Newborn marine turtles head towards the sea at Mansuri beach, about 95 kms south of Beirut. (AFP/Joseph Barrak)

Publicado por Manuel 22:42:00 0 comentários Links para este post    

"Women on Whales"

Seguindo a história bíblica de Jonas engolido por uma baleia uma estação cientifica submarina russa é atacada por uma horda de baleias destruidoras. No meio do caos investigativo uma cápsula contendo a heroína Katya e um associado são engolidos pela malévola baleia. Segue-se uma tentativa de salvação e resgate.

O episódio é cheesy qb, mas já o argumento nos cria subliminares links mentais com a historieta que entretem a povo e a inteligência Lusa actualmente, isto é, latelly;

Uma embarcação não requerida aproxima-se perigando gravemente a saúde pública (mental) dos Lusos bichos da terra.

Inesperadamente, após as autoridades vigentes negarem a calma amaragem do bicho marinho à zona acostável pelos bichos da terra, eis que intrépidos aventureiros se oferecem para transportar o hardware uterino ao software mágico escondido no contentor milagroso.



Aqui vemos, em imagem não editada, porventura o jovem socialista, ou ainda um valoroso reporter sem medo de balas perdidas dos pampas do Iraque, em acção interna humanitária iluminadora, quer dizer, no que à baleia humanamente concerne, intra-uterina achamos nós.

Tudo resolvido, entretanto, pelo interino.
Paz no mundo e nos fundos dos mares das consciências Lusas.

Publicado por Visconti 20:39:00 0 comentários Links para este post    

Mistérios do Dragão

O FC Porto, distinto e ilustre campeão europeu, continua a surpreender.

Recentemente, a Grande Loja fez questão de destacar que o melhor plantel, entre os três grandes, é de longe o do FC Porto (apesar dos devaneios de José Peseiro), mas não deixamos de assinalar a nossa estranheza perante certas decisões de gestão da SAD azul e branca...

Como é possível dispensar, transferir - ou lá o que foi... - aquele que foi um dos melhores jogadores do campeonato passado, o brasileiro Rossato?? O Porto ganhou a corrida ao ex-nacionalista, levando a melhor sobre os interesses de Sporting e Benfica. Mas ontem, inusitadamente, negociou-o para a Real Sociedade, semanas depois de o ter contratado!!

Terá sido mais um... favorzinho ao empresário António Araújo (o mesmo que comprou e vendeu Serginho Baiano na época passada e Paulo Assunção, já neste defeso)?

Depois do risível episódio Del Neri, numa coisa José Veiga e Luís Filipe Vieira têm razão - se fosse no Benfica, tinha caído o Carmo e a Trindade...

Publicado por André 19:13:00 3 comentários Links para este post    

"O Estado à deriva"

• 1. Só uma análise evolutiva e alargada a toda a UE/15 evidencia as causas e a gravidade da actual crise financeira do Estado português.


• 2. Os elementos disponíveis, relativos a 1990 e 2002, indiciam claramente que:
  
  
  
  • As contas públicas de PORTUGAL suportaram a maior deterioração no âmbito da UE/15.
  
  
  • Só a diminuição drástica e imprevisível do peso dos encargos com juros permitiu, em PORTUGAL, o “disfarce” do agravamento de outros pesados compromissos financeiros do Estado.
  
  
  • O “privilégio” remuneratório concedido ao pessoal público, político e administrativo, constitui uma singularidade no âmbito da UE/15.
  
  
  • A hipotética solidariedade europeia, em torno do respectivo “modelo social”, dificilmente será conseguida.
  
  

• 3. A análise do Q. I revela, nomeadamente, que:
  
  
  
  • PORTUGAL foi o país da UE/15 que registou o maior aumento do nível das despesas públicas, sem juros: + 9,6 pp. do Pib (coluna 1).
  
  
  • Apenas em PORTUGAL ocorreu o crescimento de todas as grandes categorias de despesas: salários, transferências sociais e restantes, sem juros (colunas 2, 3 e 4).
  
  
  • Em PORTUGAL os salários públicos beneficiaram do mais elevado crescimento de toda a UE/15 (coluna 2).
  
  
  • O aumento das receitas fiscais financiou pouco mais de metade do acréscimo das despesas sem juros (colunas 1, 5 e 6).
  
  
  • O saldo negativo do financiamento fiscal das contas públicas de PORTUGAL (-4,3% pp.), sem juros, foi muito superior aos da Alemanha e da Bélgica (coluna 6).


• 4. O Q.II relaciona os impostos cobrados com o financiamento dos salários, das transferências sociais e dos juros. Sublinha-se que:
  
  
  
  • PORTUGAL é o país da UE/15 em que os salários públicos absorvem uma maior fracção das contribuições e dos impostos cobrados: 45%, em 2002 (coluna 4).
  
  
  • PORTUGAL é o único país da UE/15 que gasta mais com os salários públicos que com as transferências sociais: 45% e 38%, respectivamente do NF (colunas 4 e 6).
  
  
  • Só em PORTUGAL e na França aumentaram as percentagens das receitas fiscais aplicadas aos salários públicos (colunas 3 e 4).
  
  
  • Em PORTUGAL, a percentagem das receitas fiscais destinadas ao pagamento dos juros baixou de 29% (1990) para 9% (2002) (colunas 7 e 8).
  
  
  • Esta descida (correspondente a -20 pp. das receitas fiscais) foi a maior verificada na UE/15 (colunas 7 e 8).
  
  
  • Sem a baixa dos juros não seria possível melhorar a relação entre as despesas e os impostos, de 101% para 92% (colunas 1 e 2), apesar do aumento do peso relativo dos salários e das transferências sociais (colunas 3 a 6).


• 5. As despesas públicas totais subiram em PORTUGAL de cerca de 42% (1990) para 46% do Pib (2002). Este aumento de “apenas” 4 pp. resulta do facto de o peso dos juros ter caído, entretanto, o equivalente a 5,6 pp.: sem juros, os gastos públicos totais cresceram 9,6 pp. do Pib (de 33,5% para 43,1%). O alívio dos encargos com os juros foi totalmente “aproveitado” para a adopção de uma política de expansão das despesas correntes sem paralelo na UE/15 e desprovida do suporte fiscal suficiente; geradora, por isso, do problemático défice estrutural que registámos (-4,3 pp. do Pib–Q.I). Sem a possibilidade de nova queda dos juros, as políticas orçamentais dos anos noventa serão irrepetíveis em PORTUGAL: com uma economia que crescesse à taxa média anual de 2,5%, impostos que se elevassem a 3,9% e despesas públicas, sem juros, que evoluíssem a 4,7%, chegaríamos a 2015 com um nível de 60% das despesas totais, 41% de nível de fiscalidade (NF) e um “impensável” défice de 15% do Pib (hipótese improvável de apenas 3% do Pib para os juros).

• 6. O pessoal público, político e administrativo, beneficia entre nós de um estatuto remuneratório desconhecido na UE/15: o volume dos salários públicos foi o que mais subiu, entre 1990 e 2002 (+3,7 pp. do Pib – Q.I); e só em PORTUGAL superam o valor das transferências sociais do Estado (45 e 38 pp., respectivamente, das receitas fiscais (Q.II). Os salários públicos totalizavam, em 2002 e aproximadamente, 20 000 milhões de euros; e as transferências orçamentais necessárias à sustentação financeira da CGA rondavam os 2 350 milhões de euros. Para o financiamento orçamental destas despesas (salários públicos e pensões de aposentação dos políticos e dos funcionários) são necessárias receitas correspondentes à soma de: IRS (7 414 m. euros); IVA (9 814 m. euros); ISP (2 700 m. euros); imposto automóvel (1 211 m. euros); imposto do selo e estampilhas (1 192 m. euros). As despesas orçamentais com os salários públicos e as transferências para a CGA correspondem, assim, a 80% dos impostos do Estado cobrados em 2002 (28 038 m. euros) e a 62% de todos os impostos arrecadados pelas Administrações Públicas naquele ano, em PORTUGAL.


• 7. Também o sistema de pensões do pessoal público, político e administrativo, constitui um privilégio: em 2002, a pensão mensal média (14 meses) dos cerca de 330 000 aposentados da CGA era de cerca de 993 euros (781 euros em 1998). Os 2 030 000 de reformados da SS, integrados no regime geral, auferiam à volta dos 260 euros; e os 530 000 do regime dos agrícolas e dos não contributivos, 170 euros. Entre 1990 e 2002 a pensão mensal média dos aposentados da CGA aumentou à taxa anual de 7,5% e a do regime geral da SS à de 2,8%. O fosso nesta área das políticas sociais está a cavar-se imparavelmente.


• 8. Num acréscimo global equivalente a 9,6 pp. do Pib, com as despesas sem juros, entre 1990 e 2002, registam-se as seguintes percentagens aproximadas de aumentos parcelares: salários públicos, + 39%; bens e serviços, + 16%; pensões da CGA, + 23%; pensões e subsídios da Segurança Social, + 16%; restantes despesas, + 6%. Isto é, os salários e as pensões do pessoal público pesaram + 62% no agravamento das despesas públicas, com benefício directo para cerca de 1,2 milhões de pessoas. E apenas + 16% desse agravamento trouxeram vantagens directas para cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social (mais milhares de outros, através dos subsídios de doença, de desemprego, de abono de família e da Acção Social).


• 9. Entre 1990 e 2002, 11 países da UE/15 reforçaram a sua capacidade de financiamento fiscal das despesas totais, sem juros; PORTUGAL, a Alemanha e a Bélgica, pelo contrário, aumentaram as despesas sem correspondência nas arrecadações fiscais (Q.I, colunas 5 e 6). Com a Grécia, PORTUGAL continua assim a ocupar a posição mais desfavorável, despendendo 92% dos impostos com os salários públicos, as transferências sociais e os juros. Na posição oposta há vários países que lhes afectam apenas 54% a 60% das receitas tributárias; mesmo a Alemanha e a França, em crise notória, situam-se nos 80% (Q. II, coluna 2). É, pois, muito diversa a “saúde” financeira pública dos Estados da UE/15. O problema crucial de todos é o mesmo: o “envelhecimento demográfico”. Porém, fazem-lhe face em condições muito diferentes.


• 10. Em síntese:
  
  
  
  • Há decisivas condicionantes económicas e financeiras que não permitirão a persistência com políticas orçamentais semelhantes às de 1990 a 2002, sob pena de uma maior e mais grave crise financeira do Estado português num prazo não muito afastado.
  
  
  • As diferentes circunstâncias de eficácia económica, de concretização oportuna de reformas essenciais e/ou de adequação das políticas orçamentais, afastam muito uns Estados dos outros, na UE/15, quanto à necessidade, à premência e à profundidade das reformas do “modelo social europeu”.
  
  
  • É inaceitável e incompreensível que se tenha criado o “grupo” privilegiado de interesses do pessoal público que, só à sua conta, absorve mais de 60% do acréscimo dos gastos públicos.
  
  
  • Está assim criada uma escandalosa e já insanável “fractura” na sociedade portuguesa, privilegiando claramente os “públicos” em detrimento dos “privados”.
  
  
  • É, por isso, risível o discurso político frequente da “solidariedade”, da “coesão” e da “justiça social”, feito por alguns dos co-autores, e também beneficiários, das políticas da “fractura”.
  
  
  • Sem políticas e reformas urgentes e profundas, nomeadamente no que respeita ao estatuto remuneratório daquele pessoal público, não haverá arranjos orçamentais suficientes para debelar a crise.

Publicado por Manuel 16:36:00 13 comentários Links para este post    

"XXIV - O que Nós Vemos"

O que nós vemos das cousas são as cousas.
Por que veríamos nós uma cousa se houvesse outra?
Por que é que ver e ouvir seria iludirmo-nos
Se ver e ouvir são ver e ouvir?

O essencial é saber ver,
Saber ver sem estar a pensar,
Saber ver quando se vê,
E nem pensar quando se vê
Nem ver quando se pensa.

Mas isso (tristes de nós que trazemos a alma vestida!),
Isso exige um estudo profundo,
Uma aprendizagem de desaprender
E uma seqüestração na liberdade daquele convento
De que os poetas dizem que as estrelas são as freiras eternas
E as flores as penitentes convictas de um só dia,
Mas onde afinal as estrelas não são senão estrelas
Nem as flores senão flores.
Sendo por isso que lhes chamamos estrelas e flores.

Alberto Caeiro

Publicado por Manuel 13:51:00 0 comentários Links para este post    

Pobreza : População e Desenvolvimento

Actualmente vivem mais de 6 mil milhões de pessoas no mundo, o que representa um aumento de mil milhões em apenas 12 anos.

Apesar do abrandamento do crescimento demográfico nos últimos anos, os países mais pobres são os que apresentam taxas de crescimento mais elevadas, mais de 95% do crescimento demográfico regista-se nos países em vias de desenvolvimento.

Muitos destes países vivem à décadas com flagelo da guerra, da instabilidade política com repercussões na estabilidade macroeconómica, estes são também países com poucos recursos. A sua gestão assume assim importância vital para que se quebre o ciclo vicioso de pobreza em que vivem milhões de pessoas.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), a população mundial passou de 5 mil milhões de pessoas em 1987 para 6 mil milhões em 1999.

As regiões do mundo com um ritmo de crescimento mais rápido são a África a sul do Sahara e algumas zonas da Ásia Meridional e Ocidental, no lado oposto estão os países Europeus, da América do Norte e do Japão onde o crescimento demográfico abrandou ou estagnou. Os Estados Unidos são o único país industrializado em relação ao qual as projecções apontam para grandes aumentos, este facto deve-se em grande medida à emigração.

Ora, no fenómeno da demografia, existem duas fortes tendências que tem contríbuido para este crescimento demográfico. O aumento da natalidade e a diminuição da mortalidade.

• Diminuição da Mortalidade
  
  Desde 1960 a mortalidade foi reduzida para metade, no total da população mundial. Esta tendência começou já no século XIX, início do século XX, mas acentuou-se depois da segunda grande guerra, à medida que cada vez mais zonas do planeta foram tendo acesso a saneamento básico, a água potável e a cuidados de saúde.
  
  Ao mesmo tempo a esperança média de vida subiu de 46 para 66 anos. A população mundial, desde a infância até à velhice é hoje mais saudável do que nunca, no entanto existe um factor a que é necessário tomar atenção, e que pode provocar grandes alterações demográficas principalmente nos países menos desenvolvidos: VIH/SIDA.
  
  Nas regiões mais afectadas, invariavelmente as mais pobres, as taxas de mortalidade estão a subir e a esperança de vida a diminuir suficientemente depressa para eliminar os ganhos conseguidos nos últimos 20 anos. Uma grande parte dos infectados são jovens com idades inferiores a 24 anos.
  
  Em termos demográficos, é provável que o efeito futuro da SIDA seja relativamente limitado a nível mundial, mas terá um impacto devastador em diversos países africanos onde é hoje a principal causa de morte.
  


• Aumento da Natalidade
  
  Apesar de na maioria dos países industrializados a fecundidade se situar ao nível da substituição ou mesmo abaixo dela, os países em desenvolvimento continuam a apresentar taxas de natalidade elevadas, apesar de ser um crescimento decrescente. A este facto não são alheias as campanhas de planeamento familiar e o aumento do nível instrução nos países mais pobres.
  
  Projecções das Nações Unidas apontam para taxas de fecundidade próximas dos 2,1 nos PVD’s até ao ano 2000.
  
  Apesar do decréscimo que se tem vindo a verificar no nº de filhos por mulher, a maioria da população destes países é bastante jovem e em idade de procriar, facto que nos leva a crer que os nascimentos anuais continuarão a estar perto dos níveis actuais durante grande parte dos próximos 20 anos.
  
  Este crescimento elevado tem obviamente custos para o desenvolvimento. Durante demasiado tempo o produto interno destes países cresceu no sentido inverso ao da população, tornando os pobres cada vez mais pobres.
  
  Ora, de que forma a população e as suas tendências demográficas, influenciam o crescimento económico de um país ?
  
  
  
  Fonte : PNUD - (c) Grande Loja do Queijo Limiano
  
  
  No quadro acima podemos ver a taxa média de crescimento da população de alguns países, bem como a taxa de crescimento do PNB per capita.
  
  Em relação ao primeiro indicador constatamos que na maioria dos casos tem tido descidas significativas, estando os PVD’s ainda longe das taxas de crescimento dos mais desenvolvidos. Este facto não tem necessariamente que ser negativo, pois enquanto a Europa tem que abrir as suas fronteiras à emigração, com todos os custos sociais que isso implica, estes países possuem mão-de-obra bastante jovem.
  
  Em relação ao segundo indicador, existe uma grande inconsistência nos países analisados. Estas economias sofrem frequentemente choques internos, como golpes de estado, guerras civis, catástrofes naturais, mas a sua fragilidade torna-os também bastante vulneráveis a choques externos.
  
  Ora, o próximo passo é relacionar, a população, o crescimento económico com os recursos naturais, e a forma como estes interagem e influenciam ou não a pobreza.
  

A seguir... População e Recursos - O Impacto na pobreza

Publicado por António Duarte 11:39:00 0 comentários Links para este post    

Hundreds of starlings fly over the city of Angers, France, at sunset. (AFP/Franck Perry)

Publicado por Manuel 5:00:00 0 comentários Links para este post    

"The Ship of Fools"
Segunda-feira, Agosto 30, 2004

Sebastian Brandt escreveu o tratado da imbecilidade, onde enumera exaustivamente todas as caracteristicas electivas de um bom e sadio imbecil. Junta-os vários e propõe o barco dos tolos, ou loucos.

Por acaso foi traduzido para holandês por um amigo intimo de Erasmo, que, com maior arte e engenho criou com base inspirativa neste escrito o clássico In Praise of Folly, ou Elogio da Loucura.

A imagem subsquente é da autoria de Hyeronimus Bosch, homem muito capaz de tamanha empresa.

Ora, tanto palavreado poderá gerar a confusão colectiva no cérebro do funcionário leitor, enquanto aguarda passivamente a hora de picar o point e entremear uns comments com sagácia no opíparo e vilipendioso mundo dos blogs.

Deixamos um exercício ubíquo ao jovem amigo que lê.

De que barco falamos nós aqui? Do barco do aborto, do barco da marinha, dos dois? do barco do pescador reboqueiro que lá vai? Será do Popeye que afinal tudo se trata? Ah... o insondável mundo da mente do bloguista... Ahhnnn!

Publicado por Visconti 19:09:00 9 comentários Links para este post    

"- Loureiro, Valentim Loureiro"

A notícia poderia passar desapercebida ou ser encarada como mais um mero fait-divers deste verão abrasador, mas não é, já que será porventura uma das emanações mais explícitas de tudo o que está errado no sistema político português.

Segundo o Público o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, fez ontem um inesperado e rasgado elogio ao candidato a secretário-geral do PS José Sócrates, afirmando que "o país num quadro de uma possível alternância ao PSD, continuará a ter um líder sério, competente e responsável". "Não tendo nada a ver com a oposição, mas muito gostaria que ele [José Sócrates] ganhasse as próximas eleições no partido porque acho que é um homem sério, capaz e com uma visão de futuro". O major teve ainda tempo para colocar Sócrates na fileira dos homens "justos, gratos e competentes".

A simpatia de Valentim Loureiro para com Sócrates não tem nada de inocente, muito menos a ver com a hipotética seriedade, gratidão e competência deste, tem as mesmissímas causas que levam batatas - estou a ser simpático - como Narciso Miranda e Manuel Seabra (os inenarráveis arruaceiros de Matosinhos) a apoiarem ambos Sócrates, a mesmíssima lógica que leva a que um juiz cinzento em tempos chefe de gabinete (cargo - note-se - de estrita confiança política) de um secretário de estado de um governo PS a ser nomeado por um governo PSD para director da PJ, o mesmissímo raciocínio que leva à proposta de indescritiveis e perversos "pactos" de (lavagem do) regime.

Nos entretantos a contenda eleitoral no Partido Socialista faz lembrar alguns dos mais radicais filmes pasolinianos ao mesmo tempo que o PSD e o Governo são o que são. De uma forma quiçá perversa talvez venha a ser esta sucessão de episódios surrealizantes que acabe por salvar da Democracia portuguesa.

Voltando a Valentim Loureiro, e ao processo "Apito Dourado", não deixa de ser curioso que este diga não estar ainda em condições de se pronunciar pelo facto de o processo se encontrar em segredo de justiça, mas faça questão de declarar que quando terminar o desfecho deste caso "as pessoas ficarão as saber os verdadeiros motivos que estiveram por detrás de tudo isto". "Ferro Rodrigues falou de cabala, eu não falo de cabala, mas na altura própria direi o que tenho para dizer", prometeu, na convicção (!) de que o processo "Apito Dourado" estará encerrado até ao final do ano. Eu se fosse ao Ministro da Justiça preocupava-me, e muito, com estas últimas declarações. Quem avisa...

P.S. Quem achar que Valentim Loureiro falou de Sócrates e do Apito ao mesmo tempo e por mera coincidência não percebeu ainda nada... O sistema tem destas amizades coloridas.

Publicado por Manuel 16:33:00 2 comentários Links para este post    

As Causas da Pobreza

Um tema que em tempos suscitou por parte das grandes instituições mundiais,uma forte campanha, foi de facto o combate à pobreza. O Banco Mundial por exemplo, levou a cabo entre outras a iniciativa HIPC - Highly Indebted Poor Countries - que visava combater a dívida pública dos países chamados sub-desenvolvidos, transformando o serviço da dívida, não em serviço da guerra como em muitos casos viria a acontecer, mas sim em serviço do desenvolvimento.

Assim, uma das perguntas que muitos de nós, fazemos, é o que é a pobreza, e de que forma se pode classificar a mesma. Os blasfemos a reboque do compatriota Jaquinzinhos tem-se entretido sobre o assunto.

Numa ideia próxima da consensualidade, todos, concordarão que a análise da pobreza, implica obviamente um debruçar intenso e complexo sobre o conceito e a sua evolução ao longo dos tempos. As sociedades evoluem, e aquilo que há algumas décadas não era essencial para a satisfação das necessidades básicas e hoje considerado primordial e estritamente indispensável. A sua ausência e/ou má utilização dá origem a uma das piores manifestações sociais dos nossos tempos - A exclusão social.

Uma das melhores definições estritamente empíricas do conceito de pobreza foi assente pelo presidente do Quénia, em plena reunião preparatória da intervenção do Banco Mundial no Quénia.

Don´t ask me what poverty is because you have met it outside my house. Look at the house and count the number of holes, look at the utensils and the clothes I´m wearing, look at everything and write what you see, what you see…is poverty

Ora, aquilo que o blasfemo João Miranda diz, pois temos a consciência de que para um cidadão dos Estados Unidos o conceito de pobreza não reflecte as mesmas ideias que para um cidadão da Etiópia, assume caractér inversomívil na análise da pobreza.

Ora, uma das causas, senão mesmo a verdadeira causa da pobreza, está implicitamente ligada ao rendimento nacional. Se por um lado sabemos na teoria macroeconómica, que uma subida do rendimento transporta automaticamente uma subida do nível de vida, até que ponto as externalidades existentes na distribuição do rendimento.

1. Será o PIB/pc um indicador eficiente se analisado isoladamente na discussão do problema da pobreza?


2. Uma subida do PIB/pc traduz-se implicitamente numa melhoria das condições de vida de toda a população?


3. Em países altamente endividados, a uma subida do PIB/pc não responderá uma subida da inflação, deteriorando claramente a paridade do poder de compra?

Para qualquer nível de rendimento médio é verdadeira a dedução que a extensão do nível de pobreza dependerá da forma como o rendimento é distribuído pela população, sendo também valido que para uma subida do rendimento provocada pelas condições normais de funcionamento de uma economia o seu impacto na redução da pobreza dependerá da forma como a subida do rendimento é distribuída.

Tal como pudemos verificar, enquanto o crescimento económico é acompanhado quase sempre por uma redução na taxa da pobreza, no entanto para qualquer taxa crescimento o seu impacto varia. Este estudo baseado com dados de 44 países estima uma elasticidade média na redução da pobreza face ao crescimento em 2.6, ou seja por cada 1% de crescimento económico verificado num determinado país, 2.6% de pessoas deixam de estar abaixo da chamada “poverty line”.

O crescimento económico parece ser de facto o motor da redução da pobreza, no entanto ele é mais eficiente numas situações que noutras.

Em países cuja maioria da população resida em áreas rurais, um crescimento agrícola reduz os níveis de pobreza, pois o crescimento agrícola traduz-se não só num aumento do rendimento dos agricultores bem como aumenta a procura de bens agrícolas que podem facilmente ser produzidos pelos povos mais pobres.
A importância da agricultura enquanto sector na redução da pobreza é confirmada pelo caso da Índia, onde cerca de 85% da redução verificada nos níveis de pobreza se ficou a dever ao crescimento agrícola.

Um estudo recente publicado pelas Nações Unidas, dá-nos conta que 10% de crescimento no PIB agrícola, implica um aumento de 16% do rendimento do ultimo quinto da população mundial.

Como é natural, os países apresentam níveis de crescimento e modelos de desenvolvimento variados e conforme as suas orientações políticas, económicas e até religiosas.

Um país cujo seu modelo de crescimento se baseie na redução do desemprego, poderá a primeira vista ver os seus problemas de redução de níveis de pobreza melhorados, mas a teoria económica ensinou-nos uma relação inflação desemprego representada na Curva de Phillips, onde nenhum país conseguia diminuir o desemprego sem aumentar a inflação e vice-versa, esta questão não seria mencionável se o nível e o poder de compra não reflectissem também as condições económicas e sociais de um país.

Tomemos como exemplo a questão do crescimento económico, se num dado país, os benefícios do crescimento económico forem equitativamente distribuídos por toda a população, ou seja todos beneficiam, os níveis de pobreza reduzir-se-ão, mas face aos condicionantes actuais e aos graves problemas que as sociedades atravessam, uma distribuição equitativa do rendimento é sinónimo de utopia.

As consequências da desigualdade na distribuição do rendimento são desastrosas para todo o processo, pois não só contribuem para o agravar das condições actuais como invertem todo o processo de afectação de rendimento na luta contra a pobreza.

Brevemente - A Análise da Pobreza - População e Desenvolvimento

Publicado por António Duarte 14:42:00 0 comentários Links para este post    

"Publicos Sigilos"

Somos uma terra de sigilos... De segredos. De segredinhos.

Não aprecio segredos, sobretudo sabendo que, a qualquer momento, e por isto ou aquilo, por dez cêntimos, o segredo deixa de sê-lo, é público.

Tem tudo a ver connosco, com o cimento, com a nossa cultura, adoramos transgredir, saber o oculto, desvendar a vida alheia, encostar o vizinho à parede, temos muitos defeitos e outras tantas virtudes, mas guardar sigilo não é nossa virtude: "...conto, mas não digas nada...". E por aí fora. Padecemos de curiosidade mórbida.

Quanto mais um facto é segredo, um acontecimento devia sê-lo, já se sabe, mais público o será.

Temos o sigilo bancário, dos jornalistas, dos médicos, das telecomunicações, dos advogados, dos padres, de justiça, do fisco, o segredo de Estado. E tantos outros, obviamente todos para não respeitar.

O nosso apego e atracção quase fatal pela transgressão faz parte da nossa cultura milenar.

Pegue-se no sigilo bancário.

Capta-se a sua fundamentação.

A conta bancária fala. Não diz só se somos pobres, remediados, ou ricos. Mas diz ainda onde, como, em quê e com quem dispendemos a nossa fazenda. Revela a origem do nosso dinheiro. Espelha, em grande parte, a nossa vida privada e mesmo, em muitos casos, a nossa vida íntima. Por exemplo, o hotel onde, num "fim de semana de negócios", ou ida a "uma reunião sindical", dormimos com a (o) colega.

É um segredo relevante.

Se o Ministério Público para investigar um crime necessita de dados bancários, a resposta do banco é não, em vistas do dito sigilo. E o Ministério Público percorre um longo caminho, que termina na Relação, para obter dispensa do tal sigilo e os elementos bancários que pretende.
Vejamos, porém, a coisa de um outro ângulo. Se um bom cliente do banco hesita sobre a solvabilidade de um contraente, tem desde logo à mão um instrumento muito eficaz: o telefone. Lá vai o sigilo às malvas e o cliente bom do banco fica informado sobre se o cheque a receber terá ou não provisão bancária.

O segredo dos jornalistas protege-lhes as fontes. É fundamental em muitas investigações jornalísticas. Coloca-os a salvo e às fontes de muitos atropelos e revanches. Jornalista que revela as fontes contra a vontade destas é, em geral, muito mal conceituado na classe. Não é de confiança.

Todavia, se o assunto é picante ou escaldante, os laços corporativos apertam-se, as redacções dos jornais e televisões fervilham e, entre uns charutos e algumas piadas ou chalaças, com uns copos à mistura, a "vitória" é narrada e o segredo fica empochado na gaveta mais longínqua das ditas redacções.

Só por um pouco, muito poucochinho, debrucemo-nos sobre o segredo dos advogados. Preserva a vida dos constituintes.

Mas resistem todos, no clube fino que frequentam, a contar alguns aspectos sórdidos de um divórcio que têm em mãos?

Para já não falar nesse parente ilegítimo da justiça que serve para preservar a investigação, a honra do suspeito, a dignidade da vítima. Que é feito dele? Se é verdade o que se ouve, evaporou-se.

E assim por diante, todos os segredos, quanto mais em segredo, mais em público. É tudo atracção pelo proibido, atracção fatal...e outras coisas mais feias.

Lembram-se dos agentes secretos que despertaram numa manhã de nevoeiro com o nome chapado nas páginas de um matutino?

Mas, atenção. Nada de generalizar.

Nem todos os bancos prevaricam, a maioria dos jornalistas preservam as fontes, grande parte dos causídicos respeitam, a maioria dos intervenientes processuais não transgridem, nem todos os ministros são inábeis, nem todos os funcionários de finanças nos dão fotocopia da folha fiscal de um adversário, ou amigo...Se assim fosse...

A verdade é que não gosto nada de segredos e muito menos de "segredinhos", ou seja, o resultado da violação daqueles.


Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 11:07:00 11 comentários Links para este post    

This image shows Cassiopeia A in the most detailed image ever made of the remains of an exploded star. The colors represent different ranges of X-rays with red, green, and blue representing, low, medium, and higher X-ray energies of the supernova remnant. The one million second image shows a bright outer ring (green) ten light years in diameter that marks the location of a shock wave generated by the supernova explosion. A large jet-like structure that protrudes beyond the shock wave can be seen in the upper left. Chandra was launched July 23, 1999, aboard the Space Shuttle Columbia. The data for this new Cassiopeia A image were obtained by Chandra's Advanced Charged Coupled Device Imaging Spectrometer (ACIS) instrument during the first half of 2004. REUTERS/NASA/CXC/GSFC/U.Hwang et al./HO

Publicado por Manuel 2:08:00 0 comentários Links para este post    

"hana-bi"
Domingo, Agosto 29, 2004

Depois de nove deliciosos dias fora do mundo, pelo menos de um certo mundo, sem net, sem jornais, sem TV, até sem apanhar a TSF, e sem saudades nenhumas de regressar, regressado não me ocorre oportuno escrever sobre nada em especial. Há-de chegar a altura.



Apetece-me antes no entanto recordar um filme em particular, "Hana-Bi" de Takeshi Kitano. A tradução do japonês dá "fogo de artifício", mas é uma tradução redutora pois se olharmos para a palavra que em japonês significa "fogo de artíficio" podemos constatar que ela é composta por duas palavras mais pequenas - 'fogo' e 'flor', e tal como a base linguística do título, a história do filme, se calhar dos tais nove dias, e por ventura dos dias tumultuosos que ao que parece se avizinham no que ainda há-de voltar a ser Portugal, é afinal a sintese de duas imagens opostas, uma - o fogo - agente de destruição e outra - a flor - um simbolo de (re)nascimemto e renovação.

Publicado por Manuel 20:43:00 4 comentários Links para este post    

sinais

Os peixes desaparecem
E a justiça atrapalhada.
é citado o tubarão,
mas esse – não sabe nada….



De nada pode lembrar-se.
e ninguém lhe deita a mão:
porque um tubarão, sem provas,
tudo é – mas não tubarão

Bertolt Brecht in O horrível crime do bandido Mackie Naifa

Publicado por Carlos 16:27:00 0 comentários Links para este post    

O assessor quase-sem-cabeça
Sábado, Agosto 28, 2004

Corri à banca a comprar o “Expresso” de hoje e folheei-o de ponta a ponta. Não encontrei rectificação ou desmentido. Senti um arrepio na espinha... Os meus piores receios confirmavam-se: já foi ou está prestes a ser derramado sangue no Palácio de Belém.

O leitor atento recorda decerto um título do “Expresso” da semana passada - “Salvado por conveniência” (p. 4). E recorda também o resto da história. No meio de grande alarido vinha sendo pedida ao Presidente da República e Primeiro Ministro a cabeça do Procurador-Geral da República. As altas funções desse magistrado, pressupõem a confiança conjunta do PR e do Governo, mecanismo de designação que bem traduz o relevo e as preocupações de isenção política inerentes a esta figura do Estado. O PR e PM responderam formal e solenemente que não demitiam o PGR e afirmaram que lhe reconheciam condições para prosseguir o seu mandato. Porém, na aludida notícia, um alegado “assessor do Presidente da República”, apareceu a afirmar, a coberto de anonimato, que a decisão de manter o PGR em funções obedeceu a critérios de conveniência política e fica condicionada ao desfecho do chamado “Caso Casa Pia”: “se as coisas correm bem, salva-se; se não, acaba” terá afirmado taxativamente e com duvidosa elegância o dito assessor. Ou seja, um assessor do PR, veio, anonimamente, “soprar” a um prestigiado semanário líder de audiências, que a confiança formalmente manifestada pelo PR e PM devia ser matizada, que não era uma confiança genuína mas antes uma questão de conveniência política e, mais ainda, que ficava condicionada ao desfecho de um concreto processo criminal...

A ser verdadeira, a notícia do “Expresso” admite, pelo menos, duas hipóteses de explicação alternativas.

Uma primeira explicação levaria a considerar que o Senhor Presidente da República, num caso com este melindre institucional e político, terá incumbido ou autorizado um seu assessor a fazer, anonimamente, declarações que alteravam e enfraqueciam a confiança que tinha publica e formalmente manifestado ao titular de um dos mais importantes cargos da hierarquia do Estado, assim manipulando, por interposto assessor, as percepções do público quanto a essa confiança. Tratar-se-ia de uma indignidade que não é lícito presumir e que, pela minha parte, me recuso a admitir possa ser imputável ao Dr. Jorge Sampaio.

A segunda hipótese explicativa é mais prosaica. O ignoto assessor, quiçá para afirmar a sua importância junto das Senhoras Jornalistas, terá resolvido, por sua exclusiva iniciativa, interpretar o que julga ser o pensamento da primeira e terceira figuras do Estado e partilhou tais congeminações e palpites, sob garantia de anonimato, no total desconhecimento do Presidente da República, que abusivamente se terá visto envolvido nestas elocubrações.

Creio que a situação justifica um rigoroso inquérito, de natureza disciplinar, para esclarecer o que afinal se passou. Para que se apurem, com clareza, as responsabilidades que se indiciam ou outras possíveis explicações que as excluam.

A confirmar-se a segunda explicação aventada, o caso só admite um desfecho. Conhecidos os pruridos do Dr. Jorge Sampaio quanto aos assessores que falam do que não devem - que aliás só lhe ficam bem - a cabecinha do assessor palrador não pode permanecer em cima dos ombros.

Se ainda não foi cortada, estará por um fio – e acabará por cair.

Ou há moralidade...

Publicado por Gomez 15:00:00 21 comentários Links para este post    

Três onzes para uma época
Sexta-feira, Agosto 27, 2004

Prosseguindo a antevisão ao campeonato da SuperLiga prestes a começar, a Grande Loja avança aqui os três onzes que deveriam ser os mais utilizados pelos grandes, tendo em conta os plantéis de cada um.

FC Porto (4x2x3x1): Vítor Baía; Seitaridis, Jorge Costa, Pepe e Nuno Valente; Costinha e Maniche; Diego, Hugo Leal e Rossato; Postiga

Notas: Victor Fernandez tem à sua disposição um plantel de luxo. Se quiser actuar em 4x4x2, Carlos Alberto tira lugar a Rossato. Há também Derlei, McCarthy e Quaresma, prováveis titulares mas que podem ser vítimas de tanta escolha de qualidade. É de prever que o técnico espanhol faça uma gestão inteligente destas sensibilidades e rode a equipa com frequência. Como tão bem fez Mourinho...


Benfica (4x4x2): Moreira; Miguel, Luisão, Ricardo Rocha e Fyssas; João Pereira, Petit, Paulo Almeida e Simão; Sokota e Nuno Gomes

Notas: também muitas dúvidas na casa encarnada. Logo de início, na baliza. Dificílimo escolher entre três guarda-redes com algumas falhas, mas que, no geral, exibem uma qualidade muito idêntica. Moreira parte em vantagem, mas tanto Yannick como Quim têm hipóteses de lutar por um lugar; Ricardo Rocha é o melhor defesa do Benfica, tem que ser titular, apesar de Trapattoni gostar muito de Argel; Fyssas e Dos Santos é outra luta de peso: o grego tem mais estatuto, mas o luso-francês entrou muito bem no seu novo clube; João Pereira, quando está bem, é o extremo mais criativo que o Benfica tem. Carlitos e Geovanni vão ter que suar para conseguirem um lugar. O 4x4x2 prejudica Zahovic, mas a titularidade do esloveno retirará o posto a Sokota, que parece acusar alguma fadiga.


Sporting (4x2x3x1): Ricardo; Miguel Garcia, Polga, Beto e Rui Jorge; Rogério e Tinga; Pedro Barbosa, Hugo Viana e Tello; Liedson

Notas: Muitas incógnitas em torno da forma como José Peseiro vai gerir a época. O plantel tem bons valores, mas talvez acuse algumas limitações do meio-campo para a frente. Com as saídas de João Pinto e Paulo Bento, o papel de experiente deve ser assumido por Pedro Barbosa. Rogério e Tinga podem conferir um fôlego a que o meio-campo do Sporting não estava habituado.

Recordamos as previsões Grande Loja para a SuperLiga:

• FC Porto - 55 por cento
• Sporting - 25 por cento
• Benfica - 20 por cento

Publicado por André 19:05:00 1 comentários Links para este post    

"Pra Frente"
Quinta-feira, Agosto 26, 2004

O país tem vivido num estado doentio de geral esquizofrenia. São cassetes, são violações disto e daquilo, são exageros de toda a ordem, são pedidos de demissões.

O país, meu Deus, não pode continuar assim, dependente, em forma de depressão quase geral, de um processo que deveria agitar as consciências e não resvalar o colectivo para o lugar esconso de um quase manicómio onde, aparentemente, todos vamos sobrevivendo.

Tempo é de finar com isto.

De andar pra frente.

Conta-me um amigo e colega que, há uns tempos, um Promotor de Justiça dos USA visitou Portugal. Um dos objectivos era analisar e conhecer o processo penal português e como, na prática judiciária, funcionava.

O meu amigo, então docente do CEJ, lá se esforçou por lhe fornecer o maior número de dados que pôde, seja em textos, seja proporcionando ao visitante o contacto com várias actuações no terreno na base do nosso processo penal.

Já no fim, o promotor dos USA comentou que Portugal era um país rico e que, na América, não havia orçamento para se fazer o que cá se fazia, em termos de processo penal.

Não sei bem o que tal entidade pretendia dizer.

Sei, todavia, que, com quase 600 artigos, o CPP tem tantas artimanhas, tantos incidentes, tantas regrinhas que, mesmo decorridos dezasseis anos, nem o jurista mais apetrechado é conhecedor de tudo quanto lá está. É um código complexo, pensado para um tempo que não é o de hoje, pensado para ser aplicado a alguns milhares de inquéritos e nunca para 500 mil inquéritos anuais.

O resultado está à vista.

De 1994 a 2000, prescreveram, que se saiba, cerca de 50.000 processos. Os restantes não se sabe nunca quando terminam.

A simplificação, garantindo, por um lado, os direitos e garantias do cidadão e, por outro, o dever do estado de perseguir e prevenir o crime, impõe-se rapidamente. Toda a gente sabe ou sente isso e é tempo de o fazer, com coragem, visão, estudo e ousadia.

O poder político, que é quem legisla, tem padecido de uma maleita bipolar, concentrando-se, doentiamente, em pontos muito restritos do processo penal: o segredo de justiça, a prisão preventiva, as escutas telefónicas, assim sujeitando, de modo redutor, a actualização de um código que devia ser, a meu ver, pura e simplesmente revogado, na sua quase totalidade, a meras operações impostas por certa conjuntura.

Não faz nenhum sentido que as provas recolhidas em inquérito não valham em julgamento, que tudo se repita, que tudo seja objecto de recursos e mais recursos.

Carece de senso que uma mera contra-ordenação possa ser causa de recurso para um juiz, depois para a Relação e até para o STJ.

Os julgamentos de matéria de facto nas relações são, como toda a gente sabe, uma farsa sem nenhum sentido. Julgar por cassetes...

Ninguém entende tantas formas de processo, o comum, o acelerado, etc, etc...

Garantindo-se sempre o direito ao recurso, o STJ deveria ter competência para decidir, liminarmente, os recursos a conhecer e a não conhecer.
Etc, etc,etc..

O código de processo penal que temos assenta, entre muito mais, num fundamento claro: o legislador teceu tudo, regulou tudo, criou normas e norminhas que só se entendem na base de desconfiança política nos magistrados. A acção destes está apertada numa teia que lhes restringe a legitimidade democrática. Não se trata de princípios constitucionais a ter em conta a cada momento processual, mas antes de regulamentações administrativas , quando adiam e quando não adiam, como ouvem e como não ouvem, o que transcrevem e não transcrevem, o que fundamentam e como e o que não fundamentam, em que prazos e sem prazos, o que certificam e não certificam, as provas que valem e as que não valem, quem fala primeiro e quem fala no fim.

A acrescer a tudo, como tenho dito neste local, uma jurisprudência repleta de citações, de notas e notinhas, de rodapés, infindável. Tão infindável e tão esotéria que, ao ler-se, nem se sabe se é uma tese de mestrado ou doutoramento ou se se está a resolver um caso concreto da vida real, se se tem um drama humano ou uma feira de vaidades onde cada magistrado procura ser mais "sabedor" que o anterior.

É óbvio que tudo está ligado ainda com a formação dos magistrados, com a sua formação contínua, onde nada se tem investido.

Para o Ministério Público, tem ainda a ver com alguns aspectos do seu estatuto, com a reorganização das Distritais, dos DIAPs, do DCIAP, do Conselho Superior do mesmo, o que será matéria para outra ocasião se a tanto "me ajudar o engenho e a arte, como diria o poeta.

Vamos mas é pra frente e deixemo-nos de alimentar guerras e guerrinhas, quem disse e quem não disse e como disse ou não disse.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 16:25:00 18 comentários Links para este post    

Os Polis (Traumatizados)....
Quarta-feira, Agosto 25, 2004

Com o devido respeito que me merecem todos aqueles que por uma razão por vezes vinda da irresponsabilidade de outros, este é o estado em que se encontram os 13 autarcas , com a notícia da suspensão do programa POLIS, nas suas cidades.

O programa POLIS- Viver as Cidades, criado em 2000 pelo governo português na altura governado pelo Engº Guterres, tinha como principal meta a modernização e requalificação das cidades abrangidas. No início foram 18 , as localidades escolhidas, sendo as intervenções eram geridas pelo Estado e pelas autarquias e as restantes intervenções foram alvo de contratos-programa por ajuste directo.

Assim na primeira-fase e recordo em 2000, Albufeira , Aveiro, Beja , Bragança, Cacém , Castelo Branco, Coimbra, Costa da Caparica, Covilhã, Guarda, Leiria, Matosinhos, Porto, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu foram as cidades contempladas.

Na segunda fase, foram Chaves, Gondomar, Marinha Grande, Portalegre, Setúbal, Sines, Tomar, Torres Vedras, Valongo e Vila Franca de Xira as cidades contempladas.

Ora o programa POLIS, com recurso a financiamento comunitário e financiamento directo via orçamento geral do Estado Português, decidiu investir, fazendo assim cumprir a lei das finanças locais, no que diz respeito ao endividamento das mesmas e , colocar o ónus do investimento e modernização das cidades para o Estado. Mas nem tudo correu bem e hoje passados 4 anos é legítimo questionar se os investimentos modernizaram de facto as cidades em causa ou se porventura tal modernização não se ficou por rotundas , umas pinceladas nas paredes e pouco mais ?

O Estado já contempla no PIDDAC, fundos para as autarquias, as autarquias fruto dos impostos municipais de imóveis complementam os seus orçamentos, mas a verdade e quer se queira quer não, as autarquias são autênticos mestres na arte de esbanjar dinheiro.

O verdadeiro problema é de facto na forma como se pensa o ordenamento do território em Portugal, pois chega a ser demagógico o Estado gastar dinheiro para a reaqualificação urbana colocando esses fundos nas autarquias e depois as mesmas autarquias aprovarem empreendimentos que ou constituem verdadeiros atentados ao PDM ou as mesmas autarquias procederem a alterações do PDM para aprovação de empreendimentos urbanísticos, cujas receitas irão providenciar importantes receitas autárquicas.

Por outras palavras, nenhum presidente de câmara contemplada com o POLIS, pode afirmar a pés juntos, que ao mesmo tempo que beneficiava do POLIS , não autorizava a construção de autênticos atentados ao ordenamento do território.

Atente-se assim aos seguintes dois exemplos do que o POLIS faz pelo país fora...

Gaia - Desenvolvimento de operações de ordenamento de áreas edificadas, ou ainda por edificar, com o objectivo de promover a sua integração urbana e paisagística na frente ribeirinha.

Leiria - Requalificação das margens do rio Lis

Para estes dois casos, são obviamente necessárias demolições de edifícios, mas alguém ouviu falar nelas ? Não, obviamente que não, e quem se quiser aventurar a consultar os sites do programa polis das diversas autarquias, verá que para além de jardins, rotundas, pouco mais foi feito.

Ou seja, o estado criou assim um instrumento que permite que as autarquias cumpram os seus programas pré-eleitorais -pois não é por acaso que o POLIS é criado em 2000 com eleições à porta em 2001 - sem ultrapassarem ainda mais os limites de endividamento.

Por uma questão de responsabilidade política, se uma autarquia como Almada, permitiu a construção da forma que permitiu na Costa da Caparica, porque razão deve agora o Estado gastar no POLIS da Caparica, 48 Milhões de Euros, para a mesma autarquia de Almada, a seguir aprovar ao lado da face visível do POLIS na Caparica, um jardim de cravos de Abril, um prédio em condomínio fechado com 20 andares em frente ao mar ? É este o conceito de ordenamento ?

Há ainda a forte suspeita que as autarquias utilizem o POLIS como forma de se financiarem de forma directa com as empresas que forem contratadas por ajuste directo. Ou seja nos projectos, os mesmos são sobreavaliados, e as autarquias contraem crédito junto das empresas locais para futuras obras. Será por isto que os autarcas se encontrem politraumatizados ?

Só tenho pena que o Governo tenha suspendido o POLIS por razões financeiras e não porque de facto tenha chegado à conclusão que o mesmo programa não funciona. Se o fizesse ao menos numa coisa o criador do POLIS tinha acertado...Viveriamos muito melhor em Portugal.

Ora a tudo isto há ainda a acrescentar, o responsável pela magnífica criação foi José Sócrates, e o despacho pode ser consultado aqui.

Nota : O Estado Português tem no inscrito no programa POLIS uma folha de projectos a realizar no valor de 559 Milhões de Euros. Hoje tomou a "sensata" decisão de suspender cerca de 120 milhões de euros.

Publicado por António Duarte 20:30:00 4 comentários Links para este post    

Quatro notas sobre a bola

O campeonato está quase a começar e o verão futebolístico já nos mostrou alguns sinais bem interessantes. Aqui ficam quatro notas com impressões fortes...

• 1. O FC Porto volta a colocar-se como o principal favorito ao título nacional. É impressionante como tendo perdido o treinador (Mourinho), o melhor jogador (Ricardo Carvalho), o artista (Deco) e a grande revelação (Paulo Ferreira), e mesmo depois do grande solavanco Del Neri, mesmo com tudo isso, o FC Porto é a equipa que mais promessas exibe: já ganhou a Supertaça e está cada vez mais próximo de ter um onze-base definido. Comprou muito e bem (Quaresma, Postiga, Seitaridis, Rossato, Pepe, Diego, Hugo Leal, entre outros), vendeu o menos possível e... por muito. E até vai tentar defender o título europeu. 55 por cento de favoritismo.
• 2. O Benfica sofreu o descalabro em Bruxelas e voltou a perder uma óptima oportunidade de estar de novo entre os melhores da Europa. Até prova em contrário, este Benfica é muito mais fraco que o da época passada: perdeu o seu melhor jogador (Tiago) e Trapattoni, sendo um treinador com provas dadas, vem de uma escola pouco compatível com o estilo benfiquista. Com o italiano, o Benfica perdeu capacidade ofensiva - aquilo que tinha de melhor nos últimos dois anos com Camacho - e nada ganhou do ponto de vista defensivo (o seu calcanhar de Aquiles há pelo menos dez anos). Ou quase tudo muda na Luz, ou será mais um ano de frustração. 20 por cento de favoritismo.
• 3. O Sporting é a maior incógnita emtre os grandes. Mudou quase tudo (o treinador e a base do plantel), mas muito do que há de novo em Alvalade pode vir a ter qualidade. Peseiro é inteligente, tem experiência e percebe de bola: falta saber se já está preparado para assumir um dos empregos de maior risco de todo o país - ser treinador do Sporting. Aparentemente, o Sporting está um pouco melhor do que o Benfica, mas ainda precisa de provar muito até ameaçar o favoritismo do campeão europeu. 25 por cento de favoritismo.
• 4. José Mourinho é mesmo um caso à parte: levou o FC Porto onde, provavelmente, nunca mais ninguém vai levar um clube português. Agora, chegou ao Chelsea e é o que se vê: três jogos, três vitórias, nenhum golo sofrido. É já a figura mais odiada da Premiership e isso só mostra que todos o querem abater. Continua vaidoso, continua arrogante, mas a verdade, verdadinha é que tem tudo para voltar a ser campeão europeu. Agora, em Stamford Bridge.

Publicado por André 19:56:00 1 comentários Links para este post    

"Headshots"

The sign said "Headshots"
And that was all,
A picture of a boy
And a number you could call,

Two eyes in the shade
A mouth so sad and small,
It's strange the way a shadow
Can fall across the wall,
And make the difference
In what you see
Ah...

He's just a poster,
but
He's everywhere,
A face under a street lamp
Ripped and hanging in the air,
Turn the corner
And he's still there,
Watching all the people
Who are passing unaware,
Is there a judgement
In what he sees?
Ah...

On a day
As cold
And gray
As today...

The sign says "Headshots"
It's all I see,
A boy becomes a picture
Of guilt and sympathy,
And so I think of you
In memory
Of the days we were together,
And I knew that you loved me
That was the difference
In what we see,
But that's history...
Ah...»

«Headshots», in Nine Objects Of Desire

Letra, música e interpretação de Suzanne Vega

Publicado por André 19:37:00 0 comentários Links para este post    

"As medalhas Portuguesas"

Vê-se o resumo diário da prestação portuguesa nos Jogos Olímpicos. Sicraninho da Vela já perdeu qualquer hipótese de se qualificar nos 10 primeiros. «Se ficarmos entre os 20, já é uma grande vitória». Fulaninha do Martelo: «Não consegui qualificar-me, mas dei tudo o que tinha. A mais não sou obrigada». Uma corredora: «Fiquei em vigésimo, mas já é como se tivesse a medalha». Os gajos do Vólei: «Daqui a 4 anos é que vai ser». Um tipo qualquer, de um desporto que não percebi: «Estou a apontar para o décimo sexto. Já era fantástico». E da natação, um treinador: «A ver se ficamos nos cinquenta primeiros».

Esta ambição comove-me, este espírito comove-me. Ainda bem que temos o governo que temos. Que acredita em Santos e Padroeiras. Ainda bem que rezamos. Que temos o 10 de Junho. Que distribuimos comendas só a portugueses. Ainda bem que somos assim. Ainda bem que temos um preto. Um grande preto.

Robespierre in Maus Figados

Publicado por Visconti 17:56:00 17 comentários Links para este post    

Parábola do Alto da Montanha e do Fundo do Fosso

Enquanto uns árduamente, com talento, suor e persistência chegam ao topo môr das coisas como por exemplo, aqui...

Outros com cansaço, resingonhice e a apatia do destroçado mental chegam, sem grande insistência ao fundo do fosso ainda em antes dos reais eventos, por aqui...



Não é por mal, simplesmente merecíamos melhor, 6 milhões de nós. Despeçam o trappalhão, destituam o empreiteiro Vieira e empalhem o empresário de bailarinas russas & brasileiras penteado Veiga. Da-se!

Publicado por Visconti 17:43:00 2 comentários Links para este post    

Santana e o pastel de nata

Publicado por Carlos 15:48:00 3 comentários Links para este post    

A mulher de César

Segundo esta notícia do Público de hoje...

Varges Gomes, o desembargador do Tribunal da Relação que é o relator do acórdão do processo originado pela recurso do Ministério Público relativo à não pronúncia de Paulo Pedroso, apresentou a sua proposta de acórdão na segunda-feira, não sendo possível prever a data em que o acórdão estará pronto.

Segundo estas indicações Do Portugal Profundo, o desembargador em causa, terá fortes ligações ao Partido Socialista. Sendo verdadeiras aquelas indicações no sentido de o desembargador em causa ter desempenhado cargo importante numa Fundação ligada a um governo socialista e tendo familiares directos (a própria mulher!) a desempenhar funções importantes na estrutura partidária do PS de Portimão, impôe-se, a meu ver, ponderar o seguinte...

A decisão que lhe foi apresentada para relatar, tem a ver com a posição de um arguido que é um elemento importante de um partido político - precisamente o PS. Ninguém ignora o que os elementos notáveis deste partido, importante para a democracia portuguesa, têm publicamente assumido em relação à eventual responsabilidade criminal do arguido que é deputado e membro importante da direcção do mesmo partido.

Ninguém, em boa fé, pode achar que alguém, desse modo ligado a tal partido político, possa decidir tal matéria, com plena isenção, independência e imparcialidade.

Mesmo que objectiva e abstractamente tal se pudesse defender, não é sensato admitir que tais circunstâncias pessoais, inerentes àquele desembargador e a serem verdadeiros os factos noticiados no jornal e no blog apontados, sejam irrelevantes para o caso.

A lei processual penal, no artº 43º do C.P.P. diz...

Recusas e escusas

• 1— A intervenção de um juiz no processo pode ser recusada quando correr o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.


• 2 — Pode constituir fundamento de recusa, nos ter-mos do n.o 1, a intervenção do juiz noutro processo ou em fases anteriores do mesmo processo fora dos casos do artigo 40.


• 3 — A recusa pode ser requerida pelo Ministério Público, pelo arguido, pelo assistente ou pelas partes civis.


• 4 — O juiz não pode declarar-se voluntariamente suspeito, mas pode pedir ao tribunal competente que o escuse de intervir quando se verificarem as condições dos n.os 1 e 2.


• (...)

Aparentemente, o desembragador em causa e a fazer fé na notícia do Público, não se deu por achado.

Parece-me que a confirmarem-se os dados de facto referidos, alguém o terá que fazer por ele.

Por uma simples razão - a decisão que o mesmo tomar, como relator do processo, ficará sempre sob suspeita, a propósito da sua imparcialidade, seja em que sentido for. E uma decisão judicial suspeita é o pior que pode acontecer para a credibilidade da justiça.

À mulher de César...

Nota não confirmei os factos na sua integralidade, pelo que reservo o teor deste postal, de uma eventual incorrecção. Se tal assim for, porém, ninguém tem de se preocupar, parece-me... E porei imeditamente aqui uma nota correctiva, se assim for.

Publicado por josé 15:38:00 37 comentários Links para este post    

"A quem interessa um Ministério Público que não incomode?"

Crónica de uma silly season
(que ameaça eternizar-se)

A delirante espiral em que se converteu o «pedido (exigência, para alguns) da cabeça» do Procurador-Geral da República está, obviamente, em estreita conexão com a agenda do Processo Casa Pia (com julgamento marcado para breve e a iminente decisão sobre a situação processual de Paulo Pedroso).

Aparentemente sob o pretexto da divulgação do teor de conversas gravadas em que se surpreenderam, entre outros, o inenarrável Adelino Salvado (a confirmar tudo o que se temia a seu respeito) até à assessora da PGR, Sara Pina (que, afinal, não transpõe, a ajuizar pelos excertos publicados, o limite do segredo de justiça; que pena, para alguns, não ter sido o próprio PGR!!!).

Desde as delirantes e soezes opiniões de Luís Delgado (é inconcebível como este indivíduo tem um cargo numa empresa pública, paga por todos nós) até à final e completa futebolização do caso, pelo inefável José M. Meirim que, durante um quarto de século (segundo ele próprio, como é possível? Também foi avençado a recibo verde?) foi assessor na PGR, constata-se que o desespero é patente.

Desde a opinião expressa de conselheiros de Estado (João Cravinho, Mário Soares) até aos habituais escribas da praça (M. Sousa Tavares, A. J. Teixeira, José M. Fernandes, Vital Moreira, inter alia), ao aliciamento de órgãos da comunicação social, parece que todo o mundo se uniu para tramar o PGR.

Com efeito, vale tudo para que certos acusados no referido processo não possam vir a ser julgados.

A tudo tem resistido o PGR, Souto Moura. E ainda bem.

Com um único objectivo, estamos em crer - servir a Justiça. E, nesse contexto, assegurar que prevaleça o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Lei.

Decerto que Souto Moura não se mantém no cargo por vaidade ou por interesses pessoais. Estou persuadido que qualquer pessoa medianamente consciente dos riscos e que tal acarretava, aos primeiros sinais do que se adivinhava vir a poder ser o Processo Casa Pia, desertaria do cargo, se pudesse.

E, perante o clamor do que tem sido a (bem) orquestrada campanha (com um sabor requentado, diga-se) que visa descredibilizar a investigação e estilhaçar o processo, o PR e o PM entenderam, contra a mainstream dos opinion makers da paróquia – acertadamente, neste caso – manter a confiança na pessoa que desempenha o cargo de PGR.

Convém, agora, apreciar o que tem sido o desvario completo dos «senadores» do regime.

É patético ver os artífices do actual sistema político-judiciário virem a público insinuar que a pessoa que ocupa o cargo de PGR «está fragilizado» (Almeida Santos), «não tem condições para nele se manter» ou que «já não tem a confiança do país» (Mário Soares).

Esta gente edificou um modelo que, agora, renega pelo simples facto de o PGR fazer o que lhe está constitucionalmente cometido: assegurar que prevaleça o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Lei.

Se é certo que o escrutínio do desempenho dos cargos públicos, nomeadamente dos que exercem poderes de soberania (de aplicação da Justiça), é um princípio salutar em qualquer Estado de Direito, a verdade é que não foi apresentada uma única razão válida para questionar a continuidade do PGR no cargo.

Louve-se, portanto, a sua atitude, ao dizer que «não se demite porque não se arrepende de nada que tenha feito» ou que «não pôs o cargo à disposição porque ele está sempre à disposição
. Parece ser o único a interpretar bem os seus poderes e competências.

Pode ser que a PGR e o próprio Ministério Público careçam de aperfeiçoamentos e de outra organização. Não é, porém, esta a melhor forma de os encontrar.

Mais do que nunca, importa fazer a pergunta - a quem interessa um Ministério Público que não incomode?

Mangadalpaca©

Publicado por josé 15:08:00 7 comentários Links para este post    

Bavaroise de acesso à liga milionária, vulgo, Campeões
Terça-feira, Agosto 24, 2004

Publicado por Visconti 19:00:00 8 comentários Links para este post    

As rãs que pediam um rei

O artigo do jurista José Manuel Meirim, no Público de hoje, já se encontra transcrito, abaixo.

Meirim, José Manuel é homónimo de Meirim, Joaquim, um dos míticos treinadores do futebol português dos anos setenta. Tal como o Meirim da bola, também o Meirim jurista escreveu para A Bola, sobre assuntos de bola, antes e depois das SAD´s. Sempre numa perspectiva de técnico de juridicidades que dominará como poucos, atento o seu curriculum pouco comum, na área da teoria do desporto.

Sendo assim, não será de estranhar que no Público de hoje, José Manuel Meirim se dedique a driblar José Adriano Souto Moura, seu antigo colega no Conselho Consultivo da PGR e seu superior na PGR, enquanto o jurista Meirim se manteve por lá, como assessor do Gabinete do PGR, cargo que assegurou, certamente com competência e eficácia, desde 1988!

Que diz J.M. Meirim, no seu drible, perdão... artigo, no Público de hoje?

Além do mais, ao seguinte...

Para quem como eu, trabalhou na PGR durante um quarto de século ( 25 anos?!! Assim tanto?! Isso significa que andou pela PGR desde, pelo menos, o final dos anos setenta! ) , é muito triste constatar a progressiva deterioração dessa casa e, por via disso, consequentemente do Ministério Público, não obstante – estou certo disso- o esforço de muitos funcionários e magistrados.

Há, portanto, segundo o jurista J. M. Meirim, um descalabro na casa da PGR! A quem se deve a desgraça, segundo J. M. Meirim? Ele o diz...

O Ministério Público, por seu turno, está – todos o dizem em surdina e também todos o sabem – há muito tempo órfão de liderança.

É isso, então! Falta de liderança! Um líder precisa-se, para a PGR, segundo J. M. Meirim!

Para J. M. Meirim é claro que Souto Moura...

não tem- nem nunca teve - perfil para liderar uma instituição e um magistratura com tão importantes incumbências constitucionais e legais.

Este drible parece mais do estilo treinado por Mourinho do que pelo antigo homónimo. Para quem se lembra, este dedicava mais tempo à preparação psicológica dos jogadores e mandava-os treinar para o pinhal de Leiria, dar marradas aos pinheiros.

Porém, o drible de J. M. Meirim, parece-me, neste caso, mais uma rasteira ou até uma canelada!

Quem passa 25 (!!) anos na PGR a dar consultas a outrém, mormente ao Governo e a assessorar o gabinete de outrém, mormente o de um antigo colega, a meu ver devia dedicar-se mais à bola - teorizando sobre SAD´s ou ensinando teorias sobre a violência no desporto porque é isso que aparentemente sabe fazer. E deixar as caneladas e anti-jogo para os inimigos. Com amigos destes, ninguém precisa de inimigos.

E para fundamentar tal opinião, passemos num breve flashback, o episódio da queda do seu antigo patrão - Cunha Rodrigues que passou os anos 90 em sucessivas guerrilhas pela conquista de poder e de um lugar ao sol para o MP. O balanço de Cunha Rodrigues, já aqui o escrevi, a par com violentas críticas que também fiz, é globalmente positivo.

Mas não é preciso vir agora comparar e estabelecer paralelos como se esse fosse o paradigma a seguir. Não me parece. Os estilo de actuação entre o antigo e actual PGR são muito diferentes e prefiro abertamente o do actual, por motivos que me escuso agora de elencar detalhadamente.

Todos se lembram, certamente, do que foi dito e escrito sobre o antigo PGR, em 1999/2000, no rescaldo da investigação do Caso Moderna.

Cunha Rodrigues, muito mais do que o actual PGR Souto Moura, foi crucificado em directo, nos jornais e medias em geral, por motivos circunstanciais. Saiu por cima, mas ainda assim, pela esquerda baixa, para o Tribunal de Justiça das Comunidades.

Em 11 de Dezembro de 1998, o jornal O Independente, em artigo assinado por Pedro Guerra (sabem quem é, não sabem?!), titulava assim um artigo de página (2) inteira - "A Teia de Cunha" E subtitulava...

São os homens de Cunha Rodrigues. Espalhados por todos os departamentos do Estado, fazem parte da rede montada pelo procurador nos últimos catorze anos. Permitem-lhe saber tudo o que se passa.

Em 15 de Abril de 2000, o Público, em artigo assinado por E. D. (Eduardo Dâmaso ?), titulava... PGR vai até ao fim. E em subbtítulo - "Cunha Rodrigues cauciona actuação da PJ e do MP”.

Também nessa altura, os oráculos do costume anunciavam a morte prematura em directo e em serviço do então PGR, por motivos relacionados com “ilegalidades” e “derrota pessoal” de Cunha Rodrigues no Caso Moderna. Tal derrota, ter-se-ia ficado a dever ao facto de uma qualquer juiza do TIC ter “chumbado” as “pretensões” do MP quanto à prisão preventiva dos arguidos no processo Moderna.

Então, como hoje, as circunstâncias de ocasião serviam para as Cassandras do costume carpirem as mágoas habituais.

No mesmo artigo do Público, Cunha Rodrigues é citado como tendo dito, a esse propósito...

C. R. terá mesmo considerado chocante toda a agitação que se vive de cada vez que um caso toca a alguém de um estrato socio-económico elevado, sublinhando que, por força da conjugação de vários factores , não há um único processo relativo a personalidades poderosas que chegue ao fim.

Ora esta é que me parece ser A QUESTÃO.

Aqui é que seria importante ver e ler escribas que não se limitassem ao drible fácil e sempre para o mesmo lado, mesmo que seja de um Figo da escrita ou da Academia. Preferia mais ver um Zidane do MP a defender o que deve e tem de ser defendido - o princípio da igualdade de todos perante a lei!

E neste campo relvado e marcado a preceito, o melhor treinador ainda tem sido o actual PGR. É certo que não mudou a equipa- e devia ter mudado. É certo que não contratou jogadores – e devia ter contratado. É certo que não mudou sequer a táctica de jogo- e se calhar devia tê-lo feito.

Mas a verdade é que não interfere no jogo! Confia na equipa que tem e tem-na escolhido para os jogos que vai defrontando, contra equipas cada vez mais fortes e com treinadores sofisticados e a quem não faltam meios, até na comunicação social. As equipas são fraquinhas? Pois se o são, não culpem o treinador do MP. Olhem mais para o equipamento e para os campos de treino.

Atirem aos 25 anos (tantos quantos os que lá terá passado o articulista) de modorra e marasmo no MP, fruto combinado da acção e omissão de outros responsáveis – e que aparentemente nunca incomodou o antigo assessor do PGR Cunha Rodrigues e antes membro distinto do Conselho Consultivo da PGR.

Vir agora, na senda dos chacais, atirar ao índio cercado e ainda por cima com o argumento fraco de que o líder do MP tem de ser forte, obriga-me a citar Eduardo Maia Costa , um outro representante do MP e um artigo que este subscreveu no Público de 7/8/1995, intitulado “Nem justiceiros nem salvadores: apenas magistrados”

A dado ponto, escrevia...

Várias são, aliás, as ciladas que têm sido montadas para atrair e derrubar os magistrados mais activos. Uma das mais correntes é a de os envolver na acção político-partidária, tentando assim aproveitar o seu prestígio , por um lado, e desarmá-los completamente, por outro.

O caso do juiz espanhol Baltazar Garzón é exmplar, mas outros exemplos existem e não só em Espanha. Quando um magistrado se salienta, há que descobrir-lhe conotações político-partidárias, ambições políticas ou então convidá-lo para ingressar abertamente na vida político-partidária. Assim se manietará um elemento perigoso e se ganhará um trunfo ou um troféu no jogo político-partidário. Duma ou de outra forma desacredita-se o seu trabalho como magistrado e, por extensão, o papel do próprio poder judicial. O que os cidadãos podem esperar de melhor dos magistrados e do poder judicial é que cumpram, com rigor e eficácia , a função de garantes da legalidade que constitucionalmente lhes cabe.

Desafiam-se juristas e não-juristas, leitores ou não d' A Bola, dribladores de ocasião, a dizer ou escrever se o actual PGR Souto Moura tem algo que se lhe aponte, neste domínio.

A resposta, por mim, está dada há muito - Tem tido um comportamento exemplar! E raro!

Esse comportamento desculpa as demais deficiências, mormente aquela que agora lhe é apontada circunstancialmente - a falta de capacidade de liderança!

A este propósito, julgo curial e interessante reflectir nos ensinamentos da fábula de Esopo, "As rãs que pediam um rei”...

As rãs andavam muito amoladas porque viviam sem lei, por isso pediam a Zeus que arranjasse um rei para elas. Zeus percebeu a ingenuidade das rãs e jogou um toco de árvore no lago. No começo as rãs ficaram apavoradas com o barulho da água quando caiu o toco e mergulharam bem para o fundo. Um pouco depois, vendo que o toco não se mexia, subiram para a superfície e escalaram o toco. Aquele rei não prestava, pensaram, e lá se foram pedir outro rei a Zeus. Mas Zeus já tinha perdido a paciência e mandou-lhes uma cegonha, que num instante as devorou a todas.

Zeus queira...

Publicado por josé 16:24:00 15 comentários Links para este post    

Está aberto o debate

Até Quando Souto Moura?

José Manuel Meirim *

O Conselheiro Souto Moura encontra-se em férias. A sua assessora de imprensa (a "jornalista" no dizer subliminar do procurador-geral da República) apresentou a sua demissão. E pronto.

Assegure-se o leitor de que não tive a oportunidade de ter conhecimento, mesmo que parcial, do conteúdo das cassetes.

Assegure-se ainda que sempre fui contrário à existência de assessor de imprensa - à semelhança dos gabinetes ministeriais e de outros órgãos e entidades públicas - no órgão superior do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A sua existência suporta-se na peregrina tese de que, no contacto com a imprensa, determinadas situações havia em que, não sendo possível a um magistrado pronunciar-se, o mesmo não aconteceria com um assessor de imprensa.

2. Para quem, como eu, trabalhou na PGR durante um quarto de século, é muito triste constatar a progressiva deterioração dessa casa e, por via disso, consequentemente, do Ministério Público, não obstante - estou certo disso - o esforço de muitos funcionários e magistrados.

A Procuradoria-Geral da República é hoje em dia - todos o dizem em voz baixa e todos o sabem - uma casa sem alma. O Ministério Público, por seu turno, está - todos o dizem em surdina e também todos o sabem - há muito tempo órfão de liderança.

Prova cabal do que se afirma é que, ao contrário do que sempre sucedeu no passado em momentos graves da vida do Ministério Público, nenhuma acção de solidariedade e de apoio ao procurador-geral da República (encontro, almoço, jantar ou algo de semelhante), nem uma única voz - em comunicado, artigo de opinião, etc. - proveniente do Ministério Público se fez ouvir aquando das notícias acerca da possibilidade da sua exoneração. Pelo Ministério Público ecoa um silêncio ensurdecedor, misto de expectativa e de esperança.

O "episódio" das cassetes não é mais do que um pormenor - grave é certo -, um indicador a juntar a tantos outros que, infelizmente para todos nós, se têm sucedido a um ritmo bem acelerado, durante o mandato do actual procurador-geral. Não está em causa - e disso não curamos - a capacidade intelectual, a honestidade e honra do Conselheiro Souto Moura. O que se encontra em crise é que não tem - nunca teve - perfil para liderar uma instituição e uma magistratura com tão importantes incumbências constitucionais e legais. O procurador-geral da República tem que possuir, desde logo, capacidades de liderança acima da média. Ora tal, como é patente, não se vê no Conselheiro Souto Moura.

3. Temos para nós como bem provável que o Presidente da República, bem pondera - de tempos a tempos, quando sucedem as gafes e tudo o resto - a exoneração do procurador-geral. Só que esse acto representaria, em certa medida, a confissão de um erro próprio, sempre difícil de assumir, e seria além do mais um acto inédito na democracia portuguesa. O Presidente trata a doença com paracetamol e anti-inflamatórios, quando o paciente necessita urgentemente de uma intervenção cirúrgica. Agora, para de novo nada se resolver, adiantam-se argumentos de duvidosa relevância e claramente reversíveis.

O procurador-geral da República deve permanecer em funções por razões ligadas ao normal (?) desenvolvimento do "processo Casa Pia", pelas alterações a introduzir - mediante um pacto de regime ? - na legislação penal e processual penal. A Justiça, adita-se, ficaria decapitada.

Como qualquer treinador de futebol não hesitaria em subscrever, é "preciso evitar a desestabilização da equipa".

A meu ver, e julgo não ser difícil que muitos me acompanhem - nem que seja em voz baixa -, a Justiça já não tem cara há muito tempo e bem está por apurar - tendo em conta a praxis até ao momento - o "peso" que terá o actual procurador-geral no futuro andamento do "processo Casa Pia" e nas reformas legislativas que mais uma vez se anunciam como "salvadoras do estado da Justiça". Bem pelo contrário, entendo que o Presidente da República deveria - não fossem as suas próprias razões de consciência (a que não é alheio o ex-ministro da Justiça António Costa) - exonerar o actual procurador-geral, procurando assim dotar a PGR e o Ministério Público de uma liderança forte que pudesse oferecer um capital de esperança para o bom andamento do "processo Casa Pia" e para tudo aquilo que constitui a actividade do Ministério Público.

4. Se o Presidente da República não pode ou não quer assumir o erro da nomeação do Conselheiro Souto Moura para funções para as quais não tem o perfil adequado, poderíamos (ingenuamente, é verdade) esperar que o procurador-geral da República renunciasse voluntariamente ao cargo.

Mas, aqui chegados, surge o argumento de sempre: renunciarei se tiver algo que me pese na consciência (versão actualizada da história do professor que pedia aos seus assistentes para que, quando o achassem velho ou louco, lho dissessem, para ele se afastar).

Há todavia um erro de petição nesta maneira de pensar. Não é a consciência de Souto Moura, que ele próprio ajuíza, que deve ser a medida exclusiva do seu agir. Estando em causa a Justiça e o Estado de direito democrático, é sim a consciência de todos nós que, dia após dia, se sente bem preenchida de legítimas preocupações.

5. Uma última palavra já que, é quase certo, o Conselheiro Souto Moura nos acompanhará até ao final do seu mandato, isto é, Outubro de 2006. Nessa altura, caso não ocorra outro erro de casting, o novo procurador-geral da República terá um desafio ímpar: reconstruir, a partir dos destroços, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público.

* Jurista

PS: A assessora de imprensa do Conselheiro Souto Moura (agora "a jornalista") já se encontrava em funções, segundo o procurador-geral da República, aquando da sua posse. Quatro anos de trabalho estreito volvidos e o capote do Conselheiro Souto Moura surge, agora, numa postura nada nobre, sem pinga de chuva...

do Público

Publicado por Carlos 13:34:00 0 comentários Links para este post    

“À lei matemos também”?

Noticia o “DN” que começam hoje em Guantanamo as audiências preliminares do “julgamento” de quatro alegados “combatentes inimigos” que ali se encontram detidos desde Janeiro de 2002.

Para entender estes Processos de Guantanamo, vale a pena ler, nas fontes oficiais, as regras que a Administração Bush aprovou para os ditos, em especial as Military Commission Orders e as Military Commission Instructions.

Uma breve análise dessas regras pode ser encontrada num post de 2003-07-11 do Causidicus, que, a meu ver, se mantém actualizado no essencial. A nomeação do General na reserva John D. Altenburg, Jr. para o cargo de “Appointing Authority” (Military Comission Order n. 5), em substituição de Paul Wolfowitz, em nada alterou a deplorável natureza desta caricatura de Justiça.

Publicado por Gomez 13:15:00 0 comentários Links para este post    

Leitura de Férias (V)

A questão era agora de capitalismo e comunismo. Firmino era a favor do capitalismo porque gera riqueza, faz progredir os povos, cria postos de trabalho, dá uma oportunidade aos mais capazes, cria o estímulo e emulação, fomenta o bem-estar e sobretudo tem muitas mais vantagens que ele ainda não conhece e que infelizmente jamais poderá conhecer por inteiro.

Mas é também pelo comunismo porque pratica a justiça social, acaba com os privilégios, elimina a exploração do homem pelo homem, torna os homens iguais como é da sua natureza e traz muitos outros benefícios que ele infelizmente não poderá conhecer jamais por não estarem ao alcance do seu conhecimento.

Tem pensado muito. Tem lido imenso. Mas como poder ter em mão todos os dados para um juízo perfeito? Reparei no entanto que em toda a sua exposição o poeta ia logo dizendo sou contra. E a conversa alongou-se para outros domínios, nesse dia noutros dias. Machismo feminismo. Crença descrença. Iberismo independência. Ortodoxia heterodoxia. E o poeta dizia sou contra».

Excerto de «Em Nome da Terra», de Vergílio Ferreira

N.A. dedicado aos três candidatos à liderança do Partido Socialista

Publicado por André 2:11:00 1 comentários Links para este post    

Contra a corrente
Segunda-feira, Agosto 23, 2004

Alberto Pinto Nogueira regressa! E fá-lo contra a corrente do nacional-opinionismo.

No DN de hoje escreve-se que o PGR é alvo de contestação generalizada e é "um homem só". Para dar corpo ao manifesto da notícia, escrevem-se ainda considerações judiciosas que sendo válidas desde o começo do mandato, vão agora, provavelmente, servir para comanditar uma ofensiva já lançada noutros lugares...

Não obstante, José António Lima, director adjunto no Expresso, escreve esta semana...

Só por razões de carácter político ou de interesse directo no processo Casa Pia se justifica o coro de vozes que pedem o seu afastamento( do PGR).

Subscrevo integralmente.

E ainda há por aí mais alguns que também são, CONTRA A CORRENTE, como é o caso de Alberto Pinto Nogueira que assim intitulou o postal que aqui se deixa a seguir...

Os que perdem tempo a ler os rabiscos que deixo neste sítio sabem que sou contra a corrente. Do contra. Do não. Do avesso. Do paradoxo. Do "nacionalismo" acultural.

Estou particularmente descontraído sobre o tema abaixo. Quem duvidar que leia o JN de 8 de Junho.

Sendo do contra, do tal avesso, fico com a ideia, que é errada, de que, no fervilhar dos acontecimentos, no rebuliço, há perigo desastroso das "análises" frenéticas, sobre a hora, de um qualquer acontecimento de relevo...

Esse é o tempo dos jornais, da TV. É essa a sua função, a sua razão de ser, a sua forma de sobrevivência.

O mercado o exige.

Mas também lhe é exigido, ainda pelo mercado, que tenha rigor, que nos mereça confiança, pois que, afinal, sem nós a Comunicação Social serve para nada.

Quer dizer que também está ao nosso serviço, do interesse público e não só do que lhe vem imposto pelas regras da oferta e procura, se não outras mais recônditas.

Os leitores e ouvintes têm o direito de ser informados com rigor, com a objectividade possível.

"Possível" porque, por maior que seja o esforço, na melhor análise, na mais independente narração de um facto é inquestionável e humano que se transmita algo de subjectivismo..

Os destinatários da CS têm de saber o que agrada e não agrada às instituições, o "lixo" não pode ficar debaixo da cama: para que haja denúncia séria e ponderada, para que as instituições melhorem ou se transformem.

É assim em democracia.

Informar com rigor e confiança também tem a ver com o modo como se obtém a informação a que correspondem os "factos" transmitidos.

A um profissional de jornalismo que se preze, que se respeite e respeite o público não se deve admitir, em qualquer circunstância, que "informe" o que recolheu por meios ilícitos ou delituosos. Tratar-se-ia de puro maquiavelismo. Coisa ignóbil.

Cheguei ora onde quis.

O monarca do império, os cônsules da nação, os senadores da República gritam, exuberantemente, e algo hipocritamente, pela demissão do procurador-geral da República..

Numa só palavra: tem a confiança do presidente e do primeiro ministro, mas não a do Povo.

Quem disse aos senhores da monarquia, do império e da república que era assim? Consultaram o Povo legitimamente? Ou a sua voz é a do Povo, por estranho processo de consulta eleitoral, onde um homem é um voto? Já não respeitam o voto, já não respeitam a democracia representativa, o presidente e o primeiro ministro já não o são? O procurador-geral da República não é proposto por um e nomeado por outro? Já não vigora o estado de direito?

Qualquer monarca, qualquer cônsul, qualquer senador com sua opinião não tem mais peso do que a de um qualquer desempregado deste triste rectângulo onde vivemos.

Desde quando é que o director nacional da Polícia Judiciária é da responsabilidade do PGR?

Li, reli e voltei a ler as hipotéticas declarações da assessora do PGR.

Deduzi que "aquilo" não tem nada. E deduzi que muitos dos que falam ora contra o PGR o fazem por saberem que as "suas cassetes" não foram e não serão publicadas.

Mas deduzi sobremodo que, por razões que capto, o crime, nesta terra de Santa Maria, compensa. E certo jornalismo ignóbil também.

Só um ingénuo ou homem de má fé, a acrescer a tudo, vai crer no chamado "roubo". Qual roubo? Comércio, isso sim. As contas bancárias devem constituir, por si, uma só e eloquente prova do "roubo".....

Só por aquilo, nunca teria aceite a demissão ou demitido a assessora em causa. O PGR terá razões que ignoro.

E, como é óbvio, jamais me demitiria, com ou sem apoio de quem manda.

Não se abandonam certos lugares de alta responsabilidade dando a sensação de que se receia a voz e maledicência de certos abutres.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 18:23:00 26 comentários Links para este post    

O Petróleo e a Economia Mundial - Parte 1

Ao que parece anda meio mundo perdido com os preços do petróleo cada vez mais perto de bater a barreira dos 50 dólares.

Ao que parece andam ainda alguns a tentar perceber e a calcular o valor do prémio do risco no preço. Alguns afirmam estar perto dos 16 dólares outros mais metódicos, afirmam que o risco futuro contratado não vale mais do que uns míseros 8 dólares por barril.

O que quase toda a gente deve ter percebido é que a sustentabilidade da economia mundial assenta nas energias que são consumidas, e neste caso quer o petróleo quer o carvão, estão em alta. Mas serão os preços do petróleo de alguma forma passíveis de serem controlados ?

Todos sabemos que num mercado, o ajustamento entre a procura e a oferta estabelece o preço. No caso do petróleo, a procura do mesmo tem aumentando exponencialmente em função essencialmente do crescimento das economias da ìndia e da china. A oferta essa tem se mantido quase inalteravel, pois se a OPEC aumenta a produção logo surge a maior petrolífera Russa a declarar falência.

Depois de em Maio de 2004, o assassinato de 5 engenheiros na Arábia Saudita junto ao complexo petroquímico na costa do Mar Vermelho ter levado os mercados a instabilidade, a situação actual que se vive no Iraque, com as complicações em Najaf, Sadr-el city e Nassyria, em nada ajuda a estabilizar aquele que é um dos garantes da produção internacional, aumento por si só o risco de quebra de produção futura que se reflecte no preço.

Para piorar tudo, esta é a primeira crise que ocorre em ciclo ascendente da economia e não em boom económico como as anteriores, o que coloca por si só em causa a fraca retoma económica que vamos tendo por cá, porque os níveis de emprego e de criação de riqueza estão ainda suficientemente baixos e com multiplicadores do efeito da subida do petróleo a funcionarem de uma forma mais corrosiva sobre a economia.

To be continued...

Publicado por António Duarte 9:55:00 1 comentários Links para este post    

Obikwelu...

É uma delícia ver Francis Obikwelu falar. Nascido na Nigéria, adquiriu a nacionalidade portuguesa em 1991, após muitas hesitações do Estado Português em saber se ele algum dia se viria a integrar.

Mais que integrado, mais que medalhado, a verdade é que Obikwelu sente o peso daquela bandeira que ostenta mais que muitos de nós. Comparando o que Obikwelu disse com aquilo que o rapaz que corria de sapatos rotos, há algo nas palavras de Obikwelu que nos deixa a todos enternecidos... Ele superou-se, e os campeões são feitos de momentos de superação.

Publicado por António Duarte 0:43:00 1 comentários Links para este post    

"Poema da morte aparente"
Domingo, Agosto 22, 2004

Nos tempos em que acontecia o que está acontecendo agora,
e os homens pasmavam de isso ainda acontecer no tempo deles,
parecia-lhes a vida podre e reles
e suspiravam por viver agora.

A suspirar e a protestar morreram.
E agora, quando se abrem as covas,
encontram-se às vezes os dentes com que rangeram,
tão brancos como se as dentaduras fossem novas.

António Gedeão, “Linhas de Força”, 1967.

Publicado por Gomez 17:58:00 0 comentários Links para este post    

"Trapalhoni"
Sábado, Agosto 21, 2004

Non saltare para il rio, Zé Maria, vai, larga questa toalhola amarela e os gatelis! Non si disgraciarem, presidente, primeiri-ministri e procuratori generali della republica! Tutti um giorno ficará melhio também!

Dai, acalmensi, questo paesi com 6 milhioni di benfiquistis só podia dare nisti! E eu a treinari a tuttis...

VIVA IL PAISE BIGGI BROTHERI!

Publicado por Visconti 20:26:00 10 comentários Links para este post    

Carta Aberta ao Senhor Presidente da República...

Por minha livre iniciativa e consciente que poderei ser num destes dias umas das vítimas desse mal que tanto padece Portugal, decidi escrever-lhe directamente na esperança que as minhas palavras, certamente que aglutinadas de um desejo comum, possam ter o condão de ver de Vossa Exa., uma atitude, algo que até então Sua Exª apenas designou ser relevante passar em palavras. Dizia eu, modesto cidadão de nacionalidade portuguesa, que espero de Vossa Exª, uma atitude.

É legítima a sua pergunta, mas uma atitude relativamente a que, poderá Sua Exª, perguntar-me numa missiva sua não esperada pela minha parte. Dir-lhe-ia em resposta, a mesma palavra. Uma atitude responsável, coerente e acima de tudo digna e consentânea com o mais alto cargo da república portuguesa, que Sua Exª, ocupa.

Uma atitude capaz de mudar, por exemplo, o panorama traçado de asfalto negro, que graça nas estradas portuguesas. Saberá porventura sua Exª, que desde o dia 1 de Janeiro, até ao dia em que Sua Exª, foi visto no mundo inteiro a atravessar o estreito de Corinto na Grécia, morreram nas estradas portuguesas, 711 pessoas ?

Saberá Sua Exª, que na semana que passou na Grécia, carregando a chama olímpica ainda que não sendo convidado e por apenas alguns metros, morreram nas estradas portuguesas, 37 pessoas ? Saberá certamente que muitas famílias de Norte a Sul deste país cujo mais alto cargo è por si ocupado, estão destroçadas ?

Várias vezes, fez sua Exª, dos acidentes rodoviários, parte integrante dos seus longos e em nada concludentes discursos, mas pouco mais fez. Por exemplo desde que veio da Grécia, nem uma palavra soube este assunto.

Bem sei que o caso das "cassetes" é preocupante e que abala as instituições em Portugal, sobre as quais deveríamos ter confiança, mas não abalarão os acidentes rodoviários, o bem-estar das famílias, que por sinal, residem e contribuem diariamente para a riqueza nacional ?

Permita-me e ao mesmo tempo desculpe-me a dureza das palavras, mas os portugueses esperam neste domínio e da sua parte, uma atitude. Algo que em todos os campos Sua Exª, nunca se dignou a mostrar. Não me competirá a mim saber se por incapacidade ou por receio, mas caro presidente da república portuguesa, deixo-lhe por fim uma citação, que deveria conhecer e aplicar, sempre que sujeito a uma tomada de decisão, no fundo, sempre que sujeito a uma atitude.

É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias,
mesmo expondo-se à derrota, do que formar fila com os pobres de espirito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra

Publicado por António Duarte 11:47:00 2 comentários Links para este post    

O Olimpismo - 1ª Semana

Decorrem na cidade mitológica de Atenas, os jogos olímpicos , evento que regressa assim a casa, onde no ano 776 D.C., se realizou a primeira edição dos mesmos. Historicamente entenda-se que o “mentor” dos jogos olímpicos como os conhecemos hoje, foi Pierre de Coubertin, que em 1896 criaram na Grécia a primeira edição dos jogos modernos.

A primeira semana, fica claramente marcada pelo “fracasso” do nadador norte-americano Michael Phelps em bater o recorde de medalhas de ouro que a lenda Mark Spitz detêm. O também norte-americano Spitz conquistou 7 medalhas de ouro numa só edição dos jogos. Phelps nadador com apenas 20 anos, conquistou “apenas” 5 medalhas de ouro e 1 de bronze. Foi de facto na natação que assistimos a verdadeiras competições olímpicos entre o já citado Phelps e o torpedo australiano Ian Thorpe, bem como o holandês Pieter Van Hoogenband.

Também na ginástica, os concursos por equipas quer masculinos quer femininos, mostraram ao mundo verdadeiros espectáculos. Nos homens e 26 anos depois o Japão, nas mulheres foram as ginastas americanas a ganhar o ouro.

Imagina-se por isso, por alguns países, que depois de um dia de trabalho a pergunta que um jovem trabalhador faz ao chegar a casa, seja , quantas medalhas conquistamos hoje ?

Bom, num país chamado Portugal, a resposta a esta pergunta têm sido e salvo honrosas e dignas excepções, zero. Nesta edição dos jogos olímpicos, não fosse a tenacidade de Sérgio Paulinho, na prova de estrada do ciclismo, e ainda hoje estariamos em branco. Começa a ser preocupante primeiro, que os nossos atletas levam 4 anos a prepararem-se para os jogos, e quando lá chegados são raros aqueles que conseguem um diploma olímpico – classificação entre os 8 primeiros - .

Não seria justo, se aqui não falasse da federação portuguesa de Judo, que tem feito, desde há 9 anos a esta parte um trabalho notável, com resultados honrosos, desde uma medalha de bronze em Atlanta por Nuno Delgado, até aos 7º e 6º lugares alcançados por João Pina e João Neto em Atenas. Mas e o resto ?

Bom, o resto, a verdade é que não existe. Na natação e tirando o saudoso Yokochi, nunca conseguimos atingir uma final olímpica. Em Atenas, por exemplo um atleta subsidiado pelo Estado Português – José Couto – ainda antes da prova, arranjou logo a desculpa que tanto caracteriza o português. Coitado, tinham obrigado o nadador a andar na véspera 800 metros a pé.

Na ginástica, não se percebe porque é que um país com tantas tradições neste campo, não consegue produzir campeões. Bem sei, que faltam condições e no caso da natação, isso é notório, mas será apenas isso ? Várias são as modalidades e disciplinas que evoluiram imenso nos últimos anos, devido a um simples detalhe. A equipa de voleibol masculina é hoje uma potência europeia e ficou em 8º lugar no último mundial da Argentina. A equipa de andebol masculina foi 7ª no mundial da Cróacia. Estarão todos lembrados que há uma década atrás, o panorama não era este. Quase que me esquecia do detalhe, mas é um facto que a contratação de um treinador responsável e nestes casos estrangeiro, foram o maior contributo para estas modalidades evoluírem.

Mas cá dentro também há responsabilidades, por exemplo, o jornal Record, no day-after da medalha de Sérgio Paulinho, decidiu colocar como manchete, a descoberta do 27º talento do Benfica, um tal Vilela, que não sendo argentino, não terá um final diferente de tantos outros craques antes de tempo.

Mas depois é fácil e cómodo exigir-se medalhas.

A última semana é particularmente mais favorável aos portugueses. Primeiro a grande esperança em Gustavo Lima, em terminar na classe laser na vela em lugares de pódio. Depois na velocidade, o português Francis Obikwelu e no pentatlo Naide Gomes. Se alguém mais surgir será uma brilhante surpresa.

Perguntam os leitores, então e o futebol ? Não fala do futebol e da selecção olímpica de portugal e das derrotas esforçadas contra as potências milionárias do Iraque e da Costa Rica ? Caros leitores, num espaço de interacção, como este blog, deixem-me que lhes coloque esta pergunta, será que nós tivemos selecção olímpica ?

Publicado por António Duarte 6:30:00 1 comentários Links para este post    

"Os cenários"
Sexta-feira, Agosto 20, 2004

Com a devida vénia...Vasco Pulido Valente

Pedro Santana Lopes tem Morais Sarmento e uma «central de informação» a trabalhar para o governo e para si próprio; e certamente um assessor de imprensa; e agora uma funcionária da Lux para o promover a ele em exclusivo, provavelmente no glorioso mundo que se toma por «sociedade» e se compõe de anónimos muito conhecidos por razão nenhuma. Imitando o chefe, os ministros também querem assessores. A ministra da Cultura, Maria João Bustorff, parece que arranjou três; e António Mexia também. Dizem os jornais que a ministra da Educação e o ministro da Justiça reclamam dois. O novo regime começa a mostrar aquilo que é: uma agência publicitária, como foi a Câmara de Lisboa no tempo de Santana Lopes - nunca ninguém fez tão pouco e tão mal com tanto espalhafato. Tudo isto até certo ponto se compreende. Bagão Félix congelou as «despesas de funcionamento» e só deixa investir, em geral e em condições muito especiais, uma verdadeira insignificância. Vai haver por aí muito ministério sem vintém, parado e melancólico, a matar aplicadamente moscas. Neste aperto, os governos costumam inventar a «obra» que não fizeram. Um decreto, por exemplo, sai de graça, desde que não seja aplicado. Uma inspecção pela província (a pontes, museus, por aí fora) mostra amor do povo e grande zelo, e fica pelo preço do gasóleo (ou da gasolina). Ir à «Europa» ou a enterros, «reorganizar» serviços no papel ou comungar ardentemente com o futebol (ou a arte) são truques baratíssimos e caem sempre bem. Em princípio, toda a espécie de fantochada serve, se existirem assessores de imprensa e eles conseguirem a «cobertura» da coisa: na televisão, na rádio ou nos jornais. Portugal está a caminho de se tornar uma «aldeia Potemkin», um cenário de teatro sem nada atrás. Mas, francamente, quem esperava mais?

Publicado por António Duarte 8:30:00 0 comentários Links para este post    

Carta ao Procurador-Geral da República
Quinta-feira, Agosto 19, 2004

De um Cidadão a banhos, devidamente identificado, recebemos a carta aberta que a seguir se publica:

Carta ao Senhor Procurador-Geral da República
(de um cidadão a banhos)

Senhor Doutor:

Perdoe-me a impertinência de lhe recordar duas ou três coisas que, melhor que eu, muito bem sabe.

Como resulta da Constituição, o Procurador-Geral não é uma figura política. Não é eleito nem responde perante os eleitores. O processo da sua designação confere-lhe uma legitimidade específica, que o afasta das oscilações políticas, dos terramotos políticos e outros que tais.

Esta especificidade obriga o PGR a escolher uma de duas formas de se relacionar com a vida política e governativa da República. Pode exercer o cargo de forma politicamente activa, interagindo com os restantes poderes da democracia e fazendo depender a sua intervenção pública de critérios políticos. Ou pode, pelo contrário, ser alheio à actividade política, partidária e governativa, exercendo o seu cargo nos limites da estrita competência da Magistratura do Ministério Público da qual é a face visível.

Na primeira das formas, o PGR será um “politicão”, porventura calculista e seguramente muito mediático. Pode colher os favores do poder instituído ou, se o contradisser, pode ganhar espaço para vir a formar, no futuro, um partido político novo, renovador ou afim. Poderá vir até a ser candidato a Presidente da República. Na segunda das formas, a ingenuidade só será ultrapassada pela instabilidade no exercício das funções. Um PGR que ignore as movimentações políticas será permanente objecto de ataques que porão em causa o seu desempenho e a sua continuidade no cargo.

Um PGR sério não fará política. Por isso compreendo, Dr. Souto Moura, que não queira entrar no jogo político. A política é uma espécie de jogo de boxe, no qual os golpes baixos valem o dobro dos pontos. Compreendo, Senhor Doutor e parece-me bem, que não queira jogar boxe nem dar murros a ninguém. Não seria seguramente do seu agrado fazê-lo nem faz parte das suas funções. Concordo.

O problema é que, por natureza, o PGR está no meio desse tal ringue de boxe da política. Queira ou não, está no meio do jogo. Mesmo que o não queira jogar.

Apesar disso, não me parece, Senhor Doutor, que tenha que dar murros a ninguém. Porém, ou se defende dos golpes que o atingem ou, se permanece de olhos vendados (a tradicional cegueira da Justiça…) em frente do seu adversário, passará o tempo do jogo a levar pancada que nem sabe de onde vem.

Se não quiser sair do ringue de nariz bem esmurrado, não lhe resta outra solução senão tirar a venda dos olhos e olhar à sua volta. Insisto em que o objectivo não é agredir ou dar murros a ninguém. Basta que perceba que lhos estão a dar e de onde vêm, para que possa antecipá-los e defender-se deles. Com a cara levantada e sem entrar no jogo.

Permite-me uma recomendação? Contrate um chefe de gabinete político, que o possa ajudar a aparar as jogadas sujas.

Só mais um recadinho. Os cidadãos a banhos sobreviverão com este ou qualquer outro PGR, mas acharão que um pedido de demissão será um acto egoísta e fácil, que beliscará a dignidade e a idoneidade que o Senhor Doutor representa.

Publicado por Gomez 21:02:00 28 comentários Links para este post    

"XXXI - Se às Vezes Digo que as Flores Sorriem"

Se às vezes digo que as flores sorriem
E se eu disser que os rios cantam,
Não é porque eu julgue que há sorrisos nas flores
E cantos no correr dos rios...
É porque assim faço mais sentir aos homens falsos
A existência verdadeiramente real das flores e dos rios.



Porque escrevo para eles me lerem sacrifico-me às vezes
À sua estupidez de sentidos...
Não concordo comigo mas absolvo-me,
Porque só sou essa cousa séria, um intérprete da Natureza,
Porque há homens que não percebem a sua linguagem,
Por ela não ser linguagem nenhuma.

Alberto Caeiro

Publicado por Manuel 6:03:00 0 comentários Links para este post    

Me(r)dicina - coisas e “coisos”

Triste sina, estar doente...

De Norte a Sul, estamos a ver os “bancos de urgência” assegurados por médicos mal preparados: uma boa dose de refugo vindo de Espanha (não tiveram qualificação capaz, lá), em geral sem nenhuma prática clínica, e ultrapassando os portugueses em 2 anos (estes com Internato Geral), nalguns casos “fornecidos” por empresas espanholas (ver o caso do Hospital de Matosinhos, SA). Não é só nos SA, é em todos.

O recurso a médicos dos PALOP é conhecido (mais no Sul), mas também alguns nada especializados “médicos de porta-em-porta”, ou inadaptados crónicos (alguns casos psiquiátricos, outros que faziam sombra ou eram demasiado reivindicativos, e foram “enxotados” pelo lambecuzismo endémico na função pública, e pelo corporativismo).

Há uma competência em Emergência Médica; estes médicos são chamados, (para confundir?) “emergencistas”… e não tem a tal competência, nenhuma.

São “despesistas”, pedem exames e análises facturáveis, eventualmente de nulo interesse para o “utente”, mas com muito valor para o Hospital, que os cobra.

Nalguns casos, até é bem feito: quem os mandou ir chatear à Urgência com uma unha encravada há 3 meses… ou entorse com 3 dias?

São “saldos”, e salta-pocinhas, procuram quem pague mais e onde se faça menos. Deduz-se facilmente que nos maiores hospitais, os de “fim-de-linha”, estejam “emergencistas” que não conseguiram um lugar “menos trabalhoso”.

Antes do fim da linha, a prática é de evacuar os doentes que vão gastar muito ou demorados - pobres e velhos vão escorraçados, doentes crónicos seguem logo por “falta de X especialidade” ou “Y exame” e mesmo “avaria no aparelho Z”.

Ainda não sei se dão laxante aos médicos, para evacuarem melhor…

Nos “fins-de-linha” aumentam as entradas (+12% no S. João, no Porto, segundo li).

O Serviço Nacional de Saúde passou-se? Não, foi assassinado.

Curtas

1. "Cartões de crédito" para Administradores, no H. S. João – Porto
   
   São ilegais, como se pode ler no JN.
   
   Foram (e ainda são?) usados para compras privadas (depois, alegam confusão de cartões, se detectados), para meter gasolina no carro (declarado ao JN), e para ir beber copos no Hotel Ipanema-Parque (logadouro muito "in" na "laranjada"). (outras fontes)


2. Descaramento?
   
   Um Administrador do HSJ, inibido de ter cheques, e com dívidas a rodos (a ex e o filho também se queixam) gosta muito do Ipanema (gin tónico + whisky) ao fim da tarde - quem é a pendura nessas "despesas de representação"?
   
   É "do carvalho”, não é? (Além do mais, é grosso no trato!)


3. Tem ventosas políticas?
   
   O Enfermeiro-Director, o "mestre dr." Azevedo, (já demitido e reposto, e mantido, grande "fonte" do Indy) em que usou o “seu” cartãozinho dourado? (Pois, o computador pessoal, foi um engano... e as refeições de mais de 100 contos, quem as pagou?)
   
   Nunca mais o põe fora, porque “sabe demais”? Nunca mais devolve a casa que pertence ao Hospital de Gaia, apesar das decisões em tribunal?
   


4. Lobby Gay
   
   Muito activo, e interessado na nomeação para Director Clínico, no S. João. Irá ganhar? Update: talvez não...


5. Sem-vergonhice do caneco
   
   Claro, digo, escuro, que internar os doentes privados para os operar no Hospital e fazer lá os exames... ajuda, ao bolso que não às “listas de espera”. O Aston Martin bebe muito!


6. Imbecilidades avulsas
   
   "Cortinas" não laváveis são fonte de acumulação de bactérias - quem as comprou para por em Serviços de Cirurgia, nas enfermarias?
   
   Quem foi o médico que ficou com os cabelos em pé ao encontrar (há uns anos), na Esterilização do Bloco Operatório, vasos com florzinhas e cactos?


7. Negócios
   
   O Director Fernandes Tato (ex-BCP) parece totas, e autoriza tudo, e não fica muito tempo? Só está no lugar até resolver o negócio do "shopping" e dos parques com o BCP e BragaParques? Já recebeu os retroactivos, com base no diploma "ainda não assinado"? (ver JN)
   
   Terá já ouvido bem as razões dum antigo Director do Hospital, Jaime Duarte, conhecido como "Jaime do Parque"?


8. Saiu hoje o "Regulamento dos Internatos Médicos" no DR.
   
   Comento depois; lamento o destino destes “putos”, com a formação existente, além de recear – pelos doentes, e como doente potencial – o que se poderá passar


9. Quem encontra o texto de um Decreto-Lei, já promulgado pelo PR sobre "Hospitais Universitários", e ainda não publicado?
   
   No Ministério ninguém informa, não encontro em lado nenhum, apenas ouvi que tem muitas "imbecilidades". Update: é o DL 206/2004 de 19 de Agosto

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As praias Municipais
Quarta-feira, Agosto 18, 2004

Depois dos estádios, das bibliotecas, das piscinas eis que Portugal vai passar a ter praias municipais.

Actualmente a legislação em vigor impõe que as praias – da responsabilidade do domínio marítimo – e com acesso indiferenciado e livre por todos, pode rapidamente vir a mudar, com o inexistente conceito de praia privativa a tomar em breve lugar na nossa orla marítima.

Um país que quer fazer do turismo, uma actividade económica rentável e co-responsável pelo desenvolvimento, não podia definir em decreto que a época balnear se situava entre 1 de Junho e 30 de Setembro. Para os nossos leitores mais afastados da polémica, informamos que é durante o período acima, que as famosas cadeirinhas espalhadas por essas praias fora, os nadadores-salvadores responsáveis pela segurança e contratados pelo concessionário da praia. Na prática ao concessionário de um determinada praia é lhe dado o direito de explorar comercialmente a praia, com equipamentos aquáticos, com toldos e cadeiras de aluguer, com cafés e vendedores de bolas de berlim. Tudo isto até agora apenas entre 1 de Junho e 30 de Setembro e com a devida autorização do ministério da defesa e com a fiscalização a cargo da polícia marítima.

Se a situação acima era ineficiente, primeiro porque era burocrática em demasia, depois porque a fiscalização a cargo da polícia marítima era em imensos casos bastante leviana, como tive o prazer de constatar ainda durante esta semana num praia algarvia, mas acima de tudo porque em decreto se definia quando é que na praia poderiamos encontrar algo básico e que passa por um café que vende uma água que nos mata a sede numa calorosa tarde de Abril. Ridículo o tempo que demoramos a perceber que poderiamos ganhar imenso, em mudar a situação.Ridícula a mudança que fizemos.

Ora e ineficiente porquê ? Porque a partir de agora passam a ser de incumbência municipal- leia-se das autarquias – a determinação primeiro da época em que as praias podem estar abertas e depois e isto sim bem mais grave, competirá as autarquias a atribuição das licenças de concessão da exploração das praias. Em certa medida as autarquias até funcionam melhor que a administração central, mas não deveria ser a região de turismo local a cuidar das praias que muitas vezes lhes conferem paisagens idílicas em flyers distribuídos por essa Europa fora. O problema aqui não está na descentralização que até é bem-vinda, mas no facto de a partir de agora serem as autarquias a atribuírem directamente as licenças. Bem sei que poderei estar aqui a meter todos no mesmo saco, mas a verdade é que depois das bombas de gasolina que são propriedade de ex-autarcas e afins, receio que com as praias se venha a passar o mesmo.

Percebo que Macário Correia, esteja contente, porque a ridicularização por decreto era de facto própria de um país terceiro mundista e resistente à mudança, mas porque não ser a própria Região Turismo a ficar com esse ónus ?

Nota: Numa praia algarvia presenciei este fim de semana, uma situação que consiste num claro atropelo à lei em vigor. Na zona concessionada com toldos e cadeiras de praia colocadas a cerca de 30 metros da àgua, desde o final da fila de cadeiras até ao mar, os nadadores-salvadores em vez de olharem para o mar, olhavam para os guarda-sóis abertos à frente da zona de concessão. Chamado o polícia-marítimo, que lá apareceu quase duas horas depois e bem a contragosto, fomos todos informados que há uma coima para quem abrir um guarda-sol em frente à concessão. Ou seja podemos estar lá deitados o dia inteiro, mas não podemos abrir o guarda-sol. Na verdade não há nada na lei que indique tal coima e pior é que a polícia marítima em causa assiste a tudo, calma e serena. Quanto ao nome da praia, um ex-presidente da república portuguesa possuí lá casa.

Publicado por António Duarte 20:34:00 0 comentários Links para este post    

Felix, a short hair kitten, waits for food at the opening of the Meow Mix cafe for cats in New York City, August 17, 2004. The cafe, which will be open for five days, is an experimental concept that features a new line of cat food. REUTERS/Jeff Christensen

Publicado por Manuel 19:12:00 0 comentários Links para este post    

é verão...

dos comentários...

Só para lembrar que as cassetes foram "roubadas" num momento em que já começava a ser ensurdecedor o barulho à volta das tropelias do Governo, dos desmandos dos ministros, das dúvidas milionárias da regionalização do executivo... como, de resto, já aconteceu outras vezes, onde, para baixar a temperatura de um lado, se faz crescer o mercúrio do outro... são tantos os casos que nem vale a pena ir à arrecadação...

Isto não é ironia, é uma boa pista para chegar a quem, provavelmente, anda a puxar cordelinhos às marionetas do costume...

primo Sousa

Publicado por Manuel 18:43:00 8 comentários Links para este post    

"Um país paralisado"

O país está paralisado, do ponto de vista político-governativo, já lá vai meio ano. E a paralisia promete prolongar-se, com férias salteadas dos governantes até meados de Setembro e metade dos Ministérios em pousio, à espera de novas leis orgânicas e tolhidos pela embrulhada de alterações de competências e de mudanças de secretarias de Estado. Se já se sentisse alguma retoma da economia, a coisa disfarçava. Assim, com os preços do petróleo a dispararem e a retoma adiada «sine-die», a inacção governativa torna-se o símbolo de um país paralisado.

De Abril a Junho, o Governo de Durão Barroso, já desgastado e sem ímpeto reformador, esperava pelo Congresso do PSD e pelo resultado das eleições europeias para sofrer uma inevitável remodelação que lhe devolvesse algum fôlego político. Entre Junho e Julho, Portugal viveu dominado pelo Euro-2004, pela crise da saída de Barroso para Bruxelas e pela atribulada nomeação do novo Governo. Em Agosto, o país e o poder político reduziram a sua actividade a quase zero - uma tradição nacional - e as chuvas de Verão impediram nova calamidade com os incêndios.

Assim que foi empossado, o Executivo de Santana Lopes resolveu rapidamente os problemas da privatização da Galp e da guerrilha de poder na TAP, abalando de seguida para o sagrado descanso estival. Ficou em terra o ministro Bagão Félix a tentar uma inatingível consolidação orçamental, uma apertada (mas com exíguos resultados) contenção do despesismo do aparelho de Estado para o Orçamento de 2005 e uma renovada imaginação para encontrar receitas extraordinárias que disfarcem o défice do Orçamento de 2004.

O mais que os numerosos assessores de «marketing» do novo Governo conseguiram fazer passar em alguma comunicação social foi a ideia de que as reformas iriam chegar a toda a força em Setembro com a lei do arrendamento. Ora, esta é precisamente uma das leis que esteve anunciada e prometida pelo Governo de Durão Barroso para múltiplas ocasiões. Sendo sempre adiada. Foi calendarizada, recorde-se, para o início de 2004, depois transferida pela secretária de Estado para o final de Março, decidindo a seguir Durão protelá-la para Junho, altura em que o seu Governo caiu. O Executivo de Santana tê-la-á, então, agendado para o seu segundo Conselho de Ministros mas, à cautela, foi diferida para Setembro. Veremos se não haverá novo adiamento.

De qualquer forma, com uma parte considerável dos Ministérios parados à falta de leis orgânicas e os novos governantes em período de adaptação às funções e às suas restrições orçamentais, o Governo viverá até Novembro centrado no Orçamento de Estado para 2005. Depois, vem o Natal, o abrandamento da actividade, as habituais férias de fim de ano nos trópicos de alguns ministros e entra-se em 2005. Ano em que a agenda governamental e da maioria PSD/CDS estará dependente de calendários eleitorais: um referendo sobre a Constituição europeia, eleições autárquicas em Outubro e presidenciais em Dezembro/Janeiro.

A paralisia do poder executivo ameaça, pois, tornar-se uma imagem de marca dos próximos tempos. O que vale é que o novo Governo tem muitos assessores - políticos, de «marketing», de imprensa - para nos fazer pensar o contrário.

José António Lima in Expresso Online

Publicado por Manuel 14:24:00 0 comentários Links para este post    

An undated hand out photograph shows a new species of flightless bird discovered by scientists on a remote island in the Philippines, the conservation group BirdLife International said on August 17, 2004. BirdLife International said the proposed name for the bird is the Calayan rail with the scientific name Gallirallus calayanensis. The bird, about the size of a crow, was found on the island of Calayan in the northern Philippines. (Carmela Espanola/Reuters)

Publicado por Manuel 4:34:00 0 comentários Links para este post    

"Ou é violação de segredo de justiça, ou é difamação, as duas coisas é que não"

Vital Moreira diz hoje no Público que Ferro Rofrigues foi ««miseravelmente envolvido»» pelo Correio da Manhã ««numa campanha mediática de destruição pessoal e política, conduzida com base em supostos elementos constantes do autos»». E que o Correio da Manhã cometeu uma ««flagrante violação do segredo de justiça»».

Bem, se não é certo que os elementos noticiados estejam nos autos, a violação do segredo de justiça não pode ser flagrante. E se a violação do segredo é flagrante, entao é porque se sabe com certeza que os elementos estão nos autos. Se o jornalista diz que determinados elementos estão nos autos e eles não estão, não pode haver violação do segredo de justiça.

A notícia que Vital Moreira refere era metade falsa, metade verdadeira. E a metade que era verdadeira já tinha sido publicada no Expresso. O Expresso só publicou a notícia porque foi o próprio Ferro que disse que estaria a ser envolvido no processo. Ou seja, quando o Correio da Manhã violou o segredo de justiça, esse mesmo segredo já tinha sido violado pelo Expresso e por quem informou Ferro Rodrigues. Mais, é aparentemete verdade que Ferro Rodrigues é referido nos autos por pelo menos uma testemunha. O próprio Ferro já pré-anunciou um processo contra essa testemunha.

João Miranda in Blasfémias

Publicado por Manuel 3:24:00 12 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 1:02:00 0 comentários Links para este post    

Rolha em cima deles!

Os advogados da defesa, os jornalistas a mando, os conspiradores, os cabalistas, as partes interessadas no processo, as partes desinteressadas no processo, (mas interessadas na sua venda comunicacional), todos podem falar, que, numa democracia que funcione, não afectam a justiça. Podem cometer um crime falando, podem criar dificuldades à justiça, podem desenvolver “estratégias”, mas, se tudo o resto funcionar bem, não podem impedir a justiça. Só uma parte não o pode fazer, por razões que estão muito para lá da lei, e que tem a ver com o funcionamento da democracia e a ética social: a PGR, os magistrados, os juízes e os polícias, que detêm sobre o processo (e um processo são pessoas: vítimas, inocentes e culpados) poderes com origem nas prerrogativas do seu estatuto profissional. Podem prende-los, podem interroga-los, podem escutar-lhes o telefone, podem copiar-lhes o disco duro dos computadores, fazer-lhes buscas a casa. Não podem é falar. Nem demais, nem de menos, não podem falar. A sua “fala” própria é a condução do processo de modo a dar satisfação às vítimas e punição aos culpados.

Quem ler isto que foi publicado no Abrupto, pode ficar com a ideia de que deve existir uma lei da rolha no processo penal e que impeça toda a gente de falar sobre um processo concreto.

Para além de deixar de fora os advogados de defesa que são representantes de uma das partes mais importantes e que para José Pacheco Pereira não apresentam qualquer problema se falarem abertamente do mesmo, desinformando, dando falsas pistas, condicionando o sentimento da opinião pública, é preciso que se diga o seguinte para tais afirmações não passarem em claro:

Não é assim e este postal de JPP é mais uma das contribuições regulares para a desinformação.

A lei processual penal , no artº 86º nº 9 do C.Processo Penal, estabelece...

(...)
9 - O segredo de justiça não prejudica a prestação de esclarecimentos públicos:
a) Quando necessários ao restabelecimento da verdade e sem prejuízo para a investigação, a pedido de pessoas publicamente postas em causa;
b) Excepcionalmente, nomeadamente em casos de especial repercussão pública, quando e na medida do estritamente necessário para a reposição da verdade sobre factos publicamente divulgados, para garantir a segurança de pessoas e bens e para evitar perturbação da tranquilidade pública.

É por essa razão que se tem ponderado a existência de gabinetes de imprensa tanto na PGR como no STJ ou CSM. A informação nos dias de hoje, sobre assuntos concretos e por isso sobre processos concretos, pode e deve ser dada, sem prejudicar as finalidades da investigação e sem ferir a honra ou consideração seja de quem for.

Pensar e escrever o contrário é, parece-me , reaccionário, naquilo que este termo tinha de mais pejorativo.

Tem razão, porém, José Pacheco Pereira, numa coisa - os magistrados e polícias que efectuam a investigação não devem falar sobre ela nem sobre os aspectos do processo que não se contenham naqueles apertados termos expostos na lei. Nisso, tem inteira razão.

Já quanto a uma pequena fase do texto em causa, fico mais do que perplexo - fico preocupado!

É esta em itálico carregado...

A enorme perturbação que atravessa a sociedade portuguesa, a que se interessa por estas coisas e é dedicada à causa pública, os melhores de nós todos, que exactamente por isso se sentem mais ofendidos, é a constatação inequívoca, insisto inequívoca, de que esta regra básica não foi cumprida, sem consequências de maior.

Quem são os melhores de nós todos?! Serão eles? Os que se dedicam à causa pública?

Não acredito! É gozo, concerteza...

Publicado por josé 0:08:00 7 comentários Links para este post    

como a culpa não é toda do preço do petróleo nem de Ferreira Leite...
Terça-feira, Agosto 17, 2004

aguarda-se pacientemente que este Governo nos diga quanto realmente vai custar a deslocalização de meia dúzia de secretarias de estado e a completa e irracional reorganização que ocorreu ao nível dos ministérios...

Publicado por Manuel 23:04:00 0 comentários Links para este post    

O bloguista, o professor e o cronista.

Vital Moreira é um lente de Direito da Universidade de Coimbra. Para além do mais, nessa Universidade, orienta um curso de pós-graduação de Regulação Pública (Direito Público de Economia). Saberá certamente do assunto, já que a sua teses de doutoramento é sobre Auto-Regulação profissional e administração autónoma (A organização institucional do vinho do Porto). Coimbra, ed. aut., 1997, p. 1997, Mai., 16

É co-autor de uma obra base do direito Constitucional Português, juntamente com Gomes Canotilho, outro lente excelentíssimo de Coimbra e que é a Constituição Anotada da República Portuguesa, obra de referência para quem quiser conhecer o nosso direito constitucional.

Parta além desse currículo de garboso mérito, ainda escreve regularmente no jornal Público, à terça-feira, sendo um dos motivos que me levam a ler o jornal nesse dia e no causa-nossa, em posts curtos e certeiros de português irrepreeensível e afinados pela ideologia que o consome - a nostalgia da esquerda e dos amanhãs que para ele deixaram de cantar mesmo em cima da queda do muro.

Não é um dos certinhos e apagadinhos que se adornam no Instituto Jurídico, empoeirando-se nas estantes, à procura do nirvana de ideias peregrinas e recolhendo-se ao pôr do sol no remanso caseiro. É tipo que escreve, dá opiniões e palpita recados aos poderes de facto. Um deles - a Igreja Católica - deve fugir das suas catilinárias como o diabo da cruz. Como ele, sobre o assunto, só houve um paralelo em Portugal e já está morto - Raul Rego. À vista da sotaina, espumava. Os dois, no Vaticano, teriam derrubado as colunas da cristandade e comido os cacos.

Tudo isto para dizer que apesar desse currículo intelectual e prestígio insofismáveis, também dislata, com frequência regular - o que aliás, se me afigura saudável.

Hoje, na sua coluna regular do Público, atira-se ao “jornalista, ao polícia e ao procurador”! É obra. Em nome de quê e de quem?! Talvez seja altura de lhe perguntar, mas quanto a mim, é em nome de uns certos heróis - Ferro Rodrigues e a direcção do PS!

A linhas tantas, diz que

A indignada revolta do visado (Ferro Rodrigues), exigindo da Procuradoria-Geral da República um desmentido da informação do jornal não produziu mais do que um fruste comunicado da assessoria de imprensa de Souto Moura declarando que Ferro não tinha sido informado do teor dos depoimentos de qualquer testemunha, mas sem infirmar a existência, nem a credibilidade, desses alegados depoimentos (os quais, a existirem, não poderiam deixar de ser indignos de qualquer crédito).

Para Vital Moreira, lente de Direito, os “alegados depoimentos” de três testemunhas que incriminaram Ferro Rodrigues em factos muito graves e atentatórios da determinação sexual de crianças, contam zero em credibilidade. Assim, tal e qual e à partida. Se me competisse investigar os factos, teria certamente convocado Vital Moreira, para me esclarecer e eventualmente instaurar logo um processo por denúncia caluniosa contra as testemunhas “indignas de crédito”, pois Vital Moreira, sabe, desde já, como suspeito que o soube desde sempre, que o seu correligionário Ferro Rodrigues está inocente e limpo de qualquer dessas imputações que só podem ser miseráveis e indignas de qualquer crédito.

Presume-se por isso que Vital Moreira teve acesso ao processo ou pelo menos falou com as três testemunhas e, por ele mesmo, sem ser através de outrém ou de cor, tirou aquela conclusão definitiva acerca da indignidade do depoimento das mesmas.

Porém, como não consta que Vital Moreira esteja no rol dos polícias ou dos procuradores ou até mesmo dos advogados, deveremos concluir que falou com as testemunhas. Só pode. Um lente tão brilhante não se atreveria a escrever o que escreveu se assim não fosse. Ou então, se foi, é uma pena, porque nem chega a ser dislate.

Depois, a seguir, também não poupa o jornalista...

Tampouco era manifestada qualquer intenção (da PGR e no comunicado supra indicado) de investigar a flagrante violação do segredo de justiça por parte do jornal e das suas fontes, sendo manifesto que os elementos que poderiam estar na base das pretensas informações só poderiam ter origem nos meios policiais ou do Ministério Público com acesso aos autos. O pouco que já se conhece sobre o conteúdo dessas gravações revela que entre essas fontes estava o próprio director da Polícia Judiciária, bem como a assessora de imprensa do procurador-geral da República, que subscreveu pessoalmente quase todos os muitos comunicados de imprensa saídos do Palácio Palmela sobre o processo Casa Pia desde o seu início! O caso já fez rolar a cabeça do chefe da Polícia Judiciária. Resta saber o destino do procurador-geral da República.

Ora bem. A PGR tem dito e redito e tornado a dizer que as violações sucessivas do segredo de justiça estão a ser investigadas, num único processo, do qual está encarregado um magistrado (um procurador-geral adjunto) a tempo inteiro. Aqui, parece-me que já há dislate! O cronista Vital Moreira, não se pode dar ao luxo de desconhecer isso, porque tem acompanhado o caso e já escreveu algumas vezes sobre o segredo de justiça e a sua violação, em termos que me pareceram então dúbios, motivando reparo e que o mesmo se aprestou a esclarecer.

Para quem não saiba, Vital Moreira é da linha dura, dos que defendem que o jornalista que publica informações sobre o processo em segredo de justiça, comete o crime, sem mais. Debalde lhe pode ser dito que as violações do segredo foram tantas e tantas que às tantas, a regra já era a violação e a excepção o comedimento e o segredo. Aferra-se no artigo 86 do C. Processo Penal, interliga-o com o artº 371 do Código Penal e a Constituição, artº 20 nº 3 – e não sai dali.

Não interessa que tenha sido preciso fazer nova lei, ainda há pouco, para tornar inequívoca a incriminação dos jornalistas, e por isso em boa lógica, poder perguntar-se - se já estavam incriminados com a lei antiga para quê uma nova?! Não será esse o melhor argumento para os que defendem o contrário?

A seguir, Vital Moreira entra nas atribuições dos procuradores e polícias - a investigação criminal. Para os castigar com denúncias de inoperância e exigir responsabilidades. Muitas responsabilidades exige Vital Moreira! Como ele, só o José Pacheco Pereira do Abrupto, sempre pronto, também ele, a exigir responsabilidades...

E desta vez então, afoita-se ao múnus de polícia...

O mínimo que se exigia era que o Ministério Público procedesse sem demora a uma análise das referidas gravações e à abertura dos necessários inquéritos. O facto de elas não poderem servir como prova penal, por terem sido feitas ilicitamente, não apaga os ilícitos que elas revelam e que possam ser provadas por outros meios. Os que foram vilipendiados, a começar pelo ex-secretário-geral do PS, têm um direito básico a saber quem participou na sua crucificação pública.

Vital Moreira sabe, deve saber, que uma investigação sobre violação de segredo de justiça, não se destina a lavar a honra de alguém. A lavagem da honra, faz-se em sede de procedimento criminal por crime de naturesa particular, ou quando muito que depende de queixa. Não parece ser esse o caso, nas duas situações. E se não é, porquê tanto afã? Porquê tanta vontade declarada na destituição de alguém que ainda ontem disse ser um dever o tratamento de todos, por igual, perante a lei?

Vital escreve...

No lamentável comunicado da PGR do dia 9 passado sobre o assunto - o qual curiosamente não aparece subscrito, como habitualmente, pela assessora de imprensa -, Souto Moura apressar-se a declarar que "o suposto material das gravações em causa poderá revelar-se inócuo como prova dos crimes que possam ter sido cometidos com as conversas que hajam sido gravadas ilicitamente". Embora se acrescente que "tal não impede que (...) venham a investigar-se todos os comportamentos relacionados com o caso que tenham relevância penal, daí se retirando as devidas consequências", a verdade é que esta retorcida fórmula deixou muito a desejar quanto à determinação de proceder à investigação que a responsabilização penal dos implicados pela divulgação ilícita de dados processuais reclama.

Que quereria Vital Moreira? A constituição de uma task force para investigar estes dois factos, relativos à gravação de conversas pelo jornalista? Vital não deve ignorar que o crime em causa, é quase uma bagatela penal - punido com pena de prisão até um ano ou multa. O mesmo que conduzir sem carta! A gravidade objectiva é essa! E depende de queixa! Não se podem matar moscas com canhão, nem a lei deixa. Nestes casos não são autorizadas buscas ou escutas telefónicas... e a instrução dos processos resume-se geralmente a ouvir pessoas. Se é isso que se fez sempre, por que razão se faria agora de modo diferente? Por estarem em causa notáveis?

Desgraçadamente, parece que sim. É o próprio PR a apontar a gravitas do assunto, secundado pelo inefável Almeida Santos e por uma corte de outros notáveis que pedem notoriedade e vigor à investigação do crime de lesa-majestade. Parce-me que é exactamente disso que se trata - um crime de lesa-majestade!

Bem, perante isto apenas me resta deixar uma pequena reflexão sobre um aspecto que aparentemente Vital Moreira não se terá dado conta - o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa.

Diz assim...

Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

Na sua anotação de 1993, na 3ª edição da CRP anotada (comprei-a, caro Professor...) diz isto...

Ao determinar a igualdade dos cidadãos perante a lei , a Constituição acolhe a versão históricamente adquirida da fórmula clássica do princípio da igualdade: a igualdade no plano do direito (...) proibindo a diferenciação das pessoas em classes jurídicas distintas, com diferentes de deveres, de acordo com o nascimento, a posição social, a raça, o sexo, etc.

Mas não fica por aí o alcance da protecção constitucional (...)Ele é hoje um princípio disciplinador de toda a actividade pública nas suas relações com os cidadãos

Por muitas voltas que se dê ao texto e por muita tergiversação jurídica com que se possa acometê-lo, sobrará sempre a noção base da igualdade e que significa tão só o seguinte...

Ferro Rodrigues ,o Pedroso ou outro político qualquer, mesmo sendo do PS, não tem que ter um tratamento diferenciado e melhorado, no que se refere ao princípio da legalidade do direito penal.

É igualzinho a qualquer josé ou vital que tenha o azar de se cruzar nas teias da lei.

Foi também isso que o PGR José Souto Moura ontem reafirmou e que poucos ouviram. Vital Moreira parece não lhe ter prestado atenção, mas é pena, porque se calhar não pediria tão afoitamente o afastamento. Souto Moura tem respeitado como muito poucos o fizeram, aquele princípio basilar da democracia.

Gostava que quem é um grande professor, e por quem muitas vezes tenho admiração, também se lembrasse dessa lição que deixou para os outros lerem.

Publicado por josé 21:38:00 16 comentários Links para este post    

"Piranhas."

A Dutch angler got a big surprise when he caught a carnivorous piranha, native to Brazil's mighty Amazon river, in a river in the north of the Netherlands.(AFP/File/Daniel Janin)

Publicado por Manuel 17:12:00 1 comentários Links para este post    

crise ? qual crise ?...

..se o Dr. Sampaio, o mesmo que despediu Sara Pina, não liga a estas minudências.

Publicado por Manuel 11:08:00 2 comentários Links para este post    

"Um céu e nada mais"

Um céu e nada mais - que só um temos,
como neste sistema: só um sol.
Mas luzes a fingir, dependuradas
em abóbada azul - como de tecto.
E o seu número tal, que deslumbrados
eram os teus olhos, se tas mostrasse,
amor, tão ribalta azul, como de
circo, e dança então comigo no
trapézio, poema em alto risco,
e um levíssimo toque de mistério.
Pega nas lantejoulas a fingir
de sóis mal descobertos e lança
agora a âncora maior sobre o meu
coração.



Que não te assuste o som
desse trovão que ainda agora ouviste,
era de deus a sua voz, ou mito,
era de um anjo por demais caído.
Mas, de verdade: natural fenómeno
a invadir-te as veias e o cérebro,
tão frágil como álcool, tão de
potente e liso como álcool
ímplodindo do céu e das estrelas,
imensas a fingir e penduradas
sobre abóbada azul. Se te mostrasse,
amor, a cor do pesadelo que por
aqui passou agora mesmo, um céu
e nada mais -que nada temos,
que não seja esta angústia de
mortais (e a maldição da rima,
já agora, a invadir poema em alto
risco), e a dança no trapézio
proibido, sem rede, deus, ou lei,
nem música de dança, nem sequer
inocência de criança, amor,
nem inocência. Um céu e nada mais.

Ana Luísa Amaral, Às Vezes o Paraíso

Publicado por Manuel 6:08:00 0 comentários Links para este post    

"Predator"

Publicado por Manuel 4:04:00 0 comentários Links para este post    

a culpa disto também é obviamente de Souto Moura...

por ainda não me ter mandado prender por ler o Correio da Manhã, onde ainda ninguém teve o discernimento de despedir ou suspender o Octávio "gravador" Lopes, mas...

Ganhar pouco 'desculpa' corrupção. Juíza de Sintra deu pena suspensa a dois cabos da GNR e a um agente da PSP 'pagos' por dono de jogo ilegal devido à 'necessidade financeira' daqueles réus.

... ou o CM simplificou em demasia ou há qualquer coisinha naquela decisão que cheira mal...

Publicado por Manuel 1:04:00 1 comentários Links para este post    

resposta ponderada a uma blasfémia

Para uma discussão minimamente produtiva, importa estabilizarmos em bases de um mínimo denominador comum ou se se quiser, um mínimo múltiplo comum.

Por exemplo, sobre segredo de justiça, não adianta estar para aqui a arengar muito se a maioria das pessoas, mesmo as que escrevem em blogs e são formadas em direito, não tiver uma ideia precisa do que significa.

Então, entremos já por aí - o segredo de justiça, que a lei penal prevê no artigo 371º do Código Penal e 86º do Código de Processo Penal, como valor a preservar no processo penal.

Qual é o valor a preservar para que o segredo de justiça seja uma regra cuja violação implica a prática de um crime que é punido com uma peneca, entenda-se, pois não passa de dois anos de prisão ou multa? Só uma razão principal - proteger a investigação de um crime!

Rui Pereira, membro do CSMP e professor de direito, disse ontem ao DN, - como aliás muitos outros antes dele o fizeram - que o segredo de justiça serve antes do mais para proteger a investigação criminal e só depois o bom nome das pessoas. E apontou uma razão - se fosse para proteger o bom nome das pessoas, devia vigorar até ao fim e não acabar com o Inquérito. E aqui está por isso uma perplexidade que deveria deixar toda a gente de boca aberta:

Por que razões, o Bloco de Esquerda; o PS, pela boca de Almeida Santos e até o próprio Jorge Sampaio e muitos outros comentadores de jornal e da blogosfera, acham que o que se passou no caso K7, é um caso “gravíssimo”?!

Acaso, tais revelações agora tornadas públicas, mesmo que violassem o segredo de justiça, como alguns também já não se coibem em afirmar, tornando-e julgadores sumários e definitivos (como foi o caso de Almeida Santos na TV), teriam prejudicado o sucesso da investigação?!

Sendo esse o interesse essencial da manutenção do segredo, seria muito mais compreensível que todos se interrogassem se isso alguma vez sucedeu.

Mas não! O que declaram à boca cheia e sem hesitações, como se fossem os arautos e os inquisidores modernos, herdeiros de um qualquer degenerado Torquemada, é - fogo com os palradores da K7! Porquê? Porque violaram o segredo sacrosanto da justiça.

Querem lá saber se houve efectiva violação! Querem lá saber se o segredo de justiça ao ser violado prejudicou a investigação! Não! O que querem é transformar tal segredo na maior vaca sagrada que nem na Índia seria vista com bons olhos.

É uma total manipulação da opinião pública e eles próprios acabam por acreditar na balela que pronunciam e que é a de transformar o direito à honra como um valor superior áquele, trocando as voltas ao sentido da lei, sem o saberem e pouco se importarem com isso.

Por outro lado, o segredo de justiça e o modo como está definido legalmente, permite responder ao ponto 4 da argumentação do caro Carlos Abreu de Amorim.

Sobre este assunto permito-me transcrever deste local insuspeito, uma passagem esclarecedora...

Relativamente ao segredo de justiça, relembra-se o permanente sobressalto legislativo, que descredibiliza o sistema, convida à transgressão, generaliza a impunidade:- Em 1995, são introduzidas alterações ao normativo que prevê o crime de violação de segredo de Justiça – artigo 371º do Código Penal;- Em 1997, a Constituição da República consagra o segredo de Justiça, no artigo 20º, n.º 3;- Em 1998, é alterado no CPP o normativo que contempla o segredo de justiça, art.º 86º, exactamente para rectificar efeitos perversos resultantes da divulgação da existência de uma investigação, sujeita ao segredo de Justiça;- Em 2003, discute-se e pretende-se nova alteração legislativa que, a acontecer, a pretexto de uma supressão ou compressão do segredo de justiça, importará uma autêntica revolução do nosso sistema processual penal, um corte desajustado e desproporcionado com a nossa tradição jurídica, a substituição de um processo de estrutura acusatória mitigado pelo princípio da investigação oficial, por um sistema acusatório puro, desprezando-se em absoluto o nosso contexto sociológico e a nossa experiência histórica.

E principalmente, para ver e responder àqueles que agora invocam a decisão do Tribunal Constitucional sobre o dever de informação do arguido àcerca dos motivos da detenção, leia-se isto que é de... Agosto de 2003!

Antes, na fase do inquérito não detém o suspeito qualquer direito sustentável e defensável de saber as provas que contra si o MºPº vem carreando, sob pena de se colocar em causa o interesse público fundamental do Estado, qual seja o da perseguição e prevenção do crime. Nem os instrumentos internacionais que concentram os direitos fundamentais inerentes ao Ser Humano, nem a nossa CRP impõem, prevêem ou sugerem a atribuição desse direito ao arguido. Nem poderiam, porquanto isso corresponderia à anulação da própria fase de investigação, na medida em que se daria ao arguido a possibilidade de saber como se ia investigar, ou seja, que meios de prova se iriam utilizar.

Isto foi escrito por quem?! Maria Cândida de Almeida, a actual directora do DCIAP! E foi escrito porque esse era o entendimento corrente, até essa altura. Mal ou bem, era assim e a lei não o impedia! Seria uma lei bem feita? Para Carlos Abreu de Amorim e agora muitos outros que descobriram recentemente essa vertente maligna no texto legal, não era certamente.

O que se exige de uma lei, para além de ser geral e abstracta? Que seja clara! Que não permita interpretações e mais interpretações e mais interpretações.

O problema, nesse caso, não pode ser dos aplicadores do direito como pretende o inefável Figueiredo Dias! Não pode ser dos intérpretes o problema, por exemplo, de as declarações prestadas pelos arguidos na fase de Inquérito, mesmo perante juizes, nada valerem na fase de julgamento! É como se não existissem, sabiam disto?!

No caso concreto, há um artiguinho no Código de Processo Penal que obriga à produção de toda a prova em julgamento. Por exemplo, podem os arguidos do processo Casa Pia confessarem os crimes. Se no julgamento estiverem calados, a prova não conta para nada! O que disseram no Inquérito perante o juiz Rui Teixeira vale zero!

Se um homicida confessar o crime no Inquérito e se calar em julgamento e não houver mais prova, tem que ser absolvido, apesar de todos saberem que é culpado! Isto é uma lei bem feita, caro Carlos Abreu Amorim?! O problema é dos intérpretes ou do legislador?

Outra - o regime da proibição de prova que consta no Código de Processo Penal impede a utilização como prova das gravações efectudas, ou seja das K7, para que se consiga determinar se houve a tal violação do segredo de justiça! Esta lei estará bem feita?

Outra ainda...

As prescrições que assolaram o ambiente judiciário nos anos mais recentes, por causa da discrepância entre o Código Penal de 1982 e o de 1995, misturando-se neles o Código de Processo Penal de 1987, devem-se a quem, exactamente? Ao legislador e aos políticos, caro Carlos Abreu Amorim! São estas as leis bem feitas?

O nosso sistema legal judiciário em que o MP dirige o Inquérito e a PJ faz o que quer tacticamente, servirá em qualquer país europeu civilizado? Até se riem de nós. No entanto, o Carlos Abreu Amorim escreve, presumo que a sério, que terá de se separar “higienicamente” (o termo é dele...) a PJ do MP. Saberá ele do que está a falar ou é como aqueles papagaios palradores? O Proença de Carvalho, ao menos, ainda tem essa ideia ferrada há muito tempo. Porém, sempre que a defendeu, fê-lo de modo táo simplista que até me descoroçoou. Não é ali que vamos buscar ideias, certamente.

Quanto ao ponto 3 da argumentação, já o procurador geral Souto Moura respondeu hoje com toda a propriedade - o Gabinete de Imprensa não é um gabinete do procurador e se a assessora falou com jornalistas, fê-lo porque é isso que faz diariamente! Porque é que não se procurou saber isto e se crucificou a Sara Pina no altar da urgência do tomar medidas, imputando-lhe já, sem direito a qualquer defesa consistente, a prática do crime de violação do segredo de justiça, estendendo-o "à Procuradoria"? Não sejamos ingénuos...

O resto da argumentação do ponto 3 nem merece resposta, por representar um delírio de argumentação que não tem ponta por onde se lhe pegue. Contestar a natureza das funções da assessora de Imprensa, Sara Pina? Para quê? Mostrar-lhe o site da PGR em que a lei é explícita e explica como é o organigrama da PGR? Para quê? Já o fiz, aliás, e sem qualquer resultado pelo que leio.

Contestar a afirmação de que isto é tudo uma historieta, como se a PGR fosse assim uma agremiação tipo partido sem qualquer representação popular significativa, como há por aí um?

Contestar que a explicação da PGR será uma fábula, como pretende o Carlos Abreu de Amorim?

De facto, não vale muito a pena, porque para o blasfemo Carlos Abreu de Amorim, entramos já no domínio da ficção do Alice nos país das maravilhas.

Para o Carlos Abreu de Amorim a realidade não se ajusta à sua fantasia e assim, muda-se a realidade por uma mais consentânea em que apesar de não existir violação de segredos de justiça, elas aparecem por artes mágicas; apesar de não existir a tenebrosa conspiração da corporação do MP e das “ demais que controlam o sistema judicial português”, ela aparece virtualmente visível perante a prosa arrevezada do Carlos Abreu de Amorim.

Desça à terra, caro Carlos Abreu de Amorim! Olhe à sua volta - olhe para os Conselhos Superiores da Magistratura e do MP; olhe para os sindicatos dos magistrados Judiciais; olhe para o sistema de ascensão ao Supremo, que é per saltum; olhe para os códigos que temos e que nos deixam ficar mal; Olhe também para a organização interna das magistraturas, particularmente a do MP (isto é para lhe responder ao ponto sobre o corporativismo); olhe ainda para as leis orgânicas e ao modo como se dirigem os Departamentos de Acção Penal, em Lisboa, particularmente; olhe para a PJ e tente reparar na ambição que ainda têm de controlar a investigação criminal, afastando-se do MP; olhe para a formação de magistrados (nisso parece que olhou...).

Finalmente, abra bem os olhos e repare que não estou a qui a arengar corporativamente, mas apenas porque foi objectivamente injusto para com a magistratura do MP.

Ao dizer que dirigiu o seu postal à corporação do MP e às demais, imputando-lhes o odioso da responsabilidade quase exclusiva do mal que nos afecta, insultou os magistrados que a compôem e ainda atentou contra o que o Código Penal designa como crime de ofensa a Pessoa Colectiva p. e p. no artº 187 do Código Penal. Tal como Freitas do Amaral uma vez, pelo menos, na televisão, e já há alguns anos acusou o MP de ser o autor das violações do segredo de justiça, também incorre nessa infracção...

Quem, sem ter fundamento para, em boa fé, os reputar como verdadeiros, afirmar ou propalar factos inverídicos, capazes de ofenderem a credibilidade, o prestígio ou a confiança que sejam devidos a pessoa colectiva, instituição, corporação , organismo ou serviço que exerça autoridade pública, é punido com pena de prisão até seis meses ou multa até 240 dias.

É um crime menor, sem dúvida, mas permite que se apode de delinquente quem o pratica com má-fé. E neste momentos é o que não falta por aí. Delinquentes menores - no bestunto, entenda-se!

Faço-lhe a justiça de pensar que não será o seu caso, caro Carlos Abreu de Amorim.

Publicado por josé 0:09:00 8 comentários Links para este post    

Polly Wills holds Phoebe, a Malaysian giant stick insect at London Zoo. The species are the longest insects in the world and can measure 17.7 inches long. The giant stick insect is just one of more than 100 exhibits at London Zoo's biodiversity and conversation center. (AP Photo/John D. McHugh)

Publicado por Manuel 22:55:00 0 comentários Links para este post    

"Ironia."

O presidente do PS, Almeida Santos, exigiu hoje a responsabilização dos agentes judiciais que terão violado o segredo de justiça no processo Casa Pia, mas recusou pedir a demissão do procurador-geral da República, Souto de Moura.

Quando nos lembramos que o primeiro (conhecido) a violar o segredo de justiça foi João Pedroso com a divulgação das escutas ao irmão na revista "Visão" e o segundo foi Jorge Lacão, na altura presidente da Comissão parlamentar de Ética da Assembleia da República, ao entregar aos jornalistas o Acordão ainda em segredo de justiça que libertou Pedroso.

Repare-se que já na altura atacavam o PGR.

in Carvalhadas on-Line

Publicado por Manuel 22:13:00 0 comentários Links para este post    

Q.E.D.

Em reação a uma réplica do Venerável Irmão José, Carlos Abreu Amorim, excitou-se... Muita coisa se poderia dizer ao blasfemo mas tenho a certeza que, infintamente melhor que eu, o seu companheiro de blog Rui Albuquerque nos poderá explicar as virtualidades do actual sistema... o tal que CAA quer preservar - a qualquer custo - mudando o assessório sem por uma vez, uma única vez - por pudor e respeitinho, muito respeitinho, concerteza - tocar no essencial. Quanto ao resto, e às qualificações e conotações atribuídas a esta Venerável Loja, desde já sugerimos a Carlos Abreu Amorim que tente carreira como guionista ou ficionista de uma qualquer novela ou série da TVI, é capaz de ter lá mais futuro do que teve no ora seu defunto PND. É que aqui não se brinca nem se ficciona...

Publicado por Manuel 21:19:00 2 comentários Links para este post    

" As dificuldades da acusação nas sessões de julgamento."

via Carvalhadas on-Line...

As cenas dos próximos capítulos surgirão em breve, no processo mais mediático que o País conheceu nos últimos anos, o processo Casa Pia. Há igualdade de armas entre a acusação e a defesa. O jogo é limpo. Mas a acusação, representada pelo Ministério Público e pelos assistentes, terá certamente muitas dificuldades, perante as regras processuais de valoração da prova.Para que seja deduzida a acusação que, uma vez aceite pelo juiz, conduza à marcação do julgamento, basta que durante a fase de inquérito tenham sido «recolhidos» indícios suficientes de se ter verificado crime e de quem foi o agente (art.º 283.º do Código de Processo Penal).

E os indícios consideram-se suficientes sempre que deles «resultar uma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada, por força deles, em julgamento, uma pena ou uma medida de segurança».Mas trata-se apenas de uma «possibilidade razoável», ou seja, uma probabilidade. É um juízo provisório sobre matéria que consta no inquérito, baseado numa lógica de probabilidades. Significa isto que se pode ser arguido, sujeitando-se a julgamento, e ser absolvido no final. Como sucede frequentemente.

Ora, muitos dos elementos de prova que constam do inquérito e que serviram para o Ministério Público deduzir a acusação não poderão ser utilizados no julgamento e não serão considerados. Com efeito, «não valem em julgamento, nomeadamente para o efeito da formação da convicção do tribunal, quaisquer provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência» (art.º 355.º, n.º 1, do referido Código). Apenas se ressalvam provas contidas em actos processuais cuja leitura em audiência seja permitida, o que naturalmente é muito limitativo.

Assim, as declarações prestadas pelos arguidos e pelas testemunhas durante a fase do inquérito não servirão de meio de prova. Tal como não servirão de meio de prova muitos documentos recolhidos durante a investigação.Claro que os juízes não deixarão de ler os extensos volumes do processo, a exigir um índice, tal como sucede com qualquer livro ou documento extenso. Mas, sob o ponto de vista legal, só poderão tomar em consideração as provas produzidas ou examinadas me audiência (princípio do contraditório e da imediação da prova). É como se tais elementos de prova não existissem.

E como incumbe à acusação provar em sede de julgamento os factos, já que o arguido se presume inocente, a prova terá de ser reproduzida, com todas as contingências inerentes. Mesmo que as sessões decorram à porta fechada, não vai ser fácil conseguir que as testemunhas deponham no tribunal da mesma forma que o fizeram na fase do inquérito.O constrangimento de relatar o que se terá passado, a consciência de que a comunicação social não deixará de dar relevo aos depoimentos, a vergonha pelo que se passou, fará com que ofendidos e testemunhas se inibam, podendo remeter-se ao silêncio ou escudando-se no simples « não me lembro».Muitas vezes, há a tendência de transformar os queixosos em arguidos, invertendo os papéis. Há alguns anos, apresentei uma queixa-crime por difamação, contra determinado indivíduo. Arrependi- me de o ter feito, pois verifiquei que o arguido era tratado com a maior deferência, o mesmo não sucedendo com o ofendido. O simples facto de o arguido já não se chamar réu (quando em processo civil se mantém essa nomenclatura) é revelador da inversão provocada pelo garantismo (excesso de garantias) que a defesa beneficia, nos países com legislação mais « avançada», como é o caso de Portugal.

Daí que uma absolvição não signifique, necessariamente, que um arguido seja inocente. Muitas vezes, apenas significa que não se fez prova.Note-se que não se está a formular nenhum juízo de valor sobre os arguidos deste caso mediático nem sobre o próprio processo, que, aliás, desconhecemos. Este comentário é genérico e abstracto.


Edgar Valles
Advogado.

Publicado por Manuel 19:55:00 0 comentários Links para este post    

mas vamos ter TGV...

A girl hits her donkey with a stick as she leads the animal to get water. A donkey cart beat a Porsche in a race held in a northern Portuguese city over the weekend to see which mode of transportation could best handle car congestion.(AFP/File/Shah Marai)

Publicado por Manuel 19:34:00 1 comentários Links para este post    

Casa Podre

Nada como levar com o esterco em que, já o sendo, se tornou ainda mais o caso Casa Pia para ter a certeza que voltei à nossa triste e pequena realidade de país periférico (pior que isto, só uma sequência de directos do exterior do Estádio da Luz em dia de Agosto e apresentação do Benfica aos sócios e simpatizantes).

Sendo no mínimo questionável que um director da PJ tenha conversas off ou on the record sobre este assunto com um jornalista, para mais, de duvidosíssima reputação, não resta qualquer dúvida que esse mesmo director não pode, em circunstância alguma, revelar a esse jornalista o que quer que seja sobre o dito assunto, ainda que considere que aquilo que está a dizer “não é nada de importante”. Nessa medida, e por mais que custe (por ser, também, uma vitima de quem quer descredibilizar o processo), perante o que veio a público, muito dificilmente a continuação de Salvado à frente da policia seria sustentável.

Um dos maiores problemas que se têm levantado ao longo desta miserável saga é o do papel e limites dos media na cobertura de casos judiciais.

Vejo uma enorme (e saudável) indignação perante aqueles que, não sendo jornalistas, se suspeita terem violado o segredo de justiça, mas também vejo uma (patológica) complacência generalizada perante os jornalistas que, violando-o, vão mais longe e divulgam-no a um imenso número de pessoas.

Sempre que sai uma “notícia” com origem na violação de segredo de justiça, logo aparecem várias sumidades a exigir inquéritos para que se apure quem foi o violador original, mas poucos reparam e menos ainda assinalam que o jornal, televisão ou rádio (mais precisamente, o jornalista autor e o director que aprova a sua publicação ou emissão) que dá a “notícia”, quando consciente que ela tem por base matéria que está sob segredo de justiça, também está a violar 'o segredo', com a agravante de estar a fazê-lo perante um universo de pessoas substancialmente maior.

Enquanto persistir a cultura de impunidade dos jornalistas que, materialmente, violam as regras a que todos (incluindo eles!) estão obrigados, abrigando-se para isso em subterfúgios formais, o descrédito continuará a aumentar e o sistema continuará a apodrecer.

É inadmissível (só não é, porque já nos conformámos com esta mediocridade em que tudo parece ser normal) que um tipo que gravou conversas sem autorização dos visados continue a trabalhar num jornal, em qualquer jornal. É inacreditável que a directora de um jornal (o Independente, capaz do bom e do péssimo) publique conversas gravadas e obtidas de forma criminosa e conteúdos de escutas telefónicas feitas no âmbito de um processo de investigação (como há uns meses fez com as conversas de Ferro Rodrigues) e venha, a rir, falar em serviço público. Mais inacreditável é sendo a directora de tal jornal filha do advogado de um dos arguidos do processo e sabendo-se que a divulgação pode, indirectamente, beneficiá-lo.

Que não haja vergonha é algo que não me surpreende. O homem e a mulher, quando acossados (ou não), são capazes de tudo. Agora, que não haja lei capaz de travar a falta de vergonha é que, inexplicavelmente, ainda me continua a espantar. Continua? Cada vez menos. Aos poucos todos nos iremos habituar.

in What do you represent

Publicado por Manuel 17:54:00 5 comentários Links para este post    

A histeria

Este postal de Carlos Abreu Amorim no Blasfémias é uma ignomínia e um insulto aos magistrados do MP.

Mesmo sendo o exercício de um legítimo direito de opinião, vertido em blog, não deixa por isso de ser o que é e já foi dito, no exercício também, do meu direito de opinião.

É-o porque resulta de uma asserção gratuitamente exposta ao consumo do leitor distraído. As únicas razões que a sustém, são pifias demais para aguentar um argumento básico - não se comprovou nenhuma vez, nem sequer se indiciou que a PGR ou algum dos magistrados que trabalharam no processo Casa Pia, tenham violado o segredo de justiça.

Muitos o afirmam despudoradamente; muitos o insinuam desavergonhadamente; muitos o desejam ardentemente. Contudo, não há uma única prova inequívoca; um indício seguro e muito menos a “smoking gun” que alguns gostariam de mostrar para se comprazerem no único fito que almejam - a destituição e a descredibilização da instituição. Porque o farão?

Ora! Temo bem que seja - porque sim! Porque é preciso arranjar o bode que expie as culpas da anomia geral e que se traduziu durante anos e anos no deixa andar. A justiça anda mal, mas a responsabilidade pelo anquilosamento dos membros reside algures num conjunto de centros de decisão - no poder legislativo em geral e em particular nos que sempre fizeram as leis em Portugal; são sempre o mesmo grupo de sábios porque infelizmente não temos outro. Basta ver a pobreza que é não poder ler na imprensa senão a meia dúzia, se tanto, de especialistas em Direito que se dão ao trabalho de falar no assunto.

Quando se entrevistam os mestres e verdadeiros pais das leis, é dia do rei fazer anos e muitas vezes de dizer que ele vai nu!

Por haver muita ignorância à solta, nos jornais e imprensa em geral, sobre as atribuições institucionais, o estatuto profissional dos membros do poder judicial e dos que com ele colaboram, é que aparecem os dislates e a desinformação.

Atente-se por exemplo neste caso incrível que é o editorial do Diário Econónimo de hoje...

O articulista Luís Miguel Viana, afirma o seguinte...

As alegações dos procuradores no Tribunal da Relação levaram o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Pires de Lima, a dizer que “o MP actua na convicção de que tem os mesmos poderes que eram utilizados pela PIDE e pela Gestapo, designadamente quando revela uma total desconsideração pelos direitos dos arguidos.

Saberá ele que o ex-bastonário pediu desculpas públicas aos magistrados do MP por essa afirmação?! Que adianta isso?!

E a seguir...

Se um procurador-geral não serve, nem para responder por isto, nem para corrigir isto, então para que é que serve?A sua palavra não serve sequer para orientar os subordinados: o agora eurodeputado António Costa telefonou a Souto Moura na manhã da detenção de Paulo Pedroso (Maio de 2003), tendo o PGR dito depois que não sentira essa chamada como uma pressão; no entanto, o procurador responsável pelo processo Casa Pia, João Guerra, argumentou com a “intolerável pressão” desse telefonema para justificar a prisão preventiva.

Que adiantará responder-lhe que não foi essa a única passagem da motivação que serviu para sustentar a "intolerável pressão"?! E que adiantará dizer-lhe que mesmo que o PGR o não tenha sentido como pressão, objectivamente não deixa de o ser?

Admite-se que um colega de partido de um indivíduo que está em vias de ser detido (como centenas de pessoas em todo o país o são diariamente...) telefone ao PGR para dizer...o quê, afinal?
Cumprimentá-lo e desejar-lhe bom dia?! Este tipo de artigos e opiniões intoxia a opinião pública. É certo que o povo ignaro e que não lê jornais e só vê TV, já percebeu a essência disto tudo. Perguntem em vossas casas e nos cafés que frequentam e dir-vos-ão.

De resto o articulista acusa o PGR de inacção. Segundo ele o Cunha Rodrigues "mandava", este não. Saberá ele o que é que significa esse mando?! Saberá ele que mandar no MP e em cada magistrado em concreto não é assim como mandar o jornalista estagiário fazer o copy & paste dos jornais do dia?

Esta arrogância que se traduz em escrever aleivosias em letra de imprensa, sem fundamento, só com base em opinião que não se sabe em que se baseia, cansa o leitor mais paciente.

Escrever isto...

(...)viu-se mal o processo ficou acessível que, para além dos depoimentos das vítimas, não havia qualquer investigação digna desse nome - pelo contrário, até a ausência no estrangeiro de um arguido na data do crime de que era acusado passou no ‘crivo’. Ora, se um procurador-geral não é responsável pela qualidade da investigação - e, por isso, não a garante - então para que é que serve?

...é de uma estultícia que até dói!

O PGR garante a qualidade da investigação, sendo responsável pela sua qualidade?!!

E que critérios se usam para aferir essa "qualidade"?! Saberá o escriba do DE que os crimes sexuais, na sua generalidade não deixam testemunhos à vista e o sumo da prova é efectivamente o depoimento dos ofendidos?! Terá ele lido um juiz que teve contacto com o processo e se afastou para escrever "sobre assuntos de justiça", e que disse que a análise dos elementos desses autos, no sentido do julgamento, implicava essencialmente uma questão de convicção?

Não sabe. Definitivamente, não sabe. Mas não se coibem de continuar a perorar sobre o que não sabem. E exigirem a apresentação de bodes expiatórios, neste caso o PGR.

Se o PGR sair, virá outro. Os problemas não só se manterão como se agravarão. Das duas uma, se o novo PGR for mandão, será preciso ver no que manda e certamente a lei é o limite. O discurso público de um PGR não tem de ser um discurso político, no sentido de jogar com os dados da conjuntura. A isenção e a autonomia do PGR são uma exigência democrática e o processo Casa Pia e os demais rebentos não vão parar por causa da mudança do PGR, por muito que isso venha a causar surpresa aos que agora exigem a sua demissão. Nenhum PGR conseguirá limitar os estragos que o processo causou e justamente, na sociedade portuguesa. A caixa de Pandora foi aberta e só tem medo do seu conteúdo quem justamente deva ter medo. E desses não tenho pena alguma. Terão o que mereceram durante anos, julgando-se impunes. Pode não ser a prisão que já não virá a tempo. Mas terão o opróbrio públido e isso é castigo suficiente. Espero que na leva, os inocentes se poupem. E os culpados não tentem fazer-se passar por eles, como de costume. É nesta confusão em que apostam e é nesta mistura que acreditam. Vamos a ver se vencerão ou se a Verdade os vencerá.

Mesmo que a PGR e o PGR tenham responsabilidades neste estado deletério a que chegamos, e nisso até sou capaz de concordar, não é pelo que aconteceu recentemente ou no âmbito do processo Casa Pia que se deve atirar ao índio.

Tal morte em directo, nada resolveria. Como bem diz a FNI, não é com a destituição do PGR e a saída desta ou daquela da PGR que os jornais verão as fontes secarem.

As fontes continuarão a alimentar rios de intriga e calúnia e também de verdades que não se podem escrever. Sempre assim foi. Os primeiros a saber disso são os próprios jornalistas que neste processo andam à nora, desde o primeiro minuto.

A matéria é demasiado explosiva para que se contenham com as exigências do segredo de justiça. Além disso, se um jornalista falar com testemunhas a propósito do assunto candente e esta lhe contar o que sabe da sua experiência, não está a violar qualquer segredo investigatório. Há jornalistas que o fizeram e há pessoas que sabem o que está nos autos do processo sem terem tido jamais acesso ao mesmo e sem terem cometido qualquer ilegalidade.

Essa circunstância aterra os atemorizados. E por isso lançam-se em desespero de causa para os jornais, acolitados pela igorância e má fé de alguns outros. Se a isto se mistura a política partidária e a luta pelo poder, ver-se-á que já passamos o Rubicão e estamos em terra de ninguém.

O PR afirma já que o momento é muito grave, ouvimos na TV um esfíngico Almeida Santos a repetir o discurso e figuras insuspeitas da praça afinam pelo mesmo diapasão.

Será mesmo grave? E que gravidade será essa, sempre anunciada mas nunca bem explicada?

É a pergunta que deixo.

Publicado por josé 16:02:00 10 comentários Links para este post    

à flor da pele...

Na natureza as cobras mudam regularmente de pele, em Portugal o sistema muda regularmente a pele à cobra.

O sistema é estruturalmente avesso a grandes mudanças, a grandes reformas, no fundo o sistema tem-se afanosamente em boa conta, e não acha nem de perto nem de longe que precise de ser mudado, quanto muito o sistema concede de vez em quando uma ou outra mudança cosmética, operações de lifting para consumo externo, para que continue na mesma.

É fácil falar em novas eras, em novos amanhãs que cantam, novos tempos até, mas todos sabemos, até porque já ouvimos essa cassete antes, que tal não se resolve com uma ou duas caras novas, não defumadas pelo protagonismo. Já os antigos diziam que "não era uma andorinha que fazia a primavera", mas em Portugal não se aprende, o sistema, essa máquina voraz, cuja unica função é auto-preservar-se e aos seus, não deixa.

Adelino Salvado caiu, demitiu-se, e com ele se demitiu uma série de gente em solidariedade; Logo a seguir uma cara nova apareceu - para gáudio de todos, ainda por cima do bloco central - e logo alguns dos demissionários foram repescados. Os princípios que levaram à apresentação das suas demissões horas antes são os mesmos fins que levam à sua repescagem, é a vida, é o sistema em todo o seu esplendor.

Já sem Salvado, a PJ é suposto ser hoje um mar de rosas, os problemas estruturais e estruturantes desapareceram como que por passe de mágica, bastou mudar a pele até que a seja preciso mudar outra vez. Reformar para quê? se está tudo tão bem como está, se é tudo tão prático... Tudo para grande irritação de Salvado, para quem infinitamente pior do que já não ser Director Nacional da PJ é não ter sido ele o alvo primordial da campanha - ainda por cima orquestrada por quem tanto lhe dev(er)ia pensava ele - que o icenerou, mas apenas a cenoura, já que - infâmia das infâmias - o alvo real afinal era Souto Moura, aquele impassível com a mania das regras de quem se fartou de fazer queixinhas a Aragão Seia.

Agora segue-se Souto Moura. Não porque se queira reformar a PGR, não porque se queira fazer o que quer que seja, mas porque é preciso mudar de novo a pele, para que tudo volte a ser o que era - e algumas coisas deixaram de o ser fora do programa, porque Souto está a mais. Está a mais, porque mesmo não percebendo muita coisa (e os últimos tempos devem-lhe ter sido particularmente dolorosos) percebe o suficiente para não ceder à lógica do sistema. E o sistema fica sem saber o que fazer.

Querem mudar a pele à coisa mas sabem que não a podem arrancar, tem que ser algo de natural, que pareça minimamente espontâneo, daí que se faça de tudo nos bastidores, as maiores perfídias, para ver se Souto sai pelo seu pé mas nada explícito ou em on. Isto porque no fundo o sistema é cobarde, estruturalmente cobarde, só existe porque não denuncia explicitamente a sua existência, porque se se denunciasse corria o risco de acabar.

Aos meros e profanos mortais não é dado a conhecer o verdadeiro sistema, apenas o que dele emana, e chega. O sistema vive do medo que provoca e do respeito que inspira, teme quem não o teme, amendronta-se com quem o ignora, mas tem subsistido sempre.

Houvesse decência e transparência e todos saberiamos o que realmente pensam o Lopes, o Sampaio e tantos outros, mas não há, apenas debitam banalidades em on e caneladas em off. Até o PS se recusa a pedir a demissão de Souto Moura não porque não a deseje mas porque não quer um PGR demitido mas sim um PGR demissionário, humilhado, derrotado...

O sistema é assim, sempre foi e por sua vontade sempre será, é como uma moeda que ora está com um lado para cima, ora com o outro, mas nunca de pé. Nos próximos dias e semanas a campanha continuará, uma notícia aqui, outra ali, uma fonte anónima acolá, outra autorizada algures, umas vozes oportunamente dissidentes no seio do MP, outras oportunamente mefistofélicas no seio do CSMP, é assim que eles jogam, na sombra, à canelada, arbitram-se a sí próprios e julgam-se senhores do mundo. Quase que o são.

No dia em que alguém conseguir acender a luz, e mantê-la permanentemente acesa, o sistema, este sistema, acabou.

Publicado por Manuel 15:47:00 5 comentários Links para este post    

Hong Kong dollar notes. Hong Kong's obsession with gambling reached unusual extremes with the arrest of 115 people for betting on insect fights, police said(AFP/File/Peter Parks)

Publicado por Manuel 12:30:00 2 comentários Links para este post    

"Só os Assessores? “Cadé os outros”?"

De uma genuína Fonte Não Identificada, recebemos por email, a seguinte míssiva que se publica...

Quando um dia o António Colaço, assessor de Imprensa do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, calcorreou os repórteres parlamentares para, numa brincadeira formativa às que sempre nos habituou, descobrir como cada um definia a palavra “assessor”, houve quem recorresse aos ensinamentos de latim do Padre João Seabra, dados no Curso de Direito da Universidade Católica, para escrever

“assessor. do Lat. Assessore (aquele que dá acesso a ...)

Podia ter ido mais longe e, rebuscando no Dicionário Jurídico de Latim, que tanta ajuda deu, pelo menos, para passar a Direito Romano, e dar um passo à antologia para referir que os assessores eram “as pessoas letradas que assistiam aos juízes leigos, para os ajudar”.

Hoje, vejo que não é nada disso. Assessor é... bode expiatório. Assessor é criminoso. Assessor é linguarudo. Enfim... ser assessor é uma carga de trabalhos maior que uma camada de sarna.

Hoje apetece-me sair a terreiro para dizer que o que a Sara Pina, assessora do PGR, fez, é tal e qual o que fazem todos os assessores. Temo é que ela o tenha feito de motu próprio, por confiar num qualquer tipo que a gravou sem saber. Se bem que, não seja por aí. Não era preciso gravação nenhuma para se atestar o erro. Pelo menos, uma coisa ficou a saber-se (o que prejudica desde logo o trabalho futuro dos assessores e, muito mais, o dos jornalistas): basta pedir que o nome não seja referido para que a “fonte” devidamente identificada passe a ... “fonte não identificada”.

Os jornais, as televisões, as rádios, estão cheias de “o nosso jornal sabe”, “esta rádio soube”, “a nossa estação está em condições de afirmar que...”. O que aborrece no meio disto tudo é que, hoje, se discuta a possibilidade de nada se ter sabido não fora “a violação do segredo de justiça” da Sara Pina. É mentira.

Pode ser que a história parta pelo elo mais fraco. Mas até é legítimo questionar até que ponto é que alguém que não tem acesso ao processo da Casa Pia e não é parte nele, pode violar o segredo de justiça. Essa discussão faz-se, hoje, no seio dos jornalistas. E há muito boa gente que defende que a não violação do segredo de justiça decorre do facto deles não serem partes no processo. Foi assim que se defendeu o Dr. Adelino Salvado. Não violou, porque não conhecia o processo. A Sara conhecia-o? Era a única? Alguém que milite nestes meios está em condições de garantir que, não fora ela, e o que se disse ficava por dizer?

Não acredito. As principais fontes dos jornalistas neste processo não foram reveladas. Devem estar ainda a maturar no CD de não sei quantas horas. E, aí, o mais provável é ver, com pena minha, saliente-se, o bastonário da Ordem dos Advogados a descalçar uma bota maior que aquela dos contos de La Fontaine.

O mal disto tudo é que a divulgação das conversas foi metódica. Atingiu Adelino Salvado e para que não se voltasse a dizer (com razão, aliás) que o alvo abatido tinha em tudo semelhanças com o abatimento antigo de Fernando Negrão (toda a gente sabe porque é que ele saiu, não sabe?; Toda a gente sabe que quando o ministro Vera Jardim o chamou ao gabinete tinha o principal interessado na sua demissão no gabinete ao lado, não sabe?), dividiu-se o mal pelas aldeias e atingiu-se a Escola Politécnica.

José Souto de Moura é das pessoas mais sérias que militam na magistratura portuguesa. E tem um coração de ouro (sei do que estou a falar). Tem um problema, é verdade: expõe-se demais. Lembram-se dele dizer que CC não era arguido? Uns dias depois o homem foi preso...

Conseguiu-se, por outro lado, reavivar ou fazer renascer essa insinuação torpe de que Eduardo Ferro Rodrigues tinha algo a ver com a Casa Pia. Hoje, pouco me interessa que o PS e o PSD, com o PP, façam acordos de regime para mudar a Lei no segredo de Justiça. Ela já estava mudada no projecto de revisão do Código de Processo penal apresentado pela ministra Celeste Cardona. Com a aprovação dos três partidos. O que interessa e ainda não vi o PS fazer é desmontar a acusação que caiu outra vez sobre o seu ex-secretário geral. Dizia-se aos habitantes de Londres, na II Guerra, que ocupassem os buracos feitos pelas bombas alemãs porque nunca caíam dois obuses no mesmo sítio. Desta vez caíram...

Substitua-se, pois, o Procurador. Querem fazer crer a alguém que se extingue a informação por debaixo da mesa? Querem ver que, Sara Pina e José Souto de Moura despejados da Escola Politécnica, acabaram as fontes? Está bem... eu sei que continuam umas fontes(zitas) com cédula ali para os lados da Rua de S. Domingos mas..., parafraseando o “gordo”, “cadé os outros?”.

E, quando o país se sobressalta por tanta decisão feita e tomada à revelia dos principais interessados, o segredo de justiça fica essa vaca sagrada intocável? Quando um gabinete ministerial despede o presidente da TAP pelos jornais fez o quê? Não violou o segredo de justiça, é verdade. Violou a dignidade das pessoas (e, queiram crer, não tenho nada a ver com o engenheiro Cardoso e Cunha – que não conheço, com quem não partilho ideais, nem vocações)... Ou quando se passou para a opinião pública a ideia de que um ex-secretário de Estado da Administração Interna (que saudades, armando, que saudades...) tinha criado uma fundação para se abotoar sem dar cavaco a ninguém; ou quando, ainda agora, se disse que o Governo estava feito com a Carlile e se disse que o Bloco estava feito com os outros, violou-se o quê? Mais uma vez a dignidade (de Manuela Ferreira Leite e de Louça, respectivamente).

O mais grave de tudo (José Souto de Moura, não tem emenda...) é que esta coisa de se dizer que se conhecia a história das gravações e do seu conteúdo há dois meses leva-me a pensar que o Supremo Magistrado da Nação só não optou por eleições porque sabia que a bomba iria estourar. E, a estourar, sempre é melhor gerível com um secretário-geral de um partido do que com um primeiro-ministro.

Por isso, se é que vale de algo, vos peço que digam ao Eduardo Ferro Rodrigues que, em nome da respeitabilidade do Partido, ponha cá fora os nomes dos outros: dos frequentadores do Parque; dos ex-ministros que a Norte do País, faziam parte do grupo de 82. O grupo dos prescritos. E falem dos deputados, também; e das viagens com dentes de marfim à mistura e muita menina do calor da noite; e digam, sem problemas que um dos principais advogados do processo, ex-agente gratificado às portas da Sampaio e Pina, tem uma agendinha com os nomes e as matrículas dos carros do pessoal que frequentava o parque.

Se é para partir, não deixem que parta pelo elo mais fraco. Nem deixem que aquele que foi o melhor ministro que alguma vez passou pelos sectores do trabalho e segurança social (desculpa Arnaud, desculpa Gonelha) saia achincalhado numa trama onde, podem crer, a Sara Pina e o José Souto de Moura não têm culpa nenhuma. E já agora, que estão em matéria de limpeza, aproveitem para pegar no Código Deontológico dos Jornalistas, uma Lei da República, e dêem-lhe uma volta de forma a não permitir que uma classe seja defendida por um tal óscar que encobre quem lhe convém quando lhe convém.

Já foi assim no tempo de Negrão, quando teve de proteger uma camarada sua de jornal; é hoje no tempo de Lopes quando apenas e só num espírito corporativo, defende que se façam gravações sem autorização dos visados.

E não deixem que os arautos da opinião, sobranceiros, se valham de citações de outros blogues porque não os têm no sítio para publicar o que é comunmente aceite como nojento. Por ser roubado; por ser truncado; por ser obtido à sucapa. Como se isso bastasse para os ilibar do ilícito.

E, como foi em latim que comecei para o António Colaço, que ousou desafiar a imaginação do próprio para definir a palavra assessor, é em latim que acabo ...

Obscure dictum habetur pro non dictum

“O que se disse de modo obscuro, tem-se por não dito”

FNI (Fonte não identificada)

Publicado por Manuel 10:45:00 16 comentários Links para este post    

Francisco Louçã, Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso, Carlos Cruz, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, António Preto, Cruz Silva - A mesma Luta...
Domingo, Agosto 15, 2004

"Mais BE"

"A permanência do actual PGR só poderia acrescentar instabilidade, desconfiança e falta de credibilidade para desenvolver as investigações prioritárias para a justiça que falta no nosso país".

Pelo contrário. Depois de pela primeira vez serem indiciados altos tubarões do “sistema”, quer no Apito Dourado, quer no Felgueiras, quer no Casa Pia, a mudança do PGR só indicia a vitória desse “sistema” e o regresso ao anonimato da impunidade.

O PGR ousou resistir às pressões do PS (carta, telefonemas, notícias falsas na comunicação social) mantendo a investigação a correr e deve pagar por isso. Alguém duvida?

in Carvalhadas on Line

Publicado por Manuel 20:48:00 18 comentários Links para este post    

"Cedo ou tarde"

Devias saber
que é sempre tarde
que se nasce, que é
sempre cedo
que se morre. E devias
saber também
que a nenhuma árvore
é lícito escolher
o ramo onde as aves
fazem ninho e as flores
procriam.

Albano Martins, Escrito a vermelho

Publicado por Manuel 19:19:00 0 comentários Links para este post    

A pair of Canadian geese watch over their offspring in Stockholm. German scientists plan to help endangered geese find a safer passage for their winter migration south from Finland and Sweden by making them believe that a light aircraft, which will lead the way, is their mother.(AFP/File)

Publicado por Manuel 16:58:00 2 comentários Links para este post    

5 minutos para ler...

PBS - "Why We Send So Many Americans to Prison and Probably Shouldn't"

Publicado por Manuel 9:40:00 0 comentários Links para este post    

Como ?

O Público deste domingo, repito o Público, não O Inimigo Público, cita aparentemente umas declarações do Dr. João Soares que ao que parece é candidato à liderança do PS e que se auto-proclama como o "melhor colocado" para derrubar Santana. Para os mais desatentos convém recordar que é só graças a esta fandanga personagem, a quem só o apelido permite continuar a brincar à política, que Santana, para começar, ganhou a Câmara de Lisboa, ganhou porque João Soares naquela noite recebeu (e cumpriu) ordens expressas para se portar de bola baixa, e as razões e os dados que o tornaram vulnerável por aqueles dias e naquela campanha tão patética mantêm-se... Entre um poeta Alegre, um negociante de sabonetes chamado Sócrates e este filhinho (vá lá - educado) do papá resta-nos o consolo de que até a oposição está no PSD...

Publicado por Manuel 6:34:00 3 comentários Links para este post    

Britain's Tandi Gerrard (L) and Jane Smith dive in the women's Olympic synchronised three metre springboard final in Athens August 14, 2004. REUTERS/Toby Melville

Publicado por Manuel 4:34:00 0 comentários Links para este post    

Vasco Pulido Valente - "Ecos"

Tenho estado a reler a bibliografia clássica sobre o nazismo. Não por acaso. Porque o nazismo, sendo um caso extremo ou, mais precisamente, o caso extremo da dissolução de uma democracia (a República dita de Weimar), ajuda à sua maneira, e apesar de passado mais de meio século, a compreender alguma angústia de hoje. Não se trata evidentemente de comparar o incomparável. Mas, de qualquer maneira, há um eco ou há ecos, que esclarecem e sem dúvida inquietam. Por exemplo: a idade e a natureza da gente que fundou o Partido Nazi e, ao princípio, o sustentou. De facto, a começar pelo próprio Hitler, e fora uma ou outra excepção, eram todos muito novos, entre os 25 e os 35 anos. Não tinham emprego, oportunidades, carreiras, futuro. Um deles, Speer, embora mais novo, descreve o ódio dessa geração a um «sistema» que pouco a pouco a sufocava - e, principalmente, dentro do «sistema», aos políticos. Pior ainda, os primeiros nazis não tinham tradições. Fosse qual fosse o seu passado e a sua educação (que ia do doutoramento, Goebbels, ao analfabetismo, Himmler), nada os ligava a uma igreja, a uma comunidade, a uma cultura ou sequer a um ethos social. Boiavam, sem raízes no mundo. O que os fazia aceitar qualquer ideia ou qualquer acto com uma indiferença moral absoluta. E, como naturalmente esperavam um milagre que os tirasse do anonimato e da pobreza, nem o limite da possibilidade existia para eles. Quando deixaram memórias, contam sempre a mesma história de vagabundagem intelectual, sentimental e profissional, de ambições frustradas, de sonhos sem sentido. Em 2004, a sua voz não é inteiramente irreconhecível. E, pelo menos, põe uma questão: que tensões se acumulam nessa massa amorfa que por aí cresce e se torna adulta, num país periférico, estagnado e em desordem? O futebol, a televisão e o Rock in Rio chegam para a consolar de uma vida perdida?

in DN

Publicado por Manuel 3:47:00 2 comentários Links para este post    

a pólvora...

Hoje em editorial não assinado no Diário de Notícias pode ler-se...

É tudo tão frágil...

O que mais impressiona neste caso das cassetes alegadamente roubadas é a fragilidade que transparece da parte das instituições visadas num processo desencadeado para produzir efeitos destrutivos, como se tem visto. O que parecia, inicialmente, uma crise artificial depressa ganhou uma consistência inimaginável, não obstante o suposto material das gravações ter sido considerado «inócuo» pela Procuradoria-Geral da República.

Na verdade, a pronta demissão do director nacional da Polícia Judiciária, Adelino Salvado, acabou por dar ao processo a sustentação que lhe faltava e, a partir daí, um comportamento jornalístico julgado ilícito e eticamente reprovável ficou legitimado. Adelino Salvado veio agora declarar que a sua saída se tornou inevitável quando percebeu que não podia contar com o apoio do poder político. Se não saísse nesta altura, por razões de oportunidade política, isso aconteceria mais tarde.

Não espanta pois que, feita a primeira vítima, o processo das gravações tenha entrado numa nova fase, com a divulgação de extractos do teor das cassetes por um semanário. O alvo passou a ser outro, mais precisamente o procurador-geral da República, Souto Moura. Atendendo às várias declarações já produzidas a seu respeito, tem-se a impressão de que se encontra também numa posição insustentável. Não falta inclusivamente quem lhe sugira a resignação do cargo.

A facilidade com que se transformam crises artificiais em crises reais faz-nos pensar sobre o que conta hoje como referencial de estabilidade em Portugal. À primeira ventania, tudo parece vulnerável, imperando quase uma lógica de autodestruição que até arrepia. Onde devia haver força para resistir às crises assiste-se, na maior parte das vezes, a um exercício de fraqueza de dirigentes com responsabilidade em garantir a autoridade do Estado perante as ameaças a que está sujeito todos os dias. Ora, isto é verdadeiramente preocupante num País com tendência para fabricar depressões e crises.

Curiosamente no longíncuo 7 de Agosto escrevia-se isto por aqui... Na altura houve quem não percebesse ou não quisesse perceber, hoje o DN fez os desenhos...

Publicado por Manuel 0:46:00 1 comentários Links para este post    

hilariedades ou talvez não...
Sábado, Agosto 14, 2004

O autor do Almocreve das Petas tem à cabeça o mérito de ser provavelmente o único verdadeiro maçon a quem tenho genuíno respeito. Inegavelmente culto, bibliófilo q.b., percebe da poda, em todas as frentes, dá gosto ler.

Percebe da poda e é artista, tão artista que como quem não quer a coisa até meteu esta Venerável Loja no mesmo saco que os Octávios e os Lopes deste mundo.

Fogosidades que se perdoam por virem de quem vem, afinal este Almocreve não reparou certamente por distração, comoção e muitos afazeres que bem antes da coisa estourar já aqui se condenavam as gravações, não reparou que em tempo oportuno se condenou a tentativa de colagem descarada dos artolas do Correio da Manhã à acusação, a tal que Octávio Lopes só não dinamitou porque não pode, e sobretudo para alguém tão eloquente esqueceu-se de explicar onde com que bases é que se dá ao luxo de afirmar e relativamente a estas bandas que ...

Como está em marcha o tal processo de descredibilização, pouco importa assuntos perfeitamente inócuos, como o segredo de justiça, a ética jornalística ou a manipulação de informações

Ora, sendo o Almocreve um artista, e dos melhores, o mínimo que se pede é música da boa, argumentos à Quim Barreiros só o desmerecem afinal, vindas ainda por cima tais boutades de quem vem (e já agora que apontasse onde está a tal manipulação de informação que nos é imputada)...

Publicado por Manuel 22:55:00 7 comentários Links para este post    

"A 'sperança, como um fósforo inda aceso"

A 'sperança, como um fósforo inda aceso,
Deixei no chão, e entardeceu no chão ileso.
A falha social do meu destino
Reconheci, como um mendigo preso.

Cada dia me traz com que 'sperar
O que dia nenhum poderá dar.
Cada dia me cansa de Esperança ...
Mas viver é sperar e se cansar.



O prometido nunca será dado
Porque no prometer cumpriu-se o fado.
O que se espera, se a esperança e gosto,
Gastou-se no esperá-lo, e está acabado.

Quanta ache vingança contra o fado
Nem deu o verso que a dissesse, e o dado
Rolou da mesa abaixo, oculta a conta.
Nem o buscou o jogador cansado.

Fernando Pessoa

Publicado por Manuel 17:32:00 0 comentários Links para este post    

Um crime em directo?

Ontem, o Abrupto de JPP, transcreveu de um outro blog, mantendo no entanto a transcrição na sua integralidade truncada (omitiu a primeira parte que até contextualizava o diálogo), a conversa que o jornalista Octávio Lopes manteve com a assessora de Imprensa da Procuradoria Geral da República, Sara Pina.

É sabido e o Abrupto não podia ignorar que essas conversas que o jornalista manteve com a fonte, estavam sob reserva. O jornalista gravou a conversa e guardou o registo. Há indícios fortes de que cometeu um crime, com essa actuação.

Esse registo foi extraviado e passou a circular anonimamente, nos mails e em suportes. Isto são factos que o Abrupto não ignora.

Também não ignora certamente a ilicitude penal dessa gravação, a que acresce a da sua divulgação. Ou seja, sabia que tinha sido cometido um crime e que quem divulgasse a gravação (ou parte dela) cometia o mesmo crime. O Sindicato dos Jornalistas pronunciou-se e a maior parte dos órgãos de informação respeitou a lei, não divulgando o teor das gravações. O Independente furou o pacto.

O crime respectivo é o previsto no artº 199º do Código Penal que se transcreve

• 1 - Quem sem consentimento:
  
  
  • a) Gravar palavras proferidas por outra pessoa e não destinadas ao público, mesmo que lhe sejam dirigidas; ou
  
  
  • b) Utilizar ou permitir que se utilizem as gravações referidas na alínea anterior, mesmo que licitamente produzidas;
    é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias.
  
  
• 2 - Na mesma pena incorre quem, contra vontade:
  
  
  • a) Fotografar ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou
  
  
  • b) Utilizar ou permitir que se utilizem fotografias ou filmes referidos na alínea anterior, mesmo que licitamente obtidos.
  
  
• 3 - É correspondentemente aplicável o disposto nos artigos 197º e 198º.

Não é preciso ser jurista para entender que quem usar as gravações comete igualmente o crime previsto.

E tanto é assim que o próprio Abrupto o diz. Num dos posts de ontem, anteriores, escreve ...

“(...) Não é legal divulgar conversas gravadas ilegalmente, mas um jornalista pode fazê-lo”.

Pois... um jornalista e agora, até um comentador de televisão que escreve no Abrupto! Linda coerência!

Resta dizer que o crime de utilização de gravações ilícitas sendo punido com pena de prisão até um ano, pouco menos valor jurídico tem que o de violação de segredo de justiça, sendo este punido com prisão até dois anos...

Para além disso, depende de queixa. De quem? Depende e não me parece muito líquida a questão. Segundo o jurista Rui Pereira que já se pronunciou no Público sobre o assunto, o jornalista Octávio Lopes não é proprietário do direito autoral relativo às próprias declarações.

Se formos por aí, parece que será a própria Sara Pina quem tem legitimidade neste caso e nos seis meses que aí vem, para apresentar queixa contra o autor do Abrupto, por indícios da prática de crime de divulgação de gravação ilícita.

Não obstante, para mim, a questão até nem é esta do eventual crime cometido em directo.

O problema com o Abrupto é o de um comentador que tendo responsabilidades acrescidas porque é lido, ouvido e respeitado, em órgãos de comunicação social de grande audiência, permite-se coisas destas.

Vergonhas destas que costuma imputar a outros e exigir logo responsabilidades.

A Sara Pina muito provavelmente não cometeu qualquer crime. O José Pacheco Pereira do Abrupto não sei...

E se assim for, está-se mesmo a ver quem deve espreitar quanto antes a porta da rua das televisões e da TSF. A perda de credibildade devia também ter consequências...

Publicado por josé 11:53:00 44 comentários Links para este post    

"Quem és tu"

Quem és tu que assim vens pela noite adiante,
Pisando o luar branco dos caminhos,
Sob o rumor das folhas inspiradas?



A perfeição nasce do eco dos teus passos,
E a tua presença acorda a plenitude
A que as coisas tinham sido destinadas.



A história da noite é o gesto dos teus braços,
O ardor do vento a tua juventude,
E o teu andar é a beleza das estradas.

Sophia de Mello Breyner Andresen, Obra Poética I

Publicado por Manuel 5:43:00 0 comentários Links para este post    

A newly hatched flamingo chick seem with his mother at the Edinburgh Zoo Monday, Aug. 9, 2004, after the first successful hatching of the species since 1997. The Chilean flamingo chicks are covered in soft whitish-grey feathers and take about two years to turn pink in color. (AP Photo/PA, Maurice Mc Donald)

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Vasco Pulido Valente - "Justiça"

Desde o princípio do escândalo da Casa Pia que se vêem na televisão dezenas de figuras supostamente veneráveis jurando pela sua alma e a sua honra que «a justiça funciona». A repetição indica a mentira com cristalina clareza: a justiça não funciona. E toda a gente sabe. Os portugueses, como é público e notório, têm medo dos tribunais. «Ir a tribunal» foi sempre uma tragédia, uma catástrofe, o equivalente a uma doença grave ou a morte na família. Pior: foi sempre inútil ou nocivo. Qualquer pessoa de qualquer «classe» ou de qualquer educação sente que a lei não a protege de rigorosamente nada: da fraude, da burla, da calúnia, da agressão física, da negligência médica ou do próprio Estado. E de uma infinidade de outras coisas, que no dia-a-dia se aguentam e sofrem por pura impotência. A complicação da lei e a lentidão do processo instituíram uma espécie de impunidade universal. Por estranho que pareça nunca amanheceu no cérebro dos nossos governos democráticos a ideia simples de que a democracia se fundava na eficiência e celeridade da justiça. Não se investiu na justiça e não existe evidentemente uma democracia a sério. Como, por estranho que pareça, nunca amanheceu no cérebro dos governos, nem no cérebro muito mais pequeno dos peritos que a primeira condição da «confiança» e, portanto, do «desenvolvimento» era, igualmente, uma justiça que, além de impor um respeito geral pelas regras do mercado, garantisse os contratos, esmagasse a corrupção e radicalmente eliminasse o favor político. Não se investiu na justiça e o resultado acabou por ser uma economia suspeita e miserável. Mas, no meio disto, só a pedofilia comove a opinião. E o Primeiro-Ministro, a pretexto de umas gravações, quer fazer um «pacto» com o PS. Não lhe disseram com certeza que, em matéria de justiça, o «Bloco Central» está feito. Para fins diferentes.

Publicado por Manuel 2:34:00 4 comentários Links para este post    

instantâneos

Publicado por Manuel 0:08:00 0 comentários Links para este post    

sexta feira, 13
Sexta-feira, Agosto 13, 2004

O incursões informa-nos que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público resolveu exarar um comunicado cujo teor se encontra aqui transcrito.

Triste, lamentável mas prevísivel. Muito convenientemente ignoram (saberão ?) que a primeira regra para se sobreviver na Selva é não correr pelo timing e pela agenda dos outros. Por todas as razões e mais uma o PGR só faz bem em não ir a reboque e a quente fazendo agora o que lhe pedem/"exigem".

A PGR/MP - por definição - tem que ter um timing e um tempo próprio e deve ser ela própria a ter, definir e marcar a sua própria agenda e não ser condicionado na sua acção pelas agendas de outrem.

Neste caso, o sindicato mais não fez do que demonstrar em primeiro lugar que não percebe nadinha de como funcionam realmente as coisas, além de mostrar que não está a aprender nadinha com estes pedagógicos eventos, e em segundo de, como Pilatos, lavar as mãos e jogar para o day-after (porque é disso que se trata) e demarcar-se, na prática, de Souto Moura alinhando na peregrina tese do pré-inquérito.

Em bom português, boas intenções e princípios à parte, o que é óbvio é que já há muito boa gentinha a tratar da vidinha no dia seguinte, por causa daquela coisa a que chamam horror ao vazio...

Eu não sei se Souto Moura escapará "vivo" ou "morto", até já vi por aí quase que defender a "eutanásia" como forma de lhe dar uma "morte" condigna, mas sempre vou dizendo que às vezes há erros de cálculo que podem sair muito caros, é que nos filmes os mortos-vivos acabam por ser sempre os mais difíceis de roer, e depois ainda não ouvi ninguém acusar o homem de incompetência, desonestidade ou má-fé... (e sim eu sei que está tudo à espera do naturalíssimo 3-0 quanto ao recurso pendente do Dr. Pedroso, disso e dos outros timings, etc, etc, etc...)

Publicado por Manuel 22:27:00 2 comentários Links para este post    

Do nosso Venerável Irmão José nos comentários ...

O palrador Salvado, arengou já depois de os autos terem passado à Relação. Ou seja, muito tempo depois de as prisões se terem efectuado e de as testemunhas contra o Ferro serem conhecidas como sendo mais que uma. Aliás, quem publicou em primeira mão, foi o Expresso...

Logo, o palrador Salvado que nem sequer dirigia o Inquérito só palrou como os papagaios: de cor.

Nesse aspecto, violou tanto o segredo de justiça como nós o poderíamos ter feito depois de sabermos noutro lado as coisas.

O problema do Salvado é de bom senso e de falta dele. E isso, poderia ter sido resolvido há muito, muito tempo: pelo menos desde aquele em que decidiu correr com a Maria José Morgado.

Não o quiseram fazer. Agora, vamos todos aguentar com esta poeira e com as desinformações que passam a ser informação fidedigna porque as pessoas estão demasiado intoxicadas e nem se dão ao trabalho de parar um minuto para pensar seriamente no significado destas transcrições.

Para o processo Casa Pia, quanto a mim, isto vale zero.

Vale menos do que a afirmação do Ferro Rodrigues, a dizer que se estava a cagar para o segredo de justiça.

Ora aí está! Quem se cagou então para tal coisa, agora quer-se limpar com ela!

Porco!

Publicado por Manuel 18:48:00 32 comentários Links para este post    

Agradecido aos socorristas ;-)

Não pretendo adivinhar os "timings" e "motivações" e "alvos" do Caso-K7. Li apenas o que o Indy escolheu.

Fica claro que, quer o Salvado quer a Pina falaram do que conheceram no exercício das suas funções, e estava em segredo de justiça. Isso é razão para serem corridos.

Quanto à PJ, creio que pouco mais se vai avançar - sacudiram as moscas, mantendo o substrato; o "apito" continua calado.

No que ao PGR se refere, ou a Pina é rapidamente despedida, ou o gato-constipado será corrido também - são demasiadas as asneiras por parte de "elementos de confiança" na PGR. O próprio também não mostrou sempre contenção e tino.

Não creio, mesmo que o ponham fora por "um chefe deve saber escolher em quem confia" e ser responsável por actos desses elementos, que alguma coisa mude.

O que me "salta ao olho" é que as afirmações sobre X e Y deixaram de estar em K7, estão no Indy - embora a origem/fonte esteja identificada, não é menos verdade que hoje as afirmações foram publicadas e há quem nelas seja visado e eventualmente difamado.

Creio que, juridicamente, é um imbróglio separado da K7 e CD.

No Indy, no dia 13/8, aparecem afirmações do AS sobre o Ferro: foram feitas? O que pretendeu o autor com elas? Em que se baseou? (É retirado o contexto da discussão legal/ilegal/fanadas ou dadas?)

A partir do artigo, é possível uma queixa por difamação?

Parece lógica a pergunta: onde vão ser colocados estes "palradores"? Quem aceitará um juiz que se sabe que fez isto? Irá ter um ministério?

Além do Salvado e do Negrão, há muitos outros magistrados já suspeitos de "palradores". Algum dia teremos um desses como Presidente do Supremo?

Vou ali vomitar...

Publicado por off-line 18:04:00 20 comentários Links para este post    

tilt ou a estocada final...

Ferro falou e disse. Em nome do tal pacto de regime acabarão por lhe fazer a vontade. A História é sempre escrita pelos vencedores e ele por estes dias é um vencedor. Ah, os jogos olímpicos estão à porta. GAME OVER.

Publicado por Manuel 18:01:00 2 comentários Links para este post    

aditamento II

a maior e mais dura critica se pode fazer a Souto Moura já foi feita dúzias de vezes aqui - e é a incapacidade deste de perceber as novas realidades comunicacionais e sociais... O actual PGR cometeu montes de erros mas não estes de que o acusam.

Querem arrumar com ele ? arrumem-no pelas razões certas e às claras sem suberrefúgios.

Mais, não façam como fizeram com o Salvado (que note-se não é directamente comparável a Souto Moura) que foi corrido para que tudo ficasse rigorosamente na mesma, basta ver o que se (não) passou na Directoria do Porto.

Adelino Salvado dá aliás uma curiosíssima entrevista amanhã ao Exp(r)esso a mostrar os dentes e a pedir encarecidamente para o segurarem que senão conta tudo.

Entretanto discuta-se a Sara Pina, que não mentiu, não manipulou, etc, etc, etc a ver se é desta que se livram do Souto (o homem é tão certinho e honesto que - ao contrário do Adelino Salvado - se for corrido até é bem capaz de se encolher)...

A Verdade, saber quem extraviou (lindo eufemismo este da ISL) as cassetes, saber quem são os pedófilos e os criminosos, que interessa ? NADA.

Portanto continue-se pois a discutir o assessório até que o essencial prescreva...

Já agora - há alguém dos muitos que por aí ululam que ponha objectivamente em causa a honestidade de Souto Moura ?

Publicado por Manuel 17:23:00 4 comentários Links para este post    

Eu vim de longe, de muito longe...

Esta história dos pactos de regime é tão gira.

Andamos para aqui a discutir liberalismos, esquerdismos, conservadorismos, teorias e exemplos práticos de além-mar e depois chegam uns tipos encartados que descaradamente fazem pactos e atiram-nos à cara que as nossas discussões são boa música para pôr um boi a dormir.

Mas porque é que será que cada vez há menos pessoas a participar na democracia? A votar e a agitar bandeirinhas?

Há de facto pelo menos três países neste rectângulo anguloso e um deles anda cada vez mais esquizofrénico, a falar para si próprio, em código, com ameaças veladas, escarrando por todos os poros.
Outro anda com os copos ou com os drunfos e o terceiro belisca-se a ver se acorda.

Não é uma porcaria esta herança judaico-cristã de esconder os pecados e só os revelar no confessionário?

Houvesse ao menos fé e uma projecção "ao alto" de um punhado de audazes em cada uma das partes desta trindade-nação.

Como é difícil ser decente, minha gente.

Boas férias que eu vou ver se me educo um pouco mais.

Fiquem bem!

Publicado por Rui MCB 17:06:00 0 comentários Links para este post    

aditamento...

Há uns tempos atrás um respeitabilissimo personagem da nossa praça afirmou ao telefone que

Estou-me cagando para o segredo de Justiça.

À época não faltou gente - inclusivé o PR - a contextualizar o estilo coloquial da conversa e a desculpabilizar o vernáculo de tão ilustre personagem... É esta mesmísima gente que vem agora criticar a coloquialidade do trato de Sara Pina com um jornalista ? Tenham dó.

Há ironicamente um ponto em que ninguem toca, porque não convém - Sara Pina tem de facto uma certa má consciência (quando pede o off) ao falar com o jornalista, tem-na, pura e simplesmente, não porque esteja a violar o segredo de justiça (respondeu apenas a perguntas, nõa falou como "cidadã" ou fez "análise política" como o pedagogo) mas porque sabe - como toda a gente - que o sistema está desde há muito viciado, e as presentes regras comunicacionais protegem nesta matéria concreta toda a gente - como já aqui se escalpelizou - menos o interesse da PGR/MP... Mas isto é obviamente uma minuência que não interessa discutir.

Uma última nota para recordar que aqui não há coros nem vacas sagradas... Pacheco Pereira não é nem mais nem menos que todos os outros...

Publicado por Manuel 16:52:00 3 comentários Links para este post    

Pacheco Pereira, o oráculo, descobriu a pólvora.

Esta mulher já está na rua das suas funções ou não? O PGR sabia ou não que a sua porta-voz (a que transporta a voz) falava assim com um jornalista ou não? Porque se sabia, a porta é a mesma. E rápido.

Não interessa que o segredo de justiça não tenha sido violado - e não foi - não interessa que o tom - porque Pacheco nem o teor cita - seja o mais normalíssimo possível, nada disso interessa porque Pacheco, o abrupto inquisidor, já julgou, já decidiu, já condenou.

É uma peninha não haver gravações dos offs antes e depois da gravação dos flashbacks, é uma peninha não haver gravações das conversas de Pacheco com jornalistas selecionados... Sim, porque nessas Pacheco só discutia Nieztche certamente. Pacheco vai-se transformando lentamente numa caricatura atroz daquilo que poderia ter sido, uma espécie de tele-evangelista americano em versão português suave. Pacheco aliás só existe na imprensa, na comunicação social, a sua presença na blogosfera é um equívoco, um mero altar donde chega mais depressa aos media mainstream, que é só isso que pretende.

Debater ? Discutir ? Isso não é para Pacheco, o Sábio, é para meros mortais. De quando em vez lá publica uma ou outra missiva selecionada de um ou outro leitor, mas debate isso nem pensar porque ele só debate com quem quer, grupo em que se inclui o espelho e pouco mais. Quisesse Pacheco agitar de facto águas e consciências e desde há muito que o Abrupto permitiria comentários aos seus posts...

Mas Pacheco não quer nada disso, desmascarava-o, fazia-o descer das nuvens onde julga estar afinal Pacheco só tem (cada vez menos) força nos bastidores porque os media vão papando os seus sound-bytes e vice-versa.


Pacheco é ironicamente em versão burlesca um dos melhores retratos daquilo, e do sistema, que critica, faz-me aliás lembrar um outro personagem da nossa praça, infinitamente mais refinado, um chamado José Narciso Cunha Rodrigues.

Publicado por Manuel 15:25:00 25 comentários Links para este post    

A cópia do dia é uma pedrada no charco

A cópia do dia é a crónica de José António Barreiros no DN de hoje.

Chama-se "Pactuando com o Pacto" e parece-me um exercício de clarividência, contrário a um certo unanimismo reinante...

Depois de algumas esperanças iniciais, a manutenção de Ataíde das Neves na PJ do Porto, significa que tal como se dizia dantes... é preciso que alguma coisa mude, para que tudo fique na mesma! O novel ministro da Justiça, já perdeu o estado de graça! Ora leiam...

Quando o primeiro-ministro veio, perante a imprensa, falar sobre a sucessão do director-geral da PJ, o País, desprevenido, pensava que vinha aí o nome do seu sucessor.Quando o chefe do Executivo, perante essa imprensa, mostrou que não tinha, afinal, nome nenhum, o País, incauto, imaginou que o Governo estava em dificuldades e que vinha aí crise para mais umas semanas.Quando Pedro Santana Lopes, ante essa mesma imprensa, acenou com um «pacto de regime» para a Justiça, o País, ingénuo, julgou que era a conversa do costume, para fingir músculo e ganhar tempo.Quando, no dia seguinte, a imprensa e o País souberam que para o lugar de Adelino Salvado tinha sido nomeado o chefe de gabinete de Matos Fernandes, que foi secretário de Estado de José Vera Jardim, o mesmo que fora o ministro socialista da Justiça, ficou tudo claro.Os desprevenidos, os incautos e os ingénuos perceberam, finalmente, o que era isso do «pacto de regime»: a lógica do «bloco central» havia ditado a solução.Nessa noite, Ferro Rodrigues sentiu-se vingado. A partidarização da Justiça é isto mesmo: contamina toda a Administração Pública, estende-se aos directores-gerais, não excepciona, por isso, o da Polícia Judiciária.No caso, a escolha foi duplamente política: pelo método usado e pela trajectória do escolhido. Nesse aspecto, os chefes de gabinete são um exército de reserva para casos de aflição.A escolha de um chefe de gabinete socialista para a direcção da PJ não podia ser mais simbolicamente significativa.Depois disto, vem o mais que se espera. Cada Governo, cada ministro, quer na Justiça deixar a sua lápide: à falta de melhor obra, que o Orçamento vai magro, inauguram-se códigos. E já se fala na revisão das leis penais e de processo penal, as do costume, as mesmas que acabam de ser revistas.Claro que tudo isto ajuda à barafunda. Sucedendo-se no tempo, contradizendo-se entre si, as leis amontoam-se como um aluvião pulverulento. Claro que os tribunais, com aquela sabedoria de séculos, encarregam-se, acórdão a acórdão, sentença a sentença, de descaracterizar muitas das novidades, reduzindo-lhes o alcance, amputando-lhes os atrevimentos.Mas os políticos teimam em legislar, construindo castelos de areia judicial na praia revolta da folha oficial. Fica, enfim, para os anais dos nossos lugares-comuns, a palavra em si, a expressão já muito banalizada «acto de regime». Perante ela, fica-se com a ideia de que se trataria de um acordo sobre matéria nevrálgica para o funcionamento da ordem constitucional vigente, sobre a ossatura das nossas instituições republicanas. Nada mais enganador. Visto aquilo de que se trata, o «pacto de regime» tem a ver, apenas e afinal, com a «união nacional dos interesses», aquela que verdadeiramente governa Portugal. Na Justiça, esgota--se o pacto, em pactuar com a escolha de um «deles» para um lugar «nosso». E está feito, porque estamos em férias...

José António Barreiros

Publicado por josé 13:28:00 4 comentários Links para este post    

Tem passado desapercebido mas depois de todas as culpas da crise terem sido assacadas meses a fio a Guterres parece que agora a nova culpada é Manuela Ferreira Leite. Isto diz muito da moralidade de muito boa gente...

Publicado por Manuel 10:27:00 0 comentários Links para este post    

estava escrito...

... não nas estrelas, mas aqui qual o objectivo cirúgico da divulgação das gravações extraviadas de Octávio Lopes desde o primeiríssimo minuto - tentar encostar Souto Moura e tentar fazer implodir o Processo Casa Pia.

Às prestações, que nestas coisas convém juntar o útil ao agradável e vender algum papel, O Independente desta semana publica extractos selecionados de conversas entre Adelino Salvado e Octávio Lopes e deste último com Sara Pina, assessora de imprensa da PGR.

Como acepipe, temos um editorial de Inês Serra Lopes, o qual, verdade seja dita, dá uma nova visão de quão grande pode ser a hipocrisia humana. Inês Serra Lopes contextualiza e relativiza as gravações pondo as coisas não no seu lugar mas no lugar em que convem aos seus que elas estejam. Sobre Salvado o director da PJ inteligente (!) e compreensivo (?), pedagógico até (!!) só palavras amáveis, compreensão até. O bombo da festa é - sem surpresa - Sara Pina, a infeliz assessora da PGR.

Antes de entrar verdadeiramente no cerne da questão algumas observações prévias - eu não conheço a Sara Pina, se me cruzar com ela na rua não sei quem é, dela apenas sei, imagine-se, a cor do cabelo, mas há uma coisa que eu conheço, sem ser frequentador regular do "Snob" ou do "Pedro V", que é o conteúdo integral das célebres gravações que andam por aí a circular. É que por estas bandas podemos não poder dizer sempre tudo o que sabemos mas temos obviamente o cuidado de saber muito bem sobre TUDO aquilo o que escrevemos .

Ser-me-ia facílimo crucificar aqui Sara Pina, com efeito falta-lhe quanto a mim a frieza, uma certa dose de cinismo, de eficácia, o requinte coreográfico, a visão panorâmica a alta altitude dos factos, uma certa dose de "perfídia" até, com que um verdadeiro spinner "profissional" (como o foi em tempos este que assina estas linhas) representa os interesses de terceiros. Sara Pina não tem de facto nenhuma dessas qualidades e não violou (e nem com uma lupa se vai lá) o segredo de justiça, por muitas voltas selectivas que se que se dê à coisa. Aliás se há coisa de que se pode acusar Sara Pina é de sempre ter tido um défice de informação detalhada milimetricamente, pois, e quanto muito, a informação que dá pode ser classificada como vaga e imprecisa, e não, daí não se infere qualquer campanha de intoxicação ao Correio da Manhã - aliás ouvida a música toda se há um intoxicador inequívoco esse é Octávio Lopes - o que curiosamente só prova que nem dentro da PGR havia partilha de informação privilegiada logo impossibilitando à cabeça qualquer violação do segredo. Querer - validados os duetos imprevistos, por via de Adelino Salvado - acertar em Souto Moura imolando Sara Pina é apenas mais uma refinada pulhice. Uma entre as muitas que vem sendo praticadas.

Ouvidos os 121 ficheiros mp3 que andam por aí de mão em mão a conclusão que fica é ironicamente a inversa da que se quer passar. Não havia grande concertação entre as diferentes partes da acusação, não havia grande sincronismo, não há qualquer cabala. A não ser que se defina por cabala o incrível intriguismo de Octávio Lopes, um autêntico leva e trás, capaz de meter veneno e (tentar) colocar todos contra todos desde que isso lhe rendesse uma boa manchete. Quanto ao resto encontrar uma agenda na impressionante incontinência de Salvado que não a do próprio é puro delírio - a prova está no facto de o CM ter sido a única publicação da galássxia a ter tido uma posição pró Salvado aquando do polémico Processo Apito Dourado... Por falar em agendas tivesse a PGR uma, tivesse a PGR uma estratégia de comunicação articulada e nada disto se teria passado mas tivesse-a e cairia o Carmo e a Trindade.

Mas o caso das cassetes prova também uma outra coisa, de que por aqui já se dissertou e muito, prova que cada vez mais ser justo ou pecador é uma questão de percepção, uma questão de sensibilidades. Da mesma forma que a enchurrada de pressões que do PS chegaram ao Bastonário da OA, a Sampaio e a tantos outros e - essas sim -era inequivocamente sincronizada foi descrita axiomaticamente como uma mega sucessão inócua de trocas de impressões também axiomaticamente Sara Pina violou o segredo de justiça. Muito pouca gente se vai dar à pachorra de ouvir 2.8GB de mp3s, e quando alguém um dia resolver limpar a folha de Sara Pina que interessará isso se agora o que interessa é manchar Souto Moura?

Em tempo de guerra a Verdade é sempre a primeira vítima, e se há algo de que podem ser acusados Sara Pina e Souto Moura é tão somente de serem excessivamente crentes e de jogarem excessivamente by the book.

Um dia talvez se possa contar toda a verdadeira história de toda esta tragédia, por agora, enquanto as botas botildes deste mundo estão na mó de cima a gozar com a gente séria, que há também neste país, apenas nos resta esperar pelos próximos episódios desta farsa porque os vai haver. E a época é propícia já que com os jogos olímpicos à porta a pachorra das massas para os detalhes será miníma, e ainda mais baixa que o habitual...

... e depois para quê afinal a Verdade quando temos histórias tão boas, tão boa gente inocentemente acusada e tão bons argumentistas ? Afinal as crianças nem eram verdadeiramente crianças, muito menos vítimas, Souto Moura e Sara Pina é que deviam estar presos e Adelino Salvado é - pasme-se - um pedagogo...

Bem Vindos a Portugal circa 2004


P.S. Ana Gomes no causa nossa presta mais um inestimável serviço à Pátria. Faz as perguntas, dá as respostas, julga e está julgado. Não sei se ouviu as cassetes, duvido, mas para o caso pouco importa, faz-me lembrar uns doentinhos da bola que eu conheço absolutamente incapazes de analizar objectivamente um jogo de futebol. Se corre mal a culpa é sempre do árbitro. Ana Gomes é tão parvinha, tão tomada pela cegueira, que nem vê que se fosse de facto possível exumar casos passados - logo não prescritos - essa era a forma mais rápida de desmascarar de vez os seus amiguinhos... Mas que descanse porque um dia a verdadeira história ainda há-de ser escrita.

Publicado por Manuel 7:35:00 14 comentários Links para este post    

Vasco Pulido Valente - "A Vaca"

O Presidente da República, Jorge Sampaio, e o ministro de Estado e da Presidência (com a tutela da Comissão da Igualdade para os Direitos das Mulheres), Nuno Morais Sarmento, resolveram publicar ontem nos jornais duas redacções, talvez para mostrar que poderiam perfeitamente ter passado o 9.º ano. Bem sei que estamos na silly season, mas de qualquer maneira convém não exagerar. A redacção do Presidente da República versa sobre «O espírito dos Jogos Olímpicos e o nosso tempo», um assunto que de quatro em quatro anos milhares de professores com certeza sugerem na esperança desesperada de entreter as crianças. Sampaio, um aluno esforçado, fala da Grécia, fala de Roma, fala da «herança», não se esquece de uma notazinha patriótica e compara o Império Romano à União Europeia. Há frases como esta: «Se a democracia grega radica no "lógos", na razão política e no debate público entre os cidadãos e os seus representantes, já a matriz da civilização romana repousa na regra ou "jus".» Toda a gente pode ver que, embora confuso e muito ignorante, o rapaz «se interessa». Nota: 11. Morais Sarmento com outra ambição, e a propósito de uma «Carta» do Vaticano aos bispos da Igreja Católica, disserta sobre a «mulher». Sarmento acha a dita carta um «hino» à «maternidade» e explica com ardor a importância da «maternidade». Ele não considera a «mulher» inferior, de maneira nenhuma. Só não a considera «como um ser à parte, como se de uma peça se tratasse». Para ele, chegou a «hora» das «mulheres capazes de conciliarem a vida familiar e a vida profissional». Coisa que ele declara, não se percebe porquê, «um desafio fascinante». Sarmento ainda vai conseguir ser quase, quase um intelectual. Nota: 12. Com estes percursores não tarda aí uma redacção do primeiro-ministro A Vaca: «A vaca dá bifes. Eu cá gosto de bifes. A vaca dá leite. O leite dá manteiga. Eu cá gosto de manteiga. Eu cá gosto da vaca.»

in DN

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'Jesus Christ superstore"

Segundo a lei divina das coisas e dos eventos, nos opíparos olimpos por estas horas e devido ao calabroso estado genérico dos affairs e das mentes no País Português preparam-se variadas e sortidas versões da seguinte e icónica ancestral action figure para contratacar a modorra, o veraneio estatal e a imiscuída menoridade moral da classe mor regente e contraregente do adestrito;


Se o filho não resolver por atacado a grave maleita mental reserva-se a Paternidade Lui meme a desfeitar mafarricos nacionais, para tal se prestando a provas segundo o consequente modelo adjunto;

Reservam-se como últimos cartuchos na hiperbólica manga santa a repartida interação polifónica entre céus e terras com comparticipações divinas devidamente humanizadas por sua santidade;


É o Espirito Olímpico deste blog ao serviço do povo leitor. Não nos agradeçam. Convoquem cheias no Nilo por SMS ou enviem-nos receitas de bavaroises de tubarão-limão.

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Headstrong - a flower horn fish swims in an aquarium at a market in Bangkok.(AFP/Pornchai Kittiwongsakul)

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I Like America And America Likes Me

Breve resumo de história passível de ser adaptada para telenovela na TVI com nome alimentício. Talvez Morangos com Cimento. Ou ainda Bavaroise de Crude.

Levei pela primeira vez de avião Joseph Beuys em 1974 para Nova Iorque pela mão. Crítica Política. Arte=Política. Crise petrolífera dos anos setenta.

Enrolei-o em feltro no aeroporto JFK, chamei uma ambulância e instalei-o com mordomias sortidas na galeria René Bloch em Manhattan.

Estas supracitadas mordomias várias constavam de: mortalha de feltro, lanterna, uma bengala de marca Bernard Huissard van Smithdt já usufruída pelos anos e um coiote americano desaçaimado e repleto da respectiva misura de inocência animal amoral.

Pensei naqules dias em passar incólumes carregamentos de gin e cerveja para as reservas de indios americanos pela downtown de Las Vegas em exercício mental aleatório. Pensei, digo eu, o que não implica obrigatóriamente a execução de tal acontecimento previsto fisiologicamente no imaginário deste escriba.

De resto é indescritível a relação peso-bruto / crude-manso gasto anualmente nos EUA em aferições energéticas para a população espiritual móvel local. De Micro-economias feng-shui afinal tudo se tratava. Niente Paúra.

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Um choque petrolífero…ameaça ou não ?
Quinta-feira, Agosto 12, 2004

Os preços do petróleo nos mercados internacionais não param de bater sucessivos máximos históricos. Hoje dia 12 Agosto, atingiram em Londres o máximo de 42,24 dólares, levando a maioria dos especialistas a considerar, que tal facto terá inevitavelmente consequências drásticas na economia mundial.

Depois de termos assistido durante os anos de 1973 e 1979 aos choques petroliferos que originaram graves crises económicas devido ao impacto que a subida do preço petróleo teve nas economias – choques assimétricos sobre a procura – com consequente desiquilíbrio externo, começa a ganhar um peso cada vez maior a possibilidade de assistirmos a um terceiro choque petrolífero, que levará novamente as economias para o vermelho.

Em 1973, após o embargo árabe aos países ocidentais que apoiaram Israel na guerra de Yom Kippur, levou a uma subida em quase 50 % do preço petróleo, e a uma perda de 400 milhões de barris. Em 1979 depois da revolução iraniana de 1978 que derrubou o Xá e levou ao poder Khomeini e logo de seguida a guerra Irão-Iraque, levou a que os preços iniciam-se novamente uma escalada, ainda que neste choque petrolífero, o efeito diferido se fizesse sentir, uma vez que a verdadeira alta dos preços ocorreu entre 1980 e 1982, com consequências nefastas na economia, uma perda de 450 milhões de barris, levando a uma quebra absoluta anual de 4,00 % no consumo, com a inerente consequência na inflexão da economia.

E agora, quais as razões que levam de facto a escalada de preços e quais as consequências.

Ainda que o tema seja de clara dictomia, é um facto que a economia mundial está obviamente nas mãos do petróleo, e esse parece ser o primeiro erro. Depois de em Maio de 2004, o assassinato de 5 engenheiros na àrabia saudita junto ao complexo petroquímico na costa do Mar Vermelho ter levado os mercados a instabilidade, a situação actual que se vive no Iraque, com as complicações em Najaf, Sadr-el city e Nassyria, em nada ajuda a estabilizar aquele que é um dos garantes da produção internacional. A tudo isto junta-se a instabilidade em torno da Yukos, a petrolífera russa, à beira da falência e o referendo de domingo na Venezuela se terminar em violência campal e em novas greves da petrolífera estatal, então o caminho para o choque será uma questão de minutos. Aliado a tudo isto torna-se corrente a instabilidade que a Administração Bush introduz nos mercados, especialmente pela demonstrada volatilidade na política externa e na entrada em conflitos bélicos.

O Mundo após o 11 de Setembro tornou-se um mundo mais sensível ao risco, e por isso qualquer acontecimento que marque o mundo geopolítico faz-se imediatamente sentir nos mercados internacionais. A situação das reservas mundiais que dão para 40 anos, tornam-se talvez no maior problema, pois a longa distância temporal, impede as nações mais ricas de procurar novas alternativas energéticas. Mas até aqui o caminho pode estar perto, pois é sabido que os mercados tem no valor de 50 dólares o máximo suportável e que imediatamente desencadeará o irreversível processo de transformação de energias alternativas.

Para piorar tudo, esta é a primeira crise que ocorre em ciclo ascendente da economia e não em boom económico como as anteriores, o que coloca por si só em causa a fraca retoma económica que vamos tendo por cá, porque os níveis de emprego e de criação de riqueza estão ainda suficientemente baixos e com multiplicadores do efeito da subida do petróleo a funcionarem de uma forma mais corrosiva sobre a economia.

Portugal depende entre 70 % a 75 % do petróleo, e isto obriga-nos imediatamente a fazer contas. Ao mantermos o mesmo nível de consumo, aliás as opções governativas aqui tem sido nesse sentido, obriga-nos a importar cerca de 7,5 Milhões de barris ano. Ora como no ano de 2003, o pagamos 27 dólares por barril é fácil perceber que se tivermos que pagar 40 dólares por barril, que o acréscimo na factura para Portugal rondará os 800 milhões de dólares. Isto directamente.

É verdade que o preço do combustível utilizado na aviação subiu cerca de 58 % nos últimos 12 meses, e que o preço do brent – crude do mar do norte que serve de referência – subiu 58 % no último ano, o que inevitavelmente levará a que as empresas – alguns sectores de uma forma directa inicialmente os outros por arrastamento – façam repercutir no preço dos seus produtos o custo da matéria prima.

O primeiro efeito será uma subida generalizada da generalidade dos preços – a definição perfeita de inflação – que a verificar-se acima do crescimento dos salários nominais , induz uma perda real do poder de compra, com consequente quebra no consumo privado. Logo o consumo privado que se tem manifestado em Portugal como o “falso motor” da retoma. Os governos centrais da União Europeia, nada podem fazer, uma vez que o único instrumento que dispõem é o orçamento, e a única hipotese no caso português seria descer o ISP- imposto sobre petróleo que garante cerca de 10 % das receitas fiscais. Uma descida na taxa de imposto só iria agravar ainda mais o défice orçamental.

A hipotese mais sustentada de reacção a escalada dos preços do petróleo, vem de facto dos bancos centrais, que sabendo os problemas que uma inflação descontrolada causa na economia, irão certamente fazer subir as taxas de juro activas e passivas. O efeito é imediato, pois passará a existir uma maior propensão à poupança, e consequente diminuição da massa monetária em circulação, o que por si só reduz o efeito da inflação. Mas a factura é bem cara, pois uma subida da taxa de juro, retrai obviamente o investimento – o custo do dinheiro aumenta - , aumentando por outro lado o custo do crédito, fazendo diminuir o rendimento disponível das famílias, o que em Portugal face ao elevado endividamento das famílias, terá certamente graves consequências sociais. Com o consumo retraído pelo aumento da inflação., acrescido do investimento em contracção devido à subida da taxa de juro, é perfeitamente plausível a análise do FMI, onde em cada 5 dólares que o petróleo suba, o PIB dos países da OCDE desce em 0,4 %.

Mas existem ainda três considerações, importantes nesta análise , que devem ser de facto realçados :

a) As mudanças climáticas – A cada vez maior certeza de que o clima está em mutação, caminhando o mundo para apenas duas estações –Verão e Inverno- marcadas ainda por extremos – vagas de calor e frio – faz que os mercados estimem um maior consumo de petróleo no futuro . Os futuros de petróleo agradecem.
b) A silly season americana – Em cerca de 20 dias, cerca de 35 milhões americanos consomem nos seus potentes carros, mais combustível, que os 40 milhões de espanhóis num ano interno. Segundo o Expresso, os americanos deverão pagar este ano – ano de eleições – o preço recorde de USD 1,76 por galão.
c) As reservas de petróleo serão em 2020 inferiores em 20 % as existentes em 2010. Em 2050 as mesmas representarão apenas um terço das actuais. Esta questão merece de facto, maior atenção. Devido a questões geopolíticas, a Rússia tem vindo a manter as suas reservas, a Nigéria que tem duas vezes mais reservas que há 10 anos, produz o mesmo, e o Iraque produz muito menos que há 10 anos. Ou seja esixte e bem como disse Nuno Ribeiro da Silva ao DN ," um potencial de oferta que não de desenvolve meramente por razões geo políticas”.

E o cenário só não é mais grave, porque os países da União Europeia, uns mais que outros dependentes do petróleo da OPEC, tem contrariado a subida do preço do petróleo – negociado em dólares – com a valorização da moeda euro face ao dólar.
Associado a isto, o próprio BCE, já admitiu não esperar subir a taxa de juro até ao final do ano, tudo porque o dólar tem funcionado em sentido contrário.


A OPEC atenta a este facto – melhor dizendo ao facto de mercado monetário poder absorver a subida do petróleo – já manifestou a intenção de passar a transaccionar o petróleo em Euros, o que levaria de imediato, ao colapso do dólar – os países europeus deixariam de precisar do dólar e não comprariam mais, o que levaria os estados unidos a mergulhar na maior crise económica – e a uma explosão económica de efeito dómino nas economias europeias. Mais grave é que a OPEC, anunciou na semana passada a intenção em aumentar a quota de produção – normalmente os mercados reagem a estas notícias transaccionando em baixa o petróleo - , e os mercados continuaram a subir.

A última esperança poderá residir na banda de negociação que a OPEC não activa desde Dezembro de 2003, e que levará a um controlo mais ou menos rígido sobre os preços. O défice americano, tem funcionado para os dois lados, pois a necessidade constante de elevados fluxos de dólares, a reserva federal emite moeda para pagar as importações e o resto do mundo compra esses mesmos dólares , aguentando a sua cotação nos mercados financeiros, como forma de financiamento a compra do petróleo.

Para Portugal, as consequências tem se feito sentir, no aumento sucessivo do preço do petróleo, associado a um cartel que as petroliferas tem mantido, com a conivência governamental ao não controlar conforme prometido a liberalização do sector. Portugal onde o ISP representa 68 % do preço da gasolina, é esperado que o preço da gasolina possa atingir o € 1,25 até ao final do ano. E o mesmo só não é maior porque as petrolíferas sabem que não podem repercutir nos consumidores a totalidade dos aumentos, mas para isso adoptaram uma estratégia consonante e que passa por apenas diminuir em 20 % o preço do combustível quando o mercado assim o permite como no passado dia 29 de Junho aquando do anuncio da OPEP no aumento da produção e consequente descida do preço para 33,11 dólares. As petrolíferas tiveram aqui margem de descida de quase 4 cêntimos, mas apenas desceram 0,8 cêntimos e 1,2 cêntimos o gasóleo e a gasolina.

A soluções passam para Portugal, primeiro por uma aposta cada vez maior no uso do transporte público e no desenvolvimento do transporte de mercadorias por via terrestre e marítima. Para além dos inerentes ganhos ambientais o nível de consumo e de exigências energéticas diminuiria drásticamente. Mas poderá um país como Portugal que tem nas travessias do Tejo, dois dos maiores sorvedores de combustível diário abdicar de tais receitas no seu orçamento ? Poder pode, mas os contratos altamente lesivos que celebrou com a Lusoponte, onde o Estado se auto-obriga a pagar o diferencial entre o tràfego diário e o valor que a Lusoponte considerou ser o necessário para sua rentabilidade , quase que deita por terra qualquer esforço nesta àrea. Aliás muita da política de transportes públicos de Lisboa, ou melhor a sua ausência, pode ser vista ao reler com cuidado esses contratos.

Portugal, país com relativas vantagens na recuperação e produção de energia éolica e das máres bem como solar, deveria há muito ter apostado nelas. Hoje estariamos certamente melhor e não na iminência de ter que comprar uma quota ao Zimbabwe para cumprir Quioto.

Publicado por António Duarte 22:29:00 2 comentários Links para este post    

A monkey hangs onto railings in New Delhi. US-based scientists turned procrastinating primates into workaholics by temporarily suppressing a gene involved in reward learning, researchers at the Washington-based National Institutes of Health announced.(AFP/File/Alienor le Gouvello)

Publicado por Manuel 16:55:00 1 comentários Links para este post    

no meio de tanta má notícia...

... não deixa de ser reconfortante saber que o Apito Dourado continua a ser uma das preocupações do regime...

Publicado por Manuel 14:50:00 0 comentários Links para este post    

Para o que interessa é quase só um detalhe mas está lá

(...) Tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro não gostaram da forma como, em comunicado, o procurador-geral da República (PGR) reagiu à violação do segredo de justiça por parte de agentes judiciários, omitindo-a. Por sugestão de Sampaio, a caminho de Atenas, Santana Lopes chamou a São Bento o PGR. Ontem, um assessor do Presidente afirmou à Lusa que Jorge Sampaio nunca se pronunciou sobre a matéria, mas o PÚBLICO reafirma que o Presidente da República ficou desagradado com a omissão do procurador.

in Público

Não sei quem mente, não sei até que ponto a fonte do Público é credível. Sei que no final o Público chama mentiroso ao Presidente da República depois de este já ter desmentido o Público.

Não foi a primeira, nem será a última vez. Ao leitor cabe acreditar em quem quiser. Não é uma posição muito agradável, pois não?

Suspeitemos então, mais que não seja pelo desporto da coisa.

Publicado por Rui MCB 11:30:00 9 comentários Links para este post    

Acor-do Regime

Um pacto de estabilidade judicial foi anunciado em Portugal.

Yves Klein, que não brinca em serviço e apesar de morto apresenta mais trabalho que muito vivo, já em boa hora reagiu. Responde à estabilidade judicial com a estabilidade Judo-icial, aonde foi encontrar a relação corpo tapete enquanto demonstração da energia física do corpo vivo.

Falam-me de Acordo de Regime. Ouço mal, será porventura da água do mediterrâneo nos tímpanos? O corpo estatal Luso estará ainda a sofrer positivamente o beneplácio do fluxo vital?

A mim tudo me parece A Cor do Regime.

Ora aqui está um post em benefício da boa travessia nocturna do leitor. Nós (enquanto Visconti), para além de enunciar repetidamente o infinito imensurável não nos esquivamos a desnudar a relação do pacto.

Alguém serve de arrasto, outroalguém de tapete se propõe e ainda umoutro puxa para onde convém ao éter das coisas. A Ambivalência do ovo, meus amigos, para tornar curta uma longa narrativa de foros titânicos e outros carnavais, é aqui novamente o encómio.

Sem mais moratórias punitivas do bom sono aqui deixamos à contemplação desinteressada de todo o leitor sem relações directas familiares com directivos jornalisticos a fotografia de grupo do acordo parlamentar e governativo. Escolha a figura, aponte o bico, e lance a seta. Cada pato grasna chibativamente. (desligue o gravador e) Descubra as diferenças.
Satisfação infrapessoal garantida.

Publicado por Visconti 1:55:00 0 comentários Links para este post    

Slate - "The religion of stem-cell research."

Publicado por Manuel 0:52:00 0 comentários Links para este post    

A white tiger with blue eyes and no stripes at a refuge in the Spanish town of Guadalest. A white tiger with blue eyes and no stripes, one of only 20 worldwide, was born in captivity at a wild animal refuge in southern Spain, the refuge director, Serafin Domenech, told AFP.(AFP/File/Jose Jordan)

Publicado por Manuel 0:19:00 1 comentários Links para este post    

Um obrigado a Jorge Lacão
Quarta-feira, Agosto 11, 2004

Há milhares de razões para não se gostar de Jorge Lacão, mas hoje indiscutivelmente Jorge Lacão fez serviço público. Depois do Partido Socialista ter aceite o "acordo de regime" ontem proposto por Santana Lopes, primeiro-ministro, Jorge Lacão veio esta tarde desfazer quaisquer equívocos que pudessem existir sobre o que é de facto um "pacto de regime". O PS pela voz de Jorge Lacão ao acusar o Governo de pôr em causa o tal acordo de regime ao nomear hoje o novo director nacional da Polícia Judiciária sem ouvir a oposição mais não fez do que reduzir o cargo de director nacional da Polícia Judiciária a um cargo de confiança política, ao dizer o que disse Jorge Lacão veio aclarar que o Partido Socialista entende que o tal pacto de regime passa também, senão essencialmente, por colocar tropa da confiança mútua do bloco central em lugares chave no sistema judicial. Quem tivesse quaisquer réstia de esperança sobre a bondade do proposto pacto tê-la-à perdido por completo hoje, graças a Jorge Lacão...

Publicado por Manuel 22:15:00 1 comentários Links para este post    

E agora José Manuel Fernandes ?

Hoje de manhã podia ler-se isto...

4. Os jornalistas têm o dever de proteger as suas fontes, tal como têm o dever de evitar até ao limite utilizar fontes anónimas, tal como podem denunciar as suas fontes quando sentem que for