele que qualquer jurista penal percebe: não pode haver crime sem lei e esta não é rectroactiva. E por outro lado, este princípio de direito penal fundamental está consagrado na Declaração dos Direitos do Homem…que por sua vez é invocada para sustentar que os factos invocados contra o PIDE ( pertencer a uma organização fascista, além do mais), já estavam previstos em Direito Internacional.
Engenhoso? Nem tanto: Direito, simplesmente. Em 1977 e 1983, ainda se discutia o assunto da constitucionalidade e responsabilidade em pareceres da PGR (Os pareceres nºs 48/77, 229/77 e 35/83 analisaram a Lei nº 8/75, de 25 de Junho, que definiu a responsabilidade penal dos agentes e responsáveis da PIDE/DGS.) e a revisão constitucional de 1992 manteve em vigor a referida Lei.

Ou seja e muito resumidamente: centenas de pessoas, suspeitas de estarem ligadas à PIDE/DGS, foram presas em Abril de 1974, continuaram assim durante meses, pelo menos até Julho de 1975, sem culpa formada, sem que lhes dissessem quais era os seus delitos concretos, sem sequer serem interrogadas e assim ficaram até que foram sendo libertadas.
Estas libertações ocorreram paulatinamente, ao longo dos meses. Em Dezembro de 1975, O Jornal escrevia assim: “Figuras ligadas ao fascismo postas em liberdade”. E relativamente a uma dessas figuras, Goulart Nogueira, o jornal escrevia que “um subfascista ( sic) que, entre a crítica de teatro e outras colaborações em publicações da direita, granjeou a suficiente fama para ter sido preso a 25 de Abril. O crítico passara os vinte meses que durou a sua prisão sem sequer ser ouvido e tudo o que existia sobre ele nos diversos departamentos constituídos para procederem á aplicação da justiça não ia além da ficha dos serviços prisionais onde se registara a sua situação”.
Casos como este, foram às dúzias. Ninguém os lembra, agora. Aliás, para quê?

Em Dezembro de 1975, já após os acontecimentos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro que provocaram novas prisões e relatórios subsequentes, Alfredo Caldeira, responsável até Fevereiro desse ano pela Comissão de Extinção da Pide/ Dgs, alertava publicamente para a necessidade de se esclarecer como “se extinguiu” a PIDE. As suas questões continuam hoje por responder: “ o destino dado aos arquivos da Pide e da Legião saqueados ao serviço de interesses obscuros( ou por demais evidentes): a situação dos elementos daquelas forças repressivas ( que razões impediram o prosseguimento dos respectivos processos? Que razões levaram à libertação de muitos desses elementos? Ao serviço de quem têm estado?) ; o uso de verbas enormes , sem que ninguém tenha visto qualquer resultado da sua aplicação; as fugas repetidas de reclusos sem que nunca o país tenha tido conhecimento de quem foram os responsáveis”. ( O Jornal de 5.12.1975).

Em Julho de 1975, escrevia Pedro Rafael dos Santos, no O Jornal que era “urgente desmantelar a Pide e o fascismo”. E contava que a fuga dos Pides de Alcoentre( em 30 de Junho, 89 deles puseram-se ao fresco, com grande escândalo), a libertação de outros e mencionava a prisão de 600 na Penitenciária, que “manifestaram as suas preocupações legalistas ( presos sem culpa formada)” !

Não havendo Constituição formal ( uma vez que a de 1933 ainda se encontrava parcialmente em vigor) e, sendo o diploma fundamental, o Programa do Movimento das Forças Armadas, que estabelecia a ordem de “ entrega ás forças armadas dos indivíduos culpados ( sic) de crimes contra a ordem política instaurada, enquanto durar o período de vigência da Junta de Salvação Nacional, para instrução de processo e julgamento”, torna-se despiciendo agora analisar o primor desta redacção de um diploma fundamental que determina logo a entrega de indivíduos “culpados de crimes contra a ordem instaurada”.
A evidência da contradição ( culpados definidos a priori e que devem ser julgados após investigação...) é tão grande que até um pobre jurista com a quarto ano de Direito mal estudado, daria pela redacção manhosa e incrível. Mas foi assim que ficou para a posteridade.
Estas informações, encontram-se também no Centro de Documentação do 25 de Abril. Mas devidamente “enquadradas”. Contextualizadas. Porém, não se encontrarão as que seguem.

Em pleno desenvolvimento de um processo revolucionário em curso, para recriação do “homem novo”, numa sociedade nova, alguns pormenores dessa evolução merecem destaque, nomeadamente os que denotam as contradições do mesmo e que são sistematicamente desvalorizadas por quem agora pretende recordar vivamente as “infâmias” do antigo regime.

Uma dessas infâmias, como todos recordam sempre que é preciso, é a instituição dos “vigilantes”, nas Universidades. Quem os criou? Foi o Decreto-Lei 18/73, do ministro da Educação, Veiga Simão, integrando-os no quadro do pessoal auxiliar dos estabelecimentos de Ensino Superior. Estes “gorilas”, vinham reforçar o controlo policial sobre as actividades académicas. Que aconteceu ao criador desta infâmia? Reciclou-se, como se sabe, num partido democrático. Virou a casaca e ficou assim mesmo. Intocável, agora e de consciência insindicável pelos inquisidores das consciências dos juízes dos plenários.
Após o 25 de Abril 74, durante os meses que precederam a instauração de um regime democrático eleitoralmente consagrado, passaram-se coisas e ocorreram episódios que devem também ser lembrados agora.
Um dos principais pontos do Programa do MFA, foi o restabelecimento da “liberdade de expressão e pensamento sob qualquer forma” e a promessa de promulgação de uma nova lei de imprensa, rádio tv, teatro e cinema. Esta lei só apareceu mais tarde.
Porém, logo em Junho de 1974, apareceu uma lei- Decreto-Lei nº 281/74, de 25.6- “Para salvaguarda dos segredos dos aspectos militares e para evitar perturbações na opinião pública causadas por agressões dos meios ideológicos mais reaccionários, fica a Junta de Salvação Nacional autorizada a nomear a comissão ad hoc prevista na alínea g) do n.° 2 da secção A do Programa do Movimento das Forças Armadas, para controle da Imprensa, rádio, televisão, teatro e cinema, de carácter transitório, a qual se manterá em funções até à publicação de novas leis de imprensa, rádio, televisão, teatro e cinema. “
Ora o que aconteceu a seguir?
O mesmo diploma regulamentava as infracções, em anexo. Assim:
“É lícita a discussão e crítica de doutrinas políticas e religiosas, das leis e dos actos da administração pública, assim como da forma como os seus agentes lhes dão cumprimento, desde que sejam salvaguardados os direitos e os deveres dos cidadãos.” Proibiu, no entanto, sob pena de multa e suspensão das publicações quem, além do mais, atentasse por escrito de imprensa, contra os princípios do Programa do Movimento das Forças Armadas, ou ofendesse o PR os membros do Conselho de Estado e do Governo; incitasse a greves não autorizadas;publicasse notícias falsas e com vista a atingir os resultados proibidos. Portanto, a nova lei estabeleceu um catálogo de comportamentos subversivos contra o…Estado.
Como é que se processou, na prática, esse controlo da legalidade e repressão de comportamentos subversivos?
Talvez com alguns exemplos se possa compreender. Dois bastarão, embora haja outros.

O primeiro, tem a ver com a publicação de frontispícios de jornais militantes de uma esquerda que já não existe, porque foi perseguida e de algum modo julgada politicamente, no 25 de Novembro e com trânsito em julgado no processo das FP25 e prescrita com a queda do muro de Berlim, em 1989.
Os seus elementos mais notórios, entre os quais se destacavam quase todos os cantores de intervenção do período imediatamente anterior ao 25 de Abril e que ficaram para a posteridade por terem produzido obras primas da música popular portuguesa, afastaram-se e reduziram-se ao silêncio simbólico de um José Mário Branco ou de um Luís Cília.
Entre os dirigentes e militantes desses grupúsculos de extrema-esquerda, destacavam-se outros que hoje se situam muito bem, nos media portugueses actuais. Como exemplo de todos e por atacado, temos aqueles que todos conhecem por serem os mais mediáticos: JPP, JMF ( o do Público) , uma mão cheia no Expresso, outra no DN e por aí fora.
Como esperar de quem se enfarinhou até ao pescoço nessa luta ideológica encarniçada, que esqueça amores de juventude, logo os primeiros que como toda a gente sabe, sabem melhor que os demais?
Assim, aqui ficam duas imagens lado a lado e que retratam o mesmo fenómeno, visto do ângulos opostos: um na esquerda extrema; outro da direita mais extremada. Entre ambos, uma particularidade de monta: naquele tempo remoto, quem ganhava estava à esquerda. Logo, os jornais queimados na rua em autênticos autos de fé, contra o diabólico fascismo, eram os da direita extremada. Nunca, em Portugal, um jornal que se dissesse abertamente de direita teve direito a vida facilitada pelos poderes públicos, fácticos e de opinião. O Diabo, ainda hoje vende pouco porque representa um jornalismo de direita que é de extrema direita para quem era de extrema esquerda. Ainda hoje é assim, passados 32 anos de Revolução. O Tempo foi sempre um jornal pária e a Rua, de Manuel Múrias é algo que nunca existiu, o que é válido para O Dia também.
Não havendo pluralidade de expressão em liberdade, a liberdade da própria expressão fica limitada à existente. E a linguagem corrente reflecte o fenómeno que- estou certo-, alguém analisará um dia, com maior saber e competência técnica.

















O próximo exemplo, vem de um fait-divers. No início de 1978, colocava-se o problema do regresso ao país dos exilados do regime, mais precisamente de Américo Tomás ( Marcelo Caetano recusou vir), o último presidente da República do Estado Novo. Uma das razões eram as dificuldades económicas do ex-presidente. Américo Tomás,( tal como Marcelo e outros próceres do regime político) não enriqueceu no poder, era a constatação óbvia e que hoje, poucos se dão ao cuidado de lembrar. E quem o lembra, estranhamente, é vilipendiado por o fazer, apodado de simpatizante do fascismo…
Em12 de Maio de 1978, o semanário O Jornal, noticiava que o presidente de então, Ramalho Eanes, autorizara o regresso ao país de Américo Tomás, com o fundamento- para além daquela razão,- de que a Comissão de Extinção da Pide-Dgs e LP, “tendo procedido à análise da situação jurídico-funcional do ex-almirante Américo Tomás” concluira que “contra o referido ex-almirante não foi instaurado qualquer processo ao abrigo da Lei nº 8/75 de 25.7, nem encontrada matéria incriminatória após pesquisas efectuadas pelo mencionado serviço”.
Pois bem, os serviços dessa Comissão, não encontraram matéria jurídica nem fáctica para impedir o regresso ao país de Américo Tomás, mas pode ler-se que nem todos pensaram do mesmo modo.
E assim, em 21.7.1978, o mesmo O Jornal noticiava que “segundo 26 assistentes da Faculdade de Direito de Lisboa,” havia um “erro jurídico” na base do comunicado de Ramalho Eanes: afinal, descobriram os magníficos 26, alguns deles magnificamente instalados hoje, no poder político-partidário e mediático, que o ex-almirante, face ao direito internacional, ao direito interno e até face à Constituição de 1933 e da actual (!), cometeu crimes imprescritíveis e contra a humanidade, pelos quais deveria ser julgado.
Quem diria! O almirante alvo de todos os gozos e tomado como um imbecil que produzia discursos ridículos, enquadrado assim, por assistentes universitários de Direito, nas mais altas esferas dos malfeitores contra a humanidade!
Não obstante a gravidade dessas acusações com fundamentos inusitados, o ex-almirante acabou mesmo por regressar ao país, onde morreu em 1987. Sem julgamento dos seus crimes contra a humanidade. E os assistentes de Direito continuaram a assistir ao Direito, à política e aos partidos.
Como conclusão disto que se deixa escrito, uma coisa apenas: a história costuma sempre ser a história dos vencedores. Em Portugal, os nossos brandos costumes, poderiam fazer pensar que a história poderia ser um pouco diferente e com outra diversidade. Não é. O que uma consulta aturada a estes documentos escritos revela é uma sucessão de nomes e de ideias que permanecem actuais e que se repetem ao longo destes anos. Os nomes e as caras, são muitas vezes cromos repetidos. Ver por exemplo no jornal República de 13 de Janeiro de 1975, um título assim: "O partido socialista não contibuirá para a instauração de uma democracia burguesa", encimada por uma foto em que aparecem Manuel Alegre, António Reis e Lopes Cardoso, "três dirigentes do PS", é sinal de que a linguagem da esquerda era una...e assim ficou durante trinta anos, marcando o discurso oficial que se oficializou nos media. Mesmo que na mesma notícia se escreva "não à unicidade, sim à unidade"... o problema nunca se resolveu e a unicidade, na linguagem política, continuou sempre a mesma.
( continua, provavelmente noutro lugar)









Imagens:
Sempre Fixe de 31 de Agosto de 1974 e 5 de Outubro de 1974
O Jornal de 12.5.1978 e 21.5.1978

Publicado por josé 22:38:00 12 comentários Links para este post    

duas notas, num domingo, ao sol

A primeira, para anotar que se a ideia do Paulo Gorjão, ao meter no mesmo saco António Costa e o A. Morais (Sarmento), neste post era gozar com António Costa, ao compará-lo com Sarmento, então conseguiu-o plenamente.

A segunda para manifestar alguma perplexidade face a algumas reações relativas à publicação das 'memórias', chamemos-lhe assim, de uma das últimas 'senhoras' do Sr. Pinto da Costa. Já li de tudo, até apelos implícitos a boicotes à editora que deu à estampa a 'coisa' (a D. Quixote). É verdade que o livro literariamente não será grande obra prima (queriam o quê ? milagres!) mas também parece ser óbvio que retrata com fidelidade realidades que todos , enquanto sociedade, sabemos que existem, há muito, mas das quais preferimos não saber. Preferimos os 'resultados', imediatos, quaisquer que eles sejam, 'whatever it takes'. Crescemos assim, e no fundo não sabemos viver de outra forma. 'don't ask, don 't tell'. Aliás só assim pode ser interpretada a súbida onda moralista que visa a autora da obra, por esta ser/ter sido isto, aquilo e aqueloutro, e por só ter escrito o que escreveu por despeito e afins. Pois sim. Estranho país este, onde, a partir de determinado escalão, as escutas não servem, os arrependidos também não, os infiltrados muito menos, e quando alguém se lembra de confessar, é logo apelidado de maluquinho. E não, eu não acho que tudo se resolva metendo tudo e todos na prisão, bastava, e bastava mesmo, alguma recriminação social, mas para isso, era preciso que a sociedade se importasse, e soubesse distinguir o preto do branco, o bem do mal e o certo do errado. Sabe ? Sabe mesmo?

Publicado por Manuel 17:19:00 5 comentários Links para este post    

Publicado por contra-baixo 0:02:00 2 comentários Links para este post    

Um Polónio 210, Shaken not Stirred
Sábado, Dezembro 09, 2006

DINFO, detectives, CIA, Mossad, KGB, ex-elementos do NKVD, SIS, SIED, Clube Amador dos Caçadores, Porteiros de discotecas e de casas de alterne, discípulos do guarda Abel. Todos estão a vigiar os magistrados do Apito Dourado. O procurador Carlos Teixeira já foi aconselhado a evitar restaurantes de sushi.

Publicado por Carlos 18:35:00 4 comentários Links para este post    

Certeiro, mas difícil de contrariar

«A escola tem de exercer alguma pressão educativa sobre os estudantes e mostrar-lhes que nem tudo o que se faz na vida se faz por gosto. É necessário trabalho e são necessários sacrifícios»

NUNO CRATO, professor no ISEG e Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, à Sábado

Como é que se trava esta terrível ditadura do facilitismo e do prazer imediato? Haverá caminho para trás nesta bola de neve de perda de hábitos de trabalho e de aumento exponencial da irresponsabilidade? Como serão, daqui a uns anos, estes adolescentes geração Playstations-Messenger-Hi5-Telemóvel de Terceira Geração? Serão capazes de ser... adultos?
Ok, a culpa não é deles, ou, pelo menos, não é... só deles. Talvez seja mais da geração que os antecedeu e de uma inelutável evolução tecnológica e social. Ou será que o progresso tecnológico, a partir de agora, vai obrigar a um retrocesso social?

O problema é que isso, para o caso, não vai interessar rigorosamente nada.

Publicado por André 18:24:00 2 comentários Links para este post    

Memórias ram...ificadas
Sexta-feira, Dezembro 08, 2006

O que é um tribunal plenário?
As memórias no Público:
1. Nuno Pacheco (editorialista): “ (…)na verdade, tratava-se de instituição policial disfarçada de fórum justicialista”
2. Pacheco Pereira ( cronista) : “uma das faces mais repelentes e indignas , para não usar outras palavras do regime ditatorial e a que mais escapou à reposição da justiça- a dos juízes do regime. Protegidos pela corporação (…) escaparam do opróbrio público que a sua actuação exigia”.

Este tipo de linguagem, apanágio de uma certa esquerda, só tem paralelo nestoutra: "25 de Abril, sempre. Fascismo, nunca mais."
Como me parece mesmo um problema semântico, vou tentar mostrar a génese do fenómeno no espaço curto de um postal.

Começo com a cópia de uma notícia do Diário Popular de 9.11.1971, em plena primavera marcelista e quando o actual socialista, prof. Veiga Simão, antigo ministro de Guterres, era ministro da Educação do regime de Caetano, com grande destaque e sucesso, aliás, na renovação da respectiva política, nesse mesmo ano.Logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, começou a movimentação de vários interessados em prol da reforma judiciária. O sindicato dos magistrados do MP formou-se a partir de reuniões, em Outubro de 1974, no tribunal da Boa-Hora. Os juízes, de igual forma, discutiram os estatutos da sua futura Associação ( nunca quiseram o nome de sindicato) também, como se pode ler na cópia da notícia do Expresso de 10.8.1974.Nesse ano, Cunha Rodrigues, elaborou um magnífico estudo que ainda hoje se pode ler ( Revista do MPº nº 95,Jul/Set. 2003), em que defende a estrutua básica do Ministério Público actual, em Portugal e contextualizava as razões da sua autonomia face ao poder polítito e independência face aos juízes. É fácil de compreender o desejo de autonomia de um MP que se encontrava até ao 25 de Abril, na dependência do Executivo.

No que respeita aos chamados tribunais plenários, talvez seja útil ver e ler o que significaram e como surgiram.
Para tal, deixa-se uma cópia de duas páginas do Estatuto Judiciário, de 1962, para se poder ter uma ideia da estrutura do poder judicial, antes de 25 de Abril de 1974 e como se entendia este poder do Estado. É aí que se definem os “tribunais plenários”, que são tribunais criminais, a funcionar em Lisboa e Porto, funcionando em plenário, para julgar determinado tipo de crimes, como sejam os “contra a segurança exterior ou interior do Estado e crimes de responsabilidade ministerial”, por exemplo, mas também outros.

Por outro lado, o estatuto Judiciário, aprovado sob a luz da Constituição de 1933, atribuía aos juízes a independência, a irresponsabilidade e a inamovibilidade. Tal como agora.
Então, para quê, este ressurgimento memorialista, centrado na placa nos tribunais, onde funcionaram os tribunais criminais em plenário?
Para que não se esqueça a ditadura e o tempo de “resistência ao arbítrio”. Arbítrio?
Então, tal como Pacheco Pereira sugere no mesmo artigo, “não lembrem só uma parte da memória”!

Recue-se ao tempo e após devida documentação, fale-se ou editorialize-se.

Logo a seguir a 25 de Abril, uma das actividades mais notórias dos “antifascistas”, foi a caça ao pide. Literalmente. Mesmo assim, foram poucos, os caçados. Após o 28 de Setembro de 1974, uma leva de detenções de reaccionários perigosos, acalmou um pouco os ânimos. O jornal Sempre Fixe, chegou a pôr a lista na primeira página.
No entanto, nos meses a seguir ao 25 de Abril, sucederam-se as comissões de extinção e saneamento. A Comissão de Extinção da Pide-Dgs, em Junho andava a bom ritmo, como se pode ler nesta cópia do Expresso de 22 Junho 1974 que também relata o bom ritmo a que andava o “saneamento na administração municipal” ( só 3% dos presidentes de Câmara do antigo regime foram reconduzidos). Em 20 de Setembro do ano seguinte, o mesmo jornal noticiava que afinal, fora mandado instaurar um inquério à Comissão ( por pressão do PS que eventualmente se recusaria a integrar o novo governo, o VI Provisório, se tal não sucedesse) por causa de “desvio de documentos pelo tenente Judas, membro do Conselho da Revolução, com o propósito de exercer chantagem sobre figuras políticas.”
Em 28 de Setembro de 1974, o Expresso noticiava numa pequena coluna na pág. 2 que dois antigos adjuntos do PGR, estavam a ser alvo de inquérito “pela sua actuação anterior a 25 de Abril. "Essa decisão partira da Comissão de Saneamento do Ministério da Justiça e merecera aprovação do respectivo ministro. Do mesmo modo, o juiz presidente do Plenário da Boa-Hora, estava também submetido a inquérito , extensível a outros magistraods que aí prestaram serviço.Quer então dizer que aquilo que agora se pretende rememoriar, já foi afinal lembrado na altura. Que resultou daí? Pouco interessa aos actuais comentadores de regime. O que interessa é “não apagar a memória” que eles pretendem ter dos factos.
Contudo, a memória não selectiva, também nos traz outros factos, dignos de realce para que aquela memória se contextualize e esclareça os desmemoriados, néscios e ignorantes.
Em 24 de Agosto de 1974, o mesmo Expresso titulava assim: “Onde reside o poder em Portugal?”Ora, no miolo da notícia aparecia o MFA. “No princípio era o MFA”. O Copcon de Otelo. A Junta de Salvação Nacional. Os três partidos maiores ( PCP, PSP, e PPD, por esta ordem a que se juntava o MDP-CDE), lidavam com o MFA. O Expresso dirigido por Balsemão, dizia assim: “à míngua de critérios democráticos pacíficos para se saber quem realmente manda em Portugal, pode suceder que as várias forças em presença tenham a tentação ( perigosa) de apurar o poder real por meios militares. Para já afigura-se-nos pouco provável essa hipótese”. Pois…o 28 de Setembro foi dali a um mês e o 11 de Março de 1975 ainda vinha longe e ainda mais o 25 de Novembro do mesmo ano.

Contudo, as forças em causa, dispunham-se à luta…ideológica.
No campo judicial, também. Por exemplo, um certo Manuel Roque, membro da comissão organizadora do congresso de delegados de procurador da República, dizia em 14.11.74, à Vida Mundial , a propósito da repristinação do tribunal de júri, discutida na altura, que “combato toda a organização judiciária actual” e ainda “ (…) terá necessariamente de haver, um saneamento de todos os magistrados comprometidos com o fascismo(…).Provavelmente será essa nostalgia, desses saneamentos frustrados, que hoje atenaza muitos dos que querem repescar memórias. Depois dos acontecimentos do 25 de Novembro e das listas e das sevícias e dos relatórios e das amnistias e das FP´s e das redes bombistas e de tudo o que fez a nossa história recente, lembraram-se agora de repescar a memórias dos tribunais criminais em plenário! Não está mal lembrado, mas lembremo-nos também de tudo o resto.
Aliás, o que se torna sumamente interessante nesta rememorialização selectiva, é a desvantagem competitiva desse tipo de memória, comparada com outras que o tempo conservou em arquivos de jornal .
Por exemplo, quando se confronta um qualquer militante em prol da memória em placa, com o passado real da sua própria militância política, a memória esbate-se e esfuma-se em justificações de pecadilhos de juventude. São muitos e bons os exemplos. O mais peculiar e divertido é este:

Assim, o que parece relevar de toda esta polémica, é sempre o mesmo problema semântico que contende com o uso da linguagem.
O PCP e as auto intituladas, forças antifascistas, apropriaram o uso de certos termos infamantes que lograram introduzir no léxico geral dos escritos em jornal e de divulgação amplificadas nos media em geral. Fascismo, reaccionário, burguês, nosso povo, forças progressistas, forças democráticas, classes, pides, repressão, etc e agora “tribunais plenários”, assumem significados particulares, para um efeito certo: o domínio da linguagem e dos conceitos que se torna essencial para manter um poder político-ideológico. Esse poder, no entanto, está perdido noutros campos…daí a importância fulcral em manter a novilíngua viva e rememoriada se necessário.
Assim, não é toda a verdade que importa, nem o seu cortejo de contextos e nuances, mas apenas uma parte dela, a instrumental e a que interessa: aquela que confere audiência a uma ideologia falida. É este o problema.
Outro, bem visível e dele recorrente, assenta numa verificação particular. O escritor Fernando Dacosta, apresentou recentemente um livro sobre “As máscaras de Salazar”. A propósito do seu lançamento declarou que os portugueses ainda não fizeram o luto por Salazar, como não fieram por Alcácer Quibir, pela Inquisição e pela guerra colonial.
Vivemos por isso de mitos e lendas. E a linguagem ajuda, plenamente.

Publicado por josé 23:47:00 39 comentários Links para este post    

O regresso de Sena Santos

O que a rádio tradicional separou, as novas tecnologias recuperaram: Francisco Sena Santos, o melhor profissional da rádio portuguesa, está de regresso, mas só na net.

Quem o quiser ouvir diariamente, basta digitar http://senasantos.podcasts.sapo.pt

Obviamente, vale a pena: uma resenha apelativa, mas rigorosa, ao que se passa no Mundo, em oito minutos. Demorou a voltar, mas o que é bom tem sempre um lugar.

Publicado por André 18:54:00 1 comentários Links para este post    

Memórias reprimidas
Quinta-feira, Dezembro 07, 2006

Mais de três décadas sobre o derrube do Estado Novo, uma placa assinala o local de funcionamento de um dos famigerados "tribunais plenários", criados por Salazar para punir os aelgados "crimes contra segunrança do Estado". Ao menos para que a memória da repressão se não extinga com a mesma facilidade com que, depois do fim da Ditadura, os juízes daqueles tribunais continuaram no exercício de funções judiciais sem nenhum problema (nem sequer, que conste, problemas de consciência...).
[Publicado por vital moreira] 6.12.06

O nosso velho conhecido Vital Moreira, o do costume, habituado a vituperar a “repressão”, está de regresso com um postal sintomático.
Celebra a memorialização por placa, do sítio onde funcionavam os tribunais plenários, divulgados por Vital Moreira como criação de Salazar “ para punir os alegados crimes contra a segurança do Estado”.
Tirando o pormenor curioso de entender os tribunais como lugares de punição, celebra ainda o memorial, para salientar o seu papel de lembrança que não foi preservada aquando do advento do 25 de Abril, porque …”os juízes daqueles tribunais continuaram no exercício de funções judiciais sem nenhum problema (nem sequer, que conste, problemas de consciência...).”

Inevitavelmente, esta preocupação serôdia com a memória do tempo, traz-nos memórias de outros tempos e outros lugares. Infelizmente, ainda mais recentes do que aqueles.
O tempo é o dos anos sessenta, setenta e – hélas!- todo o tempo dos oitenta. O lugar, a antiga União Soviética e países adjacentes.
Nessa altura, Vital Moreira, sobraçando pastas e tarefas de responsabildiade político-partidária com estalinistas notórios, recomendava às massa ignaras a opção pelo sistema socialista de justiça. Como bom bolchevique nacional, Vital Moreira partilhava noções extremadas sobre a legalidade burguesa, execrando ideologica e teoricamente as leis como instrumento burguês de definição da propriedade. Logo, no comunismo que defendia ardentemente como poucos, as leis seriam escusadas. Mas isso, claro está, só lá para as calendas dos gulags e dos hospitais psiquiátricos, para encerrar dissidentes malucos.
Quem lê agora Vital Moreira a rememoriar mais de trinta anos, não acredita que uma pessoa assim soubesse destas coisas. Ainda por cima, com menos de trinta anos-as coisas e a idade. Como seria possível tal ignorância?
E assim, poderá muito bem perguntar-se: quererá Vital Moreira rememorar e comparar os tribunais plenários e os juízes portugueses que neles prestaram serviço,- esses mesmos que continuaram a aplicar justiça e, segundo Vital, sem problemas de consciência- com o sistema judicial soviético, que durante muitos anos lhe serviu de modelo e referência? E como poderá ter consciência do que se passou há mais de três décadas e olvidar o que se passou consigo mesmo, há duas?
E, se, por uma vez, houvesse algum pudor?.

Publicado por josé 23:45:00 16 comentários Links para este post    

"Just Like Us? Not Likely"
Quarta-feira, Dezembro 06, 2006

The world is moving toward a uniform material culture, dominated by mostly material American influences: technological innovations, fashion, Hollywood and the celebrity culture it promotes, hip-hop, and rock 'n' roll. But the pervasiveness of the trappings of American culture obscures the central cultural paradox that lies within the globalization process: Although people around the world may wear, eat, and listen to American products, they continue to maintain their deeply ingrained values, beliefs, and underlying assumptions. They may embrace the material products of modernity, but they cling tenaciously to their underlying cultural cores — which remain vibrant and resiliently distinct.

In The Chronicle Review

Publicado por contra-baixo 15:56:00 1 comentários Links para este post    

a inteligentsia

Segundo leio na crónica de hoje do JN, de Manuel Pina, Saramago considera Santana Lopes, um imbecil. E disse-o, sem rebuço, numa entrevista ao semanário Sol.
Chamar “imbecil” a outrém, será talvez o insulto mais fácil e de morteiro mais certeiro na carga ofensiva. Diminuir, acintosamente, a capacidade intelectual de alguém, relegando-a para o domínio do jardim infantil, é corrente como insulto. É fácil, de fala-barato e rende dividendos de importância para quem subtrai a qualidade. A medida da imbecilidade atribuída, é inversamente proporcional à inteligência que o apodador se atribui a si mesmo e aos próximos.

No caso de Saramago, como comentador político e social, é reconhecida a inteligência excelsa que já vem de longe. De muito longe e andou já muito tempo, para aqui chegar. E vai para longe, também.
Acredito, por isso, que ninguém questionará a excelência do dito, perante a supina referência daquele espírito.
Aliás, em matéria de comentarismo sobre política e religião, por exemplo, Saramago é um ícone. Da inteligentsia.

Publicado por josé 13:57:00 6 comentários Links para este post    

Acessorias
Terça-feira, Dezembro 05, 2006

Carneiro Jacinto que já foi jornalista na Sic, numa espécie de programa Prós e Contras que por lá houve, foi também até há pouco tempo, assessor de ministros. No caso, do MNE Freitas do Amaral, neste governo que agora há.
Actualmente, trabalha no ICEP –Instituto do Comércio Externo de Portugal, como “colaborador”, segundo o próprio Instituto.
Em declarações ao jornal 24 Horas, Carneiro Jacinto considera os 2 300 euros que recebe ( provavelmente ilíquidos) pelo trabalho que aí desempenha, uma “esmola”. O trabalho, aliás, e segundo o mesmo, representará cerca de "dez por cento" do que desenvolvia como assessor.

Para sair desse situação esmoladora, afiambrou já uma intenção firme: candidatou-se ao lugar de presidente de Câmara, no caso, de Silves.
Silves é uma pequena autarquia de um concelho com oito fregeusias e que nem chegará aos 40 mil habitantes.
Se ganhar as eleições, na melhor das hipóteses, Carneiro Jacinto, irá ganhar, em moeda de hoje, cerca de 3 220 euros a que poderá somar 951, 71 euros, para “despesas de representação.
É essa a tabela em vigor para o ano corrente e podem fazer-se comparações, aqui.

Passará assim da situação esmolar de pouco mais de 2 mil euros, para um almejado desafogo económico de mais ou menos o dobro. Avisem-no já, pois que por estas contas, pode nem ser grande negócio...

Publicado por josé 16:09:00 41 comentários Links para este post    

'Às portas do Inferno'

Estamos naquela época do ano em que é de bom tom dizer bem de Sá Carneiro. O facto, em si, nem é mau - Sá Carneiro, de facto, foi um político excepcional. Carismático, lutador, apaixonado, nunca, jamais, desistiu, muito menos optou pelo caminho mais fácil. Nestes tempos em que tudo é plástico, artificial, já não há, obviamente, daquilo. Resta-nos, por muito estranho que possa parecer, ir vendo o 'House' na TV - uma série de que Sá Carneiro seria apreciador incondicional - para perceber, um bocadinho, do que era Sá Carneiro.

Feito o 'introito' é penoso assistir, nestes dias, às absolutas pantominas que se tem defendido em nome de... Sá Carneiro. Sejamos claros - sou dos que acreditam que a sua morte foi fruto de tudo excepto de um mero acidente, sou dos que acham que se fez muito menos do que deveria ter sido feito, em todas as frentes, para esclarecer o caso, mas daí a defender-se agora a figura do tal 'procurador especial', ou a reabertura 'fantoche' do processo vai uma longa e penosa distância. Sá Carneiro seria o primeiro a não querer o seu nome associado a uma pantomina que mais não visa do que criar um regime de excepção, e um precedente, para determinados tipos de crimes retirando-os da estrita esfera do poder judicial. 'Hoje' é por causa dele, amanhã seria por causa de todos os outros casos, 'políticos', que não podem ser julgados por tribunais 'normais'.

É verdade que no caso de Camarate a Justiça não funcionou, como 'nada' funcionou. Todos, sem excepção, preferiram acreditar na tese do acidente a enfrentar os seus próprios fantasmas, resumindo a questão a uma querela ideológica (as votações das sucessivas comissões parlamentares de inquérito, sem qualquer voto tresmalhado, e em consciência, de um deputado de um dos blocos em favor da tese contrária, dizem tudo).

Ora se todos falharam, e os primeiros a falhar foram manifestamente os políticos, que desde a primeira hora tentaram formatar a leitura dos eventos e 'nunca' criaram condições para que uma investigação séria, objectiva e honesta acontecesse, é da mais refinada hipocrisia chutar 'agora' e mais uma vez para os tribunais.

Não que a Justiça esteja inocente, não está, mas porque não é nem mais nem menos culpada que todos os outros. Num caso em que não há dados novos (o inefável Marcelo foi à TV reconhecer que o que José Esteves revelou agora em público há muito o tinha revelado, em privado, a um grupo de 'ungidos') o arquivamento seria a única e natural consequência.

Talvez a hipocrisia faça parte da natureza humana, talvez. Mas, agora, e sobre Camarate, como no caso de Entre-os-Rios entre muitos outros, pretende-se tão só usar a Justiça como escapatória das falhas não de alguém em concreto, que tenha cometido um crime, mas como forma de absolver toda uma sociedade, todo um sistema, toda uma classe - a política - das suas culpas óbvias, aos mesmo tempo que se arranja um bode expiatório - o sistema judicial, nem mais nem menos culpado que todos os outros. Como outrora Pilatos, pretende-se tão só lavar as mãos e a consciência, enquanto 'en passant' se desacredita ainda mais o que resta da nossa Justiça. O Estado, como um todo, falhou, ponto.

Sá Carneiro não merece isto, mais, seria o primeiro a recusar-se a fazer parte 'disto'. 'Chutar' para a Justiça, agora e outra vez, é a solução fácil - e ele nunca foi de soluções fáceis. Se há quem ache que é preciso 'partir a espinha' às magistraturas, e há, se há que ache que tem legitimidade para a partir, que o diga e que o assuma, às claras, mas - em nome do mais elementar respeito, por alguém a quem nunca hão-de chegar aos calcanhares - tirem Camarate e Sá Carneiro do filme.

Aliás, através dos desígnios insondáveis do Senhor provavelmente tem sido feita Justiça - basta pensar num filme velhinho, e nas cenas finais, com o Robert de Niro, 'Às Portas do Inferno', onde a pena que cabe aos maus da fita, o seu 'inferno', é acabarem eternamente a descer num elevador, sem irem para lado nenhum, e sem fuga ou escapatória possível. Pensar nesse final, e olhar para Portugal...

Publicado por Manuel 10:49:00 3 comentários Links para este post    

Só mais uma coisa...
Segunda-feira, Dezembro 04, 2006

A revista Rolling Stone, de Jann Wenner, na década de setenta, era uma pequena maravilha de arranjo gráfico, cobrindo quinzenalmente temáticas variadas, com base na cultura popular e destaque para a música. Autores de renome, a publicar escritos, eram quase regra. Fotos de luxo, a norma e a revista era para coleccionar. Foi o que fiz, até aos anos noventa.
Assim, em números como o assinalado, poderiam ler-se artigos extensos sobre o assassinato de Kennedy ( com análise detalhada do filme caseiro de Zapruder), o jornalismo de investigação de Seymour Hersh ( the toughest reporter in America) e…uma reportagem com entrevista, acerca de uma série de tv da época e do seu actor principal: Columbo. Em bónus, as ilustrações fotográficas de Annie Leibowitz.
A série de tv, Columbo, foi o prato forte das sobremesas televisivas, nas segundas feiras, em Portugal do início dos anos setenta. Arsène Lupin, McCloud, Columbo. Mesmo sem contar com Sherlock Holmes, já em 1973, McCloud e Columbo, foram as séries de culto de uma geração.
O actor de Columbo, na capa da Rolling Stone de 1975, tem agora 79 anos e anda por esse mundo fora a promover uma obra de memórias em modo autobiográfico, saída este ano: “ Just one more thing”, a frase de morte para descobrir criminosos no écran.
E foi por isso que Peter Falk ficou apanhado numa foto do L´Express da semana passada que abaixo se mostra.
Vem esta historieta a propósito da edição, em dvd, e em Portugal, da “primeira série completa", ou seja, todos os episódios da primeira temporada de Columbo, de 1971, passados na tv portuguesa, algum tempo depois.
Só mais uma coisinha…
A imagem da capa da R.S., vem a propósito-porque me faz lembrar- da foto publicada aqui há umas semanas atrás, num semanário, retratando um certo personagem, agora ilustre, em mangas de camisa,da Façonnable, mas em cor de rosa...



Fotos: Rolling Stone, de 24 Abril 1975
L´Express, de 30 de Novembro 2006

Publicado por josé 22:04:00 6 comentários Links para este post    

eclipse, ou a história de um infortúnio

Na sua última edição, o SOL, a 'coisa' do Arquitecto Saraiva, produzida com o 'pilim' do BCP resumiu, em bom português e em título, (página 31) a vida dos quatro portugueses, entre eles alguns jornalistas, que faleceram num acidente de avião no Chile a um 'feliz' infortúnio que pôs fim a uma sucessão de tragédias nas vidas dos falecidos. Não vale a pena perder muito tempo com o assunto - 'aquilo' não é jornalismo e roça simplesmente os limites do mau gosto, no pior dos piores do estilo tablóide. É pena, mas não é surpreendente. Um infortúnio, é o que é.

Publicado por Manuel 12:22:00 1 comentários Links para este post    

A corrosão democrática

Ainda a propósito da organização do poder político e do fenómeno da corrupção adjacente, na sequência das declarações continuadas de João Cravinho, de Euclides Dâmaso, de Maria José Morgado, do próprio procurador-geral da República actual( no discurso de tomada de posse) , fica aqui um pequeno excerto da entrevista de Paulo Morais, antigo vereador na Câmara do Porto, ao JN de hoje.
A claríssima radiografia do fenómeno efectuada por João Cravinho, ainda há pouco tempo, aquando da apresentação de um plano legislativo de combate, em nome de um partido, deve completar-se com outros retratos que perfilam a corrosão da nossa vida pública.
Este pequeno esboço que por aqui se deixa, da autoria de Paulo Morais, permite mais um pouco de luz nessas sombras persistentes da democracia.
O retrato perfeito do fenómeno não se torna fácil de delinear, porque no mundo das sombras todo o recato é pouco. Assim, as achegas de quem sabe, tornam-se fundamentais para que todos fiquem a saber. E o acrescento de Paulo Morais, neste ponto, é importante: a ligação das pequenas estruturas intermédias dos partidos aos fenómenos de corrupção séria e persitente, não deve ser desvalorizada. E a explicação quase sociológica para a ascensão e permanência no poder nos partidos, é algo de que habitualmente não se fala nem comenta. Porém, parece essencial para aquele retrato.

Jornal de Notícias (J.N.)- Temos alguns "Salazares" na política?
Paulo Morais (P.M.)- Temos. Com a Revolução, as corporações organizaram-se por forma a assaltar os partidos. A democracia é pouco participada não porque os portugueses recusem participar mas porque não os deixam. O espírito de Salazar mantém-se e todo um conjunto de salazaretes de segunda que andam aí a dominar o sistema fazem com que estejamos a ficar quase irremediavelmente afastados do desenvolvimento.

J.N.- Esses "salazaretes" são os líderes dos partidos?
P.M.- São alguns dirigentes intermédios dos partidos. E estão mais ao serviço de quem financia a sua vida política e até pessoal.

J.N.- E os grupos de pressão de que fala no Urbanismo?
P.M.- Normalmente, o planeamento é uma gestão de bolsa de interesses. Criam-se mecanismos de tráfico de influências e corrupção.

Publicado por josé 10:14:00 8 comentários Links para este post    

Hoje há conquilhas
Domingo, Dezembro 03, 2006

No final do mês passado, foi reeditado um dos grandes trabalhos musicais da música portuguesa de expressão quase erudita ( mpeqe).
Em tempos tinha já referido essa obra ímpar da mpeqe, que se chama Hoje há conquilhas, amanhã não sabemos, editada em finais de 1977, pelo grupo Banda do Casaco. Por causa disso, uma alma caridosa, deu-me a conhecer uma cópia do disco perdido.
A apreciação crítica do disco, na altura, ficou-se pela pequena croniqueta assinada por Manuel Cadafaz de Matos, na revista Música & Som , de 1 de Fevereiro de 1978. Crítica, aliás, em moldes culturais que hoje, pura e simplesmente, desapareceram da nossa imprensa. O que temos e lemos hoje, são meras recensões de discos, sem gosto pessoal exposto e sem qualidade suficiente para despertar a leitura dos sons que dantes superava por vezes, a própria música criticada.A actual e recentíssima reedição do disco, em cd, nem foi mencionada nos jornais de “referência”. Ironicamente, dei por ela, ao ler um catálogo da FNAC, vindo em apêndice aos jornais de fim-de-semana. A partir daí, a referência à reedição é visível na Rede. Felizmente, temos a Rede e os blogs! Os actuais escribas que recenseiam música editada nos jornais, não deram conta. Deram conta de Dulce Pontes e…Julie London!
No entanto, a obra musical da Banda do Casaco, em cinco discos fundamentais e de que ainda falta a edição em cd, de Contos da Barbearia, de 1978, é um marco na música portuguesa, mpeqe ou não.
A grande inovação da banda de Nuno Rodrigues e António Pinho, a que se juntaram outros músicos em estúdio, reside numa singela combinação de sonoridades da música tradicional popular, antiga e de raízes seculares, com os sons novos e velhos inventados pela dupla, nos instrumentos de sempre. Flautas e violinos, cruzam arcos de sons sustenidos, com violoncelos e adufes bemóis, misturando guitarras aumentadas com saxofones diminuidos, pífaros, cítaras e xilofones. As vozes, em capella ou a solo, agasalham a música de Nuno Rodrigues, nos textos em tom maior, de António Pinho, nunca mais seguidos ou sequer imitados, na música portuguesa.
Em 30 de Junho de 1993, por iniciativa de António Magalhães, no Público, a banda aceitou tirar o casaco e falar sobre a música que vestiram de roupagens e adereços de luxo. Nessa altura, Nuno Rodrigues disse que “a maior parte do que fizémos há 20 anos continua totalmente actual, precisamente por causa dessa ausência de seguidores. Houve críticos que disseram que nós éramos uma escola mas nunca se falou no nome dos alunos. Ficamos sem saber se alguém aprendeu alguma coisa” (…) Na altura as pessoas pensavam que éramos comunistas. Hoje, o grave na nossa sociedade é que as pessoas não se chocam- e porquê? Porque estáo demasiado evoluídas ao ponto de náo se chocarem? Ou porque não têm bases nenhumas para se chocarem? Penso que seja isto, que as pessoas têm hoje menos bases. Uma das minhas filhas tem 13 anos. Não posso ligar a televisão, não por causa dos filmes pornográficos mas por causa dos atrasados mentais que lá aparecem. Por exemplo, uma imagem da Assembleia da República : o que é que vou eu dizer? Meu filho, tenta estudar para te tornares um burgesso como aquele deputado, que está ali apenas por se ter inscrito na merda de um partido qualquer. Neste momento, vamos bater em quê? Não vale a pena andar aos tiros à direita e à esquerda, isto é anarquicamente.”
Estas declarações são de 1993. Pasaram mais de treze anos e que poderemos acrescentar? Apenas isto, talvez: conseguimos piorar…e não há qualquer perspectiva animadora de melhoria à vista.

O cd que agora reedita Hoje há conquilhas amanhã não sabemos, provém de “recuperação do vinil e masterização de José Fortes” ( humm…), efectuada neste ano da graça de 2006. Segundo indicações da contra-capa do cd ( em elegante formato digipack, embora desmaiado na cor, em relação ao original), a reedição fica mais a dever-se a Nuno Rodrigues do que a António Avelar Pinho. Este limita-se a dar o seu imprimatur, agradecendo o esforço…
De resto, as referências ao desaparecimento do original do disco, deixa a desejar uma cabal explicação dos autores: não havendo original, a cópia fez-se a partir de um disco de vinil existente. Gostaria de ter lido referências técnicas ao processo, como se faz lá fora, até porque o som audível é bem aceitável ( longe do mp3...). Ficamos à espera de José Fortes…Fotos: Público de 30.6.1993.
Música & Som de 1.2.1978
Reprodução da foto original do LP ( a do cd é menos viva)

Aditamento em 5.12.2006:

Por indicação preciosa de um leitor andarilho, fui ter a um sítio da rádio portuguesa Antena 1, onde pude escutar agora mesmo, cerca de 56 minutos do programa Vozes da Lusofonia, animado por Edgar Canelas. No programa de 3.12.2006, da parte da manhã, pode ouvir-se Nuno Rodrigues e António Pinho a falar sobre o disco das Conquilhas.
Pode ouvir-se António Pinho a dizer que o título do disco saiu da inspiração de uma frase lida numa tasca. Aliás, a propósito disso, António Pinho chama a atenção para os títulos das canções dos discos da Banda do Casaco, que foram sempre muito felizes. Concordo e acrescento: não são apenas os títulos, mas todas as letras. Algumas do primeiro disco, de 1974 ( Dos benefícios de um vendido...) , merecem a leitura, só por si e pelas aliterações, imagens e figuras de estilo esparsas e de referência.
António Pinho salienta ainda a noção que tem do seu trabalho, ao dizer que se fosse hoje, repetiria os temas e as formas, talvez até com mais alguma agressividade.
No campo musical, considera-se, tal como Nuno Rodrigues, um medíocre, o que não deixa de ser curioso para quem explorou como poucos as sonoridades ímpares que tornam a música da Banda do Casaco, inclassificável e actualíssima.
Uma das explicações adiantadas é no sentido de a nossa música popular ser relativamente pobre e sem influências marcantes de outras culturas, como a brasileira o é. Mesmo assim, interessaram-se pelas sonoridades recolhidas e gravadas por Lopes Graça e Michel Giacometti, acrescentado o som original que veio das ideias musicais de ambos, arranjado por todos os que tocaram no grupo.
Falaram sobre os aspectos técnicos do disco Hoje há conquilhas, para salientar o extraordinário trabalho do técnico de som, José Fortes, explicando o que se deixou apenas mencionado: o som do cd agora editado, foi recuperado de alguns LP´s. Repicado e misturado por José Fortes, num trabalho notável de aproximação ao som da gravação original e até melhorado em parte, por via da deficiente prensagem dos LP´s existentes, a qual permite uma melhor recuperação da memória sonora original.
Finalmente, uma revelação: Nuno Rodrigues e António Pinho têm mais sons na gaveta, guardados do tempo dos LP´s da Banda do Casaco!
Então, de que estão à espera? Que se percam para sempre, como o master original do LP?
Por mim, não posso esperar. E espero que José Fortes seja entrevistado ou escreva o que entender sobre o magnífico trabalho que efectuou. Onde é que poderemos ouvi-lo ou lê-lo?
Por mim, era mesmo aqui.

Publicado por josé 17:14:00 7 comentários Links para este post    

O verbo controlar começa a ser conjugado
Sábado, Dezembro 02, 2006

Depois das dificuldades para conseguir no Conselho Superior do Ministério Público a aprovação de Mário Gomes Dias para o cargo de vice-procurador-geral, Pinto Monteiro é criticado em surdina por estar a tentar controlar o DCIAP: “O convite era uma forma de chutar para cima Cândida Almeida, que é imune à pressão política, e colocar no cargo alguém que pudesse ser controlado” acusa uma fonte que não quer ser identificada

Entretanto, a Central de Comunicação, perdão, o Câmara Corporativa também já repôs a "verdade".

Publicado por Carlos 20:14:00 2 comentários Links para este post    

José Esteves, outra perspectiva
Sexta-feira, Dezembro 01, 2006

José Esteves prepara-se para uma confissão total dos seus crimes. Para além do hediondo delito já confessado, vai finalmente dizer toda a verdade sobre o seu longo e inesperadamente pesado cadastro.

Começando pelas suas ligações à Al-Qaida, de que é o representante (i)legal em Portugal (ele tem conseguido esconder que é muçulmano), e o seu conluio, ainda que indirecto, com o atentado às Torres Gémeas, seguir-se-á uma impressionante série de revelações que vão alterar profundamente a história das últimas décadas.

Com efeito, José Esteves vai confessar que foi ele que pôs a bomba no avião de Samora Machel, que entregou a pistola ao assassino de Amílcar Cabral e, mais incrível ainda, que esteve por detrás do assassinato dos dois Kennedy, sendo ele o terceiro homem nunca identificado que participou no atentado contra o John.

Recuando mais na sua funda memória, admitirá ter participado durante a Guerra Fria e mesmo durante a 2ª Guerra Mundial em inúmeras sabotagens em navios e aeronaves, de acordo com as encomendas. Indo mais atrás, teimará que foi ele que preparou o célebre atentado de Sarajevo que deu origem à 1ª Guerra Mundial.

Mas sem dúvida de que a revelação mais sensacional é esta: foi ele que afundou o "Titanic"! Não através de uma bomba, como se poderia à primeira vista pensar. A história do embate com o iceberg é verdadeira. Mas foi ele que desviou o iceberg e o fez ir contra o navio!

Os historiadores têm muito trabalho pela frente. É toda a história do sec. XX e deste nosso desgraçado sec. XXI que fica em causa.

Eduardo Maia Costa, no Sine Die

Publicado por Carlos 20:16:00 1 comentários Links para este post