O assessor quase-sem-cabeça
sábado, agosto 28, 2004
Corri à banca a comprar o “Expresso” de hoje e folheei-o de ponta a ponta. Não encontrei rectificação ou desmentido. Senti um arrepio na espinha... Os meus piores receios confirmavam-se: já foi ou está prestes a ser derramado sangue no Palácio de Belém.
O leitor atento recorda decerto um título do “Expresso” da semana passada - “Salvado por conveniência” (p. 4). E recorda também o resto da história. No meio de grande alarido vinha sendo pedida ao Presidente da República e Primeiro Ministro a cabeça do Procurador-Geral da República. As altas funções desse magistrado, pressupõem a confiança conjunta do PR e do Governo, mecanismo de designação que bem traduz o relevo e as preocupações de isenção política inerentes a esta figura do Estado. O PR e PM responderam formal e solenemente que não demitiam o PGR e afirmaram que lhe reconheciam condições para prosseguir o seu mandato. Porém, na aludida notícia, um alegado “assessor do Presidente da República”, apareceu a afirmar, a coberto de anonimato, que a decisão de manter o PGR em funções obedeceu a critérios de conveniência política e fica condicionada ao desfecho do chamado “Caso Casa Pia”: “se as coisas correm bem, salva-se; se não, acaba” terá afirmado taxativamente e com duvidosa elegância o dito assessor. Ou seja, um assessor do PR, veio, anonimamente, “soprar” a um prestigiado semanário líder de audiências, que a confiança formalmente manifestada pelo PR e PM devia ser matizada, que não era uma confiança genuína mas antes uma questão de conveniência política e, mais ainda, que ficava condicionada ao desfecho de um concreto processo criminal...
A ser verdadeira, a notícia do “Expresso” admite, pelo menos, duas hipóteses de explicação alternativas.
Uma primeira explicação levaria a considerar que o Senhor Presidente da República, num caso com este melindre institucional e político, terá incumbido ou autorizado um seu assessor a fazer, anonimamente, declarações que alteravam e enfraqueciam a confiança que tinha publica e formalmente manifestado ao titular de um dos mais importantes cargos da hierarquia do Estado, assim manipulando, por interposto assessor, as percepções do público quanto a essa confiança. Tratar-se-ia de uma indignidade que não é lícito presumir e que, pela minha parte, me recuso a admitir possa ser imputável ao Dr. Jorge Sampaio.
A segunda hipótese explicativa é mais prosaica. O ignoto assessor, quiçá para afirmar a sua importância junto das Senhoras Jornalistas, terá resolvido, por sua exclusiva iniciativa, interpretar o que julga ser o pensamento da primeira e terceira figuras do Estado e partilhou tais congeminações e palpites, sob garantia de anonimato, no total desconhecimento do Presidente da República, que abusivamente se terá visto envolvido nestas elocubrações.
Creio que a situação justifica um rigoroso inquérito, de natureza disciplinar, para esclarecer o que afinal se passou. Para que se apurem, com clareza, as responsabilidades que se indiciam ou outras possíveis explicações que as excluam.
A confirmar-se a segunda explicação aventada, o caso só admite um desfecho. Conhecidos os pruridos do Dr. Jorge Sampaio quanto aos assessores que falam do que não devem - que aliás só lhe ficam bem - a cabecinha do assessor palrador não pode permanecer em cima dos ombros.
Se ainda não foi cortada, estará por um fio – e acabará por cair.
Ou há moralidade...
Publicado por Gomez 15:00:00
Mas eles não são pagos para soprarem "à voz do dono" e em nome dele? Ele é o do Ministro, do Presidente, do Procurador-Geral...
E os jornalistas emprenham anonimamente pelos ouvidos, qual marioneta que não se importa de saber que outrem puxa os cordeis?
É isto estranho, e eu estranho, ou será que isto não é estranho, e quem é estranho sou eu?
João
Segundo o articulista, até já haverá consenso entre Belém e S. Bento quanto ao nome do sucessor de Souto Moura, de entre 3 "candidatos"...
O comentário eliminado rezava assim:
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Caro PJ:
Não pode desistir à partida de tentar apurar quem é o assessor palrador, caso contrário nunca haveria investigações contra incertos. Estou convencido que o PR não terá dificuldade em apurar quem foi.
Não se destina este post a comparar o caso que aborda com quaisquer outros.
Não posso, contudo, deixar de lhe apontar que muitos e bons juristas não conseguem discernir no caso que V/ refere qualquer crime de violação do segredo de justiça, pelo que estará porventura a argumentar sem base sólida. Se me conseguir explicar cabalmente quais os factos típicos, ilícitos e culposos que permitem configurar, ainda que indiciariamente, a existência do referido crime, face à moldura penal em vigor, ficar-lhe-ei muito grato.
Repito, contudo, que não é esse o caso que aqui está em causa. O que aqui está em causa também não é um problema menor, ou como V/ sugere um exercício de hipocrisia política que já consideramos banal. A posição do PR sobre questões de Estado desta gravidade, não pode estar sujeita a este tipo de abusos ou jogadas. E não será pactuando com elas que se assegura o sacrossanto "regular funcionamento das instituições".
Caro Serradura:
Não sei em que metade me quer incluir, nem me interessa. Nunca me dei bem com acantonamentos desse género. A disciplina, como a caridade, pode e deve começar em casa. O que me maça são os que atiram pedras sem cuidar dos seus telhados de vidro...
Sobre a alegada violação do segredo de justiça no outro caso que referiu, ouvi muita gente a pronunciar-se, mas poucos juristas e menos ainda especialistas em Direito Penal. O mais enfático opinador foi possivelmente o fogoso Deputado Louçã, que julgo ser Doutor em Economia (posso estar enganado...). Mas nenhum dos que se pronunciou se deu ao trabalho de justificar a conclusão a que chegava. Que diabo, presumindo-se a “acusada” inocente (ou neste caso não se presume?) justificar-se-ia um esforço de fundamentação, até para não incorrer em eventual difamação. É que da mera insensatez ou inconveniência ao crime vai uma grande distância... Se quiser comparar os casos, posso dar de barato, como ponto de partida, que ambos se traduzem em declarações despropositadas, atentas as responsabilidades funcionais dos assessores envolvidos...
“Ou há moralidade...”, mais do que estabelecer quaisquer comparações, visava apelar ao sentido ético do Senhor Presidente da República. Quem revelou recentemente legítimas preocupações nesta matéria, deve dar tratamento exemplar aos casos surgidos no seu "staff" próximo.
A dificuldade na identificação deste assessor não se compara, a meu ver, com a dificuldade de obtenção de prova para identificar os autores das escandalosas violações do segredo de justiça ocorridas nos recentes casos mais mediáticos.
Nesses casos, se os jornalistas se calarem (como em princípio devem), salvo circunstâncias fortuitas, a prova sobre quem são os autores originários da violação não é fácil, como bem se percebe. Seria bom, não obstante, que quem os investiga venha a mostrar rapidamente resultados, quanto mais não seja demonstrando, sem margem para dúvidas, que levou a investigação até aos extremos do possível. Nessa parte, acompanho-o em absoluto.
Continuo a pensar que o problema se resolve mais facilmente na Presidência da República. Mesmo que o assessor tenha agido por iniciativa própria, sabe-se quem são os assessores que lidam com os media e há possivelmente até registos desses contactos. Se o Senhor PR não tem uma relação de confiança com os seus assessores que conduza à imediata confissão / identificação de quem praticou os factos, então talvez seja preferível que os substitua a todos (digo eu, que em matéria de lealdade sou talvez demasiado exigente para os dias que correm...).
Agradeço-lhe a oportunidade de reflexão que os seus comentários me proporcionaram. Mande sempre.
Cordiais cumprimentos do,
Não deixa de me fazer sorrir a sua peremptória surpresa em matéria de reiterada confiança por parte do PR e do PM nas condições de continuidade do PGR.
Não lhe ter percebido as entrelinhas, de envenenada oferenda, é de uma pungente ingenuidade, o que pela sua lucidez me recuso a acreditar, ou de um autismo negacionista.
O que há a lamentar é o PGR não ter já compreendido atempadamente a sua falta de sustentabilidade - que foi sendo tecida, com muita culpa própria, com dislates extemporâneos, omissões e incapacidade em lidar com perplexidades várias - evitando assim cobrir-se com o ridículo de um apoio que sabe já não ter e os subsequentes ridículos de se pretender garantir que o apoio é mesmo, mesmo, mesmo a sério.
Mas qual é a sua surpresa?
Permita-me uma segunda reflexão.
Noto com curiosidade que a sua súbita sede sanguinária pela cabeça de um alegado assessor presidencial que alegadamente terá confidenciado a um jornalista uma alegada informação sobre uma alegada apreciação política do PR, não corresponde com a defesa, que foi feita, da não demissão da assessora da procuradoria - bem identificada, aliás, na sua identidade e no conteúdo da sua conversa - com o argumentário de simplesmente não ter violado qualquer segredo de justiça, não relevando qualquer outro entendimento que daí se pudesse extrair.
Ou há moralidade...
Não é, caro Gomez?
Observador Divertido
Apenas duas notas rápidas:
Posso ser culpado de confrangedora ingenuidade. O que não posso julgar aceitável é que num Estado decente (que não se qualifique como República das Bananas), o PR e o PM manifestem solene e formalmente confiança ao titular de um cargo com a importância do PGR e depois apareçam assessores a desvirtuar as percepções quanto a essa confiança em "bocas" "sopradas" a jornais. Quem fica mal na fotografia? O PGR (que me atrevo a suspeitar concluirá o seu mandato, tal como o antecessor...), o assessor ou o assessorado? É este o "regular funcionamento das instituições" que queremos?
Quanto à assessora do PGR reli o post. Fui também aos arquivos e - como já sabia - não encontrei qualquer texto em que defendesse que a mesma deveria, ou não, ter sido demitida pelas declarações que proferiu. Sabe-se que o PR terá exigido a sua demissão. Espera-se que revele igual prurido em relação ao seu assessor, que até terá palrado "em on".
Antes de mais, perdoe-me a imprecisão mal entendida, mas não era minha intenção pessoalizar-lhe a questão da demissão da assessora do PGR, apenas teve valor de contextualização de "moralidades" diversas.
Não pretendo entrar por considerações sobre "o regular funcionamento das instituições que queremos", ou o que é um "estado decente" ou ainda "quem fica mal na fotografia", subjectividades que podem ser sopradas para tantos lados conforme o vento que nos incomoda.
Mas parece-me bem mais interessante reflectir sobre o seguinte. Não sabendo de todo se um alegado assessor terá ventilado alegadas considerações, ainda que estas correspondessem à realidade, qual era o espanto e o motivo de tão indignada solenidade?
Qualquer que fosse a consideração do PR - confiança ou retirada de confiança, mais ou menos inquestionável, e ninguém melhor que o Dr. Souto Moura tem obrigação de saber fazer essa leitura, é politicamente legítima. Repito, politicamente legítima. E o objecto dessa confiança ou a lê como suficiente, ou saberá retirar as suas ilacções. Compete-lhe a prerrogativa dessa avalição.
Como o Dr. Souto Moura, aparentemente, continua a negar a consciência da fragilidade em que se foi deixando acantonar, não se pode surpreender tanto assim com a natureza das confianças a que se sujeitou receber...
Acabou por escolher o constrangimento em que se cobriu.
E borboletear em torno do que significa realmente essa confiança é de uma infantilidade de quem já perdeu o pé com a realidade.
Atentamente
Observador Divertido
Mais uma vez nos encontramos perante a barreira intransponível de apreciações e valorações que são necessariamente subjectivas.
A sua visão da ética política e do sentido de Estado parece irreconciliável com a minha (não quer dizer que a minha seja melhor, mas é a que, em consciência, perfilho).
O PR tinha – e tem – naturalmente, legitimidade política para manifestar confiança no PGR, ou para lha retirar.
Qualquer das duas decisões seria inquestionavelmente legítima nesse plano político.
E de qualquer delas o PGR deveria tirar as correspondentes ilações.
O PR decidiu como entendeu e anunciou formalmente a decisão do modo e nos termos que escolheu e considerou adequados.
Que um assessor do PR se permita, por sua iniciativa – se foi o caso - colocar a questão em termos diversos daqueles que foram assumidos pelo decisor, é que me parece despropositado e imperdoável, num caso desta gravidade política e institucional. Se o fez com autorização – o que, até prova em contrário, me recuso a acreditar – isso então revelaria um comportamento, a meu ver, eticamente inaceitável e desprovido do mais elementar sentido de Estado. A menos que se considere legítimo e normal que o primeiro Magistrado venha esclarecer o País sobre a confiança que deposita, ou não, no Procurador-Geral da República, através de “recados” “soprados” anonimamente a jornais, alterando a percepção de posições que oficialmente entendeu assumir. É esse o motivo do espanto e da indignação que o caro Observador não partilha.
Pela minha parte, nunca poderei aceitar um cenário em que o meu PR – seja este ou outro - não assuma na plenitude as decisões que toma, em graves questões de Estado e que, feito “moço de recados”, venha, por interposto anónimo assessor, alterar na imprensa as decisões tomadas e formalmente anunciadas ao País. Ou que assessores em “roda livre” se permitam, a seu belo prazer, manipular a opinião pública em matérias deste melindre. Foi só isto que me levou a escrever este post e é saber se pactuamos com tais práticas o que aqui está em causa.
A nossa convivência diária com a hipocrisia política e a ausência de valores habituou-nos a muita coisa. A este nível, julgo que não me habituarei. Mas é uma apreciação – como diz - subjectiva, que provavelmente continuará a não partilhar.
Chegados a este ponto, julgo que não adiantará continuar a esgrimir. Se quiser ter a última palavra, faça o favor.
Cordiais cumprimentos do,
Perdoe-me a ironia mas, sendo sério o assunto, não se perca em labirintos tão sérios.
Se me tem lido com atenção, sem dificuldade deduzirá que em minha opinião o PR deveria ter cessado a sua confiança neste PGR - diferenças de apreciação, certamente, como já ficaram claras em argumentação anterior - não perfilhando eu qualquer defesa, e muito menos da sua bondade, de uma eventual posição de confiança presidencial, confirmada ou não por alegados assessores, pouco sustentada ou sob condição. De todo.
Apenas quis relevar duas coisas.
Mais do que partilhar éticas de Estado e hipocrisias políticas que generosamente me quer atribuir, limitei-me a retratar de forma desapaixonada e cínica, talvez, mas pragmática, as regras de um jogo que é jogado em qualquer tabuleiro, e não só o político. E em que não há jogadores inocentes. Como bem o sabe.
E que o PGR apenas terá - eventualmente - sido envolvido nas circunstâncias que criou para si próprio, não podendo queixar-se de outra coisa que não da sua própria avaliação. Afinal, a confiança não se pede, ganha-se, não é verdade? Sem falsos moralismos, encenações de martirização ou queixumes angustiados.
E sem que o meu caro com tão inusitada celeridade se deixe ferir com o primeiro dos gumes, quando ainda tem o outro ao seu dispôr.
Espero sinceramente que não desita de esgrimir os seus argumentos, que eu prezo na proporção de não conhecer palavra que seja a última.
Com consideração
Observador Divertido
Creia que aprecio vivamente o seu papel de advogado do Diabo e o virtuosismo com que o exerce. Mas a questão de saber se o PGR merece a confiança do poder político não é objecto deste post (embora a m/ posição sobre esse assunto seja conhecida...). Sobre o objecto do post, julgo que estamos suficientemente conversados e que não vale a pena repisar argumentos que resultam, inevitavelmente, de apreciações subjectivas.
Cordiais cumprimentos do,
A extensão da rede pedófila, e o grau de envolvimento dos cúmplices na sua protecção, imunidade e impunidade, é tão grande que este regime (os dirigentes políticos e o o sistema de normas protector da corrupção moral) vai cair. Nascerá uma nova república, mais democrática e menos corrupta. Pior não é possível, pois Portugal chegou a um nível de horror no Estado sem par nos países democráticos da Europa Ocidental. Paz à sua alma!