o óbvio escondido
segunda-feira, agosto 28, 2006
A escolha de um procurador geral da República, para os tempos que aí vêm, está, como soía dizer-se, “na ordem do dia”.
Alguns afoitos já exprimiram opinião. Um ou outro, até já escreveu como deve ser um PGR (!),. Um deles, Teixeira da Mota, advogado e cronista do Público, notoriamente em contra-pé a Souto Moura, já embandeira em arco com a perspectiva da saída deste e a entrada de um outro, que dê melhores garantias de “competência”.
Outros, instados a dar palpite pelo Público, publicitam a sua opinião, hoje no jornal, orientados pela pena esclarecida de António Arnaldo Mesquita que destes assuntos sabe o que temos lido e não se coíbe de algumas vezes dar a sua própria opinião, nas entrelinhas das notícias. Tendo-lhe sido apontado o argueiro, já descarregou uma trave de impropérios contidos, mas ainda assim evidentes, sobre esta Loja e o autor do escrito.
No artigo de hoje, em duas páginas de tonalidade mais distanciada, o balanço deste PGR, Souto Moura, é feito por algumas pessoas que estão a par do que se passa nas instituições judiciárias e detém informação que passa para além dos fragmentos que os media em geral publicitam.
A opinião de Rogério Alves é positiva, sem reservas ( “um homem de grande seriedade, impermeável a pressões exercidas sobre o MP e , por isso, um defensor efectivo da sua autonomia”); a de José António Barreiros também assim parece e Euclides Dâmaso ( um magistrado do MP, em Coimbra e também antigo director na PJ) salienta a solidão do cargo e a falta de solidariedade de um “estado maior” que nunca existiu no MP ao contrário do que muitos julgam.
Mouraz Lopes, um juiz de direito que dirigiu ainda há pouco tempo, na PJ, o combate ao crime económico, acha que Souto Moura não andou bem, “ a nível de política de comunicação”, não lhe tecendo críticas de vulto. Paulo Rangel, aprecia positivamente a actuação do PGR, reservando as críticas para “as condicionantes actuais do estatuto do MP ( proveniente dos governos de Guterres) que atenuam a cadeia hierárquica naquela magistratura.”
Como pano de fundo nestas apreciações personalizadas do mandato do PGR, nestes seis anos, sobressai um processo: o da Casa Pia.
O advogado José Miguel Júdice, balanceia em matiz. Diz que Souto Moura foi totalmente independente face ao poder político e critica-lhe a falta de capacidade em “concretizar o princípio da hierarquia do MP”, adiantando ainda que a investigação do processo Casa Pia exigia, pela sua mediatização, uma maior intervenção hierárquica do PGR, particularmente na escolha do magistrado que dirigiu as investigações. E até diz que João Guerra, ( o procurador do processo Casa Pia, a par de outros) “foi um erro de casting”.
O advogado Rodrigo Santiago, por seu turno, não se fica pelas meias palavras, como é de timbre conhecido: diz pura e simplesmente que estes últimos seis anos foram de “completa anarquia que se estabeleceu ante a complacência do PGR numa magistratura cujos pontos orgânicos fundamentais são, justamente, os da hierarquia e da subordinação”.
Nestas apreciações, residem quase todas as contradições que se revelam na opinião pública em relação ao exercício do cargo de PGR, por Souto Moura.
Entre os que acham a actuação primorosa, independente, competente, isenta e moralmente idónea, e os que acham que faltou carisma, gosto pela liderança, sentido político , há aparentemente uma série de coisas que não estão ditas, equívocos que vão continuar e hipocrisias que permanecerão sempre escondidas, como é timbre próprio.
A tónica preponderante das críticas ao mandato de Souto Moura, para além do dislate sobre a anarquia, centram-se numa só:
A defesa do maior controlo hierárquico dos magistrados do MP, pela hieraquia.
Essas críticas encontram uma barreira de tomo, no artº 79º do Estatudo do MP que estabelece os limites aos poderes directivos da hierarquia do MP.
Para seguir por este lado das críticas conviria antes, ler uma página disponível na Internet e que se alcança facilmente, teclando no Google “estatuto do ministério público evolução”, pois a primeira página fica logo à vista. Por isso, não basta a Paulo Rangel dizer que a culpa é dos governos de Guterres. Não foram os governos de Guterres que modificaram o artigo, nascido em 78, crescido em 86 e tornado adulto em 92 e 98. Quando muito não o alteraram, mas isso até o governo de Santana o poderia ter feito…ou não?
Aliás, há muitos magistrados a pensar e a dizer o mesmo. Entre magistrados do MP( e mesmo juízes) , aparentemente, prevalece a nostalgia do “chefe”. Souto Moura não foi um chefe “à maneira” e é isso que lhe criticam essencialmente. No fundo, a nossa democracia, sempre precisou de um “chefe” e será eventualmente devido a essa característica peculiar, fundamentadora de mitos e justificadora de um sebastianismo sempre presente que a maioria exige um chefe, como dantes as rãs da fábula exigiam um rei..
No entanto, há neste momento, na classe política que decide, outra noção bem diversa.
A essa classe que tendo decidido, há seis anos, o nome de Souto Moura, vai agora decidir outro, o problema não é o do “chefe”. É mais o do “chefe, mas pouco”.
Explica-se: chefe, sim, mas para mandar nos “de baixo”, alterando-se as leis e tal for necessário- e vai ser. Para os de cima, respeitinho será o requisito, mesmo que tal não venha explicitado no perfil. Nisso, parece que há consenso, eventualmente até na Presidência da República. Logo, não vai ser difícil chegar a um nome. Há tantos…
Rui Pereira, uma das pessoas que terá influência, na determinação desse perfil, disse no mesmo artigo que “os perfis são caricaturas de personalidade e o pgr deve ser escolhido pelo conjunto das suas qualidades ( humanas, profissionais e jurídicas)”.
Evidentemente. Como dizia o brasileiro Nelson Rodrigues, este tipo de declarações são o chamado “óbvio ululante”.
Publicado por josé 17:37:00
Tome nota, para se lembrar depois:
Daqui a uns meses, assim que a temperatura aquecer de novo, muita gente vai lembrar-se deste PGR e serão então escritos editoriais a salientar a verticalidade e isenção deste PGR.
Nessa altura, o agora celebrado culto do "chefe" será lembrado como algo a esquecer, porque vozes do dono já há muitas- como a sua, por exemplo.
Para não contestar muito mais a sua elaborada teoria da cabala invertida, posso lembra-lhe o episódio triste em que Abel Pinheiro ( do PS, não é?)conversa ao telefone com um assessor do PR antigo, no sentido de arranjarem modo de dar uma "chupeta" ao procurador...e pô-lo ao fresco daqui para fora.
De resto, todos aqueles que se pronunciaram sobre o mandato de Souto Moura, hoje no Público reconhecem que fez um bom trabalho.
As únicas excepções, vêm dos que foram entalados no processo Casa Pia, curiosamente. Júdice incluído, em relaçáo ao qual as escutas divulgadas não são propriamente motivo de orgulho para o antigo bastonário.
O actual, por seu turno, não tem a mesma opinião. E no entanto, chegaram a ser amigos.
COmo não tem Rodrigo Santiago, a quem o embaixador Ritto terá feito um manguito por causa da conta de honorários( isto pelo que disse a imprensa...)
Quanto à sugestão que me pede, é evidente que prefiro alguém que interprete a lei como este o fez e seja efectivamente independente de outros poderes. De espírito independente, claro e magistrado na plena acepção do termo- como este é.
Há quem não aprecie estas qualidades e prefira sempre alguém capaz de atender um telefonema de um amigo e seja por isso amigo dos amigos e "solidário", de preferência.
Se for de um clube secreto, ainda melhor...que isto não está para brincadeiras e a vidinha custa a todos.
Capito?
":O))))
Então, mude lá o nível e escreva qualquer coisa que se leia, em vez destas descargas que por aqui alivia e que se resumem ao insulto, em provável exercício terapêutico.
E assim, deixo o desafio:
Que espera de um PGR?
E quanto a este que balanço lhe faz?
Duas perguntas simples...
Está sempre a tempo de se tornar dissidente...e renegar o seu amo ideológico.
haverá mais algum blogue ou blogger que este "estripado" persiga ou a obsessão é só esta?
Dizem que até têm atendimento personalizado e excursões à praia para laurear a "pevide"
O próximo vai concluir de certeza...e vai conseguir explicar tudo o que é preciso explicar para além do que o actual já explicou na AR e que muitos teimam ainda fazer por não perceber.
Vai até fazer um brilharete, parece-me bem, junto de certos papalvos.