Newborn marine turtles head towards the sea at Mansuri beach, about 95 kms south of Beirut. (AFP/Joseph Barrak)

Publicado por Manuel 22:42:00 0 comentários    

Mistérios do Dragão

O FC Porto, distinto e ilustre campeão europeu, continua a surpreender.

Recentemente, a Grande Loja fez questão de destacar que o melhor plantel, entre os três grandes, é de longe o do FC Porto (apesar dos devaneios de José Peseiro), mas não deixamos de assinalar a nossa estranheza perante certas decisões de gestão da SAD azul e branca...

Como é possível dispensar, transferir - ou lá o que foi... - aquele que foi um dos melhores jogadores do campeonato passado, o brasileiro Rossato?? O Porto ganhou a corrida ao ex-nacionalista, levando a melhor sobre os interesses de Sporting e Benfica. Mas ontem, inusitadamente, negociou-o para a Real Sociedade, semanas depois de o ter contratado!!

Terá sido mais um... favorzinho ao empresário António Araújo (o mesmo que comprou e vendeu Serginho Baiano na época passada e Paulo Assunção, já neste defeso)?

Depois do risível episódio Del Neri, numa coisa José Veiga e Luís Filipe Vieira têm razão - se fosse no Benfica, tinha caído o Carmo e a Trindade...

Publicado por André 19:13:00 3 comentários    

"O Estado à deriva"

• 1. Só uma análise evolutiva e alargada a toda a UE/15 evidencia as causas e a gravidade da actual crise financeira do Estado português.


• 2. Os elementos disponíveis, relativos a 1990 e 2002, indiciam claramente que:
  
  
  
  • As contas públicas de PORTUGAL suportaram a maior deterioração no âmbito da UE/15.
  
  
  • Só a diminuição drástica e imprevisível do peso dos encargos com juros permitiu, em PORTUGAL, o “disfarce” do agravamento de outros pesados compromissos financeiros do Estado.
  
  
  • O “privilégio” remuneratório concedido ao pessoal público, político e administrativo, constitui uma singularidade no âmbito da UE/15.
  
  
  • A hipotética solidariedade europeia, em torno do respectivo “modelo social”, dificilmente será conseguida.
  
  

• 3. A análise do Q. I revela, nomeadamente, que:
  
  
  
  • PORTUGAL foi o país da UE/15 que registou o maior aumento do nível das despesas públicas, sem juros: + 9,6 pp. do Pib (coluna 1).
  
  
  • Apenas em PORTUGAL ocorreu o crescimento de todas as grandes categorias de despesas: salários, transferências sociais e restantes, sem juros (colunas 2, 3 e 4).
  
  
  • Em PORTUGAL os salários públicos beneficiaram do mais elevado crescimento de toda a UE/15 (coluna 2).
  
  
  • O aumento das receitas fiscais financiou pouco mais de metade do acréscimo das despesas sem juros (colunas 1, 5 e 6).
  
  
  • O saldo negativo do financiamento fiscal das contas públicas de PORTUGAL (-4,3% pp.), sem juros, foi muito superior aos da Alemanha e da Bélgica (coluna 6).


• 4. O Q.II relaciona os impostos cobrados com o financiamento dos salários, das transferências sociais e dos juros. Sublinha-se que:
  
  
  
  • PORTUGAL é o país da UE/15 em que os salários públicos absorvem uma maior fracção das contribuições e dos impostos cobrados: 45%, em 2002 (coluna 4).
  
  
  • PORTUGAL é o único país da UE/15 que gasta mais com os salários públicos que com as transferências sociais: 45% e 38%, respectivamente do NF (colunas 4 e 6).
  
  
  • Só em PORTUGAL e na França aumentaram as percentagens das receitas fiscais aplicadas aos salários públicos (colunas 3 e 4).
  
  
  • Em PORTUGAL, a percentagem das receitas fiscais destinadas ao pagamento dos juros baixou de 29% (1990) para 9% (2002) (colunas 7 e 8).
  
  
  • Esta descida (correspondente a -20 pp. das receitas fiscais) foi a maior verificada na UE/15 (colunas 7 e 8).
  
  
  • Sem a baixa dos juros não seria possível melhorar a relação entre as despesas e os impostos, de 101% para 92% (colunas 1 e 2), apesar do aumento do peso relativo dos salários e das transferências sociais (colunas 3 a 6).


• 5. As despesas públicas totais subiram em PORTUGAL de cerca de 42% (1990) para 46% do Pib (2002). Este aumento de “apenas” 4 pp. resulta do facto de o peso dos juros ter caído, entretanto, o equivalente a 5,6 pp.: sem juros, os gastos públicos totais cresceram 9,6 pp. do Pib (de 33,5% para 43,1%). O alívio dos encargos com os juros foi totalmente “aproveitado” para a adopção de uma política de expansão das despesas correntes sem paralelo na UE/15 e desprovida do suporte fiscal suficiente; geradora, por isso, do problemático défice estrutural que registámos (-4,3 pp. do Pib–Q.I). Sem a possibilidade de nova queda dos juros, as políticas orçamentais dos anos noventa serão irrepetíveis em PORTUGAL: com uma economia que crescesse à taxa média anual de 2,5%, impostos que se elevassem a 3,9% e despesas públicas, sem juros, que evoluíssem a 4,7%, chegaríamos a 2015 com um nível de 60% das despesas totais, 41% de nível de fiscalidade (NF) e um “impensável” défice de 15% do Pib (hipótese improvável de apenas 3% do Pib para os juros).

• 6. O pessoal público, político e administrativo, beneficia entre nós de um estatuto remuneratório desconhecido na UE/15: o volume dos salários públicos foi o que mais subiu, entre 1990 e 2002 (+3,7 pp. do Pib – Q.I); e só em PORTUGAL superam o valor das transferências sociais do Estado (45 e 38 pp., respectivamente, das receitas fiscais (Q.II). Os salários públicos totalizavam, em 2002 e aproximadamente, 20 000 milhões de euros; e as transferências orçamentais necessárias à sustentação financeira da CGA rondavam os 2 350 milhões de euros. Para o financiamento orçamental destas despesas (salários públicos e pensões de aposentação dos políticos e dos funcionários) são necessárias receitas correspondentes à soma de: IRS (7 414 m. euros); IVA (9 814 m. euros); ISP (2 700 m. euros); imposto automóvel (1 211 m. euros); imposto do selo e estampilhas (1 192 m. euros). As despesas orçamentais com os salários públicos e as transferências para a CGA correspondem, assim, a 80% dos impostos do Estado cobrados em 2002 (28 038 m. euros) e a 62% de todos os impostos arrecadados pelas Administrações Públicas naquele ano, em PORTUGAL.


• 7. Também o sistema de pensões do pessoal público, político e administrativo, constitui um privilégio: em 2002, a pensão mensal média (14 meses) dos cerca de 330 000 aposentados da CGA era de cerca de 993 euros (781 euros em 1998). Os 2 030 000 de reformados da SS, integrados no regime geral, auferiam à volta dos 260 euros; e os 530 000 do regime dos agrícolas e dos não contributivos, 170 euros. Entre 1990 e 2002 a pensão mensal média dos aposentados da CGA aumentou à taxa anual de 7,5% e a do regime geral da SS à de 2,8%. O fosso nesta área das políticas sociais está a cavar-se imparavelmente.


• 8. Num acréscimo global equivalente a 9,6 pp. do Pib, com as despesas sem juros, entre 1990 e 2002, registam-se as seguintes percentagens aproximadas de aumentos parcelares: salários públicos, + 39%; bens e serviços, + 16%; pensões da CGA, + 23%; pensões e subsídios da Segurança Social, + 16%; restantes despesas, + 6%. Isto é, os salários e as pensões do pessoal público pesaram + 62% no agravamento das despesas públicas, com benefício directo para cerca de 1,2 milhões de pessoas. E apenas + 16% desse agravamento trouxeram vantagens directas para cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social (mais milhares de outros, através dos subsídios de doença, de desemprego, de abono de família e da Acção Social).


• 9. Entre 1990 e 2002, 11 países da UE/15 reforçaram a sua capacidade de financiamento fiscal das despesas totais, sem juros; PORTUGAL, a Alemanha e a Bélgica, pelo contrário, aumentaram as despesas sem correspondência nas arrecadações fiscais (Q.I, colunas 5 e 6). Com a Grécia, PORTUGAL continua assim a ocupar a posição mais desfavorável, despendendo 92% dos impostos com os salários públicos, as transferências sociais e os juros. Na posição oposta há vários países que lhes afectam apenas 54% a 60% das receitas tributárias; mesmo a Alemanha e a França, em crise notória, situam-se nos 80% (Q. II, coluna 2). É, pois, muito diversa a “saúde” financeira pública dos Estados da UE/15. O problema crucial de todos é o mesmo: o “envelhecimento demográfico”. Porém, fazem-lhe face em condições muito diferentes.


• 10. Em síntese:
  
  
  
  • Há decisivas condicionantes económicas e financeiras que não permitirão a persistência com políticas orçamentais semelhantes às de 1990 a 2002, sob pena de uma maior e mais grave crise financeira do Estado português num prazo não muito afastado.
  
  
  • As diferentes circunstâncias de eficácia económica, de concretização oportuna de reformas essenciais e/ou de adequação das políticas orçamentais, afastam muito uns Estados dos outros, na UE/15, quanto à necessidade, à premência e à profundidade das reformas do “modelo social europeu”.
  
  
  • É inaceitável e incompreensível que se tenha criado o “grupo” privilegiado de interesses do pessoal público que, só à sua conta, absorve mais de 60% do acréscimo dos gastos públicos.
  
  
  • Está assim criada uma escandalosa e já insanável “fractura” na sociedade portuguesa, privilegiando claramente os “públicos” em detrimento dos “privados”.
  
  
  • É, por isso, risível o discurso político frequente da “solidariedade”, da “coesão” e da “justiça social”, feito por alguns dos co-autores, e também beneficiários, das políticas da “fractura”.
  
  
  • Sem políticas e reformas urgentes e profundas, nomeadamente no que respeita ao estatuto remuneratório daquele pessoal público, não haverá arranjos orçamentais suficientes para debelar a crise.

Publicado por Manuel 16:36:00 48 comentários    

"XXIV - O que Nós Vemos"

O que nós vemos das cousas são as cousas.
Por que veríamos nós uma cousa se houvesse outra?
Por que é que ver e ouvir seria iludirmo-nos
Se ver e ouvir são ver e ouvir?

O essencial é saber ver,
Saber ver sem estar a pensar,
Saber ver quando se vê,
E nem pensar quando se vê
Nem ver quando se pensa.

Mas isso (tristes de nós que trazemos a alma vestida!),
Isso exige um estudo profundo,
Uma aprendizagem de desaprender
E uma seqüestração na liberdade daquele convento
De que os poetas dizem que as estrelas são as freiras eternas
E as flores as penitentes convictas de um só dia,
Mas onde afinal as estrelas não são senão estrelas
Nem as flores senão flores.
Sendo por isso que lhes chamamos estrelas e flores.

Alberto Caeiro

Publicado por Manuel 13:51:00 2 comentários    

Pobreza : População e Desenvolvimento

Actualmente vivem mais de 6 mil milhões de pessoas no mundo, o que representa um aumento de mil milhões em apenas 12 anos.

Apesar do abrandamento do crescimento demográfico nos últimos anos, os países mais pobres são os que apresentam taxas de crescimento mais elevadas, mais de 95% do crescimento demográfico regista-se nos países em vias de desenvolvimento.

Muitos destes países vivem à décadas com flagelo da guerra, da instabilidade política com repercussões na estabilidade macroeconómica, estes são também países com poucos recursos. A sua gestão assume assim importância vital para que se quebre o ciclo vicioso de pobreza em que vivem milhões de pessoas.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), a população mundial passou de 5 mil milhões de pessoas em 1987 para 6 mil milhões em 1999.

As regiões do mundo com um ritmo de crescimento mais rápido são a África a sul do Sahara e algumas zonas da Ásia Meridional e Ocidental, no lado oposto estão os países Europeus, da América do Norte e do Japão onde o crescimento demográfico abrandou ou estagnou. Os Estados Unidos são o único país industrializado em relação ao qual as projecções apontam para grandes aumentos, este facto deve-se em grande medida à emigração.

Ora, no fenómeno da demografia, existem duas fortes tendências que tem contríbuido para este crescimento demográfico. O aumento da natalidade e a diminuição da mortalidade.

• Diminuição da Mortalidade
  
  Desde 1960 a mortalidade foi reduzida para metade, no total da população mundial. Esta tendência começou já no século XIX, início do século XX, mas acentuou-se depois da segunda grande guerra, à medida que cada vez mais zonas do planeta foram tendo acesso a saneamento básico, a água potável e a cuidados de saúde.
  
  Ao mesmo tempo a esperança média de vida subiu de 46 para 66 anos. A população mundial, desde a infância até à velhice é hoje mais saudável do que nunca, no entanto existe um factor a que é necessário tomar atenção, e que pode provocar grandes alterações demográficas principalmente nos países menos desenvolvidos: VIH/SIDA.
  
  Nas regiões mais afectadas, invariavelmente as mais pobres, as taxas de mortalidade estão a subir e a esperança de vida a diminuir suficientemente depressa para eliminar os ganhos conseguidos nos últimos 20 anos. Uma grande parte dos infectados são jovens com idades inferiores a 24 anos.
  
  Em termos demográficos, é provável que o efeito futuro da SIDA seja relativamente limitado a nível mundial, mas terá um impacto devastador em diversos países africanos onde é hoje a principal causa de morte.
  


• Aumento da Natalidade
  
  Apesar de na maioria dos países industrializados a fecundidade se situar ao nível da substituição ou mesmo abaixo dela, os países em desenvolvimento continuam a apresentar taxas de natalidade elevadas, apesar de ser um crescimento decrescente. A este facto não são alheias as campanhas de planeamento familiar e o aumento do nível instrução nos países mais pobres.
  
  Projecções das Nações Unidas apontam para taxas de fecundidade próximas dos 2,1 nos PVD’s até ao ano 2000.
  
  Apesar do decréscimo que se tem vindo a verificar no nº de filhos por mulher, a maioria da população destes países é bastante jovem e em idade de procriar, facto que nos leva a crer que os nascimentos anuais continuarão a estar perto dos níveis actuais durante grande parte dos próximos 20 anos.
  
  Este crescimento elevado tem obviamente custos para o desenvolvimento. Durante demasiado tempo o produto interno destes países cresceu no sentido inverso ao da população, tornando os pobres cada vez mais pobres.
  
  Ora, de que forma a população e as suas tendências demográficas, influenciam o crescimento económico de um país ?
  
  
  
  Fonte : PNUD - (c) Grande Loja do Queijo Limiano
  
  
  No quadro acima podemos ver a taxa média de crescimento da população de alguns países, bem como a taxa de crescimento do PNB per capita.
  
  Em relação ao primeiro indicador constatamos que na maioria dos casos tem tido descidas significativas, estando os PVD’s ainda longe das taxas de crescimento dos mais desenvolvidos. Este facto não tem necessariamente que ser negativo, pois enquanto a Europa tem que abrir as suas fronteiras à emigração, com todos os custos sociais que isso implica, estes países possuem mão-de-obra bastante jovem.
  
  Em relação ao segundo indicador, existe uma grande inconsistência nos países analisados. Estas economias sofrem frequentemente choques internos, como golpes de estado, guerras civis, catástrofes naturais, mas a sua fragilidade torna-os também bastante vulneráveis a choques externos.
  
  Ora, o próximo passo é relacionar, a população, o crescimento económico com os recursos naturais, e a forma como estes interagem e influenciam ou não a pobreza.
  

A seguir... População e Recursos - O Impacto na pobreza

Publicado por António Duarte 11:39:00 0 comentários    

Hundreds of starlings fly over the city of Angers, France, at sunset. (AFP/Franck Perry)

Publicado por Manuel 05:00:00 0 comentários    

"- Loureiro, Valentim Loureiro"
segunda-feira, agosto 30, 2004

A notícia poderia passar desapercebida ou ser encarada como mais um mero fait-divers deste verão abrasador, mas não é, já que será porventura uma das emanações mais explícitas de tudo o que está errado no sistema político português.

Segundo o Público o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, fez ontem um inesperado e rasgado elogio ao candidato a secretário-geral do PS José Sócrates, afirmando que "o país num quadro de uma possível alternância ao PSD, continuará a ter um líder sério, competente e responsável". "Não tendo nada a ver com a oposição, mas muito gostaria que ele [José Sócrates] ganhasse as próximas eleições no partido porque acho que é um homem sério, capaz e com uma visão de futuro". O major teve ainda tempo para colocar Sócrates na fileira dos homens "justos, gratos e competentes".

A simpatia de Valentim Loureiro para com Sócrates não tem nada de inocente, muito menos a ver com a hipotética seriedade, gratidão e competência deste, tem as mesmissímas causas que levam batatas - estou a ser simpático - como Narciso Miranda e Manuel Seabra (os inenarráveis arruaceiros de Matosinhos) a apoiarem ambos Sócrates, a mesmíssima lógica que leva a que um juiz cinzento em tempos chefe de gabinete (cargo - note-se - de estrita confiança política) de um secretário de estado de um governo PS a ser nomeado por um governo PSD para director da PJ, o mesmissímo raciocínio que leva à proposta de indescritiveis e perversos "pactos" de (lavagem do) regime.

Nos entretantos a contenda eleitoral no Partido Socialista faz lembrar alguns dos mais radicais filmes pasolinianos ao mesmo tempo que o PSD e o Governo são o que são. De uma forma quiçá perversa talvez venha a ser esta sucessão de episódios surrealizantes que acabe por salvar da Democracia portuguesa.

Voltando a Valentim Loureiro, e ao processo "Apito Dourado", não deixa de ser curioso que este diga não estar ainda em condições de se pronunciar pelo facto de o processo se encontrar em segredo de justiça, mas faça questão de declarar que quando terminar o desfecho deste caso "as pessoas ficarão as saber os verdadeiros motivos que estiveram por detrás de tudo isto". "Ferro Rodrigues falou de cabala, eu não falo de cabala, mas na altura própria direi o que tenho para dizer", prometeu, na convicção (!) de que o processo "Apito Dourado" estará encerrado até ao final do ano. Eu se fosse ao Ministro da Justiça preocupava-me, e muito, com estas últimas declarações. Quem avisa...

P.S. Quem achar que Valentim Loureiro falou de Sócrates e do Apito ao mesmo tempo e por mera coincidência não percebeu ainda nada... O sistema tem destas amizades coloridas.

Publicado por Manuel 16:33:00 2 comentários    

As Causas da Pobreza

Um tema que em tempos suscitou por parte das grandes instituições mundiais,uma forte campanha, foi de facto o combate à pobreza. O Banco Mundial por exemplo, levou a cabo entre outras a iniciativa HIPC - Highly Indebted Poor Countries - que visava combater a dívida pública dos países chamados sub-desenvolvidos, transformando o serviço da dívida, não em serviço da guerra como em muitos casos viria a acontecer, mas sim em serviço do desenvolvimento.

Assim, uma das perguntas que muitos de nós, fazemos, é o que é a pobreza, e de que forma se pode classificar a mesma. Os blasfemos a reboque do compatriota Jaquinzinhos tem-se entretido sobre o assunto.

Numa ideia próxima da consensualidade, todos, concordarão que a análise da pobreza, implica obviamente um debruçar intenso e complexo sobre o conceito e a sua evolução ao longo dos tempos. As sociedades evoluem, e aquilo que há algumas décadas não era essencial para a satisfação das necessidades básicas e hoje considerado primordial e estritamente indispensável. A sua ausência e/ou má utilização dá origem a uma das piores manifestações sociais dos nossos tempos - A exclusão social.

Uma das melhores definições estritamente empíricas do conceito de pobreza foi assente pelo presidente do Quénia, em plena reunião preparatória da intervenção do Banco Mundial no Quénia.

Don´t ask me what poverty is because you have met it outside my house. Look at the house and count the number of holes, look at the utensils and the clothes I´m wearing, look at everything and write what you see, what you see…is poverty

Ora, aquilo que o blasfemo João Miranda diz, pois temos a consciência de que para um cidadão dos Estados Unidos o conceito de pobreza não reflecte as mesmas ideias que para um cidadão da Etiópia, assume caractér inversomívil na análise da pobreza.

Ora, uma das causas, senão mesmo a verdadeira causa da pobreza, está implicitamente ligada ao rendimento nacional. Se por um lado sabemos na teoria macroeconómica, que uma subida do rendimento transporta automaticamente uma subida do nível de vida, até que ponto as externalidades existentes na distribuição do rendimento.

1. Será o PIB/pc um indicador eficiente se analisado isoladamente na discussão do problema da pobreza?


2. Uma subida do PIB/pc traduz-se implicitamente numa melhoria das condições de vida de toda a população?


3. Em países altamente endividados, a uma subida do PIB/pc não responderá uma subida da inflação, deteriorando claramente a paridade do poder de compra?

Para qualquer nível de rendimento médio é verdadeira a dedução que a extensão do nível de pobreza dependerá da forma como o rendimento é distribuído pela população, sendo também valido que para uma subida do rendimento provocada pelas condições normais de funcionamento de uma economia o seu impacto na redução da pobreza dependerá da forma como a subida do rendimento é distribuída.

Tal como pudemos verificar, enquanto o crescimento económico é acompanhado quase sempre por uma redução na taxa da pobreza, no entanto para qualquer taxa crescimento o seu impacto varia. Este estudo baseado com dados de 44 países estima uma elasticidade média na redução da pobreza face ao crescimento em 2.6, ou seja por cada 1% de crescimento económico verificado num determinado país, 2.6% de pessoas deixam de estar abaixo da chamada “poverty line”.

O crescimento económico parece ser de facto o motor da redução da pobreza, no entanto ele é mais eficiente numas situações que noutras.

Em países cuja maioria da população resida em áreas rurais, um crescimento agrícola reduz os níveis de pobreza, pois o crescimento agrícola traduz-se não só num aumento do rendimento dos agricultores bem como aumenta a procura de bens agrícolas que podem facilmente ser produzidos pelos povos mais pobres.
A importância da agricultura enquanto sector na redução da pobreza é confirmada pelo caso da Índia, onde cerca de 85% da redução verificada nos níveis de pobreza se ficou a dever ao crescimento agrícola.

Um estudo recente publicado pelas Nações Unidas, dá-nos conta que 10% de crescimento no PIB agrícola, implica um aumento de 16% do rendimento do ultimo quinto da população mundial.

Como é natural, os países apresentam níveis de crescimento e modelos de desenvolvimento variados e conforme as suas orientações políticas, económicas e até religiosas.

Um país cujo seu modelo de crescimento se baseie na redução do desemprego, poderá a primeira vista ver os seus problemas de redução de níveis de pobreza melhorados, mas a teoria económica ensinou-nos uma relação inflação desemprego representada na Curva de Phillips, onde nenhum país conseguia diminuir o desemprego sem aumentar a inflação e vice-versa, esta questão não seria mencionável se o nível e o poder de compra não reflectissem também as condições económicas e sociais de um país.

Tomemos como exemplo a questão do crescimento económico, se num dado país, os benefícios do crescimento económico forem equitativamente distribuídos por toda a população, ou seja todos beneficiam, os níveis de pobreza reduzir-se-ão, mas face aos condicionantes actuais e aos graves problemas que as sociedades atravessam, uma distribuição equitativa do rendimento é sinónimo de utopia.

As consequências da desigualdade na distribuição do rendimento são desastrosas para todo o processo, pois não só contribuem para o agravar das condições actuais como invertem todo o processo de afectação de rendimento na luta contra a pobreza.

Brevemente - A Análise da Pobreza - População e Desenvolvimento

Publicado por António Duarte 14:42:00 0 comentários    

"Publicos Sigilos"

Somos uma terra de sigilos... De segredos. De segredinhos.

Não aprecio segredos, sobretudo sabendo que, a qualquer momento, e por isto ou aquilo, por dez cêntimos, o segredo deixa de sê-lo, é público.

Tem tudo a ver connosco, com o cimento, com a nossa cultura, adoramos transgredir, saber o oculto, desvendar a vida alheia, encostar o vizinho à parede, temos muitos defeitos e outras tantas virtudes, mas guardar sigilo não é nossa virtude: "...conto, mas não digas nada...". E por aí fora. Padecemos de curiosidade mórbida.

Quanto mais um facto é segredo, um acontecimento devia sê-lo, já se sabe, mais público o será.

Temos o sigilo bancário, dos jornalistas, dos médicos, das telecomunicações, dos advogados, dos padres, de justiça, do fisco, o segredo de Estado. E tantos outros, obviamente todos para não respeitar.

O nosso apego e atracção quase fatal pela transgressão faz parte da nossa cultura milenar.

Pegue-se no sigilo bancário.

Capta-se a sua fundamentação.

A conta bancária fala. Não diz só se somos pobres, remediados, ou ricos. Mas diz ainda onde, como, em quê e com quem dispendemos a nossa fazenda. Revela a origem do nosso dinheiro. Espelha, em grande parte, a nossa vida privada e mesmo, em muitos casos, a nossa vida íntima. Por exemplo, o hotel onde, num "fim de semana de negócios", ou ida a "uma reunião sindical", dormimos com a (o) colega.

É um segredo relevante.

Se o Ministério Público para investigar um crime necessita de dados bancários, a resposta do banco é não, em vistas do dito sigilo. E o Ministério Público percorre um longo caminho, que termina na Relação, para obter dispensa do tal sigilo e os elementos bancários que pretende.
Vejamos, porém, a coisa de um outro ângulo. Se um bom cliente do banco hesita sobre a solvabilidade de um contraente, tem desde logo à mão um instrumento muito eficaz: o telefone. Lá vai o sigilo às malvas e o cliente bom do banco fica informado sobre se o cheque a receber terá ou não provisão bancária.

O segredo dos jornalistas protege-lhes as fontes. É fundamental em muitas investigações jornalísticas. Coloca-os a salvo e às fontes de muitos atropelos e revanches. Jornalista que revela as fontes contra a vontade destas é, em geral, muito mal conceituado na classe. Não é de confiança.

Todavia, se o assunto é picante ou escaldante, os laços corporativos apertam-se, as redacções dos jornais e televisões fervilham e, entre uns charutos e algumas piadas ou chalaças, com uns copos à mistura, a "vitória" é narrada e o segredo fica empochado na gaveta mais longínqua das ditas redacções.

Só por um pouco, muito poucochinho, debrucemo-nos sobre o segredo dos advogados. Preserva a vida dos constituintes.

Mas resistem todos, no clube fino que frequentam, a contar alguns aspectos sórdidos de um divórcio que têm em mãos?

Para já não falar nesse parente ilegítimo da justiça que serve para preservar a investigação, a honra do suspeito, a dignidade da vítima. Que é feito dele? Se é verdade o que se ouve, evaporou-se.

E assim por diante, todos os segredos, quanto mais em segredo, mais em público. É tudo atracção pelo proibido, atracção fatal...e outras coisas mais feias.

Lembram-se dos agentes secretos que despertaram numa manhã de nevoeiro com o nome chapado nas páginas de um matutino?

Mas, atenção. Nada de generalizar.

Nem todos os bancos prevaricam, a maioria dos jornalistas preservam as fontes, grande parte dos causídicos respeitam, a maioria dos intervenientes processuais não transgridem, nem todos os ministros são inábeis, nem todos os funcionários de finanças nos dão fotocopia da folha fiscal de um adversário, ou amigo...Se assim fosse...

A verdade é que não gosto nada de segredos e muito menos de "segredinhos", ou seja, o resultado da violação daqueles.


Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 11:07:00 7 comentários    

This image shows Cassiopeia A in the most detailed image ever made of the remains of an exploded star. The colors represent different ranges of X-rays with red, green, and blue representing, low, medium, and higher X-ray energies of the supernova remnant. The one million second image shows a bright outer ring (green) ten light years in diameter that marks the location of a shock wave generated by the supernova explosion. A large jet-like structure that protrudes beyond the shock wave can be seen in the upper left. Chandra was launched July 23, 1999, aboard the Space Shuttle Columbia. The data for this new Cassiopeia A image were obtained by Chandra's Advanced Charged Coupled Device Imaging Spectrometer (ACIS) instrument during the first half of 2004. REUTERS/NASA/CXC/GSFC/U.Hwang et al./HO

Publicado por Manuel 02:08:00 0 comentários    

"hana-bi"
domingo, agosto 29, 2004

Depois de nove deliciosos dias fora do mundo, pelo menos de um certo mundo, sem net, sem jornais, sem TV, até sem apanhar a TSF, e sem saudades nenhumas de regressar, regressado não me ocorre oportuno escrever sobre nada em especial. Há-de chegar a altura.



Apetece-me antes no entanto recordar um filme em particular, "Hana-Bi" de Takeshi Kitano. A tradução do japonês dá "fogo de artifício", mas é uma tradução redutora pois se olharmos para a palavra que em japonês significa "fogo de artíficio" podemos constatar que ela é composta por duas palavras mais pequenas - 'fogo' e 'flor', e tal como a base linguística do título, a história do filme, se calhar dos tais nove dias, e por ventura dos dias tumultuosos que ao que parece se avizinham no que ainda há-de voltar a ser Portugal, é afinal a sintese de duas imagens opostas, uma - o fogo - agente de destruição e outra - a flor - um simbolo de (re)nascimemto e renovação.

Publicado por Manuel 20:43:00 2 comentários    

sinais

Os peixes desaparecem
E a justiça atrapalhada.
é citado o tubarão,
mas esse – não sabe nada….



De nada pode lembrar-se.
e ninguém lhe deita a mão:
porque um tubarão, sem provas,
tudo é – mas não tubarão

Bertolt Brecht in O horrível crime do bandido Mackie Naifa

Publicado por Carlos 16:27:00 0 comentários    

O assessor quase-sem-cabeça
sábado, agosto 28, 2004

Corri à banca a comprar o “Expresso” de hoje e folheei-o de ponta a ponta. Não encontrei rectificação ou desmentido. Senti um arrepio na espinha... Os meus piores receios confirmavam-se: já foi ou está prestes a ser derramado sangue no Palácio de Belém.

O leitor atento recorda decerto um título do “Expresso” da semana passada - “Salvado por conveniência” (p. 4). E recorda também o resto da história. No meio de grande alarido vinha sendo pedida ao Presidente da República e Primeiro Ministro a cabeça do Procurador-Geral da República. As altas funções desse magistrado, pressupõem a confiança conjunta do PR e do Governo, mecanismo de designação que bem traduz o relevo e as preocupações de isenção política inerentes a esta figura do Estado. O PR e PM responderam formal e solenemente que não demitiam o PGR e afirmaram que lhe reconheciam condições para prosseguir o seu mandato. Porém, na aludida notícia, um alegado “assessor do Presidente da República”, apareceu a afirmar, a coberto de anonimato, que a decisão de manter o PGR em funções obedeceu a critérios de conveniência política e fica condicionada ao desfecho do chamado “Caso Casa Pia”: “se as coisas correm bem, salva-se; se não, acaba” terá afirmado taxativamente e com duvidosa elegância o dito assessor. Ou seja, um assessor do PR, veio, anonimamente, “soprar” a um prestigiado semanário líder de audiências, que a confiança formalmente manifestada pelo PR e PM devia ser matizada, que não era uma confiança genuína mas antes uma questão de conveniência política e, mais ainda, que ficava condicionada ao desfecho de um concreto processo criminal...

A ser verdadeira, a notícia do “Expresso” admite, pelo menos, duas hipóteses de explicação alternativas.

Uma primeira explicação levaria a considerar que o Senhor Presidente da República, num caso com este melindre institucional e político, terá incumbido ou autorizado um seu assessor a fazer, anonimamente, declarações que alteravam e enfraqueciam a confiança que tinha publica e formalmente manifestado ao titular de um dos mais importantes cargos da hierarquia do Estado, assim manipulando, por interposto assessor, as percepções do público quanto a essa confiança. Tratar-se-ia de uma indignidade que não é lícito presumir e que, pela minha parte, me recuso a admitir possa ser imputável ao Dr. Jorge Sampaio.

A segunda hipótese explicativa é mais prosaica. O ignoto assessor, quiçá para afirmar a sua importância junto das Senhoras Jornalistas, terá resolvido, por sua exclusiva iniciativa, interpretar o que julga ser o pensamento da primeira e terceira figuras do Estado e partilhou tais congeminações e palpites, sob garantia de anonimato, no total desconhecimento do Presidente da República, que abusivamente se terá visto envolvido nestas elocubrações.

Creio que a situação justifica um rigoroso inquérito, de natureza disciplinar, para esclarecer o que afinal se passou. Para que se apurem, com clareza, as responsabilidades que se indiciam ou outras possíveis explicações que as excluam.

A confirmar-se a segunda explicação aventada, o caso só admite um desfecho. Conhecidos os pruridos do Dr. Jorge Sampaio quanto aos assessores que falam do que não devem - que aliás só lhe ficam bem - a cabecinha do assessor palrador não pode permanecer em cima dos ombros.

Se ainda não foi cortada, estará por um fio – e acabará por cair.

Ou há moralidade...

Publicado por Gomez 15:00:00 19 comentários    

Três onzes para uma época
sexta-feira, agosto 27, 2004

Prosseguindo a antevisão ao campeonato da SuperLiga prestes a começar, a Grande Loja avança aqui os três onzes que deveriam ser os mais utilizados pelos grandes, tendo em conta os plantéis de cada um.

FC Porto (4x2x3x1): Vítor Baía; Seitaridis, Jorge Costa, Pepe e Nuno Valente; Costinha e Maniche; Diego, Hugo Leal e Rossato; Postiga

Notas: Victor Fernandez tem à sua disposição um plantel de luxo. Se quiser actuar em 4x4x2, Carlos Alberto tira lugar a Rossato. Há também Derlei, McCarthy e Quaresma, prováveis titulares mas que podem ser vítimas de tanta escolha de qualidade. É de prever que o técnico espanhol faça uma gestão inteligente destas sensibilidades e rode a equipa com frequência. Como tão bem fez Mourinho...


Benfica (4x4x2): Moreira; Miguel, Luisão, Ricardo Rocha e Fyssas; João Pereira, Petit, Paulo Almeida e Simão; Sokota e Nuno Gomes

Notas: também muitas dúvidas na casa encarnada. Logo de início, na baliza. Dificílimo escolher entre três guarda-redes com algumas falhas, mas que, no geral, exibem uma qualidade muito idêntica. Moreira parte em vantagem, mas tanto Yannick como Quim têm hipóteses de lutar por um lugar; Ricardo Rocha é o melhor defesa do Benfica, tem que ser titular, apesar de Trapattoni gostar muito de Argel; Fyssas e Dos Santos é outra luta de peso: o grego tem mais estatuto, mas o luso-francês entrou muito bem no seu novo clube; João Pereira, quando está bem, é o extremo mais criativo que o Benfica tem. Carlitos e Geovanni vão ter que suar para conseguirem um lugar. O 4x4x2 prejudica Zahovic, mas a titularidade do esloveno retirará o posto a Sokota, que parece acusar alguma fadiga.


Sporting (4x2x3x1): Ricardo; Miguel Garcia, Polga, Beto e Rui Jorge; Rogério e Tinga; Pedro Barbosa, Hugo Viana e Tello; Liedson

Notas: Muitas incógnitas em torno da forma como José Peseiro vai gerir a época. O plantel tem bons valores, mas talvez acuse algumas limitações do meio-campo para a frente. Com as saídas de João Pinto e Paulo Bento, o papel de experiente deve ser assumido por Pedro Barbosa. Rogério e Tinga podem conferir um fôlego a que o meio-campo do Sporting não estava habituado.

Recordamos as previsões Grande Loja para a SuperLiga:

• FC Porto - 55 por cento
• Sporting - 25 por cento
• Benfica - 20 por cento

Publicado por André 19:05:00 1 comentários    

"Pra Frente"
quinta-feira, agosto 26, 2004

O país tem vivido num estado doentio de geral esquizofrenia. São cassetes, são violações disto e daquilo, são exageros de toda a ordem, são pedidos de demissões.

O país, meu Deus, não pode continuar assim, dependente, em forma de depressão quase geral, de um processo que deveria agitar as consciências e não resvalar o colectivo para o lugar esconso de um quase manicómio onde, aparentemente, todos vamos sobrevivendo.

Tempo é de finar com isto.

De andar pra frente.

Conta-me um amigo e colega que, há uns tempos, um Promotor de Justiça dos USA visitou Portugal. Um dos objectivos era analisar e conhecer o processo penal português e como, na prática judiciária, funcionava.

O meu amigo, então docente do CEJ, lá se esforçou por lhe fornecer o maior número de dados que pôde, seja em textos, seja proporcionando ao visitante o contacto com várias actuações no terreno na base do nosso processo penal.

Já no fim, o promotor dos USA comentou que Portugal era um país rico e que, na América, não havia orçamento para se fazer o que cá se fazia, em termos de processo penal.

Não sei bem o que tal entidade pretendia dizer.

Sei, todavia, que, com quase 600 artigos, o CPP tem tantas artimanhas, tantos incidentes, tantas regrinhas que, mesmo decorridos dezasseis anos, nem o jurista mais apetrechado é conhecedor de tudo quanto lá está. É um código complexo, pensado para um tempo que não é o de hoje, pensado para ser aplicado a alguns milhares de inquéritos e nunca para 500 mil inquéritos anuais.

O resultado está à vista.

De 1994 a 2000, prescreveram, que se saiba, cerca de 50.000 processos. Os restantes não se sabe nunca quando terminam.

A simplificação, garantindo, por um lado, os direitos e garantias do cidadão e, por outro, o dever do estado de perseguir e prevenir o crime, impõe-se rapidamente. Toda a gente sabe ou sente isso e é tempo de o fazer, com coragem, visão, estudo e ousadia.

O poder político, que é quem legisla, tem padecido de uma maleita bipolar, concentrando-se, doentiamente, em pontos muito restritos do processo penal: o segredo de justiça, a prisão preventiva, as escutas telefónicas, assim sujeitando, de modo redutor, a actualização de um código que devia ser, a meu ver, pura e simplesmente revogado, na sua quase totalidade, a meras operações impostas por certa conjuntura.

Não faz nenhum sentido que as provas recolhidas em inquérito não valham em julgamento, que tudo se repita, que tudo seja objecto de recursos e mais recursos.

Carece de senso que uma mera contra-ordenação possa ser causa de recurso para um juiz, depois para a Relação e até para o STJ.

Os julgamentos de matéria de facto nas relações são, como toda a gente sabe, uma farsa sem nenhum sentido. Julgar por cassetes...

Ninguém entende tantas formas de processo, o comum, o acelerado, etc, etc...

Garantindo-se sempre o direito ao recurso, o STJ deveria ter competência para decidir, liminarmente, os recursos a conhecer e a não conhecer.
Etc, etc,etc..

O código de processo penal que temos assenta, entre muito mais, num fundamento claro: o legislador teceu tudo, regulou tudo, criou normas e norminhas que só se entendem na base de desconfiança política nos magistrados. A acção destes está apertada numa teia que lhes restringe a legitimidade democrática. Não se trata de princípios constitucionais a ter em conta a cada momento processual, mas antes de regulamentações administrativas , quando adiam e quando não adiam, como ouvem e como não ouvem, o que transcrevem e não transcrevem, o que fundamentam e como e o que não fundamentam, em que prazos e sem prazos, o que certificam e não certificam, as provas que valem e as que não valem, quem fala primeiro e quem fala no fim.

A acrescer a tudo, como tenho dito neste local, uma jurisprudência repleta de citações, de notas e notinhas, de rodapés, infindável. Tão infindável e tão esotéria que, ao ler-se, nem se sabe se é uma tese de mestrado ou doutoramento ou se se está a resolver um caso concreto da vida real, se se tem um drama humano ou uma feira de vaidades onde cada magistrado procura ser mais "sabedor" que o anterior.

É óbvio que tudo está ligado ainda com a formação dos magistrados, com a sua formação contínua, onde nada se tem investido.

Para o Ministério Público, tem ainda a ver com alguns aspectos do seu estatuto, com a reorganização das Distritais, dos DIAPs, do DCIAP, do Conselho Superior do mesmo, o que será matéria para outra ocasião se a tanto "me ajudar o engenho e a arte, como diria o poeta.

Vamos mas é pra frente e deixemo-nos de alimentar guerras e guerrinhas, quem disse e quem não disse e como disse ou não disse.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 16:25:00 12 comentários    

Os Polis (Traumatizados)....
quarta-feira, agosto 25, 2004

Com o devido respeito que me merecem todos aqueles que por uma razão por vezes vinda da irresponsabilidade de outros, este é o estado em que se encontram os 13 autarcas , com a notícia da suspensão do programa POLIS, nas suas cidades.

O programa POLIS- Viver as Cidades, criado em 2000 pelo governo português na altura governado pelo Engº Guterres, tinha como principal meta a modernização e requalificação das cidades abrangidas. No início foram 18 , as localidades escolhidas, sendo as intervenções eram geridas pelo Estado e pelas autarquias e as restantes intervenções foram alvo de contratos-programa por ajuste directo.

Assim na primeira-fase e recordo em 2000, Albufeira , Aveiro, Beja , Bragança, Cacém , Castelo Branco, Coimbra, Costa da Caparica, Covilhã, Guarda, Leiria, Matosinhos, Porto, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu foram as cidades contempladas.

Na segunda fase, foram Chaves, Gondomar, Marinha Grande, Portalegre, Setúbal, Sines, Tomar, Torres Vedras, Valongo e Vila Franca de Xira as cidades contempladas.

Ora o programa POLIS, com recurso a financiamento comunitário e financiamento directo via orçamento geral do Estado Português, decidiu investir, fazendo assim cumprir a lei das finanças locais, no que diz respeito ao endividamento das mesmas e , colocar o ónus do investimento e modernização das cidades para o Estado. Mas nem tudo correu bem e hoje passados 4 anos é legítimo questionar se os investimentos modernizaram de facto as cidades em causa ou se porventura tal modernização não se ficou por rotundas , umas pinceladas nas paredes e pouco mais ?

O Estado já contempla no PIDDAC, fundos para as autarquias, as autarquias fruto dos impostos municipais de imóveis complementam os seus orçamentos, mas a verdade e quer se queira quer não, as autarquias são autênticos mestres na arte de esbanjar dinheiro.

O verdadeiro problema é de facto na forma como se pensa o ordenamento do território em Portugal, pois chega a ser demagógico o Estado gastar dinheiro para a reaqualificação urbana colocando esses fundos nas autarquias e depois as mesmas autarquias aprovarem empreendimentos que ou constituem verdadeiros atentados ao PDM ou as mesmas autarquias procederem a alterações do PDM para aprovação de empreendimentos urbanísticos, cujas receitas irão providenciar importantes receitas autárquicas.

Por outras palavras, nenhum presidente de câmara contemplada com o POLIS, pode afirmar a pés juntos, que ao mesmo tempo que beneficiava do POLIS , não autorizava a construção de autênticos atentados ao ordenamento do território.

Atente-se assim aos seguintes dois exemplos do que o POLIS faz pelo país fora...

Gaia - Desenvolvimento de operações de ordenamento de áreas edificadas, ou ainda por edificar, com o objectivo de promover a sua integração urbana e paisagística na frente ribeirinha.

Leiria - Requalificação das margens do rio Lis

Para estes dois casos, são obviamente necessárias demolições de edifícios, mas alguém ouviu falar nelas ? Não, obviamente que não, e quem se quiser aventurar a consultar os sites do programa polis das diversas autarquias, verá que para além de jardins, rotundas, pouco mais foi feito.

Ou seja, o estado criou assim um instrumento que permite que as autarquias cumpram os seus programas pré-eleitorais -pois não é por acaso que o POLIS é criado em 2000 com eleições à porta em 2001 - sem ultrapassarem ainda mais os limites de endividamento.

Por uma questão de responsabilidade política, se uma autarquia como Almada, permitiu a construção da forma que permitiu na Costa da Caparica, porque razão deve agora o Estado gastar no POLIS da Caparica, 48 Milhões de Euros, para a mesma autarquia de Almada, a seguir aprovar ao lado da face visível do POLIS na Caparica, um jardim de cravos de Abril, um prédio em condomínio fechado com 20 andares em frente ao mar ? É este o conceito de ordenamento ?

Há ainda a forte suspeita que as autarquias utilizem o POLIS como forma de se financiarem de forma directa com as empresas que forem contratadas por ajuste directo. Ou seja nos projectos, os mesmos são sobreavaliados, e as autarquias contraem crédito junto das empresas locais para futuras obras. Será por isto que os autarcas se encontrem politraumatizados ?

Só tenho pena que o Governo tenha suspendido o POLIS por razões financeiras e não porque de facto tenha chegado à conclusão que o mesmo programa não funciona. Se o fizesse ao menos numa coisa o criador do POLIS tinha acertado...Viveriamos muito melhor em Portugal.

Ora a tudo isto há ainda a acrescentar, o responsável pela magnífica criação foi José Sócrates, e o despacho pode ser consultado aqui.

Nota : O Estado Português tem no inscrito no programa POLIS uma folha de projectos a realizar no valor de 559 Milhões de Euros. Hoje tomou a "sensata" decisão de suspender cerca de 120 milhões de euros.

Publicado por António Duarte 20:30:00 4 comentários    

Quatro notas sobre a bola

O campeonato está quase a começar e o verão futebolístico já nos mostrou alguns sinais bem interessantes. Aqui ficam quatro notas com impressões fortes...

• 1. O FC Porto volta a colocar-se como o principal favorito ao título nacional. É impressionante como tendo perdido o treinador (Mourinho), o melhor jogador (Ricardo Carvalho), o artista (Deco) e a grande revelação (Paulo Ferreira), e mesmo depois do grande solavanco Del Neri, mesmo com tudo isso, o FC Porto é a equipa que mais promessas exibe: já ganhou a Supertaça e está cada vez mais próximo de ter um onze-base definido. Comprou muito e bem (Quaresma, Postiga, Seitaridis, Rossato, Pepe, Diego, Hugo Leal, entre outros), vendeu o menos possível e... por muito. E até vai tentar defender o título europeu. 55 por cento de favoritismo.
• 2. O Benfica sofreu o descalabro em Bruxelas e voltou a perder uma óptima oportunidade de estar de novo entre os melhores da Europa. Até prova em contrário, este Benfica é muito mais fraco que o da época passada: perdeu o seu melhor jogador (Tiago) e Trapattoni, sendo um treinador com provas dadas, vem de uma escola pouco compatível com o estilo benfiquista. Com o italiano, o Benfica perdeu capacidade ofensiva - aquilo que tinha de melhor nos últimos dois anos com Camacho - e nada ganhou do ponto de vista defensivo (o seu calcanhar de Aquiles há pelo menos dez anos). Ou quase tudo muda na Luz, ou será mais um ano de frustração. 20 por cento de favoritismo.
• 3. O Sporting é a maior incógnita emtre os grandes. Mudou quase tudo (o treinador e a base do plantel), mas muito do que há de novo em Alvalade pode vir a ter qualidade. Peseiro é inteligente, tem experiência e percebe de bola: falta saber se já está preparado para assumir um dos empregos de maior risco de todo o país - ser treinador do Sporting. Aparentemente, o Sporting está um pouco melhor do que o Benfica, mas ainda precisa de provar muito até ameaçar o favoritismo do campeão europeu. 25 por cento de favoritismo.
• 4. José Mourinho é mesmo um caso à parte: levou o FC Porto onde, provavelmente, nunca mais ninguém vai levar um clube português. Agora, chegou ao Chelsea e é o que se vê: três jogos, três vitórias, nenhum golo sofrido. É já a figura mais odiada da Premiership e isso só mostra que todos o querem abater. Continua vaidoso, continua arrogante, mas a verdade, verdadinha é que tem tudo para voltar a ser campeão europeu. Agora, em Stamford Bridge.

Publicado por André 19:56:00 1 comentários    

"Headshots"

The sign said "Headshots"
And that was all,
A picture of a boy
And a number you could call,

Two eyes in the shade
A mouth so sad and small,
It's strange the way a shadow
Can fall across the wall,
And make the difference
In what you see
Ah...

He's just a poster,
but
He's everywhere,
A face under a street lamp
Ripped and hanging in the air,
Turn the corner
And he's still there,
Watching all the people
Who are passing unaware,
Is there a judgement
In what he sees?
Ah...

On a day
As cold
And gray
As today...

The sign says "Headshots"
It's all I see,
A boy becomes a picture
Of guilt and sympathy,
And so I think of you
In memory
Of the days we were together,
And I knew that you loved me
That was the difference
In what we see,
But that's history...
Ah...»

«Headshots», in Nine Objects Of Desire

Letra, música e interpretação de Suzanne Vega

Publicado por André 19:37:00 0 comentários    

Santana e o pastel de nata

Publicado por Carlos 15:48:00 3 comentários    

A mulher de César

Segundo esta notícia do Público de hoje...

Varges Gomes, o desembargador do Tribunal da Relação que é o relator do acórdão do processo originado pela recurso do Ministério Público relativo à não pronúncia de Paulo Pedroso, apresentou a sua proposta de acórdão na segunda-feira, não sendo possível prever a data em que o acórdão estará pronto.

Segundo estas indicações Do Portugal Profundo, o desembargador em causa, terá fortes ligações ao Partido Socialista. Sendo verdadeiras aquelas indicações no sentido de o desembargador em causa ter desempenhado cargo importante numa Fundação ligada a um governo socialista e tendo familiares directos (a própria mulher!) a desempenhar funções importantes na estrutura partidária do PS de Portimão, impôe-se, a meu ver, ponderar o seguinte...

A decisão que lhe foi apresentada para relatar, tem a ver com a posição de um arguido que é um elemento importante de um partido político - precisamente o PS. Ninguém ignora o que os elementos notáveis deste partido, importante para a democracia portuguesa, têm publicamente assumido em relação à eventual responsabilidade criminal do arguido que é deputado e membro importante da direcção do mesmo partido.

Ninguém, em boa fé, pode achar que alguém, desse modo ligado a tal partido político, possa decidir tal matéria, com plena isenção, independência e imparcialidade.

Mesmo que objectiva e abstractamente tal se pudesse defender, não é sensato admitir que tais circunstâncias pessoais, inerentes àquele desembargador e a serem verdadeiros os factos noticiados no jornal e no blog apontados, sejam irrelevantes para o caso.

A lei processual penal, no artº 43º do C.P.P. diz...

Recusas e escusas

• 1— A intervenção de um juiz no processo pode ser recusada quando correr o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.


• 2 — Pode constituir fundamento de recusa, nos ter-mos do n.o 1, a intervenção do juiz noutro processo ou em fases anteriores do mesmo processo fora dos casos do artigo 40.


• 3 — A recusa pode ser requerida pelo Ministério Público, pelo arguido, pelo assistente ou pelas partes civis.


• 4 — O juiz não pode declarar-se voluntariamente suspeito, mas pode pedir ao tribunal competente que o escuse de intervir quando se verificarem as condições dos n.os 1 e 2.


• (...)

Aparentemente, o desembragador em causa e a fazer fé na notícia do Público, não se deu por achado.

Parece-me que a confirmarem-se os dados de facto referidos, alguém o terá que fazer por ele.

Por uma simples razão - a decisão que o mesmo tomar, como relator do processo, ficará sempre sob suspeita, a propósito da sua imparcialidade, seja em que sentido for. E uma decisão judicial suspeita é o pior que pode acontecer para a credibilidade da justiça.

À mulher de César...

Nota não confirmei os factos na sua integralidade, pelo que reservo o teor deste postal, de uma eventual incorrecção. Se tal assim for, porém, ninguém tem de se preocupar, parece-me... E porei imeditamente aqui uma nota correctiva, se assim for.

Publicado por josé 15:38:00 34 comentários    

"A quem interessa um Ministério Público que não incomode?"

Crónica de uma silly season
(que ameaça eternizar-se)

A delirante espiral em que se converteu o «pedido (exigência, para alguns) da cabeça» do Procurador-Geral da República está, obviamente, em estreita conexão com a agenda do Processo Casa Pia (com julgamento marcado para breve e a iminente decisão sobre a situação processual de Paulo Pedroso).

Aparentemente sob o pretexto da divulgação do teor de conversas gravadas em que se surpreenderam, entre outros, o inenarrável Adelino Salvado (a confirmar tudo o que se temia a seu respeito) até à assessora da PGR, Sara Pina (que, afinal, não transpõe, a ajuizar pelos excertos publicados, o limite do segredo de justiça; que pena, para alguns, não ter sido o próprio PGR!!!).

Desde as delirantes e soezes opiniões de Luís Delgado (é inconcebível como este indivíduo tem um cargo numa empresa pública, paga por todos nós) até à final e completa futebolização do caso, pelo inefável José M. Meirim que, durante um quarto de século (segundo ele próprio, como é possível? Também foi avençado a recibo verde?) foi assessor na PGR, constata-se que o desespero é patente.

Desde a opinião expressa de conselheiros de Estado (João Cravinho, Mário Soares) até aos habituais escribas da praça (M. Sousa Tavares, A. J. Teixeira, José M. Fernandes, Vital Moreira, inter alia), ao aliciamento de órgãos da comunicação social, parece que todo o mundo se uniu para tramar o PGR.

Com efeito, vale tudo para que certos acusados no referido processo não possam vir a ser julgados.

A tudo tem resistido o PGR, Souto Moura. E ainda bem.

Com um único objectivo, estamos em crer - servir a Justiça. E, nesse contexto, assegurar que prevaleça o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Lei.

Decerto que Souto Moura não se mantém no cargo por vaidade ou por interesses pessoais. Estou persuadido que qualquer pessoa medianamente consciente dos riscos e que tal acarretava, aos primeiros sinais do que se adivinhava vir a poder ser o Processo Casa Pia, desertaria do cargo, se pudesse.

E, perante o clamor do que tem sido a (bem) orquestrada campanha (com um sabor requentado, diga-se) que visa descredibilizar a investigação e estilhaçar o processo, o PR e o PM entenderam, contra a mainstream dos opinion makers da paróquia – acertadamente, neste caso – manter a confiança na pessoa que desempenha o cargo de PGR.

Convém, agora, apreciar o que tem sido o desvario completo dos «senadores» do regime.

É patético ver os artífices do actual sistema político-judiciário virem a público insinuar que a pessoa que ocupa o cargo de PGR «está fragilizado» (Almeida Santos), «não tem condições para nele se manter» ou que «já não tem a confiança do país» (Mário Soares).

Esta gente edificou um modelo que, agora, renega pelo simples facto de o PGR fazer o que lhe está constitucionalmente cometido: assegurar que prevaleça o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Lei.

Se é certo que o escrutínio do desempenho dos cargos públicos, nomeadamente dos que exercem poderes de soberania (de aplicação da Justiça), é um princípio salutar em qualquer Estado de Direito, a verdade é que não foi apresentada uma única razão válida para questionar a continuidade do PGR no cargo.

Louve-se, portanto, a sua atitude, ao dizer que «não se demite porque não se arrepende de nada que tenha feito» ou que «não pôs o cargo à disposição porque ele está sempre à disposição
. Parece ser o único a interpretar bem os seus poderes e competências.

Pode ser que a PGR e o próprio Ministério Público careçam de aperfeiçoamentos e de outra organização. Não é, porém, esta a melhor forma de os encontrar.

Mais do que nunca, importa fazer a pergunta - a quem interessa um Ministério Público que não incomode?

Mangadalpaca©

Publicado por josé 15:08:00 7 comentários    

As rãs que pediam um rei
terça-feira, agosto 24, 2004

O artigo do jurista José Manuel Meirim, no Público de hoje, já se encontra transcrito, abaixo.

Meirim, José Manuel é homónimo de Meirim, Joaquim, um dos míticos treinadores do futebol português dos anos setenta. Tal como o Meirim da bola, também o Meirim jurista escreveu para A Bola, sobre assuntos de bola, antes e depois das SAD´s. Sempre numa perspectiva de técnico de juridicidades que dominará como poucos, atento o seu curriculum pouco comum, na área da teoria do desporto.

Sendo assim, não será de estranhar que no Público de hoje, José Manuel Meirim se dedique a driblar José Adriano Souto Moura, seu antigo colega no Conselho Consultivo da PGR e seu superior na PGR, enquanto o jurista Meirim se manteve por lá, como assessor do Gabinete do PGR, cargo que assegurou, certamente com competência e eficácia, desde 1988!

Que diz J.M. Meirim, no seu drible, perdão... artigo, no Público de hoje?

Além do mais, ao seguinte...

Para quem como eu, trabalhou na PGR durante um quarto de século ( 25 anos?!! Assim tanto?! Isso significa que andou pela PGR desde, pelo menos, o final dos anos setenta! ) , é muito triste constatar a progressiva deterioração dessa casa e, por via disso, consequentemente do Ministério Público, não obstante – estou certo disso- o esforço de muitos funcionários e magistrados.

Há, portanto, segundo o jurista J. M. Meirim, um descalabro na casa da PGR! A quem se deve a desgraça, segundo J. M. Meirim? Ele o diz...

O Ministério Público, por seu turno, está – todos o dizem em surdina e também todos o sabem – há muito tempo órfão de liderança.

É isso, então! Falta de liderança! Um líder precisa-se, para a PGR, segundo J. M. Meirim!

Para J. M. Meirim é claro que Souto Moura...

não tem- nem nunca teve - perfil para liderar uma instituição e um magistratura com tão importantes incumbências constitucionais e legais.

Este drible parece mais do estilo treinado por Mourinho do que pelo antigo homónimo. Para quem se lembra, este dedicava mais tempo à preparação psicológica dos jogadores e mandava-os treinar para o pinhal de Leiria, dar marradas aos pinheiros.

Porém, o drible de J. M. Meirim, parece-me, neste caso, mais uma rasteira ou até uma canelada!

Quem passa 25 (!!) anos na PGR a dar consultas a outrém, mormente ao Governo e a assessorar o gabinete de outrém, mormente o de um antigo colega, a meu ver devia dedicar-se mais à bola - teorizando sobre SAD´s ou ensinando teorias sobre a violência no desporto porque é isso que aparentemente sabe fazer. E deixar as caneladas e anti-jogo para os inimigos. Com amigos destes, ninguém precisa de inimigos.

E para fundamentar tal opinião, passemos num breve flashback, o episódio da queda do seu antigo patrão - Cunha Rodrigues que passou os anos 90 em sucessivas guerrilhas pela conquista de poder e de um lugar ao sol para o MP. O balanço de Cunha Rodrigues, já aqui o escrevi, a par com violentas críticas que também fiz, é globalmente positivo.

Mas não é preciso vir agora comparar e estabelecer paralelos como se esse fosse o paradigma a seguir. Não me parece. Os estilo de actuação entre o antigo e actual PGR são muito diferentes e prefiro abertamente o do actual, por motivos que me escuso agora de elencar detalhadamente.

Todos se lembram, certamente, do que foi dito e escrito sobre o antigo PGR, em 1999/2000, no rescaldo da investigação do Caso Moderna.

Cunha Rodrigues, muito mais do que o actual PGR Souto Moura, foi crucificado em directo, nos jornais e medias em geral, por motivos circunstanciais. Saiu por cima, mas ainda assim, pela esquerda baixa, para o Tribunal de Justiça das Comunidades.

Em 11 de Dezembro de 1998, o jornal O Independente, em artigo assinado por Pedro Guerra (sabem quem é, não sabem?!), titulava assim um artigo de página (2) inteira - "A Teia de Cunha" E subtitulava...

São os homens de Cunha Rodrigues. Espalhados por todos os departamentos do Estado, fazem parte da rede montada pelo procurador nos últimos catorze anos. Permitem-lhe saber tudo o que se passa.

Em 15 de Abril de 2000, o Público, em artigo assinado por E. D. (Eduardo Dâmaso ?), titulava... PGR vai até ao fim. E em subbtítulo - "Cunha Rodrigues cauciona actuação da PJ e do MP”.

Também nessa altura, os oráculos do costume anunciavam a morte prematura em directo e em serviço do então PGR, por motivos relacionados com “ilegalidades” e “derrota pessoal” de Cunha Rodrigues no Caso Moderna. Tal derrota, ter-se-ia ficado a dever ao facto de uma qualquer juiza do TIC ter “chumbado” as “pretensões” do MP quanto à prisão preventiva dos arguidos no processo Moderna.

Então, como hoje, as circunstâncias de ocasião serviam para as Cassandras do costume carpirem as mágoas habituais.

No mesmo artigo do Público, Cunha Rodrigues é citado como tendo dito, a esse propósito...

C. R. terá mesmo considerado chocante toda a agitação que se vive de cada vez que um caso toca a alguém de um estrato socio-económico elevado, sublinhando que, por força da conjugação de vários factores , não há um único processo relativo a personalidades poderosas que chegue ao fim.

Ora esta é que me parece ser A QUESTÃO.

Aqui é que seria importante ver e ler escribas que não se limitassem ao drible fácil e sempre para o mesmo lado, mesmo que seja de um Figo da escrita ou da Academia. Preferia mais ver um Zidane do MP a defender o que deve e tem de ser defendido - o princípio da igualdade de todos perante a lei!

E neste campo relvado e marcado a preceito, o melhor treinador ainda tem sido o actual PGR. É certo que não mudou a equipa- e devia ter mudado. É certo que não contratou jogadores – e devia ter contratado. É certo que não mudou sequer a táctica de jogo- e se calhar devia tê-lo feito.

Mas a verdade é que não interfere no jogo! Confia na equipa que tem e tem-na escolhido para os jogos que vai defrontando, contra equipas cada vez mais fortes e com treinadores sofisticados e a quem não faltam meios, até na comunicação social. As equipas são fraquinhas? Pois se o são, não culpem o treinador do MP. Olhem mais para o equipamento e para os campos de treino.

Atirem aos 25 anos (tantos quantos os que lá terá passado o articulista) de modorra e marasmo no MP, fruto combinado da acção e omissão de outros responsáveis – e que aparentemente nunca incomodou o antigo assessor do PGR Cunha Rodrigues e antes membro distinto do Conselho Consultivo da PGR.

Vir agora, na senda dos chacais, atirar ao índio cercado e ainda por cima com o argumento fraco de que o líder do MP tem de ser forte, obriga-me a citar Eduardo Maia Costa , um outro representante do MP e um artigo que este subscreveu no Público de 7/8/1995, intitulado “Nem justiceiros nem salvadores: apenas magistrados”

A dado ponto, escrevia...

Várias são, aliás, as ciladas que têm sido montadas para atrair e derrubar os magistrados mais activos. Uma das mais correntes é a de os envolver na acção político-partidária, tentando assim aproveitar o seu prestígio , por um lado, e desarmá-los completamente, por outro.

O caso do juiz espanhol Baltazar Garzón é exmplar, mas outros exemplos existem e não só em Espanha. Quando um magistrado se salienta, há que descobrir-lhe conotações político-partidárias, ambições políticas ou então convidá-lo para ingressar abertamente na vida político-partidária. Assim se manietará um elemento perigoso e se ganhará um trunfo ou um troféu no jogo político-partidário. Duma ou de outra forma desacredita-se o seu trabalho como magistrado e, por extensão, o papel do próprio poder judicial. O que os cidadãos podem esperar de melhor dos magistrados e do poder judicial é que cumpram, com rigor e eficácia , a função de garantes da legalidade que constitucionalmente lhes cabe.

Desafiam-se juristas e não-juristas, leitores ou não d' A Bola, dribladores de ocasião, a dizer ou escrever se o actual PGR Souto Moura tem algo que se lhe aponte, neste domínio.

A resposta, por mim, está dada há muito - Tem tido um comportamento exemplar! E raro!

Esse comportamento desculpa as demais deficiências, mormente aquela que agora lhe é apontada circunstancialmente - a falta de capacidade de liderança!

A este propósito, julgo curial e interessante reflectir nos ensinamentos da fábula de Esopo, "As rãs que pediam um rei”...

As rãs andavam muito amoladas porque viviam sem lei, por isso pediam a Zeus que arranjasse um rei para elas. Zeus percebeu a ingenuidade das rãs e jogou um toco de árvore no lago. No começo as rãs ficaram apavoradas com o barulho da água quando caiu o toco e mergulharam bem para o fundo. Um pouco depois, vendo que o toco não se mexia, subiram para a superfície e escalaram o toco. Aquele rei não prestava, pensaram, e lá se foram pedir outro rei a Zeus. Mas Zeus já tinha perdido a paciência e mandou-lhes uma cegonha, que num instante as devorou a todas.

Zeus queira...

Publicado por josé 16:24:00 15 comentários    

Está aberto o debate

Até Quando Souto Moura?

José Manuel Meirim *

O Conselheiro Souto Moura encontra-se em férias. A sua assessora de imprensa (a "jornalista" no dizer subliminar do procurador-geral da República) apresentou a sua demissão. E pronto.

Assegure-se o leitor de que não tive a oportunidade de ter conhecimento, mesmo que parcial, do conteúdo das cassetes.

Assegure-se ainda que sempre fui contrário à existência de assessor de imprensa - à semelhança dos gabinetes ministeriais e de outros órgãos e entidades públicas - no órgão superior do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A sua existência suporta-se na peregrina tese de que, no contacto com a imprensa, determinadas situações havia em que, não sendo possível a um magistrado pronunciar-se, o mesmo não aconteceria com um assessor de imprensa.

2. Para quem, como eu, trabalhou na PGR durante um quarto de século, é muito triste constatar a progressiva deterioração dessa casa e, por via disso, consequentemente, do Ministério Público, não obstante - estou certo disso - o esforço de muitos funcionários e magistrados.

A Procuradoria-Geral da República é hoje em dia - todos o dizem em voz baixa e todos o sabem - uma casa sem alma. O Ministério Público, por seu turno, está - todos o dizem em surdina e também todos o sabem - há muito tempo órfão de liderança.

Prova cabal do que se afirma é que, ao contrário do que sempre sucedeu no passado em momentos graves da vida do Ministério Público, nenhuma acção de solidariedade e de apoio ao procurador-geral da República (encontro, almoço, jantar ou algo de semelhante), nem uma única voz - em comunicado, artigo de opinião, etc. - proveniente do Ministério Público se fez ouvir aquando das notícias acerca da possibilidade da sua exoneração. Pelo Ministério Público ecoa um silêncio ensurdecedor, misto de expectativa e de esperança.

O "episódio" das cassetes não é mais do que um pormenor - grave é certo -, um indicador a juntar a tantos outros que, infelizmente para todos nós, se têm sucedido a um ritmo bem acelerado, durante o mandato do actual procurador-geral. Não está em causa - e disso não curamos - a capacidade intelectual, a honestidade e honra do Conselheiro Souto Moura. O que se encontra em crise é que não tem - nunca teve - perfil para liderar uma instituição e uma magistratura com tão importantes incumbências constitucionais e legais. O procurador-geral da República tem que possuir, desde logo, capacidades de liderança acima da média. Ora tal, como é patente, não se vê no Conselheiro Souto Moura.

3. Temos para nós como bem provável que o Presidente da República, bem pondera - de tempos a tempos, quando sucedem as gafes e tudo o resto - a exoneração do procurador-geral. Só que esse acto representaria, em certa medida, a confissão de um erro próprio, sempre difícil de assumir, e seria além do mais um acto inédito na democracia portuguesa. O Presidente trata a doença com paracetamol e anti-inflamatórios, quando o paciente necessita urgentemente de uma intervenção cirúrgica. Agora, para de novo nada se resolver, adiantam-se argumentos de duvidosa relevância e claramente reversíveis.

O procurador-geral da República deve permanecer em funções por razões ligadas ao normal (?) desenvolvimento do "processo Casa Pia", pelas alterações a introduzir - mediante um pacto de regime ? - na legislação penal e processual penal. A Justiça, adita-se, ficaria decapitada.

Como qualquer treinador de futebol não hesitaria em subscrever, é "preciso evitar a desestabilização da equipa".

A meu ver, e julgo não ser difícil que muitos me acompanhem - nem que seja em voz baixa -, a Justiça já não tem cara há muito tempo e bem está por apurar - tendo em conta a praxis até ao momento - o "peso" que terá o actual procurador-geral no futuro andamento do "processo Casa Pia" e nas reformas legislativas que mais uma vez se anunciam como "salvadoras do estado da Justiça". Bem pelo contrário, entendo que o Presidente da República deveria - não fossem as suas próprias razões de consciência (a que não é alheio o ex-ministro da Justiça António Costa) - exonerar o actual procurador-geral, procurando assim dotar a PGR e o Ministério Público de uma liderança forte que pudesse oferecer um capital de esperança para o bom andamento do "processo Casa Pia" e para tudo aquilo que constitui a actividade do Ministério Público.

4. Se o Presidente da República não pode ou não quer assumir o erro da nomeação do Conselheiro Souto Moura para funções para as quais não tem o perfil adequado, poderíamos (ingenuamente, é verdade) esperar que o procurador-geral da República renunciasse voluntariamente ao cargo.

Mas, aqui chegados, surge o argumento de sempre: renunciarei se tiver algo que me pese na consciência (versão actualizada da história do professor que pedia aos seus assistentes para que, quando o achassem velho ou louco, lho dissessem, para ele se afastar).

Há todavia um erro de petição nesta maneira de pensar. Não é a consciência de Souto Moura, que ele próprio ajuíza, que deve ser a medida exclusiva do seu agir. Estando em causa a Justiça e o Estado de direito democrático, é sim a consciência de todos nós que, dia após dia, se sente bem preenchida de legítimas preocupações.

5. Uma última palavra já que, é quase certo, o Conselheiro Souto Moura nos acompanhará até ao final do seu mandato, isto é, Outubro de 2006. Nessa altura, caso não ocorra outro erro de casting, o novo procurador-geral da República terá um desafio ímpar: reconstruir, a partir dos destroços, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público.

* Jurista

PS: A assessora de imprensa do Conselheiro Souto Moura (agora "a jornalista") já se encontrava em funções, segundo o procurador-geral da República, aquando da sua posse. Quatro anos de trabalho estreito volvidos e o capote do Conselheiro Souto Moura surge, agora, numa postura nada nobre, sem pinga de chuva...

do Público

Publicado por Carlos 13:34:00 0 comentários    

“À lei matemos também”?

Noticia o “DN” que começam hoje em Guantanamo as audiências preliminares do “julgamento” de quatro alegados “combatentes inimigos” que ali se encontram detidos desde Janeiro de 2002.

Para entender estes Processos de Guantanamo, vale a pena ler, nas fontes oficiais, as regras que a Administração Bush aprovou para os ditos, em especial as Military Commission Orders e as Military Commission Instructions.

Uma breve análise dessas regras pode ser encontrada num post de 2003-07-11 do Causidicus, que, a meu ver, se mantém actualizado no essencial. A nomeação do General na reserva John D. Altenburg, Jr. para o cargo de “Appointing Authority” (Military Comission Order n. 5), em substituição de Paul Wolfowitz, em nada alterou a deplorável natureza desta caricatura de Justiça.

Publicado por Gomez 13:15:00 0 comentários    

Leitura de Férias (V)

A questão era agora de capitalismo e comunismo. Firmino era a favor do capitalismo porque gera riqueza, faz progredir os povos, cria postos de trabalho, dá uma oportunidade aos mais capazes, cria o estímulo e emulação, fomenta o bem-estar e sobretudo tem muitas mais vantagens que ele ainda não conhece e que infelizmente jamais poderá conhecer por inteiro.

Mas é também pelo comunismo porque pratica a justiça social, acaba com os privilégios, elimina a exploração do homem pelo homem, torna os homens iguais como é da sua natureza e traz muitos outros benefícios que ele infelizmente não poderá conhecer jamais por não estarem ao alcance do seu conhecimento.

Tem pensado muito. Tem lido imenso. Mas como poder ter em mão todos os dados para um juízo perfeito? Reparei no entanto que em toda a sua exposição o poeta ia logo dizendo sou contra. E a conversa alongou-se para outros domínios, nesse dia noutros dias. Machismo feminismo. Crença descrença. Iberismo independência. Ortodoxia heterodoxia. E o poeta dizia sou contra».

Excerto de «Em Nome da Terra», de Vergílio Ferreira

N.A. dedicado aos três candidatos à liderança do Partido Socialista

Publicado por André 02:11:00 1 comentários