Com a vénia devida, pela sua relevância e oportunidade, transcrevemos o post abaixo d' Os Cordoeiros
Todos sabemos da imprescindibilidade da comunicação social. Sabemos todos que é um elemento essencial à vivência democrática.
Meu Deus, todos sabemos, igualmente, dos seus juízos ligeiros, das suas análises superficiais. De como transforma opiniões em factos. De como discutem, noite adentro, após uns copos num botequim, do futuro da nação, do destino de um ministro, das argoladas de um procurador. Quando lhes dá para isso, os homens da comunicação social arrasam tudo e todos. Entre umas chalaças e uns cigarros, nas redacções do jornal, nos sofás das televisões. Sempre foi e serás assim: a comunicação social resplandece, as suas vítimas, heróis de ontem, desfalecem e escondem-se, envergonhados hoje, vitoriadas ontem, na área restrita do condomínio, ou no local de trabalho.
Esta comunicação social vitoriou o procurador de Gondomar, pelo seu desempenho, na hora, quando aquilo era “caixa” e lhes deu alimento para alguns dias. Os jornais venderam-se de acréscimo, as televisões ocuparam os telejornais com noticiários, com entrevistas, com “bocas” de quem percebe e de quem nada percebe do assunto. É assim o mundo de hoje. Quem mais grita, mais razão tem.
Mas a imprensa, sempre solícita, coscuvilheira e bisbilhoteira, foi descobrir que o procurador não cumprira, segundo diz, uma instrução do PGR e que, sendo assim, “... arrisca processo disciplinar...”. Não sei se o procurador tinha, ou não tinha, como diz a imprensa, de efectuar qualquer comunicação prévia ao PGR. Não entendo nada de magistraturas, de direito e de hierarquias do Ministério Público. E quem sou eu para tecer anotações e notas de rodapé desdizentes de um procurador que foi capaz, cumprindo o seu dever, de dirigir um inquérito, durante tanto tempo, sem que os jornalistas e quejandos não lhe sacassem uma só palavra ou linha sobre as investigações que, sob sua orientação, a Polícia Judiciária levava a efeito, polícia que, no caso, igualmente merece uma palavra de louvor ?
Em tempos, um cordoeiro dissertou no respectivo blogue, sobre hierarquia. Tanto quanto percebi, e percebi muito, a hierarquia do Ministério Público não é paralisante, os magistrados têm competência própria que exercem, e devem exercer, sem pedir licença seja a quem for. Foi, ao que parece, o que fez o procurador de Gondomar. Certo que, se penso bem, deveria ter comunicado a Souto Moura, se não comunicou, o que se passava. A Souto Moura. O mais é conversa e só, pela experiência que se sabe, serviria para abortar a investigação. Por óbvias razões.
Mas os jornais, lá bem no fundo, o que perseguem, diga-se com clareza, é enfraquecer a imagem do procurador, encomendar um processo disciplinar, desvirtuar, por essa via, a investigação. Os interesses em causa o ditam. Os jornais são um pouco como os políticos: não dizem o que querem dizer. Encomendam. Em boa verdade, que interessa para o processo em causa que o procurador tenha ou não cumprido um dever de informação à hierarquia? E se não interessa, onde a razão de páginas de jornais a tratar de matéria de somenos, assim a confundindo com a questão principal? A falta, se ocorreu, é só uma questão interna do Ministério Público que em nada briga com o processo. E, diga-se, pelo que me sopram, vejam lá, ao ouvido, e não sei se é facto, que o procurador terá comunicado, atempadamente, à hierarquia, a existência do inquérito e a mais não estava obrigado. Do que se espera, agora, é que a hierarquia lhe transmita o apoio necessário e proficiente para melhor cumprir o seu dever. Isto é que é hierarquia
Também o “professor”, na sua missa dominical da TVI, veio fazer uma revelação espantosa para um professor de Direito. Que teria havido violação de segredo de justiça por parte do que disse da “acusação”. Leia-se: do procurador de Gondomar. É lamentável que um professor de direito não saiba o que seja o dito segredo, como se fora violação o saber-se de que crimes estariam os arguidos indiciados. O prof. devia ler o CP e logo via que aí se fala de actos processuais e não de crimes. Se se falasse de crimes, e não fala, o professor devia fazer um esforço de contenção, pois toda a gente, ou a toda a gente, foi dito os crimes por que estavam indiciados. Mas o professor tem destas coisas: fala, sem contraditório.
Alberto Pinto Nogueira
Como nota final não podemos deixar de comentar que da impossibilidade do Procurador de Gondomar vir a ser acusado de algo já que afinal o Director Nacional da PJ esteve permanentemente a par de tudo desde sempre como afirmou este domingo ao DN e ao Correio da Manhã. E como sabemos um Juiz, por definição, ainda por cima director nacional da PJ é incapaz de mentir...
Publicado por Manuel 16:05:00 0 comentários
Para que o 25 de Abril não se esqueça logo a seguir a ser comemorado...
«Aquele que na hora da vitória
Respeitou o vencido
Aquele que deu tudo e não pediu a paga
Aquele que na hora da ganância
Perdeu o apetite
Aquele que amou os outros e por isso
Não colaborou com a sua ignorância ou vício
Aquele que foi «Fiel à palavra dada à ideia tida»
Como antes dele mas também por ele
Pessoa disse»
«SALGUEIRO MAIA», Sophia de Mello Breyner Andresen, in Musa, 1994
Publicado por André 14:45:00 0 comentários
Santana vai em frente, tens aqui a tua gente...
Publicado por Carlos 14:10:00 0 comentários
como ?...
Publicado por Manuel 01:04:00 0 comentários
Zapatero fashion...
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| Bovine chic : Two cows sport outfits by Spanish designer David Delfin during a cow fashion show in San Sebastian de los Reyes near Madrid. (AFP/Christophe Simon) |
Publicado por Manuel 00:09:00 0 comentários
Parece mesmo maldição...
segunda-feira, abril 26, 2004
O Benfica parece ter sido vítima de uma maldição. É certo que a equipa tem melhorado as suas exibições e os seus resultados, e até já apanhou o Sporting no segundo lugar, mas o eterno problema das lesões é tão insistente que até já atingiu... os reforços para a próxima época!...
Pois é: Alcides, craque brasileiro já contratado, lesionou-se de forma grave, no Brasil, e tem um prognóstico de dois a oito meses de recuperação. Só faltava mesmo essa...
Publicado por André 22:01:00 0 comentários
Portugal Confidencial Parte III – A Pista da Energia
Depois de na parte I e na parte II, nos termos nos debruçado respectivamente sobre o negócio Galp/Carlyle e sobre a aparente ¿inabilidade¿ negocial de Pina Moura e Eng.º António Guterres na assinatura de um acordo que primeiro comprometeu o futuro e depois de uma aparente isenção de mais valias na alienação da Petrocontrol à Eni e à EDP, chegou a hora de fazer um pequeno balanço entre consórcios e personalidades e quanto já cada um ganhou nesta operação.
Os três consórcios que concorrem a Galp todos eles apresentam trunfos, apesar de ser badalado na imprensa internacional, que o Carlyle Group já ganhou.
Comecemos então pelos maiores protagonistas desta ¿longa história¿ :
- António Mexia : Porque quer ele que o Carlyle Group ganhe ? Ou melhor porque sabe que senão ganhar, o lugar que detinha no BES voltará a ser ocupado por ele.
- Ricardo Salgado: É o representante financeiro do Carlyle Group, tendo já na altura da Petrocontrol, estado presente na Galp. O seu interesse na Galp não é alheio aos interesses em Angola, através da Escom.
- Martins da Cruz: Já aqui na Grande Loja, falamos dele. O estranho é que sendo ele ex-ministro dos negócios estrangeiros com fortes conhecimentos em África e nos Estados Unidos, acaba por ser o representante do Carlyle. Mais estranho são os fortes apoios de Durão Barroso para avançar com a operação via Carlyle, por duas razões - Primeiro a vitória de Zapatero em Espanha confere-lhe maior exposição junto de George Bush, e uma vitória do Carlyle Group iria permitir consolidar apoios junto de Bush. Depois dadas as fortes ligações do Carlyle à África Austral, em caso de vitória do consórcio Carlyle, Durão reforçaria a sua posição geo estratégica.
Portanto, se dúvidas existiam, quanto ao vencedor, elas ficam desfeitas, quando o CEO da Galp ¿quer¿ o Caryle Group ambicionando talvez um voo maior na sua carreira, e quando o próprio primeiro ministro impulsionou um ex-ministro a avançar na operação. Não será alheio também a formação de um consórcio bancário com o BES (avançado desde a primeira hora na Grande Loja como envolvido no projecto), CGD e uma instituição financeira estrangeira (fala-se num tal de Citigroup). Aliás a entrada da CGD no consórcio Carlyle, motivou o reforçou do consórcio Viacer , onde Artur Santos Silva defende os interesses do BPI, por parte dos espanhóis da La Caixa.
Depois de deixarmos as personalidades mais ¿faladas¿, e faltando aqui Franck Carlucci, que se encontra quase totalmente retratado, em Portugal Confidencial : Pista da Energia Parte I, avancemos para as contas deste negócio, que tem vindo a ser explicado, nas várias intervenções da Loja.
PETROCONTROL
- Comprou em 1992 a participação de 33,34 % pagou 439 Milhões de Euros.
- Vendeu a ENI ( 22,34 % ) e EDP ( 11,00 % ) 963 Milhões de Euros
- Mais valia realizada - 525 Milhões de Euros
- A título de compensação por um negócio que segundo o presidente da Petrocontrol ¿ Diogo Freitas do Amaral ¿ resultou de
pressões políticas com as cedências de terrenos que a Petrogal tinha na Parque Expo, recebeu mais 9 milhões de euros.
- A mais¿valia realizada não foi tributada. O executivo de António Guterres isentou a mais-valia, ficando o Estado sem cerca de 135 Milhões de euros, que poderiam ter servido para atenuar por exemplo o défice.
ENI
- A italiana ENI, aproveitou o erro do Engº Guterres, que vá se lá saber porque, e fez o negócio da China. Comprou os 22,34 % a Petrocontrol e os 11,00 % a Parpública. Pagou por eles 917 Milhões de euros.
- A ENI recebeu 650 milhões pela saída. Mais 17 Milhões de dividendos. Mais 49 % da futura EDP Gás avaliada em 800 milhões de Euros. Ou seja 1017 Milhões de Euros.
- Mais valia realizada - 100 Milhões de Euros.
- Mas o acordo da ENI, envolvia uma compensação à Iberdrola que desde sempre afirmou querer sair do negócio do petróleo e avançar para um mercado regulado como o gás.
Ou seja, e porque estamos a começar a chegar a um ponto de não retorno. Um acordo celebrado pelo Engº Guterres, originou ao Estado Português perdas irreparáveis. Consequências deste mau acordo, não se vislumbram até a data, para quem o assinou. Ou melhor há uma, Joaquim Pina Moura na altura ministro da Economia que arranjou a ENI como comprador, será dentro de algum tempo, o presidente da Iberdrola Portugal.
Debrucemo-nos em contas simples. O valor pedido pelo Estado Português é de 1000 milhões de Euros por 33,34 % da Galp Energia. E sabemos que o consórcio Carlyle apenas pretende ¿manter¿ a participação por um período entre os 4 e os 6 anos.
Dadas as ligações deste consórcio ao Brasil ¿ Petrobras e Angola- Sonangol, é cada vez mais legitimo pensar num triângulo, que não é de todo mau, dadas as posições estratégicas que estas duas empresas tem no negócio do petróleo. O problema é a falta de transparência que está subjacente desde o princípio e que nos levam a duvidar de quase tudo.
Entretanto, no consórcio, Caryle/BES/CGD/Fomentinvest, temos Patrick Monteiro de Barros.
A rede petrolífera norte americana Tosco Corporation era detida em grande parte pelo empresário Português Patrick Monteiro de Barros. Aliás em 26 de Janeiro de 2002 passou a deter uma participação de quase 2% da Portugal Telecom. Monteiro de Barros, através de uma «holding» «off-shore» ligada ao seu «trust», é assim um dos maiores accionistas individuais da PT, logo a seguir a Luís Silva (que detém cerca de 2,3%). Tratou-se de um investimento global de aproximadamente 200 milhões de euros e confirmava a intenção de Monteiro de Barros apostar forte no título PT, que tinha vindo a considerar uma das «telecoms» mais atractivas da Europa.
Começemos então pela Tosco Corporation :
A empresa norte americana era detida por Patrick Monteiro de Barros e em 31 de Março de 1997 adquiriu a Union Oil Company of California West Coast , vulgo UNOCAL. Se os nossos leitores forem ao primeiro post sobre o assunto, irão rapidamente, concluir que esta companhia petrolífera era tida como uma das faces do financiamento à Al-Qaeda. Esta aquisição concretizou-se por USD $1.400.000.000.
O acordo contemplava da parte da Tosco Corporation o seguinte :
Até aqui trata-se de um negócio perfeitamente ¿normal¿, ainda que ambíguo dado tratar-se da aquisição de uma parte da empresa, que já referimos, possuía nesta altura fortes ligações ao mundo árabe, nomeadamente à Al-Qaeda.
O verdadeiro problema surge que nesta data o empresário Patrick Monteiro de Barros era uns dos investidores da Petrogal via Petrocontrol, e exercia cargo de director-geral na petrolífera portuguesa. Incompatibilidades ?
Ficam por responder o que fazem a Fundação Patrick Monteiro de Barros e a Protea Holdings.
Demasiadas dúvidas.
Voltando à Galp Internacional Trading Limited, vulgo GITE...
As últimas notícias nos estados unidos, dão conta de uma empresa de nome Galp Internacional Trading Limited, que já aqui focamos onde estabelecendo as ligações da Galp à Asat Trust, uma das faces financeiras da Al-Qaeda.
Segundo essas mesmas notícias, a GITE participou no programa oil for food no Iraque. O representante da GITE, o senhor Erwin Watcher afirmou que desde o primeiro dia que a GITE participa no programa e que mudou de representante , passou da Asat Trust para a Sercor, devido ao bloqueamento das contas da Asat Trust na sequência do 11-Setembro. Ou seja aquilo que jornais altamente credenciados nos Estados Unidos indicam é que a GITE ¿ única empresa citada em todo o processo ¿ está de facto ligada a AL-Qaeda e ao petróleo do Iraque. Tudo isto por causa do escândalo nas Nações Unidas.
Descobrimos também que afinal a Lissarasso Shiftung avançada como uma das donas da GITE não têm sede no Liechenstein.
Questionamos o que faz uma fundação (Shiftung) que se "dedica" a programas educativos no capital de uma empresa cujo core business é o comércio de petróleo ...
A Galp Energia em comunicado enviado a comunicação social, afirmou que a GITE, nunca participou no programa oil for food.
Para terminar esta parte três, Maria José Morgado afirmou em 2003 ¿tráfico de droga é uma brincadeira ao pé do contrabando de álcool e tabaco e das fraudes dos combustíveis¿.
Afinal, quem mente ?
Publicado por António Duarte 19:55:00 0 comentários
Quantos são, quantos são?...
Ainda vai adro, esta Operação «Apito Dourado». A juíza Ana Cláudia Nogueira, que nos últimos dias já provou ser uma corredora de fundo (48 horas em interrogatório num período de apenas 72!!!), promete ter coragem e fôlego para ir ao fundo das questões. E tanto tem para desvendar...
Valentim Loureiro tem confessado, junto dos seus mais próximos, que não esperava passar por isto. O major sentia-se intocável e imune a fiscalizações. Já só por isso, este processo já é positivo...
Mas o melhor mesmo é esperar para ver. Só quem está fora dos meandros do futebol poderá supreender-se com o teor das acusações que estão presentes nos despachos de pronúncia que a juíza foi produzindo à medida que os interrogatórios foram avançando.
Esperemos que este tenha sido apenas o primeiro desfiar de um longuíssimo novelo que é a corrupção no futebol português. O favorecimento do Gondomar, que todos já sabiam que ocorria, é uma gota, pequenina, num oceano que contém águas bem mais turvas.
Cá estaremos para as filtrar...
Publicado por André 19:45:00 0 comentários
"Presumíveis Inocentes"
O Venerável Irmão Gandalf acordou mal disposto e vá de derrubar mais uma vaca sagrada, no caso a presunção de inocência. O seu coração, grande e franco, não deve estar a suportar os que, hipocritamente, ressalvam a presunção de inocência dos arguidos, ao mesmo tempo que os imolam em autos de fé televisionados, a forma suprema do moderno julgamento na praça pública. Ou a hipocrisia dos que, escudando-se na presunção de inocência, recusam tirar ilações que a ética política exigiria, mesmo com inocência presumida. Ou a hipocrisia ainda maior dos que apenas exigem tal tomada de posição aos seus adversários, dispensando-a, benignamente, quando estão em causa correligionários.
Até aqui tudo bem. Mas a veneranda ira vai mais longe. E Gandalf parece defender que a presunção de inocência é, no fundo, uma ficção. Salvo o muito apreço e estima fraternal que tenho pelo nosso Mago, não posso deixar de discordar (e nem ele me perdoaria que, em consciência, o não fizesse). Aqui vão pois, em jeito de contraditório, algumas modestas razões de discordância, em fatias de limianos comentários, improvisados à papo-seco.
Afirma Gandalf (bom título...) que os arguidos acusados ou pronunciados não poderão ser tidos, em bom rigor, como inocentes. Decerto, os magistrados que os acusam ou pronunciam os têm por quase-culpados e podem até sujeitá-los a prisão preventiva. O argumento do Venerável Gandalf pretende provar demais. A presunção de inocência consagrada na Constituição é uma trave-mestra do nosso Estado de Direito. Dela decorre que o arguido não tem de provar a sua inocência, cabe ao Estado demonstrar a sua culpabilidade sem margem para dúvidas. Decorre igualmente que, até ser proferida condenação transitada em julgado, o arguido, mesmo se acusado ou pronunciado, deve ser, efectivamente, considerado inocente, para todos os efeitos (e muitos efeitos daqui decorrem, como Gandalf sabe muito melhor que eu e seria estultícia estar a elencar).
Isto não preclude a aplicação de medidas de coacção (por ex. a prisão preventiva), com base numa concordância prática com outros valores constitucionalmente tutelados. Elas exigem, é certo, entre outros pressupostos, um juízo de probabilidade de culpa. Mas, para além de meramente probabilístico, tal juízo assenta em pressupostos e procedimentos menos exigentes que os que poderão fundar uma condenação. É pois um juízo inidóneo para alterar a presunção de inocência e instrumental, válido apenas para a decisão sobre a aplicação da medida de coacção, nada determinando quanto à decisão final do processo.
Quantos arguidos, presos preventivamente até, foram, a final, absolvidos sem margem para dúvidas quanto à sua inocência? Quantas vezes o próprio MP, que deduziu acusação, veio, a final, a requerer a absolvição do arguido, no cumprimento da missão que constitucionalmente lhe está cometida?
A presunção de inocência não é uma ficção hipócrita, mesmo havendo acusação, pronúncia ou prisão preventiva. É um princípio inquestionável e que deve ser pacificamente aceite e interiorizado por todos os cidadãos de uma democracia madura (nenhum dos quais está, aliás, ao abrigo de suspeitas infundadas ou denúncias caluniosas).
É certo que irrita ver aqueles que, intimamente, não conseguimos evitar suspeitar serem prováveis meliantes, alardearem em público a presunção de inocência que lhes assiste. Mas as regras do Estado de Direito são essas e não cabe à opinião pública julgar com base em palpites ou aparências, sob pena de arbítrio. Tem o cidadão conhecimento directo de factos ou provas que possam incriminar o arguido? Transmita-as à investigação. Tem, por ouvir dizer ou por palpite, a convicção pessoal de que o arguido é culpado? Aguarde serenamente a acção da justiça, que dentro das regras do “fair trial” que nos tirou da barbárie, decidirá, no momento certo, da culpa ou da inocência.
Para convicções apriorísticas de que os suspeitos são “bad people” já nos basta o Sr. Bush e o seu cárcere privado de Guantanamo.
Publicado por Gomez 19:08:00 0 comentários
Tendo em conta os últimos posts sobre a actualidade, um amigo de um amigo meu fez-me chegar este post de relance:
Em homens de inteligência
Que às vezes fico pensando
Que a burrice é uma ciência!
António Aleixo
Publicado por Carlos 17:56:00 0 comentários
Dúvida na dragonada
José Mourinho, minutos depois de ter garantido o título nacional
«Contamos com Mourinho para o tri. Com ele e com todos os outros. Ele diz que não pode garantir que vai cá estar? Ninguém pode garantir que está vivo amanhã...»
Pinto da Costa, no mesmo dia
A Grande Loja aproveita para felicitar o justíssimo título conquistado pelo FC Porto, mas não disfarça as dúvidas que sente - afinal de contas, Mourinho e PC estão mesmo com discursos dissonantes ou é só... conversa?
Uma coisa é certa - Mourinho tem mesmo convites do estrangeiro, como, aliás, tínhamos já revelado há alguns meses. Eriksson era a primeira opção para o Chelsea (Ranieri não vai continuar), mas já renovou com a selecção inglesa até 2008. Por muito que Mourinho diga que o Chelsea não faz parte dos seu lote de pretendentes, os milhões de Abramovich poderão pesar muito... Há também o Liverpool e o Tottenham na jogada.
Publicado por André 17:31:00 0 comentários
"Obrigado Dr. Monteiro!"
O suplemento Computadores do Público informa que três jornalistas foram despedidossumariamente d 'O Primeiro de Janeiro por escreverem num blog. As práticas descritas nesse blog de infomerciais e os métodos de remuneração são perturbadoras e deviam dar que pensar. Em paralelo Paulo Morais, número dois da Câmara Municipal do Porto e em tempos muito próximo da estrutura acionista do Janeiro escreveu ontem no DN uma lancinante e apocalíptica prosa em que afirma sem dó nem piedade que estamos num novo "Estado Novo". Quem sabe, sabe.
Uma última nota para agradecer a absoluta incompetência estratégica, táctica e política dos "monteiristas" e da Nova Democracia. Tivesse Monteiro um discurso simplista, demagógico e estruturado ao nível do de Paulo Morais (o qual não aponta - note-se - uma única saída, limitando-se a terminar com uma tirada sebastiânica, de uma eficácia notável) e a ND seria bem mais do que uma anedota de partido... Obrigado Dr. Monteiro!
Publicado por Manuel 15:57:00 0 comentários
"Presunção de Inocência"
Há dias, um amigo mandou-me um e-mail e, fraternalmente, aconselhava: "..quando estiveres chateado, cala-te ....assinatura".
Hoje, não devia escrever, não por causa do 25 de ABRIL, ao contrário. Mas porque me atacou, ao despertar, aquela vontade invencível de disparar farpas fosse lá para onde fosse. Escolhi a presunção de inocência. Não tenho nada contra a presunção de inocência, que recebi da Constituição e que faz parte do meu ideário democrático e formação vagamente jurídica.
Mas contra o que muitos agora apregoam, sem dela terem a noção mais elementar, como se no mundo constitucional penal apenas existisse esse princípio: é assim como que um elixir para tudo e mais alguma coisa. Antes do processo da pedofilia (por que seria?) ninguém falava nela, como se não existisse na Constituição desde 1976. A oportunidade, no caso, virou oportunismo.
Num dos estados do IMPÉRIO, duas crianças de doze e treze anos estão presas preventivamente desde Dezembro de 2002, indiciadas de homícídio de um colega de dez anos. Os tribunais dos USA andam ainda a discutir se devem julgar as crianças como tal, ou se as devem julgar como adultos....Marcelo Rebelo de Sousa que é, notoriamente, um enciclopedista, e disso tenho inveja (quem me dera ter capacidade para ler aquelas centenas de livros por semana), um senador do PSD, um espécie de "gold card", há tempos apregoou da cátedra dominical que ocupa, um exemplo da celeridade e eficácia da justiça dos States: M.Jackson. Parece que ainda não foi julgado, depois de desembolsar algumas centenas de milhares de dólares de caução.
Os USA são, assim, o paradigma da liberdade e igualdade, a Guarda Pretoriana da Paz na orbe terrestre e os Guardiões da liberdade e garantias dos cidadãos americanos. Vale lá, como cá, a presunção de inocência. Por serem, presuntivamente inocentes, as crianças estão presas, o cantor aguarda, e em GUANTANAMO que, como é de todos conhecido, é uma daquelas ilhas paradisíacas onde os magnatas americanos, e não só, gastam no bacará milhões de dólares , umas tantas centenas de afegãos, igualmente presuntivamente inocentes, aguardam há anos que os julguem por crimes que ninguém sabe quais sejam.
E dito isto, eu que sou, como tenho dito e agora redigo, um gajo de mau feitio, acabo por ter de questionar o que é isso de ser presuntivamente inocente. Se sou inocente por que sou preso? Se sou inocente, a que vem que o Ministério Público dos USA ou de outro bocado da terra me acuse. A verdade é que a acusação não se limita a um conto de factos, a uma narração de argumentos. A acusação imputa-me o injustificável, o que eu não devia ter feito e que, de futuro, não devo fazer. E incrimina-me por um crime, ou crimes. Deixei de ser presuntivamente inocente para ser o contrário. Se o Juiz absorve o que a acusação diz e me pronuncia, pior ainda, fico numa posição de quase-culpado.
Em processo penal, não há, propriamente, uma autêntica presunção de inocência. Para isso, teria de haver um ónus de prova a recair sobre o Ministério Público quanto aos factos da acusação e quanto ao arguido quanto à sua defesa. Não é isso que sucede. O que sucede é que o Juiz do julgamento tem de averiguar, com ou sem Ministério Público, se os factos foram praticados, se o arguido tem razões juridicamente válidas para ser absolvido, apesar da prática dos factos. Se fica na dúvida, o juiz absolve.
Mas isto não tem que ver com presunções de inocência. Se existisse a tal presunção de inocência, como a vendem, e se o Ministério Público fosse passivo, então o arguido ficaria logo, sem qualquer actividade do juiz, absolvido. Por presunção, e não por falta de provas. Pensem nisto que não é tão herético como isso. A Constituição afirma a presunção de inocência, mas com sentido que não é a estória dos jornais. Não consagra a Constituição a prisão preventiva?
Como é que o arguido é inocente e é acusado ou pronunciado?
Ou não dizem os juízes que os acusados ou pronunciados estão mais provavelmente condenados do que absolvidos? Não é isto que, por princípio, leva à pronúncia?. Digam-me, Srs. Juízes: quando pronunciam, acham que o arguido vai ser absolvido ou condenado? Digam-me, procuradores: quando acusam, acham que o arguido vai ser condenado, ou absolvido?.Se vai ser, por presunção, absolvido, arquivem os processos, não sujeitem ninguém, ao opróbrio do julgamento.
Presunção de culpa é uma coisa, presunção da prática do crime, outra, dizem os juristas. Mas a culpa não é elemento do crime?
Agita consciências, não agita ? Pois é.
Gandalf
Publicado por josé 13:03:00 0 comentários
"Old Friends"
«Old friends, old friends,
Sat on their parkbench like bookends
A newspaper blown through the grass
Falls on the round toes
of the high shoes of the old friends
Old friends, winter companions, the old men
Lost in their overcoats, waiting for the sunset
The sounds of the city sifting through trees
Settles like dust on the shoulders of the old friends
Can you imagine us years from today,
Sharing a parkbench quietly
How terribly strange to be seventy
Old friends, memory brushes the same years,
Silently sharing the same fears...»
«Old Friends», Paul Simon & Art Garfunkel
Publicado por André 10:16:00 0 comentários
As últimas do Bastonário.
domingo, abril 25, 2004
O Bastonário da Ordem dos Advogados não deixa passar uma oportunidade para comentar a actualidade judiciária.
Para além de mostrar mais uma vez os dotes de adivinhador de violadores de segredo de justiça, atribuindo-os aos interessados que neste caso não explicou quem sejam, fala de mais coisas.
A propósito do interrogatório dos arguidos de Gondomar, José Miguel Júdice, não esteve com papas na língua e declarou urbi et orbi, em Viseu, que o sistema processual penal relativo ao interrogatório de arguidos está mal pensado.
Segundo o Bastonário, destina-se a "um criminoso sozinho que deu um tiro em alguém, não está pensado para criminalidade organizada".
Tal declaração, constitui mais um grande elogio para os autores da legislação processual penal- Figueiredo Dias à cabeça - a par de outros que ultimamente têm sido dirigidos à eficácia ao sistema que aquele lente, acompanhado de outro colega de Coimbra - Costa Andrade - tem defendido como virtualmente próximo da perfeição, atribuindo as culpas pelo mau funcionamento aos magistrados aplicadores, numa evidência que aqueles mestres consideram mesmo apodíctica!
A notícia do Público...
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), José Miguel Júdice, alertou ontem para a necessidade de adequar os códigos processuais a situações de criminalidade organizada. Em Viseu, ao comentar os interrogatórios aos 16 implicados no caso "Apito Dourado", Júdice salientou que a juíza Ana Cláudia Nogueira - "uma grande juíza"- teve um trabalho "desumano", por ter passado vários dias a fazer interrogatórios.
"O sistema está muito mal pensado. Há casos em que se justifica deter 20, 30 ou 40 pessoas, e o sistema é todo pensado para o caso de um criminoso sozinho que deu um tiro em alguém, não está pensado para criminalidade organizada", ilustrou. O bastonário da OA considera que a "lei não foi cumprida", uma vez que os implicados estiveram mais de 48 horas para serem ouvidos. "Eu sei que os advogados dos arguidos provavelmente perceberam com alguma probabilidade que eles não ficariam presos, por isso não disseram nada. Mas eu não sou advogado deles, eu defendo o Estado de Direito", esclareceu. Júdice lembrou que os 16 implicados foram detidos na terça-feira e ontem à tarde a magistrada ainda inquiria alguns suspeitos. "E por ela [juíza] ter passado isto houve uma quantidade de processos que foram adiados, houve uma série de gente que ficou prejudicada", assinalou.
Júdice lamentou ainda que "o sistema" confunda o papel do juiz de instrução com a da investigação. "Há uma tendência em Portugal para fazer essa confusão, quem devia fazer estes interrogatórios longos era Ministério Publico, a juíza não tem que fazer isso, a juíza só devia aplicar a medida de coação", denunciou. Outro dos factos que provocou perplexidade ao bastonário da OA foi a violação do segredo de justiça. Júdice referiu-se mesmo ao nome de membros do Governo relacionados pelos jornais a este caso. "É inadmissível que se ponham nos jornais, num pais sobretudo miserável como é infelizmente Portugal a esse nível, os nomes de quatro ou cinco membros do Governo que já são considerados criminosos, ainda que já esteja provado que não há nada contra eles", enfatizou. Júdice pede mão dura para este tipo de violações de segredo de justiça. "Metam na cadeia um destes tipos, e depois aí logo se vê, porque e é óbvio de onde é que estas informações vieram", advertiu.
Publicado por josé 22:09:00 0 comentários
A lêr uma pequena ajuda a Pacheco Pereira e Casos de Polícia no Mar Salgado.
Publicado por Manuel 22:02:00 0 comentários
para colecionadores...
Antológica a "biografia" revista e actualizada, com direito a caricatura e tudo, de Pina Moura publicada no suplemento de economia do El Pais deste domingo. Eu só espero como consolo que, dada a queda para a gestão que a criatura demonstrou enquanto Ministro, a Iberdrola lhe dê o máximo de poderes (e não só de mordomias)...
Publicado por Manuel 20:06:00 0 comentários
Não são novidade nenhuma as recorrentes falhas de comunicação e picardias derivadas entre a PJ e o Ministério Público.
Independentemente das razões que assistem a ambos os lados, que as há, o round de entrevistas do Director Nacional da PJ hoje ao DN e ao Correio da Manhã é um autênico manual no que à deslealdade processual e institucional diz respeito.
Lavando as mãos qual Pilatos, e num acto de total falta de solidariedade inclusivamente para com os muitos profissionais da PJ que tornaram possível o sucesso da operação - sem fugas, sem telefonemas para o PR, sem tentativas de encontrar o Procurador do processo, etc, etc, etc - Salvado chutou toda e qualquer responsabilidade para o Ministério Público. Já antes na Assembleia da República aquando das audiências que decorreram da demissão de Maria José Morgado, Salvado demonstrara um comportamento escorregadio e uma lógica esguia mas nunca tão aberta e descaradamente como agora. Quanto mais não fosse, só por isto - e há ainda a questão da violação chapada do segredo de justiça já focada pelo Venerável Irmão Carlos - Adelino Salvado mostrou que não tem estaleca para estar à frente de uma instituição como a PJ. Os inúmeros, e também os há-os bem competentes, profissionais daquela casa merecem melhor que um surfista cuja única preocupação é estar na onda certa.
Porque hoje é 25 de Abril, aproveito para manifestar o mais completo e total repúdio pela absoluta mesquinhez manifestada pela Câmara Municipal de Pombal (maioria PSD (!)) ao recusar uma condecoração a Salgueiro Maia. "Para dar uma medalha a Salgueiro Maia teríamos de dar uma a cada um dos militares de Abril", afirmou Narciso Mota - presidente da edilidade - que adiantou "Não podemos vulgarizar uma homenagem que diz respeito ao município. Eu também era militar no 25 de Abril e a revolução foi feita por muita gente. Não faz sentido estar a fazer uma coisa desse género". A verdadeira revolução, a das mentalidades ainda está por finalizar.
Mas nem tudo vai ao sítio apenas com uma nova mentalidade, à vezes é preciso muito mais que isso - acção - como nos recorda hoje num soberbo editorial Eduardo Dâmaso no Público ...
P.S. Falar no 25 de Abril e no processo de normalização da Democracia e não falar em Franscisco Sá Carneiro é impossível. Em boa hora o Instituto Franscisco Sá Carneiro colocou online (em PDF) a obra completa daquele grande estadista, prematuramente desaparecido. Absolutamente imperdível.
Publicado por Manuel 18:35:00 0 comentários
Ai, Salvado, Salvado!
O director nacional da Polícia Judiciária resolveu sossegar os portugueses e, talvez não satisfeito com isso, violar o segredo de justiça. Que é como quem diz, "se toda a gente viola, por que é que eu não posso violar".
Num alerta ao chamado mundo do futebol, Adelino Salvado achou ainda importante revelar que há mais investigações em curso ...
«Nada posso dizer sobre isso. Apenas que este processo é uma certidão de outro processo».
Como a mensagem não era suficientemente clara, Salvado concretiza ...
E pronto! Assim, todos (incluindo a malta do futebol) ficam a saber que há um inquérito «maior» no Ministério Público, presume-se, sobre corrupção, tráfico de influências e por aí a fora.
P.S. Aguarda-se a abertura de um inquérito sobre violação do segredo de justiça ao Director Nacional da PJ. Desconheço (até porque é o próprio que admite que os processos em questão estão a ser investigados pelo MP) em que artigo do Código do Processo Penal é que o Adelino se baseou para vir prestar esclarecimentos públicos. Desconheço ainda qual a razão para falar na existência de um «processo maior». Esperam-se resultados ou demissões.
Publicado por Carlos 16:17:00 0 comentários
Há trinta anos houve uma revolução em Portugal!
Estas últimas semanas têm sido pródigas na recuperação de memórias de há trinta anos.
A pretexto das comemorações do trintar revolucionário, várias publicações surgiram com fotos, escritos de época e crónicas evocativas.
Em suma, nunca se falou tanto do 25 de Abril de 1974 como nestes últimos dias. E ainda bem!
Contudo, essas recordações não ecoam de modo igual para toda a gente. A geração dos actuais trintões não se recorda da efeméride, porque a memória da realidade não se inventa.
Por isso, um copista valoriza mais os testemunhos que quem viveu de perto os acontecimentos e os relata, mesmo com toda a carga de subjectividade que isso pode comportar.
O 25 de Abril de 1974 de um copista, é o de um adolescente deslumbrado pelas descobertas musicais que passavam na rádio e que nesse dia se interrompiam para deixar passar comunicados atrás de comunicados, do Movimento das Forças Armadas.
Porém, antes desse dia, houve outros e o sentido geral era de opressão da expressão livre das ideias e pensamento. Não se podia falar abertamente sobre certos assuntos, porque nessa altura as paredes tinham de facto ouvidos que catavam dissidências e reprimiam as manifestações delas de modo eficaz e com visitas discretas à casa das pessoas.
Alguns anos antes de 1974, em Portugal, havia uma atmosfera pesada para quem não comungava dos ideiais gerais do “A Bem da Nação”.
A ideia que ficou a um copista desse período em que Salazar mandava efectiva e eficazmente, foi escrita num jornal regional minhoto, A Aurora do Lima, de 10/03/2004, por um professor da Universidade Lusófona: Alfredo Margarido que intitulou a crónica “ A particular ignorância do Dr. Salazar”.
Como para um copista, parece retratar com muita fidelidade um certo ambiente político do regime deposto a 25 de Abril de 1974, aqui fica a cópia de parte do escrito:
Segunda etapa: à rua do Heroísmo, no Porto, de onde me levaram a Valença para poder revisitar a casa e os meus papéis. Fiz notar que a casa era da minha cunhada e que não tendo sido ela presa enm acusada no que parecia ser um processo complexo, teriam de lhe pedir autorização ou prendê-la para oder espiolhar a sua residência. O que me permitiu levá-los a um quarto que não era meu, pois cometera a imprudência de conservar correspondência que podia comprometer terceiros.
De novo o Porto; depois comboio para Lisboa, para que uma carrinha nos levasse à António Maria Cardoso onde me instalaram numa cadeira, à espera. A situação era irritante, pelo que reclamei, tendo obtido uma resposta singular: o senhor não é nosso preso; estamos à espera de instruções da Presidência do Conselho, pois foi o senhor Presidente que ordenou a sua detenção”.
Deixo de lado outros pormenores, pois quero mostrar que não só o dr. Oliveira Salazar sabia tudo, mas participava na caça aos membros da Oposição.
Tive disso confirmação em 1964 quando a situação política me impôs sair de Portugal. O meu amigo Mário de Oliveira, arquitecto e pintor, sugeriu que fosse para o estrangeiro com uma bolsa da Gulbenkian. Parecia-me não só difícil mas impossível conseguir uma solução dessa natureza, mas Mário de Oliveira fez-me notar ser um dos raríssimos especialistas da sociologia da arte entre nós.
E , com efeito, obtive a bolsa, mas fui obrigado a informar o dr. Victor Sá Machado que não estava autorizado a sair de Portugal. A resposta foi seca e elucidativa: “Onde já se viu um bolseiro da Gulbenkian no estrangeiro não poder sair de Portugal? O sr. Presidente ( Azeredo Perdigão) vai ocupar-se dessa questão”. Um telefonema no dia seguinte deu-me a saber que a autorização estava obtida: Ó pá, você tem de ir ver o director da Pide, amanhã às 11”.
“ Mas, ó Sá Machado, Você garante-me que eu entro para sair?”
O dr. Victor Sá Machado protestou contra o que considerava ser uma piada de muito mau gosto e lá fui no dia seguinte, rigorosamente às onze, tendo sido recebido pelo capitão Silva Pais:
“Não sei como é que você faz, mas da última vez que o prendemos nós sabíamos que você não estava maduro, mas a prisão foi-nos imposta pela Presidência do Conselho. Agora, que você já está maduro, eis que você mobiliza não sei quem para poder sair do país.”
Limitei-me a perguntar “mas então o senhor director mandou-me vir aqui só para me dizer que não me pode prender?”
“Não é bem isso, mas parece que não se querem dar conta que Você vai conspirar com os seus amigos, contra nós, claro”.
Mas certamente o senhor director não esperaria que eu fosse conspirar com os meus inimigos!”
Se um dia me decidir á escrita de memórias serei mais minucioso. Aqui pretendo apenas mostrar que a presidência do Conselho e o Presidente do Conselho mantinham uma relação apertada com todas as forças de repressão e que tentar explicar que o dr. Oliveira Salazar não “sabia de nada” constitui um pesado contra-senso.”
Lendo este relato e comparando esses tempos do salazarismo, com os de hoje, podemos analisar a entrevista que Adelino Salvado, director geral da Polícia Judiciária dá ao Diário de Notícias de hoje, na qual além do mais afirma
De facto, quem afirma que não houve revolução no dia 25 de Abril de 1974, com a destituição de um regime que ainda conservava como director da PIDE/DGS, o “velho” capitão Silva Pais, entretanto promovido a major, deve andar muito distraído destas coisas da política ou tem uma ideia muito particular do valor semântico das expressões fortes.
Publicado por josé 16:10:00 0 comentários
25 de Abril de 2004
Editorial
Durante 30 anos houve de facto muita coisa que mudou, tornamo-nos um país verdadeiramente europeu, aberto ao exterior, com uma democracia universalmente eleita. Os primeiros tempos depois de Abril, ficaram marcados por alguns dos maiores erros cometidos na nossa sociedade moderna. No fundo e utilizando os slogans da moda, foi a revolução que terá permitido a evolução.
Em termos económicos , fizemos as nacionalizações, e quando toda a Europa já atribuía ao sector privado algumas responsabilidades empresariais, Portugal aglutinou todos os importantes sectores no Estado. Sofremos como se calhar nenhum país sofreu com as crises petrolíferas de 1979 e 1981, tivemos inclusive de recorrer à intervenção do FMI, para atenuar os nossos desequilíbrios externos. Aderimos à Comunidade Europeia, erguemos auto estradas que "rasgam" o país de lés a lés, efectuamos a primeira reforma fiscal que permitiu uma maior equidade na tributação, com a introdução do IRS e do IRC. Abandonamos o escudo e hoje nas nossas algibeiras temos o Euro. No 30º ano de Abril, organizamos o evento "Euro 2004", depois de já em 1998 termos organizado a Expo-98.
Em 30 anos , muito se passou em Portugal. Houve atentados transformados em acidentes, houve vagas de incêndios, houve cheias mortais, houve processos judiciais mediatizados pela comunicação social, onde os arguidos acabam por ser transformados em testemunhas de acusação, houve “bastonadas” nas pontes. Em 30 anos houve ainda inocentes infectados pelo vírus da SIDA devido à importação de lotes austríacos de plasma, houve obras que nunca chegaram ao fim. Em 30 anos houve um PREC, uma descolonização feita à pressa, incêndios no Chiado, desastres ferroviários como de Alcafache, pontes entre os rios que caíram.
Em 30 anos tivemos televisões privadas que surgiram, obras como o Centro Cultural de Bélem ou o nascimento da cidade Expo-98, a proliferação das universidades pelo país, a constituição de uma rede de hospitais, o nascimento de um nova ponte em Lisboa. Em 30 anos o Sporting teve 18 anos sem ganhar o Campeonato.
Na realidade em 30 anos houve muita coisa que se passou, boa e má. Mas o facto é que ao fim de 30 anos, somos :
- O último país da União Europeia em termos de PIB.
- O país com o mais baixo grau de literacia da União Europeia.
- O país onde os médicos tem que vir de Espanha.
- O país onde as causas naturais são sempre as culpadas.
- O país onde a economia informal é a mais elevada.
Os três F de Portugal
- Do Fado, a divã Amália já nos abandonou, deixando o país entregue aos seus seguidores. Confesso que não sendo um apreciador de fado, não tenho a capacidade de avaliar se agora existem melhores ou piores fadistas. Certeza neste ponto F, apenas um, que Amália de facto É única.
- De Fátima, depois das aparições vieram um bom par de décadas depois, a canonização dos três pastorinhos. Num país católico, a igreja continua a ser uma espécie de poder oculto, ainda que distantes dos discursos do Bispo de Setúbal, que denunciou entre outras situações a fome que se “viveu” nos anos 80 na zona de Setúbal.
- Do Futebol, depois da década de 60 , verdadeira década de oiro do futebol português, com o Benfica e a selecção nacional a brilharem pelo mundo fora, pela voz de Eusébio. Temos agora o FC Porto que marca uma nova década de ouro, depois daquela aparição em 1986 em Viena e em Tóquio. Depois de Calabote, veio José Guímaro. Depois do clube do regime veio um regime que alegadamente favorece alguns clubes.
Pela Blogoesfera
O País relativo pela voz do MC, no post "Sempre a subir", fala que o desemprego continua a subir. Se me permite é talvez o melhor blogspot que já li sobre o assunto, onde em cada linha nos entretemos entre o que deve ou não ser responsabilidade do Governo em funções.
Apenas duas considerações. Primeiro o pleno emprego se não traduzido em aumento de produtividade apenas trará ineficiência aos mercados, e talvez seja um exercício interessante ver quanto aumentou o emprego entre 1996 e 2002, quanto aumentou a inflação, quanto aumentou a produtividade.
Segundo, rapidamente verá que as contas de 2000 e 2001 relativas ao emprego estão empoladas face ao aumento da população activa não contabilizada pela INE, daí que o número do desemprego apresentado seja mais baixo do que realmente é.
Uma terceira situação, e que talvez revele um pouco da diferença entre a direita e a esquerda. Para o MC, o problema do emprego e desemprego deveria ser olhado na Praça de Londres ( Ministério da Segurança Social que normalmente produz subsídios). Este governo prefere olhar este problema ali no Ministério da Economia, ainda que os resultados não sejam os melhores.
O Adufe fala de submarinos na posta “Combate ao Narcotráfico”. A não perder. Parece-me no entanto que um país que não tem dinheiro para ter aviões de combate aos incêndios, gastar 770 Milhões de Euros em submarinos pode revelar que se deveria de facto discutir este assunto. Ainda que o pagamento dos submarinos seja feito em leasing.
Sugestão de Fim de Semana
As farpas da semana
As Frases da Semana
O Queijo dos Leitores
Publicado por António Duarte 00:36:00 0 comentários
Defesa
é que quando se compra equipamento militar pesado, sejam caças, fragatas ou submarinos, a componente "metalúrgica/mecânica" é nos tempos que correm apenas uma das parcelas do bolo, sendo que a parcela mais apetitosa é a dos componentes electrónicos que permitem a chamada "guerra inteligente"...
A linha recta nunca é a mais curta distância entre dois pontos, e Portugal é manifestamente um espaço não euclidiano.
vulcanologia
Ver o futebol como um virús que contagia a política sendo que esta ficaria automaticamente descontaminada se as ligações entre entre estes dois universos terminassem (algo manifestamente impossivel já que quer a política quer o futebol são dois espectáculos/negócios de massas) é no minímo demagógico, insensato e pateta. Enquanto não houver uma reforma do sistema política a sério, com uma regionalização a sério que emagreça substancialmente as competências das autarquias e acabe de vez com os vícios do municipalismo, enquanto todo o sistema de financiamento partidário não for repensado, enquanto não houver um regime de incompatibilidades digno desse nome, enquanto não houver um sistema de full-disclosure total, vão continuar a ocorrer incidentes como este com epicentro em Gondomar.
Já se sabia que Barroso era um fraco, mas é patético agora saber que tinha de todos os dias, qual baby-sitter ou conselheiro espiritual, aturar os devaneios de Valentim Loureiro via telemóvel...
Ontem na RTP-1 Marcelo deu uma "aula de democracia" a um grupo de miúdos da primária. Os Malucos do Riso na SIC tiveram mais audiência.
O barómetro oficial do sistema - o impagável semanário - já encontrou forma de minimizar os danos derivados da detenção do Major - é tudo uma cabala com vista a acabar com o Futebol Clube do Porto, etc, etc ... Os amigos do Ministro do Desporto estão mesmo a ficar sem imaginação ...
José Miguel Júdice, a quem só podem ter feito uma lobotomia, saiu-se com mais uma das suas pérolas imortais ... "A doutora Fátima Felgueiras não teria fugido se a medida de coacção fosse outra que não a prisão preventiva".
Entretanto Rui Rio, manifestamente infeliz e muitíssimo mal aconselhado, sai-se com esta - "Temos de ser implacáveis para quem se aproveita de um cargo político em benefício pessoal, mas temos de ser também muito duros para todos os que fazem sua actividade quotidiana e permanente a destruição da política e dos que a exercem". Estamos certos que um dia alguém lhe há-de explicar a dialética do ovo e da galinha.
Carlos Abreu Amorim, com a habitual inocência que caracteriza muitos dos seus raciocínios, acha que o que se passou em Gondomar foi um exemplo por oposição ao que se tem passado no Processo Casa Pia. Agora que o efeito-surpresa já passou, vamos ver quantos dias (horas ?) Carlos Abreu Amorim mantém tão peregrina afirmação.
Aguarda-se com impaciência a próxima declaracão de rendimentos e activos do José Luis Arnaut no Tribunal Constitucional . Talvez assim se perceba finalmente como foi paga e remodelada a sua nova "mansão" na Lapa, a tal que foi anunciada com pompa e circunstância nas revistas do social... Infelizmente lá não virá quem fez as obras.
Graças à estratégia desastrada de "compromisso" a todo o custo seguida por Rui Rio (que se arrisca a acabar enterrado como o Marcello Caetano deste sistema), a qual colocou o Major à frente na Junta Metropolitana e serafins como Marco António na Distrital do PSD do Porto, que ninguém se queixe quando Luís Filipe Menezes regressar em força, isto é claro se não acabar também arguido...
Já que falamos em Marco António, não há por aí nenhuma alminha que queira fazer uma biografia desse ilustre personagem (e já agora do seu homólogo António Preto - o da mala que Salvado logo disse quem em nada ia dar) desdes os tempos em que guiava o Ferrari do "homem das àguas" ?...
Se a maré continuar como está Santana Lopes vai anunciar que pondera seriamente abandonar a politica para se dedicar à família...
Vai ser curioso observar as conclusões do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos na semana que aproxima relativamente à metodologoa seguida pelos peritos do Instituto de Medicina Legal...
O Expresso diz-nos que Valentim Loureiro suspeitava de investigações há seis meses. Será que isso teve a algo a ver com a "reorganização" que ocorreu há bem pouco tempo na Câmara de Gondomar?...
Publicado por Manuel 20:28:00 0 comentários
"LOL"
O secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, referiu-se hoje de forma implícita à detenção de Valentim Loureiro no âmbito de investigações sobre corrupção no futebol, salientando que a Justiça «faz-se nos tribunais e não na praça pública».
Questionado pelos jornalistas sobre a operação «Apito Dourado», Ferro Rodrigues recusou-se a fazer qualquer comentário sobre as circunstâncias em que a Polícia Judiciária (PJ) deteve, na terça- feira, o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Câmara Municipal de Gondomar.
«Não faço comentários, nem como adepto de futebol nem como secretário-geral do PS», disse Ferro Rodrigues, no início de um jantar comemorativo dos 30 anos do 25 de Abril e do 31º aniversário da fundação do Partido Socialista.
Mesmo assim, o líder socialista salientou que «a Justiça faz- se nos tribunais e não na praça pública».
Publicado por Carlos 10:48:00 0 comentários
“JUSTITIA MATER”
Da eterna, íntima força primitiva;
Na serra, o grito audaz da alma cativa,
Do coração, em seu combate inulto;
No espaço constelado passa o vulto
Do inominado Alguém, que os sóis aviva;
No mar ouve-se a voz grave e aflitiva
Dum Deus que luta, poderoso e inculto.
Mas nas negras cidades, onde solta
Se ergue, de sangue mádida, a revolta,
Como incêndio que um vento bravo atiça,
Há mais alta missão, mais alta glória:
O combater, à grande luz da história,
Os combates eternos da Justiça!
Antero de Quental, Sonetos (1864-1874).
Publicado por Gomez 00:40:00 0 comentários
Limiano às Fatias
sexta-feira, abril 23, 2004
Editorial
Convém desde já realçar que em bom rigor, e fora a tipologia do crime em si, não há qualquer diferença de fundo entre os pruridos morais dos artistas que pululam nos "casos" mais ou menos conhecidos que vão abalando a nossa sociedade sejam eles quais forem. É sempre tudo gente honrada que pura e simplesmente se julga acima do bem e do mal, logo absolutamente inimputável.
Dito isto, também não há qualquer diferença substancial entre os mundos da política, por exemplo, e o do futebol. Os artistas são os mesmos, as regras são as mesmas e onde num lado há árbitros noutro há boys, e há sempre financiamento partidário, etc, etc, etc...
As recorrentes lenga lengas a pedir uma clara separação de águas entre política e futebol esquecem e omitem o essencial - o problema é de ética ou falta dela, e ética meus caros é coisa que não há em excesso seja na bola, na banca ou, ... na política. Ou seja como o Venerável Irmão José já aqui escreveu o grande problema é a absoluta crise moral e de valores em que se encontra mergulhada a nossa sociedade.
Souto Moura
Mas, caso Souto Moura não se decida a agir e rapidamente corre sérios riscos de passar de gato constipado a gato gripado.
Nesta altura Souto Moura, passada a fase do estado de choque e da inocência perdida, é das pessoas que melhor conhece as vicissitudes do Estado de Direito que ainda é suposto ser Portugal.
Melhor que ninguém Souto Moura sabe o significado extremo da expressão "tráfico de influências", melhor que ninguém Souto tem uma visão radioscópica dos verdadeiros males que afligem o nosso País.
Damos de barato que o actual PGR possa ser um homem desiludido, amargurado com o seu País e com muitos "colegas" seus e sobretudo com muito pouca fé no futuro. Mais, admitimos até como plausível que Souto Moura tenha muitas e boas razões para se sentir assim mas Souto Moura ainda é Procurador Geral desta República e como tal tem responsabilidades acrescidas das quais por omissão não se pode pura e simplesmente demitir.
Não vamos recordar a Souto Moura o expoente, quiçá máximo, do tráfico de influências e pressão que foi o caso do fax de bruxelas (o qual desde já informamos o actual PGR foi publicitado não pelo receptor mas (!) pasme-se pelo emissor do dito), não vamos recordar a Souto Moura as quebras de solidariedade que este sofreu de almas por quem ele até previamente poria as mão no fogo mas vamos recordar a Souto Moura que a face da Justiça em Portugal, o representante do "Povo" contra as arbitrariedades é ele e que é ele o responsável máximo da PGR.
A esta luz, e já que falamos em Bruxelas, será inadmissível que o interrogatório à testemunha Narciso Cunha Rodrigues espantosamente ou talvez não indicada por Cristina Maltez no caso das fugas da PGR seja uma farsa. Mais, deve ser o próprio Souto Moura a interrogar Cunha Rodrigues!
Mais, é inadmissível o vazio hierárquico que parece rodear nomeadamente o DIAP de Lisboa (e por onde passam entre 20 a 30% da criminalidade do País) onde o Procurador Geral Distrital de Lisboa se demitiu do papel de tutelar a "responsável" Van Dunnen, que dele dependia directamente, e a qual tecnicamente não "pode" receber ordens directas de Souto Moura porque as deveria receber do/via PGD de Lisboa. Também não é admissível a gestão de oportunidade, e na total impunidade, que é feita no DCIAP por Cândida Almeida, a tal que agora está - a fazer fé nalgumas fontes próximas que residem em certa imprensa - muito incomodada com o rumo das investigações a Valentim & Associados.
A Grande Loja compreende e respeita que Souto Moura, como bom cristão, carregue consigo o fardo de milhares de anos de subalternização da mulher e como tal seja excessivamente bem educado e absolutamente incapaz de falar seja de igual para igual com uma, muito menos como superior. Assim sendo sugerimos a Souto Moura que, para não se sentir mal, vá treinando com um instrumento que durante séculos foi associado precisamente à subalternização da mulher - a vassoura - e tome uma atitude tipicamente feminina - que dê uma valente vassourada em Cândida Almeida e Van Dunnen até porque estas, com altos patrocínios, não se tem poupado a esforços para o varrer a ele!
Europeias
...mas não se admirem se o virem sair líder do próximo Congresso caso as coisas se complique em demasia para Durão. O homem já começou a fazer contas.
Eu por cá continuo a preferir 1 000 vezes António Borges. Ao contrário de Marcelo é humilde, sabe fazer contas e só tem uma cara além de ser tão ou mais "génio".
O ecossistema político
O PSD está alegremente solidário com o major e restantes militantes indiciados. Durão Barroso renova a confiança em Jorge Costa (tem que o fazer senão lá finava José Luís Arnaut, e vamos ver se não aparecem familiares do Primeiro também envolvidos no filme) e quanto à oposição nem pio...
...Afinal dos 15000 telefonemas interceptados ao major se calhar também haverá alguns para Narciso Miranda, e outros autarcas não laranja, por exemplo
Apesar dos Júdices, dos Delgados e Sousa Tavares deste mundo há potencial para de uma vez por todas acabar com o pântano do bloco central que apodrece este país. Doa a quem doer.
Calar, assobiar para o lado, ignorar agora o que se está a passar e a real dimensão de tudo isto é ser igual a eles, pior, é perpétuar o pântano.
Publicado por Manuel 17:14:00 0 comentários
