Os Polis (Traumatizados)....
quarta-feira, agosto 25, 2004
Com o devido respeito que me merecem todos aqueles que por uma razão por vezes vinda da irresponsabilidade de outros, este é o estado em que se encontram os 13 autarcas , com a notícia da suspensão do programa POLIS, nas suas cidades.
O programa POLIS- Viver as Cidades, criado em 2000 pelo governo português na altura governado pelo Engº Guterres, tinha como principal meta a modernização e requalificação das cidades abrangidas. No início foram 18 , as localidades escolhidas, sendo as intervenções eram geridas pelo Estado e pelas autarquias e as restantes intervenções foram alvo de contratos-programa por ajuste directo.
Assim na primeira-fase e recordo em 2000, Albufeira , Aveiro, Beja , Bragança, Cacém , Castelo Branco, Coimbra, Costa da Caparica, Covilhã, Guarda, Leiria, Matosinhos, Porto, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu foram as cidades contempladas.
Na segunda fase, foram Chaves, Gondomar, Marinha Grande, Portalegre, Setúbal, Sines, Tomar, Torres Vedras, Valongo e Vila Franca de Xira as cidades contempladas.
Ora o programa POLIS, com recurso a financiamento comunitário e financiamento directo via orçamento geral do Estado Português, decidiu investir, fazendo assim cumprir a lei das finanças locais, no que diz respeito ao endividamento das mesmas e , colocar o ónus do investimento e modernização das cidades para o Estado. Mas nem tudo correu bem e hoje passados 4 anos é legítimo questionar se os investimentos modernizaram de facto as cidades em causa ou se porventura tal modernização não se ficou por rotundas , umas pinceladas nas paredes e pouco mais ?
O Estado já contempla no PIDDAC, fundos para as autarquias, as autarquias fruto dos impostos municipais de imóveis complementam os seus orçamentos, mas a verdade e quer se queira quer não, as autarquias são autênticos mestres na arte de esbanjar dinheiro.
O verdadeiro problema é de facto na forma como se pensa o ordenamento do território em Portugal, pois chega a ser demagógico o Estado gastar dinheiro para a reaqualificação urbana colocando esses fundos nas autarquias e depois as mesmas autarquias aprovarem empreendimentos que ou constituem verdadeiros atentados ao PDM ou as mesmas autarquias procederem a alterações do PDM para aprovação de empreendimentos urbanísticos, cujas receitas irão providenciar importantes receitas autárquicas.
Por outras palavras, nenhum presidente de câmara contemplada com o POLIS, pode afirmar a pés juntos, que ao mesmo tempo que beneficiava do POLIS , não autorizava a construção de autênticos atentados ao ordenamento do território.
Atente-se assim aos seguintes dois exemplos do que o POLIS faz pelo país fora...
Gaia - Desenvolvimento de operações de ordenamento de áreas edificadas, ou ainda por edificar, com o objectivo de promover a sua integração urbana e paisagística na frente ribeirinha.
Leiria - Requalificação das margens do rio Lis
Para estes dois casos, são obviamente necessárias demolições de edifícios, mas alguém ouviu falar nelas ? Não, obviamente que não, e quem se quiser aventurar a consultar os sites do programa polis das diversas autarquias, verá que para além de jardins, rotundas, pouco mais foi feito.
Ou seja, o estado criou assim um instrumento que permite que as autarquias cumpram os seus programas pré-eleitorais -pois não é por acaso que o POLIS é criado em 2000 com eleições à porta em 2001 - sem ultrapassarem ainda mais os limites de endividamento.
Por uma questão de responsabilidade política, se uma autarquia como Almada, permitiu a construção da forma que permitiu na Costa da Caparica, porque razão deve agora o Estado gastar no POLIS da Caparica, 48 Milhões de Euros, para a mesma autarquia de Almada, a seguir aprovar ao lado da face visível do POLIS na Caparica, um jardim de cravos de Abril, um prédio em condomínio fechado com 20 andares em frente ao mar ? É este o conceito de ordenamento ?
Há ainda a forte suspeita que as autarquias utilizem o POLIS como forma de se financiarem de forma directa com as empresas que forem contratadas por ajuste directo. Ou seja nos projectos, os mesmos são sobreavaliados, e as autarquias contraem crédito junto das empresas locais para futuras obras. Será por isto que os autarcas se encontrem politraumatizados ?
Só tenho pena que o Governo tenha suspendido o POLIS por razões financeiras e não porque de facto tenha chegado à conclusão que o mesmo programa não funciona. Se o fizesse ao menos numa coisa o criador do POLIS tinha acertado...Viveriamos muito melhor em Portugal.
Ora a tudo isto há ainda a acrescentar, o responsável pela magnífica criação foi José Sócrates, e o despacho pode ser consultado aqui.
Nota : O Estado Português tem no inscrito no programa POLIS uma folha de projectos a realizar no valor de 559 Milhões de Euros. Hoje tomou a "sensata" decisão de suspender cerca de 120 milhões de euros.
Publicado por António Duarte 20:30:00
Obrigado,
JP
Sabendo o que significa a palavra requalificação urbana e no caso de Leiria, existem verdadeiros atentados ao urbanismo e ordenamento do território.
Sejamos pragmatismos, é díficil proceder às demolições por serem extremamente onerosas, mas o principio que o estado tenta construir financiando as autarquias que ao mesmo tempo continuam a destruir mantem-se de pé.
No restante, subscrevo na integra o que escreveu.