Depois de Francisco Louça ter hoje pela manhã interrogado Durão Barroso, questionando-o sobre o envolvimento da Caixa Geral de Depósitos na operação de venda de 33,34 % da Galp Energia, este reagiu quase descontrolado, chegando mesmo a perder a sua compostura, apelindo o líder do BE, de mentiroso.

Normalmente, em Portugal, as reacções dos visados tardam e é quando chegam, mas hoje e passadas escassas horas da interpelação, a Caixa Geral de Depósitos no seu site, imagine-se tem lá um comunicado da Administração que termina dizendo “Esta operação não foi, nem tinha obviamente de ser, do conhecimento do Governo, dado tratar-se de uma operação financeira corrente as quais são da estrita competência dos órgãos de decisão da CGD.”

A minha pergunta é a seguinte, sendo público que nenhuma instituição financeira portuguesa têm capacidade de se colocar sozinha nesta operação, sendo a CAIXA GERAL DEPÓSITOS, uma entidade pública, com o Estado a representar o papel de accionista único, como é possível que uma operação de 1000 mil milhões de Euros, onde a Caixa além de advisor será também financiadora, passe sem o conhecimento do seu accionista.

Mas, e porque hoje é sexta, a operação da CGD-Carlyle- GALP, terá o aval do Estado, ou seja como é possível o Estado avalizar algo que desconhece.

Importa-se de repertir Senhor António de Sousa ?

Publicado por António Duarte 23:04:00 0 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 21:10:00 0 comentários Links para este post    

A Câmara Municipal de Felgueiras pagou ao advogado Artur Marques, defensor de Fátima Felgueiras no Processo 952/01 - Acção de Perda de Mandato - que correu termos no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, as seguintes quantias...

Foi neste processo, que Fátima Felgueiras ganhou, que  António Almeida Lopes, juiz-conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (STA), e membro distinto da Opus Dei, foi a principal testemunha, decisiva para a decisão. Testemunha,  verdadeiro advogado, arquitecto da defesa, e - na prática - relator espiritual da decisão final, tais as semelhanças entre esta e o seu testemunho (quase copy & paste).  

A consulta do tal processo, que é público, é aconselhável para quem quiser perceber melhor como funciona o sistema. Como nota arqueológica refira-se que o pio Juiz que piamente incorporou as teses peregrinas e a palavra de António Almeida Lopes se chama Aragão Seia "filho"...

Publicado por Manuel 19:35:00 0 comentários Links para este post    

damage control

A Caixa Geral de Depósitos resolveu esclarecer a sua participação no consórcio liderado pela Carlyle que concorre à privatização da GALP. É óbvio que o Governo não teve nada a ver, como também é óbvio que os zigzags que ocorreram na definição do posicionamento da CGD na arquitectura final do consórcio não tiveram nada a ver com desaguisados entre os dois grandes amigos António de Sousa e Mira Amaral...

Publicado por Manuel 18:28:00 0 comentários Links para este post    

água mole em pedras duras...

Qualquer semelhança entre o que se relata aqui e aqui e prosas emanadas desta Venerável Grande Loja é pura coincidência.

Publicado por Manuel 17:29:00 0 comentários Links para este post    

Os Senhores do Défice : A Irmandade de Guterres

O meu primeiro post sobre este assunto parece ter colocado algumas dúvidas existenciais. A parte dos elogios , que desde já agradeço, afirmo que não sinto vergonha de ser de direita, mas sim vergonha da situação que atravessamos, por ela , atingir à esquerda, ao centro e à direita, todos por igual.

Por isso avanço destemido para o debate, em três tiradas certeiras :

Os Senhores do Défice : "A Irmandade de Guterres" - A era dourada (1997-2000)
Os Senhores do Défice : "As duas torres e a Economia Portuguesa" (2000-2002)
Os Senhores do Défice : "O Regresso do "Rei" que não Governa" (2002-2004)

Para já, a primeira...

Não sou apologista das teses de herança culpabilizadoras do presente e limitativas do raio de acção no futuro, mas por ser um facto relevante. A situação inicial da economia que o EngºGuterres encontrou diferia em muito daquela que Durão ainda não conseguiu agarrar.

O Partido Socialista herdou uma economia portuguesa, com a proximidade de um evento como a Expo-98, catalizador de investimento público e privado, motivador de consumo público e privado, gerador também de inflação por via do aumento da procura interna. O ano de 1997 apresentava um crescimento da produção industrial de 5,2 %, um aumento do consumo de energia na casa dos 6,2 %.

O investimento era o grande responsável pelo crescimento económico, apesar de em 1997, já se referir que o mesmo dinamismo estava a ser potenciado pela Administração Pública, pelas empresas de capitais públicos, por algumas empresas privadas ligadas a grandes projectos e pela compra de habitação por parte das famílias.

As exportações desciam por via da diluição do impacto da Auto-Europa, onde o número de veículos montados em Portugal com destino ao mercado externo teve um crescimento homólogo de apenas 3,8 % em Janeiro de 1997, depois de ter registado uma subida de 53 % em 1996. Devido a este efeito, o valor das exportações cresceu apenas 6,5 %, se excluirmos o sector automóvel ficávamos por um crescimento de 4,00 %. O valor das importações subiu 6,8 % durante o trimestre terminado em Outubro, e pela primeira vez em 2 anos e apenas após 2 meses de o PS estar no Governo, A contribuição líquida do comércio externo para o crescimento económico passou a ser negativa.

Durante os 6 anos que teve no poder, e aproveitando a situação inicial , logo em 1997, o défice registava comparado com o ano de 1996, acréscimo de 247,7 milhões de contos, para o que contribuiu a evolução positiva da receita corrente, com um ritmo de crescimento homólogo cerca de 6,4 % superior em relação ao aumento da despesa corrente.

A receita fiscal de 1997 , teve um crescimento da ordem dos 348,9 milhões de contos (9,6 por cento) em resultado, fundamentalmente, da cobrança acrescida dos IRS (+159,6 milhões de contos), do IVA (+153,9 milhões de contos), do Imposto Automóvel (+12,6 milhões de contos), do Imposto sobre o Tabaco (+11,3 milhões de contos), e do Imposto de Selo (+6,8 milhões de contos).

O decréscimo, em termos homólogos, da execução do ISP prende-se com a não actualização da carga fiscal deste imposto em função do aumento do preço dos produtos petrolíferos, ou seja o celebre congelamento dos preços.

A despesa total estimada para 1997 ascendeu a 9 868,2 milhões de contos, o que traduz uma variação de 48,4 por cento face ao ano anterior, variação é essencialmente explicada pela amortização da dívida pública e pela transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP), com crescimentos homólogos de 171,5 e de 116,7 por cento, respectivamente.

Excluindo da análise estas duas componentes, regista-se uma taxa de variação homóloga global de 4,9 por cento. O crescimento de 120,0 milhões de contos decorre do acréscimo verificado em "Remunerações Certas e Permanentes" (+75,6 milhões de contos) e "Segurança Social" (+44,5 milhões de contos).
Efectivamente, o crescimento de 57,4 milhões de contos (+10,2 por cento) registado nas remunerações certas e permanentes dos estabelecimentos de ensino básico e secundário, a Segurança Social, com +41,5 milhões de contos, dos quais 21,8 milhões de contos se reportam ao Rendimento Mínimo Garantido, o Serviço Nacional de Saúde (+34,0 milhões de contos), a Administração Local, com +13,5 milhões de contos, dos quais 6,9 milhões de contos no âmbito do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), os estabelecimentos de ensino superior e respectivos serviços de acção social, com vista à cobertura das despesas de funcionamento normal (+9,7 milhões de contos), o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e a CGA, para pagamento de pensões de invalidez das Forças Armadas e de preço de sangue e de subvenções vitalícias (+1,8 milhões de contos). Paralelamente, são de referir as variações homólogas positivas nos subsídios à habitação própria (+3,8 milhões de contos) e aos transportes aéreos (+2,9 milhões de contos).

Ou seja , se por um lado em 1997 uma economia em ascenção e crescimento gera receita, por outro lado parece implicíto que a subida da despesa logo no primeiro ano de governação atingia valores extraordinários. Nada que me espante, até pelo modelo que normalmente caracteriza a governação à esquerda, que é se de facto o endividamento presente e futuro do Estado, colocado aqui como catalizador da economia , seria uma atitude racional ou não. Portugal apresentava assim no triénio 1997-2000, uma evolução dos indicadores estabelecidos da seguinte forma :



A verdade é que tendo atingido uma taxa de desemprego abaixo de 4% da população activa, pergunta-se: como se compreende que já antes desta crise fosse muito provável que o crescimento do PIB português se situasse abaixo da média da União Europeia. A nossa produtividade é a mais baixa da Europa. Ou seja, a produtividade nacional representa 43% da média europeia. Com a explosão do consumo entre 1995 e 1999, devido à descida do desemprego e das taxas de juro, a fraquíssima produtividade portuguesa acabou por se reflectir na incapacidade da oferta para acompanhar o dinamismo da procura. Isto é, tivemos que recorrer às importações para satisfazer a procura, o que provocou o aumento do endividamento externo do País, originando uma forte deterioração das contas externas nacionais.

Mas a verdade é que nos primeiros três anos de governação socialista o país possuia uma robustez na economia, ainda que distante dos tempos de Cavaco, mas chegámos a 2000 com um défice corrente externo de quase 10% do PIB, a grande falha é que durante a conjuntura favorável (entre 1996 e 1999) nada foi feito para aumentar a competitividade da nossa economia. As grandes reformas, potenciadoras de um aumento da produtividade e, portanto, de um maior crescimento, ficaram na gaveta. E a política orçamental foi pró-cíclica, ou seja, ajudou ao fortalecimento da procura interna, contribuindo para o aprofundamento do problema das contas externas.

Seria injusto se não dissesse que não tinha existido consolidação orçamental, mas seria mais injusto ainda se não dissesse que a mesma foi feita a custa do crescimento das receitas e não do controlo da despesa pública.

Publicado por António Duarte 13:58:00 0 comentários Links para este post    

Inês Serra Lopes, "O Independente", Adelino Salvado e o Estad(i)o Geral de Impunidade

O caso, epicentrado - por enquanto - em Gondomar, despoletado pela detenção para interrogatório do Major Valentim e de mais uma série de personalidades do nosso mundo desportivo-autárquico apanhou de surpresa tudo e todos. Com efeito o impensável aconteceu!

Foi possível a um magistrado do Ministério Público, a uma Juíza e a uma dedicada equipa da PJ trabalhar em conjunto, em perfeita harmonia, sem que houvesse uma fuga que fosse.

Ninguém soube, ninguém sonhava, ninguém suspeitava, e estamos a falar de uma investigação complexa que durou meses a fio. Num país normal chamava-se a isto profissionalismo, mas como estamos em Portugal, seja por via de dores de cotovêlo mesquinhas, seja por via da protecção dos mais altos interesses do país à escala planetária, a imagem sempre a imagem, seja por (tentativa de) sabotagem pura e dura logo vieram a lume as mais pérfidas teorias.

Primeiro começa-se por querer entalar o Procurador de Gondomar por alegadamente não ter dado conhecimento à hierarquia, ora como a estratégia não resultou nem podia resultar passa-se à fase dois.

Sejamos claros, o drama que envolve o caso "Apito Dourado" não é sequer o Major ou o Sr. Oliveira, em prisão preventiva.  Por muito poder que tenham (tido) não passam de personagens secundárias numa farsa chamada bloco central.

O poder, o poder verdadeiro, está noutros lados e toda a gente o sabe.

O verdadeiro drama do caso é que ao contrário do que aconteceu no Caso Casa Pia em que as escutas mais pictóricas não foram transcritas por não terem a ver "directamente" com o caso nesta investigação foi tudo validado - 35 CDs sobre o portugal profundo e inconfessado.

O drama todo resume-se só e apenas a isto. É que não constituindo as escutas per se elemento absoluto de prova, são um poderoso roadmap que permitem percebe como se processa o tráfico de influências e a corrupção pura e dura em Portugal. 

Em suma, as escutas existem e não são refutáveis facilmente. Ninguém vai alegar que são uma maquinação, uma cabala, com a colaboração das vozes do contra-informação para acabar com a vidinha de uns tantos. Não vão alegar porque não podem e como não podem está em pleno curso uma estratégia infinitamente mais pérfida.

Já que ninguém pode desmentir os factos, há que relativizá-los, contextualizá-los e assim tentar dinamitar a investigação.

O editorial hoje subscrito n' O Independente por Inês Serra Lopes bate aos pontos a perfídia e cinismo do Mefistófoles de Goëthe e é apenas mais um passo numa estratégia aracnidea absolutamente inqualificável.

Mas vamos por partes:

Inês Serra Lopes com a desfaçatez a que já nos habituou começa com um introito lancinante ...


Confusos ? Nós explicamos! Quando a coisa está preta a solução óbvia é fugir para a frente. Afinal o Major e os outros (nomeadamente os outros) já não são os maus da fita! São os cordeiros sacrificiais (por causa de umas falcatruas "normais" na bola) que visam impedir que peixe muito mais graúdo seja incomodado. Isto claro na tese delirante da Inês Serra Lopes que continua ...


Esta tese é em sí mesmo peregrina. Como o Major poderia ser um alegado corrupto nunca deveria ser detido enquanto não fossem identificados todos os corruptos com quem ele se relacionasse. Como haveria sempre mais alguém a precisar de favores, mais uma contingência ou negócio aqui ou alí, o corolário é que o Major jamais poderia ser detido. É esta a lógica erudita de Serra Lopes.

Para escrever isto é preciso ter mesmo lata. Lata infinita. Aqui Serra Lopes joga com as palavras. O despacho do Procurador que justificava as buscas detalhava sim senhor com inaudita precisão as suspeitas e o alcance da investigação mas apenas e só no que dizia respeito à bola. Puro profissionalismo. Pura transparência e não por via desse despacho  que alguém se pirou para o Brasil ou telefonou a Jorge Sampaio muito menos foi por isso que alguém teve tempo de fabricar alibís ou eliminar provas. Mas Serra Lopes insiste...


Confusão ?! Porque ninguém telefonou à Inês a contar o exclusivo ? Porque foram todos apanhados como diz o Povo com as calças na mão? Mas Inês continua a insistir ...


Claro que há quem pretenda evitar danos maiores, como a Inês Serra Lopes melhor que muitos sabe, mas adiante ...

Há muita gente que precisa de dar explicações a começar precisamente por Inês Serra Lopes.

Mas recordemos alguns factos que O Independente, e a Inês neste demagógico editorial, omitiu.

Não foi o despacho do Procurador ordenando as detenções que espantou a caça nem foram os esclarecimentos prestados aos suspeitos durante os interrogatórios. É certo que estava muita gente em pánico - praticamente o meio mundo que falava ao telefone com Valentim e com os outros mas era um pânico genérico, mais ou menos distante, derivado das certidões e processos autonomos que pudessem ou não advir das escutas no futuro.

O que, sejamos claros, frontais e objectivos, espantou a caça foram as irresponsáveis, e completamente descabidas, declarações desse grande amigo de Inês Serra Lopes, Adelino Salvado esse mesmo, que é o  Director Nacional da Polícia Judiciária a dois diários a informar tudo e todos que o processo que originou o "Apito Dourado" era derivado de uma certidão extraída de um processo maior.

Foi isto, e nada mais, que pôs tudo e todos em alerta máximo. E é esse facto que indigna os muitos profissionais da PJ e do MP que no terreno, e não nos gabinetes a marinar, correm agora sim o risco de ver o seu trabalho ir por água abaixo.

Adelino Salvado pura e simplesmente traiu-os!

É por isso que as declarações de Adelino Salvado devem ser investigadas até às últimas consequências até porque nada nos garante que elas tenham sido um acto furtuito e impensado. "Afinal os maus profissionais tem que ser responsabilizados pelas actuações", e "não são aceitáveis desculpas dadas em off the record" lembrando as especificidades do personagem.

Inês Serra Lopes não perde oportunidade de dar a habitual bicada em Souto Moura e no MP, mas não em todo o MP, apenas a cadeia de comando directa que vai de Souto Moura ao Procurador de Gondomar. Nas páginas interiores o Indy é mais simpático para o DCIAP que é suposto arcar agora com o Processo (se calhar por não ter arcado até agora é que tudo correu tão bem).

Sobre Inês Serra Lopes e Adelino Salvado estamos conversados, sobre Cândida Almeida - coordenadora do DCIAP - espera-se que se demarque, e muito rapidamente, destas manobras de diversão, e não deixe qualquer réstia de dúvida que possa existir entre elas e a sua pessoa, sobre pena de ser cúmplice ojectiva de, mais uma, farsa.

Está na hora de exigir explicações! O estado de impunidade em que uns quantos continuam a julgar que podem manipular tudo e todos tem de acabar para bem da Democracia, para bem de Portugal.

Ah, e sabiam que O Independente está à venda ?

Publicado por Manuel 3:15:00 0 comentários Links para este post    

O défice português : Um verdadeiro tigre de papel

Ainda hoje voltei a ter sinais de colapso, quando li no Público que Défice de 2003 chegou aos 5,3 por cento sem receitas extraordinárias.

As contas são aparentemente fáceis de efectuar. Um país deve ou melhor devia, ter receitas que cobrissem os custos e acrescentando a isto um crescimento económico sustentado e convergente. Esta é uma situação económica muito perto do óptimo. Mas que Portugal não conhece e muito dificilmente alguma vez conhecerá.

Os actuais números ainda que decorrentes da forte recessão que Portugal atravessou em 2003, onde o PIB cresceu a taxas negativas de 1,8 %, não justificam por si só o valor dos 5,3 %. Existem por isso três grandes questões que importa colocar :

a) Saberá este governo que a verdadeira consolidação orçamental se faz pela diminuição das despesas ?, Por um lado o Estado não pode deixar de investir na economia, mas não deve ser o motor da mesma. Por outro uma economia em recessão não gera receitas fiscais . Mais grave é que Manuela Ferreira Leite pode estar a trabalhar para o boneco, salvo seja, devido ao facto de a diminuição das despesas com pessoal na administração pública acompanhada do congelamento de salários gerar normalmente um aumento do desemprego, que obriga a um aumento das contribuições do fundo de desemprego. Uma verdadeira pescada de rabo na boca.

b) As medidas extraordinárias que muitos criticam, e nomeadamente a titularização de créditos, suscita de facto dúvidas. O Expresso há cerca de um mês publicava uma aberrante notícia onde afirmava que défice maior era melhor, atribuindo esse estudo ao IDEFE. O mais grave é que o IDEFE consultado sobre assunto pela Grande Loja, disse na voz do seu responsável máximo, desconhecer qualquer estudo.

A verdade é que parecem existir dois pontos de vista sobre a legitimidade da realização de medidas extraordinárias mas que versam a seguinte máxima : As medidas extraordinárias não constituem qualquer consolidação orçamental. Como em tudo na vida, há sempre a terceira via, neste caso personificava por Durão Barroso que afirmava estar satisfeito com a consolidação orçamental verificada.

Aliás já aqui tinha afirmado que devido ao facto de Portugal atravessar uma recessão e à luz do PEC, as mesmas poderiam não ser necessárias, se o seu objectivo for apenas o escrupoloso cumprimento do PEC, por forma a evitar sanções. No entanto há ainda quem diga mal do PEC, há ainda quem acredite na capacidade do crescimento da economia com base no Estado.

Depois existem ainda as dívidas ou melhor as contas mal explicadas dos hospitais SA, que no mínimo suscitam interrogações a quem já as leu , sobretudo aquela questão do princípio do prescritor-pagador. Mas há quem neste paraíso "fiscal" à beira-mar plantado consiga tudo. Há grandes empresas como a PT que incorporando menos valias em negócios no Brasil não pagam imposto, mesmo que o negócio em Portugal vá de vento em popa. Há as regiões autonómas que nos obrigam a pagar o que é nossa obrigação enquanto Estado, mais aquilo que deveriam ser os privados a fazer e ainda pagamos as épocas sucessivas de clubes de futebol, e não se pense que apenas se fala da Madeira.

Finalmente, as finanças locais, esse espectro de esbanjamento de dinheiros públicos, autarquias que se sobrepõem ao Governo, Governos que supostamente indicam as autarquias o que elas não devem fazer, quando supostamente deveria ser ao contrário.

Haja coragem de começar por aqui e a consolidação orçamental será certamente uma certeza.

Fosse o Governo capaz de explicar que o cumprimento do limite dos 3,00 %, coloca Portugal entre os países de baixo risco, com consequências imediatas nas taxas de juro contratadas à dívida pública portuguesa, que o mesmo cumprimento se traduziria numa melhoria inequivoca do nível de endividamento externo. Infelizmente entre outros tivemos que ser nós a fazer o papel do Estado.

Fossem os partidos do bloco central capazes de assinar um compromisso com vista a consolidação orçamental , não governando em função de eleições, mas sim em função desse objectivo, não hesitando em tomar medidas de contraciclo, quando o ciclo económico estivesse em retoma, por forma a reduzir o impacto dessas medidas, acrescentando com elas reformas necessárias a economia...

Fossem eles capazes disto e teriamos um Portugal a sério.

Publicado por António Duarte 1:38:00 0 comentários Links para este post    

A confusão entre a "fé" e a política nunca foi uma combinação particulamente adequada. É uma pena que Rui Rio não tenha percebido isso. Agora já é tarde demais.

Publicado por Manuel 23:30:00 0 comentários Links para este post    

"Headshots"

«The sign said "Headshots"
And that was all,
A picture of a boy
And a number you could call,
Two eyes in the shade
A mouth so sad and small,
It's strange the way a shadow
Can fall across the wall,
And make the difference

In what you see
Ah...

He's just a poster, but
He's everywhere,
A face under a street lamp
Ripped and hanging in the air,
Turn the corner
And he's still there,
Watching all the people
Who are passing unaware,
Is there a judgement
In what he sees?
Ah...

On a day
As cold
And gray
As today...

Publicado por André 23:01:00 0 comentários Links para este post    

Contribuições e Impostos...

Do Diário Económico ...

Entretanto o director-geral dos Impostos, Armindo de Sousa Ribeiro, secundado pela de dois dos sete subdirectores-gerais dos Impostos, António Esteves Gil e António de Sousa Menezes,pediu quarta-feira a demissão, que foi aceite pela ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, confirmou à agência Lusa um porta-voz do Ministério das Finanças. Armindo Sousa Ribeiro será substituído no cargo de director-geral dos Impostos por Paulo Macedo, quadro do Banco Comercial Português (BCP).

Dada a manifesta perícia demonstrada pelo BCP em optimizar os impostos a entregar ao Estado, espera-se que com esta contratação o sistema passe a ser um bocadinho mais equilibrado.

Mais, e não é que eu tenha nada contra as privatizações, embora partilhe das recentes reservas colocadas pelo Prof. Cavaco, mas é politicamente correcto dizer-se que uma empresa privada é melhor gerida que uma publica e ainda recentemente houve quem dissesse isso da CGD. Mas, e há um grande mas, não seria pertinente que o Estado nas Empresas que vai privatizar tomasse providências para quando privadas estas, e os seus accionistas, nao fugissem massiçamente ao fisco lesando assim no longo o Estado e todos nós ?

Publicado por Manuel 20:29:00 0 comentários Links para este post    

uma dúvida

ao ler as notícias sobre (finalmente) a dedução da acusação formal relativa ao caso do saco azul da Câmara Municipal de Felgueiras cuja envolvida mais famosa é a exilada política Fátima Felgueiras (a tal que só fugiu porque lhe queriam impor como medida de coação a prisão preventiva) há uma dúvida que assalta imediatamente o observador mais desantento...

Perguntar não ofende...

Publicado por Manuel 17:12:00 0 comentários Links para este post    

Valham-nos os avançados...

A selecção mostrou ontem mais um preocupante sinal de fragilidade. Scolari insiste em repetir em erros já aqui tão sublinhados nesta Grande Loja. Chega a meter pena ver Ricardo a sofrer golos daquela forma, quando há Vítor Baía disponível (por acaso não no jogo de ontem, devido ao compromisso europeu do FC Porto, mas certamente nos outros todos).

Valeu-nos, de novo, a qualidade de Pauleta e voltou a notar-se um excelente Nuno Gomes, cada vez mais a justificar que se ensaie um 4x4x2 na selecção...

Publicado por André 15:27:00 0 comentários Links para este post    

regra de três simples...

«Não falo sobre questões partidárias. Não quero confundir questões de Estado com questões partidárias», declarou Durão Barroso questionado sobre o caso

Facto - O caso envolve, até ver, políticos, autarcas, dirigentes desportivos e empreiteiros
Facto - O Secretário Geral do PSD (logo responsável pelas finanças) do PSD é simultaneamente Ministro Adjunto e do Desporto dando assim azo a todas as especulações sobre confusões entre as tais questões de Estado e as questões partidárias.
Facto - Mal foi detido Valentim Loureiro apressou-se a telefonar a José Luís Arnaut (não sabemos se ao Ministro , se ao  Secretário Geral) para que este sossegasse Durão ...

Como é hábito, passem todas as suspeitas que pairam no ar, está tudo de consciência tranquila, e naturalmente - salvo o bode espiatório de serviço José Luís Oliveira - ninguém se demite até que tudo fique esclarecido...

Ah, e amanhã é sexta-feira.

Publicado por Manuel 15:22:00 0 comentários Links para este post    

"Solidariedades/Cumplicidades"

Gandalf está velho. Passado. Confunde tudo. Relembra, vivamente e lucidamente, epifenómenos do antigamente. Esvaziam-se-lhe, num ápice, os grandes fenómenos da véspera. É vaidoso, sem senso, quer o seu nome publicado: na Grande Loja, não nos jornais!

Não entendem que a máxima virtude de um ancião é a vaidade. Falece-lhe o espírito crítico. Olha só para dentro
Arteriectasia.

Como velho, armazena papeis, recorta jornais, revistas mundanas com mulheres nuas. Anarquicamente, à mistura com filmes pornográficos e peças de artesanato, a dizer com a decadência das suas longas barbas brancas, mal aparadas.

De quando em vez, impulsionado pelo falso vigor da sua vetustez, revisita pastas, o que já lá vai e toda a gente esqueceu, só os velhos se lembram. Um trabalhão: opiniões, manifestos, abaixo-assinados, juras de solidariedades difusas, afirmações solenes de amor eterno à democracia e direitos humanos.

Gandalf fica confuso no seu estado confuso.De velho. E como velho. E soletra, lá para dentro: "..já nada é como era.." Ser solidário, agora, é outra coisa: apoiar "politicamente" o gajo do partido que está indiciado de crimes vergonhosos. Monetariamente compensadores. Desde que tenha enviado, por baixo de mão, o grosso da massa para o partido.

Num desses recortes, Gandalf encontra o APELO. Recorte enodoado por pingas de comidinha que, gulosa e descuidadamente,deixou tombar no jornal, em noite erótica de espreita, às escuras, sem a patroa ver, dum daqueles filmes que já disse quais.

Repara que ser solidário é apelar a tudo e todos, poder inclusive, contra os excessos da prisão preventiva, contra o segredo de justiça, contra os abusos das escutas telefónicas se, e quando, os arguidos são correligionários. São figuras de peso: Mário Soares, Freitas do Amaral, Leonor Beleza, Galvão Teles e o inefável Jorge Lacão.

Gandalf hesita. O recorte é da década passada? Lê,relê, volta a ler e a reler. Não, com lunetas, próprias de Gandalf, fica seguro que o APELO é de 24 de Julho de 2003. Fica atónito: no fascismo era tudo mais democrático!!!.Está lá. Na altura, Gandalf, que era ainda menos velho protestou. Que não senhor, que protestavam porque "há porcos mais iguais que outros porcos, mas que todos são porcos". Que quando se prendia, antes do tempo,os ladrões de autorádios e os traficantes de esquina, não havia protestos, que vítimas da prisão dita preventiva eram os milhares de desempregados, vítimas das escutas eram os que viviam em buracos e que se diziam, eufemisticamente, de "bairros sociais", e os cidadãos que viviam em barracas onde nem se podia "amar" sem que se ouvisse no quarto do vizinho do lado.

O velho quedou-se amargurado. Já não sabia o que era a solidariedade. Então não era justo, quão justo(!!!), que protegessem os amigos em prisão preventiva cujo sistema eles próprios criaram para os outros a partir de 1 de janeiro de 1988? Aquilo estava certo, democrático, ressocializador. Mas com destinatários de outras "famílias".

Depois, só depois, percebeu: a Imprensa Nacional, no DR-II, de 21 de Abril certificava, com força de documento autêntico, que não sabia nada de leis, de prisões, preventivas, ou não, de segredos, de justiça, ou não, de presunções, de inocência, ou não. Um velho precisa de ser convencido. Com força. Com APELO, ou sem ele.

Há dias, Gandalf é violentamente despertado por uma "sirene de ouro". Que barulheira! Surdo pela velhice, supunha-se a salvo de tanto ruído. Ouviu, leu, releu e tornou a ouvir. Solidariedades. Nas teias, presuntivamente teias, ó críticos. De futebois, de construções, de partidos políticos, de especiais mensagens de solidariedade. Em quê? Tudo gente bem, com vários empregos mal pagos por causa da crise. Que o governo de todos os portugueses não se mete nisso, que há a separação de poderes, "...à justiça o que é da justiça, á política o que é da política..." Que foi sempre esta a nossa política.

Os defensores voltaram à TV. Com elogios. O Velho estranha. Elogios? E informa-se. E comprende. Elogios à juíza? E comenta, só para si, sem ninguém ouvir: "...À juíza , ou às JUÍZAS?"

Como Gandalf é um vencido da vida, vai cogitando, sempre à noite, quando faz aquele acto de contrição que um ancião tem de fazer: que solidariedades são estas? E logo responde, muito silenciosamente: "similes cum similibus".

Gandalf

Publicado por josé 12:05:00 0 comentários Links para este post    

Promiscuidades
Quarta-feira, Abril 28, 2004

Uma das maiores manifestações de mistura entre a política e a justiça, revelando a promiscuidade que todos dizem ser contra, mas que todos praticam, aconteceu em novembro do ano passado, quando nos paços da Assembleia da República, o arguido Paulo Pedroso no processo da Casa Pia, chegou triunfante como D.Sebastião numa tarde de nevoeiro, após a sua libertação e a Assembleia da República, tinha acabado de presenciar uma das maiores ironias da sua história.

O Partido Socialista recebeu Paulo Pedroso- o deputado – como se este tivesse acabado de conquistar uma brilhante vitória para a democracia portuguesa, e já depois das celebrações da vitória do Estado como disse Manuel Alegre, ofereceu-lhe o lugar de deputado . Paulo Pedroso afirmou que tinha acabado a razão da suspensão do seu lugar de deputado. O Presidente da Comissão parlamentar de Ética – Jorge Lacão - adiantou ainda que a Relação desmontou outros fundamentos que levaram o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa Rui Teixeira a decretar a prisão preventiva de Paulo Pedroso, terminando com a frase “ A Relação concluiu inequivocamente que não há indícios suficientemente fortes”.

Estava feita a politização do caso Casa Pia, e o estado de direito era apenas uma miragem que apenas o procurador geral Souto Moura continuava a vislumbrar, acrescentando que na altura, a libertação de Paulo Pedroso não o faria nem mais nem menos culpado, pois isso apenas o tribunal poderia decidir.

A questão é que quando o ministro da Defesa, esteve envolvido como testemunha no processo “ Moderna” toda a esquerda pediu a demissão do ministro. Uma clara dualidade de princípios que o Partido Socialista revelou.

Não ficaria bem com a minha consciência se hoje, até porque publicamente critiquei as atitudes acima, não afirmasse que o regresso do Major Valentim Loureiro à camâra de Gondomar, é um erro, ou melhor uma nova mistura entre poder e justiça, mostrando a melhor forma de como o poder exerce uma subversão da democracia.

Num gesto de humildade e realismo, revelando respeito pela democracia, o vice-presidente da autarquia de gondomar, auto-suspendeu-se de todas as funções até tudo estar esclarecido. Ao invés o silêncio de Durão Barroso, que deveria ele mesmo partidariamente, exigir a suspensão do Major do cargo de autarquia, mesmo depois de contrárias sugestões de altos dirigentes do seu partido.

Mas o PSD consegue entrar no ridículo nacional, primeiro atráves do seu líder distrital do Porto, Marco António, ao pretender passar uma imagem de normalidade, sublinhando o facto de o Major estar a cumprir as instruções da juíza.

O líder distrital que me desculpe, mas um presidente de câmara em funções indiciado de 24 crimes para todos nós não representa uma situação normal. Aliás o mesmo Marco António aquando de felgueiras, pediu várias vezes a demissão de Fátima Felgueiras, mas parece que para o PSD o caso de Fátima Felgueiras é diferente pois , uma vez que o processo no qual é arguido não tem directamente a ver com o exercício das funções autárquicas.

Ou seja para Marco António, um autarqua pode cometer os crimes que bem entender desde que não seja enquanto presidente da câmara, e se assim for , como disse Marco António é tudo normal.

As afirmações de Durão Barroso, de que é líder de um partido que não é uma máquina mas têm afectos mantendo a sua isenção, e afirmando que quando os deputados do PS passaram por situações idênticas, o seu partido manteve-se isento, acabam por ser desmentidas pelos discursos inflamados de Arnaut pedindo a demissão de Felgueiras, apelando ao Presidente da República e ao Procurador Geral da República.

Por uma questão de transparência, por uma questão de separação de poderes, mas acima de tudo por uma questão de princípios. A promiscuidade entre o futebol e a política é grave, mas mais grave que isso é a própria promiscuidade, a falta de coragem em assumir os erros. Ainda que Marco António diga que está tudo normal, para mim não é normal.

Um sistema político que se quer transparente exige homens transparentes. Um sistema político que se quer dignificante , deve ser comandado por Homens que dignifiquem a causa por que lutam.

Por muito que me custe, o PSD perdeu uma oportunidade de ouro de marcar a diferença no panorama político nacional. Perdeu a hipotese de ser transparente, de ser justo mas acima de tudo de ser fiel aos seus princípios.

Perdeu a hipotese de ser diferente. São estas as atitudes que nos levam a não acreditar no sistema político português, a não acreditar nos discursos inflamados prometendo coerência e transparência.

Caro Irreflexões aqui têm a minha visão coerente da história. Pena é que nem todos sejam iguais a nós.

Publicado por António Duarte 23:59:00 0 comentários Links para este post    

Portugal Confidencial - anatomia de um equivoco...

One was a company – Galp International Trading Corp., linked to a Liechtenstein firm, ASAT Trust – that has been identified by the U.N. itself as "belong to or affiliated with al-Qaeda." The other was a Swiss-registered subsidiary of a Saudi oil firm that had close financial ties in the 1990s to the Taliban, which provided safe haven for Osama bin Laden and al-Qaeda in Afghanistan."

Publicado por Manuel 13:55:00 0 comentários Links para este post    

Retrato no Jardim.

Ora bem, os textos anónimos de ontem, são da inteira autoria de um Conselheiro de Estado e doutorado em "Ciências Políticas", “honoris causa”, pela Universidade de S. Cirilo!

Para além disso, ainda Cavaleiro Honorário da Ordem Bizantina do Santo Sepulcro, condecorado por várias instituições, entre as quais a da Communidad del Municipio de Chacao e ilustre titular de comendas concedidas em nome de grandes figuras mundias da extirpe de um don Ricardo Montilha, um Juan Guilhermo Irribarren, um Saurau de Aragua e um Jacinto Lara!

É ainda titular de uma comenda, concedida por uma reputadíssima instituição da Grã-Cruz da Estrela Polar (Suécia)!

Portanto, o nosso comendador emérito e autor dos escritos ontem transcritos, não é qualquer Zé das couves que escreve em blogs! E isso tem o seu quê de transcendente. Não é qualquer um que consegue a lança em África de se doutorar em Ciências Políticas pela Universidade de S. Cirilo!

Por isso, enquanto político, comendador, doutor honoris causa (pela Universidade de S. Cirilo!) dirigente do PSD e responsável pelo Governo Regional, escritos como esses transcritos, nem sequer são inéditos. São apenas mais uma acha para a fogueira da condescendência, essa sim, preocupante, com que a apelidada III República o tem brindado durante mais de um quarto de século. Não andará, por aquela cabeça tonta, uma ideia subconsciente de 3º reich, em resultado daquela cultura notável, de doutor “honoris causa”, de que dá mostras a cada passo?!

E contudo, em 1974, a mesma cabeça pensava de modo diverso:

Mudou de ideias, nestes trinta anos...

Mas não só de ideias. À aparente contenção e sensatez do discurso de 74, sucedeu uma vertiginosa fuga para qualquer lado onde possa perseguir fantasmas e conspiradores imaginários.

Embora defenda com todo o vozeirão a “democracia” e encha a boca com o poder derivado dos votos, a verdade é que lhe foge sempre o pé para a chinela da irrisão e para a chanca das enormidades, proferidas em ocasiões selectas, geralmente nos Carnavais de Fevereiro e de Chão da Lagoa.

Para apreciar esta evolução idiossincrática, talvez seja útil a citação textos avulsos e em sincretismo ecuménico.

Na conferência «Madeira - Região Europeia 2004», em Outubro de 2003, Alberto João Jardim afirmou:


Sobre o escândalo recente, apesar do escrito mesmo agora transcrito em que professa a sua fé democrática nas instituições e princípios fundamentais, verifica-se uma discrepância conceptual entre esta declaração de Conferência e o escrito ontem publicado no jornal O Diabo, onde AAJ assenta a espada nas “instituições que têm a ver com a Segurança Nacional”, numa alusão clara e quase explícita à Polícia Judiciária e Ministério Público que para ele estão infestados de comunistas.

Porém, a este propósito, nem sempre a opinião do governante regional se tem revelado assim tão desbocada...



Nesta senda desafiadora da paciência democrática, AJJ tem arranjado, ao longo dos anos, várias explicações curiosas para os fenómenos politico-sociais que o afectam e que revelam uma concepção no mínimo peculiar do que é a democracia e a responsabilidades política dos eleitos.

Mesmo apelidando abertamente de “idiotas” as leis gerais, aprovadas democraticamente, não há consequências práticas por tal conduta, Ao encolher de ombros democrático e à condescendência habitual dos demais poderes soberanos, relega-se sempre para a terra do nunca as disposições constitucionais (artº 234 Constituição) que admitem a dissolução democrática do doutorado “honoris causa” (pela Univ. de S. Cirilo) por “prática de actos graves contrários à Constituição”.

Ainda recentemente, em Dezembro de 2003, afirmava em Público:



Assim, perante este contínuo espectáculo carnavalesco, só mesmo a tolerância de entrudo, em que “passa tudo”, pode explicar a manutenção deste sempre-em-pé, à frente da política regional e local, em vez de retomar o seu lugar de cátedra na Universidade de S. Cirilo, para ensinar “ciências políticas”, eventualmente pregando-as aos peixes, informado-os das conspirações tenebrosas dos lobbies da maçonaria, trilateral, gays e, acima de tudo e de todos, dos comunistas!

Talvez que nessa terra distante e perante os peixes embasbacados, pudesse dar largas ao histrionismo reconhecido e aparecer em todo o esplendor deste retrato que em tempos lhe fez Alfredo Barroso, no Expresso, em 18/10/1997 :


Enfim... até acaba por ser triste.

Publicado por josé 12:34:00 0 comentários Links para este post    

Portugal Confidencial - A Pista da Energia - Parte IV

Enquanto por cá todos fingem ignorar as investigações desta Venerável Loja, lá fora há quem nos leve um bocadinho mais a sério, e ainda vai a procissão no adro.

Transcrevê-se de seguida um artigo publicado na National Review, a 18 do corrente, e assinado por uma colaboradora regular do Wall Street Journal. Qualquer semelhança com prosas publicadas por estas bandas não é pura coincidência.

Beyond the billions in graft, smuggling, and lavish living for Saddam Hussein that were the hallmarks of the United Nations Oil-for-Food program in Iraq, there is one more penny yet to drop.

There are at least two links documented already. Both involve oil buyers picked by Saddam and approved by the U.N. One was a firm with close ties to a Liechtenstein trust that has since been designated by the U.N. itself as "belonging to or affiliated with Al Qaeda." The other was a Swiss-registered subsidiary of a Saudi oil firm that had close dealings with the Taliban during Osama bin Laden's 1990's heyday in Afghanistan.

These cases were reported in a carefully researched story published last June by Marc Perelman of the New York-based Forward, relying not only on interviews, but on corporate-registry documents and U.S. and U.N. terror-watch lists. It was an important dispatch but sank quickly from sight. At that stage, the U.N. was still busy praising its own $100-billion-plus Oil-for-Food program, even while trying quietly to strip out the huge graft overlay from the remaining $10 billion or so in contracts suddenly slated for handover to the U.S.-led Coalition Provisional Authority (CPA). That was shortly before the records kept in Baghdad by Saddam began surfacing in such damning profusion that Secretary-General Kofi Annan was finally forced last month to stop stonewalling and agree to an independent investigation — though just how independent remains to be seen.

As it now appears, Oil-for-Food pretty much evolved into a BCCI with a U.N. label. The stated aim of the program, which ran from 1996-2003, was to reduce the squeeze of sanctions on ordinary Iraqis by allowing Saddam to sell oil strictly to buy food and other relief supplies. As Oil-for-Food worked in practice, however, the program gave Saddam rich opportunity not only to pad his own pockets, but to fund almost anything and anyone else he chose, while the U.N. assured the world that all was well. (For the full saga, see my article in the May issue of Commentary, "The Oil-for-Food Scam: What Did Kofi Annan Know and When Did He Know It?").

For a sample of the latitude enjoyed by Saddam, there's Treasury's announcement last week that the U.S., in its latest round of efforts to recover Saddam's loot, is asking U.N. member states to freeze the assets of a worldwide group of eight front companies and five individuals that were "procuring weapons, skimming funds, operating for the Iraqi Intelligence Service, and doing business in support of the fallen Saddam Hussein regime." The list includes a Dubai-based firm, Al Wasel & Babel General Trading, a major contractor under the Oil-for-Food program that turned out to be a front company set up by Saddam's regime specifically to sell goods (and procure arms) via the program — right under the U.N.'s approving eye. Indeed, Al Wasel & Babel's website boasts that the company was set up in 1999 especially to "cater to the needs of Iraq Government under 'Oil for Food Program.' "

HOW SADDAM GOT HIS WAY

And though this avenue remains to be explored, it is at least worth noting that the explosive growth of Oil-for-Food — from a limited program for Iraqi relief introduced in 1996 to a kickback-wracked fiesta of fraud and money-laundering by the late 1990s and beyond — coincided neatly with the period in which al Qaeda really took off. It was in 1998 that Oil-for-Food began to expand and more fully accommodate Saddam's scams. If allegations detailed in a Wall Street Journal story on March 11 prove correct, 1998 was also the year that Saddam may have begun sending oil to a Panamanian front company linked to the head of the program, Benon Sevan. And it was in 1998 that Osama bin Laden issued his fatwa, specifically denouncing U.S. intervention in Iraq and urging Muslims to "Kill the Americans and plunder their money wherever and whenever they can find it."

To be sure, there is no evidence of a causal connection. But there is certainly room to wonder whether Saddam, a master of manipulation, on record as sharing bin Laden's sentiments at least in regard to U.S. involvement in Iraq, would not have been tempted to involve himself in the terrorist boom of the next few years. In principle he was still under sanctions, but Oil-for-Food gave him loopholes through which billions of dollars could pass.

As Oil-for-Food worked in practice, there were two glaring flaws that lent themselves to manipulation by Saddam. One was the U.N. decision to allow Saddam to choose his own buyers of oil and suppliers of goods — an arrangement that Annan himself helped set up during negotiations in Baghdad in the mid-1990s, shortly before he was promoted to Secretary-General. The other problem was the U.N.'s policy of treating Saddam's deals as highly confidential, putting deference to Saddam's privacy above the public's right to know. Even the Iraqi people were denied access to the most basic information about the deals that were in theory being done in their name. The identities of the contractors, the amounts paid, the quantity and quality of goods, the sums, fees, interest, and precise transactions involved in the BNP Paribas bank accounts — all were kept confidential between Saddam and the U.N.

With Saddam allowed to assemble a secret roster of favorite business partners, the only hope of preserving any integrity under Oil-for-Food was that the U.N. would ferociously monitor every deal, and veto anything remotely suspect. Instead, the Security Council looked for weapons-related goods; the Secretariat looked for ways to expand the program (while collecting its three-percent commission on Saddam's oil sales); and Saddam looked for — and found — ways to pervert the program.

To grasp just how easily the U.N. let Saddam turn Oil-for-Food to his own ends, it helps to see his lists of contractors, which the U.N. kept confidential. Luckily, some lists have leaked, and in paging through the wonderland of Saddam's U.N.-approved clientele, including many hundreds of oil buyers and goods suppliers, what one finds is a vast web of business partners that — had the U.N. followed any reasonable policy of disclosure — should have set off major alarms from beginning to end of the program. Why, for instance, was Saddam allowed to peddle oil (especially under-priced oil — yielding fat profits) to clusters of what were clearly middlemen in such financial hideouts as Cyprus, Liechtenstein, and Panama? Was it wise to let him kick off the program by including among the first 50 or so oil buyers a full dozen based in Switzerland? Did nobody at the U.N. wonder about his choice of business partners — such as a holding company in the Seychelles; the Burmese state lumber enterprise; and the Center for Joint Projects at the executive committee of the Belarus-Russia Union?

On the suppliers' list, the entries are no less intriguing. To take just one typical example: On the vague and generic lists provided by the U.N. to the public, you can see that Saddam bought both milk and oil-industry equipment from Russia. Once you see the in-house spreadsheet, however, what emerges is that Saddam bought not only oil equipment, but more than $5 million worth of milk from a Russian state oil company, Zarubezhneft. What look like diverse suppliers in various countries in some cases track back to fronts elsewhere, or to parent companies that in the graft-rich environment of Oil-for-Food clearly had enough of an inside track with Saddam to garner hundreds of millions worth of business — hidden at least to some extent from both their competitors and the wider public, which was asked to trust the U.N.

In other words, Saddam did pretty much what he wanted, and the U.N. role seems to have consisted largely of occupying one more slot — and not a terribly vigilant one — on his patronage payroll.

AIDING AL QAEDA?

The other tie between Oil-for-Food and al Qaeda, noted by Perelman, ran through another of Saddam's handpicked, Oil-for-Food oil buyers, Swiss-based Delta Services — which bought oil from Saddam in 2000 and 2001, at the height of Saddam's scam for grafting money out of Oil-for-Food by way of under-priced oil contracts. Now shut down, Delta Services was a subsidiary of a Saudi Arabian firm, Delta Oil, which had close ties to the Taliban during Osama bin Laden's heyday in Afghanistan in the late 1990s. In discussions of graft via Oil-for-Food, it has been assumed that the windfall profits were largely kicked back to Saddam, or perhaps used to sway prominent politicians and buy commercial lobbying clout. But that begs further inquiry. There was every opportunity here for Saddam not solely to pocket the plunder, but to send it along to whomever he chose — once he had tapped into the appropriate networks.

Are there other terrorist links? Did Saddam actually send money for terrorist uses through those named by the Forward? Given the more than $100 billion that coursed through Oil-for-Food, it would seem a very good idea to at least try to find out. And while there has been great interest so far in the stunning sums of money involved in this fraud, there has been rather less focus on the potential terrorist connections. While Treasury has been ransacking the planet for Saddam's plunder, there is, as far as I have been able to discover, no investigation so far in motion, or even in the making, focused specifically on terrorist ties in those U.N. lists of Saddam's favored partners.

Indeed, the whereabouts of the full U.N. Oil-for-Food records themselves remain, to say the least, confusing. By some official U.N. accounts, they were all turned over to the Coalition Provisional Authority; by others they were not. A U.N. source explained to me last week that some of the records might be in boxes somewhere on Long Island; yet another says they were sent over to the U.S. Mission to the U.N. Especially crucial, one might suppose, would be the bank records, which should show into which accounts, and where, the Oil-for-Food funds were paid. But what is clear is that no one has so far sat down with access to the full records and begun piecing together the labyrinth of Saddam's financing with an eye, specifically, to potential terrorist ties.

If there is a silver lining to all this, it is that those contract lists and bank records could be a treasure trove of information — an insider tour of what Saddam's regime knew about the dark side of global finance. There are plenty of signs that the secret U.N. lists became, in effect, Saddam's little black book (papered over with a blue U.N. label). Though perhaps "little" is not the correct word. The labyrinth was vast. The wisest move by the U.N., the U.S., or any other authority with full access to these records, would be to make them fully public — thus recruiting help from observers worldwide, not least the media, in digging through the hazardous waste left by Oil-for-Food. The issue is not simply how much Saddam pilfered, or even whether he bought up half the governments of Russia and France — but whether, under the U.N. charade of supervision, he availed himself of the huge opportunities to fund carnage under the cover of U.N. sanctions and humanitarian relief. We are way overdue to pick up that trail.

— Claudia Rosett is a senior fellow with the Foundation for the Defense of Democracies, and an adjunct fellow with the Hudson Institute.

Quando chegar a hora, e vai chegar, nem o enorme budget publicitário à disposição de António Mexia que tem evitado - por enquanto - danos de maior vai evitar que os Portugueses saibam a Verdade, por muito que ela estrague boas histórias e queime muitas pestanas...

Publicado por Manuel 8:12:00 0 comentários Links para este post    

O que diz Marinho...

O advogado e jornalista António Marinho Pinto faz juz àquela caricatura alegre: a ele ninguém o cala!

E vai daí, botou novamente faladura ao Primeiro de Janeiro. Para dizer o que costuma dizer- e mais!

Aqui fica um excerto:

Publicado por josé 2:46:00 0 comentários Links para este post    

Em vésperas de Congresso um aviso a Durão...
Terça-feira, Abril 27, 2004

Pedro Santana Lopes deu hoje mais um exemplo da despudorada falta de princípios e valores que o caracteriza a ele, e a uma certa classe política da nossa praça. Ao recusar admitir qualquer responsabilidade no caso do Túnel do Marquês e ao imputá-la única e exclusivamente a José Eduardo Martins, Secretário de Estado do Ambiente, e num claro insulto à inteligência de todos face às suas posições públicas prévias Pedro Santana Lopes mais uma vez mostrou à saciedade a sua sede de vencer e sobreviver a qualquer custo whatever it takes. Santana, cada vez mais parecido com Marcelo, mas infinitamente mais pimba,  é um eterno sobrevivente, não se sabe é até quando...

Publicado por Manuel 23:23:00 0 comentários Links para este post    

Se Pedro Santana Lopes jogasse monopólio, esta teria sido a sua última carta antes de abandonar o jogo - "Vá ao Tribunal Administrativo sem passar pelo túnel do Marquês"

Publicado por António Duarte 20:01:00 0 comentários Links para este post    

Ainda sobre o 25 de Abril imperativo ler este post no Almocreve das Petas.

Publicado por Manuel 16:28:00 0 comentários Links para este post    

"Dois textos anónimos"

As cartas anónimas

Estes dois textos, intitulados “Eles querem estragar a “festa”...” foram publicados hoje num jornal e referem-se ao recente escândalo no mundo politico-futeboleiro.

Quem os escreveu?

A resposta, dentro de algum tempo...

Publicado por josé 16:06:00 0 comentários Links para este post    

Com a vénia devida, pela sua relevância e oportunidade, transcrevemos o post abaixo d' Os Cordoeiros

Como nota final não podemos deixar de comentar que da impossibilidade do Procurador de Gondomar vir a ser acusado de algo já que afinal o Director Nacional da PJ  esteve permanentemente a par de tudo desde sempre como afirmou este domingo ao DN e ao Correio da Manhã. E como sabemos um Juiz, por definição, ainda por cima director nacional da PJ é incapaz de mentir...

Publicado por Manuel 16:05:00 0 comentários Links para este post    

Para que o 25 de Abril não se esqueça logo a seguir a ser comemorado...

«Aquele que na hora da vitória
Respeitou o vencido

Publicado por André 14:45:00 0 comentários Links para este post    

Santana vai em frente, tens aqui a tua gente...

Publicado por Carlos 14:10:00 0 comentários Links para este post    

como ?...

«Tiraram-me o meu telefone, mas antes, já na PJ, liguei ao ministro Arnaut, dizendo-lhe que tinha sido detido, mas pedindo-lhe que dissesse ao primeiro-ministro que estivesse descansado», terá dito Valentim.

Publicado por Manuel 1:04:00 0 comentários Links para este post    

Zapatero fashion...

Bovine chic : Two cows sport outfits by Spanish designer David Delfin during a cow fashion show in San Sebastian de los Reyes near Madrid. (AFP/Christophe Simon)

Publicado por Manuel 0:09:00 0 comentários Links para este post    

Parece mesmo maldição...
Segunda-feira, Abril 26, 2004

O Benfica parece ter sido vítima de uma maldição. É certo que a equipa tem melhorado as suas exibições e os seus resultados, e até já apanhou o Sporting no segundo lugar, mas o eterno problema das lesões é tão insistente que até já atingiu... os reforços para a próxima época!...

Pois é: Alcides, craque brasileiro já contratado, lesionou-se de forma grave, no Brasil, e tem um prognóstico de dois a oito meses de recuperação. Só faltava mesmo essa...

Publicado por André 22:01:00 0 comentários Links para este post    

Portugal Confidencial Parte III – A Pista da Energia

Depois de na parte I e na parte II, nos termos nos debruçado respectivamente sobre o negócio Galp/Carlyle e sobre a aparente ¿inabilidade¿ negocial de Pina Moura e Eng.º António Guterres na assinatura de um acordo que primeiro comprometeu o futuro e depois de uma aparente isenção de mais valias na alienação da Petrocontrol à Eni e à EDP, chegou a hora de fazer um pequeno balanço entre consórcios e personalidades e quanto já cada um ganhou nesta operação.

Os três consórcios que concorrem a Galp todos eles apresentam trunfos, apesar de ser badalado na imprensa internacional, que o Carlyle Group já ganhou.

Comecemos então pelos maiores protagonistas desta ¿longa história¿ :

• António Mexia : Porque quer ele que o Carlyle Group ganhe ? Ou melhor porque sabe que senão ganhar, o lugar que detinha no BES voltará a ser ocupado por ele.
  
  
• Ricardo Salgado: É o representante financeiro do Carlyle Group, tendo já na altura da Petrocontrol, estado presente na Galp. O seu interesse na Galp não é alheio aos interesses em Angola, através da Escom.
  
  
• Martins da Cruz: Já aqui na Grande Loja, falamos dele. O estranho é que sendo ele ex-ministro dos negócios estrangeiros com fortes conhecimentos em África e nos Estados Unidos, acaba por ser o representante do Carlyle. Mais estranho são os fortes apoios de Durão Barroso para avançar com a operação via Carlyle, por duas razões - Primeiro a vitória de Zapatero em Espanha confere-lhe maior exposição junto de George Bush, e uma vitória do Carlyle Group iria permitir consolidar apoios junto de Bush. Depois dadas as fortes ligações do Carlyle à África Austral, em caso de vitória do consórcio Carlyle, Durão reforçaria a sua posição geo estratégica.

Portanto, se dúvidas existiam, quanto ao vencedor, elas ficam desfeitas, quando o CEO da Galp ¿quer¿ o Caryle Group ambicionando talvez um voo maior na sua carreira, e quando o próprio primeiro ministro impulsionou um ex-ministro a avançar na operação. Não será alheio também a formação de um consórcio bancário com o BES (avançado desde a primeira hora na Grande Loja como envolvido no projecto), CGD e uma instituição financeira estrangeira (fala-se num tal de Citigroup). Aliás a entrada da CGD no consórcio Carlyle, motivou o reforçou do consórcio Viacer , onde Artur Santos Silva defende os interesses do BPI, por parte dos espanhóis da La Caixa.

Depois de deixarmos as personalidades mais ¿faladas¿, e faltando aqui Franck Carlucci, que se encontra quase totalmente retratado, em Portugal Confidencial : Pista da Energia Parte I, avancemos para as contas deste negócio, que tem vindo a ser explicado, nas várias intervenções da Loja.

PETROCONTROL

ENI

• A italiana ENI, aproveitou o erro do Engº Guterres, que vá se lá saber porque, e fez o negócio da China. Comprou os 22,34 % a Petrocontrol e os 11,00 % a Parpública. Pagou por eles 917 Milhões de euros.
  
  
• A ENI recebeu 650 milhões pela saída. Mais 17 Milhões de dividendos. Mais 49 % da futura EDP Gás avaliada em 800 milhões de Euros. Ou seja 1017 Milhões de Euros.
  
  
• Mais valia realizada - 100 Milhões de Euros.
  
  
• Mas o acordo da ENI, envolvia uma compensação à Iberdrola que desde sempre afirmou querer sair do negócio do petróleo e avançar para um mercado regulado como o gás.

Ou seja, e porque estamos a começar a chegar a um ponto de não retorno. Um acordo celebrado pelo Engº Guterres, originou ao Estado Português perdas irreparáveis. Consequências deste mau acordo, não se vislumbram até a data, para quem o assinou. Ou melhor há uma, Joaquim Pina Moura na altura ministro da Economia que arranjou a ENI como comprador, será dentro de algum tempo, o presidente da Iberdrola Portugal.

Debrucemo-nos em contas simples. O valor pedido pelo Estado Português é de 1000 milhões de Euros por 33,34 % da Galp Energia. E sabemos que o consórcio Carlyle apenas pretende ¿manter¿ a participação por um período entre os 4 e os 6 anos.

Dadas as ligações deste consórcio ao Brasil ¿ Petrobras e Angola- Sonangol, é cada vez mais legitimo pensar num triângulo, que não é de todo mau, dadas as posições estratégicas que estas duas empresas tem no negócio do petróleo. O problema é a falta de transparência que está subjacente desde o princípio e que nos levam a duvidar de quase tudo.

Entretanto, no consórcio, Caryle/BES/CGD/Fomentinvest, temos Patrick Monteiro de Barros.

A rede petrolífera norte americana Tosco Corporation era detida em grande parte pelo empresário Português Patrick Monteiro de Barros. Aliás em 26 de Janeiro de 2002 passou a deter uma participação de quase 2% da Portugal Telecom. Monteiro de Barros, através de uma «holding» «off-shore» ligada ao seu «trust», é assim um dos maiores accionistas individuais da PT, logo a seguir a Luís Silva (que detém cerca de 2,3%). Tratou-se de um investimento global de aproximadamente 200 milhões de euros e confirmava a intenção de Monteiro de Barros apostar forte no título PT, que tinha vindo a considerar uma das «telecoms» mais atractivas da Europa.

Começemos então pela Tosco Corporation :

A empresa norte americana era detida por Patrick Monteiro de Barros e em 31 de Março de 1997 adquiriu a Union Oil Company of California West Coast , vulgo UNOCAL. Se os nossos leitores forem ao primeiro post sobre o assunto, irão rapidamente, concluir que esta companhia petrolífera era tida como uma das faces do financiamento à Al-Qaeda. Esta aquisição concretizou-se por USD $1.400.000.000.

O acordo contemplava da parte da Tosco Corporation o seguinte :


Até aqui trata-se de um negócio perfeitamente ¿normal¿, ainda que ambíguo dado tratar-se da aquisição de uma parte da empresa, que já referimos, possuía nesta altura fortes ligações ao mundo árabe, nomeadamente à Al-Qaeda.

O verdadeiro problema surge que nesta data o empresário Patrick Monteiro de Barros era uns dos investidores da Petrogal via Petrocontrol, e exercia cargo de director-geral na petrolífera portuguesa. Incompatibilidades ?

Ficam por responder o que fazem a Fundação Patrick Monteiro de Barros e a Protea Holdings.

Demasiadas dúvidas.

Voltando à Galp Internacional Trading Limited, vulgo GITE...

As últimas notícias nos estados unidos, dão conta de uma empresa de nome Galp Internacional Trading Limited, que já aqui focamos onde estabelecendo as ligações da Galp à Asat Trust, uma das faces financeiras da Al-Qaeda.

Segundo essas mesmas notícias, a GITE participou no programa oil for food no Iraque. O representante da GITE, o senhor Erwin Watcher afirmou que desde o primeiro dia que a GITE participa no programa e que mudou de representante , passou da Asat Trust para a Sercor, devido ao bloqueamento das contas da Asat Trust na sequência do 11-Setembro. Ou seja aquilo que jornais altamente credenciados nos Estados Unidos indicam é que a GITE ¿ única empresa citada em todo o processo ¿ está de facto ligada a AL-Qaeda e ao petróleo do Iraque. Tudo isto por causa do escândalo nas Nações Unidas.

Descobrimos também que afinal a Lissarasso Shiftung avançada como uma das donas da GITE não têm sede no Liechenstein.

Questionamos o que faz uma fundação (Shiftung) que se "dedica" a programas educativos no capital de uma empresa cujo core business é o comércio de petróleo ...

A Galp Energia em comunicado enviado a comunicação social, afirmou que a GITE, nunca participou no programa oil for food.

Para terminar esta parte três, Maria José Morgado afirmou em 2003 ¿tráfico de droga é uma brincadeira ao pé do contrabando de álcool e tabaco e das fraudes dos combustíveis¿.

Afinal, quem mente ?

Publicado por António Duarte 19:55:00 0 comentários Links para este post    

Quantos são, quantos são?...

Ainda vai adro, esta Operação «Apito Dourado». A juíza Ana Cláudia Nogueira, que nos últimos dias já provou ser uma corredora de fundo (48 horas em interrogatório num período de apenas 72!!!), promete ter coragem e fôlego para ir ao fundo das questões. E tanto tem para desvendar...

Valentim Loureiro tem confessado, junto dos seus mais próximos, que não esperava passar por isto. O major sentia-se intocável e imune a fiscalizações. Já só por isso, este processo já é positivo...



Mas o melhor mesmo é esperar para ver. Só quem está fora dos meandros do futebol poderá supreender-se com o teor das acusações que estão presentes nos despachos de pronúncia que a juíza foi produzindo à medida que os interrogatórios foram avançando.

Esperemos que este tenha sido apenas o primeiro desfiar de um longuíssimo novelo que é a corrupção no futebol português. O favorecimento do Gondomar, que todos já sabiam que ocorria, é uma gota, pequenina, num oceano que contém águas bem mais turvas.

Cá estaremos para as filtrar...

Publicado por André 19:45:00 0 comentários Links para este post    

"Presumíveis Inocentes"

O Venerável Irmão Gandalf acordou mal disposto e vá de derrubar mais uma vaca sagrada, no caso a presunção de inocência. O seu coração, grande e franco, não deve estar a suportar os que, hipocritamente, ressalvam a presunção de inocência dos arguidos, ao mesmo tempo que os imolam em autos de fé televisionados, a forma suprema do moderno julgamento na praça pública. Ou a hipocrisia dos que, escudando-se na presunção de inocência, recusam tirar ilações que a ética política exigiria, mesmo com inocência presumida. Ou a hipocrisia ainda maior dos que apenas exigem tal tomada de posição aos seus adversários, dispensando-a, benignamente, quando estão em causa correligionários.

Até aqui tudo bem. Mas a veneranda ira vai mais longe. E Gandalf parece defender que a presunção de inocência é, no fundo, uma ficção. Salvo o muito apreço e estima fraternal que tenho pelo nosso Mago, não posso deixar de discordar (e nem ele me perdoaria que, em consciência, o não fizesse). Aqui vão pois, em jeito de contraditório, algumas modestas razões de discordância, em fatias de limianos comentários, improvisados à papo-seco.

Afirma Gandalf (bom título...) que os arguidos acusados ou pronunciados não poderão ser tidos, em bom rigor, como inocentes. Decerto, os magistrados que os acusam ou pronunciam os têm por quase-culpados e podem até sujeitá-los a prisão preventiva. O argumento do Venerável Gandalf pretende provar demais. A presunção de inocência consagrada na Constituição é uma trave-mestra do nosso Estado de Direito. Dela decorre que o arguido não tem de provar a sua inocência, cabe ao Estado demonstrar a sua culpabilidade sem margem para dúvidas. Decorre igualmente que, até ser proferida condenação transitada em julgado, o arguido, mesmo se acusado ou pronunciado, deve ser, efectivamente, considerado inocente, para todos os efeitos (e muitos efeitos daqui decorrem, como Gandalf sabe muito melhor que eu e seria estultícia estar a elencar).

Isto não preclude a aplicação de medidas de coacção (por ex. a prisão preventiva), com base numa concordância prática com outros valores constitucionalmente tutelados. Elas exigem, é certo, entre outros pressupostos, um juízo de probabilidade de culpa. Mas, para além de meramente probabilístico, tal juízo assenta em pressupostos e procedimentos menos exigentes que os que poderão fundar uma condenação. É pois um juízo inidóneo para alterar a presunção de inocência e instrumental, válido apenas para a decisão sobre a aplicação da medida de coacção, nada determinando quanto à decisão final do processo.

Quantos arguidos, presos preventivamente até, foram, a final, absolvidos sem margem para dúvidas quanto à sua inocência? Quantas vezes o próprio MP, que deduziu acusação, veio, a final, a requerer a absolvição do arguido, no cumprimento da missão que constitucionalmente lhe está cometida?

A presunção de inocência não é uma ficção hipócrita, mesmo havendo acusação, pronúncia ou prisão preventiva. É um princípio inquestionável e que deve ser pacificamente aceite e interiorizado por todos os cidadãos de uma democracia madura (nenhum dos quais está, aliás, ao abrigo de suspeitas infundadas ou denúncias caluniosas).

É certo que irrita ver aqueles que, intimamente, não conseguimos evitar suspeitar serem prováveis meliantes, alardearem em público a presunção de inocência que lhes assiste. Mas as regras do Estado de Direito são essas e não cabe à opinião pública julgar com base em palpites ou aparências, sob pena de arbítrio. Tem o cidadão conhecimento directo de factos ou provas que possam incriminar o arguido? Transmita-as à investigação. Tem, por ouvir dizer ou por palpite, a convicção pessoal de que o arguido é culpado? Aguarde serenamente a acção da justiça, que dentro das regras do “fair trial” que nos tirou da barbárie, decidirá, no momento certo, da culpa ou da inocência.

Para convicções apriorísticas de que os suspeitos são “bad people” já nos basta o Sr. Bush e o seu cárcere privado de Guantanamo.

Publicado por Gomez 19:08:00 0 comentários Links para este post    

Tendo em conta os últimos posts sobre a actualidade, um amigo de um amigo meu fez-me chegar este post de relance:

Publicado por Carlos 17:56:00 0 comentários Links para este post    

Dúvida na dragonada

A Grande Loja aproveita para felicitar o justíssimo título conquistado pelo FC Porto, mas não disfarça as dúvidas que sente - afinal de contas, Mourinho e PC estão mesmo com discursos dissonantes ou é só... conversa?

Uma coisa é certa - Mourinho tem mesmo convites do estrangeiro, como, aliás, tínhamos já revelado há alguns meses. Eriksson era a primeira opção para o Chelsea (Ranieri não vai continuar), mas já renovou com a selecção inglesa até 2008. Por muito que Mourinho diga que o Chelsea não faz parte dos seu lote de pretendentes, os milhões de Abramovich poderão pesar muito... Há também o Liverpool e o Tottenham na jogada.

Publicado por André 17:31:00 0 comentários Links para este post    

"Obrigado Dr. Monteiro!"

O suplemento Computadores do Público informa que três jornalistas foram despedidossumariamente d 'O Primeiro de Janeiro por escreverem num blog. As práticas descritas nesse blog de infomerciais e os métodos de remuneração são perturbadoras e deviam dar que pensar.  Em paralelo Paulo Morais, número dois da Câmara Municipal do Porto e em tempos muito próximo da estrutura acionista do Janeiro escreveu ontem no DN uma lancinante e apocalíptica prosa em que afirma sem dó nem piedade que estamos num novo "Estado Novo". Quem sabe, sabe.

Uma última nota para agradecer a absoluta incompetência estratégica, táctica e política dos "monteiristas" e da Nova Democracia. Tivesse Monteiro um discurso simplista, demagógico e estruturado ao nível do de Paulo Morais (o qual não aponta - note-se - uma única saída, limitando-se a terminar com uma tirada sebastiânica, de uma eficácia notável) e a ND seria  bem mais do que uma anedota de partido... Obrigado Dr. Monteiro!

Publicado por Manuel 15:57:00 0 comentários Links para este post    

"Presunção de Inocência"

Há dias, um amigo mandou-me um e-mail e, fraternalmente, aconselhava: "..quando estiveres chateado, cala-te ....assinatura".

Hoje, não devia escrever, não por causa do 25 de ABRIL, ao contrário. Mas porque me atacou, ao despertar, aquela vontade invencível de disparar farpas fosse lá para onde fosse. Escolhi a presunção de inocência. Não tenho nada contra a presunção de inocência, que recebi da Constituição e que faz parte do meu ideário democrático e formação vagamente jurídica.

Mas contra o que muitos agora apregoam, sem dela terem a noção mais elementar, como se no mundo constitucional penal apenas existisse esse princípio: é assim como que um elixir para tudo e mais alguma coisa. Antes do processo da pedofilia (por que seria?) ninguém falava nela, como se não existisse na Constituição desde 1976. A oportunidade, no caso, virou oportunismo.

Num dos estados do IMPÉRIO, duas crianças de doze e treze anos estão presas preventivamente desde Dezembro de 2002, indiciadas de homícídio de um colega de dez anos. Os tribunais dos USA andam ainda a discutir se devem julgar as crianças como tal, ou se as devem julgar como adultos....Marcelo Rebelo de Sousa que é, notoriamente, um enciclopedista, e disso tenho inveja (quem me dera ter capacidade para ler aquelas centenas de livros por semana), um senador do PSD, um espécie de "gold card", há tempos apregoou da cátedra dominical que ocupa, um exemplo da celeridade e eficácia da justiça dos States: M.Jackson. Parece que ainda não foi julgado, depois de desembolsar algumas centenas de milhares de dólares de caução.

Os USA são, assim, o paradigma da liberdade e igualdade, a Guarda Pretoriana da Paz na orbe terrestre e os Guardiões da liberdade e garantias dos cidadãos americanos. Vale lá, como cá, a presunção de inocência. Por serem, presuntivamente inocentes, as crianças estão presas, o cantor aguarda, e em GUANTANAMO que, como é de todos conhecido, é uma daquelas ilhas paradisíacas onde os magnatas americanos, e não só, gastam no bacará milhões de dólares , umas tantas centenas de afegãos, igualmente presuntivamente inocentes, aguardam há anos que os julguem por crimes que ninguém sabe quais sejam.

E dito isto, eu que sou, como tenho dito e agora redigo, um gajo de mau feitio, acabo por ter de questionar o que é isso de ser presuntivamente inocente. Se sou inocente por que sou preso? Se sou inocente, a que vem que o Ministério Público dos USA ou de outro bocado da terra me acuse. A verdade é que a acusação não se limita a um conto de factos, a uma narração de argumentos. A acusação imputa-me o injustificável, o que eu não devia ter feito e que, de futuro, não devo fazer. E incrimina-me por um crime, ou crimes. Deixei de ser presuntivamente inocente para ser o contrário. Se o Juiz absorve o que a acusação diz e me pronuncia, pior ainda, fico numa posição de quase-culpado.

Em processo penal, não há, propriamente, uma autêntica presunção de inocência. Para isso, teria de haver um ónus de prova a recair sobre o Ministério Público quanto aos factos da acusação e quanto ao arguido quanto à sua defesa. Não é isso que sucede. O que sucede é que o Juiz do julgamento tem de averiguar, com ou sem Ministério Público, se os factos foram praticados, se o arguido tem razões juridicamente válidas para ser absolvido, apesar da prática dos factos. Se fica na dúvida, o juiz absolve.

Mas isto não tem que ver com presunções de inocência. Se existisse a tal presunção de inocência, como a vendem, e se o Ministério Público fosse passivo, então o arguido ficaria logo, sem qualquer actividade do juiz, absolvido. Por presunção, e não por falta de provas. Pensem nisto que não é tão herético como isso. A Constituição afirma a presunção de inocência, mas com sentido que não é a estória dos jornais. Não consagra a Constituição a prisão preventiva?

Como é que o arguido é inocente e é acusado ou pronunciado?

Ou não dizem os juízes que os acusados ou pronunciados estão mais provavelmente condenados do que absolvidos? Não é isto que, por princípio, leva à pronúncia?. Digam-me, Srs. Juízes: quando pronunciam, acham que o arguido vai ser absolvido ou condenado? Digam-me, procuradores: quando acusam, acham que o arguido vai ser condenado, ou absolvido?.Se vai ser, por presunção, absolvido, arquivem os processos, não sujeitem ninguém, ao opróbrio do julgamento.

Presunção de culpa é uma coisa, presunção da prática do crime, outra, dizem os juristas. Mas a culpa não é elemento do crime?

Agita consciências, não agita ? Pois é.

Gandalf

Publicado por josé 13:03:00 0 comentários Links para este post    

"Old Friends"

«Old friends, old friends,
Sat on their parkbench like bookends
A newspaper blown through the grass
Falls on the round toes
of the high shoes of the old friends

Old friends, winter companions, the old men
Lost in their overcoats, waiting for the sunset
The sounds of the city sifting through trees
Settles like dust on the shoulders of the old friends

Publicado por André 10:16:00 0 comentários Links para este post    

As últimas do Bastonário.
Domingo, Abril 25, 2004

O Bastonário da Ordem dos Advogados não deixa passar uma oportunidade para comentar a actualidade judiciária.

Para além de mostrar mais uma vez os dotes de adivinhador de violadores de segredo de justiça, atribuindo-os aos interessados que neste caso não explicou quem sejam, fala de mais coisas.

A propósito do interrogatório dos arguidos de Gondomar, José Miguel Júdice, não esteve com papas na língua e declarou urbi et orbi, em Viseu, que o sistema processual penal relativo ao interrogatório de arguidos está mal pensado.

Segundo o Bastonário, destina-se a "um criminoso sozinho que deu um tiro em alguém, não está pensado para criminalidade organizada".

Tal declaração, constitui mais um grande elogio para os autores da legislação processual penal- Figueiredo Dias  à cabeça - a par de outros que ultimamente têm sido dirigidos à eficácia ao sistema que aquele lente, acompanhado de outro colega de Coimbra - Costa Andrade - tem defendido como virtualmente próximo da perfeição, atribuindo as culpas pelo mau funcionamento aos magistrados aplicadores, numa evidência que aqueles mestres consideram mesmo apodíctica!

A notícia do Público...

Publicado por josé 22:09:00 0 comentários Links para este post    

A lêr uma pequena ajuda a Pacheco Pereira e Casos de Polícia no Mar Salgado.

Publicado por Manuel 22:02:00 0 comentários Links para este post    

para colecionadores...

Antológica a "biografia" revista e actualizada, com direito a caricatura e tudo, de Pina Moura publicada no suplemento de economia do El Pais deste domingo. Eu só espero como consolo que, dada a queda para a gestão que a criatura demonstrou enquanto Ministro,  a Iberdrola lhe dê o máximo de poderes (e não só de mordomias)...

Publicado por Manuel 20:06:00 0 comentários Links para este post    

Não são novidade nenhuma as recorrentes falhas de comunicação e picardias derivadas entre a PJ e o Ministério Público.

Independentemente das razões que assistem a ambos os lados, que as há, o round de entrevistas do Director Nacional da PJ hoje ao DN e ao Correio da Manhã é um autênico manual no que à deslealdade processual e institucional diz respeito.

Lavando as mãos qual Pilatos, e num acto de total falta de solidariedade inclusivamente para com os muitos profissionais da PJ que tornaram possível o sucesso da operação - sem fugas, sem telefonemas para o PR, sem tentativas de encontrar o Procurador do processo, etc, etc, etc - Salvado chutou toda e qualquer responsabilidade para o Ministério Público. Já antes na Assembleia da República aquando das audiências que decorreram da demissão de Maria José Morgado, Salvado demonstrara um comportamento escorregadio e uma lógica esguia mas nunca tão aberta e descaradamente como agora. Quanto mais não fosse, só por isto - e há ainda a questão da violação chapada do segredo de justiça já focada pelo Venerável Irmão Carlos - Adelino Salvado mostrou que não tem estaleca para estar à frente de uma instituição como a PJ. Os inúmeros,  e também os há-os bem competentes, profissionais daquela casa merecem melhor que um surfista cuja única preocupação é estar na onda certa.

Porque hoje é 25 de Abril, aproveito para manifestar o mais completo e total repúdio pela absoluta mesquinhez manifestada pela Câmara Municipal de Pombal (maioria PSD (!)) ao recusar uma condecoração a Salgueiro Maia. "Para dar uma medalha a Salgueiro Maia teríamos de dar uma a cada um dos militares de Abril", afirmou Narciso Mota - presidente da edilidade - que adiantou  "Não podemos vulgarizar uma homenagem que diz respeito ao município. Eu também era militar no 25 de Abril e a revolução foi feita por muita gente. Não faz sentido estar a fazer uma coisa desse género". A verdadeira revolução, a das mentalidades ainda está por finalizar.

Mas nem tudo vai ao sítio apenas com uma nova mentalidade, à vezes é preciso muito mais que isso - acção -  como nos recorda hoje num soberbo editorial  Eduardo Dâmaso no Público ...

P.S. Falar no 25 de Abril e no processo de normalização da Democracia e não falar em Franscisco Sá Carneiro é impossível. Em boa hora o Instituto Franscisco Sá Carneiro colocou online (em PDF) a obra completa daquele grande estadista, prematuramente desaparecido. Absolutamente imperdível.

Publicado por Manuel 18:35:00 0 comentários Links para este post    

Ai, Salvado, Salvado!

O director nacional da Polícia Judiciária resolveu sossegar os portugueses e, talvez não satisfeito com isso, violar o segredo de justiça. Que é como quem diz, "se toda a gente viola, por que é que eu não posso violar".

Num alerta ao chamado mundo do futebol, Adelino Salvado achou ainda importante revelar que há mais investigações em curso ...

Como a mensagem não era suficientemente clara, Salvado concretiza ...


E pronto! Assim, todos (incluindo a malta do futebol) ficam a saber que há um inquérito «maior» no Ministério Público, presume-se, sobre corrupção, tráfico de influências e por aí a fora.




P.S. Aguarda-se a abertura de um inquérito sobre violação do segredo de justiça ao Director Nacional da PJ. Desconheço (até porque é o próprio que admite que os processos em questão estão a ser investigados pelo MP) em que artigo do Código do Processo Penal é que o Adelino se baseou para vir prestar esclarecimentos públicos. Desconheço ainda qual a razão para falar na existência de um «processo maior». Esperam-se resultados ou demissões.

Publicado por Carlos 16:17:00 0 comentários Links para este post    

Há trinta anos houve uma revolução em Portugal!

Estas últimas semanas têm sido pródigas na recuperação de memórias de há trinta anos.

 A pretexto das comemorações do trintar revolucionário, várias publicações surgiram com fotos, escritos de época e crónicas evocativas.

Em suma, nunca se falou tanto do 25 de Abril de 1974 como nestes últimos dias. E ainda bem!

Contudo, essas recordações não ecoam de modo igual para toda a gente. A geração dos actuais trintões não se recorda da efeméride, porque a memória da realidade não se inventa.

Por isso, um copista valoriza mais os testemunhos que quem viveu de perto os acontecimentos e os relata, mesmo com toda a carga de subjectividade que isso pode comportar.

O 25 de Abril de 1974 de um copista, é o de um adolescente deslumbrado pelas descobertas musicais que passavam na rádio e que nesse dia se interrompiam para deixar passar comunicados atrás de comunicados, do Movimento das Forças Armadas.

Porém, antes desse dia, houve outros e o sentido geral era de opressão da expressão livre das ideias e pensamento. Não se podia falar abertamente sobre certos assuntos, porque nessa altura as paredes tinham de facto ouvidos que catavam dissidências e reprimiam as manifestações delas de modo eficaz e com visitas discretas à casa das pessoas.

Alguns anos antes de 1974, em Portugal, havia uma atmosfera pesada para quem não comungava dos ideiais gerais do “A Bem da Nação”.

A ideia que ficou a um copista desse período em que Salazar mandava efectiva e eficazmente, foi escrita num jornal regional minhoto, A Aurora do Lima, de 10/03/2004, por um professor da Universidade Lusófona: Alfredo Margarido que intitulou a crónica “ A particular ignorância do Dr. Salazar”.

Como para um copista, parece retratar com muita fidelidade um certo ambiente político do regime deposto a 25 de Abril de 1974, aqui fica a cópia de parte do escrito:

Lendo este relato e comparando esses tempos do salazarismo, com os de hoje, podemos analisar a entrevista que Adelino Salvado, director geral da Polícia Judiciária dá ao Diário de Notícias de hoje, na qual além do mais afirma


De facto, quem afirma que não houve revolução no dia 25 de Abril de 1974, com a destituição de um regime que ainda conservava como director da PIDE/DGS, o “velho” capitão Silva Pais, entretanto promovido a major, deve andar muito distraído destas coisas da política ou tem uma ideia muito particular do valor semântico das expressões fortes.

Publicado por josé 16:10:00 0 comentários Links para este post    

Editorial


Os três F de Portugal

Pela Blogoesfera


Sugestão de Fim de Semana


As farpas da semana


As Frases da Semana



O Queijo dos Leitores

Publicado por António Duarte 0:36:00 0 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 20:28:00 0 comentários Links para este post    

"LOL"

O secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, referiu-se hoje de forma implícita à detenção de Valentim Loureiro no âmbito de investigações sobre corrupção no futebol, salientando que a Justiça «faz-se nos tribunais e não na praça pública».

Questionado pelos jornalistas sobre a operação «Apito Dourado», Ferro Rodrigues recusou-se a fazer qualquer comentário sobre as circunstâncias em que a Polícia Judiciária (PJ) deteve, na terça- feira, o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Câmara Municipal de Gondomar.

«Não faço comentários, nem como adepto de futebol nem como secretário-geral do PS», disse Ferro Rodrigues, no início de um jantar comemorativo dos 30 anos do 25 de Abril e do 31º aniversário da fundação do Partido Socialista.

Mesmo assim, o líder socialista salientou que «a Justiça faz- se nos tribunais e não na praça pública».

Publicado por Carlos 10:48:00 0 comentários Links para este post    

“JUSTITIA MATER”

Publicado por Gomez 0:40:00 0 comentários Links para este post    

Limiano às Fatias
Sexta-feira, Abril 23, 2004

Editorial


Souto Moura


Europeias


O ecossistema político

Publicado por Manuel 17:14:00 0 comentários Links para este post    

"Uma (r)evolução?"

Com a devida vénia ao Causa Nossa e aoo prof. Vital Moreira, transcrevo o último blogpost lá colocado, da sua autoria, sobre a revisão constitucional:

Publicado por josé 12:33:00 0 comentários Links para este post    

Evolução ou Revolução

A frase é de Ferro Rodrigues, secretário geral do PS, ontem numa sessão comemorativa dos 30 anos de Abril e dos 31 do PS.

O estranho é que a direita esteve 12 anos no poder, antes de ter chegado novamente ao poder há dois anos atrás.

Nunca na história da democracia moderna portuguesa, o Partido Socialista tinha sido tão elogioso face à actuação de Aníbal Cavaco Silva como primeiro-ministro.

Publicado por António Duarte 11:36:00 0 comentários Links para este post    

Resenha de Imprensa de opinião

Os artigos de opinião que se copiam a seguir, representam de algum modo ¿o sentir¿ da opinião pública neste recente escândalo político-futeboleiro.

Aqui fica a análise desabusada de Vasco Pulido Valente. E aqui fica também a habitual e peculiar ingenuidade (?!) de Luís Delgado que atira logo com uma máxima de catedra -  autêntica pérola que pelos vistos guardou na algibeira para momentos como este - ¿O lema, na ditadura e na guerra colonial, era «primeiro mata-se, e depois pergunta-se»"

É de uma pessoa ficar abismada com tamanho salto semiótico, dado por quem habitualmente se agarra ao terra a terra do lugarzinho perto do poder!

Depois fica também o sabidolas de experiência feito, Miguel Sousa Tavares, que aqui desencanta a profecia da desgraça que anuncia: ridículo e descrédito é o menos que prevê para o desfecho do caso!

Fica ainda o editorial do DN de hoje. Politicamente correcto como convém mas de informação duvidosa, ao indicar ¿o procurador do DCIAP responsável pelo processo de Pimenta Machado é, simultaneamente, membro do Conselho de Justiça da FPF.¿

Será, caro editorialista anónimo?

Sabe-se que há um indivíduo chamado Albano Pinto, que é magistrado do MP e neste momento é responsável pela DCICCEF da PJ, colocado aí em substituição de Maria José Morgado. No DCIAP manda a procuradora geral adjunta Cândida de Almeida.

Estas pequenas desinformações são um pequeno nada, mas não são um mero lapso. São fruto de uma ignorância sobre quem faz o quê e como. Entre pessoas da rua que se dedicam aos afazeres do dia a dia, comprendem-se. Entre jornalistas, começa a tornar-se penosa a ignorância crassa sobre coisas e assuntos que normalmente deveriam ser de conhecimento corrente.

Isto também faz temer o pior quanto à compreensão de outros fenómenos judiciários. E falo neste aspecto porque é o que vou percebendo. Temo que noutros sectores a iluminação não seja melhor.

Assim, aqui fica

A crónica de Vasco Pulido Valente...

Aqui fica parte da crónica de Miguel Sousa Tavares no Público de hoje...


O editorial do Diário de Notícias...



E claro, o melhor para o fim, do Diário Digital, a crónica de Luís Delgado!

Publicado por josé 11:29:00 0 comentários Links para este post    

O musgo de Roseta
Quinta-feira, Abril 22, 2004

O simpático e erudito Dr. Pedro Roseta, que usa o título de Ministro da Cultura, é como pedra que não rola: cria musgo.

Na área do património cultural, o Ministro parece estar a treinar para homem-estátua. A Lei do Património Cultural (LPC), que entrou em vigor em Novembro de 2001, continua a não passar de um conjunto de boas intenções, por carecer da regulamentação que deveria ter sido aprovada no prazo de um ano. A fusão do IPA com o IPPAR, anunciada em Maio de 2002, debaixo de forte polémica, continua por concretizar. Já se perdeu a conta ao número de vezes que o MC adiantou publicamente datas para a consumação desta fusão, todas sucessivamente adiadas para o trimestre seguinte, a pretextos vários.

Quando muitos já vaticinavam que o Ministro teria arrepiado caminho, por ter descoberto a confusão em que se ia meter, veio Roseta declarar ao Público de 20 de Abril que: "a fusão do IPA e do Ippar está na lei e vai ser cumprida. O como e o quando é que estão a ser estudados". Ou seja, dois anos depois, o MC continua a estudar um dossier sobre o qual tinha tantas certezas e que constituiu uma das suas primeiras iniciativas políticas. Para além do carácter recorrente, tal estudo aparece envolto em mistério. Afirma o Público que “o Ministério da Cultura continua sem ouvir os especialistas e sem avançar quaisquer pormenores sobre a estrutura do futuro instituto”. O próprio Director do IPA diz desconhecer o teor do projecto em preparação. No site do MC nada consta.

"Não me parece que este seja um dos principais problemas do país", defende-se Roseta. Talvez não seja, mas será certamente um dos principais problemas a cargo de um Ministro da Cultura que já cumpriu metade da legislatura.
Curiosa noção das responsabilidades políticas!

À espera da anunciada fusão, os institutos – em especial o mais frágil, o IPA – estão compreensivelmente à deriva. Com indefinição de políticas e de lideranças, sem planeamento a médio e longo prazo, afectados por cortes orçamentais cegos, deixam de cumprir até as obrigações mais básicas que a Lei lhes impõe.

“Constitui particular dever do Estado e das Regiões Autónomas aprovar os planos anuais de trabalhos arqueológicos”, dispõe o n. 2 do artº. 76º. da LPC. “Anualmente, e na sequência de publicitação adequada nos órgãos de comunicação social, poderão ser apresentadas candidaturas à obtenção de financiamento no âmbito do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos”, garante o nº. 3 do artº. 4º. do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos aprovado pelo D.-L. n.º 270/99. A estes comandos legais dá o IPA pós – Roseta o seguinte peculiar cumprimento: “com as restrições orçamentais conhecidas, não será viável proceder à abertura de novo concurso para financiamento do PNTA no corrente ano económico”. Porém, em paralelo, o MC continua alegremente a gastar dinheiros públicos em múltiplas acções que – independentemente dos seus méritos – não correspondem a particulares imposições legais.
Curiosa aplicação do princípio da legalidade!

Igualmente curiosa é a situação relatada no Público de 8 de Abril (p. 41 – link não disponível). Nomeado em 2002, em regime de substituição, o actual Director do IPA só poderia ter exercido funções por um período não superior a seis meses, improrrogável. Não obstante, mantém-se em funções, na mesma situação, face ao arrastamento da reorganização institucional do sector. O gabinete do MC diz que a regularização do caso está em curso, acrescentando, segundo o mesmo Público, que “é possível a nomeação com efeitos retroactivos que ratifica os actos praticados”.

Não poderá ser negado o carácter fortemente original desta gestão por omissão do Ministério da Cultura, associada a uma reconstrução do passado, afinal tão próxima da prática arqueológica.

Dentro da mesma ordem de ideias, talvez seja chegado o momento de Durão Barroso recorrer ao empossamento, quiçá também retroactivo, de um novo Ministro da Cultura, sob pena de o Palácio da Ajuda ficar oculto debaixo de um espesso manto de musgo...

Publicado por Gomez 23:05:00 0 comentários Links para este post    

premonições ...

Local - Assembleia da COTEC, hoje à tarde na Culturgest, em Lisboa.

A cadeira em que o Presidente Jorge Sampaio se sentou sucumbiu,
literalmente, ao peso do poder. O Primeiro Magistrado tombou desamparado,
para espanto dos circunstantes. Os mais idosos não puderam evitar uma
sensação de dejá-vu.

Publicado por Manuel 21:15:00 0 comentários Links para este post    

À boa maneira portuguesa

Em pleno portal do governo encontramos a Lei da Alteração ao Orçamento de Estado de 2002, onde no artigo 12º alínea c ), se fala da criação de mecanismos que evitem a lavagem de dividendos dentro das empresas participadas pela empresa-mãe.

O jornal público edição on-line Lavagem de dividendos movimenta 4,7 % do capital da PT. Assim na sessão de bolsa de hoje , a PT trocou 58,9 milhões de acções consistindo na passagem de acções, por paraísos fiscais, detidas por não residentes para investidores residentes, por vezes subsidiárias do mesmo grupo, para pagar menos imposto sobre os dividendos a receber a 30 de Abril.

A pergunta é simples : Quanto deixou de arrecadar o Estado em imposto ?

A resposta também : Como a PT pagará 0,22 €uros por acção a 30 Abril.

Os residentes com a taxa de incidência a atingir os 15 % receberiam na totalidade das 58,9 Milhões de acções, cerca de 12,95 Milhões de Euros. O imposto a pagar ao Estado será de 1.943.700,00 Euros.

Como não residentes com a taxa de incidência a atingir os 25 % receberiam na totalidade das 58,9 Milhões de acções, cerca de 12,95 Milhões de Euros. O imposto a pagar ao Estado seria de 3.239.500,00 Euros.

Nem me apetece fazer a conta....

Publicado por António Duarte 20:10:00 0 comentários Links para este post    

Manuel em Lisboa - Parte II

Depois de uma noite a receber e-mails com imagens exclusivas e claramente censoráveis da estadia do Irmão Manuel em Lisboa, chegou há pouco mais de 2 minutos um registo vídeo captado ontem pela manhã, junto ao rio tejo.

registo vídeo exclusivo

Espero que com esta prova, acabem de uma vez por todas os boatos.<

Publicado por António Duarte 11:50:00 0 comentários Links para este post    

Será este o tempo da mudança?

A cópia do dia é o editorial do Público de hoje.

Da autoria de Eduardo Dâmaso, diz o seguinte:


"A PJ do Porto
Por Eduardo Dâmaso
Quinta-feira, 22 de Abril de 2004

A investigação lançada pela Directoria do Porto da Polícia Judiciária sobre factos relacionados com a viciação de resultados desportivos e que varreu alguns dos principais orgãos de cúpula do futebol português tem, à partida, alguns méritos inegáveis mas que, infelizmente, não são a regra no mundo judiciário nacional.
A PJ do Porto e o Ministério Público de Gondomar partiram para a operação policial sem atender à gestão do calendário patrioteiro e, em concreto, a proximidade da realização do Euro 2004. Esta atitude fez mais pela afirmação da independência do poder judicial, ainda por cima a partir de uma instituição organicamente vinculada ao Governo, no caso da PJ, do que milhares de discursos e proclamações de intenções.
A PJ do Porto e o MP de Gondomar conseguiram manter o segredo da investigação guardado durante um ano e lançar uma operação de buscas e detenções com 150 homens envolvidos que não foi surpreendida por nenhuma câmara de televisão em tempo real. Feito raro nos tempos e nos processos que correm...
A PJ do Porto avançou por sua conta e risco, sustentados na única relação processual que um inquérito deve ter e que é com os magistrados do Ministério Público e de instrução criminal competentes em razão da jurisdição. O centro deste inquérito é Gondomar porque é a comarca competente em razão dos factos e não uma superestrutura judicial de Lisboa ou do Porto.
A PJ do Porto e o MP de Gondomar não deixaram que a investigação fosse avaliada superiormente nos seus "timings" ou na sua substância e fizeram muito bem. A lei confere-lhes plena autonomia e exerceram-na, dando um golpe no hábito perverso que se instalou há anos na justiça penal portuguesa de reportar hierarquicamente sobre investigações que envolvem pessoas teoricamente colocadas num plano superior da escala social, política ou económica.
A PJ do Porto lançou uma investigação que não deve ser reduzida ao "caso do Gondomar" nem agigantada ao estatuto de uma operação "Mãos Limpas" no futebol português. Em função dos factos que há para esclarecer, alegadamente praticados pelas pessoas indiciadas, a PJ do Porto fez o que tinha a fazer e isso não deve insuflar nem esvaziar as expectativas. O inquérito será o que os factos e as provas determinarem.
A PJ do Porto e o Ministério Público de Gondomar estão a fazer um trabalho que não é apropriável por qualquer lógica política nem por qualquer desígnio estratégico de preservação do poder dentro das instituições da justiça. Esta é uma investigação que nasce do profissionalismo dos operacionais da Polícia Judiciária do Porto e dos magistrados que a acompanham, deslocados de qualquer centro de poder no sistema judicial ou da esfera mediática, e não se deve à marca imprimida pelo director A ou pelo chefe B. É um caso dos homens sem rosto da PJ e do MP. Com eles ficará a assinatura de um caso que pode ou não começar por exterminar o mito da intocabilidade do poder do futebol. Para o bem e para o mal.
É um trabalho incómodo, sujeito a pressões de toda a ordem, que será avaliado a seu tempo, mas que não pode começar hoje a ser destruído pelas habituais guerras corporativas e de capelinhas que há duas décadas minam a credibilidade do poder judicial.



Esta última frase do editorial, impede-me de comentar muito mais. Principalmente porque na essência, o editorialista tem razão e os parabéns ao magistrado do MP de Gondomar e à direcção da PJ do Porto e aos operacionais são de elementar justiça.

Espera-se agora não só a solidariedade do DCIAP e da PGR, mas também e principalmente, a acção que se impõe há muito tempo!
Haverá coragem política para uma operação mãos limpas em Portugal?!
Torna-se evidente concluir que não há! Não há na direcção geral da PJ e não haverá noutras instâncias, mormente no poder político.
Como se poderá esperar tal coisa, se isso levar eventualmente à queda do governo; à prisão de responsáveis políticos e ao desmantelamento de uma super- estrutura intermutável e que há anos e anos se alimenta da corrupção a vários níveis?! Como entender por exemplo a entrevista de Isaltino Morais ao Independente de algumas semanas atrás?
Como entender o aparente à vontade com que diversos responsáveis políticos continuam a agir com toda a impunidade e a protestar inocência sempre que são incomodados? Como entender o caso da mala de António Preto?!

Resta-me aplaudir mais uma vez a coragem do MP de Gondomar e da PJ do Porto e esperar que todo este fogo de vista não tenha ficado por um episódio meramente quixotesco e por um ou outro episódio picaresco, à Valentim.

O tempo o dirá!

Publicado por josé 11:49:00 0 comentários Links para este post    

Manuel em Lisboa

Ο αδελφός Manuel φάνηκε κατά τη διάρκεια αυτής της εβδομάδας στη Λισσαβώνα. Τι έκανε πραγματικά εκεί;

Nota da Gerência: post traduzido para grego...!

Publicado por Carlos 0:30:00 0 comentários Links para este post    

A consciência nacional
Quarta-feira, Abril 21, 2004

«A justiça não tem data, nem prazo, nem preocupações de carácter nacional, ou mediático, e deve ter sido este conjunto de factores que levou a PJ a desencadear a operação «Apito Dourado» (o nome de código é bizarro), com a detenção de Valentim Loureiro, por agora, e de outros tantos nomes ligados ao mundo do futebol. A verdade é que as suspeitas têm de ser muito sérias, e fundamentadas, para se voltar a pôr o nome de Portugal, e dos portugueses, nas bocas do mundo, por razões muito pouco abonatórias, e a dois meses do Euro 2004, o que não é propriamente uma notícia muito feliz e motivadora.



Agora, quando se falar no Euro, lá vem a história das detenções em massa (e por causa dela) de altos dirigentes do futebol nacional, e isto está longe de se perceber se é apenas a ponta do novelo. Mas não havia outra altura para desencadear esta operação? Ou antes: porque é que não foi há mais tempo, para se evitar esta ligação de má nota com o que vai acontecer dentro de dois meses, ou eventualmente depois do Euro 2004? Não havia forma de atenuar este desprestígio (mais um), a acumular à nossa lista negra de casos de polícia? O assunto é tão dramático? Na verdade, se o caso tem relação com o que há anos se diz por todo o lado, então o tempo, para o País, deveria ter sido medido milimetricamente. Mas está feito, e agora só restam banalidades, as quais não passarão nunca disso: que seja rápido (não vai ser), que vá até ao fundo (longe disso) e que se faça justiça (estamos para ver).»


Luís Delgado, Diário de Notícias

Publicado por Carlos 23:12:00 0 comentários Links para este post    

Apontamentos....

Encontrei nos meus apontamentos:


.

«Tradicionalmente, o juiz guardava silêncio, o advogado fazia-se discreto, o polícia dava algumas informações e o jornalista comentava. Hoje, todas essas personagens falam e deitam pequenas migalhas de verdade ou de mentira para alimento do público(…) Pobres juízes! O que não se disse e se escreveu a seu respeito! A esquerda suspeita que tenham pretensões reaccionárias (guardiões da ordem burguesa), a direita fustiga a sua juventude e dá-lhes intenções revolucionárias (os juízes vermelhos), a imprensa deita óleo sobre o fogo com o grande auxílio de títulos sensacionais sobre esses pequenos juízes que fazem tremer os patrões, publica peças dos dossiers em curso, mas admira-se das violações dos segredos de instrução, e todos concordam deplorar, de fisionomia confrangedora, que a justiça não é proferida com serenidade»

Daniel Soulez Lariviére e Valery Turcey - in Alberto Sousa Lamy, Advogados e juízes na Literatura e Sabedoria popular.

Publicado por Carlos 21:07:00 0 comentários Links para este post    

telegramas de Lisboa - parte III

Em Itália as "Mãos Limpas" começaram por "engano".

Por cá o novelo "Casa Pia" começou a ser desfiado curiosamente devido a uma série de "equivocos" entre cooperantes/irmãos de uma cooperativa proprietária de uma instituição do Ensino Superior e agora aquilo que parecia uma patusca novela com epicentro em Gondomar, e novamente por "engano", arrisca-se a acabar de vez com o status quo vigente nomeadamente nos ecosistemas das obras públicas, da construção civil e da especulação imobiliária e claro do financiamento partidário à escala local e nacional, não o diz Arnaut - Ministro do Desporto e Secretário Geral - mas já o pensa....

Às vezes faz mesmo jeito ver mal ao longe porque há "enganos" que vem por bem, afinal foi assim que se descobriu o Brasil.

Por falar em "enganos" e equivocos, e na linha do que disse o nosso Venerável Irmão Gandalf, não se percebe o que ainda está a fazer na Federação Portuguesa de Futebol e na Polícia Judiciária um certo magistrado.

Será que a criatura não tem um pingo, um pingo sequer, de vergonha, e sentido de decência, na cara ?

Publicado por Manuel 19:58:00 0 comentários Links para este post    

O SILÊNCIO DAS PALAVRAS- o primeiro Gandalf!

ALBERT CAMUS, um dos máximos expoentes do existencialismo, escreveu no "O Mito De Sísifo" que " Um homem é mais homem pelas coisas que cala do que pelas coisas que diz. Há muitas que vou calar..."

CAMUS, como é sabido de quase toda a gente dos anos sessenta que nele bebeu uma filosofia de absurdo da vida, que o autor nem sequer defendia
como modo de vida ( preferia o "vivre plus" ao "vivre mieux"), não calou
tantas coisas como anunciou no Mito. O que se demonstra pelo minúsculo facto
de ter escrito muitas obras que ainda hoje deleitam quem aprecia o
pensamento e não menospreza a inteligência.A seu modo, e bem profundo,
denunciou bem alto as injustiças, as safadezas e a escroquerie que sempre
caracterizou as sociedades, de então, e que caracterizam as actuais, ditas
de pós-modernismo.


Em CAMUS, havia ideias, uma filosofia de vida, um
enriquecimento do pensamento, dignas de um homem que foi tudo na vida,
desde manga-de-alpaca na Prefeitura de Paris, até à Licenciatura em
Filosofia.
Penso não trair o autor se disser que o seu silêncio, de palavras
feito, passe a contradição, abalou muitas consciências e devia abalar outras
que, no mundo de hoje, de tanta surdez e sordidez, mal não lhes faria .
Quem pensa, como toda a gente devia pensar, também devia saber que o
silêncio não é a ausência, a desistência da denúncia, mas a reflexão que
pode conduzir à denúncia. É que qualquer forma de opressão, ou simples
intenção ditatorial, exerce, desde logo, uma função: cala, esmaga a palavra
que resulta do silêncio da reflexão. Daí que o SILÊNCIO seja a fonte do
ruído da PALAVRA.

Meteram-me agora na GRANDE LOJA.
Escapo um pouco, ou muito, ao "estatuto redactorial".
Pela palavra do meu silêncio, fico aí para denunciar.

Denuncio, e até está na ordem dia, esse apetite que os magistrados têm pelo futebol.
Juízes, desembargadores, conselheiros, passeiam-se por esse mundo
escuro e esconso. Inacreditavelmente, com a benção, ou anemia do órgão
superior dessa magistratura. Afrontando a Constituição da República e
desacreditando a Justiça. E desacreditando-se.

Por mais que o estatuto desses magistrados lhes permita estar lá, a
Constituição não lhes permite. O estatuto permite o que a Constituição não
permite, pois que esta não admite que os juízes desempenhem "qualquer outra
função pública ou privada" e o estatuto acrescentou, contra a Constituição,
uma palavrazinha condescendente, "de natureza profissional".

E assim se conseguiu, por um jogo de palavras, que os juízes, em vez de julgarem, se manchem, e nos manchem, na promiscuidade do futebol e não só.

Não me venham dizer que os magistrados judiciais não vivem fora do
mundo, assim fornecendo uma hipócrita e esfarrapada "justificação" para o
injustificável. Viver no mundo, não é viver no meio da merda que tresanda
das sedes dos clubes de futebol, da liga e da federação.E não me venham
dizer que pertencer a órgãos de disciplina, de jurisdição do futebol
nacional e local não é uma função. Definindo-se esta como o exercício de
actividades em órgãos de funcionamento permanente, como é que estar lá, em
permanência, não é exercer funções?

Mas o mais grave de tudo é a aparência, o retrato que se deixa à
sociedade, ao cidadão. Os juízes devem ser como a mulher de César:" não
basta sê-lo, é preciso parecê-lo". Já se inquiriram eles e quem manda, das
razões por que os Srs.do futebol os querem lá? Já não basta que os juízes,
conforme ou contra a Constituição, se passeiem nas direcções-gerais de tudo
quanto, neste país, é polícia, como ainda por cima se exibirem no futebol,
um mundo em que os princípios e a ética não têm assento visível?.

Como diria CAMUS, um homem é sempre presa das suas verdades. Também,
com certeza, o sou das minhas.
Há uma que não me sai da cabeça: os juízes são para nos julgar, não
para deambularem nos corredores do futebol, onde a ética, a isenção, a
imparcialidade e outros predicados que caracterizam um homem sóbrio e
solidário com os seus concidadãos, não têm cadeira que se tope.

GANDALF

Publicado por josé 18:53:00 0 comentários Links para este post    

telegramas lisboetas - parte II

Aguarda-se a todo o momento a apresentação do pedido de demissão do Secretário de Estado das Obras Públicas Jorge Costa, "ex" Vereador da Câmara Municipal de Gondomar e afins...

Entretanto, e falando doutros campeonatos, estes à escala global, António Mexia ainda é CEO da GALP...

P.S.: Tanto quanto sabemos Pedro Santana Lopes ainda não se mostrou solidário com um certo clube de futebol da Figueira da Foz...

Publicado por Manuel 17:07:00 0 comentários Links para este post    

telegramas lisboetas

Valentim Loureiro ainda é presidente da Junta Metropolitana do Porto, vice-presidente da Mesa do Congresso do PSD, mete o dedo no Metro do Porto, etc, etc ... De entre todos aguarda-se um comentário de um seu companheiro de partido - Rui Rio...

Entretanto Gilberto Madaíl ainda não se demitiu nem parece que o Ministro da tutela lho vá impôr...

Para finalizar Proença de Carvalho já não é advogado das vítimas do Processo Casa Pia; As vítimas só saem a ganhar.

Publicado por Manuel 12:40:00 0 comentários Links para este post    

E esta einh ?

Protea Holding Inc.

Brevemente na Grande Loja em Portugal Confidencial : A Pista da Energia parte III.

Publicado por António Duarte 2:00:00 0 comentários Links para este post    

Baralhar e voltar a dar...
Terça-feira, Abril 20, 2004

Ainda não deu para perceber se foi só para assustar ou se é mesmo o início de um ciclo no futebol português. Mas para aqueles que pensavam que o mundo da bola gozava de garantias de imunidade até ao final do Euro-2004, as notícias de hoje só podem constituir um óptimo sinal...

(se isto for para avançar, há por aí muitas almas em grande ebulição...)

Publicado por André 20:20:00 0 comentários Links para este post    

"Os Lilases"

«Abril é o mês mais doce, pensou. Tinha a impressão de que escrevera a frase numa das suas novelas, Abril é um mês azul, os lilases, os jacarandás, os lírios. E o mar, que se estendia à sua frente, o mar no qual podiam surgir monstros de olhos verdes. Fechou o livro e pousou-o no muro, estendeu as pernas para o lado das rochas. No livro havia um rio, duas casas, uma em cada margem, e uma pequena ponte que as personagens atravessavam ao longo de toda a história. Desapareciam durante uns minutos e depois tornavam-se visíveis a meio da ponte. Tony, um homem bem-parecido que despertava paixões violentas, Jean, bonita e luminosa, com o cabelo muito louro, e Rose, uma personagem de Ibsen, feia e linda (Tu sabes o que eu sou, e voltaste para isso, finalmente, de muito longe). Era um livro ao qual apetecia voltar (e são os únicos que interessam), pelas casas, os jardins, o rio, e por eles, pela paixão e a violência que estavam tão perto da superfície. "The Other House" era uma novela surpreendente para quem conhecia a obra de Henry James, ali não havia subtileza, rodeios, tudo estava em bruto, ele nunca escrevera assim.

Abril é o mês mais doce. Voltou as costas ao mar e ficou a olhar para o jardim, os lilases estavam em flor, cresciam pelas paredes da casa e pelas árvores em volta, o jardim estava azul, ao longe viam-se as flores dos jacarandás. A casa era cinzenta e tinha uma torre. Também havia lilases na casa do romance que estava a escrever, ficava numa ruazinha de Londres, na parte da cidade de que mais gostava, perto da National Gallery, dos alfarrabistas, dos teatros. Byrne alugara o sótão durante um ano para escrever um livro sobre Iris Murdoch. E ela conhecia o rosto de Byrne, era o de um actor de cinema, durante meses recortara fotografias de revistas, voltara a ver os filmes dele (And I love you, angel), e depois fora a Londres porque precisava de ver quadros e de caminhar na rua onde ficava a casa de Ashley. Uma noite fora ao teatro, a cadeira ao seu lado estava vazia, um homem entrara quando as luzes estavam apagadas; no intervalo vira que o homem sentado ao seu lado era ele. E nem mesmo Henry James seria capaz de fazer isso, pensou. Lembrava-se de palavras que lhe dissera naquela noite, e ele, o protagonista do meu livro, tem o teu rosto, e os teus olhos, e a tua voz, e é irlandês, e tem cinquenta e dois anos. Um sorriso. Then he has nothing to do with me, I am only twenty seven.



Caminhou devagar pelo jardim, deteve-se para fazer uma festa a um gato. Algum tempo depois um escritor que vivia muito longe sonhou com o livro, disse que ainda não chegara o momento de o publicar, acontecera algo de parecido com um filme de Antonioni, e ele não fizera o filme. E havia a história dos anjos que desdobravam os céus no princípio dos tempos. Encontrara referências a esses anjos nos romances de Iris Murdoch, em "Nuns and Soldiers" eles desdobravam os céus, em "The Green Knight" voltavam a dobrá-los, porque chegara o fim dos tempos.

Entrou pela porta envidraçada do escritório, as reproduções de Rothko e de Chagall, as estantes, as pedras, a jarra de lilases. Tirou o manuscrito da gaveta, folheou-o devagar, os versos de Stevenson, as ruas de Londres, os quadros, os parques, a casa de praia e os pássaros. E a neve. E parecia tudo tão calmo, tão inofensivo. O livro ficara inacabado, ela gostava de livros inacabados, de quadros inacabados. Voltou a guardá-lo na gaveta e foi à cozinha buscar uma fatia de pão.

Escolheu um vídeo, um filme a preto e branco de Vincente Minnelli, com Robert Mitchum e Katharine Hepburn. O mar muito calmo. You can't always see that undercurrent, but it's there.

Como na vida.»

«Os Lilases», Ana Teresa Pereira
crónica inserida no suplemento «Mil Folhas», do Público de 10 de Abril de 2004

Publicado por André 20:15:00 0 comentários Links para este post    

Está um dia bonito

Agência Lusa:

«Uma operação da polícia judiciária sobre corrupção no futebol levou à detenção para interrogatório de 16 árbitros e dirigentes desportivos, entre os quais o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim Loureiro.

O assessor do também autarca de Gondomar confirmou à agência Lusa que Valentim Loureiro está a ser ouvido no âmbito de um processo relacionado com o clube de futebol de Gondomar, que lidera a Zona Norte do campeonato nacional de futebol da II Divisão B.

Em comunicado, a PJ confirmou a detenção de 16 árbitros e dirigentes desportivos na sequência de uma acção policial no âmbito de investigações sobre corrupção no futebol, nomeadamente a nível de arbitragem, que permitiu apurar "fortes indícios da prática de crimes de falsificação de documentos, corrupção no fenómeno desportivo e tráfico de influências".

Além de Valentim Loureiro, encontra-se detido o presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Pinto de Sousa.

A PJ refere que a intervenção policial decorreu numa área geográfica que vai desde Bragança a Setúbal, com especial incidência na zona Norte, e abrangeu cerca de 60 buscas em domicílios e organismos desportivos e autárquicos, "para detecção e apreensão de material probatório".

P.S. - Fonte do JN dizia há dias sobre as investigações no futebol: «No entanto, as conclusões dos vários inquéritos em curso só deverão ser conhecidas depois do Euro 2004, que se realiza em Junho e Julho. Antes disso, garantiu fonte da PJ ao JN, nada será feito.». Mais: «Não queremos ser acusados de prejudicar um evento em que Portugal investiu tanto».

Publicado por Carlos 14:38:00 0 comentários Links para este post    

Um cenário idílico : O clube estado

Na passada semana referimos aqui na sequência dos adjectivos que o ex-Presidente do Benfica proferiu aquando das investigações iniciadas pela Polícia Judiciária, que as acções do Benfica teriam sido dadas como garantia do pagamento das dívidas fiscais do Benfica ao Fisco e a Segurança Social.

Remontemos então a história :

Vale Azevedo tinha acabado de ser detido, apenas depois de perder as eleições para Manuel Vilarinho, e este apercebendo-se das dívidas fiscais que o clube tinha, decide por iniciativa própria denunciar ao ministério das finanças , a existência de dívidas.

As duas primeiras perguntas são :

a) Como foi possível que a Comissão de acompanhamento dos clubes, tivesse, ela própria assinado uma declaração onde reconhecia que o Benfica nada devia ao Estado, conferindo-lhe assim o direito de participar no Campeonato Nacional.
b) Como é possível que tenha que ser o próprio devedor a denunciar as dívidas, já que a máquina fiscal, conhecida como ministério das finanças, nunca tinha accionado a execução da dívida.

A verdadeira questão é o que podem constituir garantias idóneas de pagamento das dívidas tributárias. A reclamação graciosa é um procedimento tributário que visa a anulação total ou parcial dos actos tributários por iniciativa do contribuinte, encontrando-se estabelecido o seu regime no artigo 68º e segs. do Código de Procedimento e do Processo Tributário (CPPT).

Nos termos do artigo 69º do CPPT, alínea f), a regra geral neste tipo de procedimento é a da inexistência de efeito suspensivo, o que significa que a Administração Tributária deverá avançar com a execução fiscal da dívida tributária independentemente da pendência da reclamação.

Desde logo há que ter presente que, como indica o própria palavra garantia, prestar garantia não se trata de efectuar o pagamento, mas tão somente de vincular um determinado património ao cumprimento de uma determinada obrigação de pagamento.

Esta posição é perfeitamente pacífica e ainda muito recentemente foi reafirmada no Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nº 642/2002, de 11-03-2002. Do referido Despacho consta que “É do interesse público facilitar a prestação de qualquer garantia idónea, de modo a permitir adequada e tempestiva garantia dos créditos do Estado”; “É do interesse dos sujeitos passivos prestar as garantias mais adequadas à sua situação económica e que, portanto, lhe causem menos prejuízos;”.

Assim, não vemos qualquer razão para que, pelo menos em termos formais, o penhor de acções não possa constituir uma das formas de “garantia idónea” aceites pelo CPPT, conferindo o direito à Administração Tributária de satisfazer o seu crédito com preferência sobre os demais credores pelo valor das acções objecto de penhor.

O problema é que se por qualquer razão o Benfica SAD não cumprir as suas obrigações fiscais, o ministério das finanças executa a garantia. E ao executar a garantia transfere para os activos detidos pelo Estado, as acções do Benfica SAD. No fundo o que eu quero dizer, é que se o Benfica não pagar as obrigações fiscais, o Estado fica implicitamente dono de uma percentagem do Benfica SAD e ao mesmo tempo, responsável em proporção das dívidas que existirem no Benfica SAD.

Ou seja o verdadeiro Clube-Estado.

Publicado por António Duarte 14:21:00 0 comentários Links para este post    

releiam todos "O crime da ponte de Thor" de Sir Arthur Conan Dyle...

Quando as coisas são demasiado óbvias/boas para parecerem verdade é porque em geral não o são (ou "verdade" ou "boas" ou "óbvias") ...

P.S.Como nota manifestamente positiva João Loureiro já não vai ser candidato ao parlamento europeu...

Publicado por Manuel 13:23:00 0 comentários Links para este post    

José Bourboum Ribeiro, um dos amnésicos-mor do affair moderna, e actual chefe de Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa ficou sem pilhas...

Publicado por Manuel 21:53:00 0 comentários Links para este post    

a Grande Loja do Queijo Limiano

O que começou como uma brincadeira de dois gatos pingados (não confundir com constipados, para evitar especulações), Carlos e Manuel, é hoje um ponto de encontro de mais elementos que apenas pretendem reflectir sobre o quotidiano.

Além do André, do José e do António, saúdam-se, agora, a entradas do Conde de Abranhos, do Gomez e do recém-chegado Gandalf.

Publicado por Carlos 21:26:00 0 comentários Links para este post    

"Jogos de dados na PJ"

Há um obscuro projecto governamental a cujo teor o Expresso terá tido acesso e que se refere à possibilidade de a Polícia Judiciária aceder e controlar informações das bases de dados do Ministério das Finanças, designadamente da Direcção Geral de Impostos e da Segurança Social, sem que tal acesso e controlo se façam no âmbito de um Inquérito. Por isso, a Polícia Judiciária poderá fazer as chamadas "averiguações preventivas" que nada mais são do que meros processos administrativos em que se recolhem elementos indiciários relativos a eventuais crimes. Tais processos administrativos não estão sujeitos a controlo do Ministério Público muito menos de qualquer Juiz de Instrução.

Vejamos...

O discurso oficial da Ministra da Justiça (e portanto do Governo) é o que se segue - Em 2 de Abril de 2004, na Intervenção da Ministra da Justiça na apresentação pública das alterações ao Código Penal e Código de Processo Penal, para além do mais, foi dito ...

Contudo, em 7 de Maio de 2003, durante a cerimónia de assinatura do Protocolo entre a Administração Tributária e a Polícia Judiciária, o Primeiro Ministro Durão Barroso, referiu publicamente ...


Esqueçamos o pormenor de o nosso primeiro se referir à evasão e esquecer a fraude e vamos ao que interessa.

Se a essência da lei processual penal não se alterou com as mudanças projectadas, temos que uma das essências da lei processual penal que temos desde 1987 é o papel do Ministério Público da investigação criminal.



Antes do mais, compete ao MP, nos termos do seu estatuto, dirigir a investigação criminal, ainda quando realizada por outras entidades;

Com base em tais pressupostos e ainda nos que resultam do Código de Processo Penal, desde há uns anos para cá, os sucessivos governos tentaram dar expressão prática a estes princípios, que " é bom recordar! - o actual Governo não põe em causa!

Para tal, legislou-se e o povo português decidiu o seguinte ...

O Núcleo de Assessoria Técnica foi criado pela Lei n.º 1/97, de 16 de Janeiro.

Compete ao Núcleo de Assessoria Técnica assegurar assessoria e consultadoria técnica à Procuradoria-Geral da República e, em geral, ao Ministério Público em matéria económica, financeira, bancária, contabilística e de mercado de valores mobiliários.

Na prática, o poder político nunca resolveu de modo satisfatório, as carências que se fizeram desde logo sentir.

Porém, actualmente, e segundo orientação do próprio primeiro ministro, em debate mensal na A.R., em 27.2.2003

Para além do NAT, foi criado em 1999 o DCIAP.

O que é e para que serve?

Quanto ao MP , estamos assim conversados.

Agora vamos á polícia!


Nada melhor do que as palavras de quem a dirige.


Como se conciliam estas tarefas da PJ com as atribuições do Ministério Público?!

Mal! Aparentemente, muito mal!

Neste constante exercício pela obtenção de poder e controlo, a coerência que nesta matéria foi ainda recentemente apregoada pelo Governo é bem capaz de deixar muito a desejar!

Senão, vejamos:

Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2002, o Ministério da Justiça publica Decreto-Lei n.º 304/2002 que Altera o Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro, que aprova a orgânica da Polícia Judiciária  e cria a Unidade de Informação Financeira no âmbito da PJ.

Esta legislação destina-se aparentemente a permitir o tal combate à "evasão fiscal".  Mas vai muito mais longe!

Esse magnífico combate tem obtido resultados brilhantes como todos já se aperceberam e têm sido comunicados à população em geral, pelo menos numa entrevista da actual responsável por essa Unidade, Sílvia Pedrosa que se mostrou orgulhosa por a PJ Ter "confiscado" 5 milhões de euros no combate ao branqueamento de capitais!

Recentemente, os números apontam já para seis milhões! Podemos dizer que vamos, neste nível, de vento em popa... na fuga, claro!

Apesar desse discurso patriótico e triunfal, nem todos parecem comungar da euforia, particularmente a antiga responsável pela PJ nessa área, Maria José Morgado que se tem mostrado céptica - et pour cause.

De resto, o marido de Maria José Morgado, o fiscalista Saldanha Sanches, já tinha avisado, numa entrevista à Focus, em 2 de Outubro de 2002:

À pergunta sobre quem devia lutar contra a evasão fiscal, dizia o mesmo:


Estas declarações são de 2002 e sabemos já como é que o processo de investigação da corrupção fiscal (não) foi investigado pela PJ...

Pois bem! Com base nestes elementos, podemos desde já concluir o seguinte:

1. O MP e neste caso, o DCIAP dirigido desde 2001 pela procuradora Cândida de Almeida, é quem dirige os Inquéritos sobre estas matérias. Não é a Polícia!
   
   
2. Não é possível compatibilizar a existência de inquéritos que sejam meros dossiês administrativos de recolha de prova ou indícios para se saber se existe um crime com os processos de Inquérito que tem de ser imediatamente comunicados ao MP. Não é possível legalmente sustentar a existência de processos de natureza administrativa em que se averigue matéria criminal sem comunicar imediatemente ao MP que dirige esses Inquéritos e os poderá avocar.
   
<><>
Esta área é de virtual conflito entre a PJ e o MP e não esclarecer este assunto, é contribuir para uma maior confusão. Mesmo atendendo à delicadeza de algumas matérias, como sejam as atinentes ao terrorismo, não parece muito curial aplicar os mesmos princípios quanto à criminalidade económica e de âmbito fiscal ou de branqueamento de capitais, tanto mais que os resultados conseguidos até agora são inócuos e aparentemente ridículos< style="font-weight: bold;">

Mesmo no caso da existência de prevenção criminal , prevista na lei- Lei n.º 36/94 de 29 de Setembro, - relativa às medidas de combate à corrupção e criminalidade económica e financeira, essa prevenção é sempre documentada; não podem ofender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e obriga a uma comunicação, para análise e acompanhamento, do director-geral da Polícia Judiciária informa, mensalmente, ao Procurador-Geral da República, dos procedimentos iniciados no âmbito da prevenção.

Aliás, este verdadeiro problema de competências é antigo e redunda sempre nisto que a deputada Odete Santos disse aquando da discussão da nova lei orgânica do MP em 1998:

Não obstante toda esta problemática que é muito séria e provavelmente irá redundar mais uma vez em inconstitucionalidades já anunciadas, o Governo e entidades administrativas menores e a quem não se conhece capacidade para ver além da sua própria quintarola - que aliás é de todos nós -, insistem já despudoradamente em protocolos e mais arranjos de pormenor. Disso dão conta os jornais:

PJ pressiona Governo a legislar - Público de 9.2.2004, Helena Pereira:

E estamos assim, neste Portugal de 2004 em que o Governo assegura que não alterou nem quer alterar a filosofia essencial do processo Penal e em que autoriza ao mesmo temo, uma polícia a funcionar como verdadeiro motor da política criminal, que investiga matérias sensíveis de direitos liberdades e garantias, sem dar cavaco à magistratura, em nome de uma suposta eficácia!

Apesar de constitucionalmente o MP "participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania" (artº 219 nº1 da Constituição), segundo relata o Expresso deste fim de semana, o Ministério Público não foi visto nem achado nesta legislação que já percorreu vários ministérios e colheu pareceres favoráveis de grandes especialistas em direito penal como sejam a secretária de Estado da Segurança Social e até o próprio director geral da PJ, Adelino Salvado de onde aliás, aparentemente, saiu a peça jurídica !

Pareceres da Comissão Nacional de Protecção de Dados?! Para quê? Para empatarem?

Darem a conhecer publicamente o projecto publicando-o, por exemplo, no Portal do Governo? Para quê? Isso é alimentar curiosidades mórbidas! Como dizia o outro: deixem-nos trabalhar!

E por isso se vão celebrando os protocolos que têm vindo a ser notícia!

E assim, apesar de por esse mundo civilizado fora, se enfatizar cada vez mais o papel imprescindível dos magistrados no controlo efectivo de matérias do âmbito criminal que contendem com direitos liberdades e garantias, cá em Portugal, o Governo anuncia publicamente um discurso de coerência e em nome de uma ilusória eficácia, que fatalmente irá dar com os burros na água, subtrai ao Ministério Público ou ao JIC, não só a competência para o controlo da investigação de assuntos delicadíssimos, como até se dá ao luxo de nem sequer lhes dar cavaco.

Publicado por josé 18:39:00 0 comentários Links para este post    

"Há amadores em excesso"

Pela pena incontornável  de Tânia Laranjo, o JN dá largas à alegria de Rui Vasco Neto, perdão de Celeste Cardona, Ministra da Justiça. Assim temos que ...

Em resumo a Ministra está feliz por o Estado recuperar em média 5 102 euros por investigação, o que é elucidativo de que casos é que estão a ser investigados, o que tudo somado dá uns míseros seis milhões de euros em cerca de dez mezes de actividade de - palavras do JN - uma super-polícia económica vocacionada para o efeito...

Noutras frentes temos que a situação no PSD está cada vez mais kafkiana. Enquanto Marcelo atira pedras para todos os lados, escondendo como é hábito as mãos, do lado da seita santanista as coisas começam a ganhar corpo. Primeiro foi o apalpar do terreno no sempre delirante Semanário, na sexta, e agora é a vez de Luis Delgado espingardar. No DN, e no Diário Digital, Delgado dispara forte e feio contra a escolha de Deus Pinheiro, assevera que havia outro nome - omitindo que esse nome jamais aceitaria o convite - endeusa Santana, e afirma que vai votar em branco (!). Em matéria de realidade virtual está visto que as sessões de formação de Óscar Mascarenhas a Delgado estão a surtir efeito... Como habitualmente Durão só se pode queixar de sí próprio e o Congresso está aí à porta...

Entretanto e na economia temos o voluntarioso Freitas do Amaral a disponibilizar-se para explicar «o contexto em que o Estado pagou à Galp os tão falados 18,2 milhões de contos». Sobre a forma encontrada para pagar os 18, 2 milhões de contos - que passou por um aumento de capital da Galp para esta «pagar» à sua participada Petrogal a dívida da Parque Expo - Freitas do Amaral não se pronuncia. Como vergonha é coisa que não existe neste país, nem conflito de interesses, ficamos ainda a saber que Pina Moura vai liderar a Iberdrola Portugal... Havemos de voltar a estes dois assuntos mais vezes.

Publicado por Manuel 4:42:00 0 comentários Links para este post    

"Limiano às Fatias"
Domingo, Abril 18, 2004

Edição nº 3 / Ano 2004

Editorial

Alargamento a Leste


Alucinações e Visões


Durão Barroso e o Terrorismo


A Frase da Semana

Publicado por António Duarte 20:56:00 0 comentários Links para este post    

"Deus Pinheiro"

Depois do anúncio mais atabalhoado, pateta e desatrado, de um cabeça de lista de que há memória, à pressão e fora dos timings previstos, aguarda-se pacientemente a tal remodelação. Pela amostra moderna das Europeias teme-se o pior.

Publicado por Manuel 18:18:00 0 comentários Links para este post    

"O Tempo dos Assassinos"

Jorge Palma tinha razão - este é mesmo o tempo dos assassinos...

Publicado por André 16:00:00 0 comentários Links para este post    

"Balada da Fiandeira"

«Quando ela deixa o turno fabril
Apanha o autocarro e regressa
Espalha em casa o odor textil
E a roda viva recomeça

Ao pôr do sol faz uma pausa
E pensativa vai à janela
Como se dali fosse ver tudo
O que é mistério á volta dela

Depois liga o rádio p'rá onda média
Ansiosamente remexe o botão
Em busca daquela força
Que às vezes vem numa canção

E se passarem a janis joplin
Fica acessa num repente
Põe-se a dançar em frente ao espelho
E sobe a saia acima do joelho

Publicado por André 10:50:00 0 comentários Links para este post    

Queijo nocturno

Publicado por Gomez 0:04:00 0 comentários Links para este post    

A edição do jornal Público deste sábado trás à capa uma estranhíssima não notícia onde ficamos a saber que Durão Barroso esteve sob escuta por engano em finais de 2000. Pelos vistos altas patentes do PSD teriam (ainda têem ?) à disposição uma pool de telemóveis da TMN de borla e um desses, que andou pelas mãos do escutado Isaltino, foi parar às mãos de Durão o que originou o equívoco.

A notícia garante-nos que  ...

De qualquer forma, foram feitas várias intercepções de telefonemas. Uma das mais relevantes terá sido mesmo a gravação de uma conversa entre Durão Barroso e o então primeiro-ministro, António Guterres, que lhe telefonou de Bruxelas para transmitir informações sobre uma negociação que decorria nas instâncias comunitárias e que envolveria a necessidade de algum consenso político interno."

Pelo que vem na notícia, e passem as relações estranhas desde há muito entre o grupo Portugal Telecom e o poder político - e não vou aquí falar do Brasil, não se passou nada de especial apenas e só um equívoco.

No entanto a tal notícia, que normalmente mereceria uma nota de rodapé ou uma caixa numa secção de bocas ou curiosidades, é não só capa do Público como é assinada por Eduardo Dâmaso, José António Cerejo e ainda pelo nosso António Arnaldo Mesquita pelo que uma e uma só questão se levanta...


Entretanto o Venerável Rui Gomes da Silva, antiga peça de mobilário da Comissão Parlamentar de Defesa, Santanista-môr, e outras coisas, mais ou menos modernas, que tal, ainda não pôs o seu lugar de deputado à disposição do líder do PSD, ou pelo menos deu sinais de que o poderia suspender até que o imbróglio revelado pelo Expresso esta semana e relacionado com as suas actividades colaterais enquanto membro do Conselho Superior do Ministério Público  se esclareçam. É a chamada doutrina Portas... Ainda sobre a notícia do Expresso que favores devia Baptista Lopes, antigo representante da Airbus em Portugal, a Rui Gomes da Silva para se sentir na obrigação de emprestar a pedido deste, e a terceiros, 270 000 dólares e logo sem juros ? Uma dica - peguem num calendário...

Publicado por Manuel 16:57:00 0 comentários Links para este post    

brevemente ...

Publicado por Manuel 1:43:00 0 comentários Links para este post    

A Grande Loja está em condições de afirmar que as desastradas afirmações de Figueiredo Lopes sobre os GNR no Iraque conjugadas com as declarações, cínicas e calculistas como habitualmente, de Pedro Santana Lopes estão a estragar o calendário de Durão Barroso. Assim espera-se a qualquer momento o anúncio de uma remodelação governamental e do ponta de lança para as Europeias. É claro que se Durão os tivesse no sítio despachava o Pedro para a Europa embora este não desdenhasse ser o novo Ministro da Administração Interna. Se ...

A Grande Loja está ainda em condições de garantir que os esforços de Ferro Rodrigues para evitar que Zapatero nomeie Figueiredo Lopes seu ministro estão a surtir efeito.

Publicado por Manuel 23:28:00 0 comentários Links para este post    

O Hotel do Fim de Semana

A Grande Loja está, hoje, virada para a promoção turística. Assim sugere para este fim de semana o Hotel Metropolitan em Lisboa, na frente do palácio da Bolsa.

Sugestão Grande Loja...

Se estiver vago peça a chave do "deal room", a melhor suite do hotel. Lá encontrará Energia Positiva...

Publicado por António Duarte 21:01:00 0 comentários Links para este post    

do Independente...

Publicado por Carlos 16:54:00 0 comentários Links para este post    

António Pires de Lima, porta-voz do CDS-PP

Longe de nós defendermos o, literalmente, masoquista Sousa Franco mas, se Sousa Franco é o "pai" do déficit o que é que é Pina Moura, esse mesmo, que agora anda, e mais os seus muchachos, em alegre concubinato com a coligação no poder ?...

Publicado por Manuel 14:14:00 0 comentários Links para este post    

Ensaio sobre a lucidez

A Grande Loja manifesta a sua concordância total com o adjectivo escolhido para qualificar os 6 milhões de benfiquistas e os restantes 4 milhões de diversos clubes, e acrescenta que fomos tão idiotas ao ponto de termos deixado que um clube participasse na primeira liga com um declaração falsa onde não constavam dividas ao fisco que mais tarde se vieram a apurar e por ter permitido que um clube desse como garantia do pagamento das dívidas ao fisco, acções da sua sociedade desportiva, as quais  não estando cotadas em bolsa são sempre valorizadas a 1,00 euro, apesar de o governo que as aceitou ter valorizado as mesmas acções a 3,00 euros, não sabendo que em transacções fora de bolsa de acções não cotadas a valorização só se faz quando um comprador e um vendedor acordam um preço. Ora como o Estado não comprou acções da Sociedade Desportiva do Benfica...

Publicado por António Duarte 4:52:00 0 comentários Links para este post    

Portugal - cenas dos próximos capítulos...

Publicado por Manuel 1:01:00 0 comentários Links para este post    

piruetas e saltos "mortais"...
Quinta-feira, Abril 15, 2004

Reina a felicidade na vertente media grupo PT; A convicção com que Carlos Magno defendeu recentemente a  candidatura  de Paes do Amaral  ao ACP leva a crer que uma migração para o grupo Media Capital está a ser tentada pelo velho camaleão, actualmente numa prateleira. Resta saber se com sucesso...

Publicado por Manuel 20:41:00 0 comentários Links para este post    

Crítica blogosférica

Descobri há pouco tempo que o chefe de gabinete do ministro de Estado e da Defesa Nacional criou um blogue.

É verdade! Quem diria... Mas foi.

José Bourbon Ribeiro surge agora na blogosfera com o O Estado das Coisas.

Um espaço que, segundo o autor, é «o único blog que não confunde O Estado das Coisas com As Coisas do Estado. Este é um blog de direita, neoconservador, do Belenenses e se fosse espanhol seria monárquico.

Em primeio lugar, essa coisa de não «confundir o Estado das Coisas com as Coisas do Estado» soa muito a Carlos Magno («O Porto visto do Poder e o Poder visto do Porto»). Depois, ser de direita e neoconservador, também não espanta. Isso de ser do Belenenses, ok, também conheço uma série de benfiquistas que há uns anos para cá são da Académica.

Por fim, diz-nos, se fosse espanhol, seria monárquico.

O que não deixa de ter piada este conceito geográfico do ideal. Já agora, e se fosse marroquino ou sírio ou ainda sueco?. Temos que esperar por novos posts...

O que, no fundo, quero dizer é que é perante isto, o "Estado das Coisas" acaba por ser um blogue tão desinteressante como o outro de artesanato das Caldas. Perdão!, o Blog do Caldas...

Publicado por Carlos 19:38:00 0 comentários Links para este post    

Portugal Confidencial : A Pista da Energia Parte II

Há cerca de quinze dias publicamos na Grande Loja, aquilo que achávamos ser o princípio de uma pista sobre o Portugal profundo.

Como qualquer pista se devidamente explorada, ela abre-nos as portas para outras pistas que nos levam a outros caminhos. Há medida que a Grande Loja, foi investigando, o caminho tornou-se tortuoso e íngreme, capaz por si só de definir aquilo que melhor nos caracteriza, enquanto país, a nossa capacidade de nos enganarmos a nós próprios, enquanto julgamos que estamos a enganar.

Do primeiro post “Portugal Confidencial - A pista da Energia“ afirmamos convincentemente, que o grupo Carlyle iria ser o futuro dono da participação de 33,34% que o Estado está agora a alienar, desmontamos a operação financeira e mostramos o que ganhou a ENI, a Iberdrola e o que perdeu o Estado Português.

Confirmamos as ligações pouco democráticas do Carlyle Group à família Bush e desta à família Bin Laden.

No fundo mostramos como um acordo parasocial celebrado pelo Eng.º António Guterres e por ele rasgado já depois de se ter demitido, trouxe ao Estado Português uma verdadeira dor de cabeça e menos uns largos milhões de euros. Mas a pergunta que mais me assalta o cérebro é a razão da alienação de uma empresa estratégica.

Portugal Confidencial : A pista da Energia – Parte II, será assim, a continuação do explicação deste negócio e da falta de patriotismo de algumas personagens que nas televisões e em Assembleias Gerais da ONU sabem que Portugal se escreve com P, mas que à mesa das reuniões, pouco importa, este mesmo espírito.

Comecemos assim por um nome que será conhecido de muitos. A Petrocontrol, o primeiro accionista estratégico na Galp, que agora está interessado em adquirir os 33,34% que o Estado está a alienar. O primeiro parceiro, não, porque, o primeiro parceiro estratégico do Estado na Petrogal foi a francesa Total. Mas a convivência entre os dois accionistas foi problemática e, em 1992, a Petrocontrol tomou a parte dos franceses. A Petrocontrol era uma «holding» que reunia os interesses privados na Petrogal e dela eram accionistas, directa e indirectamente, o Grupo Espírito Santo, Patrick Monteiro de Barros, Banco Totta, Grupos Mello, Amorim e Parfil, a Fundação Oriente e o empresário Manuel Boullosa.

A Petrocontrol chegou uma posição de minoria de bloqueio na Galp, já «holding» de controlo da Petrogal e da Gás de Portugal/Transgás. Quando o Estado quis vender 15% do capital da Galp, os italianos da Eni mostraram interesse, mas numa participação superior. Os accionistas privados portugueses da Petrocontrol venderam a sua posição, com a aprovação do Estado, como era, aliás, obrigatório.

Assim a Petrocontrol vendeu os 33,34 % que detinha a ENI Portugal Investments SPA (22,34 %) e a EDP (11,00 %).

A primeira pergunta vai directa para o Executivo Guterres, porque razão os decretos lei DL 261-1/99 e DL 21/2000 estabelecem um máximo de participação de capital estrangeiro em empresas estatais a privatizar, sendo elas estratégicas. Paradoxal mas mais á frente verão que não.

A segunda pergunta vai para quem efectua a promulgação das leis, que pelos vistos assina de cruz, senão vejamos :

O decreto-lei 137-A/99 de 22 de Abril cria a sociedade Galp Energia, aprovando os estatutos e participação, mas não estabelece os limites de participação de empresas estrangeiras. No entanto a Galp Energia estabeleceu ela própria no momento da sua criação, apenas para a PETROGAL, um limite de participação estrangeira em 40% com base no DL 353/91 de 20 de Setembro, Decreto lei das privatizações, limite este que fica revogado expressamente no artigo 6 do Decreto Lei da Constituição da Galp Energia (DL 137-A/99 ), sem estabelecer um novo.

O verdadeiro problema, surgiu quando em 4 de Junho de 2002, a Comissão Europeia emitiu uma sentença contra Portugal (SSTJCE de 4 de Junho de 2002 – assunto C – 367 / 98) onde a limitação à participação estrangeira em empresas privatizar portuguesas viola o tratado de adesão de Portugal a CEE.  Como foi possível que TODOS os intervenientes aprovassem algo que violasse um tratado de adesão ?

Para adoçar a boca, e porque ainda vamos a meio, foi estabelecido o preço de 17,43 Euros por acção, atribuindo assim, em 1999, aquando da alienação acima explicada da Petrocontrol à ENI, um valor à Galp de 2 891 Milhões de Euros.  Este preço foi pago pela ENI e pela Iberdrola pelas acções do Estado e pela ENI e pela EDP pelas da Petrocontrol.

Ora a Petrocontrol se detinha 33,34% recebeu pela venda 963.859.400 euros. Nada Mau.

Mas para quem pagou 438.859.400 euros pela aquisição (valor pago pela Petrocontrol) e efectuou uma mais valia de 525 Milhões de Euros. Nada mau mesmo.

Bom, centremo-nos agora naquele pequeno valor de 525 Milhões de Euros. Ora, se bem me lembro, uma mais valia tem que ser tributável.

O Eng.º Guterres isentou esta mais-valia abdicando de 165 milhões de euros.

A isenção terá sido concedida na condição de os ganhos serem reinvestidos. E terá sido com o encaixe em vista que os primeiros privados da Galp venderam. Uma possibilidade criada pela orientação estratégica definida pelo Executivo socialista e que privilegiava a entrada de um parceiro internacional para a Galp, em detrimento da manutenção de um núcleo duro de accionistas nacionais.

A forte valorização da posição da Petrocontrol na Galp resultou, em grande parte, da integração do negócio do gás neste universo. Um modelo desenhado em 1998 pelo então ministro da Economia, Joaquim Pina Moura, e que na altura motivou divergências de opinião entre os accionistas privados da petrolífera. Tudo porque a Petrocontrol, que detinha 45% da Petrogal, viu a sua participação na ‘holding’ petro-gasista diminuir para 33,34%. Os privados entraram na Petrogal em 1992 e logo detectaram um buraco superior a 50 milhões de euros nas suas contas. Em 1994, um outro buraco de 100 milhões permitiu à Petrocontrol renegociar as condições da segunda fase de privatização.

Explicada assim o porquê da isenção...

Mas pior é o tal espírito de portugalidade tão defendido por algumas personagens da nossa praça, atiram em tudo o que ataca Portugal, mas quando estão sentados a secretária fazem o mesmo. Então não é que o presidente da Petrocontrol se chamava Diogo Freitas do Amaral. Sintomático, revelando um espiríto de defesa nacional na televisão e em público e actuando de outra forma quando estão em causa outros interesses.

Mas, a história não se fica por aqui e,  Joaquim Pina Moura que arranjou o parceiro para a Galp, chamado ENI, teve direito a comissão parlamentar e nunca ninguém percebeu muito bem o negócio, mas a verdade é que a Grande Loja, sabe que um então cunhado do Eng.º António Guterres esteve metido no negócio ENI-GALP.

A origem deste tremendo imbróglio é quase inacreditável. O poder negocial e litigante que a Eni teve só existiu porque um Governo se comprometeu contratualmente a fazer uma Oferta Pública Inicial de acções cuja realização está dependente de factores que ninguém controla: os mercados internacionais. Como a sorte não quis nada connosco, ainda a tinta do acordo com a Eni estava fresca e já as bolsas caíam sustentadamente, rebentada a bolha das dotcom.

Bom então está na hora de revelar os accionistas da Petrocontrol

• Finpetro: 98,8%
• Família Boullosa: 1,2%

Quanto aos accionistas da Finpetro ...

• Grupo Champalimaud: 24,84%
• Grupo Espírito Santo: 16,43%
• Petroholding (antigo grupo Banco Mello): 12,42%
• Grupo Amorim: 12,42%
• Parfil: 12,42%
• Fundação Oriente: 11,89%
• Patrick Monteiro de Barros: 9,58%

De todas aquelaa, a que não é conhecida do grande pública é a PARFIL. A Grande Loja não gosta de decepcionar ninguém, e assim informa que 51% da Centralcer – uma das piores privatizações que o Estado português efectuou - pertencem à VTR, SGPS,S.A., holding que representa os interesses do Banco Espírito Santo, Parfil, SGPS,S.A., Fundação Bissaia Barreto, Olinveste e Sociedade Transnacional de Desenvolvimento de Participações Sociais, SGPS,S.A.

Bom então temos que ao Grupo Carlyle se junta o Fomentinvest, no tal consórcio que irá ganhar o negócio.

Ora se o Carlyle Group já esta desde o "Portugal Confidencial : A pista da Energia", bem delineado, avançamos para o Fomentinvest que têm como accionistas...

• Grupo Espírito Santo – Como confirmamos está envolvido no negócio desde a primeira hora.
• Ilídio Pinho – Fundação iÍidio Pinho
• Fundação Horácio Roque – Horácio Roque Presidente do Banif
• Fundação Oriente – Carlos Monjardino e Stanley Ho
• Patrick Monteiro de Barros – Acertamos novamente em cheio

Bom as ligações, estranhas, não se ficam por aqui. Mas acrescentamos mais uma. A mulher de Horácio Roque, de nome Fátima Roque, era ministra das finanças da UNITA. E assim suavemente entramos em Angola, quem sabe iremos terminar no bloco 9 ou no bloco 14 ou ainda em Cabinda Trust.

Uma coisa já todos percebemos - o porquê do congelamento do preço dos combustíveis ao público na época de Joaquim Pina Moura ou melhor na época da ENI.

Uma outra questão para a qual não encontramos resposta foi porque razão pagou o Fundo de Regularização da Dívida Pública cerca de 18,2 Milhões de Contos – são mesmos contos – em 1998 com o pretexto de se tratar do pagamento por parte da Parque Expo de uma dívida à sua participada Petrogal, pagamento este efectuado à Petrocontrol.

Afinal e porque um convite de casamento explica muita coisa....

... definitivamente, está marcado, desde já, um próximo "Portugal Confidencial – A pista da Energia – Parte III", muito em breve.

Publicado por António Duarte 10:12:00 0 comentários Links para este post    

ponto de encontro
Quarta-feira, Abril 14, 2004

Publicado por Manuel 20:12:00 0 comentários Links para este post    

Contabilidade Criativa

Alguém que me responda a uma simples questão :

Bom, posso adiantar que se porventura tivesse sido utilizados os dados relativos á população activa e população empregada a partir dos dados dos censos de 2001, o número de desempregados seria substancialmente maior que aquele que foi oficialmente divulgado pelo INE para o ano de 2001.

Sim, eu sei, estavamos á beira das eleições autárquicas de 2001, e o Engº António Guterres ainda possuía secretas esperanças de manter o poder.

Ora como Ferro Rodrigues era na altura o ministro que tutelava o emprego e segurança social, que melhor postal de visita, que uma baíxissima taxa de desemprego para convencer o eleitorado. Não resultou.

Publicado por António Duarte 19:14:00 0 comentários Links para este post    

A rebaldaria continua, depois o bloco central que não se queixe...

Publicado por Manuel 18:18:00 0 comentários Links para este post    

Educação : Um velho problema

Numa altura em que a contestação ao sistema educativo em Portugal se encontra superficialmente arrefecida, torna-se importante analisar quais as motivações que levam os estudantes a protestar, muitas vezes sem eles próprios perceberem o que protestam e o que pretendem obter.

Inevitavelmente chegamos à conclusão ...

• Que o Ensino Superior em Portugal deve ser melhorado.
  
  
• Que o Ensino Superior carece na sua generalidade de melhores infra estruturas que permitam uma aposta cada vez mais forte na investigação e no desenvolvimento parece ser uma permissa demasiado óbvia.
  
  

Mas,  para tudo isto é necessário investir.

Assim se define basicamente a diferença entre a esquerda e a direita na questão do financiamento ao ensino superior público em Portugal.

Uma das maiores falhas do ensino superior em Portugal é permitir que se utilize um bem público (Universidades) que dele se recolha benefícios (cursos superiores) e não se pague absolutamente nada por estes benefícios. Assim se define o princípio do utilizador pagador aplicado ao ensino superior público em Portugal. Concerteza que alguns dirão que já pagamos impostos, mas esta é uma visão muito próxima do Estado Providência que sempre me recusei a aceitar, por entender que o Estado deve intervir o menos possível na economia, e sobretudo se essa intervenção trouxer mais ineficiências.

Em Portugal a celeuma foi levantada por que o Governo decidiu primeiro fixar limites máximos de propinas a pagar e transferir depois a fixação do valor a pagar para as próprias universidades.

As Universidades decidiram consoante os seus orçamentos, fixar o valor da propina no máximo alegando que o Estado estava a desinvestir no Ensino Superior e que utilizaria as propinas como meio de financiar o ensino superior.

Nada mais falso como adiante demonstrarei.

De Inglaterra chega-nos a notícia que o governo quer aumentar o valor das propinas, introduzindo uma taxa variável que poderá ir até ao máximo de três mil libras anuais (qualquer coisa como 4 000 euros), em nome da melhoria da educação. Defende Tony Blair que a nova lei permite as universidades fixar um valor entre 0 libras e as 3.000 libras ano, mas acrescentando que os pais nada pagarão enquanto os filhos estudam. A propina será paga á universidade quando o aluno já estiver licenciado e descontando 9 % do seu vencimento desde que usufrua um rendimento superior a 15.000 libras anuais. Para as famílias com um rendimento de inferior a 30.000 Libras o Governo assegura apoio estatal diferenciado consoante os níveis de rendimento.
Não há notícia de qualquer manifestação em Downing Street, 10 .

A lógica é simples, maior qualificação académica, melhores empregos melhores salários. Os ingleses perceberam isto de uma forma inteligente.

Em Portugal, o executivo da legislatura 1995-1999 (Partido Socialista) gastou em transferências para o Ensino Superior no ano de 1999, € 789 milhões de euros, excluindo as transferências efectuados no âmbito do investimento do plano. O orçamento de estado para 2004, prevê que a despesa consolidada do Ministério da Ciência e do Ensino Superior seja de 1.890,4 milhões de euros, o que corresponde a 1,4% do PIB e a 3,8% das despesas da Administração Central, crescendo 7,2% em relação à estimativa de execução orçamental de 2003.
O aumento de 126 milhões de euros, face á execução orçamental de 2003 privilegia, por um lado, os Investimentos do Plano (+51,4 milhões de euros ), designadamente na área da Fundação para Ciência e Tecnologia, e, por outro, as transferências para a Acção Social (+24 milhões de euros ). Relativamente as faculdades, mais propriamente ditas, temos uma variação de 4,9 % face a estimativa orçamental de 2003.

Ora com base nos números da proposta orçamental de 2004 e comparando com a execução orçamental de 1999, temos uma variação de 37,3 % em investimento no ensino superior face ao registado em 1999, quando o Partido Socialista era Governo, excluindo em ambos os casos as transferencias no âmbito de investimentos do plano. Nada mais falso o argumento de que o Executivo actual desinvestiu na educação.

Todos nós concordamos que a educação é uma vertente essencial do desenvolvimento, a sua importância é realçada em todos os discursos políticos, independentemente do quadrante de onde venham. Todos nós concordamos que a despesa com a educação tem tido um forte crescimento, tendo a escolaridade pública e gratuita generalizado-se.

No entanto os resultados desta generalização, medida pelo grau de literacia, são pouco animadores, pois a indisciplina e o laxismo de um sistema de ensino que fora de controlo do Estado, apesar de tutelado por este, leva a que em todos os sectores da sociedade civil se fale em falta de responsabilidade individual dos vários agentes que fazem parte. A verdadeira questão é que o aumento da intervenção governamental não tem trazido uma maior qualidade ao ensino, e á luz da teoria da escolha pública temos por isso, um excesso de Governo é um défice de resultados.

Em primeiro lugar, a liberdade de escolha das famílias não existe, uma vez que o Estado coercivamente, escolhe a escola onde os nossos filhos tem que estudar, este mesmo Estado, é assim manipulado por uma nomenclatura educativa especializada em gerar sucessivas reformas compulsivas, universais e gratuitas – mas com os custos a serem suportados pelo erário público – e rompendo completamente com as reformas passadas. No fundo trata-se de um ciclo vicioso, onde as sucessivas reformas ao produzirem sucessivos maus resultados, geram mais reformas. Sempre com os mesmos intervenientes, sempre com o Estado a suportar os custos, sempre sem resultados visíveis no grau de literacia.

Em segundo lugar, nós portugueses, não contentes com a situação vivida na escolaridade obrigatória, ainda por vezes somos levados a pensar, que a educação ou melhor a governamentalização da educação se deveria estender também ao pré-escolar, bem como alargar a escolaridade obrigatória, o que me leva a concordar por inteiro com André Azevedo Alves que associa esta intenção ao facto de alguns agentes quererem assegurar clientes para um sistema com excesso de oferta e satisfazer os grupos de pressão do sector da educação, em vez de contribuírem para uma melhoria da educação.

Em terceiro lugar, não tenham dúvidas, que se achasse que a governamentalização da educação, fosse benéfica e trouxesse resultados, eu estaria hoje aqui a apoia-la. Mas o passado mostra-nos que não. Mesmo as reformas dos tempos de Roberto Carneiro como ministro de educação, que foram na altura, bastante inovadoras e talvez as mais moralizadoras que o sistema educativo já teve até hoje, rapidamente foram usadas como bandeira eleitoral pela oposição da altura. Mais estranho é como alguns supostos estudantes se deixam manipular pela intervenção política, e não percebem que estão eles próprios a contribuir para a excessiva governamentalização da educação.

Assim, ganham cada vez mais relevo na nossa sociedade, apesar de pouco discutidas, algumas soluções que iriam de certeza trazer, melhores resultados. Assim por muito que alguns sectores políticos possam espernear, para além da liberdade da escolha das famílias, deve existir responsabilidade financeira directa das famílias, ainda que salvaguardado o acesso as famílias de menores recursos através de mecanismos de apoio privados ou públicos. Só desta forma se poderá garantir que a oferta educativa respeitará as preferências das famílias, ou melhor dizendo, uma escola que não respeita determinados parâmetros de qualidade, será rapidamente esquecida pelos educadores e pais na altura em que escolherem a escola. Assim e se a tudo isto aliarmos a intervenção obrigatória que os pais terão na escolha dos programas e conteúdos, a escola não conseguirá sobreviver sem os pais, e estará desfeito um dos maiores problemas do actual sistema educativo, que passa pelo desinteresse dos pais na instituição-escola .

Desde que garantido o acesso universal a educação, estaríamos certamente a contribuir para uma melhoria da educação e com consequências futuras na qualidade dos nossos recursos humanos. Um dos sistemas mais falados são os cheques-educação. As famílias escolheriam livremente a escola onde queriam colocar os alunos, e o Estado pagaria directamente a escola o montante destinado a cobrir os custos das propinas. Outra virtude deste sistema passa pela equiparação entre escolas públicas e privadas.

Associadamente ou não a possibilidade da dedução total das despesas de educação nos impostos- com uma elevada taxa de dedução -, e ou um crédito de imposto para particulares e entidades colectivas que financiassem bolsas de estudo. No entanto por outro lado, a obrigatoriedade de certificação das escolas por parte do Estado que poderiam receber esses mesmos cheques-educação, manteria a agora indesejável governamentalização da educação.

Entre as duas soluções, propo