Questão prévia
segunda-feira, novembro 21, 2005

Por que raio é que quando se fala em escutas telefónicas toda a gente arreia no MP e na PJ e ninguém se atira aos juízes - que são quem as ordena e selecciona o que é relevante e manda destruir o que é irrelevante para determinado processo?

Publicado por Carlos 23:14:00 8 comentários    

'convergência'

Mea Culpa, mea maxima culpa. Também eu ando distraído. Em bom rigor, as escutas telefónicas reveladas este fim de semana não são novidade. Já foram até capa de jornal, só que sobre outro ângulo. Há meses, numa terça-feira, dia 31 de Maio de 2005, na ressaca dos sobreiros, o Público, numa prosa assinada, a três mãos, por António Melo, Eduardo Dâmaso e António Arnaldo Mesquita [rectificado, ver comentários], falava na indisposição e incómodo que em certos sectores estaria a causar o facto (conhecido) de Abel Pinheiro ter estado sobre escuta. Esses sectores eram, segundo noticiava o Público, nada mais, nada menos, da Maçonaria, mais precisamente do GOL/Grande Oriente Lusitano - então a atravessar um conturbado processo de eleições internas, onde Abel Pinheiro, 'tesoureiro' da candidatura que acabou por vencer, tinha um papel chave e relevante. Ora, convém explicitar que não é só Abel Pinheiro que é do GOL, essa conhecida associação secreta que se dedica à filantropia platónica. Rui Pereira, o tal que ia ser (PGR) mas não foi, e Marques da Costa, o tal que apenas se apresenta como o principal conselheiro de Jorge Sampaio, também são. E é aí que reside o pânico. A discutir a sucessão do PGR não estavam dois dirigentes políticos e um conselheiro presidencial, mas sim, tão somente, (pelo menos) três veneráveis irmãos maçons.

Não é pois por acaso, que hoje, Paulo Portas, pela voz de Nuno Melo, líder parlamentar do PP, veio 'pedir' esclarecimentos à PGR a propósito das 'tais' escutas. Portas, que nisto Melo não conta para o totobola, a 'pedido' da irmandade, e do PS, mas não só, vem na prática interceder e apelar à destruição de escutas validadas e devidamente transcritas num processo judicial em curso. Ironicamente, Nuno Melo, cuja habilidade nunca foi famosa, trai-se quando afirma que a notícia do Expresso é 'factualmente falsa , pelo menos no que diz respeito ao CDS', já que, na prática, isso significa, e confirma, que Abel Pinheiro não falava em nome do PP, como dirigente político, mas sim como uma das eminências pardas do GOL (onde aterrou no rescaldo das 'aventuras' da Casa do Sino/Universidade Moderna...).

Publicado por Manuel 19:58:00 2 comentários    

Ó Freitas, não sejas aristotélico!

Freitas acusa presidência britânica da UE de inércia.

Galileu, contradizendo Aristóteles, demonstrou que na ausência de forças um corpo em movimento mantém indefinidamente o seu movimento com velocidade constante desde que seja eliminado completamente o atrito. É a Primeira Lei de Newton, o Princípio da Inércia. O problema é que, enquanto países como a França não admitirem reduzir os subsídios agrícolas (o atrito), Londres, ainda que interessada no projecto europeu (corpo em movimento), não pode aceitar qualquer tipo de alteração ao "cheque britânico", ou seja, não progride.

Publicado por Nino 19:50:00 2 comentários    

detector de spin

Laurentino Dias

[1397] -- A confirmar-se a notícia de que o actual secretário de Estado do Desporto garantiu, em data não especificada (e que poderá ter sido antes de ter tomado posse), a Pimenta Machado que usaria os seus conhecimentos para saber mais alguns pormenores sobre a investigação em curso, nomeadamente quem teria sido o autor das denúncias, resta a Laurentino Dias demitir-se do cargo político que actualmente ocupa (Público, 21.11.2005: 10).

Paulo Gorjão

Pois, pois. Comovente esta preocupação do Bloguítica com a arraia miúda. Sobre a insustentável situação de Rui Pereira, e Marques da Costa, que apenas se apresenta como o principal conselheiro de Jorge Sampaio, é que nem uma palavra, népias. Critérios.

Publicado por Manuel 19:15:00 1 comentários    

tabú

O Rui Costa Pinto, o tal que ainda não partilhou com os leitores quem foram os oito ministros que estiveram sob escuta ao mesmo tempo, a propósito dos delírios de Pires de Lima, Pai da manchete do Expresso desta semana diz tão somente isto... 'uma informação que corria há muito tempo nos círculos do poder, como se pode constatar numa crónica, com data de 19 Setembro.' (sic) De seguida remata... 'Aparentemente, o ex- Bastonário não se incomoda que um punhado de pessoas possa saber o que não deveria saber. O que o incomoda, certamente, é que o povo possa saber o que alguns iluminados julgam ter o direito de saber e de reservar só para si e para os amigos.' Questão interessante, que arrasa pela raíz a conversa de treta sobre a violação do segredo de justiça (para os jornais). Quem tem acesso a que informações, e por que meios ? Quem?

É que já agora, há uma outra questão que se pode colocar - a de saber porque é que Jorge Sampaio não nomeou Rui Pereira ?

• a) Porque não queria correr com Souto Moura ?
• b) Porque não gostava de Rui Pereira.
• c) Porque, muitos meses antes do Expresso, também ele 'soube' que Rui Pereira, o candidato a PGR, e um seu 'conselheiro' foram 'apanhados' nas malhas das escutas telefónicas, e portanto não decidiu 'arriscar' ?

A primeira hipótese não se afigura válida porque se houvesse firmeza do PR em relação a Souto Moura concerteza que um seu conselheiro não seria tão proactivo na procura de alternativas ao mesmo, e nada indica que tal proactividade ocorresse nas costas de Sampaio... Quanto à segunda hipótese - que teria Sampaio de tão grave contra Rui Pereira, por um lado, e, por outro, porquê a insistência do Governo em Rui Pereira e só em Rui Pereira... Quanto à terceira hipótese, cada minuto que passa afigura-se como mais pertinente. Mas é tabú.

Publicado por Manuel 16:25:00 2 comentários    

sobre a 'natureza' da nossa política...

Vasco Pulido Valente é, inesperadamente ou talvez não, o grande vencedor da pré-campanha presidencial. De um lado e outro (leia-se Cavaco e Soares, que Manuel 'tudo o que não é proíbido é permítido' Alegre já não conta) tiram-se da cartola citações mais ou avulsas do cronista, com vista a amesquinhar o adversário. À falta de ideias próprias recorre-se assim às ideias de... Pulido Valente.

Este fim de semana, Vasco Pulido Valente falou de Cavaco na sexta, e ontem escreveu sobre Soares. Os acólitos soaristas andam em extase não se percebendo bem porquê. Não leram porventura Vasco Pulido Valente no... sábado, onde este provavelmente escreveu o seu melhor texto dos últimos tempos. Na sua crónica de sábado Vasco não nos falou de política, falou, a propósito de um romance de um autor russo, da natureza humana. O romance, propriamente dito, era sobre aqueles que, nas trincheiras da frente russa, combatiam o inimigo nazi, realizando-se e dando uma razão às suas vidas, ao mesmo tempo percebiam que a 'guerra' era a sua única razão de ser. Porque depois da guerra, sem ilusões viria a opressão e o terror de Estaline. A guerra, o inimigo 'externo', libertava-os e dava-lhes um sentido de viver/dever que, sabiam, se esvaíria uma vez esta acabasse. No fundo a guerra libertava-os. É um romance, muito belo, sobre a natureza humana, mas podia muito bem ser sobre a natureza da política, da 'nossa' política.

A esquerda, em busca da sua própria identidade, 'materializa-se' no combate ao inimigo externo - Cavaco Silva. Vale tudo, justifica-se tudo, porque Cavaco não é de esquerda, não é um deles. Sentem-se realizados, recordam velhos tempos e, no fundo gostavam que a guerra nunca acabasse. Porque sabem, no intímo, que mesmo que ganhassem, quando 'acabar' regressa o vazio, o absoluto vazio. A 'certa grandeza' de Soares, que falava ontem Pulido Valente, e que tanto entusiasmou as hostes soaristas, é a mesma 'grandeza' do D. Quixote de Cervantes. A 'grandeza' de alguém que entre a realidade e a ficção, se sente realizado e feliz a viver a e a falar de um mundo que já não existe e que não é o seu.

Publicado por Manuel 15:23:00 3 comentários    

boletim meteorológico

Continua animado o 'diálogo' musculado entre Jorge Coelho e António Costa, para saber quem manda no Governo e no país. O 24 Horas faz um grande alarido com o facto de atrelado ao processo da Casa Pia estar uma listagem de telefonemas de Jorge Coelho. Uma reles listagem, e, não escutas embaraçosas ou comprometedoras. O pretenso corolário é simples - Coelho está envolvido/comprometido também tal como António Costa. Acontece porém que de Costa, no âmbito daquele processo, conhecem-se diálogos telefónicos bem comprometedores, e que, num país normal, o excluíriam - por muitos e bons anos - de qualquer função de Estado, de Jorge Coelho népias.

Áqueles que acima possam notar uma certa inclinação por Jorge Coelho uma nota - ela é inexistente. Existe apenas um certo respeito - prefiro, mil vezes, Coelho a António Costa. Jorge Coelho é exactamente aquilo que parece, não tem, nem provoca, ilusões. Não 'engana', em suma, ninguém - é cristalino e transparente.

Publicado por Manuel 15:03:00 0 comentários    

TAP - 'altos voos'

aqui e aqui.

Publicado por Manuel 11:58:00 0 comentários    

How a pulverized, liquefied, and doctor-prescribed form of marijuana could transform the drug-war landscape .

in Mother Jones

Publicado por contra-baixo 00:02:00 0 comentários    

sine dubio
domingo, novembro 20, 2005

Atenção! Este blog não tem links nem comentários disponíveis; revela por vezes um snobismo interessante, mas é... letal! Para a ignorância, quero dizer. Tomem nota... (com remessa ao Expresso)

Escutas telefónicas e Estado de direito.

O art. 34º nº4 da CRP apenas admite a ingerência das autoridades públicas nas telecomunicações nos casos previstos na lei em matéria de processo criminal. Reserva de lei, reserva de matéria, para além da reserva jurisdicional que, pelo menos, a lei ordinária consagra claramente.

Penso haver consenso quanto ao carácter polimórfico e altamente lesivo das escutas telefónicas e não tenho notícia de discussões, dúvidas e hesitações quanto à inadmissibilidade da sua utilização para fins políticos ou para satisfação do direito dos cidadãos à informação, ainda que tendo por objecto os desígnios, o carácter ou simples tendências de gosto dos seus governantes e outras figuras públicas.

Que leva, então, jornais de referência e as respectivas fontes, a terem por legítimo (ou compensador ?) o que tantas vezes parece ser violação grosseira do direito fundamental dos cidadãos ao sigilo dos meios de comunicação privada, para além de mais alguns direitos e outras tantas minudências, como a violação do segredo de justiça, utilizando abundantemente informação que apenas devia servir as necessidades imperiosas da investigação de alguns crimes ?

Ou será que a consagração daqueles e outros direitos constitucionais não coresponde à afirmação de verdadeiros valores socialmente relevantes (mesmo quando se convoca a tutela penal para os proteger), sendo assim tomados como uma espécie de normas axiologicamente neutras, cuja violação pode acarretar um pequeno incómodo, mas nunca um verdadeiro problema de consciência ou a censura sentida dos nossos concidadãos ?

# A J Latas

Publicado por josé 23:30:00 3 comentários    

Uma chupeta internacional

Publicado por Carlos 22:01:00 3 comentários    

Plano de prevenção do abandono escolar

Sampaio defende divulgação do golfe nas escolas e construção de campos públicos. Secundária da Damaia, cujas paredes estão já cravadas de balas, será pioneira.

Publicado por Nino 21:48:00 2 comentários    

O socialismo ainda é o que era

Soares defende reabertura de troço não rentável da linha do Douro. Os utentes da congestionada e insegura Linha de Sintra da CP que o paguem.

Publicado por Nino 21:17:00 15 comentários    

Sócrates subscreve vitória da Al-Qaeda

Sócrates diz que Soares esteve sempre do "lado certo da história".

Publicado por Nino 20:52:00 27 comentários    

Hipocrisia

Como é que aqueles que se afoitam em acusar o PGR e a PGR de violação sistemática do segredo de justiça, sem qualquer prova que não seja o mero wishfull thinking mais generoso, conciliam depois as exigências de prova mais rigorosas, em casos como o da Casa Pia?!

Como é que acusam sistematicamente quem não se pode defender porque evidentemente ninguém pode provar factos negativos como o apontado, e criticam ao mesmo tempo quem acusa tendo base indiciária muito mais forte do que aquela de que partem para acusar as violações ao segredo de justiça?

Como é que se compreende que as publicações de notícias resgatadas ao segredo de justiça, sejam alvo de censura pela violação do mesmo, e se deixe de fora os jornalistas que as publicam?!

Uma única resposta: hipocrisia!

Publicado por josé 02:06:00 7 comentários    

Você decide!

O Expresso retoma um tema da agenda não oficial do governo: a substituição de Souto Moura.

O texto da notícia é acompanhado por outro com citações de fontes socialistas que ajudam a diagnosticar as maleitas...

• 1. O que se passou com Jorge Coelho "prova que o MP não está a ser uma magistratura sistemicamente hierarquizada", porque se o fosse "os processos relevantes deveriam estar sob a alçada do próprio PGR, que tem esse poder-dever"
• 2. Um ex-ministro da Justiça concorda que "o dr. Souto Moura não controla coisa nenhuma no MP e isto é que é o verdadeiro pântano"

São estas citações que nos fazem recuar a um tempo não muito longínquo. No fundo, dois modelos de MP. Um em que o PGR era interventivo (há quem diga que em demasia) e outro em que a autonomia de cada um dos magistrados é respeitada. Você decide!

Publicado por Carlos 01:28:00 3 comentários    

Os aloques

Segundo o Expresso de hoje, um dirigente do CDS, Abel Pinheiro, em conversa telefónica com um conselheiro do Presidente da República, Fernando Marques da Costa, discutiram abertamente a substituição do PGR Souto Moura. Supostamente em nome alheio e de interessados do PS e do CDS.

Deve ser brincadeira. A lei – CRP, artº 133º al. m) diz que o PGR é nomeado e exonerado pelo PR, sob proposta do governo. No artº 220º diz que o mandato do PGR tem a duração de seis anos.

Pois bem! O mesmo Abel Pinheiro, já numa altura em que o PS era maioria absoluta, segundo o Expresso, terá falado ao telefone com o conselheiro do PR, seu amigo, propondo que o PR substituísse Souto Moura por Rui Pereira. Quanto a Souto Moura, o mesmo Abel, propôs uma saída airosa, tipo Ferro ou Cunha Rodrigues… ”uma chupeta internacional”!!! Tal e qual!

Pergunta-se então e se isto for verdadeiro ( ou seja, se não for possível desmentir conversas telefónicas gravadas)... Que tipo de importância tem Abel Pinheiro, já depois das eleições que conferem uma maioria absoluta ao PS, e com um processo crime, aparentemente grave às costas, para sugerir a um conselheiro do nosso Presidente da República, um aloque para o PGR, “internacional” ? E com o acordo expresso do seu amigo, segundo diz o Expresso?!

E que legitimidade lhes assiste para discutir nomes com direito a assento na PGR? A legitimidade da política à moda dos pequenos círculos de poder oculto? Segundo se verifica, o PR terá feito ouvidos moucos às eventuais sugestões. Mas permanece uma dúvida: aquando da divulgação de escutas que apanharam uma assessora da PGR em confidências inúteis com um jornalista, o PR exigiu então, segundo se escreveu, a demissão da assessora. Chama-se Sara Pina e foi um duro golpe para quem foi apenas ingénua.

Agora, aposto o que quiserem que fica tudo em águas de bacalhau. Sem vergonha alguma. E com promessas de aloques futuros.

Publicado por josé 01:04:00 0 comentários    

otisses
sábado, novembro 19, 2005

Artigo 315º

1 – O empregador pode, quando o interesse da empresa o exija, transferir o trabalhador para outro local de trabalho se essa transferência não implicar prejuízo sério para o trabalhador.

2 – O empregador pode transferir o trabalhador para outro local de trabalho se a alteração resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento aonde aquele preste serviço.

3 – (…)

4 - No caso previsto no nº 2, o trabalhador pode resolver o contrato se houver prejuízo sério, tendo nesse caso direito à indemnização prevista no nº 1 do artigo 443º.

5 – O empregador deve custear as despesas do trabalhador impostas pela transferência decorrente do acréscimo dos custos de deslocação e resultantes da mudança de residência.

Publicado por contra-baixo 18:14:00 1 comentários    

it’s a perfect day

Publicado por contra-baixo 14:37:00 10 comentários    

um país de surdos

Em Portugal há a tendência de se 'relativizarem' as escutas telefónicas. Ou não são legais, e até há bem pouco tempo, quando o STJ pôs ordem na coisa, os tribunais superiores validavam ou não as mesmas, um pouco 'á lá carte', estourando dezenas de processos-chave, ou não são simplesmente levadas a sério. Exemplos há muitos. Na affair Casa Pia toda a imprensa divulgou as 'black ops' de Ferro 'canelada' Rodrigues e de António Costa, e, mesmo assim, este último é ministro... da Segurança Interna. Em Felgueiras, Fátima Felgueiras, consegue 'vitória' atrás de 'vitória' e o seu fiel amigo, Almeida Lopes, Juiz do Supremo Tribunal Administrativo, é 'limpo' pela PGR, das consequências lógicas daquilo que foi 'apanhado' a dizer porque se limitou a 'prometer', logo fumou mas não inalou. Hoje, através do Expresso, num trabalho notável, sabemos que na sequência dos 'sobreiros' se negociou a queda de Souto Moura.

PS, CDS, 'conselheiros' de Sampaio, até o putativo sucessor, Rui Pereira, com experiência em coisas secretas - aparecem na pintura. Só se espera que, para variar, se levem, por uma vez, as coisas às últimas consequências.

O que interessa não são tanto as consequências judiciais mas saber se vai haver, ou não, consequências políticas. Sampaio, Supremo Magistrado da Nação, que podia ter saído bem do filme, borrou tudo ao não ter despachado o seu assessor, Marques da Costa, 'conspirador', ficando para sempre a dúvida sobre se agiu por imperativo de consciência se por não ir 'á bola' com Rui Pereira. Old stories. Rui Pereira acabou, não tendo, sequer, condições para acabar o trabalho de rever a lei penal. Todas as suspeitas, todas as dúvidas, se tornam possíveis. Quanto às 'reformas' de Alberto Costa, percebe-se agora finalmente o alcance das mesmas. A instrumentalização pura e dura da meta-estrutura judicial. Mais do que nunca, consegue o impossível - ficar ainda com menos condições para ser Ministro da Justiça do que aquelas de que já dispunha.

A propósito, há algumas semanas o Rui Costa Pinto falava em oito ministros (do Dr. Lopes) sob escuta... É o pântano, ou se quisermos o equílibrio no 'terror', a 'cola' que sedimenta os pa(c)tos do regime.

Quando deixarmos de ignorar as evidências e se passarem a exigir responsabilidades (políticas) objectivas, sem medo de que o 'mundo' acabe, então talvez possamos voltar a ter razões para acreditar de novo que este país pode regressar ao futuro. Até lá, não nos podemos queixar.

Publicado por Manuel 00:12:00 4 comentários    

'abort, retry or ignore ?'

Escutas telefónicas feitas no âmbito do «caso Portucale» surpreenderam conversas entre altos dirigentes e figuras do PS e do CDS, visando a demissão do procurador-geral da República, Souto Moura, e a sua substituição pelo jurista Rui Pereira (ex-director do SIS e secretário de Estado nos Governos do PS, e actual presidente da unidade de missão que estuda a reforma das leis penais). As escutas em causa foram feitas ao telefone de Abel Pinheiro (dirigente do CDS e arguido no caso) e nelas surgem, entre outros, o ex-líder do CDS, Paulo Portas, Fernando Marques da Costa, conselheiro do Presidente da República, e o próprio Rui Pereira. Nessas conversas afirma-se que José Sócrates queria substituir Souto Moura por Rui Pereira e que, ainda antes de tomar posse (aquando da sua indigitação para formar Governo), teria auscultado informalmente Jorge Sampaio sobre a questão. Mas o PR rejeitaria, não concordando com o «timing» nem com o nome proposto. Portas terá informado Pinheiro, dirigente com os pelouros das finanças e das relações interpartidárias do CDS, que Sócrates tinha pedido o apoio dos centristas ao nome de Rui Pereira. Este também contactou Abel Pinheiro para lhe transmitir a abordagem informal do indigitado primeiro-ministro, tendo recebido a confirmação do apoio do CDS. Por seu turno, Fernando Marques da Costa, conselheiro do PR, discutiu várias vezes com Pinheiro a substituição de Souto Moura, chegando os dois a ponderar hipóteses de cargos fora do país para o actual procurador. Abel Pinheiro chegou mesmo a dizer que era necessário encontrar «uma chupeta estrangeira». Tudo isto ficou gravado e foi transcrito no processo Portucale. Segundo o EXPRESSO apurou, José Sócrates propôs de facto ao PR, mais do que uma vez e em termos informais, a substituição de Souto Moura (cujo mandato só termina em Outubro de 2006).

Expresso - 19/11/2005

Publicado por Manuel 00:11:00 0 comentários    

grau 8 - escala de richter
sexta-feira, novembro 18, 2005

Publicado por Manuel 23:07:00 0 comentários    

Licenciar aumenta a auto-estima

Com a Revolução, assumiu-se como fundamental licenciar a maioria da população, ostracizada durante cinco décadas por um regime classista altamente hierarquizado. Enquanto o numerus clausus quintuplicou nas universidades, decapitou-se de forma retaliativa o ensino intermédio e profissional, exautorado e dispensado por putativa inutilidade de qualificar canalizadores, electricistas e demais técnicos na construção de um país progressista, absorto na utopia igualitária. Tragicamente, volvidos trinta anos, continuamos a ter sanitas que obstruem, electrodomésticos que avariam e, mais grave, aumentámos modernamente a nossa dependência da técnica. Ele é torneiras misturadoras, radiadores a óleo controlados à distância, persianas eléctricas, fecho centralizado nos automóveis, etc. No entanto, saíram somente da linha de montagem democrática filões de advogados, arquitectos e professores excedentários que, por manifesta negligência curricular, desatinam a manejar uma ventosa ou a substituir uma lâmpada, não lhes sobejando assim que os empregos mal remunerados preteridos por aqueles técnicos que tanto rechaçavam. E se a alguns licenciados se lhes depara o desemprego, rebaterão os políticos tratar-se de uma forma de empolar, duplicar, o índice de educação: afinal de contas, converteu-se um país de analfabetos num país de licenciados… licenciados. Outorgue-se o doutoramento aos ditos.

Publicado por Nino 22:45:00 1 comentários    

Dividido por todos dava uma ninharia

Desde que é presidente, Sampaio já sobreviveu a mais de 3589 "choques profundos". Não há dia de exercício da sua magistratura em que não seja abalado por uma forte dor e comoção. Até durante a condecoração do boieiro dos U2, Sampaio quase desmaiou. Os portugueses, num gesto humanitário, podiam organizar uma vaquinha e oferecer-lhe um desfibrilhador.

Publicado por Nino 22:43:00 0 comentários    

A captura do Estado

Um postal de mangadalpaca^©...

O inflamado discurso governamental sobre a “captura” do Estado por certos interesses corporativos tem feito carreira. Foi apresentado como um troféu contra os «privilégios» das magistraturas e dos farmacêuticos. Foi anunciado como parte do processo de reconversão das Forças Armadas. Foi invocado contra (a pretensa falta de eficiência d) os professores. Foi pretexto contra os subsistemas médico-sociais e de aposentação e regimes contratuais do funcionalismo público. Foi esgrimido contra os movimentos sindicais em geral.

Enfim, trata-se da remendada cartilha leninista – de que o seu doméstico Vital ideólogo-mor dá mostras de não ter esquecido – de virar uma parte da população (“os facínoras do funcionalismo público, que se banqueteiam à mesa do orçamento”) contra a outra (a “dinâmica e injustiçada sociedade civil”), como forma de levar por diante propósitos que não são do interesse de nenhuma (mas serão de alguém ou de alguns). Está por saber se o Estado não estará a ser realmente “capturado” por algum grupo cujos interesses são mais nebulosos e ambíguos.

Agora, chegou a vez dos médicos. A demagogia começou desastrada, com o ministro a «enganar-se» num número (que era suposto saber melhor do que ninguém) de médicos oftalmologistas num Hospital de Lisboa, que afinal era o número total do quadro de três hospitais. Foi só o início, os médicos que se preparem para a ofensiva que aí vem contra eles. Porque, ninguém pode acreditar que tenha sido um equívoco (ou, então, o ministro não devia ser ministro). Foi uma provocação deliberada – como muitas outras já desencadeadas por este executivo – para «apalpar terreno» e tentar «ganhar o apoio da população» com mais uma medida «impopular, mas necessária», de, eventualmente, redimensionar os quadros hospitalares.

Hoje, mais do que nunca, os sectores profissionais que seria necessário e fundamental motivar, estão não só descontentes (por se sentirem desrespeitados), mas também pouco receptivos a colaborar e aderir a um (crucial) esforço nacional para melhorar a produtividade, inverter o défice orçamental, introduzir novos métodos e tecnologias de trabalho e resgatar o destino das futuras gerações.

Definitivamente, o governo parece não ter percebido ainda que de nada lhe adianta «fugir para a frente» ignorando e afrontando os sectores onde pretende (e é realmente necessário) fazer reformas. Se não conquistar a sua adesão e a sua motivação, estas nunca se conseguirão concretizar.

Para mal de todos nós, acho que já não vai a tempo de emendar a mão. O que significa(rá) (mais) quatro anos perdidos. É isso que custa mais.

mangadalpaca^©

Publicado por josé 19:58:00 3 comentários    

Cavaco e discurso mínimo

Parece que a prosa de hoje de Vasco Pulido Valente, que se reproduz abaixo, comoveu e entusiasmou uma série de gente. Obviamente pelas razões erradas. Vasco Pulido Valente, em coerência, honra lhe seja feita, não quer um presidente da República, não quer um político. Quer, exige, outra coisa - um salvador da pátria, um regente. Mas não um salvador da pátria qualquer - gostaria de alguém que saiba de tudo, e fale sobre tudo, enfim alguém 'como' ele mas com 'pachorra' para lidar com a populaça, uma espécie de 'déspota esclarecido', Marquês de Pombal dos tempos modernos. É um erro, e é óbvio que Cavaco não encaixa, ainda bem, nesse perfil. Por outro lado, Pulido Valente, pessimista, é um dos adeptos da tese messiânica do 'fim' do regime, que, segundo ele, (só) poderia ser salvo, com o 'salvador' certo, a partir de Belém, acima dos partidos e dos governos. Mais uma vez, Cavaco não encaixa, ainda bem. Pulido Valente comete, recorrentemente, um erro - vê 'à Marcelo' a política de cima para baixo, acha que 'basta' estar em cima o homem 'certo' para que a partir daí tudo mude. Não basta, importa mas não basta. Em democracia, numa sociedade em rede como, agora, se diz, nada se faz sozinho. Pode-se catalizar, pode-se entusiasmar, mas, sozinho nada, rigorosamente nada, se consegue.

Eu também gostava que o discurso de Cavaco fosse outro, muito mais reformista, menos 'politicamente correcto', que não se tivesse associado, no seu manifesto, a todos os grandes axiomas do regime, teria gostado que rompesse com o 'status quo' e que desse um abanão na forma com se faz política em Portugal, 'desintermediando-a' e aproximando-a dos cidadãos. Gostava que falasse abertamente de reformas, políticas e administrativas. Teria gostado, porque as presidenciais, pelas suas características, são as únicas eleições onde os temas em debate não são filtrados pelos directórios e aparelhos partidários. Gostava, mas nada disso é excessivamente relevante. E, não o é porque aquilo que em primeira instância eu espero de Cavaco como PR, é muito simples - sobriedade, recato e sensatez. Não espero, muito menos desejo ou sequer antecipo, de Cavaco que seja o Oráculo que tudo vai resolver, apenas alguém com a experiência suficiente para falar quando é preciso, sobre o que é preciso. É por isso, que venho dizendo, e escrevendo, há já bastante tempo, que a principal e soberana razão para Anibal Cavaco Silva merecer ser eleito Presidente da República, não é a sua performance enquanto Primeiro-Ministro, que não é imune e isenta de crítica, mas a sua conduta, de Estado, desde que deixou de o ser, nestes dez anos que se seguiram até hoje. Nestes últimos anos, Cavaco, pouco falou, mas do que falou foi ouvido e marcou definitivamente o rumo dos acontecimentos. É isso que os Portugueses esperam, nem mais, nem menos. Alguém que possam, finalmente, levar a sério.

Dito isto, estão a ser corridos riscos, muitos absolutamente desnecessários. A presente gestão do silêncio não se deve à ausência de 'opiniões', mas antes ao contrário. Há por aí quem ache que recordar as opiniões, que são fortes, fracturantes, por muito oportunas e certeiras, de Cavaco nos últimos 10 anos é um erro, que é alienar eleitorado potencial. Talvez. Até me dizem que foi 'assim', nas 'núvens', que Sócrates ganhou as legislativas, não assustando o 'povo'. Um erro, um erro crasso. Sócrates ganhou porque a alternativa se chamava simplesmente Pedro Santana Lopes, e isso foi argumento mais que suficiente para muito boa gente votar PS pela primeira vez na vida, por uma questão de higiéne. Quem julga que Cavaco perde votos por falar claro sobre a presente situação engana-se. Se há coisa que irrita e faz descrer da política é a ambiguidade e evasividade dos actores políticos. Campos onde Cavaco, o tal que não é 'profissional', e contra as regras establecidas, soube nos últimos 10 anos marcar a diferença. Falou e foi ouvido, conviesse ou não. E falou, não por ele, mas porque achou que era importante pelo País. Este aprendeu, se não a concordar, a respeitá-lo, por isso.

Não se pede nem espera de Cavaco que dê 'troco' a quem quer que seja, em diálogos puéris, para entreter ou fazer agenda. Espera-se apenas que fale claro, absolutamente claro, como fez nos últimos 10 anos, ponto. A tese, inexequível, que querem por aí 'vender' de que, pelo silêncio, se pode ser, ao mesmo tempo, tudo para, quase, todos não pega. Reduz o debate a lugares comuns e a dizer mal dos outros. Pior, passa uma imagem absolutamente errada - a de Cavaco, como 'igual' aos outros (políticos). De Cavaco os portugueses esperam tão só que se comprometa a devolver a credibilidade ao sistema político que vamos tendo, dando-a, novamente, à instituição que é a 'Presidência da República'. Que diga claramente que não há remédios simples nem fáceis, e que serão precisos sacríficios de todos. Não tanto que dê 'palpites', especialmente concretos, sobre o que 'tem' que ser feito, mas que reafirme a garantia de que garantirá o apoio a todas as reformas, e a todo o debate, prévio, a um consenso mínimo de regime, sobre as mesmas. Não é preciso muito mais. Adoptando um discurso minimalista e absolutamente claro foca o debate no absolutamente essencial - o papel do PR, o papel e a função do Estado, e a gravidade da crise actual, para a qual não há saídas fáceis.

Voltando a Vasco Pulido Valente, o texto abaixo não é sequer uma crítica a Cavaco. É uma crítica áqueles, na comunicação social, na classe política, até na sociedade cívil, que acham que a solução para tudo, e as causas também, passa sempre pelos outros, e nunca passa por eles próprios. Mais, só se presta a leituras superficiais e equívocas, porque, de facto, a estratégia comunicacional da campanha de Cavaco, agora 'profissionalizada' e 'politicamente correcta', não tem sido, de longe, das mais felizes...

Publicado por Manuel 19:24:00 2 comentários    

(des)Norte completo.

Hoje, no Incursões chama-se a atenção para um debate que ocorreu ontem na RTP/N sobre a novela à volta do Metro do Porto. Ontem, no JN, David Pontes jogava a cartada bairrista 'contra' Lisboa, a propósito do mesmo assunto, e até o habitualmente sóbrio F. José Viegas foi atrás. Hoje ainda Rui Rio, nada megalómano, ao mesmo tempo que manda umas bocas à Ota e ao TGV (minimalista) exige uma ligação TGV Porto-Vigo, recuperando o modelo acordado na tristemente célebre cimeira ibérica ocorrida na Figueira da Foz, no 'tempo' do Dr. Lopes.

Eu já escrevi, no momento oportuno, que a decisão do ministro não me choca, repugna ou muito menos espanta. Tenha, ou não, apenas 10% do capital do Metro do Porto, no que é um mero formalismo, é o Estado, e em última instância nós, contribuintes, que paga sempre a factura, e a quem são assacadas de facto responsabilidades logo, sim o Governo que avoque a coisa para ao menos haver alguém a quem assacar verdadeiras responsabilidades políticas. Logo, eu não quero saber se o Metro de Lisboa, e casos similares, são melhor ou pior geridos, basta-me saber que as coisas no Metro do Porto estão mal, muito mal. Curioso é que toda a gente parece que reconhecer que há coisas estranhas no 'filme' mas sempre ressalvando que isso não justifica o que quer que seja porque, mais uma vez, noutros casos o governo não terá agido. Tese curiosa.

Tese curiosa e perversa, porque ao mesmo tempo se regressa, e logo também pela voz de Rui Rio, a um discurso frentista e demagógico contra 'Lisboa', fazendo recordar o de Fernando Gomes, sim... esse mesmo. É que, não percebem que no fundo o Metro, e a Casa da Música, essas obras 'emblemáticas', são a melhor desculpa que Lisboa tem para que tudo fique na mesma. É triste ver gente do Norte aos pulos para poder ter a 'liberdade' para ter os mesmos comportamentos desviantes de que acusa 'Lisboa', porque 'Lisboa' os tem. Queria é que o Norte, com ou sem 'apoio' de 'Lisboa', fosse um exemplo, e nem a Casa da Música, nem o Metro são, infelizmente, exemplos para o que quer que seja. Não perceber isto é regressar ao grau zero, à 'Pinto da Costa', em que tudo é legítimo porque feito 'contra' Lisboa, ou 'à custa' desta. Triste, muito triste.

A rematar, ontem no tal debate da RTP/N nem Rui Moreira, para quem nada costuma ser impossível ou indefensável, na política como na bola, achava sustentável um TGV Porto-Vigo...

Publicado por Manuel 18:06:00 5 comentários    

"The board is set... the pieces are moving"

Publicado por Carlos 17:58:00 0 comentários    

game over
o primeiro grande erro de Manuel Alegre...

O candidato presidencial Manuel Alegre defendeu hoje que, numa situação de crise, o Presidente da República deve demitir o primeiro-ministro sem dissolver o Parlamento, procurando soluções de Governo dentro da maioria parlamentar ou de outros partidos. Num debate com médicos no Hospital dos Capuchos, também a propósito dos poderes presidenciais, Manuel Alegre elogiou as decisões de Jorge Sampaio de nomear Pedro Santana Lopes primeiro-ministro em 2004 e, depois, de dissolver o Parlamento, considerando-as "das mais corajosas da vida dele". "O Presidente da República pode demitir o primeiro-ministro sem dissolver a Assembleia da República. Nenhum até agora o fez, mas pode. Isso depende também da sua capacidade para realizar consensos e maiorias. Eu penso que isso é possível", declarou Manuel Alegre."Aquilo que não é proibido, é permitido, e o Presidente da República tem esse direito", sublinhou. "Eu penso que é o desejável", adiantou. [continua aqui (Público Online)]

Eu percebo a ideia de Alegre se 'colar' a Sampaio, desde já o grande derrotado destas presidenciais, mas não havia necessidade nenhuma de se meter nestes caminhos. Cavaco, o alegado presidencialista, e Soares, o candidato a tutor de Sócrates, para não falar em Sócrates, que assim pode justificar o seu não apoio à candidatura de Alegre, agradecem. Para Alegre, provavelmente a 'corrida' acabou já hoje.

Publicado por Manuel 15:54:00 0 comentários    

Péricles secular

Temos um sistema político... que se chama democracia, pois se trata de um regime concebido, não para uma minoria, mas para as massas. Em virtude das leis (...), todas as pessoas são cidadãos iguais. Por outro lado, é conforme a consideração de que goza em tal ou tal domínio que cada um é preferido para a gestão dos nossos negócios públicos, menos por causa da sua classe social do que pelo seu mérito. E nada importa a pobreza: se alguém pode prestar serviço à comunidade, não é disso impedido pela obscuridade de sua categoria. É como homens livres que administramos a polis...

Sabedoria política com quase dois mil e quinhentos anos, lembrada aqui.

Publicado por josé 15:20:00 0 comentários