Ninguém quer megaprocessos...mas não é só questão de querer.
quarta-feira, fevereiro 07, 2024
O CSM, tangido por ventos de histórias mal contadas, entendeu organizar uma conferência sobre "mega-processos", com este programa e a realizar amanhã e depois de amanhã:
Quando é que o tema "mega-processos" se tornou candente? Há poucos anos, depois do processo Face Oculta e agora com o do Marquês e o do BES.
A conferência versa sobre temas que se alargam para além dos tais mega-processos e que obviamente são interessantes. Porém, o leit-motiv e o núcleo das questões a debater centram-se em tais processos singulares, com tudo o que isso implica de se falar sobre assuntos judiciais pendentes, de estratégias processuais vertentes e de análises críticas subjacentes.
Para comentar tais temas, o CSM terá convidado alguns juízes, a maior parte afastados da problemática prática relacionada com tais processos. Por outro lado, tais magistrados ficariam sempre limitados nas intervenções pelo famigerado dever estatutário de reserva que os obriga a silenciar opiniões ou manifestar ideias concretas sobre os factos de tais processos, sendo certo que os mais importantes se encontram pendentes, agora nos tribunais e portanto, com um âmbito mais lato nessa reserva imposta por lei.
Para participar em tal conferência, foram convidados pelo menos três magistrados do MºPº, todos com experiência prática na movimentação de tais mega-processos, sendo um deles veterano nessas andanças, o magistrado Rosário Teixeira.
Que poderia dizer tais magistrados, mormente Rosário Teixeira, na conferência, sobre os mega-processos em que participaram, decidiram, gizaram estratégias e no final de contas se tornaram responsáveis por tais processos, dos quais eram titulares?
A meu ver, apenas uma coisa: sendo tais processos algo que ninguém quer, por vezes é preciso fazê-los porque o contrário, atomizando factos interligados, tornaria os mesmos mais complexos, confusos e eventualmente mais difíceis de julgar ou de apreciar no final.
O que iria acontecer na conferência em causa na qual participam advogados que falam sem qualquer respeito por dever de reserva que deveriam assumir? Iriam ( irão) malhar no MºPº imputando todas as culpas do mundo processual por tais anomalias que a nossa lei permite ao Ministério Público, com o Rosário Teixeira na frente de um touro que nunca soube enfrentar.
Pois sendo assim, andou bem a PGR Lucília Gago, numa decisão que o magistrado do MºPº jubilado António Cluny já criticou, do modo habitual: declarando tal atitude inédita, declarando não compreender as razões da PGR para tal e subentendendo que por si não haveria qualquer impedimento à participação dos magistrados do MºPº no sacrifício ritual anunciado. Sintomático e em consonância com posições públicas recentes sobre temáticas paralelas.
Lucília Gago entendeu que este não era o momento adequado à discussão serena de tal temática. E não é. Por isso andou bem.
Público de hoje:
Publicado por josé 14:40:00 0 comentários
