"Publicos Sigilos"


Somos uma terra de sigilos... De segredos. De segredinhos.

Não aprecio segredos, sobretudo sabendo que, a qualquer momento, e por isto ou aquilo, por dez cêntimos, o segredo deixa de sê-lo, é público.

Tem tudo a ver connosco, com o cimento, com a nossa cultura, adoramos transgredir, saber o oculto, desvendar a vida alheia, encostar o vizinho à parede, temos muitos defeitos e outras tantas virtudes, mas guardar sigilo não é nossa virtude: "...conto, mas não digas nada...". E por aí fora. Padecemos de curiosidade mórbida.

Quanto mais um facto é segredo, um acontecimento devia sê-lo, já se sabe, mais público o será.

Temos o sigilo bancário, dos jornalistas, dos médicos, das telecomunicações, dos advogados, dos padres, de justiça, do fisco, o segredo de Estado. E tantos outros, obviamente todos para não respeitar.

O nosso apego e atracção quase fatal pela transgressão faz parte da nossa cultura milenar.

Pegue-se no sigilo bancário.

Capta-se a sua fundamentação.

A conta bancária fala. Não diz só se somos pobres, remediados, ou ricos. Mas diz ainda onde, como, em quê e com quem dispendemos a nossa fazenda. Revela a origem do nosso dinheiro. Espelha, em grande parte, a nossa vida privada e mesmo, em muitos casos, a nossa vida íntima. Por exemplo, o hotel onde, num "fim de semana de negócios", ou ida a "uma reunião sindical", dormimos com a (o) colega.

É um segredo relevante.

Se o Ministério Público para investigar um crime necessita de dados bancários, a resposta do banco é não, em vistas do dito sigilo. E o Ministério Público percorre um longo caminho, que termina na Relação, para obter dispensa do tal sigilo e os elementos bancários que pretende.
Vejamos, porém, a coisa de um outro ângulo. Se um bom cliente do banco hesita sobre a solvabilidade de um contraente, tem desde logo à mão um instrumento muito eficaz: o telefone. Lá vai o sigilo às malvas e o cliente bom do banco fica informado sobre se o cheque a receber terá ou não provisão bancária.

O segredo dos jornalistas protege-lhes as fontes. É fundamental em muitas investigações jornalísticas. Coloca-os a salvo e às fontes de muitos atropelos e revanches. Jornalista que revela as fontes contra a vontade destas é, em geral, muito mal conceituado na classe. Não é de confiança.

Todavia, se o assunto é picante ou escaldante, os laços corporativos apertam-se, as redacções dos jornais e televisões fervilham e, entre uns charutos e algumas piadas ou chalaças, com uns copos à mistura, a "vitória" é narrada e o segredo fica empochado na gaveta mais longínqua das ditas redacções.

Só por um pouco, muito poucochinho, debrucemo-nos sobre o segredo dos advogados. Preserva a vida dos constituintes.

Mas resistem todos, no clube fino que frequentam, a contar alguns aspectos sórdidos de um divórcio que têm em mãos?

Para já não falar nesse parente ilegítimo da justiça que serve para preservar a investigação, a honra do suspeito, a dignidade da vítima. Que é feito dele? Se é verdade o que se ouve, evaporou-se.

E assim por diante, todos os segredos, quanto mais em segredo, mais em público. É tudo atracção pelo proibido, atracção fatal...e outras coisas mais feias.

Lembram-se dos agentes secretos que despertaram numa manhã de nevoeiro com o nome chapado nas páginas de um matutino?

Mas, atenção. Nada de generalizar.

Nem todos os bancos prevaricam, a maioria dos jornalistas preservam as fontes, grande parte dos causídicos respeitam, a maioria dos intervenientes processuais não transgridem, nem todos os ministros são inábeis, nem todos os funcionários de finanças nos dão fotocopia da folha fiscal de um adversário, ou amigo...Se assim fosse...

A verdade é que não gosto nada de segredos e muito menos de "segredinhos", ou seja, o resultado da violação daqueles.


Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 11:07:00  

11 Comments:

  1. Anónimo said...
    Penso que isto não passa de fanfarronice de velho cota: «Por exemplo, o hotel onde, num "fim de semana de negócios", ou ida a "uma reunião sindical", dormimos com a (o) colega.» Mas se corresponde a alguma realidade, é dos tais segredos que é feio contar. E, já agora: Para que serviu a conta bancária? Para pagar só o hotel, ou também à (o) colega?
    Pinto Nogueira said...
    Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
    Pinto Nogueira said...
    E mais: os segredos não são para contar. Este é o objectivo do texto que, pelos vistos, não foi compreendido. Termino aqui a minha intervenção sobre a matéria.E já comentei em demasia.
    Pinto Nogueira said...
    Leia o último parágrafo do post. Fim de intervenção.
    Luís Bonifácio said...
    Caro Albano.

    Será que o sistema bancário nacional resistiria a um levantamento do segredo bancário?
    Anónimo said...
    Por falar de segredos... Há dias li aqui que um tal Manuel, pomposamente apresentado como membro desta Grande Loja (?!), teve acesso integral às gravações «roubadas» a um jornalistra do Correio da Manhã. Sendo assim, estamos perante alguém que tem consigo algo roubado, o mesmo «produto» que o MP anda a tentar recuperar de vários jornais, através de mandatos de procura e apreensão.

    Ora, sabe-se que esta Grande Loja tem um jornalista do Diário de Notícias, de nome Carlos Lima, pelo que se presume de onde tenha vindo o pacote de gravações. O mesmo DN que, curiosamente, não foi alvo de buscas (claro).

    Como estamos perante um crime, como reagem os magistrados que se agrupam neste BLOG propagandistico?

    Ou estaremos perante uma associação criminosa, ou alguém terá de denunciar o que sabe sobre o «crime».

    E agora?
    Pinto Nogueira said...
    Essa da "associação criminosa" não: Não aprovo que se retenham objectos que são produto de eventuais delitos, mas, do mesmo passo, reprovo insultos, muito mais quando feitos anonimamente, como o tal "jornalista" (???).
    zazie said...
    há homens que metem inveja a todas as Brígidas Vaz...
    Pinto Nogueira said...
    A associação criminosa é crime público. Participe anonimamente, como é próprio dos cobardes.
    Carlos said...
    Ele há cada um...Enfim..., como se costuma dizer, «em democracia a estupidez é livre». mas dá-me gozo, muito gozo, ver uns pseudo-snipers a tentar acertar nalguma coisa. continuem a praticar!
    Anónimo said...
    Quanto a segredos...meus caros, estamos conversados. Os bancos entrariam em apuros não pela fuga de capitais... mas porque muitos profissionais liberais, entre eles os do foro, lá guardam quase tudo o que ganham e não declaram às finanças.
    Por outro lado entrariam em apuros acrescidos porque, não sei se sabem, milhões, milhões e milhões dos que estão nos bancos são de origem ilícita,muitos deles do tráfico de estupefacientes.
    Eu sei que a lei (15/93)permite e exige que o banco colabore com os tribunais, mas também sei de muitos truques e artimanhas bancárias para sonegação de dados, o que pode constituir talvez encobrimento ou auxílio ao criminoso traficante. E como investigar o prórpio banco e processá-lo, num país em que todos recorrem e dependem dos bancos? Agora até o Estado pede emprestado aos Bancos!! Como, na prática?! Ou julga que os bancos são santas sedes, isentas de críticas e de interesses, intocáveis e, sempre, sem excepção, honradas instituições?! Os senhores, por acaso já lidaram com casos de tráficos internacionais? sabem do que se trata? E de quanto se fala em $$?
    Mas há mais: como bem comenta o nosso estimado agremiado desta grande loja,--e como diz também Maia Gonçalves em nota ao Còdigo de Processo Penal anotado, a dado passo,-- em Portugal há excessos de sigilos.
    E colocam sempre a questão --quase toda a gente-- de forma interesseira e segundo a sua própria conveniência: é que o que se discute quanto ao sigilo bancário não é, nem podia ser, o acesso indiscriminado de qualquer cidadão aos dados bancários de outro cidadão, violando a sua "intimidade económica" e a "relação de cofiança" bancária, ao contrário do que pretendem fazer passar na opinião pública. A questão que se tem colocado e que se coloca é a de saber a razão pela qual as centrais de risco ( vulgo: as listas negras), por exemplo, podem divulgar, entre bancos, e pelo Banco de Portugal,as tais "intimidades económicas",sem controlo judicial e sem limites, mas se for um órgão de soberania, como são os tribunais, os bancos (as leis por eles impostas) quase sempre provocam atrasos, negam informações aos tribunais e obrigam a que se recorra para os tribunais de Relação para "afastar" o dever de sigilo. Entretanto, provocam todos os atrasos possíveis e comunicam aos próprios visados pelos tribunais... e no fim... culpa-se a justiça de ser lenta e não agir a tempo... em matérias onde um minuto basta para fazer dissipar e fazer desaparecer biliões de euros!! Em resumo: sejam centrais de risco, sejam os bons clientes de que fala ao nosso estimado agremiado desta grande Loja do Queijo Limiano, são mais importantes e mais sérias e atendíveis do que o maior pilar de qualquer democracia, que é a justiça e os tribunais. Para os tribunais --- presunção de malfeitoria, de desonestidade e de violação do sigilo. Para os bancos e para os criminosos (esses mesmos que tanto dizem que é preciso combater), Deus nos livre! Os tribuanis ao pé deles... não são nada!! A hipocrisia, o manhosismo, o fingimento e "a má consciência", --de que (desta) hoje em dia grandes figuras intelectuais internacionais já vão falando nos seus livros-- tem em Portugal o expoente máximo. Nas más coisas, encham o peito e respirem de alívio,portugal atinge rapidamente o pelotão da frente. Façam a análise do crescimento exponencial do crime e da insegurança em Portugal...De nada serviram as lições do direito comparado, as escolas criminológicas de Chicado, da deviance e outras... e,paradoxalmente, parece que em Portugal o exemplo de referência de alguns é a Holanda. Sabem o que é a Holanda? --e ouvi-o a espanhois e franceses universitários e da justiça-- "a retrete da europa". Os laboratórios da droga: Holanda; as sedes mafiosas: Holanda; as redes de conhexão de droga e falsificação e tráfico de veículos roubados em Portugal, Espanha, etc.: embarcados na holanda. Querem mais? Não; não digigo mais.E os cofres bancários, alugados, para guardar a nota viva, sem conta aberta,como é? Sigilo sim, mas não para as investigações dos tribunais.
    A questão que se coloca, como dizia um juiz americano,que visitou Portugal há uns anos, resume-se a isto: Portugal tem de saber o que quer.
    Quer mais mafias, mais insegurança, mais crime ( e só falo da alta criminalidade)e uma democracia em que qualquer traficante faz um banzé na TV e leva à feitura de leis da sua conveniência, uma uma criminal democracia? Se quer, prossiga assim, corte as pernas aos tribunais e abra-as ao lobies do crime, protejam-nos...
    Só mais uma observação: essa de denunciar ser próprio de cobardes e de cotas, revela ignorância e preconceito de quem o escreveu. Na verdade, o meu amigo ou amiga, certamente, ou desconhece o nível de grandeza e sofisticação do submundo português do crime,ou se está nas tintas para o drama e o perigo da criminalidade em Portugal,ou está do lado dos que dão apoio moral aos criminosos,para desmotivar a denúncia anónima. O que o meu amigo,respeitosamente lho digo,devia dizer era o seguinte: denunciar é um acto de responsabilidade democrática e legalmente previsto. Cobarde é quem nada faz. Tolo é quem denuncia, dizendo o nome e morada, para a seguir aparecer morto, "caído" de um 7º andar como um caso que eu conheci.
    Desculpe ainda, meu caro correligionário desta grande Loja,o senhor(a), por acaso é dos que leu a intocável, sagrada e imutável cartilha de uma certa ditadura de 1974-75, segundo a qual confunde um dever cívico de denúncia com o que nela se descrevia como "bufo". Quer dizer nesta Loja de que lado está? Um abraço.

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