Depois de Francisco Louça ter hoje pela manhã interrogado Durão Barroso, questionando-o sobre o envolvimento da Caixa Geral de Depósitos na operação de venda de 33,34 % da Galp Energia, este reagiu quase descontrolado, chegando mesmo a perder a sua compostura, apelindo o líder do BE, de mentiroso.

Normalmente, em Portugal, as reacções dos visados tardam e é quando chegam, mas hoje e passadas escassas horas da interpelação, a Caixa Geral de Depósitos no seu site, imagine-se tem lá um comunicado da Administração que termina dizendo “Esta operação não foi, nem tinha obviamente de ser, do conhecimento do Governo, dado tratar-se de uma operação financeira corrente as quais são da estrita competência dos órgãos de decisão da CGD.”

A minha pergunta é a seguinte, sendo público que nenhuma instituição financeira portuguesa têm capacidade de se colocar sozinha nesta operação, sendo a CAIXA GERAL DEPÓSITOS, uma entidade pública, com o Estado a representar o papel de accionista único, como é possível que uma operação de 1000 mil milhões de Euros, onde a Caixa além de advisor será também financiadora, passe sem o conhecimento do seu accionista.

Mas, e porque hoje é sexta, a operação da CGD-Carlyle- GALP, terá o aval do Estado, ou seja como é possível o Estado avalizar algo que desconhece.

Importa-se de repertir Senhor António de Sousa ?

Publicado por António Duarte 23:04:00 0 comentários Links para este post  

Publicado por Manuel 21:10:00 0 comentários Links para este post  

A Câmara Municipal de Felgueiras pagou ao advogado Artur Marques, defensor de Fátima Felgueiras no Processo 952/01 - Acção de Perda de Mandato - que correu termos no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, as seguintes quantias...


Ordem de pagamento
  • 2670, de 25/Julho/2001 - 604.000$00;
  • 3210, de 28/Agosto/2001 - 396.000$00;
  • 4284, de 13/Novembro/2001 - 300.000$00;
  • 4627, de 06/Dezembro/2001 - 1.112.370$00;
Foi neste processo, que Fátima Felgueiras ganhou, que  António Almeida Lopes, juiz-conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (STA), e membro distinto da Opus Dei, foi a principal testemunha, decisiva para a decisão. Testemunha,  verdadeiro advogado, arquitecto da defesa, e - na prática - relator espiritual da decisão final, tais as semelhanças entre esta e o seu testemunho (quase copy & paste).  

A consulta do tal processo, que é público, é aconselhável para quem quiser perceber melhor como funciona o sistema. Como nota arqueológica refira-se que o pio Juiz que piamente incorporou as teses peregrinas e a palavra de António Almeida Lopes se chama Aragão Seia "filho"...

Publicado por Manuel 19:35:00 0 comentários Links para este post  



damage control

A Caixa Geral de Depósitos resolveu esclarecer a sua participação no consórcio liderado pela Carlyle que concorre à privatização da GALP. É óbvio que o Governo não teve nada a ver, como também é óbvio que os zigzags que ocorreram na definição do posicionamento da CGD na arquitectura final do consórcio não tiveram nada a ver com desaguisados entre os dois grandes amigos António de Sousa e Mira Amaral...

Publicado por Manuel 18:28:00 0 comentários Links para este post  



água mole em pedras duras...

Qualquer semelhança entre o que se relata aqui e aqui e prosas emanadas desta Venerável Grande Loja é pura coincidência.

Publicado por Manuel 17:29:00 0 comentários Links para este post  



Os Senhores do Défice : A Irmandade de Guterres

O meu primeiro post sobre este assunto parece ter colocado algumas dúvidas existenciais. A parte dos elogios , que desde já agradeço, afirmo que não sinto vergonha de ser de direita, mas sim vergonha da situação que atravessamos, por ela , atingir à esquerda, ao centro e à direita, todos por igual.

Por isso avanço destemido para o debate, em três tiradas certeiras :

Os Senhores do Défice : "A Irmandade de Guterres" - A era dourada (1997-2000)
Os Senhores do Défice : "As duas torres e a Economia Portuguesa" (2000-2002)
Os Senhores do Défice : "O Regresso do "Rei" que não Governa" (2002-2004)

Para já, a primeira...

Não sou apologista das teses de herança culpabilizadoras do presente e limitativas do raio de acção no futuro, mas por ser um facto relevante. A situação inicial da economia que o EngºGuterres encontrou diferia em muito daquela que Durão ainda não conseguiu agarrar.

O Partido Socialista herdou uma economia portuguesa, com a proximidade de um evento como a Expo-98, catalizador de investimento público e privado, motivador de consumo público e privado, gerador também de inflação por via do aumento da procura interna. O ano de 1997 apresentava um crescimento da produção industrial de 5,2 %, um aumento do consumo de energia na casa dos 6,2 %.

O investimento era o grande responsável pelo crescimento económico, apesar de em 1997, já se referir que o mesmo dinamismo estava a ser potenciado pela Administração Pública, pelas empresas de capitais públicos, por algumas empresas privadas ligadas a grandes projectos e pela compra de habitação por parte das famílias.

As exportações desciam por via da diluição do impacto da Auto-Europa, onde o número de veículos montados em Portugal com destino ao mercado externo teve um crescimento homólogo de apenas 3,8 % em Janeiro de 1997, depois de ter registado uma subida de 53 % em 1996. Devido a este efeito, o valor das exportações cresceu apenas 6,5 %, se excluirmos o sector automóvel ficávamos por um crescimento de 4,00 %. O valor das importações subiu 6,8 % durante o trimestre terminado em Outubro, e pela primeira vez em 2 anos e apenas após 2 meses de o PS estar no Governo, A contribuição líquida do comércio externo para o crescimento económico passou a ser negativa.

Durante os 6 anos que teve no poder, e aproveitando a situação inicial , logo em 1997, o défice registava comparado com o ano de 1996, acréscimo de 247,7 milhões de contos, para o que contribuiu a evolução positiva da receita corrente, com um ritmo de crescimento homólogo cerca de 6,4 % superior em relação ao aumento da despesa corrente.

A receita fiscal de 1997 , teve um crescimento da ordem dos 348,9 milhões de contos (9,6 por cento) em resultado, fundamentalmente, da cobrança acrescida dos IRS (+159,6 milhões de contos), do IVA (+153,9 milhões de contos), do Imposto Automóvel (+12,6 milhões de contos), do Imposto sobre o Tabaco (+11,3 milhões de contos), e do Imposto de Selo (+6,8 milhões de contos).

O decréscimo, em termos homólogos, da execução do ISP prende-se com a não actualização da carga fiscal deste imposto em função do aumento do preço dos produtos petrolíferos, ou seja o celebre congelamento dos preços.

A despesa total estimada para 1997 ascendeu a 9 868,2 milhões de contos, o que traduz uma variação de 48,4 por cento face ao ano anterior, variação é essencialmente explicada pela amortização da dívida pública e pela transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP), com crescimentos homólogos de 171,5 e de 116,7 por cento, respectivamente.

Excluindo da análise estas duas componentes, regista-se uma taxa de variação homóloga global de 4,9 por cento. O crescimento de 120,0 milhões de contos decorre do acréscimo verificado em "Remunerações Certas e Permanentes" (+75,6 milhões de contos) e "Segurança Social" (+44,5 milhões de contos).
Efectivamente, o crescimento de 57,4 milhões de contos (+10,2 por cento) registado nas remunerações certas e permanentes dos estabelecimentos de ensino básico e secundário, a Segurança Social, com +41,5 milhões de contos, dos quais 21,8 milhões de contos se reportam ao Rendimento Mínimo Garantido, o Serviço Nacional de Saúde (+34,0 milhões de contos), a Administração Local, com +13,5 milhões de contos, dos quais 6,9 milhões de contos no âmbito do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), os estabelecimentos de ensino superior e respectivos serviços de acção social, com vista à cobertura das despesas de funcionamento normal (+9,7 milhões de contos), o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e a CGA, para pagamento de pensões de invalidez das Forças Armadas e de preço de sangue e de subvenções vitalícias (+1,8 milhões de contos). Paralelamente, são de referir as variações homólogas positivas nos subsídios à habitação própria (+3,8 milhões de contos) e aos transportes aéreos (+2,9 milhões de contos).

Ou seja , se por um lado em 1997 uma economia em ascenção e crescimento gera receita, por outro lado parece implicíto que a subida da despesa logo no primeiro ano de governação atingia valores extraordinários. Nada que me espante, até pelo modelo que normalmente caracteriza a governação à esquerda, que é se de facto o endividamento presente e futuro do Estado, colocado aqui como catalizador da economia , seria uma atitude racional ou não. Portugal apresentava assim no triénio 1997-2000, uma evolução dos indicadores estabelecidos da seguinte forma :



A verdade é que tendo atingido uma taxa de desemprego abaixo de 4% da população activa, pergunta-se: como se compreende que já antes desta crise fosse muito provável que o crescimento do PIB português se situasse abaixo da média da União Europeia. A nossa produtividade é a mais baixa da Europa. Ou seja, a produtividade nacional representa 43% da média europeia. Com a explosão do consumo entre 1995 e 1999, devido à descida do desemprego e das taxas de juro, a fraquíssima produtividade portuguesa acabou por se reflectir na incapacidade da oferta para acompanhar o dinamismo da procura. Isto é, tivemos que recorrer às importações para satisfazer a procura, o que provocou o aumento do endividamento externo do País, originando uma forte deterioração das contas externas nacionais.

Mas a verdade é que nos primeiros três anos de governação socialista o país possuia uma robustez na economia, ainda que distante dos tempos de Cavaco, mas chegámos a 2000 com um défice corrente externo de quase 10% do PIB, a grande falha é que durante a conjuntura favorável (entre 1996 e 1999) nada foi feito para aumentar a competitividade da nossa economia. As grandes reformas, potenciadoras de um aumento da produtividade e, portanto, de um maior crescimento, ficaram na gaveta. E a política orçamental foi pró-cíclica, ou seja, ajudou ao fortalecimento da procura interna, contribuindo para o aprofundamento do problema das contas externas.

Seria injusto se não dissesse que não tinha existido consolidação orçamental, mas seria mais injusto ainda se não dissesse que a mesma foi feita a custa do crescimento das receitas e não do controlo da despesa pública.

Publicado por António Duarte 13:58:00 0 comentários Links para este post  



Inês Serra Lopes, "O Independente", Adelino Salvado e o Estad(i)o Geral de Impunidade

O caso, epicentrado - por enquanto - em Gondomar, despoletado pela detenção para interrogatório do Major Valentim e de mais uma série de personalidades do nosso mundo desportivo-autárquico apanhou de surpresa tudo e todos. Com efeito o impensável aconteceu!

Foi possível a um magistrado do Ministério Público, a uma Juíza e a uma dedicada equipa da PJ trabalhar em conjunto, em perfeita harmonia, sem que houvesse uma fuga que fosse
.

Ninguém soube, ninguém sonhava, ninguém suspeitava, e estamos a falar de uma investigação complexa que durou meses a fio. Num país normal chamava-se a isto profissionalismo, mas como estamos em Portugal, seja por via de dores de cotovêlo mesquinhas, seja por via da protecção dos mais altos interesses do país à escala planetária, a imagem sempre a imagem, seja por (tentativa de) sabotagem pura e dura logo vieram a lume as mais pérfidas teorias.

Primeiro começa-se por querer entalar o Procurador de Gondomar por alegadamente não ter dado conhecimento à hierarquia, ora como a estratégia não resultou nem podia resultar passa-se à fase dois.

Sejamos claros, o drama que envolve o caso "Apito Dourado" não é sequer o Major ou o Sr. Oliveira, em prisão preventiva.  Por muito poder que tenham (tido) não passam de personagens secundárias numa farsa chamada bloco central.

O poder, o poder verdadeiro, está noutros lados e toda a gente o sabe.



O verdadeiro drama do caso é que ao contrário do que aconteceu no Caso Casa Pia em que as escutas mais pictóricas não foram transcritas por não terem a ver "directamente" com o caso nesta investigação foi tudo validado - 35 CDs sobre o portugal profundo e inconfessado.

O drama todo resume-se só e apenas a isto. É que não constituindo as escutas per se elemento absoluto de prova, são um poderoso roadmap que permitem percebe como se processa o tráfico de influências e a corrupção pura e dura em Portugal

Em suma, as escutas existem e não são refutáveis facilmente. Ninguém vai alegar que são uma maquinação, uma cabala, com a colaboração das vozes do contra-informação para acabar com a vidinha de uns tantos. Não vão alegar porque não podem e como não podem está em pleno curso uma estratégia infinitamente mais pérfida.

Já que ninguém pode desmentir os factos, há que relativizá-los, contextualizá-los e assim tentar dinamitar a investigação.

O editorial hoje subscrito n' O Independente por Inês Serra Lopes bate aos pontos a perfídia e cinismo do Mefistófoles de Goëthe e é apenas mais um passo numa estratégia aracnidea absolutamente inqualificável.

Mas vamos por partes:

Inês Serra Lopes com a desfaçatez a que já nos habituou começa com um introito lancinante ...

É preocupante o destino que terão os indícios recolhidos durante meses de escutas e videovigilâncias a dezenas de pessoas no âmbito de uma investigação criminal. Justamente daquela que, com grande alarido, apareceu aos olhos do público como a operação "Apito Dourado".

É preciso exigir que os factos que apontam para outros crimes não sejam pura e simplesmente apagados pela Justiça, por não dizerem respeito ao processo da corrupção no futebol.

Alguns  "pormenores"  justificam plenamente que pessoas autorizadas, e conhecedoras do processo, temam que a operação que resultou na prisão de 16 pessoas (15 delas libertadas após o interrogatório) tenha tido como efeito principal impedir a investigação de crimes ainda mais graves, envolvendo interesses e pessoas ainda mais poderosas.


Confusos ? Nós explicamos! Quando a coisa está preta a solução óbvia é fugir para a frente. Afinal o Major e os outros (nomeadamente os outros) já não são os maus da fita! São os cordeiros sacrificiais (por causa de umas falcatruas "normais" na bola) que visam impedir que peixe muito mais graúdo seja incomodado. Isto claro na tese delirante da Inês Serra Lopes que continua ...

1. O major Valentim Loureiro foi detido pouco tempo depois de ter combinado um encontro pessoal com um engenheiro do Metro do Porto. Encontro que foi marcado num telefonema que os investigadores ouviram e gravaram. Sabendo dele, a diligência mínima exigível recomendava que o major continuasse a ser seguido. É preciso não esquecer que a polícia estava a gravar e a vigiar o autarca de Gondomar, tendo feito várias videovigilâncias. Seguir Valentim Loureiro até esse encontro seria provavelmente a única forma de saber e, sobretudo, de um dia poder provar, qual era o seu objectivo. Por causa da prisão do major, nunca saberemos o que iria passar-se.

Esta tese é em sí mesmo peregrina. Como o Major poderia ser um alegado corrupto nunca deveria ser detido enquanto não fossem identificados todos os corruptos com quem ele se relacionasse. Como haveria sempre mais alguém a precisar de favores, mais uma contingência ou negócio aqui ou alí, o corolário é que o Major jamais poderia ser detido. É esta a lógica erudita de Serra Lopes.

2. O despacho do Procurador que justificava a necessidade das buscas detalhava com inaudita precisão as suspeitas e o alcance da investigação. Porque terá esse despacho sido agrafado às dezenas de mandados de busca que foram entregues às dezenas de pessoas que tinham o maior interesse em conhecer o âmbito do processo.

Para escrever isto é preciso ter mesmo lata. Lata infinita. Aqui Serra Lopes joga com as palavras. O despacho do Procurador que justificava as buscas detalhava sim senhor com inaudita precisão as suspeitas e o alcance da investigação mas apenas e só no que dizia respeito à bola. Puro profissionalismo. Pura transparência e não por via desse despacho  que alguém se pirou para o Brasil ou telefonou a Jorge Sampaio muito menos foi por isso que alguém teve tempo de fabricar alibís ou eliminar provas. Mas Serra Lopes insiste...

Por que é que ninguém explica a tremenda confusão que envolve este processo? Não acredito que tudo isto fique a dever-se a uma eventual incompetência da investigação. É uma hipótese que descarto por conhecer a qualidade do trabalho que a Judiciária tantas vezes faz.

Confusão ?! Porque ninguém telefonou à Inês a contar o exclusivo ? Porque foram todos apanhados como diz o Povo com as calças na mão? Mas Inês continua a insistir ...

Falemos claramente. Será que alguém pretendeu evitar um dano maior? Ou seja, proteger eventuais implicados e interesses que a continuação da investigação afectaria?

Claro que há quem pretenda evitar danos maiores, como a Inês Serra Lopes melhor que muitos sabe, mas adiante ...

Está na altura de começarmos a exigir que o segredo de justiça não seja uma forma de permitir que o laxismo ou a incompetência permitam que o poder judicial se alheie do fenómeno da corrupção. Até porque nada nos garante que este seja alheio a ela. A investigação do "apito dourado" abrange, ou não, outras pessoas e outros crimes? Quem determinou que as detenções fossem efectuadas? Fê-lo porquê? E fê-lo bem?

Não são aceitáveis desculpas dadas em off-record e perdoadas pelo sacrossanto segredo de justiça. Os maus profissionais têm de ser responsabilizados pelas suas actuações. E, sendo as investigações chefiadas pelo Ministério Público, um corpo hierárquico, nem o Procurador distrital do Porto, nem o procurador-geral da República podem eximir-se às suas responsabilidades, se as houver.

Está na hora de exigir explicações. O estado de impunidade não pode continuar a alimentar a corrupção em Portugal.

Há muita gente que precisa de dar explicações a começar precisamente por Inês Serra Lopes.

Mas recordemos alguns factos que O Independente, e a Inês neste demagógico editorial, omitiu.

Não foi o despacho do Procurador ordenando as detenções que espantou a caça nem foram os esclarecimentos prestados aos suspeitos durante os interrogatórios. É certo que estava muita gente em pánico - praticamente o meio mundo que falava ao telefone com Valentim e com os outros mas era um pânico genérico, mais ou menos distante, derivado das certidões e processos autonomos que pudessem ou não advir das escutas no futuro.

O que, sejamos claros, frontais e objectivos, espantou a caça foram as irresponsáveis, e completamente descabidas, declarações desse grande amigo de Inês Serra Lopes, Adelino Salvado esse mesmo, que é o  Director Nacional da Polícia Judiciária a dois diários a informar tudo e todos que o processo que originou o "Apito Dourado" era derivado de uma certidão extraída de um processo maior.

Foi isto, e nada mais, que pôs tudo e todos em alerta máximo. E é esse facto que indigna os muitos profissionais da PJ e do MP que no terreno, e não nos gabinetes a marinar, correm agora sim o risco de ver o seu trabalho ir por água abaixo.

Adelino Salvado pura e simplesmente traiu-os!

É por isso que as declarações de Adelino Salvado devem ser investigadas até às últimas consequências até porque nada nos garante que elas tenham sido um acto furtuito e impensado. "Afinal os maus profissionais tem que ser responsabilizados pelas actuações", e "não são aceitáveis desculpas dadas em off the record" lembrando as especificidades do personagem.

Inês Serra Lopes não perde oportunidade de dar a habitual bicada em Souto Moura e no MP, mas não em todo o MP, apenas a cadeia de comando directa que vai de Souto Moura ao Procurador de Gondomar. Nas páginas interiores o Indy é mais simpático para o DCIAP que é suposto arcar agora com o Processo (se calhar por não ter arcado até agora é que tudo correu tão bem).

Sobre Inês Serra Lopes e Adelino Salvado estamos conversados, sobre Cândida Almeida - coordenadora do DCIAP - espera-se que se demarque, e muito rapidamente, destas manobras de diversão, e não deixe qualquer réstia de dúvida que possa existir entre elas e a sua pessoa, sobre pena de ser cúmplice ojectiva de, mais uma, farsa.

Está na hora de exigir explicações! O estado de impunidade em que uns quantos continuam a julgar que podem manipular tudo e todos tem de acabar para bem da Democracia, para bem de Portugal.

Ah, e sabiam que O Independente está à venda ?

Publicado por Manuel 03:15:00 0 comentários Links para este post  



O défice português : Um verdadeiro tigre de papel

Ainda hoje voltei a ter sinais de colapso, quando li no Público que Défice de 2003 chegou aos 5,3 por cento sem receitas extraordinárias.

As contas são aparentemente fáceis de efectuar. Um país deve ou melhor devia, ter receitas que cobrissem os custos e acrescentando a isto um crescimento económico sustentado e convergente. Esta é uma situação económica muito perto do óptimo. Mas que Portugal não conhece e muito dificilmente alguma vez conhecerá.

Os actuais números ainda que decorrentes da forte recessão que Portugal atravessou em 2003, onde o PIB cresceu a taxas negativas de 1,8 %, não justificam por si só o valor dos 5,3 %. Existem por isso três grandes questões que importa colocar :

a) Saberá este governo que a verdadeira consolidação orçamental se faz pela diminuição das despesas ?, Por um lado o Estado não pode deixar de investir na economia, mas não deve ser o motor da mesma. Por outro uma economia em recessão não gera receitas fiscais . Mais grave é que Manuela Ferreira Leite pode estar a trabalhar para o boneco, salvo seja, devido ao facto de a diminuição das despesas com pessoal na administração pública acompanhada do congelamento de salários gerar normalmente um aumento do desemprego, que obriga a um aumento das contribuições do fundo de desemprego. Uma verdadeira pescada de rabo na boca.

b) As medidas extraordinárias que muitos criticam, e nomeadamente a titularização de créditos, suscita de facto dúvidas. O Expresso há cerca de um mês publicava uma aberrante notícia onde afirmava que défice maior era melhor, atribuindo esse estudo ao IDEFE. O mais grave é que o IDEFE consultado sobre assunto pela Grande Loja, disse na voz do seu responsável máximo, desconhecer qualquer estudo.

A verdade é que parecem existir dois pontos de vista sobre a legitimidade da realização de medidas extraordinárias mas que versam a seguinte máxima : As medidas extraordinárias não constituem qualquer consolidação orçamental. Como em tudo na vida, há sempre a terceira via, neste caso personificava por Durão Barroso que afirmava estar satisfeito com a consolidação orçamental verificada.

Aliás já aqui tinha afirmado que devido ao facto de Portugal atravessar uma recessão e à luz do PEC, as mesmas poderiam não ser necessárias, se o seu objectivo for apenas o escrupoloso cumprimento do PEC, por forma a evitar sanções. No entanto há ainda quem diga mal do PEC, há ainda quem acredite na capacidade do crescimento da economia com base no Estado.

Depois existem ainda as dívidas ou melhor as contas mal explicadas dos hospitais SA, que no mínimo suscitam interrogações a quem já as leu , sobretudo aquela questão do princípio do prescritor-pagador. Mas há quem neste paraíso "fiscal" à beira-mar plantado consiga tudo. Há grandes empresas como a PT que incorporando menos valias em negócios no Brasil não pagam imposto, mesmo que o negócio em Portugal vá de vento em popa. Há as regiões autonómas que nos obrigam a pagar o que é nossa obrigação enquanto Estado, mais aquilo que deveriam ser os privados a fazer e ainda pagamos as épocas sucessivas de clubes de futebol, e não se pense que apenas se fala da Madeira.

Finalmente, as finanças locais, esse espectro de esbanjamento de dinheiros públicos, autarquias que se sobrepõem ao Governo, Governos que supostamente indicam as autarquias o que elas não devem fazer, quando supostamente deveria ser ao contrário.

Haja coragem de começar por aqui e a consolidação orçamental será certamente uma certeza.

Fosse o Governo capaz de explicar que o cumprimento do limite dos 3,00 %, coloca Portugal entre os países de baixo risco, com consequências imediatas nas taxas de juro contratadas à dívida pública portuguesa, que o mesmo cumprimento se traduziria numa melhoria inequivoca do nível de endividamento externo. Infelizmente entre outros tivemos que ser nós a fazer o papel do Estado.

Fossem os partidos do bloco central capazes de assinar um compromisso com vista a consolidação orçamental , não governando em função de eleições, mas sim em função desse objectivo, não hesitando em tomar medidas de contraciclo, quando o ciclo económico estivesse em retoma, por forma a reduzir o impacto dessas medidas, acrescentando com elas reformas necessárias a economia...

Fossem eles capazes disto e teriamos um Portugal a sério.

Publicado por António Duarte 01:38:00 0 comentários Links para este post  



Rio confia no desempenho do major à frente da Metro

O presidente da Câmara do Porto assumiu ontem a presidência interina do Conselho de Administração da Metro e afirmou que não vai fazer qualquer auditoria às obras realizadas até hoje. Rui Rio confia na legalidade do desempenho de Valentim Loureiro e diz que a empresa tem «as portas escancaradas» para quem pretender realizar qualquer inspecção.

«Não tenho dúvidas sobre a gestão porque era administrador. Se houvesse qualquer dúvida tinha pedido uma auditoria», salientou Rui Rio para quem o importante é que a empresa continua a funcionar e a realizar o seu trabalho com normalidade. Quanto às suspeitas do envolvimento da Metro com um dos empreiteiros visados no processo «Apito Dourado», o autarca afirmou que essa questão está já esclarecida.

A confusão entre a "" e a política nunca foi uma combinação particulamente adequada. É uma pena que Rui Rio não tenha percebido isso. Agoraé tarde demais.


Publicado por Manuel 23:30:00 0 comentários Links para este post  



"Headshots"

«The sign said "Headshots"
And that was all,
A picture of a boy
And a number you could call,
Two eyes in the shade
A mouth so sad and small,
It's strange the way a shadow
Can fall across the wall,
And make the difference

In what you see
Ah...

He's just a poster, but
He's everywhere,
A face under a street lamp
Ripped and hanging in the air,
Turn the corner
And he's still there,
Watching all the people
Who are passing unaware,
Is there a judgement
In what he sees?
Ah...

On a day
As cold
And gray
As today...



The sign says "Headshots"
It's all I see,
A boy becomes a picture
Of guilt and sympathy,
And so I think of you
In memory

Of the days we were together,
And I knew that you loved me
That was the difference
In what we see,
But that's history...
Ah...»

«Headshots», Suzanne Vega, in Nine Objects of Desire

Publicado por André 23:01:00 1 comentários Links para este post  



Contribuições e Impostos...

Do Diário Económico ...

BCP reduz taxa efectiva de imposto para 5,21%

Tributação sobre os lucros do primeiro trimestre de 2004 também baixou no BES mas subiu para 20% no BPI.

O Banco Comercial Português foi o grupo financeiro que pagou menos impostos sobre os seus resultados trimestrais, de entre as instituições financeiras que integram o índice PSI 20. O banco liderado por Jardim Gonçalves reduziu a sua taxa efectiva de IRC de 7,17% para 5,21%, pagando apenas 6,76 milhões de euros de impostos. Uma queda que, segundo a instituição, se deve ao facto de o grupo ter beneficiado de reportes de prejuízos fiscais em exercícios passados, resultantes das aquisições realizadas anteriormente. Além disso, o BCP utilizou benefícios fiscais referentes a dividendos e às actividades desenvolvidas na Zona Franca da Madeira. O Banco Espírito Santo também ganhou eficiência fiscal, diminuindo a sua taxa efectiva de IRC de 16,2% para 14,5%. O imposto que o banco de Ricardo Salgado pagou ao Estado reduziu-se para 13,1 milhões de euros. O Banco BPI foi o único em que a percentagem de impostos sobre lucros cresceu, passando de 10% para 20%. Isto porque a instituição liderada por Fernando Ulrich deixou de beneficiar de um crédito fiscal, o que aumentou para 16,4 milhões de euros o valor a entregar ao fisco.


Entretanto o
director-geral dos Impostos, Armindo de Sousa Ribeiro, secundado pela de dois dos sete subdirectores-gerais dos Impostos, António Esteves Gil e António de Sousa Menezes,pediu quarta-feira a demissão, que foi aceite pela ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, confirmou à agência Lusa um porta-voz do Ministério das Finanças. Armindo Sousa Ribeiro será substituído no cargo de director-geral dos Impostos por Paulo Macedo, quadro do Banco Comercial Português (BCP).

Dada a manifesta perícia demonstrada pelo BCP em optimizar os impostos a entregar ao Estado, espera-se que com esta contratação o sistema passe a ser um bocadinho mais equilibrado.

Mais, e não é que eu tenha nada contra as privatizações, embora partilhe das recentes reservas colocadas pelo Prof. Cavaco, mas é politicamente correcto dizer-se que uma empresa privada é melhor gerida que uma publica e ainda recentemente houve quem dissesse isso da CGD. Mas, e há um grande mas, não seria pertinente que o Estado nas Empresas que vai privatizar tomasse providências para quando privadas estas, e os seus accionistas, nao fugissem massiçamente ao fisco lesando assim no longo o Estado e todos nós ?

Publicado por Manuel 20:29:00 0 comentários Links para este post  



uma dúvida

ao ler as notícias sobre (finalmente) a dedução da acusação formal relativa ao caso do saco azul da Câmara Municipal de Felgueiras cuja envolvida mais famosa é a exilada política Fátima Felgueiras (a tal que só fugiu porque lhe queriam impor como medida de coação a prisão preventiva) há uma dúvida que assalta imediatamente o observador mais desantento...

a Resin, a célebre Resin, que tem como clientes tantas e tão notáveis edilidades, terá "necessitado" de amanteigar a edilidade Felgueirense ?

Perguntar não ofende...

Publicado por Manuel 17:12:00 0 comentários Links para este post  



Valham-nos os avançados...

A selecção mostrou ontem mais um preocupante sinal de fragilidade. Scolari insiste em repetir em erros já aqui tão sublinhados nesta Grande Loja. Chega a meter pena ver Ricardo a sofrer golos daquela forma, quando há Vítor Baía disponível (por acaso não no jogo de ontem, devido ao compromisso europeu do FC Porto, mas certamente nos outros todos).



Valeu-nos, de novo, a qualidade de Pauleta e voltou a notar-se um excelente Nuno Gomes, cada vez mais a justificar que se ensaie um 4x4x2 na selecção...

Publicado por André 15:27:00 0 comentários Links para este post  



regra de três simples...

O primeiro-ministro escusou-se hoje a comentar eventuais benefícios que o vice-presidente da câmara de Gondomar, José Luís Oliveira, terá concedido a empresas de construção civil, em troca de dinheiro para o PSD, conforme noticia a revista Visão.

«Não falo sobre questões partidárias. Não quero confundir questões de Estado com questões partidárias», declarou Durão Barroso questionado sobre o caso

Facto - O caso envolve, até ver, políticos, autarcas, dirigentes desportivos e empreiteiros
Facto - O Secretário Geral do PSD (logo responsável pelas finanças) do PSD é simultaneamente Ministro Adjunto e do Desporto dando assim azo a todas as especulações sobre confusões entre as tais questões de Estado e as questões partidárias.
Facto - Mal foi detido Valentim Loureiro apressou-se a telefonar a José Luís Arnaut (não sabemos se ao Ministro , se ao  Secretário Geral) para que este sossegasse Durão ...

Como é hábito, passem todas as suspeitas que pairam no ar, está tudo de consciência tranquila, e naturalmente - salvo o bode espiatório de serviço José Luís Oliveira - ninguém se demite até que tudo fique esclarecido...

Ah, e amanhã é sexta-feira.

Publicado por Manuel 15:22:00 0 comentários Links para este post  



"Solidariedades/Cumplicidades"

Gandalf está velho. Passado. Confunde tudo. Relembra, vivamente e lucidamente, epifenómenos do antigamente. Esvaziam-se-lhe, num ápice, os grandes fenómenos da véspera. É vaidoso, sem senso, quer o seu nome publicado: na Grande Loja, não nos jornais!

Não entendem que a máxima virtude de um ancião é a vaidade. Falece-lhe o espírito crítico. Olha só para dentro
Arteriectasia.

Como velho, armazena papeis, recorta jornais, revistas mundanas com mulheres nuas. Anarquicamente, à mistura com filmes pornográficos e peças de artesanato, a dizer com a decadência das suas longas barbas brancas, mal aparadas.

De quando em vez, impulsionado pelo falso vigor da sua vetustez, revisita pastas, o que já lá vai e toda a gente esqueceu, só os velhos se lembram. Um trabalhão: opiniões, manifestos, abaixo-assinados, juras de solidariedades difusas, afirmações solenes de amor eterno à democracia e direitos humanos.

Gandalf
fica confuso no seu estado confuso.De velho. E como velho. E soletra, lá para dentro: "..já nada é como era.." Ser solidário, agora, é outra coisa: apoiar "politicamente" o gajo do partido que está indiciado de crimes vergonhosos. Monetariamente compensadores. Desde que tenha enviado, por baixo de mão, o grosso da massa para o partido.

Num desses recortes, Gandalf encontra o APELO. Recorte enodoado por pingas de comidinha que, gulosa e descuidadamente,deixou tombar no jornal, em noite erótica de espreita, às escuras, sem a patroa ver, dum daqueles filmes que já disse quais.

Repara que ser solidário é apelar a tudo e todos, poder inclusive, contra os excessos da prisão preventiva, contra o segredo de justiça, contra os abusos das escutas telefónicas se, e quando, os arguidos são correligionários. São figuras de peso: Mário Soares, Freitas do Amaral, Leonor Beleza, Galvão Teles e o inefável Jorge Lacão.

Gandalf
hesita. O recorte é da década passada? Lê,relê, volta a ler e a reler. Não, com lunetas, próprias de Gandalf, fica seguro que o APELO é de 24 de Julho de 2003. Fica atónito: no fascismo era tudo mais democrático!!!.Está lá. Na altura, Gandalf, que era ainda menos velho protestou. Que não senhor, que protestavam porque "há porcos mais iguais que outros porcos, mas que todos são porcos". Que quando se prendia, antes do tempo,os ladrões de autorádios e os traficantes de esquina, não havia protestos, que vítimas da prisão dita preventiva eram os milhares de desempregados, vítimas das escutas eram os que viviam em buracos e que se diziam, eufemisticamente, de "bairros sociais", e os cidadãos que viviam em barracas onde nem se podia "amar" sem que se ouvisse no quarto do vizinho do lado.

O velho quedou-se amargurado. Já não sabia o que era a solidariedade. Então não era justo, quão justo(!!!), que protegessem os amigos em prisão preventiva cujo sistema eles próprios criaram para os outros a partir de 1 de janeiro de 1988? Aquilo estava certo, democrático, ressocializador. Mas com destinatários de outras "famílias".

Depois, só depois, percebeu: a Imprensa Nacional, no DR-II, de 21 de Abril certificava, com força de documento autêntico, que não sabia nada de leis, de prisões, preventivas, ou não, de segredos, de justiça, ou não, de presunções, de inocência, ou não. Um velho precisa de ser convencido. Com força. Com APELO, ou sem ele.

Há dias, Gandalf é violentamente despertado por uma "sirene de ouro". Que barulheira! Surdo pela velhice, supunha-se a salvo de tanto ruído. Ouviu, leu, releu e tornou a ouvir. Solidariedades. Nas teias, presuntivamente teias, ó críticos. De futebois, de construções, de partidos políticos, de especiais mensagens de solidariedade. Em quê? Tudo gente bem, com vários empregos mal pagos por causa da crise. Que o governo de todos os portugueses não se mete nisso, que há a separação de poderes, "...à justiça o que é da justiça, á política o que é da política..." Que foi sempre esta a nossa política.

Os defensores voltaram à TV. Com elogios. O Velho estranha. Elogios? E informa-se. E comprende. Elogios à juíza? E comenta, só para si, sem ninguém ouvir: "...À juíza , ou às JUÍZAS?"

Como Gandalf é um vencido da vida, vai cogitando, sempre à noite, quando faz aquele acto de contrição que um ancião tem de fazer: que solidariedades são estas? E logo responde, muito silenciosamente: "similes cum similibus".

Gandalf

Publicado por josé 12:05:00 0 comentários Links para este post  



Promiscuidades

Uma das maiores manifestações de mistura entre a política e a justiça, revelando a promiscuidade que todos dizem ser contra, mas que todos praticam, aconteceu em novembro do ano passado, quando nos paços da Assembleia da República, o arguido Paulo Pedroso no processo da Casa Pia, chegou triunfante como D.Sebastião numa tarde de nevoeiro, após a sua libertação e a Assembleia da República, tinha acabado de presenciar uma das maiores ironias da sua história.

O Partido Socialista recebeu Paulo Pedroso- o deputado – como se este tivesse acabado de conquistar uma brilhante vitória para a democracia portuguesa, e já depois das celebrações da vitória do Estado como disse Manuel Alegre, ofereceu-lhe o lugar de deputado . Paulo Pedroso afirmou que tinha acabado a razão da suspensão do seu lugar de deputado. O Presidente da Comissão parlamentar de Ética – Jorge Lacão - adiantou ainda que a Relação desmontou outros fundamentos que levaram o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa Rui Teixeira a decretar a prisão preventiva de Paulo Pedroso, terminando com a frase “ A Relação concluiu inequivocamente que não há indícios suficientemente fortes”.

Estava feita a politização do caso Casa Pia, e o estado de direito era apenas uma miragem que apenas o procurador geral Souto Moura continuava a vislumbrar, acrescentando que na altura, a libertação de Paulo Pedroso não o faria nem mais nem menos culpado, pois isso apenas o tribunal poderia decidir.

A questão é que quando o ministro da Defesa, esteve envolvido como testemunha no processo “ Moderna” toda a esquerda pediu a demissão do ministro. Uma clara dualidade de princípios que o Partido Socialista revelou.

Não ficaria bem com a minha consciência se hoje, até porque publicamente critiquei as atitudes acima, não afirmasse que o regresso do Major Valentim Loureiro à camâra de Gondomar, é um erro, ou melhor uma nova mistura entre poder e justiça, mostrando a melhor forma de como o poder exerce uma subversão da democracia.

Num gesto de humildade e realismo, revelando respeito pela democracia, o vice-presidente da autarquia de gondomar, auto-suspendeu-se de todas as funções até tudo estar esclarecido. Ao invés o silêncio de Durão Barroso, que deveria ele mesmo partidariamente, exigir a suspensão do Major do cargo de autarquia, mesmo depois de contrárias sugestões de altos dirigentes do seu partido.

Mas o PSD consegue entrar no ridículo nacional, primeiro atráves do seu líder distrital do Porto, Marco António, ao pretender passar uma imagem de normalidade, sublinhando o facto de o Major estar a cumprir as instruções da juíza.

O líder distrital que me desculpe, mas um presidente de câmara em funções indiciado de 24 crimes para todos nós não representa uma situação normal. Aliás o mesmo Marco António aquando de felgueiras, pediu várias vezes a demissão de Fátima Felgueiras, mas parece que para o PSD o caso de Fátima Felgueiras é diferente pois , uma vez que o processo no qual é arguido não tem directamente a ver com o exercício das funções autárquicas.

Ou seja para Marco António, um autarqua pode cometer os crimes que bem entender desde que não seja enquanto presidente da câmara, e se assim for , como disse Marco António é tudo normal.

As afirmações de Durão Barroso, de que é líder de um partido que não é uma máquina mas têm afectos mantendo a sua isenção, e afirmando que quando os deputados do PS passaram por situações idênticas, o seu partido manteve-se isento, acabam por ser desmentidas pelos discursos inflamados de Arnaut pedindo a demissão de Felgueiras, apelando ao Presidente da República e ao Procurador Geral da República.

Por uma questão de transparência, por uma questão de separação de poderes, mas acima de tudo por uma questão de princípios. A promiscuidade entre o futebol e a política é grave, mas mais grave que isso é a própria promiscuidade, a falta de coragem em assumir os erros. Ainda que Marco António diga que está tudo normal, para mim não é normal.

Um sistema político que se quer transparente exige homens transparentes. Um sistema político que se quer dignificante , deve ser comandado por Homens que dignifiquem a causa por que lutam.

Por muito que me custe, o PSD perdeu uma oportunidade de ouro de marcar a diferença no panorama político nacional. Perdeu a hipotese de ser transparente, de ser justo mas acima de tudo de ser fiel aos seus princípios.

Perdeu a hipotese de ser diferente. São estas as atitudes que nos levam a não acreditar no sistema político português, a não acreditar nos discursos inflamados prometendo coerência e transparência.

Caro Irreflexões aqui têm a minha visão coerente da história. Pena é que nem todos sejam iguais a nós.

Publicado por António Duarte 23:59:00 0 comentários Links para este post  



Portugal Confidencial - anatomia de um equivoco...



"Documents reveal that at least two oil-for-food program participants, both picked by Saddam and approved by the United Nations, had terrorist ties.

One was a company – Galp International Trading Corp., linked to a Liechtenstein firm, ASAT Trust – that has been identified by the U.N. itself as "belong to or affiliated with al-Qaeda." The other was a Swiss-registered subsidiary of a Saudi oil firm that had close financial ties in the 1990s to the Taliban, which provided safe haven for Osama bin Laden and al-Qaeda in Afghanistan."



Publicado por Manuel 13:55:00 0 comentários Links para este post  



Retrato no Jardim.

Ora bem, os textos anónimos de ontem, são da inteira autoria de um Conselheiro de Estado e doutorado em "Ciências Políticas", “honoris causa”, pela Universidade de S. Cirilo!

Para além disso, ainda Cavaleiro Honorário da Ordem Bizantina do Santo Sepulcro, condecorado por várias instituições, entre as quais a da Communidad del Municipio de Chacao e ilustre titular de comendas concedidas em nome de grandes figuras mundias da extirpe de um don Ricardo Montilha, um Juan Guilhermo Irribarren, um Saurau de Aragua e um Jacinto Lara!

É ainda titular de uma comenda, concedida por uma reputadíssima instituição da Grã-Cruz da Estrela Polar (Suécia)!

Portanto, o nosso comendador emérito e autor dos escritos ontem transcritos, não é qualquer Zé das couves que escreve em blogs! E isso tem o seu quê de transcendente. Não é qualquer um que consegue a lança em África de se doutorar em Ciências Políticas pela Universidade de S. Cirilo!

Por isso, enquanto político, comendador, doutor honoris causa (pela Universidade de S. Cirilo!) dirigente do PSD e responsável pelo Governo Regional, escritos como esses transcritos, nem sequer são inéditos. São apenas mais uma acha para a fogueira da condescendência, essa sim, preocupante, com que a apelidada III República o tem brindado durante mais de um quarto de século. Não andará, por aquela cabeça tonta, uma ideia subconsciente de 3º reich, em resultado daquela cultura notável, de doutor “honoris causa”, de que dá mostras a cada passo?!

E contudo, em 1974, a mesma cabeça pensava de modo diverso:

"O Governador numa região autónoma, deve ser eleito por sufrágio directo e universal, e por maioria absoluta. Um período de quatro anos pode considerar-se razoável. Mas o princípio da não reeleição é útil porque não faz a governação cair numa rotina perniciosa, nem faz cultivar o gosto ou o vício pelo poder.”
29-12-74
Alberto João Jardim, Tribuna Livre, Ponta Delgada, 1995, pp.88-89"

Mudou de ideias, nestes trinta anos...

Mas não só de ideias. À aparente contenção e sensatez do discurso de 74, sucedeu uma vertiginosa fuga para qualquer lado onde possa perseguir fantasmas e conspiradores imaginários.

Embora defenda com todo o vozeirão a “democracia” e encha a boca com o poder derivado dos votos, a verdade é que lhe foge sempre o pé para a chinela da irrisão e para a chanca das enormidades, proferidas em ocasiões selectas, geralmente nos Carnavais de Fevereiro e de Chão da Lagoa.

Para apreciar esta evolução idiossincrática, talvez seja útil a citação textos avulsos e em sincretismo ecuménico.

Na conferência «Madeira - Região Europeia 2004», em Outubro de 2003, Alberto João Jardim afirmou:

«Na minha opinião é de manter na Constituição os princípios fundamentais e os direitos, liberdades e garantias. Mas eliminaria todos os capítulos a parte laboral e orientação económica, social e cultural».

Sobre o escândalo recente, apesar do escrito mesmo agora transcrito em que professa a sua fé democrática nas instituições e princípios fundamentais, verifica-se uma discrepância conceptual entre esta declaração de Conferência e o escrito ontem publicado no jornal O Diabo, onde AAJ assenta a espada nas “instituições que têm a ver com a Segurança Nacional”, numa alusão clara e quase explícita à Polícia Judiciária e Ministério Público que para ele estão infestados de comunistas.

Porém, a este propósito, nem sempre a opinião do governante regional se tem revelado assim tão desbocada...

«Não respondo sobre perguntas concretas que estejam a ser analisadas pelo aparelho de Justiça». Foi deste modo que o presidente do Governo Regional se pronunciou, ontem, sobre o caso que está abalar o desporto português e que já justificou a detenção de Valentim Loureiro e do presidente e vice-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa e António Henriques, respectivamente, por suspeita de tráfico de influências na arbitragem. No entanto, e enquanto político e cidadão livre, Alberto João Jardim não se coibiu de dar a sua opinião global sobre o aparelho de Justiça português. «Ao contrário de outras vozes hipócritas, eu digo publicamente que não tenho confiança na Justiça em Portugal».


Nesta senda desafiadora da paciência democrática, AJJ tem arranjado, ao longo dos anos, várias explicações curiosas para os fenómenos politico-sociais que o afectam e que revelam uma concepção no mínimo peculiar do que é a democracia e a responsabilidades política dos eleitos.

Mesmo apelidando abertamente de “idiotas” as leis gerais, aprovadas democraticamente, não há consequências práticas por tal conduta, Ao encolher de ombros democrático e à condescendência habitual dos demais poderes soberanos, relega-se sempre para a terra do nunca as disposições constitucionais (artº 234 Constituição) que admitem a dissolução democrática do doutorado “honoris causa(pela Univ. de S. Cirilo) por “prática de actos graves contrários à Constituição”.

Ainda recentemente, em Dezembro de 2003, afirmava em Público:

"Jardim contestou também a "legislação colonialista" e "a obrigatoriedade de cumprir as leis gerais da República que são autênticas idiotices". Verberou igualmente os "poderes corporativos" dos magistrados e da comunicação social, "sem legitimidade democrática", atribuindo por isso culpa ao "comportamento cobarde" da classe política de Lisboa. A propósito apontou o dedo acusador contra jornais nacionais que no seu entender dificultam as suas negociações com o governo central, "prejudicando a Madeira e a sua economia", enquanto os seus jornalistas "passeiam-se impunes nas ruas do Funchal sem que ninguém os castigue" [Há anos, quando desvendou uma cabala anti-Madeira alegadamente arquitectada por Bush pai, pela Trilateral e pela Maçonaria, Jardim avisou que três jornalistas madeirenses, correspondentes de órgãos nacionais, entre os quais o PÚBLICO, só não foram "punidos com fuzilamento" porque, confessou, "Portugal é um Estado de Direito democrático"].


Assim, perante este contínuo espectáculo carnavalesco, só mesmo a tolerância de entrudo, em que “passa tudo”, pode explicar a manutenção deste sempre-em-pé, à frente da política regional e local, em vez de retomar o seu lugar de cátedra na Universidade de S. Cirilo, para ensinar “ciências políticas”, eventualmente pregando-as aos peixes, informado-os das conspirações tenebrosas dos lobbies da maçonaria, trilateral, gays e, acima de tudo e de todos, dos comunistas!

Talvez que nessa terra distante e perante os peixes embasbacados, pudesse dar largas ao histrionismo reconhecido e aparecer em todo o esplendor deste retrato que em tempos lhe fez Alfredo Barroso, no Expresso, em 18/10/1997 :

"Estou a vê-lo em cuecas, sempre grotesco e rasca, na primeira página do  «Tal & Qual». Ou de copo de «whisky» na mão, a rir-se, no meio da sua  trupe carnavalesca. Ou, ainda, vestido de palhaço, a fazer um manguito  com o dedinho espetado para cima e a proclamar, muito ufano: «Quero  que se foda a Assembleia da República! Já disse que me estou cagando  para Lisboa! O país não se revê em Lisboa, naqueles parvalhões que  andam por lá e têm a mania que mandam nisto tudo!». São imagens e  palavras do presidente do Governo Regional da Madeira.

Enfim... até acaba por ser triste.

Publicado por josé 12:34:00 0 comentários Links para este post  



Portugal Confidencial - A Pista da Energia - Parte IV

Enquanto por cá todos fingem ignorar as investigações desta Venerável Loja, lá fora há quem nos leve um bocadinho mais a sério, e ainda vai a procissão no adro.

Transcrevê-se de seguida um artigo publicado na National Review, a 18 do corrente, e assinado por uma colaboradora regular do Wall Street Journal. Qualquer semelhança com prosas publicadas por estas bandas não é pura coincidência.

Oil-for-Terror?
There appears to be much worse news to uncover in the Oil-for-Food scandal.

By Claudia Rosett

Beyond the billions in graft, smuggling, and lavish living for Saddam Hussein that were the hallmarks of the United Nations Oil-for-Food program in Iraq, there is one more penny yet to drop.

It's time to talk about Oil-for-Terror.

Especially with the U.N.'s own investigation into Oil-for-Food now taking shape, and more congressional hearings in the works, it is high time to focus on the likelihood that Saddam may have fiddled Oil-for-Food contracts not only to pad his own pockets, buy pals, and acquire clandestine arms — but also to fund terrorist groups, quite possibly including al Qaeda.

There are at least two links documented already. Both involve oil buyers picked by Saddam and approved by the U.N. One was a firm with close ties to a Liechtenstein trust that has since been designated by the U.N. itself as "belonging to or affiliated with Al Qaeda." The other was a Swiss-registered subsidiary of a Saudi oil firm that had close dealings with the Taliban during Osama bin Laden's 1990's heyday in Afghanistan.

These cases were reported in a carefully researched story published last June by Marc Perelman of the New York-based Forward, relying not only on interviews, but on corporate-registry documents and U.S. and U.N. terror-watch lists. It was an important dispatch but sank quickly from sight. At that stage, the U.N. was still busy praising its own $100-billion-plus Oil-for-Food program, even while trying quietly to strip out the huge graft overlay from the remaining $10 billion or so in contracts suddenly slated for handover to the U.S.-led Coalition Provisional Authority (CPA). That was shortly before the records kept in Baghdad by Saddam began surfacing in such damning profusion that Secretary-General Kofi Annan was finally forced last month to stop stonewalling and agree to an independent investigation — though just how independent remains to be seen.

As it now appears, Oil-for-Food pretty much evolved into a BCCI with a U.N. label. The stated aim of the program, which ran from 1996-2003, was to reduce the squeeze of sanctions on ordinary Iraqis by allowing Saddam to sell oil strictly to buy food and other relief supplies. As Oil-for-Food worked in practice, however, the program gave Saddam rich opportunity not only to pad his own pockets, but to fund almost anything and anyone else he chose, while the U.N. assured the world that all was well. (For the full saga, see my article in the May issue of Commentary, "The Oil-for-Food Scam: What Did Kofi Annan Know and When Did He Know It?").

For a sample of the latitude enjoyed by Saddam, there's Treasury's announcement last week that the U.S., in its latest round of efforts to recover Saddam's loot, is asking U.N. member states to freeze the assets of a worldwide group of eight front companies and five individuals that were "procuring weapons, skimming funds, operating for the Iraqi Intelligence Service, and doing business in support of the fallen Saddam Hussein regime." The list includes a Dubai-based firm, Al Wasel & Babel General Trading, a major contractor under the Oil-for-Food program that turned out to be a front company set up by Saddam's regime specifically to sell goods (and procure arms) via the program — right under the U.N.'s approving eye. Indeed, Al Wasel & Babel's website boasts that the company was set up in 1999 especially to "cater to the needs of Iraq Government under 'Oil for Food Program.' "

HOW SADDAM GOT HIS WAY

In this context, which suggests just how easily money might also have been passed right along to terrorists, Perelman's tale of terrorist links deserves a reprise. We will get to that below. The details are complex, which in matters of terrorist financing tends to be part of the point. Complications provide cover. So before we dive into a welter of names and links, let's take a look at how Oil-for-Food was configured and run by the U.N. in ways that left the program wide open not only to the abuses and debaucheries by now well publicized, but also to the funneling of money to terrorists — if Saddam so chose.

And though this avenue remains to be explored, it is at least worth noting that the explosive growth of Oil-for-Food — from a limited program for Iraqi relief introduced in 1996 to a kickback-wracked fiesta of fraud and money-laundering by the late 1990s and beyond — coincided neatly with the period in which al Qaeda really took off. It was in 1998 that Oil-for-Food began to expand and more fully accommodate Saddam's scams. If allegations detailed in a Wall Street Journal story on March 11 prove correct, 1998 was also the year that Saddam may have begun sending oil to a Panamanian front company linked to the head of the program, Benon Sevan. And it was in 1998 that Osama bin Laden issued his fatwa, specifically denouncing U.S. intervention in Iraq and urging Muslims to "Kill the Americans and plunder their money wherever and whenever they can find it."

To be sure, there is no evidence of a causal connection. But there is certainly room to wonder whether Saddam, a master of manipulation, on record as sharing bin Laden's sentiments at least in regard to U.S. involvement in Iraq, would not have been tempted to involve himself in the terrorist boom of the next few years. In principle he was still under sanctions, but Oil-for-Food gave him loopholes through which billions of dollars could pass.

As Oil-for-Food worked in practice, there were two glaring flaws that lent themselves to manipulation by Saddam. One was the U.N. decision to allow Saddam to choose his own buyers of oil and suppliers of goods — an arrangement that Annan himself helped set up during negotiations in Baghdad in the mid-1990s, shortly before he was promoted to Secretary-General. The other problem was the U.N.'s policy of treating Saddam's deals as highly confidential, putting deference to Saddam's privacy above the public's right to know. Even the Iraqi people were denied access to the most basic information about the deals that were in theory being done in their name. The identities of the contractors, the amounts paid, the quantity and quality of goods, the sums, fees, interest, and precise transactions involved in the BNP Paribas bank accounts — all were kept confidential between Saddam and the U.N.

With Saddam allowed to assemble a secret roster of favorite business partners, the only hope of preserving any integrity under Oil-for-Food was that the U.N. would ferociously monitor every deal, and veto anything remotely suspect. Instead, the Security Council looked for weapons-related goods; the Secretariat looked for ways to expand the program (while collecting its three-percent commission on Saddam's oil sales); and Saddam looked for — and found — ways to pervert the program.

To grasp just how easily the U.N. let Saddam turn Oil-for-Food to his own ends, it helps to see his lists of contractors, which the U.N. kept confidential. Luckily, some lists have leaked, and in paging through the wonderland of Saddam's U.N.-approved clientele, including many hundreds of oil buyers and goods suppliers, what one finds is a vast web of business partners that — had the U.N. followed any reasonable policy of disclosure — should have set off major alarms from beginning to end of the program. Why, for instance, was Saddam allowed to peddle oil (especially under-priced oil — yielding fat profits) to clusters of what were clearly middlemen in such financial hideouts as Cyprus, Liechtenstein, and Panama? Was it wise to let him kick off the program by including among the first 50 or so oil buyers a full dozen based in Switzerland? Did nobody at the U.N. wonder about his choice of business partners — such as a holding company in the Seychelles; the Burmese state lumber enterprise; and the Center for Joint Projects at the executive committee of the Belarus-Russia Union?

On the suppliers' list, the entries are no less intriguing. To take just one typical example: On the vague and generic lists provided by the U.N. to the public, you can see that Saddam bought both milk and oil-industry equipment from Russia. Once you see the in-house spreadsheet, however, what emerges is that Saddam bought not only oil equipment, but more than $5 million worth of milk from a Russian state oil company, Zarubezhneft. What look like diverse suppliers in various countries in some cases track back to fronts elsewhere, or to parent companies that in the graft-rich environment of Oil-for-Food clearly had enough of an inside track with Saddam to garner hundreds of millions worth of business — hidden at least to some extent from both their competitors and the wider public, which was asked to trust the U.N.

In other words, Saddam did pretty much what he wanted, and the U.N. role seems to have consisted largely of occupying one more slot — and not a terribly vigilant one — on his patronage payroll.

AIDING AL QAEDA?

Which brings us to back to terrorist ties, and Perelman's story of June 20, 2003, for which the reporting checks out. In brief (hang on for the ride): One link ran from a U.N.-approved buyer of Saddam's oil, Galp International Trading Corp., involved near the very start of the program, to a shell company called ASAT Trust in Liechtenstein, linked to a bank in the Bahamas, Bank Al Taqwa. Both ASAT Trust and Bank Al Taqwa were designated on the U.N.'s own terror-watch list, shortly after 9/11, as entities "belonging to or affiliated with Al Qaeda." This Liechtenstein trust and Bahamian bank were linked to two closely connected terrorist financiers, Youssef Nada and Idris Ahmed Nasreddin — both of whom were described in 2002 by Treasury as "part of an extensive financial network providing support to Al Qaeda and other terrorist related organizations," and both of whom appear on the U.N.'s list of individuals belonging to or affiliated with al Qaeda.

The other tie between Oil-for-Food and al Qaeda, noted by Perelman, ran through another of Saddam's handpicked, Oil-for-Food oil buyers, Swiss-based Delta Services — which bought oil from Saddam in 2000 and 2001, at the height of Saddam's scam for grafting money out of Oil-for-Food by way of under-priced oil contracts. Now shut down, Delta Services was a subsidiary of a Saudi Arabian firm, Delta Oil, which had close ties to the Taliban during Osama bin Laden's heyday in Afghanistan in the late 1990s. In discussions of graft via Oil-for-Food, it has been assumed that the windfall profits were largely kicked back to Saddam, or perhaps used to sway prominent politicians and buy commercial lobbying clout. But that begs further inquiry. There was every opportunity here for Saddam not solely to pocket the plunder, but to send it along to whomever he chose — once he had tapped into the appropriate networks.

Are there other terrorist links? Did Saddam actually send money for terrorist uses through those named by the Forward? Given the more than $100 billion that coursed through Oil-for-Food, it would seem a very good idea to at least try to find out. And while there has been great interest so far in the stunning sums of money involved in this fraud, there has been rather less focus on the potential terrorist connections. While Treasury has been ransacking the planet for Saddam's plunder, there is, as far as I have been able to discover, no investigation so far in motion, or even in the making, focused specifically on terrorist ties in those U.N. lists of Saddam's favored partners.

Indeed, the whereabouts of the full U.N. Oil-for-Food records themselves remain, to say the least, confusing. By some official U.N. accounts, they were all turned over to the Coalition Provisional Authority; by others they were not. A U.N. source explained to me last week that some of the records might be in boxes somewhere on Long Island; yet another says they were sent over to the U.S. Mission to the U.N. Especially crucial, one might suppose, would be the bank records, which should show into which accounts, and where, the Oil-for-Food funds were paid. But what is clear is that no one has so far sat down with access to the full records and begun piecing together the labyrinth of Saddam's financing with an eye, specifically, to potential terrorist ties.

If there is a silver lining to all this, it is that those contract lists and bank records could be a treasure trove of information — an insider tour of what Saddam's regime knew about the dark side of global finance. There are plenty of signs that the secret U.N. lists became, in effect, Saddam's little black book (papered over with a blue U.N. label). Though perhaps "little" is not the correct word. The labyrinth was vast. The wisest move by the U.N., the U.S., or any other authority with full access to these records, would be to make them fully public — thus recruiting help from observers worldwide, not least the media, in digging through the hazardous waste left by Oil-for-Food. The issue is not simply how much Saddam pilfered, or even whether he bought up half the governments of Russia and France — but whether, under the U.N. charade of supervision, he availed himself of the huge opportunities to fund carnage under the cover of U.N. sanctions and humanitarian relief. We are way overdue to pick up that trail.

Claudia Rosett is a senior fellow with the Foundation for the Defense of Democracies, and an adjunct fellow with the Hudson Institute.

Quando chegar a hora, e vai chegar, nem o enorme budget publicitário à disposição de António Mexia que tem evitado - por enquanto - danos de maior vai evitar que os Portugueses saibam a Verdade, por muito que ela estrague boas histórias e queime muitas pestanas...


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O que diz Marinho...

O advogado e jornalista António Marinho Pinto faz juz àquela caricatura alegre: a ele ninguém o cala!

E vai daí, botou novamente faladura ao Primeiro de Janeiro. Para dizer o que costuma dizer- e mais!

Aqui fica um excerto:

"Disse o que toda a gente dizia. A ordem devia apoiar-me porque eu expus-me. E atraiçoaram-me. Por causa de um congresso por causa de interesses pessoais do bastonário. Por aquela farsa daquele congresso. Não saiu nada de lá. A Ordem capitulou de forma vergonhosa. Muitos já têm vergonha. Uma feira de vaidades. Só.A solução para os problemas da Justiça passa por uma mudança de cultura. Pela formação de mais magistrados, pela abertura de mais tribunais, pela progressão na carreira de forma transparente. É preciso que exista um órgão fiscalizador dos magistrados, que António Marinho e Pinho considera que se comportam como deuses e majestades; personagens com poder descricionário dentro da sala de audiência. O mais polémico advogado acredita até que os juízes têm prazer em mandar prender pessoas: só assim se explica que, com a mais baixa taxa de criminalidade, tenhamos o maior índice de presos na União Europeia.

E a associação sindical dos juízes é uma das causas principais para que a Justiça esteja “no lodo”. “O corporativismo granítico que prevalece” – garante - torna o mecanismo das promoções e das avaliações num instrumento de poder e de terror e os juízes acabam por ser cidadãos ininputáveis, que tudo podem.

Sobre o que o levou à destituição de presidente da Comissão dos Direitos do Homem da Ordem, Marinho não tem dúvida de que foi traído por José Miguel Júdice. Aliás, o advogado diz mesmo que a Ordem traiu todos os advogados. Pelas costas. E que o beneplácio do bastonário fez com que o cidadão da classe média fosse escorraçado dos tribunais: agora só os clientes dos grandes escritórios têm lugar. As pequenas causas atrapalhavam e entupiam os tribunais. E o segredo de Justiça só existe para cobrir a incompetência de investigadores e magistrados

Marinho considera ainda que o Governo não quer contribuir para a Justiça, porque acha que ela se deve pagar a si própria. E Celeste Cardona é responsável por uma das páginas mais negras da história da Justiça. O futuro, diz o advogado, não augura nada de bom, porque uma das listas que já formalizou a candidatura à Ordem é composta por um advogado que Marinho considera ser a continuidade da estagnação. "

Publicado por josé 02:46:00 0 comentários Links para este post  



Em vésperas de Congresso um aviso a Durão...

Pedro Santana Lopes deu hoje mais um exemplo da despudorada falta de princípios e valores que o caracteriza a ele, e a uma certa classe política da nossa praça. Ao recusar admitir qualquer responsabilidade no caso do Túnel do Marquês e ao imputá-la única e exclusivamente a José Eduardo Martins, Secretário de Estado do Ambiente, e num claro insulto à inteligência de todos face às suas posições públicas prévias Pedro Santana Lopes mais uma vez mostrou à saciedade a sua sede de vencer e sobreviver a qualquer custo whatever it takes. Santana, cada vez mais parecido com Marcelo, mas infinitamente mais pimba,  é um eterno sobrevivente, não se sabe é até quando...

Publicado por Manuel 23:23:00 0 comentários Links para este post  

Se Pedro Santana Lopes jogasse monopólio, esta teria sido a sua última carta antes de abandonar o jogo - "Vá ao Tribunal Administrativo sem passar pelo túnel do Marquês"

Publicado por António Duarte 20:01:00 0 comentários Links para este post  

Ainda sobre o 25 de Abril imperativo ler este post no Almocreve das Petas.

Publicado por Manuel 16:28:00 0 comentários Links para este post  



"Dois textos anónimos"

“Porque Portugal é um regime democrático, embora subvertido pela pela constante derrapagem corporativa e autogestionária, logo a Autoridade é democrática, logo haver disciplina também é inequivocamente democrático.

E quando a Autoridade é democrática, tem de ser exercida no Interesse Nacional.

Os Governos têm um mandato democrático para esse fim. Seria ridículo confundi-lo com um pactuar ante particularismos corporativos, agitados por minorias que pretendem se assumir como “vanguardas revolucionárias”.

E muito menos é admissível que a continuidade do clima podre de “porreirismo nacional”, ou até de “medos” no exercício do Poder mandatado democraticamente, deixe que instituições que têm a ver com a Segurança Nacional, também sejam agentes da subversão da Democracia e do Interesse Nacional, permeabilizadas, que se sabe, por forças políticas totalitárias, as quais não desistem de nos arrastar para o abismo, ante a indulgência de “idiotas úteis”.

Basta!

Para grandes males, grandes remédios!”


As cartas anónimas

"Este Portugal de muitos capados e de terceiro-mundismo mental que é saudosista dos “bufos” da PIDE, continua a consentir ser uma espécie de “Estado Policial”.

Pudera. Dada a presença e a influência que os comunistas têm no aparelho de Estado e, em particular, em áreas do aparelho de Justiça.

Calcule-se que, no regime jurídico da III República, uma carta anónima faz fé! Qualquer pessoa pode vir a ser incomodada, só porque um canalha qualquer, as escreve!

Isto é, na “democracia” portuguesa “bufa” , é dado valor jurídico à covardia ou então á má-fé!

A par de o cidadão não ser protegido, estar á mercê da canalha.

Para regalo dos activistas “comunas”.

Faça como eu.

Para desespero dos positivistas do regime, qualquer carta ou cocumento que me seja dirigido sem assinatura, não só não é lido, como vai imediatamente para o lixo.

É assim que eu trato os “valores” jurídicos desta III República.”


Estes dois textos, intitulados “Eles querem estragar a “festa”...foram publicados hoje num jornal e referem-se ao recente escândalo no mundo politico-futeboleiro.

Quem os escreveu?

A resposta, dentro de algum tempo...

Publicado por josé 16:06:00 0 comentários Links para este post