O défice português : Um verdadeiro tigre de papel
sexta-feira, abril 30, 2004
Ainda hoje voltei a ter sinais de colapso, quando li no Público que Défice de 2003 chegou aos 5,3 por cento sem receitas extraordinárias.
As contas são aparentemente fáceis de efectuar. Um país deve ou melhor devia, ter receitas que cobrissem os custos e acrescentando a isto um crescimento económico sustentado e convergente. Esta é uma situação económica muito perto do óptimo. Mas que Portugal não conhece e muito dificilmente alguma vez conhecerá.
Os actuais números ainda que decorrentes da forte recessão que Portugal atravessou em 2003, onde o PIB cresceu a taxas negativas de 1,8 %, não justificam por si só o valor dos 5,3 %. Existem por isso três grandes questões que importa colocar :
a) Saberá este governo que a verdadeira consolidação orçamental se faz pela diminuição das despesas ?, Por um lado o Estado não pode deixar de investir na economia, mas não deve ser o motor da mesma. Por outro uma economia em recessão não gera receitas fiscais . Mais grave é que Manuela Ferreira Leite pode estar a trabalhar para o boneco, salvo seja, devido ao facto de a diminuição das despesas com pessoal na administração pública acompanhada do congelamento de salários gerar normalmente um aumento do desemprego, que obriga a um aumento das contribuições do fundo de desemprego. Uma verdadeira pescada de rabo na boca.
b) As medidas extraordinárias que muitos criticam, e nomeadamente a titularização de créditos, suscita de facto dúvidas. O Expresso há cerca de um mês publicava uma aberrante notícia onde afirmava que défice maior era melhor, atribuindo esse estudo ao IDEFE. O mais grave é que o IDEFE consultado sobre assunto pela Grande Loja, disse na voz do seu responsável máximo, desconhecer qualquer estudo.
A verdade é que parecem existir dois pontos de vista sobre a legitimidade da realização de medidas extraordinárias mas que versam a seguinte máxima : As medidas extraordinárias não constituem qualquer consolidação orçamental. Como em tudo na vida, há sempre a terceira via, neste caso personificava por Durão Barroso que afirmava estar satisfeito com a consolidação orçamental verificada.
Aliás já aqui tinha afirmado que devido ao facto de Portugal atravessar uma recessão e à luz do PEC, as mesmas poderiam não ser necessárias, se o seu objectivo for apenas o escrupoloso cumprimento do PEC, por forma a evitar sanções. No entanto há ainda quem diga mal do PEC, há ainda quem acredite na capacidade do crescimento da economia com base no Estado.
Depois existem ainda as dívidas ou melhor as contas mal explicadas dos hospitais SA, que no mínimo suscitam interrogações a quem já as leu , sobretudo aquela questão do princípio do prescritor-pagador. Mas há quem neste paraíso "fiscal" à beira-mar plantado consiga tudo. Há grandes empresas como a PT que incorporando menos valias em negócios no Brasil não pagam imposto, mesmo que o negócio em Portugal vá de vento em popa. Há as regiões autonómas que nos obrigam a pagar o que é nossa obrigação enquanto Estado, mais aquilo que deveriam ser os privados a fazer e ainda pagamos as épocas sucessivas de clubes de futebol, e não se pense que apenas se fala da Madeira.
Finalmente, as finanças locais, esse espectro de esbanjamento de dinheiros públicos, autarquias que se sobrepõem ao Governo, Governos que supostamente indicam as autarquias o que elas não devem fazer, quando supostamente deveria ser ao contrário.
Haja coragem de começar por aqui e a consolidação orçamental será certamente uma certeza.
Fosse o Governo capaz de explicar que o cumprimento do limite dos 3,00 %, coloca Portugal entre os países de baixo risco, com consequências imediatas nas taxas de juro contratadas à dívida pública portuguesa, que o mesmo cumprimento se traduziria numa melhoria inequivoca do nível de endividamento externo. Infelizmente entre outros tivemos que ser nós a fazer o papel do Estado.
Fossem os partidos do bloco central capazes de assinar um compromisso com vista a consolidação orçamental , não governando em função de eleições, mas sim em função desse objectivo, não hesitando em tomar medidas de contraciclo, quando o ciclo económico estivesse em retoma, por forma a reduzir o impacto dessas medidas, acrescentando com elas reformas necessárias a economia...
Fossem eles capazes disto e teriamos um Portugal a sério.
Publicado por António Duarte 01:38:00
