essa grande vitória do proletariado, e das esquerdas em geral...
terça-feira, novembro 30, 2004

Pese o recato de Sócrates, que veio informar o País que só não pediu publicamente a dissolução da Assembleia a Sampaio para não pressionar (!) o inquilino de Belém, há desde já uma ou outra conclusão a tirar, e uma delas é que as instituições funcionaram mal e divorciadas do mundo real. Ninguém, do sistema, ousou pedir formalmente a dissolução ou sequer lançar uma moção de censura no Parlamento. Ninguém.

Foram tudo vozes de fora, ou que vieram para fora, certamente muito respeitáveis, porventura - quase de certeza - parte de uma maioria silenciosa, mas de legitimidade democrática formalmente duvidosa, o que faz desta dissolução uma esmagadora vitória da sociedade civil que se encontra aquém e além do sistema político-partidário, o qual manifestamente não a desejava, pelo menos agora, nestes moldes. A decisão de Sampaio em dissolver Santana é legítima e correcta, e surpreende por isso mesmo, mas não deixa de revelar as fragilidades e deficiências da nossa democracia, e do nosso sistema político, o grande derrotado. Fragilidades acentuadas quando o recém-eleito líder do PCP, Jerónimo de Sousa, de visual e gravata renovada, vem ulular com a decisão, ao mesmo tempo que fontes próximas de Sampaio garantem que em todo o lado se fica a saber que a decisão só foi tomada face às posições dos empresários (!) que descobriram agora que a "estabilidade não é um valor absoluto"...

Uma coisa, porém, parece certa e inequívoca - se o Professor Cavaco, esse mesmo, não tivesse escrito o que escreveu no último fim de semana, tudo seria diferente. Mesmo tudo.

É por estas e por outras que começa a ser imperioso colocar no primeiro plano da agenda política uma discussão franca e séria sobre uma reforma real de todo o nosso sistema político (e por transitividade também do administrativo)...

Publicado por Manuel 23:13:00 2 comentários    

é altura de deixar assentar o pó...

... antes de pôr os pontos nos í_s.

Publicado por Manuel 21:56:00 0 comentários    

o melhor ou nada ?

VENHA A MOEDA BOA

Venha a boa moeda expulsar a má. Nem Santana Lopes, nem Sócrates são boas moedas. São as duas faces da mesma moeda má. É no PSD que se pode encontrar a boa moeda. Cavaco seria a melhor e deveria ponderar as consequências do seu próprio artigo no Expresso. É mais preciso no governo do que na Presidência da República. Se quiser tem tudo e todos com ele.

O PSD tem que perceber que esta é a única possibilidade do oferecer ao país a melhor alternativa, (a alternativa que Santana Lopes dará ao país é o PS e Sócrates), poder ter uma maioria absoluta e fazer as reformas que o país urgentemente necessita. Não é messianismo, é realismo. É só querer.

in Abrupto

Publicado por Manuel 20:22:00 0 comentários    

Nuno Morais Sarmento, o boxeur, ontem e ainda hoje no Parlamento gozou à brava com o cenário de Sampaio convocar eleições antecipadas... Era pura e simplesmente "virtual". Viu-se. Tem agora uma brilhante carreira politica à sua frente, virtualmente, claro.

Publicado por Manuel 19:11:00 0 comentários    

Jogo do peão ou a tradição ainda é o que era

Coimbra

atropelamento faz um morto e um ferido grave.

Uma mulher morreu e uma criança ficou ferida com gravidade na sequência de um atropelamento que ocorreu perto de uma escola em Coselhas, Coimbra, disse à Lusa uma fonte dos bombeiros sapadores.

Uma fonte da PSP confirmou o duplo atropelamento, que ocorreu na circular externa da cidade, pouco antes das 09h00.

A criança ferida foi transportada para o Hospital Pediátrico de Coimbra.

A fonte dos bombeiros disse que a PSP solicitou às 09h03 os serviços da corporação, com uma viatura destinada à remoção do cadáver."

in Última Hora - Público (30-11-2004 - 11h58)

Nos últimos 25 anos, mais de dez mil cidadãos portugueses morreram por atropelamento. Em Coimbra, onde as passadeiras estão circunscritas ao centro da cidade, os peões são carne para condutores endiabrados, continuamente em excesso de velocidade e indiferentes às mais elementares regras de segurança.

Publicado por Nino 18:27:00 0 comentários    

Luis Delgado & Associados
um tiro em cheio...

Publicado por Manuel 18:16:00 0 comentários    

as estrelas, sempre as estrelas...

no meio de tanto azar o facto é que Santana Lopes tem tido é mesmo muita sorte, e continua a ter, a questão é até quando. more later

Publicado por Manuel 17:01:00 0 comentários    

Os Efeitos da Governação em Duodécimos

Uma questão que têm vindo a ser levantada um pouco por toda à parte, e nalguns lados como pretensa forma de suster o actual governo face a uma remota dissolução da Assembleia da República, tem sido a forma como será governado em termos de despesa orçamental o país.

Rodrigo Moita de Deus no Acidental primeiro levanta a questão, e o Irreflexões responde de uma forma clara, depois quanto às implicações do mesmo.

Ora, e de uma forma clara existem duas hipóteses...

1. Se em 31 de Dezembro de 2004 , não existir orçamento aprovado e a dissolução ocorrer após - isto é - em 2005, no tempo que medeia a eleição de novo executivo e aprovação de orçamento , o país será governado com o regime de duodécimos do orçamento de 2004 de Manuela Ferreira Leite.
2. Se a dissolução da Assembleia da República ocorrer após a aprovação do orçamento, vigorará nos mesmos moldes o regime de duodécimos mas com o orçamento de 2005.

O regime de orçamento de duodécimos, é e ao contrário do que Rodrigo Moita de Deus, escreve, algo que já aconteceu em Portugal, por exemplo, quando o orçamento de 1996 não foi aprovado e se "viveu" alguns meses em duodécimos de 1995.

Este regime transporta as seguintes obrigações ( assumindo a hipótese 2 acima descrita ) :

• Limite mensal das despesas públicas : Para ocorrer ao pagamento das despesas públicas, poderá ser despendido mensalmente até um duodécimo do total do Orçamento do Estado de 2005.
• Condicionamentos gerais a realização de despesas : Nenhuma despesa poderá ser efectuada sem que, além de ser legal, se encontre suficientemente discriminada no correspondente orçamento de 2005, tenha cabimento no respectivo crédito utilizável e obedeça ao princípio da utilização por duodécimos.
• Investimentos do Plano : A realização de despesas referentes a investimentos do Plano, incluindo as que constituem ónus do Orçamento da Segurança Social e de orçamentos privativos, deverá restringir-se aos encargos respeitantes a empreendimentos em execução, constantes de programas e projectos aprovados e visados em 2005.

De uma forma objectiva, o que mudaria caso a dissolução ocorresse antes da aprovação do orçamento seria que enquanto vigorasse o governo de gestão, todos os investimentos do plano seriam os que estavam inscritos no orçamento de 2004, não podendo existir novos investimentos.

Obviamente que Rodrigo Moita de Deus, levanta uma questão importante, mas comete um erro grave na forma como pretensamente parece querer justificar a continuidade deste governo. Parece me e não quero crer que se possa querer a continuidade de um governo, apenas e só porque tal daria ao mesmo um orçamento para governar.

Quanto ao erro, escreve Rodrigo Moita de Deus

A execução do orçamento de estado para 2005, nomeadamente o controlo do défice, depende prioritariamente da execução de medidas extraordinárias (passagem do fundo da CGA, venda de imóveis…) e também do sucesso ao combate à evasão fiscal

Publicado por António Duarte 15:44:00 1 comentários    

O exemplo francês

Dedicado ao mui ilustre João Miranda, cuja clarividência e sagacidade intelectual atestam o nobre predicado da blogoesfera lusa, que peleja pela alienação do canal A Dois.

Aos 10 anos, France 5 alcança os grandes

O canal público prepara-se para a abertura da televisão numérica terrestre graças à qual emitirá ininterruptamente durante o dia sem necessidade de partilhar a frequência com o canal Arte.

Até onde subirá ele ? Com uma média de 7,4 % de audiência nas três primeiras semanas de Novembro segundo os números Médiamétrie, France 5 é o canal que mais progrediu ao longo de 2004. Um ano que permanecerá “histórico” para “o canal do conhecimento e do saber”, tal como ele se qualificava em Dezembro de 1994 aquando da sua criação, sob a direcção de Jean-Marie Cavada. No próximo 13 de Dezembro ele festejará o seu décimo aniversário sem alarido.

Tradução livre de artigo do Le Monde.

P.S. France 5, canal que a TV Cabo retirou gentilmente da programação, sem consulta prévia dos clientes que haviam assinado um contrato onde ele constava (mas, felizmente, sobejam canais de sexo, desporto e acção - não necessariamente por esta ordem).

Publicado por Nino 11:29:00 0 comentários    

e que tal mas é Presidenciais antecipadas ?

Presidente afasta cenário de eleições

(...) O chefe do Executivo apresentou-se ontem a Sampaio sem qualquer alternativa preparada. O JN sabe que Santana Lopes estaria disposto a tudo, inclusivé eleições.

in Jornal de Notícias

Publicado por Manuel 04:18:00 0 comentários    

"Sassá Portas" - o salvador da pátria...

Estranho país o nosso…

Quando são os próprios santanistas que arranjam problemas. Quando o governo treme, a oposição prova que não quer eleições antecipadas. Onde Paulo Portas, com o seu silêncio, é o único que dá estabilidade.

in O Acidental [blog oficioso do portismo profundo]

Para bom entendedor...

P.S. Ainda sobre O Acidental confesso-me siderado e fulminado com o nível, elevação, cordialidade e sobretudo educação mantida no debate com o Almocreve das Petas a propósito dos alegados desvios ideológicos de Pedro Mexia... Depois de tanto esforço literário, Margarida Rebelo Pinto, perdão Paulo Pinto Mascarenhas já merecia ser mais que um mero assessor, pelo menos secretário de estado.

Publicado por Manuel 01:33:00 0 comentários    

Um homem sem qualidades

A entrevista de Santana Lopes a Judite de Sousa (RTP1) confirmou a nulidade do primeiro-ministro como homem de Estado e governante. Um chefe de governo que está 32 minutos pressionando jornalistas e queixando-se de cabalas e críticas nos "media" não tem qualidades para dirigir um país. A RTP1 deu-lhe uma hora e meia para ele espraiar a sua visão do país e do mundo e ele gastou mais de um terço do tempo com obsessões pessoais acerca dos "media".

Só isso já seria lamentável, mas Santana desceu mais baixo: reivindicou mais tempo de antena, pois acha pouco o que tem, demonstrando o quanto é antidemocrática a sua concepção do poder; e pressionou o próprio órgão de informação que o acolhia, a RTP1, acusando-a de dar guarida, veja-se bem, a um "director de um jornal" que faz comentário.

Referia-se ao comentário político na RTP1 do director do PÚBLICO, José Manuel Fernandes. As duas referências de Santana ao seu esporádico espaço de comentário na RTP1 constituíram uma intolerável pressão sobre a empresa e a informação da RTP. Tal como deu o seu acordo, duas vezes, às incríveis declarações de Gomes da Silva sobre Marcelo, Santana pressionou agora a RTP, em directo e na própria RTP. A opinião pública já está tão amorfa que ninguém se referiu a esta inaceitável pressão de Santana Lopes sobre um órgão de informação tutelado pelo próprio governo. Há dois meses atrás, estas declarações de Santana seriam suficientes para se convocar audições no parlamento ou na Alta Autoridade.

O PS, aliás, já deixou cair a questão da liberdade de expressão, que disse estar nas suas prioridades quando rebentou o caso Marcelo. Sócrates calou-se; logo, consente. Percebe-se: o PS prefere uma direcção de informação "de consenso" na RTP a uma direcção de informação independente, como era a de Rodrigues dos Santos: os partidos e os medíocres têm horror às pessoas independentes.

Além disso, a facção de Jorge Coelho no PS conseguiu na Lusomundo um outro "consenso" do habitual bloco central asfixiante da informação livre. Susteve uma direcção próxima do PS no "JN". No "DN", onde os escandalosos administradores Bettencourt Resendes e Luís Delgado mantêm colunas de "opinião", a nova direcção tem cinco nomes (!): além dos dois directores, que agradam ao governo, inclui uma nóvel aquisição santanista (Pedro Rolo Duarte) e dois socialistas (Peres Metello e João M. Fernandes). Coelho conseguiu ainda colocar o seu homem de mão Carlos Andrade como director-geral de publicações: quando o PS ganhar as eleições, o "DN" terá nele um novo director "natural". Já sabemos o que nos espera em termos de política de informação num governo Sócrates. Laranja ou rosa, é a mesma natureza.

Eduardo Cintra Torres in Público

Publicado por Manuel 19:46:00 0 comentários    

Como disse que disse?!

Argumentos recentes e alguns datados encontrados por um pedaço da blogoesfera que quase me deixam sem palavras.

Com base num "suponhamos" diz-se que Sócrates não quer eleições agora porque...

• - É Inverno, não dá jeito para campanhas eleitorias;
• - Ainda não tem a alternativa pronta - não coincide com o timming das Novas Fronteiras;
• - O Governo ainda não está suficientemente desacreditado;
• - Santana Lopes é imbatível se lhe derem oportunidade para se vitimizar;
• - As eleições são caras e o país não tem dinheiro;
• - Não é seguro que "já seja suficiente" para ganhar com maioria absoluta.

E por aí fora.

Eu não me tenho por um absoluto ingénuo e consigo perceber que por vezes o caminho mais curto não é ir sempre a direito mas, convenhamos que há um sentido de proporcionalidade e de perspectiva que deve regular o primado da astúcia e do cálculo.

Nada disto era imprevisível, ou melhor, tudo isto era esperado há largos meses e há um custo inerente à manutenção do actual governo que por ser impossível contabilizar alguns amigos tendem a ignorar ou a sub-valorizar.

Parece que se espera um óptimo virtual. Um momento óptimo absoluto, a altura certa de “vender as acções”.

Ora a vida e a vidinha não se fazem e não podem depender da descoberta de óptimos virtuais e as evidências recentes destes últimos quatro meses - ou serão quatro anos como quase perguntava há dias o JHP no Glória Fácil notando o lento passar das semanas após a chegada de PSL - são um bom pretexto para que se distingam as águas. Haverá quem mereça dizer: “a bem da nação” e aja consequentemente?

Há uma urgência que ninguém deveria negligenciar neste contexto, divertindo-se com a folha de cálculo. E o contexto é o de um tão único desgoverno. Este cálculo é apenas mais um sinal de quão pouco podemos esperar do senhor que se segue.

N.A.Texto dedicado ao Causa Nossa e ao Bloguítica.

Publicado por Rui MCB 18:16:00 3 comentários    

"Krammer versus Krammer"

O Senhor Conselheiro Simas Santos veio a terreiro abençoar o STJ e condenar uma jornalista a propósito de uma decisão polémica deste tribunal.

Teve o cuidado de apregoar a sua independência, pois não foi subscritor da decisão, embora, em qualquer caso, sempre seria de esperar que, mesmo comentando um comentário, fosse independente, pois um juiz, e muito mais do STJ, é sempre independente.

Ficou-me, porém, a dúvida se o Senhor Conselheiro, ao afirmar não ser co-autor da decisão quereria só marcar a distância, ou também quereria demarcar a distância.

Não conheço o acórdão do STJ e, mesmo que conhecesse, não o comentaria, pois já me ensinaram que se não deve comentar a sabedoria da estratoesfera sob pena de se pagar caro, mesmo sem se saber as razões ou a quem.

O caso, contudo, assume algum relevo, não apenas o concreto caso, mas pelo que ele significa e pela ressonância social que teve.

Demonstra, à saciedade, e só quanto a mim, quão longe da vida gravitam os nossos tribunais superiores, com suas doutíssimas decisões, tão doutas que, muitas vezes, os condenados nem percebem se o foram, ou por que o foram.

Com certeza, admito-o piamente, nesta questão, a razão estará tanto do lado do STJ e, daí que do senhor Conselheiro, como, por outra banda, do lado da jornalista cujas crónicas, digo-o sem receios e malgré tout, aprecio.

Do STJ porque, como STJ, tem sempre razão, dado que as suas decisões são insusceptíveis de recurso e, assim, definitivas. E isto não é de estranhar num estado democrático. De contrário, entraríamos num verdadeiro mito de Sísifo em que jamais se findariam as questões, os processos e as relações conflituosas. E ainda porque o veredicto que elabora é suposto estar fundamentado substancialmente (lei substantiva) e formalmente (lei adjectiva).

Do lado da jornalista porque é a voz, ou parte da voz, dos que não entendem, mas tentam entender, certo tipo de argumentos, certas fórmulas, certo esoterismo das decisões dos tribunais.

É óbvio que o comum dos cidadãos não olha para um acórdão do STJ como um Conselheiro, é óbvio que os olhos de uma jornalista não encaram uma decisão de um tribunal com as mesmas perspectivas de um juiz. Traz antes uma visão, aliás salutar, que não é jurídica, nem formal e, por isso mesmo, relevante e que deve merecer atenção por parte dos tribunais, aí incluso o STJ.

Os tribunais, se órgãos de soberania, não podem alhear-se da vida real, do sentimento do povo em cujo nome fazem justiça. Por mais tecnicista que seja uma decisão, por mais fundamentada nas leis e fórmulas, por mais que assente no cardápio das leis, a verdade é que, se, como no caso do "esturrar a comida", o tribunal não consegue fazer-se entender, algo está mal, a mensagem decisória não passou, a sua capacidade de convencimento ficou quedada a montante.

Por isso tudo, e por muito mais que não digo porque não vivemos em democracia, é que não vejo muito bem como é que se pode escapar ao comentário da jornalista e por isso me parece que o Senhor Conselheiro Simas Santos, que afirma não ser autor ou co-autor do acórdão, e seguramente que o não é, me parece, dizia, entrou num jogo de quase "Krammer versus Krammer".

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 15:25:00 2 comentários    

"Cartas de um recém-nascido"

Incubadora, Agosto de 2004:

Olá. O meu pai engravidou a minha mãe e fugiu. Foi trabalhar para o estrangeiro e diz que me manda um presente pelo Natal. A minha mãe queria abortar mas o meu avô não deixou, e assim eu nasci. Dizem-me que é o meu tio divorciado que vai tomar conta de mim. Está quente como o caraças aqui dentro e não me deixam ver a bola.

Incubadora, Setembro de 2004:

Um meio-irmão meu, que tem barbas e um blogue, passou por aqui e amaldiçoou-me: "Que vivas tempos interessantes", disse. Malandro. Um outro irmão meu que é professor de direito e aparece muito na TV vem sempre fazer-me caretas e assusta-me muito; inclusive no outro dia deixou 50 livros em cima da incubadora.

Incubadora, Outubro de 2004:

Nunca mais é sábado e o meu avô finge que não me conhece; mas ralha com o meu tio, diz que ele só tem olhinhos para as enfermeiras e não me liga pevide. Ninguém me liga, aliás. O meu tio por afinidade, o que é das finanças e do Benfica, vaolta e meia desliga a incubadora; o outro tio, o tio Pedro que está a tomar conta de mim diz que eu posso ficar aqui o tempo que quiser. Não se entendem.

Incubadora, Novembro de 2004:

Estão a sempre a mudar os enfermeiros e as médicas, mas eu gosto é do meu primo Paulo da marinha: anda de barco com boné e tudo; e manda-me postais e soldadinhos.

Incubadora, Dezembro de 2004:

A coisa está preta. O meu tio Pedro que está a tomar conta de mim desapareceu e ninguém sabe dele. O meu avô está a pensar no assunto e disse-me para eu ter serenidade mas eu só tenho cinco meses de incubadora e não sei o que isso é. Estou farto de estar nu e com um tubo enfiado na boca, toda a gente se ri de mim. Há escola na incubadora? E play-station?
Dizem que os meus irmãos me batem aqui na incubadora mas é mentira porque eu saio dela e disfarço-me de algália. Mas eu tenho é medo das tias amigas com pentados tótós que me fazem tagatés; chegam com filhos pomposos e com nomes esquisitos que não conheço de parte alguma.
O Natal está a chegar e eu quero mamar.

in Mar Salgado

Publicado por Manuel 15:05:00 0 comentários    

O Caso da Semana
A Chave que empenou a Porta...

Não concebo a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas nem o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação.

O comunicado já era por si só grave, não fosse Henrique Chaves, rosto visível dos denominados Santanistas no Governo. Desde os tempos de Manuela Arcanjo, aquando da sua saída promovida directamente por Guterres, que não era visível na política portuguesa, um discurso tão forte, e tão acusatório ao governo, emanado por quem a ele pertenceu.

E Henrique Chaves, o mesmo que chamou "cobardes", aos que faltaram ao congresso do PSD, descortina aquilo que muitos vinham afirmando há semanas, hoje estamos perante uma total descoordenação e desmantelamento de um governo que se pretendia e que se pretende fosse de clara continuidade. Não há governo, apenas e só um conjunto de pessoas que age isoladamente e sem a noção de colectivo, e que conseguindo cumprir a sua agenda, não conseguem muito mais do que isso.

Os casos e as histórias sucederam-se, e em 4 meses de governação tantos foram os casos que marcaram este executivo. Depois dos incêndios, da crise na justiça portuguesa com o caso das cassetes do processo casa pia a pôr nú as fragilidades do sistema judicial e da rábula que é este orçamento de Estado, Santana Lopes, precisou de um congresso para ir buscar a legitimidade que lhe faltava, pelo menos internamente no seu partido.

Hoje, é difícil responder à pergunta se existem condições para que o governo continue a coexistir.

Na verdadeira acepção da palavra, condições existem sempre, quanto mais não seja, em condições semelhantes à decrépita Ucrânia. Condições onde um primeiro-ministro tende a iniciar a fuga para a frente, até que alguém lhe puxe literalmente o tapete.

Ora esta demissão, quer pelo peso que Chaves detinha no executivo, quer sobretudo pela forma violenta como sai, coloca para Belém, um conjunto de questões importantíssimas e que não podem de forma alguma continuar sem resposta, sob pena de Jorge Sampaio, começar ele próprio a cair no ridículo de persistir em relativizar tudo o que se vai passando com este governo.

Mas, e ao contrário do que se possa julgar, o adiamento no sábado da tomada de posse na Ajuda dos secretários de estado, foi um sinal que algo poderia estar a correr mal.

E de que forma. Pedro Santana Lopes justificou o adiamento de uma tomada de posse oficial por conflitos de agenda. E foi esse mesmo conflito de agenda que duas horas depois lhe permitiu estar na Curia, no casamento da filha da sua chefe de gabinete, Ana Costa Almeida. A mesma que sendo chefe de gabinete do primeiro-ministro está há 15 dias com licença sem vencimento (?), a preparar o casamento de sua filha.

Ora convenhamos que mesmo com condições de governação semelhantes as vividas na Ucrânia, não é crível que em lugar nenhum do mundo, tal episódio rocambolesco possa acontecer.

Pior, do que a demissão de Chaves, do que o caso de Ana Costa Almeida, foram as reacções de Pedro Santana Lopes, em Vila Real, comentando a demissão de Henrique Chaves.

Este é um Governo a quem ninguém deu quase o direito de existir antes dele nascer, e que, depois de nascer através de um parto difícil teve que ir para uma incubadora e vinham alguns irmãos mais velhos e davam-lhe uns estalos e uns pontapés. Tem sido difícil para quem está na incubadora, ver passar a família e, em vez de acarinhar, haver membros da família que dão uns estalos no bebé

Ora, e à parte da triste figura de estilo utilizada, Pedro Santana Lopes, ele próprio acabou por reconhecer, que o principal motivo que levou Sampaio a caucionar este governo – a continuidade com as políticas do executivo de Barroso –, bem como a maturidade e a preparação do mesmo para governar não existiram nunca.

Como o próprio reconheceu há 4 meses, quando foram empossados, não passavam de uns bebés à procura de espaço numa incubadora, que lhes garantisse o direito à governação. Ainda que possa aceitar a legitimação de Sampaio em "apostar" neste governo, empossando-o, jamais se poderá aceitar o direito á inexperiência e ao erro, que Santana Lopes parece querer invocar, com a figura de estilo da incubadora.

Pois bem passados 4 meses, Pedro Santana Lopes, num discurso dá a Jorge Sampaio a resposta que ele nunca queria ouvir.

Ele, Sampaio, empossou um conjunto de pessoas sem responsabilidade nem competências para governar um país. Como o próprio PM reconheceu, “bébés” que não estavam preparados para a luta, e que precisariam isso sim, de uma quarentena numa incubadora.

Pois bem, até quando durará a creche ?

Publicado por António Duarte 13:23:00 0 comentários    

A Voz (rouca ?) do profeta...

Dezembro recatado ?

Luís Delgado in Diário Digital

Dezembro, por tradição, é um mês de grande acalmia política, em que os portugueses estarão virados para si próprios, para as suas famílias, e para as festas de apaziguamento interior que o país bem precisa. Será assim?

Esta e a próxima semana serão incaracterísticas, com dois feriados pelo meio, e entre as férias de Natal e Ano Novo e o encerramento da AR, tirando tudo o que é sempre inesperado, como agora a demissão de Henrique Chaves, o país vai descansar e preparar-se para um dos anos mais agitados dos últimos anos: teremos eleições, com campanha pura e dura, um Governo que sabe que viverá momentos críticos de afirmação, e «tiros» permanentes de todos os lados, contra isto e aquilo.

Venha o que vier, os portugueses precisam de um Dezembro calmo e tranquilo, recatado e sereno, sem agitações reais e artificiais, e esperançados que o novo ano será, contra os «alarmes» deslocados, positivo e optimista. Será?

28-11-2004 15:04:09

Publicado por Manuel 08:41:00 0 comentários    

Vida de Ser Humano, em bairro da lata

(...) os donos deixaram-na no hotel canino e felino Cold Village, situado em Vila Fria, Viana do Castelo. Esta cadela é um dos muitos animais que têm direito a quarto privativo, sala de banhos, sala de "toillete", aquecimento em todas as instalações, espaços relvados para recreio, campos de treino, "taxi dog", refeições ao gosto do cliente e até... música ambiente. Luxos que deixaram de ser apenas humanos, e que fazem sucesso entre aqueles que, podendo pagar até 13 euros por dia, preferem fazê-lo a deixar os animais sozinhos.(...)

in Público

Publicado por Nino 08:41:00 0 comentários    

A continuidade deste Governo é de todo insustentável. Nunca na história recente da democracia portuguesa um governante se demitiu, não por divergências políticas com o primeiro-ministro, mas em total ruptura com este chamando-o de mentiroso e manipulador, nunca um primeiro-ministro foi acusado de traidor pelos seus pares, e mais, por aqueles que deviam ser, e foram, os seus maiores fiéis. Nunca um ministro se demitiu, para no momento da saída vir dizer que saía porque não o deixavam - e logoo PM - fazer coisa alguma. Quantos ministérios e secretarias de estado virtuais haverá mais ainda ? Quantas figuras decorativas haverá ainda neste governo ? Poder-se-á cair na tentação de desvalorizar as declarações de Henriques Chaves, já que há bem poucos dias dizia que tinha sido aliviado de funções porque tinha trabalho a mais, mas de qualquer forma Chaves é o espelho do Santanismo, para o melhor e para o pior. A sua saída prenuncia o inevitável - a queda deste Governo. Resta saber se ainda haverá uma réstia de dignidade ou de Santana ou de um ou outro membro mais lúcido da Corte que evite a putrefação completa das coisas, e permita que as coisas acabem com a hombriedade possível, mas conhecendo do que a casa gasta as ilusões são muito poucas... É possível enganar muita gente durane muito tempo, mas não toda a gente todo o tempo, nem mesmo Santana Lopes, com todos os spins do mundo. É a vida.

É claro que seria o cúmulo da ironia se de repente todo o sentido de estado e de responsabilidade deste Governo aparecessem bem concentradinhos no PP... Nobre Guedes e Paulo Portas, ao menos, sabem-na toda, e lata nunca lhes faltou... Depois de Santana ser fulminado por um dos seus seria mesmo irónico.

Publicado por Manuel 18:25:00 1 comentários    

Ministro demissionário chama, com as letras todas, mentiroso ao Primeiro-Ministro e pelo meio ainda diz que não estava a fazer nada no Governo

28-11-2004 17:03:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-6553451
Temas: política portugal governo desporto

Governo: Ministro da Juventude e Desporto alega falta de "lealdade e de verdade"

Lisboa, 28 Nov (Lusa) - O ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, Henrique Chaves, demitiu-se hoje do Governo acusando o primeiro-ministro, Santana Lopes, de falta "de lealdade e de verdade".

O pedido de demissão foi entregue cerca das 15:00, na residência oficial do primeiro-ministro, disse à Lusa fonte próxima do ministro.

Em Vila Real, Santana Lopes, confrontado pelos jornalistas com a demissão limitou-se a referir: "não vou fazer nenhum comentário".

Henrique Chaves tomou posse em Julho como ministro Adjunto com o XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, tendo sido afastado do cargo na quarta-feira, numa mini-remodelação governamental em que passou a assumir a pasta da Juventude, Desporto e Reabilitação, áreas que já tutelava.

"Convidado para Ministro Adjunto, nunca me foi dada oportunidade de exercer qualquer função ao nível da coordenação do Governo, própria das funções inerentes a esta pasta", pode ler-se no comunicado entregue hoje na redacção da Agência Lusa.

O ministro demissionário acrescenta, ainda, que "estando as principais funções de Ministro Adjunto exclusivamente dependentes do Primeiro Ministro, só a este cabe a responsabilidade de conceder, ou não, as condições para o exercício desse cargo", o que, no seu caso, "nunca aconteceu".

Henrique Chaves, que não pretende de momento prestar mais declarações, responsabilizou, no referido comunicado, o primeiro- ministro pela sua demissão, acusando-o de "grave inversão dos valores da lealdade e verdade" e revelou já ter tido intenções de se demitir na altura da remodelação (quarta-feira).

No entanto, afirma ter cedido aos pedidos feitos em nome da "índole patriótica" e da "instabilidade interpretável como irregular funcionamento das instituições", bem como ter tido a garantia de que "a remodelação resultaria de uma pressão de véspera, alegadamente por quem, para tanto, tem poder institucional".

No comunicado, Henrique Chaves alega "dois factos novos" q ue levaram à decisão de se demitir: "em primeiro lugar, tenho hoje a certeza que o cenário que me foi apresentado como sendo de véspera à noite fora, afinal, delineado semanas antes. Em segundo lugar, um dia depois, foi-me comunicada a intenção, de se proceder à demissão de um outro ministro".

"Os dois factos referidos consubstanciam, para mim, o primeiro a constatação de que me faltaram à verdade, de uma forma muito grave, que não posso tolerar e com a qual não posso conviver, e o segundo, não só isso, mas também que, afinal, a saída de qualquer ministro não acarretaria, como consequência necessária, no contexto das pressões institucionais havidas, o irregular funcionamento das instituições", lê-se, ainda, no comunicado.

Lusa

À atenção do Presidente da República, do qual se sabe que ocupa o cargo mas de que também não sabemos se tem condições para o exercer...

Publicado por Manuel 17:07:00 1 comentários    

Em caso de dúvidas, consulte o seu médico ou farmacêutico

Um blogue nova-iorquino dedicado à batalha de Falludjia, no Iraque. Um antídoto contra a frivolidade que apascenta uma multidão de estrategas militares discutindo números abstractos de danos colaterais.

Publicado por Nino 16:54:00 2 comentários    

Não há condições!

O Ministro do Desporto, Juventude e Reabilitação, Henrique Chaves, anunciou hoje a sua demissão do Governo, menos de uma semana após ter assumido o cargo.

Num comunicado citado pela Lusa, Henrique Chaves, até há poucos dias ministro-adjunto do primeiro-ministro, refere que não concebe "a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas", nem "o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação".

in Público - Última Hora

Traduzindo, Henrique Chaves, que era o mais Santanista dos Santanistas já não concebe, ele próprio, o político, e a política de, Santana. Dr. Lopes que, afinal - palavras de Henrique Chaves, não minhas - não lidera um Governo onde haja relações de lealdade, muito menos um mínimo de estabilidade e coodernação.

Não vale pois vir o Dr. Lopes, de olhar pesaroso e discurso sério, falar ao país, explicar o que não é justificável, porque o que é demais é demais, e mais do que incompetência isto já é brincar, gozar despuduradamente com a dignidade do Estado.

Está mais que visto - não valem NADA; não há condições...

Publicado por Manuel 16:01:00 0 comentários    

é bom saber que o dinheiro dos nossos impostos é bem gasto. Uma popular discoteca Lisboeta foi uma destas noites abruptamente invadida e limpa pelo Corpo de Segurança Pessoal de Sua Ex.a o Senhor Primeiro Ministro, para que este pudesse dar uns passinhos de dança...

Publicado por Manuel 12:48:00 0 comentários    

«O sexo fraco»

Ao longo de séculos de história procurou-se minimizar o sexo feminino relegando-o a um lugar e papel secundários, à estupidez e à fragilidade, vedando às mulheres o acesso à cultura, à decisão, ao trabalho, ao prazer, etc, etc. Talvez seja à custa de ultrapassarem todos estes obstáculos que as mulheres são hoje na sua grande maioria incomparavelmente mais versáteis, mais profissionais, melhores seres humanos, mais resistentes aos confrontos e às adversidades.

A Igreja Católica assumiu e propagandeou secularmente uma perversa e demoníaca imagem da mulher enquanto responsável pela tentação do homem e pela sua queda em pecado (temos pois um Adão fraco, idiota e incapaz de resistir e decidir por si próprio). A Igreja de resto é ainda hoje, no meu modestíssimo entendimento, responsável por inúmeros traumas sexuais e comportamentos desadequados de jovens que se debatem interiormente entre os dogmas católicos (que lhes são impostos como condição necessária para a aceitação familiar) e a liberdade saudável e responsável da prática sexual. Destes comportamentos desviantes são exemplos as jovens que para se casarem virgens se entregam exclusivamente à prática do sexo anal e os jovens de ambos os sexos que se espartilham em "manobras preliminares" consideradas menos censuráveis que o acto sexual completo, ou seja que a penetração. Gostaria muito de saber qual seria o entendimento de Jesus Cristo sobre esta interpretação mitigada da doutrina da Igreja e do natural desejo sexual dos nossos jovens... (...)»

in Sol&Tude

Publicado por Nino 10:40:00 3 comentários    

O espírito (iluminado) do Natal
sábado, novembro 27, 2004

Do que nós precisamos, não é de saneamento e electricidade em todos os lares. Do que nós precisamos, não é de mitigar a nossa dependência do petróleo, reduzindo o consumo desnecessário e diversificando as fontes energéticas, de preferência renováveis. Do que nós mesmo precisamos, é de ostentar a maior árvore de Natal da Europa, decorada por 2 milhões de lâmpadas que consomem mais de 500 mil watts.

Publicado por Nino 21:01:00 1 comentários    

Uma grande lição de vida
sexta-feira, novembro 26, 2004

Fernando Valle morreu aos 104 anos.

Fernando Valle regia a sua vida por este poema de Gabriela Mistral:

Sê o que tira a pedra do caminho,
O ódio aos corações,
As dificuldades
ou problemas.
Sente-se alegria em ser sincero e justo
Mas há muito mais
que isso: Sentir
a formosa, a imensa
alegria de servir!.

Numa das suas últimas aparições públicas, manifestou:

Vivi um século terrível; do holocausto, dos campos de concentração, do Hitler, das guerras mundiais; mas, ao mesmo tempo, um século de esperanças, da ciência, da técnica, das comunicações; um século de esperanças que vai agora, no século XXI, terminar o ciclo da revolução francesa com a fraternidade.

Publicado por Nino 15:23:00 2 comentários    

Crianças tailandesas instadas a produzir mais

Um estudo ontem divulgado em Lisboa mostra que Portugal está abaixo da média europeia no número e no valor dos presentes que os pais oferecem aos filhos pelo Natal.

Publicado por Nino 15:05:00 0 comentários    

Blogs perigosos.

José Pacheco Pereira escreve na revista Sábado de hoje, em duas páginas, um artigo sobre os "blogs"! Os blogs políticos, para ser mais preciso. Destaca cinco: este; este, este; e mais dois, um deles, este.

O causa nossa de hoje tem um postal de VM, de humor delicioso. É curto e preciso e chama-se " democracia preemptiva

No PCP a democracia interna é assim. O novo secretário-geral já está escolhido antes do Congresso que supostamente deveria eleger o comité central, que por sua vez deveria eleger o novo líder. Em vez de ser o Congresso a eleger a direcção é a direcção que "elege" o Congresso. A isto poderíamos chamar "democracia preemptiva". Eis o genuíno "centralismo democrático" em acção...

O postal perde, por não ter sido escrito há vinte anos atrás. Nessa altura, fazia um sentido tremendo. Agora, vale quase nada.

O Bloguítica de hoje, tem outro assim...

O Barnabé, talvez numa manobra de marketing para promover o seu livro, tem feito imensa publicidade de que é o blogue mais lido em Portugal. Uma vez que o Barnabé não tem um contador do Sitemeter, como a maioria dos blogues, a verdade é que preferem manter uma situação de falta de transparência e dizer que são os mais lidos sem que alguém possa, objectivamente, confirmar a veracidade da sua afirmação.Acredito que sejam um dos cinco blogues mais lidos, mas tenho sérias dúvidas de que sejam o mais lido. Sem outra base objectiva de comparação, o que posso comparar é o número de leitores que chegam ao Bloguítica na sequência de links colocados por outros blogues.Ora, um link oriundo do Barnabé não é aquele que mais leitores adicionais gera, mas sim um link do Abrupto. Isto pode não dizer nada, mas acho que quer dizer qualquer coisa.Entretanto, o Barnabé prefere continuar a dizer que é o mais lido sem ter de se sujeitar a comparação...

Por outro lado, o autor do Bloguítica já disse por aí que lhe interessa esta visibilidade blogueira...

O Blasfémias, blog colectivo onde se escreve numa tonalidade liberal, hoje, pelas teclas de rui a., expõe dez princípios do que se deve entender como "liberalismo político". Aqui ficam os dois primeiros...

1. O liberalismo afirma sempre o primado do individual sobre o colectivo. De modo que os discursos políticos que enfatizam a «pátria», a «nação», ou outros agregados sociologicamente redutores, são sempre de pôr um liberal de prevenção e em cuidado.
2. Um liberal defende o desinvestimento público e a redução do papel do Estado na vida social. Um programa político que insista em pontos como a promoção da igualdade social, a redução das injustiças, ou outras intenções igualmente piedosas a cargo do Estado, não é certamente liberal.

JPP, no artigo da Sábado, tece considerações sobre a virtualidade dos blogs influenciarem a actividade jornalística. JPP acha que nos blogs...

Há lá muito ego à solta, os que sabem e os que não sabem. Dos que não sabem, o peso da ignorância presumida empurra para o limbo; dos que sabem aprende-se mesmo quando não se concorda.

E termina com o conselho...

Leiam os blogs que vale a pena.

O autor deste blog , escreveu isto, recentemente:

O que move o discurso do primeiro-ministro é apenas o que dizem os jornais. Não há nenhuma dinâmica que tenha a ver com o país, com os problemas dos portugueses, apenas sobre os jornais. A frase está morta e só se alumia quando há um comentário ou notícia jornalística a que quer responder ou ripostar.Aí anima-se e tudo se torna fluído. Viu-se em toda a entrevista.

Se o escriba fosse um qualquer desconhecido, como este, ou mesmo este, por exemplo, provavelmente eu não estaria aqui, uma vez mais, a gastar tempo e espaço com o conhecido comentador que também vive dessa notoriedade, ao contrário dos anónimos que às vezes tanto execra e faz por ignorar.


É bom que o próprio não o esqueça.

Porém, mesmo assim, vale a pena ler blogs! Mesmo os políticos - que precisam da notoriedade do nome.

Publicado por josé 13:58:00 0 comentários    

megalómano, mas olímpico...

Depois da dúvidas lançadas por Pedro Santana Lopes, na sua última entrevista à RTP, quanto à sua eventual recandidatura à Câmara Municipal de Lisboa (já aqui dissemos que o candidato provável do PSD será António Mexia) Carmona Rodrigues parece querer provar que é de factoainda mais megalómano que o actual primeiro-ministro, já que a fazer fé na edição de hoje d' O Independente se o Dr. Lopes teve o seu Parque Mayer, Carmona quer para Lisboa e arredores (o resto do país são os arredores) os Jogos Olímpicos, algo que se ficaria pela módica quantia de seis mil milhões de euros, estimativa inicial... Para quem não se lembra Carmona era o tal que quando era Ministro não tinha dinheiro para a Ota. E o pior é que a coisa ainda vai ser levada a sério.

Publicado por Manuel 01:35:00 0 comentários    

para memória futura...
quinta-feira, novembro 25, 2004

Já sabemos, o Expresso Imobiliário não deixa esquecer, que o empreendimento que Pereira Coutinho, mais o BES, vão fazer mesmo por cima do túnel do Rossio, mais precisamente mesmo por cima do principal reforço (um dos quatro lanços) que este vai levar, orça em cerca de 250 milhões de euros. Coisa fina, já se vê. Entretanto o concurso, por convite, a fazer para realizar as obras do túnel foi colocado, refira-se por curiosidade, pela Administração da Refer nas mãos de um destacado, mas discreto, militante do Partido Socialista, sendo que o montante global das obras está estimado em cerca de 49,5 milhões de Euros, não devendo, no final e à boa maneira portuguesa dados os já tradicionais imponderáveis que naturalmente vão surgir, a coisa custar menos que 150 milhões... Áparte a Quercus que acha estranhissima a coincidência entre o que vai nascer à superfície e o que se vai reforçar, no mesmíssimo sítio, mais abaixo, ninguém quer saber, muito menos chamar Mexia ou a Administração da Refer ao Parlamento para explicar qualquer coisinha. Afinal será só o Bloco Central... Ah, a Teixeira Duarte não vai ganhar o tal Concurso, pois não ?

Publicado por Manuel 23:37:00 1 comentários    

Quando não há cão, caça-se com gato...

[já não será verdade que] José Augusto Fernandes, ex futuro coordenador da Central de Informação (vd Público de 06/11), é o substituto de Luis Delgado na Agência Lusa; é(ra) colaborador de Tiago Franco na Agência de Comunicação Ipsis ... Quem pode, pode.

Publicado por Manuel 19:07:00 1 comentários    

Brandos costumes

O cenário é uma pequena avenida de uma cidade de província, em hora matinal. Passeios largos e gente a deambular. De repente, irrompe no habitual murmúrio da pacatez citadina, a sirene estridente de um carro de polícia, a passar à frente de outros carros civis e em marcha acelerada para lado nenhum.

Ao volante do carro da GNR-brigada de um território qualquer, um bivaque de cabo, a olhar, perdido, o horizonte da avenida, à frente do nariz. Pára na via, ainda afogueado pela corrida e pergunta ao primeiro transeunte que o cruza do outro lado: onde fica o tribunal?!

O atónito e plácido passeante, aponta-lhe o dedo no sentido inverso ao escolhido pelo bivaque que embasbaca e prossegue, pronto a inverter a marcha, ali mesmo em plena via estreita e com rotunda ao fundo.

Chegado à centena de metros que o separava do destino, o percurso do bivaque motorista termina com o estacionamento da viatura em frente à porta principal do edifício, em local proibido para o vulgar cidadão, mas tornado em instantâneo parque de estacionamento improvisado, devido às virtualidades das cores suaves do verde de branco do carro, a ostentar o escrito "GNR- brigada" .

Ninguém protestou e muito menos os outros motoristas, sem bivaque que a partir daí começaram a enfileirar e a esperar a vez de passar na via estreita, com o trânsito assim encanitado.

Momentos antes, o casarão, tinha passado em frente dos olhos do bivaque de cabo, o que não impediu que virasse para o lado errado, ainda com a sirene de polícia em serviço, no máximo da estridência. Quem ouviu, olhou e pensou: vem aí ministro! Ou então, reflectiu: acidente grave! Sem sinal de sinistro nem vista de ministro, terá repensado: vão atrás de alguém!

Mas não era o encalço ao bandido que impelia à corrida, de sirene montada.

Em poucos segundos se percebe que a perseguição putativa era tão-só uma questão de... pressa! A justificadíssima pressa de chegar a tempo de apresentar um detido, com mandado emitido por juiz de preceito, documentado no papel seguro na mão. Fatalmente destinado a uma espera longa, num corredor esconso, por um funcionário que o carimbasse de volta..

Do carro de polícia, abeirou-se um outro, este graduado em sargento, anafado pelo ofício e que rolava nas mãos o papel a mandar deter o homem que trouxera ali. E que ali não estava.

Alguns minutos passaram, de conversa descontraída entre o bivaque motorista , de plantão junto ao carro e o sargento comandante, anafado pelo ofício e que segurava o papel que prendia um homem.

Mistério denso, de facto. Um polícia a segurar um papel que assegurava um detido e deste nem fumo! Mais uns minutos e vindo directamente do fundo do parque de estacionamento subterrâneo, mesmo ali ao pé, a fumar respiração de frio, apresenta-se o preso ao sargento de ofício, anafado pelo papel, em descontraída espera, junto ao batedor .

É então que se revela que o preso é um perigoso queixoso, recalcitrante, detido por faltar à convocatória para diligência, por uma qualquer Excelência e não justificar no seu devido tempo.

Como morava longe, ao ser detido, falou no transporte ao sargento que o deteve e que aquiesceu: - Pois sim, pode levar o seu carro. Mas como assegurar a prisão de um detido que se move pelos próprios meios de um Mercedes topo de gama? Fácil! Pede-se boleia ao detido! E assim foi. O detido, preso ao volante do carrão lá fez a viagem, constrangido pela obrigação. O sargento captor, de mandado na mão, assegurava a detenção, ao seu lado e na função. À frente, durante os largos quilómetros do cumprimento da detenção, seguia o bravo bivaque, sózinho, ao volante do carro patrulha, de sirene ligada e em toada de batedor, cumpridor zeloso da respectiva função.

No destino, o preso pelo papel, seguiu para o parque de pagamento privado e apeou o captor que esperou solícito que o detido aparecesse. O outro, batedor de bivaque, ficou mesmo ali, na via pública, a embaraçar os outros, preso ao atavismo de costumes parolos e comportamento seguro pela autoridade de um carro pintado com as cores do estado. Pobre estado.

Publicado por josé 18:05:00 2 comentários    

Alguns comentadores vêem o dedo de Sampaio na recente reestruturação governamental. Sampaio não terá assim exigido a demissão de Rui Gomes da Silva, mas apenas a sua transferência. Alegadamente, é isto mesmo que fontes próximas de Belém terão (!) soprado cá para fora. Ora estas notícias vêm mesmo a calhar para Pedro Santana Lopes: com efeito, depois do veto presidencial à central de comunicação (cujo resultado prático foi Morais Sarmento ficar como prémio de consolação com os assuntos parlamentares), o que vem mesmo a calhar é uma notícia de sã convivência institucional entre Belém e São Bento, comprometendo invariavelmente o Presidente na polémica e insólita decisão de promover Rui Gomes da Silva a, de facto, Ministro sem pasta.

Publicado por Manuel 16:46:00 0 comentários    

O espectáculo matinal na Boa Hora.
O circo chegou à cidade

Publicado por Carlos 14:46:00 0 comentários    

José Miguel Júdice, futuro ex Bastonário da Ordem dos Advogados, decidiu hoje, dia do início do julgamento do Caso Pio, numa nota de inusitado optimismo no sistema, distribuir elogios por toda a gente, ou quase. A juiza é uma jóia de pessoa, o representante do MP, por oposição à equipa do Dr. Guerra, também e os advogados da defesa uns ases... Só faltaram mesmo elogios aos arguidos e às vítimas. Sinais.

Publicado por Manuel 13:28:00 2 comentários    

A tourist takes photos of a beluga whale with her mobile phone at the Hakkeijima Sea Paradise in Yokohama, south of Tokyo, November 24, 2004. REUTERS/Kimimasa Mayama

Publicado por Manuel 23:26:00 0 comentários    

sobre a remodelação...

Publicado por Manuel 19:10:00 3 comentários    

"O Titanic afunda-se e a orquestra toca"

• 1. Porque o anúncio feito pelo Governo de medidas contra a evasão e a fraude retirou o condimento principal da discussão; e porque, em geral, ainda se não percebeu quando, como, porquê e pelas mãos de quem as nossas finanças públicas caíram no atoleiro em que se encontram, o Parlamento propiciou um paupérrimo ritual no debate orçamental. Foi um festival de confusões e de trivialidades. Quanto ao essencial, nada se disse.
  
  
• 2. Só a análise sobre um passado dilatado, e não o do ano anterior, permite a formulação de ideias com sentido útil. O Quadro anexo, que abrange um quarto de século, mostra logo que:
  
  
  • 1º). As despesas públicas totais subiram, entre 1980 e 2004, quase 20 pp. do produto (coluna 5);
    
    
  • 2º). As despesas sociais elevaram-se em quase 14 pp. (coluna 5);
    
    
  • 3º). O peso das pensões no produto (SS + CGA) cresceu 9 pp. o que representa, só por si, quase dois terços do agravamento das despesas sociais;
    
    
  • 4º). A saúde, a ADSE e a educação aumentaram o equivalente a 4 pp., ou seja, perto de um terço da subida das despesas sociais.
  
  
• 3. O alcance do financiamento fiscal dos gastos públicos, em 1980 e em 2004, resulta do quadro anexo e processa-se do seguinte modo:
  
  
  • 1º). As despesas totais ultrapassavam em 28% as receitas fiscais, em 1980 e, em 2004, excediam-nas em 38% (colunas 2 e 4);
    
    
  • 2º). O “défice fiscal” elevou-se, por isso, em 7 pp., atingindo já quase 14 pp. do produto, em 2004⁽¹⁾;
    
    
  • 3º). A fracção dos impostos absorvida pelas despesas sociais subiu de 60% em 1980 para 76% em 2004 (colunas 2 e 4).
  
  
• 4. Entre 1980 e 2004 acentuou-se a divergência entre o ritmo do crescimento económico e o do aumento das despesas, nos seguintes termos:
  
  
  • 1º). A riqueza produzida em 2004 é 80% mais elevada que a de 1980;
    
    
  • 2º). Quanto às despesas: as totais, aumentaram 200%; as sociais, 260%; e as das pensões (SS + CGA), 520%;
    
    
  • 3º). Os impostos subiram menos que as despesas e atingiram mais 180%. É este desajustamento, profundo e prolongado, durante um quarto de século, entre o volume da riqueza criada, o dos impostos arrecadados e o da expansão das despesas, que suscita as dificuldades orçamentais actuais e gera as maiores preocupações sobre a situação financeira do Estado Português, já a médio prazo.
  
  
• 5. A progressiva debilitação da capacidade fiscal para o financiamento dos gastos públicos é uma evidência. Mas acentua-se fortemente nos anos 90. É então que as despesas primárias totais registam um crescimento que se situa entre +11% e +12% do produto, muito acima do que ocorreu em qualquer dos demais países da UE/15⁽²⁾. O desmando da política das despesas, praticado nesse período em Portugal, ultrapassa quaisquer limites admissíveis. Especialmente, porque à custa da queda abrupta dos encargos com os juros e da realização de receitas não fiscais, em montantes muito avultados. Com efeito, as privatizações e as transferências da UE terão totalizado, entre 1995 e 2000, cerca de 35 000 milhões de euros, quantia equivalente a 6% do Pib acumulado nesse período⁽³⁾.
  
  
• 6. As políticas orçamentais de despesas, da parte final dos anos 90, fizeram um aproveitamento exaustivo desta inesperada, transitória e enorme folga financeira. Mas criaram ao Estado português compromissos permanentes, em especial com os salários públicos, com as pensões e com o rendimento social de inserção. Logo em 2001 e nos anos seguintes, aconteceu o que parece não ter sido previsto: a rápida tendência das privatizações para zero e as descidas significativas das transferências da EU. Estas foram, em média anual, de 4% do Pib, entre 1995 e 2000; baixaram para 3% entre 2001 e 2003. A significativa “perda” de receitas, que ocorreu nestes últimos anos, relativamente às privatizações e às transferências da UE é, então, da ordem dos 3 pp. do Pib anual, quando comparada com o período decorrido entre 1995 e 2000.
  
  
• 7. Houve ainda mais facilidades financeiras, surgidas na década de 90, que resultaram da queda dos encargos com os juros: aproximadamente, de -5 pp. do produto (de 1990 a 2000). As despesas correntes registaram, em consequência, um grande e surpreendente alívio, não resultante de qualquer acção política directa. A seguir, a nossa economia desacelerou, até à recessão; o nível dos encargos do Estado com os juros deixou de baixar; quase cessaram as privatizações; e caíu o peso relativo das transferências da UE. Apesar disso, as pensões e os salários públicos continuaram a crescer, implacavelmente, sob o impulso do seu automatismo legal. Foram assim assumidas pesadas obrigações permanentes, pelo Estado, a satisfazer com receitas transitórias e aleatórias, e alívios de curto prazo provocados pela estabilização das taxas de juros. Aqui surge a crise orçamental que vivemos.
  
  
• 8. Este panorama, desastroso e evitável, tem um tempo conhecido de concretização e causas identificáveis. Bem problemática é agora a reparação dos estragos causados duradouramente às contas públicas portuguesas. Para tanto é essencial que os mais altos responsáveis políticos percebam, enfim, certas coisas simples mas fundamentais, a saber:
  
  
  • 1ª). Que uma economia que cresce durante um quarto de século à taxa anual média de 2% não pode sustentar, ao longo de mais outro quarto de século, uma despesa pública que continua a subir, anualmente, à taxa de 4,7%, porque se isto fosse pensável, as despesas públicas corresponderiam, em 2030, a 97% do Pib;
    
    
  • 2ª). Que o peso irresponsavelmente exorbitante atingido pelas despesas públicas de crescimento automático – salários e pensões – reduz quase até zero a margem de discricionaridade política que se pressuporia existir para qualquer orçamento;
    
    
  • 3ª). Que, se por mera hipótese, a nossa economia tivesse continuado a crescer ao ritmo dos anos 60 – dado que, inconscientemente, terá sustentado o modelo constitucional de 1976 -, em 2004 o Pib rondaria os 540 000 milhões de euros e a despesa atingiria um nível equivalente a 13%; mas, quedando-se de facto pelos 133 000 milhões de euros, o peso da despesa representa uns inviáveis 51% do Pib (4);
    
    
  • 4ª). Que, ou a economia acelera fortemente, ou as despesas perdem peso relativo e baixam para níveis sustentáveis, ou a crise financeira pública progredirá ameaçadoramente;
    
    
  • 5ª). Que, para evitá-la, são necessárias reformas urgentes, profundas e difíceis.
  
  
• 9. Sem comandante, sem imediato e sem rumo, vamos navegando à deriva, arrastados para o Sul e a perder de vista a Europa. Paralisada, a elite politicamente activa e responsável aguarda, sem vergonha, a sentença severamente condenatória que será proferida pelos seus filhos; confusa, ela escuta com ingenuidade os que balbuciam irrelevâncias, mesmo assim não fundamentadas objectivamente; assente na certeza de um futuro pessoal confortável, ela promove só com palavras a justiça social e age como seu principal coveiro; acriticamente e fora do tempo, ela não percebe que o passado luminoso dos “30 gloriosos” é só passado; ela rotula, levianamente, de neoliberais os que se limitam a fazer contas e a mostrar que o perigo não vem das ideias mas da incapacidade que temos para criar riqueza suficiente. Sem as reformas não venceremos o atraso que está na base da nossa debilidade. E a elite politicamente responsável não consegue antecipar os efeitos, social e politicamente arrasadores, que uma crise profunda das finanças públicas provocará, num país com 4 a 5 milhões de pensionistas e funcionários públicos, mas com uma população de 10 milhões de habitantes.
  

Notas:
⁽¹⁾. ”Défice fiscal” em 1980 de 6,8% do Pib; em 2004, de 13,9%.
⁽²⁾. Na Alemanha reunificada, entre 1990 e 2002 a despesa primária total subiu apenas 3,7 pp. do Pib.
⁽³⁾. Os dividendos da PARPÚBLICA entregues ao Estado não são objecto de publicação. Por isso, no texto considera-se como tais a totalidade das receitas das privatizações.
⁽⁴⁾. Se o produto tivesse crescido anualmente 5%, entre 1970 e 2004, o Pib atingiria neste último ano 240 000 milhões de euros e a despesa pública os 28%.

Este artigo foi também publicado hoje no Diário Económico.

Publicado por Manuel 16:51:00 8 comentários    

Uma pergunta à malta do futebol
(como se fosse um referendo)

Por que é que o Benfica foi queixar-se das arbitragens a este senhor e a este, mas não foi dizer nada aqui ou aqui?

Publicado por Carlos 14:41:00 4 comentários    

"Adela Moore", por Ana Teresa Pereira

Adela Moore tinha vinte e cinco anos e gostava de pensar que "viajara muito". Tinham-lhe acontecido quase todas as aventuras que deviam acontecer a uma rapariga da sua idade. Sentia-se em casa pelo menos em três cidades dos Estados Unidos, passara um ou dois verões na Europa, viajara uma vez até Cuba. Estivera noiva e desfizera o noivado. Não sendo de uma beleza perfeita, era extremamente agradável à vista, alta e muito esbelta.

Além do mais, herdara uma razoável fortuna. Mas começava a ter a impressão de que já vira o bastante do mundo e da natureza humana. E quando o irmão mais velho a convidou a viver com ele, numa bela casa a uma milha de distância da cidade mais próxima e a seis milhas da velha universidade onde ele ensinava, Adela aceitou. Gostava da ideia de viver no campo, passear e andar a cavalo, ler os livros antigos da biblioteca do irmão. Só ao fim de uns seis meses Herbert Moore percebeu que a irmã levava uma vida quase ascética.

Aprendera a escalar montanhas, a andar a cavalo e tinha alguns conhecimentos de botânica. Passaram mais seis meses. Numa manhã de Setembro, Adela encontrava-se sozinha em casa e sentiu um desejo inesperado de brincar com o fogo, explorar o castelo do Barba Azul. Mas não havia nada de misterioso na moradia do irmão. Sentou-se no banco de uma janela, com o seu bordado, e viu um homem que caminhava pela estrada em direcção à casa. Pouco depois a criada trazia-lhe um cartão: Thomas Ludlow. New York.

O homem que a esperava na sala era jovem e bem-parecido. Tom Ludlow dedicava-se ao estudo de fósseis e por esse motivo procurara Herbert Moore. Enquanto aguardavam o seu regresso, os dois jovens resolveram dar um passeio. Adela começou a sentir-se um pouco inquieta quando chegaram a um portão, do outro lado do qual os campos se estendiam de forma vaga e um tanto selvagem. Ela era uma grande observadora de nuvens, plantas, ribeiros, ar transparente e horizontes azuis. A floresta de cedros e carvalhos tornava-se cada vez mais densa, a linha do horizonte era quase púrpura. Depois de uma pequena subida, atingiram um planalto à beira da falésia. Ali havia sol e sombra e um círculo de árvores que fazia Adela pensar nos pinheiros-mansos de Villa Borghese. Adela encaminhou-se para um banco entre as rochas de onde se via o rio. O vento nas árvores sempre me pareceu a voz de mudanças que estão para chegar.E o seu companheiro disse que no dia seguinte ia para a Europa. Oh, exclamou Adela. Como o invejo. E Ludlow percebeu que, se a primeira exclamação era natureza, a segunda era arte.

Ele disse que tinha vinte e oito anos e lera muitos livros. Ia para Berlim no dia seguinte, tinha dinheiro para os primeiros seis meses, depois teria de encontrar um trabalho. Quando, mais tarde, regressaram a casa, Adela viu o seu reflexo e pensou que estava transformada, viajara para muito longe; brincara com o fogo de forma tão eficiente que conseguira queimar-se. E daí a pouco Ludlow perguntou se ela queria que ele ficasse. Só tinha de atirar o chapéu, sentar-se, cruzar os braços durante vinte minutos e perderia o comboio e o barco. Adela quis saber se, no caso de ela lhe pedir, ele ficava. E ele pensou que seria muito poético perder o barco pela sugestão de um facto, menos do que um facto, uma ideia, menos do que uma ideia, um pressentimento. Mas tê-la visto assim...

O conto de Henry James chama-se "A day of days". Li-o a noite passada e depois vi um filme dos irmãos Cohen, eras um gangster e chamavas-te Tom, o teu rosto no escuro, a tua voz. Eu não sei o que acontece a uma escritora que se apaixona pela sua personagem, só sei que desde que te conheci não voltei a escrever...»

O Desejo, Ana Teresa Pereira

Publicado por André 08:38:00 0 comentários    

Pedro Santana Lopes by Pedro Santana Lopes...
...ou o resumo da entrevista à RTP

os dias que correm são dias de espuma e superficialidade

Publicado por Manuel 01:00:00 5 comentários    

Alunos reprovados por erros ortográficos vão poder recorrer retroa(c)tivamente
terça-feira, novembro 23, 2004

A notícia mais preocupante vinda a lume neste serão é a pretensão de nos imporem brevemente uma nova forma de escrever a Língua Portuguesa, que dimanou de um tal acordo ortográfico entre os governos dos oito países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobre o qual, escandalosamente, não foi tida nem achada a comunidade de Portugal.

Publicado por Nino 21:02:00 2 comentários    

estranhezas

Saldenha Sanches fez, na edição do passado sábado do Expresso, num artigo intitulado "O paladino da justiça fiscal", uma sugestão que merece ser lida novamente...

Mostre ao país e a essa canalha que rosna pelas esquinas que nada deve e que nada teme.

E para isso dê ordens para que essas brigadas em formação a essas falanges do bem e da justiça que vão acabar de vez com a fraude fiscal comecem por demonstrar o seu engenho e a sua arte examinando a sua situação fiscal: as suas declarações, as suas contas bancárias ou seus rendimentos, as suas despesas nos últimos anos.

Não digo desde o Sporting mas ao menos desde a Figueira. Tudo.

Para que fique de vez demonstrado perante o país e o mundo quem é Pedro Santana Lopes.

É curioso que quando o Expresso disse que Santana Lopes dormiu uma sesta, logo na segunda-feira o seu gabinete emitiu um comunicado desmentindo tão grave falta. Agora que no mesmo jornal se escreveu o que acabámos de ler a resposta foi o silêncio; nem apareceu uma figura menor a falar de contraditório, ou uma fonte anónima a dizer que Saldenha Sanches estava sob avaliação.

É muito estranho não é?


in Jumento

Publicado por Manuel 18:41:00 2 comentários    

Cinco perguntas à malta do futebol

• 1- Por que é os jornais insistem na ideia de que o Benfica está a tentar contratar Robinho quando toda a gente sabe que o craque brasileiro vai para o Real Madrid?
• 2- Se até Pinto da Costa já admitiu que o Porto precisa de contratar um lateral-esquerdo, por que é que ninguém recorda que Rossato foi despachado para Espanha, quando tinha sido o melhor jogador do campeonato passado a actuar no flanco esquerdo, quer a defender quer a atacar?
• 3- Depois de mais uma demonstração de qualidade, ao empatar na Luz (e até merecia ganhar...), como é que ninguém reparou ainda em Carlos Brito, o treinador do Rio Ave? A ler o jogo, é dos melhores que o futebol português tem.
• 4- Depois da vitória absurda do Boavista no Dragão, com uma ajuda descomunal do árbitro, será qua alguém ainda duvida que o Apito Dourado tem mesmo que avançar? Valentim e Pinto de Sousa continuam a controlar, mesmo estando amordaçados pela juíza Ana Cláudia Nogueira...
• 5- Será que Scolari tem visto os jogos do Chelsea na televisão? E como é que não repara que Tiago é o melhor médio português da actualidade? Será que vai continuar a deixá-lo no banco?
  

Publicado por André 16:33:00 0 comentários    

Khan, a two-year-old white lion, yawns as he enjoys a crisp and sunny day at Almaty Zoo November 23, 2004. Khan, one of the few dozen white lions counted worldwide, has recently become a new zoo inhabitant in Kazakhstan's financial capital. REUTERS/Shamil Zhumatov

Publicado por Manuel 16:11:00 0 comentários    

"Resposta Arrogante"

António Marinho, candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), mau grado ter opiniões que "valem pouco" mereceu tempo precioso do Venerando Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Confesso não ter tido acesso à entrevista que o Venerando cita no seu texto de o Público de 21 do corrente, mas penso poder imaginar que António Marinho, herético e iconoclasta como o é, não lhas perdoou. Daí os brindes de terminologia que O Sr. Venerando se permite ao dirigir-se a um candidato à OA.

Versarei só a questão da composição democrática do CSM. O Sr. Venerando tem razão. De acordo ao texto constitucional, o CSM tem um figurino coberto de manto democrático. Sob o ponto de vista formal, isto é incontroverso.

A questão que, ignoro se António Marinho a colocou, é a do seu funcionamento democrático, sem deixar de acentuar, como tenho acentuado que, igualmente o seu presidente, tem legitimidade formal, mas falece-lhe, em absoluto, toda a legitimação, dado que meia dúzia de conselheiros elegem, no escuro majestático do STJ o seu presidente.

Não há coisa mais corporativa do que esta e deve mesmo tratar-se de lapso lamentável dos constituintes, o que ,desde logo, não legitima tanto o CSM quanto pensa da cátedra o Sr. Vice.

Mas andando pra frente, é de questionar o Sr.Vice sobre o funcionamento democrático do CSM de que é segunda figura. E sobre vários pontos.

Por exemplo, de como faz o CSM para graduar os candidatos ao STJ e de tal modo que, milagrosamente, há candidatos que saltam de 68º para 2º lugar, por artes mágicas que ninguém entende, nem o próprio CSM?

Diga o Sr.Vice das razões pelas quais não fica registado o voto consultivo do Procurador-Geral da República e apenas, nas suas próprias palavras (dele Vice)

...foi dada a palavra ao Ex.mº Procurador-Geral da República que, no seu uso, emitiu opinião circunstanciada e fundamentada sobre cada um dos concorrentes...

Diga o Sr. Vice, ao invés de invectivar o candidato à ordem, qual é a moral que o CSM segue para avaliar os ditos candidatos. E, sendo a do CSM, supõe-se, em que norma constitucional ou legal se suporta, ou se isso não é uma norma em branco para favorecer uns e prejudicar outros, como quem não quer a coisa?

Onde está a transparência do CSM?. Onde está a transparência do próprio Sr. Vice quando se permite "...face à disponibilidade manifestada pelo Juiz de Direito", colocá-lo em acumulação em vários tribunais, claro com os respectivos acréscimos ...de trabalho, mas não só?

Eu não digo, como V. Excª diz, que António Marinho disse que o CSM é um "...órgão totalitário...", digo é que, em muitos aspectos, a democracia fica muito distante dos métodos, aliás públicos, percorridos pelo CSM.

Sr. Vice-Presidente do CSM, responda-me, se é capaz, a isto que é muito simples: sendo o CSM um órgão de composição formalmente democrática, por que é que não abre as suas portas de jeito a que a gente possa ver e ouvir como, no domínio das respectivas competências, os Senhores funcionam? Coisa que, aliás, serve também para outros Conselhos igualmente superiores, mas que, por tão superiores como o CSM, se ocultam nos panos de arrás e tapeçarias dos palácios onde funcionam.

De maneira que, V. Excª, Sr.Vice-Presidente, ao responder ao Dr.António Marinho com quem em pouco me identifico, do modo como o fez, prestou, pela arrogância patente nas suas palavras, um péssimo serviço ao próprio CSM a que, na prática, preside.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 13:29:00 1 comentários