duas notas sobre o BCP...

A primeira, para registar que o grupinho que lubrificou a meteórica viabilização do Casino de Lisboa, nos finados do consulado do dr. Lopes está em peso, atrás, ao lado e em cima da listita de Santos Ferreira. Algo que o actual líder parlamentar laranja se deve ter esquecido de dizer ao Dr. Menezes. A segunda, para registar a ida à luta de Miguel Cadilhe, o tal que Menezes queria na CGD. Aprecie-se ou não particularmente o estilo, e sobretudo a pose, Cadilhe - demonstra coragem e ousadia. Keep watching...

Publicado por Manuel 19:27:00 5 comentários  



Observatório 2008: última chamada para John Edwards

O ex-senador pela Carolina do Norte, e candidato a Vice-Presidente em 2004, esteve sempre em terceiro lugar na corrida dos democratas, mas mantém uma última esperança de continuar a sonhar com a nomeação: ganhar o Iowa. E a verdade é que sondagem publicada hoje no Mason-Dixon coloca-o, ainda que à pele, no primeiro lugar, com mais um ponto do que Hillary e mais dois do que Obama...

Publicado por André 19:02:00 0 comentários  



Contagem decrescente para o Iowa: Romney e Edwards «sprintam»

A quatro dias do «caucus» do Iowa...

DEMOCRATAS
-- John Edwards 24
-- Hillary Clinton 23
-- Barack Obama 22

REPUBLICANOS
-- Mitt Romney 27
-- Mike Huckabee 23
-- Fred Thompson 14
-- John McCain 13
-- Rudy Giuliani 5
-- Ron Paul 5
(fonte: Maxon-Dixon, dados recolhidos entre 26 e 28 de Dezembro)

Publicado por André 18:52:00 1 comentários  



Os cronistas- de jornal e de blog

Comecemos pela primeira frase: “ Os blogs, a blogosfera, são um facto cultural novo nos últimos cinco anos.” – Pacheco Pereira, hoje no Público, sobre os blogs.

Facto cultural novo? Talvez. Tanto como outros “factos culturais”, derivados da chamada Web 2.0.

A revista americana Time, em finais do ano passado, escolheu para personalidade do ano, “you”, nós que vemos, ouvimos e lemos. Na primeira página, um papel espelhado, mostrava a “pessoa do ano”, no caso, aquela que virtualmente se reflectia.

A revista, mostrava a importância de cada um dos utilizadores das tecnologias, que usam o You Tube para trocar imagens; os blogs para trocar opiniões e sítios diversos para trocar mensagens pessoais, para além dos lugares de busca rápida de informação e conhecimento.

Reduzir este fenómeno aos blogs, centrando a atenção em meia dúzia deles, desta vez sem os nomear, caseiros e de produção nacional, onde se comentam factos, repercutem notícias, formulam teorias ou produzem opiniões, é, em si mesmo, também pobre.

No meio do artigo, Pacheco Pereira, esvazia a sua própria crónica, ao escrever que “ainda é cedo para medir o papel dos blogs em Portugal enquanto consumo cultural e mediático, como fonte quase única de conhecimentos “dinâmicos”, envolventes, para as gerações que se estão a educar mais fora da escola do que dentro dela.”

A Time do ano passado, discorria de modo positivo sobre esta novidade, cujo reflexo imediato é o aparente alargamento da comunidade que vai eliminando o papel da mediação informativa, das agências de notícias, dos jornais, rádio e tv, através do relacionamento directo, pessoa a pessoa, que a Rede 2.0 potencia.

Pacheco Pereira, com um ano de atraso, prefere ainda glosar sobre a pobreza do discurso blogosférico, apontando alguns defeitos, patentes nos blogs caseiros: a ligeireza na opinião, sustentada com palpites avulsos sem consistência de maior que não a mera impressão e ainda o amiguismo clubístico que se gera com a interacção de alguns blogs e os seus animadores internos. Pelo menos, desta vez, evitou alguma ( nem toda, afinal) da sua diabolização recorrente, dos blogs maledicentes, dos boateiros, dos anónimos etc etc., um discurso que repetiu por várias vezes, numa catilinária pouco inteligente.

Como se isso fosse o calcanhar de Aquiles dos blogs! Como se a mediocridade, a ignorância, a obscenidade ou a hostilização pessoal, de categoria ou de grupo, fossem por si mesmas, suficientes para neutralizar o potencial de diferenciação e aproximação a uma realidade que nos escapa quando observada pelos media do costume e tradição.

Esta aparente fraqueza dos blogs, afinal, poderá ser a sua força maior. Mesmo nos blogs caseiros e de equipa.

Não adianta muito teorizar sobre os blogs, a cultura bloguística ou a idiossincrasia do blogger lusitano. O que interessa nos blogs, nacionais ou estrangeiros, é o seu conteúdo, e o que ele acrescenta ao que se pode saber de outro modo e feitio.

Tal como há jornais que se dedicam a recompilar textos e artigos de outras publicações ( Courier International, por exemplo, até com tradução portuguesa), também uma boa parte dos blogs se dedica a publicitar, glosar e comentar notícias recolhidas algures, com destaque para os jornais, agora quase todos online e com notícias frescas em cima da hora. Os blogs de âmbito social, parasitam na sua maioria, as notícias que se publicam noutros lados. E isso é bom, porque permite o contacto directo e imediato com certas realidades e a apreciação também imediata dos acontecimentos, pelos seus intervenientes ou espectadores e por vezes dos seus destinatários ( legislação diversa que afecta diversos grupos ou categorias de pessoas, por exemplo).

O exercício de opinião, mais ou menos livre e em alguns casos- raros, e pouco estimulados , diga-se- simplesmente libertários, em termos de valor intrínseco, para mim, não se distingue em nada do exercício opinativo na imprensa, a não ser num aspecto nada despiciendo: o panorama é infinitamente mais rico e variado nos blogs, permitindo uma escolha do pontos de vista que por vezes, nem se podem ler noutro lado.

A opinião crítica, mesmo acerada, perpassa muitas vezes pelos jornais ( por exemplo na crónica de MST, hoje no Expresso), de modo elíptico e sem direcção ao fulcro das questões glosadas. Nos blogs mais apreciados, pelo contrário, é esse fulcro o alvo imediato da escrita, com possibilidade de reescrita, comentada logo a seguir por outros interessados em manifestar opinião.

A ideia que o exercício opinativo se funda muitas vezes em “impressões fluidas” que servem para formar “convicções maciças”, é plenamente verdadeira, mas válida em todos os campos e modos de comunicar, seja na imprensa, tv, rádio ou blogs.

Assim, o que resta para se aquilatar a qualidade de escrita opinativa? A inteligência e interesse do próprio leitor, nada mais.

É neste campo escorregadio que os cronistas conhecidos e que vivem do exercício opinativo, pago por jornais com interesse nisso, podem sentir o chão da influência, a fugir debaixo dos pés. Frequentemente, nota-se que a qualidade de opinião de quem escreve à peça, semanal ou esporadicamente, é de fraca qualidade, em comparação com outras que se podem ler de graça e muitas vezes por graça.

A autoridade opinativa em diversos assuntos, reveste-se cada vez mais de exigências que sempre deveriam ter sido obrigatórias, para um módico de credibilidade pública: conhecimento de causa, do que se fala ou escreve. Quem escreve sobre Justiça, por exemplo, deve pelo menos saber o básico e fundamental da nossa legislação, para não falar já da organização e modelos; sabedoria suficiente para formular opiniões fundamentadas, reconhecida pela experiência em certo domínio do conhecimento ou em áreas de actividade. Escrever sobre política em geral, parece ser campo aberto a todos e mais alguns, mas escrever sobre educação, já será um pouco mais restrito e exigente ; modo de escrita agradável ou pelo menos legível ( há crónicas de Saldanha Sanches, por exemplo, que são incompreensíveis, por defeito de escrita) e por fim, vontade de comunicar algo que pareça interessante ou pelo menos permita discussão.

O exercício opinativo nos jornais, reveste uma característica generalizada que não se distingue do exercício opinativo noutro lado qualquer: os crónicos do costume, escrevem sobre tudo e mais um par de botas. Estão habituados ao palpite fácil e corrente e fazem-no já sem qualquer rebuço e porventura à espera do retorno opinativo de quem os lê.

A inflação de cronistas de página ou de coluna, tem sido uma verdadeira praga, que infesta os jornais dos últimos anos. Poucos se podem ler com verdadeiro proveito e poucos merecem o lugar onde escrevem. A sabedoria de cronista, dantes, espelhava-se numa forma de escrita agradável a quem lia, independentemente do motivo de fundo, mero pretexto, muitas vezes, para o exercício estilístico.

Ainda temos disso, hoje em dia, nas letras de um Ferreira Fernandes, de um Manuel Pina ou até mesmo nas de um Vasco Pulido Valente. Dantes tínhamos mais, mas foram desaparecendo.

Agora, no entanto, em vez da beleza estilística da forma, temos alguns cronistas de jornal, com destaque naturalmente para um Pacheco Pereira ou para um Sousa Tavares, a assumirem-se como entendidos nas mais diversas matérias que notoriamente não dominam e por isso, emitindo opiniões que têm a validade de outras produzidas por anónimos. Com a desvantagem da carga opinativa, desprovida da beleza formal da letra do texto.

Se algo mostra a nossa pobreza intelectual, não são os blogs quem o demonstra, mas sim os jornais, com crónicas deste tipo, num discurso repetido, de matriz politicamente partidarizada, sem surpresas nas ideias ou palpites, num serviço de causa própria.

Quem se der ao cuidado de ler qualquer jornal estrangeiro de créditos firmados, percebe logo a diferença e nota logo onde reside a verdadeira probreza.

Não é, por isso, nos blogs. E ainda bem.

Publicado por josé 19:45:00 5 comentários  



A maledicência dos cronistas

"Reúnem-se, então, as seguintes personalidades de eleição: o comendador Berardo, o presidente de uma empresa pública com participação no BCP e ele próprio ex-ministro de um governo PSD e da confiança pessoal de Sócrates, mais, ao que consta, alguém em representação do doutor “honoris causa” Stanley Ho – a quem tantos socialistas tanto devem e vice-versa. E, entre todos, congeminam um “take-over” sobre a administração do BCP, com o “agréement” do dr. Fernando Ulrich, do BPI. E olhando para o panorama perturbante a que se tinha chegado, a juntar ao súbito despertar do dr. Vítor Constâncio, acharam todos avisado entregar o BCP ao PS. Para que não restassem dúvidas das suas boas intenções, até concordaram em que a vice-presidência fosse entregue ao sr. Armando Vara ( que também, usa “dr”)- esse expoente político e bancário que o país inteiro conhece e respeita.”

Quem escreveu isto, foi Miguel Sousa Tavares, na crónica do Expresso de hoje.
MST, o mesmo que se queixou em tempos, de ser maltratado pelos maledicentes dos blogs que o atingem na sua consideração elevada, de escritor de romances históricos, tão bem analisados por certos críticos, desta vez, não esconde em palavras de eufemismo semiótico, o que lhe vai intimamente na verrina.

Assim, em algumas palavrinhas apenas, traça o retrato da nossa desgraça maior enquanto país e projecto político-social.
No entanto, revela também a inconsequência do seu discurso que fica por aqui, pelas palavrinhas que não se repetem noutras circunstâncias que denotam os mesmos fenómenos, com as mesmíssimas causas. Revela ainda a incapacidade de ligar estas coisas que afinal redundam nesse fenómeno maior que é a incultura, a impreparação técnica, a falta de conhecimento de uma imensa maioria- a mesma que lhe compra os livros..

Em primeiro lugar, o cronista MST revela a falta de vergonha do actual PS, em tomar descaradamente conta de um banco privado, sem qualquer pudor especial, nem consideração por um mercado, aliás inexistente ( et pour cause) ; depois, escreve sobre a corrupção insinuada e mesmo declarada em semiose, entre esse mesmo PS actual e que todos conhecem e certos personagens da China, indicando nomes como Stanley Ho ( “ a quem tantos socialistas tanto devem e vice-versa”); por fim, a explicação plana de um sistema de ensino superior, de uma ética política e pessoal, com um retrato de certos indivíduos alcandorados ao poder político, armados em pequenos régulos de um sistema de partidos que assim o permite ou até impõe.

Por arrasto com a consideração devida a Vara, vem também, inevitavelmente, o fenómeno da licenciatura de José Sócrates. Numa pequena expressão, todo um panorama de hipocrisia: “ sr. Armando Vara ( que também usa ´dr`)", é a prova de que afinal, MST percebeu muito bem o fenómeno Independente e as licenciaturas quase por correspondência de figuras importantes do panorama político-social.
Foi pena não ter escrito com a mesma clareza, isso mesmo, quando o assunto era notícia…

Publicado por josé 11:34:00 6 comentários  



Observatório 2008: Romney reaproxima-se de Huckabee

Publicado por André 19:54:00 0 comentários  



Observatório 2008: Obama recupera o Iowa -- será este o seu momento?

Publicado por André 19:51:00 0 comentários  



Observatório 2008: a seis dias do Iowa

O caucus do Iowa é já a 3 de Janeiro, quinta-feira.

A Grande Loja começa, hoje, a contagem decrescente para a primeira prova de fogo da corrida americana para 2008:

IOWA

Democratas
-- Obama 30
-- Hillary 29
-- Edwards 28

Republicanos
-- Huckabee 29
-- Romney 27
-- Thompson 15
-- McCain 14
-- Giuliani 4

(fonte: Strategic Vision, dados recolhidos entre 26 e 27 de Dezembro)

Até ao caucus do Iowa, haverá números actualizados diariamente

Publicado por André 19:44:00 0 comentários  



José Almada, outra vez.


No início do mês, coloquei aqui uma menção a um dos maiores discos da música popular portuguesa de sempre: O LP Homenagem, de José Almada. Publicado em 1970, o disco nunca mais foi reeditado, podendo no entanto ser ouvido em mp3, neste lugar selecto.
Agora, o mais interessante:

Por causa da publicação, nestoutro lugar selecto, de comentários acerca da versão musicada do poema de José Gomes Ferreira, Ó Pastor que choras, por José Almada naquele LP, um dos filhos do cantor, comentou no blog, tal como o fez no do rato.
Ficamos a saber que José Almada vive em Ovar e que continua interessado na música. Mas...não encontra interessados em gravá-la e vendê-la.

Por mim, contentava-me com o interesse dos media em geral, nessa figura cimeira da música popular portuguesa. E fico muito satisfeito em ter contribuído de algum modo, para se recordar o nome e a música que, repito, no meu modesto entender, é das melhores da nossa música popular, todos os géneros confundidos.

Publicado por josé 23:56:00 18 comentários  



O mundo está perigoso


Esqueçam o Afeganistão ou, mesmo, o Iraque: a chave para se perceber a evolução do terrorismo e da situação internacional vai estar, cada vez mais, no Paquistão.

Já havia sinais claros disso, mas o assassinato, hoje, da ex-primeira-ministra, e candidata presidencial, Benazhir Bhutto tirou todas as dúvidas.

Com o petróleo quase nos 100 dólares, a instabilidade no Paquistão e no Médio Oriente e as previsões da Federal Reserve e do Banco Central Europeu de que nos esperam meses ainda mais apertados nos mercados financeiros, há nuvens negras a pairar sobre 2008...

Publicado por André 20:22:00 2 comentários  



A centralização dos interesses

Rosado Fernandes, em entrevista ao O Diabo, o único jornal português contra a corrente do unanimisno de bloco central e que acolhe opiniões e notícias contra o situacionismo vigente, diz coisas interessantes.

Rosado Fernandes, é um cosmopolita como Eça o foi. Português de gema, conservador, resistiu ao internacionalismo proletário do PCP, trabalhou a terra, ligou-se à terra portuguesa e com mais de 70 anos, continua lúcido, numa simplicidade desarmante. O seu livro de memórias, publicado em 2006, chama-se Memórias de um rústico erudito ( livros Cotovia e de autor, 2006)

Na entrevista ao Diabo, diz assim, sobre a corrupção, o tráfico de influências, o nepotismo e outros favorecimentos generalizados e publicamente reconhecidos como impunes:

Não me parece que possam ser os Governos os motores de qualquer alteração substancial, na medida em que escolhem exageradamente gente dos partidos sem olhar a competências, instalam familiares, por falta de educação, em lugares importantes, invocando a confiança de que deve dispor, e despendem os dinheiros públicos em carros luxuosos, refeições pagas com cartão de crédito do Estado, dispõem de polícia à porta, quando só alguns dos seus membros, em cargos de maior risco, deveriam ter essa protecção. Pagam com dinheiro público viagens não justificadas pela sua importância política em que atulham os aviões de amigos e dos chamados assessores.”

Sobre a anomia reinante nas instituições reguladoras e de controlo e supervisão ( por exemplo a PGR ou o Banco de Portugal):

“ Devido ao descuido intencional, para não ferir susceptibilidades de gente importante, tem-se fechado os olhos, “porque não é oportuno”, a muitos factos gritantes, como seja a riqueza acumulada, em lugares oficiais, em poucos anos, sem que haja uma herança, uma sorte grande, ou qualquer acontecimento que comprovadamente mostre que tanta fortuna de algum lado provém. O Bloco Central que podemos chamar de “Negócios” goza de uma impunidade total, como se viu pela última decisão política de recusar a investigação de fortunas acumuladas sem motivos óbvios. Ora “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm”, diz o povo e é verdade.”

Neste clima deletério que percorre o ambiente de take over do BCP, pelo Governo actual, por interpostos apaniguados de partido, estas palavras fazem todo o sentido e formulam a questão como deve ser colocada: quando acabará a promiscuidade entre determinados indivíduos dos partidos de bloco central, com os negócios que envolvem o Estado?

Um dos defensores da solução aparentemente inevitável que liga os actuais governantes e seus interesses de grupo- alguns inomináveis- é muito naturalmente, Vital Moreira, o apaniguado-mor dos interesseiros deste governo, centralizados numa retórica de esquerda, sempre apregoada para dar colorido psico-sociológico, aos permanentes movimentos de capitais, em favor dos mesmos de sempre: os interessados de todos os quadrantes.

Vital Moreira que se afirma sempre de esquerda, é actualmente e desde Março de 2006, vogal, “independente”, do Conselho Geral e de Supervisão, da EDP. Os outros vogais, tidos como independentes, são, respectivamente:

Presidente- António de Almeida. Vice-Presidente Alberto João Coraceiro de Castro Vogais António Francisco Barroso de Sousa Gomes; Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira; Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado; Eduardo de Almeida Catroga; José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi; Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro; Manuel Menéndez Menéndez; Mohamed Meziane; Vasco Maria Guimarães José de Mello; Vital Martins Moreira; Vítor Domingos Seabra Franco; Vítor Fernando da Conceição Gonçalves; Rui Pena (Presidente da Mesa da Assembleia Geral)

Nestes nomes se concentra de modo exemplar, toda a simbologia do Bloco Central de interesseiros. Há gente do PS, do PSD, do CDS e do antigo PCP que nunca abandonou a lógica de pensamento leninista, como é- hélas- o caso de Vital.

Destes nomes, quantos se falaram já, para integrarem a futura composição dos órgãos sociais do BCP? Tirando o facto óbvio de um dos vogais tidos como independentes, deste órgão social de uma das mais importantes empresas portuguesas, públicas, precisamente Carlos Jorge Santos Ferreira, ser também o candidato à presidência da Administração do BCP, temos por exemplo:

António de Almeida. Quem é? Não sei obrigatoriamente, como muitos portugueses não sabem, mas faz parte daquele naipe que convive bem com o poder central. Umbilicalmente ligado a Moçambique, escreveu um livro em 2006, com um título especioso: “Croniqueiros & Politiqueiros”. Uma das passagens reza assim: “Muitas vezes sou crítico relativamente às coisas que se passam no País, mas é apenas pela raiva de reconhecer que somos capazes de fazer melhor, tão capazes como os melhores, mas que nos deixamos arrastar por uma atitude de faz que anda mas não anda e que desagua na fatalidade, na descrença, na inveja, na calúnia, numa esperteza saloia que todos vêem, mas que fazem de conta que não percebem.

Alberto João Coraceiro de Castro? Alguém sabe, exactamente, quem é? Quem deve saber, é Paulo Teixeira Pinto, que o indicou para um cargo importante, na Administração do BCP- na altura em que ainda o podia fazer , em Julho do ano corrente.

António Francisco Barroso de Sousa Gomes? Este, vem de longe. Deputado socialista pelo círculo de Bragança…em 1976! Ministro da Habitação e Obras Públicas em 1978 ( PS), ministro do Plano logo a seguir e depois um sem número de cargos de relevo e consonante com o pedigree.

Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado? Em Setembro de 2005, foi designado como um dos membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). Também, curiosamente, membro designado de um Conselho Geral e de Supervisão do BCP ( em Julho de 2007) e da “board of directors”. Para acalentar o lado empresarial, é presidente da Assembleia Geral da Reditus. O que é a Reditus? Ah! É uma pequena empresa de outsourcing de serviços e soluções de engenharia e mobilidade, onde também trabalha o prof. Doutor Nogueira Leite. O Governo conhece, com toda a certeza…

Eduardo de Almeida Catroga. É preciso apresentação detalhada, para além do facto de ter sido indicado o seu nome para presidente da mesma CGD de onde agora sai o tal Santos Ferreira? Este, nem precisa de links.

José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi? Este, é da “privada”. É da comissão executiva do BES. Também prescinde de links.

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro? Vogal não executivo da AICEP, presidida por Basílio Horta. Nomeado por este governo, em Outubro de 2007, com efeitos a partir de Julho deste ano.

Manuel Menéndez Menéndez? Não sei quem é, mas temo saber, porque o Google sabe muito bem. Espanhol, claro.

Mohamed Meziane? Outro que prefiro apenas indicar o link.

Vasco Maria Guimarães José de Mello? Este, merece respeito. Descende de Carlos Magno. Como milhões de outros, aliás, embora anónimos. É presidente do grupo José de Mello. Da privada, portanto.

Vítor Domingos Seabra Franco? Este , é da Casa Pia. Perdão: do clube Atlético da Casa Pia. Director e especialista em revisão de contas, parece que também é professor no ISCTE. Candidato natural, neste governo, a uma série de cargos e comendas, porque tem o perfil exacto.

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves? Professor do ISEG, administrador da PT multimédia, é também presidente da Comissão de Auditoria da EDP.

Rui Pena? Um simples advogado, de um escritório que conta também com outros simples advogados, como por exemplo José Luís Arnaut, expoente do Euro e dos estádios de futebol deste país.

Esqueci-me de propósito, do último. É Vital Moreira. Tudo o que o mesmo possa escrever sobre BCP, regulações, modelos de governo dualista das ep´s, transparência, CGD, EDP e outras empresas monopolistas do Estado, vale o que vale. Em independência individual do poder político actual ou mesmo futuro, perante estas companhias e outras ainda ( Pina Moura por exemplo), vale menos que zero. Em termos de coerência com ideias passadas e ditas de “esquerda”, como ainda gosta de se anunciar, vale o mesmo que a hipocrisia.

Estes nomes e esta empresa- a EDP- são apenas um símbolo: o da organização do Estado Português para produzir e/ou distribuir, neste caso, um bem essencial: a energia. Outras há, com maior âmbito de promiscuidade e com ainda maior falta de vergonha, na separação do que é público, daquilo que é privado e com intuito exclusivamente lucrativo. A sua enumeração e elenco, levaria dias de compilação. Talvez que o trabalho de um certo especialista contratado pelo ministério da Educação, um tal J.Pedroso, fosse bem melhor aplicado do que no que andará a fazer,mas enfim.
O grau de náusea ao ler estas coisas e ao pesquisar isto, que revela o nível de oligarquia que se atingiu em Portugal, atinge o máximo de nojo, com certas hipocrisias que perpassam por discursos de eficiência económica, escritos em artigos de opinião e veiculados por certos jornais com nomes económicos.
Se isto revela o capitalismo português actual, podemos todos dar razão a Eça: isto é uma choldra! E que dura há tempo demais.

Diante destes nomes de uma excelência inaudita e de uma capacidade singular, um outro me ocorre: Bertoldt Brecht, o comunista anterior ao nazismo que escreveu um poema no qual glosava a infinita dificuldade de governar. "Como é difícil governar!", começava assim, para terminar a escrever que ...
"É só porque toda a gente é tão estúpida que há necessidade de alguns tão inteligentes.
Ou será que governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira
São coisas que custam a aprender?"

Publicado por josé 16:44:00 14 comentários  



uma tragédia como outra qualquer

Sem margem para equívocos os acontecimentos recentes no BCP representam a mais descarada intromissão do Estado na economia (privada) desde o PREC, em 1975. Nem mais, nem menos. Em bom português os accionistas do BCP estão pura e simplesmente a ser coagidos a aceitar um take over de uma certa clique (republicana e socialista) sob ameaça de verem os seus activos irem pelo cano abaixo. A prova ? Bom, em que recanto da galáxia é que já se viu o presidente, no pleno exercício dessas funções, de uma empresa, accionista de outra, (a CGD, accionista do BCP) fazer-se ao piso para subir a Presidente dessa ? Jamais, excepto num caso - quando convém ao accionista da primeira (o Estado/PS). Depois, bem depois, ou melhor antes há as performances oportunas de Victor Constâncio, e do Banco de Portugal, que só agora, e logo agora, viram motivo para sussurro, mais as pantominas de Joe Berardo, devidamente amplificadas pelo PGR, angélico e inocente (que vê motivos para inquérito nas 'performances' de Berardo, mas não vê nada de anormal em tudo o resto...) . Deixem a bruma passar, o BCP ter uma nova administração e vão ver que tudo, se vai esfumar. É essa premissa. Eles que cheguem lá, que ainda antes dos lugares estarem quentes todos os mal entendidos se dissolverão. Business as usual. Mal no filme, além do governo, que não hesitou em 'mover' as únicas peças (o duo dinâmico Vara/Santos Ferreira (e a ordem não é arbitrária...)) que inequivocamente mostram à exaustão a sua estratégia, Cavaco que se deixou envolver no lamaçal, Menezes ao reduzir tudo a uma questão de mercearia/deve e haver, entre o Bloco Central e a (auto)proclamada sociedade civil, a provar, mais uma vez, que com privatizações ou sem elas, não passa de um apêndice, que vive, pura e simplesmente, da caridade, e na órbita, deste. Só há uma coisa que ainda não é de todo óbvia - o papel do BES nisto tudo. Os Espíritos não dormem e sempre foram bons nas contas e no resto. Vamos pois ver se no sapatinho, nos próximos meses, não vem afinal o retalhar do BCP... Bem vistas as coisas, sempre foi um corpo estranho...

Adenda: às 00h10m, 27/12. Na SIC/Notícias ouve-se Fernando Ulrich do BCP a falar de documentos internos do BCP, que foram roubados e usados indevidamente (sic) como arma de arremesso, na guerra intestina no BCP. Felizmente o actual PGR, a CMVM, o Banco de Portugal, além de não lerem blogs, também não vêem televisão, e amanhã não vão ler os jornais. Também na SIC/Notícias fica-se a saber que Dias Loureiro, esse mesmo, é um nome falado (!) para liderar a CGD. Oh well...

Publicado por Manuel 18:26:00 3 comentários  



O pessoal ri-se. "Double proud"

Publicado por Carlos 18:13:00 6 comentários  



Aires, o presbítero

A Missa do Galo, na noite de Consoada, ainda é uma tradição em certas vilas e aldeias de Portugal. Em Alijó, ainda é assim que se festeja o aniversário do nascimento do menino Jesus. No fim da missa, o menino em efígie de presépio, é dado a beijar aos crentes, num ritual simbólico que acalenta a tradição.

O padre António Aires, depois da consoada da passada segunda-feira e a caminho dos respectivos preparos para mais uma missa do Galo, não cuidou em precatar-se para outras surpresas que não as dos paramentos em dia de festa litúrgica.

Mas foi precisamente no caminho para Alijó, que lhe surgiu ao caminho uma espera inusitada, em modos rocambolescos.

Em plena noite de Paz, um grupo de encapuçados, no meio da serra do Vilarelho, apeou-o do carro que conduzia, levou-o para um ermo do lugar e sovou-o, como num romance camiliano.

Qual o pecado do padre Aires, para este castigo corporal, ministrado em modo de vendetta?

Cherchez la femme, como aconselhariam os franceses?

Na dúvida, o melhor será reler O Crime do padre Amaro, o primeiro de Eça de Queirós.

Publicado por josé 14:54:00 4 comentários  



Feliz Natal e um 2008 com mais esperança

Publicado por André 01:45:00 2 comentários  



Um pouco mais de pudor não ficava nada mal

Vital Moreira, anda muito preocupado com o problema do BCP e com os seus pobres accionistas, por causa da alienação da participação que este banco - privado, note-se bem- tinha na empresa monopolista de Estado, EDP. É sumamente enternecedora, a menção às falhas regulatórias, das entidades zeladoras, por causa deste assunto tão candente para a preocupação do zelador... da EDP.

Vital Moreira, como devem saber, é membro do Conselho Geral e de Supervisão desta empresa energética portuguesa, desde 2006. Aí ficará, pelo menos até 2008. Este órgão social da EDP, tem um papel importante na fiscalização do seu funcionamento.

Por exemplo, que acha Vital Moreira dos vencimentos do pessoal que administra a empresa e outras adjacentes, como a REN? Segundo elementos recolhidos por aqui, em 2006, era assim:

1 Presidente (José Penedos)
4 Vogais (Vítor Baptista, Aníbal Santos, Henrique Gomes e Soares de Pinho)
Remunerações (anuais) do Presidente :
"Venc.base" 272 658
Plano comp. de reforma 45 443
Subs.alimentação 2 238
Desp.representação 8 529
Total geral = 328 868 (Euros)
Média mensal = 27 405 (Euros) «» 5 495 contos !
Remunerações (anuais ) de cada um dos 4 Vogais):
"Venc.base" 172 205
Plano comp.de reforma 28 701
Subs.alimentação 2 238
Desp.representação 8 529
Total geral = 211 673 (Euros)

Mais ainda:
Quanto ganha Vital Moreira, - se é que ganha- pelo cargo social que exerce? É que não há qualquer referência a vencimentos concretos, no sítio da EDP, no que se refere a estes indivíduos... E devia, não acham?

Nota: tinha escrito aqui que Santana Lopes, fora contratado em 2006, como assessor jurídico, por Mexia, e a ganhar 10 mil euros por mês. Não é verdade, segundo indica o comentador Gabriel. No entanto, a informação circula na Rede, livremente, o que só pode constituir um caso de ofensa à honra de, pelo menos, duas pessoas. Não percebo como é que alguém, depois de se saber que uma informação destas, é falsa, continua a manter nos sítios aquilo que escreveu.
Pela minha parte peço desculpa aos visados, pela reprodução desta falsidade, durante uns bons minutos.
E não me importaria nada de pedir desculpa pelo resto se tal se revelasse falso, também. Até preferia, porque o intuito não é ofender, mas ripostar a quem usa o espaço da Rede para propaganda política, divulgação de ideias de combate político éticamente sui generis e enviesamento de opiniões para levar água ao moinho do poder.

Publicado por josé 22:33:00 9 comentários  



A soberania

Eurico Reis, membro de uma "Associação de Juízes pela Cidadania", encontra-se na SIC-Notícias no jornal das 22h , a falar sobre coisas.

Algumas pérolas ficam aqui, ipsis verbis, entre as várias menções aos "freios e contrapesos".

Sobre a declaração de inconstitucionalidade da "proposta de lei do Governo sobre o regime de vínculos, carreiras e remunerações na Função Pública", conhecida hoje:

"Agora o P.R: vai vetar a lei, com base no acordão do T.C."

Sobre a política geral e cultura particular:

"A 1ª República não teve nada de democrático".

Sobre o modo de produção legislativo:

" Há regras para produzir leis. Tais como se produzem automóveis, também se produzem leis".

"A democracia não é um dado adquirido. É um combate diário. Os outros órgãos de soberania deverão começar a ter a percepção de que os juízes devem ser tratados como órgãos de soberania".

O único comentário que se me oferece acrescentar é este: a SIC-Notícias, não conhece mais nenhum juiz, para falar na tv?

Pode ser um outro qualquer, mas poupem este senhor juiz, "órgão de soberania" com a soberania sempre presente nas declarações. É soberania a mais, para o gosto comum.

Publicado por josé 22:18:00 0 comentários  



privacidade ?



X é uma menor vítima de abuso sexual algures em Portugal continental, Y uma profissional da área clínica algures em Portugal continental, e que acompanhou X. As agruras de X chegaram à justiça, envolvendo colateralmente Y. Chegaram a um tribunal de primeira Instância, e daí passaram à Relação. Até aqui nada de novo. O que já espanta (!) é que chegaram à net, onde se pode ler - algures num site do Estado - o teor integral de um Acórdão da Relação recente, com o nome da menor, da clínica, morada e local de trabalho, etecetera e tal. É triste e lamentável. Tanta coisa para proteger os segredos (e as escutas) de quem pode, e tanto desleixo para com quem realmente precisa...

Como nota final, registo apenas que este postal não tem destinatários - todos os possíveis, encontram-se muito ocupados, e babados, a olharem-se a si próprios ao espelho...

Publicado por Manuel 18:17:00 1 comentários  



Observatório 2008: Huckabee, o novo favorito do campo republicano, responde a Meredith Vieira

Publicado por André 18:21:00 0 comentários  



Observatório 2008: Obama com Natal feliz, agora que lidera o Iowa

Publicado por André 18:17:00 1 comentários  



Os pathos do milieu

O artigo de Saldanha Sanches, no Expresso, publicado agora no blog Sorumbático, acompanhado da prestação, no mesmo sentido, e na SIC-Notícias, ontem no Jornal apresentado por Mário Crespo, suscita várias questões e um remate final, pouco lisongeiro, mas necessário. No mesmo sentido, aliás, já se tinha pronunciado Pacheco Pereira, escrevendo sobre o “milieu”, no Porto.

S.Sanches, na sua prosa semioticamente encriptada, diz, em suma, que a proliferação da criminalidade de tipo mafioso, carece de um terreno fértil para se desenvolver e precisa de apoios sustentados em três pilares: o político, o policial e o judicial. Entende Saldanha Sanches que no Porto, já existem esses três pilares da sabedoria mafiosa, o que levanta sérias preocupações de cariz sociológico, se assim suceder.

Os gangs da Ribeira e do Porto em geral, têm apoio político por procuração, encapotado em grupúsculo ou facção? É isso que pretende dizer, Saldanha Sanches?

Não me parece nada, pelo que nos é dado ver, através das notícias diárias e correntes, acerca dos meios onde viceja esta criminalidade de discoteca, ginásio e bar nocturno.

Na Sicília, a mafia de Michelle Greco, Riina e Provenzano, contava com o apoio político encapotado da Democracia Cristã, por um singelo e prosaico motivo: votos, nas eleições. Foi assim que a DC se aguentou no poder durante 40 anos.

No Porto, há algum movimento, partido ou facção política que precise destes assassinos? Não parece nada evidente. Haverá algum indício seguro de tal ocorrer? Também não estou a ver. Logo, poderemos escrever que falha, esse primeiro pilar.

O segundo, na vertente policial, já apresenta alguma verosimilhança, se acreditarmos em notícias que mostram a actividade de agentes das forças policiais, mormente da PSP metropolitana, em actividade de segurança e em convívio ameno e caloroso, na noite das folgas. A explicação? Perguntem a um certo “guarda Abel”, já reformado certamente, porque o hábito neste caso pode fazer o monge e já vem de longe.

Para mais, escreve-se recentemente que pode haver cumplicidades mafiosas de tipo silencioso, entre os próprios agentes da Judiciária local., do Porto, o que constitui um grave labéu numa polícia que se pretende profissional e isenta de lama mafiosa. O indício mais forte? A evidência de constantes violações de segredo de justiça, com fugas para os jornais, legalmente inadmissíveis, sempre impunes e sendo a mais expressiva e grave a que levou à ajuda de um suspeito no Apito Dourado: Pinto da Costa, himself. Neste caso concreto, a informação antecipada, teria mesmo partido de altos quadros de autoridades policiais, o que só agrava e concede crédito e plausibilidade, à hipótese avançada por Saldanha Sanches.

Neste aspecto, as suspeitas publicamente referidas, são um acrescento importante ao fenómeno que é preciso analisar: a eventual corrupção policial. Que parece existir, será bem real e de combate evidentemente prioritário.

Agora, a parte mais delicada e de contorno mais difícil de definir: o pilar judicial. Na Sicília dos anos oitenta, havia magistrados impolutos e outros mais flexíveis ao senso comum da terra: a mafia não existia então publicamente. Como entidade hierarquizada, com chefes e executantes, como se veio a saber mais tarde, através de revelações concretas de arrependidos, era denegada a sua existência por sumidades sociológicas.

Saldanha Sanches refere o italiano “mata-sentenças”. É preciso explicar quem era este recatado juiz ( desembargador), chamado Corrado Carnevale: um exímio lidador do processo penal e um virtuoso da escrita do Direito aplicado e que se dedicava até aos anos noventa a desconstruir pedra por pedra o edifício acusativo erigido pela polícia e ministério público, contra os mafiosos.

Foram tantas e tão graves as anulações de prova e julgamento que as suspeitas avolumaram-se, tomaram corpo e os processos de inquérito surgiram, embora tenham dado em nada, porque, lá como cá, investigar um juiz, principalmente em matérias de foro restrito como é o jurisdicional, é tarefa impossível. Carnevale saiu sempre por cima e impune de todas as acusações de ligações afectivas à mafia. Tal como Giulio Andreotti, il divino belzebbu. Eppure…

No Porto, o problema que se coloca, aos magistrados que investigam e lidam com estas situações que envolvem actividades tipicamente mafiosas, ligadas a “racket”, a extorsão, ao pizzo, é a destrinça entre os praticantes da modalidade em regime de free-lancer e aqueles organizados em grupo.

Parece já não existir qualquer dúvida que há grupos, no Porto, de dia e de noite, que vivem desta actividade a que eventualmente associam outras de cariz menos aceitável socialmente: tráfico de droga e de mulheres para a prostituição do alterne, tanto nas tascas rascas como nas de luxo e em modalidade de chamada.

Estes grupos, numa cidade pequena, fatalmente, ligam-se a modalidades de acção estrepitosa: o futebol profissional e a prática de desporto individual para cultura física, são as mais espectaculares e apetecidas. No futebol, será inevitável que se liguem a quem tem valor intrínseco e profissional. No caso, o FCP e outros também. A adrenalina socialmente repartida em manifestações de grupo, alcança a sua maior pujança, nos gritos de adeptos enquadrados por bandeiras e slogans, em ondulações vitoriosas contra o adversário do sul ou de outro lado qualquer.

A vibração colectiva, atinge o paroxismo, quando ao grupo se juntam groupies, e mais ainda quando a principal delas, é a parceira do presidente do clube. É o apogeu da simbiose que se operou entre as claques e os grupos organizados nos bairros, aderentes naturais do clubismo regional. Foi aqui, nesta junção que se verificou o fenómeno incontornável que hoje se depara com contornos de mafiosidade. A destrinça entre o legalmente admissível e o intolerável comportamento criminoso, desvaneceu-se.

A imagem televisiva e em directo, dos líderes dos grupos suspeitos de práticas mafiosas, em ostentação de força privada, enfrentando directamente a força pública do Estado, a protegerem o dirigente do clube mais afamado e querido da cidade, declinou para sempre a respeitabilidade que este alguma vez poderia ter alcançado, neste contexto. Definitivamente, Pinto da Costa, é suspeito de conluio táctico com estas claques, no mínimo, ao aceitar a sua protecção perante o Estado.

O advento da prática importada das claques de futebol, um problema europeu e mais especificamente inglês, nos anos oitenta, criou nas maiores cidades portuguesas, uma praga de adeptos fanáticos com nomes guerreiros e míticos, voltados para as palavras de ordem e comportamento de grupo devidamente execrado pelos bem-pensantes cronistas e afins, que não suportam a atitude grunhística que aqueles garbosamente ostentam, em campo e fora dele.

A sofreguidão das vitórias, acompanhada pelo efectivo sucesso desportivo acelerado e acirrado pelos dirigentes, com destaque para o líder natural de há vinte anos a esta parte,- Pinto da Costa e seus acólitos de clube, - trouxe, com uma primeira vitória na Liga dos maiores da Europa, o retorno ao belíssimo slogan, até os comemos, carago!”

É esse o espírito prevalecente. Se for preciso, para o sucesso das vitórias a qualquer preço, até se come a honra seja de quem for, mormente a dos árbitros. O dinheiro passou a ser muito, nas offshores dos intermediários e agentes desportivos, chegados ao topo em meia dúzia de anos, vindos do nada financeiro.

Daqui nasceu o famigerado Apito Dourado, depois de denúncias constantes dos perdedores e sofredores de sempre. A investigação, reduziu-se ao fenómeno desportivamente visível, com escutas que revelaram o invisível: a associação à embriaguês desportiva de muitos adeptos, incluindo profissionais da cidade, em diversas, áreas, incluindo naturalmente a judicial, policial, empresarial e política.

Nesta última vertente, foi admirável, notável e agora claramente positivo, o afastamento da Câmara Municipal do Porto, dos clube de futebol local, operada pelo actual autarca, Rui Rio. Como agora se comprova, amplamente.

No entanto, noutro nível mais subtil e permeável a naturais permutas de cargos, lugares de responsabilidade e amabilidades, gerou-se uma promiscuidade entre os clubes locais, os dirigentes regionais nomeados por influência da estrutura entretanto criada e até os nacionais, todos ligados ao futebol, como modalidade competitiva na Liga dos Campeões, Uefa e Liga Nacional.

Há alguns lugares disponíveis para ocupar em cargos directivos de comissões de arbitragens, estruturas administrativas das ligas dos clubes e das associações regionais e nacionais. Cargos electivos ou de nomeação livre e de influência pessoal e que trazem benefícios indirectos a ligações directas.

O recrutamento destes dirigentes e agentes, fez-se nos meios habituais: os aficionados pelo desporto-rei, de bancada ou balneário. Entre estes, alguém se lembrou de recrutar colaboradores nas camadas sociais de prestígio e entre estas, fatalmente, aparecem os magistrados, juízes e do ministério público. Sinal de ancestralidade nebulosa e penacho em riste.

Alguns, há anos que ocupam, em part-time e sem remuneração em espécie, as cadeiras das associações que lhes permitem viajar muitas vezes, para os mais diversos lugares da Europa e do mundo, sempre que o futebol se apresenta em campo. Há alguns maduros nesses cargos que se dignam já escolher aonde ir e quando ir.

Esta promiscuidade entre profissões que deveriam aparentar algum recato estanque, passou à situação de normalidade com uma simples pergunta retórica: “ que mal tem?”.

Nenhum, de facto. Nenhum. Só agora, porém, é que se começa a ver a inconveniência que já era evidente para quem colocava reservas e que nunca foi escolho para quem era escolhido.

É este o pathos do milieu de que fala Pacheco Pereira, e que Saldanha Sanches, indubitavelmente secunda e glosa. Um meio em que se misturam conhecimentos, amizades, afinidades e inevitáveis reticências práticas, na hora de cortar a Direito. Um meio que participa numa actividade com excrescências criminosas, socialmente insuportáveis, ainda que desligadas do lado sério do negócio. Um meio de misturas perigosas e sem fronteiras visíveis em certas alturas, como foi a dos acontecimentos que levaram à detenção de alguns dirigentes desportivos do Porto, no momento mais quente do Apito Dourado.

Nessa altura e agora, derivada de um senso comum genericamente aceite, deveria ter sobrelevado, o velho aforismo, esquecido, de que à mulher de César não basta ser séria.

É este, por isso, o problema do terceiro pilar apontado por Saldanha Sanches: desligar-se rapida e totalmente de todas as actividades paralelas à função principal de magistrado. Futebol, sim, mas na bancada e a pagar bilhete, como todos os outros.

Por outro lado, a figura de Saldanha Sanches a escrever e perorar sobre este tema moralizante, é mesmo uma fraca figura. Toda a gente se lembra de ainda há muito pouco tempo, terem aparecido revelações de uma promiscuidade mais insidiosa e até mais perigosa socialmente do que a do milieu do Porto. Falo, evidentemente, do papel activo que Saldanha Sanches assumiu, quando o processo Casa Pia desabou sobre o PS de Ferro Rodrigues. Isso, que agora se soube, deveria tê-lo calado por uns tempos. Longos. Mas estas coisas, são mesmo assim: olha para o que eu digo; não repares no que eu faço. Em termos de promiscuidades, claro está.

Publicado por josé 21:51:00 21 comentários  



Quelq'un ma dit...



A mais recente conquista do furacão Sarkozy: Carla Bruni.
Nada mau, senhor Presidente...

Publicado por André 14:51:00 2 comentários  



O passado presente

Irene Pimentel. A vencedora do Prémio Pessoa deste ano, concedido por um júri com nomes, assim-assim, ou assim-assado ( ver aqui), conversa com Mário Crespo na Sic- Notícias, agora mesmo, no momento em que escrevo.

Confesso que me tomei de curiosidade, quando vi um livro sobre a história da PIDE, do Estado Novo, de Salazar. Folheei, folheei e li algumas partes que me pareceram muito bem escritas, com referência directa a documentos. O livro é um documento, sobre um período e um aspecto importante do Estado Novo. Parece que reflecte uma versão da tese de doutoramento da autora, orientada por Fernando Rosas. Ao saber isto, desisti, por preconceito. Não gosto da historiografia portuguesa segundo Rosas. Ponto. Final.

Sobre Isabel Pimentel, a surpresa foi positiva, porque os livros ( aquele sobre a PIDE e um outro sobre o Movimento Nacional Feminino, numa edição cuidada e de grande qualidade gráfica), tratam assuntos do passado recente, de um modo apelativo e ligeiramente diferente do habitual, até agora.

Ainda assim, questiono abertamente a possibilidade de se fazer História contemporânea, portuguesa, tendo como background um passado esquerdista marcado.

A pergunta que deixo a quem já se pronunciou sobre o assunto e é conhecedor destas coisas, um certo MCR, do blog Incursões, é esta:

Um(a) esquerdista, militante, pode ser um(a) bom(a) Historiador(a)? Será capaz de se “isentar” suficientemente, para escrever com a requerida objectividade?

Duvido. E porque duvido fico à espera do autor, capaz da isenção suficiente para se tornar no Historiador necessário.

Em 1974, nos alvores da Revolução de Abril, a revista O Século Ilustrado, publicava uma série de reportagens assinadas por Viriato Dias (?!). Os textos, de algumas páginas, foram os primeiros a ser publicados (em Julho de 1974) sobre a polícia política do Estado Novo, precisamente o objecto de estudo da historiadora vencedora do prémio Pessoa.

No mesmo número apareciam as primeiras ( e quase únicas, porque não foram muitas as publicadas então) imagens dos responsáveis do regime de Marcelo Caetano, entretanto presos na Trafaria- o almirante Tenreiro; Casal Ribeiro, um deputado do regime; Silva Cunha, ministro do Interior e Moreira Batista, ministro da Informação. Todos fascistas, acabados e retintos, no texto do Século Ilustrado, de 13.7.1974. Aqui ficam as imagens ( basta clicar para aumentar as imagens e ler).

























Publicado por josé 21:46:00 1 comentários  



O sindicato da PJ

Depois da conferência de imprensa ( breve, muito breve) do director nacional da PJ, a propósito dos homicídios no Porto...

O problema é este:
A PJ tem competência para investigar este tipo de crimes. Uma competência exclusiva, como decorre da lei orgânica e da lei de investigação criminal.
O MP tem a competência exclusiva da acção penal e dirige os inquéritos onde estes casos são investigados e onde se exerce aquela competência de investigação policial.
Estes casos, estavam entregues ao DIAP do Porto e desde a semana que findou, a uma esquipa especial coordenada por uma procuradora nomeada expressamente para o efeito pelo PGR, Pinto Monteiro.
A pergunta que segue, então, é esta:

Como é que o MP dirige, na prática, seja o que for, se a PJ tem autonomia táctica e não depende da autoridade do MP, para sindicar o trabalho executado? Mais: como é que a polícia continua a actuar como se fosse a dona do Inquérito, publicamente desgarrada do MP que afinal o dirige?

Esta contradição que tendencialmente se agudizará nos dias mais próximos, vai permitir um esclarecimento do sistema de investigação criminal em Portugal? Não sei. Suponho que não, porque são os próprios directores da PJ, ambos magistrados do MP, quem dão continuidade a este tipo de equívocos.

A ASFIC da PJ, pela voz de Carlos Anjos, ultimamente assumido porta-voz da PJ, para os casos difíceis, comunicou internamente algo que hoje foi noticiado nos jornais: uma crítica em modo sindicaleiro, da opção legítima do PGR, de constituição de equipas de investigação. Fá-lo de um modo inadmissível num Estado de Direito. Mesmo que pudesse ter razão, falha a razão de fundo que reside no equilíbrio institucional dos organismos do Estado. À polícia, enquanto órgão de polícia criminal, dependente do MP, neste processo concreto, não compete sindicar as opções legítimas de um PGR, do modo como se fez, neste caso.

Mal ou bem, melhor ou pior, foram tomadas. A responsabilidade pelas mesmas cairá sempre em que as tomou.
Deixar à ASFIC, as despesas de crítica destas opções, é inverter papéis e esquecer que neste, como noutros casos, "cada macaco deve ficar no seu galho".

Querem criticar? Façam um blog e critiquem enquanto cidadãos. Como aqui e agora se faz.


Publicado por josé 18:10:00 7 comentários  



'se' - mais um boletim meteorológico.




Se ainda restar uma réstia de normalidade e bom senso, nesta amostra de País, amanhã a esta hora, Pinto Monteiro já não será Procurador Geral da República.

Publicado por Manuel 16:10:00 3 comentários  



Marinho e Pinto ataca de novo

O Bastonário Marinho e Pinto, em entrevista à revista Focus, alinha mais umas ideias da sua idiossincrática forma de exercer opinião em público.

Focus- Os casos mais emblemáticos, como o Casa Pia, o Apito Dourado e a Operação Furacão, como é que os encaixa nessa realidade?

Marinho e Pinto- O Apito Dourado é folclore. Isso não tem nada de relevante. A Operação Furacão morreu na areia, como se costuma dizer. Para se combater a verdadeira corrupção em Portugal não se pode, estou convencido, atacá-la a partir do poder judicial.

Focus- Porquê?

Marinho e Pinto- Porque não é possível. Pela sua natureza, pelo poder, por muitos factores. Para se combater a corrupção são necessárias medidas políticas tomadas pelo povo em eleições. Recusar as pessoas e eleger pessoas capazes de denunciar a corrupção. Como é possível nenhuma obra pública ser paga pelo preço pelo qual foi adjudicada?
Arranja-se sempre maneira de meter lá mais uns pauzinhos. Tem de haver uma profunda reforma judicial.

Comentário: estou plenamente de acordo na essência destas declarações. O poder judicial, não combate eficazmente a corrupção e esta anda ligada ao exercício do poder político.

Focus- Qual é o problema da Justiça?

Marinho e Pinto- Há muitos privilégios na justiça, alguns ainda herdados da Idade Média. Quem vai a um tribunal tem de se dirigir a um juiz comos e fosse um servo.

A única formação que parece que têm é no sentido de preservar o poder. A justiça não pode continuar a ser um acto de poder, mas antes domo um acto de pacificação.

Se uma pessoa do tempo do Marquês de Pombal viesse agora a Coimbra, ao Porto, a Lisboa, caía para o lado com as mudanças, com a evolução, dos edifícios, das roupas, televisões e telemóveis. Porém, se entrasse num tribunal sentir-se-ia à vontade, porque praticamente nada mudou. Até as fórmulas de tratamento: digníssimo, ilustríssimo, venerando…Tudo é superlativamente oco, balofo, sem sntido e sem pertinência com as necessidades das pessoas e desligado da realidade.

Comentário: Marinho e Pinto, tem, notoriamente, um problema pessoal e intransmissível, com uma certa autoridade que presencia nos tribunais, exercida pelos magistrados. E isso nota-se, no discurso recorrente e algo vazio de sentido preciso, para além do incómodo com o ritual e o aparato ( o que diria se fosse como na Inglaterra, com as perucas? Ou nos EUA, com os martelinhos? ) .

Ao dizer que quem vai a um tribunal tem de dirigir-se ao juiz como se fosse um servo, está a mostrar uma realidade difusa e perceptível nas salas de audiência em que o juiz é a autoridade máxima. É vulgar, em modo relativo, que haja vilões escondidos atrás de becas. Como os haverá, atrás de togas ou capas. Sempre que têm acesso ao pau da autoridade judiciária, sem controlo imediato, revelam-se em todo o esplendor.

Muitas pessoas têm experiências pessoais, de juízes que berram com arguidos, como se fossem pessoas abaixo de cão; com testemunhas que não percebem o que se lhes diz; com outros intervenientes de julgamento, com quem lidam como se fossem pessoal auxiliar; que destratam subtil ou mesmo grosseiramente advogados, perante os clientes destes; que exercem a autoridade de modo quase caceteiro, em posição soberana e em abuso de função que fica sempre impune.

Poucos são os advogados que se encrespam perante juízes ou magistrados autoritários e prepotentes, mesmo quando têm inteira razão de causa ou até quando são humilhados, o que não é raro acontecer. Isso, só lhes traria dissabores e desgraças desnecessárias. E os advogados vivem uma profissão liberal, com clientes que aparecem no escritório, por causa disto ou daquilo. Se souberem que o advogado é um contendor de arena com os juízes, pensam duas vezes antes de entrar…

Por outro lado, não é por acaso que uma boa parte dos juízes, reivindica sempre e constantemente a função de soberania como se a beca fosse um adereço natural da personalidade que nunca despem, porque se lhes colou à pele. Depois de alguns anos de profissão, os juízes, na sua generalidade, habituam-se aos ademanes dos advogados e à permanente bajulice de muitos, em exercício constante de amostra de dentadura pepsodente, sem sequer se darem conta da suprema hipocrisia que os anima, porque subjacente ao gesto, está naturalmente, uma esperança de decisão do pleito, a seu favor.

Nenhum advogado, se atreve normalmente, a contestar um juiz em directo, e muito menos em público, do mesmo modo que este o contesta a si, muitas vezes sem dó nem piedade. Ponto. Só um estúpido ou um destemperado sem tento no bestunto, o faria. E porquê? Ora, é muito simples de entender e qualquer causídico o aprende, logo no estágio: um juiz decide as causas que os advogados defendem. Muitas delas não têm recurso possível, o que contradiz o discurso daqueles juízes que asseveram que têm sempre um controlo externo “das partes”. Algumas delas, mesmo com recurso, dependem de uma fixação de matéria de facto apurada que condiciona em grande parte o desfecho da acção. Um juiz, faccioso, parcial, ou simplesmente desonesto, sabe muito bem o que fazer para tramar uma acção. E alguns, - que não haja qualquer dúvida acerca disto- fazem-no, sem qualquer pejo. Por isto ou por aquilo. E quem lhe sente os efeitos, mormente os advogados, sabe que foi tramado, sente a injustiça, mas nada pode fazer. Está trancado na possibilidade de recurso ou fechado na eventualidade de arguição.

Será este, o retrato da magistratura portuguesa? Não, é bom que se diga. Mas é o retrato preciso de alguns magistrados, também é preciso dizer. E quem já o experimentou na pele, sabe-o muito bem. Por isso, é escusado vir para aqui atestar honras e honestidades. Há de tudo e felizmente, haverá mais do que é bom do que o que não presta. Mas aqui e agora, só se fala do que não presta e não há meio de o erradicar.

É este, a meu ver, o sentido profundo das palavras de Marinho e Pinto e que apesar de corajosas, ficam aquém do que tem e deve ser dito.

Que solução para este problema? Nenhuma, a breve trecho. As inspecções judiciais não funcionam, neste nível, e vários exemplos poderia aqui apresentar, bem concretos e precisos e que prefiro não adiantar, pelo menos por agora. Até que um certo CPM venha aqui comentar, se bem o entender.

Então, fica tudo na mesma? Não necessariamente. As palavras de Marinho e Pinto são apenas um alerta e um começo de uma verdadeira sindicância a certos comportamentos de abuso de posição dominante no exercício do poder judicial.

Mas, pensando melhor...não será este fenómeno extensível a outras situações em que há pessoas que dependem de outras para viver a vida de todos os dias, o melhor que podem e sabem? Já repararam como é quem um funcionário de uma Direcção- Geral trata o Senhor Director-Geral? E como é que um ministro se desfaz em sorrisos abertos e de circunstância sempre presente, quando encontra um primeiro-ministro, principalmente este? Até o Lino o faz...ora bolas!


PS. Na sua biografia, aparece por veze a menção de que Marinho e Pinto é "professor convidado da faculdade de Letras da Univ. Coimbra". Como isso? Aqui no site da faculdade de Letras, não vejo nada. Será para conferências? Pós-graduações, como fazem na faculdade de Direito, no âmbito de associações privadas sem escopo lucrativo, mas que funcionam nas instalações públicas, com pessoal das mesmas e em conúbio acertado por protocolo entre os lentes associados e os lentes da academia, que são frequentemente os mesmos?!

Esperemos que da próxima vez, Marinho e Pinto fale sobre as universidades. Sobre as faculdades de Direito, os professores, os seus modos de leccionar, as suas liberdades discricionárias nas avaliações, nos seus manuais que vendem aos alunos como livros únicos, etc etc. Pode começar pela de Coimbra, já agora. Suponho que nunca lhe ouviremos uma palavrinha sobre o assunto. Vai uma aposta? Dá mais rendimento publicitário atirar-se aos juízes...


ACRESCENTO, em 17.12.2007:

No local onde costuma versejar, descobri afinal uma resposta a este postal despretensioso, do interpelado CPM que rejeita o comentário directo para se refugiar num lugar seguro.
Escreve assim, o ilustre versejador de pé quebrado:

Como se viu ´inda há dias
Numa pública e dita Loja
Em que se devota aos juízes
Uma raiva que enoja

Pois bem, é mesmo aqui que leva a resposta, à sua elegante quadra ( com a rima estragada pelos dois versos entremeados, longos demais):

Aqui nesta Loja não há raiva aos juízes que o sabem ser, na respectiva função- nem a outros, aliás. Mas o respeito e apreço, vai sempre para aqueles que respeitam os direitos de todos os intervenientes processuais, a começar pela urbanidade no trato. E são muitos, porventura a maioria.
Mas há alguns outros, infelizmente que assim não procedem e foi relativamente a esses que o bastonário Marinho e Pinto se referiu- e bem.
Para já fica assim. Se continuar, virá o resto da argumentação, mais substancial, caro CPM. E lembre-se sempre que não há juízes que o possam ser em causa própria, como dever ser. Nunca se esqueça disso. Tal como os jornalistas, os juízes não estão habituados a ser criticados publicamente. Mas isso, só faz bem ao ego e à função, se for justo e adequado.

O que escrevi, está registado. Quem quiser conteste. É livre de o fazer e não pretendi ofender ninguém em particular e muito menos em colectivo. Tal como o Bastonário, também entendo que há motivos para críticas que raramente se fazem. E têm que se fazer, por muito que isso doa às susceptibilidades de quem não está habituado a tal.

Por último, fica aqui registado que tem sempre aqui o lugar para responder. Nos comentários ou por mail. Se o fizer deste modo, será publicada a resposta, sendo certo que isto vai continuar. Quer goste ou não.

Publicado por josé 19:02:00 5 comentários  



Publicamente confidencial
















Sobre os acontecimentos sangrentos, no Porto, nos últimos meses, a PSP elaborou um relatório que agora chegou aos jornais, apesar de confidencial.
Será uma espécie de explicação do que não se fez- e devia ter feito? Uma espécie de vademecum, da noite do Porto e dos territórios em reserva de gangue? Uma espécie de investigação a modo de um SIS inexistente, com consulta de fontes anónimas, vigilâncias improváveis e palpites avulsos?
O Correio da Manhã, não explica. Limita-se a citar o Relatório “confidencial” e que implica a organização e execução de “actos de polícia”, porventura no âmbito de averiguações administrativas e no qual, afinal, se citam nomes, moradas, motivações, explicações de causa e efeito. No fundo, a exposição e explanação prática dos acontecimentos recentes e com algum realismo de plausibilidade.

Malagueta”, “Pidá”, “Gaiato”, “ Berto Maluco”, “Ilídio Correia”, “Rómulo”, “Fernando Madureira”, “Aurélio Palha”, “superdragões”, “discoteca”, “ginásios”, “emboscadas”, “tiros”, “metralhadoras Uzi” "agentes da PSP" , são nomes que brotam com toda a espontaneidade dos acontecimentos e que não causam surpresa a ninguém da zona e de fora dela. Alguns dos nomes já estão calados. Para sempre, em omertá eterna. Pacheco Pereira, na SIC, indicou publicamente uma claque de futebol, como um dos nomes. Já lhe prometem um processo. Por difamação...


O Público, refere hoje, a existência de suspeitas sobre alguns elementos da PSP que fazem segurança, nas horas vagas e sobre averiguações internas acerca do fenómeno. Virá daí, o relatório confidencial?

Na Sicília, nos anos oitenta, o Estado Italiano, perante a vaga sucessiva de vendettas privadas com dezenas de mortos dos diversos clãs mafiosos, decidiu atacar em força e em jeito de aplacar a fúria da opinião pública e enviou para Palermo, para o comando da polícia, um general com provas dadas no combate ao terrorismo das brigadas revolucionárias de Renato Curcio: Dalla Chiesa. Chegou em Abril de 1982 a Palermo e em Setembro, apanhava com uma rajada de metralhadora ligeira, no interior do carro, conduzido pela mulher e com escolta.


Ficou o filho, para contar o que aconteceu e ainda hoje se lembra e conta coisas sobre o assunto, mormente a responsabilidade de alguns políticos da época. Conta-as num blog- nandodallachiesa.blogspot.

Palermo, na Sicília, tinha na altura, um pouco mais de 500 mil habitantes. O dobro do Porto da actualidade.
Durante dez anos, a região esteve a ferro e fogo por causa dos movimentos mafiosos. A cronologia e o número de mortos, pode ler-se aqui.
Em 1986, começava o primeiro maxi-processo da Cosa Nostra, com 1400 acusados de delitos vários, homicídio incluído.
Até então, os mafiosos conhecidos pelo nome- Salvatore Riina, Bernardo Provenzano, Leloca Bagarella e Luciano Liggio, eram invariavelmente absolvidos por carência de provas processualmente válidas, devido a uma legislação processual permissiva ( como a nossa actualmente) e ao fenómeno da omertà.


Em 1984, um mafioso arrependido, Tommaso Buscetta, começou a falar e a contar o que sabia. Em 1987, o julgamento do maxi-processo, resultou em centenas de condenações, algumas delas à revelia. No início de 1992, a incredulidade dos mafiosos, com o que lhes estava a acontecer, transformou-se em reacção destemperada. Logo a seguir, começaram os atentados e homicídios excelentes: o deputado Salvo Lima, os magistrados Giovanni Falcone e Paolo Borsellino.
A seguir, a história continuou, mas quem quiser pode continuar a ler, aqui.
Imagens: Wiki. Porto e Palermo.

Publicado por josé 15:58:00 2 comentários  



uma dúvida...

a propósito do Período de Ajustes de Contas em Curso no submundo lusitano, 6 assassinatos, so no Grande Porto, and counting, alguém sabe o que andou a fazer - nestes últimos meses - a rapaziada do SIS ?...

Publicado por Manuel 16:03:00 7 comentários  



Dizem que é uma espécie de entretenimento

Quem ouve as nossas autoridades, ligadas ao(s) Governo(s), pode ficar descansado: nunca haverá motivos para alarme, por muito grave que seja o panorama social que se nos depara todos os dias, nos jornais, relativo à criminalidade. As estatísticias comprovam-no: estão a descer os números ( registados) sobre a criminalidade e o ministro regozija-se, fazendo como certas aves que não voam, lá no hemisfério sul.
Quem quiser ver a realidade que desmente a visão de avestruz, basta ler o Correio da Manhã, de há uns anos a esta parte. Melhor, até pode fazer uma pequena resenha, lendo as notícias resumidas, no blog das Carvalhadas.
Hoje, por exemplo, esta:
A polícia terminou com cerca de três anos de roubos de viaturas de luxo, em que os alvos estavam bem definidos. Ao grupo só interessava os carros de alta cilindrada que depois vendia ao desbarato em stands de automóveis do Grande Porto. Os Audi, Mercedes e BMW eram transaccionados a 750 euros.
Paralelamente, o gang fazia assaltos em residências. “Faziam deste tipo de crime o modo de vida”, disse ao Correio da Manhã, fonte policial.Os assaltantes actuavam sobretudo nas cidades de Santo Tirso, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, onde abordavam as vítimas com revólveres .32 ou caçadeiras de canos serrados. As vítimas eram obrigadas a sair da viatura e a deixar todos os seus pertences.Quando foram detidos, a PSP encontrou as sete armas utilizadas pelo grupo durante os roubos.Os jovens não tinham antecedentes criminais, pelo que, segundo fonte judicial, “encontraram no carjacking uma forma fácil de ganhar a vida e que lhes permitia ostentar riqueza”. Há dois meses, a Judiciária já tinha apanhado outros elementos que actuavam com os jovens agora detidos.
Não é preciso ter andado no ISCTE, para saber que isto não vai bem por aqui, por muito que nos assegurem que sim.

Publicado por josé 15:25:00 1 comentários  



Está là? É do Inimigo?

Para ler e meditar.

O Diário de Notícias de hoje, citado pelo blog In Verbis, adianta hoje uma notícia de tomo: o Tribunal da Relação de Lisboa, em acórdão de 6.12.2007, considerou que afinal é possível escutar as conversas telefónicas de um irmão de um suspeito que não sendo suspeito de per se, ou arguido, com ele se relacione em termos de proximidade para se poder considerar intermediário, o que vem definido nos termos da lei, ( artº 187º nº 4 do CPP revisto), como "pessoa que sirva de intermediário, relativamente à qual haja fundadas razões para crer que recebe ou transmite mensagens destinadas ou provenientes de suspeito ou arguido".
O caso concreto concreto, apresentado aos desembargadores do TRL, é simples de enunciar:
Há um Inquérito no DIAP de Lisboa que o jornal e o acórdão, naturalmente, identificam com número, secção e respectivo juízo e até o número de telefone do visado (!!!), no qual o MºPº pretendia ver deferida, pelo Juiz de Intrução criminal, uma diligência de escuta telefónica.
O escutado seria um irmão do suspeito ( de um crime de homicídio, note-se!). O MºPº entendia que era pessoa que poderia integrar aquele conceito legal de intermediário. O JIC assim não entendeu, interpretando a lei restritivamente e dizendo "não" ao MP. Até aqui, tudo normal, dentro da prática habitual dos tribunais: MP requere; juiz indefere e recurso em cima da decisão. E o tribunal superior anula a decisão soberana do juiz de primeira instância que sendo independente e não tendo hierarquia, tem que aceitar a decisão do tribunal hierarquicamente superior...
Embora o problema apresentado pelo jornal e publicitado pelo In Verbis, tenha a ver com uma decisão jurisprudencial ( e que não é de aplicação geral, mas só para aquele caso), a situação apresenta pormenores caricatos e tristes.
Em primeiro lugar, trata-se de um Inquérito, supostamente em segredo de justiça ( mau seria que assim não fosse). O jornal faz tábua rasa e vá de publicar a caixa sobre o entendimento particular do TRL sobre este caso e sobre a noção processual de "intermediário".
Em segundo lugar, a transcrição, não poupa nada: nome do processo, número, secção, juízes. lugar onde foi proferida, assunto de que trata etc . etc. Só falta mesmo o nome do suspeito e do potencial escutado ( e pelo menos o número de telefone, mesmo abreviado, não falha).
A esta hora, a diligência requerida e afinal deferida, adianta tanto como o indeferimento da mesma. Ou seja, uma violação de segredo que se revela mesmo prejudicial à investigação. A não ser que o próprio recurso já contivesse factores de anulação desse efeito, o que também não seria de admirar.
Para onde vamos, com este tipo de processo penal? E mais:
É preciso isto, para dar caixas aos leitores? Por onde pára a auto-regulação (des) regulada, dos jornalistas? Não seria melhor falar do Solnado e da rábula do "está lá? É do inimigo?"

Publicado por josé 14:46:00 2 comentários  



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