Com a vénia devida, pela sua relevância e oportunidade, transcrevemos o post abaixo d' Os Cordoeiros
Em Defesa do Procurador
Todos sabemos da imprescindibilidade da comunicação social. Sabemos todos que é um elemento essencial à vivência democrática.
Meu Deus, todos sabemos, igualmente, dos seus juízos ligeiros, das suas análises superficiais. De como transforma opiniões em factos. De como discutem, noite adentro, após uns copos num botequim, do futuro da nação, do destino de um ministro, das argoladas de um procurador. Quando lhes dá para isso, os homens da comunicação social arrasam tudo e todos. Entre umas chalaças e uns cigarros, nas redacções do jornal, nos sofás das televisões. Sempre foi e serás assim: a comunicação social resplandece, as suas vítimas, heróis de ontem, desfalecem e escondem-se, envergonhados hoje, vitoriadas ontem, na área restrita do condomínio, ou no local de trabalho.
Esta comunicação social vitoriou o procurador de Gondomar, pelo seu desempenho, na hora, quando aquilo era “caixa” e lhes deu alimento para alguns dias. Os jornais venderam-se de acréscimo, as televisões ocuparam os telejornais com noticiários, com entrevistas, com “bocas” de quem percebe e de quem nada percebe do assunto. É assim o mundo de hoje. Quem mais grita, mais razão tem.
Mas a imprensa, sempre solícita, coscuvilheira e bisbilhoteira, foi descobrir que o procurador não cumprira, segundo diz, uma instrução do PGR e que, sendo assim, “... arrisca processo disciplinar...”. Não sei se o procurador tinha, ou não tinha, como diz a imprensa, de efectuar qualquer comunicação prévia ao PGR. Não entendo nada de magistraturas, de direito e de hierarquias do Ministério Público. E quem sou eu para tecer anotações e notas de rodapé desdizentes de um procurador que foi capaz, cumprindo o seu dever, de dirigir um inquérito, durante tanto tempo, sem que os jornalistas e quejandos não lhe sacassem uma só palavra ou linha sobre as investigações que, sob sua orientação, a Polícia Judiciária levava a efeito, polícia que, no caso, igualmente merece uma palavra de louvor ?
Em tempos, um cordoeiro dissertou no respectivo blogue, sobre hierarquia. Tanto quanto percebi, e percebi muito, a hierarquia do Ministério Público não é paralisante, os magistrados têm competência própria que exercem, e devem exercer, sem pedir licença seja a quem for. Foi, ao que parece, o que fez o procurador de Gondomar. Certo que, se penso bem, deveria ter comunicado a Souto Moura, se não comunicou, o que se passava. A Souto Moura. O mais é conversa e só, pela experiência que se sabe, serviria para abortar a investigação. Por óbvias razões.
Mas os jornais, lá bem no fundo, o que perseguem, diga-se com clareza, é enfraquecer a imagem do procurador, encomendar um processo disciplinar, desvirtuar, por essa via, a investigação. Os interesses em causa o ditam. Os jornais são um pouco como os políticos: não dizem o que querem dizer. Encomendam. Em boa verdade, que interessa para o processo em causa que o procurador tenha ou não cumprido um dever de informação à hierarquia? E se não interessa, onde a razão de páginas de jornais a tratar de matéria de somenos, assim a confundindo com a questão principal? A falta, se ocorreu, é só uma questão interna do Ministério Público que em nada briga com o processo. E, diga-se, pelo que me sopram, vejam lá, ao ouvido, e não sei se é facto, que o procurador terá comunicado, atempadamente, à hierarquia, a existência do inquérito e a mais não estava obrigado. Do que se espera, agora, é que a hierarquia lhe transmita o apoio necessário e proficiente para melhor cumprir o seu dever. Isto é que é hierarquia
Também o “professor”, na sua missa dominical da TVI, veio fazer uma revelação espantosa para um professor de Direito. Que teria havido violação de segredo de justiça por parte do que disse da “acusação”. Leia-se: do procurador de Gondomar. É lamentável que um professor de direito não saiba o que seja o dito segredo, como se fora violação o saber-se de que crimes estariam os arguidos indiciados. O prof. devia ler o CP e logo via que aí se fala de actos processuais e não de crimes. Se se falasse de crimes, e não fala, o professor devia fazer um esforço de contenção, pois toda a gente, ou a toda a gente, foi dito os crimes por que estavam indiciados. Mas o professor tem destas coisas: fala, sem contraditório.
Alberto Pinto Nogueira
Todos sabemos da imprescindibilidade da comunicação social. Sabemos todos que é um elemento essencial à vivência democrática.
Meu Deus, todos sabemos, igualmente, dos seus juízos ligeiros, das suas análises superficiais. De como transforma opiniões em factos. De como discutem, noite adentro, após uns copos num botequim, do futuro da nação, do destino de um ministro, das argoladas de um procurador. Quando lhes dá para isso, os homens da comunicação social arrasam tudo e todos. Entre umas chalaças e uns cigarros, nas redacções do jornal, nos sofás das televisões. Sempre foi e serás assim: a comunicação social resplandece, as suas vítimas, heróis de ontem, desfalecem e escondem-se, envergonhados hoje, vitoriadas ontem, na área restrita do condomínio, ou no local de trabalho.
Esta comunicação social vitoriou o procurador de Gondomar, pelo seu desempenho, na hora, quando aquilo era “caixa” e lhes deu alimento para alguns dias. Os jornais venderam-se de acréscimo, as televisões ocuparam os telejornais com noticiários, com entrevistas, com “bocas” de quem percebe e de quem nada percebe do assunto. É assim o mundo de hoje. Quem mais grita, mais razão tem.
Mas a imprensa, sempre solícita, coscuvilheira e bisbilhoteira, foi descobrir que o procurador não cumprira, segundo diz, uma instrução do PGR e que, sendo assim, “... arrisca processo disciplinar...”. Não sei se o procurador tinha, ou não tinha, como diz a imprensa, de efectuar qualquer comunicação prévia ao PGR. Não entendo nada de magistraturas, de direito e de hierarquias do Ministério Público. E quem sou eu para tecer anotações e notas de rodapé desdizentes de um procurador que foi capaz, cumprindo o seu dever, de dirigir um inquérito, durante tanto tempo, sem que os jornalistas e quejandos não lhe sacassem uma só palavra ou linha sobre as investigações que, sob sua orientação, a Polícia Judiciária levava a efeito, polícia que, no caso, igualmente merece uma palavra de louvor ?
Em tempos, um cordoeiro dissertou no respectivo blogue, sobre hierarquia. Tanto quanto percebi, e percebi muito, a hierarquia do Ministério Público não é paralisante, os magistrados têm competência própria que exercem, e devem exercer, sem pedir licença seja a quem for. Foi, ao que parece, o que fez o procurador de Gondomar. Certo que, se penso bem, deveria ter comunicado a Souto Moura, se não comunicou, o que se passava. A Souto Moura. O mais é conversa e só, pela experiência que se sabe, serviria para abortar a investigação. Por óbvias razões.
Mas os jornais, lá bem no fundo, o que perseguem, diga-se com clareza, é enfraquecer a imagem do procurador, encomendar um processo disciplinar, desvirtuar, por essa via, a investigação. Os interesses em causa o ditam. Os jornais são um pouco como os políticos: não dizem o que querem dizer. Encomendam. Em boa verdade, que interessa para o processo em causa que o procurador tenha ou não cumprido um dever de informação à hierarquia? E se não interessa, onde a razão de páginas de jornais a tratar de matéria de somenos, assim a confundindo com a questão principal? A falta, se ocorreu, é só uma questão interna do Ministério Público que em nada briga com o processo. E, diga-se, pelo que me sopram, vejam lá, ao ouvido, e não sei se é facto, que o procurador terá comunicado, atempadamente, à hierarquia, a existência do inquérito e a mais não estava obrigado. Do que se espera, agora, é que a hierarquia lhe transmita o apoio necessário e proficiente para melhor cumprir o seu dever. Isto é que é hierarquia
Também o “professor”, na sua missa dominical da TVI, veio fazer uma revelação espantosa para um professor de Direito. Que teria havido violação de segredo de justiça por parte do que disse da “acusação”. Leia-se: do procurador de Gondomar. É lamentável que um professor de direito não saiba o que seja o dito segredo, como se fora violação o saber-se de que crimes estariam os arguidos indiciados. O prof. devia ler o CP e logo via que aí se fala de actos processuais e não de crimes. Se se falasse de crimes, e não fala, o professor devia fazer um esforço de contenção, pois toda a gente, ou a toda a gente, foi dito os crimes por que estavam indiciados. Mas o professor tem destas coisas: fala, sem contraditório.
Alberto Pinto Nogueira
Como nota final não podemos deixar de comentar que da impossibilidade do Procurador de Gondomar vir a ser acusado de algo já que afinal o Director Nacional da PJ esteve permanentemente a par de tudo desde sempre como afirmou este domingo ao DN e ao Correio da Manhã. E como sabemos um Juiz, por definição, ainda por cima director nacional da PJ é incapaz de mentir...
Publicado por Manuel 16:05:00
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